{
    "2010-11-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1045320": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra Mansa, no período de 08 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra Mansa, no período de 08 a 30 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA LUCAS MEDEIROS para atuar na 13ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 11 a 16 de novembro de 2010, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 10 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2010, que designou a Promotora de Justiça LUCIANA BARBOSA DELGADO para prestar auxílio ao Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 10 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2010, que designou a Promotora de Justiça LUCIANA BARBOSA DELGADO para responder pelo expediente da Subcoordenação do Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 10 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 2010, que designou a Promotora de Justiça LUCIANA BARBOSA DELGADO para prestar auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdmite, como estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na Resolução GPGJ nº 1.533 de 12 de agosto de 2009, a contar da data da assinatura do respectivo termo de compromisso, os Acadêmicos de Direito abaixo nominados, aprovados e classificados no V EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEstagiários \r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO * \r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA **\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA CLAUDIO\r\n\r\nLUÍSA CARELLI\r\n\r\nJULIANA PATU FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nJULIANA SANTOS RAMOS\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA DOS PRAZERES COSTA\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\nNATALIA MIRANDA MAIA\r\n\r\nTHAÍS GOMES FERREIRA\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO FONTES\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\nJEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\nJUREMA PEREIRA GOMES\r\n\r\nKATYUSCIA THALITA DA SILVA PINTO\r\n\r\nMÁRIO SERGIO EVARISTO COSTA\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nALEXSANDRA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\nÉRIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTATIANA SCOFANO BERQUO\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT ANNA\r\n\r\nRODRIGO COSTA SAMPAIO\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\nCLARISSA CORTEZ PACHECO\r\n\r\nGIOVANA LIMA ADRIÃO\r\n\r\nKATARINA PITASSE FRAGOSO \r\n\r\nANDRÉ DE ALMEIDA MORENO\r\n\r\nMAÍRA FÉRES TRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\nBIANCA EUGENIA DA COSTA\r\n\r\nBRUNA CARLA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS NASIMENTO\r\n\r\nLARYSSA OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\nBRUNA PEREIRA TRAVEN\r\n\r\nGUILHERME PORTES SANTOS SOBRADO SILVA\r\n\r\nLUÍZA DE CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\nSUZANA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nALESSANDRA LOPES DA SILVA\r\n\r\nADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\nROBERTA MARIA COSTA SANTOS\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\nNUNO CARDOSO TORRES PINTO\r\n\r\nCARLA GISELE VELASCO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nMARLON VELLOSO DE MORAIS\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA NINCK LOPES\r\n\r\n* Processo MPRJ nº 2010.00108987\r\n\r\n** Processo MPRJ nº 2010.00193627\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\nEDENILDO SARMENTO DE ANDRADE\r\n\r\nFABIANA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nÁrea 4 - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nLÍLIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ\r\n\r\nALLAN JORGE MACHADO RAMOS\r\n\r\nÁrea 5 - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nANDRESSA TELLES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nÁrea 6 - CRAAI Campos\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\nMARINA ABUD MOUSSALLEM\r\n\r\nDÉBORAH PÉRES GAMA\r\n\r\nÁrea 7 - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\nTHIAGO SILVA CARVALHO\r\n\r\nGABRIELA PACHECO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nJOICE ALVES NUNES\r\n\r\nBEATRIZ SOARES E SOUSA\r\n\r\nRAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nTÚLIO DO CARMO ROCHA\r\n\r\nLENITA GOMES SILVA\r\n\r\nÁrea 10 - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\nNAYARA VIRGINIA DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\nLARA DUQUE RAMOS CAPOBIANGO\r\n\r\nANDREIA ELIZANDRA CORREA\r\n\r\nÁrea 12 - CRAAI Barra do Piraí\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nRODRIGO WILKE ALVES DE FREITAS\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\nÁrea 13 - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO NARDINO\r\n\r\nTAIANE SOUZA COSTA\r\n\r\nLAILA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nÁrea 14 - CRAAI Petrópolis\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nDEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO\r\n\r\nÁrea 15 - CRAAI Teresópolis\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\nTÁSSIA DA ROCHA ROSA\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 09 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2009, que designou o Promotor de Justiça PAULO WUNDER DE ALENCAR para exercer as funções de Coordenador de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2010.00877054).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 09 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2010, que designou o Promotor de Justiça PAULO WUNDER DE ALENCAR para exercer as funções de Coordenador de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Processo nº MP-2010.00877054).\r\n\r\nDesigna WILTON SOARES RIBEIRO, matrícula nº 3545, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, no período de 09 de novembro a 14 de dezembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça REINALDO MORENO LOMBA para responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no período de 09 de novembro a 14 de dezembro de 2010, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1045320"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1045321": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu para proceder à oitiva de CARLOS ALBERTO GOULART JUNIOR, indicado em Carta Precatória proveniente da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00812041).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, sem prejuízo de suas demais atribuições, tornando sem efeito o Ato de 10/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010, que havia designado o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família da Capital, para atuar no presente feito (Processo MPRJ nº 2010.00680397).\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de RITA DE CÁSSIA ALMEIDA AMAND, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00811523).\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00640210 (Requerente: Ruy Soares Barbosa Junior - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1045321"
                    ],
                    "1045322": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2009.00070340\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: doação dos bens móveis descritos no Anexo I, com vistas ao atendimento das necessidades administrativas da Penitenciária Talavera Bruce.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 17, II, a c/c art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 05.11.2010.\r\n\r\nId: 1045322"
                    ],
                    "1045323": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO CONVIDA os Procuradores de Justiça que atuam em Procuradorias de Justiça com atribuição criminal para comparecerem no dia 12/11/2010 às 14:00h, no TJRJ, Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 7º andar, Auditório José Navega Cretton, para apresentação do sistema eletrônico de 2ª instância, e-JUD. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO CONVOCA os Técnicos Superiores Processuais que atuam em Procuradorias de Justiça com atribuição criminal para comparecerem no dia 12/11/2010, às 14:00h, no TJRJ, Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 7º andar, Auditório José Navega Cretton, para apresentação do sistema eletrônico de 2ª instância, e-JUD. \r\n\r\nId: 1045323"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1045324": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 16 de novembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1045324"
                    ],
                    "1045325": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça PATRÍCIA DO COUTO VILLELA, matrícula nº 2127, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.712.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de novembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00224824\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 040/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de obras jurídicas para o acervo geral e de referência da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Livraria Café do Wilsinho Ltda.-EPP\r\n\r\nValores dos lotes arrematados: lote 1 - R$ 465,00; lote 2 - R$ 548,00; lote 3 - R$ 145,22; lote 5 - R$ 167,00; lote 6 - R$ 166,00; lote 8 - R$ 50,40; lote 9 - R$ 202,00; lote 12 - R$ 80,00; lote 14 - R$ 47,00; lote 17 - R$ 27,00; lote 18 - R$ 72,00; lote 19 - R$ 66,60; lote 20 - R$ 3.408,00; lote 21 - R$ 185,00; lote 22 - R$ 141,36; lote 23 - R$ 1.948,40\r\n\r\nLotes 4, 7, 10, 11, 13, 15 e 16 - DESERTOS\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00311736\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.11.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de solução (hardware e software) para armazenamento e arquivamento de dados (storage), com instalação, configuração, migração, assessoria técnica especializada, treinamento, suporte técnico e garantia.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 26 de novembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 050/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00060356\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.11.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de seguro para os veículos automotores de propriedade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 25 de novembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1045325"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1045326": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 037/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, no próximo dia 18 de novembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 68/2010)\r\n\r\nId: 1045326"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1044387": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 506/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.571-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ARNALDO NISKIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.691-5/2008 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.251-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a ANÍZIO CAMACHO, ANTÔNIO MACHADO BRUM, ARY JOSÉ FARIA BRUM, CARLOS CAMPOS MAGALHÃES, CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES, CELSO MILLER COSENDEY, JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO, DERLI MAIA MACEDO, DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO, JAIR PEREIRA DE BARROS, JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO, WANDERLUCIO DE LIMA PINTO e a VALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1044387"
                    ],
                    "1045113": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 507/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/11/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.091-1/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ/Recurso de Revisão interposto por EDILSON RODRIGUES DE CARVALHO e ORLANDO CERQUEIRA LEITE.\r\n\r\nId: 1045113"
                    ],
                    "1045131": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 508/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.859-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19.11.10\r\n\r\nId: 1045131"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1045127": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.489-6-2010 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente à anuidade do exercício de 2010 dos médicos deste TCE-RJ, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PERÍCIAS MÉDICAS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.47.21.\r\n\r\nId: 1045127"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1045078": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.331-0/2010 - Maria Teresa Soares Machado Pereira; Proc. TCE nº 303.364-7/2010 - Lair da Silva Alves. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1045078"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1045089": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.400-0/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 64/2010, o qual teve como vencedor a empresa HG ARTES GRÁFICAS E FOTOLITOS LTDA., nos itens 1 a 7, com o valor total de R$ 18.680,00.\r\n\r\nId: 1045089"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1045088": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.718-5/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE DIVERSOS\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 1 (negociado), 2, 3 (negociado), 7 (negociado), 8 (negociado), 13 (negociado) e 14, com o valor total de R$ 23.642,70 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); II - CHU'S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 4, 5 (negociado) e 6, com o valor total de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). Os itens 9, 10, 11 e 12 ficaram sem vencedores.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1045088"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1045329": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES referentes ao corrente exercício, das Diretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser entregues à Diretoria-Geral da ALERJ até o dia 29/11/2010.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pelos Departamentos, Divisões e Comissões subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nId: 1045329"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1045330": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1364, de 2010, de autoria do Deputado João Pedro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1217,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL A VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornal A Voz de Portugal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1366, de 2010, de autoria do Deputado Altineu Cortes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1218,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Luiz Antonio Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1367, de 2010, de autoria do Deputado Dica, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1219,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ACORDEONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à atriz, acordeonista brasileira e estrela da Atlântida Cinematográfica, Adelaide Chiozzo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1382, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1220,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo Diploma ao Doutor Eduardo Damian, Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1390, de 2010, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1221,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS. \r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Moysés Faria das Chagas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1475, de 2010, de autoria do Deputado Mário Marques, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1222,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Engenheiro e empresário Dr. Luiz Antonio Paulo Cotrik.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1483, de 2010, de autoria do Deputado Délio Leal, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1223,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Ernesto Maier Rymer.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1490, de 2010, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1224,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTONIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Sr. Major Brigadeiro Médico José Antônio Monteiro, Diretor de Saúde da Aeronáutica.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1494, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1225,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA PAULA BELOTTI.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Doutora Paula Belotti.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1218, de 2010, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1226,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 280/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n\r\nArt. 1º Fica revigorada a Resolução nº 280/2003, que institui no calendário oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado, anualmente, todo dia 8 de março, sempre no Expediente Inicial da Sessão Ordinária, cuja convocação e organização serão de responsabilidade da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de novembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1236, de 2010, de autoria da Deputada Beatriz Santos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1227,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nREVIGORA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BÍBLIA.\r\n\r\nArt. 1º Fica revigorado, no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, com realização de Sessão Solene no primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 679, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nAUTOR: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA - NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nArt.1º Fica autorizado o poder Executivo a asfaltar, em toda a extensão da Rua Luis Costa - Inhoaiba- no bairro de Campo Grande.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 768, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nAUTOR: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPÍO DE AREAL\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma quadra poliesportiva no Bairro Alto Pará, no Município de Areal.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 935, DE 2009\r\n\r\nSOLICITO AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nAUTOR: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU IMPLANTAR ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA NO BAIRRO DA COLÔNIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nArt.1º Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a construir ou implantar Escola Técnica na Colônia Juliano Moreira no bairro da Colônia em Jacarepaguá.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão a conta do orçamento do Estado, Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1012, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nAUTOR: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Lagomar, no município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei, serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1045330"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1045331": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3332/2010\r\n\r\nOBRIGA AO COMÉRCIO A POSSUIR INSTRUMENTO DETECTOR DE CÉDULAS FALSAS\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatório ao Comércio do Estado do Rio de Janeiro possuir DETECTOR DE CÉDULAS FALSAS, objetivando salvaguardar a responsabilidade dos operadores de caixa, bem como coibir situações vexatórias dos clientes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Equipamento deverá estar a disposição de todas as unidades receptoras de numerário.\r\n\r\nArt. 3º - Na falta deste equipamento após a publicação deste Lei, não será permitido por parte do funcionário análises manuais ou de qualquer outro meio que possam constranger o cliente portador da cédula.\r\n\r\nArt 4º - Não sendo observada esta Lei, acarretará em multa de 1.000 (UFir's) ao proprietário do estabelecimento comercial\r\n\r\nArt .5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ uma cena lamentável quando percebemos ou até mesmo somos os participantes da mesma. Quando uma operadora de caixa tenta com seus conhecimentos rudimentares avaliar a condição de falsidade ou não de uma cédula. Em alguns casos é um verdadeiro ato cinematográfico, não há quem não perceba a ação, e, mais, várias são as maneiras utilizadas que acabam chamando a atenção de outras pessoas, isso, logicamente colocando o cidadão proprietário da cédula em uma extrema situação vexatória. Com o resultado da análise vem o alívio, ou seja, aos olhos daquela operadora, que não se sabe se possui autoridade e conhecimentos técnicos suficientes a nota é legítima. Esta Lei certamente não permitirá esta situação, inclusive dará aos profissionais que exercem suas atividades em operação de caixa o alívio de não terem este tipo de obrigação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3333/2010\r\n\r\nDISPÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS E OU REBOCADOS NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Público responsável pela captação da parcela pecuniária oriunda da infração objeto responsável pela apreensão e ou rebocagem do veículo tornará disponível unidade de plantão para que o infrator possa efetuar o pagamento e reaver seu veículo.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se plantão sábados, domingos feriados inclusive por todo o tempo das operações verificadas entre às 18:00 horas e 06:00 horas.\r\n\r\nArt 2º Esta Unidade funcionará conforme o horário dos depósitos públicos, sendo proibido qualquer cobrança de estadia se a mesma não estiver a disposição para receber o que é devido;\r\n\r\nArt 3º - No ato da apreensão do veículo o agente da autoridade informara ao proprietário ou condutor do veículo apreendido o local que deverá comparecer para saudar o que é devido e retirar seu veículo.\r\n\r\nArt 4º - Tornar-se-á nula qualquer infração registrada, quando esta Unidade não estiver em Operação\r\n\r\nParágrafo Único - Nas operações realizadas deverá estar visível o local onde funciona a Unidade Captadora de Plantão.\r\n\r\nArt.º 5 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 11 de Novembro de 2010\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão temos a menor dúvida que nossos mandatários do Poder Público estão realizando um belo trabalho tentando tornar nosso Rio de Janeiro um Estado onde as Leis são respeitadas, para tanto esmeram-se, desenvolvem diversas fiscalizações visando coibir atos que estão contrários as normas estabelecidas. Estas ações à cada dia recebem a importante participação da tecnologia, os técnicos desenvolvem vários e vários instrumentos capazes de pilhar infrações, detectar instantaneamente se a documentação de um veículo, assim como de seu condutor esta em harmonia com o que é determinado, multa-se, apreende-se, reboca-se veículos pelos mais diversos problemas, tudo isso em nome da LEI. Quando este fato ocorre durante dias considerados úteis, dentro do horário comercial, o infrator ainda tem alguma possibilidade de saudar seus compromissos e retirar o veículo, mas, a partir das 16:00 horas de sexta feira até as 10:00 horas de segunda o problema é grave, da mesma forma que as operações são efetuadas muitas vezes em adiantadas horas da madrugada, onde percebe-se inclusive a presença de portadores de necessidades especiais, cadeirantes que ali executam um trabalho importantíssimo, muitos, vitimas do próprio transito. Sendo assim, porque não se pode oferecer ao infrator a possibilidade de saudar o que é devido, em nossa opinião nestes casos há dupla, tripla punição, que seria a subtração temporária do veículo somado a taxa de reboque e mais os dias que deverá o mesmo ficar em deposito púbico a espera da abertura do Órgão emissor e captador da guia e recebimento da liberação.Não queremos acreditar, porém supomos que a velocidade de multar é infinitamente superior a de educar, por isso, entendemos se há tantos objetos capazes de ajudar a identificar os veículos que estão em desalinho, porque não se pode oferecer este serviço que nos parece apenas uma questão de tratamento igualitário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3334/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CASAS DE FESTAS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica Proibida no Estado do Rio de Janeiro, a transformação de casas residenciais em casas de festas, sem a competente autorização e fiscalização dos Órgãos Públicos.\r\n\r\nArt 2º - O imóvel que for utilizado para tais finalidades, mesmo que seja residencial deverá possuir:\r\n\r\na - Ampla e irrestrita segurança aos seus frequentadores;\r\n\r\nb - Instalações Compatíveis com a legislação no aspecto estrutural, de higiene, de Incêndio com as devidas saídas de emergência; \r\n\r\nArt. 3º - Registro de todos os empregados envolvidos na operação. \r\n\r\nParágrafo único - No caso de contratados como segurança, deverá informar à Delegacia da Área, bem como Batalhão de Policia Militar responsável pelo respectivo local.\r\n\r\nArt. 4º - Volume de som compatível com a Lei do Silêncio, inclusive possuir local acústico para tal finalidade.\r\n\r\nArt. 5º - Limpar a via pública imediatamente após ao termino do evento.\r\n\r\nArt. 6º - Possuir local de extrema segurança para acautelar armas. \r\n\r\nArt. 7º - Não havendo a observância desta Lei, a autoridade determinará a imediata paralisação do evento, e ao responsável será aplicada multa de 5.000 (cinco mil) \"Ufir's\", bem como o encaminhamento do mesmo a Delegacia Policial.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 10 de Novembro de 2010\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVivemos em um Estado festivo, em um País ainda mais festivo, nosso povo, apesar de tudo, sempre encontra motivos para festejar, ir as ruas, ir aos bares, clubes e casas de festas, é comum a felicidade explodir as sextas feiras, até porque aos sábados poucos são aqueles que trabalham, mas, há de analisar o que vem ocorrendo em nosso Estado do Rio de Janeiro, não temos e muito menos podemos perturbar a vida de ninguém, sendo assim, é fácil encontrar locais sem qualquer estrutura transformados em casas permanentes de eventos.\r\n\r\nO pior de tudo é que apesar de muitos perceberem que há naquele local um transtorno, um prejuízo enorme ao ir e vir dos cidadãos, uma desordem instalada, assuntos preocupantes com a saúde pública, higiene, moral e bons costumes percebe-se que ninguém adota atitudes para a normalização.\r\n\r\nO Estado que poderia está arrecadando impostos fica alheio ao processo, possíveis indícios de irregularidades com a presença da propina, em fim, não se pode mais fingir que não se vê aquilo que esta a nossa frente, moradores destes locais passam a ser privados de seus domínios, seus lares fecham nestes dias, até mesmo a necessidade de utilizar seus veículos fica prejudicada em função de suas garagens estarem obstruídas por veículos estacionados de forma irregular.\r\n\r\nSeria pouco, mas também temos um consumo altíssimo de bebidas alcoólicas, e não afastamos a possibilidade da utilização de drogas proibidas, não obstante a presença de menores de 18 anos que são facilmente observados.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1517/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO ESCRITOR E POETA PAULO GEORGE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao escritor e poeta Paulo George.