{
    "2010-11-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1047574": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA para participar da audiência destinada à oitiva de testemunha, nos autos da Ação Penal Pública nº 2009.068.00009, no dia 02 de dezembro de 2010, e atuar nos ulteriores termos do respectivo processo.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Rio Bonito objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2010.00834266.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Estado do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2009.00041179.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ELISABETH GOMES SAMPAIO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal, no período de 22 a 28 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça DARLEI GONÇALVES BALA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Cível, no período de 22 a 28 novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 11ª Câmara Cível, no período de 11 a 25 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ANDRÉIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA, candidata ao cargo de Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00881808.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ISABELLA FONTES MOROLLI, candidata ao cargo de Técnico Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00881813.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro GUILHERME DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA, candidato ao cargo de Técnico Superior Processual, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00881807.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00880793 (Requerente: Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça) - Designo os Promotores de Justiça Renata de Vasconcellos Araújo Bressan e Francisco de Assis Machado Cardoso para participarem da Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA 2011, a realizar-se no período de 24 a 26 de novembro de 2010, na cidade de Florianópolis (SC).\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00217487 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, com vistas à celebração de convênio de cooperação para desenvolvimento e execução de projetos especiais e culturais, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00881099 (Requerente: Conselho Nacional de Justiça) - Designo a Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva para participar do I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2010, na cidade de São Paulo, SP.\r\n\r\nId: 1047574"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1047575": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00831926 (Requerente: Gil Cerbino Vieira - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00793984 (Requerente: Verônica dos Santos Alves Pacheco - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00248165 (Requerente: Juliana Ferreira Ribeiro Olivella - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00090693 (Requerente: Emerson Alberto Ferreira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 08 de novembro de 2010, FELIPE SHERMAN BETTAMIO, matrícula nº 5137, candidato ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, para cumprimento do estágio experimental junto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 12 de novembro de 2010, FLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS, matrícula nº 5122, candidata ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, para cumprimento do estágio experimental junto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2010, a servidora OLÍVIA LOUREIRO DE SIQUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4500, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, Núcleo São Gonçalo (Processo MPRJ-2010.00848359).\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final dos candidatos às vagas de ampla concorrência que foram habilitados no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n298º\r\n\r\nVanessa Cristina Fonseca de Araujo\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n299º\r\n\r\nRaphael Lima Lourenço\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n300º\r\n\r\nRafael Ferreira de Oliva\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00347409 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Determino o arquivamento do Inquérito Administrativo pela perda do objeto.\r\n\r\nId: 1047575"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1047576": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00822242 (origem: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00822395 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal) - Não conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00777858 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição de uma das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Núcleo Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00634710 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00839713 (origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Tribunal do Juri da Comarca de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00212543 (origem: Promotoria de Justiça perante o XVIII Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2001.00000271 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00745824 (origem: Promotoria de Justiça de Fundações) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1047576"
                    ],
                    "1047577": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00128783\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INTERATIVA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: rescisão amigável do contrato firmado em 28.10.2009, para a prestação de serviços de locação e assistência técnica integral de uma máquina franqueadora postal marca PITNEY BOWES modelo 5600/5370, com eficácia a contar de 30.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 79, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 08.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00435890\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMO'S GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços gráficos para confecção da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro n.ºs 37 e 38, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 038/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.940,00.\r\n\r\nPRAZO: 57 (cinquenta e sete) dias.\r\n\r\nDATA: 03.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00413480\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de busca de dados publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no período de 1990 a 2004, para acesso on line pelos usuários da intranet do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, incluindo suporte técnico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 46.451,88.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 03.11.2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio \r\n\r\nProcesso.Administrativo.nº MPRJ 2010.00123275\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF \r\n\r\nObjeto: proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela UFF, não compreendendo o estágio forense.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1047577"
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                    "1047578": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS e a COORDENADORA DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos de Saúde, Secretarias Municipais, Unidades de Saúde e de Assistência e Dirigentes de Entidades da Sociedade Civil, para participarem do Encontro de Trabalho “Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h30, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h15 às 10h45\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: Residências Terapêuticas, Programa de Volta pra Casa, CAPS e Articulação da Rede no Território”\r\n\r\nPedro Gabriel Delgado\r\n\r\nCoordenador Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde\r\n\r\nMarcos de Miranda Gago\r\n\r\nCoordenador de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria Conceição de Souza Rocha\r\n\r\nVice Presidente do COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\n10h45 às 11h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h45 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Saúde Mental, Cuidado Integral e Pactuação de Políticas Intersetoriais: Conceitos, Direitos do Usuário, Deveres de Gestores e Controle”\r\n\r\nPaulo Amarante\r\n\r\nMédico, Especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nGina Ferreira\r\n\r\nPsicóloga, Mestre em Psicologia Social -UERJ\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“O Papel do Ministério Público na Saúde Mental: Tutela Individual e Coletiva - Aspectos Práticos”\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\nProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná\r\n\r\nItana Santos Araujo Viana \r\n\r\nPromotora de Justiça e Coordenadora de Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nApresentação do Novo Sistema de Saúde Mental do MPRJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do Encontro de Trabalho “Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h30, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h15 às 10h45\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: Residências Terapêuticas, Programa de Volta pra Casa, CAPS e Articulação da Rede no Território”\r\n\r\nPedro Gabriel Delgado\r\n\r\nCoordenador Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde\r\n\r\nMarcos de Miranda Gago\r\n\r\nCoordenador de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria Conceição de Souza Rocha\r\n\r\nVice Presidente do COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\n10h45 às 11h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h45 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Saúde Mental, Cuidado Integral e Pactuação de Políticas Intersetoriais: Conceitos, Direitos do Usuário, Deveres de Gestores e Controle”\r\n\r\nPaulo Amarante\r\n\r\nMédico, Especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nGina Ferreira\r\n\r\nPsicóloga, Mestre em Psicologia Social -UERJ\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“O Papel do Ministério Público na Saúde Mental: Tutela Individual e Coletiva - Aspectos Práticos”\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\nProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná\r\n\r\nItana Santos Araujo Viana \r\n\r\nPromotora de Justiça e Coordenadora de Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nApresentação do Novo Sistema de Saúde Mental do MPRJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1047578"
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                    "1047579": [
                        "IA - Avisos",
                        "O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na Promotoria de Justiça de Fundações, para participarem do evento “Seminário de Fundações: As Rotinas da Promotoria de Justiça de Fundações - Apontamentos sobre Prestações de Contas e SICAP (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas)”, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário de Fundações: As Rotinas da Promotoria de Justiça de Fundações Apontamentos sobre Prestações de Contas e SICAP”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/11/10\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h30 às 10h10\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Rotinas da Promotoria de Justiça de Fundações” \r\n\r\nDra. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano\r\n\r\nPromotora de Justiça de Fundações\r\n\r\n10h10 às 11h30\r\n\r\nPrestações de Contas 2010 - Aspectos Contábeis e Auditoria\r\n\r\nMário Gierszonowicz \r\n\r\nContador da Promotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\n11h30 às 12h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra: \r\n\r\n“SICAP: Sistema de Cadastro e Prestação de Contas”\r\n\r\nProfessor Eduardo Marcondes Filinto da Silva\r\n\r\nEconomista e Pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1047579"
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                    "1047580": [
                        "IA - Avisos",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 17 de novembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nAs vagas a serem preenchidas no presente Edital foram abertas em decorrência da eliminação de GUILHERME DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA, publicada no D.O. de 16/11/2010, da eliminação de ISABELLA FONTES MOROLLI, publicada no D.O. de 16/11/2010, da exoneração de ERIC LINS GRILO, matrícula nº 3218, publicada no D.O. de 11/11/2010, e da eliminação de ANDRÉIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA, publicada no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO - 232º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI - 507º lugar\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DE TOLEDO - 508º lugar\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nRODRIGO MASCARENHAS GALEAO - 98º lugar\r\n\r\nId: 1047580"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1047581": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 16 de novembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1047581"
                    ],
                    "1047582": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que RAFAEL DIMAS, matrícula nº 4195, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.428.\r\n\r\nId: 1047582"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1047213": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 514/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.355-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 14/10/2010\r\n\r\nId: 1047213"
                    ],
                    "1047214": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 515/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAPUCAIA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDERSON BÁRCIA ZANON - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.183-0/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 21/10/2010\r\n\r\nId: 1047214"
                    ],
                    "1047215": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 516/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAOCARA\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIONE CORREA DE ARAÚJO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.587-7/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 02/09/2010\r\n\r\nId: 1047215"
                    ],
                    "1047216": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 517/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.847-7/2005 - TERMO DIVERSOS/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTENOR AMÂNCIO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.042-6/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.944-7/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA e por ROBERTO SILVA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.250-5/2009 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO CLARET HANNAS HIPÓLITO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.935-2/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por VANESSA DE SÁ PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.094-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.258-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE CARLI e por CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO e por PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO e por CARLOS ALBERTO DA FONSECA.\r\n\r\nId: 1047216"
                    ],
                    "1047217": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 518/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.175-5/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/INSTITUTO APOS. PENS. CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por Nara Pereira de Souza.\r\n\r\nId: 1047217"
                    ],
                    "1047442": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 519/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.848-1/2005 - TERMO/DIVERSOS/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTENOR AMÂNCIO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.813-6/2002 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS GUIMARÃES TASSARA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.791-6/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES/Embargos de Declaração interposto por VANDERLEIA DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1047442"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1047401": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.441 - Exonera ANA CECILIA SILVA DE ALBUQUERQUE, matr. 02/4139/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Gabinete da Presidência, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Dantas de Castilho, matr. 02/4141/0-8.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.442 - Exonera FELIPE DANTAS DE CASTILHO, matr. 02/4141/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Ana Cecília Silva de Albuquerque, matr. 02/4139/0-1. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.443 - Exonera SIMONE CORREA ASSUMPÇÃO, matr. 02/4129/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da APU, da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Mayara Carvalho Ramos, matr. 02/4099/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.444 - Exonera LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, matr. 02/3570/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral da COO, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Silvestre Carneiro Monteiro, matr. 02/3249/0-3.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.445 - Exonera LETICIA DA COSTA BESERRA, matr. 02/2919/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAÍ-6, do Coordenador-Geral da CCA, da ECG/TCE-RJ, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Jose Mauricio Adissi, matr. 02/3383/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.446 - Nomeia VERA LUCIA SILVA EDGARD, matr. 02/3153/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAÍ-6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Capacitação, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Letícia da Costa Beserra, matr. 02/2919/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.447 - Nomeia JOSE SIGBERTO DA SILVA JUNIOR, matr. 02/3774/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAÍ-6, do Diretor-Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Gomes Correa Barbosa, matr. 02/3009/0-3.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.448 - Nomeia RITA DE CASSIA CERREIA GUEDES DE OLIVEIRA, matr. 02/2662/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAÍ-6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Cristina Helena Aranha Rossi, matr. 02/1969/0-7, com validade a contar de 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.449 - Nomeia MIRIAM CRISTINA DE CARVALHO BOSSAN, matr. 02/3075/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAÍ-6, da Assessoria Pedagógica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Maria Bernadette Dayrerll de Miranda, matr. 02/4056/0-7.\r\n\r\nId: 1047401"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1047400": [
                        "IB - Despacho",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 302.712-1/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO FIBRA S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 12/11/2010\r\n\r\nId: 1047400"
                    ],
                    "1047445": [
                        "IB - Despacho",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 03 ao CONTRATO nº 74/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.626-9/2010.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nOBJETO : Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Oitava do Contrato nº 74/2007.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR : R$ 35.724,60\r\n\r\nDATA : 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1047445"
                    ],
                    "1047444": [
                        "IB - Despacho",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 02 ao CONTRATO nº 10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.836-5/2009.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta do Contrato nº 10/2010.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR : R$ 136.824,22\r\n\r\nDATA : 03/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1047444"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1047398": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.117-9/2010 - Severino Ramos Pereira da Silva; Proc. TCE nº 304.115-1/10 - Jorge Roberto de Souza Nascimento. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens do dia 08 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso V, do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.116-5/10 - Ronaldo Teles da Silva. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens do dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso V, do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nId: 1047398"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1047422": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.662-0/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DIRETÓRIO INFORMATIVO PARA PORTARIA\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1047422"
                    ],
                    "1047423": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 77/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.299-2/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., com o valor total de R$ 6.799,80 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1047423"
                    ],
                    "1047424": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.338-1/10\r\n\r\nDIA: 01/12/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 39.226,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 70/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.469-6/10\r\n\r\nDIA: 06/12/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS A4 75g/m2, A4 90g/m2 E DE EMBRULHO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 109.725,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.307-2/10\r\n\r\nDIA: 7/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PARTIDA DE MOTORES PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.624,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 74/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.135-4/10\r\n\r\nDIA: 9/12/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES METÁLICAS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 76/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.781-5/10\r\n\r\nDIA: 08/12/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) MOTORREDUTOR PARA AS TORRES DE REFRIGERAÇÃO DO PRÉDIO DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.908,87\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 78/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.388-6/10\r\n\r\nDIA: 02/12/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 3 (TRÊS) GERADORES DE ENERGIA INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.685,48\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 82/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.056-2/10\r\n\r\nDIA: 14/12/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.189,20\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 83/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.413-4/10\r\n\r\nDIA: 13/12/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.833,28\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1047424"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1047558": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 676/2010\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREAS PRÓXIMAS ÀS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA SUBESTAÇÃO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 449/2009\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 449/2009, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 15 de novembro de 2010.\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, faz-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA MATOS, Presidente; ALESSANDRO CALAZANS, Vice-Presidente; APARECIDA GAMA, Relatora. \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 149\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3142/2010, oriundo da Mensagem nº 26/2010 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5756, de 29 de junho de 2010, que \"INSTITUI AS CARREIRAS DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 29.12.2009 AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI Nº 830 DE 07.01.1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 150\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3144/2010, oriundo da Mensagem nº 28/2010 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5757, de 29 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS ESTADUAIS NºS 4.791, 4.792 E 4.793 DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 151\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3145/2010, oriundo da Mensagem nº 29/2010 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5758, de 29 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS ESTADUAIS NºS 1.733/90, 3.834/02, 4.688/05, 4.781/06, 4.790/06, 4.803/06 e 4.804/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 152\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3146/2010, oriundo da Mensagem nº 30/2010 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5759, de 29 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA UERJ, UENF E FAPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 155\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3171/2010, oriundo da Mensagem nº 38/2010 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5762, de 29 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 156\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3172/2010, oriundo da Mensagem nº 39/2010 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5763, de 29 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 4794, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 157\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3173/2010, oriundo da Mensagem nº 40/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5764, de 29 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 1639, DE 30 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 158\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3195 de 2010, oriundo da Mensagem nº 41/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5765, de 29 de junho de 2010, que \"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 489, DE 12 DE MAIO DE 2010”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 159\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3200/2010, oriundo da Mensagem nº 43/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5766, de 29 de junho de 2010, que \"TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 160\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3201/2010, oriundo da Mensagem nº 44/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5767, de 29 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 161\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3202/2010, oriundo da Mensagem nº 45/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5768, de 29 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 162\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3152/2010, de autoria da Mesa Diretora, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5769, de 29 de junho de 2010, que \"CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 163\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3151/2010, oriundo da Mensagem nº 02/2010 de autoria do Ministério Público que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5770, de 29 de junho de 2010, que \"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 164\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3181/2010, oriundo da Mensagem nº 02/2010 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5771, de 29 de junho de 2010, que \"CRIA A 2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL, O V JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, AS 5ª E 6ª VARAS CÍVEIS REGIONAIS DE CAMPO GRANDE, A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n9ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 18 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Av. Primeiro de Março, s/nº - Palácio Tiradentes - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Reunião com o diretor da Cedae Marco Abreu e a gerente da Cedae Daisy Menezes para debater a tarifa mínima e a hidrometração individual.\r\n\r\n8ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 19 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sindrio - Praça Olavo Bilac, 28 - 17º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação de Lúcio Macedo sobre o potencial dos eventos esportivos como geradores de divisas para o Estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1047558"
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                    "1047559": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1512/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ”.\r\n\r\nAutor: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Alice Tamborindeguy, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilustre Fundação Casa Santa Ignez. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1512/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro 2010. \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1512/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2010. \r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1513/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À MAJOR PM CARLA ANDRÉA DO NASCIMENTO SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Major PM Carla Andréa do Nascimento Santos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1513/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro 2010. \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1513/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1514/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino D'Almeida, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Cel. Henrique Lima de Castro Saraiva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1514/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro 2010. \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1514/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2010. \r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1515/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ADVOGADO FLÁVIO VILLELA AHMED”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino D'Almeida, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº advogado Flávio Villela Ahmed. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1515/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro 2010. \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1515/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2010. \r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1516/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR GILBERTO GIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino D'Almeida, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. Gilberto Gil. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1516/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro 2010. \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1516/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2010. \r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nId: 1047559"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1047560": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2103/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13765/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO FERREIRA BATISTA , matrícula nº 414.848-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de RENATA ROCHA DE LIMA PEZZA DESTRI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2104/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13699/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESCA CALCANHO DA SILVA, matrícula nº 409.162-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PSC - Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE CRISTINA FIGUEIREDO FONTOURA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2105/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13773/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINETE CARDOSO MARMO, matrícula nº 402.419-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS TADEU ALVES SANTANA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13197/2010 - MARCIA CRISTINA PAULA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 11.11.2010\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13055/2010 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1047560"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 24ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2010, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- AS EMENDAS DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ORÇAMENTO - 2011.\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de novembro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1517/2010, da Deputada Graça Pereira, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO ESCRITOR E POETA PAULO GEORGE”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1518/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR JORGE NUNES”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1519/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR RODRIOGO PAIVA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1520/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR SIDNEY REZENDE”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1521/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR HÉILO MOREIRA DE ARAÚJO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1522/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor EDSON NUNES DO VALE.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de novembro de 2010.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. nº 843/09) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO convoca nos termos regimentais, para a 26ª Reunião Ordinária. (Edital DO. 12.11.2010)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 24ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres. 38 pareceres (Edital DO 12.11.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 20ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 06 pareceres. (Edital DO. 16.11.2010) \r\n\r\nId: 1047561"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1047436": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nNIRE 3320755719-2 - CNPJ/MF Nº 07.668.258/0001-00\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS - Data, hora e local: No dia 13 de julho de 2010, às 09:00 horas, na sede social localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Totalidade das Sócias, a saber: a) Odebrecht S.A., NIRE 29300025593, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.144.757/0001-72, com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, neste ato representada por seu diretor André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade nº 44.877-D CREA/BH, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, e por sua procuradora Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49 e na OAB/BA sob nº 11.436, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e b) ODBINV S.A., NIRE 29300001562, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.105.588/0001-15, com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, neste ato representada por sua procuradora Mônica Bahia Odebrecht, acima qualificada. Convocação: Dispensada a publicação do anúncio de convocação da Reunião de Sócias, na forma do art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406/02. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: As Sócias deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) aprovar a assinatura, como interveniente anuente, de contrato de financiamento a ser tomado pela Concessionária Rota das Bandeiras S.A., sociedade com sede na Avenida Juca Peçanha, nº 116, Bairro Cidade Satélite, na Cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.647.979/ 0001-48 (“CRB”), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 921.503.487,51 (novecentos e vinte e um milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), dividido em: (a) Subcréditos “A” a “K”: no valor de R$ 737.189.018,53 (setecentos e trinta e sete milhões, cento e oitenta e nove mil, dezoito reais e cinquenta e três centavos), a ser provido com recursos ordinários do BNDES, que são compostos, dentre outras fontes, pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pelos recursos originários do FAT - Depósitos Especiais e do Fundo de Participação PIS/PASEP; e (b) Subcréditos “L” a “P”: no valor de R$ 184.314.468,98 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentos e catorze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), a ser provido com recursos ordinários do BNDES, no âmbito da Resolução nº 1321/06, de 13 de julho de 2006, da Diretoria do BNDES. Os demais termos e condições do financiamento constantes da decisão da Diretoria do BNDES - Ato Decisório nº 781/2010, de 06 de julho de 2010 - foram analisados pelas sócias presentes e aprovados; (ii) aprovar a assinatura pela Sociedade do Contrato de Penhor de Ações, por meio do qual a Sociedade dá em penhor a totalidade das ações que detém no capital social da CRB, quer existentes ou futuras, todos os frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuídos, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e todos os demais valores de qualquer outra forma distribuídos pela CRB, bem como quaisquer bens em que as ações empenhadas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depósitos ou valores mobiliários), todas as ações da CRB que porventura, a partir desta data, sejam atribuídas à Sociedade, ou seu eventual sucessor legal ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos ou exercício de direito de preferência das ações empenhadas, distribuição de bonificações, conversão de debêntures de emissão da CRB e de titularidade da Sociedade, todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir desta data, venham a substituir as ações empenhadas, em razão de cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a CRB, e eventual aditamento ao Contrato de Penhor que vise a captação de dívida adicional pela CRB, observado que referido Contrato de Penhor e seu aditamento deverá contemplar (a) a dívida do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito a ser firmado com o BNDES, a CRB, a Sociedade e a Odebrecht TransPort Participações S.A., (b) a dívida decorrente da Escritura da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, a Ser Convolada em Espécie com Garantia Real, em Duas Séries, em Regime Misto de Garantia Firme e Melhores Esforços, da CRB; e (c) a dívida decorrente da Escritura da Segunda Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, a Ser Convolada em Espécie com Garantia Real, em Duas Séries, em Regime de Garantia Firme, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da CRB; (iii) aprovar e autorizar a celebração de quaisquer contratos, instrumentos e procurações necessárias à formalização do financiamento referido nos itens acima; e (iv) autorizar a Diretoria da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todas as Sócias da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Sócias: André Amaro da Silveira e Mônica Bahia Odebrecht p. Odebrecht S.A.; Mônica Bahia Odebrecht p. ODBINV S.A. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. NIRE: 33.2.0755719-2. Protocolo: 00-2010/191919-0 - 15/07/2010. Certifico o deferimento em 30/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002071827. Data: 30/07/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047436"
                ],
                "1047068": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. Data, hora e Local: 11 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-040. 2. Presença: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Sérgio Carvalho Dias Carneiro e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Apreciação dos Resultados Financeiros da Companhia relativos ao 3º Trimestre de 2010. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foram apreciados e aprovados, por unanimidade, os resultados financeiros da Companhia, relativos ao 3° Trimestre de 2010, na forma prevista no inciso V do artigo 142 da Lei n° 6.404/76, autorizando, ato contínuo, a sua respectiva divulgação, mediante oportuna remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores de São Paulo. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes e pelo secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário.\r\n\r\nId: 1047068"
                ],
                "1046931": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de outubro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar - parte, Flamengo, CEP: 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispen sada tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a mudança do endereço da sede da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a mudança da sede da Companhia para o endereço da Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, salão 301 (parte), Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903 e a conseqüente alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º. A Sociedade tem sua sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, salão 301 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903.” (ii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia na forma do Anexo I da presente ata. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 11:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., Anglo American Participações em Mineração Ltda., Eike Fuhrken Batista, Paulo Carvalho de Gouvêa, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Stephan Weber, Vicente de Paulo Galliez Filho e Craig Wilson Miller. - Certidão: A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 21 de outubro de 2010, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos acionistas presentes à referida reunião. - Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002110316 em 05/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1046931"
                ],
                "1046928": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.846.981/0001-46 - NIRE 33.3.0029023-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2010. Data, Hora e Local: A Assembleia realizou-se no dia 21 de outubro de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo n° 66, 12º e 13º andares (parte), CEP 22210-903, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, e considerada sanada a falta de publicação do aviso aos acionistas, nos termos do que dispõe o artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Assumiu a presidência da Mesa o Sr. Flávio Godinho, que convidou para secretariá-lo a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. Ordem do Dia: (i) alteração da denominação social da Companhia; (ii) desdobramento das ações da Companhia; (iii) adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); (iv) alteração da forma de administração e representação, bem como reformulação e consolidação do Estatuto Social da Companhia, visando adaptá-lo às exigências do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (v) aceitação da renúncia e eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (vi) autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários para o cumprimento dos tópicos acima. Deliberações: Após o exame e a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes da Companhia deliberaram, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) alterar a denominação social da Companhia, que passa a ser \"PortX Operações Portuárias S.A.\", consequentemente alterando-se o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, conforme redação constante do Anexo I à presente ata; (ii) aprovar o desdobramento da totalidade das 35.687.925 (trinta e cinco milhões, seiscentas e oitenta e sete mil, novecentas e vinte e cinco) ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 1:8,3427915472355, de modo que o capital social da Companhia passa a ser dividido em 297.736.919 (duzentos e noventa e sete milhões, setecentas e trinta e seis mil, novecentas e dezenove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conseqüentemente alterando-se o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, conforme redação constante do Anexo I à presente ata; (iii) aprovar a adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA, bem como a celebração com a BM&FBOVESPA do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa - Novo Mercado; (iv) aprovar alteração da forma de administração e representação da Companhia, bem como a reformulação do Estatuto Social da Companhia, visando a adaptá-lo às exigências do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, passando o Estatuto Social da Companhia a vigorar, a partir da presente data, na forma constante do Anexo I à presente ata; (v) aceitar as renúncias ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia dos Srs. Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit e eleger, já em conformidade com as novas normas estatutárias, para também compor o Conselho de Administração da Companhia juntamente com o Sr. FLAVIO GODINHO, que passa a ser simplesmente membro do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato unificado de 1 (um) ano a partir desta data, que será estendido até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as contas da Companhia do exercício de 2010, sendo facultada a reeleição, os Srs. EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921 - 2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente Honorário do Conselho de Administração; SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; RAPHAEL HERMETO DE ALMEIDA MAGALHÃES, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 9.012 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 007.934.007-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Pedro Lessa, nº 35, 8º andar, Centro, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n°. 07786363 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n° 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo n.º 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; CELSO CLEMENTE GIACOMETTI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3179758-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.303.408-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, à Av. Vereador José Diniz, nº 3725, 6º andar, conj. 61, Campo Belo, CEP 04.603-004 para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, Oficial de Marinha, portador da certeira de identidade nº 179.588 (Ministério da Marinha), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.589.400-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2.142, apto 903, Lagoa, CEP 22.471-000, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; ERNANI TEIXEIRA TORRES FILHO, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 207725-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 439.505.587-72, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 933579 (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 516.853.297-72, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Conselheiro SAMIR ZRAICK, residente no exterior e ora reeleito, indica como seus representantes no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146, § 2º, da Lei nº 6.404/76, os Srs. PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, acima qualificado, e FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. Nesse sentido, o Conselho de Administração da Companhia passou a ser composto pelos seguintes membros, todos acima qualificados: EIKE FUHRKEN BATISTA; ELIEZER BATISTA DA SILVA; SAMIR ZRAICK; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; RAPHAEL HERMETO DE ALMEIDA MAGALHÃES; FLÁVIO GODINHO; PAULO CARVALHO DE GOUVÊA; CELSO CLEMENTE GIACOMETTI; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO; ERNANI TEIXEIRA TORRES FILHO; e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO. Fica consignado que os conselheiros SAMIR ZRAICK, LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, CELSO CLEMENTE GIACOMETTI e CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO enquadram-se na definição de \"Conselheiro Independente\", nos termos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e do Estatuto Social da Companhia aprovado nesta data. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse a serem arquivados no livro próprio da Companhia, ocasião em que declararão, nos termos da lei, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e o cargo de administrador de companhia aberta, estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (i) autorizar a Administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para a sua adesão ao segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Sr. Flávio Godinho - Presidente; Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Acionistas: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, EIKE FUHRKEN BATISTA; ELIEZER BATISTA DA SILVA; SAMIR ZRAICK; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; RAPHAEL HERMETO DE ALMEIDA MAGALHÃES; FLÁVIO GODINHO; PAULO CARVALHO DE GOUVÊA; CELSO CLEMENTE GIACOMETTI; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO; ERNANI TEIXEIRA TORRES FILHO; e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002105265 em 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I à ata da Assembleia Geral Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A., realizada em 21 de outubro de 2010. ESTATUTO SOCIAL DA PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º - PortX Operações Portuárias S.A. (a \"Companhia\") é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) e demais órgãos consultivos porventura existentes sujeitam-se às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 12º e 13º andares (parte), CEP 22210-903. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, constituídas sob qualquer tipo societário, qualquer que seja o objeto social. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 35.687.925,70 (trinta e cinco milhões seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), dividido em 297.736.919 (duzentos e noventa e sete milhões, setecentas e trinta e seis mil, novecentas e dezenove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia são nominativas ou escriturais e, sendo escriturais, serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"). Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. CAPÍTULO III Da Administração Artigo 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. Parágrafo Segundo - Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor presidente da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa, excetuadas as hipóteses de vacância que deverão ser objeto de divulgação específica ao mercado e para as quais deverão ser tomadas as providências para preenchimento dos respectivos cargos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Seção I Do Conselho de Administração. Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo - Para fins do disposto neste artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos parágrafos 4º e 5º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Presidente Honorário, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo Segundo - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo Quarto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho não tem voto de desempate. Parágrafo Quinto - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 11 - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral a se realizar. Parágrafo Primeiro - No caso de vacância da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma Assembleia Geral dos acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo Segundo - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo Terceiro - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou re presentado. Artigo 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Artigo 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; ( vii) deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; ( xii) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (xiii) escolher e destituir auditores independentes; (xiv) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; e ( xv) definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado. Parágrafo Único - O Conselho de Administração da Companhia deverá elaborar e tornar público em até, no máximo, 15 (quinze dias) a partir do respectivo edital, parecer prévio fundamentado sobre toda e qualquer oferta pública de aquisição que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, no qual se manifestará: (i) sobre a conveniência e oportunidade da oferta quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) sobre as repercussões da oferta sobre os interesses da Companhia; (iii) quanto aos planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que considerar pertinentes. No parecer, o Conselho de Administração deverá manifestar opinião fundamentada favorável ou contrária à aceitação da oferta pública de aquisição de ações, alertando que é responsabilidade de cada acionista a decisão final acerca da aceitação, ou não, da referida oferta. Seção II Da Diretoria Artigo 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um deles o Diretor-Presidente, que também acumulará a função de Diretor de Relações com Investidores, outro, o Diretor Econômico Financeiro, e outro, o Diretor de Operações e, os demais, Diretores sem designação específica. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; e (v) exercer a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, atuando como seu representante legal perante o mercado de valores mobiliários, a CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; (b) Cabe ao Diretor Econômico Financeiro coordenar as atividades das áreas econômico-financeiras e contábeis da Companhia, bem como a tesouraria e a controladoria; (c) Cabe ao Diretor de Operações coordenar a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; e (d) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. A posse dos Diretores em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Observado o disposto neste Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, \"ad honorem\", caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 15 - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 16 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado em caráter permanente, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A Companhia será representada: (i) por 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com 1 (um) Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos. Artigo 18 - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente, com exceção das procurações outorgadas para fins de representação perante a Receita Federal, as Secretarias Estaduais de Fazenda, os órgãos dos governos municipais, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, as Secretarias Regionais do Trabalho, as Delegacias de Polícia, os órgãos de defesa e proteção do consumidor, dentre outros órgãos públicos, as quais poderão ser assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto. Parágrafo Único - As procurações deverão especificar os poderes outorgados e o prazo de duração, o qual não poderá exceder 1 (um) ano, com exceção das procurações ad judicia outorgadas para a defesa dos interesses da Companhia in procedimentos judiciais ou administrativos, as quais poderão ter prazo de duração indeterminado. Artigo 19 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Primeiro - A verba para honorários \"pró-labore\", assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo Segundo - O empregado de alto nível, eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. Artigo 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois Diretores em exercício. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo Terceiro - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembleias Gerais. Artigo 22 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores. (b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 23 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 24 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I . o cancelamento do registro de Companhia aberta perante a CVM; II. a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; III. a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e IV. os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social Artigo 25 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 28 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 29 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Adminis tração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - Da Alienação do Controle Acionário, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado Artigo 30 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o comprador do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Artigo 31 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Artigo 32 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direito relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) em caso de Alienação de Controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que já detiver ações da Companhia e que venha a adquirir o Poder de Controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de qualquer quantidade de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no artigo anterior, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 06 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado pelo Índice Geral de Preços - Mercado, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo 33 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de Alienação de Controle da Companhia, o Comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações da Companhia em Circulação dentro dos 06 (seis) meses subsequentes à aquisição do Poder de Controle. Artigo 34 - O cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e seu Acionista Controlador. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações da Companhia em Circulação presentes naquela assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações da Companhia em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações da Companhia em Circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Segundo - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas, conforme §1º do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido, conforme §1º do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 35 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Companhia, os administradores e o Acionista Controlador de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, da Cláusula Compromissória e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Artigo 36 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA para que as ações passem a ter registro fora do Novo Mercado obriga o Acionista Controlador a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no artigo 34 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida descontinuidade. Artigo 37 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de companhia aberta requer a aprovação da Assembleia Geral, devendo, contudo, observar todos os demais procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, à realização da oferta pública prevista no artigo 34 deste Estatuto Social. Artigo 38 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA que vier a ocorrer em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja classificada como detentora desse mesmo nível de governança corporativa, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico das ações, a ser apurado na forma prevista no artigo 34 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida reorganização. Artigo 39 - Para fins do disposto neste Estatuto Social: (i) 'Acionista Controlador' significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia; (ii) 'Acionista Controlador Alienante' significa o Acionista Controlador quando este promove a Alienação de Controle da Companhia; (iii) 'Ações da Companhia em Circulação' significa todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; (iv) 'Alienação de Controle' significa a transferência a terceiro, a título oneroso, do bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; (v) 'Comprador' significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia; (vi) 'Poder de Controle' significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (\"grupo de acionistas\") que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. CAPÍTULO VIII - Da Arbitragem Artigo 40 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes deste Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX - Da Liquidação, Dissolução e Extinção Artigo 41 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a assembleia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO X - Disposições Gerais Artigo 42 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 43 - As disposições contidas nos artigos 1º § Único, 5º §2º e 8º §1º, e nos Capítulos VII e VIII deste Estatuto Social, somente terão eficácia a partir do início de vigência do Contrato de Participação no Novo Mercado pela Companhia perante a BM&FBOVESPA.\r\n\r\nId: 1046928"
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                    "MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.733.996/0001-32 - NIRE nº 33.2.0667869-7\r\n\r\nAta Lavrada em Forma de Sumário da Reunião de Sócios realizada no dia 27 de outubro de 2010. Data, Horário e Local: No dia 27 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede da sociedade, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45 sala 1306 parte - Botafogo, Rio de Janeiro. Mesa: Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo, Presidente, e Ianê Pitrowsky da Rocha, Secretária. Convocação e Presença: Sócios regularmente convocados e presentes a totalidade dos sócios detentores do capital social. Ordem do Dia: (i) Redução do Capital Social não integralizado em R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais); e (ii) Aprovação da lavratura da presente ata em forma de sumário. Exposição do Sr. Presidente: O Sr. Presidente da Reunião comunicou aos sócios que recebeu dos administradores da sociedade a informação que o capital social da Sociedade mostrava-se excessivo em relação ao objeto social da empresa e, por este motivo, sugeriu a estes a redução do capital social. Resoluções: Por unanimidade, resolveram os sócios: (i) Reduzir o capital social não integralizado em R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), equivalente a 277.500 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentas) quotas de R$ 1,00 (um real) cada. As cotas canceladas resultam exclusivamente ao correspondente cancelamento de cotas pertencentes à sócia Solitario Resources Corp. (ii) Alterar a redação da cláusula 5ª do Contrato Social, para contemplar a redução do capital social anteriormente mencionada, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade é de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), dividido em 222.500 (duzentos e vinte e duas mil e quinhentas) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, estando o valor de R$ 5.001,00 (cinco mil e um reais), correspondente a 5.001 (cinco mil e uma) quotas, totalmente subscrito e integralizado; e R$ 217.499,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais), equivalentes a 217.499 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove) quotas a serem integralizados em moeda corrente nacional, direitos ou ativos, no prazo de dois anos a contar da data de assinatura do presente, estando o capital social assim distribuído entre os sócios: a) Solitario Resources Corp, possui 222.499 (duzentos e vinte e duas mil quatrocentas e noventa e nove) quotas, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada, perfazendo um total de R$ 222.499,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), estando R$ 5.000,00 (cinco mil reais), equivalentes a 5.000 (cinco mil) quotas, totalmente subscrito e integralizado, e R$ 217.499,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais), equivalentes a 217.499 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove) quotas, a serem integralizados em moeda corrente nacional, direitos ou ativos, no prazo de dois anos a contar da data de assinatura do presente; e b) Walter Henry Gage Hunt possui uma quota, no valor total de R$ 1,00 (hum real), subscrita e integralizada. Parágrafo Único - A responsabilidade de cada quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" (iii) Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. Encerramento e Lavratura: O Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo, Presidente; Ianê Pitrowsky da Rocha, Secretária da mesa, Solitario Resources Corp., representada por seu procurador Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo, Walter Henry Gage Hunt, representado por seu procurador Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Mineração Solitário do Brasil Ltda. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo - Presidente. Ianê Pitrowsky da Rocha - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1047070"
                ],
                "1047076": [
                    "V - Ata",
                    "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de setembro de 2010. I. Data, Hora e Local: Aos 20/09/2010, às 10hs, na sede social da (\"Companhia\"), na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 2, salão 201 (parte), na RJ, RJ. II. Quorum/ Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. III. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Bastos e Secretária - Patricia Arrigoni. IV. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. V. Ordem do Dia: (a) Análise da proposta de abertura de capital da Companhia formulada pela Diretoria; (b) Reforma do Estatuto Social; e (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração. VI. Leitura de Documentos, Recebimentos de Votos e Lavratura da Ata: (i) Foi dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Extraordinária, uma vez que já eram de inteiro conhecimento dos acionistas; (ii) Ficou estabelecido que as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas seriam recebidas, numeradas e autenticadas pela Secretária da Mesa e arquivadas na sede da Companhia, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76; (iii) Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação sem a assinatura dos acionistas, de acordo com o previstos nos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76. VII. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia e dos respectivos documentos, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas, decidiram: (a) aprovar, nos termos da proposta da Diretoria, a abertura do capital da Cia. e a listagem das ações de sua emissão no segmento especial de listagem do mercado de balcão organizado administrado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), denominado Bovespa Mais. Fica a Diretoria autorizada a tomar todas as providencias necessárias à efetivação da abertura do capital da Companhia, incluindo mas não se limitando, requerer, junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, o registro de emissor de valores mobiliários da Cia. na \"Categoria A\" e, junto à BOVESPA, o registro para a negociação dos valores mobiliários de emissão da Companhia em bolsa, no segmento especial de listagem Bovespa Mais. (b) aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia de maneira a adaptá-lo às regras do Bovespa Mais, na forma do Anexo I. (c) eleger como membros o Conselho de Administração da Cia. (i) Presidente do Conselho - Sr. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos, brasileiro, divorciado, empresário, C.I. 06.193.424-6 IFP/RJ, CPF/MF 976.250.007-53, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Praia de Botafogo nº 501, Torre Corcovado, 2º andar; (ii) Conselheiro - Sr. Marcelo de Magalhães Gomide, brasileiro, empresário, casado, C.I. 01887126-9 IFP/RJ, CPF/MF 050.214.567-68, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas 13554, bloco 1, apto. 305; e (iii) Conselheiro - Sr. João Luiz Carvalho de Castilho brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 02081848-0 IFP/RJ, CPF/MF 024.032.347-53, residente e domiciliado no RJ/RJ, à Rua Hilário Gouveia nº. 53, apto. 101, todos com mandato de 02 anos, até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária da Cia. de 2012. Os Conselheiros eleitos (i) declararam, para fins do disposto no §1º do artigo 147 da Lei 6.404/76, não estar incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, tendo sido apresentadas à presente Assembléia Geral as declarações previstas no artigo 147, §4º da Lei 6.404/76 e na Instrução CVM 367/02; e (ii) apresentaram Termo de Anuência dos Administradores nos moldes estabelecidos no Anexo B do Regulamento de Listagem do Bovespa Mais; (iii) tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. VIII. Documentos: Os documentos pertinentes à Ordem do Dia foram arquivados na sede da Companhia e colocados à disposição para consulta dos acionistas. IX. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, que foi lida, conferida e aprovada pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária RJCP EQUITY S.A. realizada em 20/09/2010, lavrada em livro próprio. Marcelo Bastos - Presidente. Patricia Arrigoni - Secretária. Anexo I - Estatuto Social: Capítulo I: Da Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração: Art. 1º - A RJCP Equity S/A, é uma sociedade anônima que se rege pelo presente estatuto, pela Lei Federal nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e demais dispositivos legais em vigor. § único - Com a admissão da Companhia no segmento de listagem de balcão organizado Bovespa Mais (\"Bovespa Mais\"), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal às disposições do Regulamento de Listagem do Bovespa Mais (o \"Regulamento do Bovespa Mais\") da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA (\"BOVESPA\"). Art. 2º - A companhia tem por objeto, direta ou indiretamente: (a) adquirir, alienar, negociar com títulos e valores mobiliários de companhias abertas e fechadas, na bolsa de valores ou fora dela, no Brasil e no exterior; (b) exercer qualquer atividade afim ou correlata; e (c) participar do capital de outras sociedades e fundos, carteiras e outros veículos de investimento. Art. 3º - A sociedade tem sede e foro no RJ/RJ, na Praia de Botafogo nº 501, bloco II, salão 201(parte), podendo abrir filiais, escritórios, dependências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional ou no exterior, por deliberação de sua administração. Art. 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00 dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal ficando a sociedade autorizada a aumentá-lo, conforme disposto no art. 168 da lei 6.404/76, até o limite de R$ 200.000.000,00, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que tem competência para fixar o número de ações a serem emitidas, para distribuição no País ou no exterior, sob a forma pública ou privada, o preço de emissão e as demais condições de subscrição e integralização das ações dentro do capital autorizado, bem como deliberar sobre o exercício do direito de preferência, observadas as normas legais e estatutárias, em especial o disposto no art. 172 da Lei 6.404/76. § 1º - Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - Todas as ações da Companhia são mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição depositária autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), sem emissão de certificados. § 3º - A instituição depositária pode cobrar dos acionistas o custo do serviço de transferência e averbação da propriedade das ações escriturais, assim como o custo dos serviços relativos às ações custodiadas, observados os limites máximos fixados pela CVM. § 4º - A Companhia não pode emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. § 5º - Salvo o disposto Parágrafo sexto seguinte, os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição de emissão da Companhia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 (trinta) dias para o exercício desse direito. § 6º - A Companhia pode emitir ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição sem que os antigos acionistas tenham direito de preferência nos termos do art. 172, incisos I e II da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"), ou com redução do prazo para o exercício do direito de preferência previsto no art. 171, § 4º, da Lei nº 6.404/76\", desde que a colocação desses valores mobiliários seja feita mediante (a) venda em bolsa ou por meio de subscrição pública ou (b) permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle. § 7º - Dentro do limite do capital autorizado, e de acordo com plano que seja aprovado pela Assembléia Geral, a Cia. pode outorgar opção de compra de ações de sua emissão aos administradores, empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedade sob seu controle. Capítulo III - Da Assembléia Geral: Art. 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos 04 meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que convocada com observância da lei e do seu estatuto. § único - A Assembléia Geral será convocada, na forma prescrita em Lei, instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência, por qualquer dos administradores ou acionistas, cabendo nesse caso aos presentes eleger o presidente da assembléia. Art. 7º - Sem prejuízo das demais matérias previstas em lei, é da competência da Assembléia Geral: (i) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e, se instalado, do Conselho Fiscal, fixando os honorários globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a remuneração dos membros do Conselho Fiscal se instalado; (ii) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a solicitação de recuperação judicial ou extrajudicial ou pedido de auto-falência pela Companhia e/ou decisão sobre a forma de exercício do seu direito de voto em assembléias gerais de suas sociedades controladas (\"Controladas\") que trate de solicitação de recuperação judicial ou extrajudicial ou pedido de auto-falência pelas Controladas; (iv) deliberar sobre a dissolução ou liquidação da Companhia e/ou decisão sobre a forma de exercício do seu direito de voto em assembléias gerais de suas Controladas que trate de dissolução ou liquidação das Controladas; (v) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; (vi) a modificação do objeto social e/ou quaisquer alterações deste Estatuto Social; (vii) deliberar sobre o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; (viii) deliberar sobre a saída do Bovespa Mais; e (ix) a escolha de empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social, dentre as empresas apontadas pelo Conselho de Administração. Capítulo IV - Da Administração da Sociedade: Art. 8º - A administração da Companhia compete a um Conselho de Administração, eleito pela Assembléia Geral e pela Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, na forma deste Estatuto Social. § 1º - A posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Bovespa Mais. § 2º - Imediatamente após a investidura no cargo, os Administradores deverão comunicar à BOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. § 3º - A fixação da remuneração dos administradores é de competência da Assembléia Geral, de forma individual ou global. Nesse último caso, cabe ao Conselho de Administração a alocação da remuneração entre os conselheiros e os diretores. Do Conselho de Administração: Art. 9º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, composto de 03 a 05 membros efetivos, todos acionistas, com mandato unificado de 02 anos, permitida a reeleição. § 1º - Os conselheiros são investidos nos seus cargos mediante a assinatura do termo lavrado em livro próprio, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. § 2º - Os conselheiros deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembléia Geral. § 3º - Em caso de vacância de qualquer cargo de conselheiro, o Presidente, ou quem o estiver substituindo, nomeará o substituto, que servirá até a realização da Assembléia Geral, na qual um novo membro deve ser eleito e cujo mandato deve vigorar até o fim do mandato unificado dos demais conselheiros. No caso de vacância do cargo de Presidente, será convocada, pelos conselheiros remanescentes, assembléia geral para eleição do seu substituto. § 4º - Para os fins deste Artigo, ocorre a vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de 2 reuniões consecutivas. Art. 10 - O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, 4 vezes por ano, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por deliberação da maioria dos seus membros ou, ainda, por solicitação da Diretoria. A convocação deve ser feita com antecedência mínima de 8 dias, devendo indicar a data e o horário da reunião e os assuntos que constam da ordem do dia. § 1º - A reunião do conselho instalar-se-á com a presença da maioria dos seus membros. § 2º - Das reuniões do conselho de administração, serão lavradas atas no livro próprio, assinadas por todos os presentes. Art. 11 - Compete ao Conselho de Administração: (i) eleger e destituir os diretores, fixando as respectivas atribuições, incluindo o Diretor de Relações com Investidores; (ii) fixar a orientação geral e direcionamento dos negócios da Cia. e de suas eventuais Controladas; (iii) aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimentos e os novos programas de expansão da Cia. e de suas Controladas; (iv) fiscalizar a gestão dos diretores, examinando, a qualquer tempo, as atas, livros e papéis da Companhia e de suas Controladas, solicitando informações sobre contratos celebrados, ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (v) convocar Assembléia Geral, nos termos deste Estatuto, sempre que necessário ou exigido por lei e por este Estatuto Social; (vi) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas apresentadas pela Diretoria e demonstrações financeiras anuais e/ou intermediárias e propor a destinação do lucro líquido de cada exercício; (vii) deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado; (viii) autorizar a aquisição pela Cia. de ações de emissão da Cia. (a) para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação; ou (b) por doação; (ix) autorizar as operações de resgate, reembolso ou amortização de ações de emissão da Cia. previstas em lei; (x) autorizar a compra de ações de emissão da Cia., quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída; (xi) deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, e de notas promissórias para distribuição pública nos termos da Instrução CVM 134; (xii) nomear e destituir os auditores independentes da Cia; (xiii) deliberar sobre a abertura e manutenção de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representantes da Cia. em qualquer parte do território nacional ou no exterior; (xiv) pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresentar para sua deliberação ou a serem submetidos à Assembléia Geral; (xv) deliberar sobre a suspensão das atividades da Cia. e de qualquer de suas Controladas; (xvi) avocar, a qualquer tempo, o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Cia. e suas Controladas que não estejam na esfera de competência privativa da Assembléia Geral; (xvii) deliberar sobre qualquer negócio entre, de um lado a Cia. (ou qualquer de suas Controladas) e, de outro lado, quaisquer de seus acionistas controladores, diretos ou indiretos; (xviii) propor à deliberação da Assembléia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; (xix) declarar dividendos intermediários e intercalares, bem como juros sobre o capital próprio nos termos da Lei nº 6.404/76 e da legislação aplicável; (xx) definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a preparação do laudo de avaliação das ações da Cia., em caso de cancelamento de registro de Cia. aberta ou saída do Bovespa Mais; (xxi) aprovar a contratação de instituição depositária prestadora dos serviços de ações escriturais; e (xxii) estabelecer remuneração variável aos administradores. § único - O Conselho de Administração deliberará pela maioria simples dos membros presentes à reunião, cabendo, em caso de empate, o voto de qualidade do Presidente do Conselho de Administração. Da Diretoria: Art. 12 - A Diretoria será composta de um Diretor Presidente e de Relações com Investidores e um Diretor Financeiro, ambos residentes no país, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração. § 1º - Todos os cargos poderão ser exercidos cumulativamente. § 2º - A investidura no cargo far-se-á por termo lavrado no livro de atas de reunião de diretoria, assinado pelo diretor, independentemente de penhor ou garantia. § 3º - O mandato dos diretores será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. § 4º - As deliberações colegiadas da diretoria, quando for o caso, serão tomadas por maioria de votos. Art. 13 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Além dos deveres e responsabilidade de que possam ser incumbidos pela assembléia geral e pelo conselho de administração, compete privativamente: (i) ao Diretor Presidente e de Relações com Investidores: (1)(1a) executar e fazer executar as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; (1b) determinar e promover a execução e implementação das políticas, estratégias, orçamentos, projetos de investimentos e demais condições do plano de negócios da Companhia; (1c) coordenar as atividades dos demais diretores, observadas as atribuições específicas previstas neste Estatuto Social; (1d) presidir as reuniões de Diretoria; e (1e) manter permanente coordenação da atuação dos demais diretores, traçando as diretrizes empresariais, jurídicas, políticas, corporativas e institucionais no desenvolvimento das atividades da Companhia e (2) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar o trabalho de relações com o mercado de capitais, representar a sociedade perante acionistas, investidores, analistas de mercado, a CVM, as Bolsas de Valores, o Banco Central do Brasil e os demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, no Brasil e no exterior; (ii) ao Diretor Financeiro: (a) planejar, implementar e coordenar a política financeira da Companhia; (b) fazer aplicações dos recursos financeiros da Companhia e propor a captação dos recursos necessários ao desenvolvimento regular da Companhia; (c) organizar e controlar a contabilidade, as contas a pagar e receber; (d) elaborar, organizar e controlar o orçamento financeiro da Companhia. Art. 14 - A Companhia deverá ser representada pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores isoladamente, pelo Diretor Financeiro em conjunto com outro Diretor ou com um procurador, ou, ainda, por dois procuradores em conjunto, de acordo com os poderes especificados nos respectivos instrumentos de outorga de mandato. § único - Nos atos de constituição de procuradores a sociedade deverá ser representada, obrigatoriamente, pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores. Art. 15 - Compete ainda à Diretoria, sem prejuízo de outras funções legais e de conformidade com as atribuições especificadas neste estatuto, organizar, anualmente as contas de sua gestão, relatório e o balanço geral que deverão ser apresentados ao Conselho de Administração e ao conselho fiscal, se instalado. Art. 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à sociedade, os atos de quaisquer diretores ou procuradores, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações de favor ou estranhas ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos, saques, abonos, cartas de crédito ou quaisquer outras garantias, exceto se autorizados pelo conselho de administração. Art. 17 - A remuneração dos administradores será fixada globalmente pela assembléia geral e repartida entre todos por deliberação do Conselho de Administração. Do Conselho Fiscal: Art. 18 - A sociedade terá um Conselho Fiscal, não permanente, cuja instalação será deliberada em Assembléia Geral, nos termos do artigo 161 da lei 6.404 de 15.12.76, e que será composto de três a cinco membros, e suplentes em igual número, acionistas ou, não, residentes no país e eleitos pela assembléia geral, facultada a reeleição. Art. 19 - O Conselho Fiscal, se instalado, terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. § 1º - a remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada na Assembléia Geral que os eleger, de acordo com a lei. § 2º - Os membros eleitos para compor o Conselho Fiscal, quando instalado, deverão subscrever o Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que se refere o Regulamento do Bovespa Mais. Capítulo V - Do Exercício Social e da Distribuição dos Lucros: Art. 20 - O exercício social compreenderá o período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Art. 21 - No encerramento do exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras exigidas na lei, observando-se, quanto à distribuição do resultado apurado, além das prioridades legais e das previstas neste Estatuto Social, as seguintes regras: (i) do resultado do exercício serão deduzidos antes de qualquer outra destinação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda; (ii) após a determinação da participação dos administradores, os lucros remanescentes terão a seguinte destinação: a) 5% para o fundo de reserva legal, até que atinja 20% do capital social; b) importâncias destinadas à constituição de reserva para contingências e reserva de lucros a realizar, caso deliberado pela assembléia geral; c) 25% serão distribuídos aos acionistas como dividendos obrigatórios, observando-se as prioridades e vantagens asseguradas neste Estatuto aos acionistas; e d) o saldo remanescente, se houver, deverá ser destinado pela Assembléia Geral, nos termos da lei. § 1º - O montante dos dividendos será colocado à disposição dos acionistas no prazo máximo de 60 dias a contar da data em que forem atribuídos e, em qualquer hipótese, dentro do exercício social em curso, devendo ser corrigidos monetariamente. § 2º - A Cia. poderá, a critério da Diretoria, levantar balanços semestrais. § 3º - A Companhia poderá distribuir dividendos intermediários, caso assim deliberem os acionistas, em assembléia geral. Capítulo VI - Alienação de Controle: Art. 22 - Nos termos do Regulamento do Bovespa Mais, a alienação de ações de emissão da Companhia que assegurem a um terceiro, ou a um grupo de terceiros sujeitos a controle comum ou vinculados por acordo de voto ou ainda representando o mesmo interesse (\"Bloco de Controle\"), o poder efetivo de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, direta ou indiretamente, de fato ou de direito (\"Poder de Controle\"), tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a formular, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, oferta pública de aquisição da totalidade das ações de emissão da Cia., detidas pelos demais acionistas (\"OPA\"), de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do alienante. § 1º - A negociação de ações entre os atuais membros do Bloco de Controle, de forma direta ou indireta, mesmo que implique a consolidação do Poder de Controle em apenas um acionista, não constitui alienação do Poder de Controle, não dando causa, portanto, à obrigação de realizar oferta pública nos termos do caput deste artigo. § 2º - No caso de aquisição de ações pertencentes a um ou mais acionistas do Bloco de Controle por terceiro não integrante do Bloco de Controle, a oferta pública prevista no caput deste artigo somente será exigida a partir da aquisição do número de ações necessário para o exercício do Poder de Controle. § 3º - Se o Poder de Controle for exercido por Bloco de Controle, a obrigação prevista no caput deste artigo não será exigida, caso o adquirente passe a fazer parte do Bloco de Controle, mas não detenha isoladamente os votos necessários para o exercício do Poder de Controle. § 4º - Para os fins do disposto nos §2º e 3º deste artigo, entende-se como número de ações/votos necessários para exercer o Poder de Controle, o percentual equivalente necessário para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento da Cia.. Art. 23 - A OPA referida no artigo anterior também deverá ser realizada: (i) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do Poder de Controle da Cia.; e (ii) em caso de alienação do Poder de Controle do(s) acionista(s) controlador(es) da Cia., sendo que, nesse caso, o ofertante ficará obrigado a declarar à BOVESPA o valor atribuído à Cia. nessa alienação e anexar documentação que o comprove. § único - A verificação da ocorrência da transferência do Poder de Controle nos termos do caput deste artigo será feita com base no disposto nos parágrafos 1º a 4º do Artigo 22. Art. 24 - Ainda nos termos do Regulamento do Bovespa Mais, aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o Poder de Controle acionário, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o(s) acionista(s) controlador(es), envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) formular a OPA referida neste Estatuto Social; e (ii) ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da transferência das ações representativas do controle da Cia., devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago pelas ações representativas do controle e o valor pago em bolsa de valores por ações da Cia. a nesse mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento. § único - A verificação da ocorrência da transferência do Poder de Controle nos termos do caput deste artigo será feita com base no disposto nos parágrafos 1º a 4º do Artigo 22. Art. 25 - A Cia. não registrará qualquer transferência de ações: (i) para o(s) acionista(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto esse(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores assim entendido como o termo através do qual tais acionista(s) que vierem a deter o Poder de Controle se responsabilizam pessoalmente a se submeter e agir em conformidade com o Contrato de Participação no Bovespa Mais, com o Regulamento de Listagem do Bovespa Mais, com a Cláusula Compromissória e com o Regulamento de Arbitragem; (ii) para o nome de acionista que se tornar titular de 5% ou mais das ações representativas do capital da Cia. enquanto esse acionista não subscrever o Termo de Anuência ao Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, dispensada a subscrição do referido termo quando a detenção das ações decorrer de participação do acionista em processo de distribuição pública ou de negociação em bolsa de valores. § único - Da mesma forma, nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Cia. sem que os seus signatários tenham subscrito os Termos de Anuência dos Controladores. Capítulo VII - Cancelamento de Registro de Companhia Aberta: Art. 26 - Sem prejuízo das disposições legais e regulamentares, o cancelamento do registro de companhia aberta será precedido por oferta pública de aquisição de ações, a ser formulada pelo(s) acionista(s) controlador(es) (\"Ofertante\") tendo como preço mínimo, obrigatoriamente, o valor econômico apurado em laudo de avaliação mediante utilização de metodologia reconhecida pela CVM ou com base em critérios que venham a ser definidos por esta. Art. 27 - O laudo de avaliação será elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Cia., seus administradores e/ou acionista(s) controlador(es), além de satisfazer os requisitos do parágrafo primeiro do artigo 8º da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no parágrafo sexto do mesmo artigo. § 1º - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembléia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação ser tomada por maioria absoluta de votos das Ações em Circulação, não se computando os votos em branco. § 2º - Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão arcados pelo Ofertante. Art. 28 - Caso o laudo de avaliação referido no artigo 27 não esteja pronto até a Assembléia Geral convocada para deliberar sobre o cancelamento do registro de companhia aberta, o Ofertante deverá informar nessa assembléia o valor por ação ou lote de cem ações pelo qual formulará a oferta pública. A oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação não seja superior ao valor divulgado na assembléia geral referida neste artigo. Se o valor econômico das ações, apurado na forma dos artigos 26 e 27, for superior ao valor informado pelo Ofertante, a deliberação referida neste artigo ficará automaticamente cancelada, devendo ser dada ampla divulgação desse fato ao mercado, exceto se o Ofertante concordar expressamente em formular a oferta pública pelo valor econômico apurado. Capítulo VIII - Saída do Bovespa Mais: Art. 29 - A saída da Cia. do Bovespa Mais será aprovada em Assembléia Geral por acionistas representando no mínimo mais da metade do capital social da Cia., devendo a deliberação especificar se a saída ocorre em razão do cancelamento de registro de companhia aberta ou porque os valores mobiliários por ela emitidos passarão a ter registro para negociação fora do Bovespa Mais, e deverá ser comunicada à BOVESPA por escrito com antecedência de 30 dias. § 1º - Caso a saída da Cia. do Bovespa Mais ocorra para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para a negociação fora do Bovespa Mais, o acionista controlador ou grupo de acionistas controladores deverão concretizar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Cia. (i) no prazo de 90 dias, pelo valor econômico apurado na forma do Capítulo VII deste Estatuto, de forma que suas ações sejam registradas para negociação fora do Bovespa Mais ou (ii) no prazo de 120 dias contado da Assembléia Geral que aprovar a operação de reorganização societária na qual as ações da Companhia dela resultante não sejam admitidas para negociação no Bovespa Mais. § 2º - O acionista controlador e/ou grupo de acionistas controladores estarão dispensados de proceder à oferta publica referida no parágrafo primeiro acima se a Cia. tiver saído do Bovespa Mais em razão da assinatura do Contrato de Participação da Companhia no segmento especial da BOVESPA denominado Novo Mercado. Art. 30 - A alienação do controle da Cia. que ocorrer nos 12 (doze) meses subseqüentes à sua saída do Bovespa Mais obrigará o acionista alienante que detiver controle da Cia., conjunta e solidariamente com o adquirente, a oferecer aos demais acionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas por tal acionista alienante na alienação de suas próprias ações, devidamente atualizado na forma da legislação em vigor, observando-se as mesmas regras aplicáveis às alienações de controle previstas no Capítulo VI deste Estatuto. § 1º - Se o preço obtido por tal acionista alienante na alienação a que se refere o caput deste artigo for superior ao valor das ofertas públicas realizadas de acordo com as demais disposições previstas neste Estatuto Social e no Regulamento do Bovespa Mais, devidamente atualizado na forma da legislação em vigor, conjunta e solidariamente tal acionista e o adquirente ficarão obrigados a pagar a diferença de valor apurado aos aceitantes da respectiva oferta pública, nas mesmas condições previstas no caput deste artigo. § 2º - A Cia. e tal acionista alienante ficam obrigados a averbar no Livro de Registro de Ações da Cia, em relação às ações de propriedade de tal acionista, ônus que obrigue o comprador daquelas ações a estender aos demais acionistas da Cia., preço e condições de pagamento idênticos aos que forem pagos a tal acionista, em caso de alienação, na forma prevista no caput e no parágrafo primeiro deste artigo. Capítulo IX - Da Liquidação: Art. 31 - A Cia. não pode dissolver-se ou entrar em liquidação, salvo nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger, além do(s) liquidante(s), os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo X - Arbitragem: Art. 32 - As disputas ou controvérsias relacionadas ao Regulamento do Bovespa Mais, a este Estatuto Social, aos Acordos de Acionistas, às disposições da Lei nº 6.404/76, às normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, serão resolvidas por meio de arbitragem conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BOVESPA, de conformidade com o Regulamento da referida Câmara. Capítulo XI - Disposições Gerais: Art. 33 - Os direitos e obrigações previstos no parágrafo primeiro do artigo 8º e parágrafo segundo do artigo 19, bem como nos Capítulos VI, VII, VIII e X acima somente serão eficazes a partir da data em que a Companhia publicar o Anúncio de Início da Distribuição Pública de Ações, referente à primeira oferta de distribuição pública de ações de emissão da Companhia a ser realizada por seus acionistas após a obtenção pela Companhia do respectivo ingresso no Bovespa Mais.\" Arquivada na JUCERJA sob o nº 2099272 e data de 07/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047076"
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                    "V - Ata",
                    "CETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.629.638/0001-00 - NIRE nº 33.3.0027149-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Os Acionistas compareceram às 10 hs do dia 01/11/2010, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 2.501 (parte), RJ. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Gonçalo Epaminondas Perez, que convidou para secretariá-lo Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Ordem do Dia: Eleição de membro da Diretoria, em substituição ao nomeado na Assembléia de 05/02/2009. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I) Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II) Os Srs. Acionistas tomaram conhecimento da renúncia do Sr. Gonçalo Epaminondas Perez, brasileiro, casado, economista, CI nº 19.606 CORECOM/RJ, CPF/MF nº 946.545.577-68, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, 310, apto 1601, Flamengo, RJ, do cargo do Diretor da Cia, e consignaram seu agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados, elegendo em substituição o Sr. Francisco José Gomes Viegas, brasileiro, solteiro, contador, CI nº 3.513.705, IFP, CPF/MF nº 629.151.347-15, residente e domiciliado na Rua Ministro Viriato Vargas, 161, Alto da Boa Vista, RJ, que cumprirá mandato até 03/02/2012, data em que se encerrará o mandato da Diretoria atualmente eleita. III) O Diretor eleito declarara não estar incurso em nenhum crime que o impeça de exercer a atividade mercantil, e tomam posse de seu cargo imediatamente, através da assinatura em livro próprio. IV) Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: Cetus Holdings LLC e Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/11/2010. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. JUCERJA nº 2110355 em 05/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1046980"
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                    "V - Ata",
                    "YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS\r\n\r\nDE SEGURANÇA DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 06.304.357/0001-40 - NIRE: 33.3.0029534-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2010. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORA e LOCAL: No dia 08 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede da YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA DE REDE S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Rio Branco, nº. 128 - 12º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes na Lista de Presença de Acionistas (Anexo I) e apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação de acordo com o parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei 6.404/76. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; e Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário. 5. ORDEM DO DIA: (i) aprovação da Proposta da Diretoria de capitalização dos lucros acumulados com base no balanço especialmente levantado com o consequente aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 18.522.246,00 (dezoito milhões quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais) com a emissão e distribuição, proporcional entre os atuais acionistas, de 18.522.246 (dezoito milhões quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações celebrado entre a administração da NOCA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S/A e a administração da Companhia (\"Protocolo e Justificação\"), de forma a realizar a incorporação das ações de emissão da NOCA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S/A, companhia de capital fechado, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº. 417, 6º andar - sala 618, Leblon, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.529.959/0001-06 (\"NOCA\") pela Companhia (\"Incorporação de Ações\"); (iii) ratificação da contratação da ANALÍTICA - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, Grupo nº 1.112, Centro, CEP: 20.030-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.439.730/0001-5 (\"ANALÍTICA\"), que procedeu à elaboração do laudo de avaliação patrimonial da NOCA, segundo o critério de valor econômico com base na perspectiva de rentabilidade futura (\"Laudo de Avaliação\"), para fins de determinação do valor da totalidade das ações a serem incorporadas; (iv) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela ANALÍTICA; (v) aprovação dos aumentos de capitais da Companhia e efetivação da Incorporação de Ações; (vi) aprovação da alteração do Estatuto Social da Companhia (\"Estatuto Social\") e sua consolidação, para alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, em decorrência das deliberações a serem tomadas nos itens acima; e (vii) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data desta Assembleia, relacionados às matérias constantes da ordem do dia. 6. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, sem quaisquer ressalvas. 6.1. Em questão de ordem, fica aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário, nos termos do §1°, do artigo 130, da Lei 6.404/76. 6.2. Aprovar o aumento de capital da Companhia mediante capitalização dos lucros acumulados conforme Proposta da Diretoria, em R$ 18.522.246,00 (dezoito milhões, quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais) com a emissão de 18.522.246 (dezoito milhões quinhentas e vinte e duas mil) de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, idênticas aquelas atualmente existentes, distribuídas entre os atuais acionistas, na proporção do número de ações que possuírem. 6.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, o Protocolo e Justificação, o qual foi autenticado pela Mesa desta Assembleia e arquivado na sede da Companhia, sendo sua cópia da mesma forma autenticada e juntada à presente ata, passando a ser parte integrante desta como Anexo IV. 6.4. Ratificar a contratação da ANALÍTICA que procedeu à avaliação patrimonial da NOCA, segundo o critério de valor econômico, para fins de determinação do valor da totalidade das ações de emissão da NOCA a serem incorporadas pela Companhia, com preparo e entrega do respectivo Laudo de Avaliação. 6.5. Aprovar, depois de examinado e discutido, o Laudo de Avaliação elaborado pela ANALÍTICA, o qual foi autenticado pela Mesa e arquivado na sede da Companhia e cuja cópia, devidamente rubricada pela Mesa desta Assembleia, passa a ser parte integrante desta ata como Anexo V. 6.6. Aprovar a Incorporação de Ações, convertendo-se a NOCA em subsidiária integral da Companhia, nos termos do artigo 252 da Lei 6.404/76, conforme estabelecido no Protocolo e Justificação, no qual foi fixada uma relação de substituição de 129,0909 novas ações ordinárias de emissão da Companhia para cada 01 (uma) ação ordinária de emissão da NOCA a ser incorporada (\"Relação de Substituição\"), totalizando uma emissão de 14.200.000 (quatorze milhões e duzentas mil) novas ações ordinárias pela Companhia. 6.7. Aprovar, em decorrência da Incorporação de Ações, o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 14.200.000,00 (quatorze milhões e duzentos mil reais), mediante a emissão de 14.200.000 (quatorze milhões e duzentas mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, tendo por base a Relação de Substituição, ações estas que, neste ato e na forma do respectivo Boletim de Subscrição I (Anexo II), são (i) integralmente subscritas pelos administradores da NOCA, por conta de JOSÉ MANUEL DE ABREU PITA POMBO e FERNANDO ANTONIO MAYA FERREIRA, únicos acionistas da NOCA, (ii) integralizadas mediante a versão da totalidade das ações de emissão da NOCA de titularidade de tais acionistas para a Companhia e (iii) entregues, em sua totalidade, aos referidos únicos acionistas da NOCA. 6.8. Aprovar, em razão das deliberações 6.2. e 6.7 acima, o aumento de capital social da Companhia, parte em capitalização de lucros, e parte mediante a Incorporação de Ações de forma a alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação disposta a seguir, bem como a consolidação do Estatuto Social na forma do Anexo III à presente ata. \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 32.770.139,94, (trinta e dois milhões, setecentos e setenta mil, cento e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), dividido em 36.129.246 (trinta e seis milhões cento e vinte e nove mil duzentos e quarenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 6.9. Registrar que as ações ordinárias ora emitidas terão os mesmos direitos atribuídos às ações de emissão da Companhia já emitidas e subscritas até a presente data, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de emissão de tais ações. 6.10. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos e firmar todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora tomadas. 7. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Nos termos do § 1º, alínea \"a\" do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados pela Mesa, os originais (i) do \"Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações\" (Anexo IV) e (ii) do Laudo de Avaliação da NOCA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S/A (Anexo V). 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extarordinária, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Mesa: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário; Acionistas: Fernando Antonio Maya Ferreira e José Manuel de Abreu Pita Pombo. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010. Autenticação da Mesa da Assembleia Geral: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário. Arquivada na JUCERJA Nº 2111658 em 09/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nNOCA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE SISTEMAS S/A \r\n\r\nCNPJ/MF: 12.529.959/0001-06 - NIRE: 33.3.0029510-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2010 (Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORA e LOCAL: No dia 07 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede da NOCA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S/A (\"Companhia\"), localizada na Avenida Ataulfo de Paiva, nº. 417, 6º andar - sala 618, Leblon, Rio de Janeiro, RJ. 2. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes na Lista de Presença de Acionistas (Anexo I) e apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação de acordo com o parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei 6.404/76. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; e Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário. 5. ORDEM DO DIA: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações celebrado entre a administração da YAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA DE REDE S.A. (\"YAMA\") e a administração da Companhia (\"Protocolo e Justificação\"), de forma a realizar a incorporação das ações de emissão da Companhia pela YAMA (\"Incorporação de Ações\"); (ii) aprovação da conversão da Companhia em subsidiária integral, por meio da incorporação de suas ações pela YAMA, nos termos do artigo 252 da Lei 6.404/76, de acordo com o estabelecido no Protocolo e Justificação; (iii) autorização da subscrição do aumento de capital na YAMA, pela diretoria da Companhia por conta de seus acionistas; e (iv) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data desta Assembleia, relacionados às matérias constantes da ordem do dia. 6. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, sem quaisquer ressalvas. 6.1. Em questão de ordem, fica aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário, nos termos do §1°, do artigo 130, da Lei 6.404/76. 6.2. Aprovados, depois de examinados e discutidos, (i) o Protocolo e Justificação e (ii) o Laudo de Avaliação do Valor Econômico da Companhia, ambos os instrumentos fundamentalmente necessários à Incorporação de Ações, os quais tiveram suas cópias devidamente rubricadas pela Mesa desta Assembleia que passaram a ser parte integrante desta ata como Anexo II e Anexo III, respectivamente. 6.3. Aprovar a Incorporação de Ações, convertendo-se a Companhia em subsidiária integral da YAMA, nos termos do artigo 252 da Lei 6.404/76, conforme estabelecido no Protocolo e Justificação, no qual foi fixada uma relação de substituição de 129,0909 novas ações ordinárias de emissão da YAMA para cada 01 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia (\"Relação de Substituição\"), totalizando uma emissão de 14.200.000 (quatorze milhões e duzentas mil) novas ações ordinárias na YAMA a serem distribuídas proporcionalmente aos acionistas da Companhia. 6.4. Aprovar, em decorrência da Incorporação de Ações, o aumento de capital na YAMA no valor de R$ 14.200.000 (quatorze milhões e duzentos mil reais), mediante a emissão de 14.200.000 (quatorze milhões e duzentas mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, que serão: (i) integralmente subscritas pelos administradores da Companhia, por conta de José Manuel de Abreu Pita Pombo e Fernando Antonio Maya Ferreira, únicos acionistas da Companhia, (ii) integralizadas mediante a versão da totalidade das ações de emissão da Companhia de titularidade de tais acionistas para a YAMA, e (iii) entregues, em sua totalidade, aos referidos únicos acionistas da Companhia. 6.5. Registrar que as ações ordinárias a serem emitidas pela YAMA terão os mesmos direitos atribuídos às ações de emissão, já existentes e subscritas, da YAMA até a presente data, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de emissão de tais ações. 6.6. Autorização a administração da Companhia a praticar todos os atos a serem firmados, todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora tomadas, assim como ratificar todos os atos prévios relativos às mesmas. 7. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Nos termos do § 1º, alínea \"a\" do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados pela Mesa, os originais (i) do \"Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações\" (Anexo II) e (ii) do Laudo de Avaliação do Valor Econômico da Companhia (Anexo III). 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extarordinária, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Mesa: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário; Acionistas: Fernando Antonio Maya Ferreira e José Manuel de Abreu Pita Pombo. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. Autenticação da Mesa da Assembleia Geral: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário. Arquivada na JUCERJA Nº 2111659 em 09/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047431"
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                "1047306": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto ReaI/RJ, às 16:00 horas do dia 21 de outubro de 2010. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. Deliberar sobre: (a) alteração do endereço da filial de Santa Rita do Sapucaí/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 31.456.338/0010-77 e NIRE sob o nº 3190048309-7; (b) Assuntos Gerais. 4. lnstalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Luiz Alberto Carvalho Fonseca, para secretário. 5. Deliberações. Aprovado por unanimidade a alteração do endereço da filial de Santa Rita do Sapucaí/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 31.456.338/0010-77 e NIRE sob o nº 3190048309-7, que passa a ser o seguinte endereço - Avenida Sapucai, nº 199, Bairro Boa Vista, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37.540-000, sendo o referido imóvel de propriedade da sociedade. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo impressa a presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente, Luiz Alberto Carvalho Fonseca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2110354 em 05/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047306"
                ],
                "1047233": [
                    "V - Ata",
                    "RUTILO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 11.420.050/0001-44 NIRE 33.3.0029178-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 02/09/10, às 12hs, na Av. Rio Branco, 181, s/1208. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital. Mesa: Presidente: Lavinia da Rocha Miranda Prado; Secretário: Ney Prado Júnior. Convocação: Dispensada, face ao disposto no §4º do art. 124 da L. 6404/76. Ordem do Dia: i) rerratificar a Ata de Constituição. Deliberações aprovadas: 1) rerratificar a Ata de AGC de 21/10/09, registrada na Jucerja 07-2009/215539-1, em 17/11/09, para alterar o valor que será subscrito pelo sócio Ney Prado Júnior, estabelecendo que o valor do capital da Cia é de R$ 7.235.176,00, representado por 723.517.600 ações ON, sem valor nominal, e que a subscrição efetuada por Ney Prado Júnior foi de 665.561.800 ações ON e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,01 por cada ação ordinária, totalizando uma subscrição de R$ 6.655.618,00, e não, como, por equívoco, constou da ata de constituição ora rerratificada, que o capital é de R$ 7.393.176,00, representado por 739.317.600 ações ON, sem valor nominal, e que Ney Prado Júnior subscreveu 681.361.800 ações ON e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,01 por cada ação ordinária, totalizando uma subscrição de R$ 6.813.618,00, de forma que a ata de constituição passa a vigorar com a seguinte redação: \"Aos 21/10/09, às 10hs, na Av. Rio Branco, 181, s/1208, com o objetivo de constituir a sociedade Rutilo Participações S/A, reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu capital: Ney Prado Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG04171412-2-IFP, CPF 607579907-97, residente e domiciliado na Estr. da Gávea, 681, bl 02, ap. 1402; e Lavinia da Rocha Miranda Prado, brasileira, casada, empresária, RG05405390-5-IFP, CPF 831690837-91, residente e domiciliada na Estr. da Gávea, 681, bl 02, ap. 1402. Instalada a assembleia, com a presença da totalidade dos subscritores, o Sr. Ney Prado Júnior assumiu a presidência, convidando a Sra. Lavinia da Rocha Miranda Prado para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Ney Prado Júnior declarou instalada a Assembleia, esclarecendo que esta tinha por objetivo a constituição de uma S/A sob a denominação de Rutilo Participações S/A, com sede na Av. Rio Branco, 181, s/1208, pte, tendo por objeto social a participação em outras sociedades, como acionista ou quotista, com capital social de R$ 7.235.176,00, representado por 723.517.600 ações ON, sem valor nominal, emitidas pelo preço unitário de R$ 0,01, a serem integralizadas neste ato, à vista, com bens móveis. A lista de subscrição foi lida em Assembleia, fazendo parte integrante da presente ata, dela resultando que: 1) Ney Prado Júnior subscreveu 665.561.800 ações ON e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,01 por cada ação ordinária totalizando uma subscrição de R$ 6.655.618,00, integralizada à vista, com a conferência dos seguintes bens móveis de propriedade do subscritor: 6.655.618 ações ON e sem valor nominal, representativas do capital social da Turmalina Participações S/A, com sede na Av. Rio Branco, 181, s/1208, CNPJ 10.665.615/0001-90, e com seus atos constitutivos registrados na Jucerja sob o NIRE 33.3.0028956-9, de propriedade do subscritor; 2) Lavinia da Rocha Miranda Prado subscreveu 57.955.800 ações ON e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,01 por cada ação ordinária, montando uma subscrição de R$ 579.558,00 integralizada à vista, com a conferência dos seguintes bens móveis de propriedade da subscritora: 579.558 ações ON e sem valor nominal da sociedade Turmalina Participações S/A, acima qualificada. Considerando que o capital subscrito será integralizado em ações, os acionistas, na forma do art. 8º da L. 6.404/76, nomeiam os peritos: Antônio Bolzan Neto, brasileiro, casado, contador, RG CRC-RJ 068403/O-4, CPF 840028247-72, com endereço comercial na Av. Rio Branco, 181, s/1208; Jorge Dias de Moura, brasileiro, casado, contador, RG CRC-RJ 075066/O-2, CPF 888479777-20, com endereço comercial na Av. Rio Branco, 181, s/1208; Carlos José Sobral Guedes, brasileiro, casado, contador, RG CRC-RJ 060935/O, CPF 598319017-20, com endereço na Rua Prof. Henrique Costa, 604, bl 1, ap. 308, para realizar laudo de avaliação dos bens móveis destinados à integralização do capital. Os Peritos, presentes à assembleia, aceitaram a nomeação e, a pedido dos acionistas, já haviam previamente avaliado os bens que serão conferidos ao capital e elaborado o respectivo laudo. Os acionistas, por unanimidade, excetuando-se os legalmente impedidos, aprovaram o laudo de avaliação apresentado pelos peritos, e que fica fazendo parte da presente ata, e que informa que o valor dos bens móveis acima descritos, destinados à integralização do capital subscrito, é ao menos igual ao valor do capital subscrito. A Assembleia passou a deliberar sobre o Estatuto Social, sendo aprovado, por unanimidade, o projeto a seguir: \"Estatuto Social: Capítulo I: Nome, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º. A Cia tem a denominação de Rutilo Participações S/A e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2°. A Cia tem por objeto social participação em outras sociedades, como acionista ou quotista. Art. 3º. A Cia tem sede e foro na Av. Rio Branco, 181, s/1208, pte, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Art. 4º. A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II: Do Capital Social. Art. 5°. O capital social é de R$ 7.235.176,00, representado por 723.517.600 ações ON, sem valor nominal. §único: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. Capítulo III: Da Assembleia Geral. Art. 6º. A Assembleia Geral constitui órgão deliberativo da Cia, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Cia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á na sede social: i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: a) deliberar sobre as contas e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório dos administradores e parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e, c) eleger os administra dores e fixar a sua remuneração global; e, ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, convocada com observância dos preceitos legais: i) por qualquer dos diretores, com a indicação da ordem do dia; ii) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Art. 8º. A Assembleia Geral será instalada e presidida por qualquer dos Diretores, que convidará qualquer um dos presentes, acionista ou não, para secretariar os trabalhos. Art. 9°. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja, acionista, administrador da Cia ou advogado, nos termos do §1° art. 126 da L. 6.404/76. Art. 10. Somente poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 3 dias antes da data da Assembleia Geral. Art. 11. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, não computados os votos em branco. Capítulo IV: Da Administração. Art. 12. A Administração da Cia compete a uma Diretoria composta por no mínimo 2 e no máximo 6 membros, todos diretores sem denominação específica, pessoas naturais residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 3 anos, admitida a reeleição. §1º. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no \"Livro de Atas de Reuniões de Diretoria\", dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. §2º. Os mandatos dos Diretores expirarão na data de realização da AGO. Art. 13. Em caso de vacância de cargo na Diretoria, a Assembleia Geral será convocada, nos 30 dias seguintes, para prover o cargo vago, e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Art. 14. Os Diretores têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia. §1º. A Cia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, por 2 Diretores conjuntamente, ou por 1 procurador com poderes especiais, sendo tal procurador constituído na forma do §2º deste Art. §2º. Os mandatários da Cia serão nomeados por procuração subscrita por 2 Diretores, com prazo de validade não superior a 1 ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. §3º. As procurações \"ad judicia\" da Cia poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. §4º. A representação ativa e passiva da Cia em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá a qualquer Diretor atuando isoladamente. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer de seus membros, e das reuniões será lavrada ata em Livro próprio, assinada pelos presentes. §1º. Os avisos de convocação indicarão a ordem do dia e deverão ser entregues aos membros da Diretoria com 2 dias, no mínimo, de antecedência, dispensada a observância dessa formalidade quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros da Diretoria. §2º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos. Art. 16. Compete à Diretoria: a) praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo presente estatuto; b) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; c) aprovar o orçamento anual da Cia. d) aprovar o rateio entre seus membros da remuneração global fixada pela Assembleia Geral, quando for o caso, e da participação da Diretoria nos lucros da Cia.; e) convocar a Assembleia Geral; f) declarar dividendos semestrais ou intermediários; g) contratar os auditores independentes da Cia; e h) cumprir e fazer cumprir as deliberações dos acionistas tomadas em Assembleia Geral. Art. 17. É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia. Capítulo V: Do Conselho Fiscal. Art. 18. A Cia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. §1º. O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da L. 6.404/76. §2º. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. §3º. A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, §3°, da L. 6.404/76. §4º. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da 1ª AGO após a sua instalação. Capítulo VI: Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição. Art. 19. O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à AGO, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. §1º. No dia 30/06 de cada ano poderá ser levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da L. 6.404/76, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. §2º. A Cia. poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços intercalares, distribuir dividendos intermediários e pagar juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais. Art. 20. Dos resultados apurados, serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e para a CSLL; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art. 182, §1º, da L. 6.404/76, exceder de 30% do capital social; b) 5% do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da L. 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; c) o saldo ficará à disposição da Assembleia. Art. 21. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo será pago no prazo de 60 dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercício social. Capitulo VII: Liquidação. Art. 22. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações.\". Em seguida foi declarada constituída a Rutilo Participações S/A, passando-se a eleger os primeiros administradores, nos termos do art. 87, da L. 6.404/76. Foram eleitos, por unanimidade de votos, para o cargo de diretor: Lavinia da Rocha Miranda Prado, brasileira, casada, empresária, RG 05405390-5 - IFP, CPF 831.690.837-91, residente e domiciliada na Estr. da Gávea, 681, bl.02, ap. 1402; e Antonia da Rocha Miranda Prado, brasileira, solteira, nascida em 22/11/88, acadêmica, RG24267312-7-Detran/RJ, CPF 124865927-92, residente e domiciliada na Estr.da Gávea, 681, bl.02, ap. 1402, para exercerem o mandato de 3 anos, que se encerrará na AGO de 2012. Fixa-se a remuneração individual mensal de cada Diretor em R$ 500,00. As Diretoras eleitas tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante assinatura dos termos de posse em apartado, que posteriormente serão transcritos no livro próprio, e declaram, sob as penas da lei, que: i) aceitam a indicação ao cargo; ii) não estão impedidas, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; iii) não foram condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e, iv) cumprem as condições previstas no art. 147, §3º da L. 6.404/76. Por último, os acionistas deliberaram não instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. 2) ratificam-se as demais disposições da ata de assembleia de constituição. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada por todos. Lavinia da Rocna Miranda Prado-Presidente; Ney Prado Júnior -Secretário.\r\n\r\nId: 1047233"
                ],
                "1047414": [
                    "V - Ata",
                    "ASSUT EUROPE LATINO AMÉRICA\r\n\r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.032.636/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.2.0739327-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nÀs 10:00 hs do dia 10 de novembro de 2010, LONGOFIN - Societa in Accomandita Per Azioni di Giuseppe Longo & C, com sede na Rua Antonio Gramsci, n.º 34 - Roma - Itália, inscrita no registro de código fiscal e número de inscrição 07734351005 de 01/12/2003, inscrita no REA número 1052326, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.631.357/0001-80, neste ato representado, por sua Procuradora ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO abaixo qualificada conforme Instrumento de Procuração arquivada na JUCERJA sob o n.° 00001757763 de 10/12/2007 e ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade n.° 07.114.266-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF sob n.° 834.180.837-49, residente e domiciliada na Rua Barão da Torre, 425 - apartamento 302 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, únicos sócios da ASSUT EUROPE LATINO AMÉRICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com sede nesta cidade na Rua Assunção, n.º 411 - Botafogo - Rio de Janeiro, estiveram reunidos na sede da empresa, acima especificada, para deliberarem sobre os seguintes itens: 1 - Aprovar a Redução do Capital Social da Sociedade Empresária de R$ 2.163.119,00 (dois milhões cento e sessenta e três mil e cento e dezenove reais), com valor nominal de R$ 1,00 (Hum Real) cada quota, para R$ 1.663.119,00 (Um milhão seiscentos e sessenta e três mil e cento e dezenove reais) com valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada quota. 2 - Cumprindo determinação legal, descrita nos artigos 1.082, incisos I e II, 1.083 e 1.084 e seus parágrafos do novo Código Civil (Lei n° 10.406 de 10/01/2002), foram votados e aprovados por unanimidade dos sócios, a presente deliberação, sem qualquer ressalva. Nada mais havendo a tratar, e sem que qualquer dos sócios quisessem fazer uso da palavra, foi encerrada a sessão às 12:00 hs determinado-se a lavratura da presente Ata, que após lida, aprovada, foi assinada por todos os presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nLONGOFIN - Societa in Accomandita\r\n\r\nPer Azioni di Giuseppe Longo & C\r\n\r\np.p ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO\r\n\r\nCPF: 834.180.837-49\r\n\r\nId: 1047414"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1022340": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OIKIA GESTÃO EMPRESARIAL, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.079.384/0001-04\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL: Rua Mayrink Veiga 11, sala 205, Centro, Rio de Janeiro/RJ. A sociedade em epígrafe comunica a quem interessar possa, que, por deliberação societária, resolveu-se reduzir o capital social da companhia, de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Andrei Mikhail de Lima Torres, Francisco Rondon Monteiro e Samuel Rodrigues Muniz Filho.\r\n\r\nId: 1022340"
                        ],
                        "1042545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 30 de novembro de 2010, às 18:10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Cessão de quotas. \r\n\r\nTrês Rios (RJ), 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDório Ferman e Itamar Benigno Filho \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1042545"
                        ],
                        "1042539": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 30 de novembro de 2010, às 18:10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Cessão de quotas. \r\n\r\nTrês Rios (RJ), 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDório Ferman e Itamar Benigno Filho \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1042539"
                        ],
                        "1038971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALUSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 58.580.465/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003003, com validade até 25 de dezembro de 2014, para implantar atividade de construção naval, em área total de 725.000 m², na ESTRADA FRANCISCO MANHÃES NETO, KM 2, CANAL DAS FLECHAS - BARRA DO FURADO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES E QUISSAMÃ. (Processo n° E-07/507585/2010) \r\n\r\nId: 1038971"
                        ],
                        "1000766": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRS LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.417.222/0005-09\r\n\r\nMRS LOGÍSTICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002401, com validade até 10 de agosto de 2015, que a autoriza para reconstrução de ponte ferroviária em concreto, denominada Ponte Primavera, na LINHA DE SÃO PAULO, KM 169 + 700 - FLORIANO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/504211/2010)\r\n\r\nId: 1000766"
                        ],
                        "1041213": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LINDE GASES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.619.202/0034-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLINDE GASES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003020, com validade até 27 de outubro de 2011, para realizar obra de construção de edifício para as novas instalações da estação de enchimento de gases medicinais, na AVENIDA BRASIL, 20491 - BARROS FILHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/507585/2009)\r\n\r\nId: 1041213"
                        ],
                        "1041465": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003076, com validade até 29 de outubro de 2013, para construção de um Centro de Eventos Populares denominado Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, com uma área edificada de 7.859 m², em um terreno de 44.863 m² , na ALAMEDA JOMAR VASCONCELOS S/N.º, - PARQUE VILA DA RAINHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506694/2009) \r\n\r\nId: 1041465. Por ofício"
                        ],
                        "1029228": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BORRACHA RECICLADA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.375.454/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBORRACHA RECICLADA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002867, com validade até 04 de outubro de 2015, para realizar a atividade de produção de artefatos a partir de pneus inservíveis, na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 620 - KM 124 - BOA UNIÃO, município de TRÊS RIOS. (Processo nº E-07/202096/2005) \r\n\r\nId: 1029228"
                        ],
                        "1041708": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.861.626/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003070, com validade até 29 de outubro de 2013, para realizar a obra de alargamento do tabuleiro e reforço estrutural da ponte sobre o Rio das Botas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 178+800 - PISTA NORTE - SANTA CATARINA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/502046/2009) \r\n\r\nId: 1041708"
                        ],
                        "1037171": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONTROL NET DEDETIZADORA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 05.800.819/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONTROL NET DEDETIZADORA LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002948, com validade até 19 de outubro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504812/2009) \r\n\r\nId: 1037171"
                        ],
                        "1046668": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - N.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de outubro de 2010 às 15h30, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de novembro de 2010, às 10h, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, a fim de refletir o que segue: (a) o desdobramento de ações aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de outubro de 2010; (b) o aumento de capital da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 21 de outubro de 2010, às 15h, bem como aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social; e (ii) a unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA, com término em 30 de abril de 2011. Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17/12/2009 (“ICVM 481”), referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 29/11/2010, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1046668"
                        ],
                        "1047334": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Rio Tevere Com. Atac. E Dist. De Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.986.721/0001-12\r\n\r\nConcessão de Licença \r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo Nº 250/001949/2010, a Licença Ambiental de Operação Nº 212/2010, com validade até 08/11/2014.\r\n\r\nId: 1047334"
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                        "1047188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Padaria e Confeitaria Leunam do Rink - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.728.690/0001-33\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001937/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação nº 209/2010, com validade de 08 de novembro de 2010 até 08 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1047188"
                        ],
                        "1046807": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VESTSERV VENDAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.998.200/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVESTSERV VENDAS E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SMMAAA a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº 026/2010, com validade até 15 de outubro de 2015, para operar lavanderia industrial especializada em lavagem de roupas, uniformes de trabalho e de outros seguimentos, na Rua Nove de Março, nº 08 Qd.01 - Santa Cruz da Serra, município de Duque de Caxias. (Processo nº 036227/2009).\r\n\r\nId: 1046807"
                        ],
                        "1046523": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) a realizar-se em 30 de novembro de 2010, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a emissão, pela Companhia, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 4 (quatro) séries, sendo 3 (três) séries da Espécie Quirografária, no montante de até R$ 670 milhões, e 1 (uma) série da Espécie Subordinada, que deverá ser convolada em Debêntures da Espécie Quirografária, nos termos dos documentos da oferta, no montante de até R$ 180 milhões, todas objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (a “Emissão”); (ii) aprovação, no âmbito da Emissão, dos termos e condições que deverão constar da Escritura da Emissão; (iii) autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da Emissão; (iv) aprovação à eventual participação da Companhia no Leilão nº 008/2010-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; (v) aprovação de alterações no Regimento Interno do Conselho Fiscal da Companhia e a posterior consolidação do aludido regimento; e (vi) aprovação de aumentos de capital nas controladas da Companhia “Novatrans Energia S.A.” e “TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A.”, nos montantes de até R$ 422.271.000,00 (quatrocentos e vinte e dois milhões, duzentos e setenta e um mil reais) e até R$ 434.638.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais), respectivamente. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro - RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e (iii) na BM&F BOVESPA SA - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1046523"
                        ],
                        "1046137": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembléia Geral Extraordinária. São convidados os Acionistas a participarem da AGE, que se realizará em sua sede social, na R. Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, às 15 hs, do dia 22/11/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Aprovar a Justificação da Incorporação da Cia pela Brascan Natural Resources S/A (CNPJ 04.359.766/0001-18); (2) Aprovar a Incorporação da Cia pela Brascan Natural Resources S/A; (3) Autorizar a Diretoria a praticar os atos necessários à incorporação.Volta Redonda, 11/11/2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1046137"
                        ],
                        "1046658": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\"), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 29 de novembro de 2010, às 10h00min, na Praia do Flamengo n.º 154, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEleger o Sr. HEE JUNE AHN para o cargo vago de membro do Conselho de Administração da Companhia. \r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembléia; ou (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. \r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. \r\n\r\nOs documentos e informações relativos à matéria a ser discutida na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.mmx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1046658"
                        ],
                        "1046955": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARIMBÁS\r\n\r\nCNPJ 33.734.831/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. O Conselho deliberativo do Clube dos Marimbás, na reunião ocorrida em 25/10/2010, resolveu adiar a A.G.O. anteriormente marcada para o dia 26/10/2010. Assim sendo, o Comodoro em Exercício, com fundamento no art. 31, inciso III, combinado com o art. 32, inciso I, ambos do Estatuto Social, CONVOCA os Associados para Assembléia Geral Ordinária, que deverá realizar-se dia 23/11/2010, na sede do Clube, situada na Praça Coronel Eugênio Franco nº 2, Copacabana, em primeira convocação às 17:00 horas, e, segunda, às 18:00 horas, até às 21:00 horas para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Apreciação e julgamento das Contas e o Balanço Patromonial do Exercício de 2009. - Conforme o disposto no inciso VIII, do art. 11 do Estatuto Social, o Associado não poderá fazer-se representar por procurador, mesmo que especialmente constituído para tal finalidade. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2010. Marcelo Presídio Gurgel do Amaral - Presidente do Conselho Deliberativo; Geraldo Mac Dowell Rumpenhorst - Comodoro em Exercício.\r\n\r\nId: 1046955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1047125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JARDIM TIRADENTES\r\n\r\nCNPJ nº 00.449.007/0001-95\r\n\r\nPortaria 381/98 COIE/E\r\n\r\nConcluintes do 2º sem./09: Michellen Baêta Jaegge Cavalcante, Thaíz Alves da Silva, Vinícius Coriolano,Vinícius Sodré de Castro, William Costa Tinoco.Concluintes do 1º sem./10: Ana Paula de Oliveira, Cinthia Prado Lourenço ,Cynthia Rodrigues de Azevedo Coelho, Edivania de Azevedo Guimarães Cabral, Lenilson Menezes dos Santos, Marcelo Luiz do Paraiso, Max Bruno Azevedo Almeida de Souza, Rafaelle Freire Valladares, Simone Rodrigues de Azevedo Coelho, Treisse Kellyn dos Santos Lourenço, Victor Manoel Silva Gonçalves de Oliveira. Patrícia Dutra Peres Panza, Diretora Geral nº 19990104/0538.\r\n\r\nId: 1047125"
                    ],
                    "1039614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA\r\n\r\nVITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ANO DE 2009: Joelson Nunes de Souza, Jorge Wilson de Almeida Alcântara, Jorgia Marcela Cavalcante da Silva, José Adriano Faria Alves, Jose Henrique Fuzy Maciel, Juarez Silva, Julio César Lacerda Mateus, Laurentino Filho Correia, Leandro Monteiro dos Santos, Leila Ruth Ferreira Amaral, Liliane Cabral Barcellos de Sousa, Lorrana Santos de Lima, Lucicleide da Silva Santos, Luciene Antonia de Souza Silva Lima, Luiz Carlos Batista, Luiz Cláudio de Souza Torres, Luiz Paulo França de Freitas, Luiz Socorro Lage, Luizino Lopes Coutinho Junior, Magna Pereira do Nascimento Paulino, Maiza da Conceição Oliveira, Marcelo de Oliveira Leite, Marcelo Xavier de Almeida, Marcia Bulhões de Oliveira, Marcio Correa de Andrade, Marcio Durval Pereira Nunes, Marcio Soares da Silva, Marcone Alves Machado Filho, Marcos Henrique do Nascimento, Marcos Mesquita dos Santos, Marcos Tadeu de Oliveira Rodrigues, Maysson Bruno Santos Rodrigues, Misael Bento dos Reis, Moisés Teixeira, Mônica Caetano, Mônica Gomes Cardoso, Morgan Barbosa de Assis, Natália Carvalho da Costa, Nathan Raimundo de Castro, Neidemar Figueiredo da Silva, Nilson de Barros Sampaio, Nivia Andréa Sant'Ana dos Santos, Nívia Feijó de Souza, Paulo Egipedes de França Neto, Paulo Sergio Casimiro da Silva, Priscila Pujol, Rafaela Cristina Santos da Silva, Raimundo Aldimar Vieira Gomes, Raimundo Nonato Magalhães, Roberto Alves Mascarenhas, Rodrigo Machado Guerra Coutinho, Rodrigo Pereira Soares, Rogério de Alcantra Ferreira, Rogério Luis dos Santos, Rogério Luis Lima dos Santos, Rogério Siqueira Pinho Junior, Ronaldo Farias, Rosimere Ferreira Caetano Batista, Rumonilson Emetério de Castro, Sandra Regina Souza Cruz, Sergio Paulo Dias Prestes, Silmara Silva Gomes, Simone Regina Couto Leite, Solange Ferreira Gonzaga, Suellen Rodrigues Barbosa, Tatiane de Almeida Ribeiro, Teotonia Cleuza de Oliveira, Thairane Nazareno Ramos, Thiago Amazonas de Britto, Thiago Domabete Fontes, Tiago Lago da Silva, Vagner Plínio de Souza Castro, Vanessa da Silva Mota, Vera Lucia da Costa Magalhães, Vicente Soares Barbosa, Vilmar Viana de Carvalho Souza, Viviane Assis de Souza, Walquiria da Silva Ramos, Walter Matias da Silva Junior, Wellington da Conceição Cascaes, Weverson Rizo Campos. 2010: Orlei José Martins, Patrícia Aparecida Menon, Peterson de Araújo Domingos, Priscila Albino Pereira, Priscila de Andrade, Priscila dos Santos Sanga, Rafael Sandino Ortega dos Santos, Ramon de Souza Farias, Reinaldo José Dutkowski, Renam Pinheiro da Silva, Renata Maier Sardinha, Renata Souza Castro, Renato Guerreiro Rodrigues, Rodrigo Ribas, Rogério Gomes de Macedo, Ronaldo Adriano Maciel de Oliveira, Ronei Aparecido Pereira Dutra, Rosangela Aparecida Camargo Marchinski, Rosangela Quintiliano, Roseli Cordeiro dos Santos, Roseli da Veiga Eleuterio, Seiki Sandro Hinata, Sidnei Jose Woitovicz, Silmara Adriana de Oliveira, Silmara Aparecida Pereira de Andrade, Silvana Caetano França, Simone Lopes Pereira, Suellyn Grzicbelucka, Tais Cristina Berrisch Dias, Tatiane de Oliveira Conceição, Terezinha Benedito Barreto, Thais Caroline dos Santos Cuchar, Thaisa Alessandra de Matos, Tiago de França, Valdinei Schinkein Moreira, Valmor Pereira Junior, Valmor Rautenberg, Vanderlei Ribeiro Martins, Vania Diniz Ferreira, Vaniele Kracoski Martins, Vinicius de Miranda Brock, Willian Francisco de Carvalho, Wilson de Oliveira Miranda, Yanahe Marcondes, Yasmin Kamile Rodrigues, Zenaide Martins Gardacho. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINIO MEDIO EAD 2009/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/11/2010\r\n\r\nId: 1039614"
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                    "1045215": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal das alunas concluintes do ENSINO FUNDAMENTAL - 2009-2 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ana Celia Ferreira de Araujo, Denise Ferreira de Araujo, Domingas Alzirene Costa Pinheiro, Doricelia de Sousa Araujo, Eliane de Assis Siqueira Silva, Elisete dos Santos, Fabiana da Silva Santos, Francicleia de Araújo Luna, Iraides Gomes da Nobrega, Lilian Cristiane Campos Diniz da Gama, Lucia Pontel da Silva, Luiza Helena da Silva, Maria Aparecida Pinheiro dos Santos, Maria Mônica do Espirito Santos, Patrícia Guedes, Priscila Molino da Silva, Raquel Alves do Nascimento, Valeria da Silva Quirino. CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2009-2 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Alcení dos Santos Margarido, Ana Cláudia de Souza Oliveira, Angela Maria de Souza Duarte, Asná Bilsá Alves de Lima, Danielle Octaviano da Silva, Eliane Gadêlha Pereira Gomes da Silva, Eliene Estrela Viana, Elza Vieira de Lima, Gildete Bernardino da Silva, Josefa Pereira Alves, Luzilene da Silva Costa, Maria das Dores de Melo Barbosa, Maria de Jesus Medeiros de Freitas, Maria de Lourdes Gomes Melo, Maria Isa Jesus Oliveira, Mônica Alves Moreira, Raimunda Maria da Silva, Regiane Gomes Araújo, Rosilda Amaro dos Santos, Teresinha Rodrigues de Castro, Vera Sônia Gomes Soares. Diretora: Maria José Teixeira - MEC 6600 - CDIN 1278; Secretária: Rosemery Alves da Silva Santos - Reg. E/COIE - E nº 571; Professoras Inspetoras Escolares: Maria de Lourdes da Costa Souto - Matr. 0942670-1 e Andrea Barbato de Holanda - Matr. 0942746-9.\r\n\r\nId: 1045215"
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                    "1045484": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCNPJ nº 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., situado na Rua Viúva Dantas nº 417, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2002 - Rejane Aparecida Vidal Martins - Ano: 2004 - Catiuiscia Gomes Tavares de Oliveira - Ano: 2006 - Leilane dos Santos Manuel - Ano: 2007 - Ana Paula Silva dos Santos, Joana D'arc Oliveira dos Santos, Mayara Thaddeu Ramos Loureiro - Ano: 2008 - Amerisa Paulo Lourenço, Allax dos Santos Viana, Carolina Pereira da Silva, Douglas Vinicius Peixoto de Andrade, Daniele de Vasconcelos Oliveira, Edleia Alves Fernandes Bezerra, Juliana Ribeiro Fontes, Kilma Esteves de Oliveira, Katelyn Dayane Rocha Gouveia, Leiliane Maria Fontes, Lilian Simone da Conceição Pereira, Priscila Silva Narciso, Rosana Celia da Silva Costa Vargas, Tamires Carvalho de Almeida, Vanusa Gomes da Silva Ferreira, Wildna Soares de Lima Cavalcante - Ano: 2009 - Aline Braz de Carvalho, Aline Pedrosa Cardoso Lopes, Ana Camilla de Oliveira Nunes, Bianca da Silva de Paula, Carla Nicolau Trindade, Elaine Andrade dos Santos, Eliseu Souza Rosa, Ellen Ribeiro de Souza, Iranilde da Silva Rabêlo de Paula, Janaina de Moraes Aguiar Confalonieri, Jeniffer de Oliveira Pessanha Curitiba da Silva, Livia Maria Mota Lemos, Maria do Carmo Gama da Silva, Marcos Domingues de Mello, Michelle César Luiz, Michele da Silva Pereira, Patricia Conceição Zuchelli dos Santos, Priscilla Vieira Landim, Priscila Zuchelli dos Santos, Raissa Santos Faber, Rita de Jesus Santos - Ano: 2010 - Andréa Gomes Pedro, Camila Simões de Queiroz, Charlene dos Santos Moreira, Debora Alves da Silva, Deborah Cristina da Silva, Denise Duarte Senra, Fernanda da Silva Ferreira, Giancarlo Faria da Silva, Giselle Cordeiro de Menezes, Josiane dos Santos Alves, Luana Isidoro Marques, Luciene Heinzelmann Santos, Maria Nilza Trindade da Silva, Monique de Oliveira Fontes, Paula Fernanda Peixoto de Mattos da Silva, Renata da Silva Muniz, Renata Oliveira da Silva, Regilene Martins de Faria Nunes, Shirlei Lemos Pereira, Suelen Carvalho dos Santos, Suzana Fernandes Santos, Thatiane Souza de Azevedo, Valdenir da Silva Blondet, Viviane Gimenes da Rocha dos Reis, Vanessa das Graças Ribeiro da Silva - Curso: Técnico em Enfermagem (Complementação) - Ano: 2000 - Elizangela Silva de Souza - Ano: 2005 - Maria da Conceição de Oliveira Barbosa - Ano: 2009 - Lucileide de Jesus Duarte, Solange dos Santos Macieira Viana - Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2010 - 68 Manhã - Angelica Renata Machado Norat Pinheiro, Cristiane Joselia Severo da Silva Souza, Flávia Simone Xisto, Fernanda Celli Candido da Silva, Polliana de Carvalho Ferreira, Taiane dos Santos Vieira, Vanessa Figueiredo Alves Pinto - 68 Tarde - Alessandra Martins da Rocha da Silva, Ana Paula da Silva Chaves, Andréia dos Santos Pedro, Alana Gomes de Oliveira, Bruno Sacramento Lopes Ferreira, Cristiane Vieira Augusto Siqueira, Cristiane Luciano Santos, Camylla Calixto Dal Castilio, Daniele Denise do Nascimento de Sousa, Emanuele Guimarães Silva, Glaucilene Puga Pinto, Ingrid de Almeida Araújo do Amaral, Karina de Lima Soares Néri, Luciana Vieira Ferreira de Oliveira, Marcele Luana Claudio dos Santos, Nilcilene da Silva Dias Pinto - 68 Noite - Alessandra Corrêa da Silva, Christiane Suárez de Queiroz, Camilla Oliveira Mattos, Daniele Renovato Neiva, Daniele Braga Coelho, Débora Cristina Pimenta de Jesus, Edilaine Tosta Martins Rezende, Francilene do Socorro Oliveira de Souza, Jamile Ferreira de Brito, Jenifer de Oliveira Pereira, Juliana Lima de Sousa, Luciana Nascimento Santiago, Marcelle Ribeiro Moraes, Marilia Fagundes Carvalho, Morgana Cardoso Pereira, Roberta da Silva Costa, Quellen Cristina Diogenes do Nascimento, Renata Rodrigues dos Santos, Rosane Assunção de Oliveira Ferreira, Tereza Bendelack Cuaresma, Viviane de Moura Nepomuceno, Vanessa Tenorio de Oliveira, Verônica Alves da Silva, Viviane Vital de Sousa - 68 A - Alexandra Abreu de Oliveira, Aretha Maria de Jesus, Fernanda Castro da Silva, Glaucia de Menezes Soares, Gerciléia de Almeida Braga Borges, Julia Tavares Gomes Pereira, Luciana de Sousa de Almeida, Maria das Graças de Jesus Santos, Stephanie Caroline Morais Santos, Vânia Pereira Amado dos Santos, Welma Pereira Nunes - 68B - Bruce Athanázio da Silva, Luciene Emilza de Almeida, Maraisa da Silva, Simone Caldeira Barros do Nascimento - Curso: Técnico em Radiologia Médica - Ano: 2007 - Gilson Ribeiro Lopes - Curso: Técnico em Radiologia Médica - Ano: 2008 - Fabio Domingos de Souza, Marcio da Silva Menezes, Verônica de Almeida Ferreira - Ano: 2009 - Aline Ramos Farias dos Santos, Ana Lucia Mendes, Andressa de Oliveira Barbosa, Cintia da Silva Matos, Cherliton da Silva Fonseca, Fabiano de Cristo Martins dos Santos, Flávia de Souza Barchinski, Gisele dos Santos Marques, Hugo Maciel Simão, Joelita Ferreira Ramos, Juliana Costa dos Santos, Rafael Barbosa Marcelino, Simara Barreto de Castro, Valeria de Mattos Gomes de Carvalho, Vanessa Rodrigues Soares, Wescley Almeida Barroso - Ano: 2010 - Alan Ramos de Araujo dos Santos, Alexandra de Oliveira Barros, Alessandra Silva Simão, Aline Fernandes de Aguiar, Ana Paula Oliveira de Sousa Sampaio, Andrea Nunes da Silva Alexandre, Angelica Ramos Valencia, Aryana Claudino de Castro, Bruno Ribeiro de Oliveira, Carmen Lúcia Losik da Silva Vieira, Dominique Poliana Barbosa de Souza, Edson Barbosa da Silva e Silva, Eduardo França Telles, Elisangela Ferreira Fontes Nogueira, Felipe de Siqueira Sousa, Flavia Alves Cosme, Flávio da Silva Ferreira, Gabriela do Nascimento Pessoa, Janine dos Santos de Andrade, Jorge Fernando Loiola Barroso, Julye Ane Cury da Silva, Leilane Celino Costa, Liliane Nobre, Marcele Paula Ferreira Rangel Crespo Marques, Marcio Neves do Nascimento, Marcos Aleixo Gouveia Bassin, Michele Silva dos Santos, Monique Palermo dos Santos, Pablo Adrian Paez, Paulo Sergio de Souza, Rafael Lancellotti, Raphael Vieira da Silva, Tammy da Silva Guimarães, Valdelice Coutinho de Sant'anna, Viviane da Silva Teixeira, Vinicius Costa Moreira - Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2009 -Maria Angélica Silva de Oliveira Batista - Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2010 - Carlos Alexandre de Carvalho Louzada, Carlos Lucio de Sousa Junior, Carmen Rita Borges, Cíntia do Nascimento Ferreira, Daniele Coimbra, Elaine da Silva Sodré, Elenita Gomes Felippe, Eliane Rêgo Mariano da Silva, Fernanda Melo de Farias, Fabiane Santos da Silva Loureiro, Flavia Antunes Suzano de Sousa, Heubert Ribeiro Rosa Gomes, Joel Victor Oliveira da Silva, Luciana de Brito Campos, Luciana Rocha da Luz, Luiz Carlos Ribeiro Pereira, Marcos Andre Peixoto da Fonseca, Maria da Conceição Sales Simões, Michele Kikuko Issobe, Pauliane Dias da Mata, Paulo Sergio Ribeiro da Cruz, Rafaela Oliveira Gonçalves da Silva, Rafaela Rachel Barbosa Bridi, Rubens Teixeira dos Santos, Thainá Santos Barros Furtado, Vinícius dos Santos Melo, Wellington dos Santos do Rego - Curso: Técnico em Enfermagem do Trabalho - Ano: 2009 - José Augusto Sirino Silva, Natália Padua dos Reis Lisboa, Raquel da Silva Pinto, Raquel Vieira de Campos - Ano: 2010 - Aline de Lima Rodrigues de Souza, Jorge de Oliveira Diele Filho, Keyla Crystyna Rodrigues Ramos, Reinaldo de Oliveira Repinaldo, Suelen Silva - Curso: Especialização - CTI - Ano: 2007 - Rita de Cassia Olivieri de Araújo, Thaís da Silva Assis - Ano: 2009 - Andréia Donizete Ferreira da Silva - Ano: 2010 - Anadir Souza de Jesus, Cristiane Moraes de Oliveira Melo - Curso: Especialização - Instrumentação Cirúrgica - Ano: 2009 - Michelly Casado Lima Sampaio de Araújo - Curso: Ensino Médio - Sistema de Créditos - Ano: 1987 - Ana Lucia Conceição dos Santos - Ano: 2002 - Barbara Reguine Damasceno - Ano: 2009 - Regular - Suellen de Oliveira Zamba - Ano: 2010 - Jéssica dos Santos Nunes - Curso: Ensino Médio - Técnico em Enfermagem - Ano: 2007 - Wanessa Monteiro - Ano: 2008 - João Henrique Alves Ayres de Souza, Nilda Bernardo da Silva de Azevedo - Ano: 2009 - Dayane da Silva Suzano, Evelyn Gabriela de Oliveira Ramos, Jéssica Soares, Lorrana Santiago Pinto de Oliveira, Márcia Monteiro Costa, Mirna Alves da Silva, Thaís Regina de Souza Rodrigues, Thamires França Chaves, Tobias Alves de Souza - Ano: 2010 - Ana Carolina Henrique Sinesio, Andreza Conceição do Nascimento, Celma Laura de Aguiar Andrade, Cristhiany Franco de Souza, Delma Barbosa da Silva Santos, Helene Rebello Meirelles, Jeanne Leite Pereira do Couto, Lucas Macedo Mussallem, Maiara Cristina do Patrocinio Gomes, Mariana da Fraga Carreiro, Mirna Nascimento da Silva, Odair Ferreira Lima Junior, Priscilla Amaral do Nascimento, Priscilla Faria Tavares, Rafaela Cristina da Silva, Raphaela dos Santos Valente de Oliveira, Thaiene Tiburcio da Silva, Thayane Cristine de Souza Braga, Yasmyn de Oliveira Motta - Retificação D.O. de 08/04/2010 fls. 31 onde se lê: Daniele Costa Santos, leia-se: Daniele Cristina Costa dos Santos, onde se lê: Flaviane Fonseca de Souza, leia-se: Flaviane da Fonseca de Souza, onde se lê: Joelma dos Santos de Castro e Silva, leia-se : Joelma dos Santos de Castro Silva. Retificação D.O. de 09/01/2009 fls. 06 e 07 onde se lê: Cristina Silva Caico, leia-se: Cristhina Silva Caico. Neila Maria Ribeiro; Secretaria Escolar: Registro DAT 2135/88. Maria José Bezerra de Araújo; Diretora: Registro 12781/MEC.\r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, Matrícula 09426891 - CRRM - IV - e ratificado pelo Professor \r\n\r\nInspetor Escolar: Lílian Marttorelli L. Abrantes, Matrícula 0945425-7 - CRRM - IV - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1045484"
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                    "1045544": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARISTIDES CAIRE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: EDUCANDÁRIOS REUNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.104.837/0001-30\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Normal/2009. Alessandra Lima Vasquez. Ensino Médio/2009. Carla Caires Cavalcanti Rego Lopes. Educação para Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2º Semestre/1998. Eduardo Aragão dos Santos. Patricia dos Santos Neves. 2º semestre/2000. Rômulo Pompeu Ferreira. 1º Semestre/2003. Alexsander Azevedo Fernandez Garcia. 1º Semestre/2005. Laura da Silva Nascimento. 1º Semestre/2007. Luiz de Oliveira Nery Neto. 1º Semestre/2008. Luiz Fellipe dos Santos Mercedes. 1º Semestre 2009. Giselda Almeida da Silva. 1º Semestre/2010. André Luís de Araujo, Dilson Lopes Canto, Douglas da Silva Santos, Eni Farias Vargas, Ezequiel Chinanga Eduardo, Lucas Urbano, Mayra Barros Mourão, Neimar Quesada Nascimento Duarte de Souza, Rennan Valente Pereira, Roberto Vieira, Stefani Nascimento, Thiago Cunha de Oliveira, Wellington Soares Barbosa. Retificação: No DOERJ de 16/11/2005, onde se lê: Cristiane da Silva Prolon, leia-se: Cristiane da Silva Pralon. No DOERJ de 18/06/2010, onde se lê: Sheila Ribeiro de Araujo Retondo, leia-se: Sheila Ribeiro de Araujo Rotondo. Secretária Escolar: Maria Clara Rodrigues Borges - REG: 2435/DAT. Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Matrícula 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/11/2010\r\n\r\nId: 1045544"
                    ],
                    "1042876": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE DANÇA PETITE DANSE\r\n\r\nCNPJ 40.294.837/0001-05\r\n\r\nO Diretor da Escola de Dança Petite Danse, mantida pela Empresa Petite Danse Ltda, situada à rua Uruguai, 463, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico de Bailarino para Corpo de Baile em dezembro/2008: Déborah Arsolino Zagha e Técnico de Dança com ênfase em Bailarino para Corpo de Baile em dezembro/2009: Blena Marinho, Carolina Salles Abelha Futuro, Ingrid Medremes Moreira, Nathália de Lima Costinha, Thiago Williams Lima dos Santos. Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho - Aut. Def. SEE 320/90. Diretora: Nelma Darzi - Diploma182 MEC/81. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, matr. 0956427-9 e Cacilda de Souza de Almeida, matr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 1042876"
                    ],
                    "1042520": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE DE ENSINO ESCOLA TÉCNICA PADRÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.251.994/0001-07\r\n\r\nCONCLUÍNTES no curso Técnico de Radiologia Médica e Radiodiagnóstico Parecer nº 188/2003/CEE: 2005 - Fernanda Vasconcelos de Carvalho; 2006 - Carmen Lucia Mendonça de Oliveira; Erivan Rodrigues da Silva; 2007 - Ana Lúcia Cabral; Carla Thuler Ismerio; Cristiam fontes da Silva;Jussara Martins Marques; Rodrigo Dias Moreira; Sergio Eduardo Pinto; 2008- Antonio Wanderlan Bastos Meneses; Claudio Sergio Rozendo do Bonfim Junior; Lilian Gangorra da Silva; Marcele do Nascimento Rebello; 2009- Amanda da Silva Lopes; Ana Cristina Chagas da Motta; Ana Paula Gonçalves Rocha Silva; Andréa Maciel de Mendonça; Cairo de Oliveira Costa; Charlene Soares; Cintia Machado; Cristiano Barroso; Debora Felix Torres; Emanoel da Motta dos Santos; Felipe Albuquerque do Nascimento; Felippe da Silva Munhé; Flavia Spence Alves; Flaviana França de Souza Brum; Francielly Souza Medeiros; Jailson Aureliano da Costa; Karina Ferreira Pereira; Leandro da Costa Perru; Luciana Moraes Jose de Oliveira; Luiz Fernando Silva da Conceição; Marcelo Marins de Moura; Marco Antônio Sodré; Maria do Amparo Azevedo Alves; Maria Madalena do Nascimento; Milena Miranda Alexandre; Mônica Simões Lopes; Odinéa Coutinho Mariano; Ozana Bezerra de Sousa da Silva; Pâmela Thomaz de Oliveira; Priscila dos Reis Lima; Rayane de Oliveira Pires; Ricardo Corrêa Serra; Ricardo Luiz Pereira da Silva; Roberto Real Alves; Simone da Silva Veloso; Thais Vieira Magalhães; Verônica Cardoso de Freitas - Diretora Conceição Maria Almeida Riegel registro 22-N/P-04-Secretária Kelly Franco de Araujo registro 000.259/02 CES - Inspetora Andrea de Souza Almeida matr. 0944842-4 e Cintia da Costa matr. 0942626-3\r\n\r\nId: 1042520"
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                    "1046458": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCNPJ: 03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Centro Profissional de Enfermagem LTDA, Av. Doutor Manoel Teles 31 Sl. 215 Centro - Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 2004: Judith Pixinine da Silva; Daniele Moreira Moraes 2005: Luciana Cristina Bezerra Alves Sousa 2006: Venicia Vitoria Villaruel 2007: Elaine Ferreira Cordeiro; Luciene Branco Paulino 2008: Ailma Maria de Souza Diretora Pedagógica: Renata Moura da Silva Registro 4353/09; Secretária Escolar: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07, Professor Inspetor Escolar: Jéssica Coelho de Lima Matrícula 09426461 e Professor Inspetor Escolar Erika de Souza Gonçalves Matrícula 09426990.\r\n\r\nId: 1046458"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1047092": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO BARRAMARES GERAL\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.022/0001-53\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico Geral, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no Clubinho Underground no próximo dia 25 de novembro de 2010, às 20:30 horas em primeira e às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do restabelecimento do fornecimento de energia do entorno dos oito Blocos do Condomínio, cuja despesa será por eles suportada; b) Aprovação da obrigação de cada Bloco fornecer água para a rega dos jardins existentes no entorno de cada uma das edificações do Condomínio. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Art. 657). Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1047092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1046459": [
                        "V - Extravio",
                        "KURUIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.288.662/0001-95\r\n\r\nEXTRAVIO: A Empresa Kuruiva Alimentos Ltda comunica o extravio dos seguintes documentos:\r\n\r\nLivro de entrada número 1 e Livro de saída número 1;\r\n\r\nNotas Fiscais por Processamento de dados Modelo 1 dos seguintes períodos: Ano de 2005 a 2007/ Janeiro a Outubro de 2008/ Dezembro de 2008 e Julho de 2009.\r\n\r\nId: 1046459"
                    ],
                    "1039439": [
                        "V - Extravio",
                        "ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.829.418/0001-06\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio do Alvará de Inscrição Municipal original da empresa Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, CNPJ 00.829.418/0001-06 que se situava à Avenida Meriti número 3.692, loja B, Cordovil, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1039439"
                    ],
                    "1047277": [
                        "V - Extravio",
                        "CARBOGRAFITE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.427.615/0001-46\r\n\r\nEXTRAVIO: Carbografite Equipamentos Industriais Ltda, estabelecida 'a Estrada União e Indústria, KM 15,5 No. 3 e 5, Condominio Industrial Oswaldo Cruz, Pedro do Rio, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, Inscrição Estadual 84.694.819. Comunica o extravio das seguintes Notas Fiscais Eletrônicas: 000015082 de 16/09/2010 e 000017955 de 16/10/2010.\r\n\r\nId: 1047277"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1044063": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RONALDO JORDÃO BUSSIÉRE - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\n070.004.931-12\r\n\r\nEDlTAL DE 1° e 2° LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RONALDO JORDÃO BUSSIÉRE, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FÁTIMA, no dia 19/11/2010, com início às 10:30 horas., realizarei no escritório, à Av. Rio Branco nO 151 - Sala 302 - Centro/Rj, nesta cidade, o 1 ° Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2° do Art. 63 da Lei n° 4.591/64, ou no dia 01/12/2010, no mesmo horário e local, o 2° Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificação Extrajudiciais, autuadas sob o número AAA 1172664; 957.448; AAA1187007, feita aos titulares do direitos aquisitivos das frações ideais de terreno que irão corresponder as futuras unidades: 203,303 e 604 do edificio em construção localizado à Rua washintogton Luiz n°. 75/77 Centro/Rj, através do Cartório do 6° e 3° Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ e transcritos no Cartório do 2° Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula n°. 81.292 e 85.674.- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, sera efetuado o pagamento a vista de 100% da arrematação, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBl's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente as unidades arrematadas). Ficam por este edital intimado do Leilão o adquirente abaixo mencionado, sobre à aquisição do \"Direito e Ação\" das frações ideais do terreno e benfeitorias do EMPREENDIMENTO DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FÁTIMA, em construção, na Rua Washington Luiz n°. 75/77 - Centro/RJ. Abaixo discriminada. RJ, 05/11/2010. (as.) RONALDO JORDÃO BUSSIERE Leiloeiro Público. \r\n\r\nTitular: Francisco Carvalho Torres. Unidade n\", 203 - valor: R$ 120.000,00 Titular: Sérgio Fernandes de Carvalho. Unidade nO. 303 - Valor: R$ 120.000,00 \r\n\r\nTitular: Geraldo dos Santos. Unidade nO. 604 - Valor: R$ 120.000,00 \r\n\r\nId: 1044063"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1047192": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRAÚLICOS E\r\n\r\nPRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS,\r\n\r\nMANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRua Haddock Lobo, 74/78 - Estácio - RJ - CEP: 20260-132\r\n\r\nTel.: 2196-1600\r\n\r\nCNPJ Nº 34.055.137/0001-65\r\n\r\nEDITAL DE REGISTRO DE CHAPA - Em cumprimento ao disposto art. 57 e suas alíneas do Estatuto Social, faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que para as eleições a serem realizadas no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad. Hidráulicos e de Produtos de Cimento e de Mármores e Granitos, Manutenção e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - Sintraconst-Rio, situada na Rua Haddock Lobo, 74/78, Estácio, Rio de Janeiro-RJ, no dia 04 de novembro de 2010, foi registrada a seguinte chapa: Chapa 1 - Diretoria; 01- Carlos Antonio Figueiredo de Souza - Mat. 10486; 02 - José Batista de Siqueira - Mat. 3824; 03 - José Araújo da Costa - Mat. 12153; 04 - José Roberto Ferreira da Costa - Mat. 24005; 05 - Geraldo Costa - Mat. 6060; 06 - David Antonio Pereira de Souza - Mat. 8753; 07 - Maysa Gomes - Mat. 42407; 08 - Joaquim da Costa Dias - Mat. 233; 09 - Fábio Antonio Câmara Monteiro - Mat. 22808; 10 - Luiz Carlos Rozendo - Mat. 12576; 11 - Antonio Geraldo do Sacramento - Mat. 22321. Suplentes: 12 - Antonio Alves Simião Filho - Mat. 10448; 13 - Mauro Pereira Villa - Mat. 33461; 14 - Carlos Roberto dos Santos - Mat. 24094; 15 - Accácio Mendonça da Silva - Mat. 990; 16 - Espedito Hilário - Mat. 3218; 17 - José Nilo Barbosa Lima - Mat. 9847; 18 - José Sena de Oliveira - Mat. 4822; 19 - Sylvio Brum de Souza Guerra - Mat. 13885; 20 - Orlando Moreira - Mat. 45847; 21 - Fábio dos Santos Costa - Mat. 31804; 22 - Ronaldo Teixeira do Nascimento - Mat. 2450. Conselho Fiscal (Efetivos): 23 - José Apparecido de Assis - Mat. 2419; 24 - Guilherme Alves Ferreira - Mat. 4764; 25 - José Canuto da Silva - Mat. 4759. Conselho Fiscal (Suplentes): 26 - José Everaldo Nóbrega Leite - Mat. 14171; 27 - Antonio Lourenço dos Santos - Mat. 6907; 28 - João José de Oliveira - Mat. 6957. Delegados Junto à Federação (Efetivos): 29 - Carlos Antonio Figueiredo de Souza - Mat. 10486; 30 - José Roberto Ferreira da Costa - Mat. 24005. Delegados Junto à Federação (Suplentes): 31 - David Antonio Pereira de Souza - Mat. 8753; 32 - Luiz Carlos Rozendo - Mat. 12576. O prazo para impugnação de candidaturas, em conformidade com a norma estatutária acima, é de 3 (três) dias, a contar da publicação deste Edital. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2010. Davi Gregório Garcia - Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1047192"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1046981": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.088/2010\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITO RECHEADO E REFRESCO DE GUARANÁ.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de novembro de 2010, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1046981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046932": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 30/11//2010 às 09:00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/11/2010 às 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 30/11/2010 às 11:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS (PROESF)\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 01/12/2010 às 09: 00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/12/2010às 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 01/12/2010 às 11:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS (PROESF)\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 02/12/2010 às 09: 00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 02/12/2010às 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 02/12/2010 às 11:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2010\r\n\r\nPROC.Nº 02793/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo p/ laboratório.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 12 de Novembro de 2010. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1046932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1047199": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados que, em virtude de pedido impugnação do Edital acolhida pela CPL, a data para a realização da sessão da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/10 foi ADIADA “SINE DIE”. \r\n\r\nPara esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico www.bomjesus.rj.gov.br, ou o telefone (22) 3833-9208, em dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nA nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de informação do Município.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - RJ, 12 de Novembro de 2010.\r\n\r\nEleandra Gonçalves de Souza\r\n\r\nPresidente CPL.\r\n\r\nId: 1047199. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1047183": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2010 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3473/10.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AO PADEC (PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 26/11/2010 ÀS 10:00 H.\r\n\r\n1-O Edital será disponibilizado mediante a entrega de 10 (dez) DVD's.\r\n\r\n2-Para maiores informações e retirada do Edital os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439. \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1047183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1046343": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado do Pregão Presencial abaixo descriminado. OBJETIVO: Aquisição de 01 (um) veículos através de Convênio celebrado entre o Município de Itaocara e o Governo Federal - PRONAT. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2010. RESULTADO: 01 (um) veículos utilitário tipo Pick-Up 1.4 com 2 portas laterais e 1 tampa traseira, 4 cilindros, motor 1.4 no mínimo, com potência mínima de 80 CV, movido a gasolina/álcool (flex), injeção eletrônica,protetor de caçamba, capacidade mínima de carga 700 kg , 2 passageiros, cor branco e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, a firma FIAT AUTOMÓVEIS S/A, representada por seu escritório regional do Rio de Janeiro, situada à Avenida das Américas, 500 Bloco 14 Cob. 303/304, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 16.701.716/0001-56, com o valor de R$ 27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais). VALOR: R$ 27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais). HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2010 - Alcione Corrêa de Araújo - Prefeito \r\n\r\nId: 1046343. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1046713": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8617/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos marca Fiat. Data/Hora: 26/11/2010 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 86.500,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo/PMP; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1046713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1047028": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 050/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa Merenda Escolar. Tipo menor preço por item. Data: 02/12/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1047028. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1047318": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.119/2010\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2010\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.039/10, que tem por objeto o Registro de Preços de vale alimentação.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.708/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/11/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1047318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1047335": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 056/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die do PREGÃO PRESENCIAL 056/2010, processo administrativo 10618/2010 que versa contratação de empresa para aquisição de software para controle de tráfego através de leitura automática da licença dos veículos (OCR), com serviços de instalação, integração e treinamento, tendo em vista alterações no Edital.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1047335. Empenho"
                        ],
                        "1046964": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar nas dependências internas e externas do HMR - Hospital Municipal do Retiro/SMS/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30 de novembro de 2010, às 09h30min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1046964. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1047308": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 178/2010\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização de inventário físico anual de almoxarifado, nos termos da Lei nº 4320/64 e dispositivos do Ato da Presidência Nº 3663/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- DESIGNAR os servidores WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA - técnico judiciário - área administrativa, LENAWAINE BARBOSA DE MELLO - analista judiciário - área administrativa, SELMA ALVARES DE ARAUJO - técnico judiciário - área administrativa, FLÓRIA MILATO PINHEIRO - técnico judiciário - área administrativa e LUIS CARLOS ALMINHAS - técnico judiciário - área administrativa - especialidade segurança, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do exercício de 2010.\r\n\r\nII- Os servidores devem ficar afastados de suas ocupações habituais durante o período de realização do Inventário.\r\n\r\nIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicado, por erro material na publicação do dia 11.11.2010, fls.5.\r\n\r\nId: 1047308"
                        ],
                        "1047309": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 179/2010\r\n\r\nA VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, \r\n\r\nCONSIDERANDO o comprometimento da administração com a questão socioambiental,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão de Responsabilidade Socioambiental, constituída pela Portaria nº 83/2007 (DOERJ 27.6.2007), para DESIGNAR a desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO, que passa a integrá-la em substituição à desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, observadas as alterações efetuadas pelas Portarias 22/2008 (DOERJ 07.3.2008), 185/2008 (DOERJ 17.12.2008), 85/2009 (DOERJ 1º.4.2009) e 134/2009 (DOERJ 28.5.2090) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1047309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1047244": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida nos autos do processo pela Exma Desembargadora Corregedora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nProcesso: 0007412-81.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alfredo Campos dos Santos [Adv.Dra. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.12/13 : \"...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito...\" Prazo 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos nos autos dos processos pela Exma Desembargadora Vice-Corregedora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. \r\n\r\nProcesso: 0004580-75.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OAB - RJ \r\n\r\nRqdo: Juiz Marcelo Antonio Oliveira Alves Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OAB - RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 16/19: \" Julgo prejudicada a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda do objeto.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012677-64.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo 10 (dez) dias .\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos nos autos dos processos pelo Exmo Desembargador no exercício da Corregedoria Paulo Roberto Capanema.\r\n\r\nProcesso: 0011675-59.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Dr. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Leonardo Saggese Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011705-94.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Thermadayne Victor Ltda. [Adv.Dr.Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de janeiro \r\n\r\nTI: Robson Sobral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011714-56.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Roberto Monteiro Lopes [Adv. Dra.Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011701-57.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n[Adv. Dr.Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seção de Arquivo Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012633-45.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jussara Batalha da Silva [Adv. Dra. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jussara Batalha da Silva \r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012635-15.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Peixoto [Adv.Dr José Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.3 :\" ...apresentar os demais documentos passíveis de instruir o pedido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inadimissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, dia 12 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047244"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1047124": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 11.11.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 137/83 de VERA LÚCIA DE FRANÇA FERREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço - Revisão : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 766 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-05679-2010-000-01-00-8 de WELLINGTON NUNES DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.979 dias de tempo de serviço público federal, vinculados ao 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90.” \r\n\r\nTRT-PA-011860-2010-000-01-00-3 de LEILA DE ALMEIDA VITTORI. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 18/04/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, do mesmo Diploma Legal, resguardando-se o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus a servidora, para ser fruído oportunamente ou contado em dobro para aposentadoria, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.527/97.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1047124"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1046476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter de Araujo [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: David do Nascimento Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria de Bebidas Matte Leão LTDA [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Nunes Quintanilha [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102900-24.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Maciel Giglio [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO LUIZ DAMAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Ferreira Clark [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Antonio de Castro Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Gomes Pereira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio George Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Meliande Lia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Vargas Firmina [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Antonio dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Felipe Trancoso Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109700-30.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Cruz Petrilo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0222100-28.1994.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROLDAN DE SOUZA FERREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Araujo do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-75.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis de Souza Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Rodrigues Paulo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON FRANCISCO BEZERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Jose Ricardo Meireles [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1046476"
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Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVA MARGUERITTA BAR E RESTAURANTE LTDA(SUCESSORA) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURENT MICHAUD [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-97.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerciane Nymy do Sacramento Neves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132700-76.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Analítica Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Lúcia Barbosa Fonseca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-46.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-90.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Guedes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Azevedo Reis [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050900-81.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Francisco Bassin [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelle de Albuquerque Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Gonçalves de Lima [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cátia Souza Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rômulo Miguel de Morais [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Maria de Lima [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Agdo: Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação da Fininvest Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo José Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129100-29.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Matilde Montesinos Pinheiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Agdo: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Roberto Marre Rodrigues [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cacio Luiz da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobrás Transporte S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Soares Villaça [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1046477"
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Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Agdo: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-53.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Marcio Guia Barroso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Agdo: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bendo Transportes e Consultoria Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Gabriel [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-51.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telesoluções Telemarketing [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrick Costa Amaral [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Agdo: BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO (IBI CARD) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: AMT Administracao de Materiais de Transporte Ltda. [Adv. Aécio de Paula Passos (OAB: BA 12335 - D)], Agdo: Maria de Fatima Dantas de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0195501-08.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-89.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Alves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Santos Diniz [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Adair da Silva Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Manoel Jorge Nerys [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Ana Maria Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Joao Paulo dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-56.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Anselmo da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097900-66.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Pereira da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Agte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Agdo: Sebastião Bergamini Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Carvalho Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTAIR DE MATTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1046478"
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Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sadia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Elisabete Marins Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rcte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-48.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Raquel Oliveira Machado [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Oliveira Machado [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)], Rcdo: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Maria Alvarenga Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Maria Alvarenga Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilcimar de Souza Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Rcdo: Antonio Terrigno Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-15.2006.5.01.0481 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcte: Municipio de Macaé\r\n\r\nRcdo: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Georgina Barbara Bachie Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elione da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elione da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-94.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nair Neves Carneiro Malta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érica França Valdetaro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Érica França Valdetaro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-88.1996.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: JOSUE FRIQUES COSTA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-98.1998.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: RENER ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: RENER ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2003.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Josenildo de Macedo Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-20.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Maria Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1046473"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Ferreira Batista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2002.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Ana Paula de Lima Eustaquio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Marturelli Silva Torre [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-89.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldyr de Oliveira Amaral [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Roje Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Agdo: Antonio Vieira Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2000.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEISE SOARES FERNANDES DO VALE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nAgdo: LABORATORIO DAUT OLIVEIRA LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Jose Carneiro de Castro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Cristine Mangelli [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Francisco dos Nascimento Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecir Lourenço Laurindo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos de Mello Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simão Pedro Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Simão Pedro Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Rodrigues de Souza [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Antonio da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gelson Lopez de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renaldo Avelino Frotte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-87.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1046479"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197600-61.1999.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE DIAS PEREIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Rcte: JOSE CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Rcte: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V R SAAE, Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE DIAS PEREIRA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Variglog Logistica S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Alba Valeria Mendes Cafe [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logistica S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-61.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-04.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Freire Rodrigues [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Image do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Nelson Figueiredo Gonçalves (OAB: SP 155207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Freire Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose) [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servicos Medicos Sao Jose-SMERDSJ [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Agdo: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Plaza Shopping Niterói [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Leandro Carneiro Rodrigues da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Rcdo: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Plaza Shopping Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Job Vascocelos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Job Vascocelos de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio dos Santos Quaresma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-15.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Pereira Gonçalves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Pereira Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-54.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. - Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Rcdo: POLICOOPER RJ COOP INTEGRADA ATIV MULT LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Rcdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Rita de Souza Sergio [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rita de Souza Sergio [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-64.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Suzano Nunes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcio Santos de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rachel Lopes Souza [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Rcdo: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129601-37.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Almeida Moreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Rcdo: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado Santa Catarina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1046474"
                        ],
                        "1046475": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Dario Tavares de Castro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dario Tavares de Castro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Rcdo: Julia Valeria Costa Pires [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julia Valeria Costa Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-05.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090501-35.2007.5.01.0023 - AgR\r\n\r\nAgvte: Edson Marinho dos Santos [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Paulo Maltz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Edson Marinho dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2004.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GIZETE DA ROCHA STADLER [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)], Agdo: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206100-42.1999.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE ROBERTO VASCONCELLOS LORANG [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Andre Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Quintanilha Mello [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-59.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alfalit Brasil, Rcdo: Iara Nascimento Bazilio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renan Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: B2W COMPAINHA GLOBAL DO VAREJO LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre França de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W COMPAINHA GLOBAL DO VAREJO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1998.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR LACERDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-14.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel de Souza Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel de Souza Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-06.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo do Couto Barreto Velasco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Nova Orleans Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reinaldo do Couto Barreto Velasco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-72.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Siqueira da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-31.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Juliaci [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcte: Valmir Alves [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Valmir Alves [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Rufino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1046475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1047212": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nATO REGIMENTAL Nº 01/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício Circular TRT-GDCMC nº 60/2010, assunto: \"Acórdãos para o Ministério Público do Trabalho\", pelo qual o Desembargador Cesar Marques Carvalho, Gestor Regional das Metas Nacionais, informa que, a fim de viabilizar o cumprimento da Meta Prioritária nº 4 do CNJ, foi ajustado com os representantes do Ministério Público do Trabalho que as cópias dos acórdãos proferidos nos autos em que houve intervenção do \"Parquet\" continuarão a ser remetidas, mas não dependerão da aposição do ciente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do Ofício Circular suso citado, foi ajustado que, à vista da referida cópia, o procurador responsável encaminhará petição dirigida ao relator (ou redator designado), solicitando a remessa dos autos que entenda de necessária intervenção, após o término do prazo das partes; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Parágrafo único do artigo 114 do Regimento Interno desta Corte, ao tratar da assinatura dos acórdãos, ou da correspondente certidão de julgamento nos processos sujeitos ao procedimento sumaríssimo, pelo Ministério Público do Trabalho, quando nele houver intervindo por escrito, ou, sem sessão de julgamento, de forma oral, vai de encontro ao ajuste supramencionado, e, por conseguinte, prejudica a duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, CRFB),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica suspensa a aplicação do parágrafo único do artigo 114 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até que seja submetida ao Tribunal Pleno a integralidade da proposta de revisão do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEMENDA REGIMENTAL Nº 16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCertifico e dou fé que o Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada em 11 de novembro de 2010, considerando o disposto na Lei Complementar Nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, APROVOU, por maioria, a EMENDA REGIMENTAL Nº 16/2010:\r\n\r\nDá nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 1º O artigo 92 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 92. Serão distribuídos ao mesmo órgão colegiado e ao mesmo relator ou, se for o caso, ao redator designado:\r\n\r\nI - o processo já submetido ao Tribunal, ao retornar para novo exame;\r\n\r\nII - o recurso destrancado em razão de provimento de agravo de instrumento;\r\n\r\nIII - o processo vinculado à medida cautelar preparatória.\r\n\r\n§ 1º Tratando-se, no entanto, do primeiro recurso na execução, estará preventa a Turma a quem coube a apreciação de recurso na fase de conhecimento, distribuindo-se a um de seus componentes.\r\n\r\n§ 2º Afastado definitivamente do órgão colegiado o relator ou o redator designado, o processo a que se refere este artigo será distribuído pelo Presidente do Tribunal entre os integrantes do respectivo órgão.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Regimental entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno e Órgão Especial Substituto\r\n\r\nEMENDA REGIMENTAL Nº 17/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCertifico e dou fé que o Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada em 11 de novembro de 2010, considerando o disposto na Lei Complementar Nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, APROVOU, por maioria, a EMENDA REGIMENTAL Nº 17/2010:\r\n\r\nDá nova redação aos artigos 12-A, 24, suprimido seu parágrafo único, 78, com acréscimo de três parágrafos, e ao art. 83, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 1º O caput do art. 12-A do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação, mantido o texto de seu parágrafo único:\r\n\r\n\"Art. 12-A. O Diretor da Escola Judicial e o Ouvidor, durante os respectivos mandatos, ficarão dispensados da distribuição de processos vinculados às Seções Especializadas que integrarem. \r\n\r\nParágrafo único. ............................................................................................\"\r\n\r\nArt. 2º O art. 24 do Regimento Interno passa a vigorar com a redação que se segue, sendo suprimido o seu parágrafo único:\r\n\r\n\"Art. 24. A Presidência do Tribunal será exercida pelo Presidente com a colaboração do Vice-Presidente, no desempenho de atribuições delegadas.\"\r\n\r\nArt. 3º O art. 78 do Regimento Interno passa a vigorar com a redação que se segue, acrescido de três parágrafos:\r\n\r\n\"Art. 78. A convocação de que trata o artigo anterior se dará, por ato do Presidente, dentro da relação composta pela primeira quinta parte da lista de antiguidade dos juízes titulares das Varas do Trabalho, cabendo a escolha do convocado à maioria absoluta do Órgão Especial, admitida a recusa pelo indicado.\r\n\r\n§ 1º. Não poderá ser considerado para convocação o juiz titular que se inserir em alguma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - possuir sentenças em atraso nas estatísticas divulgadas pela Corregedoria Regional relativas aos três meses anteriores à data de realização da sessão do Órgão Especial;\r\n\r\nII - houver sido punido pelo Tribunal Pleno nos doze meses anteriores à data de realização da sessão do Órgão Especial.\r\n\r\n§ 2º. Havendo mais de uma convocação concomitante, cessada a causa que deu efeito à convocação de um juiz titular, será feita a desconvocação do magistrado mais moderno, autorizando-se, por ato do Presidente, o remanejamento.\r\n\r\n§ 3º. Ressalvadas as hipóteses de cessação da causa que deu origem à convocação, a desconvocação de juiz titular caberá à maioria absoluta do Órgão Especial.\"\r\n\r\nArt. 4º O art. 83 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 83. A organização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será definida por Resolução Administrativa, aprovada pelo Órgão Especial.\"\r\n\r\nArt. 5º Esta Emenda Regimental entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno e Órgão Especial Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010. André Ribeiro - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Substituto\r\n\r\nId: 1047212"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1047110": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nTRT-0011626-18.2010.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Requerentes: Juízes Alessandra Regina Trevisan Lambert, Luciano Berenstein de Azevedo e Raphael Viga Castro. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. André Ribeiro - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Substituto.\r\n\r\nId: 1047110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1047259": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0515600-40.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Eduardo Othelo Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0691300-64.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0415600-32.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco- Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fábio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Sebastião Ribeiro Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0438300-02.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastião Tenório de Oliveira [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LUIS CARLOS COSTA MELLO [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DA 1ª VARA DE TRABALHO DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nTI: EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LUIS CARLOS COSTA MELLO\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1047259"