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPaulo George\r\n\r\n1970/2010 - 40 anos de ofício poético\r\n\r\nSua trajetória poética inicia-se em 1970 com 1º lugar no concurso de poesias do RJ, com o poema \"Castigo ao Zé Mobral\" , \"Quatro vezes quatro, Diz Zé seis, fique de quatro outra vez\"\r\n\r\nSeu valor começa a ser reconhecido nas várias antologias poéticas coordenadas por Afrânio Peixoto, Olga Savary, Walmir Ayala, Paulo Coelho. Obtém o 1º lugar sucessivamente em vários concursos das décadas de 70 e 80 o que incentiva a lançar seus poemas em livro. \"Fim do começo\" é o marco inicial dessa caminhada de lutas e líricas. Paulo também é artista nos movimentos como: \"Passa na praça que a poesia te abraça\", que percorreu as praças do RJ e abrigou mais de duzentos poetas, revelando novos talentos de cada região. \"Poesia na Cinelândia\" com Douglas Carrara, onde um varal de folhas brancas era estendido para que as pessoas escrevessem versos e outros como: \"Poesias no metrô\", Poesias para todo dia. Lança com Luiz Dulci e Paco Caca, a revista de arte \"Gandaia\" na UFRJ Letras que devido ao sucesso, passa a ser vendida durante sete anos nas bancas de jornal, Paulo é convidado pelo saudoso Betinho, a coordenar o recital de poesias no evento: \"Terra - Democracia\" no aterro do Flamengo que reuniu dança, música, teatro, pintura numa festa de vida. É presença constante em congressos de Literatura, tem seus poemas lidos no Parque Laje e na Biblioteca Nacional por artistas como Norma Benguell, Cassia Kiss e Ítala Nandi. É o único poeta brasileiro recitado no consulado Português, numa festa em homenagem à Camões e Fernando Pessoa. Obtém o 1º lugar no Festival da canção de Vitória - ES, em parceria com Carlos Papel com a música \"Por do Sol\". Tem diversas músicas gravadas por grandes intérpretes: Roberto Ribano, Jorge Aragão, Exaltasamba, Paulo Lima, Elymar Santos, Fundo de Quintal, Dona Ivone Lara, mantém parcerias com grandes nomes da MPB. Após levar seus livros e sua alma de menino por todos os cantos, tentando viver da sua arte por puro encanto, Paulo George com Quixote, inova e renova ao fazer de forma independente seus lançamentos no Circo Voador e no Teatro João Caetano, com comparecimento maciço de artistas e da platéia e de elogios da crítica aos shows apresentados. Nem era preciso dizer que também lançou seus livros nas livrarias mais famosa da época; Muro, Dazibao, Xanan..., levou seu trabalho às escolas públicas, bibliotecas e lonas culturais no projeto, \"Poesia-em-festa a escola\", fatos que fazem parte do seu interesse e dedicação pela poesia, seu mundo, sua vida, a educação do nosso povo e da nossa cultura\r\n\r\nEm 1991, obteve sua maior premiação, 1º lugar na 5ª Bienal Internacional do Livro com o poema, \"Rio, Sinfonia entre Luzes e Sombras\", com o júri sendo formado por membros da ABL, sendo seu coordenador Ivan Junqueira e alem da premiação na Bienal, realiza um grande lançamento na Fundição Progresso e na União da Ilha do Governador, com encerramento da bateria, alas das baianas e sambas tradicionais.\r\n\r\nNa década de 90 tem duas músicas gravadas no exterior, \"Navio Desengano\" com Wilson Moreira e Luiz Carlos da Vila e no Japão, e \"Desafio\" parceria com Marco Paiva gravada por Márcia Maria, na França. No Brasil, \"O samba não pode parar\" com Fabrício da Império Serrano, gravada por Dona Ivone Lara, que virou hit em todas as rodas de samba e toca até hoje nas rádios. Também fez roteiro de vários shows e é convidado por Gonzaguinha para ler seus poemas no Teatro João Caetano, durante uma semana no projeto Pixinguinha no show do artista. Também é escolhido pela Secretaria de Cultura do RJ para participar do projeto \"Paixão de Ler\" que leva escritores as bibliotecas públicas para leitura e debate sobre sua obra para os alunos da rede escolar.\r\n\r\nEm 2005, recebe da Academia Maceioense de Letras, a comenda poeta Olavo de Campos pelos seus relevantes serviços prestados a cultura e as artes do país e pela magnitude da sua obra poética. Continua tendo músicas gravadas por Maribô, Pontanegra, Carlos Papel, Planeta Samba, irmã e agora recentemente por Lenne Moraes \"Acender Estrelas\", nova parceria com Rildo Hora\r\n\r\nEm 2010 é indicado pelo poeta Ledo Ivo membro da Academia Brasileira de Letras e vencedor de 2009, para concorrer ao Concurso Casa de Las Américas, o maior prêmio Literário da América Latina.\r\n\r\nSeu livro \"Parte das M'aguas\", ainda inédito, prefaciado por Ivo Barroso, é selecionado pelo Ministério da Poesia da Portugal entre 2560 projetos, sendo considerado o melhor da década com o lançamento previsto para setembro de 2011 na Bienal do Porto. E agora seu poema \"Redentor\" é escolhido por uma comissão presidida por Sávio Neves (Presidente do Trem do Corcovado), para lançamento no Corcovado e no Iate Clube Jardim Guanabara.\r\n\r\nPaulo George, sempre será uma importante referência para seus parceiros, amigos e para algumas centenas de pessoas que acompanham sua obra poética e apoiam voluntariamente seu permanente dinamismo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1518/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR JORGE NUNES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao jornalista JORGE NUNES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELINO D´ALMEIDA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA TUPI É O POVO, O POVO É A TUPI! Este é o slogan da Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, que há 73 anos informa e entretem seus ouvintes. A emissora atinge mais de 300 mil ouvintes por minutos no Estado do Rio de Janeiro e seu alcance em 30 dias é de mais de 2.200.000 ouvintes. É líder de audiência em 17 das 24 horas de programação.\r\n\r\nUm dos mais adorados comunicadores da emissora é o comentarista esportivo JORGE NUNES, de 60 anos, que se identifica intimamente com o público. Conhecido pela alcunha de “o comentarista do povo”, devido à uma coluna diária que escreve no jornal carioca POVO do Rio, JORGE NUNES é reconhecido por seu estilo sempre bem-humorado. Com a linguagem do povo, ele polemiza, surpreende e até escandaliza. Conta piadas e é muito engraçado. Polemiza os seus comentários promovendo a inclusão de aspectos fora do esporte. É torcedor reconhecido do Vasco da Gama.\r\n\r\nTambém é conhecido por proferir expressões populares, tais quais “Inês é morta”, “Casa da mãe Joana”, “Ah, moleque!”, “Vaca fria, diria minha vó” e \"Tudo veado!\" Em seus comentários, costuma implicar e fazer piadas com certas profissões, como cientista político e pesquisador. Adora futebol e participa da conhecida “pelada dos vagabundos”.\r\n\r\nAtualmente, trabalha como comentarista nos programas Giro Esportivo (apresentado por Wagner Menezes, de segunda a sexta-feira), Show de Bola (apresentado por Eugênio Leal, aos sábados), Bola em Jogo (apresentado por Luiz Ribeiro, aos domingos) e Show da Manhã (apresentado por Clóvis Monteiro, de segunda a sábado), todos na Super Rádio Tupi, além de trabalhar também na TV, como comentarista do programa Balanço Esportivo, da CNT.\r\n\r\nOriundo do bairro do Sampaio, Zona Norte do Rio de Janeiro, durante muitos anos, entre 1969 e a década de 1990, trabalhou na Light, companhia de iluminação carioca. Nunes ainda era funcionário da empresa quando começou como comentarista de futebol de salão. Antes da Tupi, já trabalhou em outras rádios, como a Mauá e Rádio Tropical.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1519/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR RODRIGO PAIVA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao jornalista RODRIGO PAIVA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELINO D´ALMEIDA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO jornalista Rodrigo Paiva é o elo entre os integrantes da Comissão Técnica da Seleção Brasileira de futebol e a imprensa. Carioca, foi o pioneiro na função de assessoria de imprensa, começando no Flamengo, onde trabalhou de 1990 a 1999. Fluente em inglês, italiano e espanhol, o que o torna um craque na sua atividade, Rodrigo Paiva é assessor de imprensa da Seleção Brasileira em tempo integral - o seu telefone celular toca incessantemente, é mais acionado do que os dos próprios jogadores. São jornalistas do Brasil e de toda a parte do mundo. Centenas deles, todos querendo uma entrevista, um contato, informação. Rodrigo tenta atender a todos com paciência e a habilidade necessárias para exercer a contento a sua função. \r\n\r\n- A minha obrigação é facilitar o trabalho da imprensa. É que eu procuro fazer - afirma. \r\n\r\nRodrigo Paiva é um caso raro de assessor de imprensa que alcançou notoriedade que ultrapassa a área em que atua. Um dos primeiros a exercer a atividade no mundo do futebol brasileiro, Paiva é uma figura quase onipresente quando a Seleção Brasileira de futebol se reúne. Tanto pode ser visto em meio às centenas de profissionais dos diferentes veículos que acompanham a equipe de futebol mais famosa do mundo, quanto sentado no banco de reservas nos dias de jogos, ao lado do técnico e dos jogadores. \r\n\r\nAssessor de imprensa por vocação, Paiva jamais trabalhou em uma redação de televisão, rádio ou jornal. Mas por mais paradoxal que possa ser, boa parte das pautas de Seleção Brasileira que são pensadas nas redações passa, ou para, no jornalista. Acostumado a atuar ao lado de celebridades, o assessor de imprensa da CBF conhece e compartilha segredos de elencos de craques milionários desde o começo da carreira. \r\n\r\nNo início, na década passada, trabalhou no Flamengo, quando a atividade ainda era uma novidade nos clubes de futebol. Mais tarde, teve como principal cliente o então mais famoso jogador do mundo, o craque Ronaldo Fenômeno. A relação teve um divórcio não exatamente amistoso, mas as duas partes evitam comentar os detalhes do rompimento. Na Seleção há oito anos, o jornalista e assessor busca sempre alavancar a imagem da equipe, comissão técnica e dirigentes. “Até o vencimento do contrato com a CBF, após a Copa de 2014, a transparência e a ética são as principais metas”, afirma Paiva.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1520/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR SIDNEY REZENDE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao jornalista SIDNEY REZENDE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSidney Rezende, formado em Jornalismo pela Pontifícia Universidade católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ele começou a trabalhar como repórter em 1985, na Rádio Roquette Pinto. No mesmo ano acumulou as funções de apurador da TV Manchete e repórter da TV Educativa. No ano seguinte, tornou-se redator de publicidade da TV Globo. Um ano depois lançou o livro Ideário de Glauber Rocha, pela editora Philobiblion, da Civilização Brasileira. Em 1987, estreou na Rádio Jornal do Brasil como apresentador do programa Encontro com a Imprensa, onde entrevista as personalidades mais importantes da política e da cultura do país. Simultaneamente, trabalhou como repórter do jornal Tribuna da Imprensa e pauteiro da Rádio MEC. Um ano depois, recebeu o prêmio Golfinho de Ouro, de melhor jornalista de rádio do ano.\r\n\r\nEm 1989, ainda no Encontro com a Imprensa, apresentou Baleia Verde, produzido pela Intervídeo, o primeiro programa sobre ecologia da tevê brasileira. Em 1991, criou e apresentou, em parceria com o jornalista Ricardo Bueno, Panorama Brasil, o primeiro programa inteiramente jornalístico da FM brasileira, na Rádio Panorama FM, e se tornou apresentador do Jornal do Rio, na TV Bandeirantes. Em 1991, participou como debatedor do Sem Censura, na TV Educativa (TVE) e iniciou seu trabalho como âncora na Rádio CBN. Neste ano, o trabalho de Sidney Rezende foi acompanhado no livro \"As entrevistas do Encontro com a Imprensa\", de Clarice Abdalla, pela Editora Vozes. Em 1999, na Rede Record, apresentou o Jornal da Record - 2ª Edição.\r\n\r\nEm 1993, tornou-se professor da PUC-Rio. No ano seguinte coordenou o Seminário de Jornalismo Eletrônico ao Vivo, que se transformou em livro, publicado pela Editora Vozes. Em 1995, mudou-se para Brasília, onde apresenta o Show de Notícias, da CBN. Além disso, ministrava aulas de Jornalismo na Faculdade CEUB e faz comentários políticos na Rádio Globo, do Rio de Janeiro. Em 1996, voltaou a ser âncora da CBN no Rio de Janeiro e a apresentar o jornal Em Cima da Hora, na Globo News. Em 2001, ainda na CBN, passou a apresentar o Conta Corrente (Globo News), na Globo News, e o telejornal Bom Dia Rio, da TV Globo. Em 2002, Sidney Rezende lançou o livro Deve ser Bom ser Você - 102 brasileiros bem-sucedidos dizem o que pensam do sucesso, publicado pela Futura, do grupo Siciliano.\r\n\r\nAtualmente, também conferencista, percorre o Brasil com suas palestras. Há três anos é apresentador da cerimônia do Prêmio Esso e dos Destaques da Publicidade organizado pela ABP - Associação Brasileira de Propaganda. Paralelo a tudo isso, ainda cuida de sua agência, a SRZD Idéias, Imprensa e Comunicação. Seu site de notícias, o SRZD, recebeu a expressiva visita de quatro milhões de internautas no mês de outubro de 2010, consolidando-se como um dos mais consultados da internet.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1521/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR HÉLIO MOREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao jornalista HÉLIO ARAÚJO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHélio Moreira de Araújo, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, é formado em Comunicação Social (habilitação em Jornalismo) pela Universidade Gama Filho. Trabalhou em jornais diários do Rio de Janeiro e também na criação e edição de diversos jornais e revistas empresariais. Foi Assessor de Imprensa de políticos, clubes de futebol, atletas, órgãos da administração estadual e municipal e entidades de classe. Atualmente é correspondente-RJ do jornal O JOGO, de Portugal, colaborador da Revista AGITO RIO e professor das disciplinas “Assessoria de Comunicação” e “TCC-II” na Faculdade Pinheiro Guimarães, campus Catete-RJ. \r\n\r\nIncentivar o hábito da leitura é um dos objetivos de Hélio Araújo, que acredita que é através da leitura que se formam cidadãos conscientes de seu papel na sociedade. Além de transmitir cultura e conhecimento, a leitura mostra novos caminhos, transpõe barreiras e faz com que o ser humano viaje, conheça novos lugares, novas culturas, novas pessoas, enfim, se socialize.\r\n\r\nHélio Araújo é fiel ao pensamento de Monteiro Lobato, para quem “o mundo se faz com homens e livros”. Por isso, desde cedo tomou gosto pela leitura e passou a difundir este saudável hábito. Enveredou pela área do jornalismo, onde a leitura é fundamental para o bom desempenho da profissão e, paralelamente à sua missão de informar à sociedade sobre os acontecimentos do dia a dia, sempre encontrou tempo para difundir a leitura de livros, em especial entre os jovens.\r\n\r\nDurante anos, com o objetivo de incentivar a leitura, foi responsável por colunas literárias em veículos de comunicação. Assinava, no jornal O POVO NA RUA, a coluna LIVROS e promoveu o lançamento de duas obras com textos dos leitores, além de proporcionar visitas de estudantes às editoras, com a finalidade de mostrar aos jovens como os livros são feitos, desde a chegada do original até a impressão e embalagem final.\r\n\r\nDefensor da cultura e um incentivador incansável da leitura, Hélio Araújo mantém um Blog com essa finalidade - o www.incentivo-a-leitura.blogspot.com -, além de produzir e apresentar o programa Letras em Movimento, na Rádio da Faculdade Pinheiro Guimarães, e escrever uma página sobre Livros na Revista AGITO Rio. Através destes veículos de comunicação, incentiva o hábito da leitura com notícias sobre lançamentos literários, entrevistas com autores, concursos de poesias e sorteio de livros. \r\n\r\nPor relevantes serviços prestados em prol da cultura do Estado, recebeu, em 1992, a Medalha Tiradentes, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. No mesmo ano, foi escolhido Personalidade Litteris, pelo apoio e incentivo aos novos escritores, em homenagem instituída pela Litteris Editora. Em 1997, lançou o livro infantil O Barulho na Floresta e prefaciou o livro Arquibancada, de Paulo Luna. Na Bienal do Livro do Rio de Janeiro de 2009 lançou um novo título: Um amor diferente, também destinado ao público infantil. No momento, Hélio Araújo conclui, em parceria com seu filho, o estudante de jornalismo Alexandre Araújo, o livro Imprensa que eu Gamo: 15 anos de samba, suor e... notícias!, que contará a história do bloco carnavalesco formado por jornalistas do Rio de Janeiro. E já tem outro iniciado sobre a Ilha de Paquetá, em parceria com sua filha, Rafaela Araújo, autora das imagens fotográficas do livro.\r\n\r\nAlém de ter cursado Especialização em Docência do Ensino Superior (Universidade Gama Filho); em Assessoria de Comunicação (Faculdade da Cidade); e em Jornalismo (Faculdade da Cidade/O Dia), Hélio Araújo acaba de concluir a Especialização em História do Pensamento Político e Práticas Legislativas, ministrada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Sua monografia teve como título “A comunicação dos candidatos com os eleitores em época de campanhas eleitorais: análise comparativa”, que ele pretende transformar em livro.\r\n\r\nHélio Araújo é filiado ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), membro da Associação Brasileira dos Cronistas Esportivos (Abrace) e da Associação de Cronistas Esportivos do RJ (ACERJ).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1522/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. Dr. JOSÉ HENRIQUE PINTO, Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Marco Figueiredo, Anabal, João Peixoto, Ademir Melo, Caetano Amado, Dica, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Nilton Salomão, Sula do Carmo, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder a Medalha Tiradentes a este Ilustre profissional cujo currículo merece análise e devida aprovação visto que, como atual Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, vem desenvolvendo um trabalho importante na recuperação da iluminação pública no Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nREQUER ANEXAÇÃO DO PL Nº 3061/2010 AO PL Nº 2588/2009.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Indeferido.\r\n\r\nEm 09.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a anexação do Projeto de Lei nº 3061/2010, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Deputado Carlos Minc, ao Projeto de Lei nº 2588/2009, que “ESTENDE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTA NA LEI Nº 4.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria, por tratar-se de matéria correlata.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n9ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 18 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Av. Primeiro de Março, s/nº - Palácio Tiradentes - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Reunião com o diretor da Cedae Marco Abreu e a gerente da Cedae Daisy Menezes para debater a tarifa mínima e a hidrometração individual.\r\n\r\n8ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 19 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sindrio - Praça Olavo Bilac, 28 - 17º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação de Lúcio Macedo sobre o potencial dos eventos esportivos como geradores de divisas para o Estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1045331"
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                        "ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Armando José, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Wilson Cabral, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, João Peixoto, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Sabino (27) Assume a Presidência o Senhor Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Caetano Amado, a convite; Paulo Melo, a convite; Comte Bittencourt, a convite; Flávio Bolsonaro, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bem, seria eu o primeiro orador, mas em deferência especial chamo o segundo inscrito, Deputado Comte Bittencourt. S. Exa. dispõe de dez minutos para o seu pronunciamento.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nobre Deputado Luiz Paulo, presidente da Sessão neste Expediente Inicial, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna é, mais uma vez, o episódio que se repete este ano com o Enem - Exame Nacional de Ensino Médio. Já debatemos a questão aqui no ano passado e agora temos que voltar a ela porque, pelo segundo ano consecutivo, o Governo Federal, através do Ministério da Educação, especialmente o Inep, órgão gestor dos processos de avaliação externa do Sistema Brasileiro de Educação, não consegue dar conta desse desafio que é realizar o exame nacional de ensino médio. Mais uma vez há problemas de segurança, problemas de impressão de gráfica, problemas de logística, causando um dano irreparável a mais de três milhões e trezentos mil estudantes. É um dano que traz consequências sérias à vida acadêmica dos alunos, porque o Enem hoje não se limita apenas a uma prova de comparação avaliativa entre as escolas de ensino médio do sistema brasileiro de educação. O Enem vai além disso: o Enem, hoje, garante ao estudante o acesso ao ProUni, programa de acesso através da bolsa pública, da chamada gratuidade nas universidades particulares. O Enem estabelece o processo de ingresso nas universidades públicas e privadas do sistema brasileiro de educação. E pela segunda vez consecutiva o MEC erra, o Inep erra, trazendo consequências danosas aos alunos. \r\n\r\nEstamos quase na segunda metade do mês de novembro. Se esse exame for cancelado, e tudo indica que deva ser cancelado, porque até então o Inep não diagnosticou com precisão as falhas do processo, isso gera uma intranquilidade, uma insegurança, uma dúvida nos próprios resultados que serão apresentados. Então, tudo indica que o exame será cancelado. Aí temos o calendário já de fim de ano comprometendo o calendário letivo das universidades para o ano de 2011.\r\n\r\nNós tratávamos aqui, Deputado Caetano Amado, duas semanas atrás, sobre aquele episódio dos Correios, onde se colocou dúvida, um membro do Ministério Público, à idoneidade da Fundação Cesgranrio, porque num determinado momento, na história dos Correios, a Fundação Cesgranrio realizou ali um exame de seleção de servidores para os Correios. Eu lembrava naquela ocasião aqui, da tribuna, que o MEC, dois anos atrás, descredenciou a Fundação Cesgranrio muito mais por uma questão ideológica do que propriamente por uma questão de competência técnica e de reconhecimento histórico na sua tradição em exames nacionais. E lembrava aqui, da tribuna, que eu fiz o meu processo de vestibular unificado nos anos 70 através da Fundação Cesgranrio. \r\n\r\nA Fundação Cesgranrio, independentemente de ser uma instituição de direito privado, tem um histórico reconhecido de tradição em exames bem-sucedidos no território nacional. Desqualificar a Fundação Cesgranrio por um detalhe, que vai muito mais na direção de uma dúvida de caráter ideológico do que propriamente de competência técnica, gerou o que estamos hoje, Deputado Bolsonaro, colhendo no Exame Nacional do Ensino Médio, pelo segundo ano consecutivo, depois da Fundação Cesgranrio, que foi a introdutora do Provão. Quem introduziu os exames de avaliação externa no sistema brasileiro de Educação foi o Governo Fernando Henrique Cardoso. De forma correta, o ex-Ministro Paulo Renato introduziu essa ferramenta para que a sociedade pudesse acompanhar, através de uma aferição, a qualidade dos diversos segmentos da Educação brasileira. Então, no Governo Fernando Henrique Cardoso se introduziu o chamado Provão para o Ensino Médio, que depois, acertadamente, neste Governo, foi aperfeiçoado para o Enem. \r\n\r\nMas tirar a Fundação Cesgranrio, desqualificar a Fundação Cesgranrio, que realizava os exames no Governo passado, por um detalhe que não se sobrepõe ao interesse público, deu no que deu. O segundo ano consecutivo de problemas no Enem preocupa. Não há como não comprometer a própria questão da avaliação como processo nacional. Imaginem a quantidade de estudantes hoje que estão inseguros com o processo do Enem e das avaliações externas realizadas pelo MEC. Então, fica aqui, mais uma vez, nosso registro, lamentando o segundo ano consecutivo, e o MEC, através do Inep, não consegue responder ao interesse público e realizar um concurso de âmbito nacional que possa dar aos estudantes e à sociedade brasileira a tranquilidade que é devida. \r\n\r\nLamentamos e damos aqui a nossa sugestão: precisa ser cancelado esse exame. Aconselha-se que seja cancelado, para que a sociedade, num próximo exame, mesmo comprometendo o calendário letivo do próximo ano, possa ter a certeza de que todo o processo foi feito com a maior segurança, a maior lisura e a maior competência. \r\n\r\nFica para o próximo Presidente, a Presidente Dilma Rousseff, a necessidade de fazer uma revisão completa nesse processo de gestão que o Inep vem desempenhando com relação ao Exame Nacional do Ensino Médio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado, presente, Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Nobre Presidente, todos sabemos que o salário não é o principal atrativo para que uma pessoa busque ingresso na Polícia Militar do Rio de Janeiro. Muitos o fazem por necessidade, com a expectativa de que, com a carteira de policial, possam exercer alguma outra atividade legal que complemente a sua renda mensal. Mas quando a pessoa ingressa na corporação com a promessa, no edital, de que poderá ser lotada em um batalhão do interior próximo à sua residência - e isso não acontece -, ela entra mais frustrada ainda para a corporação. E não tenho dúvida, dúvida alguma, de que, mais uma vez, o maior prejudicado será a população, que é o cliente da Polícia Militar. \r\n\r\nEm 2009 houve um concurso para preenchimento de vagas de soldado na Polícia Militar. O edital foi feito de maneira a estimular as pessoas que moram no interior do Rio de Janeiro a fazerem a prova e servirem num batalhão próximo à sua residência. Isso tudo facilita na questão da qualidade de vida, do tempo que a pessoa leva para chegar ao trabalho, até no convívio familiar, porque no interior a situação não está tão grave ainda como aqui na capital, com tanta violência, com tantos casos de policiais militares mortos em serviço ou fora de serviço! Então, de acordo com esse edital, o candidato escolhia, Deputado Caetano Amado, três lugares de sua preferência para fazer a prova, e, por consequência, esses lugares também seriam onde ele iria trabalhar, caso fosse classificado. \r\n\r\nVamos imaginar a situação de um policial militar que mora em Resende. Ele colocou, no edital, três opções: Resende, Barra do Piraí, Volta Redonda. Eram 50 vagas para cada batalhão desses. Ele foi, estudou, passou na prova, estava entre os 50 melhores colocados entre aqueles que escolheram a opção por Resende, por exemplo. O edital, que tem efeito de lei entre o Estado e o candidato, é bem claro quando diz que essa pessoa tinha que ir para Resende. Mas não! A maioria esmagadora veio para a capital, está sendo lotada agora nas UPPs, o que é uma clara e evidente infração de descumprimento do edital. \r\n\r\nPortanto, aqueles que estão nos ouvindo agora e que se encontram nessa situação, de terem passado nesse concurso público e classificados dentro das vagas pelas quais optaram quando fizeram a inscrição, têm todo o amparo legal para buscarem a Justiça e terem o seu direito respeitado, porque infelizmente não é o que o Estado está fazendo. O Estado está obrigando essas pessoas a permanecerem na capital, a serviço das UPPs. Não vou nem entrar no mérito se a UPP é boa ou ruim! Não é isso o que está em discussão. Também não está em discussão, como noticiado, no domingo, no jornal O Globo, que há uma pressão dos moradores de Niterói para que esses policiais militares que fizeram concurso para o interior, e estão à disposição do Batalhão de Niterói, lá permaneçam. \r\n\r\nOra, todos nós queremos mais policiais em nossos municípios, a carência é geral. Mas não podemos sacrificar essas pessoas e já dar esse recado aos que estão começando a carreira policial militar, que desde agora não terão seus direitos observados. Infelizmente, quem já está há mais tempo na PM já sabe a dificuldade que é, ao longo de toda carreira, a questão das promoções, a questão das punições, a questão das pensões. Isso é algo que não pode mais acontecer. Se o Estado não usa bom senso para resolver isso pela via administrativa, que a Justiça resolva esse problema. \r\n\r\nDeputado Caetano Amado, há situação de um soldado na PM, por exemplo, que mora lá em Italva: ele pega um ônibus até Itaperuna para de Itaperuna vir aqui para um batalhão da Tijuca, por exemplo. Daqui da Tijuca ele pega a viatura e vai para a UPP, como a do Morro dos Macacos.\r\n\r\nSe hoje a PM ainda financia o transporte de Itaperuna até a Capital, a partir de agora, com essas lotações definitivas, nem isso fará. Este custo sairá do bolso do policial, que já ganha uma merreca de salário; mais de R$ 500,00 de passagem por mês para trabalhar.\r\n\r\nSerá que ninguém tem bom senso? Um policial, como este do exemplo que eu citei, levará mais de 12 horas para chegar ao trabalho - 12 horas. Sem falar no custo que eu acabei de citar.\r\n\r\nPortanto, fica aqui mais um apelo ao Governo do Estado para que reveja essa situação; que reavalie o caso de diversos policiais que estão nessa maneira de trabalhar completamente equivocada, ilegal; que faça justiça, para que a população, como eu falei, que é cliente da Polícia Militar, tenha à sua disposição profissionais, pelo menos, motivados, porque só com essa viagem o policial já chega para trabalhar com sono, cansado e isso é tudo o que nós não queremos. O que todos nós queremos é uma Polícia Militar de qualidade. \r\n\r\nSe há dificuldade de o Governador aumentar o salário de uma maneira, pelo menos, razoável, que pelo menos garanta o direito dessas pessoas. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado do Partido dos Trabalhadores, Rodrigo Neves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu ainda não tive a oportunidade de me pronunciar na tribuna após o processo eleitoral de dia 31 de outubro, mas eu não poderia deixar de vir aqui, nesse primeiro momento pós eleitoral, registrar a nossa felicidade, o nosso orgulho e, sobretudo, reafirmar a nossa convicção da importante conquista que o Rio de Janeiro e a sociedade brasileira obtiveram ao eleger a primeira mulher para Presidência da República, a Ministra Dilma.\r\n\r\nQuero fazer esse registro porque, de fato, é uma vitória, um acontecimento extraordinário, histórico, no processo político, na história da República, pois depois de mais de cem anos de República, de 35 Presidentes da República, a sociedade brasileira, definitivamente, superou mais um preconceito muito arraigado presentes na sociedade e na história deste país. Após ter eleito o primeiro Presidente operário da história republicana, o Presidente Lula, o Brasil elegeu a primeira mulher para exercer a Presidência da República.\r\n\r\nAvalio que essa vitória tem múltiplas razões, existe um conjunto de fatores que a justificam. Mas, inquestionavelmente, essa vitória foi construída a partir do momento em que o povo brasileiro se apropriou das enormes conquistas sociais, econômicas e culturais que o Governo Lula viabilizou e inaugurou no Brasil.\r\n\r\nO povo brasileiro teve a clara compreensão de que não se tratava tão-somente de duas pessoas; o que estava em debate no segundo turno da eleição era a definição dos rumos estratégicos que o Brasil haveria de escolher, e acabou escolhendo, no dia 31 de outubro: ou retornar a um passado de desesperança, de desemprego, de rebaixamento das garantias e das conquistas sociais que a imensa maioria do povo brasileiro alcançou, através de muitas lutas e através da eleição da Presidente Lula, ou o avanço, a consolidação das conquistas obtidas, no que diz respeito à geração de emprego e renda e ao aumento da capacidade do poder de compra do trabalhador, à redução das desigualdades sociais e regionais, à expressiva redução da pobreza e da miséria. \r\n\r\nDe fato, a Ministra Dilma representou esse projeto, e o representou muito bem. Eu me lembro de que, quando iniciou a campanha, com menos de 3% das intenções de votos, enquanto o então candidato Serra tinha quase 35% das intenções, boa parte da oposição dizia que o prestígio do Presidente Lula não faria a Ministra Dilma chegar a mais do que 20% ou 25% das intenções de votos. Depois, a oposição dizia que pelo fato de não ter tido experiência em campanha eleitoral ela seria fragorosamente derrotada nos debates e no curso da campanha. \r\n\r\nO que nós percebemos, dia a dia nessa campanha, especialmente no segundo turno, é que a Ministra Dilma, essa figura extraordinária, que colocou a sua vida em risco, foi torturada, lutou pela democracia, sempre militou e atuou em defesa da democracia e da justiça social no Brasil, se revelou ainda mais um quadro político e uma liderança política preparada, ao enfrentar debates com alguém que já havia enfrentado pelo menos uma dezena de eleições majoritárias, o candidato Serra, contrariando os prognósticos mais otimistas da oposição, que asseguravam que a candidata não se sairia bem no segundo turno. Saiu-se bem, venceu com 56% dos votos, uma vitória incontestável, praticamente em todas as regiões do País. \r\n\r\nCabe destacar, Sr. Presidente, a nossa repulsa às manifestações preconceituosas contra o povo nordestino que tomaram conta de algumas redes de mídias sociais. Em primeiro lugar, porque o povo nordestino deu e dá uma contribuição enorme ao Brasil e, em segundo lugar, porque não tem nenhuma base político-eleitoral de qualquer tipo de avaliação de que a Ministra Dilma venceu exclusivamente em função da enorme votação que teve no Nordeste. Não é verdade. Como todos os pesquisadores indicaram, mesmo sem os votos do Nordeste, a Ministra Dilma, levando em consideração a expressiva vitória que teve no Sudeste, e a expressiva votação que teve no Sul, onde perdeu por menos de 2% de diferença, teria uma vitória importante, ainda que todo o Nordeste fosse excluído da participação na votação do dia 31 de outubro. \r\n\r\nAgora é hora de unir o Brasil, é hora de pensar nos próximos passos, na consolidação das conquistas do governo Lula. Eu gostaria, para encerrar, de fazer referência àquilo que será definido nos próximos dias em Brasília, no que diz respeito aos projetos estratégicos do Programa de Aceleração do Crescimento 2, o PAC-2, que está sendo definido hoje e nos próximos dez dias, no âmbito da Casa Civil e no Ministério de Relações institucionais. \r\n\r\nA Comissão desta Casa, que eu presidi e da qual V. Exa. foi Vice-Presidente, Deputado Luiz Paulo, apresentou um diagnóstico dos investimentos do PAC no Rio de Janeiro e propostas ao PAC-2, que interessam estrategicamente ao Rio de Janeiro. Fizemos um diagnóstico das limitações do Projeto Iguaçu, tão importante para a Baixada Fluminense, relativo à recuperação dos rios Bota, Sarapuí e Iguaçu, pois essas obras precisam ter continuidade no PAC-2. \r\n\r\nNa Comissão de Orçamento comentamos sobre isso, falamos sobre a importância de se ter a continuidade dos projetos de urbanização de grandes favelas, o PAC das Comunidades, no Complexo da Penha, do Jacarezinho e em outras comunidades importantes da Região Metropolitana do Rio. \r\n\r\nFalamos da Linha 4 do Metrô, um projeto estratégico que defendemos esteja contemplado no PAC-2. O projeto visa ligar o Rio, integrando definitivamente a Barra ao sistema metroviário do Rio. \r\n\r\nA Linha 3 do Metrô tem uma pauta e é uma reivindicação histórica do Rio. Se considerarmos que o Arco Metropolitano era uma reivindicação de 20 anos, e está sendo executado com recursos do PAC-1, não tenho dúvidas de que a Linha 3 do Metrô deve ser priorizada no PAC-2, para garantir a integração de fato do Leste Metropolitano no sistema metroviário do Rio de Janeiro. Têm ainda os investimentos em saneamento.\r\n\r\nÉ por isso tudo que amanhã estarei em Brasília, em reunião na Casa Civil, da Presidência da República, reiterando aquilo que esta Casa, a Alerj, encaminhou à Ministra Dilma, encaminhou à Presidência da República, com relação ao trabalho feito por esta Comissão que eu presidi e o Vice-Presidente foi V. Exa., Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNão tenho dúvidas de que o PAC-2 garantirá ao Rio de Janeiro um novo patamar de investimento, bastante expressivo, para os próximos quatro anos. E essa relação de parceria, consolidada com a vitória do Governador Sérgio Cabral e a da Ministra Dilma, sem dúvida manterá o Rio de Janeiro como foco prioritário dos investimentos do Governo Federal no conjunto de todos os estados da Federação.\r\n\r\nPara terminar, com entusiasmo quero felicitar o Supremo Tribunal de Justiça do Rio, Deputado Marcelo Freixo, pela decisão tomada pelo STJ na semana passada que revê posição deste mesmo tribunal em relação à ampliação dos limites da Serra da Tiririca para o entorno da Lagoa de Itaipu e Camboinhas.\r\n\r\nSem dúvida alguma essa decisão do STJ está sintonizada com a visão avançada do século XXI, a necessária preservação do meio ambiente, portanto, validando o decreto do Governador que ampliou os limites da Serra da Tiririca para o entorno da lagoa.\r\n\r\nEntretanto, ao mesmo tempo em que felicito o STJ, reitero à Mesa Diretora desta Casa, meu pedido para que o Projeto de lei de minha autoria, do Sr. Deputado Marco Figueiredo e do Sr. Deputado Luiz Paulo, seja colocado em votação. Que possamos votar ainda este ano esta matéria, a fim de que, definitivamente, não paire qualquer dúvida sobre a necessária preservação do ecossistema de toda aquela região, que é a Região Oceânica da Cidade de Niterói e parte da Cidade de Maricá.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Tenho certeza de que contarei com a solidariedade de V.Exa. nesse meu pedido para que o Projeto de lei venha à votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente Deputado Luiz Paulo que preside mais uma vez a Sessão; Deputado Luiz Paulo que sequer é da Mesa Diretora mas com a carência de Deputados da base governista esses papéis vão sendo desenvolvidos cada vez mais. \r\n\r\nO que me traz a essa tribuna, Sr. Deputado Iranildo Campos, Sr. Deputado Rodrigo Neves, é um tema que voltou à pauta. Mas não voltou à pauta em função das políticas públicas, em função das ações de Governo. Voltou à pauta em função de um filme que faz muito sucesso hoje nos cinemas.\r\n\r\nO tema das milícias, antes esquecido e, durante as eleições, pouco lembrado, voltou à pauta da sociedade. O filme Tropa de Elite 2 traz o tema da milícia novamente ao debate do Rio de Janeiro e agora para o Brasil inteiro. Mais de oito milhões de espectadores já assistiram ao filme. É um recorde e, provavelmente, o será de todos os tempos se atingir 12 milhões de espectadores. Parabéns ao Padilha, aos atores e todos da produção, foi um belíssimo filme e uma belíssima contribuição.\r\n\r\nSenhores Deputados, quero dizer que o tema das milícias foi muito discutido nesta Casa no ano de 2008. Em 5 de fevereiro de 2007 eu apresentei um requerimento para abertura de uma CPI para investigar a ação das milícias. Fevereiro de 2007. Nós só conseguimos abrir essa CPI em junho de 2008. A CPI sequer havia sido publicada nesta Casa, aliás, como está acontecendo agora com o meu pedido de CPI da área de Saúde que também não publicam. A Mesa Diretora atribui a si um papel que não tem: o de não publicar o pedido de um Deputado feito nos trâmites legais da Casa.\r\n\r\nNós só conseguimos abrir a CPI que investigou a ação das milícias, depois que uma equipe do jornal O Dia foi barbaramente torturada na Favela do Batan. Depois que isso ocorreu, nós conseguimos, diante de uma pressão muito forte, principalmente dos meios de comunicação, abrir a CPI das Milícias. \r\n\r\nEssa CPI levou seis meses. Nós a concluímos no dia 10 de dezembro de 2008. Nesse sentido, está aqui na minha mão um relatório, que e eu o trago a fim de retomar a memória do Parlamento. Tal relatório foi aprovado por unanimidade nesta Casa e tem, não apenas o mapa das milícias ou como elas funcionam, mas também quais são os seus braços econômicos, a relação do braço político com o braço econômico, o domínio de território. \r\n\r\nÉ um relatório que foi uma belíssima contribuição do Poder Legislativo - não é do Deputado a, b, ou c - para a sociedade. Não é à toa que é uma CPI que entra para a história do Parlamento, porque se nós pegarmos o cronograma das prisões dos milicianos, a CPI ganha muito valor.\r\n\r\nNo ano de 2006 foram presos cinco milicianos apenas. No ano de 2007, já no Governo Sérgio Cabral, foram presos apenas 24 milicianos, um número muito tímido para o primeiro ano de Governo\r\n\r\nO ano de 2008 foi o ano da CPI, principalmente no segundo semestre o aumento de prisões é considerável, chegando a 78 no ano de 2008. \r\n\r\nNo ano de 2009, com o relatório já concluído e com a mudança muito substancial do olhar da opinião pública, esse número de prisões vai para 275. Então, saímos de 2007 com 24 para 275 prisões em 2009. É evidente o que muda a opinião pública, o que muda a situação das milícias no Rio de Janeiro é o trabalho feito pelo Poder Legislativo; foi a CPI, não foi um estalo de luz do Governador, não foi nenhum momento iluminado do Governador em que ele resolveu enfrentar as milícias. Ele foi levado a isso. Que bom! \r\n\r\nA Draco, principalmente a Draco - Delegacia de Repressão do Crime Organizado - fez um belíssimo trabalho no enfrentamento às milícias, na investigação, valendo-se do relatório feito por este Parlamento. \r\n\r\nPois bem, desde o início avisávamos que as milícias tinham uma estrutura de máfia no Rio de Janeiro. Por quê? Agentes públicos dominando territórios, fazendo com que a sua lucratividade fosse enorme. Para que tenha uma ideia, Deputado Iranildo Campos, só no domínio das vans uma das milícias que conseguimos quebrar o sigilo e investigarmos, o faturamento era de 170 mil reais por dia - 170 mil reais por dia de faturamento de uma única milícia. Esse é o dinheiro que compra armas e que compra gente, que compra pessoas. O poder dessas milícias era crescente. E avisávamos desde aquele momento que não bastaria a prisão dos seus líderes, mesmo que fossem líderes importantes - um deputado, alguns vereadores. \r\n\r\nSabemos que as prisões foram prisões significativas dos líderes milicianos. Mas a milícia é uma estrutura de máfia, a milícia domina territórios e tem braços por dentro do Estado. Cansaram de nomear diretores de escolas, quem controlava Posto de Saúde. A milícia é o crime organizado por dentro do Estado. Aliás, crime organizado em qualquer lugar do mundo é sempre dentro do Estado, não é fora. E nesse sentido apontávamos que não bastaria a prisão dos líderes. \r\n\r\nEsse relatório da CPI, o relatório aprovado aqui na Assembleia Legislativa tem 58 propostas concretas para o enfrentamento das milícias. Cinquenta e oito propostas! Esse é um documento que pertence a todos os Deputados, esse documento pertence ao Estado, é um documento do Poder Legislativo aprovado nesta Casa. Essas 58 propostas não foram cumpridas pelo governo estadual. \r\n\r\nNão adianta o Governador Sérgio Cabral dizer que enfrenta as milícias, que enfrentou as milícias, que o filme Tropa de Elite 2 não é dos dias de hoje e sim dos dias de ontem porque os líderes foram presos. É verdade que os líderes foram presos, mas isso não basta e as milícias continuam crescendo. O número de milícias hoje no Rio de Janeiro é maior do que havia na época da CPI. O número de territórios dominados por milícias hoje é maior do que o número de territórios dominados pelo varejo da droga. A milícia é o que há de mais organizado em termos de crime que está colocado nas ruas do Rio de Janeiro. É máfia, é estrutura de máfia, tem projeto de poder. É verdade que não conseguiram ter bom resultado nessa eleição porque a sua imagem pública foi muito desgastada, porque o discurso moralista do mal menor se desfez, mas os seus braços econômicos continuam mantidos. \r\n\r\nEste relatório foi entregue pelos membros da CPI, Deputado Luiz Paulo, nas mãos do Prefeito Eduardo Paes. Solicitamos ao Prefeito Eduardo Paes que a licitação das vans fosse feita individualmente e não por cooperativas. O Prefeito acaba de fazer licitação por cooperativas e não individualmente.\r\n\r\nSolicitamos que a Agência Nacional de Petróleo que é responsável pela fiscalização da distribuição do gás ampliasse a sua rede de fiscais.\r\n\r\nDeputados Rodrigo Neves e Luiz Paulo, sabem quantos fiscais da Agência Nacional de Petróleo trabalham no Rio de Janeiro? Cinco. Cinco fiscais! Isso é uma piada. A Agência Nacional de Petróleo tem enorme responsabilidade sobre o crescimento das milícias porque, afinal de contas, o braço do controle, da distribuição e da venda dos botijões de gás é importantíssimo. \r\n\r\nA milícia é um projeto econômico, a milícia é um projeto financeiro, não é um grupo de justiceiros. Nesse sentido se não cortarmos os braços econômicos eles não serão vencidos, vão continuar crescendo e não adianta o Governador falar meia verdade, dizendo que os líderes foram presos. Foram presos e as milícias continuam muito bem, obrigado. Continuam funcionando, continuam ampliando nos territórios, continuam matando gente à luz do dia. As Zonas Oeste e a Norte estão completamente dominadas pelas milícias. \r\n\r\nDeputado Caetano Amado, nesse sentido acho que a responsabilidade da cobrança sobre o Governador é de todo Parlamento, porque esse é um relatório que não pertence aos Deputados que fizeram parte da CPI. Esse relatório pertence ao Poder Legislativo, foi aprovado por todos os Deputados desta legislatura. Por todos: não houve qualquer voto contrário. Então, nesse sentido nós, do Poder Legislativo, temos que cobrar do Ggovernador, para o bem da democracia e para o bem do estado democrático de direito. \r\n\r\nÉ inadmissível o que está acontecendo, enquanto o Governador finge que as milícias não existem e diz que isso é coisa do passado, porque suas lideranças foram presas. Foram presas porque houve um belo trabalho do Parlamento e porque houve um belo trabalho da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado. Mas continuam funcionando. E vão crescer e vão voltar a eleger pessoas no Rio de Janeiro. Vão voltar a eleger pessoas no Rio de Janeiro. Não conseguiram desta vez porque o desgaste ainda é muito recente. Mas vão voltar a eleger políticos no Rio de Janeiro. É uma questão de tempo. \r\n\r\nE nesse sentido é bom dizer que o projeto das UPPs de longe não resolve o problema. E me estranha muito o Governador tentar simplificar o debate sobre Segurança Pública, dizendo que o Rio de Janeiro é outro porque tem UPPs. São mais de mil favelas no Rio e as UPPs não chegam a 13 delas. \r\n\r\nEu estive hoje no Chapéu Mangueira e na Babilônia. Além da polícia, não há lá qualquer braço do Estado. A creche mal funciona, com o salário atrasado das professoras, o que a Prefeitura não assume. O posto de saúde não tem nenhum médico, nenhum dentista da rede pública do Estado. É mais uma vez a lógica exclusiva da polícia nas favelas - e somente a polícia. \r\n\r\nO mapa das UPPs é revelador, Sr. Deputado: o setor hoteleiro da Zona Sul, o entorno do Maracanã, a Zona Portuária e a Cidade de Deus - única área dominada pelo tráfico em toda Jacarepaguá, que tem o domínio hegemônico das milícias. \r\n\r\nA UPP é um projeto de cidade. A UPP é um projeto que viabiliza um Rio de Janeiro desejado para os Jogos Olímpicos, onde determinados territórios são escolhidos para um projeto de cidade. Não é um projeto de Segurança Pública! E eu estranho o silêncio desse governo em relação às milícias, dizendo que o Rio está pacificado, diante do crescimento das milícias. \r\n\r\nE por quê? Por que, indiretamente, nas entrelinhas, o Governador voltou a acreditar que as milícias representam um mal menor? É isso que está sendo dito, porque as UPPs não chegaram às áreas de milícia? Isso o Governador vai ter que explicar. E a gente está aqui para cobrar. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Parabéns, Deputado Marcelo Freixo, pela Presidência da CPI das Milícias. Foi um belo trabalho e V. Exa. merece todo o nosso respeito, pois conferiu honra àqueles que dele participaram. Através dele pudemos respirar um pouco, sabendo que alguém está olhando com bons olhos para a sociedade. Os que se acham acima da lei têm que ser punidos no rigor dessa mesma lei, para que possamos ter paz. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, do PSDB, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, começando do fim para o início, pego parte do pronunciamento do Deputado Marcelo Freixo. Eu tenho sistematicamente afirmado que as milícias e o narcotráfico são faces da mesma moeda, faces do crime. Os crimes se tangenciam a toda hora, tanto é que muitas vezes os milicianos tomam determinada área e depois a vendem, para ser explorada pelo narcotráfico. \r\n\r\nEntão, ambos são bandos criminosos que, de uma forma ou de outra, se infiltram na máquina estatal. Assim, esses dois lados criminosos têm que ser devidamente combatidos. Nenhum dos dois foi extinto: as milícias estão vivas, tanto quanto os narcotraficantes vivos estão. São duas mazelas que corrompem e ajudam a destruir nossa sociedade. \r\n\r\nAmbas só serão combatidas de fato quando foram vistas como atividade econômica perniciosa e ilegal. \r\n\r\nO que faz o narcotráfico? Quais são os ganhos do narcotráfico? Na venda da droga, na venda das armas e na lavagem do dinheiro. Quais são os ganhos dos milicianos? Ganham com as ocupações irregulares de terra de terceiros que fazem - loteiam e vendem -, com a segurança que vendem, com a sobretaxa do gás e o controle de alguns setores do transporte alternativo, enfim, em todas as atividade econômicas. Ora, então, esse combate é sistemático, tem que ter sido feito ontem, tem que ser feito hoje, tem que ser feito amanhã. Essa luta está longe de ser vencida - ao contrário, estamos muitas vezes somando derrotas.\r\n\r\nQue fique claro que o foco na área da segurança pública, nacional ou estadual, tem que ser o combate ao tráfico de drogas e às milícias - são irmãos siameses. Muitos, às vezes de forma despercebida, podem até achar que um ou outro lado não traz graves prejuízos à sociedade, mas eu afirmo a V.Exa.: são as duas grandes mazelas da sociedade fluminense, a milícia e o narcotráfico. Volto a dizer: são irmãos siameses a difundir mortes, terror, tudo aquilo que a sociedade fluminense não deseja. \r\n\r\nComeçando por aí, passo o segundo tema, em relação ao Diário Oficial do Poder Executivo de hoje, que traz aprovada a Lei 5835/2010, cujo art. 2º dá nova redação ao art. 13 da Lei 5756, de 29 de junho de 2010. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a serem considerados a partir de 1º de janeiro de 2010, levando-se em conta as metas estipuladas para arrecadação do primeiro semestre de 2010. Esse art. 13, Sr. Presidente, reafirma que o Secretário de Fazenda tem que pagar a PPE aos senhores fazendários. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral sancionou a emenda feita por esta Casa que mostra claramente que os Secretários de Fazenda e Planejamento, que são responsáveis pela folha, devem produzir os efeitos financeiros em relação à PPE dos senhores fazendários, nos moldes que já fazem em relação ao senhores auditores fiscais. Essa é uma luta, Sr. Presidente - também foi de V.Exa. - que imaginávamos concluída antes das eleições, mas até agora o Secretário de Fazenda cria as impedâncias todas para que esse pagamento não se efetue. Vamos ver agora se, com a publicação dessa lei, assinada pelo Governador Sérgio Cabral, o Secretário de Fazenda faz produzir os efeitos legais, pagando a PPE aos fazendários.\r\n\r\nA terceira questão dizia respeito ao pronunciamento do Deputado Rodrigo Neves. Os sábios eleitorais, e são muitos, analisam em profundidade as eleições depois que elas estão concluídas, e aí fazem diagnósticos muito profundos. Eu diria a V.Exa. que ganha a eleição quem tem mais voto, não importa se veio do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste, do Norte ou do Nordeste, até porque ninguém tem voto num lugar só. Ganha-se ou perde-se a eleição no somatório dos votos.\r\n\r\nQuem teve mais votos nas eleições presidenciais foi a candidata Dilma, venceu as eleições. O povo deu a ela a missão de governar o Brasil, e ao candidato do PSDB, José Serra, e ao próprio partido, o PSDB, numa votação expressiva que lhe conferiu, deu o dever - não só ao José Serra, mas também ao PSDB - de ser oposição, ponto final. Oposição não se adjetiva. Quem ganha governa, quem perde faz oposição. Os campos estão definidos e não existe construção democrática sem o pleno funcionamento da oposição. Quis o povo que o PSDB, em nível nacional, fosse oposição.\r\n\r\nQuando acabaram as eleições aqui, no primeiro turno, quando o povo deu a vitória ao Governador Sérgio Cabral e, concomitantemente, elegeu a mim e a outros parlamentares que se opunham ao Governador Sérgio Cabral, evidentemente o povo nos elegeu para ser oposição. Temos que respeitar o voto popular. Ora, diante disso, citamos as obras do PAC no Estado do Rio de Janeiro que estão vigorosamente atrasadas, como, por exemplo, o Arco Rodoviário, que tem 15% do faturamento financeiro efetuado mas não tem 7% de obra física implementada, está eivado de um atraso de cronograma imenso. A dragagem e a canalização do rio Botas e do rio Iguaçu precisam, necessária e obrigatoriamente, de mais recursos do Orçamento do Estado para alavancar mais recursos do PAC. Na discussão do Orçamento, essas são questões centrais. \r\n\r\nNo início do Governo Cabral foi dito a todos os cantos que a Linha 3 iria ligar, numa primeira etapa, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Quatro anos se passaram, Sr. Presidente, e nada foi feito da nossa Linha 3. \r\n\r\nIniciou-se, timidamente, a construção da Linha 4 lá na Barra, no trecho Barra-Gávea, mas o traçado da Gávea ou a Botafogo ou a General Osório, sequer sabemos qual vai ser, e a Linha 4 é vital também para o funcionamento do sistema de transportes ligando a Zona Sul à Barra da Tijuca, que é uma das áreas da cidade mais densamente povoadas.\r\n\r\nQuero, somente, frisar que investimentos fundamentais não faltam para serem feitos; é necessário que os governos, de fato, os executem, quer seja a União, quer seja o Estado, quer sejam os municípios.\r\n\r\nFinalmente, Sr. Presidente, me lembro que, há mais de um ano, talvez há dois, quase dois, discursei nesta Casa e escrevi trabalhos sobre o tema, sobre a guerra cambial. Estou falando em dois anos! A guerra cambial, hoje, é matéria de todos os jornais, inclusive, está na boca da futura Presidente, dizendo que a guerra cambial tem que ser vista de uma forma internacional. \r\n\r\nEu dizia, tempos atrás, que não era mais possível ser o dólar a referência de moeda para o câmbio do mundo, porque o Presidente dos Estados Unidos manda rodarem dólares para comprar Letra do Tesouro americano, que ele emite e, com isso, influencia o câmbio no mundo inteiro. Agora mesmo, o Presidente Barack Obama autorizou o FED, que é o Banco Central Americano, a rodar 600 bilhões de dólares, para injetar na economia americana. É evidente que, se a economia americana não os absorver, esses dólares vão irrigar o mundo, o que significa que o câmbio, dólar real, vai continuar a desabar, vai afetar as nossas exportações, que vão diminuir muito, mas, ao mesmo tempo, vão aumentar as nossas importações, e se aumentam as importações e diminuem as exportações, é alterada a nossa balança comercial, e isso nos traz gravíssimos problemas, de todas as ordens, e não são só a nós, mas a outros países também. Por isso, lá atrás eu tinha dito que o melhor sistema seria o câmbio do mundo ser regulado por uma Bolsa de Moedas, e lá estivessem o dólar, o euro, o iene e o iuane, também, a moeda da China, e essa Bolsa de Moedas poderia ter, ainda, algumas comodities não perecíveis, comodities minerais, e teríamos uma referência muito mais sólida, caso uma moeda circulasse a mais que a outra no mercado. Mas, à época, isso não teve eco. E hoje me surpreendo que o presidente do Banco Mundial, intitulado por alguns economistas de utópico, queira fazer valer o extinto tratado de Bretton Woods, que dizia exatamente que o ideal seria essa bolsa de moedas ser lastreada no ouro. \r\n\r\nEntão, o que propõe o presidente do Banco Mundial? Propõe que algumas moedas fortes - dólar, iuan, iene, euro - lastreadas no ouro, sejam a referência internacional para o comércio, para o câmbio, para as importações e exportações.\r\n\r\nEu estou trazendo essa questão porque até o governo Bush o critério era similar a esse. No governo Bush, no ápice da vitória da economia globalizada e da política de mercado em que o mercado se regularia, foi abolido esse tipo de âncora. E a economia passou a ser ancorada única e exclusivamente no dólar. \r\n\r\nO desastre está eminente porque passam os outros países serem dependentes da queda de braço entre os Estados Unidos e China. Como a China está economicamente forte e os Estados Unidos estão sofrendo de raquitismo econômico, a máquina de rodar moeda não para. E o dólar está abaixo de R$ 1,70. Com isso, a indústria exportadora brasileira perde milhões e milhões de reais, incluindo aí o campo, a nossa agricultura exportadora. \r\n\r\nEnquanto isso, nós de classe média, queremos cada vez consumir mais produtos importados, principalmente agora, às vésperas do Natal. Carro importando, com o dólar a esse preço, já começa a ser extremamente competitivo em relação ao carro nacional. Se as indústrias diminuem a sua produção, o desemprego chegará. \r\n\r\nAí V.Exa. vai me dizer que, em contrapartida, o comércio se fortalece: mais importados, mais vendas, mais impostos. E eu lhe digo que seca o campo e seca o setor industrial. E um país não pode ser única e exclusivamente dependente de uma área produtiva, que sejam os serviços de terceiros e o comércio.