                        ],
                        "1046924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0041800-15.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Freitas Pinho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 5513800-38.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Mário Virgílio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1046924"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1047123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1047123"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1046639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0004256-85.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , TI: PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS , ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA- Por unanimidade, deixar de conhecer o recurso, por apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0377300-98.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Buzios Guest House Pousada Ltda ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), - Embargado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, TI :Andre Luis Pessanha Moura da Silva (Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), Impetrado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: Banco Itaú SA (Dr. Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D) - por unanimidade, extinguir com julgamento do mérito a presente impetração, pronunciando-se a decadência do direito sob o qual se funda. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais) pela impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 3.0000,00 (três mil reais), isenta.\r\n\r\nProcesso: 0383900-38.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Impetrado : MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , TI: Maria Jamel Simão- Por Unanimidade , denegar a segurança e fixar custas processuais no importe de R$ 400,00, às expensas do impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.000,00.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1046639"
                            ],
                            "1047332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0351800-30.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Mauro da Silveira Figueiredo ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), - Impetrado : MM Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , TI: Robson José Gomes - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA. Custas de R$ 279,96, pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 13.998,58.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1047332"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1046577": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0009266-13.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Tasca [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabel Silveira Alves (Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda.) [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Margareth Siqueira Soares, Réu: Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda. Destinatário(s): Aut Sergio de Aguiar Tasca.Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 135. O Autor foi devidamente intimado, em 30.09.2010 (fl. 98), para autenticar os documentos que acompanham a inicial; efetuar o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, eis que a declaração de renda de fls. 40/41, ainda que incompleta, demonstra ter patrimônio capaz de arcar com os encargos processuais; indicar, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamenta a ação; esclarecer qual é a decisão rescindenda; comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST, e para cumprir a norma do artigo 488, I, do CPC, contudo deixou de atender às determinações judiciais, tendo apenas reiterado o pedido de gratuidade de Justiça, não tendo apresentado sequer a certidão do trânsito em julgado, a acarretar o indeferimento, in initio litis, da petição inicial e a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC.Custas de R$ 700,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 35.000,00.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012326-91.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joel Carlson Alves da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Aut Joel Carlson Alves da Silva.Ter ciencia de despacho de fl. 171: No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: 1 - autentique os documentos que acompanham a exordial; 2 - atribua o correto valor da causa, em consonância com o art. 2º, I, c/c art. 4º da IN nº 31, do C. TST; 3 - comprove a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao ano base de 2009, ou efetue o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, observando o correto valor da causa; 4 - esclareça qual é a decisão que pretende rescindir; 5 - comprove o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, devidamente autenticada, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0008092-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Cordeiro [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]Destinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Domingos Cordeiro.Ter ciencia de despacho de fl. 101: No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista ao Autor e à Ré, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0012215-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]Destinatário(s): Aut Walter Nascimento.Ter ciencia de despacho de fl. 192: No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: 1 - autentique os documentos de fls. 11/15 e 33/190 que acompanham a exordial; 2 - comprove a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao ano base de 2009, ou efetue o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, observando o correto valor da causa; 3 - comprove o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST;\r\n\r\nProcesso: 0009124-09.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Callak Teixeira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]Réu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]Destinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO, Aut Jorge Roberto Callak Teixeira.Ter ciencia de despacho de fl. 310: No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista ao Autor e à Ré, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0012384-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE.Ter ciencia de despacho de fl. 620: No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: 1 - atribua o correto valor da causa, em consonância com o art. 2º c/c art. 4º da IN nº 31, do C. TST, com a complementação do depósito de que trata o artigo 836 da CLT, observado o correto valor da causa; 2 - regularize a representação processual, trazendo aos autos instrumento de mandato com poderes específicos para a ação rescisória; 3 - traga aos autos cópia do Recurso Ordinário, do acórdão rescindendo e do Recurso de Revista, eis que as peças trasladadas possuem trechos ilegíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046577"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1047284": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012645-59.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: Companhia Nacional de Álcalis Destinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos Tomar ciência da decisão em que deferiu a liminar. “DECIDO: DO CABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL Impugna o impetrante decisões proferidas por Juiz do Trabalho em processo de execução, as quais desafiam agravo de petição, nos termos do art. 897, a, da CLT, o que afastaria o cabimento da ação mandamental, conforme regra insculpida no art, 5º, inc. II, da Lei 12.016/2009, segundo a qual não se concederá mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo. Na espécie, aliás, informa a impetrante que também interpôs agravo de petição em face das decisões guerreadas (fls. 3, último parágrafo), o que – em princípio – inviabilizaria o manejo do remédio heróico. Entretanto, é notória a controvérsia nos tribunais – e neste Regional não é diferente – acerca do cabimento de agravo de petição para impugnar decisões não terminativas do processo de execução, em razão do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias (CLT, art. 893, §1º). Deste modo, não é recomendável o indeferimento liminar da petição inicial deste writ, pois, se não for conhecido o agravo de petição, por reputá-lo incabível a Turma a quem for distribuído, estar-se-á diante de manifesta denegação de justiça, privando-se a parte de qualquer remédio para invocar a proteção ao seu alegado direito líquido e certo, em flagrante violação da garantia de acesso à justiça, consagrada no art. 5º, inc. XXXV da Lei Maior. Admito, por tais razões, a ação mandamental. DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO NA DEMORA Na petição de fls. 208/209 destes autos declara a terceira interessada que: Em relação a manifestação da decisão de fls. 1114, datada de 03 de Junho de 2009, informa a reclamada que somente tomou ciência nesta data, eis que a referida decisão não foi publicada e os autos do processo encontravam-se na posse do advogado do autor desde 09 de Junho de 2009, conforme certidão de fls. 1114 Verso, sendo devolvido sem publicação, impossibilitando a reclamada a ampla defesa. [grifei] Embora tal peça não esteja datada por seu subscritor nem exiba a data em que foi protocolada, o certo é que foi despachada em 08.10.2009, pelo que é lícito estimar a devedora bem ciente da decisão de fls. 1114 desde essa data. No entanto, não há nas cópias que instruem o libelo, qualquer indício de que, no prazo que se seguiu a tal ciência, tenha-se valido a executada de qualquer medida impugnativa, fosse da decisão de fls. 1114 (185 destes autos), fosse do despacho exarado na sobredita petição. Assim, resta evidenciado o trânsito em julgado da decisão de fls. 1114, o que impede sua anulação pelas vias ordinárias, seja pelo Tribunal, em grau de recurso, seja pelo juiz de primeira instância, em face do que dispõe o art. 473 do CPC. Em outras palavras, saber se o juízo de primeiro grau poderia ou não alterar a decisão de fls. 1052 (fls. 123 destes), corrigindo erro material ou de qualquer outra natureza, proferindo a de fls. 1114, é matéria que precluiu com o decurso in albis do prazo para impugná-la, que se abriu – repita-se – com a ciência do ato judicial expressamente declarada pela executada, ora terceira interessada. Deste modo, vislumbra-se, em linha de cognição sumária, a plausibilidade do direito invocado pelo impetrante. O periculum in mora é evidente, uma vez que o ato impugnado implicará a interrupção do processo de registro do ato expropriatório no cartório imobiliário, o que - até que se venha a decidir em definitivo a questão – pode causar incertezas e prejuízos a terceiros de boa-fé. DEFIRO, pois, a liminar requerida, com fulcro no art. 7º, inc.III, para suspender os efeitos das decisões proferidas em 14.10.2010 e em 28.10.2010, nas quais a autoridade denominada coatora declarou a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 1114 dos autos da reclamação trabalhista, até ulterior julgamento do presente mandamus, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade denominada coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado.Rio, 11 de novembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nMª Helena. C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1047284"
                            ],
                            "1047275": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012683-71.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Logiscooper Cooperativa Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Logiscooper Cooperativa Trabalho de Profissionais deTransporte Rodoviário de Cargas e Passageiros Tomar ciência do indeferimento da petição inicial. \"DECIDO: DO NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA A despeito da obscuridade de que padece a locução “decisão sentença de embargos de declaração” empregada pelo impetrante no libelo (fls. 04, último parágrafo), as cópias adunadas às fls. 107/115 deixam claro que a antecipação de tutela objeto do presente writ foi deferida pela autoridade denominada coatora em sede de sentença, o que inviabiliza o manejo da ação mandamental, nos termos da Súmula nº 414 do C. TST, verbis: SUM-414 MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 50, 51, 58, 86 e 139 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 I - A antecipação da tutela concedida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário. A ação cautelar é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso. (ex-OJ nº 51 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) II - No caso da tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, cabe a impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio. (ex-OJs nºs 50 e 58 da SBDI-2 - inseridas em 20.09.2000) III - A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar). (ex-Ojs da SBDI-2 nºs 86 - inserida em 13.03.2002 - e 139 - DJ 04.05.2004) [grifei] Como se vê, é patente a inadequação da via mandamental para obtenção da providência almejada, impondo-se o indeferimento liminar da petição inicial nos termos do art. 10 da Lei 12.016/2009:\r\n\r\nArt. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. (grifei) Mas não é só. Verifico outrossim que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Com efeito, dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Tratando-se de ação de rito abreviado, é inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro nos arts. 6º e 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 1.000,00. Intimem-se. Rio, 11 de novembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1047275"
                            ],
                            "1047260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012683-71.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Logiscooper Cooperativa Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho Destinatário(s): Ipte Logiscooper Cooperativa Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro nos art. 6º e 10º da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1047260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1046426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164000-53.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Impetrante : BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ( GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ147706D ), BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ147706D ), - Impetrado : MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança para confirmar a liminar anteriormente concedida no sentido de desbloquear a conta corrente das impetrantes, com devolução do valor, caso penhorado, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores ANTONIO CARLOS AREAL, MARCOS CAVALCANTE e os Exmos. Juízes convocados ROGÉRIO LUCAS MARTINS e MARCIA LEITE NERY, que denegaram a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novermbro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1045649": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Juíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusão de Decisão Monocrática\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012492-26.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alcides Paschoal Amado, Ipte Antonio Carlos Gonçalves Fernandes, Ipte Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Ipte William Lugon\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 104/107: ...\" Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Write, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 40,00 calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 atribuído à causa, pelos impetrantes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1045649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1047328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008467-67.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Agravado : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Por maioria, conhecer do agravo regimental, para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1047328"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1046586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0124900-72.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Andre de Araujo Campos, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) Gab Des Elma P de M Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276, para querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1047204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-43.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda ( Mauricio Fernando Castelani Daniel RJ121642D ), - Recorrido : Reginaldo Paulo Barreto ( Medson Rodrigues F. RJ145963D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Leonardo Trestini ( Rodrigo Santos de Souza RJ104533D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Arlindo Araujo da Costa ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ), IOAL Engenharia Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange às multas dos artigos 467 e 477 da CLT e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vanderleia da Costa Silva ( Andressa Bittencourt da Cruz RJ141395D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, determinar a baixa dos autos à vara de origem para o prosseguimento regular da ação, inclusive com as emendas de fls. 58 e 100, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1046896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Leandro Gomes Dias de Campos ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.”\r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Geral Federal) - Embargado : INDUSTRIAS SINIMBU LTDA. ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1046896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1047290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000237-18.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josimar Lucino dos Santos ( Adv. Anderson Vicente da Silva RJ 143889 D ).\r\n\r\n2 - 0000714-78.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0005400-36.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: EUQUINAIR RIBEIRO ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorridos: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA e Outro ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n4 - 0008900-26.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Graciane Neves da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n5 - 0012100-74.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Alexandre de Siqueira Ribeiro ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n6 - 0013200-71.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Reginalva Costa Pereira ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ).\r\n\r\n7 - 0013600-60.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - Jorge Amaro de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorridos: 1 - Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), 2 - Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), 3 - CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 4 - Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 5 - Jorge Amaro de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n8 - 0013800-26.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2 - Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Leal Ribeiro ( Adv. Maria Cristina Nunes Guerra RJ 77916 D ), 2 - ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 3 - Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n9 - 0015700-21.2005.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Claudio Serapiao Formoso ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n10 - 0016901-95.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Celia Regina da Silva e Souza Lorca ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n11 - 0017000-30.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - CARLOS ROBERTO MACHADO DA CUNHA JUNIOR ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), 2 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - CARLOS ROBERTO MACHADO DA CUNHA JUNIOR ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n12 - 0018500-42.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Tijuca Tênis Clube ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: Murilo Bachur Filho ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n13 - 0018900-33.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal – 2ª Região), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal – 2ª Região) - Recorridos: 1 - Vera Maria da Conceicao ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), 2 - Cootran Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n14 - 0020400-84.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Arnaldo José de Camargo Salles ( Adv. Rosalinda Silveira Keide RJ 36686 D ) - Recorridos: Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda. E Outro ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n15 - 0023500-06.1993.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: 1 - Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - Agravados: ADELFO DOS SANTOS e Outros ( Adv. Marcelo Lopes de Oliveira RJ 57665 D ).\r\n\r\n16 - 0023600-47.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Amaro Cesar da Silva Mattos ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorridos: 1 - Reckit Benkiser ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), 2 - Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n17 - 0024700-66.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Platerma Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Ferdinando Ferreira Rabêlo ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n18 - 0028200-59.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Geral do Município de Trajano de Morais), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município de Trajano de Morais) - Recorridos: 1 - Rafaela Guimaraes Freire ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), 2 - Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n19 - 0034800-56.2006.5.01.0207 - AP - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ).\r\n\r\n20 - 0036900-94.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Jose de Oliveira ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ) - Recorridos: 1 - Mario Ercolino Cupello ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ), 2 - Elena Cupello ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n21 - 0039700-51.2007.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: ITAÚ- UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Joao Carlos da Silva Gomes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n22 - 0040200-32.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: GUILHERME DOS SANTOS VARELA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n23 - 0040800-36.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Geandro Minervino de Farias ( Adv. Gilmar Conceicao dos Santos RJ 107072 D ).\r\n\r\n24 - 0047500-11.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: João Carlos Siqueira dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n25 - 0055700-12.1996.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - CX PREVID FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ) - Recorrido: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n26 - 0056800-76.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0060800-63.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Ana Carolina Villani Gantus ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n28 - 0068600-41.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Edes da Cunha ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n29 - 0069300-84.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itabira Agro-Industrial ( Adv. Amarillio dos Santos SP 2580 A ) - Recorrido: Tercio Rodrigues ( Adv. Selma de Moura Nunes Souza RJ 74278 D ).\r\n\r\n30 - 0069900-12.2005.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravados: 1 - Carlos Alberto Moreira Viana ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2 - Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), 3 - Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ).\r\n\r\n31 - 0071100-54.2000.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: CLEBER GOMES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n32 - 0071800-46.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Helena Francisco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Lygia Maria Collor Jobim ( Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D ).\r\n\r\n33 - 0072101-79.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Michele Seixas de Oliveira ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ) - Recorrido: Sociconta Sociedade Contábil Ltda. ( Adv. Expedito Marques Pinho RJ 68517 D ).\r\n\r\n34 - 0073800-78.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Icatu Hartfort Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira Lopes ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ).\r\n\r\n35 - 0073900-75.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Protege S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Lima de Paulo ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n36 - 0077200-52.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Clovis Jose de Andrade ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n37 - 0078400-47.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorridos: Ângela Maria Silva de Menezes e Outra ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n38 - 0078700-50.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0078800-11.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 3 - Monica Cristina Dantas Medeiros ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorridos: 1 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Monica Cristina Dantas Medeiros ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n40 - 0079700-67.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - EVANDRO RIBEIRO RAMOS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1 - EVANDRO RIBEIRO RAMOS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n41 - 0081600-77.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: José de Oliveira Cobra Neto ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n42 - 0082000-53.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos Drumond ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ).\r\n\r\n43 - 0082300-33.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Izete Rodrigues Nascimento de Orem ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. E Outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0082900-19.2005.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisca Maria Furtado Rodrigues ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n45 - 0086900-45.2003.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - MARCOS BARDASSON RIMOLO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n46 - 0090300-10.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Robson de Sena Pacheco ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ) - Recorrido: United Cinemas Internac. Brasil ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n47 - 0090700-86.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Cesar Augusto de Andrade Pereira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), 2 - Transportadora Binotto S.A. ( Adv. Christiniano de Oliveira SP 58291 D ).\r\n\r\n48 - 0093200-84.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tam Linhas Aereas S.A. ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Recorrido: Alberto de Paiva Cortes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n49 - 0093800-85.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Daniele Carvalho d Oliveira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorridos: 1 - Daniele Carvalho d Oliveira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), 2 - Gazeta Mercantil S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n50 - 0094500-76.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Cesar Ramos Alves ( Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque RJ 28344 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. (sucessora de UNIBANCO S/A.) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n51 - 0095000-71.1999.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ) - Agravado: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n52 - 0095601-15.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jose Severino da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n53 - 0097600-08.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n54 - 0100600-51.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Roberto Lomba do Nascimento ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Roberto Lomba do Nascimento ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n55 - 0102200-14.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Dalvo Ferreira de Mello Filho ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), 2 - Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorridos: 1 - Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), 2 - Dalvo Ferreira de Mello Filho ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n56 - 0103200-97.2002.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - UNICARD BANCO MULTIPLO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n57 - 0106000-53.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Eron Sarmento dos Santos ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), 2 - Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Recorridos: 1 - Eron Sarmento dos Santos ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), 2 - Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n58 - 0108800-71.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Juliano Flávio Pavão SP 163853 D ) - Recorrido: Valdeir Naves Andrade ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n59 - 0110600-87.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: Maria Eunice Menezes da Silva ( Adv. Ismael Gomes Marçal GO 13640 D ).\r\n\r\n60 - 0111000-55.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto Ribeiro de Oliveira ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n61 - 0113200-19.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Carlos Jose da Cunha dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), 3 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n62 - 0118200-23.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Olinto Almeida Franco ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itau Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0118800-17.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Jorge da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Jorge da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n64 - 0121700-37.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Enavi Reparos Navais ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), 2 - Robeto Antonio Soares ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n65 - 0123700-45.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fernando de Assis Ferreira ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ) - Recorrido: Sperle Engenharia e Servços Ltda. ( Adv. Michelly Yamamoto Fernandes RJ 131131 D ).\r\n\r\n66 - 0126000-39.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Gabriela Silva dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), 2 - Angelus Oficina Musical Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorridos: 1 - Gabriela Silva dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), 2 - Angelus Oficina Musical Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n67 - 0128400-18.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - LUIZ CLAUDIO GAIOTI XIMENES ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1 - LUIZ CLAUDIO GAIOTI XIMENES ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0130000-49.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Mario de Sousa Lisboa ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ).\r\n\r\n69 - 0130600-50.1997.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - JURANDIR SANTANA SILVA (ESPOLIO DE) ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), 2 - MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorridos: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo da Cunha Paiva RJ 17125 D ), 2 - INSTITUTO DE ASSIST DOS SERVID DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -IASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - JURANDIR SANTANA SILVA (ESPOLIO DE) ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), 4 - MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n70 - 0131300-07.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Renato Pereira dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - Centro Comunitário Lídia dos Santos ( Adv. Silvia Helena da Fonseca RJ 118573 D ).\r\n\r\n71 - 0132200-08.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Pepper Comunicação Integrada Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Agravado: Renato Izaias Guimarães ( Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ 138105 D ).\r\n\r\n72 - 0136200-18.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais ElétricasS.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorridos: 1 - Rinaldo da Silva Leite ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), 2 - Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n73 - 0138400-45.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alessandro Carvalho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Ivan Valenca Mesquita ( Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo RJ 117017 D ).\r\n\r\n74 - 0141500-29.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2 - Walquiria de Castro Alvarenga ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Walquiria de Castro Alvarenga ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n75 - 0146000-85.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Aibel Óleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Geciley Pereira Junior ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ).\r\n\r\n76 - 0150600-60.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Mario Lucio da Silva Carneiro ( Adv. Katia Maria de Souza Leite RJ 106478 D ), 2 - Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorridos: 1 - Mario Lucio da Silva Carneiro ( Adv. Katia Maria de Souza Leite RJ 106478 D ), 2 - Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n77 - 0151400-98.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Célia Maria Mota de Lima ( Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho RJ 75153 D ) - Recorrido: Natane Brito da Cruz ( Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ 155858 D ).\r\n\r\n78 - 0151700-74.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Valmir da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n79 - 0155700-02.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Cleusa Veloso da Silveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n80 - 0158300-47.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Feliciano Carreiro Varao ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n81 - 0162600-96.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Sao Gon calo (Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1 - Unilix do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Nilo Jose de Brito ( Adv. Roberto de Miranda Pinto RJ 47257 D ).\r\n\r\n82 - 0165000-72.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Francisco Oliveira Jorge ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorridos: 1 - Condominio do Edificio Green Coast ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ), 2 - Reb Engenharia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n83 - 0165300-45.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Wellington Farias de Assis ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), 2 - Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj – COOPEX (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n84 - 0176300-86.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Adv. Edison Mori RJ 47519 D) - Recorridos: 1 - ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA ( Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira RJ 88924 D ), 2 - União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 3 - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n85 - 0179300-92.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ).\r\n\r\n86 - 0185600-45.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Itamar Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 2 - Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 3 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n87 - 0186200-38.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - Jorge Luis Oliveira Pereira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorridos: 1 - Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Jorge Luis Oliveira Pereira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n88 - 0189000-78.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - CHAMBERY RESTAURANTE E MAR LTDA ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ), 2 - JOSE GERVASIO PEREIRA ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n89 - 0199200-39.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ANDRE LUIZ CUSTODIO MIGON ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n90 - 0200400-35.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), 2 - CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE VIEIRA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorridos: 1 - CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE VIEIRA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), 2 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n91 - 0203500-87.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Leandro Piedade dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n92 - 0205800-45.1996.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marly Martins Dias ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorridos: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Denize Souza da Silva Pontes ( Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D ).\r\n\r\n93 - 0207700-60.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Restaurante Dona Santa Ltda. ( Adv. Sidris Gustavo Vieira RJ 141839 D ).\r\n\r\n94 - 0213900-54.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) ( Adv. Edilson Macieiro SP 146560 D ), 2 - SIMONE REVELLES DIAS ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorridos: 1 - SIMONE REVELLES DIAS ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ), 2 - UNIÃO DE LOJAS LEADER ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ), 3 - ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) ( Adv. Edilson Macieiro SP 146560 D ).\r\n\r\n95 - 0214900-86.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sebastiao Oliveira dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Floresta Comercio e Industria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Recorridos: 1 - Floresta Comercio e Industria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), 2 - Sebastiao Oliveira dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n96 - 0229400-09.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. ( Adv. Hugo Magalhães de Araújo RJ 138860 D ) - Recorrido: Eliandro Neves Pereira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n97 - 0261600-49.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorridos: 1 - HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), 2 - Claudio Oliveira da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n98 - 0291700-84.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorridos: 1 - Thomaz Jefferson Vieira Gonçalves ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), 2 - HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n99 - 0293200-36.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - AMW PROFESSORES ASSOCIADOS SC LTDA ( Adv. Anna Elisa R. C. Leal RJ 78391 D ), 2 - TACIANO VIZEU TOFFANO ( Adv. Salim Polaquevitch RJ 104962 D ).\r\n\r\n100 - 0359100-43.2002.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS ( Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto RJ 98406 D ) - Recorridos: 1 - MASSA FALIDA DE ART MED LTDA. (HOSPITAL GERAL SANTA MONICA) N/P ADMINISTRADOR YAMAZAK BARBOSA TAVARES ( Adv. Iamazak Barbosa Tavares RJ 74299 D ), 2 - ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA n/p inventariante Osvaldo Brilhante Filho (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Novembro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1047290"
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                        "1046926": [
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                            "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Wellington Farias de Assis, Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046926"
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( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : OTTO DANTAS DE CARVALHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o regular processamento do Agravo de Petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044302-86.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDAPAULO COSTA DE ARAUJO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDAVIACAO PARAISO LTDA - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o, na forma da fundamentaç¿o do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086701-66.2008.5.01.0054 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Irany Onofre Rodrigues ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Embargado : Daniele de Abreu Leão ( Glaucia Esther Serpa de Albuquerque RJ82401D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaraç¿o, condenando a embargante no pagamento da multa de 10% sobre o valor da causa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SEBASTIAO FERREIRA FILHO ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : EXPRESSO PEGASO LTDA ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraç¿o e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos para sanar a omiss¿o e, atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinar que seja reformada a decis¿o a quo, deferindo o pagamento de indenizaç¿o compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos termos da fundamentaç¿o do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-97.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Geralda dos Santos de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-86.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Embargado : Juliana Abreu Moraes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o aplicando às embargantes a multa prevista no artigo 538 parágrafo único, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, de acordo com o art. 769 da CLT, na forma da fundamentaç¿o do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO BRADESCO S.A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : LUISA MARIA RICHAID MENDELLA ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaraç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0133600-92.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Lenise Mena Barreto Paula ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o aplicando às embargantes a multa prevista no artigo 538 parágrafo único, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, de acordo com o art. 769 da CLT, na forma da fundamentaç¿o do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199800-29.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Farmácia TB Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Caroline Lane Lopes Silvares ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o aplicando às embargantes a multa prevista no artigo 538 parágrafo único, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, de acordo com o art. 769 da CLT, na forma da fundamentaç¿o do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0233501-30.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - por unanimidade, n¿o conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047193"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1047228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Simões Gonçalves, Rcdo Marina Barra Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 226. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luigi Pavone [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 701: \"...Quanto à vista requerida, defiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Setta [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. fl. 189/191 \r\n\r\nProcesso: 0114400-11.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: CTO Clinica Traumato Ortopedica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Rcdo: Jose Aristides Domingues de Gouvea [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Aristides Domingues de Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcte: Mônica Brandão Mangueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Brandão Mangueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcdo: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Rcdo Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara Garcia dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: Ubirajara Garcia dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubirajara Garcia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047228"
                            ],
                            "1046949": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª Turma\r\n\r\nAcórdão\r\n\r\nProcesso: 0081600-14.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiana Mesquita Campos Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiana Mesquita Campos Almeida, Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 478/480 f/v: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) e, por maioria, dar provimento parcial ao da primeira ré (UERJ) para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, excluir da condenação o deferimento das diferenças de horas trabalhadas, face a extrapolação da jornada pactuada, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, voto que justificará.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1046927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0056000-25.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213: \"J. Anote-se e observe-se. Em seguida, dê-se vista à ré, por cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Em 09.11.10.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1046927"
                            ],
                            "1047118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\n0106800-26.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Carvalho \r\n\r\nRcdo: Intersat Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intersat Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 53/55: por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, afastar a extinção do feito, sem análise do mérito.\r\n\r\nId: 1047118"
                            ],
                            "1046900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0050500-86.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nEbgdo: Crismaldo dos Reis, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/299, conforme determinação de fls.302 verso: \"por unanimidade, negar provimento aos Embargos de declaração opostos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1046900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1047287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Antônio Ângelo ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Organização Beni Ltda. ( Alexandre Pereira de Lavor RJ100486D ), Valfride Antunes da Rosa ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, acolher a preliminar suscitadas para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e, no mérito, negar provimento ao recurso, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0198700-19.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Elinete Ribeiro Cordeiro ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de legitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Marcos Lopes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e acolher a preliminar de inocorrência de litispendência, determinando que os autos retornem à origem para que o mérito seja apreciado e julgado.\r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira da Silva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para serem excluídas da condenação as seguintes verbas trabalhistas: aviso prévio indenizado, férias proporcionais referentes ao período de 2004/2005 (5/12, acrescidas de 1/3), e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. ( Marcio Horacio da Cunha RJ84902D ), - Recorrido : Cristiano Francisco dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: (a) determinar a retificação da CTPS do autor para que nela seja anotado dia 24.05.2006 como sendo o do início do contrato de trabalho havido entre o autor e a reclamada; e (b) limitar a condenação em horas extras ao período compreendido entre 25.07.2006 e 11.09.2007 (término do contrato de trabalho), restando mantidos os critérios fixados em primeiro grau; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Bianca Gouvêa Fernandes RJ139865D ), Ana Paula Gomes da Silva ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Recorrido : Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Bianca Gouvêa Fernandes RJ139865D ), Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Paula Gomes da Silva ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, à exceção do tópico relativo às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e das verbas rescisórias, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, negar provimento aos apelos, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexandre Lima da Conceição ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), Alexandre Lima da Conceição ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos os recursos, ao da primeira reclamada para excluir da condenação: (a) o pagamento de honorários advocatícios; (b) a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil; dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para condenar a ré ao pagamento da verba ¿Vantagem Pessoal¿ durante todo o pacto laboral e ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, em decorrência da redução do intervalo intrajornada e reflexos legais; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no recurso da reclamada no tocante a multa do art. 465-J do CPC e no recurso do reclamante quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Luciano Silva Oliveira ( Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ127902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pela ré, assegurando-se a mesma oportunidade ao reclamante, embora não as tenha requerido em recurso, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mauro Sergio Barreto da Silvza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Mauro Sergio Barreto da Silvza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário das reclamadas e dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para determinar o pagamento dos décimos terceiros salários elencados na inicial, observado o período imprescrito, bem assim o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0179100-74.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilsen Louzada Torrão ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, acolher a gratuidade de justiça, conhecer do recurso e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva dos depoimentos pessoais das reclamadas, assegurando-se também às reclamadas a produção de prova oral, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2007.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ricardo dos Passos Gomes ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Ricardo dos Passos Gomes ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do autor para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais pelo desvio de função e integração nas parcelas elencadas na letra \"f\", nos termos do pedido da letra \"m\" da inicial. Mantém-se o valor da causa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Para fins do art. 832, da CLT são de natureza salarial as verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Álamo da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Álamo da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da 2ª ré, tão somente para determinar que seja considerado, no cálculo das horas extras, que o reclamante trabalhava em escala de cinco dias de trabalho por um de descanso, observando, nos demais aspectos, os parâmetros fixadas na r. sentença, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia mais amplamente, e, por unanimidade, negar provimento ao da autora, consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrado em R$ 9.000,00 (nove mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 2ª ré, no valor de R$ 180,00. A Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1047287"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1046913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0208100-45.2001.5.01.0042 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADAS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906 A) e REGINA COELI DA ROCHA FREIRE (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - ?g...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos os agravos de petição para, reformando parcialmente a decisão agravada, determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação dos títulos deferidos segundo os parâmetros descritos na fundamentação, inclusive quanto àquelas incorreções verificadas de ofício.\"\r\n\r\nProcesso 0010000-71.2009.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MOISES GILBERTO RESENDE (Adv. Preciliana Vital Antunes - OAB/RJ-58.586) e SOMOV S.A. (Adv. Victor Farjalla - OAB/RJ-5.909) - ?g...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0022600-17.2009.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (Adv. Herval Bondim da Graça – OAB/RJ-8.847) - RECORRIDO: EDSON ESTEVES DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ-39.529) - \"...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais fundamentos, inclusive o valor fixado a título de condenação, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0023300-35.2009.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUEDÍSIO TAVARES DE MATOS (Adv. Ricardo William da Silva Viana – OAB/RJ-107.449) - RECORRIDAS: GMZ ENGENHARIA LTDA. (Adv. Antônio Silva Filho – OAB/RJ-62.179) e SEI ENGENHARIA LTDA. (Adv. Renan Loureiro L. Borges – OAB/RJ-145.324) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0035500-10.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDO: SIDNEY BERTOLDO RAIMUNDO (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0036800-85.2008.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago – OAB/RJ-41.673) e CLÁUDIO DE SOUZA MARINHO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma – OAB/RJ-41.069) - \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento ao seu apelo para que as horas extras sejam consideradas a partir de 07:20h diárias, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0039500-95.2009.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Ana Paula Marotte - OAB/RJ-116.019) e VINICIUS ANGELO DA COSTA SANDIM (Adv. Plínio Marcos Montanha Ramos - OAB/RJ-80.317) - \"...por unanimidade, não conhecer da remessa, devendo ser retificada a autuação para ser excluído o reexame necessário. Conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0041700-56.2009.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO GODOI SIA (Adv. Suely Vargas Cardoso – OAB/RJ-56.640) - RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira – OAB/RJ-78.514) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o imposto de renda seja calculado mês a mês, e não sobre o valor total, conforme parâmetros contidos na fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0042400-92.2008.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: DAYDSON CARLOS CASTRO SILVA (Adv. Rubeny Martins Sardinha – OAB/RJ-41.082) - \"...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para estabelecer que, na apuração das horas extras, sejam observados os dois períodos de afastamento do autor por conta do INSS, conforme confessado em depoimento pessoal (fl. 64), bem como para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, as diferenças do FGTS e respectiva multa indenizatória por supostos depósitos não realizados, e a devolução dos valores a título de ?gdemais descontos?h, nos termos da fundamentação supra. Mantida a sentença quanto aos demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas.\"\r\n\r\nProcesso 0053300-03.2006.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO GEORGE RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Helena Cristina F. de M. Ramos – OAB/RJ-42.740) - RECORRIDAS: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. (Adv. Francismery Mocci – OAB/PR-19.513) e LINDE GASES LTDA. (Adv. Vivyanne Patrício – OAB/SP-91.867) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0053800-91.2007.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNL CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano – OAB/RJ-2.462A) - RECORRIDAS: CAMILA COSTA MARCOS (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ-30.611) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ-35.707) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \"\r\n\r\nProcesso 0074400-05.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista – OAB/RJ-107.155) - RECORRIDOS: ANTONIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA (Adv. Fernando da Silva Andrade – OAB/RJ-48.342) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ-35.271) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0075700-94.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ PAULO BOMENY MAIA (Adv. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ-39.529) - RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (Adv. Eduarda Pinto da Cruz – OAB/RJ-45.243) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da alteração do número de horas-aula e seus respectivos reflexos, bem como para que as verbas rescisórias sejam calculadas com base na maior remuneração percebida pelo autor ao longo do contrato de trabalho, conforme fundamentação supra. Nos termos da alínea ?ga?h do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pela reclamada.\"\r\n\r\nProcesso 0088100-63.2008.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv. Maurício de Oliveira Campos – OAB/RJ-52.393) e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALMEIDA (Adv. Marcelo Alves – OAB/RJ-79.442) - RECORRIDAS: A.M. FERNANDEZ DE SIQUEIRA ME. (Adv. Geraldo Ventura – OAB/RJ-57.902), PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv. Maurício de Oliveira Campos – OAB/RJ-52.393) e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALMEIDA (Adv. Marcelo Alves – OAB/RJ-79.442) - \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar provimento parcial ao recurso da parte autora, para ampliar a abrangência da condenação subsidiária da segunda reclamada e condená-la ao pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, indenização por danos morais e salários do período estabilitário, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a r. decisão recorrida em seus demais termos, inclusive quanto aos valores ali fixados (condenação e custas).\"\r\n\r\nProcesso 0104800-85.2009.5.01.0301 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: ROBSON FERNANDES MENDES (Adv. Eduardo Vanzan – OAB/RJ-61.009) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0113800-35.2008.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ-35.271) e TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista – OAB/RJ-107.155) - RECORRIDOS: JOSÉ CARDIM RODRIGUES (Adv. Fernando da Silva Andrade – OAB/RJ-48.342), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ-35.271) e TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista – OAB/RJ-107.155) - \"...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de extinção do processo pela celebração de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar provimento ao recurso da Telemar e dar parcial provimento ao apelo da Telsul, para excluir da condenação a multa do art. 477, ?˜ 8º, da CLT e a penalidade prevista no art. 475-J do CPC, conforme fundamentação supra, mantida a r. sentença em seus demais termos, inclusive no valor atribuído à condenação.\"\r\n\r\nProcesso 0122800-52.2004.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: AMICO SAÚDE LTDA. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) e CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS (Adv. Tânia Maria Malamace Monatte Silva - OAB/RJ-100.680) - \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e acolher a preliminar de nulidade de fls. 302/303, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão, que deverá analisar de modo circunstanciado os temas considerados pertinentes nos embargos de declaração de fls. 285/286, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, tudo conforme a fundamentação supra. Prejudicado os demais aspectos trazidos nos dois recursos.\" \r\n\r\nProcesso 0123900-64.2009.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUZINALDO SALES DE CASTRO (Adv. Cláudia Valéria Cruz Fontes – OAB/RJ-54.851) - RECORRIDA: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM (Adv. Luciano Oliveira Aragão – OAB/RJ-83.650) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0138700-16.2007.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto – OAB/RJ-31.456) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (a/c Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira ré e dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para: - determinar que os juros de mora sejam apurados desde o ajuizamento da presente ação até a data do efetivo pagamento ao credor, na base de 1% ao mês, conforme artigos 883 da CLT e 39, caput e ?˜ 1?‹, da lei 8.177/91; - determinar a incidência da correção monetária a partir da data da sentença de procedência que consagrou o direito ao pagamento das indenizações por danos morais coletivos, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e custas.\"\r\n\r\nProcesso 0139700-56.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia – OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha – OAB/RJ-161.906A) - RECORRIDO: AROLDO PEREIRA DE CARVALHO (Adv. Leonardo Branco de Oliveira – OAB/RJ-90.606) - \"...por unanimidade, rejeitar as teses de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0145300-16.2006.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS VINÍCIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira – OAB/RJ-15.859) - RECORRIDO: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ-41.820) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedente o pedido, deferindo ao reclamante as seguintes verbas: a) 1/3 do salário mínimo nacional o valor para pensionamento mensal do autor, devido desde a data do sinistro, pro rata die, até o último dia de afastamento chancelado pelo INSS documentado nos autos, 11/11/2006; a título de dano moral, valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39, ?˜ 1º, da Lei nº 8.177/91), observando-se a Súmula 381 do C. TST, com ressalva de que a atualização monetária das indenizações deferidas só a partir da data desta decisão que fixou os valores para a reparação (Súmula 362 do STJ). Quanto aos juros, esta Turma já pacificou o entendimento de que, na demanda ajuizada perante a Justiça do Trabalho, prevalece o comando genérico do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do ?˜3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do ?˜9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c ?˜9º do art. 214 do Decreto 3.048/99, nos termos da fundamentação supra. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 900,00, calculadas sobre o valor de R$ 45.000,00, ora arbitrado.\"\r\n\r\nProcesso 0148600-04.2009.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM (a/c Procuradoria Municipal de Silva Jardim) - RECORRIDA: ADRIANA MARTINS DA ROCHA (Adv. Jorge Alves Campos – OAB/RJ-5.090) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa da ação para a Justiça Estadual, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0199500-49.2003.5.01.0241 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MÔNICA MACIEL DALTRO (Adv. Paulo César Cabral Filho – OAB/RJ-61.746) - RECORRIDA: GISELLE BARBOSA LOURENÇO (Adv. Tânia Maria Malamace Monatte Silva – OAB/RJ-100.680) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso, considerar prejudicada a preliminar e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra, com inversão do ônus da sucumbência.\"\r\n\r\nProcesso 0296200-16.2006.5.01.0263 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: PAULO DOS SANTOS ANASTÁCIO (Adv. Flávio Branco Pereira – OAB/RJ-117.616), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira – OAB/RJ-62.321) e QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - \"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar da reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico judiciário.\r\n\r\nId: 1046913"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0091400-11.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Adilceia Nogueira ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024200-32.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eduardo Santos do Canto ( Denise das Neves de Souza RJ150486D ), - Recorrido : Drogaria Tanajura Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de incluir na condenação o 13º salário proporcional (10/12 avos) e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (9/12 avos), mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juiz de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do TST).\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Carlos Henrique Silva de Oliveira ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046735"
                            ],
                            "1046447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luiz Wanderley de Lacerda ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria do Socorro Cavalcante ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alfredo Pacheco Lopes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de conceder aos recorrentes o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria pretendidas no item ¿a¿, do rol de fls. 15, parcelas vencidas e vincendas, acrescidas de juros e atualização monetária, na forma da legislação pertinente. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046447"
                            ],
                            "1046409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Ivalmir Ramos Gaspar [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivalmir Ramos Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283-V: Vista ao recorrente, por 10 (dez) dias, de fls. 281 a 283. Em 10/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novermbro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046409"
                            ],
                            "1046504": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0213400-18.2001.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA QUITERIA DA SILVA MACHADO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA QUITERIA DA SILVA MACHADO, Rcdo SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269: I - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.II - Dê-se ciência às partes do interior teor da presente decisão.III - Após, voltem os autos à 3ª Turma, para oportuna inclusão em pauta.Em 10/11/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novermbro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1047184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Farias Ferreira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Studio Plattine Salões de Cabeleireiros Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Farias Ferreira, Studio Plattine Salões de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 520: \"Considerando a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 499/505, notifiquem-se ambas as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRctes: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRcdos: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aleksandro Reis de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 168: \"Fale a parte contrária em 5 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047184"
                            ],
                            "1046906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000383-63.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MAM RIO DEFENSIVOS E APLICAÇÕES LTDA. (Alexandre Thompson Viegas RJ33171D), - Recorrido: ANDERSON NASCIMENTO MARQUES (Indiara Lavra da Silva RJ65113D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JESSICA SOUZA DA SILVA (Neiva Mello de Carvalho RJ80855D), - Recorridas: LENE NATO LANCHES E SERVIÇOS (Eduardo da Silva Gomes RJ146846D) e CENTRAL GLOBO DE PRODUÇÕES - PROJAC (João Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e a reclamada a assinar a CTPS da reclamante, no período de 24/10/2007 a 27/01/2009 (como solicitado), na função de auxiliar de serviços gerais, e a lhe pagar o valor correspondente aos títulos de aviso prévio, saldo de salário, gratificação natalina proporcional de 2009 (1/12, como requerido), férias integrais 2007/08 e proporcionais 2008/09 (4/12), com 1/3, FGTS + 40% de todo o período laborado, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as tabelas e alíquotas das épocas próprias. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0112000-85.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - MACAÉ (André Passos Alonso RJ143637D), - Recorrido: MARCIO BAPTISTA SILVA (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0360600-40.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravados: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUÇÕES MONTAGENS LTDA (Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D) e WENDEL CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1046906"
                            ],
                            "1047191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: POSITIVA DO BRASIL COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - Embargada: MARIA DE FATIMA AVILA (Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES (Jorge Safe e Silva RJ80938D), JOÃO ALBERTO SANT ANA MARQUES (Jorge Safe e Silva RJ80938D), CARLOS ANTONIO PINTO (Jorge Safe e Silva RJ80938D), GILBERTO AMARO RODRIGUES (Jorge Safe e Silva RJ80938D) e HELENICE GUILHEM NAVARRO (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total, determinar a baixa dos autos à origem para julgamento do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. (Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D), - Embargada: JANAINA SILVA PEREIRA (Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PAULA CANEDO DE PERCIA BASTOS (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Claudio Rocha de Moraes PE21690D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastando a prescrição total do direito de ação, julgar procedente em parte a ação, deferindo à reclamante os pedidos I e II da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e JOSÉ HENRIQUE FONSECA MOTA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorridos: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e JOSÉ HENRIQUE FONSECA MOTA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso, rejeitar as preliminares de litispendência/coisa julgada e prescrição extintiva e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras,e dar provimento parcial ao apelo do autor, para determinar, no cálculo das horas extras, a aplicação do divisor 200 no período anterior a 01/05/2004.\r\n\r\nProcesso: 0191300-35.2001.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENAC SERV NAC DE APREND COM ADM REG EST DO RJ (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Recorrido: ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de o reclamado retificar a CTPS do reclamante, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EDEN INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA. (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D) e WALACE ROGER DA SILVA NASCIMENTO (Edison Vieira da Silva RJ87350D), - Recorridos: EDEN INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA. (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D) e WALACE ROGER DA SILVA NASCIMENTO (Edison Vieira da Silva RJ87350D), - por unanimidade , conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para afastar da condenação a indenização do vale-transporte, bem como dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047191"
                            ],
                            "1046920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012400-86.2001.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Maria Betania Lanza Macedo RJ1523B), - Agravado: VAGNER DE SOUSA (Amaury Tristao de Paiva RJ14197D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, acolhendo preliminar do agravante, anular o feito a partir de folha 373-verso, inclusive, determinando o retorno dos autos à vara origem, para apreciação do pedido de fls. 324/327, como entender de direito, ressalvado o entendimento dos Exmos. Srs. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que entenderam ser mero engano a aposição do carimbo do servidor após o despacho de fl.373-verso, considerando que o referido despacho foi proferido pela Juíza titular.\r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2002.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LALEMANTE DIAS DA ROSA (Katia Oliveira Brites RJ53339D), - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a inclusão das verbas “adicional de insalubridade, adicional de triênio e Rep. Remun. PJ-52\" na base de cálculo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO (Procuradoria do Município de Nova Friburgo ), - Agravado: MAURINEY SERAFIM RIBEIRO (Jose Maria Savergnini RJ74611D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2003.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA (Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres RJ59301D), - Agravado: EDENELSON SANTOS SARAIVA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para anular o processo a partir da folha 87, determinando que se proceda à citação da devedora, nos termos do art. 880 da CLT, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução.\r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do agravo de petição, vencido o Exmº Relator, conforme decidido na sessão do dia 08/09/2010 e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1046920"
                            ],
                            "1047057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - ABC BARATEIRO (GRUPO PÃO DE AÇÚCAR) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e JANDERSON DE OLIVEIRA MOURA (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D), - Recorridos: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - ABC BARATEIRO (GRUPO PÃO DE AÇÚCAR) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), JANDERSON DE OLIVEIRA MOURA (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para incluir na condenação salários retidos, horas extras e indenização por danos morais, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FABIO REIS CORREA (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Recorridos: BANCO BRADESCO S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Recorrido: SILAS DOS SANTOS SILVA (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, vencido o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond no tocante à indenização adicional. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) e KELLY RENATA DE OLIVEIRA ALVES (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorridas: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), KELLY RENATA DE OLIVEIRA ALVES (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) e NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA. (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para declarar a nulidade do contrato de trabalho temporário e, portanto, reconhecer a relação de emprego com a primeira reclamada desde 24.11.2005, condenando-a a retificar a CTPS da autora, e a também lhe pagar as horas extras deferidas na fundamentação, e negar provimento ao recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0104500-81.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorridos: LAURINDO JORGE TELLES DE OLIVEIRA (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D) e ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ADMINISTRADOR JUDICIAL COELHO E ANCELMO ADVOGADOS ASSOCIADOS (João Carlos de Lima Junior RJ148033D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargados: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e PAULO CESAR SIRUFFO FERNANDES (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão apontada, arbitrar em R$ 20.000,00 o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: REDE NACIONAL OUTBUS DE PUBLICIDADE LTDA. (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D), - Recorrido: JOSÉ AUGUSTO CATHARINO NETO (Luiz Alfredo Vergueiro de Paula RJ88600D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a liquidação do julgado observe, como remuneração, os valores constantes dos documentos de fls. 308/381, observado pelo menos o piso de R$ 3.000,00 por mês, e, ainda, para fazer incidir a multa de 1% fixada na decisão dos embargos declaratórios sobre o valor da causa. Em face do quadro de ilicitude aqui evidenciado, fica reiterada a determinação da sentença quanto à remessa de ofício ao MPT, enviando-se cópias dos autos também à Receita Federal, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047057"
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                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000303-07.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Carlos de Souza Barros ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000383-68.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernando César Ferreira Gouvêa ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ).\r\n\r\n3 - 0000500-06.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TOBIAS DE SOUSA PINHEIRO FILHO ( Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ 89836 D ).\r\n\r\n4 - 0008600-41.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Edward Rubens Carneiro ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n5 - 0009100-37.1990.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IONE MARCONE DA CRUZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), IONE MARCONE DA CRUZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n6 - 0015700-86.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Carlos dos Santos Pedrosa ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ).\r\n\r\n7 - 0021700-66.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Caio Flavio Garcia Drey MG 84335 D ), Carlos Alberto de Sá Caldeira ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Sá Caldeira ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Caio Flavio Garcia Drey MG 84335 D ).\r\n\r\n8 - 0029800-07.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marina do Piratas SPE S.A. ( Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ 130282 D ) - Recorrido: Cristiano Almeida Prudencio ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ), Coopmarinas ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n9 - 0043200-50.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Claudio Monteiro da Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ) - Agravado: Transportes Vila Isabel Ltda. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n10 - 0044800-06.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Braulio Cesário Batista das Neves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Braulio Cesário Batista das Neves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n11 - 0046700-65.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ataide Correia de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n12 - 0052600-97.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Adriana Leme Paes ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Adriana Leme Paes ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ).\r\n\r\n13 - 0052700-47.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Michelle Attayde de Souza ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n14 - 0059500-71.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane Pereira Martins ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Recorrido: Carlinhos Conveniencia Ltda. ME ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ).\r\n\r\n15 - 0063900-07.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Everaldo Pereira de Carvalho ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ) - Recorrido: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n16 - 0063900-56.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Souza de Freitas ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Beto ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n17 - 0065300-80.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Associação Educacional Plinio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ) - Recorrido: Nilson Luiz de Andrade ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n18 - 0071500-63.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Expert Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. André Luiz Panela Merceis RJ 115592 D ) - Recorrido: Sergio Luis Miguel ( Adv. Margareth Garcia Gomes RJ 103382 D ).\r\n\r\n19 - 0074000-83.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wagner Luiz da Silva Lima ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Editora Globo Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda..\r\n\r\n20 - 0076200-68.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcela Barbosa Lima da Cruz ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n21 - 0077800-10.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Clovis Gorgonio de Amorim Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Clovis Gorgonio de Amorim Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n22 - 0078300-41.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Robson Alves Cardoso ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n23 - 0089700-70.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eliane Rosa Rodrigues de Carvalho ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Neide Souza Siqueira Miranda ( Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho ES 384 A ).\r\n\r\n24 - 0090400-40.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gerinaldo Golçalves da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: GE Park Estacionamento Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ).\r\n\r\n25 - 0103000-17.2003.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: DANILO FERREIRA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jorge de Oliveira Menezes RJ 13768 D ).\r\n\r\n26 - 0104600-39.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniel Luiz Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Daniel Luiz Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n27 - 0107700-57.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Keity Ayres de Jesus Silva ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ), Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Rhea Silvia Mello RJ 78159 D ) - Recorrido: Banco BVA S.A. ( Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D ), Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Rhea Silvia Mello RJ 78159 D ), Keity Ayres de Jesus Silva ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ).\r\n\r\n28 - 0114300-61.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Jose da Silva Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Jose da Silva Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n29 - 0116200-84.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maurício Latgé ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n30 - 0116400-71.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ) - Recorrido: Vanderlei Alves Vieira ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ).\r\n\r\n31 - 0116700-23.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiz Maria de Lacerda, Antonio Nobre Filho, Wilson Neiva Milan Caldas ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ), Humberto Avellar Magalhães Filho ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Nanci Cristina Carvalho Lessa ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Luiz Felipe Mattos dos Reis ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Marco Antonio Ramidan ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Luiz Carlos Lippi da Conceição ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ) - Recorrido: Wilson Neiva Milan Caldas ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Luiz Carlos Lippi da Conceição ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ), Luiz Felipe Mattos dos Reis ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Nanci Cristina Carvalho Lessa ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Humberto Avellar Magalhães Filho ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Marco Antonio Ramidan ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ).\r\n\r\n32 - 0116800-88.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Andrea Azevedo de Assis ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n33 - 0119700-12.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luciano de Oliveira Pinto ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ 116812 D ) - Recorrido: Luciano de Oliveira Pinto ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ 116812 D ), Enaval Engenharia Naval e Off-Shore Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Maua Jurong S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0125200-12.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria de Fatima de Souza Marques ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Aldo Marques ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Jeremias Rodrigues da Silva ( Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão RJ 155369 D ).\r\n\r\n35 - 0128000-94.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Marisa Oliveira Monteiro ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n36 - 0128500-51.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eliane da Conceição Coelho ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque RJ 144841 D ) - Recorrido: Maria das Graças Rodrigues Reis ( Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ 80125 D ).\r\n\r\n37 - 0129500-33.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Godofredo Peçanha da Luz Filho ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Marine Production Systems do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n38 - 0130900-54.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Jefferson Mattosso Furtado ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n39 - 0131600-47.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jean Carlos Bezerra de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Jean Carlos Bezerra de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n40 - 0132300-26.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Tecnopac Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Agravado: Denison Osmar Silva Ramos ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n41 - 0132700-37.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alexandre Soares de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alexandre Soares de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n42 - 0135200-44.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Firmino dos Santos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Antônio Firmino dos Santos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n43 - 0140700-80.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Davi Antonio da Silva ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n44 - 0142200-79.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antonio Edinasio Mendes da Silva ( Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D ) - Recorrido: Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. Yvana Catarini Lima Serrano RJ 99168 D ), Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n45 - 0143900-21.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauro Nunes Correa ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ) - Recorrido: Rodeja Termo Conexões Ltda. ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n46 - 0144800-46.2004.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BERNADETE DE LIMA CATARCIONE ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n47 - 0145700-97.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: PAULO SILVA DE ALMEIDA ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), NILSON AMARAL ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n48 - 0145800-24.2002.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ), VERA MARIA D´AZEVEDO M. SUCES MORTIS-CAUSA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n49 - 0150500-30.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: JOAO CAVALCANTI MARQUES GUIMARAES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n50 - 0154700-76.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), José da Paixão dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n51 - 0154900-47.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: NM Engenharia Ltda ( Adv. Valeria Viegas Meohas RJ 30287 D ), Elenilton Souza Pacheco ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n52 - 0164900-11.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Juarez Diniz da Rocha ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Cooperativa Habitacional Monte Sião ( Adv. E. W. Braganca RJ 1460 B ).\r\n\r\n53 - 0165100-47.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Verônica Luz de Andrade ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Verônica Luz de Andrade ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n54 - 0172700-19.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo César da Silva ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n55 - 0176000-49.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Altair de Carvalho ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Adv. Laura Trausula Dias SP 37793 D ), Altair de Carvalho ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n56 - 0255500-64.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sheila Lucas de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Faxina de Niteroi Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Jc Sistemas de Higiene Ltda ME. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Jc Sistemas de Higiene Ltda ME. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Faxina de Niteroi Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Sheila Lucas de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29/11/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1047197"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1047187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2008.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: R 3 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Agdo: Aloisio Moura de Vicente [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aloisio Moura de Vicente\r\n\r\nNotifique-se o autor para contra-minutar o agravo de peticao da União federal, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Xaveco de Maricá Padaria e Lanchonete Ltda. ME., Rcdo: Fabio Gonçalves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se o autor para apresentar contrarrazões ao recurso ordinario, da União federal, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1046700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108100-81.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jaqueline Maria José da Silva Salvaterra ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Stop Time Hotel Ltda. ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064100-64.2009.5.01.0011 - RO - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: COLÉGIO SANTA CLARA LTDA (Dr.: Agner Alves Pereira RJ76428D) - Recorrido :ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (Dr.: Elton Cacella Vieira RJ111801D) - “... por unanimidade, homologar o acordo, na forma dos termos em que propostos pelas partes a fls. 177/178, com registro de que, não tendo sido feita discriminação das parcelas, sua natureza jurídica e respectivos valores, considera-se como tendo natureza remuneratória o total do valor acordado, para fins de incidência e retenção na fonte de contribuição previdenciária e imposto de renda, cabendo à reclamda efetuar a comprovação dos respectivos recolhimentos em 48 horas após o pagamento. Já pagas as custas quando do preparo do recurso, nada há a estabelecer quanto a isso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1046700"
                            ],
                            "1047316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0288400-37.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nRcdo: NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Rcdo: Ana Flavia Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Bernardo de Carvalho D Almeida Leoni [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE CASA GRANDE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernardo de Carvalho D Almeida Leoni , Rcdo SOCIEDADE CASA GRANDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Rcdo: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Angelo dos Passos, Rcdo Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Rcdo Bayer S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165/166 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-91.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229600-21.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO GREGORIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 - D)]\r\n\r\nRqdo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAO GREGORIO DOS SANTOS FILHO, Rqdo WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo .\r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Wildson Inácio de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Wildson Inácio de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, dado o efeito modificativo pretendido .\r\n\r\nProcesso: 0083800-34.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Gomes de Souza Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Gomes de Souza Filho\r\n\r\nÀ parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido .\r\n\r\nProcesso: 0131900-12.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Jeferson Amado da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Rcdo: Jeferson Amado da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):,Rcdo: Great Transportes Ltda., Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contra-arrazoarem o recurso ordinário do reclamante a fls. 263/265 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1047316"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1046973": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0096300-82.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Rcdo: Braulio de Lima [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 261: “Vistos, etc. Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa nº 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei n. 9.756, de 17/12/1998; considerando que o presente recurso ordinário é tempestivo; considerando que, em conformidade com as razões a fls. 243/247, a recorrente insurge-se contra a sentença proferida pela MM. 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que a condenou a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas; considerando que a decisão hostilizada encontra-se em harmonia com o entendimento fixado na súmula 331 do c. TST, e que tampouco houve violação ao princípio da reserva legal, nego seguimento ao recurso.Intimem-se. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1046973"
                            ],
                            "1046891": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0146500-26.2005.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Ana Maria Jacintho Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]Destinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de JaneiroTomar ciencia da decisão de fls.368: \"Vistos, etc. Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, que alcança, inclusive, o reexame necessário (STJ, súmula 253), nego provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo ente político, porque, na espécie, a condenação imposta ao recorrente, como responsável subsidiário, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST; a súmula 1, deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n. 0149500-79.2009.5.01.0000. Com efeito, a autora, ora recorrida, foi admitida aos serviços da primeira demandada, Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. - COOPERAR SAÚDE, no cargo de Enfermeira, beneficiando-se de sua força de trabalho, a final, o recorrente, Município do Rio de Janeiro, como restou incontroverso e não fosse suficiente, confirmado pela prova testemunhal, ensejando, assim, a responsabilidade subsidiária imposta na sentença.Intimem-se.Rio de Janeiro, 15/09/2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de NOVEMBROl de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1046891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1047180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0061900-77.2008.5.01.0057 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargante: MARIA LUIZA NERY GUARABYRA DA COSTA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEmbargados: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdos FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1313: \"J. Vista à parte contrária. Rio, 11/11/10. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1046782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Rcdo: Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 111/131, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1046782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1046306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA \r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), ALEXANDRE MARQUES RAMOS ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : ALEXANDRE MARQUES RAMOS ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Banco Bradesco S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, maioria, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RÉU, para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro, reduzindo para R$ 19.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto ao prêmio-produtividade.\r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev) ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Almir Pinheiro ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Úrsula dos Santos Moreira ( Matheus Martins Alves Pereira RJ134510D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Úrsula dos Santos Moreira ( Matheus Martins Alves Pereira RJ134510D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para corrigir o erro material constante do relatório do acórdão de fls. 405/406 para passar a constar o texto apresentado na fundamentação supra, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075800-19.1987.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - EM LIQ EXTRAJUDICIAL ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0385600-12.2003.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ROSANGELA MARY COSTA NASSIF ( Carlos Ernesto Moura Dreux RJ91696D ), - Embargado : NITERÓI PREV ( Emilia Silva RJ3308D ), CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE ( Maria Nilce Mota RJ136663D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Jose Rodrigues Almeida Filho ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Embargado : Expresso União Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122000-10.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Maria das Gracas Pereira Rosa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0365300-08.1998.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : GILBERTO LUIS BIANCHI ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), RESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-11.1996.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : TRADICAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), FRIGORIFICO KAIOWA S A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CHOCOLATES DIZIOLLI S A - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo INSS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc, Judiciário.\r\n\r\nId: 1046306"
                            ],
                            "1046310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL D EINTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0109600-11.1996.5.01.0044 – AP Agte: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Agdo: TRADICAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, CHOCOLATES DIZIOLLI S A, FRIGORIFICO KAIOWA S A O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHOCOLATES DIZIOLLI S A, FRIGORIFICO KAIOWA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo INSS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1046310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1046939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Fernando Gomes da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2003.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : GLAUCIO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S.A., CONHECÊ-LO no que concerne à limitação dos juros de mora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para limitar a apuração dos juros de mora até a data do depósito da quantia a favor do Juízo (20 de setembro de 2007), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Servicos Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Marcelo Dias Soares ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos recursos, no que respeita ao prequestionamento relativo à multa aplicada às rés por oposição de Embargos protelatórios, suscitada pelo recorrido em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional completa e julgamento extra petita, suscitadas pelas reclamadas, por inexistentes os vícios apontados; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para excluir da condenação a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017201-94.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Recorrido : Julio Cesar Araujo de Alcantara ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo Rosa de Assis ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Marcelo Rosa de Assis ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias durante todo o pacto laboral, além de 01 hora diária acrescida de 50%, em decorrência do intervalo intrajornada não cumprido, considerados os horários anotados nos relatórios de detalhamento de frequência, o limite da jornada de trabalho em 08 horas, a equiparação salarial, a inclusão do adicional de periculosidade em sua base de cálculo, bem como os demais parâmetros e reflexos já praticados pela ré, e ao desta, para excluir a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Gelre Trabalho Temporario S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Geraldo Alves ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORS SA ( Dirceu Anselmini RJ81391D ), - Recorrido : Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORS SA ( Dirceu Anselmini RJ81391D ), Adriano Barbosa da Conceicao ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : GILSON NIDECK ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Banco Santander (brasil) S.A. quanto ao desconto fiscal, CONHECÊ-LO no que concerne à limitação dos juros de mora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a apuração dos juros de mora, sobre o valor atualizado, a partir do momento em que a reclamação foi proposta até a data do efetivo pagamento, o qual se dá com o depósito, a favor do juízo da execução, da quantia admitida como sendo o equivalente ao crédito do reclamante (in casu, 24 de maio de 2007), observando-se na apuração das diferenças devidas a dedução dos valores pagos (alvarás de fls. 1553 e 1709), bem como a proporcionalidade dos valores quitados a título de principal e de juros, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por Globex Utilidades S.A., ACOLHER a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, EXTINGUIR o presente mandado de segurança sem resolução do mérito, na forma do inciso IV do artigo 267 do CPC, e determinar a remessa dos autos à Justiça Federal; custas pela impetrante, calculada sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Manoel Alves Dantas ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Patrick da Silva Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Patrick da Silva Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a r. sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos da exordial, como entender de direito; prejudicado o apelo da primeira reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Ataide Correia de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para acolher a prescrição total quanto à pretensão relativa aos anuênios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2005.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorrido : Bianca Pedra Ribeiro ( Mario Barbosa Vicente RJ124547D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Editora O Dia S.A., REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207000-16.1986.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : IVONETE DA CRUZ ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ivonete da Cruz e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046939"
                            ],
                            "1046930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001700-78.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.368/370). \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.321/324). \r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2000.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.454/455). \r\n\r\nId: 1046930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                            "1046503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Bedran e Irmao Ltda. ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Davidson da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Davidson da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos por Bedran e Irmão Ltda ME, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1046503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1046568": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n36 - 0000055-95.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n37 - 0000115-95.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Churchill de Jesus Torres ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Maria Lia Silva Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Denise Diniz dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ).\r\n\r\n38 - 0000178-32.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vera Lucia Nunes Pereira ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n39 - 0000314-40.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes ( Adv. Sydney Jose Ponce Leon RJ 53810 D ) - Recorrido: Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C ( Adv. Fernanda Henriques de Carvalho Toledo RJ 100231 D ).\r\n\r\n40 - 0000498-47.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JOSE RENATO MENDES BARBOSA ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CAROLINA ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTD ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n41 - 0000580-73.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ 96940 D ) - Recorrido: Cantina Os Sacys Ltda. ( Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro RJ 103870 D ).\r\n\r\n42 - 0001100-29.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Celso Henrique Lima de Azevedo ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Celso Henrique Lima de Azevedo ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0006500-02.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ) - Recorrido: Robson da Silva Santos ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n44 - 0018301-35.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Frederico Nascimento Furtado dos Santos ( Adv. Edlaine de Almeida Brochado RJ 141367 D ) - Recorrido: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n45 - 0021300-50.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bianca Rafaela de Souza Vitaliano da Costa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Bianca Rafaela de Souza Vitaliano da Costa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n46 - 0021400-52.2005.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Melissa dos Santos Pires ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0027500-06.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ), Rio Branco Alimentos S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorrido: Rio Branco Alimentos S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ), Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n48 - 0035200-05.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tora Transportes Industriais Ltda. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n49 - 0036000-42.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Claudio Ramos Moreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n50 - 0038700-20.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nilto Sergio Thome Claveland ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Telemar-Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Nilto Sergio Thome Claveland ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Relacom Serv de Engenharia Telecom Ltda. ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ), Telemar-Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0040700-60.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SIMONE VIEIRA GUILHERMINO ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ) - Agravado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Massa Fal.Uniserv Uniao Servicos Gerais LTDA A/C Terceiro Liquidante.\r\n\r\n52 - 0042700-33.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Nielsen Affonso dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n53 - 0048300-53.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Priscila da Silva dos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n54 - 0051500-28.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Silvio Luciano Marim ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n55 - 0066300-19.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Jorge de Campos ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Mauro Jorge de Campos ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n56 - 0066700-50.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ), Alzira Cristina de Almeida ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Alzira Cristina de Almeida ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ).\r\n\r\n57 - 0070000-73.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Cyro Neves de Barcelos Martingil ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n58 - 0075100-61.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre da Silva Lira Satyro ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n59 - 0075400-74.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rosângela de Souza ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n60 - 0084500-46.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabio Cassino Borges Fialho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fabio Cassino Borges Fialho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0095900-70.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Rosimery dos Santos Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n62 - 0104400-82.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: George Willyam de Souza Monteiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n63 - 0113200-20.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cremildo Cunha dos Santos ( Adv. Moises Rodrigues RJ 58800 D ) - Recorrido: Ferraz e Souza Advogados Associados ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n64 - 0114700-27.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jorge Tavares de Souza Filho ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Jorge Tavares de Souza Filho ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n65 - 0120900-91.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pedro Alves ( Adv. Igle Teresinha de Campos Pires RJ 28687 D ), José Antonio Nascimento de Brito , Helinea Coelho Rosa ( Adv. Igle Teresinha de Campos Pires RJ 28687 D ), Zaira Elmaes Diniz ( Adv. Igle Teresinha de Campos Pires RJ 28687 D ), Iglê Teresinha de Campos Pires ( Adv. Igle Teresinha de Campos Pires RJ 28687 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ).\r\n\r\n66 - 0129200-36.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria de Fatima Santos Rodrigues ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n67 - 0149000-49.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ), Silvio Custodio da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Silvio Custodio da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ), E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda..\r\n\r\n68 - 0149000-67.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Condominio Centro Empresarial Barrashopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Joao Carlos da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ).\r\n\r\n69 - 0149400-53.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Segal e Costa Advogados Associados S/C ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: Jorge Elias Pereira da Silva ( Adv. Ricardo Sousa de Resende RJ 70460 D ).\r\n\r\n70 - 0150300-09.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n71 - 0151800-07.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Helber Marcos Arando de Almeida ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n72 - 0162000-02.1999.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: SID INFORMATICA SA.\r\n\r\n73 - 0176500-63.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorrido: Rawlison Andre Rodrigues ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ).\r\n\r\n74 - 0182000-89.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n75 - 0188100-44.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Lorena de Mello Albuquerque ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n76 - 0219500-21.2003.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n77 - 0225500-59.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Agravado: ROBERTO BARBOSA FILHO ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Novembro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1046568"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1047218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0142700-68.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargados : União Federal, Aline Martins de Souza ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ),Associção Pro-Matre (Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231D), - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2006.5.01.0025 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União (sucessora da Rede Ferroviaria Federal) - Embargado : Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1047218"
                            ],
                            "1047331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0348900-57.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vicente Paula Santos ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), DME do Brasil Ltda , Karrena Técnicas do Refratário LTDA - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, ex officio, declarar a nulidade da sentença a quo, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução processual, admitindo-se a emenda à inicial apresentada e o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1046583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098100-33.2009.5.01.0030 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa de Apoio Criança com Câncer de Santa Teresa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leonardo Tavares da Silva ( Maria Liberata Barbosa RJ120709D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0027200-47.2009.5.01.0055 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edvaldo da Silva Rosse ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para reformar em parte a sentença proferida pelo Dr. Sérgio da Costa Apolinário, Juiz Titular da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0203 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dilson Silva de Almeida ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorridos : Dilson Silva de Almeida ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário do Autor e negar ao da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2009.5.01.0282 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ricardo Azeredo ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( nova denominação de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) e Instituto Joao Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046583"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Julio Cesar Freitas Lana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Julio Cesar Freitas Lana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo banco-réu e pelo autor, rejeitar a preliminar de suspeição das testemunhas do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do banco-réu, para considerar como extra a caga horária que exceder a 8ª hora diária, adotando-se para o período imprescrito a jornada das 8h às 19h, com 30 minutos de intervalo, com divisor 220, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir como extra 1 hora de intervalo intrajornada reduzido, nos dias efetivamente trabalhados, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o restante do julgado. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, somente quanto ao divisor para apuração das horas extras. Esteve presente a Dra. Monica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ramza Callil Zirretta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ramza Callil Zirretta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, dar provimento ao recurso ordinário do réu, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator, com inversão do ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Pela autora, falou o Dr. José Luiz Campos Xavier e, pela ré, o Dr. Luiz Calixto Sander.\r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de solidariedade e de carência de ação e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para julgar extinto o processo com a apreciação do mérito, em razão da prescrição, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo recorrido, a Dra. Laura Gomes Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Hugo Anselmann ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Gás S.A. - GASPETRO ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a natureza de reajuste salarial da parcela paga aos empregados da PETROBRÁS, como concessão de nível, e condenar as rés, de forma solidária, a realizar a incorporação na suplementação de aposentadoria do autor das diferenças entre o reajuste concedido pela PETROS e o reajuste decorrente da concessão de 1 (um) nível a que teria direito se estivesse na ativa, bem como ao pagamento de tais diferenças desde 01 de setembro de 2004 até a efetiva incorporação, parcelas vencidas e vincendas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Alexandre Rodrigues Martins Abreu ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0036800-24.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D ), - Recorrido : MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D ), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto no que se refere ao pleito de reintegração por ser vedada a dispensa imotivada, ante a natureza da empresa e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, arguida pela consignante/reconvinda, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da fase instrutória do feito e consequente oitiva das testemunhas das partes, restando prejudicados os demais temas submetidos à apreciação.\r\n\r\nProcesso: 0000548-28.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Angela Elesbão Pinto ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Trans Expert Vigilância e Transporte Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida pela ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo; devendo a Vara notificar a ré para que apresente contrarrazões ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0075500-39.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vania Lucia da Costa Martins ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Laboratório Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida) - Recorrido : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Laboratório Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida)Vania Lucia da Costa Martins ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bruno Melo Mota ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ134822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. sentença. Presente, pelo recorrido, o Dr. Cristiano de Souza Oliveira Campos.\r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jeanne Duarte Jorge ( Hugo Leonardo Valentim Bessa RJ108458D ), - Recorrido : Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), Infoclick Empreendimentos Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.229,95, pela aplicação da penalidade do artigo 467 da CLT. Falou o Dr. Jorge Leandro Garcia, pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1046911"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : André Barbosa Lima ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição quinquenal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1046948"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2007.5.01.0060 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jandira Rodrigues de Melo ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela PETROS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ronaldo do Espirito Santo Francisco ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ATOS ORIGIN BRASIL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Carmen Adriana Prates Pereira ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153101-42.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nancional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nancional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcia Stella Pinho Pontes ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao pedido de apuração dos reajustes desta ação, com base no que foi reconhecido nas Ações de Cumprimento e a preliminar de coisa julgada, arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir o pedido de incidência do terço constitucional sobre a dobra das férias e as diferenças salariais entre o salário recebido pela reclamante e a empregada Anna Cristina Vidal, a partir de setembro/2006 até a dispensa, com os reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, 40% e verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alexandre Soares Moreira ( Denise Martins RJ83002D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão de primeiro grau e excluir da condenação a devolução do desconto a título de seguro de vida, mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047117"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0140500-52.2008.5.01.0077 – RO - Rcdo: Futura Serviços Empresarias Ltda. e Outros Destinatário(s): Rcte Vanessa dos Santos Amorim. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de f. 166/169.\r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 – RO - Rcte: Sergio Luis Pires Coropos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 – D)] Destinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcte Sergio Luis Pires Coropos. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de f.1053/1075.\r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2009.5.01.0012 – ED - Ebgte: Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 – D)] Ebgdo: Rogério Laurindo Pereira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 – D)] Destinatário(s): Ebgte Rogério Laurindo Pereira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de f.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0062400-44.2004.5.01.0491 – AP - Agdo: ANDRE NEVES CAXIAS [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)] e Outros Destinatário(s): Délio Sampaio Filho. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de f.323.\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 – RO - Rcte: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 – D)] Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] Destinatário(s): Rcte Cho Chun Fai, Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de f.564/571.\r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2007.5.01.0047 – RO - Rcte: BS Sac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Rcte: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Condorsac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 – D)] Rcdo: Condorsac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: BS Sac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 – D)] -Destinatário(s): Rcdo BS Sac Comercio de Roupas Ltda., Rcdo Condorsac Comercio de Roupas Ltda., Rcdo IB Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao f.269/271.\r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 – RO - Rcte: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 – D)] Rcdo: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 – D)] Destinatário(s): Rcte Paulo Sergio Ribeiro de Almeida. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de f. 250/255.\r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2008.5.01.0075 – RO- Rcte: Ana Maria de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Rcdo: Medien Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros . Destinatário(s): Rcdo Medien Serviços Empresarias Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao 151/153.\r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2007.5.01.0322 – RO - Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros Destinatário(s): Rcte Jorge Bernardo Cardoso Filho, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de f. 533/542.\r\n\r\nProcesso: 0012401-33.2010.5.01.0000 – CauInom - Rqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amanda Maria Theodoro [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 – D)] Destinatário(s): Rqdo Amanda Maria Theodoro. Tomar ciencia do despacho de fls.106(verso). Vistos. Manifeste-se a empregada requerida, em cinco(5) dias. Após, conclusos. Rio, 9/11/2010 (a) Juiz José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046736"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1046901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José dos Santos Sousa ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Barão de Itambi ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao tema “recolhimento de 8% dos valores pagos a título do 13º salário e férias acrescidas do adicional de 1/3” e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1046901"
                            ],
                            "1045637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Francisco Pereira Borges Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Cesar Costa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : PEDRO ALEXANDRE GAMA DE ALMEIDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Josibias Ferreira de Melo ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), JOSINALDO FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) ( Milton Cesar Paraiso RJ11035D ), JOSIVALDO FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) ( Milton Cesar Paraiso RJ11035D ), JOSINESIO FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) ( Milton Cesar Paraiso RJ11035D ), JOSIVANDRO FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) ( Milton Cesar Paraiso RJ11035D ), JOSUEL FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) ( Milton Cesar Paraiso RJ11035D ), Ofelia da Silva Melo ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), JOSIMEYRE DA SILVA MELO (Sucessora de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) ( Milton Cesar Paraiso RJ11035D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jorge Francisco Gomes ( Jose Rodrigues Duarte RJ39227D ), - Embargado : Paulo César Chagas da Silva ( Paulo Cesar Rabelo Flores RJ116169D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Athos Farma Sudeste SA Em Recuperação Judicial ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Marcos Paulo Porto Pinheiro ( Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para sanar a omissão apontada e, atribuindo-se-lhes efeito modificativo, corrigir o erro material a fim de que conste corretamente a data de dispensa que deverá ser anotada na carteira de trabalho do demandante: 01.03.2007 (considerando-se a projeção do aviso prévio, requerida à fl. 10, item g), na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Santos de Almeida ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar provimento, para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pela satisfação dos créditos trabalhistas deferidos à parte autora e inadimplidos pelo empregador, inclusive FGTS, multa de 40% e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Falou a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Emmanuelle Gilda Widmer de Souza ( Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ114158D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2009.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ARTUR MONTEIRO CORREA SALE ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - Agravado : MARIA HELENA ALVES DE SOUZA ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo terceiro embargante Artur Monteiro Correia Sale, para determinar a imediata revogação da penhora do imóvel situado na Rua da Soja nº 100, Penha Circular, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2008.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : General Mills Brasil Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Amanda Cristina Aparecida Pereira Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam parcial provimento ao recurso ordinário interposto por GENERAL MILLS BRASIL LTDA para limitar a condenação em horas extras pelo intervalo intrajornada aos 20min diários não usufruídos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2007.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marilea Martins Xavier da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento, para acrescer à condenaç¿o o pagamento, a partir de 01.03.2003, de ajuda alimentaç¿o (item 3), participaç¿o nos lucros ou resultados (item 5), sexta e sétima horas a título de trabalho extraordinário, diferenças salariais, decorrentes da observância do piso salarial (item 2), e diferenças, alusivas à integraç¿o de ambas (horas extras e diferenças salariais), sobre aviso prévio, férias 1/3, 13º salário, FGTS e indenizaç¿o compensatória de 40%, mantidos os valores fixados pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1045637"
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                            "1046910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116300-85.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique Pinto da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)] \r\n\r\nRcdo: Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)] e Luiz Henrique Pinto da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centurião Seguranca Patrimonial Ltda., Rcte Luiz Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 240: \"Diante da concordância expressa da parte ré (fls.239), que tem pleno conhecimento dos efeitos legais da desistência da ação, homologo o pedido formulado pela parte autora às fls. 218, com fulcro no inciso VIII, do artigo 267, do CPC. Intimem-se. ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1046910"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1046557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), José Emerson da Silva Matos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Embargado : José Emerson da Silva Matos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, dessarte, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jaqueline Gonçalves de Almeida ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Oi Tnl Pcs S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcílio Teixeira Ferreira ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Roberto Félix de Souza ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ( Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ108964D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias decorrentes da extrapolação da jornada (8ª diária e 44ª semanal), além de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-12.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leila Teixeira de Oliveira ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), CRECHE DA ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE PIRATININGA ( Marilda Loula da Silva RJ106136D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Adriano Motta da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Camisa 12 Sport Bar Ltda. ( Paulo Cesar Luciano RJ81704D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0063700-76.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jorge de Siqueira Lopes Filho ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, imprimindo-lhes efeito modificativo, declarar prescritas e inexigíveis as parcelas anteriores a 06/06/2003.\r\n\r\nProcesso: 0280600-55.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Rogerio da Silva Moreira ( Pedro Farias RJ67825D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra petita e de extinção do feito sem resolução do mérito face ao acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000702-79.2010.5.01.0021 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : ARISTEU PEREIRA DA SILVA ( Jose Roberto Camelo da Silva RJ92261D ), - Por Unanimidade, Não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0095900-32.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Kelly Dias Canazaro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046557"
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                            "1046558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Paulo Roberto Nogueira de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico remuneração, em se tratando de inovação recursal; rejeitar as preliminares de litispendência e coisa julgada; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luis Eduardo Valentim dos Santos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF (Geceli do Couto RJ101657 ), E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, declarar a legitimidade passiva ad causam da autarquia municipal e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar subsidiariamente a referida autarquia pelos créditos trabalhistas devidos ao obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Eni Francisca de Oliveira Nestor ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), Giovani Ferreira da Silva ( Priscila da Silveira Moraes RJ127956D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Cristiane Mendes Aragao ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa obrigatória, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.,Marcos Antonio Marques ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa obrigatória, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alex Alves da Cruz ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico benefício de ordem, em se tratando de inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar a multa requerida em contraminuta. \r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Marques, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa obrigatória, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Eni Francisca de Oliveira Nestor, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Alex Alves da Cruz, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico benefício de ordem, em se tratando de inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar a multa requerida em contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nRcdo: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, declarar a legitimidade passiva ad causam da autarquia municipal e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar subsidiariamente a referida autarquia pelos créditos trabalhistas devidos ao obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico remuneração, em se tratando de inovação recursal; rejeitar as preliminares de litispendência e coisa julgada; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046558"
                            ],
                            "1047330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : Valéria de Souza Vieira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1046954": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000175-75.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ) - Recorrido: Jurandir Vitalino da Rocha ( Adv. Carmen Martins Furtado RJ 81930 D ), Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n2 - 0000466-84.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Irandi de Castro Pereira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n3 - 0000868-44.2010.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Conceição ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n4 - 0002700-62.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto dos Santos ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n5 - 0003300-93.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clube Portugues de Niteroi ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ), Eduardo de Freitas Mata ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Clube Portugues de Niteroi ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ), Eduardo de Freitas Mata ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n6 - 0008100-26.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luis Claudio dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Luis Claudio dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n7 - 0010000-33.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carmen Moura de Almeida ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Mônica de Souza Bittencourt ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Hermogenes Pacheco Pereira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Elizabeth Alonso Cid ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Luiz Octavio Moreira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n8 - 0015100-50.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Sônia Vale Ferreira ( Adv. Jose Carlos Machado da Silva RJ 24729 D ), ALANICE BORGES LINHARES ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n9 - 0016100-10.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela Soares de Figueiredo ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n10 - 0017500-13.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ).\r\n\r\n11 - 0018400-20.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: JOHNNY MARCOS CERQUEIRA ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n12 - 0022100-96.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luiz Claudio Duarte Machado ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Duarte Machado ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n13 - 0023200-37.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Jorge Pessoa Tancredo ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n14 - 0024600-04.2001.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: ANA MARIA FERNANDES ESTRELLA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 62258 D ).\r\n\r\n15 - 0029200-51.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Forma Barra Com. Serv. e Instalações de Móveis Ltda. ( Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP 141576 D ), Sonia Maria de Queiroz Coelho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Demetri Ind. Móveis Ltda ( Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga SC 7855 D ), Forma Barra Com. Serv. e Instalações de Móveis Ltda. ( Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP 141576 D ), Formaplas Franchising Ltda ( Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga SC 7855 D ), Sonia Maria de Queiroz Coelho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n16 - 0029800-46.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Joel da Silva Soares ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Joel da Silva Soares ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n17 - 0029900-02.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Ana Paula Ferreira Fernandes ( Adv. Caroline Fonseca Silva RJ 120354 D ), Gilson Santoro ( Adv. Caroline Fonseca Silva RJ 120354 D ), Jocione Santos de Souza ( Adv. Caroline Fonseca Silva RJ 120354 D ), Deivd Dias dos Santos ( Adv. Caroline Fonseca Silva RJ 120354 D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Jose Alvin Batista Ernesto ( Adv. Caroline Fonseca Silva RJ 120354 D ).\r\n\r\n18 - 0032200-21.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jasson Martins Filho ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jasson Martins Filho ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n19 - 0033600-70.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rodrigo Gomes Dutra ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Segil Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n20 - 0035200-57.1998.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ) - Agravado: ODUARDO BEZERRA CARDOSO ( Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro RJ 67569 D ).\r\n\r\n21 - 0037000-55.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Simone Soares de Aguiar de Oliveira ( Adv. Pedro Neves Heleno RJ 60291 D ) - Recorrido: Cláudia Cristina Alves Batista ( Adv. Aloisio Heleno Mancano Chaves RJ 32924 D ).\r\n\r\n22 - 0039100-93.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Centro Espírita Pai José Cambinda - Hospital e Maternidade Maria de Nazaré ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: José Pedro da Silva ( Adv. Nelson Ribeiro da Silva RJ 132589 D ).\r\n\r\n23 - 0040100-78.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ana Cristina Alves Frazão ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Ana Cristina Alves Frazão ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0047600-19.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fernanda Rodrigues da Costa ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n25 - 0048500-52.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Regina Célia Nesti dos Reis Cavalcante ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0051400-93.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Grace Silva de Castro ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n27 - 0052800-73.2000.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: PANASONIC DO BRASIL LTDA - Assistente. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), JOAO BATISTA FERREIRA ( Adv. Jose Alberto de Castro RJ 48510 D ) - Recorrido: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, PANASONIC DO BRASIL LTDA - Assistente. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), JOAO BATISTA FERREIRA ( Adv. Jose Alberto de Castro RJ 48510 D ).\r\n\r\n28 - 0055300-91.2004.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), FABIO RODRIGUES PEREIRA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Marcos Belo Costa Ferreira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), MAURICIO BRUNO LATINI ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), MAURICIO SANGLARD SCHUAB ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ).\r\n\r\n29 - 0057500-25.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Juliana Batista Soares ( Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ 35409 D ).\r\n\r\n30 - 0058800-29.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Moyses Falcao de Barros ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Recorrido: Belfam Industria Cosmetica S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0062300-74.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Jorgina Ventura da Silva ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n32 - 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora Peixes ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Flavia Belaciano ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n33 - 0063100-24.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ana Flavia Cunha Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar norte leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n34 - 0063400-97.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Andrea Luiz de Souza Ferreira ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n35 - 0064500-75.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. ( Adv. NUBIA DA SILVA PINTO RJ 145821 D ) - Recorrido: Gerrinilson Correia de Souza ( Adv. Reynaldo Peixoto Soares RJ 148694 D ).\r\n\r\n36 - 0067500-06.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Irya Cristina Mendes ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Irya Cristina Mendes ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Banco Bradesco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0068600-18.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Luiz Claudio Hércules de Lyra ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Luiz Claudio Hércules de Lyra ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n38 - 0069000-64.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Victor Schuenquer ( Adv. Lucinea Fentanes Garcia RJ 51257 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Paulo Victor Schuenquer ( Adv. Lucinea Fentanes Garcia RJ 51257 D ).\r\n\r\n39 - 0069701-81.1991.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNIAO FEDERAL (CAEEB) ( Adv. Adriana Moraes Rocha RJ 99831 D ) - Agravado: PAULO VOGEL ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n40 - 0071100-75.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - Recorrido: Julio Cesar Cruz Carolino ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n41 - 0071400-26.2007.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Laje do Muriaé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Denilson Cerqueira Gabetto ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n42 - 0073100-62.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Mesquita, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Mesquita, Andre Luiz Borges Esteves ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ).\r\n\r\n43 - 0073300-52.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Gregório Jorge ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ).\r\n\r\n44 - 0076000-41.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Recorrido: Lauro Candido Santana ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ).\r\n\r\n45 - 0077000-57.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Chocolates Garotos S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Renata Martins de Souza ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n46 - 0077500-74.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jofre Luis Medeiros Pereira ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n47 - 0077900-11.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: João Victor Gutierrez de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n48 - 0078300-07.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Planeta Operadora Ltda. ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ).\r\n\r\n49 - 0079200-15.1989.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MED E ASSIST SOCIAL - Recorrido: Angela Maria Moura Resende ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), JOSE CARLOS HONORIO ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n50 - 0080600-66.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), Andre Ribeiro Nogueira da Gama ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Andre Ribeiro Nogueira da Gama ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ).\r\n\r\n51 - 0081300-41.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lourival Castro de Vasconcellos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n52 - 0084000-53.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n53 - 0089800-23.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Adjalme Magno Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n54 - 0090600-68.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rogério José da Silva ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Rogério José da Silva ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n55 - 0092300-98.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LEILA FROTA BARCELLOS ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), LUIZ DA SILVA LEAO ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), PAULO ROBERTO ROSA LOPES NUNES ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Agravado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n56 - 0092800-53.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luciana Gomes Machado Carvalho ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Sindicato dos Lojistas do Comercio do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Ursula Pena de Oliveira RJ 96614 D ).\r\n\r\n57 - 0093700-27.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Rogerio do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n58 - 0094500-73.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Katia Oliveira e Silva Espíndola ( Adv. Oto Schroeder RJ 63198 D ) - Recorrido: Senai - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil ( Adv. Marcia Rodrigues Guerra RJ 84942 D ).\r\n\r\n59 - 0094700-55.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ary Ramos Filho ( Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ 62044 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n60 - 0098300-91.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio Carlos Ferreira da Rosa ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Facility Empreedimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n61 - 0101000-08.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Roberto Teixeira ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ) - Recorrido: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. ( Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D ).\r\n\r\n62 - 0102100-98.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO HSBC BAMERINDUS SA ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: FELIPE KEZEN VIEIRA ( Adv. Marcia Menezes Soares RJ 76274 D ).\r\n\r\n63 - 0105800-97.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Iara de Oliveira Sotelino ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n64 - 0106900-40.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudia Maria do Amaral ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n65 - 0108800-81.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rubilar de Oliveira Gonçalves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n66 - 0110900-93.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rafaela da Silva Azevedo ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ).\r\n\r\n67 - 0112800-14.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Construtora Odecamp Ltda. ( Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D ) - Agravado: Odair Daumas ( Adv. Aluisio Rosa RJ 128517 D ).\r\n\r\n68 - 0112900-55.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Simone de Barros Preza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Simone de Barros Preza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n69 - 0114900-60.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Renato da Silva Macedo ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. ( Adv. Luciano de Almeida Ghelardi SP 186877 B ) - Recorrido: Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. ( Adv. Luciano de Almeida Ghelardi SP 186877 B ), Renato da Silva Macedo ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n70 - 0116100-79.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Agravado: PAULO CESAR DA SILVA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n71 - 0116700-81.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lionbridge Participações Ltda ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: EVERTON DA SILVA LIMA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n72 - 0117100-76.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Renan de Miranda Stenkofp ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n73 - 0117200-14.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Marcela Torres de Oliveira RJ 123393 D ), Eliane Pereira Mirandola da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n74 - 0117500-27.2008.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n75 - 0118500-83.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Fernando Gaffree Thompson ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0120800-38.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: RONALD MARQUES DA SILVA ( Adv. Waldecir Correa dos Santos RJ 62956 D ).\r\n\r\n77 - 0124800-30.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fábio da Silva Vieira ( Adv. Tania Maria Francisca Almeida RJ 81440 D ) - Recorrido: Multicomputerware Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D ).\r\n\r\n78 - 0126300-23.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Solange Cardoso da Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n79 - 0126600-46.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Elias Carvalho ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ).\r\n\r\n80 - 0127900-31.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Jorgino Xavier da Silva ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Jorgino Xavier da Silva ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n81 - 0128500-82.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Renan Ramos de Sant Anna ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n82 - 0130600-24.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcia Regina Teixeira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Atus Recursos Humanos Ltda ( Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira RJ 104287 D ), Marcia Regina Teixeira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Fox Time Recursos Humanos Ltda. A/C Paulo Chaptiski Cordeiro (Adv.).\r\n\r\n83 - 0131301-19.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eliane Francisco Teles ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. - Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n84 - 0131500-08.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Alberto Barbosa Teixeira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes RJ 39133 D ), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de).\r\n\r\n85 - 0135700-42.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Henrique Lima dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Lima dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n86 - 0136900-16.1994.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n87 - 0137500-13.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Guilherme Cardoso Vasconcelos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n88 - 0141300-05.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Leon Silva de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Leon Silva de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n89 - 0143300-57.2000.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÀRIO S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: SERGIO SEABRA DA SILVA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n90 - 0143700-39.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: DHL Chocolate Ltda. ME ( Adv. Rubenal Monteiro Bezerra RJ 154147 D ) - Recorrido: Ana Paula Miranda Nascimento ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n91 - 0144800-94.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Moyses de Freitas ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Rioja Frigorifico Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n92 - 0147500-32.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: SINDICATO DOS TRAB IND CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Recorrido: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n93 - 0152000-72.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Licia Duarte ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n94 - 0152100-05.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Porto Paraty Yacht Club - Recorrido: Benedito Vladecy da Silva ( Adv. Juliana Rameck de Bulhoes RJ 116848 D ).\r\n\r\n95 - 0152500-17.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ricardo Itaborahy Teixeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n96 - 0153900-41.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Souza ( Adv. Laerte Nepomuceno Vianna RJ 27924 D ).\r\n\r\n97 - 0154500-16.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Auxiliadora dos Santos ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. Viacao Rio-Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n98 - 0155200-03.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wanda Siqueira Queiroz Bittencourt ( Adv. Bruno Carneiro de Vasconcelos Andrade RJ 150018 D ) - Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n99 - 0156200-95.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Antonio Carlos da Silva Thimotheo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Antonio Carlos da Silva Thimotheo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n100 - 0158400-11.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Irb Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Cristiane Ferreira da Silva ( Adv. Washington Luiz Ramos Junior RJ 145688 D ).\r\n\r\n101 - 0159100-57.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rosane Braga de Lima ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: VOLO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa RJ 91574 D ).\r\n\r\n102 - 0162501-84.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Andre Luiz dos Reis Lima ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n103 - 0165000-72.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fabio da Silva Oliveira ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n104 - 0175600-55.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemont Eng Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Wescley Soares de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n105 - 0176700-42.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edir Moraes Veiga ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Miguel Alo Filho ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Paulo Sérgio Barreto ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Eustáquio Cir Nunes Coelho ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Vania Maria dos Reis Alo ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Rosângela Tinoco Gonzaga ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n106 - 0180100-44.2005.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Gelin Manoel da Silva ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n107 - 0180700-78.2004.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: THEREZA CRISTINA BAYLAO NIGRE ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n108 - 0181400-75.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Fernanda Liao Coutinho ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n109 - 0181900-27.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Helio Lima Pinto ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), JM Construções Ltda. ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ).\r\n\r\n110 - 0182500-79.2005.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ) - Agravado: Dentsplay Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n111 - 0185100-65.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jaqueline Pereira de Araújo ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n112 - 0191200-13.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luciana Irene Veras de Souza ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n113 - 0193400-15.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO ( Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva RJ 48881 D ).\r\n\r\n114 - 0197300-85.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Joarez de Oliveira ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ).\r\n\r\n115 - 0199100-84.1991.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FLAVIO KLEIN ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n116 - 0204400-19.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernanda Meruzi de Moura ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n117 - 0206100-95.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Cesar de Souza ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Recorrido: Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n118 - 0206300-82.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alex Augusto de Souza Ribeiro ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ).\r\n\r\n119 - 0215200-74.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wladimir Cardoso ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Iracy da Costa Reis ( Adv. Almir Longo Pereira RJ 124150 D ).\r\n\r\n120 - 0217800-67.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Agravado: Espólio de Edino de Andrade Rodrigues ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n121 - 0227700-54.2003.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ABELAR VICENTE NETO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n122 - 0279000-93.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marlene dos Santos ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n123 - 0361800-46.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: JOSE GABRIEL FERREIRA ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: S/A TUBONAL (em recuperação judicial) ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n124 - 0502900-83.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ) - Recorrido: CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1046954"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1047289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Valter Rodrigues da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Valter Rodrigues da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário patronal por ausência de interesse recursal da segunda-ré (NOLANDIS); por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para condenar solidariamente a segunda-reclamada (NOLANDIS), na qualidade de empresa sucessora, e a empresa Zoé do Brasil Participações Ltda a arcar com o pagamento das horas extras postuladas na inicial, com adicional de 50% sobre a real remuneração, inclusive pela ausência de intervalo intrajornada, bem os reflexos decorrentes nas verbas salariais e rescisórias, FGTS e multa de 40%, conforme postulado nos incisos 10 , 11, 12 e 13 do rol de pedidos de fls. 29/30, bem como as diferenças de taxa de serviços, no percentual de 35% sobre o valor arrecadado mensalmente a título de gorjetas, nos termos postulados no inciso 8, bem como a integração dessas diferenças salariais (parte variável) nas verbas salariais, FGTS e rescisórias, como postuladas no inciso 9 do rol de fls. 29, observada a prescrição qüinqüenal que alcança as parcelas exigíveis anteriormente a 12/12/03. Não há falar em responsabilidade solidária da empresa sucedida (ZOE - primeira reclamada), sendo improcedente o pedido em face dela. Juros e correção monetária ex vi legis, observando-se para fins de correção monetária o disposto na Súmula 381 do Col. TST. A contribuição previdenciária, incidente sobre as parcelas de natureza salarial, e o imposto de renda serão calculados nos termos dos Provimentos CGJT nºs 02/93 e 01/96, da OJ 228 da SDI-1 do TST, e da Súmula 368, do TST. Atentando-se aos termos da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º, ao artigo 832, da CLT, informa-se que têm natureza salarial todas as parcelas deferidas na sentença, salvo aquelas relativas a diferenças de férias acrescidas de 1/3, diferenças de depósitos de FGTS, diferenças de aviso prévio. Indefere-se a dedução, pois inexistem parcelas a idênticos títulos a serem deduzidas. Outrossim, não há que se falar em compensação, pois o autor não é devedor da segunda-reclamada (NOLANDIS). Custas pela segunda-reclamada no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ora arbitrados à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1047185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Eduardo Couto de Sousa ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral e a a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003400-67.2006.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : William Goncalves Vieira ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0036100-41.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Velasco Roman ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias, com reflexos em RSR, natalinas, férias, terço constitucional de férias, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Atribui-se à condenação o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0102600-76.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), CLEITON PERES DA SILVA ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-62.1996.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), NELIO MARCIO RIBEIRO BARCELOS ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 04/06/2007, incidindo somente sobre o eventual valor remanescente da contribuição previdenciária não recolhida.\r\n\r\nProcesso: 0174600-34.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 02/05/2007, incidindo sobre todo o valor da contribuição previdenciária até o dia 04/05/2007 e somente sobre o remanescente não recolhido a partir daí, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alex Jose da Silva de Paulo ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Alex Jose da Silva de Paulo ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada - GLOBO PARTICIPAÇÔES; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a sentença hostilizada: A) determinar seu enquadramento na categoria dos Empregados das Empresas de Radiodifusão; B) condenar as rés ao pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria, a saber: I) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial normativo previsto para os empregados de televisão, na Capital, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (Cláusula 2ª); II) adicional noturno de 40%, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (Cláusula 4ª); III) adicional de horas extras de 70%, e de 100% aos domingos e feriados (Cláusula 8ª, \"a\"); IV) Ganho eventual (Cláusula 3ª, fls. 19/20); e V) auxílio-alimentação (Cláusula 27ª); C) condenar as rés ao pagamento de adicional noturno de 40% previsto nas normas coletivas, sobre mais 6 horas por dia de trabalho (2ª a sábado e feriados), e mais 4 horas em dois domingos por mês, com os reflexos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Amaury dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria, de ilegitimidade ativa e passiva das partes, de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Editora JB S/A ( Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ135656D ), - Agravado : JOSE ROCHA FILHO ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2001.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : EVERALDO CONCEICAO PEREIRA ( Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ92428D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que entende necessária a participação do INSS. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0059300-05.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo da Costa Teixeira ( Renata M. de Oliveira RJ39975D ), - Recorrido : Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), ALG Posto de Abastecimento e Servicos Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para: (a) determinar a retificação de sua CTPS, para que conste a data de admissão como sendo 05/03/2004; e salário de R$ 1.000,00, o qual deve ser utilizado para o cálculo das parcelas deferidas; e (b )condenar a reclamada no pagamento de indenização equivalente ao seguro desemprego. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Jadson Roberto dos Santos ( Jane Barbosa de Paula RJ78518D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100300-57.1997.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JULIO CESAR CERQUEIRA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante para determinar que sejam contados juros de mora da data do cálculo (31/10/2007) até o depósito, ou seja, 29/1/2008. Na feitura dos cálculos deverá ser observada a não incidência de imposto de renda por se tratar de juros moratórios.\r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gevonete Martha Honório Tavares ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Roberta de França Couto Oliveira RJ132253D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes e fixar o valor provisório da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), estas a cargo das Rés, bem como CONDENAR estas ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1047185"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1047278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Denilson Fortunato ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Denilson Fortunato ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do Autor e dar parcial provimento ao apelo da Ré para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Acolhendo-se o requerimento da ilustre Procuradora, determinou-se o encaminhamento de peças ao D. MPT para que afira eventual conduta ilícita do empregador. Restou vencido o Relator em relação ao intervalo intrajornada e ao pagamento da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Uberaba da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que concedia parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes do desvio de função e seus consectários. Esteve presente o Dr. Luiz Calixto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2002.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : MARCOS ANTONIO FERREIRA MAGALHAES ( Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ33062D ), COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Embargado : MARCOS ANTONIO FERREIRA MAGALHAES ( Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ33062D ), COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e os acolho, com efeito modificativo, para que passe a constar na parte dispositiva do v. Acórdão embargado, que foi negado provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068500-68.2002.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOSE DIAS DA ROCHA ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), GONCALO DE ANDRADE LIMA ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Agravado : CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), ENESA ENGENHARIA S/A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076500-29.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Caroline dos Reis Amaral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação aos honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Coesa Trasportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jair da Silva Martins (Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ138105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Sousa Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), José Sousa Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada no tocante à multa do art. 477 da CLT e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Paulo Roberto Dias Pires ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FRANK AMORIM ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Agravado : GILBERTO P DE MATTOS ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161700-57.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2005.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Droga Sac Esperanca Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Agravado : Eusilane Guinancio Pires ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr., Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2005.5.01.0003 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Celso de Azevedo Fumaux ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr., Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2006.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luiz Carlos da Silva Pereira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luiz Carlos da Silva Pereira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora no recurso do Município.\r\n\r\nProcesso: 0205200-79.1996.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a inexistência de sucessão da FLUMITRENS pela SUPERVIA agravante e determinar a exclusão desta do polo passivo da relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0217900-89.1993.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CESAR AUGUSTO NEUBAUER ( Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D ), - Agravado : BANCO CHASE MANHATTAN S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir diferenças de Repouso Semanal Remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CARLOS ARNALDO DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Itau Unibanco ~S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que de acordo com a regra contida no caput do art. 39 da Lei n° 8.117/91, a incidência dos juros deve ocorrer até a data do efetivo pagamento do crédito ao empregado, impondo-se atualizar o crédito exequendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1047278"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Roberto Gonçalvez Garcia \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 114: \"Ante o caráter modificativo que pretende impingir a reclamada aos embargos de declaração, à parte contrária para manifestação. Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1045646"
                            ],
                            "1045129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Luiz Cruz Correia Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 465: \"J. Retifique-se a autuação para que passe a constar a Dra. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira. Defiro o prazo. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viplife Servicos Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viplife Servicos Ltda.\r\n\r\n“Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1045129"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1046794": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000024-06.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rogerio Alves de Sá ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000369-79.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Viviane Sá Soares ( Adv. Bianca Copello Castro Couto RJ 146865 D ) - Recorrido: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n3 - 0003500-45.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Janiet Marques Machado ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n4 - 0010400-10.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ), Monique Cavaignac de Sa Vale ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ), Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ), Monique Cavaignac de Sa Vale ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n5 - 0011000-68.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Marco Antonio Gomes Lopes ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n6 - 0014100-24.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcos Rogerio de Assis ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n7 - 0018000-49.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Andre Luiz de Mello Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n8 - 0021100-48.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Wanderlucio dos Reis Carolino ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n9 - 0025200-03.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Franklin Duque Pereira ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ), Emco Hitrax Construções Ltda. ( Adv. Fabio Lyra Quintela RJ 130749 D ), Franklin Duque Pereira ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n10 - 0027800-14.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Brasiliano Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n11 - 0028600-95.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n12 - 0029100-74.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cristiano de Paulo Dias ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n13 - 0032600-70.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n14 - 0039800-32.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Reinaldo Pinheiro dos Santos ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito Jose da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n15 - 0041600-78.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n16 - 0044500-21.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Davidson Rogério Lopes Farias ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n17 - 0044500-65.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Valdemir Ferreira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n18 - 0045500-84.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos José Vicente de Oliveira ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\n19 - 0049300-72.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globosat Promadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Nelson Angelo Belo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0050600-42.2008.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Dilvani Dias ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n21 - 0050800-16.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Virgílio José de Castro ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ), Bertin S.A. ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ).\r\n\r\n22 - 0052400-43.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Erlane Maria Teles Orphão ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Erlane Maria Teles Orphão ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n23 - 0052800-35.2000.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Agravante: ANTONIO CARLOS PAES DUARTE ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n24 - 0054900-23.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Adilson Aparecido de Carvalho ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n25 - 0057300-32.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Edison dos Santos Viana ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0057800-74.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Andre Xavier da Paixao ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: Andre Xavier da Paixao ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n27 - 0059300-06.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Angabri Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Bruno Roberto Gomes Porto ( Adv. Carlos da Costa Rocha RJ 72035 D ).\r\n\r\n28 - 0059400-37.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edna da Silva Santos ( Adv. FlávioCosta Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio FlávioGoncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Carla Aparecida Peterlini RJ 102673 D ).\r\n\r\n29 - 0061500-72.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arlindo Silva de Lima Júnior ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Arlindo Silva de Lima Júnior ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n30 - 0066300-25.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Sabrina Lemos Viana ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Sabrina Lemos Viana ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n31 - 0067200-49.2006.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Agravante: Laboratorios B Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Agravado: Cristina Quaresma Henrique ( Adv. Joel Antonio dos Santos RJ 58561 D ).\r\n\r\n32 - 0067700-36.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: William José Lima Larangeira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), William José Lima Larangeira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n33 - 0068300-51.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson da Rocha ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson da Rocha ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n34 - 0070700-52.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Breno Cauduro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Breno Cauduro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0072100-02.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ) - Recorrido: Claudio Júnior Santana ( Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira RJ 120314 D ).\r\n\r\n36 - 0073500-42.2008.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Agravante: Altomir Regis da Cunha ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: ASO TRANSPORTES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANTONIO MARCIO SALES TAVARES ( Adv. Regina Helena Costa RJ 58191 D ).\r\n\r\n37 - 0073700-94.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), José Roberto da Silva ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n38 - 0078100-45.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Fernando Gabriel de Simone ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n39 - 0080100-29.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n40 - 0088200-48.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estaleiro Brasfels ( Adv. Danilo Pedrosa Pereira RJ 97713 D ) - Recorrido: Eduardo Goncalves de Souza ( Adv. Cristiane e Silva Santos RJ 101006 D ), Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n41 - 0089200-73.2008.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Agravante: WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ).\r\n\r\n42 - 0098100-43.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aéreos S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S. A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n43 - 0099900-55.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A. ( Adv. Jarbas Macedo de Camargo Penteado RJ 12595 D ) - Recorrido: Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Jidivan Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ).\r\n\r\n44 - 0101000-94.2001.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio FlávioGoncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n45 - 0102500-61.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jorgina Reis ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Jorgina Reis ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n46 - 0105200-31.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Helba Pereira Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Helba Pereira Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n47 - 0105600-55.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leir Soares da Silva ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda..\r\n\r\n48 - 0105600-89.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Chiarina Capua Carrocino ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n49 - 0107300-81.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Itau ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Ana Paula Gustavo de Souza ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ).\r\n\r\n50 - 0110300-06.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Valéria Ribeiro da Cruz ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n51 - 0113300-07.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Robson Batista da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n52 - 0117300-41.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Erick Persson ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo RJ 10005 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n53 - 0119500-09.1999.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ANTONIO CARLOS MACHADO LIMA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: MOINHO SUL MINEIRO SA ( Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa RJ 98874 D ).\r\n\r\n54 - 0119901-59.2007.5.01.0261 - AIRO Embargos de Declaração - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Embargado: Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos ( Adv. Mauricio Alves de Menezes RJ 149261 A ), Roberto Diniz Benedito ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n55 - 0120300-91.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ), Maria Aparecida de Oliveira Goncalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ), Maria Aparecida de Oliveira Goncalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n56 - 0121000-86.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB On Line Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Flávia Silva de Lima ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Proativa Cooperativa Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Agência JB Serviços de Imprensa S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n57 - 0124300-73.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Jose Francisco Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n58 - 0129300-93.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Jane de Roma do Carmo Volpato ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n59 - 0134400-07.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Fernando Espindola Filho ( Adv. Patricia Motta Neves RJ 84548 D ) - Recorrido: S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n60 - 0137700-23.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eli Celestino Lourenço ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Eli Celestino Lourenço ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n61 - 0145400-06.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Suelen Duque Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Suelen Duque Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n62 - 0154800-58.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Multi Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n63 - 0160000-57.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Carlos Rodrigues ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n64 - 0161400-45.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR ( Adv. jose Felipe C. Caldeira RJ 29293 D ) - Recorrido: GETULIO DE JESUS VILAR ( Adv. Getulio de Jesus Vilar RJ 95905 D ).\r\n\r\n65 - 0161600-84.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Casas Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Allan Kardec Silva de Souza ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n66 - 0163700-60.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Clécio de Oliveira Figueiredo ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Mat. Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n67 - 0176700-07.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sidnei Vieira Sanches ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Sidnei Vieira Sanches ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n68 - 0213100-72.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcelo Silva Santana ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n69 - 0261400-42.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho FlávioErnesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: José Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda. s processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2010 Rogerio Silva Carneiro Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1046794"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1046044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0223900-87.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rcdo: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 100, para ,querendo, oferecer contrarrazões aos recurso ordinário de fls. 89/90. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciáirio\r\n\r\nId: 1046044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1047106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nEmbgtes: Adalberto Lonato da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nRcda: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - Destinatário(s): Adalberto Lonato da Silva, CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2007.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecdos: Iracema Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)],: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Iracema Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio 12 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1047106"
                            ],
                            "1047096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabio de Almeida Lordsleem ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras e o adicional noturno com as devidas integrações, bem como a restituição dos descontos não autorizados; para determinar a projeção do aviso prévio até 14/1/2010 e, por fim, decretar a responsabilidade subsidiária das tomadoras de serviço - tudo na forma da fundamentação. Invertida a sucumbência, custas pelas rés, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 15.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vix Logistica S.A. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vix Logistica S.A. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), Marcos Aurelio Ribeiro de Farias ( Daisy Luce Martins RJ128729D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda reclamada, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da primeira ré para excluir a condenação ao pagamento das despesas com aluguel, PREJUDICADO o exame do mérito do recurso da segunda reclamada. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 330,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Jorge Henrique Bellizzi Passos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Arnaldo Monteiro da Silva ( Monica Figueira Barroso RJ129170D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Marinho Paulo da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência cumulada com pedido de sobrestamento do feito e de impossibilidade jurídica do pedido, arguídas pela PETROS e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para deferir os índices salariais pleiteados e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104500-91.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Impermiabilizações Bleza Serviços Tecnicos Ltda. ( Cintia de Souza Goulart RJ149245D ), - Recorrido : Jose Jeronimo da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência, observando-se que o reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113500-18.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Regina Celia dos Santos Nicolau ( Max Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sandra Cristina Figueiredo da Costa ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sandra Cristina Figueiredo da Costa ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães.///\r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A.VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Marcelo Salles Pereira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aereos S.A.Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissões verificadas, imprimir efeito modificativo ao julgado para reconhecer a incorporação da GTI S.A. pela VRG LINHAS AÉREAS S.A., excluir do polo passivo da demanda as reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Incorporadora de GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. e GTI S.A.), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e VARIG LOGÍSTICA S.A., bem como para manter o valor da condenação arbitrado na sentença em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), calculadas as custas em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Embargado : Denir do Amor Divino ( Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior RJ103402D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047096"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-60.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), João Victor Campos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047100"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081300-42.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MARTA CESAR DA SILVA ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), ESCOLA COMUNITARIA CRECHE JARDIM ARCO IRIS ( Elias Batista Ross RJ37463D ), - por unanimidade, não receber a remessa necessária determinada pelo juízo a quo, por não se tratar de hipótese para o seu cabimento, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Andreia Oliveira Barroso ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136601-93.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andre Alexsander Cunha Melo ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa à gratuidade de justiça e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, consectários, multa prevista no artigo 477 da CLT e devolução dos descontos realizados no TRCT nos limites da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Celia Santos da Silva Lima ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : ITAÚ-UNIBANCO S.A. ( Simone Nobrega de Carvalho RJ107249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047150"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038200-40.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Proen Projetos e Engenharia Comercio e Montagens Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Reginaldo Pimenta de Oliveira ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), COOPERAUDI/COOPERCOL- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÁS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Embargado : COOPERAUDI/COOPERCOL- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÁS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Carlos Eduardo Rodrigues da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos da segunda reclamada (COOPERAUDI/COOPERCOL), conhecer, apenas, dos embargos da primeira ré e dar-lhe parcial provimento para sanar omissão no acórdão, com efeito modificativo, para excluir da condenação as horas extras e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que seque transcrito abaixo O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Condabel Construtora Daud Belchor LtdaMarcos Gonçalves Leonardo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Evelyn Pontes Rolo RJ142283D ), - Recorrido : Barnabé Folador Quadra ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), America Serviços de Mantimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047210"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113500-18.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nRecdos: Regina Celia dos Santos Nicolau , ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que por unanimidade conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1047104"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Jose Manoel dos Santos Filho ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ausente a alegada contradição, sendo despiciendo qualquer esclarecimento ou manifestação, DAR-LHE PROVIMENTO tão-somente para, retificando erro material, determinar que na parte dispositiva do julgado passe a constar \"ADMITO o recurso interposto pela reclamada\" e não pelo reclamante como constou, sem imprimir qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2002.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, considerando que a ora embargante sequer aponta a existência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado, o que inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela VRG LINHAS AÉREAS. Condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º, do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : TV Sky Shop S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Delphim Correa Olivia ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, pelos seguintes arrimos; I) corretos os cálculos apresentados pelo reclamante e que foram homologados pelo juízo de instrução original, eis que em total consonância com a coisa julgada; II) restou devidamente observada a Súmula 381 do TST, eis que foi considerado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços; III) foram aplicados juros simples de 1,0% ao mês, de acordo com o § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91; IV) o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam observados os parâmetros descritos no acórdão para a apuração do imposto de renda, que deverá incidir sobre o total do débito apurado pelo Juízo no momento do pagamento ao credor, de acordo com o disposto na Súmula nº 368 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição e, uma vez que não foi observado o prazo previsto na norma processual trabalhista (art. 879, §3º, CLT), restando preclusa, para a União Federal, a oportunidade de manifestação acerca da incidência ou não da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio e auxílio refeição, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145100-37.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fernando de Oliveira Pinto ( Mauro Sartotti RJ115397D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Associacao dos Feirantes Centro Luiz Gonzaga de Tradicoes Nordestinas; OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que não restou comprovada a qualidade de tomador de serviços por parte da terceira reclamada; NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1047189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0145100-37.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Associacao dos Feirantes Centro Luiz Gonzaga de Tradicoes Nordestinas, OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.280/284 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1047190"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1047320": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \r\n\r\n\"...Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento aos recursos ordinários de folhas 725/742 e 744/751.\" .\r\n\r\nId: 1047320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1040905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Fabio Marques Ramos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Fabio Marques Ramos ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luis Henrique Pinto Basilio ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Marinei Soares Pestana (Espolio de) ( Mauro Roberto Desouzart RJ71875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Custas no valor de 2% do valor atribuído à causa de R$ 54.756,78, das quais fica dispensada a parte autora em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), - Recorrido : Maria Jose Maia Rodrigues ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda.Robson Bezerra Calixto ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Angelo Donato dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Angelo Donato dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039602-67.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MARCILIO DA SILVA MORAES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081901-59.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Agravado : MARCOS DARIO DUARTE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000723-72.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : José Renato dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Agravado : Nova Opção Representações Ltda.THI Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda. - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento e julgamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001939-63.2009.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nelson Aparecido Goncalves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Inepar S.A. Industria e Construcoes ( Nelson Serson RJ1162B ), Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001159-78.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marcio Vinicius Lourenco Gambardela ( Oscar Marinho Falcão RJ81461D ), - Agravado : Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguacu - EMLURB - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo e incabível, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1040905"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1043476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt \r\n\r\nRéu: Vivo S/A, Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1043476"
                            ],
                            "1043499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Santiago Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Santiago Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rocha da Conceicao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pimentel Freiman [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-35.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Araujo\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Oliveira Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-57.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Cassia Tebet Drumond Meireles [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista.com Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Cassia Tebet Drumond Meireles, Réu Telelista.com Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Domingues Chagas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut João Baptista Domingues Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-21.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FULGENCIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLY TAMBASCO GOMES, Réu: RUI ALEXANDRE FARIA, Réu: RAZAO SOCIAL BAR E REST LTDA N/P RUY A. FARIA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FULGENCIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274, que determinou que o patrono da autora regularize o polo ativo da demanda, prazo de 01 ano, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Poleto Lopes [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André da Silva , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-44.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI VICENTE DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Ferreira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls. 1269 verso, prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Tatiane Assis da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Tatiane Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Oliveira Ramos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construtora [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2010.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: PGF PROCURADORIA GERAL FEDERAL, Aut: ADALTO ANTONIO BATISTA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: José Williami Fernandes de Oliveira, Réu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO ANTONIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.06, que determinou que a autora tenha ciência do bem oferecido, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves Sanz [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves Sanz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves Sanz [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves Sanz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-09.2007.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do RJ [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ, Rqdo: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servico de Saude do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 821 verso, que determinou que o autor venha com o trânsito em julgado da Ação RRPS 392/06, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE MENEZES FERREIRA [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRéu: NS CONTABILIDADE [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MENEZES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-58.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Chirley Domingos de Freitas Penalber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dejanira Ovídio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dejanira Ovídio da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Soares de Miranda [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Soares de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 30 dias, sob pena de extinção sem julgato. de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE) [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: GENACYR RICARDO ANTUNES DOS SANTOS, Réu: ANDERSON ANTUNES DOS SANTOS (ESPOLIO DE), Réu: Marly Antunes de Senna [Adv. Gilberto Miranda Rocha (OAB: RJ 95673 - D)], Réu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.290, que determinou que o rte. compareça a esta MM. Secretaria para assinar auto de penhora, a fim de assumir o encargo de fiel depositário. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-57.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA E SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BARRA SHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: DALKIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA SHOPPING\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Maia Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo e manifestar-se sobre petição da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-93.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS DIAS PIMENTA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 714/723, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-43.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YRAM BENAION [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-27.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJAI TROVAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Jose Ulysses de Souza Monteiro de C dos Santos (OAB: RJ 57536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIJAI TROVAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240 verso, ao autor para fonecer peças certo de que a demora resultará na não inclusão do crédito do próximo orçamento. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1043499"
                            ],
                            "1043487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-62.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lisiane Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 177070 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1043487"
                            ],
                            "1043481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Santiago Andrade\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1043481"
                            ],
                            "1043482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: CHL Construtora, Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1043482"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-02.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO SANTIAGO SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO E ACOUGUE QUALYTY DA CIDADE DE DEUS LTDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SANTIAGO SOUZA, Réu MERCADO E ACOUGUE QUALYTY DA CIDADE DE DEUS LTDA\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comercio e Participacoes Ltda., Réu Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-13.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Barbosa dos Reis [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Brasileiro de Educação e Desenvolvimento Humano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Barbosa dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000290-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar , Réu: Archon Serviços de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan Rangel da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivan Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Lopes do Nascimento , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rayol Cascardo [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nRéu: Discover The World Representação e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rayol Cascardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0055200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pereira [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gôbo do Rosário [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniara Cristina dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Aut: Maria Eduarda Nunes dos Anjos (representada por Geruza Nunes Senra) [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nDefiro devolução do prazo. Tomar ciencia da decisão de embargos: acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Boaventura Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centro de Distribuição Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Boaventura Filho, Réu Sagez Centro de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não conheço por intempestivos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane do Nascimento Miranda [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane do Nascimento Miranda \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BAPTISTA FERREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF da advogada do autor, para expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0102500-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alian Silva Carneiro, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Riodoce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Macedo Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Riodoce Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0109700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ruivo Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruivo Soares , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-47.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista do Nascimento [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista do Nascimento\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos conforme despacho de fl 29, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Miguel Passareli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: alguns pedidos foram extintos sem julgamento do mérito e os demais procedentes em parte.. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 132/138. \r\n\r\nProcesso: 0124500-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Passos da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Wilson Passos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem julgamento do mérito quanto a alguns pedidos, e quanto aos demais procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Paulo de Oliveira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não conheço . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CARDOSO [Adv. Genilda Maria Cardozo (OAB: RJ 54621 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Uniao Federal - Assistente [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria\r\n\r\nVenha a ré com cálculos, conforme promoção da Contadoria, sob pena de perícia contábil. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR INACIO DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR INACIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor e do advogado do autor, conforme fl 770. \r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa da Silva Vertuli \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0138400-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Telles [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Telles\r\n\r\nVista do perfil profissiográfico. \r\n\r\nProcesso: 0151300-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cordeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0183000-92.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO FRANCISCO TITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO MURILO FRANCISCO TITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.769,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0284100-27.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES\r\n\r\nInformar o CPF do autor e do advogado do autor, conforme despacho de fl 591. \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Seis Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 215/217. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Leonardo Guilera Salgado, Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 141/143, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, PERMEADOS por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 648/663, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cosme de Salles [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cosme de Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 98/124. \r\n\r\nProcesso: 0111300-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pires Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pires Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 66/71. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Lourenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 254/259. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatiane Teixeira Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 244/256. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO BRAGA E SILVA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO BRAGA E SILVA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA TERRA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GARCIA TERRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 378/389. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 946/961 e 964/1055. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS BRAGA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SANTOS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora de fls 141 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl. 1070/1072. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1519: \"... caso tal fato se repita, além da aplicação de pena de multa à ré, esta ficará impedida de ter vista dos autos fora de cartório. Intime-se a reclamada, inclusive para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Rosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nFl 191/194: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 513/540. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 183/187. \r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcides Santos de Oliveira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Walcides Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl 193/200, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, PERMEADOS por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Prates [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Prates\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0197500-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COMERCIO E IND DE SACOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA LAURINDO PEREIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA GRACINHA PERES, Réu: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA LAURINDO PEREIRA\r\n\r\nDiligencie o exequente nos endereços constantes nas fls 69/73 e, em seguida, indique aqueles nos quais os executados possam ser encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cândida Soares Araújo [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Novo Leblon Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cândida Soares Araújo \r\n\r\nFl 60, verso: \"Converto o feito em diligência para que a autora venha com a cetidão de nascimento da criança correspondente ao exame de fl 20, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 43) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001130-21.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Beraldi [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Beraldi\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852, B, I, da cLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TICO LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE MOURA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103200-05.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO LOPES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 141) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: CECILIO CACIMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0168400-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"A identidade dos sócios por si só nnão caracteriza o grupo econômico. Intime-se o reclamante para indicar meios para o prosseguimento da execução ou comprovar a formação do grupo econômico\". \r\n\r\nProcesso: 0159600-63.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. Inerte a ré, apresente a autora os valores. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 875/929. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Cordovil [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primícias LJ Ltda. [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Primícias LJ Ltda. , Aut Regina de Oliveira Cordovil \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, para manifestações, iniciando-se pelo reclamante, valendo tais manifestações como razões finais, conforme determinado na ata de audiência de fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENDERSON DANTAS FERREIRA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Teixeira da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Couto, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.784,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Murizine Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Murizine Branco, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG)\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Tomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edimar Martins de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edimar Martins de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 111/118. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGLIOLA DIAS GUIMARAES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINBOW TURISMO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIGLIOLA DIAS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 139/149. \r\n\r\nId: 1043402"
                            ],
                            "1043400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassia de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. , CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043400"
                            ],
                            "1043401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0055200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não conheço por intempestivos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não conheço. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e manifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027000-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.811,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043401"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antonio Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Antonio Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut FERNANDES SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre o teor de fls. 265, em 48 horas, sob pena de arcar com as despesas de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA VIOLA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE O R DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREA VIOLA\r\n\r\nVista ao exequente, fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RIBEIRO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RIBEIRO\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0065200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues Rocha [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245000-53.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LEITE PADILHA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VENETO CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VENETO CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da localização dos bens nomeados às fls. 69, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Paixao [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0231400-18.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOSINETE MARIA DE SOUZA [Adv. Ademir Silva Peixoto (OAB: RJ 112066 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOSINETE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie o autor quanto à decretação da falência da ré, no prazo de 05 dias, o que deverá comprovar documentalmente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leal Alencar\r\n\r\nComprove o pagamento da 3ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANGIACOMO MASELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANGIACOMO MASELLO\r\n\r\nManifeste acerca da petição de fls. 166 segs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL OTAVIANO FARIAS NETO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL OTAVIANO FARIAS NETO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cassimiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperlimp Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Cassimiro \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-92.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Nogueira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda., Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral, Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Nogueira\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fls. 112 segs. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Lopes Faria [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Lopes Faria\r\n\r\nVenha, no prazo de 30 dias, com cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a execução possa prosseguir em face de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2008.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Noêmia Pereira Reis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA, Egte Maria Noêmia Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Dr. Outiveros [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Dr. Outiveros , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinheiro Neto [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro Neto , Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-46.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE FERREIRA LOPES [Adv. Theophilo Silva Graca Neto (OAB: RJ 51101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE FERREIRA LOPES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 15 dias, sob a consequência da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150600-85.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Costruções Instalações e Engenharia Ltda. [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proctor Costruções Instalações e Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Rangel [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jarbas de Almeida Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1044967"
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                                "Processo: 0083300-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim de Almeida [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoll Tec Servicos de Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Patricia de Souza Brandão, Réu: André Soares de Oliveira, Réu: Jorge Maurício de Souza Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bonfim de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 159, requerendo data para audiência especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0083700-71.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Aurélio Lopes Servolo [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maicon Aurélio Lopes Servolo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Segundo Santiago [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Segundo Santiago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FURTADO OZAVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO SA, Aut ROGERIO FURTADO OZAVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 214, 243 e 386. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria de Albuquerque [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria de Albuquerque, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Pereira Xavier [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lúcia Pereira Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Katarina Santana da Silva [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Pinheiro Salomao [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Pinheiro Salomao\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria na guia própria, código 2909, pelo valor indicado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Fernandes Filha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Fernandes Filha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Fernandes Filha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259900-26.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NUNES BARBOSA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: João Paulo de Jesus Lopes, Réu: José Heitor Colombini de Almeida Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento em 48 horas: em guia GPS cod 2909 o valor relativo à cota previdenciária; em guia DARF cod 5936 em relação ao IR e também em guia DARF, cod 8019, o valor das custas (FL. 283). \r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN -PLANEJ., CONSULTORIA E INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMARPLAN -PLANEJ., CONSULTORIA E INFORMATICA\r\n\r\nDizer se há óbice em liberar o depósito recursal de fl. 305 ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DA SILVA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Lima [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da rda de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0159300-40.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Assis Mesquita [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Assis Mesquita\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves Passos da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147801-54.2008.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Gersco Prestes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE ALVES DE CARVALHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO BELACAP LTDA-ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)], Réu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA, Aut FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut SANDRA CARVALHO ROCHA, Aut VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nComprovar os valores levantados de acordo com decisão de fls. 1339 e promoção de fls.1335. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Barros Barcellos [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Barros Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Daniel Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Posto de Gasolina Charanga Plus Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Daniel Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da rda de fls. 107/112. \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 503/506. \r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Macedo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 112/128. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RAMOS PONTES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RAMOS PONTES\r\n\r\nEsclarecer/comprovar a data do término da prestação de serviços. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA TORRES CARNAVAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILA DA SILVA LOURENCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SHEYLA CANEJO BECHARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BARBARA DA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BERILO FOLLADOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FABIOLA BEATRIZ FERREIRA MORAIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE LIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALDIR EDMAR GAMA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1431/2010. \r\n\r\nId: 1044899"
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                            "1044897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Segundo Santiago\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Oliveira de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia de Oliveira de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Villela Strong\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/11/2010 às 11 horas para anotação na CTPS da parte autora e entrega/recebimento de guias de FGTS. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044897"
                            ],
                            "1044898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Barros Barcellos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.44, devendo a rda comprovar, em 5 dias, o depósito do valor liquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044898"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SAND RAMOS DINIZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA, Aut ALEX SAND RAMOS DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Nokia Siemens Networks, Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062100-61.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES HENRIQUES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ROGERIO GONCALVES HENRIQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-33.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARCELOS GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARCELOS GONCALVES, Réu PARQUES TEMATICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brisa Erminda Ignacio de Araújo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Extra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brisa Erminda Ignacio de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0007800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtam Transportes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtam Transportes Ltda. \r\n\r\nRecolher as cotas previdenciarias referentes a R$ 1.608,00, de horas extras, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pinheiro do Nascimento [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bizarello de Marechal Hermes Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e apuração do saldo remanescente, devendo a reclama vir com o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES PINHEIRO LTDA\r\n\r\nApresentar os comprovantes da evolução salarial do autor, em 15 dias improrrogaveis, pena de se considerar valido o calculo pela variação do salario minimo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nascimento Duarte [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nascimento Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 588, Indeferindo o requerimento e mantendo a determinação de fl 567. \r\n\r\nProcesso: 0096600-90.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor , na forma do despacho de fls 220/221 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIPIO BRANDAO RIOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VERA LÚCIA LEITE SABOYA, Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIPIO BRANDAO RIOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DINIZ DE AGUIAR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA T G P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DINIZ DE AGUIAR\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATEUS DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JORGE DAMIÃO DE SOUZA BORGES, Réu: FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO BORGES SANTOS, Réu: Jorge Andrade [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MATEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIARA VELOSO DE MENDONCA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA MAIA COSTA, Réu: JARDIM CANTINHO E AMOR [Adv. Cesar Heitor Rodrigues de Faria (OAB: RJ 45879 - D)], Réu: Débora Pereira Maia, Réu: Paulo Cesar Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIARA VELOSO DE MENDONCA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051400-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Portal da Belisario [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026300-35.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Dias Souza [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Dias Souza\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE ANDRADE BASTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056100-16.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVON VICTOR [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JORGE DAVID, Réu: MACRO META CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON VICTOR\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex Express Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Silva Teixeira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servico Tecnico Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Silva Teixeira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012800-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel Dias\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067400-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOUZA SETENTA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: LICIO ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SOUZA SETENTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TORRES [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TORRES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024500-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Hilária de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Hilária de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Coutinho [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos Coutinho\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio Ramos da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Raquel Bonder Gawryszewski [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Bonder Gawryszewski\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Assuncao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Assuncao\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071800-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANNE GAIA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA VILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Aut ELANNE GAIA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 146 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Oliveira Pires [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais - R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERECANTIL SA, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nVir o autor com novos calculos, exatamente na forma do despacho de fls 361/362 , em 30 dias , pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026400-48.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Bressanelli [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind-Dermo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nagib J. Quedi Palma (OAB: RJ 125826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind-Dermo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo adicional requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083200-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDevovido o prazo para ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-14.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR PEREIRA DO COUTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR PEREIRA DO COUTO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mirtes Barbosa Couto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-43.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida da Silva [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Cosme Romariz Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Almeida da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. Devera, tambem, regularizar a representação no processo e fornecer o endereço atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira de Santana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Oceanus Agência Maritima S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Claudia Maria Ferreira de Santana , Réu Oceanus Agência Maritima S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-91.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Eloi de Souza [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio Eloi de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA., Aut SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, estando o Juizo garantido, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUQUE BEZERRA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: RUI SANTANA CORREA, Réu: ERENI DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUQUE BEZERRA\r\n\r\nTer ciencia dos documentos acostados aos autos, devendo requerer o que for de interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-53.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARTINS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano carlos dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano carlos dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda da Costa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mota Jacob [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mota Jacob\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Avelino de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigação Cardioclínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Avelino de Souza\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias - R$ 2.000,00, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041800-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Flávio de Araujo Dantas [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Flávio de Araujo Dantas \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0037000-46.2000.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: JOAQUIM QUINTINO TEIXEIRA LEAO NETTO [Adv. Flavio Goncalves Lopes (OAB: RJ 98233 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAQUIM QUINTINO TEIXEIRA LEAO NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA JOAQUINA DE JESUS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWI KAUFFMANN, Réu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA JOAQUINA DE JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0018500-19.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vitor da Silva [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dalia [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitor da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o bloqueio do valor ter sido parcial. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 25, extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS ACAUTELADOS DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE AO PROSSEGUIMENTO VALIDO DO\r\n\r\nFEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO\r\n\r\n(FASE DE CONHECIMENTO-ANTES DA SENTENCA) OU REMESSA DOS AUTOS AO\r\n\r\nARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio da Silva Cavalcante [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio da Silva Cavalcante\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0008600-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 312, indeferindo o requerimento de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON ELIAS SCHULZ [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON ELIAS SCHULZ\r\n\r\nDevolvido o prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0085400-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Franco Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Fernando Franco Costa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 178/179 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1039362"
                            ],
                            "1039361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0083200-48.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDECI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: R R PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o socio RODRIGO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.981,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-95.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCINEIDE CARIUS\r\n\r\nExecutado: JOÃO MARCELO ROSA CABRAL,COMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA,MARISTANE ROSA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MARCELO ROSA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.381,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARISTANE ROSA CABRAL,COMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA,MARISTANE ROSA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISTANE ROSA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.381,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-96.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO\r\n\r\nExecutado: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados NEI CARLOS BACELLAR e NEA PINTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039361"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-96.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenir Antônio Pinheiro [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Antônio Pinheiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 32/33 .\r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2010.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO ASSOLINE [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nExdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO ASSOLINE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99v.: \"Inicialmente, reconsidera-se o despacho de fls. 02, eis que ainda se trata de execução provisória. Not. o autor para dizer se desiste da penhora de fls. 82/83. Em caso positivo, aguarde-se a devolução dos autos principais e, após, retornem conclusos. \"\r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Póvoa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Póvoa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 210/216, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0096800-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gomes do Carmo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio de Material de Limpesa e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio de Material de Limpesa e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 168/169. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 153/158, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0089700-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Drumond Cabral [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro, Aut Leandra Drumond Cabral\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0083300-87.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Beatriz de Sousa Goncalves [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Aut: Nadja Iara da Silva Bastos da Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Aut: Armando Vaz Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao de Moradores do Parque Mare [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Vaz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 3 Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 146/148, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001026-90.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Carina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino da Costa \r\n\r\nRegularizar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan França [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan França \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o. , do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvio dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvio dos Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 225: \"Homologo os cálculos de fls. 224, no valor de R$ 15.656,75, equivalentes a 1.290.650,32 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação, deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000089-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso da Conceição , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 923: \"Defere-se a produção de prova pericial médica a cargo do autor, ressalvadas as demais provas. Not. as partes para rol de quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. Após, venham conclusos para nomeação do perito. \"\r\n\r\nProcesso: 0001127-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Faria [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 36: \"Conforme andamento processual, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 37a. Vara do Trabalho, que restou extinta pelo indeferimento da inicial. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 37a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara através do distribuidor. Intime-se o autor e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Magalhaes de Araujo [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Cariocas Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Magalhaes de Araujo, Réu Rede Audac Cobrancas Cariocas Ltda.\r\n\r\nVir, nos dias de audiência, para ratificação do acordo, independente de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Freitas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória Executória .\r\n\r\nProcesso: 0025300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Isaias Pereira Amorim \r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0078300-77.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nInformar seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0117800-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemgruber de Souza [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 162/163, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0062200-67.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DISTELFELD [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DISTELFELD\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 206v. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MELO MARTINS [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: LAKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MELO MARTINS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 106v. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS ALBERTO BOAVENTURA, Réu: JOSÉ AUGUSTO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0001158-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes da Silva [Adv. Ricardo André Rodrigues Abrantes (OAB: RJ 137075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Const. e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Leite [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Leite \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de sua CTPS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-69.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Marinho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 32: \"Conforme documentos acostados às fls. 30/31, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 22a. Vara do Trabalho, que restou extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 22a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara, através do Distribuidor. Intime-se o autor, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001164-57.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson André de Oliveira Monteiro [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson André de Oliveira Monteiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalva Schettini Melo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Mesquita Bastos [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela de Mesquita Bastos , Aut Reginalva Schettini Melo \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 26: \"Homologo os cálculos de fls. 24, no valor de R$ 3.146,11, equivalentes a 258.745,09 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantmente, deverá indicar o valor refernete ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0087400-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TAVARES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TAVARES, Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286: \"...POR TODO O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, IV). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 273: \"Junte-se. Ressalvada a condenação da Rda por litigância de má fé, a ser apreciada oportunamente, not. o Rte para requerer o que for de seu interesse. \"\r\n\r\nProcesso: 0100500-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert de Souza Leão Medeiros [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 700,00), IR e da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista não ser possível ativar-se o Renajud quanto aos administradores da rda (fls. 19), vez que não indicados os números dos CPF dos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alexandre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alexandre da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 40, em 48 horas, sob pena de devoluçao .\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAIA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALLENGE - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAIA\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução em face dos sócios indicados na petição de fls. 485/486, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lima de Freitas [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda. (Sucessora de Acir Leiloes) [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lima de Freitas\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 67v. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Santiago [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a antecipação da tutela, por não preenchidos os requisitos do Art. 273 do CPC. Cumpra o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: geraldo reis de mendonça [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Réu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut geraldo reis de mendonça\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Cardoso Junior [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira Cardoso Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela, por não preenchidos os requisitos do Art. 273 do CPC. Cumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ramos\r\n\r\nTer vista de fls. 42/45 .\r\n\r\nProcesso: 0000938-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Barboza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Barboza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Virtuoso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Virtuoso\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000496-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Candeia [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Daniel Pires Fernandes (OAB: RJ 133708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Candeia \r\n\r\nTer vista de fls. 42/46 .\r\n\r\nProcesso: 0000560-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Xavier de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Xavier de Lima \r\n\r\nTer vista de fls. 98/102 .\r\n\r\nProcesso: 0001123-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Barbosa Rios [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Barbosa Rios \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Inacio da Silva [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Érica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Inacio da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 98v. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ramos Barros [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ganesh Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ramos Barros \r\n\r\nFornecer o correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ribeiro Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barra Bela Inn, Réu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 16: \"Conforme andamento processual em anexo, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 32a. Vara do Trabalho, que restou extinta pelo indeferimento da inicial. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 32a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara através do Distribuidor. Intimem-se o atuor, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Social Ramos Clube [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de), Réu Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda., Réu Social Ramos Clube\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 203: \"Homologo os cálculos de fls. 195/198 no valor de R$ 5.148,05 (líquido), equivalentes a 419.899,46424 TRs, para todos os efeitos legais. Not. as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo damulta de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DANTAS XAVIER [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: ROSANGELA TAVARES SOUTO, Réu: JANDIRA JUSSIARA OLIVEIRA TAVARES, Réu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DANTAS XAVIER\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines das Virgens Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines das Virgens Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 119/134, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro de Jesus [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Monteiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 31: \"Conforme documentos acostados às fls. 30, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face da reclamada, distribuída à 55a. Vara do Trabalho, que restou arquivada. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 55a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara através do Distribuidor. Intime-se o autor e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001156-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alessandro Tolomini Ávalos [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alessandro Tolomini Ávalos \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando os números do seu PIS/PASEP ou NIT e de sua CTPS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001187-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miranda e Miranda Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nCgto: Deise Macedo Quintas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miranda e Miranda Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Pereira Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Pereira Filho\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria de fls. 128, refaça seus cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Soares, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 165, no valor de R$ 18.758,50, equivalentes a 1.542.752,72 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER GUIMARAES CAMPANATTI [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0073800-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Mendonça de Oliveira [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 112v. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moises do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nelson Moises do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de fls. 216/217, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001197-47.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Filipe Santana dos Santos [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Brasileira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Filipe Santana dos Santos\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda , Aut Djalma dos Santos Gomes , Réu Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 91: \"1- Homologo os cálculos de fls. 90, no valor de R$ 4.651,62 equivalentes a 382.562,54 TRs. 2- Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas cotas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 291/292 .\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nTer vista de fls. 45/47 .\r\n\r\nProcesso: 0010800-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erienita da Conceição Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Ltda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadões Ltda. ME\r\n\r\nCumprir oo item 09 de fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO SILVA DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 2 e 7 do acordo de fls. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0027200-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Ivaneide Ferreira da Silva\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON EMILIANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 480v.: \"1- Homologo os cálculos de fls. 474/480, no valor total de R$ 26.785,65, equivalentes a 2.204.935,93 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Vinicius Fernandes da Cruz \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 85/92, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nId: 1046011"
                            ],
                            "1046012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-92.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Baptista Pinto [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0133000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinto Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interstadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pinto Correa , Réu União Transporte Interstadual de Luxo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Costa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 212/216 .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SARTORIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 757 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Antunes Mariani [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. EPP [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Antunes Mariani \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço atual e completo de sua testemunha ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Sabino de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 224/229, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Agustinho Barbosa [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, Réu: COSIMO DANGELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Agustinho Barbosa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 423 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sandra Vania Lopes de Faria\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 135: \"Homologo os cálculos de fls. 134, no valor de R$ 6.834,67, equivalentes a 562.102,81 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Canuto de Lira Araújo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Canuto de Lira Araújo\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0176500-51.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 208) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 797: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julga-se PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Custas pela executada no valor de R$ 55,35 (CLT, art. 789-A, VII). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Oliveira, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 529: \"1- Homologo os cálculos de fls. 528, no valor de R$ 12.148,92 equivalentes a 999.161,94 TRs. 2- Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 145: \"1- Homologo os cálculos de fls. 143/144, no valor de R$ 2.580,33, equivalentes a 212.213,72 TRs. 2- Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bacellar Rodriguez [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 254/263, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0164000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dantas da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu: RGIS Inventários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.} [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 892 .\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY FREITAS LAMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento (fls. 358), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Carvalho Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 263/300, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0160500-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Malaquias [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundaçao Oswaldo Cruz - Fiocruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Malaquias\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0177400-10.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE NUNES [Adv. Normanda Siqueira Nunes (OAB: RJ 93236 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDA BELIZARIO MARTINS, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE NUNES \r\n\r\nDizer se pretende prosseguir na execução. Em caso positivo, indicar os meios para tal prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0158800-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Camilo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol do Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203591 - D)], Réu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 97/98 .\r\n\r\nId: 1046012"
                            ],
                            "1046010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 135: \"Homologo os cálculos de fls. 134, no valor de R$ 6.834,67, equivalentes a 562.102,81 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 165, no valor de R$ 18.758,50, equivalentes a 1.542.752,72 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0146800-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Silva de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista de fls. 190/194 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Camilo\r\n\r\nRéu: Castrol do Brasil, Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 97/98 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046010"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-18.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Ladislau dos Santos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Ladislau dos Santos, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leal Pinheiro [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leal Pinheiro\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut JEFERSON AFONSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 851, da atualização de fls. 853/871 e para que o RTE venha com o depósito no valor de R$ 3.323,93, equivalente a 273.618,42 idtr's, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-51.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT CONSULTORIA E REPRES LTDA N/P SOCIO ALEXANDRE TRINTO DE GROSSI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.s 320.' Nada a deferir, diligência a cargo do rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0013000-55.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Paula [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-18.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego dos Santos Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Angelo da Silva Nascimento [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformar seu enderço atualizado na forma do inciso II, do art. 39 do CPC e seu parágrafo único, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Costa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Coop. Trabalhos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda., Réu Paramedica Sociedade Coop. Trabalhos Auxiliares de Servicos de Saude\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS\r\n\r\ntOMAR CI~ENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 1133/1148, FIXANDO O PRINCIPAL ATUALIZADO ATÉ MARÇO/2010 EM R$ 120.098,19. NOT PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 1048800-89.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MEDEIRO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ SERGIO MEDEIRO\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 20 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS NOVOS CÁLCULOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001339-45.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Adnet Amaral\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANDRE HANCOCH [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANDRE HANCOCH\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-60.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: André Faria de Oliveira [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Faria de Oliveira, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0009000-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Baptista da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FL.S 431/439. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093300-72.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Fabiano Cardoso\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. NOT PARTES, SENDO A RDA PARA PAGAMENTO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-42.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marques Xavier [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Welington Marques Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Not partes, sendo a reclamada ao pagamento em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ROIG RATTES, Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS NOVOS CÁLCULOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PERL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PREVI GILLETTE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Réu PREVI GILLETTE, Aut SILVIO ROBERTO PERL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/12/2010 AS 12:00 HORAS, CIENTIFICANDO-SE QUE AS PARTES ESTÃO DISPENSADAS DE COMPARECIMENTO, A TEOR DA ATA DE FL. 904, BEM COMO PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RESPOSTAS.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Salles, Réu Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Cosme Leandro, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Silvio Rogerio Maciel Passos\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pereira Lima [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira Lima, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Walace Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Liborio Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos EM 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Cortes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO. 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Sobrinho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL.S 334.\" NADA A DEFERIR, VEZ QUE O PARCELAMENTO DEVERÁ SER REQUERIDO DIRETAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, DEVENDO SER COMPROVADO NOS AUTOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Rodrigão de Anchieta Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Hemiliano [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Rodrigão de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-10.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IATIARA DE OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Robens Fonseca Pedrosa Junior (OAB: RJ 113292 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IATIARA DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda., Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Campos de Lima [Adv. Patricia Maria da Silva Gomes Lucasi Matias (OAB: RJ 128939 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Campos de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156400-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente do Nascimento Moraes [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente do Nascimento Moraes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados. Pz em cartório \r\n\r\nProcesso: 0006100-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro da Silva [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pinheiro ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-64.2010.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFornecer peças para formação do agravo. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Goncalves de Paula [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende- a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Goncalves de Paula\r\n\r\nTer vista de fls. 146. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA WEISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0109000-54.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Bezerra de Souza Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcão [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bezerra de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 20 dias. \r\n\r\nId: 1045665"
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES CASIMIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES CASIMIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Beserra Pereira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA DA VILA RIO LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA DA VILA RIO LTDA\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FURTUNATO SERAFIM SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FURTUNATO SERAFIM SOUZA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0038200-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria do Nascimento [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc - Pontifica Universidade Catolica [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria do Nascimento\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Moraes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré para que diga se anui. \r\n\r\nProcesso: 0002200-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuneypson Bessa Batista da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nVistas à ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES RICARDO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES RICARDO\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cálculo do IR de fl. 411, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Almeida Klotz [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Almeida Klotz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167700-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROSO LEITE [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROSO LEITE, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nAnte os termos do v. acórdão de fls. 279/280, deverá ser devolvido à ré o valor correspondente à multa do artigo 475-J do CPC, R$ 1.997,14. Antes, porém, venha a ré com os cálculos de IR, mês a mês, conforme r. despacho de fl. 214 e ato declaratório nº 01 do Procurador Geral da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0189500-51.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON DE CARVALHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Alberto Luiz de Andrade Pinto Frenkel (OAB: RJ 13381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG LAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os termos do v. acórdão de fls. 510/514, exclua-se a peticionante do pólo passivo, ficando levantada a penhora sobre os bens de fls. 455. Após, à parte autora para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS COSTA ME [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA, Réu MARIA DAS GRACAS COSTA ME\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMARIO DOS SANTOS BARROS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG\r\n\r\nVistas à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0167500-81.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkirio Amado Pereira Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkirio Amado Pereira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: JSM AUTO CENTER LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro, porquanto já liberado através do alvará 246/2009 (fls. 250). Destarte, venha o autor com meios idôneos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bauman Pastre\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição da ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0122200-67.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARCANTE [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDIMA ASSOC NAC INSTITUICOES MERCADO FINANC [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARCANTE\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114800-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência do deferimento do petitório de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0097600-70.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE NORONHA DENYS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE NORONHA DENYS, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAnte os termos do v. acórdão de fls. 867/871, à parte autora para que apresente novos cálculos de liquidação, em 10 dias, podendo a ré manifestar-se nos 10 dias subsequentes, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Marques Coimbra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré a depositar os honorários, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1046965"
                            ],
                            "1046979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-14.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz da Silva Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz da Silva Franco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RAMOS FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-33.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEIDE LOPES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA SHERMAN RODRIGUES [Adv. Mauro Perrota Vaz (OAB: RJ 89985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUSSARA SHERMAN RODRIGUES\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA MARINHO DE MELO [Adv. Aloma de Melo Rangel (OAB: RJ 88743 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARINHO DE MELO\r\n\r\nIntimação para contestar oa embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Meirelles Copelli [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Meirelles Copelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES PEREIRA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES PEREIRA\r\n\r\nIntimação do reclamante para vir com cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DIAS DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-89.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiola Figueiro Chroeder\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Soares do Nascimento [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieszo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Soares do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCASNET SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL, Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO\r\n\r\nCiência à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PORPHIRIO MIRANDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A-TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S.A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PORPHIRIO MIRANDA, Réu PROFORTE S/A-TRANSPORTE DE VALORES, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S.A\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180800-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DE FREITAS RANGEL [Adv. Sonila Maria Ribeiro Hoyos (OAB: RJ 75520 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA DE FREITAS RANGEL\r\n\r\nVistas à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Laurencio Herminio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO PIRES PINHEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TANAKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO PIRES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Almeida [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: Renata de Almeida Gomes da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: Andrea de Souza Goncalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: Cinthia Martins Goncalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Basf S.A. - Sulvinil [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Goncalves, Aut Cinthia Martins Goncalves, Aut Fabiana Vieira de Almeida, Aut Renata de Almeida Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-23.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TAVARES BASBAUM [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E ABRANCHES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TAVARES BASBAUM\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RAMOS [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: JALEX AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALEX AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Pio da Rocha [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Pio da Rocha, Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-68.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL RUI ANDRADE MOURA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nVistas ao reclamado por 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIntimação do reclamante para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083600-69.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nilton Correia [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX SERJ DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Ribeiro, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que compareçam perante o juízo, independentemente de pauta designada, em data a ser agendada, para fins de apreciação dos termos do acordo pretendido e homologação,se for o caso, em 20 dias, sob pena de regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaelson Rodrigues dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERBI DA CUNHA PASSOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES TAKAOKA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GT GRENS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERBI DA CUNHA PASSOS\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-93.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BARCELLOS SILVA [Adv. Itaci dos Anjos Gonçlaves (OAB: RJ 97523 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BARCELLOS SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Fonseca Montenegro Amado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Solucoes Inteligentes Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila da Fonseca Montenegro Amado\r\n\r\nVistas à autora da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-45.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA CASTRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LIMA CASTRO\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041000-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA N/P SOC SONIA MARIA DE MESQUITA MORAES LOPES, Réu: POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA N/P SOC JOSE TEODORO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA SILVA MARCIAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA SILVA MARCIAL\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016200-77.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIMEIRE DA SILVA CALDAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: TQS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA, Réu TQS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1046979"
                            ],
                            "1046995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-28.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando Marinho Macedo [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Marinho Macedo\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0031900-98.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVistas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Jeitoso Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Jeitoso Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Osvaldo Cruvinel Borges Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-63.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE MELO PATRAO [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE MELO PATRAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-94.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA CONCEICAO AMARO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA CONCEICAO AMARO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DA SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano de Jesus Canuto [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos relativos ao pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco Goulart [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Patrocinio Junior [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Patrocinio Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mara Lira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camaratuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mara Lira\r\n\r\nInitmação do autor para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Hatschek Junior [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Transportes de Valores\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Clemente Augusto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio da Penha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rogerio da Penha\r\n\r\nAo patrono do autor para fornecer o correto endereço da ré e do seu constituinte, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1046995"
                            ],
                            "1047001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0008400-56.2007.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose David de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.422,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-95.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ASSARE GRAFICA E EDITORA OVER CRINT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSARE GRAFICA E EDITORA OVER CRINT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-76.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SINO PLANT PAISAGISMO E CONSERVADORA LTDA,GERDAU S/A, Almir Rosa Borret, Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nPelo presente ficam citados Almir Rosa Borret, Sonia do Espirito Santo Borret, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.708,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-53.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Arantes de Souza Simao\r\n\r\nExecutado: Corpus Dalma Salao de Beleza Ltda.; Carlos Domingos D'Alessio; Celio Antonio D'Alessio Brandão\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Domingos D'Alessio e Celio Antonio D'Alessio Brandão, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.559,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-97.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nExecutado: SAFO SUSPENSION LTDA ME, Alexanderson Tamara Souto de Lima; Claudia de Oliveira Vegas\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alexanderson Tamara Souto de Lima; Claudia de Oliveira Vegas, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em em até 15 dias, a importância de R$ 68.210,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0158900-03.2008.5.01.0017 CartPrec\r\n\r\nExequente: Maria de Jesus Reis\r\n\r\nExecutado: Sadi Assessoria e Serviços Ltda.; José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 569,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-11.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Verônica Beraldo Venetillo,JR MAQUINAS DE COSTURA,Zeneide Correa Beraldo\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica Beraldo Venetillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 409,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zeneide Correa Beraldo,JR MAQUINAS DE COSTURA,Zeneide Correa Beraldo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeneide Correa Beraldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 409,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047001"
                            ],
                            "1047022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0008500-45.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marcio de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado United Works Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.651,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047022"
                            ],
                            "1046972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda de Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046972"
                            ],
                            "1046969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020400-06.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, ANTONIO DIAS DE CASTRO (SÓCIO DE FEDERAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DIAS DE CASTRO (SÓCIO DE FEDERAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Nunes Francisco\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046969"
                            ],
                            "1046983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0072200-39.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY FRANCISCO CARDOSO\r\n\r\nRéu: HERMETIC INDUSTRIA COMERCIO REFRIGERACAO LTDA, Gloria da Conceição Figueira Arman, Luiz Antonio Bento Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria da Conceição Figueira Arman, Luiz Antonio Bento Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046983"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-02.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDE DAS CHAGAS SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Barbosa de Figueiredo, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardi Magno Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.980,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Célia Kupke \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Francisco da Conceicao [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco da Conceicao, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO XAVIER NETO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel, Réu: RIO DO OURO SERVICOS DE PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO XAVIER NETO\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca do ofício de fls. 171, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento temporário. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA BONFIM [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DANTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA BONFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VIDAL MARTINS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE VIDAL MARTINS\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0001676-62.2009.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta (s). \r\n\r\nProcesso: 0173800-42.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR BOTELHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR BOTELHO, Réu Banco Itau SA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0250200-05.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 399 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES CABRAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut WILSON GOMES CABRAL\r\n\r\nTer vistas por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-40.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE STEPHANIO DE JESUS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE STEPHANIO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio recebido, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198500-53.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG RJ, Aut JOAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 623, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0199300-42.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA BASTONI ACRUCHE [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Tavares Castellar, Réu: Katia Florencio de Castilho, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA BASTONI ACRUCHE\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0025100-80.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 143 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000772-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mônica da SIlva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Alexandre da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Natalina da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Prazeres , Aut Aline da Silva dos Prazeres , Aut Mônica da SIlva dos Prazeres , Aut Natalina da Silva dos Prazeres \r\n\r\nForneça o autor o novo endereço do réu, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art267, incIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cash Prime Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Oliveira \r\n\r\nForneça o autor o novo endereço do réu, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art267, incIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000912-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açucar , Réu: Leal Dez Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira Souza \r\n\r\nForneça o autor o novo endereço do réu, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art267, incIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DJANE NATAL DE ALMEIDA [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CELL CELULARES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANE NATAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118601-78.2008.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica da Costa Teodoro [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nExdo: Lavanderia 290 Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica da Costa Teodoro \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fonseca Burity [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Júnior [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Júnior \r\n\r\nForneça o autor o novo endereço do réu, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art267, incIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mathera [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mathera\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-57.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Mariano [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Filho [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Filho\r\n\r\nVir com cópia da emenda em 10 dias, sob pena de não ser conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menucci Nunes Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. E OUTRA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Menucci Nunes Pereira, Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto, Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2009.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Souza Cabral [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisabeth de Souza Cabral \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nascimento Martins [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Leal de Sa [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nascimento Martins, Réu Solange Leal de Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1,53 pelo Rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Acuña Loureiro Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Abreu, Aut Amanda Loureiro Abreu, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Loureiro Abreu, Aut Rosangela Acuña Loureiro Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelos Rtes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extintos com resolução de mérito os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bomfim dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bomfim dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107200-49.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CESAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: MARIA LUIZA CONDE [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: NILZA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: PAULO ALVARO DE SOUZA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: SERGIO LOURENCO E OUTROS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GILBERTO CESAR PEREIRA DE MORAES, Aut LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES, Aut MARIA LUIZA CONDE, Aut NILZA FERNANDES DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA, Aut PAULO ALVARO DE SOUZA, Aut RONALDO LEITE VIDAL, Aut SERGIO LOURENCO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente e os embargos à execução da executada foram rejeitados. Custas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Silveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência ciência da devolução do prazo por 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo autor. ADVOGADO: JUNTAR PROCURAÇÂO AOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÂO EM PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Filho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. - Chez Beli [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Anuncio Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Prifissionais de Apoio às Atividades Coml. e Indl. Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Prifissionais de Apoio às Atividades Coml. e Indl. Ltda, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda., Aut Valdinei de Anuncio Paiva\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Aut: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Aut: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Aut: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Aut: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Aut: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Aut: DANILO SOARES ALVES, Aut: DENILSON MAIA MOURA, Aut: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Aut: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Aut: DINEIA FRANCO MACHADO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Aut: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO CARLOS BRUNO, Aut: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Aut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Aut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Aut: JOAO MOURA NETO, Aut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Aut: JOAO SANTOS DE SOUZA, Aut: JOAO THOME VIEIRA, Aut: JOEL BAPTISTA, Aut: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Aut: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Aut: JORGE AZEVEDO COSTA, Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: JUAREZ GOMES CORREIA, Aut: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Aut: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Aut: JUREMA BARROSO, Aut: LADIMIR CESAR PORTO, Aut: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Aut: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Aut: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: LEOCILDES CAMILO COSTA, Aut: LEONEL LEITE, Aut: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Aut: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: LUIZ ALBERTO DUARTE, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Aut: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Aut: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABINO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Aut: CARLOS FERNANDE, Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Aut: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Aut: FLAVIA INARA MESSIAS, Aut: FLAVIO DE MENDONCA, Aut: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Aut: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: JACY LIMA NOGUEIRA, Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Aut: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Aut: FRANKLIN DELANO SALVE, Aut: GEDIAO LUIZ BESERRA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: GILBERTO GILDO SANTOS, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Aut: HARLEY VIANNA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JAIME FERREIRA SALGUES, Aut: JAIRO DA SILVA NUNES, Aut: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Aut: JEFFERSON ALVES PASSOS\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA, Réu Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos, ante a falta de garantia do juízo, e no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-25.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Martins de Souza Júnior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Martins de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111/113, no importe de R$ 9.455,21. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Freire [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0044300-78.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ASSIS ARAUJO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Cristiana Tavares Brandao (OAB: RJ 76255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ASSIS ARAUJO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-21.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço do consignantário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031800-04.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Medeiros da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTICIA CANITAR LTDA ME [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: BRUNO GOMES VILASBOAS, Réu: WILTON LUIZ DA SILVA FRANCISCO, Réu: Luiz Sanches VilasBoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALITA NEVES CANTINI, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CANEDO [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CANEDO, Réu ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Kelly Pereira Torres Chaves , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Mamedes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: José Clébio Sales Bezerra, Réu: Gerson Telles de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Mamedes\r\n\r\nCorrelacionar o endereço de fls. 104 a qualquer dos sócios de fls. 101. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa Fiúza Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir a ré com a documentação requerida pelo autor, no prazo de 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vieira Silva Filho [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut David Vieira Silva Filho\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Matos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1046921"
                            ],
                            "1046922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego, Life RH, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2010 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Obs: 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação; 2) O não comparecimento do RÉU à audiência importará na revelia, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se o contrato resultar da prova dos autos; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita, acompanhada da prova documental (CPC, art. 396 e CLT, art. 845); 5) A petição inicial deverá vir acompanhada dos documentos em que se fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396); 6) A juntada de novos documentos, pelas partes, após os prazos acima, somente será permitida nas hipóteses do art.397, do CPC; 7) As testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação nos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso não compareçam, da desistência de ouvi-las; 8) Deverá o Reclamante diligenciar por meios próprios, no caso de devolução da citação postal da Reclamada ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será retirado de pauta e ficará aguardando por 30 dias a manifestação da parte interessada, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; 9) Nos termos do artigo 3º do Provimento nº 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046922"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Belarmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52.Desentranhar documento de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0106800-07.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA TEODORO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-32.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.334. Convolo em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-73.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos Azeredo Maia [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu Castrol Brasil Ltda, Aut Raquel Campos Azeredo Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/258 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-95.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Jorge Alves Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Lider Campo Grande, Aut Jomar Jorge Alves Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136 e 139 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Defere-se o requerido. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0126600-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Jesus Carreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Jesus Carreira, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-13.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidio Felipe [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda., Aut Elidio Felipe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84 e 90/91 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias / horas, sob pena de lhe lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.744. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente. Valor R$ 65.041,79. \r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bezerra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bezerra \r\n\r\nProceder o depósito de honorários periciais. Valor R$ 1.800,00, conforme petição do perito fls.536. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-45.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONTE SALLES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Aut MARCIO FONTE SALLES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/80, para que produzam seus efeitos legais. Calcule o exequente seu saldo remanescente, trazendo seus cálculos até 05.01.10 , e deduzindo o valor constante nas fl.138, bem como o valor devido aos descontos fiscal e previdenciario. A ré da convolação do depósito de fl.138 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205400-68.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CAVALCANTE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 446/451 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ventura dos Santos de Barros [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. , Réu: Sulamérica Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ventura dos Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160. Devolvo o prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Durães [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda., Aut Raquel da Silva Durães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Abreu [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro , Aut Thiago Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Ricardo Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263.J.Venham as partes para homologação do acordo extra pauta. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lombardo de Almeida [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46.Efetue a autora o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA-Atual den Transpev Transpor Val e Seg Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA-Atual den Transpev Transpor Val e Seg Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119. Convolo em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-55.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lobo Barbosa [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lobo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JORGE DA SILVA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARVINTE [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARVINTE, Aut GERALDO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/210 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Rafael Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111. Convolo o depósito recursal em penhora. Ciência as partes. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-98.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GENTIL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN SA-A/C 2O LIQ. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GENTIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Venha o reclamante com os seus números do CPF e do PIS em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227. Convolo o depósitos em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda., Aut Edson Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias,inclusive ciência do despacho de fl.140. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Daniel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Daniel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0148000-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Gois Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.567.J. Devolvo o prazo.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34.Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SIQUEIRA FRANCO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CAMILO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154. Ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocelio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Haruno Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ocelio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. Atender a solicitação da contadoria . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Raposo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165.Ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CYPRIANO SERIACO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCURA TEM PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109. Comprove a executada o pagamento em 48 hs, do saldo remanescente. Valor R$ 85,64. \r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiano de Souza Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.434. Manifestar-se se renuncia ao valor das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazp 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Quirino Campos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Quirino Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. Comprove o autor o pagamento da multa por litigância de má-fé,em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.370. Atender os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Correa [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Valor R$ 3.000,00, conforme petição do perito fl.129. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista Guedes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Batista Guedes\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 60 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Cirne [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DF Flores Comércio de Calçados Ltda., Réu: AGF Laurino Comercio de Calçados Ltda., Réu: AGF Laurino Comercio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha Cirne \r\n\r\nTomar ciência da comunicação da 3ª VT de Niterói. fls.89/90. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Santos Passos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.419. Defere-se o requerido. Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-93.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES GONCALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOREDO DE MELLO JUNIOR [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: IE SALAZAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IE SALAZAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Aut SERGIO LOREDO DE MELLO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mirian da Silva Canedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Mirian da Silva Canedo \r\n\r\nTer vista por trinta dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nId: 1044336"
                            ],
                            "1045206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocelio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Haruno Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ocelio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103.Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ECARD [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ECARD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.409. Atenda o autor os termos da promoção da Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-82.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 719 ,retificados segundo o determinado no acórdão de fls.694/697. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavaliere Valle [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197. Convolo o depósito de fl.196 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024401-76.2008.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Mota Martins [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nExdo: American Eggs Distribuidora Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo American Eggs Distribuidora Ltda. ME, Exte Julio Cesar Mota Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/92 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.378. Atenda o exequente os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thiago [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Thiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. Atenda o exequente os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Tavares [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.392. J. Defere-se o requerido. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0039500-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Beserra da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Beserra da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Fraga dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.169/174. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Barros [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Tea Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda., Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Rocha [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-70.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PADUIN GOMES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PADUIN GOMES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67vº Diga a autora quanto ao comprovante do anverso. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GUEDES FONSECA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.332 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RAMOS CORREA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI RAMOS CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.743. Devolvo o prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Bard Kunenn [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., Cgto Priscila Bard Kunenn\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: AG. ESP. DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1379. \r\n\r\nProcesso: 0012400-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pitasi [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162. Defere-se o requerido. Intime-se.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kermit Moreira de Oliveira Junior [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kermit Moreira de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185400-52.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL THADEU DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.344/345. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CAMARA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE GAROTA DO PAPAI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E RESTAURANTE GAROTA DO PAPAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146 vº Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Samuel Miranda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JATAHY FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.348. Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sousa Paiva Teixeira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286700-67.1992.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUICA MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Sales Barreto Filho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-58.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON FREITAS DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173. Convole-se em penhora o depósito indicado às fls.174. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166. Tomar ciência da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcimar de Berto dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Jose dos Santos Telles [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose dos Santos Telles\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-80.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Agostinho Oliveira da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo, conforme art.852-B da CLT. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Marrocos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Silva Marrocos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1045206"
                            ],
                            "1045205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045205"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pinheiro do Nascimento [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teotonio Ferreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teotonio Ferreira\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0103400-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos da Silva Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cima de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos da Silva Alves\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de notificação da reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0104200-73.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, mantendo apenas as parcelas devidas a partir de 15/08/2000, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Saraiva Moura\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Brandão Rodrigues [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Brandão Rodrigues\r\n\r\nVista de fls. 83, devendo indicar o endereço correto da testemunha q pretende que seja ouvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-39.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CARDOSO BASTOS [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME CARDOSO BASTOS\r\n\r\nVista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CONCEICAO DE SOUZA DEOLINDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL SERVICOS LTDA, Réu LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRA, Aut LUZIA CONCEICAO DE SOUZA DEOLINDO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 255, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar reciprocamente recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS FELISBERTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-42.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre da Silva, Cgte Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás, no prazo de 15 dias, devendo neste prazo, a reclamada apresentar o recolhimento das custas, em guia DARF (R$ 300,00) e da cota previdenciária, sob pena de execução nos termos do item 4 do despacho de fls. 285 verso, e o reclamante neste prazo deve requerer o que for seu interesse sob pena de preclusão sendo considerado plenamente quitado seu crédito para com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2008.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Kosmos Ltda. [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Kosmos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Vital da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Producao e Gerenciamento Ltda. [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao da Silva, Réu Fix Producao e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 145, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0029200-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Bezerra Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortensia Guimarães [Adv. Marco Antonio de Magalhaes Almeida (OAB: RJ 29732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Bezerra Lima , Réu Hortensia Guimarães \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Gomes de Lima [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda., Aut Leonardo Augusto Gomes de Lima\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 60,00 \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Rogerio Reus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Rogerio Reus, Réu RH Internacional, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto o prazo de cinco dias para possíveis embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0043800-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY TELLES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY TELLES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos de notificação dos sócios para, somente após o prazo para manifestação destes, ser considerada a personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nId: 1037159"
                            ],
                            "1047219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PESADOS TERRAPLANAGENS CURICIA LTD [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Marcos Pacheco Luiz, Réu: Eduardo Luiz Neto, Réu: Manoel de Oliveira Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PESADOS TERRAPLANAGENS CURICIA LTD\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1047219"
                            ],
                            "1037160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0109500-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037160"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-57.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Costa Monteiro [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Réu Formarketing Ltda, Aut Iracema Costa Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0199200-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DA SILVA MOURA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER TEIXEIRA SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0152500-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA AMELIA RODRIGUES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Oliveira [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Cristiane Silva da Costa (OAB: RJ 111077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVANO FERNANDO SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA. [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 134/137, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Tome de Souza [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0149000-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Tome de Souza [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Tome de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Líder [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Líder \r\n\r\nPagar o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Engelke Marçal Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fl. 33. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-42.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DO ROSARIO PACHECO SALVADOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0124700-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenildo José de Luna [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. (Sucessora de Tônus Elevadores do Brasil Ltda.) [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda. (Sucessora de Tônus Elevadores do Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 67v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Marcelo Ferreira Santos \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Leal Silva, Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001114-10.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Esmael Vieira [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Esmael Vieira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre o valor dado à causa, pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Coelho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares Coelho \r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado,\r\n\r\ninclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente\r\n\r\n(par. 3o, art. 879, CLT), sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001145-30.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner da Silva Salles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor noticiado a fls.03, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche Escola João Paulo II [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Batista Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche Escola João Paulo II \r\n\r\nVir com o depósito do valor noticiado a fls.04, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0123400-58.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Casimiro de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panther Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panther Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Quip S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001042-23.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Campos [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Luveca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Campos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 400,82 sobre o valor dado à causa, pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001047-45.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Pinho de Oliveira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 406,00, sobre R$ 20.300,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095600-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni dos Santos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-08.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Herminia Helena Silva Lehrer [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Geane Ferreira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geane Ferreira da Silva, Cgte Herminia Helena Silva Lehrer\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-33.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Teixeira [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Crupo Francis Recurso Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 64,46, sobre R$ 3.223,00, pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0073200-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls.41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graças Dominga [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal RJ, Aut Maria da Graças Dominga \r\n\r\nVistas as partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Garcia Otero [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA SAÚDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à fl. 679. \r\n\r\nProcesso: 0000342-47.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiryelle Machado Pacheco Mattar [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Expressão de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiryelle Machado Pacheco Mattar \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 228,16, sobre R$ 11.408,22 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO RODRIGUES [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0023700-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls. 169/170. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Valente de Moraes\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Raquel Favarato de Oliveira (OAB: RJ 131241 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Lucia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1532 que reconsiderou o despacho de fls.1530, tendo em vista a demora injustificada na prática do ato. Intime-se a demandada para a devolução dos volumes em caraga, ou seja, de primeiro ao oitavo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Incontroversos, homologo os cálculos de fls.1.504/1.525 para todos os efeitos legais, determinando, ainda, a execução imediata dos valores reconhecidos pela devedora em cálculos de fls.1.194/1475...À impugnação da sentença de homologação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012900-22.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Moriti Silva [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nelma da Silva Brito [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Moriti Silva, Egdo Nelma da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.27/28: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-84.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Rebelo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Mercearia Lopes Branco Ltda. - Craque do Pao [Adv. Paulo Cesar do Espirito Santo Soares (OAB: RJ 98083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Rebelo da Silva, Réu Panificacao e Mercearia Lopes Branco Ltda. - Craque do Pao\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.295/296: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.252/253: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.310/313: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vitor Hugo Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.138/141: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos Júnior [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helio Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221/223: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Ribeiro dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda., Aut Taíssa Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/66: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Empresas de Refeicoes Coletivas de Santo Andre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.217/218: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-06.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Gomes Bittencourt [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Marly Gomes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos , atualizados às fls 89/90, fixando o quantum debeatur em R$ 802,54 correspondentes a 66.003,19 IDTRs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Castro [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Aut: Fernando Luiz de Azevedo Tiuba [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Aut: Anisio Henriques Xavier [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Henriques Xavier, Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Luiz de Azevedo Tiuba , Aut Ronaldo Guimarães de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/157: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/129: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Costa [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Marlene Pina [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Priscila Borges Siqueira [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Maria Lucia Lamboglia Ventura [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Joao Carlos Thomaz [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Ayrton Jose de Barros [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Miecio da Silva Lucas [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Maria Pereira dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Jose de Barros, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Joao Carlos Thomaz, Aut Maria Lucia Lamboglia Ventura, Aut Maria Pereira dos Santos, Aut Marlene Pina, Aut Miecio da Silva Lucas, Aut Odette Costa, Aut Priscila Borges Siqueira, Aut Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.656: não conheço dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES, Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.300/301: PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA REFORMAR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.479/480: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1047302"
                            ],
                            "1047304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Bento \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., DJALMA FERREIRA DA SILVA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA , GUILHERME SOARES BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista o determinado pelo Conselho Nacional de Justiça e Ato Conjunto GP-CR nº 93/2008, deste Egrégio TRT da 1ª Região, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 11/11/2008, fica V.Sa. notificada para o comparecimento à audiência designada para tentativa de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0135200-88.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença de fls. 171/174 e da decisão dos embargos declaratórios de fls. 193/194, bem como contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 199/209. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Coelho \r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Papo Pizza Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado,\r\n\r\ninclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente\r\n\r\n(par. 3o, art. 879, CLT), sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0097200-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, JORGE LUIS GARRITANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença de fls. 116 a 118, no prazo de 08 dias, bem como manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU\r\n\r\nRéu: CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/100: Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto de Oliveira Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047304"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0052000-59.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes da Camara, Jose Carlos Monteiro da Silva, Denise Martha de Oliveira Telles, FC FERNANDES E CAMARA CONSTRUCOES COM IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Martha de Oliveira Telles, Fernando Gomes da Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitar os executados para pagar em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, penhore e avalie tantos bens quantos bastem à garantia do juízo. Principal: R$ 12.075,27, ato do oficial de justiça R$ 11,06;: totall R$ 12.086,33 .\r\n\r\nId: 1047177"
                            ],
                            "1047178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0091300-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luisa de Castro Socoloff \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1047178"
                            ],
                            "1047179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0094200-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Empreiteira Riviera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Riviera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, inclusive o cálculo da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 §§ 1º-A e 1º B da CLT, observando os parametros para liquidação de sentença que vigem nesta 22a. VT/RJ \r\n\r\nId: 1047179"
                            ],
                            "1047291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-18.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES VIANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEG PR CAP AG AUT SEG PR ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES VIANA, Réu SIND EMPREG EMPR SEG PR CAP AG AUT SEG PR ERJ\r\n\r\nIntimar as partes, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução.Total a executar R$ 3.455,98 equivalentes a 284.891,04 TR,s .\r\n\r\nId: 1047291"
                            ],
                            "1047303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-60.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Robson Goncalves e Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s S.A. Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s S.A. Transporte de Valores\r\n\r\nVenha a reclamada em 5 dias com o recolhimento da contribuição previdenciária no valor por ela apontado como correto e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth Alves Cintron de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1047303"
                            ],
                            "1047095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A), Aut CARLOS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes do laudo, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Tiecher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Tiecher\r\n\r\nNotificar o reclamante, a adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, ao parecer da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOESIO PORTELA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: O CANECO 70 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: RAIMUNDA AMBROSIO DOS SANTOS GONZALEZ, Réu: MARIA ISABEL TUNAS REDONDO, Réu: BENJAMIN SALGADO GOMES, Réu: JOSE GONZALEZ LOSADA, Réu: AGUSTIN REDONDO LOPEZ, Réu: MANUEL AMIGO RIBEIRO, Réu: JUSTO GONZALEZ NOGUEIRA, Réu: ABDON GONZALEZ LOSADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O CANECO 70 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, comprovar o recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON SILVA BESERRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE\r\n\r\nIntimar a ré para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Intime-se de que convolo em penhora o depósito de fls. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntimar o reclamado para manifestações acerca dos cálculos de liquidação ora apresentados devendo, se for o caso, vir com impugnações específicas aos mesmos, no prazo de 15 dias, atento aos itens de fls. 602. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-67.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Vargem [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center JS Ltda [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Vargem, Réu Auto Center JS Ltda\r\n\r\nJuízo garantido. Intimem-se as partes para ciência. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Granjão da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVista a ré conforme fls. 229, prazo de 10 dias.i \r\n\r\nProcesso: 0116600-79.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Alves da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Palmieri Ltda. [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Palmieri Ltda., Aut Jairo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1047095"
                            ],
                            "1046562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0127000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Mendes\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda., Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL- Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 14:01 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046562"
                            ],
                            "1047140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0009700-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047140"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.11.11.2010b\r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALEIXO TEOTONIO [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 357. \r\n\r\nProcesso: 0073500-86.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CAVALCANTE E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 459. \r\n\r\nProcesso: 0126100-64.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Dias do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 245. \r\n\r\nProcesso: 0105300-54.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sena Esteves Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO (R$ 25.009,74), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 269. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Star Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Star Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO (R$ 32.307,50), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 159. \r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MOREIRA GUEDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MOREIRA GUEDES, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ÀS PARTES DOS CÁLCULOS DE FLS. 617/637. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 638. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE CANDIDO DA CRUZ [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO (R$ 87.395,54), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 310. \r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS FERREIRA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO (R$ 10.532,71), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 416. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Ferreira Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturalis de Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO (R$ 27.572,34), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Espine Satorna [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA-ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGIMED LTDA-ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO (R$ 2.207,24), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO (R$ 6.577,00), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BLANCO CORREA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CAMARGO CORREA/SERGEN/ENGEFORM II, Aut PAULO ROBERTO BLANCO CORREA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ÀS PARTES DOS CÁLCULOS DE FLS. 243/245. COMPROVAR A 1ª RÉ O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 246. \r\n\r\nId: 1046612"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Marond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Marond\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-05.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nInt a Reclamada a comprovar o IR e a cota prevdenciaria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-65.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuany Helen Bispo de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuany Helen Bispo de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marins Correia Filho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Costa [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Eteco Empresa Téc. de Cobrança de Tit e Val. Mobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Costa \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-62.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Batista da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Batista da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127. no valor de R$ 2.072,56 reais equival a 170.749,71 IDRTs. \r\n\r\nProcesso: 0170700-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 282. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BELO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: T S TRANSET TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BELO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. ( JUCESP). \r\n\r\nProcesso: 0132200-03.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Martins (Espolio de) [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Martins (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-24.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Nakazato [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA COSTA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-37.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GURDIANO [Adv. Rogerio Teixeira Nahas (OAB: RJ 44860 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis da Silva, Réu: AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GURDIANO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0195900-70.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA GAMA COSTABILE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA GAMA COSTABILE\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA SILVA JUNIOR, Aut CARMEN GLEIDE RODRIGUES MATOLA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MIRACY DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 340/341. no valor de R$ 9.912,33 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0242300-21.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FIGUEIRA FERRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB-IPAZ LABORATORIO DE ANA.PAT.E CIT.LTDA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Réu: COMBC CONSUT MEDICO BARCELLOS CASTELAR LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBC CONSUT MEDICO BARCELLOS CASTELAR LTDA, Réu LAB-IPAZ LABORATORIO DE ANA.PAT.E CIT.LTDA, Aut TEREZINHA FIGUEIRA FERRA\r\n\r\n\"Vistos,.......Homologo os calculos de fls 420/421. no valor de R$ 81.622,48 reais( 1ª Ré) 6.712.866,31999 e( 2ª Ré) 13.557,31 reais 1.114.991,97 equivalentes a IDTRS. respectivamente \r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" Guias INSS/IR em guias próprias. atualização até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carliana Alves de Jesus [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Correa [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliana Alves de Jesus, Réu Sylvia Correa\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-86.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON QUAGLIOZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, prazo de 10 dias. Decorridos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Vieira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles Morais [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Teles Morais , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista às partes da extimativa de honorários, no prazo de 05 dias. devendo o autor vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCHESE ADURES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCHESE ADURES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDiante do despacho de fls 318, vista a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0203300-62.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BRIZIDI FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BRIZIDI FILHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215200-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NUNES GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NUNES GOMES\r\n\r\nIndique o autor meios para citaçao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PORTO SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias entre os prazos , para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0168700-05.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espadeiro Restaurante e Snack Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes de Paula\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-29.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCEL MATTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCEL MATTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-08.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVA SERVICE SEGURANCA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECIR CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO NOVO LEBLON [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO NOVO LEBLON\r\n\r\nCite-se a Ré pela diferença valor R$ 535,41 reais equiv a 44.136,04926 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES FILHO [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Condomino Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA 44 LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Jose Anibal Gomes de Souza, Réu: Jose Anibal Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES LEITE [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-77.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONSECA BRAGA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A. [Adv. Mauricio Laumes Azevedo Marques (OAB: SP 123987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, prazo de 10 dias. decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0161000-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Trindade Ferreira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Trindade Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Goncalves Novaes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto SB Entretenimento Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Goncalves Novaes, Réu Projeto SB Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls117. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneses de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 35,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 73 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1046019"
                            ],
                            "1046020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SIMOES PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SIMOES PINTO\r\n\r\nAo Reclamante para cumprir o despacho de fls. 255 e 256 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Raeni Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raeni Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos do item 07 do termo do acordo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-85.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DO VALLE FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1420. \r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Severo Baeta Pereira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Costa dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Willians Costa dos Santos\r\n\r\nVista às partes , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Telles de Andrade [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitalmaster Rio Ltda., Réu Sky Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-17.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Irismar de Alencar Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Mansões Ituverava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Irismar de Alencar Souza\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marsili Fricke [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Marsili Fricke\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 352 \r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI, Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nVistas as partes para manifestaçoes sobre os embargos e a impugnaçao. \r\n\r\nProcesso: 0102500-94.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAUNICH [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Silva de Araújo [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAUNICH\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0103100-66.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Jardim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campista dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 12,00. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida de Souza\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Domingues Barbosa [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Inclusive para ciencia da devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Antônio Jorge da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Antônio Jorge da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cerqueira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovaçao do cumprimento do item 06 do acordo, sob pena da aplicaçao da aliquota maxima em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Almeida [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Almeida, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos, em dez dias.Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0069100-45.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordecelio de Oliveira Bastos [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Fort Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordecelio de Oliveira Bastos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Evandro Ferreira, Aut Ricardo Torres Camargo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-51.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pinto Maria [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-59.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Agueda [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laman Marques Atividades [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Agueda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 117 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GONCALVES [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ATLANTICA RIO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GONCALVES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Moreira Beliago da Rocha [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Roosevelt Moreira Beliago da Rocha \r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos, em 10 dias.Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Money [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Alves de Castro\r\n\r\nVista ao exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Monteiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane do Nascimento Monteiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0002100-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.729,96, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Alves de Sales [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa dos Trabalhadores da Construcao Civil, Réu: Spin Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Alves de Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzalez [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Maria Cristina Gonzalez, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. TOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 69 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 83 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-43.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos dos Santos Pinheiro [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nEgdo: IZOLDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IZOLDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-07.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Macedo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev, Aut Ricardo da Silva Macedo\r\n\r\nVista as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento R$ 6.933,35 reais. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Amorim [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Solutions Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o reclamante o n do CNPJ da 1ª reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NERY [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA CALDAS SABUGOSA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA CALDAS SABUGOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob penade execução. Prazo: 10 dias.R$ 23.467,10 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 181 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Freitas dos Santos [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: SERGIO LUIZ STORINO GONÇALVES, Réu: ROBERTO MATTEIS LONDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Freitas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bento Nunes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Aut Viviane Bento Nunes \r\n\r\nVista as partes em 05 dias, de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf Real Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes de Souza\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 20,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR POVOA SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-65.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES SIQUEIRA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES SIQUEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, no silêncio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Soares da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Soares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.906,14. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Guimaraes dos Santos [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Guimaraes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-68.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Santos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleno Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Augusto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Montana Souza [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Augusto da Silva, Réu Marcia Montana Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.543,03. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire Araujo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor a Lenha de Bangu Ltda. [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor a Lenha de Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS no prazo de 15 dias, sob pena de aplicaçao da aliquota maxima previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO GOMES DOS REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut OLAVO GOMES DOS REIS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 159.181,75. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braz de Lima [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Braz de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Pipina da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Edvando Pipina da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 65.833,51. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS PAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Revestimentos e Pinturas Ltda., Réu: Massa Falida de Construtora Bulhoes de Carvalho Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE JESUS PAES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO PRODUTOS DE ACO SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO PRODUTOS DE ACO SA, Aut CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.818,67. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves da Fonte [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves da Fonte, Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.886,71. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA CONCEICAO DUARTE [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: STAIB INDUSTRIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAIB INDUSTRIA MEDICA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Albeneia Rosa de Souza [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 35,00. \r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Verdun Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Verdun Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do item 06 do termo do acordo, sob pena de aplicaçao da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0110800-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros de Lima\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bastos da Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MESSIAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Hinberg Chagas Guimaraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Hinberg Chagas Guimaraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR NANI BONFADINI [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nId: 1046020"
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                            "1046022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0134400-37.1994.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Castro de Oliveira,CASTRO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA,Vania Helena Moreira Castro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Castro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.285,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-58.2002.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COMJEP COMERCIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMJEP COMERCIO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.927,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-56.1991.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMERICO ELIAS BARROSO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Cavadas da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Cavadas da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.824,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046022"
                            ],
                            "1046021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0064900-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido\r\n\r\nRéu: Da Vinte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Da Vinte Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Castro Ferreira\r\n\r\nRéu: Lethicia e Luana Comercio Imp. Produtos Eletronicos Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lethicia e Luana Comercio Imp. Produtos Eletronicos Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se sobre os calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, SONIA REGINA VICENTE MATSUO, BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, SONIA REGINA VICENTE MATSUO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. Tomar ciencia da decisao dos Embargos de declaraçao - Conhecer dos Embargos formulados e negar-lhes provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046021"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Cruz Suet [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Cruz Suet\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, fls. 95, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, informar o novo endereço do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Ribeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante (fl. 290/297), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos\r\n\r\nAtente-se o reclamante que os cálculos apresentados não encontram-se atualizados, descumprindo, assim, o comando constante do item 1, do despacho da fl. 199. Dessa forma, intime-se o reclamante para, em 10 dias, apresentar novos cálculos, observando-se o seguinte parametro: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 406/409, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-92.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nIndicar o endereço, em 05 dias, aonde a diligência requerida na fl. 201/203 deverá ocorrer. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-25.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ROSA VIANA RABELO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA ROSA VIANA RABELO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica da fl. 196, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Silva Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Silva Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpiti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Almeida, Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpiti Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 598: Intimem-se o reclamante e a 2ª reclamada para, querendo, contrarrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 575/585. Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 590/595, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-42.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio Quirino [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lemos Hermont (OAB: RJ 119511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Francisco, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144: \"Defiro o requerido na petição das fls. 140/141. Suspendo a presente Reclamação Trabalhista por mais um ano, devendo a reclamante informar a este Juízo eventual trânsito em julgado do processo nº 0278594-61.2008.8.19.0001.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000506-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gomes Pires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Sig \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Freire Gomes \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Leopoldo [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-25.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Life Saúde Médica Ltda [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLY FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Life Saúde Médica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139: \"A renúncia não afasta a necessidade de manifestação expressa dos advogados, observados os específicos termos do despacho da fl. 112v.\" .\r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Martins Pinheiro da Silva [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Vivenciando Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Vivenciando Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 91/92, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Castro da Silva [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Sena da Silveira [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Castro da Silva\r\n\r\nObservar o expediente de fls. 200. Tomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição da fl. 203, diante da atualização dos cálculos de fls. 189/193, sendo certo que não há mora após o depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-67.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIANO DA SILVA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO SILVA ALMEIDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MICHAEL CONSTANTIN OLTEANU [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: CET FACAS SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260: \"Que venha a certidão do RGI. No mais, indefiro o que aqui, foi requerido.\". .\r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Sonia Aparecida de Lucca Navarro , Réu: Mauro Rezende Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Rodrigues de Sousa, Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169: \"... resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito quanto aos itens f e g (exceto as proporcionalidades decorrentes das verbas de resilição) e julgar procedente, em parte, o pedido, quanto aos itens d (exceto horas extras, rsr e adicional noturno), e (idem), e.1 (idem), f (somente proporcionais e exceto horas extras, rsr e adicional noturno), g(idem), g.1 (idem), h (observado o alvará expedido), j (conforme fundamentação), l, n, condenando a reclamada a, no prazo de oito dias, efetuar o pagamento dos valores devidos, que serão apurados, em liquidação da sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos. ...\". .\r\n\r\nId: 1047099"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/11/2010 – doc 230\r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE PAULA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut LUIS ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243: \"Diante do que consta do 2º parágrafo da certidão supra, precluiu a oportunidade das partes recorrerem contra a decisão de fl. 232. Por outro lado, não há como liberar o valor porque os cálculos encontram-se no 1º volume. Que as partes tragam as peças do 1º volume para restauração, especialmente os da fase de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Theodoro dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Theodoro dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Tavares [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0034800-85.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Com. de Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Francineide Pereira Batista, Réu: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreza de Madureira Com. de Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56/57 \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Alexandre Cardoso Guimarães [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Alexandre Cardoso Guimarães\r\n\r\nDiligencie o exequente pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Antunes Pires [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Elma Shirlei do Espírito Santo, Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Gomes Antunes Pires\r\n\r\nAssinalo mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-28.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR FERREIRA RANGEL\r\n\r\nTer ciência das guias GPS (fl. 165) e DARF. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Josué Alves de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. do autor às fls. 196/205 e R.O. da 2ª ré às fls. 208/238.\r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen de Almeida Pinto [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen de Almeida Pinto\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 197, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Camelo de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Camelo de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037400-94.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCLES SUZAN DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICE PRET A PORTER CONF.LTDA /REST.TANAKASA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCLES SUZAN DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Rosa de Araújo de Oliveira, Réu: João Barbosa Orlandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 274: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0007300-73.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 357: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Arruda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Arruda \r\n\r\nVir com cópia da inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Vieira\r\n\r\nVir com a complementação dos cálculos, indicando os valores correspondentes à cota previdenciária (empregaod, empregador e sat). \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santos de Freitas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lua de Cristal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santos de Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 79: \"Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 91 verso: \"Intimem-se as rés para que juntem os recibos de pagamento das parcelas ou supostos comprovantes de depósitos bancários (conforme indicação contida no documento de fl. 8). Prazo: 5 dias. Pena: Execução e aplicação de multa por litigância de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ,no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estácio Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pereira Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luciano Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Titoneli Mansur [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Junior [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Gomes Barreto Junior\r\n\r\nDizer de que forma pretende parcelar a dívida. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rodrigues de Matos\r\n\r\nVir com complementação dos cálculos, observando o art. 56 do decreto 3000/99 e do art. 12 da lei 7.713/88 (IRRF). \r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Pessoa de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Almeida Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Pessoa de Araújo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 47: \"Indefiro, por falta de amparo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Teodoro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rocha Martins, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da primeira Ré (Worktime Assessoria) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 30/11/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Guede [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Guede\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 128: \"Não verifiquei nos cálculos a compensação do aviso prévio determinada à fl. 115. Nego homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 430: \"Não entendi. O despacho de fl. 428 foi para a parte indicar meios para que a execução tenha curso. Eventual renúncia não altera este panorama.\" \r\n\r\nProcesso: 0139100-93.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa de Lucena [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Luiz Dias de Vasconcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Dias de Vasconcelos, Réu Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 244/246. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Itapuã de Bebidas Ltda., Réu Nexus 2397 Com Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Senra Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160500-47.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 84/94. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Fontenelle [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Fontenelle\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Guimarães Monteiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Guimarães Monteiro, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josifran Pereira Lopes [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josifran Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendonça dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 156: \"O cálculo do IRRF deve observar os termos do art. 56 do decreto 5.000/99 e do art. 12 da lei 7.713/88.\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Paula Marinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Bank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique de Paula Marinelli\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação observando a decisão transitada em julgado, devendo deduzir os alvarás de fl. 610, 611e 612 de seus créditos respectivos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monken Avellar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de) , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monken Avellar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 216\r\n\r\nProcesso: 0205600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: M F ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RH-ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Rene Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 10v da carta precatória, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S.A., Aut ROBERTO BARROSO DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER FERNANDES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA, Aut BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR NATAL AMENDOLA, Aut DANILO PAIXAO SANCHES, Aut ELIAS JORGE ABICARAM, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Mendes da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02 de fevereiro de 2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1046897"
                            ],
                            "1046902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/11/2010 – doc 231\r\n\r\nProcesso: 0105900-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Jesus [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Jesus, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 12/01/2011, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ. Se não houver licitante, desde logo fica designado o segundo leilão para a data de 26/01/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1046902"
                            ],
                            "1046898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 11/11/2010 – doc 58\r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243: \"Diante do que consta do 2º parágrafo da certidão supra, precluiu a oportunidade das partes recorrerem contra a decisão de fl. 232. Por outro lado, não há como liberar o valor porque os cálculos encontram-se no 1º volume. Que as partes tragam as peças do 1º volume para restauração, especialmente os da fase de execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046898"
                            ],
                            "1046903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0105900-32.2006.5.01.0026 – Rte. JOSE MARCOS DE JESUS (Adv. Leila Oliveira de Seixas – OAB/RJ: 130698/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/9150, carroceria Neo Bus Thunder, placa KVV-1138, chassi 9BWD252R56R623290, RENAVAM 890122229, cap. 29 passageiros, cor branca, com logotipo da empresa executada, em regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 205, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1046903"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0226700-33.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BENICIO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: LUDRIMAR SERVICOS TÉCNICOS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BENICIO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0169000-89.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Moraes Stevanim Titoneli [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPICURU SA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Moraes Stevanim Titoneli\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0181800-62.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA AGUIAR [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ELIAS DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de inteiro teor, devendo a ré comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirá-la. Deverá o autor requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo,s em baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127400-11.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOTTA TEIXEIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-52.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESS.TRANSP.FERROVIARIOS SA (SUCESS DE FLUMITRENS CIA FLU [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESS.TRANSP.FERROVIARIOS SA (SUCESS DE FLUMITRENS CIA FLU\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de inteiro teor, devendo a ré comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0066700-54.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS (SOCIO DE L IMPECCABLE BRAS SERV CONS E LIMPEZA LTDA), Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Lima Lins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria de Lima Lins\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0028800-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Rodrigues de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Rodrigues de Jesus\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VICTOR CORREA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VICTOR CORREA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0153100-03.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CELSO BULHÕES DE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, \r\n\r\ndevendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANASTACIO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANASTACIO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0103200-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Goncalves Pacheco [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Victoria Bolsas e Acessorios, Réu: Vanutti Bolsas e Acessorios Ltda., Réu: Massa Falida de Jeanlus Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Goncalves Pacheco\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nId: 1047093"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Faria [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.15.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Alcantara [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.57. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça da Silva Bras [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça da Silva Bras\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Dias de Araújo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Dias de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Lima Mendes [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Lima Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Vieira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcmil Acabamento e Decoracao Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos RJ Ltda. [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos RJ Ltda., Réu Mcmil Acabamento e Decoracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária apurada às fls. 225, já estando garantido o juízo pelo salco remanescente do depósito recursal de fls .128. \r\n\r\nProcesso: 0053300-57.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene de Almeida Gomes Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildene de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000640-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Silva Santos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Silva Santos, Réu Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/70: procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa\r\n\r\nJustificar o requerimento de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 149, bem como do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva de Lima [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-42.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartões de Crédito e Imobiliária S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Martins\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Marassi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almedia [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Marassi, Réu Associação Educacional Veiga de Almedia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedente os embargos interpostos pela autora e improcedente os embargos ajuizados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leitão [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leitão \r\n\r\nVir com o depósito no importe de R$ 200,00 a título de diferença de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda., Aut Tatiane Whitaker \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Oséas Onofre Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001277-66.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo da Silva da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0129500-81.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Cunha Relva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Ribeiro [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Cunha Relva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 512. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-56.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gabriel dos Santos Palumbo, Egdo: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Egdo: Jabes Gomes Coelho, Egdo: ANTONIO MARIA DIAS MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARIA DIAS MACHADO, Egte José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiros: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO DE REZENDE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, bem como para indicar o imposto de renda devido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Muros Arena [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Muros Arena, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 450/456: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0074500-86.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Cristina Valério Gomes [Adv. Nelson Alves Correa (OAB: RJ 11509 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELO PIRES GOMES [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELO PIRES GOMES, Egte Sandra Cristina Valério Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiros: improcedente. \r\n\r\nId: 1047126"
                            ],
                            "1047127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0067700-42.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Azevedo Monteiro \r\n\r\nExecutado: Suporte Help Desk Ltda.,Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suporte Help Desk Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047127"
                            ],
                            "1047129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047129"
                            ],
                            "1047128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Lima Mendes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências Médicas Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira, Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Regina Jupira da Silva, Star Assistence Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/163: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047128"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Martins Neto [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda. [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda., Aut Heitor Martins Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0000366-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Pessoa do Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut João Marcelo Pessoa do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157200-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Olímpio Infante [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Rafael Olímpio Infante \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco, Aut Jose Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis da Costa Freitas , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Jesus Seabra [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Jesus Seabra, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000113-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Proença Neto [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. , Aut Rene Proença Neto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Reis Júnior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro Eduardo Reis Júnior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Soares Maciel [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Maciel , Réu Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Jordão [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Jordão, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Fernanda da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Livia Fernanda da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Morisco Fontes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Cambio Valores Imobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Morisco Fontes, Réu BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Cambio Valores Imobiliarios, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECEND0 DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO,JULGANDO-OS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Cotrim Moreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Frederico Cotrim Moreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Camargo de Abreu [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrystiane Maria Freire de Freire [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrystiane Maria Freire de Freire, Aut Raquel Camargo de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Mariano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Teixeira Mariano \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO . As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvenaz Moreira, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104700-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Dias de Souza, Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Gelcino de Freitas Pinho, Réu Light Serviços de Eletricdade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Rosa Pereira [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson da Rosa Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Maciel , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0000391-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Eliziario [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Leonardo Batista Eliziario\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Leite [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Leite , Réu Daniel Advogados \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083800-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceição Castro Antunes [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. , Aut Solange Conceição Castro Antunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇAO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0146900-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Beato Felipe [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Marco Antonio Beato Felipe\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1044542"
                            ],
                            "1044539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Monique Teixeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 73, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva de Carvalho [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silva de Carvalho \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, PARA RESSARCIMENTO DA RECLAMADA, DECORRENTE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBENCIA. PRAZO:10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0018600-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sidronio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fabiano Sidronio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 85, SEGUINDO ÀS FLS. 171/172 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracia Rocas dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Maria Gracia Rocas dos Santos, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 1248 e verso, SENDO AS RECLAMADAS PARA PROMOVEREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.800,00 EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0035500-95.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINDO BENVINDO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINDO BENVINDO\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto Correa [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barreto Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro de Oliveira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA ALVES CORREA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA ALVES CORREA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Ferreira [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. ,\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA, Aut José Umbelino de Lima Neto \r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE ARAGAO, Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 474/520, SEGUINDO ÀS FLS. 790/793 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MACHADO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANERJ S/A)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0061400-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO MAURICIO TELLES [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO MAURICIO TELLES, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ARTIGO 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Trindade [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO JOSE AGUILERA SILK SCREEN [Adv. Handerson Sousa Murtha (OAB: RJ 85117 - D)], Réu: MIL AGUILERA SERIGRAFIA ME [Adv. Vania Barboza Oliveira Dias (OAB: RJ 117596 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES AGUILERA [Adv. Vania Barboza Oliveira Dias (OAB: RJ 117596 - D)], Réu: MARCELO JOSE AGUILERA [Adv. Handerson Sousa Murtha (OAB: RJ 85117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO JOSE AGUILERA, Réu MARCELO JOSE AGUILERA SILK SCREEN, Réu MARIA DE LOURDES AGUILERA, Réu MIL AGUILERA SERIGRAFIA ME\r\n\r\nAOS RECLAMADOS PARA JUNTAREM AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0178500-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEZIA DA CRUZ REIS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: edson ferreira de queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA DA CRUZ REIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Lima [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Lima, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0206400-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE RIBEIRO MARTINS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: ANTÔNIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0210600-88.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0211100-04.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MATOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA MATOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, DEVENDO ATENDER CORRETAMENTE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE POLEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Réu: SILVIO BUFONI -Sócio, Réu: ROGÉRIO DE CARLVALHO NOGUEIRA-Socio, Réu: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB ATIVIDADES SUBAQUATICAS E AFINS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMIR ALBERTO RIBEIRO(SOCIO), Réu: IGNACIO AUGUSTO RODRIGUES(SOCIO), Réu: ALFIO LUCIANO MARIANI (SOCIO), Réu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HENRIQUE MARIANI(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADILSON DE MATTOS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 492 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1044539"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-30.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ramos de Farias [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: Corimar Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ramos de Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Melo Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Melo Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO,. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000431-40.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Rocha [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lourenço Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Tractus Engenharia e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n. ,\r\n\r\nProcesso: 0076700-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Ribeiro Barcelos [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Ribeiro Barcelos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lima [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Serviço de Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participação S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lima , Réu Globo Comunicação e Participação S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Cruz Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pacheco Soares [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Juracy Pacheco Soares \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemar Pereira da Silva, Réu: Alexandro Silveira, Réu: Ana Lucia Diez, Réu: Suladisel 213 Auto Center Ltda., Réu: Botina Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda., Réu: Agência Multimídia S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Editora Peixes , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. , Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Soares Ferraz , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO E EXTINTA COM JULGAMENTO DO MERITO EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1044684"
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                            "1044544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044544"
                            ],