\r\n\r\nCumpre essa análise. Esperamos dos economistas que coloquem em pauta esse tema, um tema mundial que deve ser profunda e amplamente discutido para que a gente possa ter uma saída dessas crises quase constantes que estão ocorrendo no mundo, desde a débâcle dos Estados Unidos, a partir da quebra do seu sistema hipotecário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado João Peixoto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, venho à tribuna é para dar os pêsames à família do meu amigo Paulo Bob, funcionário da Prefeitura de Quissamã. E o Paulo Bob, trabalhando no carro funerário, veio buscar um corpo no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO que aconteceu? Ele que veio buscar o corpo foi morto no caminho porque veio um caminhão daqueles e bateu de frente na kombi que ele dirigia. E assim ele veio a perder a vida. \r\n\r\nO que eu sempre falo? A Autopista Fluminense está ganhando rios de dinheiro e o povo continua morrendo. Então, quero fazer um apelo a esta Casa para que nos ajude no sentido de chamar esse pessoal da Autopista para que dê esclarecimentos sobre o início da duplicação. Ela já está recebendo uma coisa que já foi duplicada pelo Governo do Estado em outras épocas. E quantos quilômetros foram duplicados até agora? Nada. É lamentável vermos a cobrança deles, ganhando rios de dinheiro e o pessoal, principalmente do Norte e Noroeste do Estado. Além de mim há mais três companheiros: Deputados Sabino, Dr. Wilson Cabral e Glauco Lopes que, todo final de semana, vamos para o Norte e Noroeste. Sem contar os demais Deputados que também transitam por essa estrada. E qualquer um de nós corre o mesmo risco que aconteceu com o Paulo Bob, o mesmo risco de morte nessas estradas tão perigosas. E nada é feito. \r\n\r\nA coisa mais linda do mundo que há nessa estrada é a Praça de Pedágio. Essas praças estão lindas, mas sabem para quê? Para arrecadar. Agora, nada em troca eles estão dando. Nós, Parlamentares desta Casa, temos que dar uma explicação à população do Estado do Rio de Janeiro sobre o que está acontecendo com a Autopista.\r\n\r\nQuando começou essa obra eu fui contra, não à cobrança do pedágio, mas que se cobrasse o pedágio onde a duplicação já estivesse concluída. Antes de duplicar não poderiam cobrar pedágio.\r\n\r\nVimos ali, outro dia, em Resende, a população daquele município fazendo manifestação corretamente porque, como ocorre no Norte, no Noroeste - na minha cidade de Campos - as pessoas que moram lá pagam pedágio dentro de Campos. Vou dar um exemplo: o produtor, que está com seu produto em Santo Eduardo e tem que vir a Campos vender no mercado, é obrigado a pagar pedágio. Aquela mercadoria que poderia ser vendida por “x” será vendida mais cara para que ele possa pagar o pedágio. Isso sobra para quem? Sobra para o consumidor que pagará aquele pedágio, que ganha salário mínimo, salário mínimo, um aposentado, que não tem condição de pagar, mas é quem vai pagar aquele pedágio. \r\n\r\nEstou muito preocupado com a Autopista, porque ela tem que, pelo menos, proporcionar às pessoas que transitam por ela com a placa daquele município, não pagarem o pedágio. Lá em Resende o problema foi esse. Eles não aceitam que os veículos com placas de Resende paguem pedágio dentro do próprio município. Em Campos, entrei com requerimento para que os veículos que fossem emplacados no município, não pagassem o pedágio. Isso sobra para os produtores que passam por aquela estrada para fazer seus negócios e no final, aqueles que não têm nada a ver com isso pagam pedágio.\r\n\r\nLamento o que está ocorrendo na BR-101. Toda a semana eu vou para lá e vejo o que está acontecendo. Não posso me calar com o que estou vendo. Portanto, faço um apelo a esta Casa para que nos ajude a obter da Autopista a data do início da duplicação da BR-101.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h45min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Cidinha Campos, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jorge Babu, José Nader, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Mário Marques, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rogério Cabral, Wagner Montes, Waldeth Brasiel.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3303/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 50/2010) QUE ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 03 E 09, CONTRÁRIO AS EMENDAS 01, 02, 04, E 06, E PREJUDICADAS AS EMENDAS 05, 07 E 08; DE TRANSPORTES, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; ALESSANDRO MOLON; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação as Emendas nºs 3 e 9, com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam...\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, com a aquiescência do Plenário, gostaria de chamar os trabalhos à ordem e fazer um adendo ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - O parecer da Comissão de Constituição e Justiça incorpora, aglutina todas as emendas que tratam da gratuidade aos moradores, e inova com subemenda à emenda do Deputado Paulo Ramos, dizendo que serve também para os usuários do elevador do Pavão-Pavãozinho e do Complexo do Alemão, que os usuários dos elevadores de acesso aos morros do Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, quando utilizarem o sistema metroviário, o bilhete adquirido lhes possibilita a utilização do elevador de acesso; e que também os moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, devidamente cadastrados, terão direito à viagem de ida e volta gratuitamente, no trem.\r\n\r\nO mesmo critério está sendo usado ipsis litteris, aglutinando as emendas do Deputado Gilberto e do Deputado Molon, no sistema ferroviário para o Complexo do Alemão. Quem mora terá uma viagem. O trabalhador que comprar o bilhete do trem, quando chegar lá vai usar o bilhete do trem. E também, até para não haver discriminação, Deputado Molon e Deputado Paulo Ramos, acabamos por beneficiar inclusive os turistas que, ao comprar a passagem de trem, vão subir, pois na passagem não tem como se discriminar quem comprou, se foi a, b ou c. Quem comprou a passagem do trem tem direito ao acesso. \r\n\r\nFaço este adendo ao parecer e concluo por Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3303/2010 (MENSAGEM Nº 50/2010), que “ALTERA A LEI Nº 2869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ALESSANDRO MOLON (nº 1), PAULO RAMOS (nº 2), LUIZ PAULO (nº 3), GILBERTO PALMARES (nºs 4 e 5), INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES e ALESSANDRO MOLON (nºs 6, 7 e 8), GILBERTO PALMARES, ALESSANDRO MOLON e CAETANO AMADO (nº 9)\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 4, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS NºS 5,6,7 E 8) E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 1,2,3 E 9, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e parecer sobre emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3303/2010(MENSAGEM Nº 50/2010), que “ALTERA A LEI Nº 2869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós novo exame das emendas propostas, esta Relatoria acolheu a emenda de Plenário nº 4, com subemenda aglutinativa das emendas nºs 5,6,7 e 8, por contribuir para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, e rejeitou as emendas nºs 1, 2, 3 e 9.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3303/2010 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 4, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS NºS 5, 6, 7 E 8, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1,2,3 E 9, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\n(AO PROJETO DE LEI Nº. 3303, DE 2010)\r\n\r\nALTERA A LEI N° 2869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§4º Sem prejuízo do disposto nos §§ 1º e 2º, consideram-se para efeitos desta Lei como serviço público de transporte ferroviário e metroviário os serviços dependentes, concorrentes, confluentes ou integrados, tais como elevadores de acesso e teleféricos, desde que tais serviços sejam prestados de forma vinculada aos serviços ferroviários ou metroviários”.(NR)\r\n\r\nArt. 2º Os usuários dos elevadores de acesso aos Morros do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, quando utilizarem o sistema metroviário, o bilhete adquirido possibilita a utilização, também, do citado elevador de acesso.\r\n\r\nParágrafo único. Os moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, devidamente cadastrados, terão direito a uma viagem diária de ida e volta no citado elevador de acesso.\r\n\r\nArt. 3º Os usuários do teleférico que liga o Complexo do Alemão à Estação Ferroviária de Bonsucesso, quando utilizarem o sistema ferroviário, o bilhete adquirido possibilita, também, o uso do citado teleférico.\r\n\r\nParágrafo único. Os moradores do Complexo do Alemão, devidamente cadastrados, terão direito a uma viagem diária de ida e volta no teleférico.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Relator\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - As demais comissões acompanham este parecer. Então, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Vamos proceder à verificação de quórum, solicitada pelos Srs. Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos.\r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados, queiram ocupar suas bancadas. Aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, peço que compareçam ao plenário. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, oriento o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O Deputado Paulo Melo orienta voto “sim”. Srs. Deputados, queiram ocupar suas respectivas bancadas. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, apesar de achar que o Complexo do Alemão necessita mais de escola pública do que de teleférico - só há uma escola pública em todo o Complexo do Alemão - o meu voto é “sim”.\r\n\r\n(CONTINUA À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, V.Exa. se esqueceu de me chamar na 2ª chamada. A Deputada Cidinha está falando que chamou. \r\n\r\nComo ela estava prestando atenção, vou desconsiderar o que falei e vou votar “Sim”. O trigésimo quinto voto. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Oba!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado. Votaram sim os Senhores Deputados Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Côrtes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama,Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Wilson Cabral, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Waldeth Brasiel. Votou não o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro. Totais: Votos “sim” 36; Votos “não” 01; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 37\r\n\r\nA matéria está aprovada.\r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Verificação de quórum solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nSrs. Deputados, queiram ocupar as suas bancadas. Está aberto o processo de votação. Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, favor, compareçam ao plenário. A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo, abstenção.\r\n\r\n(CONCLUÍDA A 1ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência irá proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) -Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Côrtes, Anabal, André Lazaroni, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Wilson Cabral, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Waldeth Brasiel. Votaram não os Senhores Deputados Cidinha Campos, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo. Totais: Votos “sim” 36; Votos “não” 0; Votos “abstenção”, 3. Total de Votos: 39\r\n\r\nO projeto está aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1479/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FIXA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO PINHEIRO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FICALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO DANTAS, RODRIGO NEVES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem: o parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi pela inconstitucionalidade. \r\n\r\nSe aprovado, vai a Arquivo. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu não entendi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi pela inconstitucionalidade. Os senhores que aprovam o parecer...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Então eu peço verificação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Mas agora é matéria vencida, Deputado. V. Exa. ...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Foi na hora. Sobre a votação eu pedi um esclarecimento, porque não foi...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Eu queria até atender V. Exa., mas...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. acabou... Normalmente, o pedido de verificação é feito exatamente quando a Presidência anuncia o resultado. Aí é que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Mas V. Exa. quer pedir agora, quando eu já...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Foi agora que V. Exa. anunciou. V. Exa. acabou de anunciar agora. V. Exa. nem entrou... Qualquer pessoa aqui espera a Presidência anunciar o resultado e aí, então, com o resultado anunciado, pede a verificação nominal, não é? \r\n\r\nAssim que ele anunciou o resultado eu pedi a verificação nominal. Como anunciou o resultado, ele diz que está vencido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Gilberto Palmares, o critério que sempre adoto é: após passado o tempo, quando é solicitada a verificação de quórum, eu, no exercício da Presidência, não concedo. No entanto, quando li aqui o projeto de V. Exa., eu disse: “Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. Aprovado.” A Presidência errou porque não citou “Vai a Arquivo.” O projeto estava aprovado, mas ia a Arquivo. Repeti, dizendo que o projeto foi aprovado e, consequentemente, iria a Arquivo. V. Exa. não pediu verificação de quórum em tempo hábil. Então, como a Presidência também se açodou ao dar o resultado e não cantou que iria a Arquivo e, na segunda vez, cantou, mas mesmo assim V.Exa., para ser bem claro e para o entendimento, “papou mosca”. Eu vou chamar os trabalhos à ordem; vou repetir para V.Exa., numa deferência, porque eu aqui no exercício também me açodei. Vou chamar os trabalhos à ordem e vou dizer somente para V.Exa. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu de antemão agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Os Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes queiram comparecer ao plenário, pois está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu gostaria de solicitar aos colegas, como orientação de bancada, o voto “não” ao parecer. Está em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Eu voto com a defesa do consumidor. Eu voto “não”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu voto contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, a favor do Deputado Gilberto Palmares, “não”. Mas eu queria justificar um pouco. Posso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pode.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada, Sr. Presidente. O Projeto beneficia aos trabalhadores. Os bancos já estão cansados de serem beneficiados. E os consumidores também, porque os bancos ficarão abertos mais tempo. \r\n\r\nÉ por isso que voto Não, pelo projeto do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal para votação)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, pelas razões elencadas pela Deputada Cidinha Campos, nosso voto também é Não, acompanhando o autor, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal para votação)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, é para mudar o voto de Sim para Não, tendo em vista o entendimento do Governo. Gostaria de solicitar essa mudança. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO Deputado André Lazaroni troca o voto “sim para “não”.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, em respeito ao Deputado Gilberto Palmares, voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Geraldo Moreira vota “não”.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal para votação)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu voto acompanhando o parecer discordante do então Deputado Paulo Pinheiro, que votou pela constitucionalidade. Por isso voto “não”, a favor do consumidor e contra o excesso de regalias que já tem o sistema bancário. Apesar que essas concessões seguramente não seriam feitas se os autores do Projeto fossem eu ou o Deputado Marcelo Freixo. Mas como é o Deputado Gilberto Palmares, do partido de V. Exa. ... Estou votando “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não é verdade! V. Exa., com o Coronel Jairo no exercício da presidência, não pode falar isso. \r\n\r\nTenho certeza que V. Exa. extrapolou nesse momento. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal para votação)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, meu voto é favorável ao Projeto do Deputado Gilberto Palmares, portanto contrário ao parecer da CCJ. \r\n\r\nMeu voto é “não”. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Tamanha a relevância do Projeto do Deputado Gilberto Palmares, meu voto é “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal e troca o voto do Deputado Anabal, de “sim” para “não”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, corrigindo o meu voto de “sim” para “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputada Inês Pandeló vota “não”.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Armando José, Graça Pereira. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Anabal, André Lazaroni, Caetano Amado, Carlos Minc, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Marcelino D'almeida, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Sabino, Wagner Montes, Waldeth Brasiel. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 02. Votos “Não”: 35. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 37. Está rejeitado.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu ouvi a chamada, mas estou na Liderança do PMDB fazendo o substitutivo da matéria aprovada para apresentar à Mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito bem, Deputado. Um Deputado diligente, trabalhador.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, queria agradecer a V.Exa. pela fidalguia e a todos os colegas Deputados e Deputadas pela aprovação, em 1ª. Discussão, desse Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - V.Exa. merece.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 787/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CARTÃO DE DÉBITO ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SOB ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO OU DE CONCESSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RODRIGO NEVES (RELATOR ORIGINAL), COM CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY COM O VOTO EM SEPARADO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa).\r\n\r\nAprovada. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2693/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação, com abstenção do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ACORDIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação, com abstenção do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não estou conseguindo entender o que V. Exa. está falando. Estou tentando acompanhar, só que não estou conseguindo entender.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Preste atenção, Deputado.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - V. Exa. poderia ser mais claro, por favor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Preste atenção, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1475/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Abstenção do Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1490/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS COSTA - INHOAÍBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA HANG SUN TAK IENG.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORRÊA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1218/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 280/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1236/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA BÍBLIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Aprovada, com a abstenção do Deputado Marcelo Freixo. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Alice Tamborindeguy.\r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY (Pela ordem) - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nEu gostaria de deixar registrado que domingo de manhã eu estive no bairro do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro, participando de uma homenagem ao Chacrinha. O Ike, um grande artista, fez uma estátua muito bonita do Chacrinha - parecia até que ele estava vivo ali, entre nós, tamanha a perfeição que o artista conseguiu realizar na sua obra.\r\n\r\nParabenizo o Prefeito Eduardo Paes pela homenagem no Jardim Botânico, exatamente por sido o último teatro onde Chacrinha trabalhou. Estavam lá sua família, o Leleco, seus filhos, Nanato, Jorge, e também a Maninha, a Dona Florinda, que é uma grande mulher, uma grande matriarca, seus netos, seus amigos. Toda a família estava prestando homenagem a Abelardo Barbosa, o grande e popular Chacrinha.\r\n\r\nFaço este registro para constar nos Anais, porque Chacrinha foi um inovador, fez um programa de auditório completamente diferenciado, foi um grande comunicador. Várias pessoas que hoje estão nas paradas de sucesso com certeza devem muito ao Chacrinha; muitos desses artistas consagrados e cantores passaram pelo seu programa, passaram pelo seu auditório. O Programa do Chacrinha deu várias oportunidades a vários anônimos de mostrarem o seu talento. \r\n\r\nFica o registro dessa solenidade de que eu participei no domingo de manhã, vendo a estátua belíssima que fez o grande artista Ike, homenageando o Velho Guerreiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) -O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, Sras. e Srs. parlamentares presentes, hoje, eu, no Expediente Inicial, citava a crise cambial que vive a economia globalizada, com uma queda de braço entre China e Estados Unidos. Dizia que não é possível os países sustentarem suas economias tendo o dólar como moeda de referência da economia internacional para ser objeto de medida e comparações com inflação, câmbio e outros instrumentos da economia. \r\n\r\nO Deputado Geraldo Moreira há de lembrar que o processo de internacionalização da economia ditava que o ouro era a referência de emissão de todas as moedas. A moeda era emitida pelo lastro-ouro: se você tivesse depositado tantos quilos de ouro, você poderia emitir tanto de moeda. Isso dava uma referência. \r\n\r\nMas a partir do governo republicano Nixon alterou-se a regra de Bretton Woods e o dólar passou a ser a moeda de referência do mercado internacional. Com isso, começaram a se suceder as crises mundiais, mudando de país, simplesmente.\r\n\r\nVolto a dizer que este tema já afeta, e vai afetar, profundamente o nosso País, porque o dólar vai continuar a cair, fruto do resultado das últimas eleições para a Câmara e para o Senado nos EUA. A economia e outros temas estão levando a população norte-americana a rejeitar o governo democrata de Barack Obama e ele está compelido - e assim já decidiu com o Banco Central Americano - a injetar 600 bilhões de dólares na economia americana. E sem lastro, porque ele vai rodar a maquininha e produzir 600 bilhões de dólares. Ele mesmo comprará letras do Tesouro norte-americano, para que esses 600 bilhões de dólares possam ser emprestados pelos bancos à população norte-americana a fim de aquecer a economia. \r\n\r\nMas a economia não se comporta, muitas vezes, conforme esperam aqueles que imaginam determinada solução. Bilhões desses dólares podem sair dos EUA e se dirigirem a investimentos mais lucrativos em outros países, inclusive o Brasil, e, com isso, forçar mais ainda a queda do dólar.\r\n\r\nDizia eu que isso será danoso tanto para a produção industrial quanto para a produção agrícola e afetará muito, mas muito mesmo, a balança de pagamentos de nosso País, isto é, o cotejo entre exportação e importação. \r\n\r\nA solução negociada na mesa internacional tem que definir que o lastro mundial para as moedas deve ser uma cesta de moedas e que nesta cesta de moedas estejam, no mínimo, o dólar, o euro, o iene, o iuane - que é a moeda chinesa - e até mesmo, quiçá, algumas commodities não perecíveis, principalmente commodities minerais. \r\n\r\nE aí, o valor das moedas ficará um pouco mais estável e não sujeito ao ditames de um só país de emitir moeda, como faz o Estados Unidos, e “desbalancear” o restante do mundo.\r\n\r\nEsse é um tema significativo porque afeta a nossa economia e irá afetar os orçamentos de municípios, estados e da própria União que entram na reta final dos seus processos de discussões, emendas e votações.\r\n\r\nJá nos Expediente Inicial, chamei a atenção sobre esse tema porque no próprio Estados Unidos as eleições presidenciais, ou do Congresso americano, ditam-se pela economia, e aqui no Brasil não será diferente. Não foi à toa que somente agora a candidata eleita à presidência da república descobriu que a crise cambial do Brasil precisa de uma solução internacional. E pela primeira vez, o presidente do Banco Mundial veio a público para dizer que a solução passaria, por ter-se uma cesta de moedas, lastreada no ouro como parâmetro internacional para o mercado.\r\n\r\nEsse é um tema que os parlamentos costumam não discutir profundamente, mas que abalam diretamente os parlamentos, porque quem lê e estuda o orçamento para 2011 alguns parâmetros são considerados, tipo, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto; o preço do barril do petróleo; o câmbio que vai estar o dólar e a inflação. E todos esses parâmetros flutuam dentro dessa expectativa concreta que estamos vivendo de guerra cambial onde dois grandes gladiadores estão puxando o mercado, que são os Estados Unidos e a China.\r\n\r\nVolto a dizer, Deputado Gilberto Palmares, não podemos ter o mercado de moeda internacional comandado pelo dólar. Isto é um crime de lesa-pátria para todas as nações mundiais. A hegemonia econômica dos Estados Unidos, hoje, é uma obra de ficção; por via de conseqüência, tem que ser a economia parametrizada por uma bolsa de moedas, e volto a dizer: pelo menos no mínimo quatro moedas, pode estar lá o dólar, pode estar o euro mas tem que estar o yuan e o iene, até porque esses países, China e Japão, são grandes investidores das letras de câmbio do Tesouro norte-americano. Imagine, Sr. Presidente, não é pouca coisa. O Barack Obama, em uma visão keynesiana, que eu até advogo, está rodando 600 bilhões de dólares e injetando na economia americana, o que volto a dizer: vai fazer com que o dólar desabe mais ainda.\r\n\r\nPor isso, faço aqui essas advertências, já que somos um país de doutos economistas, para que se leve essa questão em um relacionamento internacional do nosso país com outras nações para que possamos ter uma saída a médio prazo para as economias brasileira e internacional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, Deputado Luiz Paulo, rapidamente quero abordar dois assuntos.\r\n\r\nPrimeiro, ontem, a bancada estadual do Partido dos Trabalhadores teve uma reunião com o Governador Sérgio Cabral. Conversou-se sobre vários assuntos, mas quero me fixar em um, que acho extremamente importante - a ação da Casa, da Assembleia Legislativa, dos Deputados Estaduais que teve um efeito extremamente positivo.\r\n\r\nOcupei a tribuna dias atrás, participei da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, também há poucos dias e levantei, ao lado de outros colegas Deputados, a seguinte preocupação: a proposta orçamentária enviada pelo Executivo a esta Casa coloca como possibilidade de arrecadação em 2011 mais de R$ 2.5 bilhões, por conta do chamado adicional de ICMS, aquele percentual a mais que é cobrado de ISS em vários produtos, em vários serviços para constituir o chamado Fundo de Combate à Pobreza.