                            "1044546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade de Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda., Izio Bonder, Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044546"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SARTORATO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonino Tamega da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armond de Miranda [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Brum Gama [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ROCHA MARTINS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Cabral\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, fonecendo o nº do CNPJ da 1a. rda \r\n\r\nProcesso: 0011600-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Santos de Lima \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cipriano Meneses [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Macedo de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1a. rda. \r\n\r\nProcesso: 0126200-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Aparecida de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DIAS FERREIRA - SOCIO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme penhora de fls. 158, bem como da ressalva do Oficial de Justiça, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cillas Marci Viana [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Seguranca Publica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Assistencial Servidores Area Seguranca Publica Estado do RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cillas Marci Viana\r\n\r\nTomar ciência de fl. 490;492 e 497, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Alledi Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Rio Hotel , Réu: Leblontur Hoteis e Turismo Ltda., Réu: Con domínio Marina Palace Hotel , Réu: Leblon Participações Ltda., Réu: Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C, Réu: LM Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Alledi Junior\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores de Servico Administrativo ERJ, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Paula Manduca\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-76.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-77.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Vieira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Paleque Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Vieira\r\n\r\nFornecer cópia da emenda para envio da reclamada , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Claide Ribeiro Proenca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 203ss, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Claudino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Claudino\r\n\r\nCiência do recolhimento do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0131500-20.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barcellos Pina de Assis [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró-Saúde da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Barcellos Pina de Assis\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MACHADO LOPES [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAMOTO COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISAMOTO COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Nogueira [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Participações e Administração S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LACERDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LACERDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barcellos Pina de Assis [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró-Saúde da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Barcellos Pina de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior [Adv. Leonardo David Augusto de Faria Silva (OAB: RJ 121861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-31.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgado procedente em parte os embargos delcaratórios interpostos pelo Banco Itau e improcedente o interposto pela TMKT. Prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante.. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo de Paula Souza , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Santa Luzia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Firmino da Silva , Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros , Aut Cláudio Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepuveda , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Flavio da Silva Magalhaes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Flavio da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Mancino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente Mancino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se os parâmetros\r\n\r\ndo Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOUZA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Freitas de Agonia, Réu: Marlene de Araujo Bastos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)], Réu: Sergio Ruy Nascimento Bastos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)], Réu: ETHOS ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paiva Morais [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistencia a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paiva Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000097-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Correia de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 235, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Tompson da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Tompson da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0047900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FERRAZ [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacir Claudio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio, Aut Diacir Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.92 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0043800-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Junior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Feliciano da Silva Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Barbosa Valerio [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeguir Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Barbosa Valerio\r\n\r\nCumprir a determinação contida no item 02 do acordo de fls.22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-64.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PRINCEPE SANTOS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, custas e Imposto de renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMBO COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Clemente Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fator S.A. [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Réu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. Corretora de Valores\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.253, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG, Aut SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos valores correspondentes ao IR e INSS descontados, conforme demonstrativo de fls.585/586, devendo a reclamada comprovar seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-12.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Morais [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Pascoal Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Bruno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Bruno\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Firmino de Sousa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Marcelo Firmino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do juízo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Marques de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Marques de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimildo Joao de Queiroz [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimildo Joao de Queiroz\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeovania da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Xavier [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0029700-02.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Alves Ristow (socia), Réu: Antonio Jose da Silva (socio), Réu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-81.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA FERNANDES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.163, mantendo-se o disposto no despacho de fls.161, nos seus próprios fundamentos, os quais são suficientes para justificar as adoções das cautelas ali impostas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia), Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista e a coisa julgada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimun do Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR, Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo a reclamada comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.723 \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nId: 1043716"
                            ],
                            "1043718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)], Réu: EAS Empreiteira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDeverá a patrono do reclamante tomar ciência da devolução das notificações de 186/187 e 188/189, devendo informar o endereço do reclamante e da primeira reclamada, tomando ciência dos ofícios de fls. 174,176,182,184 e 193, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RAIMUNDO BORGES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, sucessivos, a iniciar-se pela 1a. rda. \r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Rodrigues da Costa [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crudites Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Cristina Barbosa de Souza [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luara Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Magalhães Baraúna [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Magalhães Baraúna \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cunha da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar impuganção do exequente, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Virgilino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Virgilino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Maciel Cicillini [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Vania Regina Maciel Cicillini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Saúde Ocupacional [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Dias , Réu RH Med Saúde Ocupacional \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Espírito Santo Carvalho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGISTICA SA, Réu Varig S.A. em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Rocha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETEC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Rocha da Silva, Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETEC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do auto de leilão, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LAGE RIBEIRO [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Aut: JOSUE ALVES NOGUEIRA E OUTRO [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIRLINES INC GALEAO [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES NOGUEIRA E OUTRO, Aut RONALDO LAGE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos fiscais, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS GUIMARAES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA a/c PHILLIPE MALLET - ADVOGADO DA RÉ, Réu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ CARLOS CARVALHO FILHO - SOCIO MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL - SOCIA PATRICIA SOBRE CARVALHO - SOCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA, LUIZ CARLOS CARVALHO FILHO - SOCIO, MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL - SOCIA, Aut NILTON CARLOS GUIMARAES, PATRICIA SOBRE CARVALHO - SOCIA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls. 305 e 358. \r\n\r\nId: 1043718"
                            ],
                            "1046923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Tavares [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Donzilia Rosa Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Tavares\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da parte ré como \"FALECIDO\", devendo regularizar o pólo passivo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano , Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim , Réu Mitra Segurança Privada \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Alves Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Telecom Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda., Réu: Nera Networks S.A. [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Alves Rodrigues\r\n\r\nForner atual endereço da ré GLOBAL TELECOM, inclusive CEP, tendo em vista a CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, EM TEMPO HÁBIL, tendo em vista a devolução dos mandados com certidões negativas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chagas Pereira, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 28/03/2011, às 09:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Coelho Fonseca [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triana Agencia Maritima Ltda. [Adv. Patrícia Terrigno da Silva (OAB: RJ 122832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Coelho Fonseca, Réu Triana Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 31/03/2011, às 09:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Danceteria Ltda, Réu: Penelope Disco Bar Danceteria LTDA n/p JOSE LUIS ASENJO GIMENO , Réu: Penelope Disco Bar Danceteria LTDA n/p LUIS MARIA DE ABOIM MAC DOWELL DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia , devendo fornecer o atual/correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000434-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Santana [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Porto Cantinas - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mattos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F Silva Construtora-Me, Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cirela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Mattos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28 e 28verso, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Martins Reis [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Aguarde-se a realização da audiência. \r\n\r\nId: 1046923"
                            ],
                            "1043719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043719"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-55.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENEZES DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard de Souza Magalhães [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard de Souza Magalhães, Aut MANOEL MENEZES DA CRUZ, Réu RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza de Andrade Parrot [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pereira de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacina Menezes Krauss [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ernesto Colucci [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: La Cloche Dor Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ernesto Colucci\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Lucena e Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Marzotto Festa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1044867"
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                                "Processo: 0130300-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Barbosa de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Panificacao Nova Osorio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.110, para fixar o principal devido ao reclamante em 652.594,62 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Salgado da Silva\r\n\r\nComprovar depósito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Vera Machado Alves [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Vera Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamante foi dispensada do recolhimento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seves Américo Ormond dos Santos, Cgte: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane do Carmo Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior , Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-15.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Humberto Cascardo, Réu: Carlos Humberto Cascardo Filho, Réu: CONSTRUTORA CASCARDO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nId: 1044872"
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                            "1044866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vaz Rocha dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thais Vaz Rocha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-73.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Félix de Lima [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Félix de Lima\r\n\r\nTomar ciência que no dia 16/11/2010, às 10:00hs, no Auditório de Leilões do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão os bens penhorados, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,´por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para segundo Leilão a data de 29/11/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara das Neves Cruz [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarte Adorno e Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Trindade de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Ribeiro Pinto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo Garcia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Araujo Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1044866"
                            ],
                            "1044870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191200-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMEJIMA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-10.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Fernandes Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.81, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 208.343,24 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene do Carmo de Oliveira Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene do Carmo de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Sobreira [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Borges Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento do presseguimento da execução, conforme fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0051200-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva da Costa dos Santos [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 67 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 68 \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nId: 1044870"
                            ],
                            "1044871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Oliveira de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Adib Nogueira Pontes [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Adib Nogueira Pontes, Aut Elza Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 55, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 395.670,73 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Transporte Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda Gomes da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lamoglia, Réu Land Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR CORREA TORRES [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARIOCA DE INHOAIBA LTDA [Adv. Mauro Pereira dos Santos (OAB: RJ 73237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CORREA TORRES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freire da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Renha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano Quintanilha [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Santos Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletropar Autopecas Ltda. [Adv. Germano Alberto Dresch Filho (OAB: PR 15359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Santos Silva, Réu Eletropar Autopecas Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Batista [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Placido Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Correa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandyr Paz Brandão [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoinfo Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promoinfo Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se, com prazo de 5 cinco dias, conforme despacho de fls128. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das razões de impuganação do exequente, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Souza , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 1044871"
                            ],
                            "1044868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leonel Ricardos dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tripnet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tripnet Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do oficio do INSS de fls. 131/135. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 498,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Gura de Andrade [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paloma Gura de Andrade, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 11,00 pela ré, calculadas sobre R$ 550,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Lanches Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Lanches Ltda., Aut Josenilson da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Francisco da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vagão Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Francisco da Silva , Réu Posto Vagão Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas, Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0139600-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Barbosa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Barbosa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 498,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0264300-58.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1044868"
                            ],
                            "1044869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-84.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Donato [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Donato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1044869"
                            ],
                            "1044873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-42.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Teixeira Lima [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcus Vinicius Gomes Teixeira Lima\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-96.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Christie Montani Mattos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Beatriz Araujo Goulart Vieira, Réu: Claudia Regina Goulart Vieira dos Santos, Réu: Arte de Manipular Pharmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christie Montani Mattos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Monsores [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Monsores, Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, em dez dias, eventuais diferenças de FGTS devidas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-91.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares Miranda Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Batista Lepre, Réu: Elaine Maria da Silveira Lepre, Réu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares Miranda Junior\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa, Réu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a suspensão até que o autor indique meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Rodrigues Monteiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENILA DE AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGENILA DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar depósito do valor referente ao reembolso das custas, recolhidas a fl. 199, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Andre da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Informatica Ltda. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Andre da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146000-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristorides Freire Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristorides Freire Ribeiro\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o CPF do Autor para expedição de Alvará à Fazenda Nacional pelo valor de IRRF retido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidoro Mazzarolo [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidoro Mazzarolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Mariano de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Gonçalves F. Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Miranda [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-95.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOVASZ JUNIOR [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-14.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GADELHA DA SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Odenir Monteiro, Réu: Luzimar de Souza Quintanilha, Réu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL GADELHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-47.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES [Adv. Francisco Clementino de San Tiago D Quental (OAB: RJ 67113 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO Comunicação e Participações S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicanor da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nicanor da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUDECIR MARTINS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Cleibe Junior Freitas Gomes (sucessor de Cleibe Sampaio Gomes), Aut: Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes) [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-03.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE MARCELIA CRISTINA GOMES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de...) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de...) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE MARCELIA CRISTINA GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leislier Cordeiro Maia [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leislier Cordeiro Maia , Réu Odanrio Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo da Silveira Thedin\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nCgto: Janes Izolda Pereira Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Cgto Janes Izolda Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da consignante foram acolhidos e os da consignataria, acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CENIRA DE ABREU DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: Domingos José Marques Gonçalves, Réu: Maria de Fátima Marques Gonçalves, Réu: João Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CENIRA DE ABREU DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-88.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Dias , Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nId: 1044873"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabria Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA, Réu: DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA, Réu: DEVIANE CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Conceicao\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Azevedo Vianna Fialho [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GAMA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDSON GAMA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1164 e sobre a certidão de fl. 1163 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0074300-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)], Réu: Dinâmica Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Marciano Lucas\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Gama Peixoto [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gama Peixoto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Charles [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Madureira [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Charles\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 05 DIAS SOBORE O PEDIDO DE PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0246800-54.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VILMAN LOPES DA FONSECA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DIAS DELGADO, Réu: YARA RAMOS DELGADO, Réu: ROGEMAR TRANSPORTE LTDA, Réu: FRANCISCO MANOEL DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAN LOPES DA FONSECA\r\n\r\nINDEFERIDO O PRETENDIDO POR FALTA DE LIQUIDEZ E DESPROPORÇÃO ENTRE O VALOR DOS BENS E O TOTAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-62.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENITA DE LIMA PEREIRA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENITA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 177 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEA BARBOSA COELHO [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: P R COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA COLA, Réu: Herlander Bastos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEA BARBOSA COELHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000504-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecon e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Meneses dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 20/21 E A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA \r\n\r\nProcesso: 0151100-89.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares de Azeredo [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego dos Avos Recuperacao e Repouso Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tavares de Azeredo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100400-12.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)], Réu: Hyperline do Brasil Repres. Comercial Serv. Telecom. Informatica Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyperline do Brasil Repres. Comercial Serv. Telecom. Informatica Ltda., Aut Marcos Aurelio Gomes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-14.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: DALCI ALVINO [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCI ALVINO\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONFORME DESPACHO DE FL 142. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Refinaria de Manguinhos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva, Réu Refinaria de Manguinhos\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sousa Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sousa Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031300-24.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR SARRACENI [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIR SARRACENI\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-57.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ALMEIDA [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DOS VALORESDEVIDOS A TÍTULO DE INSS, ATUALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 460 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA ENTRE O SALDO EXISTENTE E O VALOR DO INSS INDICADO PELA RÉ. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Cunha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosário de Gouveia dos Santos [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Rosário de Gouveia dos Santos \r\n\r\nVENHA A RÉ TOMAR CIÊNCIA DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO INSS INFORMADO E COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Castro [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Castro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO, Réu: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 1046559"
                            ],
                            "1046986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir dos Santos Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus 495 Serviços Material de Segurança Ltda., Réu: Associação de Cultura Franco Brasileira [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura Franco Brasileira, Aut Waldeir dos Santos Abreu\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosental [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DA EMPRESA INDICADA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 316. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mesquita de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio do Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mesquita de Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Moacyr Barbosa Braga \r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000202-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Oliveira Fonseca [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-75.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE MARIA MELLO SOUZA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-69.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes da Silva Filho [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao de Producoes S/C Ltda. ME, Réu: Rita de Cássia Rodrigues Fernandes, Réu: Paulo Sérgio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes da Silva Filho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berceleonino José da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Genoé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berceleonino José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio, Aut Paulo Roberto Barboza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO SOARES, Réu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA JACAREPAGUA LTDA, Réu: HELPMEDICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-25.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Genildo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 91 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034300-75.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira de Freitas Leite [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira de Freitas Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 476, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observando-se a responsabilidade subsidiária da segunda ré, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Farias Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Celso Farias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 288 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observando-se a responsabilidade subsidiária da segunda ré, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000206-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison José Domingos da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA REIS DE SOUZA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-19.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mamede da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Leandro Mamede da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 108. Tendo em vista a natureza da verba executada, não há que se falar em dedução previdenciária e IR. Convolado o saldo do depósito de fl. 59 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021400-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0025500-63.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA JESUS DA SILVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA JESUS DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033100-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliete [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Aut: ODETTE DE ALMEIDA ELIETE [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nCOM RAZÃO A RÉ NO QUE SE REFERE AO CÁLCULO DO INSS: A DIFERENÇA É NEGTIVA. DEVERÁ A RÉ DILIGENCIAR DIRETAMENTE NO INSS, UMA VEZ QUE O VALOR FOI RECOLHIDO EM GPS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediovaldo Brandao Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediovaldo Brandao Soares\r\n\r\nVENHA RETIRAR AS GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1046986"
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                            "1046993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Noya \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, Companhia de bebidas das Américas - AMBEV, JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, JOSE IDINEIS DEMICO, GILBERTO GARCIA PARRA \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046993"
                            ],
                            "1046565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0145900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cabral de Almeida \r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA TERRA VALADAO\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, miriam teresa soares xaviewr gaglianone, francisco xavier, OLGA SOARES XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m OLGA SOARES XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 272 QUE DETERMINA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E VENHA COM O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME APRESENTADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046565"
                            ],
                            "1047000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berceleonino José da Silva\r\n\r\nRéu: Instaladora Genoé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instaladora Genoé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047000"
                            ]
                        }
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemara Lima Paiva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120, devendo efetuar o o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Empredec Empreendedorismo Educação e Cidadania [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-72.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPEU JOSE CORREA BRAVO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo a ser liberado à ré, tendo as guias de fls 673 e 754 sido em sua totalidade liberadas conforme fls 702, 727, 728 e 760. \r\n\r\nProcesso: 0024300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Baltar de Azevedo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafix Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafix Comercio de Pecas Ltda., Aut Vanderlei Baltar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 198, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-33.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Caetano de Goes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 59, verso, devendo na oportunidade, fornecer o endereço de Alberto Garcia, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Socorro Azevedo de Lima Martinez [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Lar Missionaria de Amor [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Socorro Azevedo de Lima Martinez\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 116, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl 189. Caso negativo, deverá apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFornecer os recibos salariais e/ou as fichas funcionais dos substituídos processuais de fl 12 com sua variação salarial do período imprescrito de abril/93 a abril/98 (conforme solicitado na petição de fls 413/414) \r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanete Martins da Silva [Adv. Cristiana Souza Alves (OAB: RJ 142860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA QUE arquivou o feito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Vital Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 273, bem como de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Center Point Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl 109. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Monteiro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthenoo Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Maia Damianik, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela autora e 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Pinna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Pinna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-84.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG COCO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laino Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-63.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PIRES [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PIRES\r\n\r\nIndeferido o requerimento da penhora dos bens imóveis indicados pelo autor, pois não são de propriedade da 4ª ré, como se vê de fls 472 e seguintes, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCAL [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan - Brito Imoveis Planejamento e Construcao Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan - Brito Imoveis Planejamento e Construcao Ltda., Aut LUCIANO MARCAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 224, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 409, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Batista Gimenis [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Batista Gimenis \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Teixeira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-38.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscias e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Abreu Machado [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cabral da Silva [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Oriental Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 401, devendo tomar as devidas providências. \r\n\r\nProcesso: 0035800-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Gomes Montezuma [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronco s Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Gomes Montezuma \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-16.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIBEIRO EUGENIO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA RIBEIRO EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ou de sócios, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RIBEIRO NUNES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC INFORMATICA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RIBEIRO NUNES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA BERNARDO [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-12.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA COSTA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DIAS MACIEL DE ASSUNCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Rio Saneamento Básico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, tendo em vista que o recolhimento foi realizado fora do prazo legal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-05.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS MACHADO DA COSTA [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSULTORIO MED BARCELLOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBC CONSULTORIO MED BARCELLOS CASTELLAR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas do leiloeiro, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ferreira [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Edson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. bem como do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FURTADO DE MELO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)], Aut: FRANCISCO VALDERVAN FILHO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDERVAN FILHO, Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS, Aut MIGUEL FURTADO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação), Aut Renata Leite da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mattos Bechtlufft [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mattos Bechtlufft\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zacarias da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Zacarias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A. , Aut Moisés Gabriel de Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de n 2575/2010 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000197-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, em recuperação judicial, Aut Cintia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 148, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA MOREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARINHO FEIJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001254-87.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juceli de Souza do Nascimento [Adv. Thiago Villani Soares (OAB: RJ 159829 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceli de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO, devendo na oportunidade desentranhar os documentos à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Rolim [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Michele Nunes Rolim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 192, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Andrade [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida .\r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nAutor: contestar os embargos à execução. Ré: manifestar-se sobre a impugnação do autor de fls 361/362. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jorge Gomes da Rosa\r\n\r\nEncontra-se garantida a execução, pelo saldo de depósito judicial (fls 1095). Convolado em penhora o depósito de fls 996, para, querendo as partes, oporem embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nEncontra-se garantida a execução, pelo saldo depósito judicial (fl 854). Convolado em penhora o depósito judicial de fl 638, para, querendo, as partes, oporem embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-39.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Spartini Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Leonardo Spartini Loureiro, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128701-05.2003.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVIO FERREIRA WOOD\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geu Melhado Loretti [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geu Melhado Loretti\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 165 e seguintes, devendo este indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Braga [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Braga, Réu RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 396, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1045237"
                            ],
                            "1045235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0040200-41.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Maurício Garcia da Silva,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CLÉBER JÚLIO RIGAUT,Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Garcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.578,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Benito Rodrigues de Souza,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CLÉBER JÚLIO RIGAUT,Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Benito Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.578,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-25.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Fredson da Silva Souza,OSD CONSTRUCOES LTDA,FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fredson da Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.637,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-26.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON PATRICIO PONTES\r\n\r\nExecutado: José Carlos da Silva,ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA,Délio José Cordeiro Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.873,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-67.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NAURA DE VALE CHAVES SILVA\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Amazonas,ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA,Luiz Faria Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Amazonas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.469,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-52.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Antonio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.655,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-70.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.070,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-05.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-22.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Venceslau Jaques\r\n\r\nExecutado: Uniao de Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniao de Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.157,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045235"
                            ],
                            "1045234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota \r\n\r\nRéu: Joselaine N.P. Macedo Panificação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joselaine N.P. Macedo Panificação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045234"
                            ],
                            "1045236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. bem como do recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.12.2010 às 10:45 horas para prestar depoimentos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045236"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.71. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-64.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGUE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo judicial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Barbosa de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilton Car Auto Mecanica e Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Barbosa de Farias\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.72. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Menezes Schmidt [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. - Tutti Bolsas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Menezes Schmidt \r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.115. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-46.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICOS LTDA-N/P Sr Fred Wong, Réu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICOS LTDA-N/P Ti Seng Wong, Réu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICOS LTDA-N/P Sr David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-36.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Nascimento [Adv. Eduardo Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 125530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228400-70.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO FERNANDES LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com o depósito das diferenças devidas ao reclamante (vide fls.376), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia do Carmo Tomas [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação da informação prevista no art.45 do CPC. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-62.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.578-verso:\"Homologo os cálculos de fls.556. Às partes. Não havendo manifestação, em 48 horas, expeçam-se alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nPorque buscam as partes efeito modificativo do julgado, com os embargos de declaração, manifestem-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Américo Gomes Filho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JESUS DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nIncluam-se as diferenças vincendas nas folhas de pagamento posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155000-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS PRADO [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ POSTOS DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moraes Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moraes Moreira\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Katia Denik Del Valle [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Denik Del Valle\r\n\r\nPor que busca o réu, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Dias do Carmo [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor que busca o autor, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o réu em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA BORGES DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS SIMOES LTDA, Aut PATRICIA OLIVEIRA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Flavio Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO FERREIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVir com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE SPORTS & MARKETING [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA, Réu CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, Aut ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA, Réu PELE SPORTS & MARKETING\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.248/250. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-08.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSER GABRIEL ATTA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut NASSER GABRIEL ATTA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.31. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Celestino Vargas [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu EMBRATEL, Aut Luis Alberto Celestino Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Caminha Costa [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Geraldo Caminha Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO ALVES ARAUJO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBOR BORRACHAS TECNICO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GREEN RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONBOR BORRACHAS TECNICO INDUSTRIAIS LTDA, Réu GREEN RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Ribeiro Vicente [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Ribeiro Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls.455-verso:\"Homologo os novos cálculos de fls.455. Às partes. Não havendo manifestação, em 48 horas, encaminhem-se os autos ao contador do Juízo para o cálculo do I.R...\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-92.2006.5.01.0041 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindimest-RJ Sindicato Industrias Empresas Instalacao Manut. Redes [Adv. Jose Carlos de Magalhaes Costa (OAB: RJ 19496 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindimest-RJ Sindicato Industrias Empresas Instalacao Manut. Redes\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ZERFAS [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ZERFAS\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.480, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA MATHIAS FERREIRA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO DE APOIO DES CRIANCA LTDA ME-N/P Sra Maria Alice C Correa [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA MATHIAS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1016200-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GENESIO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.148. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José de Souza [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar José de Souza\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.528. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Torquato de Morais [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restauranre Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restauranre Ponto da Barra Ltda., Aut Isaias Torquato de Morais\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.115. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0223800-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LEITE SANTOS [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA, Aut CRISTINA LEITE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.181. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO FERREIRA BENINCASA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO FERREIRA BENINCASA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINETE ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC.SAUDE DO MRJ(MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH), Réu: PRESERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINETE ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ARAUJO QUEIROZ - ESPÓLIO DE [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA SILVA , Aut MARIA LUIZA DE ARAUJO QUEIROZ - ESPÓLIO DE\r\n\r\nFls.1390-verso: \"Será dada vista ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0167400-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Correia [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Brito [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.114/118. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alvarenga Valentin [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alvarenga Valentin, Réu Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.52. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Ribeiro de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito referente ao valor apurado na promoção de fls.62, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.37. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1044785"
                            ],
                            "1044786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Barbosa de Farias\r\n\r\nRéu: Gilton Car Auto Mecanica e Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilton Car Auto Mecanica e Pecas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.72. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.115. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.37. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044786"
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                            "1039556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-69.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELO FERREIRA MENEZES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT E OBSERVANDO OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 717 EM SEUS QUATRO ITENS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mayrinck Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mayrinck Santana\r\n\r\nTER CIENCIA DO APENSAMENTO DO PROCESSO 00011300-92-2010-5-01-0043 AO PRESENTE PROCESSO, VENDO O AU TOR VIR COM A COPIA DA PETIÇÃO DO APENSO PARA REMESSA AO RÉU. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lenes Franca Correia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Correa Gomes (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspar Correa Gomes (Espolio de), Aut Rita Lenes Franca Correia\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -21.352,91 EQUIVALENTES A 1.759.178,42 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0054400-51.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Régis de Castro Mota [Adv. Elna Maria da Mota Moreira (OAB: PE 9966 - D)], Réu: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000408-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Florencio da Silva [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana cooperativa de trabalho e serviços ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Florencio da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A TESTEMUNHA DO AUTOR, VENHA ESTE EM TEMPO HABIL PARA AUDIENCIA EM 17/02/2001 - 14:25 H - COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL, SOB PENA DE TRAZE-LA A AUDIENCIA INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Mozzato Polita [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Mozzato Polita\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.407,39 EQUIVALENTES A 1.268.302,54 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANSUR JUNIOR [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: MA INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 208, SEM QUE POR ISSO O JUIZO ESTEJE GARANTIDO, DEVENDO O RÉU VIR COMM OP DEPÓSITO DO VALOR COMPLEMENTAR, EM CCINCO DIAS, CASO PRETENDA EMBARGAR. \r\n\r\nProcesso: 0009000-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bougainville [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bougainville\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.685,83 EQUIVALENTES A 798.764,15 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DA MULTA DE 10% COMINADA NO ART. 475 - J DO CPC , BEM COMO DE PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001224-40.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nExdo: JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH\r\n\r\nAUTUADA A CARTA DE SENTENÇA, VENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM QUINZE DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS, 87 EM SEUS QUATRO ITENS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MAURICIO BORGES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Louro Esteves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 15 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. . Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT .\r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademacir Carlos Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademacir Carlos Nogueira , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTER CIENC IA DA DECISÃO RELATI VA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - PROCEDENTES O DO AU TOR E IMPROCEDENTES O DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA NO DECENDIO SUCESSIVO COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Rodrigues Jose, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD - FLS. 437 - BEM COMO O DEPÓSITO RECURSAL DE F LS. 336, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO O RÉU VIR EM CINCO DIAS COM O COMPLEMENTO CASO QUEIRA EMBARGAR. DECORRIDOS IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR PELO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO COMPROVAR O VALOR DE SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0020800-87.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe da Silva\r\n\r\nPREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ALVARÁ - VIDE FLS. 60. VENHA O AU TOR COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-30.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ventura da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Automotiva Servicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ventura da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA EM DEZ DIAS DO OFICIO RESPOSTA DA 25a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029500-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENDES COELHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut SERGIO MENDES COELHO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 254, HOMOLOGANDO OS CALCULOS DE FLS. 252 EM CORREÇÃO AO VALOR DA HOMOLOGAÇÃO, FACE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. VENHA O RÉU EM 48 HORAS COM O DEPÓSITO, SOB PENA DA MULTA DE 10% DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos \r\n\r\nDESCUMPRIDO O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 28. INDEFERE-SE A EXORDIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 INC I DO CPC. PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Liscano Gentil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Liscano Gentil\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR FORAM JUILGADOS PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nFACE A NOOVA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE FLS. 662, VENH A O RÉU SUCESSOR COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE FLS. 645 - GUIA DE DEPÓSITO - E MONTANTE HOMOLOGADO AS FLS. 662, SOB PENA DE NÃO RECEPÇÃO DOS EMBARGOS OFERTADOS. CONTESTE AINDA O RÉU A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 665/670. PRAZO - C INCO DIAS. \r\n\r\nId: 1039556"
                            ],
                            "1039557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE BARROS E AZEVEDO\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.486,06 EQUIVALENTES A 534.887,67 TRS PRO RATA DIE, RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO OS SOCIOS DO RÉU VIREM COM O DÉPSÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039557"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-53.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Gustavo Divita do Lago (OAB: MG 85579 - D)], Réu: Soma Logística, Réu: Gerdau Açominas S.A. - Gerdau Consigua [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A. - Gerdau Consigua, Réu Saulo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Simone da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa, Réu: Gerson Paula Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcondes Torres Filho [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-62.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CRUZ VIANA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, Aut SEBASTIAO DA CRUZ VIANA\r\n\r\nOs reclamantes para que devolvam as certidões de fls. 422/423. \r\n\r\nProcesso: 0032200-76.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO JANUARIO DE ANDRADE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GUARABU LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Wilson Gomes Balthazar, Réu: Alair Braga Soares, Réu: Paulo Cezar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO JANUARIO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLINO DE ASSIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLINO DE ASSIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vale Lourenço [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comercio Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vale Lourenço\r\n\r\nA parte autora para cumprir a determinação de fls. 26, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034800-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Augusto Meneses Ribeiro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163900-78.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO COSTA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Curi, Réu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO COSTA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0209400-17.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CAVALCANTE FIGUEIROA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ (EM LIQ. EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 1554/1555. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva, Réu Prime Prestadora de Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa da Conceição Ferreira Castro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GRAMATA DA MOTTA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-76.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Guimarães [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: MLG Aparelhos Celulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guimarães \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Jesus Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Jesus Barros\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045500-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareti Freitas Carrara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Ferreira Agostinho Filho (OAB: RJ 36016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada para que comprove haver traditado as guias do TRCT e CD no prazo de 48 horas ou, em não havendo comprovação, fica a reclamada intimada a trazer aos autos as ditas guias, com chave de conectividade, no mesmo prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 400,00, limitada até R$ 12.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Pires [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Pires\r\n\r\nO reclamante para que informe se já foi proferida decisão no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0017500-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos de Sant Anna [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 389 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Claudino [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Claudino \r\n\r\nA parte autora para que forneça meios para notificar a reclamada da decisão de fls. 14/15. \r\n\r\nId: 1046502"
                            ],
                            "1046501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0257200-12.1991.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Tânia Lúcia Ojeda Macario,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,Cláudio José Macario\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Lúcia Ojeda Macario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.942,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio José Macario,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,Cláudio José Macario\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio José Macario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.942,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-46.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Alves e Souza,Claudia Theresinha Braz da Silva e Souza,ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.617,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Theresinha Braz da Silva e Souza,Claudia Theresinha Braz da Silva e Souza,ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Theresinha Braz da Silva e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.617,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-55.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Katiuscia Richter Pereira,Werner Models Ltda.,Werner Wilhelm Hermann Lunenburg\r\n\r\nPelo presente fica citado Katiuscia Richter Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Werner Wilhelm Hermann Lunenburg,Werner Models Ltda.,Werner Wilhelm Hermann Lunenburg\r\n\r\nPelo presente fica citado Werner Wilhelm Hermann Lunenburg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-15.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Anjos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.435,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046501"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO DUILIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO DUILIO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-38.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LUCIO DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COM IMPORT E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUFARMA IND COM IMPORT E REPRESENTACAO LTDA, Aut VANDERLEI LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA, Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Réu HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Félix Sobrinho [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nécleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Meta Nécleo de Projetos e Serviços Ltda. , Aut Renato Félix Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Xavier de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil ltda, Aut Joao Carlos dos Santos, Réu Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-91.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luis Alexandre Domas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Trajano, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA SERLIAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM CARTOES DE CREDITO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADM CARTOES DE CREDITO, Aut LISSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA SERLIAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz Siqueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Flavia Souza Diniz Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TEC IND DE LUBRIFICANTES SOLUTEC SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE TEC IND DE LUBRIFICANTES SOLUTEC SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICODEMOS BANDEIRA LESSA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JB MEGA IMOVEIS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB MEGA IMOVEIS LTDA, Aut RAIMUNDO NICODEMOS BANDEIRA LESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Villa Chã Valle Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Rose Mary Villa Chã Valle Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Medico e Hospitalar EPP [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Claudio Luiz Brandao Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Silva dos Santos, Réu Magic Doctor Material Medico e Hospitalar EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Ferreira Machado, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterico Ltda., Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Fausto de Souza [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconnection Informatica S.A., Aut Thainá Fausto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira Marques, Réu Telefutura Centrais de Atendimento SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Martins Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Martins Cardoso, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Castro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu Bass Carga e Descarga Ltda., Aut Valdir Ramos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Mariangela Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Machado da Cruz [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Luiz Leite Maia [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sinezio da Silva Felix [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Samuel Figueira de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Rui de Souza Lopes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Rosangela Mulatinho Jorge [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Pierre de Souza Alves [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jairo Jose Cerqueira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Maria da Conceicao Pessoa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Jairo Jose Cerqueira, Aut Maria da Conceicao Pessoa, Aut Pierre de Souza Alves, Aut Rosangela Mulatinho Jorge, Aut Rui de Souza Lopes, Aut Samuel Figueira de Oliveira, Aut Sergio Luiz Leite Maia, Aut Sinezio da Silva Felix, Aut Vanderlei Machado da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS, Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Veloso da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Veloso da Silva , Réu Pro Genie Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-96.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jane de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Silva Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro , Aut Flavio Henrique Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-18.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERNANDES FILHO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FERNANDES FILHO, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, Aut ROSEMAR COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Saturnino de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Saturnino de Souza, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Gonçalves de Cristo , Réu Finasa Promotora de Vendas Lda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BHS Brazilian Helicopters Services Taxi Aéreo S.A. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BHS Brazilian Helicopters Services Taxi Aéreo S.A.\r\n\r\nAo autor em réplica, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Lopes Galvão [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Lopes Galvão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira Bento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira Bento, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AUGUSTO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraibuna Transportes Ltda. [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraibuna Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. O patrono deverá, ainda, regularizar sua representação, de acordo com fls 274-v\r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES GARCIA MENDES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SILVERIO DA SILVA NEVES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SERGIO AZEVEDO SANGUEDO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: GILSON MORAES DUTRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: MARCO ANTONIO ANTUNES SA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO WANDERLEY TEIXEIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: LUCIANO BARREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE, Aut GILSON MORAES DUTRA, Aut MARCO ANTONIO ANTUNES SA, Aut PERICLES GARCIA MENDES, Aut SEBASTIAO ANTONIO WANDERLEY TEIXEIRA, Aut SERGIO AZEVEDO SANGUEDO, Aut SILVERIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1046519"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo José Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construção Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinaldo José Brito, Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Prodesign Construção Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165700-69.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda., Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.227: \"Considerando o teor das decisões nos autos do ET em apenso e a guia de depósito existente nos autos, conforme fls.184, cabível sua liberação ao exequente. Dê-se vista às partes, por 5 dias, devendo ainda, ser apresentado demonstrativo do percentual de verbas tributáveis\" \r\n\r\nProcesso: 0024500-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut MARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão fls.440: “...homologo os cálculos de fls.437/9 e acima, fixando a condenação em R$ 76.508,25 ou 6.307.591,79TRs, referentes ao principal, em 10/07/10; e R$ 10.206,10 ou 839.378,62TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.436, um crédito remanescente no importe de R$ 83.660,29 ou 6.880.461,64TRs, em 31/10/2010, sendo R$ 73.454,19 ou 6.041.083,25TRs referentes ao principal; e R$ 10.206,10 ou 839.378,62TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaport Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaport Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.190/198. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelcir de Oliveira Machado [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelcir de Oliveira Machado , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da despacho fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO NEVES CANTARINO REPRESENTADO POR TERESA CRISTINA FELIPE CANTARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO CEZAR BENTO GONCALVES PHILADELPHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WAGNER ROCHA FURTADO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SAVVY SERVICOS FINANCIEIROS S C LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVVY SERVICOS FINANCIEIROS S C LTDA\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia GPS, conforme valores indicados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-17.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMITILA MENDES RIBEIRO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MA CABELEIREIRO LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMITILA MENDES RIBEIRO\r\n\r\nCiência despacho fls.68 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leao Junior [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leao Junior\r\n\r\nContraminutar agravo de petição fls.187/191. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt. os autores à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cordeiro Ferreira\r\n\r\nVista ao autor da petição do perito de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Rocha\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.324) \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar embargos de execução de fls.272/273 \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.125/137. Prazo de oito dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIGUEL DE LIMA JUNIOR [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DA GLORIA AUTO CENTER LTDA [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA SENHORA DA GLORIA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do INSS (fls.223/225) \r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E LUZ PROPAGANDA LTDA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E LUZ PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do INSS (fls.323/326) . \r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.169: \"Indefiro o requerido...Intime-se a autora ao pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lira Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 267: ”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.”\r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Azevedo Soares \r\n\r\nCiência do despacho de fls.80: ”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.”\r\n\r\nProcesso: 0188300-16.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA EDIAL LTDA EPP [Adv. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: SP 147129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência despacho fls.141 :”...venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da 1ª ré, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pintor Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pintor Vieira\r\n\r\nTomar ciência da despacho fls.121: \"...int. o autor à indicação de depositário ou ao fornecimento de meios para prosseguimento do feito, ciente , desde já, de que não será realizada a nomeação de ofício ante a sua ineficácia diante da Sumula Vinculante 25, que veda a prisão de depositário infiel.\" \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.983/988)\r\n\r\nId: 1045794"
                            ],
                            "1045797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0158500-16.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSWALDO VALADAO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO),FQ IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIA MA.FELICIA VALADAO SILVEIRA,MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA (DEVEDORA DERIVADA),FQ IND COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIO OSWALDO VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO VALADAO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.795,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA (DEVEDORA DERIVADA),FQ IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIA MA.FELICIA VALADAO SILVEIRA,MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA (DEVEDORA DERIVADA),FQ IND COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIO OSWALDO VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.795,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-91.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: ITAPICURU S/A EMPREEND COM E IND (DEVEDORA DERIVADA),EDITORA ESPLANADA LTDA,EBID-EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPICURU S/A EMPREEND COM E IND (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 490,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EBID-EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA),EDITORA ESPLANADA LTDA,EBID-EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado EBID-EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 490,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045797"
                            ],
                            "1046460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0197100-09.1996.5.01.0047 – Rte. RENEE DIAS CORREA (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira – OAB/RJ: 061473/D) Rdo MARMORARIA RAMA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva – OAB/RJ: 046334/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina polidora, da marca Marcosfer, com satélite de 4 pontas, funcionando, no estado de uso, avaliada em R$ 27.000,00; 2) Uma máquina polidora (mármores e granitos), sem marca aparente, funcionando, no estado de uso, avaliada em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 199, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Rego, 541, apt. 501, Olaria/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1046460"
                            ],
                            "1046461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SEVERINO JOSE DE MENEZES FILHO (Adv.: Richard Wilson Jamberg – OAB/SP: 161002/D) move a MV EXPRESS SERVIÇOS S/C LTDA N/P SRA OLINDA ROCHA VELOSO (Adv. Alexandre Luiz Diniz Ramalho – OAB/RJ: 146779/D), Proc n. CartPrec 0163000-13.2005.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.05.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 25, designado como: IMÓVEL: IMÒVEL: Apartamento n. 204 do Bloco 04, do edifício situado na Rua Figueiredo Pimentel, n. 422, e sua correspondente fração ideal de 0,003406, com limites e confrontações constantes na certidão registrada no RGI do 6º Ofício, matrícula n. 43696, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal (Decreto-Lei 2291/86) e Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha..Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 25. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1046461"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guia Barroso\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nvisando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0164100-63.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 17:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nvisando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046714"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Aut Tatiane do Nascimento Capitulino \r\n\r\nApresentar as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000060-19.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultivar Brazil Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação incluindo os calculos de INSS e IR, observando-se, entretanto, o contido no v. Acordão de fls 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DIAS PINTO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DA RECLAMADA, COM TEOR NÃO EXISTE O Nº. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAU UNIBANCO S A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E DEPÓSITO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-42.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Sousa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO, Cgto Dayane Sousa da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, sob pena de ser arbitrado o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos dos Santos Silva, Réu: JGS Empreiteira Ltda. ME [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl 62. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.770 , para fixar o quantum debeatur em R$ 9.923,58, equivalentes a 815.405,64 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ --, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz de Souza\r\n\r\nVenha a liquidacao, incluindo calculo do INSS e do IR, observando-se, entretanto, o decidido no v. Acordão de fls 286/290. \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls153. \r\n\r\nProcesso: 0170400-40.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO CARMO BARBOSA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, ciente de que após esse prazo serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-31.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiel de Oliveira Lopes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josiel de Oliveira Lopes dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FL 154 \r\n\r\nProcesso: 0027800-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Sampaio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Luciano Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Jose Francisco Xavier (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hamburg-Sud [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Alianca Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Xavier (Espolio de), Aut Luciano Dias Xavier, Aut Rafael Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-41.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: GUIDO PARRINI, REPRESENTADO POR JOSÉ LUIZ PARRINI [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Egte: THEREZINHA DE LOURDES PARRINI LIMA\r\n\r\nEgdo: AMARO BERNARDINO FILHO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ANTONIO RICARDO COSTA DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE BATISTA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE BENE DE ALMEIDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ODILON MARCELINO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ACACIO MARCONDES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE ALVES SIMAO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: NELSON FERNANDES CORREIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACACIO MARCONDES, Egdo AMARO BERNARDINO FILHO, Egdo ANTONIO RICARDO COSTA DE SOUZA, Egte GUIDO PARRINI, REPRESENTADO POR JOSÉ LUIZ PARRINI, Egdo JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Egdo JOSE ALVES SIMAO, Egdo JOSE ANTONIO DA SILVA, Egdo JOSE BATISTA, Egdo JOSE BENE DE ALMEIDA, Egdo NELSON FERNANDES CORREIA, Egdo ODILON MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0120400-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE FARIA VIEIRA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE FARIA VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito observando o prazo de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Pinto da Silva [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nCumprir o item 4 da ata de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 239/243. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-42.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 52.575,80, equivalentes a 4.320.075,99 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 1.051,50, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mattos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cristiane de Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Menezes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Falcao Sa de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Falcao Sa de Souza\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 449/669. \r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Neivaldo Herbert Freixo Motta, Réu: Silas Diniz de Meira Lima, Réu: Lais da Cruz Alves Freixo Motta, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 283/301 \r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Wagner Arouxa [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Axe Vila da Penha Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Wagner Arouxa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manso Dutra e Silva [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu Investnews S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Maitai Participacoes S.A., Réu Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1044951"
                            ],
                            "1044949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Dupheim Pinheiro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andreza dos santos de seixas mota (sócia), Fátima elisabete dos santos de seixas mota (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA OU INDICAR BENS DA SOCIEDADE PASSIVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Gomes\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL RODRIGUES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044949"
                            ],
                            "1044950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0078200-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DO DEPÓSITO DE FLS 77. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-34.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nanci de Vasconcelos Marques \r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas \r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR ANTONIO MISQUEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0031200-76.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0019200-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Menssor Valentim da Silva\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GÉRCIO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista,ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044950"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-59.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Francisco Carlos Fonseca [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Miranda Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JRM Construtora Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Miranda Cordeiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, JRM Construtora e Conservadora Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva, Réu: Shopping dos Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.302, devendo informar atual endereço da SIBRAM. \r\n\r\nProcesso: 0170200-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Dario Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Dario Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0174000-52.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-37.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA SUPERVIA DE FLS. 330. \r\n\r\nProcesso: 0183000-96.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MACEDO MONSORES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Teixeira [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcos dos Santos Teixeira , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-93.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Martinez Liscio, Réu: Nelcina Edite Bretas de Araujo Silva, Réu: LUIZ CALUDIO DA SILVA LISCIO, Réu: AUTO CENTER COIOTE 573 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Castanheira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Castanheira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Condutores Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Mendonça de souza Araujo, Réu: Ideal Concursos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Mendonça de Souza Araujo, Réu: Ideal Concursos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Conceição Braga [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Conceição Braga \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rianelli [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar de Sant ana Francisco, Réu: Companhia Capital S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rianelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados juntados da Rda junto a JUCERJA, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marcelli Mont Alverne de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Gomes, Réu: Sandra Maria Gomes, Réu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcelli Mont Alverne de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0014200-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Franco Machado Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS ROSA DE MELLO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: RODRIGO BATISTA VIDAL [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: JADERSON DE ASSIS POPE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wagner Vieira (OAB: RJ 82277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADERSON DE ASSIS POPE, Aut ROBSON DOS SANTOS ROSA DE MELLO, Aut RODRIGO BATISTA VIDAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icy Affonso Rego Lopes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Conceição Braga [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000296-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Cunha Elias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda., Aut Luciane da Cunha Elias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Jorge da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Jorge da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Jesus [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Jesus, Réu Euro Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO QUINTINO NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, fls. 349 e seguintes. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Joaquim Pereira da Silva [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: João Luiz Jacobs, Réu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Joaquim Pereira da Silva, Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 171/172. \r\n\r\nId: 1042034"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria, conforme cálculos de fls. 44, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de\r\n\r\nde execução .\r\n\r\nProcesso: 0028200-53.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenice Domingos dos Santos [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Almeida Coelho [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenice Domingos dos Santos\r\n\r\nInformar seu número de PIS/NIT, Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de liberar-se o valor a ré. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado nº 0174/2010 e de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre as parcelas do acordo de fls. 182, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de\r\n\r\nexecução pela alíquota máxima .\r\n\r\nProcesso: 0081100-81.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Cardoso [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Francelino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alencar Larrate [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alencar Larrate\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0734/2010 (CEF), cujo beneficiário é a autora .\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO VASCONCELOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0733/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor .\r\n\r\nProcesso: 0169500-32.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtelio Marques de Oliveira [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: O Que Suco Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0728/2010 (CEF), e de que deverá comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 10,00, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peixoto Luna [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-35.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areodantes de Miranda [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areodantes de Miranda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras nº 0725/2010 e 0724/2010 (cef), cujos beneficiários são o réu e o autor, respectivamente. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Davi Fernandes da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda., Réu: Atacadão Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Davi Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expediçao do alvará nº 0731/2010 (BB), cujo beneficiário é o autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Fialho [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Leandro de Jesus Fialho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0732/2010 (CEF), cujo beneficiário é o réu. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0722/2010 (CEF), cujo beneficiário é a autora e de que foi expedido o ofício de seguro desemprego, que deverá ser retirado na secretaria desta Vara. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Valdes Garcia Junior [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Dorival Valdes Garcia Junior \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Aut Sebastião Brasil\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo con tribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freitas da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme atualização do I. Contador de fls. 163, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Kelly Cristini Domakoski\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Perez Villasboas Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Perez Villasboas Junior, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota 10 Auto Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva, Réu Nota 10 Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 448/451, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-33.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CASTELANI DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000806-66.2010.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Alberto Trancoso Barbosa, Exdo: Alexandre Cucco, Exdo: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Exdo: Alessandra Cucco\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES FABBRI [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000961-69.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Tailson de Oliveira Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Afonso Carneiro [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Veicular e Oficina Mecânica Ltda., Réu: Maracelo Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Afonso Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliaquim Rodrigues, Réu Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Sadler Vieira, Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Seateck Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Brito\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Aguiar [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza de Aguiar, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Homologo os cálculos de fls. 110/113, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.176,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária do empregado no valor de R$ 623,37, do empregador no valor de R$ 2.180,87, e das custas processuais no valor de R$ 300,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 6113 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A., Aut Luiz Eduardo de Oliveira , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face das rés VRG LINHAS AÉREAS, GOL LINHAS AÉREAS E VOLO DO BRASIL, e procedentes em parte em relação à S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE E VARIG LOGÍSTICA, e sem resolução do mérito com relação à GTA e GTI. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas rés. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 940, que desentranhou os embargos declaratórios interpostos pelas partes, e de que estes estão à disposição para retirada na contra-capa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0091100-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Aparecida Malerba Sene [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Gláucia Aparecida Malerba Sene \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-44.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA, Réu: Pedro Jorge Aguilera, Réu: Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 95v, bem como da não declaração de imposto de renda por parte da sócia Elizabeth nos últimos dois anos, devendo vir com meios eficazes de prosseguir com a execução, observando-se o prazo de 1 (um) ano, iniciado em 08/12/2009, com a publicação de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ COSTA VAZ [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA A/C [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ COSTA VAZ\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Wanderlei Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor, no prazo de 10 (dez) dias, com impugnação fudamentada, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0026600-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO COSME DE AZEREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO COSME DE AZEREDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 707: \"Homologo os cálculos de fls. 695/706, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida ao autor, após deduzido o valor atualizado do depósito recusal, o qual é convolado em penhora, no valor de R$ 756,52, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.392,13 e FGTS a ser depositado no valor de R$ 1.007,94. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável correspondente a 100% do principal devido ao autor e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0068200-66.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Moraes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo de Jesus Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233: \"Homologo os cálculos de fls. 223/227, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais. A execução já se encontra garantida pelo saldo do depósito atualizado juntado à fl. 229, o qual é convolado em penhora. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0151000-20.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo David Patricio do Nascimento [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo David Patricio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0739/2010 (CEF), para levantamento do FGTS. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Sales Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Loc. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Sales Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Andrade, Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187: \"Homologo os cálculos de fls. 185/186, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 765,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 114,80. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ZACARIAS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Nelson Souza Porto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ZACARIAS\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMILDO FRUTUOSO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMILDO FRUTUOSO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001007-58.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prymus Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prymus Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique de Melo Ferreira \r\n\r\nFace a devolução das notificações encaminhada às reclamadas, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Manoel Melo Malafaia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Manoel Melo Malafaia\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fls. 196, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Faillace [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Athayde Favoni, Réu: BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 145,146, 265,306. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Brito de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o depósito, no valor de R$ 1.708,98, a título de contribuição previdenciária e R$ 70,00 a título de custas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0059600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Menezes Soares [Adv. Jose Manuel Silva de Brito (OAB: RJ 130113 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Menezes Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado nº 0065/2010 e de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leocádio Rodrigues \r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com cópia da petição inicial do processo nº00005.2005.062.01.00-6, bem como a comprovação oficial da data em que o referido processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025300-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169: \"Homologo os cálculos de fls. 164/168, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nTendo em vista o deferido às fls. 137, venha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 1.983,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 11,06. Sobre o valor supra não há incidência de imposto de renda, uma vez que a parcela tributável ( R$ 1.178,54) encontra-se na faixa de isenção da tabela mensal do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0036200-76.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Raiol Souza da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 e de que deverá vir com o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 325,41 e das custas no valor de R$ 166,38, conforme apurado às fls. 167/168, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de consulta e penhora on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0075700-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARILU CARVALHO DOS SANTOS, Aut: MARCELO JOSE VIANNA, Aut: PAULO CESAR LASMAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-40.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0180900-29.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SOLANGE BARBOSA CONCEICAO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: Francisco de L. F. Carrilo, Réu: Claudio Marcellus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SOLANGE BARBOSA CONCEICAO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nId: 1027871"
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                            "1046572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA CECILIA SCHMIED MASCARENHAS (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes - OAB/RJ: 070828/D) move a IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv. Israel Manoel da Paixão - OAB/RJ: 030626/D), Proc n. RTOrd 0018400-16.1998.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.01.2011, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 134, designado como: IMÓVEL: Dois jazigos referentes aos lotes de terreno números 40233 e 40222, situados no Jardim São Pedro, Setor 4, reavaliados em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 134. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO,\r\n\r\nMM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1046572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0164600-45.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Thereza Agras Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.928,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223600-49.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO\r\n\r\nExecutado: Ligia Maria de Castro de Souza,ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA,Luiz Guilherme Padula de Souza,Luiz Gustavo de Castro de Souza,Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Maria de Castro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.012,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo de Castro de Souza,ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA,Luiz Guilherme Padula de Souza,Luiz Gustavo de Castro de Souza,Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo de Castro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.012,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza de Castro de Souza,ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA,Luiz Guilherme Padula de Souza,Luiz Gustavo de Castro de Souza,Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza de Castro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.012,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Padula de Souza,ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA,Luiz Guilherme Padula de Souza,Luiz Gustavo de Castro de Souza,Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme Padula de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.012,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027869"
                            ],
                            "1027870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0035800-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 120/121 e 126, embargos declaratórios. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ramos Juliao de Souza\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027870"
                            ],
                            "1046573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIO FERNANDES MOURA (Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. Gilson Batista Tavares - OAB/RJ: 030748/D; Audrey Cardoso Batista - OAB/RJ: 128092/D), Proc n. RTOrd 0173300-78.2003.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.01.2011, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 243, designado como: IMÓVEL: Apartamento 402 do edifício situado na Rua Campos Sales, nº 32, Tijuca/RJ, com direito a 02 (duas) vagas de garagem e sua correspondente fração ideal de 1/10 do respectivo terreno, que mede em sua totalidade 10,00m de frente e fundos por 37,50m de ambos os lados, tudo conforme certidão do Cartório do 11º Serviço Registral de Imóveis, matrícula n. 81.748, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 243. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1046573"
                            ],
                            "1047075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0062900-84.2009.5.01.0055 - Rte. MONICA PEIXOTO FERNANDES (Adv. Márcia Peixoto Fernandes Monteiro - OAB/RJ: 096066/D) Rdo. ALCÂNTARA SOLUÇÕES E MÉTODOS LTDA - Bem(ns): 1) Aparelho de ar condicionado Springer Carrier, 12.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Mesa redonda de madeira, com diâmetro aproximado de 120cm, pés de ferro, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Varrier, 12.000 Btus, no estado, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araújo Lima, 53, Andaraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0140600-49.2003.5.01.0055 - Rte. ALEXANDRE MENEZES DA SILVA (Adv. Cíntia Possas Machado - OAB/RJ: 120066/D) Rdo. CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Titularidade de sócio proprietário do Iate Club do Rio de janeiro, com registro de número 1725, de propriedade de Henrique Otávio do Rego Monteiro, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pasteur, 333, Urca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0150600-69.2007.5.01.0055 - Rte. LUIZA SILVA DOS SANTOS (Adv. Jose Carlos da Costa Almeida - OAB/RJ: 040830/D) Rdo. LYS ELETRONIC LTDA (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão Salum - OAB/RJ: 061423/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar retangular, em madeira, com oito cadeiras, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Duas poltronas com capas de cor bege, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 500,00; 3) Um móvel tipo oratório, em madeira, estado regular de conservação, avaliado em R$ 400,00; 4) Um jogo de sofás de duas peças, dois lugares, com capas brancas, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um móvel tipo cristaleira porta-louças em madeira, com duas portas, estado regular de conservação, avaliado em R$ 600,00; 6) Um aparador em madeira, fixo, estilo barroco, estado regular de conservação, avaliado em R$ 500,00; 7) Uma TV Philco, 29 polegadas, estado regular de conservação, avaliada em R$ 300,00; 8) Um aparelho de DVD Player Gradiente, estado regular de conservação, avaliado em R$ 200,00; 9) Uma escrivaninha em madeira, estado regular de conservação, avaliada em R$ 400,00; 10) Uma geladeira Brastemp duplex, cor branca, avaliada em R$ 1.000,00; 11) Um fogão 6 bocas Brastemp, cor branca, estado regular de conservação, avaliado em R$ 500,00; 12) Três estantes em madeira pinus tingido, avaliadas em R$ 900,00; 13) Um forno de microondas, Samsung, cor preta, estado regular de conservação, avaliado em R$ 250,00; 14) Uma máquina de lavar roupas marca Enxuta, cor branca, estado regular de conservação, avaliada em R$ 400,00; 15) Uma cama de casal em madeira, com colchão e dois criados mudos, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.400,00; 16) Um armário em madeira, com duas portas em vidro, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 17) Uma poltrona reclinável estofada em marrom, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 137/138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo Cesar de Andrade, 106, apt. 601, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1047075"
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 425. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Telco do Brasil Contact Center Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ribeiro de Oliveira, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Telco do Brasil Contact Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 158, bem como do depósito de fls 155. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes , Réu: Cristina dos Santos Farias , Réu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA BARBOSA, Réu RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1043429"
                            ],
                            "1038365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 91 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Elias de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sydnei Moreira Bonfim da Silva, Réu: Aline Gloria Souza da Costa (socia rda), Réu: Rafael Adversi Golcalves (socio rda), Réu: Speed Boys Servicos de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Elias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 90-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-41.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO OLIVEIRA DE REZENDE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Aut THIAGO OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 176. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI DO REGO COUTINHO [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTer vistas da comprovação do depósito de fls 167. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Germano Neto, Réu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito requerido na petição de fls 151, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-95.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA AZEVEDO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: João Gerdson Soares de Lucena, Réu: Gean Carlos Soares de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0164000-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Juliana Abath Franca (OAB: RJ 116268 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S.A., Réu: Veplan Industria Imobiliaria S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Cristina Silva Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Scenarios Tecnologia e Sistemas, Réu: Arthur Lima de Oliveira, Réu: Oldair Paiva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Cristina Silva Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 125/211, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PLAST REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 500/505, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Menezes Couto [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 1327/1331, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calixto do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH OGAWA DE FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Calixto do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 67-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Placido Quintanilha [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Placido Quintanilha, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 349/368, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedro Felinto Gomes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construcoes Ltda. [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pedro Felinto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 61 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elias Ecard Roque [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruzada do Menor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 309/339, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DA ROCHA CAMPOS [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 107, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Deus da Silva Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 102/104, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110800-60.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Borges da Rocha [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 59/62, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Amancio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 207/210, no prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo deverá a reclamada tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls 211/219, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 134/136, querendo, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR ALVES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: BINGO TIJUCA LTDA, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Ziwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls 231-v e 232-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Elias de Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Elias de Lima \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Gualhanunes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gualhanunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 124/155, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Rebello da Costa, Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 239-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 121/125, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061300-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 231, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY SEVERINO DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDUBAS E SALADINHAS COMESTIVEIS LTDA ME, Réu: MARCIO NATONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls 96-v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE\r\n\r\nMasnifestar-se sobre a certidão do Oficial de justiça de fls 437-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-38.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 770, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSENSA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Flavia Vanzillotta, Réu: Rodolfo Vanzillotta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 829 e 831 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-97.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina Faria Caldeira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORGES COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto Gomes de Freitas (socio rda), Réu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: Bruno Augusto de Souza Freitas (socio rda), Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS, Réu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORGES COSTA\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls 264. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS SOUZA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 580. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice de Paiva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Grill Restaurante Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 33. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Correia da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 320/326, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos\r\n\r\nApresentar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias, sob pena de execução.l \r\n\r\nProcesso: 0014100-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Batista Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Rosa de Lima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 41/42 e 52/53, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 670, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BATISTA OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: ROSANA MEATO VARGAS (SOCIA RDA), Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (SOCIA RDA), Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls189-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nIndicar a localização do bem oferecido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Teixeira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Teixeira Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os termos da promoção da Contadoria de fls 391. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-94.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA REINOSO LOPES [Adv. Pedro Henrique Alexandre Filho (OAB: RJ 79852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FREITAS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Gliceria Pereira Coelho, Réu: Monick de Freitas Barroso (inventariante do espólio Sérgio Luiz de Freitas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA REINOSO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 379, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 362. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO ABREU PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Neusa Maria de Almeida Santos, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO ABREU PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 206/215. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cordeiro de Mello Pessoa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, em recuperacaojudicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cordeiro de Mello Pessoa, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, em recuperacaojudicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 1074/1114 e 1197/1229, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. No seu prazo, a reclamada VARIG Logística SA - em recuperação judicial, deverá tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls 1140/1187 por deserto. \r\n\r\nId: 1038365"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0161800-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santino da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Antunes Internacional Desigon Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santino da Costa \r\n\r\nVista ao Rte para que se manifeste quanto à certidão de fl. 25v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nObserve a Rda que os calculos referem-se à complementação do auxilio doença, sem incidencia de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0112800-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Adriana da Silva Costa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Waleska Adriana da Silva Costa\r\n\r\nAnte a concordancia da ré, Homologo os cálculos do autor, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JAIME PINTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORDILHO LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: SOLANGE APARECIDA DE LIMA, Réu: AMARILDO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JAIME PINTO\r\n\r\nPara vista do resultado da consulta AO RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)], Réu: BRAZ DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: CLAUDIO CESAR FIAUX DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo rte para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Martins dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Martins dos Santos\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucivan Ferreira de Sousa [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA VERONICA OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: CHEILA LINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Réu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucivan Ferreira de Sousa\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª rda em 10 dias preclusivos, sob pena de exetinção conforme determinado na ata de fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0000411-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nPara ciência que foi deferida a devolução de prazo, entretanto, deverá ser observado os termosda ata de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniela Ferreira Gomes\r\n\r\nDê-se vista às partes da devolução da carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Segantini Polato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª rda para arrolar suas testemunhas, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares, Réu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Filho da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento retro, em 05 dias preclusivos, considerando o despacho de fl. 50 e a data de constituição da empresa de fl. 49 \r\n\r\nProcesso: 0000126-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nPara ciência do arquivamento dos autos com baixa \r\n\r\nProcesso: 0012600-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Liza Boyd Martine [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Liza Boyd Martine, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. À Rda para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Petraglia Bianco [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Havin Fun Confeccoes Ltda. ME [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)], Réu: ROSA BALASSIANO GOPP, Réu: HUMBERTO CAMAZ BADOLATO, Réu: RICARDO LAVRADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havin Fun Confeccoes Ltda. ME, Réu Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nPara ciencia que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Propércio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Propércio Almeida Tavares \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JOSE DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO POR COSME ANDERSON SOUZA DOS SANTOS E PAULO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOTACO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS JOSE DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO POR COSME ANDERSON SOUZA DOS SANTOS E PAULO CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da petiçao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAo exequente para vista da certidão de fl. 171v, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: KELLY CRISTINA LEITE [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA, Cgto KELLY CRISTINA LEITE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 197/198 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0043400-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir, Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nTendo em vista a concordancia do Rte, homologo os cálculos de fls. 43/52 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO TADEI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Inacio Pires Godinho (OAB: RJ 125460 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CHAVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nPara vista da consulta realizada junto ao RENJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nAo Rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de nao conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruber Rodrigues Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A., Réu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ruber Rodrigues Filho\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, libere-se o s depósitos recursais... \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PELLEGRINI [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIZ PELLEGRINI\r\n\r\nPARA CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Paula de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paula de Souza\r\n\r\nVenha o RTe com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-25.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DA SILVA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICO NICE [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICO NICE, Aut MANOEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará,em 05 dias, Após. Arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1045422"
                            ],
                            "1045756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wadih Aboud Neto\r\n\r\nFoi deferida a produção da prova emprestada. às partes para dizerem quais provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mirna da Rocha Campos \r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 278, considerando-se que a NR-2, item 3, letra G, diz respeito à atividade de abastecimento de aeronaves, diversa, portanto, da executada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILO ALVES LEITAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS VILMAR ARAUJO, Réu: MARCHAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IMPERATOR [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILO ALVES LEITAO\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao Arquivos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC, Aut LEILA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da diferença de fls. 412 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SA [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS\r\n\r\nAo autor, apra trazer o valor devido pela rda, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0119400-72.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Cohen [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Ramon Cohen\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Prazo 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Japoni de Assis [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Assessoria e Construcoes Ltda., Aut Valdeci Japoni de Assis\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos; \r\n\r\nProcesso: 0152600-17.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimento à execução em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Farias Navarro [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)], Réu: Ailton [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa\r\n\r\nPara o autor requerere o que entender de direito, em 10 dias. , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA LAGE [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FAZENDA SANTA TEREZINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA LAGE\r\n\r\nAo Rte para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-58.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes de Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes de Lima , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/64 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0228600-58.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CONCEICAO DA SILVA SOARES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: MAURILIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES NASCIMENTO, Réu: JOÃO BATISTA MERÇON, Réu: JOSE ROBERTO RUFFO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CONCEICAO DA SILVA SOARES\r\n\r\nAo autor, para vista do resultado obtido junto ao RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: AERORAPIDO CHAVES LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nAo exequente para vista da certidão de fl. 128, por 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)], Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar seus calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nPara ciencia da remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FILADELFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Moreira Corrêa [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Bollena Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Moreira Corrêa \r\n\r\nPara ciencia da remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Antonio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Ins. de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Antonio\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos da diferença a ser recebida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Xavier Fraga de Castro [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF da Costa Serviços Técnicos\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Rda para juntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Pereira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118300-87.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LICEIA DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HORTENCIO DE MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nConsiderando-se o resultado da pesquisa realizada pelo convenio RENAJUD, indique o exequente em 30 dias preclusivos, outros meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES\r\n\r\nAo RTe para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-28.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU GUALANTE GONCALVES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU GUALANTE GONCALVES\r\n\r\nAo exequente para dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-05.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda dos Santos Soares Freitas [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massambaba Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massambaba Alimentos Ltda., Aut Raimunda dos Santos Soares Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.167/168 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0217100-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nÀs partes, para ciencia dos calculos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARY REIS VIEGAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: LCW COMERCIAL LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARY REIS VIEGAS\r\n\r\nAo exequente para vir com meios habeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Fernando Souza Magalhaes Costa [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta e Cristian Idiomas Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta e Cristian Idiomas Ltda., Aut Ronald Fernando Souza Magalhaes Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 58/61 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0066800-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VANIA RODRIGUES DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nàs partes para ciencia dos calculos da diferença de fls. 488/489, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA COSTA DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a penhora eletronica nas contas da rda não obteve resultado positivo, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187800-17.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA CACHOLAS MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo réu, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1045756"
                            ],
                            "1045830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-80.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Salvador Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQ.E EQUIP.SUCESSORA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nAO RTe para retirar a certidão de habilitação em falencia na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-08.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara ao RTe, devendo a Rda, em 10 dias comprovar os recolhimentos previdenciarios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DE JESUS CRUZ RUFINO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPULSO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA IMPULSO LTDA, Aut ROSALIA DE JESUS CRUZ RUFINO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte . À Rda, para vir com a última parcela, em 10 dias, tendo em vista ter passado da parcela 02, para a parcela 04, restando uma parcela a ser paga\r\n\r\nProcesso: 0204800-98.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rdo. APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-03.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras, por 05 dias, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ronaldo Luiz Caetano\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156000-87.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Danubia de Souza Ianella [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: W2C Agência de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia de Souza Ianella\r\n\r\nDispenso a autora, do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAO autor para vista do oficio enviado pela CEF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos . \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ Ré, para vista da petição de fl. 212, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gomes Neris [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCILENE GOMES FARIAS, Réu: LEONTINA MARIA FERRARI, Réu: VIGPATRY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIALIZADA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: LGM Manutencao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Gomes Neris\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias., sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Sanches Batista Miranda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistencia Terceira Idade - Marie Curie, Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Emilia Sanches Batista Miranda\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaglianone Junior [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétrica SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guaglianone Junior\r\n\r\nAo autor, para vista da petição de fl. 101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANTE ALBIDONA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BAZIBAL RANZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTE ALBIDONA\r\n\r\nPara tomar ciencia que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.F. Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Olimpio\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MANDARINO TORRES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MANDARINO TORRES\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTHA NOGUEIRA FRASSON [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SANDRA MARTHA NOGUEIRA FRASSON\r\n\r\nÀs partes, para requererem o que de direito, decorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DO NASCIMENTO MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPATARIA LOPAR LTDA\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação dos recolhimentos previdenciários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira de Lemos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comercio e Industria Calcados Para Senhoras Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira de Lemos\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MENDANHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nAo Rte para requerer o que entende de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA VALERIA RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: ESPOLIO DE ADOLPHO BLOCH repres p/invent PEDRO JACK KAPELLER, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: ESPOLIO OSCAR BLOCH SIGELMANN rep p/invent Dr. PAULO RODOLFO PELLICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, DENISE LEIVAS DE ASSUMPÇÃO E OUTROS , Aut SORAYA VALERIA RAMOS\r\n\r\nÀs partes, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestações, dê-se baixa, arquive-se; \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MESQUITA [Adv. Cleofanus Lima Serra (OAB: RJ 53740 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MESQUITA\r\n\r\nPara ciencia das expedições dos Alvaras, devendo o autor, em 10 dias, requerer o que for do seu interess. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Forra de Souza\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Devendo o Rte, em 10 dias, in formar o valor efetivamente recebido e apresentar memória de cálculos referente à diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN RODRIGUES LIMA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN RODRIGUES LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras . Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Thomaz [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Thomaz, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPara vista dos calculos da diferença de fls. 119/120, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Manoel de Jesus de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 490/492 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line \r\n\r\nProcesso: 0100900-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Aut JOSE ANTONIO DUARTE\r\n\r\nÀs partes para vista do calculo da diferença de fls. 237, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170600-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GUIMARAES GOMES [Adv. Sonia Silva de Castilho (OAB: RJ 84297 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUIMARAES GOMES\r\n\r\nAo Rte para apresentar seu calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-55.2005.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha o Rte retirar o auto de secretaria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará em favor do rte. À Rda para ciencia da devolução do prazo, de fl. 225 (20 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161600-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Farias Alvarenga Macieira [Adv. Beatriz Ramos Venezia (OAB: RJ 116418 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC-ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Maria Farias Alvarenga Macieira\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques \r\n\r\nÀ Rte para ciencia da concordancia do perito pelo parcelamento dos honorários periciais, bem como para efetuar o depósito da 1ª parcela em 10 diase as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0012100-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Ferrarez [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Service Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Ferrarez\r\n\r\nAo Rte, apra apresentar seus calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Muniz\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTendo em vista ter esgotado os meios para prosseguimento da execução em face da 1ª rda, intime-se a 2ª Rda para efetuar o pagamento do valor da execução em 15 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0178700-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAQUE FRANCISCO CABRAL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAQUE FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nVenha o RTe com os calculos de liquidação. em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nogueira Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Romulo Nogueira Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 388/392 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mattos Gouvea [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mattos Gouvea, Réu New Bingo Promocoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118/123 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nId: 1045830"
                            ],
                            "1045860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: J A SILVA CONSTRUTORA LTDA, JUMAR ARAUJO DA SILVA, MARIA GIUSEPPA DE LUCA\r\n\r\nPelo presente fica m JUMAR ARAUJO DA SILVA, MARIA GIUSEPPA DE LUCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Braz de França \r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Acre Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npARA CIENCIA QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0091100-32.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Melo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., jorge vilar, AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, jorge vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TADEU DO NASCIMENTO MONCAO\r\n\r\nRéu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPelo presente fica m BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GOMES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARMINDA MAGALHAES DOS SANTOS, JOSE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINDA MAGALHAES DOS SANTOS, JOSE MENDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045860"
                            ],
                            "1045851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Brasil Telecom Cabos Submarinos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Seguranca Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045851"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PATRICIA DISCOS LTDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000319-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Heloise Sampaio de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Heloise Sampaio de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 323, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Fidelis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Fidelis do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cosmo da Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transporte Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 HORAS, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Mauro Miranda Mustafa\r\n\r\nVista da manifestação da perita às fls. 216/339, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1430/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal ou o seu recolhimento ao órgão competente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldina Domingues Ferrira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldina Domingues Ferrira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1457/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0000392-59.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosevig Serv Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosevig Serv Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 23/25. \r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos de Brito [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos de Brito [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bastos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1464/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Miguel Correia Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ITILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciano Miguel Correia Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1384/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Friscurado [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nInformar os endereços atuais e completos dos sócios indicados na petição de fls. 99, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUIZ ANTONIO OTAVIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandao da Silva [Adv. Fabio Lúcio da Silva (OAB: RJ 114445 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Sano Farmacia de Manipulacao e Importados Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brandao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1381/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COSTA FILHO, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar os endereços atuais e completos dos sócios indicados às fls. 104/105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-55.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rangel Pinheiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rangel Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0140000-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Correia Cardoso [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Correia Cardoso\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nde\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0175900-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Damazio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Sampaio Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 101, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nVista da manifestação do perito de fls. 1398/1404, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA Aluminio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Weiss Balassiano\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice de Brito dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Brito dos Santos\r\n\r\nComprovar justificadamente a petição de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ALVES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ALVES\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da equiparação. \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Mercês [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça das Mercês \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 771, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DUTRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pinto Vianna (sócio), Réu: João Jorge Amaro Pereira (sócio), Réu: PEREIRA E JUNIOR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DUTRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1473/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Kelly da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Kelly da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana Nunes\r\n\r\nInformar o endereço completo e atual do sócio Sr. Wagner Dargam. \r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Dantas de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaine Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1453/2010 e 1454/2010, a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0018900-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Victor Cardoso [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Victor Cardoso\r\n\r\nVista da petição de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0087100-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alecssandre de Queiroz [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Guimaraes Advogados Associados [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo e Guimaraes Advogados Associados, Aut Jose Alecssandre de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 348/350 foram homologados, convolando em penhora os depósitos recursais de fls. 349, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Hol Pereira [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 187/190. \r\n\r\nProcesso: 0055700-56.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Reis Motta [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagio Boutique e Bazar Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Reis Motta\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, devendo apurar as parcelas sobre o valor histórico, no prazo de 10 dias, ficando as atualizações a encargo do contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Marcos Chaves de Morais [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilelia Araújo Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nJuntar o atestado médico admissional da reclamante e os periódicos, no prazo de 05 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Xavier Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos quanto aos documentos juntados às fls. 64/68, no prazo de 05 dias, bem como para juntar o documento efetivamente requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Mendes Ventura [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS ainda devido, bem como do seguro desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-86.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Barboza [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO CORREA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO LUIZ GOMES, Réu: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA GOMES, Réu: ROBERTO CORREA, Réu: DIRETIVA AUTO LOCADORA DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge do Nascimento (OAB: SP 70765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCO CORREA\r\n\r\nJuntar a certidão do RGI quanto ao imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0170800-59.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Grusman [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Grusman, Réu S.A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 que decretou a perda da prova pericial, bem como para indicar outras provas que pretedam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GALVAO REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GALVAO REIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-73.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 507/508. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Nogueira Neto [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Caldeira Carvalho [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda., Aut Wallace Caldeira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 248/249 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Souza Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY CALIXTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY CALIXTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVista da carta precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Cavalcanti Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1043748"
                            ],
                            "1043746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2010\r\n\r\n0048100-47.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.062,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nRéu: José Américo dos Santos, PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Matos Passos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043747"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nAna Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-16.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-42.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-65.2006.5.01.0061 - RTSum - Carga: Anderson Magalhaes Testai (OAB: RJ 144109 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-87.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-21.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Andrey Degli- Esporte de Moura (OAB: RJ 168741 E)\r\n\r\nClaudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-86.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Camilla Ribeiro Cunha (OAB: RJ 175538 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-73.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-09.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-45.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-53.1997.5.01.0061 - RtPosse - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-78.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ana Rachel de Miranda Ferreira (OAB: RJ 181102 E)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-90.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-78.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-38.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-68.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-31.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-65.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-41.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nEmerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-06.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nMarcos Fernando Azevedo Montenegro Duarte (OAB: RJ 70639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-24.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-74.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nClaudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-81.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-73.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-14.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-70.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-24.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nPaulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-38.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-22.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-48.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nRafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-07.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-24.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 D)\r\n\r\nCristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-94.2004.5.01.0061 - RTSum - Carga: Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 D)\r\n\r\nAdilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-30.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-35.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-76.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-55.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nHeber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-19.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-59.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072501-04.2006.5.01.0061 - ExProvAS - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-28.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-92.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 E)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-24.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nGeralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-54.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nFritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208500-07.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 D)\r\n\r\nNormando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-44.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 B)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-95.2009.5.01.0061 - CauInom - Carga: Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-20.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nJorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-94.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nJoao Patrocinio (OAB: RJ 80479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 D)\r\n\r\nFelipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-72.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 D)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-22.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nKelly Christian Silveira de Mattos (OAB: RJ 89564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-46.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nRegina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-62.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcia Rodrigues Guedes (OAB: RJ 128019 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-11.2000.5.01.0061 - RTSum - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nKatia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-54.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 D)\r\n\r\nMaria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-63.2005.5.01.0061 - RTSum - Carga: Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-65.2006.5.01.0061 - RTSum - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-30.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-39.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-08.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-12.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-91.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-32.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-59.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-41.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nManuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-19.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-29.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-74.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Lyllian Aparecida Xavier Naglis de lacerda (OAB: RJ 5387 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nCarlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-44.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Leonardo Pecanha Bittencourt (OAB: RJ 116762 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-24.2006.5.01.0061 - RTSum - Carga: Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-65.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nMarco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-33.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-12.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230900-54.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-98.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nIvanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: João Carlos Lucas Ribeiro Junior (OAB: RJ 181225 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-88.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nMarcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-39.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-22.2003.5.01.0061 - RTSum - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-45.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-78.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 D)\r\n\r\nOtavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-84.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-53.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-64.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-56.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-69.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nBianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-54.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Renato Gonçalves Junior (OAB: RJ 169040 E)\r\n\r\nMaria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-91.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-02.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nHenrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paula Cristrina Tourinho (OAB: RJ 180356 E)\r\n\r\nRegina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-25.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 D)\r\n\r\nDaisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-30.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-51.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nPaola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafaela Queiroz Marques (OAB: RJ 160199 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-80.2005.5.01.0061 - Pet - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 D)\r\n\r\nMarcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-85.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paula da Silva Oliveira da Costa (OAB: RJ 159362 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-98.2003.5.01.0061 - RTSum - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-69.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-04.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Romulo Espindola dos Anjos (OAB: RJ 115947 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-87.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-16.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-33.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-95.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-92.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-16.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nValeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-06.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-79.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-67.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-70.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-63.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-08.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-34.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-16.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nSaulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 D)\r\n\r\nSergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-95.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-55.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-77.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)Expediente do dia 30/06/2009\r\n\r\n0163600-55.2006.5.01.0061 Dra. Fernanda Nunes de Souza OAB 121010;\r\n\r\n0041700-13.2003.5.01.0061 Dra. Maria José de Almeida V. da Rocha OAB 56188;\r\n\r\n0064700-03.2007.5.01.0061 Dr. João Batista de Andrade OAB 79680\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046543"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DOS REIS\r\n\r\nRéu: S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS\r\n\r\nPelo presente fica m S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0206700-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NATULINE REFRESCOS E REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA DE ALENCAR MONTEIRO, MARTHA DE ALENCAR MONTEIRO, VITOR PEREIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0218400-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcedir Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: SERVLIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA DIAS DE LIMA, PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Castelo\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE.....Custas de r$ 1.502,93 pela rda..... CONTRA-ARRAZOAR RECURSO.\r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MULLER NEIVA DE LIMA, MARIA CRISTINA MARQUES MACHADO DE MATTOS, RENE DE MATTOS FILHO, SERGIO SINKOWSKY NEIVA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tania da Silva\r\n\r\nRéu: Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO RAMOS BLACK, MANUEL DELFIM DE JESUS CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO UNIVERSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO SILVA FIGUEIREDO, YANG DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0027500-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES\r\n\r\nRéu: CEOP GRUPO TECNICO DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS DA SILVA CURVELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.2008.5.01.0061 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRqdo: LRM Jordão Hair Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LILIA REJANE JORDAO MARINHO, LRM Jordão Hair Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigaçoes fixadas na sentença de fls 102/104, pena de multa diaria. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Castro Oliveira\r\n\r\nRéu: Sildu Consultoria Hoteleira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AQUILEO FARIA DA SILVA, MARIA DOS REIS SARAIVA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELICA DO NASCIMENTO DUTRA, JAIRTON DO NASCIMENTO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nPelo presente fica m JACKELINE GOMES BOTTINO, MARCO ANTONIO MORENO BOTTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPPE DE MATTOS PRATES, MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0021000-94.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE WILHAMI FEERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza do Sacramento\r\n\r\nRéu: Camera de Cultura Comercio e Turismo Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO BARBOZA DO SACRAMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044139"
                            ],
                            "1044140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0231300-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, LINCON PARANHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nPrevidência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0162900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CARVALHO DA COSTA, MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, VERA REGINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nDARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JONI MAURICIO BRUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAYLA REGINA DE SOUZA ALVES, PAULO NERY BARCELOS PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS TADEU EMP E PART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDICTO SAO JUDAS TADEU EMP E PART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0111400-03.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Everton José Gehlen e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Everton José Gehlen, Zuleide Camacho Jacob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MULTI SORTE LOTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DIAS BARROS, LUIS FERNANDO PICULLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCIENCE AND SUPPORT GROUP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BOSCO SANTANA JUNIOR, LANGENBECK ANDRADE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0234800-45.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE CACIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ BORGES DA SILVA, Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos docs trazidos pela requerente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cavalcanti da Silva \r\n\r\nRéu: JFW Informática e Idiomas \r\n\r\nPelo presente fica m JFW Informática e Idiomas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE..... CUSTAS DE R$ 76,30 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0024700-97.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANY ALVES VIEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAIS ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour - Jardim Escola Tia Perola\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MORGANA BIANCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva Rezende \r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 61,39 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no merito,. REJEITA-LOS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROBERTO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044140"
                            ],
                            "1044141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domiciano \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 500,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva’\r\n\r\n‘fRéu: Adasc Refeicao Coletiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LIZIE GARCIA FIGUEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAGRECA MACHADO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL CURVELO E FERRARI SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO DA COSTA FERRARI, ORGANIZACAO CONTABIL CURVELO E FERRARI SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\ncontribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0111100-90.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ENGENHO NOVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO GONÇALVES MACEDO, POSTO DE GASOLINA ENGENHO NOVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 241 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Meireles Lopes \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 173,56 PELA RDA......\" PAGAR OS VALORES DEFERIDOS NA SENTENÇA, PENA DE EXECUÇAO.\r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Fonseca \r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ferrentini Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica Ferrentini Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 10,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0133400-70.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SERGIO MEDEIROS\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARIA DE FATIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0157500-26.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO SALVADOR LOPRESTI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO SALVADOR LOPRESTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielen Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0165400-41.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls FLS 301/305\r\n\r\nProcesso: 0177900-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISSIAS HILARIO SANTOS\r\n\r\nRéu: HG SALERNO ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO FRANCISCO SALERNO, HELIO FRANCISCO SALERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0187000-16.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENICE DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TARIMBA EMPRESA IMOBILIARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0190100-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO CORREIA PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0088700-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICOS EM GERAIS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CESARI EMPRESA MULT MOVIMENTACAO MAT LTDA, FRANCISCO SPINA BORLENGHI, LUZIA DA CONCEIÇAO CORREA, MARCELO PASQUAL GOMES, OTACILIO SILVA DOS SANTOS, RENATA DORNA CARMONA BORLENGHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO ARAUJO GARCIA, MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO LARCHER\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0118600-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coutinho Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Bordados do Ceara Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GISELE ARAUJO FELIPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0217600-83.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SALLES DE ASSIS\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\n‘Processo: 0067000-06.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marra de Oliveira Valle\r\n\r\nRéu: JC Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PINTO TAVARES, JOSE ANTONIO LOPES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044141"
                            ],
                            "1044138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Vidal [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sperle Batista [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing em Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sperle Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102200-21.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAL JORGE DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHEJOR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAL JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 123\r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria Cosmética S.A., Aut Wellington Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-15.2008.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Aline da Silva França [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: EVALDO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 88\r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS DORES SEVERINO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DAS DORES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.......\"i .\r\n\r\nProcesso: 0108900-37.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA DA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CORREA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DOS REIS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LIMA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria de fls 91. .\r\n\r\nId: 1044138"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPAPEL COMERCIO DE APARAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO DE MOURA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-30.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DA ROCHA PAULO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline de Souza Faria [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DA ROCHA PAULO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE DE LAIA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO S 2000 EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE DE LAIA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-52.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SERGIO SOARES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SERGIO SOARES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-71.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paiva Leal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Listario.net Editora de Guias Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paiva Leal\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUCKY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Modesto [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Modesto\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-18.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE TORRES TENSFELD [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE TORRES TENSFELD\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-20.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DE MENDONCA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DE MENDONCA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Figueira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Figueira\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO, Aut MARIA INES SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira Galeto 393 Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-78.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS BATISTA RIBEIRO [Adv. Benedicta Apparecida Correa Martins (OAB: RJ 1775 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-91.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RODRIGUES MIRANDA [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO COUTO (ESPOLIO DE) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO COUTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Cassia Macedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Lidia de Morais Meirelles (OAB: RJ 133290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Cassia Macedo\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL CABRAL RIOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL CABRAL RIOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-61.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Monteiro de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Monteiro de Barros\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SALGADO PULLERIO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SALGADO PULLERIO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol 201 Educacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-12.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS COSTA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTOS COSTA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME RUFINO PEREIRA PINTO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RUFINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA MOUTINHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALFLEX VIDROS BOXES ESPELHOS MOLD LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA MOUTINHO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Gomes da Rosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes da Rosa\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-96.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-54.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Miranda Magalhaes da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-92.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soares de Mello [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soares de Mello\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Albuquerque [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Albuquerque\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-20.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Azevedo [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Popular de Iraja Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Azevedo\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Amaro do Carmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Amaro do Carmo\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO GONZAGA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maximino Pires (Espolio de) [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO GONZAGA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-71.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco de Paula Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Francisco de Paula Campos\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-22.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ MARIA FERREIRA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ MARIA FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Maia Ferreira Neto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. A/C Sócio José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Maia Ferreira Neto\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN ALBINO PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SUZE LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN ALBINO PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SALES DA SILVA [Adv. Maria da Conceicao Rios Baldam (OAB: RJ 96611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SALES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ INACIO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ INACIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednalva Silvino Ferreira [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serpros Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-76.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA CASTRO CARTAGENES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA CASTRO CARTAGENES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RUIZ COTTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RUIZ COTTA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-25.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ SOUZA MATEUS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ SOUZA MATEUS\r\n\r\nDeverá a parte autora dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-06.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: JERMAY COMERCIO E CONFECCOES DE MALHAS LTDA ME [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Oliveira da Silva \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LUCENA LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIS DE LIMA ALVES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSES.DE SERV.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIS DE LIMA ALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-87.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira dos Reis [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delirio da Nova Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira dos Reis\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LANDES SANTOS [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LANDES SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro Luiza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Cruz [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro Luiza\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERIO GOMES DE JESUS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PON AUTO SERVICO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERIO GOMES DE JESUS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO VIEIRA MARINHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO VIEIRA MARINHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST BEB LTDA ME [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Aut SOCIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS BARRETO [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ZSRJ CIRCULACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS BARRETO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Teixeira [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Teixeira\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARKUS TEIXEIRA BARRETO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARKUS TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDO DA COSTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD SOM E DISCOS LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Reis Cabreira [Adv. Vilda Mirka Gerolimich de Abreu (OAB: RJ 17490 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Reis Cabreira\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Maria Saturnino Fagundes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Bruce Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Saturnino Fagundes\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTINS [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jacob (OAB: RJ 12306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTINS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS FLOR LIZ BOTAFOGO LTDA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA VENANCIO DAS NUPCIAS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA VENANCIO DAS NUPCIAS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marylourdes Azevedo Ferreira [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marylourdes Azevedo Ferreira\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-57.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY MOTTA PONTES [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY MOTTA PONTES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1045527"
                            ],
                            "1045528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-27.1994.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUT PRAT PORT MARINHA MERCANTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL SA TRANSPORTES E NAVEGACAO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DO OF DE MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC OFIC NAUT PRAT PORT MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTer ciencia da CP devolvida (fl.314) e manifestar-se. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA CAETANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONZAGA CAETANO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRIF PROD QUIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-29.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DUQUE PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DUQUE PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSES LIMA DE MATTOS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES LIMA DE MATTOS\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-38.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE SANT ANA MATHIAS [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFPEL GRAFICA E PAPELARIA LTDA [Adv. Norival Felipe Vianna (OAB: RJ 45963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE SANT ANA MATHIAS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wiliam Moura dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wiliam Moura dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Araujo Viveiros Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragens Iradir Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Araujo Viveiros Alves\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ COELHO QUITERIO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ COELHO QUITERIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Araujo [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Araujo\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CABRAL AGOSTINHO [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CABRAL AGOSTINHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Arenice Maria Pessoa do Patrocinio [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA LESSA VALENTE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenice Maria Pessoa do Patrocinio\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA LADIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA LADIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176600-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PASSOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PASSOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Badajos Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-25.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BEAKLINI BAFFA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA BEAKLINI BAFFA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-93.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CHAVES RIBEIRO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178700-59.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Comestiveis Tio Pete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Lima\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1045528"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111400-04.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA BORGES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAJE BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut HAROLDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 335/344, atualizados às fls. 345, fixando o quantum debeatur em R$ 44.037,59 ou 3.625.077,85 IDTRs, sendo: R$ 40.781,20 ou 3.357.019,21 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.536,07 ou 126.445,82 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.720,32 ou 141.612,83 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 242 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-26.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIDES KNAUER MONTEIRO [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COOPGAYA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPGAYA, Aut ELENIDES KNAUER MONTEIRO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 295/299, inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% pererrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 300, fixando o quantum debeatur em R$ 6.731,46 ou 554.118,80 IDTRs, sendo: R$ 6.257,85 ou 515.132,09 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 27.85 ou 2.292,74 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 373,76 ou 30.767,09 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 72,00, determinadas às fls. 191 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a primeira reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PINTO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 311/312, incluindo valores até maio de 2010, tendo em vista o restabelecimento do auxílio alimentação em junho (fls. 315/318), atualizados às fls. 320/322, fixando o quantum debeatur em R$ 12.352,01 ou 1.017.631,41 IDTRs, sendo: R$ 12.352,01 ou 1.017.631,41 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e isento de INSS; e custas recolhidas às fls. 266 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão, BEM COMO DA DISPONIBILIDADE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE JUNHO DE 2010 (fls. 315/316) e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde Alves de Toledo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcef Fundacao dos Ecomiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Funcef Fundacao dos Ecomiarios Federais, Aut Maria Matilde Alves de Toledo, Aut Mercedes Silva Evaristo Carlos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 924, especialmente: “Corretos, portanto, os cálculos apresentados pela ré às fls. 914/922, que ora homologo, sendo devida pela autora o valor de R$ 8.577,69.” .\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Line Service Express Ltda. ME [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rocha da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 162/165, atualizados às fls. 173, fixando o quantum debeatur em R$ 5.109,59 ou 420.227,11 IDTRs, sendo: R$ 4.954,69 ou 407.487,72 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 154,90 ou 12.739,39 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 101 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM PARA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ, para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma encontra-se em local incerto e não sabido, ainda à segunda reclamada, responsável subsidiária para ciência da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gusmao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edson de Oliveira Gusmao\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 84/87, abatendo a cota previdenciária devido pelo autor, bem como aplicando a Súmula 381 do TST quanto à correção monetária, atualizados às fls. 104/107, fixando o quantum debeatur em R$ 170,42 ou 14.040,20 IDTRs, sendo: R$ 88,93 ou 7.326,58 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 21,49 ou 1.770,47 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 60,00, determinadas às fls. 69 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE FEITOSA PAONESSA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE FEITOSA PAONESSA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 139/144, atualizados às fls. 149, fixando o quantum debeatur em R$ 21.972,43 ou 1.807.075,40 IDTRs, sendo: R$ 18.086,56 ou 1.487.490,18 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.503,24 ou 205.873,73 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.282,63 ou 105.487,21 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 120 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM PARA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma mudou-se, conforme devolução de notificação de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelita Teles da Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pazeli Ltda. ME, Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Aut Manoelita Teles da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 215/220, entretanto tendo em vista que o autor calculou FGTS com correação monetária e juros às fls. 216/217 e novamente aplicou JCM em duplicidade às fls. 215, computo apenas a atualização de fls. 216/217, excluo a multa de fls. 467 aplicada em duplicidade sobre a multa de 40% do FTGS, bem como recalculo a última sem duplicidade de JCM, atualizados às fls. 222, fixando o quantum debeatur em R$ 80.636,43 ou 6.631.770,80 IDTRs, sendo: R$ 61.869,00 ou 5.088.283,33 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 9.607,97 ou 790.187,04 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 9.059,46 ou 745.076,14 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 222 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Soares Neto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Soares Neto\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 63/65, atualizados às fls.70, fixando o quantum debeatur em R$ 44.645,98 ou 3.671.813,29 IDTRs, sendo: R$ 35.233,12 ou 2.897.672,38 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 4.044,89 ou 332.663,63 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 4.967,97 ou 408.580,13 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 400,00, determinadas às fls. 47 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM PARA INDICAR OS MEIOS DE CITAÇÃO DA RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma mudou-se, conforme devolução de notificação às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI DA SILVA NOVAES [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI DA SILVA NOVAES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 284, atualizados às fls. 302, fixando o quantum debeatur em R$ 35.430,61 ou 2.913.914,59 IDTRs, sendo: R$ 35.430,61 ou 2.913.914,59 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e isento de INSS; e custas recolhidas às fls. 237 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e ainda tomar ciência quanto ao indeferimento da expedição de alvará, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HONORATO DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F. DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTE MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Aut JOSE HONORATO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 681/682, atualizados às fls. 701, fixando o quantum debeatur em R$ 85.182,99 ou 7.005.692,74 IDTRs, sendo: R$ 53.706,75 ou 4.416.996,76 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6.722,18 ou 552.851,72 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 9.064,34 ou 745,477,27 IDTRs referente a honorários advocatícios do sindicato; R$ 6.810,18 ou 560.088,32 IDTRs referente a FGTS (depósito em conta vinculada) e R$ 8.879,54 ou 730.278,67 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 552/576 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220900-78.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES VALENTE [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut GILMAR LOPES VALENTE\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 166/168, atualizados às fls. 179, fixando o quantum debeatur em R$ 22.409,28 ou 1.843.002,91 IDTRs, sendo: R$ 20.492,92 ou 1.685.369,35 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 980,26 ou 80.619,45 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 936,09 ou 76.987,12 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 79 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvida e que a execução deve correr primeiramente face à mesma, responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bittencourt, Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 393/400, aplicando juros sobre o dano moral a partir da data em que foi estabelecido pelo acórdão – 05/02/2007 e considerando o percentual de 27,8% de contribuição previdenciária devida pela ré, atualizados às fls. 401, fixando o quantum debeatur em R$ 200.848,17 ou 16.518.327,90 IDTRs, sendo: R$ 150.211,87 ou 12.353,853,69 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 26.893,76 ou 2.211.819,42 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 23.742,54 ou 1.952.654,79 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 213 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Pereira do Nascimento, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 640/642, entretanto com as seguintes alterações: exclusão do valor de faltas de set/02 e da indenização de Seguro Desemprego, vez que a ré compareceu para entrega e o autor não (fls. 661v) e sem cômputo de juros sobre o INSS, atualizados às fls. 668, fixando o quantum debeatur em R$ 140.675,60 ou 11.5801.106,71 IDTRs, sendo: R$ 102.776,94 ou 8.460.371,91 IDTRs, referente ao reclamante; R$ I15.844,95 ou 1.304.321,54DTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 22.053,71 ou 1.815.413,27 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 548 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e tomar ciência do despacho sobre o Seguro Desemprego, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo de Albuquerque Dias [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Miriam de Lima [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Lucas Piraja de Oliveira Rosa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Lucia Helena Dias da Cunha Saraiva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Jose Alfredo de Albuquerque Dias, Aut Julio Cezar Bastos Lacerda, Aut Lucas Piraja de Oliveira Rosa, Aut Lucia Helena Dias da Cunha Saraiva, Aut Miriam de Lima\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 795/799, atualizados às fls. 819/820, fixando o quantum debeatur em R$ 99.889,93 ou 8.215.233,51 IDTRs, sendo: R$ 75.191,32 ou 6.183.949,13 IDTRs, referente a todos os reclamantes; R$ 24.698,61 ou 2.031.284,38 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); isento de INSS; e custas recolhidas às fls. 726 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-49.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA COSTA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 179/180, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execuçãose dará, primeiro, face à primeira ré – responsável subsidiária, atualizados às fls. 199, fixando o quantum debeatur em R$ 27.652,16 ou 2.274,192,51 IDTRs, sendo: R$ 20.850,26 ou 1.714.785,17 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.237,56 ou 266.265,86 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.521,64 ou 266.851,77 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 40,00, determinadas às fls. 74 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma é responsável principal e mudou-se, conforme devolução de notificação de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0209600-80.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARTINS PORTES DOS SANTOS COSTA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARTINS PORTES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 705/706, atualizados às fls. 723/725, fixando o quantum debeatur em R$ 20.431,94 ou 1.684.288,88 IDTRs, sendo: R$ 17.788,53 ou 1.466.381,78 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.943,92 ou 160.245,27 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 699,49 ou 57.661,84 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 586 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ROSA RODRIGUES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut EDMAR ROSA RODRIGUES\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 390/406, sem a incidência de juros e multa sobre o INSS,, atualizados às fls. 418/421, fixando o quantum debeatur em R$ 75.636,07 ou 6.220.526,78 IDTRs, sendo: R$ 55.372,92 ou 4.554.027,29 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 11.786,96 ou 969.393,46 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 6.888,28 ou 566.511,86 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 1.587,91 ou 130.594,17 referente a honorários periciais (fls. 292) e custas recolhidas às fls. 319 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1041936"
                            ],
                            "1042718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Freitas da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Paulo César Freitas da Silva \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 196/207, atualizados às fls. 213/215, fixando o quantum debeatur em R$ 47.739,09 ou 3.926.199,45 IDTRs, sendo: R$ 34.510,19 ou 2.838.216,76 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6.117,50 ou 503.120,73 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 7.111,40 ou 584.861,97 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 109 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR, Aut MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 329/331, com aplicação do Enunciado 304 do TST, conforme determinado às fls. 171/264 e da Súmula 381 quanto a correção monetária, atualizados às fls. 345/348, fixando o quantum debeatur em R$ 64.679,86 ou 5.328.708,19 IDTRs, sendo: R$ 49.809,05 ou 4.103.563,08 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 14.870,81 ou 1.225.145,11 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); INSS a ser calculado pela União, cota do empregado já recolhida pelo teto; e custas recolhidas às fls. 242 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Tomar ciência que foi indeferida a petição de fls. 343/344, uma vez que não há comprovação da alegada sucessão e que as decisões nos autos beneficiam a ré com a aplicação do Enunciado 304 em virtude a liquidação extrajudicial, benefício que não seria extensivo à alegada sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0080900-47.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Castro de Lucena [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Rogerio Castro de Lucena\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 459/470, atualizados às fls. 475, fixando o quantum debeatur em R$ 202.727,37 ou 16.688.072,26 IDTRs, sendo: R$ 159.353,14 ou 13.117.600,84 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 23.180,84 ou 1.908.195,81 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 19.793,39 ou 1.629.348,48 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 400,00 (fls. 363 - em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a 1ª reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Convip Servicos Gerais Ltda., Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 162/164, atualizados às fls. 170/173, fixando o quantum debeatur devido pela primeira ré em R$ 7.129,08 ou 587.336,46 e, tendo em vista a exclusão da multa do Seguro Desemprego, fixo o quatum debetur devido pela segunda ré em R$ 4.666,04 ou 384.415,88 IDTRs, sendo: R$ 3.819,21 ou 314.6193,04 IDTRs, referente ao reclamante (valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente 2ª); isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) ; R$ 173,95 ou 14.331,03 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré - valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente 2ª), referente a INSS (valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente pela 2ª ré); R$ 894,15 ou 73.665,22 referente a honorários advocatícios (valor devido pela 1ª ré e R$ 572,88 – valor devido pela segunda ré); R$ 2.141,78 ou 176.452,46 IDTRs referente multa pela falta de entrega da guia SD (valor devido apenas pela 1ª ré) e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 124 (em guia DARF - Cod 8019 – valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente pela 2ª ré). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvida e que a execução deve correr primeiramente face à mesma, responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRUBE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário, no valor de R$ 5.441,09 ou 448.580,53 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226400-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROCHA MARQUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROCHA MARQUES, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário, no valor de R$ 733,86 ou 60.354,36 IDTRS (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge Medeiros Cruz [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito a Exportacao S.A. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge Medeiros Cruz, Réu Seguradora Brasileira de Credito a Exportacao S.A.\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 303. À reclamada para depositar a diferença de juros, seguro desemprego e multa devidos, no valor de R$ 11.256,94 ou 926.646,76 IDTRs, em 15 dias, devendo inclusive comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-88.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simões (OAB: RJ 177221 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ\r\n\r\nDepositar o valor devido (honorários advocatícios), em 15 dias, devendo inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181600-75.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comercio e Participacoes Ltda (Nome fantasia:Vila Romana) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Work Comercio e Participacoes Ltda (Nome fantasia:Vila Romana)\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 17.925,88 ou 1.476.839,43 IDTRs, relativamente ao cálculo da multa/indenização/honorários estipulados às fls.531 da decisão de fls. 590 e cálculos da contadoria, de fls. 591, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. Observe-se que ainda não fora, homologados valores de contribuição previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-63.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Ewald de Lacerda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 109, entretanto alterando o valor da multa de 40% recalculada sobre o valor de fls. 100, bem como a multa do art. 467 aplicando sua incidência sobre todas as parcelas determinadas às fls. 61, atualizados às fls. 113/115, fixando o quantum debeatur em R$ 5.476,05 ou 450.776,81 IDTRs, sendo: R$ 5.141,71 ou 423.254,29 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 234,34 ou 19.290,75 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 61 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Drummond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Drummond, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 152/153, atualizados às fls. 155, fixando o quantum debeatur pela primeira ré em R$ 14.298,91 ou 1.175.982,90 IDTRs, e o valor devido pelas segunda ré em R$ 9.968,86 ou 819.867,48 IDTRs, tendo em vista que foram condenadas em algumas verbas distintas, sendo: R$ 9.097,84 ou 748.232,00 IDTRs, referente ao reclamante (valor devido pela 1ª e 2ª rés); R$ 4.481,38 ou 368.561,53 IDTRs, referente à multa 467/477 (valor devido apenas pela 1ª ré); R$ 151,33 ou 12.446,12 IDTRs, referentes à multa ED (fls. 79/115 – valor devido apenas pela 2ª ré); R$ 259,06 ou 21.305,96 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936 – valor devido pela 1ª e 2ª rés) e R$ 460,63 ou 37.883,41 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS (valor devido pela 1ª e 2ª rés); e custas recolhidas às fls. 94 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvida e que a execução deve correr primeiramente face à mesma, responsável principal. À segunda reclamada, responsável subsidiaria, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE BAHIA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE BAHIA RODRIGUES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAnulada a homologação de fls. 325, e homologados cálculos de fls. 447/465, tendo em vista que estão em conformidade com as determinações de fls. 378/382 e 416/421, atualizados às fls. 466/472, fixando o quantum debeatur do valor bruto devido na data de efetivo recebimento do alvará de fls. 05 pelo autor, em R$ 312.871,74 em 03/02/2009 (R$ 234.002,18 – líquido + R$ 78.869,56 – IRRF). Tendo em vista que houve depósito de IRRF em guia DARF às fls. 347, nada mais resta devido a título de IR. Quanto ao valor líquido ainda devido ao reclamante, foi abatido o valor pago às fls. 466 e reatualizado o valor devido a título de INSS que ainda não foi recolhido, bem como as custas determinadas às fls. 381 e o ato de o oficial de justiça de fls. 338, restando em 18/10/2010 a ser pago o valor de R% 65.184,13 ou 5.363.302,40 sendo: R$ 24.611,55 ou 2.025.020,63 IDTRs, referente ao reclamante; IRRF já recolhido (conforme guia DARF – fls. 347) e R$ 40.461,91 ou 3.329.175,92 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 110,67 (fls. 338/381- em guia DARF - Cod 8019). Convolado em penhora os depósitos de fls. 346 e 214, com saldos atualizados às fls. 466 e 471, nos valores de R$ 33.899,39 e R$ 4.785,84, restando a depositar somente o valor de R$ 26.498,90 ou 2.180.310,02 IDTRs. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 26.498,90 ou 2.180.310,02 IDTRs, tendo em vista os recolhimentos e alvarás já expedidos, bem como os saldos de fls. 466 e 471 convolados em penhora, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000218-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio Severino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcio Severino, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA sentença de fls. 112/114 é líquida, tendo transitado em julgado. A secretaria apenas efetuou a atualização dos valores indicados, fixando o quantum debeatur em R$ 833,64 ou 68.560,94 IDTRs, sendo: R$ 817,64 ou 67.245,05 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e isento de INSS; e custas de R$ 16,00, determinada às fls. 114 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, ao reclamante, para ciência e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Augusto Saramella [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Segafredo Zanetti (Brasil), Comercializacao e Distribuicao de Cafe S/A [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)], Réu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelly Promocoes e Eventos Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rosana Augusto Saramella, Réu Segafredo Zanetti (Brasil), Comercializacao e Distribuicao de Cafe S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação parcial dos cálculos do reclamante e da 3ª ré, considerando os cálculos de fls. 279 quanto aos valores de abril de 2005 em diante e os de fls. 284/285 de julho de 2003 e março de 2005, observando-se a proporcionalidade de 20/42 quanto às verbas rescisórias devidas pela 3ª ré, conforme fls. 173, atualizados às fls. 286/291, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª ré, responsável principal, em R$ 20.592,01 ou 1.693.545,42 IDTRs (valores especidicados às fls. 291) e, tendo em vista que a responsabilidade subsidiaria da 3ª ré ficou limitada ao período de julho de 2003 a março de 2005 o valor devido pela 3ª reclamada subsidiariamente é de R$ 2530,54 ou 208.118,92 IDTRs (valores especificados às fls. 290), observando a proporcionalidade de 20/42 sobre as rescisórias, em acordo com fls. 179 da decisão. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, à 3ª reclamada apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e 1ª, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Observe-se que há depósito recursal efetuado pela 3ª ré às fls. 214, responsável subsidiaria, que garantirá o Juízo quanto aos valores devidos pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Fernandes Correa [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Fernandes Correa, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 101/111, atualizados às fls. 117, fixando o quantum debeatur em R$ 17.657,27 ou 1.452.184,46 IDTRs, sendo: R$ 14.826,09 ou 1.219.339,94 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.085,29 ou 89.256,96 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.545,90 ou 127.138,99 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 96 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214100-68.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JULIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 472/474, computando a cota previdenciária do empregador de 27,8% sobre as verbas tributáveis atualizadas monetariamente, atualizados às fls. 647, fixando o quantum debeatur em R$ 24.022,44 ou 1.975.673,98 IDTRs, sendo: R$ 20.372,81 ou 1.675.517,88 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.383,15 ou 113.754,57 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.266,48 ou 186.401,53 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 323 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: André Silva de Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jesus de Lima\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 50/51, atualizados às fls. 55, fixando o quantum debeatur em R$ 9.702,29 ou 797.943,92 IDTRs, sendo: R$ 8.093,92 ou 665.667,19 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 335,50 ou 27.592,26 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.152,87 ou 94.815,33 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00, determinadas às fls. 32 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma encontra-se em local incerto e não sabido e tem sido citada através de edital. \r\n\r\nProcesso: 0133400-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coelho Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda., Aut Wagner Coelho Soares\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 129/150, atualizados às fls. 151, fixando o quantum debeatur em R$ 135.368,04 ou 11.171.902,48 IDTRs, sendo: R$ 93.140,44 ou 7.686.865,70 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 20.567,32 ou 1.697.417,30 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 21.660,28 ou 1.787.619,48 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 78 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Julio Cesar Lima de Souza, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 232, atualizados às fls. 240/242, fixando o quantum debeatur em R$ 35.691,37 ou 2.935.360,07 IDTRs, sendo: R$ 30.291,35 ou 2.491.247,43 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 204,09 ou 16.784,82 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 4.574,32 ou 16.784,82 IDTRs, referente a honorários advocatícios; R$ 521,61 ou 42.898,70 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 138. (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma vem sendo citada por edital e que a execução deve correr primeiramente face à mesma, responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0096300-96.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Sena Ventura \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 266, atualizados às fls. 267, fixando o quantum debeatur em R$ 6.246,97 ou 513.768,85 IDTRs, sendo: R$ 3.991,47 ou 328.269,83 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 558,45 ou 45.928,27 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 363,99 ou 29.935,85 IDTRS, referente a FGTS (depósito em conta vinculada); R$ 1.333,06 ou 109.634,90 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 242 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1042718"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvacy da Luz Santos Junior [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMES CONSTRUCOES S/C LTDA-ME [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMMES CONSTRUCOES S/C LTDA-ME, Aut Jilvacy da Luz Santos Junior, Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 100, excluindo o valor da multa do art. 477, vez que não deferida e recalculando o Seguro Desemprego para 3 pareclas de 80% da remuneração do autor, bem como calculando a cota previdenciária da ré em 27,8%, atualizados às fls. 103, fixando o quantum debeatur em R$ 5.840,00 ou 480.298,53 IDTRs, sendo: R$ 5.230,75 ou 430.192,18 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 589,25 ou 48.461,48 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 20,00, determinadas às fls. 92 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Costa [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Com. Repr e Distr. de Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Line 2007 Com. Repr e Distr. de Alimentícios Ltda., Aut Tiago de Souza Costa \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 55, atualizados às fls. 57, fixando o quantum debeatur em R$ 6.667,49 ou 548.353,37 IDTRs, sendo: R$ 6.220,81 ou 511.616,95 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 366,68 ou 30.156,99 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 80,00, determinadas às fls. 38 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Mancuso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajamap 2003 Máquinas e Peças Ltda. [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajamap 2003 Máquinas e Peças Ltda., Aut Catia Maria dos Santos Mancuso\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 39/40, atualizados às fls. 43, fixando o quantum debeatur em R$ 2.441,55 ou 200.800,07 IDTRs, sendo: R$ 2.321,55 ou 190.930,93 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e isento de INSS; e custas de R$ 120,00, determinadas às fls. 31 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Mendes Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Mendes Ribeiro, Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 238/247, exlcuída as férias proporcionais de 2005, vez que não deferidas, conforme fls. 196,, atualizados às fls.251, fixando o quantum debeatur em R$ 2.680,53 ou 220.655,47 IDTRs, sendo: R$ 2.075,16 ou 170.822,76 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) ; R$ 386,32 ou 31.801,20 referente a FGTS (depósito conta vinculada); R$ 119,05 ou 9.799,72 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 198 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vilanilson Maximo de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vilanilson Maximo de Sousa , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 164, atualizados às fls. 165, fixando o quantum debeatur em R$ 3.244,81 ou 266.862,37 IDTRs em 31/10/2010, sendo: R$ 2.683,32 ou 220.683,62 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 27,03 ou 220.683,62 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 534,466 ou 43.955,89 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 121 (em guia DARF - Cod 8019). Convolado em penhora o depósito recursal efetuado pela ré, às fls 121, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078500-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Lima Scelza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Carla Tavares de Lima Scelza\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 180, atualizados às fls. 184, fixando o quantum debeatur em R$ 28.186,99 ou 2.318.178,40 IDTRs, sendo: R$ 25.004,38 ou 2.056.431,94 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 877,65 ou 72.180,14 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.304,96 ou 189.566,31 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 143 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-41.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bernardo (espólio de) [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 71/73, atualizados às fls. 79, fixando o quantum debeatur em R$ 3.274,40 ou 270.030,86 IDTRs, sendo: R$ 2.726,54 ou 224.850,77 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 347,85 ou 28.686,63 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 79 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1042733"
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                                "Processo: 0171400-58.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA ROMEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 06/12/2010 às 10:30 horas. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Souza Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência Comunidade de Emaus [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência Comunidade de Emaus, Aut Lucilmar Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de adicional de insalubridade EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A. , Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reconvenção. Custas de R$ 20,98 pela consignante e R$ 200,00, pela reconvinda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. n/p Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirene de Nazareth da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES DE PEREIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirene de Nazareth da Silva\r\n\r\nDiligenciar por conta própria no prazo de 60 dias a fim de indicar meios efetivos que viabilizem a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Rodrigues \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 263, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Marques Damaceno [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Marques Damaceno \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Cunha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Lima Hofke da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a informação de que a reclamada faleceu. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Zacharias [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41 [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Zacharias, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41\r\n\r\nTomar ciência do oficio do INSS no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Carvalho Campos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro, Aut Pedro Paulo de Carvalho Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.751,21 (473.818,59 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 491,70 (40.509,14 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 151,06 (12.445,21 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 268,05, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0220300-43.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP DE PROFIS VENDAS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS, Réu COMPROVE COOP DE PROFIS VENDAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 84.927,70 (7.000.939,75 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 33.912,57 (2.795.552,68 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 27.192,28 (2.241.571,52 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.453,35, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES, Réu: JORGE FASOLINO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)], Réu: WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RODRIGUES DE LIMA, Réu JORGE FASOLINO, Réu JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido remanescente do Reclamante: R$ 27.516,72(2.263.053,84 TRs pro-rata), já deduzidos os valores recebidos e depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 26.862,88(2.209.280,12 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 2.760,04(226.993,54 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.051,57, via DARF, código 8019; e) multa de 10% em favor do reclamante em R$ 4.689,92, correspondentes a 385.712,44 trs pro-rata, devendo ser depositado na conta vinculada do autor; f) multa de 10% em favor do INSS em R$ 1.997,88, correspondentes a 164.311,37 trs pro-rata, a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Piovani Luz Pimenta [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissaria de Despachos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiliense Comissaria de Despachos Ltda., Aut Luiz Eduardo Piovani Luz Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.662,85 (301.517,78 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 527,19 (43.397,12 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 63,26, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0001236-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Xavier da Rocha [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:04633436/0001-79\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Xavier da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:10 horas e comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvilene Feliciano de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Fallah Salame [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Fallah Salame\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fl. 34 e de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de valores realizado através de penhora on line foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêonidas Zacarias Guedes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêonidas Zacarias Guedes \r\n\r\nProceder, por derradeiro, a retificação de seus cálculos, observando os recibos salariais acostados aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127200-39.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIONE CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: ALCIONE NAZARET FABRI [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIONE CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICA LTDA, Réu ALCIONE NAZARET FABRI\r\n\r\nEsclareçer a ré, no prazo de 05(cinco) dias, e sob a penalidade já cominada no despacho de fl. 615, qual dos documentos acostados aos autos comprova a inclusão no crédito exquendo previdenciário devido nos presentes autos no REFIS. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDANTAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Lydia Capuano Stipp, Réu: Octavio Franzim Stipp, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nProceder à retificação de seus cálculos, observando a incorreção apontada no item 01 da promoção da contadoria de fl. 222, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 384, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00 e que o perito aceita o seu parcelamento, ciente de que a perícia será iniciada após o pagamento da última parcela, devendo a autora comprovar o deposito da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Leal Telles [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda - CNPJ: 31165525/0001-00 [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Leal Telles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-27.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 1223. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade do Carmo [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritorio Virtual [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo 30 dias para apresentaar os cálculos, conforme parâmetros de fl. 56.\r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Jeremias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho, Aut Marcelo Afonso Jeremias\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente nos depósitos de fl. 138 foi convolado em penhora, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05(cinco) dias, devendo a reclamada, em caso de oposição de embargos, garantir o juízo integralmente, pena de não conhecimento. No caso de decurso do prazo supra sem manifestação, serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor/exequente, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-41.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDROZA DA SILVA FILHO [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAOCA LTDA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, conforme cálculos de fls. 444/453, atualizados até a presente data, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), sem prejuízo de sua execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA GODOY SEGALOTI ALVES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LUCIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: JOCELI JOAO MASUTTI [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIZABETH FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DENISE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DEA SALIES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ADELIA DE LIMA ARESE CAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSEANNE BROCKEMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OMAR MOTHE MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fl 783, conforme parâmetros de fl. 637. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL PEREIRA ARANHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM LTDA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM LTDA, Aut IZABEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 325, sendo à ré ao depósito da importância de R$ 4.600,28, equivalentes a 377.998,23 trs pro-rata, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução de fls. 298/301, sem prejuízo do prosseguimento da execução pelo valor correspondente. \r\n\r\nId: 1046009"
                            ],
                            "1046007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-69.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Kátia Cristina Aquino da Rocha (OAB: RJ 163740 E)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-93.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 163710 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046007"
                            ],
                            "1046008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. n/p Felipe Rodrigues de Oliveira, Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO, EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES, JORGE FASOLINO, WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nPelo presente fica m DIAMOND AUTO POSTO LTDA, EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES, WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido remanescente do Reclamante: R$ 27.516,72(2.263.053,84 TRs pro-rata), já deduzidos os valores recebidos e depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 26.862,88(2.209.280,12 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 2.760,04(226.993,54 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.051,57, via DARF, código 8019; e) multa de 10% em favor do reclamante em R$ 4.689,92, correspondentes a 385.712,44 trs pro-rata, devendo ser depositado na conta vinculada do autor; f) multa de 10% em favor do INSS em R$ 1.997,88, correspondentes a 164.311,37 trs pro-rata, a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUÍZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo, que deverá ser, no mínimo de 20%(vinte por cento) do valor da avaliação do bem. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 171, datado de 23 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 78.848,52 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com . PROC: 0230100.32.1999.5.01.0067 – RTE: ALMIR DE SOUZA AZEVEDO – RDO: REVIPLASTI EXTRUSÃO DE PLASTICOS LTDA, Antônio Cesar Ramos e Catarina dos Santos Ramos. BENS: 01 imóvel prédio e respectivo terreno nº148 da Rua Hilário Ribeiro Engenho Velho Praça da Bandeira, com medidas confrontações e demais informações no documento anexo (imobiliário) o imóvel encontra-se fechado AVALIADO EM R$ 650.000.00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, sob o nº148 (antigo 42) situado na Rua Hilário Ribeiro, a freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno 6,60m de frente 9,50m de fundos em bico, e de comprimento pela linha do centro mede 51,50m tendo sofrido recuo de 1,20 metros, confrontando pelo lado direito com o imóvel nº44 antigo pelo lado esquerdo com o imóvel nº40 antigo e nos fundos com o imóvel que faz frente para a rua Sotero Reis. Inscrições números 0026927-4. – 0026929-0. – CL 06121-8. – Proprietários: JOÃO MOURA DA SILVA, aposentado e sua mulher EUNICE TEIXEIRA DA SILVA, do lar, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, inscritos no CPF sob o nº046.546.177/87, residentes e domiciliados nesta cidade. Titulo de Propriedade Livro 3 BU numero 46.327 as fls. 143 deste Cartório. R-1/58.726 PROMESSA DE VENDA: De acordo com a Escritura de 10 de setembro de 1979, Lº3329 as fls. 08 Ato nº03, re-ratificada por outra de 14 de março de 1980, Lº3508 as fls. 119 Ato nº 89, ambas do 23º Oficio de Notas desta cidade os proprietários, qualificados na matrícula, prometeram vender o imóvel em caráter irrevogável e irrevogável, com imissão de posse, pelo preço de CR$ 2.300.000,00 a ANTONIO CESAR RAMOS, brasileiro, solteiro, maior, industrial, inscrito no CPF nº315.487.767-34, residente e domiciliado nesta cidade. O imposto de transmissão foi em 8 de maio de 1980, pela guia nº2429582. Rio de Janeiro, 15 de julho de 1983. AV-2/58.726 – CONSTRUÇÃO MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO: De acordo com quatro petições e três certidões da Prefeitura, hoje arquivadas, nos fundos do terreno do prédio nº148 foi construído um galpão destinado à oficina de consertos de aparelhos domésticos em geral que recebeu o nº148 – fundo, cujas obras foram aceitas em 21/2/63, E, virtude de modificação, reforma e acréscimo de um pavimento o prédio nº148 foi transformado em prédio mixto de dois pavimentos, sob os nºs 148 e 148-A com “habite-se” em 27/10/1969. Posteriormente foi concedido a licença para legalização da construção de laje de cobertura para o galpão existente com transformação de uso do prédio (uso exclusivo) para pequena indústria de plastificação, cujas obras foram aceitas em 28/8/80, passando em conseqüência a ter uma única designação numérica, ou seja, 148. Rio de Janeiro 15 de julho de 1983. AV.3/ UNIFICAÇÃO DE INSCRIÇÕES FISCAIS: (Protocolo nº152.461 de 26/setembro/1984). De acordo com petição de 26/09/1984 e Certidão do Departamento de Escrituração Fiscal, da Prefeitura desta Cidade, hoje arquivadas, os prédios desta matrícula passaram a ter uma única inscrição fiscal sob nº0026928-2. CL 06121-8. Rio de Janeiro 02 de outubro de 1984. R.4/COMPRA E VENDA (Protocolo 160.189, de 8/3/85): De acordo com a escritura de 21/11/84, lavrada no 2º Ofício de Notas, desta cidade, Livro 3737, fls. 63v, ato 50, os proprietários, qualificados na matrícula, venderam o imóvel pelo preço de Cr$ 2.3000.000, a ANTONIO CESAR RAMOS, brasileiro, solteiro, maior, industrial, inscrito no CPF sob o nº315.487.767-34, residente nesta cidade. – O imposto de transmissão foi pago pelas guias nºs2429582, 2429583, 2428584, todas em 08/5/80. – Rio de Janeiro, 14 de março de 1985. R-5/HIPOTECA: (Protocolo nº184.022 de 02/10/86). De acordo com a escritura de 1º de outubro de 1986, lavrada no 2º Oficio de Notas desta Cidade, Lº3828 as fls. 118, o proprietário qualificado no R_4 deu o imóvel em primeira hipoteca ao BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO, com sede nesta cidade de CGC 30.133.060/0001-43. em garantia da dívida de CZ$ 16.00.000,00 que deverá ser pago no prazo de 60 meses, a partir do primeiro dia 10 seguinte ao termino do período de carência constante do contrato, aos juros de 7% ao ano, e demais clausulas e condições constantes do referido titulo. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1986. AV.6/RE-RATIFICAÇÃO DE HIPOTECA (Protocolo nº185.833, de 18/11/86): De acordo com a escritura de 14/11/86, lavrada no 2º Ofício de Notas d/cidade, às fls.95 do Lº3832, ato 22, foram retificadas as cláusulas 2º. E 6ª. Da escritura que deu origem ao R.5, prevalecendo os dados constantes da escritura aqui averbada, ficando a escritura ora retificada, ratificada nos demais termos. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1986. AV.7/CANCELAMENTO DE HIPOTECA (Protocolo 234560 de 24/10/90) – De acordo com o ofício de 29/6/90, hoje microfilmado, fica cancelada a hipoteca do R.5, e AV.6, em virtude de autorização do credor – Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1990. R.8/PENHORA: (Protocolo nº345.999 de 01.12.99): Por determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, da 8ª Vara de Fazenda Pública, desta cidade, contida no Mandado de 10.09.99, daquela Vara, acompanhado de Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, de 22.10.99, hoje microfilmados, fica penhorado o imóvel da presente matrícula para garantia da dívida de R$ 8.208,70, na fração Execução Fiscal nº368/98, movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de ANTONIO CESAR RAMOS. – Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1999. R.9/PENHORA: (Protocolo nº349.294 de 23.02.2000) Por determinação da MM. Juíza de Direito da 20ª Vara Cível, desta Cidade, Drª Danielle Coutinho Cunha Gomes. Contida no Ofício nº244/00, de 02.02.2000,0 contendo Auto de Penhora e Depósito de 14.01.2000, hoje microfilmado, o imóvel desta matrícula foi penhorado, em garantia da dívida no valor de R$ 21.220.211,00, nos autos da ação de Execução que move MOYSES FERMAN contra ANTONIO CESAR RAMOS, Processo nº 99.001.107338-0. Rio de Janeiro, 13de abril de 2000. R.10/PENHORA: (Protocolo nº 359.990 e 10.11.2000) Por determinação da MM. Juíza de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, desta Cidade. Drª Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, contida no Mandado expedido em 28.06.2000, contendo Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, de 10.08.2000, hoje microfilmados, o imóvel desta matrícula foi penhorado, nos autos da Ação de execução Fiscal nº I-000000/1999, que move o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; contra ANTONIO CESAR RAMOS, em garantia de uma dívida no valor de R$ 9.895,23. - Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2000. R.11/PENHORA: (Protocolo nº400.32 de 06/08/2003). Por determinação da MM. Juíza de Direito da 67º Vara do Trabalho desta cidade, Drª Gisela Ávila Lutz, contida no Ofício nº1007/73, de 31/07/2003, contendo Auto de Penhora e Avaliação de 09/04/2003, hoje arquivados, o imóvel desta matrícula foi penhorado para garantia da dívida no valor equivalente a 3.079.881,63 TR’s (pro-rata mais R$ 200,00), nos autos da Ação Trabalhista – Processo nº RT-2301/99, em que figura como autor ALMIR DE SOUZA AZEVEDO, brasileiro, solteiro, assistente administrativo, CTPS nº 39115-série 092/RJ, e como Ré REVIPLAST EXTRUSÃO DE PLÁSTICOS LTDA., figurando como depositário do bem o Sr. ANTONIO CESAR RAMOS, CIC nº 315.487.767-34. – Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2003. R-12/ PENHORA: (Protocolo nº413548 de 29/07/2004) – De acordo com a determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, da 12ª Vara de fazenda Pública, desta cidade, contida no Manado, dado e passado em 21/11/2003, contendo Auto de penhora, Avaliação e Depósito, datado de 06/01/2004, em que figura como depositário, o 6º Depositário Judicial, hoje microfilmado, fica o imóvel objeto da presente matrícula Judicial, hoje microfilmado, fica o imóvel objeto da presente matrícula penhorado, face a ação de Execução Fiscal nº 2002.120.03584-4, movida pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, contra ANTONIO CESAR RAMOS, para garantia da dívida no valor de R$ 14.517,00. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2004.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem der, em relação a cada praça, o maior lanço, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal; o depósito de fls. 181 poderá servir como lance inicia;. sobre a arrematação incidirá os seguintes encargos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS, os quais deverá ser suportados pelo licitante vencedor; o arrematante arcará com os débitos fiscais sobre o imóvel, no valor de R$ 178.262,22(cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), além das custas de Cartório de 1%, até o limite máximo permitido e dos demais encargos com os quais concordar suportar; o lanço mínimo deverá ser de, pelo menos, 20%(vinte por cento) do valor correspondente ao da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046008"
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Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Evanildo dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.199/201 no valor total de R$ 54.659,03, equivalente a 4.498.791,51 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Roberts [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cassimiro de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cassimiro de Oliveira, Réu Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DAS GRACAS CORTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Teresinha Guimaraes Franco, Réu: EUROEXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Lincoln Augusto Franco Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI DAS GRACAS CORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: Televisao Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bittencourt, Réu Igreja Pentecostal Deus e Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda., Réu Televisao Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Rodrigues [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Neli de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jorge Pereira da Silva (OAB: RJ 44981 - D)], Réu: Sebastiao Ferreira da Costa, Réu: Jorge Garcia de Souza e Silva, Réu: Joel Garcia Trindade e Silva, Réu: Maria da Conceicao Trindade e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felix [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: WHZ Grupo e Construções [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-53.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes de Oliveira Bezerra [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Oliveira Bezerra\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moraes Ferreira de Souza [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moraes Ferreira de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a diliação de prazo conforme o solicitado às fls 174 \r\n\r\nProcesso: 0141900-02.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Martins Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Sandra Regina Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.354/356 no valor total de R$ 7.295,52 , equivalente a 600.891,64 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.708,80 equivalente a 140.744,50 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema , Aut Evandro Siqueira Vidal \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0180500-78.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAIA JORGE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO ROBERTO MAIA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1126/1129 no valor total de R$ 9.215,51 , equivalente a 759.030,44 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 5.736,01 equivalente a 472.443,33 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE LIMA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista em 10 dias sucessivos,permeados de 05 dias,sendo a ré de que será expedido alvará em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0203200-72.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FERNANDES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A ROMANHOLLI USINAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlowe Silva Saloto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlowe Silva Saloto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1135 e digam em 05 dias ,quais provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Trifino Souza, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhaes Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com proposta de acordo \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Camilo Fernandes da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Suipa - Sociedade Uniao Internacional Protetora de Animais [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suipa - Sociedade Uniao Internacional Protetora de Animais, Aut Valdirene Camilo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Réu FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: RG da Silva Pensao Comercial [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira, Réu RG da Silva Pensao Comercial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112/113 no valor total de R$ 2.115,13 , equivalente a 174.106,12 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 410 . \r\n\r\nProcesso: 0000392-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Faria Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Faria Reis , Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Côrtes Cabral de Lima [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Côrtes Cabral de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Ramos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Ramos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nConverto o feito em diligência,devendo as partes apresentarem os demostrivos diários,nos termos da promoção da contadoria de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré de fls. 350/361. \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Cavachini Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Farajj Barenco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Qualiman Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170/172 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Camara Caldas [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Camara Caldas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Teixeira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REIS DA SILVA FILHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Passos Costa de Oliveira (OAB: RJ 30442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-28.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Machado Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Machado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 174 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-10.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GERHARD FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACAD GINASTICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: IATE CLUB DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUB DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNada a deferir em face do acordo de fls 570. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla dos Santos Cruz Viana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 372 . \r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Peigo [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Peigo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Bagni [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Viana Bagni \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-47.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA GOMES LOURENCO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA GOMES LOURENCO, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nMantenho o despacho homologatório de fls. 267-v .Intimem-se as partes ,sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor de R$ 1.087,23 equivalente a 46.069,06 IDTR'S,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias,no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0013200-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 9º RGI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAIRTON OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAIRTON OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos da Anunciacao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Sant Ana [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jonas Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72 no valor total de R$ 3.792,77 , equivalente a 312.200,43 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-16.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Aut Luciana da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125/129 no valor total de R$ 19.484,70 , equivalente a 1.604.846,65 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 13.663,69 equivalente a 1.125.402,35 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Domingos Pimentel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Aut Hudson Domingos Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romenil da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 589 . \r\n\r\nProcesso: 0076100-95.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: WILIAN RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Tania Cristina Batista Ramos (OAB: RJ 81157 - D)]\r\n\r\nRéu: Proplano Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAN RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-04.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DE AVELLAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 390 . \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUIMARAES LOUZADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.254 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-84.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Maria Dias Dantas de Azevedo [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Maria Dias Dantas de Azevedo \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Anselme [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Anselme, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut OSWALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.287-v no valor total de R$ 47.719,23 , equivalente a 3.927.990,35 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Braz [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1476 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino de Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA COSTA QUINTANILHA, Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216700-74.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORREA MALLET [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORREA MALLET\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.216 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Pereira da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 35ª VT/RJ em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Bloco Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva , Réu West Bloco Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94 no valor total de R$ 512,36, equivalente a 42.147,80 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ANDRADE CARDOZO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.174 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1046937"
                            ],
                            "1046938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0141900-02.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Martins Moreira\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.354/356 no valor total de R$ 7.295,52 , equivalente a 600.891,64 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.708,80 equivalente a 140.744,50 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046938"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safe Cobranca e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 160: Declaro nula a Praça... Em 5 dias. Extraído alvará 1727/2010 p/ Arrematante (R$ 405.000,00), da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0069600-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nRéu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV, CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043066"
                            ],
                            "1043067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183800-32.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULT EDUCACAO TANCREDO NEVES N/P SOCIO JOSE FREITAS FILHO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.258 \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 79. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Baptista de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Baptista de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.236 \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.64 \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torquato da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Torquato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.182 \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEGOBI REGO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DEGOBI REGO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOMINGOS PESSANHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL DOMINGOS PESSANHA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Amaral Leite\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENE DE ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TITULOS VALORES IMOBIL ERJ SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA, Réu DISTRIBUIDORA DE TITULOS VALORES IMOBIL ERJ SA, Aut JUCENE DE ALBUQUERQUE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, extinguindo-se a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Anjos Laurentino [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda., Réu: All Pet Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Anjos Laurentino \r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial para a segunda ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 341: venha o patrono do autor com seu próprio CPF. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: Uniway Coop de Prof Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da penhora pelo sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Jose Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 100. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopri Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-04.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Braga Matheus de Andrade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0160400-52.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada (FLUMITRENS), EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LCC Servicos Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-17.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA ENGENHAUTO LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA ENGENHAUTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima\r\n\r\nVir com o endereço completo do Setor de Tesouraria e Caixa , a fim de possibilitar a expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0077000-67.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro Carneiro\r\n\r\nVista ao Reclamante da Promoção de Cálculos de fls. 226, Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1043067"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-46.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE BARBOSA LIMA, Aut MARILIA DOS SANTOS GOMES, Aut NILZA REIS, Aut SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, Aut SONIA MARIA WERGLES FERREIRA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 307, quanto à diferença devida, R$ 2.186,97 = 184.056,03 tr pro rata, sendo a reclamada para o depósito da diferença, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. . .\r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 686/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-25.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYUKI OLIVEIRA ISHIZAKA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUSHINAKA LTDA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYUKI OLIVEIRA ISHIZAKA, Réu RESTAURANTE SUSHINAKA LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\nProcesso: 0010500-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES LYRA FILHO [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar pagaento de R$ 36,72, referentes cotas previdencárias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Antonio de Miranda [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Antonio de Miranda\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA NOBRE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA NOBRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Oliveira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bragança [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bragança \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Fernandes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-17.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carvalho Ribeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Funcef Fundacao Nacional dos Economiarios Federais [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Funcef Fundacao Nacional dos Economiarios Federais\r\n\r\nCiencia expedição alvrás ns. 0718/10 - CEF; -719/10 - FUNCEF, AMBOS NA CEF, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Fortunato dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fortunato dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0096800-90.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DA SILVA PINTO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\ncIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁS NS. 740, CEF, E 741/10,B.DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-12.2010.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Santiago Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonica em Mesa de Exame do RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Santiago Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FARIA NERY [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Vieira Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Neves Pereira (Espólio de) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiabas Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Neves Pereira (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nadja de Araujo [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PMCG Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Nadja de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 145 , DEIXADO DE CONHECER OS EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Joao da Silva (Espolio de) [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO AMERICAS 487 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Joao da Silva (Espolio de), Aut JOAO CIPRIANO DE MELO\r\n\r\nCIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 99, INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-30.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: TERBRASIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Réu TERBRASIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO ROMEIRO DE CASTRO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Constantino Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Aut Rogerio Constantino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. . .\r\n\r\nProcesso: 0058900-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José Correa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Correa \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Magalhaes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Gemios Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo de Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-59.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Andre Barbosa dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Andre Barbosa dos Santos \r\n\r\nCUMPRIRDESPACHO DE FLS. 13, APRESENTAR CÁLCULOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM SE TRATANDO DE SUMARISIMO. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-09.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 42.381,38.\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNADA A CONSIDERAR. VIR COM O DEPÓSITO EM 5DIAS, SOB PENA DE EXECUÃO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DOS CÁLCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-22.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA EVA HEUBERGER, Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO MORAES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL AS SAUDE JULIANO MOREIRA, Réu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama Baldez [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama Baldez, Réu Chocolate Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 531, EM 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-50.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NUNES\r\n\r\nCIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 116, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FONSECA SOUZA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FONSECA SOUZA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.330,85 = 365.878,59 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Maia Santiago [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Aut: Jorge Fernando Santos dos Anjos [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Aut: Miguel Jose Barbosa [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paulo de Frontin [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Paulo de Frontin, Aut Eder Maia Santiago, Aut Jorge Fernando Santos dos Anjos, Aut Miguel Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 5.684,30 = 467.919,10 TR PRO RATA. \r\n\r\nProcesso: 0023700-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miceli Moreira [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Miceli Moreira, Réu Centro Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.295,99 = 518.272,09 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Camilo dos Santos [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Camilo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.900,49 = 321.079,78 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva Lemos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Natalino da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 49.726,66 = 4.093.388,92 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Domingos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Domingos da Silva\r\n\r\ncCIÊNCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-14.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONZALEZ BEJARANO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0034500-14.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - USU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Giori Fiório [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Giori Fiório, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS PÉDIDOS DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E OFÍCIO AO DRT PARA CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO E procedente em parte OS DEMAIS PEDIDOS. Prazo DE 8 DIAS.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 12,15 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flemengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flemengo , Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-55.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Franque Silvestre Cipriano [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision de Campo Grande Móveis Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franque Silvestre Cipriano , Réu Vision de Campo Grande Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 440,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heloisa dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Cell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciana Souza Alfradique Oliveira (OAB: RJ 89673 - D)], Réu: Tim Brasil Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Cell Comercio e Servicos Ltda., Aut Roberta Santa Cruz Pereira, Réu Tim Brasil Celular SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 320,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonella Calçados Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Street Calçados Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias de Lima, Réu Simonella Calçados Ltda. ME, Réu Street Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Costa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Costa, Réu M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0051400-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SILVA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOCOOP ADMINISTRACAO SERVICOS COOP TRABALHO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SILVA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE NÃO HÁ DIFERENÇA DEVIDA, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Monteiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Monteiro\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Salustino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Instituto Santo Antonio de Padua [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME, Réu Instituto Santo Antonio de Padua, Aut Maria do Carmo Mendes Salustino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo Moço [Adv. Creusa Beserra de Sousa (OAB: RJ 89356 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 DIAS, R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Bezerra da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Gomes Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Advantage Promoções e Soluções em Vendas Ltda. ME [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advantage Promoções e Soluções em Vendas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 DIAS, R$ 28,00. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vial [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 DIAS, R$ 38,00. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eufrasio da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Alves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 DIAS, R$ 29,00. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Castro Junior [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Castro Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda. ME, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçõesões Ltda. em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçõesões Ltda. em recuperação Judicial\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryellen Silveira de Avila [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meryellen Silveira de Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 260,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Dionizio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Dionizio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nId: 1039196"
                            ],
                            "1039197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-35.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0170500-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS ALVES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0217100-76.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Conceicao Storck [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bubman [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Conceicao Storck, Réu Ricardo Bubman\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0221900-21.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE HONORIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência expedição alvará n.731/ 732/10, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIEL PEREIRA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-33.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FERREIRA CONGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FERREIRA CONGO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0169000-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir do Amaral Paixão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir do Amaral Paixão\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-49.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AMARAL XAVIER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LIZETE AMARAL XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.990,36 = 245.935,77 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Granthon [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Granthon\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO, EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\ncIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁS NS. 716/717/2010, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-85.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO SA\r\n\r\nCIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 715/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Barbosa Gil [Adv. Sônia Fialho de Almeida (OAB: RJ 104851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Barbosa Gil\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE ALVES SECCADIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE ALVES SECCADIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2008.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliete de Sousa Vasconcellos [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary do Recreio Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Sousa Vasconcellos, Réu Rosemary do Recreio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.081,05 = 88.989,33 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comercio de Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Rio Comercio de Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda., Aut Ronaldo Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 34.916,38 = 2.874.239,68 TR PRO RATA. .\r\n\r\nVProcesso: 0208500-13.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0300700-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Aparecida da Silva [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Tomaz de Aquino Ltda., Aut Margarete Aparecida da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO MAURO RINCON, QUE ESTIMOU SEUS HONORÁRIOS EM R$ 2.950,00, QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-11.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA BARROS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA BARROS\r\n\r\nCIÊNCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Milena Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 248,05 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor , Aut Rildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Reis Conceição [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Fábio Roberto Reis Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 140,06 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Monteiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Monteiro\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo Moço [Adv. Creusa Beserra de Sousa (OAB: RJ 89356 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 DIAS, R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Marxsen de Aguiar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio das Aguas Comercio de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Marxsen de Aguiar, Réu Emporio das Aguas Comercio de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0139000-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cidade do Carmo [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cidade do Carmo, Aut Jair Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 356,73 PELA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 97,13 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nId: 1039197"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0026000-61.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES\r\n\r\nExecutado: KIEFER INTERNATIONAL SA,CONSORCIO CASA E CARRO FACIL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KIEFER INTERNATIONAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.876,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Ciência da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0048400-35.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTHA ALVES FREITAS\r\n\r\nExecutado: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA,JBS REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,CLAYTON ORTIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.650,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAYTON ORTIZ GOMES,JBS REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,CLAYTON ORTIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAYTON ORTIZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.650,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-11.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA,Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda ,NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON TAVEIRA FILHO,Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda ,NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON TAVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039244"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0084500-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 60,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda. ME, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçõesões Ltda. em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryellen Silveira de Avila\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 260,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nRéu: CONSTRUBID, STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUBID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 97,13 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039198"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Palhares\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME, Construteckma Engenharia Ltda., AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Susy Camboim dos Santos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039195"
                            ],
                            "1045607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago da Costa\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045607"
                            ],
                            "1046950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALESSANDRA ALCINA DE OLIVEIRA (Adv. Elvis Cleber Narcizo - OAB/SP: 096823/D) move a CLAUDIA MARCIA DE GOMES SOUZA, Proc n. CartPrec 0002200-28.2008.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.01.2011, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06, designado como: IMÓVEL: Loja situada na Rua Av. das Américas, n. 4200, Loja 107 do Bloco 10, no Edifício Santiago, de propriedade da sócia Claudia Márcia de Souza Gomes, registrada junto ao 23º Cartório de Notas, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1046950"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-67.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ventura [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Dias [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Beatriz de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira Dias \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matheus Rangel Junior [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 325/327, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Patrick Raphael Fernandes da Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes , Aut: Maria Socorro Alencar do Amaral , Aut: Paulo Antonio Cerqueira , Aut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prevalerecem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001275-46.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Ladeira de Sousa [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nRéu: Dplast Comércio e Indústria de Material Plástico ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Ladeira de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Alegria [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Carlos Henrique dos Reis Alegria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva de Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Soares [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquina Soares \r\n\r\n(REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, JUNTANDO PROCURAÇÃO COM URGÊNCIA.) Contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Borges Braine [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Janaina dos Santos, Réu: Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Borges Braine \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 49- verso, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacius Calixto Borges da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: W C S Latin América Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W C S Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Camillo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Camillo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 1º réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pedro dos Santos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pedro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 116, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candeia Alves [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controle Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos referentes à cota previdenciária incidente de fl. 65/70, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da perita, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante Romay [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Sergio Cavalcante Romay\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda., Réu: Antonio Matias Gomes, Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: João Guilherme Trifilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 133 e 135, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Lugão do Nascimento [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lugão do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos de execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da perita, de fls. 665, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Lopes Lucas [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Regina Polezel [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)], Réu: José Vinícius Costa Fonseca [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vinícius Costa Fonseca , Réu Paola Regina Polezel , Aut Vasti Lopes Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0163900-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar dos Santos [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Antenor da Silva Soares, para o dia 19/01/2011, às 10:50h, na 4ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Santos da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Ribeiro de Souza, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir testemunhas, para o dia 27/01/2011, às 14:40h, na 2ª VT/ Cotia. \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes Neves [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Fernandes Neves , Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Brito [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Pereira de Lima [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Aut Jânio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teixeira do Nascimento, Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Maria Alice Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 191. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleia Goncalves da Silva\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nId: 1047246"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047247"
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                                "Processo: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 396/400 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine de Miranda Muzi \r\n\r\nDeferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marli Cassano de Moura Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria JCMG Ltda. EPP [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)], Réu: Farmacia Fleming Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0001048-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leitão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leitão \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls. 171 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: American AIrlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 166305 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 779, considerando-se a certidão de fls. 749, e tendo em vista que não foi cumprido o acordo nos expressos termos do item \"01\" de fls. 743. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Messias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcanti [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Messias \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000204-06.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Camargo dos Santos [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park, Aut Hamilton Camargo dos Santos, Réu LL 2008 Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0131300-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Enilda Cesario de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina Santana \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Enilda Cesario de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a guia constante de fls. 19, bem como a manifestação de fls. 24 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Adriana Marques dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Adriana Marques dos Santos , Réu Uba Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 94 dos autos, considerando-se a devolução dos autos.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Luis de Souza [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecar Imports Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Luis de Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o documento constante de fls. 24 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Emanuel Linhares de Farias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 80, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Baptista [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Baptista\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a manifestação da União de fls. 74 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Mendes Cahu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P do Administrador Judicial Sr. David C. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista Mendes Cahu\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 277, considerando-se os termos do art. 29-B, da Lei nº 8.036/90. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira de Alvarenga Tavares [Adv. Eduardo de Alvarenga Tavares (OAB: RJ 108892 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Representacoes Ltda. ME [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Rua Ministro Raul Fernandes n/p Patrícia Maria Alves Basilio, Réu: From Minas Representacoes Ltda. ME n/p João Carlos de Carvalho Filho, Réu: PATRÍCIA MARIA ALVES BASÍLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira de Alvarenga Tavares\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001068-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Torres do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Amador Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Torres do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 17 dos autos. Dispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciba Albes Bezerra [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Russa Ltda. \r\n\r\nTer vista do contido às fls. 56 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializdo em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializdo em Pintura Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nNão conhecido o Agravo de Petição de fls. 18/21, por não se tratar de medida processual adequada.\r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 366/367 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 85, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Abreu Rodrigues\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0095500-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta, Réu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Medeiros , Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Ribeiro Vicente [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Ribeiro Vicente\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-96.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Edmar Cavalcante Galindo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucarelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Agdo: Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda., Agdo Lucarelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Ricardo Franco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Maria Costa Lopez, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim de Santana\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer, Réu VA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. Tomar ciência do ofício contido às fls. 39 dos autos referente às providências cabíveis a fim de liberação do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000475-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000614-69.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo Domingos Barbosa [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Niani Demolidora Ltda. [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: De Millus S.A Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A Industria e Comercio, Aut Joaldo Domingos Barbosa , Réu Niani Demolidora Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 299/305 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 307/325 e 327, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 836/841 dos autos. \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Santana [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Santana\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Pessoa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Pessoa\r\n\r\nManifestações acerca dos documentos de fls. 26 e 27, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda., Réu: Heloísa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Linhares Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Linhares Ventura\r\n\r\nConsiderando-se o pedido constante da letra \"g\" de fls. 05, indeferida a liberação do FGTS por Alvará. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pedrosa Hardman Vianna [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut José Maria Pedrosa Hardman Vianna\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1047065"
                            ],
                            "1047066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Silva Corrêa \r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DCA Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047066"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\ndiante da liminar concedida, será suspensa a execução até o julgamento do conflito de competência, fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0007700-25.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Ribeiro [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda. [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mariano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Mariano da Silva\r\n\r\nAo exequente, vista as fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0000699-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guillaume da Costa [Adv. Roberto Nunes de Carvalho Junior (OAB: RJ 152329 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramount Texteis Industria e Comercio S.A. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: MGVBB Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guillaume da Costa, Réu MGVBB Comercio de Roupas Ltda., Réu Paramount Texteis Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes em horário de audiência, independente da designaçao de data para homologação do acordo. fl. 127 \r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nAo embargado, fl. 127 \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Menezes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherazade de Modas e Artefatos de Couro Ltda. - Lojas Bagagio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Menezes \r\n\r\nAo agravado, fl. 190 \r\n\r\nProcesso: 0061600-49.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Di Donato Vianna Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Di Donato Vianna Corrêa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 268 \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Helia Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVista aos autores, por 10 dias, fl. 228 \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Dias de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Dias de Souza, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Réu Petrobras Quimica S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00, pelo autor, fl. 825/830 \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-60.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Calheiros [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Calheiros, Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nCiência de que foi determinada a data de 26/11/2010 às 12:40 horas para oitiva da testemunha Viviane da Costa Lima na 1ª VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão\r\n\r\nReporto-me as fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, fls. 440 \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tone Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela Rda, fl. 61/64\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandalo Serpa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandalo Serpa\r\n\r\nVista ao autor, fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Céspedes de Canedo\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias,fl. 881 \r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Trindade dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. a/c David C. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Trindade dos Santos\r\n\r\nTomarPelo exposto, arquivo a presene...custas de R$ 460,00 pelo Rte dispensado, fls. 181 \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro , Réu: Marcos Tadeu da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para, no mérito acolhê-los para fazer constar data da baixa da CTPS 10.11.01... fl. 53 \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Henrique Duvanel Trigo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Carlos de Abreu Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Henrique Duvanel Trigo, Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos de Abreu Santos, Aut Jorge Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 560,00 pelo Rte dispensado, fls. 244/247 \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1046672"
                            ],
                            "1046702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (artigo 475-J CPC). fl. 176 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046702"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/11/2010 (CONT.)\r\n\r\nProcesso: 0041300-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Souza Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulho Brás Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulho Brás Multi-Serviços de Coleta Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. A/C sóc. Thiago Pensabem Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à alegação de sucessão trabalhista pela Drogaria Pacheco S.A., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Lemos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Lemos dos Santos, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Manso Braganca [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Manso Braganca, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 1377, 1402 e 1483. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 279/310. \r\n\r\nProcesso: 0089000-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moair Tinoco da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moair Tinoco da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 358/360, em dez dias. \r\n\r\nId: 1046835"
                            ],
                            "1046842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso de Araújo Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 11.706,68, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecanica Metalurgica Ltda. , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 363/366, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Borges Martins [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recurso Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Borges Martins\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0006400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Borret de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Borret de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Carvalho Salviano [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Carvalho Salviano\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Aguiar [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Aguiar\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelos alvarás de fls. 260 e 276. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ramos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0077000-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandú Veículos Ltda., Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Francisco dos Prazeres [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81/82, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 356/357, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Henrique Rocha de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 140,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, embora requerida a publicação dos atos processuais para o Dr. Leonardo Miguel Saad, OAB/RJ 49015, não há, nos autos, procuração em favor do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peres Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Agostinho [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Agostinho, Aut Solange Peres Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Gonçalves Alumínio , Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001005-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lopes Gomes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lopes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0001304-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cássio Gomes Pinho [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cássio Gomes Pinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Assis da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. , Aut Tiago Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Miloda Cosméticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nJuntar aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 97/105. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves , Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1046842"
                            ],
                            "1046843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0031800-70.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Jesus Gomes\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim - sóc.,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.458,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-34.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amelia Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Mine Mercado Taichi Ltda.,José Carlos da Silva França,Geraldo Cristiano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mine Mercado Taichi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.851,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046843"
                            ],
                            "1046836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Márcio Rebello Faria e Luiz Fernando Rebello Faria, sócios da reclamada Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré a fim de garantir a execução sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio pessoal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046836"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Christovão [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovão , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000924-58.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Walterni Coutinho Viana [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterni Coutinho Viana \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação, art 844,CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, conforme ATA de fls 21 \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banerj Seguros S.A., Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo legal, ciente, ainda, de que mantida a audiência designada \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que está mantida audiência designada para 29/11/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-02.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Goulart [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Goulart\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário. sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Figueiredo Logist. Transportes Ltda., Réu: Solidity Logist. e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nelma Simões Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômoca Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômoca Federal - CEF, Aut Raimunda Nelma Simões Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Willian Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Leite Carneiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Soto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Antonio Martins Rosa, Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Soto\r\n\r\nDiligencie o requerente as informações necessárias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Passos Valverde [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Elmodkisi, Réu: Administradora Macieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Passos Valverde \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001166-17.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Valeria do Nascimento Sousa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Gula Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Valeria do Nascimento Sousa \r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutelaconforme fls 16. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Senna [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Senna \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0126300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dourado Coelho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dourado Coelho \r\n\r\nJuntar cópia da emenda à inicia, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Hungaro\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo a perícia iniciar-se após a 3ª parcela. Venha a comprovação da 1ª parcela, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda., Réu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda n/p Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda n/p Marcia dos Reis Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios concretos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia Thompson \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Nunes Coelho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A., Aut Waldemar Nunes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Castro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial, Aut Wellington Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025700-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Almeida da Silva [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Santana da Silva , Réu Simone Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos de Paulo, Réu Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, do despacho de fls 98, que decide nada a ser sanado. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy de Sousa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Olímpico de Jacarepaguá [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Olímpico de Jacarepaguá, Aut Jonh Kennedy de Sousa, Réu Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2010.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar de Alencar Barreto da Silva [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Jesus Sabino [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula de Jesus Sabino , Egte Cesar de Alencar Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moreira , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Severino Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marta Severino Monteiro\r\n\r\nNada a deferir pois os depósitos foram efetuados conforme o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Evangelista [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Evangelista , Réu Bar e Lanches Disparada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1047240"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000628-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Santana do Nascimento\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro, JG Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JG Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lemos Alvim Costa \r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cotton Gang Comércio Ltda. , Cotton Gang Comércio Ltda. n/p Alcyr Lousan Amorim, Cotton Gang Comércio Ltda. np/ Rosana Rose Vieira Moraes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047238"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Globex Utilidades S.A., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047239"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Brandao Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Fabíola Brandão Pimenta\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Brandao Pimenta , Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, ocasião em que também deverão dizer se possuem outras provas a produzir, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silvana Vitorino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante do lapso temporal desde o protocolo da petição de fls. , venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Balbino da Rocha [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Balbino da Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Leal [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Candido de Oliveira [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Candido de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Jose Neves [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Jose Neves\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32: \"... intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, inclusive para adequar o valor da causa e requerer que o feito seja convertido para o rito ordinário caso pretenda ainda a citação editalícia. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian da Silva [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 293, inclusive de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, para a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Franca [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: RJ 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Franca\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Ripper da Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)], Aut: Maria Cristina Ripper Nogueira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Santander Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ripper Nogueira, Aut Peter Ripper da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 957-verso, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Mar Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Hotel da Praia) [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Mentor Internacional tecnologia e empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLACON ENGENHARIA LTDA, Réu Verde Mar Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Hotel da Praia)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se a ré para vir com os laudos PCMSO e PPRA, relativos ao autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alcidino Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alcidino Anastacio\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1047130"
                            ],
                            "1047131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-51.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Aguiar [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Luciano Pereira Aguiar\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 01/03/2011 às 10:20 horas para oitiva da testemunha arrolada nos autos da carta precatória 0001602-72. 2010.5.01.0341 referente a estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-51.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Aguiar [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Luciano Pereira Aguiar\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 01/03/2011 às 10:25h para a oitiva da testemunha arrolada nos autos da carta precatória 0001601-87.2010.5.01.0341 referente a estes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia de Almeida Inocencio [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Valneiy dos Santos Ferreira (Bar do Moacir)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Almeida Inocencio\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Raimundo [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portinho da Caieira [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portinho da Caieira, Aut Valdeir dos Santos Raimundo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, observando-se quanto às testemunhas o art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ROBERTO JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JAIME CUNHA LIMA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: GILMAR DOS SANTOS (espólio de) [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: Elza de Carvalho Santos [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Carvalho Santos, Aut GILMAR DOS SANTOS (espólio de), Aut JAIME CUNHA LIMA, Aut JOSE CARLOS MACIEL, Aut PAULO SOUZA SANTOS, Aut ROBERTO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 7.000,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Forriel [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais lTDA., Réu: Petrobras Transportes-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes-TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guilherme da Silva Teixeira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva a Vida de Angra Grafica Editora e Brindes Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Conforme documentação de fls. 54/65, a ré efetuou o pagamento do débito diretamente ao autor. Assim, intime-se o autor para confirmar os pagamentos efetuados em seu nome, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. No mesmo prazo, e sendo positiva a notícia de que recebeu o seu crédito, deverá vir com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro dos Santos [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A, Réu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pedro dos Santos, Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-94.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nIntimada a ré para vir no prazo de 15 dias com os contracheques da autora, desde junho/99 até a data da efetiva dispensa. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno José de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Aos recorridos para contrarrazões aos recursos de fls. 270 e 283. .\r\n\r\nId: 1047131"
                            ],
                            "1047132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odbrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odbrecht S.A., Aut Manoel Domingos Mendes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Luiz Nogueira da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Romulo dos Santos Carreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Correa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o atual endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2007.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto Nunes Ferreira,\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, com base no art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sin dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sin dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 759, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bernardo Costa [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Bernardo Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ramos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ramos, Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda., Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Diniz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Diniz\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais,em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0081600-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itanema [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Itanema, Aut Leandro de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Moura Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Moura Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.860,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0076700-19.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Dare Construcao e Topografia Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luiz Lima\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina da Silva Mendonca [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - Empresa de Supermercados de Angra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonina da Silva Mendonca\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Empreiteiro [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Andriele Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Lorrane Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Izabela Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda - Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 366, devendo vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1047132"
                            ],
                            "1047133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-18.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Patricia Nunes Brito\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 06/04/2011, às 14:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes os ilustres patronos de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0052100-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caren Freitas Rangel de Assis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DAS NEVES VENÂNCIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caren Freitas Rangel de Assis, Réu LUIZ ALBERTO DAS NEVES VENÂNCIO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 14/12/2010, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA, DEVENDO O AUTOR EMENDAR A INICIAL NA FORMA DO ART.852-B DA CLT NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000932-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA, DEVENDO O AUTOR EMENDAR A INICIAL NA FORMA DO ART.852-B DA CLT NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000930-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA, DEVENDO O AUTOR EMENDAR A INICIAL NA FORMA DO ART.852-B DA CLT NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO JEAN PIAGET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA, DEVENDO O AUTOR EMENDAR A INICIAL NA FORMA DO ART.852-B DA CLT NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA, DEVENDO O AUTOR EMENDAR A INICIAL NA FORMA DO ART.852-B DA CLT NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000893-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA, DEVENDO O AUTOR EMENDAR A INICIAL NA FORMA DO ART.852-B DA CLT NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0147900-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Santos de Brito [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Maurício Marques Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santos de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113100-71.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE, Réu MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 14/12/2010, às 13:15 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA, Aut LUIS CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 14/12/2010, às 13:25 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Dissiderio Garcia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Miguel [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Miguel, Aut Neuzeli Dissiderio Garcia\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 14/12/2010, às 13:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Jose Carlos Soares, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência., às 11:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes.. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur. Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho do Nascimento, Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur. Pereque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/11/2010, às 13:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva Pereira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas Bracuhy Náutica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Conceição (Espolio de) [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento Conceição (Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Regularize a autora a representação, juntando aos autos certidão de habilitação perante a previdência social, no prazo de 20 dias, sob as penas do art. 13 do CPC. \r\n\r\nId: 1047133"
                            ],
                            "1047134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Nogueira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Prymavera Party Boat (Embarcação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0140500-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Gomes de Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Réu: Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Gomes de Lima\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0129200-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLENE LINO DE LIMA SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA PAD CONF DA-LILA DO PEREQUE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLENE LINO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COXIXO [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, dos valores que entende devidos a título de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Oliveira D´Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Oliveira D´Almeida\r\n\r\nRestiituir à Reclamada o valor antecipadamente recolhido a título de custas processuais, com a respectiva comprovação nos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira do Amaral [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 28: \"Em face da não eleição do Autor para a CIPA, torno sem efeito a decisão de fls. 23, revogando-a neste ato.\" .\r\n\r\nProcesso: 0138800-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rosa de Castro [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fouad Capaz (espólio de) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rosa de Castro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 83-v., dizendo, inclusive, se a Autora pretende que a petição seja processada como exceção no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Luiz Costa Almeida\r\n\r\nOferecer razoes finais através de memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Goncalves de Morais [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, intimada a Ré para pagamento das diferenças devidas conforme promoção do Setor de Cálculos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Domingos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132100-62.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE SOUZA GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 438. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gonçalves Martins [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Angra dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança Patrimonial e Pessoal Ltda [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Oliveira Martins [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Bento [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: Lidiane Oliveira da Silva Bento [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentacao de Cargas, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Bento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Lidiane Oliveira da Silva Bento\r\n\r\nTer ciência de que foi acolhida a exceção de incompetência relativa desta Vara oposta, nos termos do art. 651 da CLT e determinada a baixa do feito com a conseqüente remessa dos autos à Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SOARES LEONARDO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SOARES LEONARDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 405: \" Venha a peticionária de fl. 396 com a certidão de dependentes do \"de cujus\", a ser emitida pelo INSS, uma vez que o documento de fl. 399 apenas atesta o deferimento da pensão por morte à pessoa informada naquele documento. Suspende-se o feito na forma do art. 265, I do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0028800-40.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Salermo Silva [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 136, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-37.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON VITOR JACINTO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VITOR JACINTO, Réu UNICON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 159 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0058000-68.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO EDUARDO DE SOUZA [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES PERIM LTDA - ME, Réu: HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91, onde restou deferida a adjudicação dos bens penhorados, consignando-se que o silêncio ensejará a remessa da CP ao MM. Juízo deprecado, para a liberação dos bens, caso em que deverá o autor vir com meios de prosseguimento, em um ano, sob pena de arquivamneto provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a dilação de prazo pretendida pelo autor foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliandro Sao Severino Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliandro Sao Severino Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0071600-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: Joao Catarino Garcia [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: Alessandro Garcia Pereira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Mar Imobiliaria S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Brasgips\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Garcia Pereira, Aut Joao Catarino Garcia, Aut Rogerio Garcia, Réu Verde Mar Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nIntimada a parte autora para contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira ré (Petrobras); .\r\n\r\nIntimada a primeira ré (Petrobras) quanto à interposição de recurso ordinário pela segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISMAR BARRETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISMAR BARRETO, Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA, Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1047134"
                            ],
                            "1047135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA DE AZEVEDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-83.2005.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083900-77.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Adao Targino de Araujo [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Aut: Fabio Adao [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Batista da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Adao Targino de Araujo, Aut Fabio Adao\r\n\r\nConsiderando que a penhora restou infrutífera, po insuficiência de saldo, O Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Conceiçao [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Regina de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Didácio Jose de Moraes Penna [Adv. Jose Edil da Silva (OAB: RJ 63953 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didácio Jose de Moraes Penna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lincoln do Nascimento de Almeida [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lincoln do Nascimento de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-35.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ladislau Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ladislau Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando que a penhora restou infrutífera, por insuficiência de saldo, o Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-45.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001662-93.2009.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Exdo: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JB Marine Service Ltda, Exdo Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1047135"
                            ],
                            "1047136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inácio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inácio de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0006000-28.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Réu: EMPRESA ITAU PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DINEIA DA CONCEICAO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ESTALAGEM COLONIAL [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN ALCANTARA DE PADUA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO TEODORO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO TEODORO, Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER BATISTA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU DE MORAES PENNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0025600-25.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Gomes de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vadico Veiculos Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0005800-50.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANICE RIBEIRO DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: YOKO OKUMURA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANICE RIBEIRO DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0076600-45.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES SEVERINO [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALVES SEVERINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0039200-07.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA MOURA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE CARVALHO REGO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut WANDERLEY DE CARVALHO REGO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza Fernandes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barboza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN ALCANTARA DE PADUA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DARLAN ALCANTARA DE PADUA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará ao Sindicato dos Empregadores em Estabelecimentos Bancarios de Angra dos Reis e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN ALCANTARA DE PADUA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DARLAN ALCANTARA DE PADUA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0051600-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olimpia dos Santos Pereira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Osvaldo Afonso [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Osvaldo Afonso\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0132700-44.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1047136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Moussa Chalhoub , Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.139,32 equivalentes a 668795,92 Trs conf fl 61. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Felix [Adv. Zoraia Venetilo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado SoPravocê Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Felix\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda. , Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2241,31 equivalentes a 184165,14 Trs conf fl 107. \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 32178,01 equivalentes a 2644019,65 Trs conf fl 166. \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DE MATOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: CONDOMINIO CANAA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEPT ENGENHARIA, Réu CONDOMINIO CANAA\r\n\r\nConvolado em penhora os valores bloqueados...Juízo garantido conf. fl 247 \r\n\r\nProcesso: 0031300-20.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CARDOSO MACHADO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRO MAXIMO DE CARVALHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR. [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR., Réu CIRO MAXIMO DE CARVALHO\r\n\r\nJuízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0096300-11.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS FERRAZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO ABREU [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LIMA CAPECCHI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES FILHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar sobre o IRRF devido aos autores conf fl 484. \r\n\r\nId: 1046081"
                            ],
                            "1046405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RAMALHO DE MATTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 447. \r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Reis Dias [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Reis Dias, Réu Multiprof\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:10 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. ,\r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio Joaquim Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpídio Joaquim Vieira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:20 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. ,\r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes da Almeida [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Nunes da Almeida, Réu Multiprof - Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:52 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Barbosa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Barbosa, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:53 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensejo, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriely Soares Macedo [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriely Soares Macedo, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:55 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Rangel Tupinamba [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Rangel Tupinamba, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:56 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paula dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Paula dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:57 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicilene Moreira Martins [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio ed Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicilene Moreira Martins, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:58 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. ,\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 13:00 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nazaré Tavares do Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nazaré Tavares do Amaral, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:30 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. ,\r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:40 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. M\r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Tavora dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patrícia Tavora dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 11:30 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia Cunha de Mendonça [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcileia Cunha de Mendonça, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 11:45 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. ,\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise de Barros Alencar [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise de Barros Alencar, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 11:50 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues da Silva, Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 1155 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. ,\r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Fernandes [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:00 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. ,\r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:50 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Eduardo Blanco [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosana Cristina Eduardo Blanco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 02/12/2010, `as 12:512 horas, para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensej, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nId: 1046405"
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                                "Processo: 0061200-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guilherme Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Guilherme Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço correto para a intimação do 1o. reclamado no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 99 verso. \r\n\r\nProcesso: 0091500-75.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCLEI DA MOTTA SANTOS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCLEI DA MOTTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 509. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Diniz Menezes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornelius Kouhsen [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cornelius Kouhsen\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELE MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELE MORATO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Pereira Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Pereira Silva , Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 129, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Corrêa Pontes [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Cruz [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Austen Processos Metalurgicos-Obras [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)], Réu: B R METALS FUNDIÇÕES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austen Processos Metalurgicos-Obras\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme informado pela Contadoria às fls. 329, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-64.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos às fls. 58/60 não foram conhecidos, por intempestivos. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA, Aut WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-97.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Viviani [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbem - Comercio de Materiais e Representacao Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Viviani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeri Ferreira de Melo [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 88 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita , Aut Ricardo da Silva Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 54/59. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues de souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silveia da Conceicao [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silveia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de penhora \"on line\" frustrada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0015100-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 235. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rosa Filho [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 228. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Natalino Lopes [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Marcelo de Almeida [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Marcelo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007000-85.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvania da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Regina Fiogueira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PINHEIRO GOMES [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL PINHEIRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 153. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir do Nascimento [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Carlos Henrique de Assis\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Nascimento Freitas [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Nascimento Freitas\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125600-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Petronilio de Jesus [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Petronilio de Jesus, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta p/ oitiva da testemunha Júlio César Cruz para o dia 27/01/2011, às 10:40 horas, na 72a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (CPI 0001041-79.2010.5.01.0072) \r\n\r\nProcesso: 0110900-75.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BATISTA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 196. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Carlos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.O. Comércio e Serviços LTDA. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.M.O. Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-31.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Venceslau Justino [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cabral [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Venceslau Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 79. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-03.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MOURA MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução, ficando ciente, ainda, de que os depósitos de fls. 350/351 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Amaral [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mad Serra Azul Marcenaria Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Mad Serra Azul Marcenaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente ao INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Francisco da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Izael Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1044163"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao (rte) de fls 37, devendo observar o Provimento 07/97. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Tavella da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Tavella da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 35, bem como de que foi designado o dia 11/01/2011 às 09:45h, neste Posto Avançado de Valença. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Nunes Tovar Elias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 129/130, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sebastiao Lima da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda (Italat), Réu: Medici Nazzareno, Réu: Cosimo Dangela, Réu: Carmelo Giovanni Carlucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sebastiao Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Roza (Espólio de) [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Monteiro de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Roza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões de fls. 25 (rdo) e 26 (rte), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Paula [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda. (Jumbo Mercearia) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à 1a. reclamada, fls. 28. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000368-09.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 26, bem como de que foi designado o dia 18/01/2011, às 09:30h, para a audiência inaugural. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 194, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Arnold Freitas Pentagna [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Arnold Freitas Pentagna\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls 77, bem como de que foi expedido alvará em favor do reclamante, devendo o mesmo retirá-lo na Secretaria deste Posto. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Caulo Murat [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Cristina de Paula Dias (Boutique Bemvinda) [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Caulo Murat\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao (rda) de fls 37, bem como de que o feito foi retirado de pauta. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silveira Vicente [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: MFF da Costa Churrascaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silveira Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (negativa), fls. 29, bem como de que o feito foi retirado de pauta. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 62, bem como de que foi expedido alvará de Seguro Desemprego, devendo o reclamante retirar o mesmo neste Posto. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165500-89.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deosdete Ribeiro da Costa Filho [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita Camargo Valente [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosdete Ribeiro da Costa Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 86, em 05 dias, ficando retificado o acordo, com vencimento das parcelas sempre nos dias 15 de cada mês. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao (rte) de fls 73 informando que foi designado o dia 13/12/2010, às 17:00h, para a realização da perícia, cf. já notificado à V. Sa. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 179. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221400-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Miranda Teodoro [Adv. Sebastião José da Conceição (OAB: RJ 139108 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Engenharia e Concessões Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença, Réu: Empresa Emissão Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Emissão Engenharia Construções Ltda., Réu Roca Engenharia e Concessões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 208/213, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides José Ferreira Filho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Conelius Kouhsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (negativa) fls. 29 bem como de que o feito foi retirado de pauta. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESARIO PIRES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESARIO PIRES, Réu LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 11:00 horas, para a oitiva da testemunha José Antonio Matos na 1a. Vara do Trabalho de Angra dos Reis (CPI 01345-61.2010.501.0401). .\r\n\r\nId: 1046715"
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                                "Processo: 0135600-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Grusmao [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira Grusmao, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor informado às fls. 114 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal-Comercial de Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.-Grupo Casal [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal-Comercial de Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.-Grupo Casal, Aut Monica Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2010 às 13:40 horas para oitiva da testemunha MARCOS FERREIRA DOS SANTOS na 1ª VT de Araruama - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001095-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves Trindade [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pô do Sol N/P Sócio Altair Cardoso dos Santos, Réu: Quiosque Pôr do Sol N/P Sócio Manoel Alves Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Alves Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Silvestre [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximiliana Katharina Domingues Ferreira (Espólio de) N/P Fernando Henrique Miranda da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Silvestre \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME, Aut Marcia Bispo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-78.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Pereira da Silva (Espólio de) N/P Wesley Pereira da Silva Representado por Kelly Regina Domingues da Silva, Cgto: Alex Pereira da Silva (Espólio de) N/P Priscila Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001332-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Paula Gonçalves [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME, Réu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Paula Gonçalves\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada America Condor Vigilância Segurança, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ribeiro Viana [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Margo Riachi [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Margo Riachi, Aut Elson Ribeiro Viana\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Soander Lanches Ltda - CASA DA SOPA, Réu: Benedito das Neves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\nEsclareça a autora o que efetivamente pretende na petição de fls. 105, ante o ofício de fls. 93 e a certidão de fls. 93-v. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer os CPFs dos réus elencados à fl. 147, de números 09 a 20, com a finalidade de ser procedido o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nVenha o autor com cópia do contarto social da empresa referida à fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0073500-74.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Ferreira Caetano Batista [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Ferreira Caetano Batista\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada ou indicar meios eficazes que viabilizem a intimação referida às fls. 31, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. SAN SIRO LTDA (LE STREGHE REST.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nVenha a peticionante de fl. 208/209 com a certidão de habilitação da dependente, junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Piedade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe)\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparecer à secretaria da vara a fim de assinar o auto, no prazo de 24 horas, sob pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BALISTIERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS MEGARESORT LTDA, Réu: ADMINISTRACAO DE LAZER LTDA, Réu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA, Réu: ROLYMARE SOCIEDAD ANONIMA, Réu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Pereira Saade (OAB: RJ 78203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Indespar S/A, Aut SERGIO FERNANDO BALISTIERO\r\n\r\nReclamante ter vista do ofício do RGI de fls. 696/697; e Embargante pagar as custas no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Cardoso Restaurante [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso, Réu J. P. Cardoso Restaurante\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA CORREIA KREISCHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Mothe de Barcelos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Mothe de Barcelos , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mothe de Barcelos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mothe de Barcelos , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-38.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BENTO GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento dos termos acordados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido contido na petição de fl. 46 foi indeferido, por não preenchido o requisito legal, tem em vista o valor da causa, devendo o reclamante indicar o meio necessário ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100800-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Regina de Brito Bessa Belmont\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dai de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dai de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 63, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Adriana Vasconcellos Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Adriana Vasconcellos Lima\r\n\r\nCumprir determinação judicial, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0240500-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camargo Sá [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Sardou Pegaitaz Horto [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Jaqueline Sardou Pegaitaz [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Pegaitaz Irenne René [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camargo Sá , Réu Dagmar Sardou Pegaitaz Horto, Réu Jaqueline Sardou Pegaitaz , Réu Pegaitaz Irenne René \r\n\r\nTer vista do ofício do MTE de fls. 67/68. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nInformar o endereço do 4º réu, a fim de notificá-lo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALENCAR RODRIGUES MARQUEZ [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALENCAR RODRIGUES MARQUEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 3.063,78, equivalentes a 252.203,65 atualizados até setembro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nVenha a reclamante com o CPF da sócia da reclamada Evelin Rodrigues Alegre - ME. \r\n\r\nProcesso: 0215300-22.2009.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Karen Quintanilha da Silva Silveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Rqte: Paulo Pereira Quintanilha , Rqte: Geremias Quintanilha da Silva , Rqte: Maria Edith Quintanilha Damasceno \r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Karen Quintanilha da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda de Assis Silva Viana [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilde Maria da Silva Lima - Bar da Tiazinha [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Assis Silva Viana\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediane de Araújo Gomes Maciel [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane de Araújo Gomes Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios , Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Maciel Caldas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 111/131. \r\n\r\nProcesso: 0160600-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-24.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AIALA COELHO VIDAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AIALA COELHO VIDAL, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis ltda, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO, Réu VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 253 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164400-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes dos Santos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jail Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mendes da Silva [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0231800-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES\r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerido às fl. 99, devendo se for o caso, informar os dados do processo em que quer penhorar no rosto dos autos e/ou cópia do RGI do imóvel indicado (casa nº 30). \r\n\r\nProcesso: 0239700-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Martins da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0258200-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios, Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto e mantida a rejeição da gratuidade de justiça, nos exatos termos e fundamentos sentenciados (fl. 45). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Com. e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 40/45. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietra Browne Nunes da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Aut Pietra Browne Nunes da Silveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da 1ª reclamada foram acolhidos, no prazo de 08 dias, e comparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0292100-91.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adilson Porto [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adilson Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0292500-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira de Castro [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0002946-46.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Condomínio Geribá Apart Hotel [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilca Piedade Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condomínio Geribá Apart Hotel, Egdo Gilca Piedade Pereira\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertino Couto [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda California [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda California\r\n\r\nSócio peticionante à fl. 214, comprovar o parcelamento mencionado na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0219200-86.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS ALVES MENEZES [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIS ALVES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos oficias de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166900-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Machado Soares [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiscais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Machado Soares\r\n\r\nFica designada o dia 03/12/2010 às 14:00 para que a reclamada proceda a retificação na CTPS da reclamante; e deverá a reclamante devolver os alvarás originais para cancelamento e expedição de novos. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento destes autos, devendo requerer, em trinta dias, o que for de interesse, sob pena de sua devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184600-63.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bugle Miranda de Lima [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bagueira [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bugle Miranda de Lima, Réu Paulo Roberto Bagueira\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Medeiros da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cesar Lopes [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Cesar Lopes\r\n\r\nProceder o pagamento do INSS no valor de R$ 1.500,00, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jose Antonio da Costa, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DE MINAS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUINA DE MINAS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas, observando-se o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000733-33.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilceia de Oliveira Mota [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME\r\n\r\nVenha a reclamada com as guis de FGTS, em 48 horas, para entrega à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Macedo Filho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Macedo Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelaine da Silva Pereira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análises - Medicina Laboratorial S/S Ltda. , Réu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Ômega Análises - Medicina Laboratorial S/S Ltda., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ALVES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAO ALBERTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 40.233,84, equivalentes a 3.313.046,87 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0159600-42.2001.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS RODRIGUES MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS RODRIGUES MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACEDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: J da Costa Azevedo Pousada ME [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACEDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga em cinco dias o porque da sua inércia perante a providência que lhe competia, no que diz respeito ao cumprimento do mandado de reintegração de fls. 44 devolvido com a certidão negativa de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0217000-53.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA PAZ GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-52.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilza da Conceição Rodrigues [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001408-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva Neto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia F. F. G. Gomes EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0263000-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Caldeira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1046697"
                            ],
                            "1046695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0001186-28.2010.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANTONIO RODRIGUES VIANA FILHO,Rodolanches Bar Lanchonete Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO RODRIGUES VIANA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.705,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046695"
                            ],
                            "1046696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001403-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lage Santos\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1046596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-55.1991.5.01.0281 - IAFG\r\n\r\nRqte: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRqdo: EUCIMAR VIEIRA BEIRAL [Adv. Geraldo Mosso Beyruth (OAB: RJ 2764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EUCIMAR VIEIRA BEIRAL\r\n\r\nVenha esclarecer o fato informado pela autora na petição de folha 473, em 05 dias, sob pena de ofício a Ordem dos Advogados do Brasil. \r\n\r\nId: 1046596"
                            ],
                            "1041891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rangel Crispim Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas e Riscado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE BARROS PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de folhas 153/157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-71.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Barros Ferreira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Barros Ferreira\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0169000-40.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nVenha manifestar-se sobre ofício de folha 238. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-17.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Monalisa Arêas dos Santos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monalisa Arêas dos Santos \r\n\r\nVenha com emenda substitutiva, a fim de que se proceda a mudança do tipo de Ação proposta para Reclamação Trabalhista, prosseguindo-se até final, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111700-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nunes Pinheiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nunes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Janir Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janir Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça, conforme folha 93. \r\n\r\nProcesso: 0173800-53.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SALES DE CICCO [Adv. Luiz Renato Gomes da Silva (OAB: RJ 65195 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALES DE CICCO\r\n\r\nTer vista de folha 09 da CP 01543-2009-061-01-00-5. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Pereira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justiça de folhas 06/07 verso da CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-08.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Eraldes de Oliveira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Prods. Leite de Campos Ltda. Cooperleite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Eraldes de Oliveira\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001653-69.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Margarida Maria Arêas dos Santos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRqdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Margarida Maria Arêas dos Santos \r\n\r\nVenha com emenda substitutiva, a fim de que se proceda a mudança do tipo de Ação proposta para Reclamação Trabalhista, prosseguindo-se até final, no prazo de 10 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0241800-76.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTO GUERHARD [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN BERNARDO LIMA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: MARCIONE BARCELOS TAVARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN BERNARDO LIMA, Aut MARCIONE BARCELOS TAVARES, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComaparecer a audiência no dia 23/11/2010 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0029900-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha Guedes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pessanha Guedes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN BERNARDO LIMA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: MARCIONE BARCELOS TAVARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN BERNARDO LIMA, Aut MARCIONE BARCELOS TAVARES, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/2010 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SE CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0184900-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Cabral [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-estar Social e Promoções à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-estar Social e Promoções à Saúde, Aut Silvana Rodrigues Cabral\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Venham ainda as demais reclamadas para tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Lima Bueno [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Lima Bueno\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Gomes Pimenta\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Faes [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Leandro Gomes Faes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Venham ainda a 1º reclamada para tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Pessanha\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Crespo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Aut Robson Barbosa Crespo\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada. Venha ainda a 1º Rda tomar ciência do despacho de folha 586.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria das Dores [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria das Dores\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Neves Martins Peixoto [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Tavares Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Tavares Junior\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosais de Oliveira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosais de Oliveira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Amaral [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Amaral \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira de Souza [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-24.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 215 e contra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cordeiro Teixeira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cordeiro Teixeira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Nascimento dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Nascimento dos Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Venham ainda a reclamada para tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Dias da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Dias da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Dias Araujo Junior [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Dias Araujo Junior, Réu Núcleo de Cidadania e ação Social - NUCAS\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nVenha ainda a 1º Rda tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Kleiton Cerqueira Zangerolame [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Kleiton Cerqueira Zangerolame\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine dos Santos Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine dos Santos Silva \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Matias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sandra Regina Rodrigues Matias \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Venham ainda a reclamada para tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro Nogueira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro Nogueira \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matheus Pacheco de Freitas Fraga [Adv. Karina Reis dos Santos Nunes (OAB: RJ 120812 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matheus Pacheco de Freitas Fraga\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silveira Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silveira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipy Fernando Braga Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Agricola Ururai - Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipy Fernando Braga Pessanha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0267700-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Gomes Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rangel Robaina Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Gomes Rangel\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Pelucio, Aut Roberto Pires da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobas [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobas, Réu Techint S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Marcia da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Nadia Marcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Dias Araujo Junior [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Dias Araujo Junior\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Crespo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Crespo\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Siqueira Tostes Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Rosângela de Siqueira Tostes Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Venha ainda as reclamadas tomarem ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Bastos, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Ramos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Beatriz Lírio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Renata Beatriz Lírio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Venha ainda as reclamadas tomarem ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniela Arquejada Gomes, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Uniao Federal, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1041891"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0010500-36.2005.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Lessa\r\n\r\nExecutado: FERNANDO SIQUEIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO SIQUEIRA DE ARAUJO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041889"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-66.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KIQ COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KIQ COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATISTA, JOSE MANOEL FRANCISCO ANGELO, ADAIL ALONSO\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041890"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-62.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadir Gomes Soares Junior [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias, estando ciente que se trata de valor devido, conforme calculos do INSS fls 117/120. \r\n\r\nProcesso: 0183900-93.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS COUTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: RECUPERACAO JUDICIAL ESTRELA AZUL SERV DE VIG SEG E TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS COUTO\r\n\r\nTer vista dos autos, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Guilherme de Almeida [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Camunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Guilherme de Almeida\r\n\r\nVenha o autor para retirada desua CTPS devidamente anotada. \r\n\r\nProcesso: 0185700-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Jose Ferreira Monteiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Jose Ferreira Monteiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174300-82.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCENILDO CRESPO SANTANA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nVistas do processo por 05 dias devendo requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0179500-36.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR MARTINS D SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MARTINS D SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a indicação de meios efetivos de prosseguir com a execução da ré, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva [Adv. Amilia Assed (OAB: RJ 115014 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Faria\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Boechat Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.D.P. Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Boechat Manhães\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1047327"
                            ],
                            "1047326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190600-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceição da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0190200-61.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Chagas Leal [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro de Compras de Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Chagas Leal\r\n\r\nAnte a negativa à diligência efetivada junto à JUCERJA, venha o Rte com meios hábeis para citação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com documentos que comprovem a titularidade das empresas referidas as fls 142/144, uma vez que os documentos apresentados não são suficientes para tal comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0187500-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pinto de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pinto de Almeida\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Abreu [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Carlos Henrique Medeiros de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Salgado de Oliveira Educ Cult/Univ Salgado de Oliveira Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Salgado de Oliveira Educ Cult/Univ Salgado de Oliveira Universo\r\n\r\nVenha a Rda, com o pagamento da quota previdenciária, conforme cálculos apresentados pelo INSS, devendo, inicialmente, comparecer junto à Procuradoria do INSS, para retirada de guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192800-55.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiana de Cássia Manhães Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alteck Eletrônica e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana de Cássia Manhães Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192900-44.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair de Souza Pedra [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: RJ 34446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quota previdenciária devida, conforme fls.45, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-83.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rosa [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: RJ 34446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quota previdenciária devida, conforme fls.41, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva\r\n\r\nDiga o Rte quanto ao cumprimento do item 01 do acordo de fls. 36/37, ante a petição e recibo trazidos aos autos pela reclamada. 10 dias \r\n\r\nId: 1047326"
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                            "1047325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230400-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pessanha de Almeida [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pessanha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de o process foi julgado extinto sem resolução de mérito em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Henrique dos Santos Teixeira\r\n\r\nVistas ao exequente em 10 dias acerca de fls 80 \r\n\r\nProcesso: 0233500-93.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO CORREA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO CORREA, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência decisão dos embargos á execução, bem como da decisão de fls. 441 e 445. \r\n\r\nProcesso: 0236100-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Ribeiro [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Vagner Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0165600-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudinavagna Moreira de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rangel Robaina Nunes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudinavagna Moreira de Souza, Réu Simone Rangel Robaina Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Domingues Rodrigues [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, Réu: DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Reinaldo Domingues Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 112/114. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Ribeiro dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Ribeiro dos Santos, Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0196700-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Monteiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Leonardo Duarte Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1047325"
                            ],
                            "1047324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240900-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda.\r\n\r\nProceder o recolhimento da qutota previdenciária apurada, so cabível, bem como o pagamento das custas no importe de R$ 60,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259800-38.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Lopes do Rosario Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: W.S.H. Rodrigues Farmacia Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.S.H. Rodrigues Farmacia Ltda\r\n\r\nEfetuar a Rda o recolhimento da quota previdenciária apurada e fiscal, se cabível, sob pena de execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Souza Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Reinorte Ltda - ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fricampos, Réu Reinorte Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0250100-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Paes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Paes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 318/341 . \r\n\r\nProcesso: 0143700-10.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: STS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVistas da Certidão do Oficial de Justiça por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0209300-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Vanessa de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0199100-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tatiana Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Karla Hair Desing [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tatiana Silva, Réu Jeane Karla Hair Desing\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva Tinoco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva Tinoco, Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ROSA PAES [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDINO ROSA PAES\r\n\r\nTomar ciência de fls 192 em 10 dias \r\n\r\nId: 1047324"
                            ],
                            "1047323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264000-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Batista [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Batista \r\n\r\nTendo em vista a certidão da secretaria de fls 47., comprove nos autos a data da dispensa referente ao contrato abrangido no feito. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0273900-47.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARRETO AVILA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LARGO DO GARCIA LTDA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BARRETO AVILA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 131/132 por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0266700-37.2009.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gustavo Faria da Silva [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delegacia Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115000-24.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA TEREZA DE SA SANTOS CEZARIO [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN\r\n\r\nCiência do presente oficio de fls 70, devendo providenciar junto ao cartorio, o pagamento das referidas custas, com a devida comprovação nos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Vinicius de Queiróz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vinicius de Queiróz\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0157500-86.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEL ESPOSTE [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DEL ESPOSTE\r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias devendo requerer o que de interesse \r\n\r\nProcesso: 0226600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Sarlo Higino [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Sarlo Higino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 366. . \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Guilherme Marco [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Guilherme Marco\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 50, vindo em 05 dias com cópia da petição inicial referente aos autos 108600.55.2007.501.281, sob pena de extinção do processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210300-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Souza [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abílio [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Souza \r\n\r\nConsiderando o Bloqueio efetivado e a resposta negativa, requeira o que for de interesse em 30 dias \r\n\r\nId: 1047323"
                            ],
                            "1047321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273200-71.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DIAS DA SILVA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZERES TALON CAMPOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: SALVADOR MENDONCA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA SOBRINHO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZERES TALON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.216 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0176501-47.2001.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado \r\n\r\nProcesso: 0234900-25.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Emiliano [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Emiliano\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Rda em 05 dias com a comprovação do pagamento dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Corrêa Sodré [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Corrêa Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.463 . \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A , Réu: Duvento Indústrai de Alimentos Ltda. , Réu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls 136 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICILDE DA CONCEICAO AZEVEDO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO INFANTE TERAPIA INTENSIVA P E NEONATAL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO INFANTE TERAPIA INTENSIVA P E NEONATAL\r\n\r\nVistas do bloqueio efetuado pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROSA VIEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)], Réu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nVistas de fls. 199, dentro do prazo legal, devendo interpor embargos, querendo \r\n\r\nId: 1047321"
                            ],
                            "1047322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Almeida Alvarenga [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos tda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos tda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0144800-68.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA\r\n\r\nVistas de fls 269 e documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Lopes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0244100-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BARRETO ALVARENGA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, ciente que na omissão será realizada pericia para liquidação do feito \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAZIR SA VIANNA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 330, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON MONTEIRO DE BARROS [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S.A., Aut CARLOS HAMILTON MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que ante a complexidade dos cálculos, foi determinada perícia contábil para liquidação do feito, às expensas da Ré, sendo nomeado o perito Dr. Marcelo Baptista Vieira. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0236200-95.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES RANGEL [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR COSTA CEREAIS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR COSTA CEREAIS LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação em 10 dias conforme fls. 176 \r\n\r\nProcesso: 0115500-61.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: INES SANTANA DA SILVA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST.SAUDE PLANT. CANA - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO ASSIST.SAUDE PLANT. CANA - SASPLAN\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento da quota previdenciaria ainda devida, conforme cálculos da União de fls 59/62 no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0179500-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AMARAL NEVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN COOP DE ELETRIF RURAL SANJOANENSE LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMARAL NEVES\r\n\r\nVistas ao exequente de petição de fls 143 por 05 dias \r\n\r\nId: 1047322"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1047037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002193-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silveira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda, Réu: Condominio Bosque das Acácias [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 130/137 e 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rangel Tavares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rangel Tavares, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 348/350. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nVenha com os depósitos dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000922-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto Pessanha Rodrigues\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Justino Souza da Silva, Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vista dos laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Barbosa Leal [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Medeiros [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Romario Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídson Quintanilha Couto [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda, Aut Nídson Quintanilha Couto\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 185.\r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Crisostomo de Sá [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nProceder a entrega da TRCT no codigo 01,, bem como das guias de recolhimento de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Dutra de Carvalho \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rodrigues Acha Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro Miorin (OAB: SP 237028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo de fl. 143/146. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Viana de Paula Junior [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio e Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginio e Filhos Ltda\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos cálculos eleborados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 107/114. \r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kirmaney de Oliveira Moreira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001060-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bessa Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0002825-40.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheily Fernandes Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento & Cunha Comercio de Roupa LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheily Fernandes Freitas \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, de todo pacto laboral, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Virgínia Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Pereira, Rqdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002425-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Oliveira Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Lucia Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002701-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Pinho de Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Pinho de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 29/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara, documentos juntados aos autos, face ao despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Inácio Barros [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Inácio Barros\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeisa de Abreu Moço [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeisa de Abreu Moço\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 89, bem como para apresentar seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0002965-74.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002966-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Corrêa da Silva [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Corrêa da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001935-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Barreto Silva [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barreto Silva\r\n\r\nVenha com cópia de seu PIS/PASEP, tendo em vista as divergências existentes. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe da Silva Manhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 98/108. \r\n\r\nId: 1047037"
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                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0185900-38.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DO COUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Eduardo Lainetti, Réu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.402,98 equivalente a 448.834,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 598,50 equivalente a 49.718,34 TRs sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 540,30 equivalente a 44.883,41 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leite de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Dias [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, Aut Valesca da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Andrade da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.219/221, bem como para que proceda ao recolhimento das custas no valor de R$ 550,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-79.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: LUCIA ARANTES DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0202800-23.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções SA n/p Sócio Gerson A. B. Viana [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Nascimento, Réu Planova Planejamento e Construções SA n/p Sócio Gerson A. B. Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-22.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS FREITAS, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.367, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-47.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AZEVEDO CAMARA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.351, no valor de R$ 3.010,09, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200500-30.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Adriana Pereira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Skay Master Distribuidora e Representacoes Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skay Master Distribuidora e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.137, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caetano da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Caetano da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Ramos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel Ramos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205700-76.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Cunha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, POR 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0217600-03.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODILON ALVES PEREIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE FABIO S LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.275/277, , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-83.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cunha, Réu: Valéria Ferreira da Cunha, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Carlos Alberto Ventura Barifouse, Réu: Jose Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Yngrierle de Azevedo Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Neto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira da Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira da Silva , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Meireles [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paulina da Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paulina da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito, Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FL.789, POR 08 DIAS, PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri Line Aditivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 4.595,51, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1044120"
                            ],
                            "1044119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0185900-38.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Eduardo Lainetti, Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Eduardo Lainetti, Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Marcio Fernandes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.402,98 equivalente a 448.834,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 598,50 equivalente a 49.718,34 TRs sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 540,30 equivalente a 44.883,41 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044119"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0223900-48.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRECI BRAGA MAIA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.338,75 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0223100-39.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo Drumond [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo Drumond, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176100-38.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Patricia da Silva Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dia e hora de audiencia a fim de retificar os termos do acordo, ressaltando que a re devera apresentar a planilha estabelecendo as parcelas indenizatorias, na foma avencada a fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0001543-04.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotube Equipamentos e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO WAGNER SOARES PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO WAGNER SOARES PINTO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 401/409 pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut João Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cientes as partes da antecipação da prolatação da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vetor Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Pereira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vetor Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que os depositos recursais de fls. 216 e 270 foram convolados em penhora. As rés para que se manifestem no prazo de 05 dias sobre a impugnação a decisao homologatoria de fls. 356/357 \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Araujo da Costa [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromas das Frutas Distr. de Frutas e Leg. Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromas das Frutas Distr. de Frutas e Leg. Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo da Cruz, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Cientes as partes da antecipação da prolatação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira da Silva Junior [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120100-86.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando a consulta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0 , bem como a certidao negativa da CP apensada, requeira o que for de seu interese,em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-07.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDENIZIA RAMOS BRAGA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Joaquim Alves Fernandes, Réu: Rosana Ferreira dos Santos, Réu: Eraldo CArlos Gomes da Cruz, Réu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDENIZIA RAMOS BRAGA\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEIA DA COSTA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOUZINHO DE PONTES GOMES [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 115, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nDefiro o requerimento de dilacao do prazo, devendo observar os parametros de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000954-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Souza Alencar [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio D da Motta Cabeleireiro [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio D da Motta Cabeleireiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 34 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz Guaitolini [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz Guaitolini, Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-40.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cosmo das Neves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cosmo das Neves, Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias, Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0075300-70.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa Trab Prof Area Transp Rodov Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa Trab Prof Area Transp Rodov Cargas Passageiros, Réu LTD Transportes Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ainda devido, conforme promoção de fls.274, ressaltando que o depósito de fl.166 não se refere aos presentes autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Eugênio Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidro Braço Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Eugênio Gomes\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105900-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SOARES DE BRITO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Antunes Jatoba, Réu: Andre Luis de Jesus Jatoba, Réu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SOARES DE BRITO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo vir em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0069600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Correa Neto [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. (DEVOLUÇÃO DE PRAZO) \r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.897,99 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Luiz de Jesus [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz de Jesus\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vidal Costa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Caxias, Aut Marcos Vidal Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 25.463,16 , , atualizados ate julho/10, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nId: 1043804"
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                                "Processo: 0167500-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Magalhães Biariz\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários interpostos pela 1ª Ré e pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0114700-54.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Rosa Bastos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0930/2010, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Balbino Santana [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Balbino Santana\r\n\r\nEsclarecer se houve algum empecilho imposto pela Superintendência Regional do Trabalho para a percepção do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Freitas [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor (fls. 184/185). \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Servicos Especializados Ltda, Réu: Elisabete Valencio da Silva, Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, que voltou a execução em face da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (2ª ré), responsável subsidiária, que está ciente da sentença homologatória de fls. 191, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Nascimento \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271, que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Nunes Fernandes Calazans [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Nunes Fernandes Calazans\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Souza Correa [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Souza Correa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Pereira, Réu Rio Polímeros S.A, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista de Oliveira Junior , Réu Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Gilbson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpo Web Telecomunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza de Andrade , Réu Tenpo Web Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000826-86.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mathias [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Mathias\r\n\r\nComparecer, NO PRAZO DE 24 HORAS, à Seção de Mandados da Justiça do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576 - 6º andar, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ (Tel: 2772-8196) das 09h às 17h, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência, ciente de que, não comparecendo, a diligência prosseguirá. \r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Menezes Teles\r\n\r\nComparecer à Seção de Mandados da Justiça do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576 - 6º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ (Tel: 2772-8196) das 09h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. Fica ciente de que, caso não compareça, a diligência prosseguirá. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival Martins da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construções Ltda [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Sarcor Siderotécnica S.A [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedomar Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nFORNECER CÓPIA LEGÍVEL DA GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael de Oliveira Lopes, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sampaio da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001107-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Amancio Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A, Réu: M F Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Amancio Cunha\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1a ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Júnior , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/296, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Ré, para na parte dispositiva da sentença onde se lê \"2ª ré - RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenar a TELEMAR NORTE LESTE S/A a pagar a MAZ DOS SANTOS JÚNIOR\", leia-se \"2ª ré - TELEMAR NORTE LESTE S/A, e, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenar a RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA a pagar a MAX DOS SANTOS JÚNIOR\". \r\n\r\nId: 1046597"
                            ],
                            "1046610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011, às 08 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica assim, ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046610"
                            ],
                            "1046602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0145100-17.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Oliveira de Aquino\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.004,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-09.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Barbosa Junior\r\n\r\nExecutado: Cláudio Renato de Almeida Paiva ,Night Bureau Discoteca Ltda ME Pirâmide,Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.,Carlos Henrique Goulart dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Renato de Almeida Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046602"
                            ],