\r\n\r\nNa ocasião, Sr. Presidente, não apenas eu, mas outros deputados, ponderamos que não poderíamos concordar que se continue praticando em 2011 um adicional de ICMS de mais 5% na energia elétrica e nas telecomunicações, que são serviços essenciais ao dia-a-dia da população.\r\n\r\nHoje, o ICMS na área de telecomunicações, no Estado do Rio de Janeiro, é um dos mais altos do país e o mais alto na região sudeste. Tenho dito aqui várias vezes que esse fato faz com que, inclusive, percamos investimento e empregos para outros Estados da Federação.\r\n\r\nÉ evidente que, por exemplo, o chamado setor de teleatendimento, de telesserviços, intensamente gerador de mão-de-obra, ao ser cobrado no Estado do Rio de Janeiro um ICMS de 30%, faz com que muitas vezes esse investimento vá para outro Estado onde o ICMS é menor.\r\n\r\nEntão, deixamos claro na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle que iríamos fazer esse debate e que não tínhamos como aceitar que o Estado do Rio de Janeiro, mesmo com o argumento de colocar recursos para o Fundo de Combate à Pobreza, continuasse praticando, em 2011, um ICMS tão caro.\r\n\r\nE o Governador, num debate ontem com a bancada estadual do Partido dos Trabalhadores, nos informou que pretende, observados os aspectos legais, recolocar essa discussão na Assembleia Legislativa porque entende que é importante para o Estado e para uma série de programas a continuidade do Fundo de Combate à Pobreza. Mas, nos afirmou que o ICMS na energia e nas telecomunicações, no caso das telecomunicações hoje de 30%, que os 5% hoje cobrados serão reduzidos para 2%.\r\n\r\nEu ainda levantei como um tópico para discussão que é hora de o Estado do Rio de Janeiro estudar e eventualmente seguir uma experiência que já há em outros Estados, como o Rio Grande do Sul, por exemplo, em que se zerou o ICMS nos pacotes de banda larga para as comunidades populares. Então, considero positiva a informação dada ontem pelo Governador, que, de certa forma, atende ao que estávamos levantando aqui. Mas vamos retomar o debate com relação a essa possibilidade, objetiva, concreta, de zerar o ICMS nos pacotes de banda larga para as áreas populares.\r\n\r\nA segunda questão, Sr. Presidente: foi importante a aprovação na Casa do projeto tratando da operação do teleférico que está por ser inaugurado no Complexo do Alemão. Há uma série de outras iniciativas, como elevadores em algumas comunidades populares da Zona Sul e o projeto que propõe, foi aprovado aqui na Casa, que esses serviços funcionem integrados com os modais sobre trilhos - no caso do teleférico, com os trens e no caso dos elevadores, com o metrô.\r\n\r\nTambém fico feliz com o fato de que algumas emendas fundamentais que apresentamos aqui na Casa tenham sido aprovadas. O projeto, da forma como chegou, acabaria por prejudicar os moradores dessas comunidades. Nós aprovamos uma emenda garantindo que nessas comunidades populares, ou em qualquer outra que utilize esses serviços integrados, apenas se pagará uma passagem. E mais: no caso dos moradores de comunidades populares, como o Complexo do Alemão, no mínimo uma ida e volta por dia, para os moradores, tendo se cadastrado, não haverá cobrança de tarifa pelo uso do teleférico ou do elevador. Eu acho que foi importante a ação da Casa, foram importantes as emendas apresentadas para proteger o interesse das comunidades populares e de baixa renda.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, recebemos essas duas notícias positivas, mas, ao mesmo tempo, ainda falando sobre a área de transportes, houve mais um acidente, hoje, na Baía de Guanabara, com uma embarcação de responsabilidade da empresa Barcas S/A, transportando pessoas de Niterói para o Rio de Janeiro. É uma embarcação das mais antigas, que tem o nome de Boa Viagem, mas que não tem garantido, de forma alguma, aos seus usuários boas viagens. Essa embarcação ficou hoje à deriva. \r\n\r\nA nossa pergunta é: até quando essa situação vai se perpetuar? Até quando os quase cem mil usuários do transporte hidroviário do Estado do Rio de Janeiro sairão de casa e ficarão intranquilos por causa do risco cada vez maior que correm, seja no trajeto de Niterói para o Rio, seja do Rio para Niterói, seja da Praça XV para Paquetá, seja de Paquetá para a Praça XV, seja para a Ilha do Governador? \r\n\r\nTemos feito denúncias. Esta Casa realizou um CPI que fez um diagnóstico, que apontou, claramente, o porquê desses acidentes, propôs uma série de medidas, como a ampliação do número de embarcações. Lamentavelmente, nenhuma dessas medidas foi até agora tomada. Resta-nos, como é função do Parlamento, continuar denunciando e cobrando da empresa Barcas S/A, que continua desrespeitando o contrato de concessão, e do poder concedente, para que assuma uma posição mais firme em defesa dos usuários do transporte hidroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convida e convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 09 de novembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Dra. Paula Bellotti. (Processo nº 8111/10) De autoria do Deputado Dionísio Lins (Requerimento nº 665/10), e para a Sessão Ordinária do dia 10 de novembro, às 14h30, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n-QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO (PRÉVIA - 1º DIA)\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3298/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 49/2010) QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL COM EMENDAS DO DEPUTADO LUIZ PAULO E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO (PRÉVIA - 1º DIA)\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3297/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 48/2010) QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUIDO PELA LEI N° 5181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL COM EMENDA DO DEPUTADO LUIZ PAULO E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARIO MARQUES; ALTINEU CORTES; INES PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLINICAS E HOSPITAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1500/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ANTÔNIO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1501/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BETO RICHA, GOVERNADOR ELEITO DO PARANÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 664/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 05.11.2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 10 de novembro de 2010 às 19h05min, para entrega do Diploma Cristo Redentor ao Restaurante Petisco da Cinelândia-Bar do Elias. (Processo nº 11374/2010) De autoria do Deputado Olney Botelho (Requerimento nº 643/2010)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:00 horas.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; CAETANO AMADO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1045332"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1505/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Walney Rocha, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Odilardo Alves - Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1505/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1505/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1506/2010, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MADIAGNE DIALLO, COORDENADOR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASIL - SENEGAL, DO FESTIVAL DE ARTES NEGRAS ”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Madiagne Diallo, Coordenador das Relações Internacionais Brasil - Senegal, do Festival de Artes Negras. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1506/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1506/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1507/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À 'TV ZOOM' ”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Olney Botelho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à TV ZOOM. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1507/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1507/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1508/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR VICENTE DE PAULA DA SILVA”. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino DAlmeida, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. Vicente de Paula da Silva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1508/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1508/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1509/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CID CARVALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino D'Almeida, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Cid Carvalho. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1509/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1509/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1510/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA CLÁUDIA CATALDI”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Jornalista Cláudia Cataldi. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1510/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1510/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE \r\n\r\n03 A 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAos três dias do mês de agosto de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; MÁRIO MARQUES, membros efetivos da COMISSÃO DE REDAÇÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2449/2009, de autoria do Deputado Sabino, que “institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência” (com a aprovação da emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora com Deficiência). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quatro de agosto de 2010, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 630/2007, de autoria do Gilberto Palmares, que “obriga as concessionárias de serviço público a dar publicidade aos telefones das ouvidorias das agências reguladoras de serviço público, na forma que menciona” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia cinco de agosto de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 3137/2010 (Mensagem nº 24/2010), de autoria do Poder Executivo, que “autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas da Fundação CECIERJ” (com a aprovação das emendas de Plenário nºs 01, 02 e 04); Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2067/2009, de autoria do Deputado Anabal, que “modifica a redação do Art. 1º da Lei nº 4.128, de 16 de julho de 2003” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação essa primeira proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foram votadas as proposições, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia 11 de agosto de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1067/2007, de autoria do Deputado André Correa, que “altera o artigo 1º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, e dá outras providências” (com a aprovação das emendas da Comissão de Saúde); Redação Final do Projeto de Lei nº 3193/2010, de autoria dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “altera a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação esta última proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foram votadas as redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, que reabriu no dia 17 de agosto de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2873/2010, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “concede o nome de Avenida Coronel Professor Antonio Esteves a Rodovia RJ-161 trecho da Estrada Estadual Resende-Riachuelo” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça); Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2745/2009, de autoria do Deputado Fernando Gusmão, que “torna obrigatória a disponibilidade de assentos proporcionalmente adequados a obesos na forma que determina” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); Redação Final do Projeto de Lei nº 3241/2010 (Mensagem nº 46/2010), de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências” (com a aprovação da emenda de Plenário nº 01). Antes de colocar em votação as proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foram votadas as redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, que reabriu no dia 18 de agosto de 2010, para apreciar as Redações do Vencido para 2ª discussão do: Projeto de Lei nº 2337/2009, de autoria da Deputada Sula do Carmo, que institui a Semana Estadual de Conscientização da Mulher mais Solidária a ser realizada na primeira semana de maio de cada ano, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências” (com a aprovação do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça); Projeto de Lei nº 1929/2008, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências” (com a aprovação da emenda da Comissão de Esporte e Lazer). Antes de colocar em votação esta última proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foram votadas as redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, que reabriu no dia 19 de agosto de 2010, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2352/2009, de autoria do Deputado Caetano Amado, que “obriga as concessionárias e revendedoras de veículos usados, situadas no Estado do Rio de Janeiro, a manterem a placa de identificação original nos veículos expostos” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a proposição, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, que reabriu no dia 25 de agosto de 2010, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2596/2009, de autoria do Deputado Fernando Gusmão, que “altera o artigo 4º da Lei nº 3.008, de 09 de julho de 1998, e acrescenta o artigo 4ºA” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a proposição, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, que reabriu no dia 26 de agosto de 2010, para analisar as Redações do Vencido para 2ª discussão do: Projeto de Lei nº 1675/2008, de autoria do Deputado Edino Fonseca, que “acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 5.273, de 25 de junho de 2008” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); Projeto de Lei nº 2407/2009, de autoria do Deputado Sabino, que “dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores profissionais do Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação as proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foram votadas as redações do vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e seis de agosto de dois mil e dez. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado ANABAL, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos treze dias do mês de setembro de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; MÁRIO MARQUES, membros efetivos da COMISSÃO DE REDAÇÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2855/2005, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que “proíbe a venda de animais domésticos ou selvagens em locais públicos e estabelece critérios para a exposição pública de animais.” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça e das emendas de Plenário). Antes de colocar em votação a pro posição, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foi votada a redação do vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, treze de setembro de dois mil e dez. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado ANABAL, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE \r\n\r\n16 A 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; MÁRIO MARQUES, membros efetivos da COMISSÃO DE REDAÇÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação Final do Projeto de Lei nº 3098/2010 (Mensagem nº 17/2010), de autoria do Poder Executivo, que “estabelece procedimentos relativamente às custas e emolumentos cartorários para empreendimentos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida e parcelamento de solo e incorporações imobiliárias em geral” (com a aprovação das emendas de Plenário nºs 08 e 10). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foram votadas as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 3151/2010 (Mensagem nº 02/2010), de autoria do Ministério Público, que “dispõe sobre a composição das perdas remuneratórias dos servidores do quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação da subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda nº 01); Redação Final do Projeto de Lei nº 3149/2010 (Mensagem nº 33/2010), de autoria do Poder Executivo, que “fixa tabela de vencimentos-base para as categorias funcionais a que se refere a Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências” (com a aprovação da subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário nº 3); Redação Final do Projeto de Lei nº 3148/2010 (Mensagem nº 32/2010), de autoria do Poder Executivo, que “fixa tabela de vencimentos-base para as categorias funcionais a que se referem às Leis Estaduais nº 1.300, de 03 de maio de 1988, e nº 1.688, de 31 de julho de 1990, e dá outras providências” (com a aprovação da subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário nº 01). Antes de colocar em votação as redações finais, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foram votadas as redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e nove de junho de 2010, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2386/2009, de autoria da Deputada Sula do Carmo, que “cria o Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e nove de junho de dois mil e dez. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado ANABAL, Presidente\r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, PARA “DISCUTIR PROJETO DE LEI DE PADRONIZAÇÃO DE EMBALAGENS E MUDANÇA DE LOCAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAIXAS DA CEASA/RJ”, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Boa-tarde a todos e a todas, vamos dar início à nossa audiência pública, edital da 4ª audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.\r\n\r\nJá fizemos três audiências públicas do mesmo assunto discutindo a questão das embalagens e da definição padrão das embalagens dos nossos hortifrutigranjeiros em nosso Estado, e também discutindo a questão dos caixoteiros da Ceasa. A mudança de local e estrutura dos mesmos.\r\n\r\nRecentemente, nós recebemos dois ofícios da Cooperativa de Embalagens de Hortifrutigranjeiros da Ceasa nos solicitando audiência pública para que pudéssemos discutir aqui e tentar a finalização das mudanças. Como nós já vínhamos a um bom tempo discutindo essa questão da padronização, tivemos a 1ª audiência em 2007, 2008. E recentemente estivemos na Ceasa, novamente. \r\n\r\nEntão, atendendo também ao pedido da cooperativa, e como nós precisamos também chegar a um acordo final sobre a questão das embalagens, nós resolvemos convocar esta audiência pública, para que a gente possa estar definindo todas essas questões.\r\n\r\nJá convido para compor a Mesa, o Deputado Pedro Fernandes; quero convidar também o Presidente da Central de Abastecimento do Rio de Janeiro, CEASA, o Dr. Ernesto Pamplona; o Sr. Alfredo, representando aqui a Cooperativa de embalagem de Hortifrutigranjeiros, que se sente aqui mais próximo, por favor. O Dr. Ernesto também representa o Secretário de Agricultura, Dr. Christino Áureo.\r\n\r\nA assessoria está pegando a relação de todos os presentes e no decorrer da reunião iremos anunciando a presença de todos.\r\n\r\nQuero registrar a presença da Dra. Luciana Furtado, representando o Deputado Olney Botelho, que está em viagem fora do País. Portanto, seja bem-vinda, doutora. \r\n\r\nSenhoras e senhores, nós estamos aguardando alguns Deputados membros da Comissão que estão em outros compromissos. Acredito que mais alguns virão participar conosco desta reunião.\r\n\r\nO importante é colocarmos que essa preocupação começou, nós tivemos no início de 2007, quando assumimos a Comissão de Agricultura, várias pessoas começaram a procurar a Comissão, e colocando a preocupação de ambas as partes. Primeiro, os produtores rurais, como a maioria aqui sabe eu sou produtor rural, já militei muitos anos na Ceasa Rio de Janeiro, no Pavilhão 21, encontrando caixaria e caixoteiros, então, é uma área que a gente conhece bem. Então, os produtores preocupados com uma notícia que estava girando dentro do mercado, que os vendedores de caixoterias iriam ser transferidos da Ceasa. Os produtores preocupados com essa questão nos procuraram em nosso gabinete, sobre essa preocupação se era verdadeira ou não.\r\n\r\nProcuramos a Ceasa, na época, a Presidente era a Dra. Isaura Fraga, e ela nos colocou que estava havendo uma negociação de mudança de local. Não iam ser tirados os vendedores da Ceasa, possivelmente iria ser feito um local adequado e assim a devida transferência dos vendedores de local, mas a permanência deles poderia ser assegurada na Ceasa ou em local próximo, a ser definido em conjunto com as partes. Então, fizemos a primeira audiência pública, aqui na Alerj, depois fizemos a segunda, depois fomos à Ceasa, visitamos a presidente, depois houve a mudança de presidente - o Dr. Ernesto veio substituir a Dra. Isaura Fraga e também nos deu total atenção, participou - depois disso fui convidado a participar de reunião também lá na Ceasa. O Deputado Pedro Fernandes participou de, pelo menos, uma ou duas reuniões, assim como o Deputado Nelson Gonçalves, o Deputado Edino Fonseca participou da primeira. Enfim, alguns Deputados vêm participando dessa discussão.\r\n\r\nNão queremos definir lado A e lado B. O nosso objetivo e o nosso trabalho, como Presidente da Comissão e essa audiência pública, é para que possamos chegar a um determinado acordo em todos possam ser atendidos, tanto a Ceasa que vem querendo ajustar suas partes, suas áreas, com novas obras previstas, construção do Batalhão, pavilhão do produtor rural, enfim, outras obras, e também definir a questão dos vendedores de caixa que, como sempre disse, é um setor importante para o produto rural. O ideal é que só tivéssemos a caixa plástica, ou a de papelão, seria o ideal. Mas, como produtor rural e como representante do produtor que sou no Poder Legislativo do Estado, entendo que não é o momento de acabar com a caixa de madeira, conhecida como a caixa “k”. É importante para o produtor rural, porque existe o Pavilhão 21, que é o pavilhão do produtor rural e ali se vende para grandes e pequenos mercados, para sacolões, para feiristas, enfim, para pessoas, individualmente, que compram de uma e às vezes cem caixas. E é muito difícil se trazer todos e a facilidade da caixa plástica, até porque ainda não temos, dentro da Ceasa, o setor da caixa plástica para que pudéssemos oferecer essa facilidade para os vendedores.\r\n\r\nA questão da caixa de madeira, ao mesmo tempo que é importante, nos preocupa pela higiene. É uma caixa de higiene zero, que fica no ar recebendo sol, chuva, ratos, baratas. É uma área que nos preocupa muito, e isso já foi dito aqui em outras audiências - temos escrito em ata. É uma área onde acontece prostituição, venda de drogas; é um local considerado por muitos como o lixão da Ceasa e temos fotografias feitas por nós. Hoje, os grandes mercados, quando vende, quando entrega caixa de madeira para o pessoal da caixotaria, junto vem muito lixo, muita caixa inadequada para vender produtos rurais e acaba todo esse lixo parando dentro da Ceasa, criando com isso muitas dificuldades para o produtor que está ali, para os compradores dos produtos, para os vendedores de caixa e também para a administração da Ceasa, que precisa também organizar o setor, ter um local adequado, limpo, com tudo dentro dos padrões.\r\n\r\nTemos aqui fotos da quantidade de lixo exposta e também dos vários tamanhos de caixa. Aqui temos numa só foto, cinco tamanhos de caixas diferentes, caixarias totalmente fora de padrão - isso está documentado - sem higiene e sem local adequado realmente para seu armazenamento.\r\n\r\nO nosso objetivo, nesta audiência - com a presença de vários representantes, os quais serão anunciados daqui a pouco - é realmente acharmos uma saída adequada a todos: os vendedores de caixotaria, a cooperativa. Eles estão se organizando através de cooperativa, o que é um ponto fundamental e foi uma sugestão da própria Comissão junto com a presidente e os representantes da Ceasa do Rio de Janeiro, para que tivessem um setor que pudesse falar por todos, quando a Ceasa precisasse se manifestar também, ir ao encontro, saber, ter um setor organizado, e eles estão tentando se organizar. Eu acho que esse já é um ponto favorável. Quero parabenizar aqui o setor, que está se organizando. E temos aqui os representantes da Ceasa, do Corpo de Bombeiros, de todos as Ceasas, e temos aqui também a presença de Deputados. \r\n\r\nEntão, vou conceder a palavra para o Deputado também fazer a sua saudação e, em seguida, vamos abrir aqui para os representantes da Ceasa, para os representantes da cooperativa, e depois a gente abre a palavra a todos. \r\n\r\nÉ importante também registrar que o Deputado Olney Botelho, recentemente entrou com um projeto de lei que, de certa forma, tem a ver com essa discussão, pois estabelece normas para transporte, entrada e higienização de embalagens para acondicionamento de produtos agrícolas e dá outras providências. \r\n\r\nEntão, na verdade, esse projeto do Deputado Olney visa muito à questão das embalagens e das caixas plásticas: a padronização e higienização dessas caixas. Então, de certa forma, tem a ver com essa discussão. Ele não fala sobre a caixa de madeira, padronização, mas de qualquer forma está aqui a assessora do Deputado Olney, que é Friburguense, e minha prima, um pouquinho distante, mas eu prezo e tem uma grande consideração também da família, é um prazer tê-la aqui pra enriquecer essa discussão. \r\n\r\nVamos ouvir o Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Primeiro, quero agradecer o convite e dar boa tarde a todos, mas, na verdade, eu gostaria de falar depois de ouvir as palavras do representante da Ceasa. Na última reunião em que participei, de lá pra cá, houve uma pequena melhora, mas nada ainda significativo. A preocupação com tudo isso que V. Exa. falou ainda é muito grande, com a questão da higiene e tudo mais, você mesmo me convenceu da importância de ainda manter os caixotes - pelo menos por um determinado tempo, até ter toda a adaptação -, apesar da minha posição, num primeiro momento, ter sido contrária. V. Exa. me convenceu da importância de ainda ter essa manutenção dos caixotes, pelo menos por um determinado tempo, até pela questão das pessoas que trabalham com isso e dos produtores também, pela realidade do nosso Estado ainda depender desses caixotes e tudo mais. Mas o armazenamento e a organização ainda é uma coisa que me incomoda muito. \r\n\r\nRecentemente, vira e mexe estou indo lá, até porque sou o autor do pedido do batalhão e por conta disso, sempre que posso, vou vistoriar a obra e faço esse acompanhamento da obra - até porque é do lado da minha casa. E até sugiro, nas próximas reuniões, acho que a Subprefeitura tem que estar presente porque o problema é dentro da Ceasa, mas está sendo fora da Ceasa também. Porque a questão do controle dos caixotes está saindo do controle interno da Ceasa e está indo para fora da Ceasa, causando um transtorno aos moradores do entorno e da própria população que passa pela Avenida Automóvel Clube. Então, é uma sugestão que faço, da Prefeitura estar presente nas nossas próximas reuniões, até pra gente poder cobrar essa participação e ordenamento da área externa da Ceasa, que é um complicador grande que temos. \r\n\r\nA gente sempre procura o diálogo só que, cada vez que passa, as pessoas que trabalham e precisam trabalhar estão extrapolando o limite do aceitável, e cada vez mais ocupando área pública. Já teve uma época em que eles quase fecharam a Avenida Automóvel Clube, que agora é Pastor Martin Luther King Jr., e isso se não houver um controle do poder público vira bagunça. Aliás, acho que já virou bagunça. \r\n\r\nE cabe a nós agora, como eu acho que cabe à Ceasa, fazer esse ordenamento, já que a gente não consegue ter uma conclusão. Eu falei isso para o nosso Presidente quando nós tivemos a reunião do batalhão. Tem todo um complicador, a Ceasa de Irajá tem um complicador que talvez os outros não tenham, mas acho que falta uma postura mais enérgica do poder público lá dentro também, e acho que isso que a Comissão tem que cobrar e acompanhar. \r\n\r\nEnfim, o que eu estou querendo dizer é que em 2007, daquela primeira reunião que nós tivemos, com os mesmos problemas, pra cá, não evoluiu como deveria ter evoluído. E até um pouco por culpa nossa, porque não estivemos tão presentes - e eu faço o meu “mea-culpa” - para fazer esse acompanhamento e essa presença maior para ver as consequências disso.