                            "1046599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0133900-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Longobuco de Souza\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243, que voltou a execução em face da 2ª ré, PETRÓLEO BRASILEIRA S.A. - PETROBRAS, responsável subsidiária, que está ciente da sentença homologatória de fls. 229, contra a qual se insurgiu (fls. 223/225), uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 530, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1047008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rafael do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 137/140. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva Pelegrino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paiva Pelegrino\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 119.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Cesar de Souza Gall [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Picanço (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair Cesar de Souza Gall\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daumas Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Marítmos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daumas Ribeiro, Réu Serviço Marítmos Continental S/A\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Pedro Martinho de Carvalho e Luiz Sergio Pereira Nunes foi designada para dia 17/11/2010 às 12 horas na 3ª VT de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nProcesso: 0000058-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana Barcelos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Santos Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/26. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 43/46. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardo Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora Claro, Réu: Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bernardo Ferreira, Réu Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-86.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RANGEL [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RANGEL, Réu RODOMAC DE MACAE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo de agravo de peticão do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON DE MACAE SERVICOS, Réu: CARLOS JOSÉ PEIXOTO FERNANDES, Réu: JORGE ROBERTO ALVES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Humberto de Oliveira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Humberto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Barbosa da Silva [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Britto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme descrito na fl. 282. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755/756. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040800-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL RAMOS DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: LUCIA HELENA MONTEIRO NACIFF [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: ROGERIO GONÇALVES NACIFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA MONTEIRO NACIFF, Aut OLIVAL RAMOS DA SILVA, Réu RGN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDA IVO CANDIDO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD. E SERV. LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE, Aut LENILDA IVO CANDIDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIRO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD. E SERV. LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO PEREIRA DA CRUZ, Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SALGADO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CESAR AYMORE MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Aut JUAREZ SALGADO FILHO, Aut JULIO CESAR AYMORE MARTINS\r\n\r\nVir com a devida atualização e a discriminação dos cálculos, conforme descrito às fls. 833. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins de Carvalho\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.14. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Bento de Souza [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Bento de Souza\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 34. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARINES BORGES DE ASSIS, Réu: LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO MURILO GUSMAO SIQUEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVista à rda, devendo a mesma cumprir o item 1.3 do acordo de fl. 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilton Jorge Nascimento [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 31. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023401-62.1998.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HENRIQUE LOHSE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença devida apurada pelo Contador, conforme fls. 188/193. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Aguiar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vilmar Aguiar Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0051200-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: PROSENGE MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: MARIA SOLANIR NUNES DOS SANTOS, Réu: MILTON DO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PROSENGE MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0117600-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Teodoro Almeida da Silva [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda, Aut Wanderley Teodoro Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:36 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIANO FARIA ALEIXO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: GILSON MARQUES DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIANO FARIA ALEIXO, Aut GILSON MARQUES DA SILVA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:48 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SILVEIRA MOURA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVEIRA MOURA, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0120600-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Maia [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Maia, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Mota Braga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Mota Braga, Réu Milton Santos & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Assis, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Dimas Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Robson Dimas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Clovis Nascimento Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Sidney Clovis Nascimento Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0054100-70.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR RODRIGUES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para dia 25/11/2010 às na 13:20 horas na 36ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado [Adv. Gisele da Silva Pereira (OAB: RJ 141846 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Christina Torres [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Christina Torres\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação dos pagamentos das parcelas ao Rte, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Mota Braga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Mota Braga, Réu Milton Santos & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Assis, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Dimas Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Robson Dimas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000979-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Klem da Silva Caetano [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Lial Neves [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Klem da Silva Caetano, Réu Eraldo Lial Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 01/12/2010, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rogério de Oliveira Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério de Oliveira Rosa, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil de Moraes Rangel [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda, Réu: Repsol Gás Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Gás Brasil S/A, Aut Rovenil de Moraes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Antoniane da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Almendro Mafort [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Jose Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ricardo de Souza Galdino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio ricardo de Souza Galdino\r\n\r\nVenha o Reclamante com o novo endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Teodoro Almeida da Silva [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:36 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Macedo Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Contim ME [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Maia [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Madureira de Azevedo [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Odenil Madureira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS do Brasil Ltda, Réu: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda, Réu Western Geco Servicos Sismicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário interposto pela 1ª rda (fls. 212/222) e 3ª rda (fls. 240/256). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Tardin Valente\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Roberto Santos da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Roberto Santos da Silva\r\n\r\nProvidenciar a autenticação das peças, sob pena de indeferimento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Franca [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Franca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Machado dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO DOS REIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lenhart [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Egom Construcoes Ltda [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lenhart\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 125/126. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-49.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte com a indicação precisa dos bens que deseja ver penhorados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDO VENTAPANE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILDO VENTAPANE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 165. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nVir com os valores dos cálculos devidamente atualizados, para fins de homologação, conforme descrito às fls. 275. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE ALMEIDA TORRES [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nVir com a retificação dos cálculos, com planilhas separadas para cada reclamada, e a devida atualização e descriminação conforme descrito ás fls. 133. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1047008"
                            ],
                            "1047009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0399600-47.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE ZELIA DE ARAUJO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA RESTAURANTE SABOR RADICAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ZELIA DE ARAUJO\r\n\r\nAnte os elementos dos autos, venha o reclamante com os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0519300-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMOS MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Jocimar Nascimento Neves, Réu: Artur Barreto Gonçalves, Réu: Carlos José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA, Aut VALDECY RAMOS MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0554100-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0476900-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUIZ SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0422600-76.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS MIGUEL [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0375900-42.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO RODRIGUES SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada. Caso reapresente seus cálculos, que venham conforme modelo de fl. 211. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0532300-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAIMUNDO FONSECA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAIMUNDO FONSECA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretaria desta Vara, para fins de ressarcimento a ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, conforme fls. 533. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308300-67.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZANIR VADEZ DE ASSIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZANIR VADEZ DE ASSIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0528900-62.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0536900-51.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA IZABEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o deposito da diferença, em 05 dias, conforme valores de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0528900-62.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0308300-67.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZANIR VADEZ DE ASSIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZANIR VADEZ DE ASSIS, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0475700-43.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JULIA CHARETH GUIMARAES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARA MARCIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA CHARETH GUIMARAES\r\n\r\nDiga o que pretende, sob pena de arquivo sem baixa, conforme o que consta à fl. 79. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1047009"
                            ],
                            "1047010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204500-52.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0183700-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR CARVALHO VIANA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA. [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMAR CARVALHO VIANA, Réu VIACAO LIDER LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:44 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0192500-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE ANDRADE, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:46 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MOTA DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAISLTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOTA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAISLTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0267100-80.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOMAR ROSA [Adv. Tulio Marco Castro Barreto (OAB: RJ 109730 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOMAR ROSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:54 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0227700-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA GOMES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0130300-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILZA NASCIMENTO SOUZA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose de Almeida da Silva [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose de Almeida da Silva, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Santos & Cia Ltda, Aut Robson da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cordeiro, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia do Nascimento de Oliveira Martins [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia do Nascimento de Oliveira Martins, Réu Milton dos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0168400-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Aut Rafael Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0168500-39.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS PASCOAL [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS PASCOAL, Aut JOAO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA, Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Réu PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:26 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS ALMEIDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Jalles Agropecuária, Réu: VIVIAN CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut MARIO DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0231600-79.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ BARROCO PASSOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: MARINE & OFFSHORE RUTLEDGE LTDA, Réu: CONSORCIO M&O SAMPLING [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO M&O SAMPLING, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls. 345. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 09:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Santos & Cia Ltda, Aut Robson da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Jonas Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/180. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramecli Albino Alves da Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 09:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Rodrigues [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Engenho Central de Quissama\r\n\r\nCumprir a determinação da sentença, fls. 76/78, de incluir o rte em sua folha de pagamento mensal, para recebimento de pensão vitalícia, conforme ali disposto, conforme decisão de fl. 271. Prazo 30 dias. Tomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MAGALHAES LEITE NETO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M&O SAMPLING [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: MARINE & OFFSHORE RUTLEDGE LTDA, Réu: MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL S/C LTDA [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO M&O SAMPLING, Réu SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda [Adv. Yuri Thomaz Pinheiro (OAB: RJ 157955 - E)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaab Correia dos Santos, Réu Mod Line Soluções Corporativas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416/417. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernival Souza da Silva [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius\r\n\r\nDigam as reclamadas sobre as alegações de fls. 136/137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sandro Marques [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius\r\n\r\nDigam as reclamadas sobre as alegações de fls. 181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDINO PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MOBILITA COMERC INDUST E REPRES LT A/C DEP JUR [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu MOBILITA COMERC INDUST E REPRES LT A/C DEP JUR\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-70.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlliam Inácio Narciso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exibidora Veneza Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o requerido pelo autor nas fls. 138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVIN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVIN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Ribeiro da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0200800-68.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO ARAUJO DE PAULA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ARAUJO DE PAULA, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. 1.ª Rda - tomar ciência dos embargos interpostos pela Petrobrás. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayr da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-52.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0183700-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR CARVALHO VIANA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA. [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:44 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154: \"(...) nego seguimento ao recurso Ordinário da reclamada, por deserto.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIANE LOPES ABRANTES, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2010, às 14:00 horas para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 216. Rte - Apresentar os cálculos de liquidação, conforme descrito na fl. 216. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA CONRADO VEIGA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE SPORTS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA CONRADO VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o mesmo vir com devida atualização e resumo dos cálculos, conforme descrito na fl. 262. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio do Nascimento Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando o que consta na fl. 121. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Jorge Moreira da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-65.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmario Vianna [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ANDRADE TOUGUINHO [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1047010"
                            ],
                            "1047011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vieira Lima\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 96 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1047011"
                            ],
                            "1047012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290400-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RICARDO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONCALVES, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RICARDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme descrito na fl. 879. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DEODATO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: GR SERVICOS DE ALIMENTACAO S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SERVICOS DE ALIMENTACAO S/A, Aut SERGIO DEODATO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela rda, devendo a mesma vir com a devida atualização e discriminação, conforme descrito na fl. 191 e o respectivo pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RENATO DA SILVA COUTINHO [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Barros, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nId: 1047012"
                            ],
                            "1047013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcielio Custodio Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolvido prazo para mainifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rosa Julio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rosa Julio\r\n\r\nVir com a devida atualização e a discriminação dos cálculos, conforme descrito à fl. 472. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-59.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDI DE VASCONCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ZILARIO ROQUE DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A, Réu: MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO SALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDI DE VASCONCELOS, Aut ZILARIO ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a indicação precisa do bem que deseja a penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Closato [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César Closato, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 157/163. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caxias Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Caxias Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, conforme fls. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1047013"
                            ],
                            "1047014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256100-83.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOARES, Réu U T C ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:26 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0212400-86.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo da rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MADUREIRA ROBERTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD. E SERV. LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE, Aut LUCIANO MADUREIRA ROBERTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0149300-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Riscado da Mota [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Milsan Comércio e Representação de Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Riscado da Mota\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 36. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MECIA DE BARCELOS VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROSEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROMILDO VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANA LUCIA VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE\r\n\r\nVenha com o depósito do valor restante dos honorários periciais, sob pena de ativação do BACENJUD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva Azevedo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolução do prazo para manifestar-se ou impugnar cálculos deferida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1047014"
                            ],
                            "1047015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Soares Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samira Maria Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim Domiciano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sebastiao Marcos Braga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Mauricio dos Reis Nani Morais [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim Domiciano\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CEIA ZOGBI [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CEIA ZOGBI\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JULIO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JULIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargo à Execução interposto pela 2ª rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1047015"
                            ],
                            "1047016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180600-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União Catarinense Restaurante Ltda - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Castro Silva, Réu União Catarinense Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 192/196. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1047016"
                            ],
                            "1047017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118, devendo o reclamante atualizar suas contas, conforme modelo de mesma folha. \r\n\r\nId: 1047017"
                            ],
                            "1047018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Elias Costa Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Marins Franca ME [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Marins Franca ME, Aut Luciano Elias Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/86. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1047018"
                            ],
                            "1047005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0154600-66.2005.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara Almeida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA,PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda,Marcosflavio Manutencao e Servicos Ltda,FLAVIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.725,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235300-63.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE\r\n\r\nExecutado: REINALDO LUIZ VIEIRA,KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA,ERNANI LENIS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO LUIZ VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.459,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-72.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO BORGES DOS SANTOS,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,JOSÉ INÁCIO SEGUNDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO BORGES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 845,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ INÁCIO SEGUNDO,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,JOSÉ INÁCIO SEGUNDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ INÁCIO SEGUNDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 845,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047005"
                            ],
                            "1047006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047006"
                            ],
                            "1047007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 43/46. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Closato\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/163. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JULIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interposto pela 2ª rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, MARINES BORGES DE ASSIS, LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m MARINES BORGES DE ASSIS, SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interposto pela 2ª rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução interposto pela 2ª rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-79.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ BARROCO PASSOS\r\n\r\nRéu: MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, MARINE & OFFSHORE RUTLEDGE LTDA, CONSORCIO M&O SAMPLING, Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARINE & OFFSHORE RUTLEDGE LTDA, MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1 ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.289,26 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) , equivalente a 2.412.916,9249 IDTR's, atualizados até 01/09/2010. 2.ª Rda - tomar ciência da presente citação.\r\n\r\nProcesso: 0231500-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MAGALHAES LEITE NETO\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M&O SANPLING, MARINE & OFFSHORE RUTLEDGE LTDA, MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARINE & OFFSHORE RUTLEDGE LTDA, MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1 ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.495,68 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) equivalentes a 2.349.016,1488 IDTR's, atualizados até 01/09/2010. 2.ª Rda - tomar ciência da presente citação. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil de Moraes Rangel\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda, Repsol Gás Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercovisa Serviços de Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pelo Município de Macaé. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1046798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-69.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge de Argolo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024700-28.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lucas da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albino Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nNada a deferir, ante à publicação de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHONO LONDON. N/P SÍNDICO (Sr. Celso) [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Ronildo Façanha Gadelha, Réu: Manuel Rodrigues Filho, Réu: James Gomes Lima, Réu: Celso Henriques Coelho, Réu: Jefferson Gomes, Réu: Carlos Alberto Mendes da Silva, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Isaias Borges Leonardo, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Janeth Gomes da Silva, Réu: Marcia do Vabo Amorim, Réu: Luiz Fernando Ielpo de Souza, Réu: Jorge Henrique pires Paes, Réu: Humberto Limani Filho, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Advaldo Moreno, Réu: Lilian Fatima Cabral de Souza, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 323-verso e 321-verso, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 357. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa da Torre Mercearia Ltda n/p sócio Misael Batista da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Ninimercado Tropical de Nilópolis Ltda [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ninimercado Tropical de Nilópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 64: \"(...) Não conheço dos embargos por inexistentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Souza [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilopolis Modas Ltda-Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolinda Assistencia Técnica Especializada Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Embratel TvSat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolinda Assistencia Técnica Especializada Ltda., Réu Embratel TvSat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Benedita de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinica Jacob Sessim Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analise Clinica Jacob Sessim Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 64/66, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FRANCISCO LOURENCO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FRANCISCO LOURENCO\r\n\r\nTendo em vista que a prestação jurisdicional já foi efetivamente cumprida e que a matéria levantada pela petição de fls. 378 foge à competência da Justiça do Trabalho, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. Auto Mecanica Ltda ME. [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L. Auto Mecanica Ltda ME.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de recolhimentos previdenciários já efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0069700-51.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071800-18.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VALDIR FERNANDES LEAL\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D arc Abreu Quintino [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Abreu Quintino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz Alves de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda, Aut Wanderlei Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-59.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina dos Santos Nascimento. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos. [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio - 2004 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos., Réu Dog Milenio - 2004 - Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para análise da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gervasio Augusto [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Premier II - ME. (n/p do representante legal Sr. EVALDO OLIVEIRA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gervasio Augusto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERIO Empreendimentos, Réu: BEZON Engenharia Ltda, Réu: J.O. de Souza Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucelia Almeida. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & CIA - Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & CIA - Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 451/454, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Moura Correia\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIANA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MMR MANHÃES LTDA-ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR MMR MANHÃES LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124800-45.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE MELO [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. DESENV. RODOVIARIOS TERMINAIS DO EST. RJ [Adv. Renata Cotrim Nacif (OAB: RJ 114286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE MELO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Macedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Macedo\r\n\r\nA autora deverá comparecer à secretaria da Vara, para retirar a CTPS, guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0122200-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES DE LIMA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pereira Reis [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Pereira Reis\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia dos Reis Rocha [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salvador Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Salvador Rodrigues\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0157700-37.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Queiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-25.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastiao da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy dos Santos Mendes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Venda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: SP 142444 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: SP 142444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Venda Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Rezende [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gama Alves [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 324/327, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Custas, pela Embargante, de acordo com a tabela legal. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R. O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arianas Bar Ltda-Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Wiliams Nobrega de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2010, às 15h, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Afonso da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda. - Centrolar Moveis - [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda. - Centrolar Moveis -\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Menezes [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sérgio Pereira Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Afonso da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez Afonso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 153/154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macieira Coimbra [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais, Réu: Bezon Engenharia LTDA., Réu: Inverio Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macieira Coimbra\r\n\r\nCiência da devolução da notificação enviada à Ré, com o motivo \"não existe o número.\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON BARBOSA COUTINHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 305/306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. Souza Serviços Gerais, Réu: Bezon Engenharia LTDA, Réu: Inverio Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Braga \r\n\r\nCiência da devolução da notificação enviada à Ré, com o motivo \"não existe o número.\" \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quintas Pereira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Simone Quintas Pereira Soares\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, fls. 537/538. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Carius [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Ind. e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Carius\r\n\r\nVista do ofício do Detran, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão Padadria e Confeitaria 2006\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"Venha o requerente com os documentos necessários à habilitação.\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leocadio de Souza [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leocadio de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 227: embargos à execucao/penhora não conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Viera da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Viera da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com o motivo \"mudou-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Monteiro [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Monteiro [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 95. \r\n\r\nId: 1046798"
                            ],
                            "1046796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0091700-79.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu de Souza Moreira Filho \r\n\r\nExecutado: M. G. E. Pereira Oficina Mecânica Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado M. G. E. Pereira Oficina Mecânica Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.174,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046796"
                            ],
                            "1046797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA, MOBILITA COM.IND. E REPRES. LTDA(CASA & VIDEO)\r\n\r\nPelo presente fica m MOBILITA COM.IND. E REPRES. LTDA(CASA & VIDEO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria, em 05 dias. Ciência que após o prazo serão expedidos os alvarás. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1046614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074800-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA SILVEIRA e Outros. Adv.: Alexandre Bezerra de Menezes OAB.: RJ 65437 D\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 EMBARCAÇÃO DE PASSAGEIROS PT-20 DENOMINADA \"FLECHA DE ITAIPU\", COM CAPACIDADE PARA TÉ 174 PASSAGEIROS E 13 TRIPULANTES POTENCIA 1350 HP, COMP. 20,6M, CASCO EM ALUMINIO, NUMERO DO REGISTRO 381020514-1. avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PÇ ARARIBOIA, S/N , CENTRO, NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046614"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1042867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-46.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DE LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCHEMICAL COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0273200-62.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PARABRISA IRMAOS SILVA LTDA - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO JORGE DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido a fim de viabilizar a penhora on line requerida. \r\n\r\nProcesso: 0268800-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOD CABD DISTV ASS SIMIL RJ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA, Aut SIND TRAB EMPR RADIOD CABD DISTV ASS SIMIL RJ\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Bastos\r\n\r\nInformar ao juízo o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Aguiar da Silva [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortora Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Aguiar da Silva , Réu Tortora Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 15 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Zaroni de Mendonça [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Zaroni de Mendonça, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MONTEIRO DA CUNHA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: PET HOME PRODUTOS SERV COM DE ANIMAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MONTEIRO DA CUNHA, Réu PET HOME PRODUTOS SERV COM DE ANIMAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso da 2a reclamada, bem como tomar ciencia da decisão de fls. 114. Prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0401500-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO FADUL JOVENAZE [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, tendo em vista o valor apurado pela Uniao Federal. \r\n\r\nProcesso: 0319900-86.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL DA CRUZ SILVESTRE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SA REGO E MONTEIRO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL DA CRUZ SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.364, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada do Carmo Maria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. ( Oi ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Imaculada do Carmo Maria, Réu TNL PCS S.A. ( Oi )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo a 2a reclamada, inclusive, para ciencia da devolução do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Vânia Cristina da Silva Bonfim \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova data para a pauta para oitiva da testemunha Alexandre Genelhoud Jose, qual seja, 27/01/2010 às 09:00 horas na 33a VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0237200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI ALVES MACHADO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut VALDINEI ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alto Astral Ltda, Aut Clemilda Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371200-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-12.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Silva Caldas [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sant Anna [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia da penhora havida às fls.48 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISA ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISA ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA, Aut WANDERLEI MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GOMES COSTA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Aut UBIRATAN GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aja de Icaraí Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 39 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA ROSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo tão somente para apresentação de contrarrazoes, tendo em vista o decurso do prazo para interposição do recurso, conforme certidao de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0164300-67.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander { Brasil} S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander { Brasil} S.A. , Aut Solange Luciano Reis Victorino\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386200-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA TOSTES BRAZ [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAPUCA ROUPAS LTDA (TACO MODAS) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAPUCA ROUPAS LTDA (TACO MODAS), Aut CARLA CRISTINA TOSTES BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clotilde Calixto dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Sul Atlântico Ltda. - COOPERSUL, Réu: Sul Pesca Fábrica de Sardinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clotilde Calixto dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo o paradeiro atual da 1a reclamada, devendo juntar, também, o seu contrato social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0305400-83.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO AZEVEDO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.120 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Reis dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Reis dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0169700-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pereira [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024900-04.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildes de Souza Damasceno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de fls.212, tendo em vista o pedido devidamente fundamentado. \r\n\r\nProcesso: 0063800-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em consonancia com as decisoes de fls.137 e 144 dos autos da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Saraiva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0214900-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Campos de Souza [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Monteiro Lobato [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Campos de Souza, Réu Condominio do Edificio Monteiro Lobato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre de Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Onofre Sobrinho [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Frazao [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COPENAVEM - Cooperativa de Trabalho de Nav. Maritma Ltda [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de fls.320, tendo em vista o requerimento fundamentado. \r\n\r\nProcesso: 0156000-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO VICENTE DE SA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Bruno Gonçalves de Almeida\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229600-44.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO ERJ LTDA, Aut JOSE ERIBERTO BENTO ALVES, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO CORREA SANTOS [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Terra [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Terra\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da reclamada para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102900-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Salustiano Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. Oficina Mecanica SC Ltda ME [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. L. Oficina Mecanica SC Ltda ME\r\n\r\nInformar o atual endereco do reclamante (executado) no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: LAIS ROBERTA CRUZ MELO [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAIS ROBERTA CRUZ MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-88.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA LOUREIRO DE VASCONCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, conforme item 7 de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0085300-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Estevão da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Estevão da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Caetano da Fonseca Ferreira [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Maria Jose Dornas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Caetano da Fonseca Ferreira\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos do despacho de fls.81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Machado Souza, Aut: José Augusto Pita de Almeida, Aut: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Domingos Sávio Christo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0128500-61.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói EMUSA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Niterói Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Pereira Santos , Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói EMUSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEM FELIPE DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELEM FELIPE DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer os calculos, deduzindo os valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Furtado [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar nos autos, em 48 horas, as folhas em que constam o recolhimento do valor total das custas de R$ 240,00 (termo de conciliação) bem como o imposto de renda devido, ante o valor liquido devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS ELIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONSTR E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Claudia de Souza Mota Castro (OAB: RJ 106141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\nDevera' indicar outros meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121300-12.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo Alert de Terceirizações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34, devendo dar prosseguimento ao feito, nos termos de fls.31. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha Vieira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Peçanha Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moura Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Moura Marques , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Matos Martins [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Costa de Souza [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: Andréa Almeida da Costa [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Almeida da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANI DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVANI DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Sacramento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Espanha [Adv. Marucia Andrade Serrao (OAB: RJ 103641 - D)], Réu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Espanha, Aut Mauro do Sacramento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Faustino [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Faustino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1042867"
                            ],
                            "1042864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdik Francisco de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdik Francisco de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Goncalves [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrie Alimentos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a mencionada parcela a deduzir, bem como a utilização do aliquota de 27% , ante o valor da parcela tributável, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000016-03.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Nascimento Gouvea da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003800-03.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA COSTA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTR C A FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162, devendo informar o atual endereco da executada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Conceicao Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas & Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Conceicao Filho\r\n\r\nComprovar a alegação do inadimplemento, juntando aos autos os extratos da conta, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Alves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Supermercado Real de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Icaraí Ltda., Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOSAN FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA, Aut VALDOSAN FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Dias da Silva [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-22.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vera Barros [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Servicos Tecnicos de Dragagem Ltda [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos, Réu Terpasa Servicos Tecnicos de Dragagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeada para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzaman Sabino da Costa Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzaman Sabino da Costa Junior , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-06.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos da Conceição [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nEntregar as guias TRCT e CD/SD na Secretaria do juízo, em 10 dias, bem como manifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo reclamante, no mesmo prazo, sob pena de acolhimento dos calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Esteves dos Santos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Zanardi [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Esteves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o prosseguimento dos atos constritivos sobre os proventos da aposentadoria, conforme despacho de fls.95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211500-36.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Barroso de Sousa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca - ACIAC [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca - ACIAC\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Correa de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Correa de Castro, Réu Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano José de Brito [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justiniano José de Brito, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-10.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Carneiro Alves [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Carneiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Barros [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Aut Marcia da Silva Barros\r\n\r\nA Reclamada para entrega das guias do FGTS, em 05 dias, e o Reclamantem para apresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Celestino Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Celestino Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Andre Wanderley Costa [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericsson Andre Wanderley Costa, Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de França [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de França \r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Barbosa dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio de Serviços Ltda., Réu: Shopping Bay Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Barbosa dos Santos\r\n\r\nInformar acerca da quitação parcelada dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO VALTER SALVADORI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos necessários à liquidação do julgado, em 10 dias, eis que as fichas financeiras requeridas não acompanharam a defesa (fls.38/42). Na omissão, o calculo será realizado por perito contábil, suportando a empresa os custos da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000536-60.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Trugilho da Cruz [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Trugilho da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA AMARAL [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIT EDUC COLEGIO EST CONS MAC SOARE [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIT EDUC COLEGIO EST CONS MAC SOARE\r\n\r\nComprovar nos autos o parcelamento do debito previdenciario junto ao INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Réu Sheila Cristina da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmino Rodrigues Moreira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspressel Construções e Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmino Rodrigues Moreira\r\n\r\nRequerer o que entender de interesse, no prazo de 30 dias, nos termos da ata de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GOMES DURAO [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GOMES DURAO, Réu RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0079600-13.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARTINS MANHAES [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias, tendo em vista o acordao de fls.135/137. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Silva Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Reis Silva Santos\r\n\r\nDevera apresentar novos calculos em atençao à promoção de fls.78 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067300-62.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Scultori da Silva Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ruy Scultori da Silva Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira de Carvalho Junior [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira de Carvalho Junior\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, ante o lapso temporal advindo da época da efetivação da penhora e a natureza dos bens objeto de constrição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CALDEIRA BRANT [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDEIRA BRANT, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tranquilino da Silva (Espólio de) [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tranquilino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito por seis meses, devendo a parte autora trazer aos autos a decisão proferida pelo Juízo da 39a VF/RJ. Paralelamente, a autora deverá diligenciar acerca do endereco atual da reclamada ou de seus socios. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIONEY SOARES PLACIDO [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST TALK CELULAR COM.TELEFONES INFORMAT LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIONEY SOARES PLACIDO\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da executada, da socia ou requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Coelho Júnior [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077200-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-62.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA - HOSPITAL SANTA MONICA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)], Réu: ART MED LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD\r\n\r\nDiligenciar o nome e endereço do administrador judicial, em 30 dias,, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1042864"
                            ],
                            "1042865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rangel Qualhano \r\n\r\nRéu: Auto Escola Barros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Escola Barros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042865"
                            ],
                            "1042869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0035100-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni de Almeida Viana \r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Aleluia\r\n\r\nRéu: Município de Niterói, Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Mesquita\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. n/p Ana Bárbara Pimentel Calheiros, Instalgás Serviço de Instalações Ltda n/p Denis de Carvalho, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042869"
                            ],
                            "1042868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2010\r\n\r\n0314900-13.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nExecutado: NEWCAMP CONSTRUCAO CIVIL EN NAVAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWCAMP CONSTRUCAO CIVIL EN NAVAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.715,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-77.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO ALCINO BERANGER TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDES BRAGA,FETICHE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDES BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 543,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1047205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiliana da Silva Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Star de Friburgo Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiliana da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidoes do Sr. Oficial de Justica de fls. 164 e 166, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Menezes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIRGINIO MACIEL ALVES TAVARES\r\n\r\nRéu: JORGE ELIAS TAYAR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ELIAS TAYAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mayer Pacheco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane Goncalves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mayer Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 106, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICALTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 116, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0511 - CartOrd\r\n\r\nAut: D J S de Friburgo Madeireira Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: MM. Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D J S de Friburgo Madeireira Ltda.\r\n\r\nCiência bloqueio efetuado via BACENJUD, conforme depósitos de fls. 09 e 11. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0096400-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Tardim Novaes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lannes & Donin LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Tardim Novaes\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0095800-28.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO DOS REIS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CODISTIL S/A DEDINI, Réu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO DE [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DOS REIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 26,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidenei Costa dos Santos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu: AMAE-CM - Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidenei Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Matos Ramos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Matos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000295-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Conceição [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldir Juvenal Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ney Pereira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Mário Antônio Guilherme Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Jovino Corrêa dos Anjos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Deni de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Heraldo Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivo de Assis Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Willian Marques Couto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Azael Ribeiro da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ribeiro da Silva, Aut Deni de Araújo, Aut Heraldo Rodrigues, Aut Ivaldir Juvenal Pereira, Aut Ivo de Assis Barroso, Aut Jovino Corrêa dos Anjos, Aut Mário Antônio Guilherme Filho, Aut Ney Pereira de Souza, Aut Willian Marques Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira, Réu Seg Plus Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução de mérito em relação à reclamada União de Lojas Leader S/A., e procedente em parte em relação à reclamada remanescente. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Esquitine [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Reis Esquitine, Réu SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Monteiro [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Monteiro, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Sinder [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 530/597, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0188700-49.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DOS REIS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CORREA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0199000-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Denise Schimidt Vieira (OAB: RJ 113346 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Hudson da Fonseca Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0163400-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos da Silva, Réu Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO COELHO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 246/261, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PACHECO DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA SCHUCHMANN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A., Aut MARIA FRANCISCA SCHUCHMANN, Aut MARIA PACHECO DE FREITAS\r\n\r\nCiência despacho de fls. 374, em que convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias, após os quais serão expedidos alvarás às autoras.* \r\n\r\nProcesso: 0022400-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hugo dos Santos Lima [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hugo dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 188, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0001218-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Moreira [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Moreira\r\n\r\nCiência devolução de notificação à reclamada, com informação de fechamento, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual para a competente notificação inicial. Prazo de 48 horas.* \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY ROBERTA RUAS DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: CREACOES OPCAO LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREACOES OPCAO LTDA.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo requerida, para manifestação sobre cálculos do INSS. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Conceicao [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 173/191, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 641/655, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0072800-04.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SILVA SIARENSE [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD & NOSSO PAO IND. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD & NOSSO PAO IND. ALIMENTICIA LTDA.\r\n\r\nCiência expedição alvará à CEF, de fls. 308, referente valor residual. Prazo de 10 dias, após o que serão os autos arquivados com baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0112000-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Hostia Tavares Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Hostia Tavares Carvalho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 116/117 e 119/121, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000603-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dama [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa - Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de)\r\n\r\nDiligenciar no sentido de informar endereço correto e atual dos reclamados/executados, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo de 60 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME A/C SOC.JOSEMAR MILEN CAMPOS [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 221. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134200-19.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDINEIR VOGAS FIGUEIRA,REP.P/S/M [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP.COMERCIO LTDA.(LOJAS ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDINEIR VOGAS FIGUEIRA,REP.P/S/M\r\n\r\nVista da CPE juntada às fls. 256/272. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON BARBOSA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO, Réu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON BARBOSA\r\n\r\nDeferida vista dos autos requerida. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nCiência levantamento da penhora de fls. 40/41. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0188000-44.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: LJC Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LJC Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, conforme requerido pela exequente. * \r\n\r\nProcesso: 0201800-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RENATA OLIVEIRA NETTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Antonio Raeder [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDER [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Josinete Matos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Antonio Raeder\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 270/271, com transferência do valor bloqueado via BACENJUD. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0203700-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristóvão de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 144/159, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0203800-44.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marinho Alves [Adv. Carlos Eduardo de Mello (OAB: RJ 94289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marinho Alves\r\n\r\nFornecer endereço correto a atualizado dos reclamado, para eftiva citação. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção.* \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caleb Jose Eller [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caleb Jose Eller\r\n\r\nCiência resultado bloqueio BACENJUD, de fls. 67/69, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0054600-31.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barreto Taverna [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis pelo prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Klein [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Klein\r\n\r\nManifestar-se especificamente se desiste do pedido de insalubridade, formulado no item 6 de fls. 15. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhaes dos Santos [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magalhaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, após o qual serão devolvidos ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Semiramis Juno Delling \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Garlipp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 138/143. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Correa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 615/638 , no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Ferreira dos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Ferreira dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barroso Moreira Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barroso Moreira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Vicente [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignez Lutterbach Moreira da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ignez Lutterbach Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcus Alcântar Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcelo Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Júnior [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista resultado consulta RENAJUD, de fls. 190/193, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 30 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Heringer [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Correa Heringer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Figueredo Sarruf [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG Logistica Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Figueredo Sarruf\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 97, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0107200-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimar Rodrigues da Silva [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Trevo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 20, em que determinado o arquivamento do feito face a ausência, bem como para a comprovação do recolhimento das custas processuais de R$ 263,37, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0122000-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO PEREIRA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Avelar Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão dos dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Francisca de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Duhart Marinho Com. e Exportação de Vest e Artesanato Ltda ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Francisca de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122000-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton de Jesus Peçanha [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no ítem 9 do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaela Bello Ouverney [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis para Escritório Friburguense [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: José Augusto Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaela Bello Ouverney\r\n\r\nInformar se a reclamada fez entrega da guia de FGTS corretamente preenchida. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDSON NEVES DUTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, Aut VANDSON NEVES DUTRA\r\n\r\nCiente da atualização do saldo devedor às fls. 538/540, pelo prazo de 10 dias sucesivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0189400-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIOBRAS PAVIMENTACAO E OBRAS DE ARTE LTDA., Réu: AFRANIO DOS SANTOS RODRIGUES , Réu: NÚBIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTendo em vista que os veículos não se encontram no nome do sócio indicado, requeira, o autor, o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0168900-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Massena Graciolli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Massena Graciolli, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0231800-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOLITA GOMES HERNANDEZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FADAM REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: FLORO CORREA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOLITA GOMES HERNANDEZ\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 171, por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232400-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES VENTURA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta Secretaria pelo prazo de 10 dias, após os quais retornarão ao arquivo.\r\n\r\n*\r\n\r\nId: 1047205"
                            ],
                            "1047206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL MIRANTE REAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 33/43. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047206"
                            ],
                            "1047207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gumercindo Wenderroschy\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Termorio S/A, Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1046322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001734-95.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Drumond de Sousa [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Drumond de Sousa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-80.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Gesse Martins da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu, Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-50.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: João Vicente de Castro Filho [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quimisa Galvanização Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quimisa Galvanização Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria dos Santos Catroli [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.730,39, equivalente a 720102,83 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha o patrono do autor com a procuração correspondente ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001733-13.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Jolimode Roupas S.A. - DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josefe de Paula da Luz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefe de Paula da Luz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-55.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio José Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-04.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Marques Ribeiro [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Romario Marques Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período; a se iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-14.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Israel dos Santos [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda, Réu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda., Aut Edson Israel dos Santos\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo I. Perito, em 10 dias, sob as penas do art. 355 c/c 359, do CPC; bem como o autor deverá apresentar os documentos médicos originais ao Perito , no dia da realização da perícia, a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.141,89 , equivalente a 3792001,82 IDTR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-24.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Norma Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl.73, no prazo de 05 dias sucessivos, a se iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DONATO NUNES BARROSO [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DONATO NUNES BARROSO\r\n\r\nVenha com peças, para dar início à restauração dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-69.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANA MARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PONTES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-48.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Duffles de Carvalho [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.578,68 , equivalente a 432503,77 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-86.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.802,88, equivalente a 231073,12 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216000-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Magalhães dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.814,45, equivalente a 2.369.424,26 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198100-54.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO DO CARMO [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nTI: José Carlos Mendes Gonzales \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nId: 1046322"
                            ],
                            "1046323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-55.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio José Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1046323"
                            ],
                            "1046324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0158000-62.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: VANUZIA SOUZA DELFINO\r\n\r\nExecutado: AZUL LIMAO CENTRO DE CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AZUL LIMAO CENTRO DE CULTURA FISICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.501,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-71.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Marca Administração, Participação e Empreendimentos S.A,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marca Administração, Participação e Empreendimentos S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.303,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-82.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Quaresma dos Santos, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.613,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-94.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.954,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046324"
                            ],
                            "1046325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-67.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto, Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda., Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046325"
                            ],
                            "1046326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE PEREIRA DA CRUZ (Adv. Teresa Mendes Liporaci - OAB/RJ: 076107/D) move a PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Deise dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D), Proc n. RTOrd 0109400-68.2004.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.01.2011, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 122, designado como: IMÒVEL: 1/3 (um terço) do imóvel constituído por áreas de terras com frente para a Estrada da Cava e para o lote de terreno de nº 6, da Estrada de Madureira (hoje Av. Abílio Augusto Távora), medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com o rumo de S 13º25'W; 142,50m com o rumo S 15º 10'W e mais 219,00m com o rumo de S21º 35'W, confrontando nos três lances acima descritos pelo lado direito com terras de Francisco Antonio Duque, ou sucessores, á esquerda 973,00m, mais ou menos, confrontando com o córrego do Limoeiro, e nos fundos 368,00m no rumo N63º 55'W, confrontando com área de sucessores da Cia. Fazendas Reunidas Normandia, com área de 324.470,00m2, mais ou menos, situados no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu, no perímetro urbano, de propriedade da firma Irmãos Vigne Ltda, de se ressaltar que pertence a Pedreira Nossa Senhora de Fátima um terço deste terreno acima descrito, tendo este terço a medida de 108.156,00m2, objeto da matrícula 3.742, do Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, tendo o metro quadrado no local o valor aproximado de R$ 400,00, avaliado em R$ 43.262.400,00 (quarenta e três milhões duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 122. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1046326"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1040659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Campos dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICEOMAR DE NOVAES ALENCAR [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 543,50, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102100-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Garcia Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112700-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Morais dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. COOPENVASE, Réu: Aroma do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0153200-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores Autonomos de Automoveis de Nova Iguacu, Réu: Nova Park Administradora e Participacao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administradora e Participacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55: \"(...) Outrossim, mesmo que tenha havido algum recolhimento, não comprovado, poderá a executada solicitar sua compensação junto ao órgão competente. Sendo assim, indefiro o requerido.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0206600-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Matta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-39.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE BISSOLI COMERCIO E TRANSP DE GAS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo do inventário .\r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Correia de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Correia de Araujo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 227: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 207/212, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 97.468,69 (noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 8.023.408,71 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0180800-13.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Matias de Brito Costa, Réu: FORNECEDORA DE MATERIAIS CONST EDSON PASSOS LT [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Jose Matias Nunes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deomira Minto da Costa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 570,09, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004300-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mendes [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 296,05, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mariano da Silva [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique da Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de R$ 2.137,72 da conta informada às fls. 134 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Correa dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves Pinheiro [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO HERMES MARRASSI - (SÓCIO- COTISTA), Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Alves Pinheiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ruas Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda.ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0821/2010, no valor de R$ 4.401,76, a ser retirado na Caixa Econômica Federal, ag 0185 .\r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Souza da Silva (Espólio de) [Adv. Bruno Antonio Lovati de Amorim (OAB: RJ 121560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene Souza da Silva (Espólio de)\r\n\r\nEsclarecer o motivo pelo qual não consta certidão de nascimento dos filhos informados na certidão de óbito de fls. 08 e porque não foram incluídos como dependentes junto ao INSS, conforme certidão de fls. 30. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Rocha Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Destaque LTDA [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Destaque LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 611,32, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: \"Indefiro eis que é do conhecimento deste Juízo que a declaração do IRPJ não traz relação dos bens patrimoniais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003000-71.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA TRINDADE [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO BONAMASSA LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO BONAMASSA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 480,50, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000186-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz de Sousa Alves [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabi Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20: \"Para que se evitem diligências infrutíferas, comprove o alegado em 10 dias sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0008700-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morais Sigulo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Frango Ltda. ( Frango Assado do K11 )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Sigulo\r\n\r\nTomar ciência do ata de leilão negativo .\r\n\r\nProcesso: 0058400-07.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JORGE BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE BENTO DE OLIVEIRA N/PESSOA DE [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MONANT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva, Réu: Monica da Silva Leite Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE BENTO DE OLIVEIRA N/PESSOA DE, Aut ESPOLIO JORGE BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heler da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 142/145 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0117700-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azambuja Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95: \"Ante os termos da presente e do despacho de fls. 94, rejeito liminarmente os embargos à execução com fulcro no art 884 da CLT, eis que não garantida a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0113400-74.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59: \"Indefiro. Aguarde-se a iniciativa do exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Avelino da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nId: 1040659"
                            ],
                            "1040660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0088500-66.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Sebastião Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0099000-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: L Fernandes Martins (Farmacia ME), Levy Fernandes Martins\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Levy Fernandes Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, bem como de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-69.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nRéu: STOCK LAR LTDA, MAYLA MARCAL PORTELA, Flavio Silva Gonçalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Silva Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0003500-98.2001.5.01.0224 - CartOrd\r\n\r\nAut: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nRéu: JUIZ PRESIDENTE DA 69/RJ E ELIENE PEREIRA, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040660"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1047301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.11.2010 – LOTE 234/010\r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Lirio [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao Lirio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos,com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1047301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1047224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0189300-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangelo Machado Cardoso [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Sport [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Universidade do Sport , Aut Jeangelo Machado Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade interposta pela reclamada não foi conhecida. Prazo de 8 dias. Venha o reclamante com os cálculos de liquidação, devendo estes serem desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0351500-42.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO XAVIER DE LIMA JUNIOR [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NITPREST NITEROI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A, Réu NITPREST NITEROI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO XAVIER DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0549/2010 no valor de R$ 3.539,35, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0350400-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Barbosa [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0349000-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maceis Reder Louback [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Marcelo Fernandes Reder [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Zelma Fernandes Marinho Louback [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maceis Reder Louback, Aut Marcelo Fernandes Reder, Aut Zelma Fernandes Marinho Louback\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosma Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA SANTOS GONCALVES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nEfetuar o pagamento das verbas homologadas, sob pena de ser levado a hasta pública os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0126400-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Azeredo Alves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Azeredo Alves\r\n\r\nFornecer meios para citação dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0278900-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278800-29.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando Pierre Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernando Pierre Dias\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0348100-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Passos da Costa Moura [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Cef Caixa Economica Federal [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cef Caixa Economica Federal, Aut Luciana Passos da Costa Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276800-27.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FARIA CORDEIRO [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SG COM E IND DE PANIFICACAO L [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FARIA CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DIAS ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA WALDINEIA, Réu: Waldinéia Machado da Rocha Brandão [Adv. Susie Helena Barcelos Goncalves (OAB: RJ 103740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DIAS ALVES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Vida Comércio de Prod. Aliment Ltda ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleidiane Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Vida Comércio de Prod. Aliment Ltda ME \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: MS Teixeira Confecções Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloah Bernardo Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MS Teixeira Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0275900-59.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS DOS SANTOS [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA FARIAS DA SILVA [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO DO COELHO [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Jardim [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Jardim, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.573,22, equivalentes a 2.685.144,55 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001447-18.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Gláuber Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001076-54.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos de Souza , Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga as partes sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0168800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Campos da Rocha [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Campos da Rocha, Réu Makro Atacadista S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1047224"
                            ],
                            "1047225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084200-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Andrade [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Posto de Gasolina Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. (Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. (Posto de Gasolina Extra), Réu Sendas Distribuidora S.A. (Supermercado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gomes Menezes, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-86.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Maiza Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romão de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da procedência dos pedidos da reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-81.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Colona dos Anjos [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Colona dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-54.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NARCISO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON JARDIM BRAGA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-75.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Festa Brazlin Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Costa Goncalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar Festa Brazlin Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0235700-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Ceu Azul Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gleice da Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano de Souza Ribeiro ME [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano de Souza Ribeiro ME, Aut Kelly Gleice da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Kehtlen da Silva Laporte [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula-Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Kehtlen da Silva Laporte\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Flores da Silva Filho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flores da Silva Filho, Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-79.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Galdino Felix [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalaçoes Ltda., Réu: Br4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Galdino Felix\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0232600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelita Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelita Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Fatesg [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatesg , Réu Sociedade Educacional Gonçalense , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado do FGTS, em 5 dias, sob pena de adoção do Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0097900-37.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZENE DE SOUZA PINA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela calculista às fls. 666/673, referente ao crédito autoral remanescente, em 48 horas, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Klein Maues [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoar o Recurso Adesivo do reclamante. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Cristina Machado da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER TERÇO DIAS, Réu: HUMBERTO LUIZ TERÇO DIAS, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO, Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1047225"
                            ],
                            "1047226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0269300-07.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOPES DA CUNHA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LOPES DA CUNHA\r\n\r\nDiga o autor se considera cumprida a determinação do mandado de fls. 104, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0268300-35.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PONTES DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMILSON ALVES DE AGUIAR, Aut FELIPE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-excutiovidade interposta pelo reclamado não foi conhecida, tendo em vista serem as matérias em discussão insuscetíveis de análise permitida pelo instrumento jurídico escolhido. Deverá o recalmante indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0263900-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MONTERREY LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOSELETRICITARIOS DO ERJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu COOPELETRO COOP DOSELETRICITARIOS DO ERJ LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JANUARIO\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0285400-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Mazula [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Mazula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0277300-93.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MANHAES DIAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE DOS SANTOS-CPF-973.824.427-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MANHAES DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277100-96.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR DE MELLO SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0275600-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA LUCIA MORAIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0274700-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE, Réu: IVALDI PEREIRA, Réu: PAO MANIA DO ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-86.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: M VENUS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o valor do crédito atual, apurado pelo setor de cálculos, é de 12.792.186,90 TR´s, correspondentes à R$ 155.399,49, atualizados até 30/09/2010, devendo o reclamante ratificar ou não sua proposta de adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0273800-48.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes Batista\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-87.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DOS SANTOS MELO [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE PNEUS LTDA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DA SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMINDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270900-10.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECELINO ALVES PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Avelino de Magalhaes Teixeira, Réu: TRANSPORTADORA T.M.T. LTDA, Réu: Marcia Lanzetti da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NECELINO ALVES PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Vieira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pela 1ª e 2ª reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACHADO [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTMANN IND COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTMANN IND COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA, Aut MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.108,26, equivalentes a 3.383.952,91 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0220600-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n1. Ciência da expedição do alvará nº 0159/2010 no valor de R$ 5.995,34, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e seu advogado. 2. Ciência da expedição do alvará nº 0420/2010 no valor de R$ 36,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0219500-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Batista\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0218800-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bizzo da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Aut Vicente Bizzo da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-48.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO PEREIRA DIAS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B. BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Boqueirão Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana America da Cruz [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana America da Cruz, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001915-79.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Dézio Gomes de Campos [Adv. Roberto Luis Lopes Nogueira (OAB: RJ 70757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline da Silva Pereira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline da Silva Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e simultaneamente contra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-71.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS N/P SOCIO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS N/P SOCIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado através do Bacen Jud de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001066-10.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Andrade Arruda Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Andrade Arruda Souza \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1047226"
                            ],
                            "1047222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0175800-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Zona da Mata Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047222"
                            ],
                            "1047221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0248000-23.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCITI ASSESSORIA EMPRESARIA E SERVICOS LTDA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antônio Santana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Santana Sobrinho, TARCITI ASSESSORIA EMPRESARIA E SERVICOS LTDA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 10.455,22, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047221"
                            ],
                            "1047223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0208600-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Guilherme\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1046169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1046169"
                            ],
                            "1035716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-79.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Tristão Martins [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro Ltda. [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário S. Pedro Ltda., Aut Solange Tristão Martins\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-63.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Costa Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Fátima Pontes Martins [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene de Fátima Pontes Martins, Aut Sonia Regina da Costa Silva\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria Luiza da Conceição Santos, Réu Marcia Helena Carravetta\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Galetos de Teresópolis Restaurante Ltda. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Mendes, Réu Só Galetos de Teresópolis Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Marques da Costa Blois [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Geraldo da Silva, Réu Henrique Marques da Costa Blois\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M Riedl Idiomas Ltda., Aut Romario Rende, Réu Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique de Souza Ventura [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Pádua Gesualde [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Pádua Gesualde, Aut Sandro Henrique de Souza Ventura\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silveira Lima [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Schinke [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silveira Lima, Réu Marcília Schinke\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: valdecir Costa Almeida [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA - Engenharia Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Itaipava, Réu HDA - Engenharia Ltda., Aut valdecir Costa Almeida\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Pereira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Moreira Zerbini [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Moreira Zerbini, Aut Francisca da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Felipe Pires [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos, Aut Rosemere Felipe Pires\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Península Ibérica [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Marques, Réu Residencial Península Ibérica\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA DE CARVALHO SANTA CRUZ [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-90.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO HIATH [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO HIATH\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz, Réu São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.43, no importe de R$ 5.314,20, equivalentes a 438.071,37 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira Goncalves [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Casseb Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Andrade [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Enes de Andrade\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pereira Francisco [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Aut Ricardo Augusto Pereira Francisco\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.207, no importe de R$ 22.148,51, equivalentes a 1.825.792,81 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale dos Esquilos, Aut Ricardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.329, no importe de R$ 13.972,80, equivalentes a 1.151.835,40 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136000-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alan de Mello Souza [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alan de Mello Souza\r\n\r\nCiência de fls.41, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Granito de Paula [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Granito de Paula\r\n\r\nCiência de fls.37, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silveira Nogueira [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silveira Nogueira\r\n\r\nCiência de fls.38, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-70.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Gomes de Souza [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Peninsula Iberica [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)], Réu: BRAESPA Construcoes e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAESPA Construcoes e Representacoes Ltda, Réu Condominio Residencial Peninsula Iberica\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sedlacek [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva, Aut Gisele Sedlacek\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Carneiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Ferreira de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Ferreira de Andrade , Aut Simone Medeiros Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Magalhães [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Magalhães\r\n\r\nVir com o valor da indenização correspondente ao seguro desemprego, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-73.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Exdo: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Fragoso Camacho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Fragoso Camacho\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanir Figueuredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanir Figueuredo, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.341, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sandro da Silva Marques [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda., Aut George Sandro da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.235, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gallo Ferreira [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Carvalho Barrozo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Carvalho Barrozo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOSQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.168/170, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Soares Beira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo depositá-los em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trancoso do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE- Teresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE- Teresópolis, Aut Edson Trancoso do Canto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.80, no importe de R$ 5.180,52, equivalentes a 427.051,58 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro Cardinot [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Quintino Symphoroso Deseta n/p Camila da R Deseta, Igor Deseta [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro Cardinot\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 538, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galizi Nunes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA [Adv. Roberto Lippi Rodrigues (OAB: RJ 91920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galizi Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susimere de Souza Silva de Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara de Gouveia Sampaio Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susimere de Souza Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATTAN DA SILVA CASTILHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATTAN DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000393-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciula Paim de Melo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Chamonix [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciula Paim de Melo, Réu Pousada Chamonix\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128700-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Couto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Hort-Granjeiros [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Camargo Couto\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Batista da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Batista da Rosa, Réu MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 219, devendo o autor reapresentar seus cálculos, observando-se o valor ajustado da multa em R$ 300,00 e o valor já recebido a título de FGTS, conforme informado às fls 217 \r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAKATA CREPERIA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 141, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031900-93.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antônio de Carvalho Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio de Carvalho Rezende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofícios da Receita Federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossima Brigido de Aguiar [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA DA CONCEICAO PIRES DE ABREU [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR AMORIM\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, relativos ao FGTS dos períodos mencionados às fls 468, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jose da Silva Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan Aguiar Claudio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Naufal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Naufal\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Serafim Gomes [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: COT - Clínica de Ortepedia e Traumatologia Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Serafim Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar da Silva Branco [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Sistema de Televisao( canal 7) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Sistema de Televisao( canal 7)\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena oficiar-se os órgãos fiscalizadores, bem como as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme requerido pela contadoria do Juízo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls 99 em penhora \r\n\r\nId: 1035716"
                            ],
                            "1046153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os valores apontados pelo sindicto autor a título de imposto de renda a ser retido para cada substituído \r\n\r\nId: 1046153"
                            ],
                            "1035842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FABIANO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS MARQUES MARTINS [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FABIANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Gomes [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Business Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-66.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.ESTAC.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alberto Galhardo Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alberto Galhardo Filho, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 10 dias, quais as provas que pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Charles Branco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etienne Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Francisco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1035842"
                            ],
                            "1046013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Flores Gomes [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luis de S. Neto [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Flores Gomes\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nId: 1046013"
                            ],
                            "1035710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls 99 em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035710"
                            ],
                            "1035709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0060300-30.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: PHD DE TERESOPOLIS COM/REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PHD DE TERESOPOLIS COM/REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.193,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-71.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA,Lucimar Gomes Vilarino,Maurício Pereira da Silva,Almir Lopes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.438,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035709"
                            ],
                            "1045346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045346"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000965-06.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Aparecida da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gama de Souza\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 15:23 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Nazario Almeida\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Camila Peters Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 15:16 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-73.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Luciano\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Camila Peters Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Lima\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-96.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda, Camila Peters Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida da Costa Andrade\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Rezende\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-29.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046652"
                            ],
                            "1046648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0020500-09.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO RODRIGUES SILVANO\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.057,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046648"
                            ],
                            "1046638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0189700-04.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES, União Federal\r\n\r\nRéu: MM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, Haroldo Maranha Junior, Tarcísio Eustáquio Moraes Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcísio Eustáquio Moraes Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fls. 90 R$ 330,26, na Caixa Econômica Federal. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Pecene de Lima\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda, Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Samantha Pecene de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fls. 143 no valor de R$ 522,24 na Caixa Econômica Federal. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001067-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Braz Gaspar\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi julgado procedente à revelia, custas de R$ 86,14 pela reclamada calculadas sobre valor arbitrado à condenação. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi julgado procedente a revelia, custas de R$ 116,43, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5821,62 valor arbitrado à condenação. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Dinamica Contabilidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dinamica Contabilidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: Kol Pac Ind e Com de Prdo Descartavais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kol Pac Ind e Com de Prdo Descartavais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se ter por genérica a impugnação, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-35.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte custas no valor de R$ 21,91, pela reclamada, calculada sobre valor arbitrado de R$ 1095,82. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculada sobre valor arbitrado à condenação. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Guimaraes Pereira\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1042444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Carlos Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Primavera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Jardim Primavera Ltda., Aut Ramiro Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-37.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIL BARBOZA DE SOUZA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROGERIO DE CASTRO [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL BARBOZA DE SOUZA, Réu JOSE ROGERIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA GUIMARAES MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CEU ESCOLA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA GUIMARAES MARTINS, Réu MARIA DO CEU ESCOLA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Jose Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Jose Machado, Réu Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Luiz do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Maria Luiza da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Muniz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Muniz, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brandão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Geraldo Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA COELHO, Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilce Rodrigues dos Santos [Adv. Igor Machado de Oliveira Ramos (OAB: RJ 141824 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Saloes de Barbeiros Cab Inst de Beleza e Similares de BM [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilce Rodrigues dos Santos, Rqdo Sindicato dos Saloes de Barbeiros Cab Inst de Beleza e Similares de BM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Liborio Borge Leal [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Milton Liborio Borge Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA, Aut JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito para os nove primeiros substituídos e sem julgamento do mérito para o último substituído. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1042444"
                            ],
                            "1046959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-86.2003.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: J REIS COMERCIO E REPRESENTACAO DE V R LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: DEULIZETI RODRIGUES RAMOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DEULIZETI RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar diligência. \r\n\r\nId: 1046959"
                            ],
                            "1042443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA, TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042443"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1046627": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 598 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 582/2010, a respeito da 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 5 de novembro de 2010. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1046627"
                        ],
                        "1046628": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 601 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - LUCIANO SILVA BARRETO para, sem prejuízo de suas atribuições na 228ª Zona Eleitoral/Praça da Bandeira, assumir, de 18 a 26 de novembro, a 170ª Zona Eleitoral/Andaraí, em virtude de licença especial da Juíza Maria Elisa Peixoto Lubanco, tornando sem efeito o item 2 do Ato nº 584/10, publicado no DOERJ de 5 de novembro de 2010. \r\n\r\n2 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir, de 13 a 15 de novembro, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância, tornando sem efeito o item 2 do Ato nº 584/10, publicado no DOERJ de 5 de novembro de 2010. \r\n\r\n3 - LUCIANO SILVA BARRETO para assumir, de 16 a 19 de novembro, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância, sem prejuízo de suas atribuições na 228ª Zona Eleitoral/Praça da Bandeira. \r\n\r\n4 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir, a partir de 20 de novembro, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1046628"
                        ],
                        "1047241": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAto nº 602/10\r\n\r\nDispensar RICARDO PINTO FREIRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal desta Corte, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAto nº 603/10\r\n\r\nDesignar AVELINO FERREIRA GOMES FILHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1047241"
                        ],
                        "1047242": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 604/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos constante do Protocolo nº 93.874/08.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Designar os servidores abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão para Recebimento Definitivo do Contrato nº 39/2009.\r\n\r\n1-JOSÉ ÁLVARO MANHÃES WAGNER;\r\n\r\n2-AGOSTINHO FORTES BETHENCOURT PEREIRA FILHO;\r\n\r\n3-CLÉBER MOURÃO CARVALHO.\r\n\r\nArt.2º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1047242"
                        ],
                        "1047243": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 605/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nconsiderando os termos constantes do Memorando nº 22/10 - COPAD, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar o servidor LEONARDO COUTO CHUERI para compor, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída nos autos do Procedimento Administrativo protocolizado sob o nº 4.674/2002, em substituição ao servidor Ricardo Pinto Freire.\r\n\r\nArt. 2º Dispensar o servidor Diego Ferreira Guedes da referida Comissão.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1047243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1046773": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Décima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4502-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALDETH BRASIEL RINALDI, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22025\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4722-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BARBARA DOS SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1790\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4723-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL QUEIROZ NASCIMENTO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4724-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DELMA CRISTINA SILVA DE PADUA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4725-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CASTANHEIRO DA PURIFICAÇÃO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14412\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4726-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELZIRA MARIA FAISLON, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31201\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4727-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIETE SANTOS GOMES VIEIRA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4728-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EFIGENIO SOARES CARVALHO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28028\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4729-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALLAN KARDEC RESENDE PONTES, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4449\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4730-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ABRAÃO CARDOSO DO NASCIMENTO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1068\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4731-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2320\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4732-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1776\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4733-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PTB sob o nº 1415\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4734-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB sob o nº 2828\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4735-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP sob o nº 44144\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4736-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO CRISTIAN RODRIGUES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL sob o nº 50129\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4737-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUEDIR ORSAY SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP sob o nº 44190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4738-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B sob o nº 65213\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4739-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALCIDES DE CARLI, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB sob o nº 1025\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4741-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTN sob o nº 1933\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4742-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B sob o nº 65165\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4772-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE CIPRIANO DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4325\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4773-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1001\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4774-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA PAULA DANTAS DE CARVALHO, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1376\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4775-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BRUNO MARINHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRTB, sob o nº 2875\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4776-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BALTHAZAR DIAS SALGADO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4777-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BIANCA CANEDO TRINDADE, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PRTB, sob o nº 2843\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4778-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CANDIDA HELENA MACHADO, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1229\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4781-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO ROCHA DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PC, sob o nº 6566\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4782-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA BASTOS FRANÇA DO CARMO, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1718\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4783-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MIRANDA DE MORAES, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4412\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4784-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7074\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4785-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2577\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4786-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CASEMIRO VALE DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4311\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4787-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1218\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4790-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4791-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO SALGUEIRO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45101\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4792-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JONASTONIAN MARINS AGUIAR, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6510\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4793-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR GENASIO DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV sob o nº 43190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4795-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CAIO NOGUEIRA DE MELLO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4797-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO FELIPE, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4798-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20923\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4799-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO AGOSTINHO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4801-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28770\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4802-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEITON FARIA DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19339\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4803-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTINA GUIMARÃES DE MIRANDA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50224\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4805-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS JUAREZ DOS SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50121\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4806-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMARILDO ANTONIO SIQUEIRA (BARRIGA DO AÇOUGUE), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11389\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4807-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BIANCA JESUS DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65433\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4808-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4809-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BRUNO PINHEIRO RODRIGUES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40012\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4810-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BERNARDINO VIEIRA DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43016\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4811-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARMEN LUCIA CABRAL BARROS, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4812-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELMA REGINA DA SILVA LEITE, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14110\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4815-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NORBERTO COELHO DE MATTOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB sob o nº 2838\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4816-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50149\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4817-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50125\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4818-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BRUNA CAMBRAIA DA SILVA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36255\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4819-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BARBARA NASCIMENTO DE SOUZA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40803\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4820-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BERENICE DE AGUIAR SILVA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15951\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4821-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDAO MONTEIRO (BRANDAO MONTEIRO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12245\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4822-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BRUNO MOREIRA PINTO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50157\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4823-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREA COSTA DE SOUZA MACHADO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22131\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4824-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARTHUR RIOBOO DA COSTA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44980\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4825-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28213\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4826-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANA PINHEIRO CLER, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13067\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4829-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1148\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4830-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELIA MARIA DE SOUZA, Candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1131\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4831-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CESAR DE CASTRO HAIACHI, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1244\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4832-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1320\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4833-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4834-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEBER LUIZ DO REGO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1066\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4835-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTERO NAPOLITANO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1042\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4836-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PC, sob o nº 6513\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4837-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4839-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70111\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1046773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1046775": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3505-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Expeça-se carta de ordem, conforme requerido pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 266.\r\n\r\n2) Com a juntada aos autos, manifestem-se as partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046775"
                        ],
                        "1046790": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3517-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Expeça-se Carta de Ordem para inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral e pela defesa, com endereço fora da Comarca da Capital. 2) Com a juntada dos atos cumpridos, abra-se vista às partes. 3) Finalmente, voltem à conclusão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046790"
                        ],
                        "1046738": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3577-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: Em provas, justificadamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046738"
                        ],
                        "1046739": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3697-46.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Vereador e candidado a Deputado Estadual pela Coligação Por Um Rio Melhor, sob o nº 28.456\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: Em provas, justificadamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046739"
                        ],
                        "1046812": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3463-64.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nDESPACHO: “Designo o dia 07/01/2011, às 14 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas à fl. 136, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 07/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046812"
                        ],
                        "1046776": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3585-77.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15615\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Expeça-se carta de ordem para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa à fl. 358\r\n\r\n2) Com a juntada de todas as cartas de ordem expedidas, manifestem-se as partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046776"
                        ],
                        "1046814": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5376 (5513-68.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA-: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADA-: Melissa Pozzato Wanderley\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nDESPACHO: “Expeça-se a guia para devolução de recursos ao Erário, observando-se as ponderações vertidas pela SCI (fls. 2003/2003v).\r\n\r\nApós, abra-se vista para o Partido Político, no prazo de 5 dias, conforme requerido (fls. 2006).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046814"
                        ],
                        "1046815": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N° 79.456/2010 \r\n\r\nINTERESSADO: ADILSON LIBANIO DA CRUZ\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover, considerando que a matéria já foi apreciada e decidida por esta Corte Regional. Publique-se e arquive-se.”\r\n\r\nRio, 08/11/10 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1046815"
                        ],
                        "1046816": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N° 80.696/2010 \r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista que as contrarrazões já foram encaminhadas ao e. TSE, arquive-se.”\r\n\r\nRio, 8/11/10 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1046816"
                        ],
                        "1046817": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N° 87.247/2010 \r\n\r\nINTERESSADO: MARCELO SANTOS AMORIM\r\n\r\nADVOGADO: José Alberto Pereira Júnior\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista que as contrarrazões já foram encaminhadas ao e. TSE (protocolo nº 93.318/2010), arquive-se.”\r\n\r\nRio, 8/11/10 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1046817"
                        ],
                        "1046818": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N° 93.440/2010 \r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: ADILSON GANDRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover, considerando que a certidão pretendida foi disponibilizada ao requerente (Protocolo nº 93.165/2010), sendo certo, ainda, incumbir ao agravante o ônus de fiscalizar a correta formação do agravo de instrumento.Publique-se e arquive-se.”\r\n\r\nRio, 8/11/10 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1046818"
                        ],
                        "1046819": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N° 95.125/2010\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE LUCENA AGUIAR\r\n\r\nADVOGADO: ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nADVOGADO: GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO E OUTROS\r\n\r\nDESPACHO: “Diga o requerente sobre a informação prestada pela Secretaria Judiciária desta Corte, fixado o prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nEm nada sendo requerido, arquive-se.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 8/11/10 - Des. Nametala Jorge \r\n\r\nId: 1046819"
                        ],
                        "1046820": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N° 95.297/2010\r\n\r\nINTERESSADO: ESDRAS SOUSA, Presidente da Comissão Executiva Regional do PHS\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover, considerando que a matéria foi devolvida à cognição do egrégio Tribunal Superior Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se e arquive-se.”\r\n\r\nRio, 8/11/10 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1046820"
                        ],
                        "1046821": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N° 95.972/2010 \r\n\r\nINTERESSADO: ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA LTDA\r\n\r\nADVOGADO: PAULO FERREIRA CHOR\r\n\r\nDESPACHO: “Inexistindo pedido de concessão de vista do processo, resta evidenciada a impossibilidade de atender-se o requerimento de juntada de substabelecimento, considerado o arquivamento dos autos.\r\n\r\nDevolva-se a petição a seu signatário.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 8/11/10 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1046821"
                        ],
                        "1046813": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 4-09.2009.6.19.0091 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: “Intime-se o denunciado por oficial de justiça para se manifestar, por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a nova proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 128-130”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046813"
                        ],
                        "1046808": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 32-27.2010.6.19.0063 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARCOS ABRAHÃO, candidato reeleito ao cargo de deputado estadual sob o nº 70123\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDECISÃO ref. Protocolo nº 92.178/2010: “(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição do veículo. Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão. Após, vinda a defesa do investigado ou decorrido in albis o prazo legal, voltem os autos conclusos.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046808"
                        ],
                        "1046809": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 4088-98.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: MIDIAM LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê se baixa na distribuição, arquivando-se.\r\n\r\nP.R.I”.\r\n\r\nRio, 11/11/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046809"
                        ],
                        "1046810": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3568-41.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nAUTOR: AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: José de Souza Junior\r\n\r\nREU: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, posto que não demonstrados, em cognição sumária, o fumus boni iuris e o periculum in mora indispensáveis ao amparo do reconhecimento da nulidade de citação alvitrada, vício de natureza transrescisória que, em tese, permitiria a suspensão dos efeitos da decisão judicial combatida.\r\n\r\nSem embargo, e considerando os híbridos contornos do direito discutido, que o fazem repercutir diretamente sobre crédito já inscrito na Dívida Ativa da União (fls. 121 e 125), e cuja satisfação reverte em benefício do Fundo Partidário (art. 38, inciso I, da Lei 9.096/95), mister se faz a intimação da AGU neste Estado, nos termos do art. 7o, inciso II, da Lei 12.016/09 - aqui aplicado por analogia -, bem como a expedição de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional, neste último caso para esclarecer se a Ação Executiva correlata já foi intentada.\r\n\r\nReleva observar que as comunicações sobremencionadas devem ser instruídas com fotocópias da inicial, do presente decisum e da decisão judicial questionada (fls. 113/114), além das peças colacionadas às fls. 121 e 125. \r\n\r\nCom as manifestações da AGU e da PFN será oportunizada às partes a possibilidade de especificação de provas, caso se mostre necessário o implemento de tal providência.”\r\n\r\nRio, 05/11/2010. - (a) Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046810"
                        ],
                        "1046811": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 8293-63.2009.6.19.0047 - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, candidato ao cargo de vereador do Município de Volta Redonda\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Carlos Cordeiro Meira\r\n\r\nADVOGADA-: Claudia Regina Robert de Jesus Chaves\r\n\r\nADVOGADO-: Vasco Francisco Viana\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Luiz Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Bozzeda Meira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Pelo exposto, e na forma estabelecida pelo artigo 557, § 1º-A do Código de Processo Civil, julgo extinta a punibilidade do recorrente, o que faço com base nos dispositivos legais acima invocados e ainda no artigo 107, IV, do Código Penal. Intimem-se. Preclusas as vias impugnativas, baixem os autos ao Juízo de origem para as anotações cabíveis.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1046811"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1047114": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.505 - REPRESENTAÇÃO Nº 3504-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRepresentado: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogado: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 08/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1047114"
                        ],
                        "1047141": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.508 - APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3752-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nData do Julgamento: 08/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1047141"
                        ],
                        "1047249": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 18/11/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3639-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: SERGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 93 (8357-58.2009.6.19.0149)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO VOLTOU ( PPS, PDT, PSDC, PSB, PSL, PSC, PRB, DEM, PHS )\r\n\r\nADVOGADO-: Eliane Torres\r\n\r\nRECORRENTE-: AILTON ROSA VIVAS\r\n\r\nADVOGADO-: Eliane Torres\r\n\r\nRECORRIDO-: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Maro Antonio Pereira\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCO AURELIO DIAS \r\n\r\nADVOGADO-: Maro Antonio Pereira\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 268-72.2008.6.19.0184\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS-: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC do B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADOS-: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS-: Ingrid Antunes Amaral e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADOS-: Ingrid Antunes Amaral e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADOS-: Audrei Cristiane Ramos Moreira e outro\r\n\r\n4-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 168-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCOS ALEXANDRE FERREIRA TAVARES\r\n\r\n5-REPRESENTAÇÃO Nº 224-25.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK)\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 236-39.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSE NADER JUNIOR (NADER FILHO)\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 3675-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 3689-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 3707-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 3722-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Órgão Diretivo Municipal de Macaé/RJ\r\n\r\nADVOGADA-: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nADVOGADOS-: Augusto César D'Almeida Salgado e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADOS-: Augusto César D'Almeida Salgado e outros\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 3769-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior e outro\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 3772-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTÔNIO JOSÉ PAPERA DE AZEVEDO (ZICO)\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADOS-: Glória Regina Félix Dutra e outros\r\n\r\n13-PETIÇÃO Nº 3684-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Thiago Soares de Godoy e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nREQUERENTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PR, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADOS-: Thiago Soares de Godoy e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nId: 1047249"
                        ],
                        "1047250": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 18/11/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140 (6937-14.2008.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: ALEXANDRE BELLINASSI PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n2-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3308-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: PRISCILA MARICATI\r\n\r\nADVOGADO-: Rudi Meira Cassel e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: VALCINEI BASÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Rudi Meira Cassel e outros\r\n\r\nId: 1047250"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1046393": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 034/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. Augusto Alves Moreira Júnior. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1046393"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1046005": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 38/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 38/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1046005"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1044794": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 034/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1044794"
                        ]
                    }
                },
                "95ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1045030": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 95ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 13-22.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Democratas - DEM\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO DEMOCRATAS, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n08/11/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nId: 1045030"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047186": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 056/2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 056/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1047186"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1045752": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 061/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 061/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 1045752"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1046394": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000023-27.2009.6.19.0184 (nº antigo 11/2009)\r\n\r\nAção de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nRepresentantes: C. P. A. R. O. ,P.S.C, A.. S. S. e G. A.\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21922) e outros.\r\n\r\nRepresentados: C. A.. C. B. e B. W. M. \r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.15824): \"Cumpra-se fl. 15.902, parte final, com todos os volumes. Após voltem.\"\r\n\r\nRO, 30/10/10.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1046394"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1046718": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 32/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 1046718"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1043565": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 45/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 45/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1043565"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1046717": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 43/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 43/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRegina Helena Fábregas Ferreira\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1046717"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1046004": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 34/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 34/2010, de 16/11/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1046004"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1044865": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 033/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 033/2010, de 16/11/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1044865"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1047499": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.839 \r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5273, DE 25 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 5273, de 25 de junho de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nParágrafo único. As multas referidas na presente Lei serão aplicadas pelos órgãos de proteção e de defesa do consumidor, mediante provocação do interessado, respeitado o procedimento legal.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1675-A/2008\r\n\r\nAutoria: Deputado Edino Fonseca\r\n\r\nId: 1047499"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1047591": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.695 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 188.482.830,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-08/0645/50043/2010, E-12/60026/2010 e TJ-249150/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 188.482.830,00 (cento e oitenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 8.751.964,00 (oito milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1047591"
                    ],
                    "1047592": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.334.594\r\n\r\n3.334.594\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n631\r\n\r\n631\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n155.287\r\n\r\n155.287\r\n\r\nId: 1047592"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1047587": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REYNALDO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 0931328-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reynaldo da Silva Braga, matrícula nº 0931328-9.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÚCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 0931938-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR REYNALDO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 0931328-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lúcio Roberto Xisto de Sousa, matrícula nº 0931938-5.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932731-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 0931938-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Guimarães Duarte Chaves, matrícula nº 932731-3.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932731-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\n*DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, matrícula nº 0280274-2, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, matrícula nº 949618-3. Processo nº E-03/300282/2010. \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2010, Eva Doris Rosental, matrícula nº 0944190-8, Superintendente de Artes da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2142/2010.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1047587"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1047562": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 2004.001.025970-0, com trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-21/902.131/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR GEORGE TADEU SILVA PESTANA, matrícula nº 949.355-2, com validade a contar de 04 de agosto de 2010, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial, do Quadro I, Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1047562"
                    ],
                    "1047588": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, RENATA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 949312-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1387/2010.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA AMARO MAYA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro Guimarães, matrícula nº 949312-3. Processo nº E-15/1387/2010.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO DANTAS SCORZELLI, matrícula nº 0896688-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1389/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, ELENICE DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 0968835-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1386/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DOS REIS PEDRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elenice da SIlva Andrade, matrícula nº 0968835-9. Processo nº E-15/1386/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, ALESSANDRO MACHADO PINHEIRO, matrícula nº 949925-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1388/2010.\r\n\r\nNOMEAR VITOR PARADIZZO CELESTINO para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Machado Pinheiro, matrícula nº 949925-2. Processo nº E-15/1388/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2010, VITOR DUTRA DE CAMPOS, matrícula nº 0968578-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício/SEGOV/GAB nº 997/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ GOMES SANTANA para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vitor Dutra de Campos, matrícula nº 0968578-5. Ofício/SEGOV/GAB nº 997/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, OTONI ROCHA NETO, matrícula nº 0959772-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício/SEGOV/GAB nº 1010/2010.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DUARTE BARROS para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nicolle Cristina dos Santos, matrícula nº 048789-2. Processo nº E-11/22235/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de outubro de 2010, MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823231-6, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício n° 213/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0834854-2, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Rodrigues, matrícula nº 0823231-6. Ofício n° 213/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823231-6, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Ribeiro, matrícula nº 0834854-2. Processo nº E-09/0017/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, JOÃO MARCELLO ARRUDA MADUREIRA, matrícula nº 0952938-9, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300287/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, LUCIO LUIZ DE LIMA, matrícula nº 0952673-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300287/2010.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA NERY NOVANTA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Rogério Ribeiro dos Santos, matrícula nº 0946866-1. Processo nº E-10/665/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de novembro de 2010, REJANE LEMOS DE LAET, matrícula nº 0946738-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/2089/2010.\r\n\r\nNOMEAR DALNEY SILVA GOMES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rejane Lemos de Laet, matrícula nº 0946738-2. Processo nº E-22/2090/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de novembro de 2010, LUCIANA OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 0836841-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/2088/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400748/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E18/400847/2010. \r\n\r\nATO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\n*NOMEAR WALMIR DE BRITO DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Andrade da Silva, matrícula nº 390736-7. Processo nº E-07/509832/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 10/11/2010.\r\n\r\nId: 1047588"
                    ],
                    "1047563": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/6166/2004 - INDEFIRO o requerimento de concessão dos benefícios postulados por ILDA DALVA DE AGUIAR CUNHA, louvado nas razões apresentadas no processo administrativo nº E-12/6166/2004, notadamente pela Assessoria Jurídica da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1047563"
                    ],
                    "1047564": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-23/1978/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1978/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a instituição Organização de Direitos Humanos Projeto Legal para realização do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.\r\n\r\nId: 1047564"
                    ],
                    "1046907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/2178/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 158,33 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor de CARLOS FELIPE SILVA FERREIRA DOS SANTOS, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 16 de julho de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/2197/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.489,66 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor de CARLOS HENRIQUE PAES, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 29 de maio de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/2477/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor de MARCELO ANGELO DOS SANTOS HESPANHOL, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 01 de setembro de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/2136/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 191,33 (cento e noventa e um reais e trinta e três centavos), em favor de DENISE DE SOUZA MACHADO, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 17 de julho de 2008.\r\n\r\nId: 1046907"
                    ],
                    "1046560": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.893/10 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 3.424,90 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1046560"
                    ],
                    "1047312": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 04.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-13/20.673/2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...com o valor de R$ 1.449,90 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 1.449,50 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)...\r\n\r\nOnde se Lê: ...perfazendo um total de R$ 25.703,00 (vinte e cinco mil setecentos e três reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...perfazendo um total de R$ 25.702,60 (vinte e cinco mil setecentos e dois reais e sessenta centavos)...\r\n\r\nId: 1047312"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046829": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 274\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONARIA BARCAS S/A - SOLICITAÇÃO DE BAIXA DA LANCHA SANTA ROSA E REFORMA DA LANCHA ITAPUCA - CONSIDERA O PLEITO VIÁVEL SOB O PRISMA TÉCNICO - OPERACIONAL E DA QUALIDADE DO SERVIÇO E PROPOE ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.203/2009, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar sob o prisma técnico-operacional e de preservação da qualidade do serviço, viável o pleito apresentado de baixa e substituição da embarcação SANTA ROSA pelo catamarã URCA III, conforme manifestação da Câmara de Transportes, presente às fls.14/20. \r\n\r\nArt. 2º- Fixar, consoante manifestação da CAPET, presente às fls.32/34, que os aspectos referentes à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão deverão ser analisados por ocasião da próxima revisão qüinqüenal tarifária. \r\n\r\nArt. 3º- Propor às partes contratuais: Poder Concedente e Concessionária Barcas S/A, a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, a partir do pleito de baixa e substituição da embarcação SANTA ROSA pelo catamarã URCA III, bem como reforma completa da ITAPUCA, conforme CT-BARCAS S/A-NAR-Nº293/2009, obedecidos os requisitos trazidos pelos pareceres da PGE-RJ nº011/2006-ASA/PSP e nº 01/2003-ASA/PSP.\r\n\r\n3.1- Determinar à CATRA, que com a colaboração dos convênios de fiscalização firmados por esta AGETRANSP, e a partir da celebração do Termo Aditivo ora sugerido, realize inspeções, objetivando o acompanhamento da substituição da embarcação SANTA ROSA pelo catamarã URCA III, sob o aspecto técnico-operacional e de qualidade do serviço de transporte aquaviário de passageiros.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar à SECEX o encaminhamento ao Poder Concedente, mediante Ofício, de cópia dos pareceres da PGA, CAPET e CATRA, bem como da presente decisão. \r\n\r\nArt. 5º- Determinar à CATRA, que realize o acompanhamento do cronograma de reforma da embarcação ITAPUCA, mantendo o CODIR informado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a abertura de processo regulatório específico, para tratamento do pleito da concessionária, consistente na substituição da embarcação ITAPUCA pela SANTA ROSA junto à Deliberação nº028/05, devendo a CATRA realizar estudo sobre o impacto da medida sobre a Concessão, em especial a partir da eventual implantação do sistema “Keel Cooler”. \r\n\r\nArt. 7º- Sugerir às partes, que por ocasião da celebração do Termo Aditivo, ora sugerido, disciplinem a destinação final da lancha SANTA ROSA, devendo a embarcação ser retirada, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da celebração do referido Aditivo, das instalações concedidas, observadas as normas técnicas e ambientais pertinentes.\r\n\r\nArt. 8º- Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS \r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1046829. A faturar por empenho"
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                        "1046777": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 275\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO - MODIFICAÇÃO TARIFARIA - REDUÇÃO DO ICMS DE ENERGIA CONFORME A LEI Nº 4.683/2005 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E ESTUDO DA CAPET PARA FORMAÇÃO DE NORMA REGULATÓRIA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-33/110.001/2006, por unanimidade dos Conselheiros Votantes.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, à SECEX, o arquivamento do presente feito por perda superveniente de objeto, consoante despacho CAPET nº 039/2010, Parecer PGA nº 48/2010-CER e Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à CAPET, a realização, no prazo máximo de 90(noventa) dias, de estudo com vistas à formação de norma regulatória referente a correta forma de cálculo, do impacto de alterações da carga tributária incidente sobre a energia elétrica sobre a tarifa.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1046777. A faturar por empenho"
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                        "1046832": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 276\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ-RIO: INCIDENTE OCORRIDO ENTRE AS ESTAÇÕES BOTAFOGO E CARDEAL ARCOVERDE EM 03/07/2007.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.155/2007, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a concessionária Metrô Rio de responsabilidade pelo incidente ocorrido entre as estações Botafogo e Cardeal Arcoverde, em 30 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1046832. A faturar por empenho"
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                        "1047039": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/4191/2010 de 05.11.2010, do servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/284674/2008, Ato tornado público no D.O. de 08.10.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420038/2010 de 28.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420039/2010 de 28.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420567/2010 de 08.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nId: 1047039. A faturar por empenho"
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                        "1047040": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/330334/2010 - CARLOS VIEIRA QUITETE, Vigia, matr. nº 24/001.585-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/515245/2010 - JORGE DE JESUS VIANA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/001.041-3. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, correspondentes ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\n\r\nDE 23.06.2009\r\n\r\nProc. nº E-12/260459/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... e de 07.02.1981 a 06.12.1996...\r\n\r\nLeia-se: “... e de 07.02.1981 a 06.02.1996...\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/306013/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... período de 23.02.1980 a 22.02.2010.\r\n\r\nLeia-se: ... período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1047040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047149": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nPROC. IO Nº 0929/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 022/2010, para aquisição de Papel Couche Fosco 115grs e Papel Couche Fosco 180grs, Lote I, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 178/182, diante do fracasso e cancelamento do Lote II - Papel Imprensa Imune, por desclassificação de todas as empresas participantes da disputa do referido Lote.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 24.868,10.\r\n\r\nId: 1047149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1047565": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1047565"
                    ],
                    "1047566": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.926.021,00\r\n\r\n9.236.289,00\r\n\r\n12.315.052,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n93.103,00\r\n\r\n174.568,00\r\n\r\n237.058,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n30.770.662,00\r\n\r\n57.694.991,00\r\n\r\n76.926.655,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n13.357.113,00\r\n\r\n25.044.587,00\r\n\r\n33.392.782,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n1.578.966,00\r\n\r\n2.960.562,00\r\n\r\n3.947.416,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n60.800.058,00\r\n\r\n114.000.109,00\r\n\r\n152.000.146,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n32.558.500,00\r\n\r\n32.558.500,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n139.449.005,00\r\n\r\n261.466.885,00\r\n\r\n348.622.513,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.591.424,00\r\n\r\n31.038.920,00\r\n\r\n41.404.260,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.763.466.490,00\r\n\r\n5.176.899.669,00\r\n\r\n7.868.486.224,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.366.775,00\r\n\r\n10.062.703,00\r\n\r\n13.416.937,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n8.265.248,00\r\n\r\n15.517.340,00\r\n\r\n20.693.120,00\r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n949.144,00\r\n\r\n1.779.645,00\r\n\r\n2.372.859,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n16.517.774,00\r\n\r\n30.970.826,00\r\n\r\n41.294.434,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n4.941.224,00\r\n\r\n9.329.242,00\r\n\r\n12.463.540,00\r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.847.498,00\r\n\r\n3.464.058,00\r\n\r\n4.618.744,00\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.261.775,00\r\n\r\n2.365.828,00\r\n\r\n3.154.438,00\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.535.491,00\r\n\r\n6.629.046,00\r\n\r\n8.823.728,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.220.344,00\r\n\r\n9.788.145,00\r\n\r\n13.050.861,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n01\r\n\r\n3.718.033,00\r\n\r\n6.971.312,00\r\n\r\n9.295.083,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n1.509.853,00\r\n\r\n3.190.052,00\r\n\r\n3.190.052,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n7.042.304,00\r\n\r\n13.204.320,00\r\n\r\n17.605.761,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.700.353,00\r\n\r\n18.213.312,00\r\n\r\n24.293.997,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n321.696,00\r\n\r\n603.180,00\r\n\r\n804.239,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.647.953,00\r\n\r\n25.589.912,00\r\n\r\n34.119.883,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n672.622,00\r\n\r\n1.261.666,00\r\n\r\n1.681.554,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.990,00\r\n\r\n1.985.607,00\r\n\r\n2.647.476,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.858.542,00\r\n\r\n7.234.766,00\r\n\r\n9.646.355,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n95.426,00\r\n\r\n95.426,00\r\n\r\n95.426,00\r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.884.054,00\r\n\r\n3.532.601,00\r\n\r\n4.710.134,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n23.569.046,00\r\n\r\n36.784.306,00\r\n\r\n50.695.655,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n786.945.697,00\r\n\r\n1.475.523.182,00\r\n\r\n1.967.364.242,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n24.865.489,00\r\n\r\n46.676.251,00\r\n\r\n62.201.668,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.003.710,00\r\n\r\n1.881.957,00\r\n\r\n2.874.276,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.638.853,00\r\n\r\n3.072.850,00\r\n\r\n4.097.133,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.107.786,00\r\n\r\n30.202.099,00\r\n\r\n40.269.465,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.442.893,00\r\n\r\n296.590.524,00\r\n\r\n346.305.993,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n122.600.000,00\r\n\r\n137.258.418,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.146.553,00\r\n\r\n20.899.787,00\r\n\r\n27.866.382,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.035.301,00\r\n\r\n3.816.190,00\r\n\r\n5.088.253,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.215.576,00\r\n\r\n7.904.205,00\r\n\r\n10.538.940,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n2.196.490,00\r\n\r\n4.118.419,00\r\n\r\n5.491.225,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.917.706,00\r\n\r\n3.595.699,00\r\n\r\n4.794.266,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n46.733.348,00\r\n\r\n87.625.027,00\r\n\r\n125.061.294,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.586.772,00\r\n\r\n4.850.198,00\r\n\r\n6.466.930,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.041.962,00\r\n\r\n39.453.678,00\r\n\r\n52.604.904,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n107.904,00\r\n\r\n224.195,00\r\n\r\n282.261,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n112.139,00\r\n\r\n210.261,00\r\n\r\n280.348,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n320.515,00\r\n\r\n616.966,00\r\n\r\n801.288,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n705.359,00\r\n\r\n1.272.548,00\r\n\r\n1.713.397,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.423.882,00\r\n\r\n8.294.779,00\r\n\r\n11.059.706,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.862.022,00\r\n\r\n3.411.291,00\r\n\r\n4.575.054,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n5.087.331,00\r\n\r\n9.538.746,00\r\n\r\n12.718.328,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n5.580.779,00\r\n\r\n8.463.961,00\r\n\r\n10.451.948,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n1.874.949,00\r\n\r\n3.515.530,00\r\n\r\n4.687.373,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.164.212,00\r\n\r\n5.932.897,00\r\n\r\n7.910.529,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n30.336.383,00\r\n\r\n56.880.718,00\r\n\r\n75.840.958,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n9.750.000,00\r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n77.141.606,00\r\n\r\n153.265.511,00\r\n\r\n202.854.014,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n01\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n4.875.000,00\r\n\r\n6.500.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.644.436,00\r\n\r\n3.178.759,00\r\n\r\n4.216.419,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.544.870,00\r\n\r\n21.646.631,00\r\n\r\n28.862.174,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n1.699.336,00\r\n\r\n3.186.255,00\r\n\r\n7.883.339,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n273.438.166,00\r\n\r\n512.696.561,00\r\n\r\n683.595.414,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n574.010.744,00\r\n\r\n1.076.270.145,00\r\n\r\n1.435.026.860,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n55.655.660,00\r\n\r\n104.354.363,00\r\n\r\n139.139.150,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n838.198,00\r\n\r\n1.571.621,00\r\n\r\n2.095.494,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n169.505.806,00\r\n\r\n317.827.000,00\r\n\r\n423.813.912,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n01\r\n\r\n5.225.854,00\r\n\r\n9.798.476,00\r\n\r\n13.064.634,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.415.704,00\r\n\r\n25.146.271,00\r\n\r\n33.534.235,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00\r\n\r\n595.909.835,00\r\n\r\n838.998.013,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00\r\n\r\n333.904.355,00\r\n\r\n424.704.263,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400,00\r\n\r\n40.314.500,00\r\n\r\n47.186.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n5.113.823,00\r\n\r\n9.588.418,00\r\n\r\n12.934.557,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n6.399.800,00\r\n\r\n11.999.625,00\r\n\r\n15.999.500,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n12\r\n\r\n2.080.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.700.252,00\r\n\r\n5.081.116,00\r\n\r\n6.768.773,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.513.595,00\r\n\r\n13.487.131,00\r\n\r\n16.703.128,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n3.232.832,00\r\n\r\n6.061.560,00\r\n\r\n7.682.081,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n15.141.632,00\r\n\r\n28.390.560,00\r\n\r\n37.854.081,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n30.341.758,00\r\n\r\n30.341.758,00\r\n\r\n40.455.677,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n6.292.556,00\r\n\r\n11.868.543,00\r\n\r\n15.801.391,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n19.419.948,00\r\n\r\n36.412.402,00\r\n\r\n48.549.869,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.229.145,00\r\n\r\n30.429.647,00\r\n\r\n40.572.862,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n10.460.000,00\r\n\r\n13.960.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n120.800.000,00\r\n\r\n226.500.000,00\r\n\r\n302.000.000,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.520.345,00\r\n\r\n3.020.647,00\r\n\r\n3.847.767,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.224.104,00\r\n\r\n4.170.195,00\r\n\r\n5.560.259,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.266.355,00\r\n\r\n6.124.415,00\r\n\r\n8.165.887,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n137.851.530,00\r\n\r\n258.471.619,00\r\n\r\n358.828.826,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n41.000,00\r\n\r\n76.875,00\r\n\r\n102.500,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n114.716.386,00\r\n\r\n269.150.088,00\r\n\r\n336.790.967,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n28.602.144,00\r\n\r\n53.629.020,00\r\n\r\n71.505.361,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.955.654,00\r\n\r\n7.416.852,00\r\n\r\n9.889.136,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.155.395,00\r\n\r\n9.666.366,00\r\n\r\n12.888.488,00\r\n\r\nId: 1047566"
                    ],
                    "1047567": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.224.385,00 \r\n\r\n17.108.502,00 \r\n\r\n19.147.990,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n631.000,00 \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n15.384,00 \r\n\r\n28.845,00 \r\n\r\n38.460,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n262.000,00 \r\n\r\n262.000,00 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\n20.250,00 \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n109.049.901,00 \r\n\r\n204.468.564,00 \r\n\r\n272.624.752,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n108.000,00 \r\n\r\n132.000,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n26.250,00 \r\n\r\n34.500,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n274.000,00 \r\n\r\n513.750,00 \r\n\r\n685.000,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n7.250,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n188.654,00 \r\n\r\n188.654,00 \r\n\r\n188.654,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n66.588,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.011,00 \r\n\r\n3.011,00 \r\n\r\n20.911,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n80.083,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.530.537,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n648.000,00 \r\n\r\n1.215.000,00 \r\n\r\n1.836.000,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00 \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00 \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n121.543,00 \r\n\r\n202.743,00 \r\n\r\n260.743,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\n8.250,00 \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n86.366,00 \r\n\r\n161.936,00 \r\n\r\n215.914,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00 \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00 \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.518.508,00 \r\n\r\n6.327.270,00 \r\n\r\n6.327.270,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n135.256,00 \r\n\r\n183.556,00 \r\n\r\n218.056,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n356.000,00 \r\n\r\n667.500,00 \r\n\r\n840.000,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n1.216,00 \r\n\r\n2.280,00 \r\n\r\n3.040,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.536.000,00 \r\n\r\n6.340.000,00 \r\n\r\n8.340.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.477.600,00 \r\n\r\n18.351.750,00 \r\n\r\n21.869.000,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n682.400,00 \r\n\r\n1.279.500,00 \r\n\r\n1.706.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00 \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\n82.500,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.803.854,00 \r\n\r\n7.132.225,00 \r\n\r\n9.509.634,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n650.800,00 \r\n\r\n1.220.250,00 \r\n\r\n1.627.000,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n662.017,00 \r\n\r\n1.241.282,00 \r\n\r\n1.655.042,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n312.094,00 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.832.000,00 \r\n\r\n14.685.000,00 \r\n\r\n19.580.000,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n86.074,00 \r\n\r\n211.820,00 \r\n\r\n211.820,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n182.054,00 \r\n\r\n214.394,00 \r\n\r\n256.202,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n203.402,00 \r\n\r\n508.505,00 \r\n\r\n508.505,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n400,00 \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n12.220,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n316.800,00 \r\n\r\n794.000,00 \r\n\r\n992.000,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n1.031.315,00 \r\n\r\n1.933.715,00 \r\n\r\n2.567.067,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n575,00 \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00 \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.183.761,00 \r\n\r\n2.219.552,00 \r\n\r\n2.959.403,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n200.372,00 \r\n\r\n200.372,00 \r\n\r\n200.372,00 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n4.710.000,00 \r\n\r\n4.718.750,00 \r\n\r\n4.725.000,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n20.400,00 \r\n\r\n38.250,00 \r\n\r\n51.000,00 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n78.219,00 \r\n\r\n85.219,00 \r\n\r\n90.219,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n65.230,00 \r\n\r\n122.307,00 \r\n\r\n163.076,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n307.197,00 \r\n\r\n523.494,00 \r\n\r\n617.992,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.231.399,00 \r\n\r\n2.308.873,00 \r\n\r\n3.078.498,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n18.750,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.359,00 \r\n\r\n2.548,00 \r\n\r\n3.397,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n75.653,00 \r\n\r\n138.236,00 \r\n\r\n139.736,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.537.735,00 \r\n\r\n10.378.897,00 \r\n\r\n13.830.405,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.362,00 \r\n\r\n10.053,00 \r\n\r\n13.404,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.700.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n90.000.000,00 \r\n\r\n115.000.000,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\n2.625.000,00 \r\n\r\n3.350.000,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n177.167,00 \r\n\r\n248.867,00 \r\n\r\n248.867,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n400,00 \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.020.140,00 \r\n\r\n3.787.762,00 \r\n\r\n5.685.287,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.600.000,00 \r\n\r\n21.750.000,00 \r\n\r\n29.000.000,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n113.416,00 \r\n\r\n212.655,00 \r\n\r\n283.540,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.402.000,00 \r\n\r\n48.700.000,00 \r\n\r\n48.700.000,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n24.400,00 \r\n\r\n45.750,00 \r\n\r\n61.000,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n112.500,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n231.469,00 \r\n\r\n434.004,00 \r\n\r\n578.672,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n38.146.250,00 \r\n\r\n46.763.095,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n12.181.273.061,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n397.341.695,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n1.041.382.492,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n22.610.684,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\n82.500,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n42.400,00 \r\n\r\n79.500,00 \r\n\r\n106.000,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.197.806,00 \r\n\r\n7.870.886,00 \r\n\r\n10.494.514,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.623.412,00 \r\n\r\n3.043.897,00 \r\n\r\n4.058.529,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n336.790,00 \r\n\r\n1.031.481,00 \r\n\r\n1.241.975,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n227.700,00 \r\n\r\n633.600,00 \r\n\r\n633.600,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.400,00 \r\n\r\n1.875.750,00 \r\n\r\n2.501.000,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n386.597,00 \r\n\r\n724.870,00 \r\n\r\n616.493,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n104.139,00 \r\n\r\n195.261,00 \r\n\r\n260.348,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.750,00 \r\n\r\n84.750,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n322.920,00 \r\n\r\n322.920,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n26.013,00 \r\n\r\n99.032,00 \r\n\r\n99.032,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n8.090,00 \r\n\r\n15.169,00 \r\n\r\n20.226,00 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n27.200,00 \r\n\r\n51.000,00 \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nId: 1047567"
                    ],
                    "1047568": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n478.807.505,00 \r\n\r\n562.135.953,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n149.417.775,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n443.304.863,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n78.052.380,00 \r\n\r\n90.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n18.568,00 \r\n\r\n34.165,00 \r\n\r\n45.420,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n367.450.114,00 \r\n\r\n483.409.148,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n13.940.966,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n73.411.322,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.560.437,00 \r\n\r\n5.690.755,00 \r\n\r\n8.250.993,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n143.000,00 \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n240.292,00 \r\n\r\n450.073,00 \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n936.000,00 \r\n\r\n1.491.000,00 \r\n\r\n2.048.000,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n16.034.896,00 \r\n\r\n25.278.362,00 \r\n\r\n43.062.034,00 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n77.621.260,00 \r\n\r\n77.621.260,00 \r\n\r\n82.621.260,00 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n7.907.053,00 \r\n\r\n7.907.053,00 \r\n\r\n9.413.507,00 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n57.320.870,00 \r\n\r\n57.320.870,00 \r\n\r\n57.320.870,00 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n539.245,00 \r\n\r\n1.348.111,00 \r\n\r\n1.348.111,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.314.933,00 \r\n\r\n24.047.049,00 \r\n\r\n31.874.332,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n9.304.220,00 \r\n\r\n17.048.913,00 \r\n\r\n22.650.551,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n12\r\n\r\n7.207.065,00 \r\n\r\n11.407.910,00 \r\n\r\n14.873.003,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n21.030.385,00 \r\n\r\n44.072.571,00 \r\n\r\n49.848.229,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n42.174,00 \r\n\r\n58.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n8.633.914,00 \r\n\r\n11.754.118,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n12.010.426,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n34.952.883,00 \r\n\r\n37.091.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.365.317,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n99.344,00 \r\n\r\n418.770,00 \r\n\r\n673.860,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n1.448,00 \r\n\r\n1.448,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n343.267,00 \r\n\r\n643.625,00 \r\n\r\n858.167,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.790.261,00 \r\n\r\n8.522.462,00 \r\n\r\n12.576.765,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n110.307,00 \r\n\r\n198.576,00 \r\n\r\n387.657,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n7.944.918,00 \r\n\r\n11.648.740,00 \r\n\r\n14.865.400,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.256.434,00 \r\n\r\n2.344.644,00 \r\n\r\n3.123.901,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n103.253,00 \r\n\r\n193.599,00 \r\n\r\n329.275,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n2.657.390,00 \r\n\r\n5.681.421,00 \r\n\r\n7.215.632,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n146.288,00 \r\n\r\n369.404,00 \r\n\r\n402.308,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n125.493,00 \r\n\r\n234.649,00 \r\n\r\n467.732,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.050.464,00 \r\n\r\n2.144.850,00 \r\n\r\n3.990.593,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n14.008.340,00 \r\n\r\n21.690.570,00 \r\n\r\n27.912.592,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n04\r\n\r\n838.000,00 \r\n\r\n1.257.000,00 \r\n\r\n1.257.000,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n877.129,00 \r\n\r\n1.812.732,00 \r\n\r\n1.812.732,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.210.284,00 \r\n\r\n30.724.472,00 \r\n\r\n38.714.463,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.583.488,00 \r\n\r\n25.468.987,00 \r\n\r\n29.679.489,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.162.460,00 \r\n\r\n3.845.461,00 \r\n\r\n5.584.378,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n458.966,00 \r\n\r\n811.812,00 \r\n\r\n1.948.627,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n919.772,00 \r\n\r\n1.792.509,00 \r\n\r\n1.915.486,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n10\r\n\r\n43.200,00 \r\n\r\n81.000,00 \r\n\r\n108.000,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.621.548,00 \r\n\r\n11.675.690,00 \r\n\r\n16.108.158,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.814.250,00 \r\n\r\n2.629.813,00 \r\n\r\n3.725.000,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n710.501,00 \r\n\r\n1.072.811,00 \r\n\r\n1.377.208,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n45.750,00 \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n98\r\n\r\n33.929,00 \r\n\r\n33.929,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101,00 \r\n\r\n41.832.189,00 \r\n\r\n56.252.189,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034,00 \r\n\r\n7.534.358,00 \r\n\r\n9.417.948,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727,00 \r\n\r\n13.389.648,00 \r\n\r\n20.779.974,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437,00 \r\n\r\n6.286.032,00 \r\n\r\n6.286.032,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784,00 \r\n\r\n8.698.984,00 \r\n\r\n11.377.984,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n3.568.576,00 \r\n\r\n6.327.914,00 \r\n\r\n10.153.386,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n394.005,00 \r\n\r\n738.529,00 \r\n\r\n1.034.658,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n19.335,00 \r\n\r\n30.325,00 \r\n\r\n38.175,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n73.920,00 \r\n\r\n205.808,00 \r\n\r\n263.841,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n120.800.504,00 \r\n\r\n122.872.087,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n271.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n256.735.816,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n105.438.301,00 \r\n\r\n202.519.688,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n316.360.183,00 \r\n\r\n407.320.990,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n23.644.067,00 \r\n\r\n38.829.986,00 \r\n\r\n50.698.415,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n22\r\n\r\n6.240.000,00 \r\n\r\n8.320.000,00 \r\n\r\n10.400.000,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n417.720,00 \r\n\r\n776.586,00 \r\n\r\n933.326,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n22\r\n\r\n216.480,00 \r\n\r\n288.640,00 \r\n\r\n360.800,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n291.012,00 \r\n\r\n480.648,00 \r\n\r\n697.530,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n373.048,00 \r\n\r\n569.465,00 \r\n\r\n732.620,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.057.232,00 \r\n\r\n3.151.085,00 \r\n\r\n4.056.579,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n531.698,00 \r\n\r\n2.352.438,00 \r\n\r\n3.106.944,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.823.000,00 \r\n\r\n6.859.124,00 \r\n\r\n9.182.874,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n461.510,00 \r\n\r\n865.332,00 \r\n\r\n1.153.776,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n37.958.603,00 \r\n\r\n50.611.471,00 \r\n\r\n63.264.339,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n19.973.762,00 \r\n\r\n26.631.683,00 \r\n\r\n33.289.604,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.823.362,00 \r\n\r\n113.214.816,00 \r\n\r\n141.552.270,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.651.421,00 \r\n\r\n54.817.822,00 \r\n\r\n71.830.718,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n3.080.599,00 \r\n\r\n4.107.465,00 \r\n\r\n5.134.331,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n8.250.465,00 \r\n\r\n11.000.620,00 \r\n\r\n13.750.775,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n8.899.214,00 \r\n\r\n14.838.271,00 \r\n\r\n23.242.599,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n96\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n19.250,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.489.984,00 \r\n\r\n111.124.958,00 \r\n\r\n121.624.958,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n16.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.752.019,00 \r\n\r\n15.619.599,00 \r\n\r\n20.808.799,00 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n2.345.064,00 \r\n\r\n4.088.245,00 \r\n\r\n5.387.659,00 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.498.797,00 \r\n\r\n4.519.495,00 \r\n\r\n5.991.993,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n230.575.979,00 \r\n\r\n466.337.397,00 \r\n\r\n632.690.950,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.257.476,00 \r\n\r\n5.620.941,00 \r\n\r\n8.111.469,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.458.797,00 \r\n\r\n115.169.855,00 \r\n\r\n169.295.407,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n19\r\n\r\n1.645.573,00 \r\n\r\n9.645.573,00 \r\n\r\n9.645.573,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.021.728,00 \r\n\r\n7.496.514,00 \r\n\r\n13.086.281,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.525.368,00 \r\n\r\n6.926.804,00 \r\n\r\n8.499.259,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n16.561,00 \r\n\r\n27.802,00 \r\n\r\n36.403,00 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.299.720,00 \r\n\r\n2.157.475,00 \r\n\r\n2.819.300,00 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n83.821,00 \r\n\r\n153.914,00 \r\n\r\n204.552,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.538,00 \r\n\r\n91.508,00 \r\n\r\n121.344,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n57.472,00 \r\n\r\n104.510,00 \r\n\r\n138.679,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n937.018,00 \r\n\r\n1.818.408,00 \r\n\r\n2.402.544,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n120.909,00 \r\n\r\n302.609,00 \r\n\r\n375.972,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n13\r\n\r\n20.880,00 \r\n\r\n52.200,00 \r\n\r\n127.200,00 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n43.102.254,00 \r\n\r\n45.602.254,00 \r\n\r\n50.119.672,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.154.506,00 \r\n\r\n5.514.699,00 \r\n\r\n8.186.265,00 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n10\r\n\r\n46.605.745,00 \r\n\r\n126.173.068,00 \r\n\r\n141.708.316,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n98.674,00 \r\n\r\n184.981,00 \r\n\r\n246.635,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n1.641.657,00 \r\n\r\n2.931.866,00 \r\n\r\n3.616.349,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.278.203,00 \r\n\r\n2.200.437,00 \r\n\r\n2.310.026,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12\r\n\r\n716.400,00 \r\n\r\n955.200,00 \r\n\r\n1.194.000,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n241.942,00 \r\n\r\n322.589,00 \r\n\r\n403.236,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n218.595.319,00 \r\n\r\n302.715.981,00 \r\n\r\n353.069.976,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n97\r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n924.235,00 \r\n\r\n1.205.647,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00 \r\n\r\n40.963.750,00 \r\n\r\n41.836.928,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00 \r\n\r\n21.102.424,00 \r\n\r\n29.479.603,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n136.762.149,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00 \r\n\r\n11.847.959,00 \r\n\r\n15.543.285,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00 \r\n\r\n5.133.600,00 \r\n\r\n6.417.000,00 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n31.547.746,00 \r\n\r\n34.914.627,00 \r\n\r\n44.712.505,00 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n13\r\n\r\n464.075,00 \r\n\r\n618.767,00 \r\n\r\n773.458,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n28.010.873,00 \r\n\r\n55.240.387,00 \r\n\r\n75.507.183,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n1.337.132,00 \r\n\r\n2.507.123,00 \r\n\r\n3.342.830,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n18\r\n\r\n34.165.927,00 \r\n\r\n72.805.787,00 \r\n\r\n96.941.050,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n25\r\n\r\n10.387.380,00 \r\n\r\n10.387.380,00 \r\n\r\n11.647.380,00 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.554.867,00 \r\n\r\n4.773.475,00 \r\n\r\n6.361.167,00 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n10\r\n\r\n3.048.920,00 \r\n\r\n5.537.975,00 \r\n\r\n7.347.300,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n637.452,00 \r\n\r\n637.452,00 \r\n\r\n637.452,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n13\r\n\r\n24.171.116,00 \r\n\r\n32.228.155,00 \r\n\r\n40.285.194,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n19\r\n\r\n3.473.768,00 \r\n\r\n3.473.768,00 \r\n\r\n3.473.768,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n53.429.139,00 \r\n\r\n76.552.336,00 \r\n\r\n80.223.889,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00 \r\n\r\n15.379.654,00 \r\n\r\n15.379.654,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00 \r\n\r\n52.662.919,00 \r\n\r\n66.360.212,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00 \r\n\r\n139.816.350,00 \r\n\r\n167.806.482,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00 \r\n\r\n11.342.421,00 \r\n\r\n14.178.026,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.899.164,00 \r\n\r\n49.754.556,00 \r\n\r\n49.754.556,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n47.250.000,00 \r\n\r\n63.000.000,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n43.273.426,00 \r\n\r\n66.923.564,00 \r\n\r\n74.297.816,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n4.336.420,00 \r\n\r\n4.336.420,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n19.468.000,00 \r\n\r\n59.101.000,00 \r\n\r\n91.647.634,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n104.249,00 \r\n\r\n215.567,00 \r\n\r\n278.622,00 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n532.254,00 \r\n\r\n1.898.984,00 \r\n\r\n2.328.181,00 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n579.439,00 \r\n\r\n618.438,00 \r\n\r\n656.009,00 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n382.969,00 \r\n\r\n484.433,00 \r\n\r\n580.897,00 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n114.920,00 \r\n\r\n214.760,00 \r\n\r\n286.200,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n40.078,00 \r\n\r\n75.147,00 \r\n\r\n100.196,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n608.037,00 \r\n\r\n1.151.756,00 \r\n\r\n1.537.753,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n310.878.104,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n15.048.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n939.134.204,00 \r\n\r\n1.088.041.176,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n686.264.500,00 \r\n\r\n912.814.000,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.542.791,00 \r\n\r\n136.241.955,00 \r\n\r\n147.550.700,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n1.429.408,00 \r\n\r\n2.031.405,00 \r\n\r\n2.561.402,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n25\r\n\r\n4.523.652,00 \r\n\r\n4.663.782,00 \r\n\r\n5.174.872,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.402.694,00 \r\n\r\n2.627.548,00 \r\n\r\n3.502.884,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n2.113.369,00 \r\n\r\n2.864.079,00 \r\n\r\n3.138.216,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n3.935.720,00 \r\n\r\n9.837.597,00 \r\n\r\n11.145.193,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n22\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n5.061.155,00 \r\n\r\n5.686.495,00 \r\n\r\n7.571.087,00 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n12\r\n\r\n17.473.600,00 \r\n\r\n32.513.400,00 \r\n\r\n43.300.000,00 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n99\r\n\r\n1.701.889,00 \r\n\r\n1.711.570,00 \r\n\r\n1.718.485,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.138.620,00 \r\n\r\n36.308.667,00 \r\n\r\n36.308.667,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n28.597.302,00 \r\n\r\n47.535.350,00 \r\n\r\n57.067.784,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n99\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.809.040,00 \r\n\r\n20.594.613,00 \r\n\r\n24.713.926,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n48.000.000,00 \r\n\r\n125.000.000,00 \r\n\r\n183.000.000,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.307.593,00 \r\n\r\n7.553.487,00 \r\n\r\n10.625.926,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.367.174,00 \r\n\r\n7.707.801,00 \r\n\r\n10.216.935,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n04\r\n\r\n1.393.333,00 \r\n\r\n2.090.000,00 \r\n\r\n2.090.000,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n120.136,00 \r\n\r\n556.453,00 \r\n\r\n629.263,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n11\r\n\r\n101.961.036,00 \r\n\r\n135.948.048,00 \r\n\r\n169.935.060,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892,00 \r\n\r\n147.057.996,00 \r\n\r\n155.681.572,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629,00 \r\n\r\n1.123.422,00 \r\n\r\n38.506.420,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170,00 \r\n\r\n16.240.284,00 \r\n\r\n16.240.284,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n2.328.329,00 \r\n\r\n4.312.898,00 \r\n\r\n9.608.316,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n04\r\n\r\n756.400,00 \r\n\r\n756.400,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n3.656.638,00 \r\n\r\n6.516.117,00 \r\n\r\n8.618.397,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n2.064.800,00 \r\n\r\n6.116.200,00 \r\n\r\n7.820.000,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.014.000,00 \r\n\r\n3.760.000,00 \r\n\r\n4.813.000,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n22\r\n\r\n1.277.013,00 \r\n\r\n2.506.284,00 \r\n\r\n3.177.048,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n855.597,00 \r\n\r\n1.600.995,00 \r\n\r\n2.133.993,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n6.750,00 \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n7.015.000,00 \r\n\r\n7.015.000,00 \r\n\r\n7.015.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942,00 \r\n\r\n47.232.392,00 \r\n\r\n62.629.856,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n43.444.623,00 \r\n\r\n75.972.427,00 \r\n\r\n97.473.495,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n588.441,00 \r\n\r\n1.578.827,00 \r\n\r\n2.101.102,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n107.548.087,00 \r\n\r\n212.692.876,00 \r\n\r\n280.356.364,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.960.000,00 \r\n\r\n3.090.000,00 \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n15.451.695,00 \r\n\r\n27.021.928,00 \r\n\r\n35.629.237,00 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n145.943,00 \r\n\r\n1.404.152,00 \r\n\r\n1.737.179,00 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n100,00 \r\n\r\n188,00 \r\n\r\n250,00 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n13\r\n\r\n567.234,00 \r\n\r\n1.026.904,00 \r\n\r\n1.361.686,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.953.440,00 \r\n\r\n59.969.450,00 \r\n\r\n92.238.600,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.073.016,00 \r\n\r\n29.364.591,00 \r\n\r\n38.609.750,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n24.672.811,00 \r\n\r\n38.570.073,00 \r\n\r\n50.064.416,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n8.200.000,00 \r\n\r\n15.375.000,00 \r\n\r\n20.500.000,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n15.673.797,00 \r\n\r\n30.545.359,00 \r\n\r\n40.070.232,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.207.600,00 \r\n\r\n40.264.250,00 \r\n\r\n44.791.546,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n29.760,00 \r\n\r\n55.800,00 \r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n15.131.240,00 \r\n\r\n20.597.596,00 \r\n\r\n25.868.901,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n15.198.052,00 \r\n\r\n32.556.219,00 \r\n\r\n40.887.842,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n8.325.863,00 \r\n\r\n18.239.164,00 \r\n\r\n24.438.767,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n249.028,00 \r\n\r\n369.428,00 \r\n\r\n472.570,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n6.029.077,00 \r\n\r\n20.203.239,00 \r\n\r\n26.916.877,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n22\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n98\r\n\r\n29.700,00 \r\n\r\n43.175,00 \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.811.740,00 \r\n\r\n3.345.438,00 \r\n\r\n4.454.850,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n740.861,00 \r\n\r\n1.769.352,00 \r\n\r\n2.216.115,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.672.599,00 \r\n\r\n3.862.288,00 \r\n\r\n4.839.989,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n807.800,00 \r\n\r\n1.505.200,00 \r\n\r\n2.005.000,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n1.924.712,00 \r\n\r\n2.493.763,00 \r\n\r\n2.653.607,00 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n411.303,00 \r\n\r\n706.193,00 \r\n\r\n928.258,00 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10\r\n\r\n6.400,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nId: 1047568"
                    ],
                    "1046968": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/3034/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2010, iniciada na Sessão Pública de 22.10.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.11.2010, adjudicou o lote 01 a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1046968"
                    ],
                    "1046978": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-01/823/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2010, iniciada na Sessão Pública de 30.09.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.11.2010, adjudicou o lote 01 a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R$ 2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1046978"
                    ],
                    "1046953": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 156\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 076/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 14, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n14-0020\r\n\r\nLPS1637\r\n\r\nAGRALE/8500 TCA\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 157\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício FIPERJ/COAD nº 030/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 1341. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0518\r\n\r\nLLF7904\r\n\r\nVW/GOL 1.0 G IV\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0519\r\n\r\nKXR5226\r\n\r\nVW/GOL 1.0 G IV\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 158\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 073/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0150\r\n\r\nLPS1721\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1046953"
                    ],
                    "1046823": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA, matrícula 955.269-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. n° E-03/10201066/2010.\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula 943.091-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. n° E-03/2.108/2010.\r\n\r\nRENATO VIEIRA TAVARES, matrícula 948.460-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2009. Proc. n° E-03/005957/2009.\r\n\r\nFRANK JOSE BARROSO TANQUE, matrícula 939.483-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. n° E-03/10.100.677/2010.\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 917.602-5, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. n° E-03/10.101.052/2010.\r\n\r\nCAIO LEONARDO DIAS DE FREITAS, matrícula 927.444-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. n° E-03/10.101.517/2010.\r\n\r\nSERGIO SOUZA MOREIRA JUNIOR, matrícula 939.508-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. n° E-03/10.400.788/2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ZULEIDE DA ROCHA ARAUJO BORGES, matrícula 852.398-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 21.12.2009, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. n° E-08/608.847/2010.\r\n\r\nId: 1046823"
                    ],
                    "1046606": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2007\r\n\r\nProcesso n° E-03/10100439/2006. \r\n\r\nOnde se lê: ...Maria José Gonçalves de Souza...\r\n\r\nLeia-se: ... Maria José Gonçalves de Sousa...\r\n\r\nId: 1046606"
                    ],
                    "1046607": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nSônia Regina Sóta Quintãn \r\n\r\nOnde se lê: ...matrículas 00/0207795-6 (SEEDUC) e 00/0250217-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: ... matrículas 00/0804812-6 (SEEDUC) e 00/0934491-2 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1046607"
                    ],
                    "1046605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/15350/1985 - ELIZABETH SANTOS CUNHA, matrículas 00/0245563-2 (SEEDUC) e 000002374 (apos.-PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-08/600166/2006 - DALMIR DIAS DOS SANTOS, matrículas 00/0862345-6 (SESDEC) e 236005-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11773/1986 - ROSANGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, matrículas 00/0249853-3 (SEEDUC) e 00/1206585-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/5410244/2007 - PAULA MARIA PINTO DA SILVA, matrículas 00/0935248-5 (SEEDUC) e RG. 00018830481-2 (GESP).\r\n\r\nProc. nº UERJ/11854/1998 - MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matrículas 00/0033268-4 (UERJ) e 0654066 (MS).\r\n\r\nProc. nº E-03/2610043/2008 - MÁRCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, matrículas 00/0236646-6 (SEEDUC) e 00/0938806-7 (SEEDUC)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/001816/2009 - JOSÉ ESTEVAM MARAMALDO COSTA matrículas 00/0000889-6 (SEEDUC) e 053468-5 (apos. - PCRJ). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1046605"
                    ],
                    "1046613": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602.239/2010 - ILDA DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, matrícula 802.131-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/03/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-08/600.015/2010 - ANDREA LEITE DE SOUZA, Enfermeiro, “C”, matrícula 890.779-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/12/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-08/600.016/2010 - ROSANGELA DE SOUZA COELHO, Enfermeiro, “C”, matrícula 852.035-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/12/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. E-03/10203856/2009 - LUIZ HENRIQUE ALVES SOMBRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 6, matrícula 807.986-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1046613"
                    ],
                    "1046608": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº 08/048/51167/2010 - RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, matrículas 00/0032561-3(CBMERJ) e 1533445 (MS). \r\n\r\nProc. nº UERJ/8706/2009 - ANDREZA DE SOUZA CANDIDO, matrículas 1094080459 (CA), e 00/0035105-6 (UERJ). \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\n\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\n\r\nId: 1046608"
                    ],
                    "1046609": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-03/005.521/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pelo ex-servidor ANDRÉ LUIS PINTO FERREIRA, Professor Docente I, “C”, matrícula 927.459-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1046609"
                    ],
                    "1046604": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11002095/2009 - JÉSSICA DOS SANTOS DE CARVALHO, matrículas 00/0933729-6 (SEEDUC) e 250.225-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700216/2006 - HELOÍSA NATHALIA DE PAULA MIRANDA, matrículas 00/0927846-6 (SEEDUC) e 284610 (PMVR).\r\n\r\nProc. nº E-03/6810076/2004 - FÁBIO WILLEMAN ALONSO, matrículas 00/0939610-2 (SEEDUC) e 00/0017386 (PMCG)\r\n\r\nProc. nº E-03/11203371/2009 - MARIA LUCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrículas 00/0000319-4 (SEEDUC) e 042802-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10402660/2009 - MARIA DE FÁTIMA BARRETO SILVA MIRANDA, matrículas 00/0197328-8 (SEEDUC) e 00/0010216 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-03/11001695/2008 - MARCELO DA SILVA GOMES, matrículas 00/0918356-7 (SEEDUC) e 00/0943942-3 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10800186/2009 - BIANCA DA SILVA FONSECA, matrículas 00/0927435-8 (SEEDUC) e E-1149 (PMPS).\r\n\r\nProc. nº E-08/600386/2006 - ELISABETE FERNANDES DA SILVA, matrículas 00/0864039-3 (SESDEC) e 217124-7 (PCERJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/3310111/2009 - VIVIANE DE MATOS BONAN, matrículas 00/0951547-9 (SEEDUC) e 30091448 (PMC). \r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1046604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/1827/2009\r\n\r\nMARIA MAGDALENA GONÇALVES CUNHA\r\n\r\n2.541,00\r\n\r\nE-01/315093/2010\r\n\r\nALBERTO CANOSA FILGUEIRAS\r\n\r\n16.368,13\r\n\r\nE-09/12446/2504/2001\r\n\r\nMARILIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n925,12\r\n\r\nE-09/20005/2504/2002\r\n\r\nJORGE GARRIDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3.656,56\r\n\r\nE-18/000430/2002\r\n\r\nLENIR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1.790,62\r\n\r\nTCE 304171-8/2003\r\n\r\nANA MARIA PINTO RAMOS\r\n\r\n9.940,48\r\n\r\nTCE 301457-9/2008\r\n\r\nLUIS EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n\r\n3.667,73\r\n\r\nTCE 301767-2/2008\r\n\r\nDELMO DA SILVA\r\n\r\n2.399,22\r\n\r\nTCE 302510-4/2008\r\n\r\nMARCOS DE MELO SILVA\r\n\r\n3.088,86\r\n\r\nTCE 303232-1/2008\r\n\r\nROGERIO PIMENTA BUENO AGNER\r\n\r\n595,74\r\n\r\nTCE 301194-1/2009\r\n\r\nSIMONE SUT FERNANDES\r\n\r\n291,24\r\n\r\nTCE 302259-4/2009\r\n\r\nMAURICIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.247,00\r\n\r\nTCE 302363-1/2009\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\n2.002,56\r\n\r\nTCE 302364-5/2009\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n2.059,84\r\n\r\nTCE 302418-2/2009\r\n\r\nADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.059,97\r\n\r\nTCE 304680-1/2009\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n558,82\r\n\r\nTCE 300393-7/2010\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\n3.574,64\r\n\r\nTCE 300413-3/2010\r\n\r\nROSANIA PRATA ADNET CAMPOS\r\n\r\n2.367,85\r\n\r\nTCE 301182-3/2010\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ERTHAL\r\n\r\n12.627,62\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n72.763,00\r\n\r\nId: 1046988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nCI SEPLAG/\r\n\r\nGAPLA/764/2009\r\n\r\nADALMO LOURENÇO IGLESIAS\r\n\r\n2.101,60\r\n\r\nE-01/701135/97\r\n\r\nANTÔNIO MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n202.810,20\r\n\r\nE-01/714790/2002\r\n\r\nELIANE CORREA DO N. SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n8.495,51\r\n\r\nE-01/714790/2002\r\n\r\nLUAN CORREA SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n4.247,81\r\n\r\nE-01/714790/2002\r\n\r\nMAICON CORREA SANT'ANNA \r\n\r\n4.247,81\r\n\r\nE-01/708339/2005\r\n\r\nRACHEL MAYRA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n22.605,97\r\n\r\nE-01/711330/2005\r\n\r\nDAVI DO NASCIMENTO GONÇALVES MARAU\r\n\r\n3.304,76\r\n\r\nE-01/306243/2007\r\n\r\nCIRENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n13.283,21\r\n\r\nE-01/702619/2007\r\n\r\nMARIA JOSE BENTO DA SILVA\r\n\r\n124.161,91\r\n\r\nE-01/300223/2008\r\n\r\nNUBIA VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n11.542,85\r\n\r\nE-01/302464/2008\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n22.387,50\r\n\r\nE-01/300185/2009\r\n\r\nMARIA JOSE DOS PASSOS LOPES\r\n\r\n12.861,98\r\n\r\nE-01/300734/2009\r\n\r\nCECILIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n5.909,18\r\n\r\nE-01/302528/2009\r\n\r\nCLEONICE SILVA DE LUCENA\r\n\r\n21.752,66\r\n\r\nE-03/3112/2009\r\n\r\nHELIO GOMES VIANNA\r\n\r\n1.769,00\r\n\r\nE-09/12059/2504/2001\r\n\r\nJOSE QUERINO SANTOS\r\n\r\n1.664,80\r\n\r\nE-09/12076/2504/2001\r\n\r\nVERGILIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1.927,30\r\n\r\nE-09/19030/2504/2002\r\n\r\nOSWALDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n3.010,45\r\n\r\nE-09/6843/1702/2009\r\n\r\nJORGE AFFONSO DE QUEIROZ\r\n\r\n2.575,01\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n470.659,51\r\n\r\nId: 1046989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315929/2010 - MERCEDES VIEIRA DE MOURA, matrícula nº 180.184-4. DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317241/2010 - CARLA DA COSTA LIMA FARIA, matrícula nº 2451-3. DEFIRO o abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 28 de junho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/701418/1986 - BENILDO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2450-5. DEFIRO 15 (quinze) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 22/10/1985 a 22/10/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316588/2010 - EDYR MOREIRA GOMES, matrícula nº 2320-0. DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\n\r\nProc. nº E-01/317286/2010 - SERGIO LUIS GAUDENCIO, matrícula nº 2650-0. AUTORIZO a averbação de 737 (setecentos e trinta e sete) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317291/2010 - ADÁLIA ROSA DA ROCHA ÁVILA, matrícula nº 2612-0. AUTORIZO a averbação de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-01/317297/2010 - NADIA REGINA DE SOUZA LENTO, matrícula nº 2895-1. DEFIRO o abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1046990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047121": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSEPHA OLIVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 31/07/2001 - Proc. nº E-01/713540/2001.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JERONIMO MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 09/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no DO de 09/07/2010; ISADORA MANHAES DA COSTA e ISABEL MANHAES DA COSTA, com validade a contar de 09/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308071/2010.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VERA REGINA DOS SANTOS BARRADAS, com validade a contar de 18/08/2006 - Proc. nº E-01/710333/2006.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LIGIA MARIA DE LIMA E SILVA; DANIEL LUIZ DE LIMA SILVA e PABLO BARRETO GARCIA, com validade a contar de 12/01/2007 - Proc. nº E-01/702542/2007.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DOS SANTOS DE SETA e ANNA CAROLINA DOS SANTOS DE SETA DE ALMEIDA, com validade a contar de 20/06/2002 - Proc. nº E-01/716417/2002.\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DA SILVA e GABRIELA SCHUINDT CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 03/08/2007 - Proc. nº E-01/300458/2008.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMATHEUS GUEDES DA CRUZ RIBEIRO e ELIZABETH GUEDES DA CRUZ, com validade a contar de 27/04/2003 - Proc. nº E-01/706614/2003.\r\n\r\nJENNIFER DE SALES BARROS; KAREN DE SALES BARROS; MARIA CELIA DE SALES BARROS e PATRICK DE SALES BARROS, com validade a contar de 03/11/2006 - Proc. nº E-01/701040/2007.\r\n\r\nMARIA EVA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/10/2007 - Proc. nº E-01/305091/2007.\r\n\r\nROSANA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 24/01/2007 - Proc. nº E-01/701829/2007.\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 18/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2009, publicado no DO de 21/07/2009 - Proc. nº E-01/707309/2007.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUSIA DE FATIMA DAS NEVES, com validade a contar de 23/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 e ALESSANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 23/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/307980/2010.\r\n\r\nCLEIDE HELENA RIBEIRO DO CARMO; YAGO DO CARMO MARINHO; CAROLINA DO CARMO MARINHO, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 e DEBORA CRISTINA ANTONIO MARINHO, com validade a contar de 20/02/2010 - Proc. nº E-01/307787/2010.\r\n\r\nZILDA BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 24/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308172/2010.\r\n\r\nId: 1047121. A faturar por empenho"
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                        "1047119": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA JOSE OLIVIERA DOS SANTOS e ANIZIA JOANA JESUS DE MATOS, com validade a contar de 05/02/2006 - Proc. nº E-01/703683/2006.\r\n\r\nEROINA EZQUIOGA e CARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 10/02/2006 - Proc. nº E-01/703484/2006.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA CONCEICAO e MARCOS PAULO DA CONCEICAO, com validade a contar de 18/10/2007 - Proc. nº E-01/302512/2009.\r\n\r\nPAULO HORTA VALIM DOS SANTOS; TAIANE HORTA VALIM DOS SANTOS e TATIANA HORTA DOS SANTOS, com validade a contar de 24/12/2003 - Proc. nº E-01/701175/2004.\r\n\r\nDAVI MOTA ALVARENGA, com validade a contar de 23/11/2005 - Proc. nº E-01/707248/2006; ANA LAURA DO ROSARIO, com validade a contar de 23/11/2005 até 28/02/2009 e PAULO VITOR DO ROSARIO MONTEIRO, com validade a contar de 23/11/2005 até 15/08/2007.\r\n\r\nSUELI RIBEIRO MONTEIRO, com validade a contar de 04/06/2005 - Proc. nº E-01/707419/2005.\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 04/07/2005 - Proc. nº E-01/707640/2005.\r\n\r\nMARIA CELESTE DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 22/07/2003 - Proc. nº E-01/710908/2003.\r\n\r\nMARIA MADALENA CERQUEIRA, com validade a contar de 11/06/2004 - Proc. nº.E01/709303/2004.\r\n\r\nId: 1047119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047120": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nRODNEI MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2002 e \r\n\r\nLUIZ FLAUSINO MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2002 até março/2003; MONIQUE MOTTA DOS SANTOS; DANILO MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2002; CINTIA MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/02/2002 até agosto/2010; LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 11/02/2002 até agosto/2007; WELLERSON MARQUES DE SOUZA SANTOS e MARCIA CRISTINA DE SOUZA, com validade a contar de 11/02/2002 - Proc. nº E-01/713500/2002. \r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nWANDER FARIAS DA SILVA e SHIRLEY SANTOS DE FARIAS, com validade a contar de 26/04/2002 - Proc. nº E-01/704051/2002. \r\n\r\nGRAZIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 09/12/2001 até outubro/2008 - Proc. nº E-01/700130/2003. \r\n\r\nJESSICA DO NASCIMENTO REBOUÇAS; EDNELZA DO NASCIMENTO REBOUÇAS e ERIK DO NASCIMENTO REBOUÇAS, com validade a contar de 07/05/2003 - Proc. E01/707606/2003. \r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA ODETE NUNES PIMENTA, com validade a contar de 03/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/05/2009, publicado no DO de 15/06/2009 - Proc. nº E-01/300445/2009.\r\n\r\nRELAYNNE ISABELA GOMES DA SILVA ADELINO, com validade a contar de 15/11/1990 - Proc. nº E-01/315556/2010. \r\n\r\nId: 1047120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046991": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUIZA TRINDADE LEITE GARCIA, com validade a contar de 18/12/2007 - Proc. nº E-01/300183/2008.\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA CRUZ e ROSEMARY DE SOUZA CRUZ, com validade a contar de 28/07/1997 - Proc. nº E-01/717844/1997.\r\n\r\nId: 1046991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709866/2007 - WAGNER COSTA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709303/2004 - LAIR DA SILVA LOPES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1047122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1047393": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 374, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 047 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 12 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 11 de novembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n374\r\n\r\nDA680834\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n374\r\n\r\nDA124235\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n048\r\n\r\nDA275654\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1047393"
                    ],
                    "1047098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007111/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2010, iniciada na Sessão Pública de 27/10/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-037/2010, onde em 10/11/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nId: 1047098"
                    ],
                    "1046585": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 696\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 194,0000\r\n\r\nUS$ 105,5000\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 15 a 21 de novembro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1046585"
                    ],
                    "1046851": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 163 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.11.44 Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais.\r\n\r\nArt. 2º- A servidora Dóris Regina Jorge dos Santos, matrícula nº 0.195.591-3, estará automaticamente dispensada da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.44 Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 01/01/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1046851"
                    ],
                    "1046852": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 164 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.11.42 Divisão de Apoio Administrativo/CGE.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor José Carlos da Cunha Lima, matrícula nº 0.191.165-4, estará automaticamente dispensado da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.42 Divisão de Apoio Administrativo/CGE.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 01/01/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1046852"
                    ],
                    "1046853": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 165 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.11.43 Superintendência de Normas Técnicas.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor Eduardo Lurnel Gonçalves, matrícula nº 0.821.602-0, estará automaticamente dispensado da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.43 Superintendência de Normas Técnicas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 01/01/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1046853"
                    ],
                    "1046855": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.11.2010\r\n\r\nDISPENSA Angela Maria de Barros, matrícula nº 0.189.560-6, como responsável pela unidade de controle 16.01.14, Subsecretaria de Política Fiscal, com validade a contar a partir de 31/12/2009. Processo n° E-04/007.659/2009.\r\n\r\nDESIGNA Tania Danelli Ayres de Araújo, matrícula nº 0.932.806-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.14 Subsecretaria de Política Fiscal, em substituição a Angela Maria de Barros, matrícula nº 0.189.560-6, com validade a contar de 01/01/2010. Processo n° E-04/007.659/2009.\r\n\r\nId: 1046855"
                    ],
                    "1045175": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.484, 38.485 e 38.486 - Processos nºs E-04/070.488/2009, E-04/070.633/2009 e E-04/070.634/2009 - Inscrição Estadual nº: 77.930.981 e 75.889.410 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.424 a 9.426 - EMENTA: ICMS - NOTA DE LANÇAMENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - ALÍQUOTA MENOR QUE A PERMITIDA. A lista de atividades englobadas pelo benefício da alíquota de 4%, constante do art. 1º da Resolução n° 4055/2000, é restritiva, não cabendo interpretação extensiva para abarcar a atividade exercida pela Recorrente, que, pela própria descrição por ela fornecida em sua defesa, encaixava-se perfeitamente no código “4.24.15.02-2 - PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS”, vigente à época, que não foi incluído no Regime Especial em estudo. Descabe, igualmente, a aplicação da alíquota de 12 % ao caso. A redação do inciso XII do art. 14 da Lei n° 2657/96 deixa clara a intenção de beneficiar apenas bares, restaurantes e similares, não se aplicando à atividade exercida pela Recorrente. RECURSO DESPROVIDO. ICMS-FECP - NOTA DE LANÇAMENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - ALÍQUOTA MENOR QUE A PERMITIDA. A lista de atividades englobadas pelo benefício da alíquota de 4%, constante do art. 1º da Resolução n° 4055/2000, é restritiva, não cabendo interpretação extensiva para abarcar a atividade exercida pela Recorrente, que, pela própria descrição por ela fornecida em sua defesa, encaixava-se perfeitamente no código “4.24.15.02-2 - PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS”, vigente à época, que não foi incluído no Regime Especial em estudo. Descabe, dessa forma, a aplicação do inciso II do art. 6º da Resolução n° 6556/2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.341 - Processo nº E-04/576.268/1994 - Inscrição Estadual nº 83.550.805 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KOLLODA MÓVEIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.428 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.345 - Processo nº E-04/287.155/1998 - Inscrição Estadual nº 81.744.904 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.429 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.684 - Processo nº E-04/152.434/2007 - Inscrição Estadual nº 77.146.865 - Recorrente: BAR SUSHI RED SUN LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.433 - EMENTA: ICMS. ECF. RECEITA BRUTA ANUAL SUPERIOR A R$ 120.000,00. OBRIGATORIEDADE. A receita bruta anual superior a R$ 120.000,00, obriga ao uso do ECF, nos termos do art. 78 da Lei nº 2.657/96. Às pequenas e microempresas aplica-se a redução de 50% (cinquenta por cento) nas penalidades constantes nos arts 59, 60, 61, 62 e 63 da Lei nº 2657/96, de acordo com o art. 4º da Lei nº 2.881/1997. LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nRecursos nºs 38.205 e 38.206 - Processos nºs E-04/135.417/2009 e E-04/135.418/2009 - Inscrição Estadual nº 77.702.555 - Recorrente: FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.434 e 9.435 - EMENTA: DILIGÊNCIA. Relato e fundamentos legais não conferem. É preciso que seja esclarecido pelo fiscal se a empresa simplesmente entregou em atraso o arquivo magnético ou se foi notificada a entregar e entregou após 5 dias, que se indique a norma que determina a entrega até o dia 15 do mês subsequente, aplicável a todo o período autuado, a juntada das telas que demonstrem quais os arquivos não foram entregues no prazo, quando foram entregues, bem como a prova dos valores de operação utilizados, para que se possa verificar se eram os valores de saídas e relativos a que período.\r\n\r\nId: 1045175"
                    ],
                    "1046998": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de novembro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.235 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/111.683/2009 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 31.182 e 31.183 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-34/071.189/2007 e E-34/071.195/2007 - Recorrente: VIDEOLAR S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.178 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/203.192/2001 - Recorrente: DELCIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 33.030 E 30.789 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/065.148/2008 e E-04/065.147/2008 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 33.262 e 34.604 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/056.090/2007 e E-04/056.089/2007 - Recorrente: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.733 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/056.130/2007 - Recorrente: ULTRA-RAD CENTRO RADIOLÓGICO E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.510 (Recurso Voluntário - antigo 26.384) - Processo nº E-04/145.352/2000 - Recorrente: MEL E CHOCOLATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1046998"
                    ],
                    "1046943": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.986 - Processo nº E04/152.146/2010. - Inscrição Estadual nº 78.335.688 - Recorrente: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.743. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1046943"
                    ],
                    "1046942": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº. 31.815 (26.307)...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº. 31.482 (25.204)...\r\n\r\nId: 1046942"
                    ],
                    "1047062": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de novembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 32.523(26.391)/RV - Processo nº E-04/063.225/2007- Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA.- Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\n\r\nRecurso nº 35.025(26.336)/RV - Processo nº E-34/136.932/2006 - Recorrente: PRONEP PROCEDIMENTOS EM NUTRIÇÃO ENTERAL PARENTERAL LTDA.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.354(26.336)/RV - Processo nº E-04/090.164/2002- Recorrente: GIMMICKS COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA- Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.090/RV - Processo nº E-04/077.518/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 33.087(25.843)/RV - Processo nº E-34/116.925/2004 - Recorrente: EQUANT BRASIL LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 30.084 e 30.085/RV - Processos nºs E-04/111.798/2007 e E-04/111.797/2007- Recorrente: LAVE STOP AUTO SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 30.451/RV - Processo nº E-04/067.196/2007 - Recorrente: COMPANHIA BARSILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1047062"
                    ],
                    "1047449": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 148ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2010, às 11:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - Encerramento do IV Programa de Capacitação dos novos Auditores Fiscais - etapa final das ações monitoradas;\r\n\r\n2 - Indicação para a Comissão de Estágio Confirmatório do Segundo Concurso para a Carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual;\r\n\r\n3 - Apreciação de Processos Administrativos, dentre outros: Processo Administrativo nº E-04/015318/2008 (Modelo de Identidade Funcional), Processo Administrativo nº E-04/005358/2010 e Processo Administrativo nº E-04/010526/2010 (Nomeação de Candidato em cumprimento de decisão judicial), e Processo Administrativo nº E-04/011029/2010 (Of. Pres. 31/2010 SINFRERJ). \r\n\r\n4 - Assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1047449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047072": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/348.648-8- RODRIGO ADRIANO DE SOUZA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/723.956-6- EMPRESA: NUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1047072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047038": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2º - Processo n° 36-2010/158.787-1 (Anexo: 36-2010/341.787-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: KICHABOM ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E MERCADORIAS LTDA ME. VOGAL RELATORA: DRª. TERESA CRISTINA G. PANTOJA. ASSUNTO: Desarquivamento da 2ª Alteração Contratual, registrada em 11/06/2010 sob o n° 2038415.\r\n\r\nId: 1047038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.448/2007 - Autorizo a despesa no valor total de R$ 982.182,24 (novecentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 083/07, com base na Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\n\r\nId: 1047089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1010153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/08/ 2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.776/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos Lei nº 287/1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial, com vistas à recuperação de vias municipais e de redes de drenagem pluvial, destruídos pelas fortes chuvas, no Município de Seropédica - RJ, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.778/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial pública, com vistas a recuperação e estabilização de encostas, recuperação de pontes, recuperação e limpeza do rio Biquimha, reconstrução de 40 (quarenta) unidades habitacionais e recuperação de 70 (setenta) unidades habitacionais, no Município de Magé - RJ, no valor total de R$ 4.893,464,50 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.783/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial pública, com vistas a recuperação de diversas vias urbanas no bairro Joaquim de Oliveira, no Município de Itaboraí- RJ, no valor total de R$ 6.965.013,12 (seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil treze reais e doze centavos), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1010153"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046996": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO RODRIGUES FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6587, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/204.501/2010 - Bider nº 205, de 11.11.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, OSEAS DE OLIVEIRA E SILVA, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33200, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/201.051/2010 - Bider nº 205, de 11.11.2010.\r\n\r\nId: 1046996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.931/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 091/2010, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-155 KM 34.50, objeto do processo nº E-17/202.528/2010, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.407/2008 - AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação a modificação de itens orçamentários com redução no valor do contrato, referente à execução de ESTUDO DO TRÁFEGO PARA O CORREDOR BRT, COMPOSTO POR 6 (SEIS) TRECHOS (A,B,C,D,E e F) ENTRE A BR-101 E O CORREDOR T5 (PROJETADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRÁFEGO NO TRECHO D (VIA LIGHT - RJ-081), objeto do processo nº E-17/203.407/2008, a cargo da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Fica aprovada a redução de prazo de execução pelo período de 02 meses de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 141/144. \r\n\r\nProc. nº E-17/204.598/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato n° 064/2005, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-33/203.822/2005, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.385/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 054/2010, referente à execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122 COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), objeto do processo nº E-17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo período de 30 dias corridos, a contar de 27.11.2010 e passando seu término para 26.12.2010. APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1046370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.010/2010 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.271/2010 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1047105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046966": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/702.125/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a favor da THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, tendo por objeto a “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DE CARGA E SOCIAL DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\n\r\nId: 1046966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.096/2010. Com base no art. 24, Inciso I, conbinado com o seu parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), e adjudico em favor da firma Inspec Engenharia Ltda a realização dos serviços de execução de prova de carga na laje de cobertura do prédio-sede do Metrô, no bairro de Copacabana, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1047102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.269/2010 - Fica suspensa até o dia 31/12/2010 a contagem de prazo do contrato nº 0039/2010 com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o aditivo de serviços.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 03/11/2010. \r\n\r\nId: 1047103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1046581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/2528/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/2520/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1046581"
                    ],
                    "1046590": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/481/1950/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038521/1044/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06225/1404/2007 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007323/1404/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0671/1039/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5667/0006/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000528/1242/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0986/0006/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/203.\r\n\r\nId: 1046590"
                    ],
                    "1046619": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-152/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 64/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), no atendimento as necessidades da paciente MARIA CLAUDIA CARDOSO, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2010. \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-159/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 68/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 45.399,37 (quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e sete reais), no atendimento as necessidades do paciente 2º SGT PM RG 32.868 JOSÉ SALGADO, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/10/2010. \r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-155/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 66/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CENTRO AUDITIVO WIDEX-BRASIOTOM LTDA, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), no atendimento as necessidades do paciente CEL PM RG 29.312 ADAILTON MOURA MENDONÇA, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/10/2010. \r\n\r\nId: 1046619"
                    ],
                    "1046620": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2010\r\n\r\n*Requisição nº 003-096/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 53.190,98 (cinqüenta e três mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos), no atendimento as necessidades da área de Saúde da corporação, no setor de Urologia), com base no inciso I, do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1046620"
                    ],
                    "1047115": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 070/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, no valor de R$ 2.657.337,01 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e um centavo), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2010.\r\n\r\nId: 1047115"
                    ],
                    "1046909": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000411/2508/2010 - RATIFICO a dispensa de Licitação nº 076/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, no valor de R$ 3.440.718,21 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos), com base no inciso IV do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1046909"
                    ],
                    "1047101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 070/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, no valor de R$ 2.657.337,01 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e um centavo), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2010.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000387/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 071/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000390/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 073/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R$ 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2010.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000381/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 069/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), com base no inciso I do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nId: 1047101"
                    ],
                    "1046908": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000411/2508/2010 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 076/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, no valor de R$ 3.440.718,21 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1046908"
                    ],
                    "1047083": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/000342/2508/2010 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 006/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 335.031,01 (trezentos e trinta e cinco mil trinta e um reais e um centavo).\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000301/2508/2010 - HOMOLOGO o Convite nº 014/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA ME no valor total de R$ 147.682,59 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\n*Processo nº E-09/000304/2508/2010 - HOMOLOGO o Convite nº 015/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA ME no valor total de R$ 74.003,53 (setenta e quatro mil três reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\n*Processo nº E-09/000305/2508/2010 - HOMOLOGO o Convite nº 016/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa em favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA no valor total de R$ 147.675,76 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.11.2010.\r\n\r\nId: 1047083"
                    ],
                    "1046618": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000416/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 96/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2009 (Unidade Gestora HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 123.264,12 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000227/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 47/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2009 (Unidade Gestora HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 179.208,04 (cento e setenta e nove mil duzentos e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000414/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 98/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 58/2009 (Unidade Gestora HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R$ 121.843,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2010.\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000361/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 95/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2009 (Unidade Gestora HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 8.432,16 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2010.\r\n\r\nId: 1046618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1046760": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nNOMEIA JULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.200-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006. Processo nº E-21/961.012/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupado por Regis Fortunato de Abreu, matrícula nº 867.918-5. Processo nº E-21/957.108/2010.\r\n\r\nId: 1046760"
                    ],
                    "1046208": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 493/2010. Aos três dia do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Sidne Figueiredo da Costa, RG. nº 11839128-3. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009. Valdecir Vasconcelos, RG. nº 13449306-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Thiago Freitas London, RG. nº 13319539-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1046208"
                    ],
                    "1046210": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 494/2010. Aos quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Vasconcelos Henriques Dias, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto n/c. Isaias Martins Rodrigues, RG. n° 08069424-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Paulo César Rodrigues Nunes, RG. nº 81290736-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Luiz Mendes Filho, RG. n° 01820715-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Herlei da Silva Oliveira, RG. n° 10242571-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Luiz Marcos da Conceição, RG. n° 09607056-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Reinaldo Fernandes Nogueira, RG. n° 11002169-8. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 5993/2006 e favorável, por maioria, ao Indulto do decreto nº 6294/2007. Jonathas Luis da Silva, RG. n° 21037442-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e 7046/2009. David dos Santos Ramos, RG. n° 08108908-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Eduardo da Silva Pacheco, RG. nº 20852601-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Flavio Pinto de Almeida, RG. n° 09112888-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável a Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e nº 5620/2005. Thiago da Silva, RG. n° 12083372-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Gilberto Rodrigues da Silva, RG. nº 13127276-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Clóvis Mendes da Hora, RG. n° 13026052-4. Favorável ao Indulto do decreto nº 6294/07. Marcus Vinicius Santiago, RG. n° 20759128-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Luiz Sérgio Gonçalo da Silva, RG. n° 13203577-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Reginaldo da Silva, RG. n° 13174406-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Marcelo da Costa Silva, RG. n° 20212959-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4495/2002. Ailton Francisco de Souza, RG. n° 12453956-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leandro Félix, RG. n° 27154911-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Ricardo Sá de Oliveira, RG. n° 21095820-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. André Luiz de Oliveira Ferreira, RG. n° 11475035-9. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41796/2010 referente à Robson Edson Ramos Miranda, RG. nº 07291854-3. Finalmente o Senhor Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referente ao mês de outubro de 2010, a saber: sessões deliberativas: 12; sessões ordinárias: 11; sessões extraordinárias: 1; processos autuados: 160; pareceres: 279; Indulto Decreto 2838/98: 0; indulto Decreto nº 4011/2001: 0; Indulto Decreto nº 4495/2002: 1; Indulto Decreto nº 4904/2003: 0; Indulto Decreto nº 5295/2004: 0; Indulto Decreto nº 5620/2005: 1; indulto Decreto nº 5993/2006: 4; indulto Decreto nº 6294/2007: 14; indulto Decreto nº 6706/2008: 18; indulto Decreto nº 7046/2009: 47; Comutação (Decretos Diversos): 111; Comutação Decreto nº 7046/2009: 83; Indulto Individual: 0; diligências: 0; cerimônia de livramento condicional: 265; cerimônia de indulto condicional; 0 Inspeções: 1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poupel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1046210"
                    ],
                    "1046211": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 495/2010. Aos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Anderson Messias dos Santos Silva, RG. n° 26445821-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Leonardo da Conceição Paranhos, RG. nº 24786342-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rafael Bastos da Silva, RG. n°: 22383541-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Lorena dos Santos Ribeiro, RG. n° 12910011-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fabiano Figueiredo Marques, RG. n° 20436532-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Jonatas Fernandes da Silva de Souza, RG. n° 21971995-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Fabio Pereira da Silva, RG. n° 20807110-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Ronnie dos Santos Silva, RG. nº 21216210-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Paulo Fagner Firmino dos Santos, RG. nº 13454931-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Dieckson Gomes de Brito, RG. nº 10699184-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fabiano Melo Aguiar de Souza, RG. nº 13502101-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Sergio Luiz Ferreira Batista, RG. nº 20675297-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). José de Assis da Costa, RG. nº 11277081-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Daniel dos Santos Teixeira, RG. nº 12554551-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. José Olegário de Oliveira, RG. nº 12135781-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. José Menezes da Silva Neto, RG. nº 08799474-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Diego Morais Silveira, RG. nº 25760576-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cristiano Silva dos Santos, RG. nº 20550122-4. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009. Anderson Elias da Silva, RG. nº 10489791-3. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Ronaldo Carvalho Vicente, RG. nº 05905312-4. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009. Mario da Silva Bastos Neto, RG. nº 20790251-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1046211"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046985": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 229 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/131.141/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão Técnica Especial para a coordenação, comando e controle de todas as operações necessárias à instalação e desenvolvimento de oficinas gráficas a serem implantadas nas unidades laborativas gerenciadas diretamente pela Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Técnica Especial será constituída pelos servidores:\r\n\r\nRosangela de Araujo Pestana - matrícula 040.248-7\r\n\r\nFelix Jacarandá Barbosa - matrícula 040.278-4\r\n\r\nRoberto Fabrino de Lamare- matrícula 040.331-1\r\n\r\nAjuricaba Araújo de Azevedo - matrícula 010.068-5\r\n\r\nJadir Pereira da Silva Temoteo - matrícula 010.071-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Técnica Especial desenvolverá suas atividades sob a supervisão direta do Diretor da Diretoria de Produção e Comercialização.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1046985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1047059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.451/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PAINÉIS CROMOGÊNICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 195.920,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1047059"
                    ],
                    "1047060": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/005.593/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS (FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E BRUNCH), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.753,00 (sete mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\n\r\nId: 1047060"
                    ],
                    "1047069": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 200/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 184/2010. Processo nº E-08/001.708/2010. Data de Assinatura: 11/11/2010. Valor total: R$ 27.331.200,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1047069"
                    ],
                    "1046308": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA CARMEN BARCEL, Médico-Pediatria “A”, matr. nº 261.882-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606811/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ESTENILTON FRANCISCO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 150.484-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607864/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMERI DE FÁTIMA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 5.346-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600091/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, NORMA SCHMITZ AYRES MARQUES, Assistente Social “A”, matr. nº 261.042-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220543/2009.\r\n\r\nAPOSENTA CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, Odontólogo “A”, matr. nº 147.354-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604527/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LÚCIA SCOFANO, Agente Adm. de Saude “A”, matr. nº 176.158-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601152/2008.\r\n\r\nAPOSENTA VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 196.531-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605117/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NIVALDIR PEREIRA LEMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 617.593-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605926/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALCELINE REGIS GUIMARAES DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.005.227-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601594/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ALICE GOMES FIGUEIREDO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 182.247-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602976/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/09/2009, IESMIN DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 189.556-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605816/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, LIGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 802.851-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220497/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ALOISIO DEMERVAL RODRIGUES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 207.626-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220851/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/09/2009, THELITES AREAS TAVARES, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 198.180-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607994/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/12/2009, ALMERIO COSENDEY, Odontólogo “A”, matr. nº 198.203-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603088/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ANA REGINA DE OLIVEIRA ESPINDOLA DE FIGUEIREDO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 296.167-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220071/2009.\r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA ALVES BRAGA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 168.603-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605821/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 4.958-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600326/2010.\r\n\r\nId: 1046308"
                    ],
                    "1046309": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/10/2009, MARIA ORLANDA MARQUES DE PINHO, Médico “A”, matr. nº 628.577-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607311/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ILKA CARLOS DAS NEVES, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 191.955-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220787/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 230.497-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601211/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUREA COUTINHO PILLO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 168.790-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602681/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA ERIDAN PEREIRA MARTINEZ, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.572-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222142/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE CAFÉ DE SANTA'ANA, Téc. de equip. Médicos/Odontológicos “A”, matr. nº 190.021-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602015/2003.\r\n\r\nAPOSENTA JOSELI DE SOUZA REIS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 617.478-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601733/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, VERA LUCIA DA SILVA PINTO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.920-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221428/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 295.434-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603567/2010.\r\n\r\nId: 1046309"
                    ],
                    "1046785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605080/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CARLOS ROBERTO YOOJI IKEGAME, Farmacêutico, matr. nº 922.901-4, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/605052/2009 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora ELAINE PIRES DE ARAÚJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 193.269-8, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n\r\nProc. nº E-08/602596/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELIZA MARIA C. DA ROCHA GEMENTI, Médico-Pediatria, matr. nº 863.823-1, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02(dois) anos, em atividades fora do serviço de plantão e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 15/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601294/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO LIMA, Médico-Radiologia, matr. nº 890.785-9, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/606157/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JOSETE APARECIDA ROCHA DA SILVA, Médico-Clínica Médica, matr. nº 915.842-9, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\nProc. nº E-08/607300/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LEONARDO COSTA MIRANDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 915.891-6, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nProc. nº E-08/604717/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIZ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 922.884-2, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/606251/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCELO NOGUEIRA KOKIS, Médico-Ortopedia, matr. nº 809.252-0, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nProc. nº E-08/600993/2008 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora TEREZINHA DE JESUS S. DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.678-6, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604097/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VERA LÚCIA CAMPOS BARRETO, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.095-9, do Hospital Estadual Santa Maria para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\n\r\nId: 1046785"
                    ],
                    "1046663": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação para supressão de gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais do CBMERJ, conforme Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/09, referente aos meses de abril e maio de 2010, em substituição a nota de autorização de despesa - NAD nº 05/10, de fls. 158 do processo, publicada no D.O. de 27.01.10, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 189.779,07 (cento e oitenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação para supressão de gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais do CBMERJ, conforme Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/09, referente aos meses de abril e maio de 2010, em substituição a nota de autorização de despesa - NAD nº 05/10, de fls. 158 do processo, publicada no D.O. de 27.01.10, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 189.779,07 (cento e oitenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0126/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO MACHADO, no valor de R$ 68,69 (sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0126/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO MACHADO, no valor de R$ 68,69 (sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0127/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARNAVAL TURISMO LTDA., no valor de R$ 89,35 (oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0127/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARNAVAL TURISMO LTDA., no valor de R$ 89,35 (oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0128/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de INSTITUTO ESTRELA GUIA -INEG, no valor de R$ 89,33 (oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0128/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de INSTITUTO ESTRELA GUIA -INEG, no valor de R$ 89,33 (oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nId: 1046663"
                    ],
                    "1046961": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0169/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação para contratação de seguro do hangar do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R$ 2.428,54 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão para serviço de seguro para viaturas do CBMERJ, em favor da PORTO SEGURO CIA. de SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 3.105,64 (três mil cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor SILVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1046961"
                    ],
                    "1046889": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de abril de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - VALDECIR BARNABÉ ARRUDA, RG 06.066, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0105/51155/2010.\r\n\r\nId: 1046889"
                    ],
                    "1046992": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.11.2010\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 24/03/2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/78 - JOÃO CARLOS DA SILVA, RG 04.485, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0076/51155/2010.\r\n\r\nId: 1046992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1046761": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/11/2010, MARIA LÉA ARAÚJO RIBEIRO DE CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.124-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1646-18, do CIEP BRIZOLÃO 347 - Jorge Miguel Jayme, Município de Resende da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.558/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, SONIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.282-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0874-18, do C.E. Edmundo Silva, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.751/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2010, TANIA RAU PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 165.311-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0845-18, do C.E. Marques Rebelo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.243/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/04/2010, SEBASTIÃO MARCONDES SALAZAR, Servente, mat. nº 677.364-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2448-18, do C.E. República do Peru, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.249/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.910-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0240-18, do C.E. João Kopke, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.510.041/2010.\r\n\r\nId: 1046761"
                    ],
                    "1047107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.552/2010 - CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL, matrícula nº 914.498-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.700/2010 - ERIKA SILOS CASTRO BATISTA, matrícula nº 917.529-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.104/2010 - GERSON MESSIAS DOS SANTOS, matrícula nº 828.298-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.350/2010 - HELIO FERNANDES, matrícula nº 914.002-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 15/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.851/2010 - JAQUELINE DA SILVA BRITO, matrícula nº 917.576-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/120.512/2010 - LUCIA BASTOS LEMOS BARRETO, matrícula nº 090.180-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.165/2010 - LUIZ CARLOS BARRETO LOPES, matrícula nº 935.350-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.330/2010 - LUIZ ROBERTO SILVA GOMES, matrícula nº 5.018.879-6, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.107/2010 - LUIZ TOSTA PARANHOS, matrícula nº 011.464-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.520/2010 - MARIA INÊS MARTINS DE TOLEDO, matrícula nº 917.691-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.573/2010 - MARISE PORTO GOMES, matrícula nº 194.537-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.584/2010 - MAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS, matrícula nº 832.507-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.016/2010 - MARTHA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 282.502-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.357/2010 - OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO, matrícula nº 807.722-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 16/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.188/2010 - PATRYCIA DE RESENDE CARDOSO, matrícula nº 832.221-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.248/2010 - RAQUEL MATILDE BARBOSA NE VES, matrícula nº 834.465-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.003/2010 - REYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, matrícula nº 925.264-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.197/2010 - ROSANA MARCIA ALVES SOARES, matrícula nº 918.858-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.233/2010 - ROSEANE GOBBI LOPES DA COSTA, matrícula nº 1.208.715-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.757/2010 - SERGIO FERNANDES CLARO, matrícula nº 281.635-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.432/2010 - ZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA, matrícula nº 936.403-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/10/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/101.236/89 - ANA NOEMIA CALIL BELEM, matrícula nº 132.096-9, Prof. Doc. I. Indefiro o processo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.903/2010 - ANDREA CRISTINA MAIA RAMOS, matrícula nº 913.037-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2002 a 31/01/2005, num total de 1.067 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 01/08/2005 e de 01/03/2009 a 31/10/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.667/2010 - CLAUDIA DA SILVA MALTA, matrícula nº 835.369-0, Pedagogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/93 a 30/09/98, num total de 2.038 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/98 a 10/04/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.201/2009 - CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, matrícula nº 820.582-5, Médico - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/84 a 09/06/93, num total de 3.326 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Médico.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.271/2010 - CREUZA PEREIRA, matrícula nº 5.018.960-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/07/93 a 14/05/94, num total de 298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/05/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.618/2010 - EDSON COSTA, matrícula nº 237.268-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/81 a 15/05/84, num total de 1.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/02/68 a 31/08/69; 19/12/77 a 16/02/78 e de 05/06/78 a 28/04/79, a pedido do servidor para ser averbado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; e o período de 16/05/84 a 31/08/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.710.035/2010 - HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, matrícula nº 934.548-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/98 a 29/07/2007, num total de 3.464 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor, desprezando-se o dia 30/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.051/2010 - JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 5.023.790-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 28/06/91, num total de 1.926 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo, como Escriturária. \r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.053/2010 - JURACIARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 271.465-7, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/72 a 06/12/72; 16/04/73 a 09/05/73; 13/02/74 a 28/03/74; 14/01/77 a 01/07/77 e de 05/12/77 a 12/04/78, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, matrícula nº 920.038-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/82 a 05/03/90, num total de 2.009 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.523/2009 - JONES PAULO DUARTE, matrícula nº 916.526-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 03/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.014/2010 - MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.000.601-4, Prof. Doc. I - 40horas. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/90 a 06/03/94, num total de 1.455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 20/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.353/2010 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, matrícula nº 825.728-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 10/09/78; 05/06/79 a 01/10/81 e de 16/05/84 a 17/06/85, num total de 1.896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Ensino e Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.052/2010 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA, matrícula nº 281.080-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/79 a 20/11/82, num total de 1.356 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 22/08/77 a 04/03/79, por ter sido averbado na matrícula nº 249.486-2; e o período de 21/11/82 a 10/07/86, por solicitação do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.575/2010 - MARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, matrícula nº 255.536-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/86 a 11/02/87, num total de 376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.310.024/2010 - MARIA DO CARMO TEIXEIRA DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.019-558-5, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/73 a 30/10/85, num total de 2.720 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Alfabetizador.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.510.013/2010 - ROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 934.357-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/88 a 29/07/2007, num total de 6.663 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor, desprezando-se o período 30/07/2007 a 05/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.948/2010 - SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 911.581-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.171 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/06/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.357/2006 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, matrícula nº 235.554-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007, que averbou 1.500 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.600.294/88 - PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA, matrícula nº 236.401-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/04/89, publicado no D.O. de 23/05/89, que averbou 2.885 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.026/2007 - MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, matrícula nº 887.657-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.752 dias e não como constou no despacho de 12/12/2007 publicado no D.O. de 28/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.128/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 238.209-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.351 dias referente aos períodos de 01/01/78 a 31/01/80 e de 05/02/80 a 16/09/81 e não como constou no despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.527/2008 - NAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, matrícula nº 834.033-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, no cargo de Professor Docente I, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.932 dias referente ao período de 01/06/81 a 17/09/96 e não como constou no despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\n\r\nId: 1047107"
                    ],
                    "1046462": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.010.794/2008 - ROSANGELA DA SILVA FREITAS, matrícula do ex-servidor nº 5.008.039-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.659/2008 - RENATA THEOPHILO GALLO, matrícula do ex-servidor nº 5.008.108-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.011.507/2008 - ROSANGELA DE SOUZA FEITOSA, matrícula do ex-servidor nº 290.323-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/57.707/2007 - VERA LUCIA DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 270.262-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/51.370/2008 - RENATA GODOY MARTINS DE MELO, matrícula do ex-servidor nº 5.020.683-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.183/2009 - VERA PALHAES VIDAL, matrícula do ex-servidor nº 837.259-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.892/2006 - WERNER CARNEIRO BAPTISTA, matrícula do ex-servidor nº 845.426-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.213/2008 - RONALDO TORRES BRAGA, matrícula do ex-servidor nº 239.948-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.043/2009 - VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 805.641-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.441/2007 - WANDERSON BARROS DE MATTOS, matrícula do ex-servidor nº 845.669-1.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1046462"
                    ],
                    "1046303": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 151\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa o servidor Mygton Pozes Pereira, Assistente, mat. nº 860.066-0, Engenheiro, CREA/RJ nº 56.063-D, para Gerente de Contrato SEEDUC nº 12/2010, que tem por objeto a prestação de serviços em caráter emergencial de obras de engenharia de recuperação estrutural no SOLAR SATURNINO BRAGA, localizado na Praça da República, nº 06 - Centro - Campos dos Goytacazes, objeto do processo nº E-03/6.362/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/01/2010, revogadas as disposições e contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1046303"
                    ],
                    "1046754": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 152\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa a servidora ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA, Assessora Especial, mat. nº 810.989-4, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 111/2010, que trata do serviço de locação de 04 (quatro) motocicletas com motociclistas, objeto do processo nº E-03/2.704/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1046754"
                    ],
                    "1046941": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2010\r\n\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/12.097/2009\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/12.097/2010\r\n\r\nId: 1046941"
                    ],
                    "1046755": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.112/2010 - ESCOLA APAE DE NITERÓI. Município de Niterói. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.465/2009, tendo como anexos os de nos E-03/3611466/2009 e E-03/3.611.467/2009 - CENTRO EDUCACIONAL PINHÃO. Município de Tanguá. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.855/2009 - EXTERNATO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/815.105/2009 - COLÉGIO LOBO TORRES e JARDIM ESCOLA LOBINHO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.911/2009 - CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPUAÇU. Município de Maricá. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.601.076/2008 - COLÉGIO MODERNO - GPI. Município de Cabo Frio. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Rua Omar Fontoura nº 36, Braga, para a Rua Elpídio Barbosa dos Santos nº 80, Passagem, ambas no Município de Cabo Frio. DEFIRO.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.310/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO SILVEIRA. Município de Itaboraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.590/2009 - JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.297/2010 - COLÉGIO NOTRE DAME. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.779/2006 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS antigo Centro Educacional Universo. Município de São João de Meriti. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\n\r\nOfício nº 01/SEE/CAA/42332434/2006, com anexo nº E-03/100.677/2005 - COLÉGIO ANGLO AMERICANO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.070/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RAÍZES BRASILEIRAS. Município de Miguel Pereira. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.279/2010 - SISTEMA ELITE DE ENSINO. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.454/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MÁRIO MACHADO NICOLIELLO-CEMMAN. Município de Bom Jardim. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 05(cinco) anos, a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.075/2009 - C.P.E.I - CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA. Município de Itaperuna. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Avenida Presidente Dutra nº 445, Cidade Nova, para a Rua Alfredo Crespo Martins nº 181, Presidente Costa e Silva, ambas no Município de Itaperuna. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.380/2010 - COLÉGIO DOM MOTTA CUNHA, antigo Jardim Escola Vale Encantado. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.443/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.162/2008 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o Curso Normal de nível Médio. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.031/2009 - CENTRO DE FORMAÇÃO ARAÚJO ESTEVÃO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.304/2008 - SOCIEDADE EDUCACIONAL VEIGA DA SILVA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.678/2010 - EDUCANDÁRIO ALMEIDA FREITAS DE MELLO LTDA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.486/2009 - JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.293/2010 - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VERDEJANTE. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.274/2003 - JARDIM ESCOLA PRIMAVERA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.054/2006 - CENTRO EDUCACIONAL FORTES DE OLIVEIRA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.520/2001 - CENTRO EDUCACIONAL EMILIA LUANA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1046755"
                    ],
                    "1046803": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.126/98-MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.168-6, período base de 09/06/2000 a 08/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.226/2000-TANIA PAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1, período base de 11/09/2000 a 10/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.265/2001-CLECIA DOS REIS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.123-5, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.134/2000-GENILZA NOGUEIRA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.796-8, período base de 09/05/99 a 16/07/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.246/2000-MARIA APARECIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.228-6, período base de 28/08/2000 a 27/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.210/2002-REGINA MARTA FARIA CAROGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.313-2, período base de 05/10/2004 a 10/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.478/94-MARIA SUELY DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.761-4, período base de 04.03.96 a 03.03.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.056/96-ELIANE DE FATIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.593-9, período base de 23.05.2000 a 22.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.214/2000-MARINA DE SOUZA PADUA, Merendeira, mat. nº 5.012.352-0, período base de 15.07.2000 a 18.09.2005 e de 19.09.2005 a 18.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.736/2010-ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.052-3, período base de 02.03.98 a 01.03.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.766/2010-REGINA DE CARVALHO DEFANTE MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.604-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.769/2010-ROSEMARY DE DEUS ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.722-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1046803"
                    ],
                    "1046802": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.120/99 - ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.151-9, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.196/95 - ANA LÚCIA CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.641-2, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.004/2003 - MARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO, Prof. Doc II, mat. nº 294.214-2, período base de 25.10.2005 a 24.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.059/2010 - NEY GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.572-1, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.133/2001 - SHEILA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.382-0, período base de 08.11.2000 a 17.01.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.175/2000 - SILVANA NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.945-5, período base de 18.06.2004 a 17.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.306/94 - SILVANIA CANDIDO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.011-0, período base de 31.12.96 a 24.03.2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.307/94 - SILVANIA CANDIDO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.332-7, período base de 31.12.96 a 24.03.2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.166/2002 - SÔNIA MARIA JARDIM ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.014-5, período base de 06.06.2002 a 18.07.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.060/2010 - UELINGTON VARGAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.231-8, período base de 20.05.2004 a 19.05.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.190/98 - ALEXANDRE ELMOR MOOR, Prof. Doc. I, mat. nº 238.247-1, períodos base de 12.11.97 a 11.11.2002 e de 12.11.2002 a 24.11.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.213.941/87 - INÚBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 189.227-2, períodos base de 09.08.94 a 31.10.99 e de 01.11.99 a 09.12.2004.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.704/2010 - VERA LUCIA DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.125-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11.02.87 a 10.02.92; de 11.02.92 a 10.02.97; de 11.02.97 a 10.02.2002 e de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\n\r\nId: 1046802"
                    ],
                    "1046799": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.001.423/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 233.179-1, ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, e EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1046799"
                    ],
                    "1046795": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.202.940/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.863-9, e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.202.924/2010 e apenso E-03/10.202.939/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.863-9, e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUÍS DE CAMÕES\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.201.674/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VÂNIA ALVES DE ANDRADE COSTA, mat. nº 844.577-7, Prof. Doc. l, ANELISE ANDERSEN DA SILVA, mat. nº 912.513-9, Prof. Doc. l, e MÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, mat. nº 912.592-3 Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1046795"
                    ],
                    "1046962": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.579/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBERTA GOMES SANTOS, mat. nº 5.010.848-9, Prof. Doc. II, ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, mat. nº 942.615-6, Prof. Insp. Escolar e SIDELI VIEIRA MAIA, mat. nº 5.019.449-7, Agente Coord. de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1046962"
                    ],
                    "1046804": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.098/2010 - ANGÉLICA SILVA DO NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.402-8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.901.140/2010 - APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 949.230-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.111/2010 - DÉBORA GONÇALVES AIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.707-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.099/2010 - GICELE DA SILVA LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.184-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.123/2010 - MARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.633-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.113/2010 - SÔNIA REGINA BOTTONI CABRAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.009-7. \r\n\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.460/95-JURACY MACHADO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.234-2, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.206/2001-CLAUDIA MARIA GUIMARÃES SALVAREZZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.674-8, período 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.038/2005-ROSEMARI FERNANDES ALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 832.049-1, período base de 22/04/2003 a 21/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.210/2000-JOSIAS DE LIMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.277-6, período base de 20/09/2004 a 19/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.062/2010-SONIA MARIA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.013.585-4, período base de 02/09/2003 a 10/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.027/97- CREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.401-9, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.163/97- JACQUELINE RAMALHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.611-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1046804"
                    ],
                    "1046805": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.717/2009 - EUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.238-4, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.148/2010 - MARIA JOSE MARTINS CERQUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.914-4, período base de 13/03/2004 a 26/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.080/2010 - MARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.496-2, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 10/11/95 a 09/11/2000.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.091/96 - ANGELA DA SILVA LINO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.108-0, período base de 22/06/96 a 21/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.984/2010 - MARCILIA GAZIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.860-8, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 19/04/95 a 18/04/2000.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.430/2002 - FLAVIA GREGORIA MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.892-0, períodos base de 16/08/96 a 26/09/2001 e de 05/09/2005 a 21/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.463/2002 - ABQUEILA PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.994-7, períodos base de 11/09/94 a 29/09/99 e de 30/09/99 a 29/09/2004.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFICIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.312/2010 - CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, Prof. Doc I, mat. nº 256.454-0, períodos base de 09/03/81 a 08/03/91 e de 28/08/96 a 27/08/2001. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.010/2010 - DENISE IZABEL DA COSTA TROCA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.431-6, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 08/05/96 a 07/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.110/2010 - DENISE COELHO DE M. ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.200-5, períodos base de 02/05/84 a 01/05/90 e 13/06/96 a 12/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.160/2010 - MARY RUTH ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.173-4, períodos base de 10/03/88 a 09/03/98 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.271/2005 - DALVA BARBOSA THOMAS, Encarregado de Creche, mat. nº 5.015.910-2. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1046805"
                    ],
                    "1046957": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/811.065/2010, publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\n\r\nId: 1046957"
                    ],
                    "1046960": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.510/2010 e seu apenso nº E-03/201.520/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1046960"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPROCESSO N° 11183/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\n24.160,50\r\n\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n54.080,00\r\n\r\nAssociação Brasileira de Ensino Universitário\r\n\r\n10.492,00\r\n\r\nAssociação de Ensino de Campo Grande\r\n\r\n8.038,00\r\n\r\nUniversidade Federal Fluminense \r\n\r\n10.001,00\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPROCESSO UERJ N° 9478/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBOA INC., no valor de R$ 792.119,94, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1046655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1904/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento, junto ao Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1047078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047080": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10573/2010 - Autorizo a licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora CATARINE DIAS VIEIRA, matr. nº 34161-0, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, para cursar Mestrado em Saúde Coletiva, no período de 01/11/2010 a 31/03/2012, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1047080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047079": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPort. nº 021/93 - CARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30668-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 269/2009 e Proc. UERJ nº 5781/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/06/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 693/99 - JULIO NICHIOKA, matr. nº 33602-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 404/2010 e Proc. UERJ nº 7197/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 562/2010 - PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35372-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/11/2010”, leia-se “ a contar de 19/11/2010”. \r\n\r\nId: 1047079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047081": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. HUPE nº 05/99 - Ficam retificados, a contar de 01/07/2008 e 30/09/2010, os proventos mensais da inativa HELBA MARIA DE SOUZA BRITES, matr. nº 24066-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 039/99, publicada no D.O. de 03/02/99.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8950/2010- Ficam fixados, a contar de 29/10/2010, os proventos mensais do inativo PAULO SERGIO BERNARDES GIL, matr. nº 27878-9, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentado através da Portaria SRH nº 577/2010, publicada no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11379/2010- Homologo a Certidão nº 060/2010, referente a MARCELO SANTINI BRANDO, matr. nº 34708-8. \r\n\r\nId: 1047081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046764": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 125/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor José Jazbik Sobrinho, matrícula 2908-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 153/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 827/2009.\r\n\r\nId: 1046764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.062/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00721-1\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.062/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00721-1\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nId: 1047091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046281": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Portaria nº 043, de 21/10/2009, que instituiu Comissão de Gestão de Documentos, publicada no DOERJ de 23 de outubro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA SENNA, matr. nº 946-4, da função de membro da Comissão de Gestão de Documentos, a partir de 05/11/2010, designando para substituí-la HELOÍSA CORTEZ LUCCHESI, a contar de 05/11/2010. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1046281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046407": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 155\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/62119/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/62119/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAna Maria Gonçalves Correa - matrícula nº 1291-4\r\n\r\nCarlos Roberto de Deus - matrícula nº 1416-7\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo - matrícula nº 1461-3\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1046407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.268/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 017/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras e reforma do piso e aumento de carga elétrica nas dependências do CETEP PARACAMBI, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa a KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R$ 113.599,67 (cento e treze mil quinhentos e noventa e nove mil e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1046848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046443": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 77 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DO RECEBIMENTO DOS PORDUTOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRO SÓCIOECONÔMICO QUE MENCIONA, INDICA SERVIDORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR, GERENTE E DE FISCAIS DESSES INSTRUMENTOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições, com base no que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/93, bem assim conforme o processo administrativo E-19/200.432/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo nominados, para formar Comissão de Acompanhamento da Execução da Fiscalização e do Recebimento dos Produtos dos Contratos Administrativos de prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico, recentemente firmados pelo ITERJ e que foram precedidos das licitações conduzidas no âmbito dos processos administrativos nºs E-19/200.621/2009, E-19/200.622/2009, E-19/200.661/2009, E-19/200.662/2009 e E-19/200.698/2009: \r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nJOSÉ WILLIAM AMARO - Diretor de Cadastro e Cartografia, Matrícula 10/0242-7;\r\n\r\nArt. 2º- A referida comissão compete exercer o apoio e a supervisão da Execução da Fiscalização e do Recebimento dos Produtos dos Contratos Administrativos mencionados no art. 1º desta Portaria, notadamente no que diz respeito ao controle da atuação do gerente e fiscais daqueles instrumentos jurídicos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica indicado para o exercício da função de Gerente dos Contratos Administrativos elencados no art. 1º desta Portaria, conforme abaixo discriminado, com a função precípua de orientar e fiscalizar os fiscais dos cogitados instrumentos jurídicos.\r\n\r\nGerente\r\n\r\nNADIA DE OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social, matrícula 10/0246-8;\r\n\r\nArt. 4º- Ficam indicados como fiscais dos Contratos Administrativos acima mencionados, na forma da tabela abaixo discriminada, os seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nCOMUNIDADES\r\n\r\nNÚMERO DOS CONTRATOS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nNovo Rio, Matriz I, Vila Taboinhas, Jardim Nova Efigênia, Parque Monsenhor Brito, Meringuava, Frei \r\n\r\n005/2010; 006/2010; 008/2010; 011/2010; 013/2010;\r\n\r\nBruno Rezende Nogueira - Técnico Assistente, matrícula 10/237-7 e Leonides Lucio da Silva - Auxiliar \r\n\r\nSampaio, Vargem Pequena I, Vargem Pequena II, Sitio do Anil, Fontela, Rua Maranhão, Tenente Jardim, Morro \r\n\r\n020/2010; 021/2010; 029/2010; 030/2010; 031/2010;\r\n\r\nTécnico I, matrícula 10/0222-9.\r\n\r\nDr. Jurumenha, Morro do Alemão.\r\n\r\n032/2010; 038/2010; 045/2010; 048/2010; 049/2010\r\n\r\nVila Nova Pavuna, Chico Mendes, Jardim Anhangá, Vila Cláudia, Km34 - Parque Boaventura, Alto da \r\n\r\n014/2010; 016/2010; 022/2010; 023/2010; 024/2010;\r\n\r\nJacqueline dos Santos Oliveira - Auxiliar Técnico I, matrícula 10/0247-6 e Magno Pereira Campos - \r\n\r\nPrimavera, Coqueiral, Parque Nova Esperança, Vila Alvorada, Vila Esperança, Tiradentes, \r\n\r\n025/2010; 033/2010; 037/2010; 039/2010; 040/2010;\r\n\r\nAuxiliar Técnico II, matrícula 10/0253-4.\r\n\r\nJaqueira, Lazareto, Morro das Cinzas, Parque Vitória, Gama III.\r\n\r\n041/2010; 042/2010; 043/2010; 046/2010; 047/2010;\r\n\r\n051/2010.\r\n\r\nAlto Kenedy, Morro da Faxina, Caminho do Lúcio, Nova Aliança, Vila Bom Jardim, Parque Resplendor, \r\n\r\n007/2010; 009/2010; 010/2010; 012/2010; 015/2010;\r\n\r\nLaudilane da Silva Neto Siqueira - Técnico Assistente, matrícula 10/0231-0 e Rosângela Barros Marques - \r\n\r\nAntenor Correa, Urbana da Guarda, Pio XII, Cachamorra, Vila São Bento, Novo Camarão, Comari, Cidade Alta, \r\n\r\n017/2010; 018/2010; 019/2010; 028/2010; 034/2010;\r\n\r\nSecretária, matrícula 10/0227-8.\r\n\r\nNovo Campinho e Parque Proletário Vila Esperança.\r\n\r\n035/2010; 036/2010; 044/2010; 050/2010; 058/2010;\r\n\r\n059/2010.\r\n\r\nFazenda Cachoeira Grande, Fazenda Experimental de Italva, Fazenda Vitória da União, Fazenda Pau \r\n\r\n026/2010; 027/2010; 052/2010; 053/2010; 054/2010;\r\n\r\nDenise Quadros Freire Ferreira - Gerente de Assentamentos, matrícula 10/0185-8 e Ricardo Alves da Silva - \r\n\r\nGrande, Fazenda Paes Leme, Fazenda São Domingos, Fazenda Pedra Lisa, Serra do Matoso.\r\n\r\n055/2010; 056/2010; 057/2010.\r\n\r\nTécnico Assistente, matrícula 10/0034-8.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DO SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 78 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS DO CONTRATO DE Nº 004/2010, INDICA SERVIDORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE COORDENADORES, GERENTES E DE FISCAIS DESSE INSTRUMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições, com base no que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, bem assim conforme o processo administrativo nº E-19/200.432/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo nominados, para formar Comissão de Acompanhamento da Execução da Fiscalização e do Recebimento dos produtos do Contrato nº 004/2010, de prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico, de Engenharia de Topografia e de Regularização Fundiária, recentemente firmado pelo ITERJ e que foi precedido da licitação conduzida no âmbito do processo administrativo nº E-19/200.287/2010. \r\n\r\nCoordenadores: \r\n\r\nJOSÉ WILLIAM AMARO - Diretor de Cadastro e Cartografia, matrícula 10/0242-7;\r\n\r\nSILVIA NOEMI MERINI DE SPREI - Assessora Chefe de Planejamento, matrícula 10/0186-6.\r\n\r\nArt. 2º -A referida comissão compete exercer o apoio e a Coordenação da Execução, da Fiscalização e do Recebimento dos produtos do Contrato Administrativo mencionado no art. 1º desta Portaria, notadamente no que diz respeito ao controle da atuação dos fiscais daquele instrumento jurídico.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam indicados para o exercício da função de Gerente do Contrato Administrativo mencionado no art. 1º desta Portaria, conforme abaixo discriminado, com a função precípua de orientar e fiscalizar os fiscais dos cogitados instrumentos jurídicos.\r\n\r\nGerente para o Cadastro Socioeconômico\r\n\r\nNADIA DE OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social, Matrícula 10/0246-8;\r\n\r\nGerente para o Cadastro Físico/Topografia\r\n\r\nJOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro e Físico e Topografia, Matrícula 10/0204-7;\r\n\r\nGerente para a Regularização Fundiária\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA - Gerente de Regularização Fundiária, Matrícula 10/0044-7;\r\n\r\nArt. 4º - Ficam indicados como fiscais do Contrato Administrativo acima mencionado, os servidores abaixo discriminados:\r\n\r\nFiscais para o Cadastro Socioeconômico\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA PONTES - Auxiliar Técnico I, matrícula 10/0261-7\r\n\r\nMARIANA FERNANDES RAMOS - Auxiliar Técnico II, matrícula 10/0254-2\r\n\r\nFiscais para Cadastro Físico/Topografia\r\n\r\nALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente, matrícula 10/0112-2\r\n\r\nMARCELO PEDRO GOMES - Auxiliar Técnico I, matrícula 10/0141-1\r\n\r\nFiscais para a Regularização Fundiária\r\n\r\nCARLOS PEREIRA JUNIOR - Técnico Assistente, matrícula 10/0015-7.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DO SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1046443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047288": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.621/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nId: 1047288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047261": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.562/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 65.658,27 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob nº 60.444.437/0001-46, relativa ao fornecimento de energia elétrica para os Terminais Rodoviários: Coronel Américo Fontenelle, Campo Grande, Mariano Procópio, Nova Iguaçu e Nilópolis, e áreas de estacionamento: Arcos da Lapa e Miguel Couto; área de reboque Azeredo Coutinho, 44 e Centro de Manutenção, na Av. Paulo de Frontin, 126, referente ao mês de novembro/2007, conforme Notas Fiscais de nº 1295, de 13/11/2007; 1436, de 14/11/2007; 7255, de 29/11/2007 e 8624, de 30/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.533/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 82.553,16 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ sob nº 33.352.394/0001-04, relativa ao fornecimento de água referente aos meses de novembro de 2006, dezembro de 2006, dezembro de 2007 e dezembro de 2008, conforme o mês, ano de competência e respectivas datas assim relacionados: novembro/2006; dezembro/2006; dezembro/2006 (duas anotações); dezembro/2007 e dezembro/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.535/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, relativa à prestação de serviço de telefonia fixa no mês de novembro de 2007, conforme fatura de nº 200023948415, de 01/12/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.536/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 48,16 (quarenta e oito reais e dezesseis centavos), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, inscrita no CNPJ sob nº 33.530.486/0001-29, relativa à prestação de serviço de telefonia fixa, conforme fatura de nº 0150688814095, de 08/12/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.532/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.539,69 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no art. 37, inciso VI da Lei n° 4320/64 e do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.017/0001-90, relativo ao pagamento pela prestação de serviços de publicação de textos legais (avisos, editais, convocações e extratos de contratos, e etc.), referentes aos meses de agosto/2008, novembro/2008 e dezembro de 2008, conforme Notas Fiscais nºs 04513, de 03/09/2008; 05051, de 04/12/2008; 12958, de 18/10/2010; 06066, de 31/12/2008.\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.534/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 568,53, (quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 33.050.071/0001-58, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Terminal Rodoviário no Município de Itatiaia, no mês de dezembro de 2007, conforme fatura de energia elétrica nº 169976.000000, de 10/12/2007. \r\n\r\nId: 1047261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1046971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.915/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por FLÁVIO QUEIROZ DE ABREU e mantenho o Auto de Infração nº 40.454, de 26/09/2001.\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/170.070/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA e mantenho o Auto de Infração nº. 115/2ª AR SERLA/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.312/2008 - DEFIRO o recurso interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A e cancelo o Auto de Infração nº CECA/INF00132322, de 24/06/2008.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.658/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por TRELICON ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e mantenho o Auto de Infração nº 44.509, de 27/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.508/2007 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por AGRÍCOLA 2001 LTDA e mantenho o Auto de Infração nº 45.138, de 14/02/2008.\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.686/1998 - INDEFIRO o recurso interposto por JOSÉ RANGEL DA SILVA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.342, de 23/11/1998.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.197/1993 - INDEFIRO o recurso administrativo apresentado por THOMÉ DA SILVA FELISMINDO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.141, de 26/07/1996.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.599/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo apresentado por APIÁRIO LAGOINHA DE BARRA MANSA LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.934, de 28/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.520/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por POSTO DE GASOLINA OERTEL E FONSECA LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.202, de 11/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.729/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por MARKLINE 484 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.CECAINF/00132656, de 05/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.630/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por LITOGRAFIA VALENÇA LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132638, de 31/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.567/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.795, de 03/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.533/2003 - INDEFIRO o recurso interposto por MAKRO ATACADISTA S.A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.169, de 27/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.328/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por LIMPACOL COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. - ME e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.054, de 16/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.313/1991 - INDEFIRO o recurso interposto por MOREIRA MOAGEM DE MINÉRIOS S/A e mantenho o Auto de Infração nº 25.574, de 02/12/1992.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.964/1996 - INDEFIRO o recurso interposto pela EMPRESA METALÚRGICA PAGANI PINHEIRO S.A.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.764/1991 - INDEFIRO o recurso interposto por QUÍMICA INDUSTRIAL DO VALE DO PARAÍBA LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 25.433, de 03/12/1992.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.300/2007 - NÃO ACOLHO o pedido de revisão de decisão apresentado por AUTO ABASTECIMENTO BELVEDERE LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.545, de 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.560/2001 - NÃO ACOLHO o recurso interposto por M.L. MIRACEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em face da multa aplicada a FIBER FORT PRÉ-MOLDADOS, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.675, de 25/01/2002.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.039/2005 - DESCONHECE o segundo Pedido de Reconsideração interposto por EBER COELHO, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.289, de 30/11/2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.382/2005 - DESCONHECE o segundo Pedido de Reconsideração apresentado por TRANSPORTES E LOGÍSTICAS TRANSGIL LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132590, de 20/10/2008. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.138/2003 - DETERMINO a anulação do Auto de Infração nº 42.945, de 07.04.2005, lavrado em nome de ROSELI PINTO SALGADO.\r\n\r\nId: 1046971"
                    ],
                    "1046643": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.243\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.404/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE - ME para lavra experimental de minério de ouro, com uso de guia de utilização a ser obtida junto ao DNPM, utilizando 04 (quatro) balsas com capacidade de movimentação média de 23.000 toneladas/ano de cascalho aurífero,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de desnecessidade de EIA/RIMA n° 001/2010, da SUPSUL/INEA favorável a dispensa de EIA/RIMA e apresentação de PCA, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação n° 009/2010, da SUPPIB/INEA favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE - ME para lavra experimental de minério de ouro, com uso de guia de utilização a ser obtida junto ao DNPM, utilizando 04 (quatro) balsas com capacidade de movimentação média de 23.000 toneladas/ano de cascalho aurífero, Municípios de Cambuci e de São Fidélis.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental e emissão da Licença Prévia e Instalação - LPI.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1046643"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1006812": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONDIR INEA Nº 14 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS - RBA. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, reunido no dia 15 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso XVIIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição Federal assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbindo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos do seu art. 225, e\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, prevê, em seu art. 27, que as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Plano de Manejo da RESERVABIOLÓGICA DE ARARAS - RBA.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Manejo foi elaborado pelo Serviço de Pesquisa e Planejamento - SEPES da Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO, vinculada à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP do INEA, com o apoio do Projeto de Proteção à Mata Atlântica - PPMA. Projeto este desenvolvido pela Cooperação Financeira Brasil-Alemanha através do Banco Alemão de Desenvolvimento - KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau).\r\n\r\nArt. 2º- O Plano de manejo da RBA é composto por 6 (seis) módulos, mapas e anexos e ficará disponível na Gerência de Unidades de Proteção Integral - GEPRO, na sede da RBA, localizada no Município de Petrópolis, bem como no sítio do INEA na internet.\r\n\r\nArt. 3º- O zoneamento ambiental da RBA passa a ser constituído de uma Zona de Preservação (ZP), Zona de Conservação (ZC), Área de Uso Conflitante (AUC), Área de Uso Especial (AUE), Área de Recuperação (AR) e Zona de Amortecimento (ZA). \r\n\r\nArt. 4º- Na RBA só poderão ser desenvolvidas atividades, quando estiverem em consonância com este Plano de Manejo.\r\n\r\nArt. 5º- Quaisquer dúvidas ou problemas não previsto no Plano de Manejo deverão ser dirimidos pela Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, a quem caberá identificá-los e administrá-los, compatibilizando-os com a preservação da Reserva Biológica.\r\n\r\nArt. 6º- O não cumprimento das determinações previstas no Plano de Manejo implicará nas sanções cabíveis na legislação específica em vigor.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1006812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991703": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIBAP Nº 09 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO MACACU.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentado pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos das unidades de conservação,\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.443, de 14 de julho de 2000, que estabelece o procedimento para a criação dos conselhos das unidades de conservação estaduais, e \r\n\r\n- a Portaria IEF/RJ nº 260/2008, que estabelece diretriz e procedimentos para composição e funcionamento dos Conselhos das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Macacu com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 2º- Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos públicos, entidades da sociedade civil:\r\n\r\nI - Instituto Estadual do Ambiente - INEA - RJ,\r\n\r\nII - Associação de Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM,\r\n\r\nIII - Associação de Preservação de Rios e Serras de Macacu - APRISMA,\r\n\r\nIV - Associação de Produtores Rurais de Nova Esperança de São José da Boa Morte,\r\n\r\nV - Instituto BioAtlântica,\r\n\r\nVI - Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia,\r\n\r\nVII - Cooperativa Regional de Piscicultura e Ranicultura do Vale do Macacu e adjacências Ltda - COOPERCRAMMA,\r\n\r\nVIII - Fórum da Agenda 21 Local\r\n\r\nIX - Instituto Baia de Guanabara\r\n\r\nX - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 49ª Subseção \r\n\r\nXI - Prefeitura Municipal Cachoeira de Macacu, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, \r\n\r\nXII - Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nXIII - Prefeitura Municipal de Guapimirim \r\n\r\nXIV - Rádio Comunitária e Ecológica Desperta FM\r\n\r\nXV - Reserva Ecológica de Guapiaçu\r\n\r\nXVI - Sindicato dos Produtores Rurais de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nXVII - Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Macacu.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos conselheiros será de (02) dois anos, renovável por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 4º - As entidades participantes terão o prazo de 40 (quarenta) dias, contados da publicação desta Portaria, para indicar formalmente seus representantes, efetivos e suplentes, no Conselho Consultivo.\r\n\r\nArt. 5º- As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Macacu serão fixadas em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 6º- Toda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deve ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA. RJ.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2010\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nId: 991703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991704": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIBAP Nº 10 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza regulamentado pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos das unidades de conservação,\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.443, de 14 de julho de 2000, que estabelece o procedimento para a criação dos conselhos das unidades de conservação estaduais, e \r\n\r\n- a Portaria IEF/RJ nº 260/2008, que estabelece diretriz e procedimentos para composição e funcionamento dos Conselhos das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Araras com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 2º- Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos públicos, entidades da sociedade civil:\r\n\r\nI - Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n\r\nII - Associação de Moradores e Amigos do Vale das Videiras - AMAVALE,\r\n\r\nIII - Associação dos Moradores e Amigos do Rocio - ASSOMAR,\r\n\r\nIV - Condomínio Fazenda de Araras,\r\n\r\nV - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ,\r\n\r\nVI - Destacamento Técnico de Controle Aéreo do Espaço do Pico do Couto - DTCEA,\r\n\r\nVII - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER - RJ,\r\n\r\nVIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,\r\n\r\nIX- Instituto do Desenvolvimento do Ecoturismo na Região Serrana - IDES- ECOSEERA,\r\n\r\nX - Ordem dos Advogados do Brasil- OAB,\r\n\r\nXI - Prefeitura Municipal de Miguel Pereira,\r\n\r\nXII - Prefeitura Municipal de Petrópolis,\r\n\r\nXIII - Projeto Araras,\r\n\r\nXIV - Sindicato Rural de Petrópolis,\r\n\r\nXV - Universidade Católica de Petrópolis - UCP.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe da Reserva Biológica de Araras.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos conselheiros será de (02) dois anos, renovável por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 4º- As entidades participantes terão o prazo de 40 (quarenta) dias, contados da publicação desta Portaria, para indicar formalmente seus representantes, efetivos e suplentes, no Conselho Consultivo.\r\n\r\nArt. 5º- As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Araras serão fixadas em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 6º- Toda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deve ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA. RJ.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nId: 991704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1025317": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 169 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA A REVISTA DO INEA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR ARTIGOS E ENSAIO SOBRE A TEMÁTICA AMBIENTAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-que a área ambiental, pelo seu dinamismo, permanente avanço e pelos conhecimentos, normas e procedimentos gerados na área técnica necessita de veículo de comunicação que propicie a divulgação do conhecimento técnico, \r\n\r\n- que o conhecimento acumulado necessita ser documentado para que a experiência técnica não se perca no tempo, onerando a sociedade pela necessidade de novos recomeços e reincidências em procedimentos já empregados,\r\n\r\n- que a publicação do conhecimento produzido e acumulado contribui para o fortalecimento e crescimento institucional e para a conscientização ambiental da sociedade,\r\n\r\n- que o INEA conta com corpo técnico com conhecimentos diferenciados pela capacitação e pela experiência acumulada, e\r\n\r\n- que o assunto foi referendado pelo Conselho Diretor reunido no dia 13 de setembro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Revista Técnica do INEA, com o objetivo de divulgar artigos, ensaios e entrevistas sobre a temática ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Criar o Conselho Editorial, que será constituído por 04 (quatro) membros, sendo um nato, que deverão ter experiência profissional de, no mínimo, 05 (cinco) anos. \r\n\r\nParágrafo Único - É membro nato o gerente da Gerência de Informação e Acervo Técnico, a quem compete a Coordenação da produção editorial/gráfica da Revista. \r\n\r\nArt. 3º- Designar ALCEO MAGNANINI, Assessor da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DIBAP), matrícula nº 390.193-1, ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, Diretora da Diretoria de Gestão das Águas e do Território (DIGAT), matrícula nº 390.076-8, PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, Gerente de Qualidade do Ar (GEAR), matrícula nº 2701943-9, MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSOA, lotado na Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, matrícula nº 2701422-4 e TÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Gerente de Informação e Acervo Técnico (GEIAT), matrícula nº 2700475-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Conselho Editorial da Revista Técnica do INEA.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Editorial terá como atribuições analisar e avaliar os originais das publicações produzidas pelo corpo técnico do Instituto; apreciar e encaminhar propostas de publicações para análise de especialistas ou pareceristas, quando for o caso; deliberar sobre as publicações encaminhadas para análise; e decidir sobre a sua publicação ou não na Revista Técnica do INEA.\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Editorial tem um prazo de 30 (trinta) dias a partir da presente data para definir seu Regimento Interno, no qual deve constar o nome da Revista Técnica a ser editada, bem como a sua periodicidade, formatação e formas de integração com outras instituições públicas e privadas. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1025317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.719/1982 - SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701770-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 12/08/2003 a 09/08/2008.\r\n\r\nId: 1046640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.084/1995 - MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSOA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº. 2701422-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.02.1998 a 02.04.2005 e de 03.04.2005 a 01.04.2010.\r\n\r\nId: 1046616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/506.527/2009 - Cancelo o Auto de Constatação nº GELINCON/00001390, em nome de INDÚSTRIA DE DOCES DE BALAS, CARAMELOS, PASTILHAS, DROPES emitido pela GELIN em 16/10/2009, às fls. 02 do referido processo.\r\n\r\nProcesso nº E-07/504.348/2009 - Cancelo o Auto de Constatação nº 3702, em nome de SVH GÁS BRASIL LTDA emitido pela PMERJ em 23/06/2009, às fls. 03 do referido processo.\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.827/1995 - Cancelo o Auto de Infração nº 35225/1995, em nome de CERÂMICA TRES PALMEIRAS emitido pela CECA, em 20/06/1995, às fls. 04 do referido processo.\r\n\r\nProcesso nº E-07/300.208/1997 - Cancelo o Auto de Constatação nº 2361, em nome de ESPOLIO DE IVO RESENDE emitido pelo IEF, em 06/02/1997, às fls. 03 do referido processo.\r\n\r\nId: 1046615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1047052": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA Nº 89 DE 28 DEOUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o §1º do art. 82 da Lei nº 287, de 01/12/1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e tendo em vista o que consta no processo nº E-02/003106/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado ao Subsecretário ALBERTO MESSIAS MOFATI, competência para na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nArt. 3º- Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 1047052"
                    ],
                    "1047063": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAPPA Nº 90 DE 29 DEOUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 01/12/1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980, e tendo em vista o que consta no processo nº E-02/003131/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegado a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, competência para na qualidade de Ordenadora de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º- A presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura,Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 1047063"
                    ],
                    "1046282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002450/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TICALEAH ASSESSORIA S/C LTDA., no valor de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1046282"
                    ],
                    "1047116": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/003187/2010 - MARIA DE LOURDES DA COSTA VAZ, matrícula n° 14.319-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1047116"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/200028/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente ao fornecimento de serviços de água do Escritório Central da EMATER-RIO como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R$ 3.846,41 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200033/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. referente ao fornecimento de água como complemento pelo período de janeiro a dezembro/ 2010, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200036/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO NOVA FRIBURGO, referente ao serviço de fornecimento de água como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200039/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da concessionária TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao fornecimento do serviço de telefonia fixa como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R$ 5.900,00(cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200040/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, referente ao fornecimento do serviço de telefonia fixa como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200043/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da concessionária LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente ao fornecimento do serviço de energia elétrica como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1046958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046946": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA NELIO CANDIDO, matrícula nº 053-9, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 03/11/2010. Processo nº E-02/100.386/2010. \r\n\r\nId: 1046946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1046844": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n\r\nCRISEIDE HELENA CALVETTO MONNERAT, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, matrícula nº 1.208.751-6. Processo nº E-18/001.344/2008.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE MENDONÇA, Professor Docente I, D, ref. 9, matrícula nº 240.295-6. Processo nº E-18/002.020/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula nº 190.652-8. Processo nº E-18/1.982/2010.\r\n\r\nId: 1046844"
                    ],
                    "1046849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/1.755/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Lucienne Figueiredo dos Santos, Oficial de Administração de 1ª, matrícula nº 285.169-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 02 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1046849"
                    ],
                    "1046841": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/002.129/2010 - JOEMA CRISTINA DE MOURA ROCHA, matrícula nº 0.959.639-6.\r\n\r\nProc. nº E-18/002.130/2010 - AMÉLIA MARIA HYGINO, matrícula nº 6174.681-4.\r\n\r\nProc. nº E-18/002.132/2010 - MARIA CECILIA LOMONACO FLORENCE, matrícula nº 0.963.243-1.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1046841"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/450604/1999 - KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, matrícula n° 29/1618-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada, correspondente ao período de 01/05/1983 a 30/04/1998, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1046727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1045615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.155/2010 - Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 019/2010 - Considerando a Ata de Sessão Publica de Pregão e tendo em vista a manifestação da Ilustríssima Senhora Pregoeira Maria de Fátima Batista Saturno - REVOGO o ato que instaurou o Pregão Eletrônico nº 19/2010, referente à aquisição de 7.200 (sete mil e duzentos) galões de água mineral do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1045615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.727/2010 - Substanciado na Ata de Julgamento da Comissão de Permanente de Licitação da FUNARJ às fls. 250, referente à CARTA CONVITE nº 002/2010, declaro FRACASSADO o certame.\r\n\r\nId: 1046970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1046576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/202287/2010 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Salvador Miguel dos Santos, mat. nº 180.2824-1, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1046576"
                    ],
                    "1046630": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-23/202343/2010 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Américo Francisco de Oliveira, mat. nº 180.1813-5, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1046630"
                    ],
                    "1046582": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-23/202302/2010 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Irandy Alves, mat. nº 180.2352-3 da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1046582"
                    ],
                    "1046569": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-23/202285/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Ana Maria Marins Macedo, mat. nº 180.2663-3, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1046569"
                    ],
                    "1046649": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-23/202393/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Eliena Medeiros Luz, mat. nº 180.2965-2, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1046649"
                    ],
                    "1046653": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-23/202400/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Rosânia Maria de Freitas, mat. nº 180.2906-6, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1046653"
                    ],
                    "1046837": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 41 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2140/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 024/2010, firmado com a Comercial de utilidades Domésticas Planalto Ltda-ME:\r\n\r\nHenrique Sergio Pereira G. Barreto - matrícula 899.998-9\r\n\r\nCícero Gomes Tavares - matrícula 930.492-4 \r\n\r\nJoão Carlos Mendes da Silva - matrícula 9.175.682-5\r\n\r\nArt. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1046837"
                    ],
                    "1046838": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 43 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2130/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Execução e Acompanhamento de Pagamento de Aluguel Social para 140 famílias, face ao Projeto de Recuperação Emergencial do Aterro Controlado do Morro do Céu:\r\n\r\nMarcelly Luzia de Carvalho Milosi - matrícula 954.399-2\r\n\r\nÉlson Bolzan da Silva - matrícula 932.538-2 \r\n\r\nNina Edelza Ferreira Vianna - matrícula 966.314-7\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1046838"
                    ],
                    "1046839": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 44 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Intersetorial para tratar de questões vinculados aos bens patrimoniais da SEASDH, referentes à não conformidade de saldos entre os registros contábeis de 2006 a 2009 e valores registrados no arrolamento dos bens daqueles exercícios:\r\n\r\nLuzinei Antonio de Medeiros Matheus - matrícula 9.526.268-9\r\n\r\nMarco Aurélio Montes - matrícula 931.953-4\r\n\r\nArvei de Valnisio - matrícula 868.577-8\r\n\r\nMaria do Carmo Gomes Cruz - matrícula 868.579-4 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1046839"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1046575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301568/1990 - Suely Fonseca Dias, matrícula 174464-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.08.2005 a 28.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-22/301276/1990 - Jerônimo de Melo, matrícula 171309-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.09.2004 a 27.09.2009.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/110897/1994 - Edson Bento de Azevedo Dias, matrícula 174725-2. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 07.02.1993 a 04.02.2003.\r\n\r\nId: 1046575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1046427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/17065/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor de COMTEMPORY INFORMÁTICA LTDA, no montante de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1046427"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1047590": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Hospital Pedro II. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar e disciplinar a gestão do Hospital Pedro II, localizado na Rua do Prado nº 325, Santa Cruz, Rio de Janeiro, pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura no Diário Oficial, podendo ser prorrogado enquanto houver interesse das partes e o Hospital Pedro II permanecer sob gestão municipal. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua do Prado nº 325, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do Termo, renováveis por igual período, na forma do art. 40 da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977. \r\n\r\nId: 1047590"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1047142": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Duque de Caxias\r\n\r\nÁrea Temática: Automotiva - Manutenção\r\n\r\nCurso: MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTORES CICLO DIESEL\r\n\r\nCarga Horária (hs): 360\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 22-11-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nJEAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n93241712753\r\n\r\nRONALDO VIEIRA\r\n\r\nANDRESSA CORREA SANTOS\r\n\r\n05574355795\r\n\r\nSOCRATES COSTA SANTOS\r\n\r\nRENAN AMADO MENDES\r\n\r\n14560228736\r\n\r\nJOSE RENATO MENDES BARBOSA\r\n\r\nRENATO AMADO MENDES\r\n\r\n14560227764\r\n\r\nJOSE RENATO MENDES BARBOSA\r\n\r\nLEONARDO JUNIO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n14565805740\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nHUGO LEONARDO COSTA AZEVEDO \r\n\r\n14158313783\r\n\r\nCEZAR SOARES AZEVEDO \r\n\r\nDIEGO DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n05660187722\r\n\r\nROSIMAR SOUZA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nJONATAS DOLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n14570362745\r\n\r\nMARCELO FREITAS FIRMINO\r\n\r\nRENAN FRANCISCO PEDRO\r\n\r\n14541595702\r\n\r\nCLAUDIA FRANCISCO PEDRO\r\n\r\nTHAIZA SIMÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15222008789\r\n\r\nARY UBIRAJARA SIMÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFRANCIANE PAULA DE JESUS\r\n\r\n15124172703\r\n\r\nARIVALDO INACIO DE JESUS\r\n\r\nRÔMULO HUGO PERES BENTO\r\n\r\n15265344799\r\n\r\nFERNANDO MATIAS BENTO\r\n\r\nJOUBER LUIZ DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n11674835701\r\n\r\nSERGIO LUIZ NEVES PIMENTEL\r\n\r\nRONALDO BENTO FRADIQUE JÚNIOR\r\n\r\n14561385703\r\n\r\nRONALDO BENTO FRADIQUE\r\n\r\nWALTER CAO RIBEIRO\r\n\r\n15088768788\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDANIEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\n14829565780\r\n\r\nORLANDINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEVERTON LIVRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n15258170780\r\n\r\nEMIDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nUnop: Duque de Caxias\r\n\r\nÁrea Temática: Caldeiraria/Serralharia\r\n\r\nCurso: CALDEIREIRO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 716\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 22-11-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nRODRIGO GOES DE LIMA\r\n\r\n14874619762\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTHIAGO VINHAS VALLE DA SILVA\r\n\r\n11047357763\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA\r\n\r\nRENAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14095125764\r\n\r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRICARDO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\n14102896724\r\n\r\nHÉLIO RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\nLEONALDO RESENDE DAS NEVES SANTOS\r\n\r\n13108230735\r\n\r\nLEONALDO FELIS DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTE DE MEDEIROS\r\n\r\n13596466717\r\n\r\nSEVERINO MARTINS DE MEDEIROS NETO \r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n11070589705\r\n\r\nMAURÍCIO WAGNER SILVA DE MOURA\r\n\r\nMICHEL FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n12521453730\r\n\r\nMAURÍCIO WAGNER SILVA DE MOURA\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO VALLE DA SILVA\r\n\r\n12510671740\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA\r\n\r\nFELIPE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n15176213729\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO MAIA SANTOS\r\n\r\n13527534725\r\n\r\nSILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n14228832725\r\n\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nIGOR EDUARDO DE ORLANDO DUARTE\r\n\r\n07755885712\r\n\r\nCELSO ORLANDO DUARTE\r\n\r\nLUCAS DONATO GERONCIO DA SILVA\r\n\r\n12916804706\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\nTHAIS LORRANA DA SILVA\r\n\r\n14054387705\r\n\r\nAILSON BENTO DA SILVA\r\n\r\nId: 1047142"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1046977": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que a licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2010, designada para o dia 11.11.2010, às 14h30min, foi remarcada para o dia 22.11.2010, às 14h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas nº 817, sala 402, Centro, Rio de Janeiro/RJ, podendo, ser adquirido mediante a apresentação de carimbo de CNPJ, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 1046977. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047231": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/679266/2010 - P.E. nº 051/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cadeiras.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 105.200,00 (cento e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 26.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 26.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 26.11.2010, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1047231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047446": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 65, §1º e Art. 57, §1º, inciso I da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO - IO/01002/2009.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses.\r\n\r\nVALOR - R$ 133.980,21 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.5007 - NATUREZA DA DESPESA: 4490.51\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 19/11/2010 a 19/02/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1047446"
                            ],
                            "1047109": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2010, assinado em 12.11.2010, ao Contrato nº 052/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661227/2009.\r\n\r\nId: 1047109. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1047073": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Riotec representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 19/03/2010 até 18/03/2011 e alteração da cláusula de pagamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.511,44 (doze mil quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.411/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 1047073"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1046399": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009.\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008. \r\n\r\nId: 1046399"
                        ],
                        "1044909": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201.149/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARIA SOLANGE DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.024-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1044909"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1047074": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Instrumento Contratual nº 345/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 166/2009, por mais 12 (doze) meses, promover a inclusão de 07 (sete) imóveis ao seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil e a exclusão de 12 (doze) imóveis, passando para 54 (cinquenta e quatro) o número de imóveis a serem assegurados e promover o reajuste do valor contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/10/2010, com término previsto para 19/10/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00930.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.433/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009 - Instrumento Contratual nº 307/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 116/2009 por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 25/08/2010, com término previsto para 24/08/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.038.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.39.32.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00209.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.707/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26/08/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 -1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 125/2010.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2009 - Termo Contratual nº 354/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 17/11/2010, com término previsto para 16/05/2010.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 17/11/2010, com término previsto para 16/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2009 - Termo Contratual nº 352/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 14/11/2010, com término previsto para 13/05/2010.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 14/11/2010, com término previsto para 13/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2009 - Termo Contratual nº 348/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 27/11/2010, com término previsto para 26/05/2010.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 27/11/2010, com término previsto para 26/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2009 - Termo Contratual nº 354/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 20/10/2010, com término previsto para 19/04/2010.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 20/10/2010, com término previsto para 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1047074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1046701": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SEBRAE-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da proposta de adesão constante do anexo I do convênio assinado em 7 de julho de 2009, para aumentar o espaço ocupado pelo SEBRAE-RJ dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.453/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010 .\r\n\r\nId: 1046701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1046512": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nM R DE FREITAS NOVAES ME\r\n\r\nNIRE: 3310510750-3\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/320345-1\r\n\r\nId: 1046512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047025": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/006/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Revisão e Modernização dos Documentos Organizacionais e Plano de Cargos e Salários. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR TOTAL: R$ 196.878,00. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.176/2010.\r\n\r\nId: 1047025. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1046305": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 115/2010, firmado em 27/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de recuperação de pontes, recuperação de estradas vicinais com ensaibramento, recuperação e estabilização de encosta e reconstrução de unidades habitacionais, no Município Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.929/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 116/2010, firmado em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de contenção das margens do Rio Bonito, compreendendo serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Julia Cortines e Rua Major Bezerra Cavalcanti, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.939/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.10.2010.\r\n\r\nId: 1046305"
                        ],
                        "1046806": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 007/209.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: ...Processo nº E-17/ 002.162/2009.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ... Processo nº E-17/ 000.442/2008 .\r\n\r\nId: 1046806"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1046967": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 003/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, EM 02 (DOIS) LOTES”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 3 ao Edital.\r\n\r\nId: 1046967. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1047046": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 004/2010, cujo objeto é a aquisição de Fuzis de Precisão para o Batalhão de Operações Especiais da PMERJ, não acudiu interessados, sendo, desta forma, DESERTA.\r\n\r\nId: 1047046"
                        ],
                        "1045258": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2010, processo nº E-09/623/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 04 de novembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material hospitalar (álcool, saco cadáver e máscara cirúrgica) para diversas unidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, com valor estimado de R$ 17.570,51 (dezessete mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.497,50 (dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1045258"
                        ],
                        "1045259": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 050/2010, processo nº E-09/623/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 04 de novembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material hospitalar (álcool, saco cadáver e máscara cirúrgica) para diversas unidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, com valor estimado de R$ 17.570,51 (dezessete mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 10.11.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.497,50 (dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1045259"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1046768": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.492/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Engemap Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 01/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2010.\r\n\r\nId: 1046768"
                        ],
                        "1047097": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 052/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-12/490.425/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de sua publicação em D.O., com vigência até 31/12/10.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de R$ 16.000.000,00(dezesseis milhões de reais) o seu valor total passa a ser de R$ 100.414.818,00 (cem milhões, quatrocentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1047097"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1046940": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA, O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA E A CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Primeira Etapa, o Resultado Final da Primeira Etapa e a Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1 - Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Primeira Etapa\r\n\r\n1.1- Retificação do Resultado Preliminar Publicado:\r\n\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - A1 - Regular\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/11/1982\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n100,5\r\n\r\n53,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n8,5 \r\n\r\n4/11/1982\r\n\r\n1.2 - Os demais pedidos foram avaliados e considerados improcedentes.\r\n\r\n2 - Resultado Final da Primeira Etapa\r\n\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - A1 - Regular\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n111,0 \r\n\r\n69,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n3/7/1959\r\n\r\n2\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n110,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n12/5/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n108,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n9/11/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n8710029\r\n\r\nTÂNIA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n106,5 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n36,5 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n27/8/1960\r\n\r\n5\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n105,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n38,5 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9/12/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n103,5 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n18/6/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n103,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n103,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n24/8/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n102,5 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n8,5 \r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n4/1/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/1/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n8705286\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n23/2/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n101,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n1/6/1961\r\n\r\n16\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n100,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n38,5 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n100,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n8,5 \r\n\r\n4/11/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6/12/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n38,5 \r\n\r\n9,5 \r\n\r\n22/6/1979\r\n\r\n21\r\n\r\n8707824\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n10/1/1961\r\n\r\n22\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n14/6/1962\r\n\r\n23\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n9/3/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n8702512\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n99,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/10/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n99,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n1/2/1964\r\n\r\n26\r\n\r\n8706154\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n99,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n24/4/1964\r\n\r\n27\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n99,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n38,5 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n12/7/1963\r\n\r\n28\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n99,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n31/12/1969\r\n\r\n29\r\n\r\n8707054\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n99,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7/12/1956\r\n\r\n30\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n99,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\n31\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n98,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n5/3/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n98,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n8,5 \r\n\r\n29/9/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n97,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n97,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n22/7/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n97,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n8,5 \r\n\r\n11/5/1979\r\n\r\n37\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n97,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n8,5 \r\n\r\n11/8/1973\r\n\r\n38\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n96,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/5/1947\r\n\r\n39\r\n\r\n8702513\r\n\r\nDANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS\r\n\r\n96,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/4/1975\r\n\r\n40\r\n\r\n8703855\r\n\r\nFERNANDA SENNA LOBO\r\n\r\n96,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n26/9/1984\r\n\r\n41\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n96,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/3/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n96,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/3/1974\r\n\r\n43\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n95,5 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,5 \r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\n44\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n95,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n29/1/1979\r\n\r\n45\r\n\r\n8706555\r\n\r\nMARCELO DE LUCA\r\n\r\n95,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n26/7/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n8700478\r\n\r\nALINE DUQUE DE MACEDO\r\n\r\n95,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n8707796\r\n\r\nMONICA EDELENYI PINTO\r\n\r\n95,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n17/3/1964\r\n\r\n48\r\n\r\n8707435\r\n\r\nMARISTELA GROBA ANDRÉS\r\n\r\n95,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n38,5 \r\n\r\n7,5 \r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n8707386\r\n\r\nMARINA MARIA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n94,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n8/9/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n8703599\r\n\r\nFABIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n94,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n8702713\r\n\r\nDÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\n94,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n20/4/1982\r\n\r\n52\r\n\r\n8702307\r\n\r\nCRISTIANE DE MESQUITA SILVA\r\n\r\n94,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n26/4/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n8706526\r\n\r\nMARCELLO EDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n94,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/10/1971\r\n\r\n54\r\n\r\n8702646\r\n\r\nDANILO LIMA FURTADO\r\n\r\n94,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/10/1983\r\n\r\n55\r\n\r\n8702832\r\n\r\nDESLÉIA YUMI VIEIRA TOMOTANI\r\n\r\n94,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n1/5/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n8700326\r\n\r\nALEX DA SILVA XAVIER\r\n\r\n94,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n8704368\r\n\r\nGUIDA SILVA\r\n\r\n94,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n4/4/1959\r\n\r\n58\r\n\r\n8708941\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\n93,5 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n36,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/5/1982\r\n\r\n59\r\n\r\n8706288\r\n\r\nLUIS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n\r\n93,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/5/1979\r\n\r\n60\r\n\r\n8708876\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n93,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n17/9/1983\r\n\r\n61\r\n\r\n8706278\r\n\r\nLUDMILLA MONFORT OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n93,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n4/1/1980\r\n\r\n62\r\n\r\n8705556\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA\r\n\r\n93,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n4,5 \r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n8708057\r\n\r\nNIVALDO CÉSAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n93,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n5/12/1981\r\n\r\n64\r\n\r\n8700904\r\n\r\nANA WIECZOREK TORRENS\r\n\r\n93,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n65\r\n\r\n8706482\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n93,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n4,5 \r\n\r\n29/7/1983\r\n\r\n66\r\n\r\n8701147\r\n\r\nANGELA REGINA CORREA DE CARVALHO MELIM\r\n\r\n93,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n25/7/1954\r\n\r\n67\r\n\r\n8705305\r\n\r\nJULIANA ARCOS DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n92,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n15/11/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n8709947\r\n\r\nSWAMI DA SILVA GOMES\r\n\r\n92,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n7,5 \r\n\r\n4/2/1977\r\n\r\n69\r\n\r\n8709185\r\n\r\nRONAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/5/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n8710213\r\n\r\nTHAIS FONSECA LIMA\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\n71\r\n\r\n8702047\r\n\r\nCINTIA GARCIA CARDOSO\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n25/9/1980\r\n\r\n72\r\n\r\n8710204\r\n\r\nTHAIS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n4/12/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n8706953\r\n\r\nMARIA CRISTINA BOARETTO\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/12/1954\r\n\r\n74\r\n\r\n8702167\r\n\r\nCLAUDIA MITIE KONO\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n36,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n75\r\n\r\n8702664\r\n\r\nDAVID EDGARD PIETRO\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n76\r\n\r\n8704419\r\n\r\nHELENA FIALHO DE CARVALHO\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/12/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n8706963\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/10/1960\r\n\r\n78\r\n\r\n8704307\r\n\r\nGLAYDES MARIA DOS REIS ALVES\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n3/10/1960\r\n\r\n79\r\n\r\n8707960\r\n\r\nNATASHA VENTURA DA CUNHA\r\n\r\n90,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/3/1987\r\n\r\n80\r\n\r\n8709169\r\n\r\nROMMER FABIANO MONT-MORENCY ROSADO VIEIRA\r\n\r\n90,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n1/5/1973\r\n\r\n81\r\n\r\n8705828\r\n\r\nLETÍCIA MENDES RICARDO\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n25/7/1984\r\n\r\n82\r\n\r\n8701506\r\n\r\nBRUNO PEREIRA STELET\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/5/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n8700759\r\n\r\nANA LAURA DA ROCHA BASTOS DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n8703746\r\n\r\nFELIPE DIAS RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/4/1985\r\n\r\n85\r\n\r\n8710708\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n7/10/1981\r\n\r\n86\r\n\r\n8700692\r\n\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n18/3/1972\r\n\r\n87\r\n\r\n8708939\r\n\r\nRICARDO HEBER PINTO LIMA\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\n88\r\n\r\n8706080\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\n89\r\n\r\n8707174\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DE MIRANDA MATI\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\n90\r\n\r\n8700562\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA MUDJALIEB\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n2/3/1985\r\n\r\n91\r\n\r\n8708885\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/9/1983\r\n\r\n92\r\n\r\n8702337\r\n\r\nCRISTIANE MOTA SOARES\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n23,5 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n2/4/1984\r\n\r\n93\r\n\r\n8701431\r\n\r\nBIANCA ZACHARIAS FORTUNATO PASSOS\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n2,5 \r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n94\r\n\r\n8700014\r\n\r\nADALTO ROCHA FERRAZ\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\n95\r\n\r\n8708691\r\n\r\nRAQUEL HOLLANDA COSTA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/5/1978\r\n\r\n96\r\n\r\n8705790\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n85,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n33,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/5/1986\r\n\r\n97\r\n\r\n8701342\r\n\r\nBÁRBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/9/1978\r\n\r\n98\r\n\r\n8709197\r\n\r\nROSA FERNANDA IGNÁCIO\r\n\r\n84,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n18/3/1965\r\n\r\n99\r\n\r\n8701724\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n84,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\n100\r\n\r\n8710637\r\n\r\nVINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n84,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n18/5/1982\r\n\r\n101\r\n\r\n8704655\r\n\r\nISABELE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n84,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n12/8/1979\r\n\r\n102\r\n\r\n8700670\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n103\r\n\r\n8710711\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n28,5 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n104\r\n\r\n8702466\r\n\r\nDANIEL ALVÃO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n25/2/1968\r\n\r\n105\r\n\r\n8710097\r\n\r\nTATIANA SANJUAN GANEM PRADO\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n25,5 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n106\r\n\r\n8708699\r\n\r\nRAQUEL MOURA SOARES\r\n\r\n82,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n26/2/1981\r\n\r\n107\r\n\r\n8707282\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n108\r\n\r\n8701525\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/9/1986\r\n\r\n109\r\n\r\n8703986\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n7/8/1977\r\n\r\n110\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/2/1963\r\n\r\n111\r\n\r\n8705988\r\n\r\nLORAYNE CARDOSO GONTIJO\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\n112\r\n\r\n8704516\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n8703391\r\n\r\nENEIDA ANJOS PAIVA\r\n\r\n80,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/3/1975\r\n\r\n114\r\n\r\n8708934\r\n\r\nRICARDO FARIAS JUNIOR\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\n115\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n79,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/7/1949\r\n\r\n116\r\n\r\n8704778\r\n\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n117\r\n\r\n8700629\r\n\r\nANA BEATRIZ RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\n79,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n1/6/1984\r\n\r\n118\r\n\r\n8705178\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAZ PEREIRA\r\n\r\n78,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/4/1967\r\n\r\n119\r\n\r\n8708717\r\n\r\nRAULINO SABINO DA SILVA\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n13/4/1958\r\n\r\n120\r\n\r\n8702490\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n21,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/6/1978\r\n\r\n121\r\n\r\n8704385\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO FELINTO\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n8708556\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n75,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n123\r\n\r\n8706853\r\n\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\n\r\n74,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n24,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/4/1965\r\n\r\n124\r\n\r\n8710879\r\n\r\nZAÍRA FARIAS BOSCO\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/8/1983\r\n\r\n125\r\n\r\n8709744\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\n72,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\n126\r\n\r\n8700396\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n70,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n21,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/8/1981\r\n\r\n127\r\n\r\n8702498\r\n\r\nDANIELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/7/1981\r\n\r\n128\r\n\r\n8708557\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SCHLOBACH\r\n\r\n68,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/4/1986\r\n\r\n129\r\n\r\n8709871\r\n\r\nSTÉPHANIE SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n65,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/5/1986\r\n\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - A1 - Deficiente\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/2/1963\r\n\r\n2\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n79,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/7/1949\r\n\r\n3 - Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n3.1 - A data prevista no anexo I do edital do Concurso - Cronograma para início do Curso de Formação está cancelada.\r\n\r\n3.2 - A nova data de início do Curso de Formação, a data e o local de matrícula para o mesmo, bem como todas as informações referentes ao Curso de Formação serão divulgadas no site da CEPERJ e publicadas no Diário Oficial - RJ no dia 19 de novembro de 2010.\r\n\r\n3.3 - Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - A1 - Regular\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n8702512\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n8705286\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n8706154\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n8707054\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8707824\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n8710029\r\n\r\nTÂNIA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - A1 - Deficiente\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nId: 1046940"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO convoca o representante legal das Empresas, abaixo relacionadas, por meio do Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica - CNPJ a comparecer na Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretaria de Finanças, na rua da Alfândega, nº 48 2º andar para adesão ao Programa Restos a Pagar Processado - RPP exercícios 2005 e 2006, instituído pelo Decreto nº 40.871/2007, no período de 04/11/2010 a 19/11/2010.\r\n\r\n200500085822000112\r\n\r\n200531890783000150\r\n\r\n200601258224000160\r\n\r\n200633540014000157\r\n\r\n200500124994000158\r\n\r\n200532242299000187\r\n\r\n200602330506000194\r\n\r\n200633570052006193\r\n\r\n200500304559000105\r\n\r\n200533113309000147\r\n\r\n200602735385000160\r\n\r\n200633658204000173\r\n\r\n200500530493000171\r\n\r\n200533352394000104\r\n\r\n200603308866000152\r\n\r\n200633938119000240\r\n\r\n200500638881000170\r\n\r\n200533938119000240\r\n\r\n200603342735000191\r\n\r\n200636003671000153\r\n\r\n200501368586000104\r\n\r\n200534260869000197\r\n\r\n200603438229000109\r\n\r\n200636174936000186\r\n\r\n200502916871000185\r\n\r\n200536174936000186\r\n\r\n200603439104000195\r\n\r\n200639420179000252\r\n\r\n200503112386000111\r\n\r\n200537396017000624\r\n\r\n200603461434000187\r\n\r\n200639495288000158\r\n\r\n200503127807000188\r\n\r\n200540171266000111\r\n\r\n200603736160000191\r\n\r\n200639528757000198\r\n\r\n200503925456000150\r\n\r\n200540238594000198\r\n\r\n200603852567000184\r\n\r\n200641769803000192\r\n\r\n200503944768000101\r\n\r\n200540276941000177\r\n\r\n200604509435000117\r\n\r\n200642129809000168\r\n\r\n200504395183000142\r\n\r\n200542124693000174\r\n\r\n200605487265000180\r\n\r\n200642219998000160\r\n\r\n200504568140000111\r\n\r\n200542323659000129\r\n\r\n200605566259000118\r\n\r\n200642313130000124\r\n\r\n200504793429000134\r\n\r\n200547193115000103\r\n\r\n200605685530000134\r\n\r\n200642352815000180\r\n\r\n200504937243000101\r\n\r\n200550429810000136\r\n\r\n200605826921000121\r\n\r\n200659717926000145\r\n\r\n200505421880000193\r\n\r\n200558295213000178\r\n\r\n200606183360000152\r\n\r\n200666970229001139\r\n\r\n200506054554000158\r\n\r\n200560493350000169\r\n\r\n200606355070000149\r\n\r\n200668132950000103\r\n\r\n200506628333000146\r\n\r\n200561100244000130\r\n\r\n200607840004000127\r\n\r\n200668605831000120\r\n\r\n200514372981000102\r\n\r\n200561691507000123\r\n\r\n200619527639006784\r\n\r\n200689997514000177\r\n\r\n200527615103000112\r\n\r\n200561966131000112\r\n\r\n200627873652000197\r\n\r\n200692913318000181\r\n\r\n200527687607000148\r\n\r\n200567729178000149\r\n\r\n200628542017000190\r\n\r\n200692981752000107\r\n\r\n200528542017000432\r\n\r\n200567774679000147\r\n\r\n200628542017000432\r\n\r\n200529282480000102\r\n\r\n200568626100000161\r\n\r\n200629470333000166\r\n\r\n200529344157000116\r\n\r\n200568676121000191\r\n\r\n200629473196000113\r\n\r\n200529470333000166\r\n\r\n200572030810000100\r\n\r\n200629972288000148\r\n\r\n200529473196000113\r\n\r\n200572386576000140\r\n\r\n200630190219000161\r\n\r\n200530064034000100\r\n\r\n200573008682000152\r\n\r\n200630284608000156\r\n\r\n200530153811000193\r\n\r\n200574090762000162\r\n\r\n200631245699000183\r\n\r\n200531032667000108\r\n\r\n200600162755000192\r\n\r\n200632353393000103\r\n\r\n200531104896000182\r\n\r\n200600832250000198\r\n\r\n200633352394000104\r\n\r\nId: 1046758"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ BONIFÁCIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLeopoldo Brito Fernandez - 1980\r\n\r\n2-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMatilde Alves de Paiva - 1980\r\n\r\n3-COLÉGIO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArnaldo Cardoso Filho - 1981\r\n\r\n4-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAilton Sergio Soares Santos - 1981\r\n\r\n5-COLÉGIO TÉCNICO 24 DE MAIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIvina Farias Ribeiro - 1981\r\n\r\n6-COLÉGIO IRMÃ ANGELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Walkiria Silva - 1982\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL CLÓVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTelmo Nunes Rodrigues - 1982\r\n\r\n8-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJeovani Henrique de Oliveira - 1986\r\n\r\n9-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMauricio Martins Ferreira - 1986\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Aurelio Lima Correa Passos - 1988\r\n\r\nDeise Maria Bruno de Souza - 1991\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL DIDIA MACHADO FORTES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDeise Mara Lima da Silva - 1988\r\n\r\n12-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Augusto de Moraes - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nRosana Santos da Silva - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nGilmar Alves Garces - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSandro Marques de Oliveira - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristiano Alberto de França Costa - 1996\r\n\r\nFabio Andre Silva de Figueiredo - 1998\r\n\r\n14-COLÉGIO ENFOQUE - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGlaucia da Silva Ferreira - 1998\r\n\r\n15-COLÉGIO J.B. SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWilson de Oliveira Neto - 1999\r\n\r\n16-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLorena Rocha Portinhal - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre de Jesus Ramos - 2006\r\n\r\n18-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Campo Grande\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarilda Butter Rosa - 1990\r\n\r\n19-COLÉGIO CURSO LÍDER - Campo Grande\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJackson Guimarães Barbosa - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLigia Carlos de Souza - 2006\r\n\r\n20-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWilson Guimarães Fernandes - 1981\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcus Vinicius Tavares Quintão - 1984\r\n\r\n22-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLucia Duarte Nascimento da Motta - 1985\r\n\r\n23-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMaria da Conceição Paz da Silva - 1982\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nWellington Ribeiro Rodrigues - 1998\r\n\r\n24-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRosilane Correa Santana - 2003\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEduardo de Almeida Rocha - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliana de Carvalho Costa - 2000\r\n\r\n26-NÚCLEO EDUCACIONAL PALMEIRAS - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosué Ewaldo Monteiro Rodrigues - 1979\r\n\r\n27-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosangela Torres da Costa -1984\r\n\r\n28-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Claudio Duarte Cordeiro - 1989\r\n\r\n29-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCamilla Ferreira Julião - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Cristina Ferreira dos Santos - 2003\r\n\r\nHamilton Guilherme da Costa - 2006\r\n\r\nRuth Mendonça da Silva - 2006\r\n\r\n30-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Deniz - 2004\r\n\r\nMariano Marcos Valadão Junior - 2006\r\n\r\nAriana Lopes Rodrigues Borges - 2006\r\n\r\nDavid da Cunha Silva - 2006\r\n\r\nJurema de Jesus Vieira de Carvalho - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEduardo Guido Manhães da Rocha - 2001\r\n\r\nSabrina dos Santos Carneiro Leão - 2006\r\n\r\nHumberto Marino dos Santos Serra - 2007\r\n\r\n31-SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM BOSCO DE ANGRA DOS REIS - Angra dos Reis \r\n\r\nTÉCNICO DE TURISMO\r\n\r\nAdelia Cristine de Carvalho da Silva - 2005\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Figueira de Barros - 2007\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEliane Cunha Brandão de Paiva - 1991\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nHeloisa Helena Mendonça Viana - 1974\r\n\r\n35-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRegina Celia Carvalho de Azevedo - 1986\r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLucimar da Costa Ferreira -1982\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna \r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA\r\n\r\nMarcus Vinicius Araujo Folly - 1980\r\n\r\n38-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSE DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Salete Coutinho - 1990\r\n\r\n39-COLÉGIO COMERCIAL QUINTINO DO VALE - Arraial do Cabo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nZacarias Barreto Marques - 1976\r\n\r\n40-RTDA-VESTIBULAR E COLÉGIO - Três Rios\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nViviane Duarte de Carvalho - 2001\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Itaguaí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdina Claudia de Souza Mota - 1992\r\n\r\n42-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarlucia de Souza Melo Silva - 1987\r\n\r\n43-COLÉGIO NOVA OPÇÃO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElizeu Almado Junior - 2006\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n06-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 23 da Lei nº 5.692/71.\r\n\r\nOnde se lê: Amarílis Costa da Silva - 2000\r\n\r\nLeia-se: Amariles Costa da Silva - 2000\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Ricardo José Alves - 1980\r\n\r\nLeia-se: Ricardo José Alves - 1994\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Willian Ferreira Azevedo - 2006\r\n\r\nLeia-se: Wilian Ferreira de Asevedo - 2006\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJaqueline Bezerra de Queiroz - 1998\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU\r\n\r\nJaqueline Bezerra de Queiroz - 1998\r\n\r\nId: 1046712"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eva Maria da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandro Moacyr\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Vilson Pereira Pinheiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aesha de Lima\r\n\r\n02-Ariosvaldo Rocha Gondim Junior\r\n\r\n03-Bruno Maia\r\n\r\n04-Sonia Maria Bittencourt da Silva\r\n\r\nId: 1047029"