\r\n\r\nAcho que o maior problema que a gente vai ter é que, talvez, nesse ordenamento não vá dá para comportar todas as pessoas que trabalham lá hoje. Não tem espaço suficiente, e por isso que eu quero ouvir depois os representantes falarem, até para eu ouvir um pouco mais o outro lado e conhecer um pouco melhor o problema de perto, porque o que a gente vê é muito mais superficial, muito mais a preocupação nossa com a questão dos incêndios freqüentes, que por sinal até diminuíram um pouco agora, mas que freqüentemente ainda tem esses incêndios. Algumas vezes dizem que é provocado, outras acidentais e tudo mais. Mas o mais importante é que do jeito que está não pode continuar. \r\n\r\nPor questão de segurança das pessoas que trabalham, por questão do risco iminente de incêndio, pela questão da própria higiene do local que é muito ruim, vira e mexe a gente passa por lá e vê os ratos passando pelas caixas. Caixas essas que não serão lavadas, que receberão o alimento que vai entrar na nossa casa. \r\n\r\nEntão é uma preocupação que a gente tem e que, talvez, e por isso eu parabenizo V. Exa. mais uma vez pela iniciativa. Porque o que não pode é ter uma omissão maior do poder público do jeito que está acontecendo. Principalmente com o poder público se fazendo presente no local através da própria Ceasa. Então é um acompanhamento que a gente tem que ter, é uma cobrança maior que a gente tem que ter. Eu me coloco a sua disposição para o dia que V. Exa. marcar esse acompanhamento, essa fiscalização, por eu estar mais perto posso até ajudar um pouco mais em relação a isso também. \r\n\r\nMas o que eu digo é o seguinte: eu acho que a gente tem que sair daqui com algumas metas e essas metas terem um acompanhamento e uma fiscalização por conta dessa Casa, por conta de V. Exa. que é o Presidente da Comissão, para que não possa acontecer o que aconteceu em 2007, da gente sair daqui com alguns acordos, eu lembro que nós fizemos alguns acordos e esses acordos não terem sido cumpridos,por várias partes.\r\n\r\nEntão, se V. Exa. me permitir, eu gostaria até de ficar um pouco mais ouvindo nesse primeiro momento para no final eu fazer as ponderações que eu entender necessária. Mais uma vez eu parabenizo pela iniciativa porque precisa fazer alguma coisa naquele local. Principalmente porque os trabalhadores não têm boas condições de trabalho; os moradores ficam prejudicados porque a imagem do local degrada todo entorno, principalmente numa via importante como é o Automóvel Clube, então o que a gente tem que fazer aqui é ver uma possibilidade de permanecer com as pessoas com seus empregos, trabalhando de forma digna, mas sem bagunça, ordenado, com segurança, segurança para eles mesmos, segurança, principalmente, para toda população que usufrui desse serviço, desse caixotes, porque como eu falei, se tiver contato com rato e possíveis doenças, leptospirose, que vai contaminar com certeza esses alimentos que vão pra essas caixas.\r\n\r\nE nós consumidores finais - e quando digo “nós”, somos todos nós literalmente - é que vamos sofrer na pele por essa possível omissão que o poder público possa estar fazendo.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nÉ importante a presença de V. Exa., até porque V. Exa. é morador da região e conhece também de perto toda essa problemática. \r\n\r\nImportante a gente registrar, esqueci de falar na abertura, é que eu acompanho muito de perto essa questão da Ceasa. A Ceasa de Friburgo, a Ceasa de Paty, a Ceasa de São José de Ubá, o mercado ali de Água Quente, agora o de Itaocara, que vem crescendo muito. E a gente sempre ouve o seguinte: nosso produto é perecível. Então tem época que nós temos falta de produto e tem época que nós temos sobra também de produtos. E na hora que sobra esses produtos, que quer mandar, vou citar aqui o Mercado de São Paulo, por exemplo. Eles não aceitam lá essa caixaria que nós temos aqui. Você pode ver que a caixaria de São Paulo quando entra aqui com tomate, com os produtos que vêm de lá, ela vem numa caixa nova, é uma caixa padrão, que ela valoriza o produto. Então são vários motivos hoje ainda para a gente defender a continuidade da caixa de madeira e uma padronização. \r\n\r\nPrimeiro por esse motivo. Segundo, que nós não temos ainda o banco de caixas plásticas ou a cooperativa de caixa plástica ou o mercado de caixa plástica aqui no Rio. A gente precisa organizar esse setor. \r\n\r\nE, terceiro, que ainda é um setor sustentável. Que hoje tem as pessoas que plantam o pinho, ou o eucalipto, a madeira, isso gera emprego, isso gera renda, quer dizer, são vários ainda que são importantes neste setor. Então até que a gente se organize, o mercado da caixa plástica, é mais um motivo para que a gente esteja com o setor da caixa de madeira organizado.\r\n\r\nVamos ouvir então o Presidente da Ceasa.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Você me dá um aparte antes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Interessante a sua colocação, até porque tem um detalhe, não adianta você ser um representante e entender que deva ter as caixas de madeira, eu vou concordar com V. Exa., mas, se a população continuar com esse sentimento de que a caixa de madeira é um risco iminente para a saúde dela, aí nem eu, nem V. Exa. nem ninguém segura uma possível intervenção do próprio executivo, ou de outro próprio parlamentar de querer extinguir essas caixas de madeira, porque a gente vai ter dificuldade de segurar isso. Então, se vocês não ajudarem a gente dando o exemplo, se organizando e passando para a população outra imagem, é difícil segurar uma coisa como essa. Então, vou começar a colocar o exemplo de São Paulo, trazendo uma realidade aqui para o Rio de Janeiro, não há quem segura uma coisa como essa. E aí, daqui a pouco, vai ser proibida de vez a caixa de madeira, que é, enfim, como eu falei, o Deputado está me convencendo aqui de que é ainda importante para o Estado do Rio de Janeiro, e eu vou ter que concordar com ele até porque tem uma experiência muito maior do que a minha, porque vive nesse ramo. Mas, daqui a pouco, chega a certo ponto que não vai ter jeito, que vai ter que acabar de qualquer maneira porque mostra para a população realmente o risco que ela corre, dessa bagunça, dessa desorganização que está. É por isso que vocês precisam se organizar o mais rápido possível, trazendo essa sensação de segurança para a população para que possa continuar com esse serviço, senão, em curto período de tempo, muito provavelmente, as caixas de madeira serão banidas aqui no Estado do Rio também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Sem dúvida, Deputado. E sempre que você vai mexer em qualquer setor há prejuízo em ambas as partes. Então, o objetivo dessa reunião é a gente fazer uma reunião aqui bem pacífica, bem dentro da ordem, como já é norma da Casa, e que a gente possa, então, chegar ao nosso objetivo final que é ver as pessoas que estão organizadas. Porque, como V. Exa. falou, bem, aquilo ali, cada dia que passa ali a gente vê uma invasão maior; são pessoas invadindo rua, invadindo calçada. Quer dizer, temos que botar um fim nisso. Então, nós esperamos que hoje a gente saia daqui com uma definição para que se possa agradar a todos.\r\n\r\nAntes de passar a palavra ao presidente, eu vou pedir, rapidamente, para o meu chefe-de-gabinete fazer o registro das pessoas presentes, e, da maneira que ele for falando o nome das pessoas, pedir que a pessoa levante a mão. Porque como é uma reunião de trabalho, para que todo mundo possa ficar conhecendo todo mundo.\r\n\r\nO SR. EDSON DE CASTRO - Sr. Delcyr Resende, da Apherj; Sr. Albino Neto, Cooperativa da Ceasa; Sr. Edson Nogueira Marques, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. Reginaldo Monteiro, Secretaria de Agricultura de Paty do Alferes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Representando o Prefeito Rachid Elmôr.\r\n\r\nO SR. EDSON DE CASTRO - Sr. Cláudio Chagas Figueiredo, Conab; Sr. Fernando Barreto da Costa, 24º Batalhão de Grupamento de Bombeiros Militares de Irajá; Sra. Eliane Ferreira de Souza, 27ª Delegacia Policial; Sr. Arnaldo Ribeiro Viana, Pesagro/Rio; Sr. Carlos Alberto Garcia Rodrigues, 24º Grupamento de Bombeiro Militar de Irajá; Sr. Renato Alves da Costa, Pesagro/Rio; Sr. José Leonel Rocha, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Rio de Janeiro; Sr. Marcos José de Oliveira Fonseca, Embrapa Agroindústria de Alimentos; Sr. Mário Domingues, Ceasa/Rio; Sr. Ilzo Artur Moreira Rico, Embrapa Agrobiologia; Sr. Alfredo Tavares Vieira, Cooperativa de Embalagens; Sr. Carlos Teixeira, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. Manoel Antônio Vieira Soares, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. Leandro Batista de Oliveira, comércio de embalagem, Ceasa; Sr. Antônio Silva Bispo, Sescop/Rio de Janeiro; Sr. Raimundo Santos Freitas, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. Luiz Paulo de Rosa, Ceasa/Rio de Janeiro, Mercado Conquista; Sr. João Maurício Tomasi, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. Pedro dos Santos, Apherj; Sr. Antônio Leite da Cruz, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. José Ramos dos Santos, Cooperativa de Embalagem; Sra. Maria de Fátima Valentim, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Osmar de Oliveira Dias Filho, Secretaria de Estado do Ambiente; Sr. Ronaldo de Barros Peres, Mercado Produtor da Região Serrana; Sra. Ana Lúcia Gomes, Cooperativa da Ceasa; Sr. Humberto da Silva Júnior, Cooperativa de Caixotaria e Embalagem; Sr. Ernesto Martins, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. Paulo Afonso Cunha, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. Luiz Alberto Pereira, Ceasa/Rio de Janeiro; Sr. Waldir de Lemos, presidente da Acegri; Sra. Deise Galhano, Acegri, Ceasa; Sr. Ademar Ferreira Veiga, Federação de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Faerj; Sr. Florêncio dos Santos, Cooperativa de Embalagem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Bom, gente, como vocês viram, a representação é muito boa. Os órgãos competentes estão todos aqui - Ceasa, cooperativa, representação do produtor do Rio de Janeiro, as Ceasas do interior. Então, acho que, se Deus nos ajudar hoje, a gente sai daqui com uma definição.\r\n\r\nVou passar a palavra agora ao Presidente da Ceasa, Sr. Ernesto, que também representa o Secretário de Estado e Agricultura Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Boa-tarde a todos. Obrigado, Deputado, pela oportunidade. Deputado Pedro Fernandes, mais uma vez, obrigado. \r\n\r\nAqui, nesta Assembleia, bem representativa, tem todos os segmentos, eu queria fazer uma pequena exposição de como cheguei à Ceasa, Rio de Janeiro, em 2007. O primeiro local que eu visitei foi a caixotaria. Falaram que lá ninguém podia entrar. Como eu não posso entrar? Vou lá e vou ver. Eu fiquei absolutamente chocado com as coisas que eu vi lá. Crianças, mulheres grávidas. Ou a gente resolve esse problema de caixaria, ou a Ceasa não terá solução e nem a razão de ser. A única Ceasa no Brasil que tem caixotaria dentro da Ceasa é a cidade do Rio de Janeiro. Eu já visitei praticamente todas as Ceasas. Vi bancos de caixas. Tem pessoas aqui que representam entidades e empresas que podem fazer o banco de caixas. Se o Sr. Alfredo está lembrado, eu falei que eu apoiaria qualquer atitude e ato que levasse a melhorar aquela área lá. E eu venho batalhando desde aquela época, com a Dra. Isaura e depois, quando assumi a presidência em abril do ano passado. E assim o fizemos. \r\n\r\nVenho de uma luta constante para resolver em definitivo aquela situação. Mandei fazer um recadastramento já ainda como diretor da área de finanças da Ceasa, lá em 2007, início de 2008. Logo depois do último incêndio, que espero que seja o último. Em novembro de 2007, se não me falha a memória, nós fizemos o recadastramento de todo mundo que estava lá por algum motivo - ou tinha sido usuário ou permissionário da Ceasa, ou estava lá, entrou lá, achou um cantinho e ficou. E fizemos esse levantamento. Eu fiquei também de novo surpreso com a quantidade de pessoas que convivem ali, absolutamente em caráter informal. Não tem higiene, não tem, como o Deputado falou, direitos trabalhistas. Os funcionários, pelo que eu sei, são pouquíssimos os que têm registro em carteira. São mulheres grávidas, crianças, prostituição, drogas etc.\r\n\r\nIsso não pode perdurar, não pode perdurar. Aí eu já estou falando como consumidor. Eu não posso olhar aquilo lá. Enquanto eu estava lá em casa, comendo meu alfacezinho e não estava vendo o que estava acontecendo, tudo bem. Mas eu vejo, eu estou ali, eu estou vendo. Isso não pode acontecer. Aliás, não deve e não pode acontecer, porque são milhões de pessoas que dependem da Ceasa que estão consumindo alimentos absolutamente em situação, vamos dizer aqui, degradante. O Deputado esteve lá e viu a situação da caixotaria. \r\n\r\nEm cima disso, nós instituímos uma comissão para dar um direcionamento para essa questão. E não quero prejudicar, a Ceasa não quer prejudicar, o Secretário não quer prejudicar, o Governador não quer prejudicar ninguém que está trabalhando. Agora, tem que ter um ordenamento. O Deputado Pedro Fernandes falou muito claramente: extrapolou o limite do aceitável. Acho que já se apurou há muito tempo. Há muito tempo. É a ocupação irregular de uma área pública. Ninguém paga nada. Ninguém paga um centavo à Ceasa, muito menos à CEG. Isso desde 2004, num incêndio que ocorreu lá atrás. O presidente da época revogou todas as TPRUs. Eu venho batalhando desde essa época: gente, vamos regularizar isso. Eu dou uma área para vocês. Na época do batalhão, foi uma dificuldade. Por que o batalhão está saindo agora? Porque eu não conseguia abrir espaço para construir um batalhão, absolutamente imprescindível para área. Ou alguém aqui pode duvidar que um batalhão ali na área do Irajá não seja importante? Somos cercados por 17 comunidades. Tem que ter um batalhão. Quem melhor pode dizer isso é o nosso coronel e diretor que vem da área de segurança. Isso é imprescindível.\r\n\r\nTem a questão do lixo. Noventa por cento do nosso lixo, produzido na Ceasa, pode ser reciclado. A Ceasa pode ganhar dinheiro com essa lixo. Já temos empresas, inclusive a Fundação Clinton que quer nos ajudar a reciclar o lixo, ocupando uma área. Mas nós não temos uma área. Então, eu fiz “n” reuniões, não fiz uma, nem duas, nem três, eu fiz “n” reuniões, inclusive lá dentro da caixotaria. O coronel estava presente naquela. Eu fui lá dentro. Minha sala está aberta a qualquer hora. Eu nunca deixei de atender ninguém para resolver esse problema. Para mim, esse é o principal problema da Ceasa. Resolvendo o problema de caixas, resolveremos o problema da Ceasa. Nós poderemos tocar para frente. Eu não quero prejudicar ninguém, já falei isso várias vezes. Agora, tem que ordenar. Tem que ordenar. \r\n\r\nO coronel está concluindo o trabalho de uma comissão que instituí para levantar todos os problemas. De novo recadastrar todo mundo, fazer um novo recadastramento, fazer a obra, nós já temos lá orçado mais ou menos o valor que vai ficar a nova caixotaria com higiene. Higiene para quem? O usuário da caixotaria. Vai ter banheiro, vai ter lanchonete etc. Com a arruamento, tudo direitinho. Hoje não tem. Você vai me jogar lá para trás. Gente, eu não vou jogar ninguém lá para trás, mesmo porque eu não sou insano. Estou aqui há 2 anos e 10 meses. Tenho 42 anos de trabalho. Eu venho de um órgão, o banco, onde eu trabalhei com crédito rural. Eu sei o que o produtor sofre. Eu sei. Eu fui lá. Eu freqüentei “n” propriedades em função do meu cargo. \r\n\r\nEntão, Deputado, eu acho que essa é a oportunidade que temos de resolver em definitivo. Eu vim aqui também pensando que nós iríamos discutir o projeto de lei da padronização. Por isso, eu trouxe a cópia, achando que era do Deputado ou lei que nós iríamos discutir também. O senhor bem disse que aqui não fala em caixa, mas fala em higiene. \r\n\r\nAté tem um artigo que o Deputado Olney colocou que para mim é o art. 9º, que caberá à Ceasa a administração e o fornecimento das embalagens retornáveis. Isso não é função da Ceasa. A gente pode até ajudar, e vamos ajudar. Todas as ações que forem voltadas para regularizar aquela situação, nós iremos apoiar incondicionalmente. Falo aqui em nome do Secretário que me pediu para expor claramente: nós iremos apoiar toda ação voltada para a higiene e embalagem da Ceasa. Isso está implicando em higiene e a população consumidora de nosso Estado.\r\n\r\nFico à disposição dos senhores para qualquer outro esclarecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nRegistro a presença do Sr. Gilson Teixeira, também da Ceasa.\r\n\r\nPresidente, o senhor colocou aqui que está sendo preparado o local com banheiros, com toda essa parte para dar o conforto. Essa obra já tem prazo determinado de término? Como é que está essa questão?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Deputado, foi bom o senhor falar, o senhor pode até me ajudar. Recursos a Ceasa já tem, não temos orçamento. Já pedimos ao Deputado e Secretário Christino, já colocamos para ele todos os nossos projetos, não só da nova caixotaria, mas de outros projetos que nós temos lá pra dentro. Recursos, graças a Deus, depois de muitos anos, a Ceasa hoje está no azul. Está aqui o Dr. Mário, que é o diretor, que não me deixa mentir. Nós temos recursos, posso começar a obra amanhã. É lógico que dentro da legalidade, da licitação, etc., mas eu não tenho orçamento, mas recurso nós temos. O financeiro nós temos, não temos orçamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Eu fiz essa pergunta ao senhor, até por que o documento que a cooperativa me mandou, mandaram até me cobrando sobre isso, porque até participei de uma reunião lá na Ceasa, na sala de V. Exa., onde foi determinado alguns prazos, e acabou não acontecendo, e eu não soube responder para eles o motivo. \r\n\r\nEntão, por isso que eu fiz essa pergunta para que o senhor tivesse oportunidade de estar respondendo os motivos, por que não foram cumpridos os prazos que foram colocados, porque nós entendemos que o poder público tem essas dificuldades, tem hora que tem recurso e não tem orçamento, tem hora que tem orçamento e não tem recurso. Então, chamei atenção para que o senhor pudesse responder, para que na fala agora da cooperativa já saia com essa resposta.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Presidente, não é promessa vã. Eu não estou prometendo aqui que eu vou fazer, como os senhores já receberam diversas promessas aí que seria feito e não foi. Nós já temos que estar com tudo pronto, planta, etc. Dr. Paulo Afonso pode dar maiores detalhes porque ele que é o Presidente da Comissão, está concluindo por esses dias aí. E o recurso nós temos, está lá, nós temos recurso, não só para caixotaria, nós vamos fazer uma reforma geral na Ceasa, nós vamos equipar toda a Ceasa. Os funcionários vão ter lugar digno para trabalhar também, porque não só os usuários. Agora, dependemos de recurso. Nós tivemos problemas sérios, sérios, agora nesse último mês, com questão de orçamento. Tivemos “n” reuniões na Secretaria de Planejamento, inclusive com participação do nosso Secretário. Conseguimos liberar o orçamento. Nós não dependemos, em absoluto, de recursos do Governo. Esses recursos são da Ceasa, porque a Ceasa auferiu com sua atividade. Recursos absolutamente nossos. Não dependemos de recurso, vamos dizer aqui, a fonte zero, nossa fonte é fonte dez, é recurso que a Ceasa conseguiu auferir ao longo desse ano. \r\n\r\nEntão, está pronto lá e eu estou doido para gastar esse dinheiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Pelo menos uma boa notícia. Difícil é ter orçamento e não ter dinheiro. O senhor já tem dinheiro, vamos arrumar uma forma.\r\n\r\nDeputado Pedro pediu para fazer uma pergunta, antes de eu passar a palavra para o representante da cooperativa, é bom que de repente já é alguma dúvida que vai sanando. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - É justamente por que deve ser a dúvida de todo mundo aqui, pelo menos é a minha. \r\n\r\nEu queria saber o seguinte: quantos caixoteiros existem hoje trabalhando lá? E quantas vagas de caixoteiro terão depois de organizar, porque com certeza, pelo que eu vi lá, não vai dar para todo mundo continuar trabalhando. E qual vai ser o critério que a Ceasa vai usar justamente para escolher as pessoas que vão trabalhar lá? Se vai ser por antiguidade, enfim, se vai ter um outra forma. \r\n\r\nEu acho, eu não queria me meter muito nisso, que as pessoas que já estavam lá, que já têm um cadastro, deveriam ter a prioridade, mas na verdade eu queria entender quais são os critérios que serão usados pela Ceasa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - O Presidente quer responder de uma vez ou quer ouvir o Presidente da Cooperativa primeiro?\r\n\r\nAntes de passar a palavra, quero dizer para o Presidente que o projeto do Deputado Olney Botelho estava tramitando em algumas comissões, chegou ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, e nós estamos analisando, a gente já viu algumas coisas que a gente vai ter que analisar, mas como o Deputado está viajando, a gente está aguardando ele chegar para que a gente possa ter uma avaliação melhor, para que a gente possa dar o parecer.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - É por que ela foi alterada aqui. Estou recebendo aqui e foi alterada em função da que eu tenho. O Projeto de Lei 2.475/2009. Inclusive, esse artigo 9º, que eu citei, foi modificado. Caberá à Ceasa constituir um banco de caixas embaladas, para atender o objetivo da presente lei, cabendo-lhe ainda a padronização das embalagens, bem como a fiscalização do que dispõe o artigo 2º supra. O artigo 2º fala em entrada de embalagens, utilizadas etc .\r\n\r\nJá mudou, já até melhorou, pelo que eu vi aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Vamos ouvir o Sr. Alfredo, aqui falando em nome dos vendedores, em nome da cooperativa; e depois a gente abre aí para que os demais possam fazer uso da palavra também.\r\n\r\nO SR. ALFREDO - Boa-tarde. Eu agradeço ao Deputado Rogério, ao Deputado Pedro Fernandes, pela oportunidade que estão me dando, e agradecer a todos os presentes.\r\n\r\nEm primeiro lugar, o Deputado Pedro Fernandes citou em relação ao lixo, tudo aquilo que está se passando lá, e nós temos grandes fotografias que temos aí, e a Acegri tem uma empresa que colhe o lixo e joga naquela cabeceira onde está essa fotografia aí, onde vem nos comprometer, sendo que mais tarde eles vêm, pegam aquele lixo e botam na caçamba e retiram. Pelo que está aí dá a impressão que a imundície e a sujeira vêm de nós, a desorganização vem nossa, mas não vem nossa. E nós podemos provar isso aí. \r\n\r\nNesse momento que está se passando esse tipo de problema, nós estamos nos organizando, temos pedido ajuda ao Deputado Rogério Cabral, ao Presidente, temos estado constantemente com ele, e nós não estamos tendo dificuldade em relação a isso, mas nós temos grande problema lá. Nós temos, como o Deputado citou agora no final, nós temos um tempo dentro. Eu, por exemplo, estou há 35 anos dentro do mercado, é uma firma constituída. E hoje, está sendo criada uma comissão, e a comissão reuniu o grupo e cada um com a metragem de um espaço, e cabendo esse espaço, hoje a minha firma tem 1.000 m2, que ela tem na Ceasa. Obviamente, que esses 1.000 m2 para a nossa firma é o suficiente para a gente trabalhar. E hoje ela vai ser transferida para outro lado, não cabendo mais essa medida. Então, a Ceasa tem ideia de pegar os mesmos 100 metros dados a uma pessoa qualquer que invadiu a área e está ocupando um espaço lá por invasão, que na realidade a Ceasa teve problemas porque eles estavam invadindo até quase a balança, e a Ceasa estava com esse problema. E o que a Ceasa fez? Tirou eles de lá e jogou para um canto, botaram tudo num canto só, e com isso criou mais problema ainda, além dos que já tinham. \r\n\r\nEntão, hoje, tem que pegar o Sr. Alfredo, tirar tudo que ele tem, ou deixar ele com 100 metros lá, e dar para os outros trabalharem. Acho que isso é uma injustiça, pelo tempo que nós temos de casa, o que a nossa firma representa ali para a Ceasa. Eu acho isso uma injustiça. Isso teria que ver, como o Deputado falou, pelo tempo, o pessoal tem o recadastramento, já conversamos sobre isso com o coronel. \r\n\r\nE sobre a higiene, Deputado, o senhor falou sobre a higiene. Se o senhor der uma voltinha, peço ao senhor para nos fazer uma visita, eu vou mostrar ao senhor a higiene que existe. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Eu vou lá pelo menos umas duas vezes por mês, e acompanho de perto. Fico tranqüilo em relação a isso.\r\n\r\nO SR ALFREDO - Procure a nossa cooperativa, nós vamos dar umas voltas nas lojas da Ceasa. As lojas da Ceasa são “manifestadas” de ratos. Ratos! Tem alguns comerciantes aqui, como o próprio Waldir de Lemos, ele sabe disso, as lojas deixam a caixa plástica pronta para entregar às vezes no outro dia para o lavrador, quando eles chegam estão comidos os tomates e os pimentões, tudo comido de rato. Eles passeiam em cima dos tomates. A própria higiene que o senhor fala, às vezes, que existe. Essas caixas plásticas que o senhor vê dentro das lojas são imundas. Eu levei ali o Bispo, da OCB, hoje de manhã para ver uma loja, o tomate dentro da caixa plástica apodrecendo; e aquela caixa plástica imunda; e a loja imunda. É a mesma coisa. Você entra dentro do supermercado, onde vão as caixas plásticas, você vai ver a imundície, rato dentro do supermercado lá nos depósitos. \r\n\r\nEntão, isso aí não são só as caixas de madeira que contêm essa higiene, a própria caixa plástica lá dentro do mercado, vocês podem dar uma volta lá, se o Waldir disse que é mentira, a mentira será dele, porque isso acontece dentro das lojas ali na Ceasa, não que seja culpa dos lojistas, é o rato mesmo, porque eles compram veneno, eles mandam higienizar, mas não tem jeito. É uma quantidade de rato violenta. Eu gostaria que prestasse bastante atenção nisso, entendeu? \r\n\r\nNo passado, a Ceasa era muito organizada. Eu costumo dizer que a Ceasa é uma mãe, uma mãe prostituta; todos que estiveram ali só comeram, está me entendendo, e largaram ela na mão. A Ceasa é uma mãe prostituta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Só um minutinho, Sr. Alfredo. O nosso objetivo é a gente tirar solução dessa audiência pública hoje. A gente já está tendo aqui denúncia, nós vamos ter envolver a Vigilância Sanitária. \r\n\r\nEu gostaria que as pessoas fossem anotando, a pessoa que foi citada, vai anotando, aí, a hora que pedir a palavra, eu concedo. Todos têm direito à palavra, o retorno da palavra. Fiquem todos tranquilos. Todos vão ter direito a vez e voz. \r\n\r\nO SR. ALFREDO - Antes era a Dra. Isaura e você pegou a presidência. Então, hoje está tendo essa atenção dele. Hoje nós temos como chegar até ele, conversar com ele, se retratar e conversar. Entendeu? E ele tem nos dado atenção em relação a isso.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS- Não só hoje, sempre.\r\n\r\nO SR. ALFREDO - Essa diretoria tem sido uma diretoria a qual tem tentado nos ajudar a resolver os problemas e nos ouvir. Então, essa diretoria está de parabéns; pelo o que houve no passado, não nos ouviam, e nem tomaram providência, nada. A única diretoria que está tomando uma providência de fazer alguma coisa por nós está sendo a sua diretoria - e quando eu estive com o senhor eu falei para o senhor que para a gente seria uma honra. Entendeu? No momento, o senhor está lembrado disso, eu estive no seu gabinete e falei para o senhor lá: é uma honra, porque o senhor tem nos ajudado, está nos ajudando e nossa cooperativa tem lá o mérito seu. O senhor está lembrado disso, não é? Porque foi o único que fez alguma coisa por nós.\r\n\r\nÉ o que eu tenho para falar. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Eu quero um aparte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Pois não, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Só para dizer que, primeiro, um erro não justifica o outro. Se a gente está aqui discutindo a questão da caixotaria, acho que a gente tem que se focar aqui - e as outras denúncias, enfim, situações que surgirem, a gente monta outra audiência pública ou a gente faz outra fiscalização em relação a isso. Mas isso é uma questão grave. A Vigilância Sanitária, pelo que está se falando aqui, é extremamente omissa, então, em relação a isso, porque acontece nos boxes nos Ceasa, acontece nos supermercados. E olha que a Vigilância Sanitária é um dos poucos órgãos que trabalham de uma forma enérgica. E eu vou cobrar exatamente isso, uma postura mais firme, inclusive, fazendo visitas pela Comissão, sou Presidente pela Comissão de Cumprimento das Leis, justamente para poder acompanhar isso mais de perto. Se realmente está limpo do jeito que o senhor está falando. Eu estou dizendo que não está porque eu vejo que não está. \r\n\r\nPelo menos duas vezes por mês eu vou visitar a obra. \r\n\r\nFalei com o Deputado Rogério, ele me pediu para ajudar, a gente está tentando ver a situação da melhor forma possível, mas, alertando para um modo aceitável, porque hoje não está. \r\n\r\nSe os boxes dos Ceasa estão ruins também, vamos vistoriar, vamos fiscalizar, agora, que a situação de vocês não se justifica por um erro de outro, não se justifica. Se está errado, se não está legal, a gente está aqui justamente para poder chegar a um consenso e melhorar a situação de todo mundo, agora, o que não pode é querer tirar um pseudo-erro, um possível erro porque em outro local está errado também. Aí o senhor desculpa, mas eu acho que não tem que ser esse caminho que a gente tem que seguir. Se está errado, a gente vai ter que sentar aqui de uma forma madura para poder chegar a uma conclusão de alguma coisa aceitável para todo mundo, para vocês poderem trabalhar e principalmente para a população ter acesso a uma condição, enfim, aceitável para o produto chegar na casa dela sem contaminação, sem doença, sem nada. Eu acho que é para isso que a gente está aqui, a proposta da Comissão é exatamente essa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Foi citado também?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Não, eu queria reiterar aqui que desde que quando nós chegamos à Ceasa, eu falei para “n” pessoas, olha, o que aconteceu até 31 de dezembro de 2006, cabe ao Ministério Público, às autoridades competentes resolverem. Eu entrei aqui a convite do Secretário e do Governador para uma missão, que era dar um sentido para a Ceasa, dar um norte para a Ceasa, porque se continuar do jeito que está, a Ceasa não tem sentido no futuro, não tem sentido. As grandes redes de supermercado já estão indo ao campo, pegar a mercadoria e vender. Ou a gente dar um rumo para a Ceasa ou a gente fecha e nós vamos para casa, eu vou tomar minha água de coco lá na praia, sou aposentado, não preciso, entendeu? \r\n\r\nAgora, é uma oportunidade que nós temos de resolver esse problema, tanto da caixotaria quanto da própria Ceasa, estamos resolvendo muita coisa, agora, há de convir, são 30 anos que a Ceasa está assim, e não é uma diretoria que chegou aí a dois anos e dez meses que vai resolver muita coisa, a própria questão financeira da Ceasa, porque não adianta você querer arrumar a casa sem arrumar a questão financeira, você vai querer fazer obra, fazer isso, você não tem de onde tirar recurso é ficar pedindo recurso é ficar pedindo recurso ao Governo, ficar dependendo do Governo, tirando dinheiro que nós pagamos, nós, contribuintes, pagamos, a Ceasa tem condições de se manter sozinha e está se mantendo sozinha e iremos fazer, ou estamos tentando fazer um trabalho decente e que possa deixar alguma coisa para o futuro. Não quero aqui me envaidecer de nada não, mas, é o que nós podemos fazer. A missão que nós recebemos é essa.\r\n\r\nE com relação à defesa sanitária, Deputado, nós já recebemos a visita lá, eu convidei, pessoalmente, o pessoal da defesa sanitária para que nos auxiliasse. A Ceasa é um mundo, a Ceasa é uma cidade, tem 60 mil pessoas/dia que transitam lá, são dez mil veículos por dia, então, problema existe? Claro que existe, não estou aqui querendo tapar o sol com a peneira, mas já convidei a defesa sanitária, já tivemos várias reuniões, inclusive, com pessoas do próprio Município, esteve lá o Secretário, não me lembro agora, do Meio Ambiente do Município, para instalar lá dentro da Ceasa dois quiosques, para tratar de animais, que é outro problema que a Ceasa tem. Aquilo ali é um entra e sai, gato, cachorro, papagaio etc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Olhando esse lado.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Olhando esse lado também, mas, é muito a frente, é muito a frente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Nós não vamos entrar nesse detalhe porque se a gente for entrar em todos os detalhes, a gente acaba fugindo do assunto principal. Eu acho o seguinte: essa questão da caixotaria, nós precisamos chegar a uma conclusão. Por orientação da própria Comissão e da própria Ceasa, o pessoal da caixotaria como parte de uma cooperativa, que eu acho que hoje ela deva ser ouvida, porque, a partir do momento que eles estão se organizando, eu acho que a gente tem que contribuir para que eles se organizem cada vez mais. Que eles tenham o seu escritório, que eles tenham o seu local adequado. E fica fácil também, é muito melhor você falar com o setor organizado do que você ter que falar, são 100 mil, você procurar de um a um. \r\n\r\nEntão, eu acho que é o primeiro ponto, eu acho que deva, na opinião da Comissão, quero ouvir também os demais, eu acho que todos os vendedores hoje deveriam fazer parte da cooperativa, primeiro ponto. Segundo, se tem o recurso e não temos o orçamento, para que a gente possa botar um ponto final nisso. A gente precisa ir ao Secretário de Governo, ou precisa ir até ao Governador, vamos tirar desta reunião de hoje uma comissão para isso, para que a gente possa definir. Nós temos que ir botando alguns pontos definitivos. Então, precisamos definir isso. Precisamos definir: prazo; local é adequado; essa metragem é pequena, não é? Em parte até concordo com o pessoal da cooperativa, que estão sempre reclamando, que o local de 100 metros é pequeno para eles, haja vista o tempo que eles estão no rio, documento, e eles que estão ali há 20, 30, 40 anos, vão ter o mesmo direito de quem está chegando agora. Eu acho que..ser definitiva para que a gente pudesse contar alguns pontos definitivos.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Permite-me um aparte?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS- São módulos de 100 m2, são 104 módulos de 100 m2. Eu, conversando com o coronel Paulo Afonso, ontem, eu falei: coronel, não vai dar para dar 1.000 metros pra lá, 1.000 metros pra cá, mesmo porque você pode ajustar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Com certeza.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Então, vou fazer proporcionalmente. Hoje, Deputado, ninguém paga um centavo, repito aqui, ninguém paga um centavo à Ceasa.\r\n\r\nEntão, por que o recadastramento? Para a gente saber quem é quem lá dentro. Então, separamos 104 módulos de 100 m2. Isso é o projeto, é igual aos boxes, os boxes são uma área padrão, mas você pode ter dois, três, quatro, lá dentro, isso nada impede. Agora, isso vai ser feito de forma proporcional. Se alguém tem 1.000 metros, teria 1.000 metros, vamos ver, proporcionalmente equivale a quanto? A dois quintos. Então, vai levar 200 metros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Só para a gente abrir a palavra, se alguém quiser se pronunciar. A questão das obras de infraestrutura, de banheiro, tanques para o pessoal lavar a mão, etc., a parte de estrutura de chegada no terreno, isso a Ceasa vai cumprir toda essa parte? Esse é um dos questionamentos que sempre são feitos...\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Deputado, o projeto está pronto, está aqui, se alguém quiser ver, está aqui o projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Então, é só definir a questão do recurso.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Dr. Christino já está sabendo. Aliás, foi orientação dele, foi orientação dele para que nós resolvêssemos. O recurso nós já conseguimos, repito, recurso da Ceasa, não tem um centavo do Governo; quando eu falo de Governo, são de impostos. São recursos que a Ceasa auferiu ao longo deste ano para resolver esse problema da caixotaria e outros mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Só para a gente botar um ponto final, a cooperativa já conhece o projeto? \r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Eu acho que sim.\r\n\r\nO SR. ALFREDO - O coronel conversou com a gente sobre isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Definindo essa questão da metragem dos blocos, isso atende aos anseios da cooperativa, porque a gente tem que botar um ponto final.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Temos inclusive os valores. Sanitário masculino, 35,16 m2; sanitário feminino, 35,16 m2; o salão, 70m2 - 70,33 m2 para expansão. Isso está pronto, está pronto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Uma solicitação da Comissão, como foi uma solicitação nossa para que eles se organizassem, a questão da cooperativa, há possibilidade da Ceasa também, junto com essas obras, construir um escritório, para que a cooperativa pudesse estar administrando e facilitasse, não só a vida deles, mas também o contato da cooperativa, Ceasa e usuários, há essa possibilidade?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Deputado, cada um vai receber seu lote, vamos dizer assim, e pode construir ali, pode fazer o seu escritório. Essa área aqui é comum a todos, não só para o pessoal. Se todo mundo for cooperado, vai usar, vai usar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Então tem um espaço para a cooperativa. Esse espaço o senhor pode assegurar para a cooperativa?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Vai ter, vai ter, inclusive, eu acho que fui um dos incentivadores da cooperativa, eu acho que dei um tiro no meu pé.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Eu estou perguntando porque a gente vai botando um ponto final nisso.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS- Deputado, reitero aqui, eu não tenho interesse nenhum, o Secretário não tem interesse nenhum de prejudicar ninguém. O que nós queremos é ordenar a situação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Presidente, uma outra solicitação que eu queria fazer ao senhor, a cooperativa nos passou também que eles estão com dificuldade na legalização do documento. Antes de sobre esse assunto eu quero dizer, quero inclusive agradecer, que todas as vezes que a Comissão entrou em contato com a presidência da Ceasa ou com os funcionários da Ceasa sempre deram total atenção à Comissão e da mesma forma a cooperativa, enfim, todos os órgãos que aqui estão, sempre que nós procuramos tivemos total atenção. \r\n\r\nA outra pergunta que eu gostaria de fazer a V. Exa., eles estão na organização da cooperativa, eles estão precisando de um alvará para a legalização da mesma. Há possibilidade de o senhor ceder esse alvará provisório até que eles possam construir?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Alvará não é minha competência.\r\n\r\nO SR. ALFREDO - É só autorização.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Autorização para que eles possam conseguir um alvará.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Eu estou com problema, eu preciso conversar com o Sr. Alfredo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Foi o que ele me passou, estou perguntando só para tirar a dúvida.\r\n\r\nUma autorização provisória porque eles precisam legalizar a cooperativa.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Eu sei, é aquela situação que eu não quero expor aqui que eu tenho. Aquele obstáculo para mim é intransponível enquanto tiver porque não depende de mim remover. Aliás, dependeria, mas não quero fazer. \r\n\r\nEntão, preciso conversar contigo primeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - É que a gente precisa definir o nosso quadro, já avançamos muito. Essa questão da documentação da cooperativa eu fico preocupado porque isso foi uma sugestão nossa. Para que eles legalizem a cooperativa precisa ter um local mesmo que provisório, até que seja construído um definitivo.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Deputado, eu já criei cooperativas, eu já criei sindicatos, quer dizer, participei da criação, associações e eu nunca tive esse tipo de obstáculo. Quando eu não conseguia aqui eu ía ali, botava uma casinha e arrumava um endereço provisório. Quando eu falei com o Sr. Alfredo que lá dentro, no boxe, não, porque ali é área de comercialização de atacado. Eu te dou uma loja aqui embaixo - foi isso ou não foi? - para que você se instale provisoriamente, para que legalize a situação da cooperativa. Eu fui bem claro, lá dentro do boxe não. Mas tem esse problema que surgiu agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Eu estive visitando eles recentemente, fotografando. E o que eles me mostraram? Como eles estão com poucos dias para mudar de local, se eles transferirem o escritório dali para a presidência da Ceasa, o local é muito melhor, mais adequado, limpo, direitinho, sendo que eles vão ficar muito distante, vão ter dificuldade do próprio produtor rural de estar ali carregando, ir lá ao escritório para pagar a nota e tal. Como isso é provisório e a gente acredita que isso vai ter um final muito rápido, não seria possível que eles ficassem ali até a mudança deles porque a gente acredita que isso vai acontecer.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Deputado, volto a falar, tem um obstáculo intransponível que eu preciso conversar com o Sr. Alfredo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Mas então acho que dá para chegar a um acordo e resolver isso.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - O obstáculo é muito alto? Que obstáculo é esse?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - O lance é seguinte: existe lá nesse local uma oficina mecânica.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Eu queria entender um pouco que obstáculo é esse.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Há uma ação da cooperativa de reintegração de posse, eu não sei como é que você vai pedir uma reintegração de posse - está lá no processo - de uma área que não é sua, você não paga nada, usufrui sem dar a contrapartida. Eu fiquei surpreso, eu falei com o Deputado que também não sabia. Como é que eu vou pegar uma área da Ceasa se eu tenho uma pessoa que está me processando, eu pego e dou. Aí eu não preciso dizer no Ministério Público de ninguém, desculpe, mas se eu fizer isso seria um inconsequente.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Presidente, eu queria só que o senhor respondesse a pergunta que eu tinha feito: quantos caixoteiros existem hoje, quantas vagas terão depois da organização, qual será o critério de escolha e como será a divisão das áreas, só para eu poder entender.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Eu volto a repetir: o critério definido será proporcional à área que existia antigamente, porque alguns, em momentos passados, tiveram algum relacionamento com a Ceasa, teve lá seu TPRU, então, é nesse sentindo, estamos nos baseando nesse passado.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Proporcional a quê? O senhor está dizendo que um vai ter uma área maior do que o outro? É isso?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Não, não. \r\n\r\nSe ele tinha 1.000 metros, vamos dizer, a área total era 20 mil metros, hoje é 10 mil metros, então, se ele tinha 1.000 metros, ele vai ter 500 m2. Proporcional à área que existia e a que está disponibilizada hoje. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sim, mas eu não consigo entender porque tem dois caixoteiros lá que trabalham. Um trabalhava numa época com 50 m e outro com 500 m. Qual é o critério que o órgão público vai escolher .\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - O senhor acabou de dizer aí. Um tinha 500 metros e outro tinha 50 metros.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sim. Mas por que um tinha 500 e o outro tinha 50?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Por causa do volume. É igual a um supermercado Carrefour, é maior que um mercadinho. Uma empresa é maior que a outra. Então, na época lá atrás, ela tinha 500 metros, o outro tinha 50. O volume de dele de “comiseração” era menor do outro. Então, não é justo eu pegar 100 metros e dar para aquele que tinha 100, e dar 100 metros para o que tinha 500. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Tinha que ter todo mundo o mesmo espaço. \r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Não. Desculpa. Mas aí é, volto a falar, aquele que tinha 50 metros é por que ele só precisava de 50 metros. Aí eu vou, pego e dou 100 metros. Ele vai fazer o que com mais 50 metros que ele vai ter? E o outro que tinha 500 metros, eu vou dar 100 para ele? \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Mas o critério de escolha vai ser o quê? Por antiguidade?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Não, Deputado. O critério de escolha vai ser proporcional à área.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Eu sei, mas se não der para todo mundo ficar?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Todo mundo ficará.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Todo mundo ficará. Vai ter espaço para todo mundo?\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Dentro dessa proporcionalidade. Sr. Albino, todo mundo está irregular lá. Todo mundo. Desculpe. \r\n\r\nSr. Alfredo, quanto que você paga para Ceasa?\r\n\r\nPara mim, todo mundo é invasor. Desculpe. \r\n\r\nEu tenho aqui a relação de quem deve o quê. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Olha só. Só para a gente abrir um pouquinho aqui. Eu tenho aqui inscrito o Sr. Waldir de Lemos. O Sr. Waldir de Lemos pediu a palavra. Sr. Waldir, o senhor solicitou a palavra. Pedir para o que o senhor use o microfone aqui mais perto. Depois, o Sr.Albino. Só para a gente ouvir quem tem que falar, para a gente fechar, nós temos depois a discussão da padronização. \r\n\r\nO SR WALDIR DE LEMOS - Boa-tarde. Sou Waldir, sou Presidente da Associação dos Comerciantes da Ceasa.\r\n\r\nPrimeiramente, Deputados, hoje eu conheci a pessoa que vai substituir Jesus Cristo lá no céu, porque eu nunca li que Jesus falou que tudo que ele pregava era verdade, e que se alguém discordasse era mentiroso. Hoje, pela primeira vez, eu estou escutando alguém dizer que só falou a verdade, se eu discordar eu sou mentiroso. \r\n\r\nEu estou estarrecido de ouvir eles dizerem que a caixaria não tem lixo, não fabricam lixo. É isso que você falou? Não tem lixo na caixaria! O lixo lá é o comerciante que joga lá atrás? \r\n\r\nO SR. ALFREDO - Não falei isso.\r\n\r\nO SR.WALDIR DE LEMOS - Todo mundo escutou. \r\n\r\nO SR. ALFREDO - Não. Eu falei sobre a cabeceira do pavilhão. \r\n\r\nO SR WALDIR DE LEMOS - Eu anotei o que você falou.\r\n\r\nDeputado, recentemente, eu, durante dez anos, recolhi todo o lixo da caixotaria que eles jogavam na cabeceira dos pavilhões da série 10! O que eles jogavam lá para dentro não, mas na série 10 eu recolhi durante 10 anos! Recentemente, até por que já não aguentava mais ficar recolhendo aquele lixo, eu parei de recolher. O dono dos caminhões não está aqui, o Toninho, mas ele tirou, agora, há pouco tempo, 200 caminhões de lixo lá da caixaria! E o lixo da caixaria é muito fácil de ser identificado com o do comerciante! Ninguém confunde um lixo com o outro! \r\n\r\nOutra coisa, para o senhor ter um ideia, recentemente mesmo eu fiz, tive que furar um buraco de seis metros, quebrar manilha, para desentupir a nossa rede de esgoto. O senhor pode ir lá quando acontecer isso. Eu nunca registrei. Não tinha nada contra eles, não. Pelo contrário, já tive caixaria, inclusive. Já usei muita caixaria deles. Hoje, só trabalho com caixa nova, mas é uma opção minha. Eu não trabalho mais com caixa usada nas minhas lavouras. Produtor meu manda caixa usada para mim. \r\n\r\nEntão, Deputado, estou escutando algumas coisas aqui. Venho aqui, inclusive, porque pensei que o senhor iria falar sobre a regulamentação da embalagem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Sim. Vamos falar agora.\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Tenho interesse ate por que sou coordenador de embalagem do Ministério da Agricultura. Não sou da Secretaria de Agricultura do Rio de Janeiro, não. Sou do Ministério da Agricultura. Sou o responsável.\r\n\r\nTrouxe Instrução Normativa nº 9 para mostrar a V. Exa. Se o Brasil não mudar, nós já não somos respeitados nem na Europa, nem na América do Norte por causa das condições que trabalhamos com legumes aqui. Eles não têm culpa. Eles estão sobrevivendo, como eu. \r\n\r\nOutra coisa: as lojas estão invadidas de ratos. Tenho vários relatórios lá confirmam. Rato existe, claro, mas os ratos vêm da caixaria; de um rio que passa lá por dentro; daquelas comunidades do entorno; as lojas têm comida. O senhor acha que o rato vai comer caixa?! É claro que vão lá às lojas durante a noite comer!\r\n\r\nFaço desratização duas vezes por semana. Estou mentindo? \r\n\r\nO SR. ALFREDO - E acaba? Não acaba.\r\n\r\nO SR.WALDIR DE LEMOS - Eu falei que acabou? Estou dizendo que tem rato! Agora, você dizer que só você falou a verdade e se eu não concordasse eu era mentiroso!\r\n\r\nCheguei lá no aterro de Nova Iguaçu? Sempre o lixo era de vocês! Eu iria ainda recolher aquele lixo? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Por favor, queremos ouvir um de cada vez. \r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Deputado, ele falou que vai constantemente lá. Gostaria que as pessoas visitassem e aí sim vissem quem está falando a verdade, porque vou falar: também minto muito. Até porque sou comerciante. Comerciante, se não mentir, morre. Mas o que estou escutando aqui, Deputado, é um absurdo! Sinceramente!\r\n\r\nQuero falar, inclusive, aqui em público: a Instrução Normativa nº 9 está aí. Já entreguei ao Ministro. Acho que todo mundo precisa viver, mas a partir de hoje serei o maior combatente de caixa usada dentro da Ceasa do Rio de Janeiro. Porto Alegre já proibiu. Fui lá ajudar os comerciantes a fazer greve para poder continuar usando a caixa usada, até porque não estamos preparados ainda. Mas, na Instrução Normativa, é caixa de madeira e papelão uma vez só. Não pode retornar para as lavouras. Dependemos do Governo Federal para isso surtir efeito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Com certeza. Essa é uma questão de regulamento aqui e de outros Estados.\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Queria deixar registrado, Deputado, como ele falou: “visitem a Ceasa.” Agora, eu é que faço questão: vão ver o lixo do comerciante. A Ceasa dá 100 toneladas lixo/dia. Pago R$ 200 mil para jogar no aterro sanitário de Nova Iguaçu. Isso aí, Deputado, é só o senhor pedir ao aterro a “estatura” que eu pago. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Está certo, Sr. Waldir. A gente vai confirmar.\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Por favor, o senhor me desculpe, mas é que eu tinha que falar alguma coisa!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Não, com certeza. Como disse aqui: o senhor foi citado. Todos terão direito de fazer uso da palavra. \r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Está aqui, ó, não sei se o coronel - não deve nem me conhecer. Fiz uma estação de tratamento. Recupero 40.000 m3 de esgoto em água. Molho o jardim e lavo a Ceasa. Dou para os carros-pipas dos bombeiros. Hoje, os bombeiros atendem aquele entorno com água reciclada minha. É assim que trabalhamos, os comerciantes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Acho que essa questão da caixaria podemos encerrar. Primeiro, já houve um acordo entre a cooperativa e a Ceasa, o bom senso é que sentemos e acabemos de definir. As obras, o Presidente já assumiu que serão feitas.\r\n\r\nO SR. CORONEL PAULO AFONSO - Deputado, gostaria de fazer uso da palavra. Também fui citado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Está bem. O coronel foi citado. Passarei a palavra para o coronel Paulo Afonso.\r\n\r\nO SR. CORONEL PAULO AFONSO - Boa-tarde a todos. Sou diretor de relacionamento com o mercado da Ceasa. Hoje, nomeado pelo diretor-presidente, estou há trinta e seis dias presidindo a comissão de organização da caixotaria. Está me dando muito prazer, inclusive, já admirava esse pessoal pelo trabalho que fazem. Hoje, aumento essa minha admiração tal foi a adesão e o sentido que os vi mesmo diante das dificuldades de entendimento da função pública, da questão da Ceasa ser uma estatal, 99,9% do capital são do Estado. Não é nem de Governo, é Estado. É além do Governo. É igual do povo, o território e o Governo.\r\n\r\nEstou satisfeito com esse trabalho. Fico muito feliz nesta audiência. Gostaria, até, de pedir para tirar umas cópias para o Deputado várias perguntas deles; a Comissão responde com número de oitenta e dois recadastrados, o novo critério, que partiu deles. Esse critério que V. Exa. está questionando partiu dos próprios integrantes da caixotaria.\r\n\r\nNa Ceasa, pela primeira vez, graças ao trabalho do Secretário com a gestão financeira, o Dr. Mário e o nosso Presidente podem dizer que tem dinheiro para ajudar. Por quê? A Ceasa vem do vermelho por uma questão administrativa - não vou entrar no mérito. Não entendo dessa área, pois sou coronel da PM. A minha área é segurança pública e trânsito. Acho que fui lá só por causa do batalhão. Estou, até, de saída, se não me engano. De tomate e cebola tive que aprender tudo. Só sabia comer. \r\n\r\nCom a questão da administração tivemos experiências de unidades, etc. Estamos vendo desastres serem perpetuados, mas, vão passar, como tudo passa na vida. \r\n\r\nAgora, vi essa gestão, hoje, poder falar aquilo - a Ceasa tem que ter um troço estragado. Aliás, alguém conhece alguma coisa aqui da Ceasa que foi reclamada ou de estar estragada sendo vendida no mercado ou vendida em algum lugar? Porque a Ceasa comercializa por dia oito mil toneladas de alimentos na nota fiscal e no romaneio. Segundo os próprios caixoteiros e alguns comerciantes com quem dialoguei, que me disseram que é mais do que 50% disso, porque tem muita coisa que vai entra aquela coisa, o mercado, etc.