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                            "CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Soares de Almeida\r\n\r\n02-Bianca Nery Bento Antonio\r\n\r\n03-Bianca Torres Braga\r\n\r\n04-Carlos Renato Cardoso Lemos\r\n\r\n05-Danilo Augusto Ferreira Barros\r\n\r\n06-Douglas Miranda da Silva\r\n\r\n07-Gisele dos Santos da Costa\r\n\r\n08-Janaina Alves Valladares\r\n\r\n09-Janete Cristina Sousa Thomas de Aquino\r\n\r\n10-Rayanne Ketly Leiroz Moraes dos Santos\r\n\r\n11-Thamires Queres da Silva\r\n\r\n12-Vanessa Caroline Franco França\r\n\r\n13-Juliana Morais Espindola\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Cesar Moreno Bastos\r\n\r\n02-Eliana Maria da Conceição\r\n\r\n03-Elisa de Souza Barros\r\n\r\n04-Gabriel Jordão Paula\r\n\r\n05-Iran de Souza\r\n\r\n06-Janaína de Mello Silva\r\n\r\n07-Jefferson de Araujo Silva\r\n\r\n08-Luisa Cristiane Wolff da Costa\r\n\r\n09-Maicon Luiz Santos de Moraes\r\n\r\n10-Marcelo Medeiros\r\n\r\n11-Mélaine Barboza Corrêa\r\n\r\n12-Nilce Helena Cipriano\r\n\r\n13-Rafael da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Roberto Silva de Santana\r\n\r\n15-Rogério dos Santos\r\n\r\n16-Rosana Silva Coutinho de Souza\r\n\r\n17-Silvana Maria de Oliveira Montes\r\n\r\n18-Vanessa da Costa Andrade\r\n\r\n19-Wallace Luiz da Silva de Assis\r\n\r\n20-William Figueiredo Cerqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Cristina de Souza Dias Corrêa\r\n\r\n02-Andressa de Souza Santos\r\n\r\n03-Andrew Willian Coll\r\n\r\n04-Bruno dos Santos de Carvalho\r\n\r\n05-Cátia Figueira de Azevedo\r\n\r\n06-Cleiton Azevedo Pinheiro\r\n\r\n07-David Mattos dos Santos\r\n\r\n08-Edson Estevo da Silva Bento\r\n\r\n09-Jeane Carolina Lima Faria\r\n\r\n10-Job Abreu do Nascimento\r\n\r\n11-Jorge Cesar da Silva\r\n\r\n12-Moisés Sant'Anna de Araujo\r\n\r\n13-Patricia Ferreira de Carvalho\r\n\r\n14-Regina Avellar dos Santos Feitosa\r\n\r\n15-Ricardo Alex Figueira de Azevedo da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n17-Thaís Santos da Silva\r\n\r\n18-William de Oliveira Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Albertina Sirqueira Costa da Silva\r\n\r\n02-Alessandro de Santana Nascimento\r\n\r\n03-Amanda de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Andreata de Souza Santos\r\n\r\n05-Bruno Tavares Pereira Rabelo\r\n\r\n06-Emidio José Vieira Neto\r\n\r\n07-Fernando de Vasconcelos Batista\r\n\r\n08-Genésio Luiz dos Santos Bonifacio\r\n\r\n09-Ingrid de Alencar de Amorim Moreira\r\n\r\n10-José Gleison de Sousa Costa\r\n\r\n11-Kellen Pacheco de Sousa\r\n\r\n12-Marcia Regina Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos Cristiano de Moraes Ribeiro\r\n\r\n14-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n15-Marlene Silva dos Santos\r\n\r\n16-Mônica Ferreira Bomfim\r\n\r\n17-Pamela Aleixo de Oliveira\r\n\r\n18-Rafaela Fontes de Oliveira Teixeira\r\n\r\n19-Rose Cleide Vieira Ladeira Saboia\r\n\r\n20-Thaís dos Santos Veras\r\n\r\n21-Vânia Melo Machado Drumond\r\n\r\n22-Vinicius Siqueira de Moraes\r\n\r\n23-Viviane dos Santos Silva Sales\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Barbosa Coutinho\r\n\r\n02-Ana Maria de Souza Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Aguiar Silva\r\n\r\n04-Catia Regina Ribeiro Lopes\r\n\r\n05-Cleuza Ravaglia Costa\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Garcia\r\n\r\n07-Érica Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Glória Regina Parreira de Oliveira Silva\r\n\r\n09-José Carlos da Costa Silva\r\n\r\n10-Juliana de Lima Lemos\r\n\r\n11-Lucilene de Siqueira Carvalho\r\n\r\n12-Margarida da Silva Santana\r\n\r\n13-Priscila Mendes Moreira\r\n\r\n14-Renata Vieira Barros\r\n\r\n15-Renato Lima Nogueira\r\n\r\n16-Sayonara Oliveira de Santana\r\n\r\n17-Simone Nepomuceno da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Verta Dias Fraga\r\n\r\n02-Anderson Leite Anacleto\r\n\r\n03-Camila dos Santos Delphim Silva\r\n\r\n04-Carine Knust Leite Pinto da Gama\r\n\r\n05-Darlene de Paula Barbosa\r\n\r\n06-Ingrid Oliveira Silva\r\n\r\n07-José Elias Ventura Puresa\r\n\r\n08-Jurema Batista de Araujo\r\n\r\n09-Leonardo Carrascosa Sant'Ana Baptista\r\n\r\n10-Lucia Helena de Carvalho\r\n\r\n11-Maria Janaina Felix da Costa Silva\r\n\r\n12-Nilza Maria Serafim da Silva\r\n\r\n13-Odilon Silva Santiago\r\n\r\n14-Roberta Ferreira de Freitas Corrêa\r\n\r\n15-Roberta Cristina Bejarano Fernandes Puresa\r\n\r\n16-Ruan Silva Agostinho\r\n\r\n17-Tainá Ferreira dos Santos Pinto\r\n\r\n18-Tatiana Muniz da Silva\r\n\r\n19-Thais Cristina da Silva Santos\r\n\r\n20-Vanessa Ramos Cipriano\r\n\r\n21-Vanessa Silva de Almeida\r\n\r\n22-Vanessa Vieira Ladeira da Silva\r\n\r\n23-Viviane Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acir Fabiano Paula da Silva\r\n\r\n02-Alan Lima da Silva\r\n\r\n03-Alexander Pereira de Souza\r\n\r\n04-Bianca Almeida Silva dos Santos\r\n\r\n05-Camila Gabriele Gomes de Souto Soares\r\n\r\n06-Daniel Tancrêdo da Silva\r\n\r\n07-Danubia Amorim Nunes\r\n\r\n08-Douglas Sales Souza\r\n\r\n09-Fábio do Nascimento Louzada\r\n\r\n10-Fabrício André Oliveira de Lima\r\n\r\n11-Fernanda de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Soares Bello da Silva\r\n\r\n13-Joyce da Silva Pereira\r\n\r\n14-Leandro de Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\n15-Poliana da Silva Campos\r\n\r\n16-Rafael dos Santos Alves\r\n\r\n17-Thiago Bitencourt Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Pereira Santos\r\n\r\n02-Alexandre Henrique Alves dos Santos Júnior\r\n\r\n03-Andriele Cristina da Silva\r\n\r\n04-Bruno Cipriano\r\n\r\n05-Bruno Lopes Inocêncio\r\n\r\n06-Claudia Regina Santos da Silveira\r\n\r\n07-Cristiane da Silva Garcia\r\n\r\n08-Denis Rocha Cesarino\r\n\r\n09-Denize Dias Cesário\r\n\r\n10-Elziane Lindembergue Barbosa Correia\r\n\r\n11-Esteffany Tuany de Tarcya Morais de Oliveira\r\n\r\n12-Jeanne Martins de Andrade\r\n\r\n13-Jessica Oliveira das Neves\r\n\r\n14-Jorge Lucas Lima Soares\r\n\r\n15-Leandro Oliveira Brandão\r\n\r\n16-Marcos Belarmino de Oliveira Júnior\r\n\r\n17-Marcos Vinícius Silva de Souza\r\n\r\n18-Margarida da Silva Santana\r\n\r\n19-Maria José Glecia do Nascimento\r\n\r\n20-Maxima Maria de Jesus Lessa\r\n\r\n21-Paulo Fernandes Azevedo\r\n\r\n22-Paulo Sérgio Carvalho da Silva Leal\r\n\r\n23-Rafael Ferreira de Paula\r\n\r\n24-Rafael Gonçalves da Silva\r\n\r\n25-Renata Cibele de Moura\r\n\r\n26-Rosemeri Monteiro Ruiz Rodrigues\r\n\r\n27-Simone Nepomuceno da Silva\r\n\r\n28-Tamiris Gonçalves Ramos\r\n\r\n29-Tuanne Miranda Leal de Amorim\r\n\r\n30-Wanderson de Lima Waiandt\r\n\r\n31-Wesley da Paixão de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição\r\n\r\n02-Cristina Moreira Monteiro\r\n\r\n03-Daniel Victor Peixoto de Oliveira\r\n\r\n04-Danilo Rafael Salustiano da Costa\r\n\r\n05-Débora David de Souza Santos\r\n\r\n06-Deise Pontes de Oliveira\r\n\r\n07-Douglas Carvalho Maciel Santos\r\n\r\n08-Eliete dos Santos Pires\r\n\r\n09-Gabriela de Souza Guedes\r\n\r\n10-Jéssica Vianna dos Santos de Lima\r\n\r\n11-Jonatas Rodrigues do Couto\r\n\r\n12-Jorgina Pimentel da Costa\r\n\r\n13-Josiane Dias Lacerda\r\n\r\n14-Leonardo de Miranda Gomes\r\n\r\n15-Marcela dos Santos Silva\r\n\r\n16-Marcia de Moraes Ribeiro\r\n\r\n17-Marcos José Vieira Paulo\r\n\r\n18-Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\n19-Maria Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n20-Patricia de Almeida Silva\r\n\r\n21-Paulo Fernando Morais Vales\r\n\r\n22-Raquel Cordeiro da Silva\r\n\r\n23-Renan Weisskeimer Rebouças\r\n\r\n24-Roberta Cristina Costa da Silva\r\n\r\n25-Roberto Pereira Alonso Filho\r\n\r\n26-Salvador Magalhães da Penha\r\n\r\n27-Tatiana Malta dos Santos\r\n\r\n28-Valmir Gomes Reis\r\n\r\n29-Vilton Itajay de Moraes\r\n\r\n30-Vinicius Teixeira Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cirilo Emidio\r\n\r\n02-Alex Lisboa de Souza\r\n\r\n03-André Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior\r\n\r\n04-Andrea Sindra da Silva\r\n\r\n05-Andrey Mamede Alves Marinho\r\n\r\n06-Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n07-Carlos Alberto Alves Pacheco Júnior\r\n\r\n08-Carlos Henrique Nunes Sandes\r\n\r\n09-Catia da Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Clementina de Jesus Pio\r\n\r\n11-Daniel Morais Bispo\r\n\r\n12-Edivaldo dos Santos Vianna\r\n\r\n13-Elias Mendes\r\n\r\n14-Elizabete Carneiro da Ronda\r\n\r\n15-Geicelene do Nascimento\r\n\r\n16-Gilmar de Souza Feu\r\n\r\n17-Jefferson de Almeida Galvão\r\n\r\n18-Jéssica da Silva Antunes\r\n\r\n19-Julio Antunes Mafra Júnior\r\n\r\n20-Marcela Gomes de Oliveira\r\n\r\n21-Maria Sara Araujo Pestana\r\n\r\n22-Mayara Maria Nicacio Simões Lino\r\n\r\n23-Natani Nascimento Cláudio Franco\r\n\r\n24-Patrícia Pereira Maciel\r\n\r\n25-Rafael dos Santos Silva\r\n\r\n26-Rafael Ribeiro França\r\n\r\n27-Rivaneide Fernandes Santos Maciel\r\n\r\n28-Roberta Pinto da Silva\r\n\r\n29-Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\n30-Rosangela de Farias Souza\r\n\r\n31-Rose Kelly de Jesus Lessa\r\n\r\n32-Ruan Paixão do Amaral\r\n\r\n33-Stefania Lorrane Souza Prudente\r\n\r\n34-Taiane de Oliveira Mattos\r\n\r\n35-Thaís Gomes da Silva\r\n\r\n36-Thiago Barcelos Soares\r\n\r\n37-Valdelir dos Santos Crespo\r\n\r\n38-Vandilson Jacinto de Oliveira\r\n\r\n39-Yuri Luna da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldalene Costa da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Siqueira dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Felipe Rodrigues de Souza Lopes\r\n\r\n04-Cinthya Ilce da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Claudia Ramos dos Santos\r\n\r\n06-Claudio Alves de Souza\r\n\r\n07-Cleide Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Cristina Ramos de Almeida\r\n\r\n09-Edilane Maria da Conceição Pereira Santos\r\n\r\n10-Flávia Nogueira da Silva\r\n\r\n11-Janaina Moraes de Souza\r\n\r\n12-Jonathan Amorim de Oliveira\r\n\r\n13-Jonathan Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Jorge Luiz Alves Souza Júnior\r\n\r\n15-Juliana Moreira Oliveira Brambila\r\n\r\n16-Maicon Marlon de Oliveira\r\n\r\n17-Maria da Graça Braz e Farias\r\n\r\n18-Maria Lucia dos Santos Coutinho\r\n\r\n19-Rivelino Silva Fernandes\r\n\r\n20-Rosangela Siqueira Paes da Conceição\r\n\r\n21-Sara Cristina Belmiro Brasil\r\n\r\n22-Thiago Costa de Oliveira\r\n\r\n23-Venusia Mattos da Silva\r\n\r\n24-Ygor da Silva Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime, de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nisobeth Pereira Camilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helio Dias Cesario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Érica Carvalho de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Luiz Gustavo Pereira Marins\r\n\r\n03-Sergio José Silva Júnior\r\n\r\n04-Klinger Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Rodrigo Pires Gomes\r\n\r\n02-Maria das Dores Pinheiro Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laurita da Silva Neta\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana dos Santos Pires\r\n\r\n02-Fábio Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Alves Mendes\r\n\r\n02-Catia Valéria dos Santos\r\n\r\n03-Daiana dos Santos\r\n\r\n04-Juliana da Ronda Gouvea\r\n\r\n05-Railton Ramalho Conceição\r\n\r\n06-Rui Reis de Almeida Junior\r\n\r\n07-Wellington dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Analice Gomes Antonio Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldenir Ribeiro Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Ferreira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Costa Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane Pereira Falcão de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Soares da Silva\r\n\r\n02-Jose Carlos Zeferino Junior\r\n\r\n03-Roberto Jefferson Cavalcante de Andrade\r\n\r\n04-Priscila Delmou Morais da Paz\r\n\r\n05-Carina Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cicero Herculino da Silva Sobrinho\r\n\r\n02-Deigne do Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Fábio Bragança da Silva\r\n\r\n04-Julio José da Silva\r\n\r\n05-Léia Oliveira dos Anjos\r\n\r\n06-Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Wanessa Beltrão Rodrigues\r\n\r\n08-Wellington Ramos da Luz Pimenta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira\r\n\r\n02-Alvaro da Silva Castro\r\n\r\n03-Anderson da Silva Costa\r\n\r\n04-Flávia Mendes Soares\r\n\r\n05-Silvana Cristina Lourenço\r\n\r\n06-Taís da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Conceição de Vasconcelos\r\n\r\n02-Paulo César Martiniano da Silva\r\n\r\n03-Viviane Príscila dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Helio Dias Cesario, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 17.04.2009, página 59, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Érica Carvalho de Almeida, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 17.04.2009, página 59, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Luciano Rodrigo Pires Gomes e Maria das Dores Pinheiro Santana, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3002 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicados no D.O. de 17.04.2009, página 59, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Laurita da Silva Neta, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 17.04.2009, página 59, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos, Fábio Almeida da Silva e Luciana dos Santos Pires CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM - 3002 - ANO: 2008; publicados no D.O. de 05.08.2009, página 20, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Antonio Alves Mendes, Catia Valéria dos Santos, Daiana dos Santos, Juliana da Ronda Gouvêa, Railton Ramalho Conceição, Wellington dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008, publicados no D.O. de 05.08.2009, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Anderson dos Reis Rodrigues Miranda\r\n\r\nLeia-se: 02-Andresson dos Reis Rodrigues Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bianca Mendonça César Barauna\r\n\r\nLeia-se: 05-Bianca Mendonça Cesar Barauna\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Eliane Ramos Farias dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Eliane Ramos Faria dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluões nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Neilson Viana Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ilma Flavia Deodato Pereira\r\n\r\n02-Rafael Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Monike da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafael Torres\r\n\r\n02-Rosilene Bragança de Andrade\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ericsson Luiz Santos Teixeira\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Margarete Santos de Santana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jones Pereira da Silva\r\n\r\n02-Patricia Araujo Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eder Rocha Pereira\r\n\r\n02-Marlon Luiz Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mayana Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rozenir Valladares Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintia Nogueira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n02-Luciana Costa de Oliveira\r\n\r\n03-Piter de Assis Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Barbosa Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Isaias\r\n\r\n02-Ana Caroline Ribeiro Gomes\r\n\r\n03-Anderson Silva Malaquias\r\n\r\n04-Angelica Alvaes de Souza\r\n\r\n05-Bianca Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Bruno Franco Rodrigues\r\n\r\n07-Caio Albano de Assis\r\n\r\n08-Camila Felix de Lima\r\n\r\n09-David Gomes Lobo dos Santos\r\n\r\n10-Diego da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Diego Marques da Silva\r\n\r\n12-Diego Oliveira Xavier\r\n\r\n13-Diego Ribeiro Oliveira\r\n\r\n14-Douglas Santos Magalhães\r\n\r\n15-Ester Viviane Vieira da Silva\r\n\r\n16-Gulever Bastos Moreira\r\n\r\n17-Henrique de Melo Silva\r\n\r\n18-Isabela Alves Nunes\r\n\r\n19-Iuri Monteiro Carvalho\r\n\r\n20-João Barbosa Paulo\r\n\r\n21-Josue Jesus da Silva\r\n\r\n22-Juliana Feitosa da Silva\r\n\r\n23-Leandro Ataíde da Silva\r\n\r\n24-Luciana Silva de Farias\r\n\r\n25-Maiara Batista de Souza\r\n\r\n26-Milton Ferreira dos Santos\r\n\r\n27-Natan Souza de Almeida\r\n\r\n28-Ricardo Monteiro da Silva\r\n\r\n29-Suellen do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n30-Tassia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Leticia de Araújo Barbosa Bella\r\n\r\n02-Andressa Carolina da Costa\r\n\r\n03-Diego de Lima Mendonça\r\n\r\n04-Ingrid Afonso da Silva Vidal\r\n\r\n05-Julio Cesar de Mello Reis Junior\r\n\r\n06-Leonardo Bragança de Arruda\r\n\r\n07-Liliane Oliveira de Lima\r\n\r\n08-Luiz Fernando Duarte Gonçalves\r\n\r\n09-Pedro Gomes Magalhães\r\n\r\n10-Renata Maciel Fernandes\r\n\r\n11-Ricardo Nunes da Silva\r\n\r\n12-Shirley Ribeiro Morais de Jesus\r\n\r\n13-Taiane do Nascimento Alves\r\n\r\n14-Tatiana dos Santos Cruz\r\n\r\n15-Werivelton Cleber da Silva Sousa\r\n\r\n16-Hilda Santos de Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alana Silva de Almeida\r\n\r\n02-Ana Leticia da Costa Correia\r\n\r\n03-Carlos Felipe da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Charles da Silva Santos\r\n\r\n05-Fernanda Silva Santos\r\n\r\n06-Juliana Aragão Rosa\r\n\r\n07-Leanlia Marinho de Aguiar\r\n\r\n08-Paula Ingrid de Melo Silva\r\n\r\n09-Raquel Martins da Silva\r\n\r\n10-Suzany Lemos dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Tiago de Souza dos Santos\r\n\r\n12-Wallace Elias Gurgel de Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Gonçalves Monteiro\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Claiton de Oliveira Saraiva Xavier\r\n\r\n04-Daiana da Silva Bernardo\r\n\r\n05-Elizama Rosendo Domingos\r\n\r\n06-Fabricio da Silva Feitor\r\n\r\n07-Francisco James de Souza Araujo\r\n\r\n08-Glaucia Ribeiro da Silva Viana\r\n\r\n09-Jonatha Gama de Souza\r\n\r\n10-Juçara da Silva Pereira\r\n\r\n11-Juliana da Silva Santana\r\n\r\n12-Larisse de Oliveira Mendes de Vasconcellos\r\n\r\n13-Marcelly Olinto\r\n\r\n14-Ronei Alves Viana\r\n\r\n15-Vanessa Albani Castro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Morais Alves\r\n\r\n02-Arlita de Jesus Ferreira Santos\r\n\r\n03-Barbara Rocha de Araujo\r\n\r\n04-Fabiano Pereira da Cruz\r\n\r\n05-Gabriela Pereira de Almeida\r\n\r\n06-Gisella da Silva Monteiro\r\n\r\n07-Karina de Lima Miguel\r\n\r\n08-Lithza da Silva Menezes\r\n\r\n09-Monique dos Santos Ribeiro Nascimento\r\n\r\n10-Sara Targino de Medeiros\r\n\r\n11-Tamilis Neres dos Santos\r\n\r\n12-Tarcio Paulino Carvalho\r\n\r\n13-Vanessa Ricardo dos Santos\r\n\r\n14-Viviane Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Martins de Souza\r\n\r\n02-Braulio Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Cintia Soares Matias\r\n\r\n04-Felipe Pereira de Miranda\r\n\r\n05-Juliana do Patrocinio\r\n\r\n06-Renato Clarindo Jorge\r\n\r\n07-Silmara Matos dos Santos\r\n\r\n08-Talita de Souza Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Barbara Cabral Diogo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Cristina Silva de Almeida\r\n\r\n02-Leonardo de Moraes Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aurélio de Aguiar Celino\r\n\r\n02-Marcio José Rodrigues\r\n\r\nId: 1047082"
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                            "COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Aline da Silva Pimenta, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3105 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 05.05.2005, página 22, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline da Silva Pimenta\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida Marques Gonçalves\r\n\r\n02-Luis de Almeida\r\n\r\n03-Patricia Catrinck\r\n\r\n04-Renan Schönwandt da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Allo Paluello\r\n\r\n02-Ana Clara Nicolay\r\n\r\n03-Celia Regina de Souza Paiva Moreira\r\n\r\n04-François Teixeira Martins\r\n\r\n05-Gabriela da Costa Sá Angélica\r\n\r\n06-Rodrigo Caetano Damasceno\r\n\r\n07-Viviane Lara de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Modesto da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETÁRIO DE ESCOLAS\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Denise Macedo Diniz Marques Pereira\r\n\r\n03-Osvaldo Luis Franco\r\n\r\n04-Renato Stuart Gomes de Moura\r\n\r\n05-Selma Maria Lopes Machado\r\n\r\n06-Silbene Galy Chideé Akl\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Silva de Sousa\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Lisboa\r\n\r\n03-André Luis de Sousa Junior\r\n\r\n04-Any Caroliny Barbosa Martins\r\n\r\n05-Ariane de Oliveira Dodó\r\n\r\n06-Beatriz Silva de Amorim\r\n\r\n07-Cíntia Viana da Silva\r\n\r\n08-Danillo da Silva Candido Bastos\r\n\r\n09-Filipe Atanásio da Silva Melo\r\n\r\n10-Gregory Harrison Ferreira Pessoa\r\n\r\n11-Hudson Melo e Silva\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Lopes\r\n\r\n13-Jean Carlos da Silva Soares\r\n\r\n14-Jozely Pereira\r\n\r\n15-Juliane de Souza dos Santos\r\n\r\n16-Leandro Medella Mascarenhas\r\n\r\n17-Marcel Felipe Peres\r\n\r\n18-Nayane Marques de Moraes\r\n\r\n19-Priscila Lemos Vieira\r\n\r\n20-Raquel Napoleão Fructuoso\r\n\r\n21-Ruan de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n22-Sabrina Silva Guedes\r\n\r\n23-Sthefany de Macêdo Laranjeira\r\n\r\n24-Thayane da Silva Matos\r\n\r\n25-Thiago de Souza de Faria\r\n\r\n26-Ualace de Santana Nunes\r\n\r\n27-Vicente José do Pinho Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Silva de Menêses\r\n\r\n02-Camila Pereira dos Santos Brandão\r\n\r\n03-Caroline Roberta da Costa Cardoso\r\n\r\n04-Daniel do Nascimento Lima\r\n\r\n05-Daniel Vitório Gomes da Silva\r\n\r\n06-Diego de Souza de Assis\r\n\r\n07-Elionay Cleonice da Silva\r\n\r\n08-Fernando Felipe de Sousa Barros\r\n\r\n09-Gisele Emília de Salles Vieira\r\n\r\n10-Gleice Elen Santana de Azevedo\r\n\r\n11-Jéssica Cipriano Batista\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira Cabral\r\n\r\n13-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Libna Oliveira do Nascimento\r\n\r\n15-Luis Paulo Lima de Andrade\r\n\r\n16-Maicon Antonio Fernandes\r\n\r\n17-Natalia Maria da Silva e Silva\r\n\r\n18-Oseias Jeferson Curty Corrêa\r\n\r\n19-Príscila Oliveira do Nascimento\r\n\r\n20-Ritchelle Matias da Silva\r\n\r\n21-Suellen Domingas Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Taíza Souza de Figueiredo\r\n\r\n23-Thailon Gregorio Vieira Nunes\r\n\r\n24-Vínicius Antunes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana França Lima\r\n\r\n02-Alex da Conceição Mello\r\n\r\n03-Aline dos Santos Garcia\r\n\r\n04-Beatriz Costa Gomes\r\n\r\n05-Caio Corrêa Ribeiro\r\n\r\n06-Carlos Alexandre Conceição da Silva\r\n\r\n07-Diego Fiuza Ribeiro\r\n\r\n08-Douglas Pinheiro Maciel Luiz\r\n\r\n09-Edimilson Santana da Silva\r\n\r\n10-Elder de Souza Lourenço\r\n\r\n11-Fabricio Dutra de Mello\r\n\r\n12-Glaucilene Santos da Silva\r\n\r\n13-Heliton Lemos da Costa\r\n\r\n14-Iaála de Oliveira Alves\r\n\r\n15-Janaina Pereira Isaias\r\n\r\n16-Jessica Firmo Carvalho\r\n\r\n17-Joseane Gomes Brangada\r\n\r\n18-Josiel Lemos Costa\r\n\r\n19-Josiele Rosa Cariús\r\n\r\n20-Jossanaia Francisca Pereira\r\n\r\n21-Luciana Sabino de Azevedo\r\n\r\n22-Luiz Claudio Ferreira Baptista\r\n\r\n23-Maria Rita Souza Santos\r\n\r\n24-Meriene dos Santos Rodrigues\r\n\r\n25-Rafael de Carvalho Costa\r\n\r\n26-Raquel Rodrigues Baltar\r\n\r\n27-Renata Corrêa Lima\r\n\r\n28-Rodolfo Soares Cassola\r\n\r\n29-Suzi da Conceição Pereira\r\n\r\n30-Tatiane Costa Silva\r\n\r\n31-Tatiane Lins Bastos de Oliveira\r\n\r\n32-Thaisa Machado Carvalho\r\n\r\n33-Thamiris da Conceição Santos\r\n\r\n34-Thiago Couto Omacini da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro de Paula Oliveira\r\n\r\n02-André Duarte Affonso\r\n\r\n03-Cristiane Siqueira Chaves\r\n\r\n04-Luzinete Carvalho Santos\r\n\r\n05-Marcela da Silva Freitas\r\n\r\n06-Marcia Cristina de Assis Rosemberg\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Rosa Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carolina Fraga Furtado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOLIVAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLIVAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Naziazeno de Almeida\r\n\r\n02-Rodrigo dos Santos Rebello\r\n\r\n03-Samara Cristina Telles\r\n\r\n04-Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Heloisa da Silva\r\n\r\n02-Thalles Leonardo Fernandes Pereira\r\n\r\n03-Bianca Cristina Guimarães de Oliveira\r\n\r\n04-Rodrigo Carvalho Vieira Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antusa Maria dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Silva Pinto\r\n\r\n03-Jorge Luiz Serrão Liporace\r\n\r\n04-Lenira Campeiro da Silva\r\n\r\n05-Marcio de Souza Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Costa Dias\r\n\r\n02-Ana Natália Britto Galvão\r\n\r\n03-Amanda de Cássia Costa da Silva\r\n\r\n04-Áurea Monteiro\r\n\r\n05-Cicera Maria da Conceição\r\n\r\n06-Cristiane Dias\r\n\r\n07-Dirce Gomes Lisboa\r\n\r\n08-Elisete Pereira Calixto\r\n\r\n09-Francisca Maria de Aguiar Vasconcelos\r\n\r\n10-Gutemberg Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Hugo Silva de Andrade\r\n\r\n12-Jonathas Kennedy Gomes da Silva\r\n\r\n13-Kelly Cristina Conceição Jardim\r\n\r\n14-Lindemberg Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Lourdes Laurinda\r\n\r\n16-Maria Mariano de Souza\r\n\r\n17-Rafaela Silva Rios\r\n\r\n18-Rogério Silva\r\n\r\n19-Rosiane Santos Nonato\r\n\r\n20-Rosimeri Marques Queiroz\r\n\r\n21-Sandra de Carvalho Lima\r\n\r\n22-Sebastião Boaventura Ramos dos Santos\r\n\r\n23-Tatiane do Nascimento Ferreira\r\n\r\n24-William Sebastião Mello de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLIVAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Menezes Lobo\r\n\r\n02-Sergio Passos Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goitacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Fernandes de Freitas Fonseca\r\n\r\n02-Aline Quintanilha Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula de dos Santos Costa\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Fernanda Vargas da Silva\r\n\r\n06-Gabriella Rangel de Sales\r\n\r\n07-Izabela Ribeiro Pereira\r\n\r\n08-Jones dos Santos Zacarias\r\n\r\n09-Kamila Cristina Gomes Leite de Araújo\r\n\r\n10-Larisse Guimarães Bensi\r\n\r\n11-Lays Almeida de Carvalho\r\n\r\n12-Luís Gustavo de Souza Isaac\r\n\r\n13-Samila Rosa da Rocha\r\n\r\n14-Tarsis Figueiredo Azevedo\r\n\r\n15-Thaís Gomes Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Claudia Alves Lima\r\n\r\n02-Brígida Coeli da Silva Machado\r\n\r\n03-Cleyton Souza Nunes\r\n\r\n04-Danilo Ribeiro Achiles\r\n\r\n05-Davi Anderson Souza da Cunha\r\n\r\n06-Dayana Batista de Azevedo\r\n\r\n07-Douglas da Conceição Silva\r\n\r\n08-Elaine Cristina de Araújo Silva\r\n\r\n09-Érika Vanessa dos Santos\r\n\r\n10-Jaqueline de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline do Nascimento Chagas\r\n\r\n12-Jaqueline dos Santos Pires\r\n\r\n13-Kelly Pessanha de Sousa\r\n\r\n14-Marco Aurélio dos Santos Lessa\r\n\r\n15-Mayara Adriano Costa\r\n\r\n16-Pâmela Rangel Tudesco\r\n\r\n17-Pétala Vicente Mota\r\n\r\n18-Priscila dos Reis Riscado Lourenço\r\n\r\n19-Renan Ramos Braga da Silva\r\n\r\n20-Renata Boa Morte Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Manhães Santana Gomes\r\n\r\n02-Alan Rangel de Almeida Sales\r\n\r\n03-Aline Braga de Oliveira\r\n\r\n04-Fabio de Souza Francisca\r\n\r\n05-Fabio Leite Pacheco\r\n\r\n06-Felipe Duarte Madeira de Azeredo\r\n\r\n07-Fernanda Rosa Manhães\r\n\r\n08-Franciele Ferreira da Silva Pessanha\r\n\r\n09-Gustavo Vieira de Oliveira\r\n\r\n10-Jameika Barroso dos Santos de Assis\r\n\r\n11-Jessé Caldeira dos Santos Emílio\r\n\r\n12-Lilian Gomes de Azevedo\r\n\r\n13-Liliane Gomes de Azevedo\r\n\r\n14-Mariana Alves da Silva\r\n\r\n15-Mariana Martins\r\n\r\n16-Mayara Batista Gomes\r\n\r\n17-Nathália da Silva Barreiro\r\n\r\n18-Ricardo Gomes Alves Júnior\r\n\r\n19-Rodrigo Souza Pessanha Rosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pâmela Devesa Monteiro\r\n\r\n02-Yandra Borges Pereira Bessa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo André Siqueira Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jeferson Barbosa Mauricio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Benedito Wayand\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaderson Xavier da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maíra Tavares de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Eugenio de Souza\r\n\r\n02-Chaiene Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Conrado Henri Monteiro\r\n\r\n04-Cristian de Araujo Melo\r\n\r\n05-Diemerson Moraes dos Reis\r\n\r\n06-Ismar Alves Gama\r\n\r\n07-Kelly Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Otacilio Martins Pereira Filho\r\n\r\n09-Tamara Gomes de Souza\r\n\r\n10-Thalles Weider Emerick de Brito\r\n\r\n11-Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Dias Hott\r\n\r\n02-Alessandra Caetano de Freitas\r\n\r\n03-Aline Mendes Estevam\r\n\r\n04-Angelina Caetano de Freitas\r\n\r\n05-Bruno Leonardo de Oliveira\r\n\r\n06-Camila Fonseca Machado\r\n\r\n07-Dabiney Jakie Landim da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Velozo Toledo\r\n\r\n09-Jonathas José Soares de Aguiar\r\n\r\n10-Karolina Fonseca Claro\r\n\r\n11-Marcela Cristina de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n12-Mateus Silva Massariol\r\n\r\n13-Renata Elaine Fernandes Oliveira\r\n\r\n14-Suely Ribeiro Nobrega\r\n\r\n15-Thaciane Wayand de Oliveira\r\n\r\n16-Vanessa Aparecida de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciene Aparecida Alves de Melo\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronilda Aparecida de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Uanderlon Machado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Mendes de Oliveira\r\n\r\n02-Thauann Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Vitor Schultz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Johnatan de Assis Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Fonseca Sousa\r\n\r\n02-Rodrigo Pereira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Willian dos Santos Marcelino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Afonso de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Eliane Soares de Miranda Piovesan\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marília de Nazareth Olivieri Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Talita Albuquerque da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Talita Albuquerque da Cunha\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO SUPLETIVO PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Mara Janaina da Silva\r\n\r\n02-Rebeca Faria Emerique Galvão Horita\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Atomiro Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Claudio Wilson da Cunha Callegari\r\n\r\n03-Degmar Batista de Souza\r\n\r\n04-Fernando da Silva Lopes\r\n\r\n05-José Miguel dos Santos Neto\r\n\r\n06-Júnior da Silva Bernardes\r\n\r\n07-Leandro Rodrigues Egalon\r\n\r\n08-Lucas Valentim Veiga Neto\r\n\r\n09-Isabele de Campo Andrade\r\n\r\n10-Maria Gomes dos Santos Souza\r\n\r\n11-Mateus Parreira Nunes\r\n\r\n12-Matheus Rodrigues Nishimura\r\n\r\n13-Paulo Gabriel de Oliveira Lima\r\n\r\n14-Philippe Pantaleão Alves\r\n\r\n15-Sandra de Jesus Ferreira Guimarães\r\n\r\n16-Vinicyus Leite Moreira Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Isaias Coelho Lopes\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Alexandre Silva Coelho de Oliveira\r\n\r\n02-Leandro Gonçalves Pimenta\r\n\r\n03-Lindomar Correia de Oliveira\r\n\r\n04-Ronaldo Alves de Souza\r\n\r\n05-Sandra de Souza Neves\r\n\r\n06-Sebastião Aparecido dos Santos\r\n\r\n07-Stefan Oliveira Silva\r\n\r\n08-Luciana Fátima Gomes\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Laércio de Jesus Izidio\r\n\r\n02-Wellington José da Silva\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Victor Marins Porto Figueira\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-João Batista Loureiro Malta\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Ismael Serrano Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Marcia Cristina de Oliveira Cruz\r\n\r\nLeia - se: 02-Marcia Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\nId: 1046999"
                        ]
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº 6864/201.\r\n\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº 6864/2010.\r\n\r\nProcesso nº 8583/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... que no período de 03/11/2011 a 02/02/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ... que no período de 03/01/2011 a 02/02/2011...\r\n\r\nId: 1047071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047032": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 154/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Barrier Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 218/2010. VALOR: R$ 7.531,20 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos). N.E: 03570 de 25/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 611/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 155/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 218/2010. VALOR: R$ 18.534,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais). N.E: 03573 de 25/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 611/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 156/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 218/2010. VALOR: R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais). N.E: 03576 de 25/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 611/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 157/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Meizler Biopharma S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 218/2010. VALOR: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais). N.E: 03578 de 25/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 611/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 158/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 218/2010. VALOR: R$ 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais). N.E: 03581 de 25/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 611/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 159/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Bayer S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 218/2010. VALOR: R$ 45.144,00 (quarenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais). N.E: 03577 de 25/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 611/2010.\r\n\r\nId: 1047032. A faturar por empenho"
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2010. PARTES: UERJ e A Empresa SOTAV ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reformas para implantação do serviço de Tratamento de Anomalias Crânio-Faciais e Ambulatório Cirúrgico da Policlínica Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 787.450,00 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE06407. RESPONSAVEL: Antonio David Serra Neves matr. 34.128-9 NOMEAÇÃO: Portaria nº 34/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9088/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1046595. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1046571": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 323/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para REFORMAS (Parque Paleontológico de Itaboraí - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS no Galpão), para a Faculdade de Geologia - FGEL, no valor total estimado de R$ 149.675,00. Processo UERJ nº 7800/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 324/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO, para o Laboratório de Ressonância Magnética do Instituto de Química, no valor total estimado de R$ 43.290,00. Processo UERJ nº 9893/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1046571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047020": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Buffet (café da manhã e almoço).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61118/2010.\r\n\r\nDATA: 26/11/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 338216.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.049,00 (onze mil quarenta e nove reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1047020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1046847": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 046/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.710/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Seguros e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total / Parcial dos ALUNOS ESTAGIÁRIOS da FAETEC.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 29/11/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 29/11/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1046847. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047053": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 043/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Santa Cruz, localizado no Município de Volta Redonda, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.437/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 11/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 197/2010.\r\n\r\nId: 1047053. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1046446": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010\r\n\r\nComunicamos que no item 8.13 do Edital nº 001/2010 - Processo nº E-10/231/2010, onde se lê “MENOR PREÇO” Leia-se “MELHOR TÉCNICA e MENOR PREÇO”.\r\n\r\nId: 1046446"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1046623": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 78/2010 ao Contrato nº 009/2008, celebrado em 27/11/2008. PARTES: CODERTE e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de novembro de 2010 e término em 26 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.991/2008.\r\n\r\nId: 1046623. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047112": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 77/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do INEA, representado pelo percentual de 10,67%, para o lote 02 e 12,67%, para o lote 01. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2010. VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 116.667,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº 06/2010. PROCESSO Nº E- 07/504.475/2010.\r\n\r\nId: 1047112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044350": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 09/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Pedras Transmissora de Energia S/A doravante denominada PTE ou Compromissada. OBJETO: Aditar o TCCA nº 09/2009, alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada, especialmente transferir os recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento am biental do proc. nº E-07/506.563/2009, para conta específica do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2010. PROCESSO Nº E-07/500.258/2010.\r\n\r\nId: 1044350. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1046273": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CARTUCHO/FITA DE IMPRESSORA E TONER”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/11/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2010, às 9h30min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2010, às 9h35min \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 29/11/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 335873\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda \r\n\r\nà sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1046273. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1047087": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Planterra Serviços de Terraplanagem Ltda. OBJETO: Locação de 1.040 horas Máquinas de Retroescavadeiras com Operador. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 79.768,00 (setenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002758/2010.\r\n\r\nId: 1047087"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1047257": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO\r\n\r\n(LEI Nº 5575/2009)\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA torna público que a partir de 15.11.2010 serão rescindidos todos os Contratos em vigor, celebrados com a SETRAB, amparados pela Lei nº 5575 de 15.11.2009, publicada no D.O. de 16/11/2009, considerando que:\r\n\r\na) A Lei nº 5575 de 13.11.2009, autorizou o Poder Executivo a contratar, por prazo determinado, sob o regime da Lei nº 4599 de 27.09.2005, alterada pela Lei nº 5490, de 25.06.2009, o pessoal indispensável à execução dos Convênios que envolvem o Programa do Sistema Nacional de Empregos-SINE, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE;\r\n\r\nb) Na forma da Lei, foi realizada e concluída a Seleção Pública Sim plificada, através dos editais de 30.03.2010 e 26.10.2010, respectivamente, acarretando a contratação dos candidatos aprovados à partir de 16.11.2010;\r\n\r\nc) A GRH e o DGAF da SETRAB adotarão as providências que se fizerem necessárias para que as rescisões sejam processadas nos termos da legislação vigente conforme a listagem anexa.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n2219-4\r\n\r\nAdelina dos Santos Portela\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2566-8\r\n\r\nAdelmo Luiz da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2317-6\r\n\r\nAdemir Nicolau da Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2106-3\r\n\r\nAdilson Gomes da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2584-1\r\n\r\nAdilson Marques\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2007-3\r\n\r\nAdolfo Romero Correa de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2844-9\r\n\r\nAdriana Cristina Crispiniana de Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2294-7\r\n\r\nAdriana Cruz Duarte\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2855-5\r\n\r\nAdriana Ferreira Gonçalves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2906-6\r\n\r\nAdriana Martins Teixeira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2602-1\r\n\r\nAdriana Oliveira Alves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2788-8\r\n\r\nAdson da Silva Vitorio\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2416-6\r\n\r\nAgeu Cavalcanti Belota\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2824-1\r\n\r\nAlberto Luiz Coelho Marins\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2125-3\r\n\r\nAlberto Robson Soares Arruda\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2797-9\r\n\r\nAlcemir Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2785-4\r\n\r\nAlcides Neves de Miranda Filho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2586-6\r\n\r\nAlcir Gonçalves da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2795-3\r\n\r\nAldexandre Xavier Teixeira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2008-1\r\n\r\nAldineia Galdino de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2739-1\r\n\r\nAldir Edmar Gama Júnior\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2617-8\r\n\r\nAlecsandre Guilherme de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2872-0\r\n\r\nAlessandra Gomes Vieira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2839-9\r\n\r\nAlessandro Magno Coutinho\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2065-1\r\n\r\nAlex Sandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2259-0\r\n\r\nAlexandre Correa da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2554-4\r\n\r\nAlexandre Luiz Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2107-1\r\n\r\nAlexandre Oliveira Couto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2694-8\r\n\r\nAlexandro da Silva Gomes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2321-8\r\n\r\nAli Brahim Hassen\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2560-1\r\n\r\nAline dos Santos Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2691-4\r\n\r\nAllan Barbosa Resende\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2229-3\r\n\r\nAlmir Moraes da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2308-5\r\n\r\nAltacir da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2853-0\r\n\r\nAltair Antunes Guimarães\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2190-7\r\n\r\nAltair Benedito da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2227-7\r\n\r\nAlvaro Decio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2371-3\r\n\r\nAmanda Pereira Rodrigues\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2138-6\r\n\r\nAna Cristina da Motta Pereira\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2011-5\r\n\r\nAna Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2598-1\r\n\r\nAna Mary do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2066-9\r\n\r\nAna Paula Faria da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2472-9\r\n\r\nAna Paula Paesler Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2847-2\r\n\r\nAna Paula Pessoa Bastos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2577-5\r\n\r\nAna Rita Santana Novoty\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2840-7\r\n\r\nAna Rosa Vieira Oliveira\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2476-0\r\n\r\nAndré Jorge Guidolini\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2283-0\r\n\r\nAndré Luiz Barbuda de Abreu\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2743-3\r\n\r\nAndré Neves Viana\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2823-3\r\n\r\nAndréa Affonso dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2250-9\r\n\r\nAndréa dos Santos Silva Rodrigues\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2067-7\r\n\r\nAndreia Ferreira Menezes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2012-3\r\n\r\nAndrelino de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2485-1\r\n\r\nAngela Carneiro da Cunha Cardoso\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2494-3\r\n\r\nAniceto Santana Júnior\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2205-3\r\n\r\nAnselmo Ferreira Martins\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2406-7\r\n\r\nAnselmo Soares Marinheiro\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2381-2\r\n\r\nAnthony Marques Martins da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2245-9\r\n\r\nAntonia Katia Silva Gonçalves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2068-5\r\n\r\nAntônio Augusto Figueirinhas Filho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2398-6\r\n\r\nAntonio Carlos Costa de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2471-1\r\n\r\nAntônio Carlos Macedo Júnior\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2372-1\r\n\r\nAntônio Carlos Maciel Teixeira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2069-3\r\n\r\nAntonio Manoel de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2805-0\r\n\r\nAntônio Milione\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2695-5\r\n\r\nAntônio Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2784-7\r\n\r\nAntônio Roberto Barreto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2013-1\r\n\r\nAparecida de Souza Mello\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2251-7\r\n\r\nArielso da Silva Fernandes \r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2533-8\r\n\r\nArinos dos Santos Andrade\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2522-1\r\n\r\nArlindo Luiz Pereira Tavares\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2014-9\r\n\r\nAugusto César Carneiro de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2510-6\r\n\r\nBarbara da Silva Rocha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2783-9\r\n\r\nBenedito Alves do Nascimento Neto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2322-6\r\n\r\nBruno da Cruz Rosa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2667-4\r\n\r\nCarla Silva Magalhães\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2717-7\r\n\r\nCarlos Alberto das Chagas\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2880-3\r\n\r\nCarlos Alberto Nogueira da Cunha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2360-6\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2304-4\r\n\r\nCarlos Alberto Santos Barbosa\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2015-6\r\n\r\nCarlos Alberto Soares\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2413-3\r\n\r\nCarlos Augusto Martins Amaral\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2280-6\r\n\r\nCarlos Frederico Sampaio Cintra\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2428-1\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho Bastos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2016-4\r\n\r\nCarlos Miguel Ferreira dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2329-1\r\n\r\nCarlos Roberto Alves Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2215-2\r\n\r\nCarlos Roberto de Assis Rego\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2809-2\r\n\r\nCarmem Lucia da Costa Cabral\r\n\r\nTécnico de Nível Superior I\r\n\r\n2848-0\r\n\r\nCátia Barros Resende\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2800-1\r\n\r\nCecília Maria da Silva da Fonseca\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2315-0\r\n\r\nCélia Regina Pereira Basto\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2323-4\r\n\r\nCésar Roberto Alonso Lopes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2582-5\r\n\r\nCharles Roberto Toledo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2286-3\r\n\r\nChristiane Vianna de Carvalho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2875-3\r\n\r\nCinara Moraes Jorge\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2810-0\r\n\r\nCíntia de Souza Lopes Rodrigues\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2446-3\r\n\r\nClaudete Josephino\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2886-0\r\n\r\nCláudia do Carmo Souza Xavier\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2018-0\r\n\r\nCláudia Gomes Francisco da Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2419-0\r\n\r\nCláudia Márcia Soares das Chagas\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2282-2\r\n\r\nCláudia Maria Alves Cunha\r\n\r\nTécnico de Nível Superior I\r\n\r\n2019-8\r\n\r\nCláudio da Silva de Almeida\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2020-6\r\n\r\nClaudio José Tuler\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2324-2\r\n\r\nCléa dos Santos Rodrigues\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2021-4\r\n\r\nCleide da Silva Campos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2232-7\r\n\r\nCleide Machado da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2159-2\r\n\r\nCleiton Correa da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2780-5\r\n\r\nCosme Fernandes Murta\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2503-1\r\n\r\nCristiane Rosa de Freitas\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2661-7\r\n\r\nCristiane Santos Ferreira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2165-9\r\n\r\nCristiano Gago Motta\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2903-3\r\n\r\nCristina Maria de Souza Fierro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2898-5\r\n\r\nDaiane da Silva Coutinho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2488-5\r\n\r\nDaisy Oliveira dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2264-0\r\n\r\nDalene Rodrigues Bravo\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2275-6\r\n\r\nDalney Silva Gomes da Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2484-4\r\n\r\nDaniel Cardoso Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2588-2\r\n\r\nDaniel Henrique Alves Pedrosa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2461-2\r\n\r\nDaniela Pinto\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2411-7\r\n\r\nDaniele da Silva Henriques\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2656-7\r\n\r\nDante Allevato\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2023-0\r\n\r\nDarlene da Silva Reis\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2867-0\r\n\r\nDarzone Borges\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2727-6\r\n\r\nDavi Nepumuceno Bezerra\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2072-7\r\n\r\nDayse Lucidy Gomes da Cunha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2128-7\r\n\r\nDeise Leitão Cajueiro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2108-9\r\n\r\nDeise Lucide Garcia Amaral\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2624-6\r\n\r\nDeise Pereira de Carvalho Biasuz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2760-7\r\n\r\nDeizimar Monsores de Morais\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2792-0\r\n\r\nDenise Trindade de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Nível Superior I\r\n\r\n2841-5\r\n\r\nDinorá de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2467-9\r\n\r\nDjalma Barbosa da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2873-8\r\n\r\nDjenanne dos Santos Sampaio\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2827-4\r\n\r\nDora Pereira Loureiro Bello Macedo\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2429-9\r\n\r\nEdilamar Medeiros Pinto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2902-5\r\n\r\nEdilane Ribeiro Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2074-3\r\n\r\nEdilson Pereira de Mendonça\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2252-5\r\n\r\nEdilson Souza do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2439-8\r\n\r\nEdna da Silva Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2804-3\r\n\r\nEdson Citriniti\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2002-4\r\n\r\nEdson de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2255-8\r\n\r\nEdson José Alves \r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2140-2\r\n\r\nEdson Luiz Cordeiro de Souza\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2601-3\r\n\r\nElaine Nascimento da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2864-7\r\n\r\nElenice Cristina de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2868-8\r\n\r\nEliana de Souza Keller\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2026-3\r\n\r\nEliana Ferreira Fernandes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2887-8\r\n\r\nEliane Agnello Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2129-5\r\n\r\nEliane Almeida Rodrigues\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2564-3\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2380-4\r\n\r\nEliete Barbosa Roberto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2442-2\r\n\r\nElizabete Tavares Azevedo Natalino\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2027-1\r\n\r\nElizabeth Angelina Ferreira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2594-0\r\n\r\nElizabeth Cipriano da Silva Gomes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2075-0\r\n\r\nElizabeth Helena da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2493-5\r\n\r\nEllen Fernanda Ferreira Cunha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2842-3\r\n\r\nElmer de Abreu Júnior\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2899-3\r\n\r\nElmo da Silva Silveira Trindade\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2813-4\r\n\r\nElson Passos Senna Filho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2303-6\r\n\r\nEly Schulz de Azevedo Pereira\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2527-0\r\n\r\nEneas Soares da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2312-7\r\n\r\nEster Rubinstein Tavares Rocha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2435-6\r\n\r\nEvaldo Luiz Andrade Ribeiro Gomes\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2110-5\r\n\r\nEvandro Costalonga\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2475-2\r\n\r\nEvanilce Freire Camargo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2525-4\r\n\r\nEvax Travassos do Carmo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2820-9\r\n\r\nFabíola Pereira de Araújo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2790-4\r\n\r\nFabrizio do Almo Salarini\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2719-3\r\n\r\nFelipe Santiago de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2821-7\r\n\r\nFernando Alves de Anchieta\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2003-2\r\n\r\nFernando José da Silva Cunha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2856-3\r\n\r\nFlávia Alves de Melo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2450-5\r\n\r\nFlavia Fernandes Dias\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2687-2\r\n\r\nFlávia Patrícia Diniz da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2644-3\r\n\r\nFlávia Pereira da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2737-5\r\n\r\nFrancielen Cunha Longo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2757-3\r\n\r\nFrancineide Rodrigues Fernandes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2332-5\r\n\r\nFrancisco José dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2498-4\r\n\r\nFrancisco José Leal Rebello\r\n\r\nTécnico de Nível Superior I\r\n\r\n2608-8\r\n\r\nFrederico Rodrigues Jimenez\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2028-9\r\n\r\nGeiza Fernandes Gouvêa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2402-6\r\n\r\nGenecy Pinto Barbosa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2174-1\r\n\r\nGeorgina César\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2338-2\r\n\r\nGiana Maria Teixeira de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2029-7\r\n\r\nGilmar Goltara\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2175-8\r\n\r\nGilson Batista Borges\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2168-3\r\n\r\nGilson da Silva Lee\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2747-4\r\n\r\nGisele Cristina de Luz Barbosa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2849-8\r\n\r\nGisella de Oliveira Pedra\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2499-2\r\n\r\nGiselle de Almeida Oliveira França\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2852-2\r\n\r\nGizele Montalvão Araújo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2811-8\r\n\r\nGlauce da Silva Taveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2343-2\r\n\r\nGleice Malta de Melo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2142-8\r\n\r\nGloria Maria de Mesquita Martins\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2838-1\r\n\r\nGuilherme Etur M. Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2563-5\r\n\r\nHamilton Ildefonso Marinho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2512-2\r\n\r\nHeleno Jackson Dias Cardoso\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2647-6\r\n\r\nHeliandro de Melo Azaro\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2431-5\r\n\r\nHélio Cláudio da Silva Diniz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2778-9\r\n\r\nHelio de Almeida Porto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2814-2\r\n\r\nHelio Silva Leão\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2228-5\r\n\r\nHeloisa Helena Souza da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2191-5\r\n\r\nHenrique de Lima Chaves Sobrinho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2077-6\r\n\r\nHermando Alves Passos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2716-9\r\n\r\nHosanan Silva do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2825-8\r\n\r\nHugo Gomes de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2170-9\r\n\r\nIngrid Alves de Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2284-8\r\n\r\nIolanda Couto da Paixão\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2031-3\r\n\r\nIolanda Pereira da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2078-4\r\n\r\nIrani da Silva Freitas Maciel\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2235-0\r\n\r\nIvan Carlos da Costa Lellis\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2877-9\r\n\r\nIvan Junger Junior\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2509-8\r\n\r\nIvanildes Santana Moraes dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2189-9\r\n\r\nJacqueline dos Santos Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2111-3\r\n\r\nJacqueline Lucas Martins de Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2676-5\r\n\r\nJair Lugão da Cruz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2382-0\r\n\r\nJair Melo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2349-9\r\n\r\nJanaina Azevedo Flores\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2400-0\r\n\r\nJanaína Monteiro de Barros Paula\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2112-1\r\n\r\nJane Cassani Ferreira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2826-6\r\n\r\nJaqueline Alves da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2307-7\r\n\r\nJaqueline de Castro Medeiros\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2815-9\r\n\r\nJayme de Mello Faria\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2669-0\r\n\r\nJeremias Sando Júnior\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2403-4\r\n\r\nJoão Batista de Melo Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2763-1\r\n\r\nJoão Carlos Mendes Calandrini Fiuza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2773-0\r\n\r\nJoão Carlos Soares Carvalho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2618-7\r\n\r\nJoão Carlos Vieira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2477-8\r\n\r\nJoão Fernando Araújo Martins\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2113-9\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves M. da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2079-2\r\n\r\nJoão Pereira Duarte\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2377-0\r\n\r\nJoaquim Alves Neto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2114-7\r\n\r\nJorge Alexander Paca Borbosa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2799-5\r\n\r\nJorge Carlos de Carvalho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2555-1\r\n\r\nJorge Cosme Vieira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2883-7\r\n\r\nJorge dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2835-7\r\n\r\nJorge Felizardo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2080-0\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2204-6\r\n\r\nJorge Luiz Ventura\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2199-8\r\n\r\nJosé Antônio Gonçalves Verger\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2034-7\r\n\r\nJosé Arteiro Paiva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2541-1\r\n\r\nJosé Augusto de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2434-9\r\n\r\nJosé Carlos Sanches de Souza\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2285-5\r\n\r\nJosé Carlos Venâncio\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2161-8\r\n\r\nJosé de Amorim Vidal Filho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2587-4\r\n\r\nJosé Doum Francisco de Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2862-1\r\n\r\nJosé Gomes Ribeiro Neto\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2035-4\r\n\r\nJosé Henrique Nunes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2081-8\r\n\r\nJosé Laurindo Martins\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2084-2\r\n\r\nJosé Pedro da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2387-9\r\n\r\nJosé Vaner da Silva Silveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2666-6\r\n\r\nJosé Wislan da Cruz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2829-0\r\n\r\nJosefa Lourdes Amorim Serra\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2885-2\r\n\r\nJoselane Justino da Silva Eugênio\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2279-8\r\n\r\nJoseli Belo Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2798-7\r\n\r\nJosélia Soares\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2266-5\r\n\r\nJulia Maria Alves Vianna\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2143-6\r\n\r\nJulia Nobia Silva Galvão\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2761-5\r\n\r\nJuliana Dorville de Mattos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2036-2\r\n\r\nJuliana Maria Silva de Lourdes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2638-5\r\n\r\nJuliana Travassos Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2517-1\r\n\r\nJúlio César de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2879-5\r\n\r\nJúlio Vaz Pinheiro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2857-1\r\n\r\nKaren Vanessa Mello Pinto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2133-7\r\n\r\nKarla Siqueira Pessanha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2904-1\r\n\r\nKatia Carvalho de Lemos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2134-5\r\n\r\nKatia Lima da Silva Lemos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2144-4\r\n\r\nKatia Maria Costa da Silva Adeliano\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2854-8\r\n\r\nKátia Maria Pena dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2085-9\r\n\r\nKelly Cristina Machado Paura\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2486-9\r\n\r\nKenia dos Santos Carvalho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2086-7\r\n\r\nLauro Jorge da Silva Certo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2342-4\r\n\r\nLeandro Assumpção dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2874-6\r\n\r\nLeandro Cardoso de Jesus\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2418-2\r\n\r\nLeandro Nogueira Coutinho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2794-6\r\n\r\nLeda Aparecida Gomes Vieira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2741-7\r\n\r\nLenilsa Rocha de Sá\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2892-8\r\n\r\nLeonardo Tubino de Azevedo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2496-8\r\n\r\nLorice Neves de Araújo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2540-3\r\n\r\nLorraine Alves Maluf\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2749-0\r\n\r\nLuana Borba do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2552-8\r\n\r\nLucelia Amil Nunes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2574-2\r\n\r\nLuci Maria Costa Araújo\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2135-2\r\n\r\nLucia Maria de Almeida Pimentel\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2495-0\r\n\r\nLuciana Alves de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2888-6\r\n\r\nLuciana Areas Coelho de Castro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2361-4\r\n\r\nLuciana Braga de Mesquita\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2226-9\r\n\r\nLuciana Dantas Cavalcanti\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2420-8\r\n\r\nLuciana Rodrigues de Lacerda\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2216-0\r\n\r\nLuciana Sales Pinto de Albuquerque\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2740-9\r\n\r\nLucimario Costa da Cruz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2212-9\r\n\r\nLucio Costa\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2578-3\r\n\r\nLuisa Andréa Lima Jatobá\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2116-2\r\n\r\nLuisa Cristina da Paz Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2292-1\r\n\r\nLuiz Affonso C. Villela de Carvalho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2356-4\r\n\r\nLuiz Alberto de Barros Mello\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2179-0\r\n\r\nLuiz Aroucha Pimenta Filho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2257-4\r\n\r\nLuiz Carlos Abichara Pompeu\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2115-4\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2459-6\r\n\r\nLuiz Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2157-6\r\n\r\nLuiz Claúdio Oliveira da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2765-6\r\n\r\nLuiz Ribeiro do Amaral\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2832-4\r\n\r\nLuiza Aiglê F. C. Freitas\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2237-6\r\n\r\nLuzia de Fátima Rodrigues Lopes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2243-4\r\n\r\nMagnier da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2185-7\r\n\r\nManoel Luis Louro\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2605-4\r\n\r\nMarcela da Silva Machado\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2501-5\r\n\r\nMarcela Oliveira de Sá Ribeiro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2516-3\r\n\r\nMarcelo Augusto Gonçalves Trigueiro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2532-0\r\n\r\nMarcelo Silva Franklin\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2483-6\r\n\r\nMarcia Coelho de Araújo Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2519-7\r\n\r\nMárcia Cristina de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2426-5\r\n\r\nMarcia Cristina Ferreira Soares\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2146-9\r\n\r\nMárcia Maria Batista de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2502-3\r\n\r\nMárcia Pereira Camargo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2224-4\r\n\r\nMárcia Rejane Gonçalves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2118-8\r\n\r\nMarcio Alexandre Motta\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2038-8\r\n\r\nMarcio de Oliveira Cabral\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2764-9\r\n\r\nMárcio Vinicius Guimarães Macedo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2834-0\r\n\r\nMarco Aurério Soares de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2817-5\r\n\r\nMarco Oliveira de Jesus\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2260-8\r\n\r\nMarcos Antônio de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2339-0\r\n\r\nMarcos Elias Gomes de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2306-9\r\n\r\nMarcos Gentil\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2278-0\r\n\r\nMarcos Mariano Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTécnico de Nível Superior I\r\n\r\n2087-5\r\n\r\nMarcos Vinicius de Castro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2186-5\r\n\r\nMarcus Vinicius T. de Sá Freire\r\n\r\nTécnico de Nível Superior I\r\n\r\n2725-0\r\n\r\nMarcus Vinicius Vasconcelos Gonçalves Filho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2556-9\r\n\r\nMaria Aparecida Bevilacqua Carvalho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2777-1\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Simão\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2718-5\r\n\r\nMaria Aparecida Silveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2700-3\r\n\r\nMaria Aparecida Soares\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2147-7\r\n\r\nMaria Augusta Mele Gomes\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2736-7\r\n\r\nMaria Auxiliadora dos S. A. Leitão\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2088-3\r\n\r\nMaria da Conceição Cerri de Moraes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2039-6\r\n\r\nMaria da Conceição S. Cunha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2352-3\r\n\r\nMaria da Graça Figueira Maffei\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2359-8\r\n\r\nMaria das Neves Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2603-9\r\n\r\nMaria de Fátima Alves dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2432-3\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2870-4\r\n\r\nMaria dos Prazeres Ribeiro da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2893-6\r\n\r\nMaria Freire de Paula Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2437-2\r\n\r\nMaria José Paiva e Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2220-2\r\n\r\nMaria Lúcia Santos Mendes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2040-4\r\n\r\nMaria Nei de Sá Vieira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2231-9\r\n\r\nMaria Paula Leitão da Cunha\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2756-5\r\n\r\nMaria Regina da Silva Miranda\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2153-5\r\n\r\nMaria Zenaide Rodrigues da Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2384-6\r\n\r\nMariana Serrão Sanz\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2363-0\r\n\r\nMarildes Lucas Peçanha\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2248-3\r\n\r\nMarilza da Silva dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2042-0\r\n\r\nMarinete da Costa Chagas\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2119-6\r\n\r\nMário de Souza Porfirio\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2622-9\r\n\r\nMarize Gama de Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2728-4\r\n\r\nMarli dos Santos Barros\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2529-6\r\n\r\nMarta Custodio de Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2408-3\r\n\r\nMarta Framback\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2505-6\r\n\r\nMarta Siqueira Tricote\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2043-8\r\n\r\nMartha dos Santos Francisco\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2092-5\r\n\r\nMaurício da Conceição Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2364-8\r\n\r\nMauro da Costa Silva\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2894-4\r\n\r\nMeryanne Cardoso da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2440-6\r\n\r\nMichelle Bertini de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2657-5\r\n\r\nMichelle Silva Neves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2891-0\r\n\r\nMilena Oliveira dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2901-7\r\n\r\nMilton Francisco de Sá\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2513-0\r\n\r\nMiriam Pereira Lira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2568-4\r\n\r\nMoacir Carmo das Neves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2818-3\r\n\r\nMônica dos Santos Nery\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2044-6\r\n\r\nMônica Marques Pinto de Abreu\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2094-1\r\n\r\nMônica Thomaz da Rosa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2148-5\r\n\r\nNadia da Costa Glinardello Guimarães\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2222-8\r\n\r\nNádia Maria Vieira Carvalho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2045-3\r\n\r\nNadia Tavares Araújo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2596-5\r\n\r\nNaira Maria Moraes Passos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2731-8\r\n\r\nNathalia Dottino da Rocha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2158-4\r\n\r\nNeide Aparecida F. da Silva Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2258-2\r\n\r\nNeide da Silva Gomes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2096-6\r\n\r\nNelson Araújo dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2807-6\r\n\r\nNilda Freire da Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2293-9\r\n\r\nNilma da Silva Braz Baptista\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2242-6\r\n\r\nNuno Alberto da Silva Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2625-2\r\n\r\nOswaldo Cruz Montenário\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2098-2\r\n\r\nOswaldo Rosário de Gouveia\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2489-3\r\n\r\nPatrícia de Mello Valentin\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2507-2\r\n\r\nPaula Ríspoli de Oliveira de Freitas\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2549-4\r\n\r\nPaulo César dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2120-4\r\n\r\nPaulo Cesar Resende P. B. dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2121-2\r\n\r\nPaulo Cezar Ramos Almeida\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2047-9\r\n\r\nPaulo da Cruz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2048-7\r\n\r\nPaulo Henrique Ramos de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2405-9\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Nunes \r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2407-5\r\n\r\nPaulo Roberto Lage Cruz\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2164-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Rego Monteiro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2181-6\r\n\r\nPaulo Roberto Sampaio do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2099-0\r\n\r\nPaulo Sérgio Lemos Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2401-8\r\n\r\nPedro Euclydes Aranha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2122-0\r\n\r\nPedro Paulo Soares Coelho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2863-9\r\n\r\nQuésia Silva de Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2100-6\r\n\r\nRafael Henriques B. de Oliveira e Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2562-7\r\n\r\nRafael Paysan Ferreira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2613-8\r\n\r\nRafaela Jimenez Guerra Rodrigues Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2686-4\r\n\r\nRafaela Nascimento Serra\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2808-4\r\n\r\nRamien Brum Barreto\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2791-2\r\n\r\nRaquel Nicia Crispel\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2793-8\r\n\r\nRaquel Tavares da S. Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2049-5\r\n\r\nRegina Celi Santos do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2202-0\r\n\r\nReginaldo da Silva Clemente\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2789-6\r\n\r\nRegís Bahia\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2889-4\r\n\r\nRenata Garcia Pinho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2627-8\r\n\r\nRenata Rangel Formaggini de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2561-9\r\n\r\nRenata Ribeiro Aysa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2182-4\r\n\r\nRenato Angelo Sereno\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2786-2\r\n\r\nRenato Jorge Pinheiro da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2404-2\r\n\r\nRenato Sampaio Pereira do Carmo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2729-2\r\n\r\nRenaud Brazileiro Nogueira da Silva\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2590-8\r\n\r\nRhodolffo Cosme Pereira de Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2230-1\r\n\r\nRicardo Francelino da Cruz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2309-3\r\n\r\nRicardo Gerônimo da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2101-4\r\n\r\nRoberto de Mattos Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2579-1\r\n\r\nRoberto Teixeira Machado\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2271-5\r\n\r\nRodolpho Ferreira Neto\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2295-4\r\n\r\nRodrigo Cruz Araújo Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2490-1\r\n\r\nRodrigo Garcia da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2869-6\r\n\r\nRodrigo Lopes Melo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2208-7\r\n\r\nRogério dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2102-2\r\n\r\nRomeu Capristano Abrantes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2518-9\r\n\r\nRonald Aquino de Menezes\r\n\r\nTécnico de Nível Superior I\r\n\r\n2217-8\r\n\r\nRonald Matos de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2629-4\r\n\r\nRosa Maria de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2511-4\r\n\r\nRosália de Fátima Martins da Cunha\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2276-4\r\n\r\nRosana Accacio de Abreu\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2313-5\r\n\r\nRosana Bernardo de Moraes Gomes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2833-2\r\n\r\nRosana Maciel Pinto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2241-8\r\n\r\nRosane de Oliveira Serqueira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2539-5\r\n\r\nRoseman Rosa Correa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2355-6\r\n\r\nRosilaine Francisca Steinbach Orru da Silva\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2607-0\r\n\r\nRosilane Salazart Thilia\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2551-0\r\n\r\nRosileia Cordeiro da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2762-3\r\n\r\nRozine Marinho Pichinine\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2836-5\r\n\r\nRuy Ribeiro de Castro Neto\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2050-3\r\n\r\nSandra Correa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2881-3\r\n\r\nSandra Cristina Oliveira da S. Martins\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2172-5\r\n\r\nSandra de Souza Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2163-4\r\n\r\nSandra Luzia Gonçalves Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2770-6\r\n\r\nSandra Miguel de Oliveira Campos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2531-2\r\n\r\nSandra Régia Ferreira Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2860-5\r\n\r\nSebastião Alfredo Maciel\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2470-3\r\n\r\nSebastião Costa Bernardo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2424-0\r\n\r\nSebastião Marcos Inácio Teixeira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2412-5\r\n\r\nSérgio Alexandre Boechat Capita\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2051-1\r\n\r\nSérgio Francisco Coelho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2052-9\r\n\r\nSérgio Henrique Souza Martins\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2281-4\r\n\r\nSérgio José Trota\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2830-8\r\n\r\nSiliana Moura Costa Abreu\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2771-4\r\n\r\nSilvia Alves Viana Coelho\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2152-7\r\n\r\nSilvia Helena Melo da Silva\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2328-3\r\n\r\nSilvia Regina Silva Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2796-1\r\n\r\nSimone Carla Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2843-1\r\n\r\nSimone Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2636-9\r\n\r\nSirlei Alves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2149-3\r\n\r\nSolange Leal de Sá Pereira\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2706-0\r\n\r\nSônia Cristina Gusmão do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2896-9\r\n\r\nSonia Cristina Silva Hiunes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2447-1\r\n\r\nSonia Maria Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2054-5\r\n\r\nSonia Regina Braga de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2123-8\r\n\r\nSuzana Galdeano de Almeida\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2699-7\r\n\r\nTania Mara Gouvêa Rêgo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2256-6\r\n\r\nTania Maria Noronha Lopes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2150-1\r\n\r\nTarcisio João Riguetti\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2748-2\r\n\r\nTatiane Santos do Nascimento Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2524-7\r\n\r\nTauana Candido Vilar\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2334-1\r\n\r\nTeresinha Pereira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2103-0\r\n\r\nTerezinha Silva de Souza\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2273-1\r\n\r\nTiago Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2535-3\r\n\r\nTiago Ieker Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2801-9\r\n\r\nVagner Messias da Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2124-6\r\n\r\nValdilene Avelino de Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2822-5\r\n\r\nValéria Barbosa da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2167-5\r\n\r\nValéria Costa do Carmo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2055-2\r\n\r\nValéria da Conceição\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2056-0\r\n\r\nValéria Hamar Torres Gusmão Ferreira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2722-7\r\n\r\nValéria Rajão da Silva Freitas\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2291-3\r\n\r\nValevska Paes Barreto Prata Ramos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2634-4\r\n\r\nValtélio Duarte Barbosa Júnior\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2104-8\r\n\r\nVanda da Conceição Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2203-8\r\n\r\nVanda Siqueira Gomes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2571-8\r\n\r\nVanderley Ferreira Guimarães\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2194-9\r\n\r\nVanessa Fernandes Ferreira\r\n\r\nTécnico de Nível Superior III\r\n\r\n2744-1\r\n\r\nVanessa Soares de Melo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado I\r\n\r\n2865-4\r\n\r\nVanessa Stutzer Ganem\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2057-8\r\n\r\nVania Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2755-7\r\n\r\nVanusa Azevedo Chaves Vieira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2819-1\r\n\r\nVeneranda Alves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2059-4\r\n\r\nVera Lucia da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2060-2\r\n\r\nVera Lucia Linhares Gomes\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2061-0\r\n\r\nVera Lucia Meira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2390-3\r\n\r\nVera Lucia Teixeira da Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2197-2\r\n\r\nVera Naila Davet Pazos\r\n\r\nTécnico de Nível Superior II\r\n\r\n2062-8\r\n\r\nVera Nilza Cajazeira da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2063-6\r\n\r\nVerônica de Magalhães Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2583-3\r\n\r\nVicente de Paula Reis\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2296-2\r\n\r\nVictor dos Santos Lazera\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2606-2\r\n\r\nViviane Alves Ferreira Gonçalves\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2837-3\r\n\r\nVolfran Mariano da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2201-2\r\n\r\nWagner Alberto da Cruz Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2720-1\r\n\r\nWagner Antônio Soares\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2803-5\r\n\r\nWallace Rigueira de Azeredo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2767-2\r\n\r\nWellington Luiz Alves da Cruz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\n2160-0\r\n\r\nWilliam Cesar da Silva Abrahão\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2846-4\r\n\r\nWilsima Vieira dos Santos Queiroz\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2254-1\r\n\r\nWilson Reis dos Santos\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2274-9\r\n\r\nWilson Barcelos da Silva\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2105-5\r\n\r\nWilson Barthem da Costa\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 8ª\r\n\r\n2287-1\r\n\r\nWilson Calheiros do Vale Melo\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2064-4\r\n\r\nWilson Leite Lima\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio II 1ª A 8ª\r\n\r\n2183-2\r\n\r\nWilson Martinez Gonzalez\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado III\r\n\r\n2137-8\r\n\r\nZélia Tavares Saroldi\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio Especializado II\r\n\r\n2851-4\r\n\r\nZizelda de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nProfiss. de Nível Médio I 1ª A 4ª\r\n\r\nId: 1047257"
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                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA\r\n\r\nAGENTE DO TRABALHO I\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 02755 - CLEITON CORREA DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: MÉDIA FINAL 7.0\r\n\r\nLEIA-SE: MEDIA FINAL 7.2\r\n\r\nAGENTE DO TRABALHO II\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 02837 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nONDE SE LÊ: AGENTE DO TRABALHO I - COLOCAÇÃO 49º\r\n\r\nLEIA-SE: AGENTE DO TRABALHO II - COLOCAÇÃO 153º\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR DO TRABALHO I\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 03035 - JOSÉ VANER DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: AGENTE AUX. DO TRABALHO II - COLOCAÇÃO 30º\r\n\r\nLEIA-SE: AGENTE AUX. DO TRABALHO I\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 02732 - FABIOLA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nONDE SE LÊ: AGENTE AUX. DO TRABALHO II \r\n\r\nLEIA-SE: AGENTE DO TRABALHO II - MÉDIA 5,4\r\n\r\nId: 1046856"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 110/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cidadela Arte Cultura e Cidadania. OBJETO: Realização do Projeto Arquivo Sensível - Exposição Mônica Barki - MNBA. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01272. PROCESSO Nº E-18/001583/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 114/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Estudos do Mar. OBJETO: Realização do Projeto O Poder Marítimo e a Marinha do Brasil. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 34.440,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01267. PROCESSO Nº E-18/001587/2010.\r\n\r\nId: 1046830"
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                        "1047088": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação nº 001 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055605\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nII Festival de Esquetes Universitário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEPA! Marketing Universitário Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.513.592/0001-61\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055589\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nX ENCONTRARTE - Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEncontrarte Encontro de Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 446.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 357.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055629\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstranhas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntegra Psicologia e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.687.519/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 196.914,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 157.531,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055505\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaletó de Lamê - os grandes sucessos (dos outros)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrande Arte Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.698.752/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 292.389,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 233.911,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055355\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Projeto Aníbal Baltasar IV\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 160.746,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 128.596,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055436\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Zilka Sallberry de Teatro Infantil 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVertente Cultural Cepetin Centro de Pesquisa e Estudo do Teatro Infantil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.364.821/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055446\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Artes Integradas na Baixada Fluminense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSolidariedade França Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.258.530/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 154.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 123.360,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055549\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSomar Artes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnderson de Carvalho Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n034.140.477-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 58.814,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 47.051,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055448\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAgência-Escola Imagens do povo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatorio de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 394.756,40\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 315.805,12\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055392\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPerepções\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZadig promoções de eventos culturais ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.940.880/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055401\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÁlbum de Retratos - Série de TV\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrio de Janeiro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.114.182/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 576.528,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 461.222,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055617\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCacaso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImagem&Som Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.691.095/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 248.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055366\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHerchcovitch\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEstoril Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.076.096/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 678.875,09\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 543.100,07\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055545\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRaça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa de Criação Cinema e Propaganda Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n66.669.599/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055468\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRioContentMarket\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.775.616/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055546\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTranscendendo Lynch\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuantum Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.301.585/0001-66\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 197.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 157.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055596\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Brincante\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAroeira Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 499.610,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 399.688,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055472\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO inverso das origens\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRosa Púrpura Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.084.774/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 136.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 108.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055550\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio de Saberes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa do Saber do Rio de Janeiro Eventos Culturais S. A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 196.320,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 157.056,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055369\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte. Um Olhar Muito Especial - Dança\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055365\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistórias Redesenhadas. Uma História Muito Especial!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055489\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nImigrantes italianos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055523\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nResgate Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n071.865.817-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055582\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Gourmet\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055399\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Bandas na Espanha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Harmonya do Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.171.698/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 445.228,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 356.183,04\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055462\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de São Gonça 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055541\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 991.240,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 792.992,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055557\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Verão Surdo Um\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 286.600,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 229.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055531\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 3ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 78.180,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 46.908,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055533\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB 12: 30 em ponto - 7ª edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLV Brasil Consultoria Artística e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 179.700,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055644\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArca do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 201.980,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 161.584,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055427\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistórias e Lendas das Ruas de Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEscrita Fina Produções Editoriais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.309.737/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria De Estado De Cultura Do Rio De Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação nº 001 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055354\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGame Music Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDVD Master Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nId: 1047088"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1046741": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a empresa TERRA BRASIL, ARTE, PESQUISA RESTAURO LTDA o INSTITUTO CASA DA OBRA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Terra Brasil Ltda, que representa a profissional Edilene Cássia Capanema de Abreu Vianna, para restaurar os mosaicos do Theatro Municipal. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. VALOR: R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.364/2010. \r\n\r\nId: 1046741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1046974": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/197/2010. PARTES: FUNARJ e Evandro Rafael Ramadan Manchini. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a tíitulo precário, do Espaço Rogério Cardoso CCLA, para a realização do espetáculo teatral “Entre 3 e 7 Minutos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.873/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/210/2010. PARTES: FUNARJ e Maria Letícia Gonçalves de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do livro “O sonho de Dom Bosco, de Maria Letícia e Roberto Athayde”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.937/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/211/2010. PARTES: FUNARJ e Noêmia Paes Barreto Brandão. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento da segunda edição do livro “Os primitivos colonizadores nordestinos e seus descendentes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.957/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/214/2010. PARTES: FUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “A Dama da Noite”. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.968/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/216/2010. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Festival Panorama de Dança 2010”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.406/2010.\r\n\r\nId: 1046974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1046975": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, dá-se este aditivo o valor mensal de R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.862/2009\r\n\r\nId: 1046975. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1047502": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nRESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA SEXEC/SEASDH 001/2010\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Comissão Julgadora, considerando o que consta no Processo Administrativo n° E-23/1866/2010, torna público e para conhecimento dos interessados o resultado de seleção pública de projetos da Chamada Pública SEXEC/SEASDH 001/2010, que tem como objeto selecionar entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, formalmente constituídas, que tenham objetivo estatutário referentes a atividades culturais, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, para executar projetos de Oficinas de Memória e Território, Produção e Programação, e Mobilização, no âmbito do projeto Verão nas UPPs.\r\n\r\n1-Linha de Ação: Oficina de Memória e Território\r\n\r\n1.1 - Território de Ação da UPP Batan:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo. de inscrição\r\n\r\nResultado \r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nCentro Social e Cultural Tatiane Lima\r\n\r\nInformática? to dentro!!!\r\n\r\n18\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nOrçamento em desacordo com item 12.1 do edital\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n\r\nReciclagem, misancén e Música\r\n\r\n21\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nCentro Social e Cultural da Vintém\r\n\r\nTV.V - Cinema pra Todos\r\n\r\n32\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n34\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n1.2 - Território de Ação da UPP Borel:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo. de inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nAssociação Brasileira Socio-Cultural da Apoio a Cidadania - ABRACI\r\n\r\nOficina de Ecoturismo e Preservação Ambiental\r\n\r\n13\r\n\r\nDesclassificado \r\n\r\nDuplicidade de proposta\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nVaral de lembranças Janelas do futuro\r\n\r\n15\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAssociação Brasileira Socio-Cultural da Apoio a Cidadania\r\n\r\nOficina de Ecoturismo Comunitário\r\n\r\n17\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAção Comunitária Pró-Favela Dr Marcelo Candia\r\n\r\nCondutores de Memória\r\n\r\n28\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores do Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel \r\n\r\n29\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nISER\r\n\r\nEu sou daqui!\r\n\r\n33\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n36\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nCentro Social e Cultural da Vintém\r\n\r\nTV.V - Cinema pra Todos\r\n\r\n38\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nJovens com uma missão\r\n\r\nO retrato e a dança do meu mundo\r\n\r\n43\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n1.3 - Território de Ação da UPP Chapéu Mangueira/Babilônia:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo. de inscrição\r\n\r\nResultados\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos de Nova Era\r\n\r\nTocando o Sete - Oficina de DJs\r\n\r\n53\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nAção Comunitária do Brasil\r\n\r\nUm Cenário, Mil Memórias\r\n\r\n20\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nEscolinha Tia Percília\r\n\r\nResgate da Filia de Reis\r\n\r\n22\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAssociação Educacional Sorriso do Morro \r\n\r\nGenesi do Samba\r\n\r\n23\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nPara Não Perder a Memória - Minha Identidade Cultural\r\n\r\n24\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nO outro lado da história- Taberna dos Bardos - Formando Multiplicadores em Contação de histórias\r\n\r\n25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nA comissão indica a execução do projeto no território de ação da UPP Batan\r\n\r\nAssociação Cidadela\r\n\r\nChapéu-Mangueira e Babilônia: fotografando a memória e grafitando o território\r\n\r\n31\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nA comissão indica a execução do projeto no território de ação da UPP Cidade de Deus\r\n\r\nAção Social pela música\r\n\r\nAção Social pela Música - Oficinas Babilônia\r\n\r\n35\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nASBAMTHO-\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n37\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais\r\n\r\nCaldo de Cinema, Memória Audiovisual de Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n41\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAssociação Marrom Capoeira\r\n\r\nCapoeira Angola e Samba de Roda no Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n42\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nOficina de Vídeo Viva Favela\r\n\r\n44\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nA comissão indica a execução do projeto no território de ação da UPP Batan\r\n\r\nInstituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n\r\nMemória de Favela\r\n\r\n48\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAssociação Brasileira de Museologia\r\n\r\nRegistrar a Memória, Inventar o Futuro\r\n\r\n51\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nA comissão indica a execução do projeto no território de ação da UPP Providência\r\n\r\nEducação Cultura Conscientização e Orientação para Vida\r\n\r\nArte Feliz na Comunidade\r\n\r\n52\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n1.1 - Território de Ação da UPP Cidade de Deus:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo. de inscrição\r\n\r\nResultados\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nCentro Educacional Criança Futuro e Adolescência\r\n\r\nRecontArte - Recontando a História da Cidade de Deus com Arte\r\n\r\n27\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nASBAMTHO-\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n39\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\nCentro Assistencial Social Cultural Anastácia\r\n\r\nOFICINAS DE MEMÓRIAS E TERRITÓRIO\r\n\r\n40\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEm desacordo com a distribuição de valor do item 11.1\r\n\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n\r\nCinema de 8 a 80\r\n\r\n45\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n46\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nCooperativa de Reciclagem Eu Quero Liberdade LTDA \r\n\r\nEstética Central\r\n\r\n47\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEm desacordo com item 4.1\r\n\r\nAssociação Experimental de Mídias Comunitárias\r\n\r\nOlho Vivo na Cidade de Deus\r\n\r\n50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nComitê da Terceira Idade\r\n\r\nBatuques Jongos e Capoeira na Cidade de Deus\r\n\r\n54\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n1.2 - Território de Ação da UPP Providência:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo. de inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nInstituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania\r\n\r\nCultura: Uma PROVIDÊNCIA para todos!\r\n\r\n14\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nInstituto de Ação Social de Esporte e Educação\r\n\r\nRimatividade Poética\r\n\r\n16\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nInstituto Staumbor\r\n\r\nOficina de Música / Músicos pela Paz\r\n\r\n19\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nInstituto Tocando você\r\n\r\nVaral de lembranças Janelas do futuro\r\n\r\n26\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n30\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nStudio de Arte Espaço Aberto\r\n\r\nCiranda de Roda\r\n\r\n49\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n1Linha de Ação: Produção e Programação\r\n\r\n2.1 - Território de Ação da UPP Batan:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo.da inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos de Nova Era\r\n\r\nDo Repente ao Rap: Cordel na Boca do Povo\r\n\r\n8\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n\r\nBatan Integrando as Artes\r\n\r\n9\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\n2.2 - Território de Ação da UPP Borel:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo.da inscrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nAssociação Brasileira Sócio-Cultural de Apoio a Cidadania\r\n\r\nProdução das oficinas de Memória e territorio a serem desenvolvidas na comunidade do Borel\r\n\r\n10\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nBorel nas Ondas da Paz\r\n\r\n11\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel\r\n\r\n12\r\n\r\nNão selecionado \r\n\r\n2.3 - Território de Ação da UPP Chapéu Mangueira/Babilônia:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo.da inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nInteração Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n15\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n2.4 - Território de Ação da UPP Cidade de Deus:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo.da inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nNúcleo de Ação Social pela Música - Da Babilônia para Cidade de Deus\r\n\r\n13\r\n\r\nNão Selecionado\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n14\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n1Linha de Ação: Mobilização\r\n\r\n3.1 - Território de Ação da UPP Borel:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNo. Inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nEcos do Borel\r\n\r\n2\r\n\r\nNão selecionado\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel\r\n\r\n3\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nAssociação Brasileira Sócio-Cultural de Apoio a Cidadania\r\n\r\nMobilização das Oficinas de Memória e Território do Borel\r\n\r\n7\r\n\r\nNão Selecionado\r\n\r\n3.2 - Território de Ação da UPP Chapéu Mangueira/Babilônia:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNo. Inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nArticulação Babilônia Chapéu e Leme\r\n\r\n4\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n3.3 - Território de Ação da UPP Cidade de Deus:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNo. Inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n5\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\n3.4 - Território de Ação da UPP Providência:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNo. Inscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservações e condições para conveniar\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nArticulação Providência\r\n\r\n6\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nAdequar itens do orçamento\r\n\r\nId: 1047502"
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                            "AVISO \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS, NA ETAPA DE TRIAGEM, PELA CHAMADA PÚBLICA \r\n\r\nSEXEC/SEASDH 001/2010\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Comissão de Avaliação Técnica, considerando o que consta no Processo Administrativo n° E-23/1866/2010, torna público e para conhecimento dos interessados a relação dos projetos habilitados e inabilitados, na etapa de triagem, pela Chamada Pública SEXEC/SEASDH 001/2010, que tem como objeto selecionar entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, formalmente constituídas, que tenham objetivo estatutário referentes a atividades culturais, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, para executar projetos de Oficinas de Memória e Território, Produção e Programação, e Mobilização, no âmbito do projeto Verão nas UPPs.\r\n\r\nLimite orçamentário: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\n1) Linha de Ação: Oficina de Memória e Território\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo. de inscrição\r\n\r\nTerritório de Ação da UPP\r\n\r\nStatus da Inscrição\r\n\r\nCentro Social e Cultural Tatiane Lima\r\n\r\nInformática? to dentro!!!\r\n\r\n18\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n\r\nReciclagem, misancén e Música\r\n\r\n21\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Social e Cultural da Vintém\r\n\r\nTV.V - Cinema pra Todos\r\n\r\n32\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n34\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira Socio-Cultural da Apoio a Cidadania - ABRACI\r\n\r\nOficina de Ecoturismo e Preservação Ambiental\r\n\r\n13\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nVaral de lembranças Janelas do futuro\r\n\r\n15\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira Socio-Cultural da Apoio a Cidadania\r\n\r\nOficina de Ecoturismo Comunitário\r\n\r\n17\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAção Comunitária Pró-Favela Dr Marcelo Candia\r\n\r\nCondutores de Memória\r\n\r\n28\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores do Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel \r\n\r\n29\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nISER\r\n\r\nEu sou daqui!\r\n\r\n33\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n36\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Social e Cultural da Vintém\r\n\r\nTV.V - Cinema pra Todos\r\n\r\n38\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nJovens com uma missão\r\n\r\nO retrato e a dança do meu mundo\r\n\r\n43\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos de Nova Era\r\n\r\nTocando o Sete - Oficina de DJs\r\n\r\n53\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAção Comunitária do Brasil\r\n\r\nUm Cenário, Mil Memórias\r\n\r\n20\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEscolinha Tia Percília\r\n\r\nResgate da Filia de Reis\r\n\r\n22\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Educacional Sorriso do Morro \r\n\r\nGenesi do Samba\r\n\r\n23\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nPara Não Perder a Memória - Minha Identidade Cultural\r\n\r\n24\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nO outro lado da história- Taberna dos Bardos - Formando Multiplicadores em Contação de histórias\r\n\r\n25\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Cidadela\r\n\r\nChapéu-Mangueira e Babilônia: fotografando a memória e grafitando o território\r\n\r\n31\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAção Social pela música\r\n\r\nAção Social pela Música - Oficinas Babilônia\r\n\r\n35\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO-\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n37\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais\r\n\r\nCaldo de Cinema, Memória Audiovisual de Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n41\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Marrom Capoeira\r\n\r\nCapoeira Angola e Samba de Roda no Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n42\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nOficina de Vídeo Viva Favela\r\n\r\n44\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n\r\nMemória de Favela\r\n\r\n48\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira de Museologia\r\n\r\nRegistrar a Memória, Inventar o Futuro\r\n\r\n51\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEducação Cultura Conscientização e Orientação para Vida\r\n\r\nArte Feliz na Comunidade\r\n\r\n52\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Educacional Criança Futuro e Adolescência\r\n\r\nRecontArte - Recontando a História da Cidade de Deus com Arte\r\n\r\n27\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO-\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n39\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Assistencial Social Cultural Anastácia\r\n\r\nOFICINAS DE MEMÓRIAS E TERRITÓRIO\r\n\r\n40\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n\r\nCinema de 8 a 80\r\n\r\n45\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n46\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCooperativa de Reciclagem Eu Quero Liberdade LTDA \r\n\r\nEstética Central\r\n\r\n47\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Experimental de Mídias Comunitárias\r\n\r\nOlho Vivo na Cidade de Deus\r\n\r\n50\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nComitê da Terceira Idade\r\n\r\nBatuques Jongos e Capoeira na Cidade de Deus\r\n\r\n54\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania\r\n\r\nCultura: Uma PROVIDÊNCIA para todos!\r\n\r\n14\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto de Ação Social de Esporte e Educação\r\n\r\nRimatividade Poética\r\n\r\n16\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Staumbor\r\n\r\nOficina de Música / Músicos pela Paz\r\n\r\n19\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Tocando você\r\n\r\nVaral de lembranças Janelas do futuro\r\n\r\n26\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n30\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nStudio de Arte Espaço Aberto\r\n\r\nCiranda de Roda\r\n\r\n49\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2) Linha de Ação: Produção e Programação\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo.da inscrição\r\n\r\nTerritório de Ação da UPP\r\n\r\nStatus da Inscrição\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos de Nova Era\r\n\r\nDo Repente ao Rap: Cordel na Boca do Povo\r\n\r\n8\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n\r\nBatan Integrando as Artes\r\n\r\n9\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira Sócio-Cultural de Apoio a Cidadania\r\n\r\nProdução das oficinas de Memória e territorio a serem desenvolvidas na comunidade do Borel\r\n\r\n10\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nBorel nas Ondas da Paz\r\n\r\n11\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel\r\n\r\n12\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nInteração Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n15\r\n\r\nChapéu Mangueira /Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nNúcleo de Ação Social pela Música - Da Babilônia para Cidade de Deus\r\n\r\n13\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n14\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3) Linha de Ação: Mobilização\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNo. Inscrição\r\n\r\nUPP\r\n\r\nStatus da Inscrição\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nEcos do Borel\r\n\r\n2\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel\r\n\r\n3\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nArticulação Babilônia Chapéu e Leme\r\n\r\n4\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n5\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nArticulação Providência\r\n\r\n6\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira Sócio-Cultural de Apoio a Cidadania\r\n\r\nMobilização das Oficinas de Memória e Território do Borel\r\n\r\n7\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nId: 1047503"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS, NA ETAPA DE TRIAGEM, PELA CHAMADA PÚBLICA SEXEC/SEASDH 001/2010\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, considerando o que consta no Processo Administrativo n° E-23/1866/2010, torna pública e para conhecimento dos interessados a relação dos projetos habilitados e inabilitados, na etapa de triagem, pela Chamada Pública SEXEC/SEASDH 001/2010, que tem como objeto selecionar entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, formalmente constituídas, que tenham objetivo estatutário referentes a atividades culturais, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, para executar projetos de Oficinas de Memória e Território, Produção e Programação, e Mobilização, no âmbito do projeto Verão nas UPPs.\r\n\r\nLimite orçamentário: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\n1-Linha de Ação: Oficina de Memória e Território\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nTerritório de Ação da UPP\r\n\r\nStatus da Inscrição\r\n\r\nCentro Social e Cultural Tatiane Lima\r\n\r\nInformática? to dentro!!!\r\n\r\n18\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n\r\nReciclagem, misancén e Música\r\n\r\n21\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Social e Cultural da Vintém\r\n\r\nTV.V - Cinema pra Todos\r\n\r\n32\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n34\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira Socio-Cultural da Apoio a Cidadania - ABRACI\r\n\r\nOficina de Ecoturismo e Preservação Ambiental\r\n\r\n13\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nVaral de lembranças Janelas do futuro\r\n\r\n15\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira Socio-Cultural da Apoio a Cidadania\r\n\r\nOficina de Ecoturismo Comunitário\r\n\r\n17\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAção Comunitária Pró-Favela Dr Marcelo Candia\r\n\r\nCondutores de Memória\r\n\r\n28\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores do Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel \r\n\r\n29\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nISER\r\n\r\nEu sou daqui!\r\n\r\n33\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n36\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Social e Cultural da Vintém\r\n\r\nTV.V - Cinema pra Todos\r\n\r\n38\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nJovens com uma missão\r\n\r\nO retrato e a dança do meu mundo\r\n\r\n43\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos de Nova Era\r\n\r\nTocando o Sete - Oficina de DJs\r\n\r\n53\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAção Comunitária do Brasil\r\n\r\nUm Cenário, Mil Memórias\r\n\r\n20\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEscolinha Tia Percília\r\n\r\nResgate da Filia de Reis\r\n\r\n22\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Educacional Sorriso do Morro \r\n\r\nGenesi do Samba\r\n\r\n23\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nPara Não Perder a Memória - Minha Identidade Cultural\r\n\r\n24\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nO outro lado da história- Taberna dos Bardos - Formando Multiplicadores em Contação de histórias\r\n\r\n25\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Cidadela\r\n\r\nChapéu-Mangueira e Babilônia: fotografando a memória e grafitando o território\r\n\r\n31\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAção Social pela música\r\n\r\nAção Social pela Música - Oficinas Babilônia\r\n\r\n35\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO-\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n37\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais\r\n\r\nCaldo de Cinema, Memória Audiovisual de Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n41\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Marrom Capoeira\r\n\r\nCapoeira Angola e Samba de Roda no Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n42\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nOficina de Vídeo Viva Favela\r\n\r\n44\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n\r\nMemória de Favela\r\n\r\n48\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira de Museologia\r\n\r\nRegistrar a Memória, Inventar o Futuro\r\n\r\n51\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEducação Cultura Conscientização e Orientação para Vida\r\n\r\nArte Feliz na Comunidade\r\n\r\n52\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Educacional Criança Futuro e Adolescência\r\n\r\nRecontArte - Recontando a História da Cidade de Deus com Arte\r\n\r\n27\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO-\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n39\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Assistencial Social Cultural Anastácia\r\n\r\nOFICINAS DE MEMÓRIAS E TERRITÓRIO\r\n\r\n40\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n\r\nCinema de 8 a 80\r\n\r\n45\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n46\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCooperativa de Reciclagem Eu Quero Liberdade LTDA \r\n\r\nEstética Central\r\n\r\n47\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Experimental de Mídias Comunitárias\r\n\r\nOlho Vivo na Cidade de Deus\r\n\r\n50\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nComitê da Terceira Idade\r\n\r\nBatuques Jongos e Capoeira na Cidade de Deus\r\n\r\n54\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania\r\n\r\nCultura: Uma PROVIDÊNCIA para todos!\r\n\r\n14\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto de Ação Social de Esporte e Educação\r\n\r\nRimatividade Poética\r\n\r\n16\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Staumbor\r\n\r\nOficina de Música / Músicos pela Paz\r\n\r\n19\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Tocando você\r\n\r\nVaral de lembranças Janelas do futuro\r\n\r\n26\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nASBAMTHO\r\n\r\nCinema sem fronteiras\r\n\r\n30\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nStudio de Arte Espaço Aberto\r\n\r\nCiranda de Roda\r\n\r\n49\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1-Linha de Ação: Produção e Programação\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo.da inscrição\r\n\r\nTerritório de Ação da UPP\r\n\r\nStatus da Inscrição\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos de Nova Era\r\n\r\nDo Repente ao Rap: Cordel na Boca do Povo\r\n\r\n8\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n\r\nBatan Integrando as Artes\r\n\r\n9\r\n\r\nBatan\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira Sócio-Cultural de Apoio a Cidadania\r\n\r\nProdução das oficinas de Memória e territorio a serem desenvolvidas na comunidade do Borel\r\n\r\n10\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nBorel nas Ondas da Paz\r\n\r\n11\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel\r\n\r\n12\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nInteração Chapéu Mangueira e Babilônia\r\n\r\n15\r\n\r\nChapéu Mangueira /Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nNúcleo de Ação Social pela Música - Da Babilônia para Cidade de Deus\r\n\r\n13\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n14\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1-Linha de Ação: Mobilização\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNo. Inscrição\r\n\r\nUPP\r\n\r\nStatus da Inscrição\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nEcos do Borel\r\n\r\n2\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Comunitária de Moradores Amigos do Borel\r\n\r\nFestival Gastronômico do Borel\r\n\r\n3\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nArticulação Babilônia Chapéu e Leme\r\n\r\n4\r\n\r\nChapéu Mangueira/Babilônia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Rio Ambiental\r\n\r\nCidade de Deus, além do filme\r\n\r\n5\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nArticulação Providência\r\n\r\n6\r\n\r\nProvidência\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAssociação Brasileira Sócio-Cultural de Apoio a Cidadania\r\n\r\nMobilização das Oficinas de Memória e Território do Borel\r\n\r\n7\r\n\r\nBorel\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nId: 1046406"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nDATA: 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 27 de outubro de 2010 a 26 de outubro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.664/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\nId: 1046859"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nDATA: 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de outubro de 2010 a 15 de outubro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.056/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1046854"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa NICOLAS BARREIRA GONZALES. \r\n\r\nDATA: 25 de outubro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 27 de outubro de 2010 a 26 de outubro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.663/2008..\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\nId: 1046860"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.061/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDATA: 03 de novembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.115/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\n\r\nId: 1046415"
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                        "1046496": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Reprolatina Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva.\r\n\r\nDATA: 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de outubro de 2010 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.411/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2010.\r\n\r\nId: 1046496"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1047475": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 008/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de concepção e criação de projeto executivo e sua respectiva implantação, objetivando a realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n\r\nVALIDADE: 90(noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.221.000,00 (dez milhões, duzentos e vinte e um mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/848/2010.\r\n\r\nId: 1047475"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1046481": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 36/2009, de execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio da futura sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato: (Objeto) - revisão do Projeto em Fase de Obra, com ACRÉSCIMOS de quantitativos e ALTERAÇÃO qualitativa com a inclusão de novos ítens de serviços. Alteração da cláusula segunda do contrato: (Valor) dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 4.738.996,04 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza da Depesa 4490.51.03- Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0309100262.134. Autorização: Processo nº E-14/020.809/2009. ASSINATURA: 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1046481"
                        ],
                        "1047506": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº02/2010 ao Convênio nº 06/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UBEC/UCB).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos cursos de graduação da UBEC/UCB nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. PROCESSO Nº E-14/6253/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1047506"
                        ],
                        "1047507": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que foram omitidos no Edital publicado em 11.11.2010 os seguintes candidatos:\r\n\r\nIII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConst.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP.Civil\r\n\r\nT.Obj.\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nT.Geral\r\n\r\n00\r\n\r\n7999\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\n8145\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\n8201\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n03\r\n\r\n8306\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n02\r\n\r\n8428\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\n8469\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n03\r\n\r\n8552\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n8580\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel, nº 25, sala 119, Centro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel, nº 25, térreo, Centro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1047507"
                        ],
                        "1047508": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n22º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 19 de novembro 2010, do prazo para inscrições no 22º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 2884, de 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nO pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições, deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, até o dia 22 de novembro de 2010, observando-se o horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nId: 1047508"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1047262": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 82, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o(a) contribuinte ELIANA SILVA DE SOUZA, CPF 570.551.227-91, não foi encontrado(a) em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo(a) do início do procedimento de fiscalização, instaurado pelo MPF 0710900.2010-00686-1, e intimá-lo(a) a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestar informações referentes à(s) sua(s) Declaração(ões) de Ajuste Anual do(s) exercício(s) 2007, ano(s)-calendário(s) de 2006. O não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado acima, poderá acarretar no lançamento de ofício, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1047262"
                        ],
                        "1047274": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte CIÊNCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 40.422.230/0001-63, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000372/2010-19, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DIFIS, situado(a) na AV.TREZE DE MAIO, nº 13/26º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1047274"
                        ]
                    }
                },
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1047381": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSuperintendência de Outorga e Fiscalização\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 01 a 31/10/2010, foi requerida e encontram-se em análises as seguintes solicitações de outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nBTS2 Empreendimentos SPE Ltda., rio Itabapoana, Município de São Francisco de Itabapoana/Rio de Janeiro, preventiva, indústria.\r\n\r\nFurnas Centrais Elétricas S/A, rio Paraíba do Sul, Municípios de Além Paraíba, Chiador/Minas Gerais, e Sapucaí/Rio de Janeiro, renovação, obras hidráulicas.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1047381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1046300": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO e Drª. SULA CAIXEIRO OMARI para, atuarem na Ação Social, a realizar-se no dia 13/11/2010, de 9:00 às 13:00 horas, na Escola Suíça, Praça Antônio José de Almeida, s/nº, Penha Circular, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa do réu Darlan de Jesus Souza, no Plenário do Júri da Vara Criminal de São Fidélis, no dia 09 de novembro de 2010, às 13:00 horas, processo nº 0001772-93.2007.8.19.0051, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Marise da Conceição de Souza Ferreira Santiago, em razão de sua licença médica.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 14.11.2010, domingo, às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos tabelamento nos autos do processo nº 0027206-58.2008.8.19.0210, em trâmite no 10º Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. FRANCISCO BASTOS VIANNA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar eventual cabimento de ação rescisória em favor de Benício Jorge Pereira e Marlene Santana, e, se for o caso elaborar a inicial.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA CORREIA PINTO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa do réu Lindomar Silva dos Santos, no Plenário do Júri da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, processo nº 2007.058.002129-7, no dia 10 de novembro de 2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFFARE JOPPERT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara Cível/Jecível-ADJ da Comarca de Queimados, no período de 11/11/2010 a 30/11/2010, em concomitância com os demais Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BIANCA DE ABREU SIMÕES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências designadas para o dia 10 de novembro de 2010, nas DPs da 1ª e da 3ª Varas Cíveis da Regional de Bangu.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS e Dra. ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Regional de Belford Roxo, no período de 03/11/2010 a 17/11/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Karen Cristina Santiago Miceli Duarte.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA para atuar no Núcleo de Família e no Núcleo Consumidor/Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti, este último em concomitância com a Defensora Pública já designada, no período de 03/11/2010 a 17/11/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana Crespo de Farias.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO e Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, no período de 03/11/2010 a 17/11/2010, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO e Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, no período de 03/11/2010 a 17/11/2010, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Geraldo Resende Júnior, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ALINE ELIZABETH VELHO WILLAUME, Dra. CRISTINA RADICH SANTA'ANNA e Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE para, atuarem na Ação Social, a realizar-se no dia 06/11/2010, de 13:00 às 17:00 horas, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro (Projeto Território Atividade - UFRJ).\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.11.2010, sábado, na 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Natália dos Santos Peixoto, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.11.2010, sábado, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Leonardo Reis de Nazareth, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.11.2010, domingo, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Milton Carlos Alibert Marchi, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1046300"
                    ],
                    "1047067": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.833/A/2010 - Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor mensal de R$ 6.098,86 (seis mil noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da Sampaio Imóveis Ltda., em razão da locação do imóvel situado na Rua Carlos da Silva Costa, nº 118, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, destinado a atender às necessidades da DPGE/RJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2010.\r\n\r\nId: 1047067"
                    ],
                    "1047041": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.332/93 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensor Público, matrícula 811.177-5. 35%, a contar de 02.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/89 - PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 266.910-9. 60%, a contar de 02.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/97 - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 821.256-5. 35%, a contar de 05.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.694/85 - MARCIA ARRUDA PINHEIRO, Defensor Público, matrícula 179.402-3. 60%, a contar de 07.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.554/90 - SARA MARIA HORTA FEITOSA, Defensor Público, matrícula 257.107-3. 60%, a contar de 08.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.444/01 - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 860.755-8. 30%, a contar de 09.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/04 - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO, Defensor Público, matrícula 896.710-1. 20%, a contar de 11.11.2010.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, acima relacionados, o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.401/98 - FERNANDO CELSO DE LIMA MUGUET, Motorista, matrícula 196.358-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.07.97 a 29.06.2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.065/99 - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA, Defensor Público, matrícula 817.011-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23.09.2004 a 20.09.2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.934/10 - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, Defensor Público, matrícula 896.773-9. Defiro a concessão de salário-família. \r\n\r\nId: 1047041"
                    ],
                    "1047021": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 09/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.648/2010 - Considerando a adjudicação dos lotes 1 e 2 à empresa RONALDO PINHEIRO - CNPJ 10.681.704/0001-20, nos valores globais de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), respectivamente e dos lotes 3 e 4 à empresa INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 10.807.978/0001-13, nos valores globais de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) e R$ 1.666,00 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais), respectivamente, conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 36/2010, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Informática.\r\n\r\nId: 1047021"
                    ],
                    "1047050": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Processo nº E-20/11.957/2010 - Eliton da Silva Fortes. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1047050"
                    ],
                    "1047049": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.104/2010 - João Paulo Terra Meireles \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.551/2010 - Maria Goreti Ramos Rodrigues \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.869/2010 - Luciana de Almeida Lemos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.543/2010 - Luisa de Miranda Gueiros\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.388/2010 - Carlos Alberto de Araujo Pinto \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.221/2010 - Mariana da Rocha Viegas \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.868/2010 - Tiago Fernandes de Barros \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.444/2010 - Lucia do Amaral Ribeiro Araujo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.306/2010 - Henrique Bravo Colly\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.926/2010 - Luciana Delphim Dourado \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.863/2010 - Monica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.391/2010 - Sonia Santana de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.440/2010 - Daniel França Barbosa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2010 - Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.325/2010 - Franklyn Roger Alves Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.212/2010 - Lucio Machado Campinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.520/2010 - Rodrigo Espíndola de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.579/2010 - Daniel Diamantaras de Figueiredo \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1047049"
                    ],
                    "1046984": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de José Carlos Belizário, processo nº 0000574-7819888190021, que tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, cujas cópias encontram-se apenso ao processo administrativo nº E-20/21.082/2010 à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral.\r\n\r\nId: 1046984"
                    ],
                    "1046982": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.369/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.980/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1046982"
                    ],
                    "1047043": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.682/10 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, Defensor Público, matrícula 949.550-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/10 (fls. 08 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.689/03 - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL, Defensor Público, matrícula 877.426-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ante a desnecessidade de designação de Defensor Público substituto, e considerando ainda que a Dra. Defensora, Pública teve suas férias suspensas em razão do estado de calamidade publica provocado pelas fortes chuvas que assolaram o município de Niterói, acolho o pedido gozo de 16 dias de férias no período de 15 a 30 de novembro de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.150/2007 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensor Público, matrícula 930.841-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de 05 dias de férias relativas ao segundo período de 2009, para o período de 26 a 30.11.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.560/2010 - MARIANA DA ROCHA VIEGAS, Defensor Público, matrícula 949.564-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls.08 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. , \r\n\r\nProc. nº E-20/12.164/07 - LEONARDO REIS DE NAZARETH, Defensor Público, matrícula 930.846-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls.35 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.148/07 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 930.827-1. Diante da manifestação de renuncia de 15 dias ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/10 (fls. 24 dos autos em epigrafe, e considerando a necessidade de serviço, uma vez que o requerente é assessor cível, encontrando-se a Instituição em período de eleições, excluo o requerente da tabela de férias da referida quinzena. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/99 - RAPHAEL COELHO BERBA, Defensor Público, matrícula 835.262-7. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o numero insuficiente de Defensores Públicos para a elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/10 - RODRIGO CAMARA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 949.569-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls.17 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.782/07 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, matrícula 930.829-7. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convenio entre Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/09, acolho o pedido de gozo 15 dias de férias antigas, a ser usufruído no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, relativas ao 2º período de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/95 - FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 816.991-4. Considerando que a requerente esta inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº472/09, acolho o pedido de gozo de férias, a ser usufruído no período de 31 a 28 de fevereiro de 2011, relativas ao 1º período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/01 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 852.785-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls.135 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1047043"
                    ],
                    "1047045": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.716/2007 - LETICIA OLIVEIRA FURTADO, Defensor Público, matrícula 860.708-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007 e do art.19, § 9º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 128/09, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de lcença-prêmio, no período de 12.01.2011 a 10.02.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.504/2002 - LETICIA OLIVEIRA FURTADO, Defensor Público, matrícula 860.708-7. Considerando-se as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias relativas ao primeiro e ao segundo período de 2010, para o período de 13.11.2010 a 12.12.2010 e para o período de 13.12.2010 a 11.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.952/2010 - CAROLINA JOAQUIM GOMES, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Diante da manifestação de Fls.02, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de Dezembro/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/2004 - EVELYN AZULAY, Defensor Público, matrícula 836.287-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de novembro de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.634/96 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 820.000-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação ante a desnecessidade de designação de Defensor Público substituto, e considerando ainda os motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias para o mês de novembro/2010, férias correspondentes ao segundo período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.174/2007 - RENATA ANTÃO XAVIER, Defensor Público, matrícula 930.826-3. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2003 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.124/2004 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 877.382-2. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.531/94 - YEMNA MARIA CHADUD, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 268.497-5. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.147/2002 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensor Público, matrícula 815.771-1. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convenio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de 12 (doze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 17.01 a 28.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2000 - ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO Defensor Público, matrícula 852.737-6. Considerando-se as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda aos motivos apresentados, em especial por ser a mesma assessora cível, fato este que não trará prejuízos ao mapa de movimentação, Acolho o pedido de gozo 10 dias de férias, a qual deverá ser usufruída entre os dias 03 a 12 de novembro, relativas ao 1º período do ano de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.118/2000 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 836.302-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/10 (fls. 56 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/10 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls.19 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.169/2007 - MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 930.817-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls. 41 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.163/2000 - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, Defensor Público, matrícula 836.331-9. Diante da manifestação de fls. 02, Defiro o Cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de dezembro/10, excluo o requerente da tabela de férias do referido, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.166/2007 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público, matrícula 930.814-9. Diante da manifestação de fls. 36, Defiro o Cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de dezembro/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.132/98 - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.977-7. Indefiro o gozo de férias para novembro/10, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço, bem como o fato de que no referido mês 70 Defensores Públicos substitutos encontram-se de férias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.349/2002 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convenio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 17.01 a 31.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.382/2009 - ADILSON KLOH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 896.790-3. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2010 - BIANCA DE ABREU SIMOES, Defensor Público, matrícula 949.547-4. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.597/2003 - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR Defensor Público, matrícula 877.396-2. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.680/2000 - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Defensor Público, matrícula 852.788-9. Indefiro o gozo de férias para novembro/2010, excluindo-a da tabela de férias, ante a necessidade de serviço, considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para elaboração do mapa de movimentação do mês em apreço.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/2003 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Diante da manifestação de fls 85, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de novembro/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.904/95 - THAIS MOYA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.484-1. Diante da manifestação de fls. 34, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de dezembro/2010, a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nId: 1047045"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1047002": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CARLOS DE CARVALHO COLLA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua 37, LOTE 08, QUADRA 161, Jardim Balneário, Maricá, Rio de Janeiro, destinado a atender às necessidades dos órgãos da Defensoria Pública Geral do Estado, na Comarca de Maricá/RJ.\r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 2.230,93 (dois mil duzentos e trinta reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.664/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MELLO CAMARGO E ARAÚJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEBURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de guarda e proteção, vigilância e segurança armada e desarmada, por um período de 12 (doze meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.899.998,28 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.468/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.737/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.760,00 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.737/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MD COMÉRCIO IMP E EXP DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.397,00 (sessenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.737/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e GELSAM COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.737/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 159.990,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.737/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ELETROLAMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Elétrico, com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.065,00 (trinta e seis mil sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.821/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Elétrico, com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.448,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.821/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Elétrico, com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.821/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/201.0\r\n\r\nPARTES: DPGE e TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Elétrico, com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.899,70 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.821/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VALEPINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Elétrico, com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 342.205,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.821/2010.\r\n\r\nId: 1047002"
                    ],
                    "1047019": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº 013/2006.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CHORISLAUS DE JESUS TEIXEIRA COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Efetivar a rescisão amigável do Contrato 013/2006, firmado em 11/11/2006, com base na prerrogativa prevista no Inciso II, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 472 do Novo Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.747/2006.\r\n\r\nId: 1047019"
                    ],
                    "1046463": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 020/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FARAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o aluguel pelo percentual de 0,2556% (zero vírgula dois cinco cinco seis por cento), oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de março de 2009 a março de 2010, a ser aplicado a partir de abril de 2010, dando-se ao valor do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 10.024,00 (dez mil vinte e quatro reais), podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.437/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2010.\r\n\r\nId: 1046463"
                    ],
                    "1046042": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Exmos. Srs. Defensores Públicos habilitados a promoção, considerando a existência de vagas na Classe Especial, que deverão, caso queiram, formalizar renúncia no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1046042"
                    ],
                    "1047024": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público para conhecimento das licitantes que participaram da TOMADA DE PREÇOS 04/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Engenharia para a realização da obra de construção da unidade sede da Defensoria Pública no município de Duque de Caxias/RJ, que a empresa P.A.G. AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA-ME interpôs Recursos Administrativos contra a habilitação das empresas CONSTRUTORA RANI LTDA, GLOBOTEC CONSTRUTORA IND. E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA e INNOVA RIO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação das impugnações aos recursos interpostos.\r\n\r\nId: 1047024"
                    ],
                    "1047030": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que, com referência aos recursos interpostos das notas atribuídas à Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública (Banca III), a Banca Examinadora, reunida na sede da Defensoria Pública no dia 18, de novembro do corrente ano, decidiu o seguinte:\r\n\r\n1º) DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, PARA MAJORAR AS NOTAS OBTIDAS NA PROVA ESCRITA ESPECÍFICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONSIDERANDO HABILITADO O CANDIDATO, QUE PASSA A INTEGRAR A RELAÇÃO DE APROVADOS PUBLICADA POR EDITAL NO D.O. DE 04.11.2010, ESTANDO, DESDE JÁ, CONVOCADO PARA AS PROVAS ORAIS. \r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO - inscrição 003 - de 43.50 para 50,00;\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE - inscrição 850 - de 46,50 para 50,50;\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL - inscrição 5536 - de 46,50 para 50,00;\r\n\r\nEDUARDO SHOW DE MARTINO TOSTES - inscrição 647 - de 43,50 para 50,00;\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON - inscrição 6130 - de 46,50 para 50,00;\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL - inscrição 3264 - de 43,00 para 50,00. \r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES - inscrição 561 - de 42,50 para 50,00. \r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA - inscrição 336 - de 47,50 para 50,00. \r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO - inscrição 035 - de 47,50 para 50,50. \r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA - inscrição 2236 - de 46,00 para 50,00. \r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO - inscrição 3101 - de 45,50 para 50,50.\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES - inscrição 702 - de 47,50 para 50,00. \r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA - inscrição 3194 - de 45,50 para 50,00. \r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, MANTENDO A REPROVAÇÃO: números de inscrição: 019 de 40,00 para 42,00; 092 de 39,00 para 41,00; 096 de 37,00 para 40,00; 215 de 36,00 para 38,50; 308 de 41,50 para 44,50; 469 de 43,00 para 44,00; 578 de 31,00 para 33,00; 724 de 42,50 para 46,50; 778 de 38,00 para 40,00; 901 de 40,00 para 42,50; 1066 de 30,00 para 32,00; 1110 de 43,00 para 45,00; 1115 de 40,00 para 41,00; 1197 de 42,00 para 44,00; 1772 de 36,00 para 41,00; 1851 de 39,00 para 44,00; 2800 de 44,50 para 45,50; 3439 de 33,00 para 34,00; 4024 de 41,50 para 43,50; 4560 de 44,50 para 45,00; 4712 de 43,50 para 45,50; 5336 de 37,50 para 39,50; 6776 de 40,00 para 46,00; \r\n\r\nRECONHCER ERRO MATERIAL NA PROVA DOS SEGUINTES CANDIDATOS:\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES, ALTERANDO A NOTA DE 43,00 PARA 52,50, CONSIDERANDO HABILITADA A CANDIDATA, QUE PASSA A INTEGRAR A RELAÇÃO DE APROVADOS PUBLICADA POR EDITAL NO D.O. DE 04.11.2010, ESTANDO, DESDE JÁ, CONVOCADO PARA AS PROVAS ORAIS;\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, ALTERANDO A NOTA DE 66,00 PARA 67,00, já incluída na relação dos aprovados; inscrição 405, de 31,20 para 41,00, mantida a reprovação. \r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: números de inscrição: 131; 202; 891; 1081; 1626; 1898; 2069; 2353; 2557; 2980; 3009; 3165; 3234; 3771; 4200; 4633; 4904; 5241; 6110; 6741.\r\n\r\nId: 1047030"
                    ],
                    "1046987": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORRREGEDORIA GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON-DP-XX\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nominados, que deverão comparecer a Secretaria a Corregedoria Geral da DPGE, até o dia 15.12.2010, impreterivelmente, para o recebimento de seus relatórios do CECON-DP.\r\n\r\nAvisa, ainda, que o não comparecimento para retirada do material até a data referida, implicará na reciclagem dos mesmos:\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS: \r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDIOGO COUTO ESTEVES\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS \r\n\r\nRITA MÁRCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nId: 1046987"
                    ],
                    "1046301": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro COMUNICA o extravio do carimbo funcional (desde o dia 29/10/2010), da Defensora Pública LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ, matrícula nº 949.561- 5.\r\n\r\nId: 1046301"
                    ],
                    "1047055": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Excelentíssima Senhora Defensora Pública Drª. KATIA VARELA MELLO, pela doação de obras jurídicas à nossa Biblioteca. \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público, Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA, pela doação da obra jurídica - de sua autoria - “DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOLUME 4”, feita à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 1047055"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1047474": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 359/2010\r\n\r\nDispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais da administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências. \r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e com a Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, Empresas Públicas, inclusive os Fundos Especiais, obedecerão, para o encerramento do exercício financeiro de 2010, as disposições de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial contidas neste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º. Os procedimentos de despesas referentes ao exercício de 2010 deverão atender aos seguintes prazos: \r\n\r\nI - último dia para conclusão de licitações com dotação do exercício será 13 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII - último dia para entrada de Nota de Solicitação de Despesa - NSD na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento será 25 novembro de 2010;\r\n\r\nIII - último dia para emissão de empenho será 10 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIV - último dia para liquidação será 15 de dezembro de 2010;\r\n\r\nV - último dia para pagamento será 21 de dezembro de 2010. \r\n\r\n§1º. O Secretário Municipal de Controle e Orçamento fica autorizado, após análise do caso concreto, a receber Nota de Solicitação de Despesa - NSD, em data posterior a prevista no inciso II. \r\n\r\n§2º. O Secretário Municipal de Finanças fica autorizado, após análise do caso concreto, a efetuar empenho, liquidação e pagamento, em datas posteriores as previstas nos incisos III, IV e V, a fim de resguardar o interesse da Administração.\r\n\r\nArt. 3º. Excetuam-se aos prazos estabelecidos no artigo anterior as seguintes despesas: \r\n\r\nI - despesas de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - PASEP; \r\n\r\nIII - serviço da dívida;\r\n\r\nIV - prestações de serviços de concessionários de serviços públicos;\r\n\r\nV - cumprimento de ordem judicial;\r\n\r\nVI - aplicação de recursos oriundos de convênios;\r\n\r\nVII - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nVIII - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;\r\n\r\nIX - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS;\r\n\r\nX - que sejam destinados ao pagamento de contratos ou convênios com Instituições de Saúde ou Hospitalares, incluindo a contratualização decorrente da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nArt. 4º. Serão inscritas como “Restos a Pagar” as despesas não pagas até o dia 31 de dezembro de 2010, distinguindo-se as processadas das não processadas:\r\n\r\nI - pelos saldos, quando globais e por estimativa, ou pelos respectivos valores, quando ordinários, assim discriminados:\r\n\r\na) os empenhos à conta de dotações para despesas de pessoal e encargos sociais; \r\n\r\nb) os empenhos de despesas relativas a fornecimento de combustíveis e lubrificantes, medicamentos e gêneros alimentícios; \r\n\r\nc) os empenhos de despesas classificadas como “Serviços de Terceiros”, nos casos de aluguéis e encargos, serviços prestados por concessionários de serviços públicos, manutenção, conservação e reparos de bens móveis e obrigações previstas em contratos formais. \r\n\r\nII - pelas respectivas parcelas, os empenhos globais e por estimativa, ou pelos respectivos valores, os empenhos ordinários, que correspondam:\r\n\r\na) as efetivas medições de obras e fornecimento de materiais, dentro do exercício; e\r\n\r\nb) as prestações de serviços e desembolsos programados a conta de “Encargos Gerais do Município”. \r\n\r\nParágrafo único. Os restos a pagar que não forem processados ou liquidados até 31 de março de 2011, serão automaticamente cancelados no Sistema de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM. \r\n\r\nArt. 5º. Os saldos dos Empenhos por Estimativa que não forem utilizados deverão ser cancelados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, até 20 de janeiro de 2011. \r\n\r\nArt. 6º. Os Restos a Pagar anteriores a 2010 e não pagos até 31 de dezembro de 2010 serão automaticamente cancelados, não cessando, entretanto, o direito do credor. \r\n\r\nParágrafo único. Após o cancelamento da inscrição da despesa como “Restos a Pagar”, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a despesas de exercícios anteriores, como efetivo reconhecimento da dívida pelo órgão que a contratou. \r\n\r\nArt. 7º. Para fins de elaboração do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e em cumprimento do prazo de publicação dos relatórios definidos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 deverão ser encaminhados pelos respectivos responsáveis diretamente à Secretaria Municipal de Finanças, nos prazos determinados por este Decreto, as seguintes documentações ou providências: \r\n\r\nI - pelos responsáveis no controle da Dívida Ativa, até 08 de janeiro de 2011: os relatórios da Dívida Ativa com posição até 31 de dezembro de 2010; \r\n\r\nII - pelos responsáveis do Patrimônio Imobiliário da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, até 15 de dezembro de 2010: a relação dos imóveis de propriedade do Município, com a indicação de seus ocupantes e da utilização que lhes estão sendo dada, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados e segregação dos bens por utilização, inclusive em arquivo texto (.txt). \r\n\r\nArt. 8º. Nenhum adiantamento será concedido após 03 de dezembro de 2010, exceto em caso de absoluta e comprovada necessidade e desde que expressamente autorizado pelo Prefeito. \r\n\r\nParágrafo único. Em hipótese alguma o adiantamento concedido será aplicado após 28 de dezembro de 2010, observando-se essa data como limite de comprovação de despesas. \r\n\r\nArt. 9º. Os responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais em uso e bens em almoxarifado promoverão levantamento físico completo desses bens, em 31 de dezembro de 2010, para os ajustes contábeis que se façam necessários, independentemente da prestação de contas a ser prestada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º. Os órgãos da Administração Indireta encaminharão a Secretaria Municipal de Finanças, até 14 de janeiro de 2011, relatório do levantamento a que alude o caput deste artigo com a indicação da quantidade, discriminação, unidade, preço unitário e preço total. \r\n\r\n§ 2º. Os órgãos da Administração Direta encaminharão ao setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, até 07 de janeiro de 2011, relatório do levantamento a que se refere o caput deste artigo, de acordo com o quadro descritivo dos bens patrimoniais, anexo a este Decreto, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de patrimônio com o código de barras ou a numeração antiga, prevalecendo o código de barras, não possuindo, informar a sigla SI (sem identificação); \r\n\r\nII - descrição completa do bem;\r\n\r\nIII - localização (órgão e setor);\r\n\r\nIV - estado de conservação. \r\n\r\n§ 3º. O Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos encaminhará a Secretaria Municipal de Finanças, até 14 de janeiro de 2011, as informações consolidadas, citadas no parágrafo anterior e incisos. \r\n\r\nArt. 10. Os procedimentos contábeis necessários para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 deverão estar concluídos até 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\n§ 1º. O disposto neste artigo aplica-se também aos entes da Administração Indireta, compreendendo Fundos, Fundações, Autarquias e as Empresas Públicas, referentes aos recursos transferidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n§ 2º. Os entes referidos no parágrafo anterior deverão efetuar os respectivos lançamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, correspondentes ao exercício de 2010, até 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nArt. 11. A Secretaria Municipal de Controle e Orçamento adotará as providências necessárias para o cumprimento das disposições deste Decreto. \r\n\r\nArt. 12. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 novembro de 2010. \r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nQUADRO DESCRITIVO DOS BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELOS BENS:\r\n\r\nMATRÍCULA: \r\n\r\nNº DE \r\n\r\nPATRIMÔNIO \r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nDO BEM\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO \r\n\r\nESTADO DE \r\n\r\nCONSERVAÇÃO\r\n\r\nId: 1047474"
                    ],
                    "1047439": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 344/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com fundamento no artigo 230, inciso II, alínea b da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 73, inciso VIII da Lei Orgânica do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, de acordo com os artigos 2º e 6º, combinados com o 5º, alínea “i” e §3º, todos do Decreto-Lei 3365/41, para efeito de desapropriação em composição amigável, ou processo judicial, por conta e favor do Município de Campos dos Goytacazes, o imóvel de propriedade atribuída a MYZZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., na localidade de Ponto do Carmo, no 2º Distrito deste município, descrita e caracterizada na matrícula nº 10357 do 4º Ofício da 3ª Circunscrição Territorial.\r\n\r\nArt.2º - A desapropriação constante deste decreto, far-se-á pelo preço apurado no laudo avaliatório, especialmente elaborado para esta finalidade pela Comissão de Avaliação da Municipalidade.\r\n\r\nArt.3º - O imóvel objeto da presente desapropriação, com área de 56.096,14m², destina-se a execução de plano de urbanização para CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES.\r\n\r\nArt.4º - A presente desapropriação é considerada de caráter urgente, nos termos e para os efeitos do artigo 15 do Decreto - Lei 3365/1941.\r\n\r\nArt.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n-Prefeito-\r\n\r\nId: 1047439"
                    ],
                    "1047471": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000472-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 187/10, e, em conseqüência, ADJU DICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas 19 de Abril, José de Alencar, Álvaro Graim (entre a Avenida São Fidélis e a Avenida Presidente Vargas), Almir Soares, José Hipólito de Vasconcelos (entre a Rua Dom João VI e a Avenida São Fidélis), Pastor João Barreto, Artur Nogueira (entre a Avenida São Fidélis e a Avenida Presidente Vargas), Hugo Nunes de Carvalho, Farmacêutico Uncelino Pacheco Silva, Alberto Branco, Irmã Zilda de Castro, Alcir Ferreira Monteiro, Antônio Farias da Silva, Afonso Pereira Caldas, Joaquim Suma (entre a Rua Dom João VI e a Rua Pastor Fidélis M. Bittencourt), Francisco Aroeira e Dom João VI, à licitante vencedora construções tardivo ltda que apresentou o valor total de R$ 147.855,05 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1047471"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1047154": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na rua Marechal Floriano nº211, - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público os itens ADITIVADOS do Pregão Presencial nº 026/2009 para a FCJOL que foram REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor total\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nBuffet Camarim - 05 (cinco) refrigerantes -lata- comum e zero; 120(cento e vinte) garrafas de 500(quinhentos)ml de água mineral sem gás; 72(setenta e duas) garrafas de 500(quinhentos)ml de água mineral com gás; 04 litros de chá; 30 energéticos; 30 Gatorade; 08(oito) litros de suco; 36(trinta e seis) garrafas de 300(trezentos) ml de água de coco; 03 bandejas de frios; 500(quinhentos) salgados diversos; 03(três) cestas de frutas da época; 30(trinta) sanduíches de pão de queijo e presunto com pastas; 02(dois) pacotes de torrada; 01(um) kg de pasta; 01(uma) cesta de pães variados; 20(vinte) barras de cereais; 20(vinte) barras de chocolates; copos descartáveis; guardanapos; palito dental; travessas, toalhas e forros. Valor unitário- R$ 2.168,75\r\n\r\nR$ 2.168,75\r\n\r\nA.C.F. da Silva ME\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nCoquetel volante p/ 300 pessoas - 4500(quatro mil e quinhentos) salgados variados; 16(dezesseis) bandejas de frios; pastas e torradas; 76(setenta e seis) garrafas de refrigerante 02(dois) litros; 40(quarenta) litros de água mineral; gelo; copos, travessas, rechoud, guardanapos, palitos, bandejas; 12(doze) garçons; 02(dois) cozinheiros; 02(dois) copeiros e 02(dois) auxiliares.Valor unitário- R$ 5.480,00\r\n\r\nR$ 21.920,00\r\n\r\nA.C.F. da Silva ME\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nCoquetel Volante p/ 200 pessoas - 3000(três) mil salgados variados; 12(doze) bandejas de frios; pastas e torradas; 48(quarenta e oito) garrafas de refrigerante 02(dois)litros; 30(trinta) litros de água mineral; gelo; copos, travessas, rechoud, guardanapos, palitos, bandejas; 08(oito) garçons; 01(um) cozinheiro; 02(dois) copeiros e 02(dois) auxiliares.Valor unitário- R$ 4.920,00\r\n\r\nR$ 19.680,00\r\n\r\nA.C.F. da Silva ME\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nCoquetel Volante p/ 100 pessoas - 2000(dois mil) salgados; 08(oito) bandejas de frios; pasta e torradas; 24(vinte e quatro) garrafas de refrigerante 02(dois) litros; 15(quinze) litros de água mineral; gelo; copos, travessas, rechoud, guardanapos, palitos, bandejas; 04(quatro) garçons; 01 (um)cozinheiro; 01(um) copeiro.Valor unitário- R$ 2.200,00\r\n\r\nR$ 8.800,00\r\n\r\nA.C.F. da Silva ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1047154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1047377": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 116/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde e retornará a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.312\r\n\r\nPaulo Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 03 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1047377"
                            ],
                            "1047378": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 138/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publi cada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27.735\r\n\r\nMárcio Martins Machado\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 08 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1047378"
                            ],
                            "1047379": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 139/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício FCJLOL nº. 434/2010 exarado pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO da empregada pública Alcineia Ferreira Avilino, Assistente Administrativo, matrícula funcional n°. 27.764, para exercer suas atividades na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com ônus para a Fundação cedente, até 10 de novembro de 2011.\r\n\r\n2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1047379"
                            ],
                            "1047380": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 142/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28650\r\n\r\nCarlos Barbuto\r\n\r\nMédico\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n27289\r\n\r\nMaria da Conceição dos Santos\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n26562\r\n\r\nMaria Salvadora Benedito dos Santos\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n26056\r\n\r\nLuis Bernardo Vital Brasil Borgado Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n26913\r\n\r\nOscar Lara Rocha Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 11 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1047380"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1047470": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 293.010/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nContrato N.º : 287/2010\r\n\r\nProcesso N.º: 2010.034.000257-6-PR\r\n\r\nCC N.º: 074/10\r\n\r\nObjeto: obra de melhorias operacionais nos trechos da Rua 1.\r\n\r\nContratada: ahavat comércio e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 529/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2010.005.000331-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 195/10\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de móveis para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: dos goulart móveis e informática ltda\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.170,00 (setenta e oito mil, cento e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010..\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 528/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1PR\r\n\r\nPregão nº 022/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.227,00 (cinqüenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais)*, *\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 113/08\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/0908-9\r\n\r\ncarta convite nº 012/08\r\n\r\nCONTRATADA: convivência construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Construção de drenagem de águas pluviais na localidade da Estrada servidão Sabino - Baltazar.\r\n\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R$ 8.257,40 (oito mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVALOR CONTRATADO APÓS REDUÇÃO: R$ 24.772,18 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nId: 1047470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1047388": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 16 de novembro de 2010 (terça-feira) a 22 de novembro de 2010 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando:\r\n\r\nAnálise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada.\r\n\r\nAnálise e elaboração de pareceres referentes aos processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1047388"
                            ]
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1047472": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de Trio Elétrico de médio porte para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de novembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 01resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1047472"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1047496": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 218/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 491.877,10 (quatrocentos e noventa e um mil, oi tocentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1047496"
                            ],
                            "1047406": [
                                "I - Aviso",
                                "ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 056/2010 do tipo menor preço global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultra baixo volume cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1047406"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1047407": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2010\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, procederá à alteração do edital de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ. Em razão da alteração do edital, a sessão realizar-se-á na data abaixo discriminada:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de ampliação e reforma no Hospital São José - Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216 - s/n° - Donana.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 6.457.995,89 (Seis milhões quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n17 de Dezembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital alterado e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nO edital alterado estará liberado a partir do dia 19 de Novembro de 2010.\r\n\r\n* As empresas interessadas em participar da licitação deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1047407"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1047493": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito da empresa referida empresa localizados em Martins Lage, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 16/12/2010 às 10 horas, no Clube de Regatas Saldanha da Gama, Av. Alberto Lamego nº. 170/258, Vila da Rainha - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10 e 29/09/10 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-KMW-9445, SHINERAY, 2007/2008, LXYPCKL0680K03644, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIANA FARIA MARTINS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 2-LNU-7981, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR231679, RIO DAS OSTRAS, MARTINELLI AUGUSTO FIDELI, VALQUIRIA CHAVES DOS SANTOS; 3-KVT-0176, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR115185, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, OZIEL ALVES DA SILVA; 4-KPE-1079, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS09581, SÃO JOÃO DA BARRA, EDUARDO RODRIGUES CARVALHO, CLAUDECI SILVA RANGEL; 5-KXI-0141, SUZUKI, 2004/2004, 9CDNF41AJ4M011009, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO LUIZ RIBEIRO AREAS; 6-LNM-5462, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R156642, RIO DAS OSTRAS, IVAN DE OLIVEIRA ROCHA, ALEXANDRE SOUZA PEREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 7-LAG-1066, HONDA, 1994/1995, 9C2JA0101RRS80211, RIO DE JANEIRO, ADRIANO JOSE SILVA, KIOTO SERVICO DE DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA; 8-LOP-3236, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R004561, CABO FRIO, LORELAINE GONCALVES GUEDES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 9-LTU-0560, M BENZ, 2004/2004, 9BM6881564B391085, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIACAO RANGEL LTDA, BANCO DAIMLERCHRYSLER S.A; 10-MPF-4442, HONDA, 1989/1989, 9C2KC0501KR118848, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODINEI JOSE CHITOLINA, CARLOS HENRIQUE MACEDO MACHADO; 11-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR221256, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 12-KTT-2864, VW, 1993/1994, 9BWZZZ23ZPP22375, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ALAIR DUARTE DA SILVA; 13-KNQ-3896, VW, 1982/1982, BO364073, MACAE, OSMAR DE SOUZA; 14-LSV-0295, PEUGEOT, 2004/2004, 936232YB241014132, CACHOEIRAS DE MACACU, VALDECI VIEIRA DA SILVA, BANCO DO BRASIL; 15-LAM-0521, GM, 1983/1983, 5C11ACC109244, RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS REFUNDINI, ELI DO AMARAL SILVA; 16-RK-9223, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT016398, RIO DE JANEIRO, LUCIMARK BARBOSA CARVALHO; 17-KSA-4612, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC128865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO VIEIRA RANGEL FILHO; 18-LOE-6006, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020049867, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERIKA COUTINHO DE ABREU, BANCO BRADESCO S/A; 19-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR41747, ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 20-KMW-8393, LONCIN, 2007/2007, LLCLXN3D971B70071, CAMPOS DE GOYTACAZES, ALCEIR PINTO THEODORO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 21-MPF-3607, HONDA, 1984/1984, CG125BR1403041, ITAPEMIRIM, RENE AZEVEDO DA CRUZ; 22-MRH-2403, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR032484, PRESIDENTE KENNEDY, MARLENICE COUTINHO VIANA; 23- NÃO EMPLACADO, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R055950, CAMPOS DE GOYTACAZES, JORGE DE SOUZA DAS DORES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, BANCOO FINASA S/A; 24-MPF-4314, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR002131, CAMPOS DE GOYTACAZES, EDIENE MARIA MESSIAS, VITORIAWAGEM ADM DE CONS LTDA; 25-DAB-3260, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR047295, SÃO PAULO, GILMAR RIBEIRO DA SILVA; 26-KMO-1428, FIAT, 1989/1989, 9BD146000K3438237, BOM JESUS DE ITABAPOAMA, JOSE GIRONDI; 27-KNI-5791, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR105170, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, VANUZIA ALVES DE SIQUEIRA; 28-KNL-5111, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR143028, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE NEI PEREIRA HENRIQUES; 29-KPV-0626, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE090080025668, RIO DAS OSTRAS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 30-KTY-0093, HONDA, 1984/1984, CG125BR1382776, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCEIR RIBEIRO DOS SANTOS; 31-KUK-0581, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR116157, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DARCI MARTINS QUEIROZ; 32-KUL-5972, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE084050008163, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILMARA FERREIRA PEREIRA; 33-KUO-0294, HONDA, 1983/1983, CG125BR1307388, BOM JARDIM, RANLICE COELHO ARAUJO; 34-KUP-0956, HONDA, 1985/1985, CG125BR3118677, SÃO JOÃO DA BARRA, PAULA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA; 35-KTM-0892, HONDA, 1983/1983, CG125BR1316122, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO SERGIO FERREIRA RAMOS; 36-KUU-7313, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR024406, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, EUSEBIO DA SILVA SANTOS; 37-KNB-6195, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R018529, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENISE LIME DE JESUS ASSUMPÇÃO, VICTOR ROGERIO MENDES NOGUEIRA; 38-MPW-0320, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR420246, ITAPEMIRIM, VALMIR GUILHERME PACHECO; 39-KPU-1326, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR023568, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CEDESMUNDO ALEIXO DA SILVA NETO, MARCUS VINICIUS PAES TAVARES; 40-KMZ-0771, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS80299, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALMIR ALONSO PEREIRA; 41-LNG-0295, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR050556, ITAPERUNA, SILVANEI DOS SANTOS SOUZA; 42-LUV-5069, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R877978, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO, JEFFERSON PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S A; 43-LPF-8498, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R262346, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMILSON AZEREDO DE SOUZA PINTO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; 44-LKF-7032, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M039659, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARILDO NASCIMENO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARREND MERC S A; 45-KRC-4818, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR049899, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, ELENICE CERQUEIRA NASCIMENTO ALVES, MILTON DA SILVA ALVES; 46-KWW-2206, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090001633, DUQUE DE CAXIAS/RJ, ANDRE LUIZ DA SILVA FIRMO; 47-LLF-7009, JTA, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M099934, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELO DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; 48-MQI-5584, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R037383, PRESIDENTE KENNEDY/ES, ADEILSON MOREIRA BERNARDO, HAROLDO PINTO MARTINS, BANCO FINASA SA; 49-KNS-4657, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R818752, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, THIAGO RAMOS MACHADO, REINALDO CAETANO DA SILVA, OMMI S A FINC INVEST; 50-LPC-3233, LONCIN, 2007/2007, LLCLN3D971870104, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EVERALDO GOMES MONTEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 51-MTK-5109, HONDA, 2000/2000, 9C2J01700YR025179, VITORIA, VALE S/A; 52-KMQ-1748, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT069007, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOAMA, EDIVALDO DUARTE RODRIGUES; 53-LBY-7751, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB147447, RIO DE JANEIRO, FRED OLIVEIRA SANTOS, LOURENCO MONTEIRO ARAUJO; 54-LJE-4847, GM, 1992/1992, 9BGJG11GNNB044201, RIO DE JANEIRO, ERLON MARCOS DE SOUZA PIRES, BRUNO PEREIRA DIAS; 55- LAW-3770, FIAT, 1995/1996, 9BD146000S5546141, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROBERTA RESTAY FERNANDES, CONCEICAO APARECIDA NOGUIRA BARBOSA; 56-EBB-8371, FIAT, 2007/2008, 9BD15802786051923, SÃO PAULO, AGL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 57- KQI-6101, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR164382, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO DE AGUIAR; 58-KMU-4590, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB669133, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO DE TARSO CARVALHO TAVARES, EDUARDO ROBINSON DE CARVALHO; 59-KNR-6336, KIA, 1999/1999, KNHTR7312X6331195, MACAE, ANTONIO DE OLIVEIRA, TAIS DE SOUZA GOMES; 60-JPL-3797, FORD, 2003/2003, 9BFZF10B538074796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALMICEA GONCALVES DOS SANTOS, JEAN CARLOS PEREIRA DE SOUZA, BANCO ITAULEASIN S/A.; 61-KCX-1865, FIAT, 1980/1980, 324418, GOIANIA, MARIA FERNANDES SAMPAIO; 62-LJD-8639, VW, 1992/1993, 9BWZZZ32ZNP050779, RIO DE JANEIRO, ANTONIO CARLOS MARTINS MONTEIRO, SIDYVAL SILVEIRA DUTRA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 63-LNV-8426, PEUGEOT, 2002/2002, 9362A7LZ92W011098, NITEROI, GILCENEA SOUZA PINTO; 64-JHB-8004, PEUGEOT, 2007/2008, 9362CKFW98B004922, BRASILIA, MARCIO AMARAL DE LIMA LEAL, BANCO SANTANDER BANESPA SA; 65-KON-1170, FORD, 1999/2000, 8AFZZZEHCYJ115386, RIO DE JANEIRO, BRUNO MACHADO DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD S A; 66-KMU-5148, FORD, 1986/1986, 9BFBXXLBABGY84925, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VERA LUCIA ANDRADE R DA SILVA; 67-KSB-2759, VW, 1977/1977, BJ450998, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOEL PEREIRA, MARTA VALERIA TAVARES PEREIRA; 68-LAS-6779, ASIA, 1995, KN2FAD2A1SC053486, MAGE, MARCELO FERREIRA MONTEIRO; 69-KMY-4543, GM, 2000/2001, 9BGJK19H01B152147, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BARTOLOMEU COSTA DE JESUS, DANIELLE SARDINHA MONTEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 70-LOH-3049, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR032410, SÃO JOÃO DA BARRA, ASDE DINIZ TALON, FABIO BARRETO DA SILVA; 71- KVL-0063, HONDA, 1983/1983, CG125BR1314273, CARAPEBUS; JORGE LUIS RODRIGUES DA SILVA; 72-KZY-4052, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XECC66M011740, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VLADECI FARIA VALENTIM, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 73-MTM-2815, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R163984, VILA VELHA, JSG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, GERLIANE SANTANA; 74-LRX-0582, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R256154, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JOAO BATISTA ROBERTO DE AZEVEDO; 75-LOK-6164, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R075684, RIO DAS OSTRAS, ADRIANO FIGUEIREDO MATEUS; 76-BSA-0861, HYOSUNG, 1995/1995, KM4MF4EASS1100989, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LAZARO TORESIN, EDGAR AYRAO DE CARVALHO; 77-LAI-4435, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR071047, RIO DE JANEIRO, FLAVIO GABRIEL DA SILVA, PAULO MARCUS RIBEIRO DE ALMEIDA; 78-KRO-0006, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07204R001928, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SONIA TAVARES DA SILVA; 79-KWT-3327, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1G288M011718, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RAFAEL MOTA DA SILVA; 80-KWC-0804, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R204863, RIO BONITO, GIANE ALFRADIQUE ROCHA; 81-KQI-6233, HONDA, 1997/1998, 9C2JA010WVR001248, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE SPAGNNOLO SALIM; 82-KZS-1359, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R100808, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NEIVA DOS SANTOS OLIVEIRA; 83-KVV-2465, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04308R015446, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WILSON TAVARES JR, PANAMERICANO ARREND MERC S A; 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93-LUF-0918, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R014850, BELFORD ROXO, DANIEL CARLOS F BANDEIRA, BANCO FINASA S/A; 94-LNP-6557, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R032849, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, ANTONIO CANDIDO FILHO; 95-KNM-4236, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R043256, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, AMILCE RODRIGUES DA SILVA, JEFFERSON VIEIRA PINHEIRO, BANCO FINASA SA; 96-LUX-7145, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R896819, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO FRANCISCO MAGALHAES NETO; 97-KXQ-1070, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R032210, MACAE, LEONARDO PAOLLO DE MESQUITA SOARES, BANCO FINASA SA; 98-KNR-3039, VW, 1997/1997, 9BWZZZ231VP000925, SÃO JOÃO DE MERITI, PADARIA BAGGIO LTDA ME, JUPIRACIEMA ALBUDANE DA SILVA; 99-KYS-1214, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XCCJ78M022829, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDERSON ADRIANO SOARES, PANAMERICANO ARREND MERC S A; 100-LPK-6774, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090069171, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARLENE DA SILVA RIBEIRO, PANAMERICANO ARREND MERC S A; 101-LOA-9605, HONDA, 2002, 9C2JC30102R187132, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUCY MARIA CUNHA SIQUEIRA DOS SANTOS, FABIANO CRUZ DO NASCIMENTO; 102-LNS-8077, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R001865, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MANOEL NUNES CAMPOS; 103-JNN-0863, GM, 1997/1997, 9BGSD08ZVVC749376, SALVADOR, ADEMIR DE JESUS SANTOS, CRUZEIRO FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA; 104-LCO-9436, VW, 1998/1999, 9BWZZZ327WP016001, ITABORAI, PEDRO ANTONIO GRACELINO, BANCO SANTANDER BANESPA S A; 105-KQI-9659, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR052535, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VAGNER MARTINIANO DA SILVA, GILMAR PEREIRA GUEDES; 106-LPD-4544, HONDA, 2008/2009, 9C2KC08508R034727, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ CESAR PINHEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 107-LOM-6953, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE013020027478, ITAPERUNA, WALDIR DE FREITAS XAVIER; 108-LOA-4661, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R508959, ITAOCARA, MARIA THEREZA VIEIRA MERTINS, BCO CONTINENTAL SA; 109-KMP-1105, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS01952, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, KLEITON MARTINS GOMES, PAULO DUMAS GENUNCIO; 110-AKB-6605, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R021478, CURITIBA, CLAUDIO DEDO WOELLNER; 111-LNY-8179, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R155419, CABO FRIO, IVAN DE OLIVEIRA ROCHA, ARY GOMES DE SOUZA; 112-KNP-1109, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR046701, QUISSAMA, JAIR DE SOUZA PINTO; 113-KMU-4168, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST026103, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROGERIO CORREA MOLL, MARIA DO CARMO CORREA MOLL, BV FINANCEIRA S A C F I; 114-NG-2044, FIAT, 1990/1991, 9BD146000L3660328, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALICE MANHAES, PAULO JOSE FERREIRA MONTEIRO, BANCO FINASA SA; 115-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R030771, NÃO EMPLACADO, RITA DE CASSIA SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 116-KMN-7542, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R101001, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, MARIA ELIZA DA SILVA ALVES; 117-LQR-1590, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R015712, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MIRIAN MENDONCA DA SILVA; 118- NÃO EMPLACADO, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR048259, NÃO EMPLACADO, GUANDU MOTOS LTDA; 119-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR015890, NÃO EMPLACADO, COMIL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA; 120-NÃO EMPLADADO, SUNDOWN, 2002/2002, 94J1XBBF22M000466, ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ESPIRITO SANTO; 121-NÃO EMPLACADO, KASINSKI, 2008/2008, 93FST15088M000390, DANIEL DE SOUZA BASTOS; 122-LCQ-3107, VW, 1998/1999, 3VW1931H3WM227380, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELIANA AZEVEDO DE SOUZA; 123-KOH-3091, VW, 1998/1998, 9BWZZZ377WP510640, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDERSON DA SILVA NUNES, MARCELLO SIQUEIRA, BANCO BMC S A; 124-KNG-0897, GM, 1979/1979, 9BD146000R8385213, MACAE, ANETE SILVA BARRETO; 125-KXN-0079, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R006574, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONCEICAO DE MARIA HENRIQUES P SERAFIM; 126-BGJ-8427, VW, 1991/1992, 9BWZZZ30ZMP249004, ILHA SOLTEIRA, DORVALINO GUEDES; 127-KMX-5775, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R033336, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALFREDO MOREIRA; 128-KUU-8271, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R017184, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DENISE NESPOLI VENCESLAU, BANCO FINASA SA; 129-CWR-8667, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR098449, IACRI, JOAO MIGUEL ALVES, CIFRA S/A; 130-LOY-3085, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R022605, MACAE, PAULO SERGIO DA SILVA DE SOUZA, WAGNER SOUZA SOARES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 131-LNX-6049, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020004112, RIO DAS OSTRAS, THIAGO DOS SANTOS COSTA, JOSENY PESSANHA LEMOS; 132-KPG-1750, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR165405, SÃO PEDRO D ALDEIA, SIMONE DOS SANTOS ALVES; 133-LTL-0728, HONDA,2004/2005, C2HA07105R018421,CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO MEDEIROS PACHECO, NELI DA SILVA BERTO -; 134-LSV-2567, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R107741, CAMPOS DOS GOYTACAZES; RODRIGO ALVES CABRAL PEREIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; 135-LKJ-2158, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R033569, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MERILANE LUBANCO COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 136-LP-692, HONDA, 1984/1984, CG125BR3108724, RIO DE JANEIRO, CELSO OLEGARIO CARDOSO DOS SANTOS; 137-MQD-3314, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R012538, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, JOSILDO DA CONCEICAO CRUZ; 138-KXS-0733, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR063198, MACAE, SAMILTO OLIVEIRA MARTINS; 139-BRX-5332, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR239846, RIO DE JANEIRO, FRANCISCO ALDI MATOS MOURAO; 140-LLC-3963, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1200A0054905, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA PENHA VIANA ARAUJO LAGE, BV FINANCEIRA S A C F I; 141-LOU-4511, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR016743, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MAURICIO FERNANDES; 142-MSI-5857, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020052922, BOM JESUS DO NORTE, MARIA DE LOURDES SANTANA DE SOUZA, DOMINGAS DE ALMEIDA FERREIRA, BANCO DO BRASIL S/A; 143-LBH-0816, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5782173, SÃO GONCALO, AROLDO JOSE FERNANDES ALMEIDA, VALDEMIR BARROS DA SILVA; 144-LCK-4259, ASIA, 1998/1998, KN2ANM8D1WK058633, SÃO PAULO, WILSON ROSA FERREIRA; 145-LPW-0099, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR043399, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVILYM SOARES FERREIRA; 146-LOD-4542, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R007533, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA MARIANA ALVES BARRETO, ROSANGELA GOMES MARINS; 147-LOE-8060, HONDA, 2002/2002, 9C2MC27002R011312, MURIAE, CRISTIANE ALVES DIAS, NILSON JOSE DE PAULA; 148- KYM-0847, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R064742, RIO DE JANEIRO, JOSUE TEOFILO FERNANDES, BANCO FINASA S/A; 149-LON-2699, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R024870, MESQUITA, REINALDO MESSIAS DE LIMA, ANA LUCIA MARTINS DA SILVA; 150-KRC-6817, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR047925, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DERLY CASANOVA GONCALVES, CONSORCIO NACIONAL HONDA; 151-KNI-2924, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR051531, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODECIO DELATORRE FERNANDES, KATIA REGINA DE SOUZA BARBOZA; 152-KMW-1085, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M087263, NITEROI, RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO; 153-KMO-7690, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R001456, QUEIMADOS, GUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA, WALLACE DE MOURA; 154-HAU-8739, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R009489, DIOGO DE VASCONCELOS, FLAVIO LUCIO DA SILVA; 155-LNN-6686, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R181847, ITALVA, ROBSON CARLOS MEDEIROS DA CUNHA, MAURICIO CORDEIRO COSTA; 156-LOO-7418, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R115069, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO DOS SANTOS ALVES, MARCUS HENRIQUE FERREIRA SILVA; 157-LPE-0541, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R085642, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WASHINGTON PEREIRA CORDEIRO, FRANCIMAR DA SILVA; 158-LQX-0749, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R003321, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS JOSE LIMA DE ALMEIDA, MAGNO ALVES DE SOUZA; 159-MQY-5421, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XCCJ67M012334, CASTELO; LOIZIO ALVES BERLANDO, EDMA GUELLER FIN; 160-LOE-0555, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R050300, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUTHENIO LUIZ DA SILVA TIMOTEO, PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS; 161-KYQ-0867, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R220394, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO AMOY COELHO.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047493"
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