\r\n\r\nA Ceasa, hoje, é o maior mercado do Brasil - do Estado, porque o de São Paulo é maior, Ceagesp, mas é da União. \r\n\r\nDr. Ernesto, Dr. Mário, gostaria de citar, é o nosso administrativo financeiro. Administram financeira e economicamente o maior mercado da América do Sul real. É só o senhor ir lá amanhã, às 5 horas da manhã, que o senhor vai ver, para quem quiser ver. Só ir a partir de agora, então, até o carnaval - eu vi ano passado cheguei lá em abril de 2008, por decisão superior. Estou cumprindo, como bom soldado. Passei a aprender isso tudo que estou dizendo. Está aqui o Dr. Luiz Fernando que conta esse material. A Ceasa comercializa - Rio de Janeiro, está aqui o gerente de Colubandê, que é 25% do que é o Rio. A Ceasa comercializa por mês 150 mil toneladas de hortifrutigranjeiro. Desafio qualquer um que esteja aqui, alguém que tenha se queixado à Vigilância Sanitária, meio ambiente. As portas da Ceasa são abertas pela diretoria. O presidente: Paulo Afonso, recebe aí a Vigilância. A hora que quiser, vinte e quatro horas por dia. Como a questão da prostituição infantil: dez operações com a Juíza, com o Ministério Público, com o Poder Legislativo, com todo mundo. Não pegaram um flagrante. Pegaram três ou quatro homossexuais, que inclusive protestaram, por causa da igualdade perante a lei e da proibição de preconceito. Um homossexual foi até difícil de prender, porque ele disse que está aqui há vinte anos. Dou mesmo e cobro. A Constituição me protege. Como é que nós, dentro da lei, o policial militar que o acompanhava o levou, talvez, até, usurpando, abusando um pouco da autoridade. A prostituição que está aí é um residual de como tem em Ipanema, Leblon, como tem no Oiapoque e no Chuí. Porque lá não tem local, até porque todos os locais da Ceasa são diariamente visitados, tanto pelo pessoal da associação quanto da Ceasa. \r\n\r\nEntão, hoje, a estatal pode dizer que está vicejando, que é lucrativa. A proprietária, porque o proprietário é o povo. O proprietário não é o doutor, muito menos eu, nem o Deputado. O proprietário é o povo do Estado do Rio de Janeiro. Era da União. Passou, em 1987, para o Estado. O dono daquilo lá é o Estado. Em 95 - acho que esse foi um dos motivos pela situação da caixotaria ter demorado tanto a se organizar. Meu Deus, 95, não, março de 98. A Ceasa entrou num buraco que não tinha mais tamanho. O Estado, o Governo, através de ações judiciais múltiplas, resolveu contar com o apoio dos comerciantes. Por isso que o senhor viu aqui o nosso presidente da Acegri falar que ele é o responsável. E é mesmo, está num acordo judicial, que já passou dez anos, mas ele está vigente por força de uma decisão liminar, passando toda a administração da Ceasa para a Acegri operacionalização da limpeza, operacionalização da segurança, operacionalização do esgoto, da água, tributos , embora seja uma estatal e o art. nº 150 proíba a incidência de tributos sobre os entes federativos, União, Estados e Municípios, mesmo assim, num acordo judicial. Então, a Acegri se tornou uma benfeitora. Às vezes, isso até acaba em atrito e tudo, porque lá na ânsia os dois, a Ceasa e a Acegri, de fazerem o melhor defendemos os direitos de um e de outro. Mas reconhecemos que a Acegri é uma benfeitora. Reconheço, inclusive, que tinha uma sujeira que o comandante dos bombeiros - que é outro benfeitor da Ceasa -, está aqui presente, até me alertou: coronel, abre o olho que isso aqui é um perigo. Participou de reunião nossa. Um dia pegou fogo. Eu digo: não é da Ceasa. Eu lhe provo. Não precisei provar para ele, não. Provei à Secretaria do Meio Ambiente, porque a operacionalização da limpeza, justiça seja feita, com muito esforço, com dificuldade, gastando dinheiro e às vezes além - porque Caxias proibiu o vazamento do lixo quando o Prefeito mudou. Aí teve que ir a Nova Iguaçu. De Duque de Caxias a Nova Iguaçu são quase 20 km ida e volta. Aumentou o preço. Aí os comerciantes não querem aumentar o condomínio. Mas, hoje, podemos dizer que até uma coleta multiambiental vem sendo feita. \r\n\r\nSou insuspeito para elogiar a associação, porque eles reclamam que eu ataco. Tenho que reconhecer, estudando historicamente a questão, que a Acegri salvou a Ceasa de um buraco. Seria criminoso. Hoje, é uma empresa - está aqui o Dr. Mário - que vai bater em dezembro superávit de mais de R$ 2 milhões. Tem dinheiro em caixa, hoje. \r\n\r\nPor que pega o orçamento? Questões tributárias que o art. nº 150, o Ministro do STJ, na Avenida Brasil, me alertou: a União, o Estado e os Municípios não podem tributar uns aos outros. Não vejo como a Ceasa pagar IPTU com 99,9% do capital sendo estatal, por força, inclusive, de conhecimento de juristas: Dr. Luiz Felipe Salomão, Ministro do STJ. Falei para ele: Ministro, leiloaram lá o pavilhão que trabalho. O que é isso! Da Ceasa?! É da Ceasa ou é teu? Não, da Ceasa, trabalho lá. Não pode. Lê o 150.\r\n\r\nBom, dentro desse contexto de complexidades é que hoje esta gestão conseguiu uma folga financeira. Coisas que cobram há muitos anos só que vivia no vermelho. Aí, eles vieram ao Legislativo, etc., tentar conseguir com o Executivo. \r\n\r\nHoje, a Ceasa pode. Está lá. Vou dar uma cópia aqui. Tem um orçamento de R$ 237 mil. Feito pelo engenheiro André, um dos componentes da comissão, de tudo com os preços todos detalhados, da obra que a Ceasa tem condição de fazer, tem o preço, inclusive, cada área de cada um, como os comerciantes vão fazer. Mas, o arruamento, o meio-fio, o local para a administração e os banheiros - que são uma necessidade urgente. Todos nós temos necessidade. Lá não tem banheiro. Está tudo detalhado nessa comissão que nós estamos terminando. Já falei, mas tem mais de oitenta e dois. São tão poucos e já estão há oito anos, já estão há seis anos, Deputado, que dá para acomodar, na nossa humilde visão.\r\n\r\nEntão, hoje a questão, graças a essa folga que a Ceasa conseguiu - já mencionei aqui -, financeira, ela pode ajudar os caixoteiros a organizarem o que já foi um dia. Agora, acredito que hoje a Ceasa está próxima de compor essa questão, que não é simples, mas está próxima de uma solução.\r\n\r\nA minha conclusão é essa. Só queria que soubessem que a Ceasa tem 60 mil pessoas por dia, é uma cidade; de 10 a 12 mil veículos; quatro mil caminhões. É um mundo, não é uma coisinha simples. E mais: se alguém conhecer alguém que comprou ou utilizou mercadoria estragada, mesmo com esse rato, que é uma realidade, mas esse rato não é predominância, é o residual. Inclusive, um trabalho de desratização, de que sou testemunha, que a Acegri faz diuturnamente, mas, mesmo assim, na hora que sai... O senhor é produtor e é um dos que estão de parabéns, por quê? A Ceasa doa duas toneladas/dia de alimentos para as comunidades pobres no projeto social Panela Cheia, e não estou falando de quilograma não, Deputado! \r\n\r\nEntão, é uma empresa maravilhosa para nosso Estado. E hoje eu fico muito feliz, acho que estou de saída de lá, pelo que as autoridades me dizem, mas, por enquanto, eu preciso do salariozinho que ganho lá, que é muito pequeno - eu sou coronel e meu salário não chega ao de cabo PM - mas, graça a Deus, é um salário justo, honesto. E fico muito satisfeito em ver que uma empresa do nosso Estado ficou pujante graças a essa administração. E que trabalhadores como esses estão prontos a colaborar. Eu vi todos colaborando, reunimos todos no auditório, já estamos na terceira reunião, para que, vendo que a Ceasa está querendo ajudar, eles se prontificaram a fazer o sacrifício deles.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Coronel, muito obrigado. O senhor realmente está dando uma aula de conhecimento sobre a Ceasa, mas, infelizmente, temos um horário a cumprir, temos que encerrar às 16h30min, porque começa a sessão ordinária.\r\n\r\nSó pra gente botar um fim nesse assunto, porque tem que discutir a caixaria em meia hora, a questão da padronização, eu gostaria de solicitar ao Presidente qual o prazo que o senhor pode dar uma resposta à Comissão da viabilidade da obra, de conclusão, para mudança. Que o senhor possa conversar com o Secretário, até que a gente possa botar isso em ata e eu preciso dar um retorno à Mesa Diretora da Casa. Pra que a gente tenha retorno desta audiência pública, qual o prazo que o senhor precisa para o senhor dar um retorno à Comissão do fechamento desse assunto.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Presidente, não posso falar em prazo aqui se eu não tenho condições. Eu falei que se me derem o orçamento amanhã eu começo a obra. Mas não depende de mim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Porque se precisar a Comissão vai ao Secretário de Fazenda do Governo, mas precisamos de um prazo, senão a gente vai discutir e daqui a pouco provoca uma nova audiência para discutir o mesmo assunto. \r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Posso dizer para o senhor que daqui a quinze dias posso dar um prazo, mas, neste momento, não tenho como. Primeiro, dependo da conclusão da comissão, porque foram levantados os custos, mas tem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Trinta, 60 dias, não sei, mas precisa fechar um prazo.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Não posso dar prazo, repito: se o dinheiro fosse meu eu começava amanhã, mas o dinheiro é da Ceasa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Mas o senhor não tem como ver com o Secretário? O Secretário vai dar uma posição pro senhor e o senhor dá uma posição pra Comissão.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Já fizemos gestão, o Secretário está ciente de tudo o que tá acontecendo. Já fizemos várias reuniões, inclusive com o Secretário de Planejamento, Dr. Sérgio Ruy. Eles estão com boa vontade, estão em fase final de concluir os estudos que fazem lá na Secretaria de Planejamento. \r\n\r\nEntão, eu acho que daqui a uns quinze dias eu possa dizer pro senhor que tenho 30, 60 ou 90 dias pra fazer. Mas a nossa ideia é virar 2010 com tudo isso resolvido, não só isso, como outros problemas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Então, a Comissão vai aguardar quinze dias. E se dentro de quinze dias a Ceasa não se pronunciar com a Comissão, aí a Comissão vai tomar os caminhos legais para ir ao Secretário, até o Governo, para dar uma solução desta reunião, certo? \r\n\r\nEntão, dentro de 15 dias, o senhor podendo, o senhor dá a resposta que o senhor tiver, positiva, negativa, como que está, para a gente poder tomar as devidas providências.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Em 15 dias, acho que a gente resolve a situação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Então, para fechar aqui esse assunto, a cooperativa passa um documento aqui - Cooperativa da Ceasa de Embalagens: (Lendo) “A Coop-Ceasa vem por meio deste comunicar que tem interesse de implantar, comercializar e administrar o banco de caixas plásticas na Ceasa Rio de Janeiro, por sermos uma cooperativa de comerciantes de embalagens para hortifrutigranjeiros. Afirmamos aqui sermos os maiores interessados em participar de mais esta evolução do mercado atacadista. Desde já agradecemos.” (Concluiu a leitura) \r\n\r\nAssina aqui o Sr. Florêncio dos Santos. \r\n\r\nParabenizo a cooperativa. Acho que o caminho é esse, através da organização de vocês. Vocês já estão mostrando aqui o interesse. A Ceasa vai seguir os caminhos legais, mas, de qualquer forma, vocês já estão registrando aqui o interesse da cooperativa. \r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Nós faremos uma licitação, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Está certo. Quero registrar aqui a presença do Sr. Olavo Godói, da Conab; Sr. Felício Silveira, da Secretaria de Agricultura, também do Município de Paty do Alferes; Sr. Múcio Braga, também da Secretaria de Paty do Alferes.\r\n\r\nEntão, gente, nós temos vinte, vinte e poucos minutos, para que a gente possa discutir aqui o projeto de padronização das caixas. O Sr. Waldir de Lemos, eu já tenho mantido - por favor, eu gostaria de solicitar silêncio - gostaria de solicitar ao Sr. Waldir de Lemos - ele é o representante no Rio de Janeiro do Ministério -, que vem discutindo, participando dessa discussão de padronização da caixa K, a caixa de madeira, no Brasil inteiro. Ele vem participando de várias reuniões. Então, não adianta também nós fazermos um projeto aqui, sabendo que está tendo uma discussão em nível nacional. \r\n\r\nEntão, Sr. Waldir, eu gostaria que, assim, em rápidas palavras, o senhor pudesse colocar para nós aqui o que está acontecendo nessa discussão sobre a padronização da caixa, da caixa de madeira, da caixa plástica. O senhor pode, rapidamente, colocar para nós?\r\n\r\nVou pedir para o senhor usar o microfone aqui, para que todos possam ouvir. O Sr. Waldir me passou os e-mails, o Secretário da Comissão tem nos colocado a par e a gente já tem acompanhado um pouco isso. Mas como ele é o representante do Estado do Rio de Janeiro junto ao Ministério - Espírito Santo também -, então, gostaria que o senhor colocasse para a gente como é que está essa discussão. \r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Olha só, nós temos a Instrução Normativa nº 9, que é específica sobre embalagens. Ela é de 12 de novembro de 2002. O mais importante para nós aqui é que o senhor, por exemplo, falou, e é uma verdade em São Paulo: a caixa tem um padrão, mas o Ministério da Agricultura acabou com o padrão de caixa. Não existe mais padrão de caixa. O senhor pode botar os legumes em qualquer tamanho de caixa. Aqui fala bem explicado: as dimensões externas devem permitir empilhamento, em palete, com medidas de um metro por um e vinte. Então, se o senhor fizer qualquer tipo de embalagem que no palete dê para arrumar, ela vale. O que precisa é ter o rótulo com o peso do que está dentro da caixa. O Ministério da Agricultura transferiu para o Inmetro a responsabilidade de fiscalizar. \r\n\r\nMas, também fala na resolução que as caixas podem ser descartáveis ou retornáveis. As retornáveis devem ser resistentes ao manuseio e se destinam a operações de higienização. Tem que ser higienizada para poder voltar para a lavoura. \r\n\r\nAgora, eu tive uma reunião em Brasília, agora, há 15 dias, e foi acrescentado, nessa Instrução Normativa nº 9, que, como a lei não está específica, fala em retornáveis e descartáveis, mas não fala o que é descartável nem o que é retornável, então, vai entrar na lei, agora, que as caixas de madeira, papelão ou plástico, como, por exemplo, o morango. O morango, hoje, já está vindo numas caixinhas de plástico, quatro caixinhas dentro de uma embalagem. Aquelas caixinhas também não podem retornar. \r\n\r\nO SR. CORONEL PAULO AFONSO - Descartável é uma vez só!\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Exatamente. Mas na lei não fala o que é descartável.\r\n\r\nO SR. CORONEL PAULO AFONSO - Mas descartável não precisa dizer a lei!\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Não, coronel, é porque a caixa de madeira, ela, cinco viagens, pelo menos, ou dez viagens, tem caixa de madeira na Ceasa que deu mais de dez viagens na lavoura e voltou. Ela atende, mas, pela lei, a caixa que não pode ser higienizada - a madeira, o senhor não consegue higienizar. Não tem remédio que o senhor passe que ela fique higienizada. Ela tem que ser descartada.\r\n\r\nMas, o senhor veja bem, é uma das coisas que eu tenho defendido no Ministério, inclusive em nível de Ceasa do Brasil.\r\n\r\nEm todos as Ceasa do Brasil a caixa de madeira está sendo retornada, não tem como, o senhor está entendendo? Porque nós ainda não estamos preparados para trabalhar com a caixa plástica.\r\n\r\nEu participei da inauguração do banco de caixas de Uberlândia, de Brasília, de Goiás; esta semana, infelizmente, eu não pude, mas inaugurou a de Pernambuco. Mas, Rio de Janeiro e São Paulo, pelo volume que é comercializado - não é inviável, mas vai ficar num custo, que o senhor não tem nem ideia quantos milhões vão ser precisos para nós fazermos um banco de caixas ou no Rio ou em São Paulo. Para o senhor ter uma ideia, a estimativa é que tem que se fazer um galpão de 30 mil metros quadrados no Rio de Janeiro para poder armazenar as caixas. \r\n\r\nA caixa de madeira, até para tranquilidade dos caixeiros, aqueles caixeiros que realmente trabalham certo lá dentro, não vai poder acontecer já. Infelizmente. Mas que nós precisamos, que nem o Deputado falou, num futuro próximo, mudar, precisamos.\r\n\r\nAgora, as embalagens também. Acontece isso que o Deputado falou, e o senhor me permite, Deputado, outra coisa que eu consegui no Ministério, foi formada uma comissão, que eu já nem faço parte, de melhorar a comercialização nas Ceasas do Brasil. O Ministério contratou o Sebrae, eles estão dando um show, o trabalho que eles estão fazendo para a gente. Mas, de vez em quando, eu vejo, involuntariamente até, pessoas que mostram uma Ceasa que até é verdade, mas que prejudica muito a comercialização. Como saiu agora no jornal que as caixas lá são cheias de rato, de gato, de urina, barata, e que vai para a lavoura. Isso está prejudicando muito a comercialização nas Ceasas. E o senhor que é produtor, eu que sou produtor, a gente sabe o que nós estamos passando.\r\n\r\nMas, minha gente, a verdade é essa, a IN saiu, desde 2002. Se Deus quiser, se não for neste ano ainda, no princípio do ano ela já está com as modificações, já vai começar a ser cobrada dos Estados a implantação, realmente, da caixa plástica higienizada. Madeira, papelão, não pode retornar. No Rio de Janeiro já tem algumas empresas aí que pegam madeira de todas essas obras no Rio de Janeiro para fazer uns pilotos, não sei como é o nome, esqueci agora, para fornecer para esses fornos, como é feito na Europa e na América do Norte.\r\n\r\nE a intenção, realmente, é que cabe a embalagem de madeira e papelão para legumes. O papelão não aguenta uma viagem. O Brasil é um território desses que todos conhecem. Como é que vai trazer tomate em caixa de papelão de Pernambuco? Eu já recebi muito lá de Pernambuco. Não vai chegar nenhum aqui no Rio. \r\n\r\nEntão, o futuro do Brasil, se Deus quiser, e eu não vou ver, é caixa plástica. Felizmente, para os caixoteiros de madeira, eles também podem se organizar .\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Já pediram aqui.\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Eles podem, a cooperativa deles pode ser sócia. Eu já estou começando a procurar comerciante no Rio que queira participar de uma sociedade para montar, porque ninguém aqui no Rio, em nível de Ceasa, tem condição de montar um banco de caixas no Rio de Janeiro, pelo custo que vai ser. Mas é a salvação para o produtor e é uma maneira de a Ceasa do Rio mostrar que é uma Ceasa que está agindo dentro da lei. O legume, no Rio de Janeiro, vai passar a ser um legume com higiene.\r\n\r\nAgora, a cooperativa entra, participa do banco. Eu estou aberto para qualquer pessoa que queira participar.\r\n\r\nDeputado, eu gostaria de lhe mandar tudo isso aqui, para o senhor entender melhor o problema da embalagem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Eu gostaria. \r\n\r\nEu tenho uma opinião formada, mas nós estamos aqui com um representante do produtor rural, que é a Apherj, eu quero ouvir o Delcyr, e ouvir a Faerj também, o Sr. Ademar que está aqui, que são representantes do produtor rural. Acho importante a gente ouvir. \r\n\r\nO Estado do Rio é um Estado de agricultura familiar. Eu tenho uma preocupação muito grande, porque para o grande produtor tudo é fácil, o difícil é para o pequeno produtor. Eu costumo dizer que o todo pequeno produtor rural - tenho falado isso em algumas reuniões, nego fica rindo - é doido, o pequeno produtor rural, principalmente. Ele compra semente, não sabe se nasce; planta, não sabe se colhe; quando colhe, não sabe se vende; e às vezes ele vende e não sabe se recebe. \r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Deputado, deixa eu defender o grande produtor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Não. O grande tem. \r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Mas o preço da semente do pequeno, eu pago também. \r\n\r\nA única diferença é que hoje - e é outra coisa que o senhor precisava levar para o campo - eu, esse ano, comprei caminhões de adubo. Eu paguei menos da metade que as lojas de adubo estavam vendendo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Eu não vou poder entrar nessa discussão, porque não tenho tempo. Mas o senhor não vê pequeno produtor fazendo protesto para não pagar dívida, indo para Brasília. O pequeno produtor sofre aqui.\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Ah, sim, concordo. Mas, eu também não, pelo amor de Deus!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - O grande, não, o grande compra as grandes máquinas, bota no meio de uma pista, fecha a pista, não paga banco, o Governo vai lá e dá isenção de tudo. Entendeu? O pequeno produtor, ele sofre. E estamos dentro de um mercado que é segundo maior consumidor do País .\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Da América do Sul. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Ele está abandonando a lavoura, pela dificuldade. Dentro de pouco tempo, se bobear, vão faltar legumes na mesa dos consumidores, porque não estão pensando no produtor. \r\n\r\nNós estamos pensando em tudo. O meu papel aqui, como Presidente da Comissão de Agricultura, é defender as embalagens, a padronização, a higienização, mas defender o pequeno agricultor, que está sendo sufocado. Cada dia que passa - eu vou dizer para o senhor que eu tinha quinze famílias trabalhando comigo, hoje, eu tenho três. E tenho vizinho que tinha quinze, que tinha vinte, não tem nenhuma mais. Todo mundo está indo embora para a cidade. O produtor rural sai da roça, ele lava carro, ele capina rua, ele faz qualquer coisa. Entendeu? Agora, tira o cidadão da cidade e bota lá na roça para plantar tomate, para ver se ele planta!\r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Por isso que eu virei o maior produtor de tomate, este ano, do Rio de Janeiro. É muito produtor que teve que abandonar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Teve que abandonar! Isso aí. \r\n\r\nO SR. WALDIR DE LEMOS - Vender propriedade, inclusive. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - São José de Ubá, hoje, os produtores lá estão plantando, o Sr. Waldir de Lemos, que é do Rio de Janeiro, empresário de Belo Horizonte, de São Paulo, que quebrou. A maioria faliu, todo mundo. E o pessoal começou a largar. Estão plantando porque tem empresário de fora lá bancar eles, que muitas das vezes, Sr. Waldir, não vou dizer que é o caso do senhor, que o senhor é produtor, o senhor sabe a dificuldade, mas tem empresário que vai lá, banca o produtor para plantar. E aí ele apanha a mercadoria enquanto ele tira o que ele investiu. Na hora que ele acabou de tirar o que ele investiu na lavoura, que se dane o produtor rural. Se estiver barato, ele vai criar porco ou joga fora, ele vai passar fome, e o empresário não está nem aí para o pequeno produtor. \r\n\r\nÉ uma discussão ampla, em que a gente precisaria de muito tempo, precisaria quase que abrir um seminário para discutir isso. É uma situação problemática. \r\n\r\nO SR. CORONEL PAULO AFONSO - Deputado, está presente aqui o gerente, um exemplo, de caixaria, que é o gerente da Ceasa Colubandê, que tem uma caixaria organizadíssima, que é o Sr. Manoel. \r\n\r\nCadê o Manuelzinho? Está aí. Ele lá, agora, é 20% do que é o Rio de Janeiro. É muito menor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - É complicado. \r\n\r\nO SR. CORONEL PAULO AFONSO - Talvez explique porque alguns Estados já organizaram. E o Rio de Janeiro e São Paulo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Acho que o senhor teria muito para falar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Sr. Ademar, representando a Faerj, é produtor rural também, conhece as dificuldades do produtor.\r\n\r\nO SR. ADEMAR - Boa-tarde. Estou aqui representando a Federação de Agricultura, mas vou falar como produtor. \r\n\r\nNão sei se vocês sabem, nós termos três categorias para embalagem: aquela que é do distribuidor, como o Waldir, que agora compra a caixa e fornece para seus meeiros. Ele recebe a embalagem e isso sai do custo, no final da produção. \r\n\r\nEu sou produtor, tenho meu representante, que vende no mercado. Só entrego para ele, ele é o responsável de levar a embalagem para mim. Eu recebo o que ele me dá, não sei o preço que ele paga, nem nada. E no final, naturalmente, ele tira isso de cima da minha mercadoria e eu recebo líquido. Por isso estou sujeito, como produtor rural, está lá, eu recebo caixa plástica e também recebo aquilo que o pessoal denomina de caixa maluca, ou seja, essa caixa que não tem padrão. Eu prefiro até essa, que é menorzinha, porque ele, que vai se virar para vender, lógico, com uma caixa que é menor, vai caber menos quantidade de produto e a minha lavoura vai produzir mais. \r\n\r\nNão sei como ele faz com o pessoal fornecedor de caixaria, mas para cada tipo de produtor em cada área esse fornecedor de embalagem que tem um fornecedor cativo, que sou eu, para entregar mercadoria sem preço específico, é questão de confiança, ele vai me dar a embalagem que eu tenho preferência. Eu quero uma embalagem padronizada. Mas nesse mercado de alta concorrência e de pouca sobrevivência eu quero levar vantagem. Se existir a lei eu vou cumprir a lei, mas eu quero levar vantagem, como todo mundo quer levar vantagem. Porque já está ruim, não quero que aconteça com o Brasil o que está acontecendo com os países do primeiro mundo. \r\n\r\nSaiu uma matéria do Globo nesses dias: no Japão o índice de pessoas que permanecem na agricultura está acima de 60 anos. Eu tenho três filhos que estão nos Estados Unidos, sinto saudades, então, é muito sério esse programa de caixaria. Existe também o produtor que não é subordinado a nenhum fornecedor. Ele precisa também, é um pequeno produtor, agricultura familiar, de ter acesso ao mercado esse tal falado de banco que já me assusta. Banco, essa palavra me assusta. Que tenha acesso e se ele não quiser fornecer para o Waldir ou para outro cara qualquer, que ele possa também ir lá e pegar mercadoria, Deputado Rogério. Sabe o que é isso, pegar a vasilha e poder vender para quem ele quiser. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar essa Comissão de Agricultura, o Deputado Rogério, todos que estão aqui, na melhor intenção. O Rio de Janeiro pode dar uma aula de seriedade e de preocupação com os produtores, porque o Estado do Rio ele é majoritariamente de agricultura familiar. \r\n\r\nEra isso que eu queria dizer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Alguém mais queria se pronunciar sobre esse assunto? Pode falar no microfone, eu não gravei o nome do senhor aqui.\r\n\r\nO SR MARCOS FONSECA - Só para recordar, eu sou o pesquisador Marcos Fonseca, da Embrapa, de indústria e alimentos. Queria completar só mais algumas informações, inclusive uma informação que o Sr. Waldir nos colocou que as embalagens têm que obedecer esse padrão do palete brasileiro de 1,20m X 1,20m. Então, as em balagens que couberem ali elas tem que ser proporcionais, tem que ser múltiplos para que caiba exatamente nesse padrão. Não pode ficar menos do que isso, porque é justamente o processo de paletização, que é o empilhamento para a movimentação de carga. Por exemplo, no metro ao lado do metro ela teria que ter 20 cm, 25 cm ou 50 cm para multiplicar e dar um metro.\r\n\r\nEu queria colocar para vocês a informação de que essa relação do tipo de caixa que é utilizado. Nós fizemos um trabalho, há três anos lá, em Nova Friburgo, em Sumidouro, em relação às perdas que um tipo de embalagem pode incutir no produto. Então, um produto típico daquela região é o caqui. E nós observamos que ele embalado na caixa K, o produtor não tem idéia disso. Nós calculamos 62% de perda qualitativa do caqui. Então, obviamente, o produtor ele não tem idéia, porque ele comercializando in natura, mas quando chega aos mercados, depois do transporte, esse tipo de perda, quem está comprando sabe disso, remunera pela qualidade. Então, se o produtor tiver o conhecimento, se tiver a conscientização de que ele está perdendo dinheiro por causa do tipo de embalagem que ele está usando, ele vai tender a mudar. Já há algumas experiências na região que as pessoas estão se conscientizando um pouco. E também a população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - É um trabalho educativo.\r\n\r\nO SR MARCOS FONSECA - Trabalho educativo nas duas pontas da cadeia. Porque se a população souber os riscos à saúde e que também as perdas que acontecem em todo o processo, porque o consumidor acaba pagando por isso. E também tem a questão de perdas e a questão social de que isso é lixo para o meio ambiente e tem pessoas passando fome. \r\n\r\nEra essa a contribuição que a gente queria fazer e nos colocar à disposição. A Embrapa tem um setor de pós-colheita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Agradecemos. \r\n\r\nAlguém mais gostaria de se pronunciar? Sr. Luiz Claudio, da Ceasa de Friburgo.\r\n\r\nO SR. LUIZ CLÁUDIO - Ao lado do Sr. Márcio, aqui, que é um parceiro do mercado, está sempre lá no mercado com a gente. \r\n\r\nDeputado, uma coisa que tenho observado, que a gente tem conversado muito lá com o produtor rural, até o Presidente Ernesto esteve lá visitando o mercado várias vezes, a questão do preço. O produtor tem que começar a fazer algumas contas. Por exemplo, o mercado lá gira toda quarta e domingo. Se ele manda a caixa de madeira, que é 1,50; por mês ele gasta, em caixa de madeira, mandando mercadoria para a Ceasa, ou para sacolões. O destinatário final ele gasta 12 reais por mês; em três meses ele gasta, nessa caixa de madeira, 36 reais. Se ele comprar caixa plástica e digamos que ela dure mal, mal três meses, ela sairá a oito reais. De oito reais para 36 reais é uma diferença muito grande. Acho que todo mundo que está ligado a agricultura tem que falar isso para o agricultor. A diferença de preço é muito grande. Tem caixa de plástico que dura seis meses, ou até mais. Em três meses ela fica em 36 reais, a caixa de madeira, e a caixa plástica fica em oito reais a média. Então, a gente tem que começar a esclarecer. Acho que a questão do pessoal da cooperativa, vocês trabalham há mais de 20 anos com caixas de madeira, a questão é vocês se organizarem também para entrar na caixa plástica. Mas a gente tem que ver esses custos para o agricultor rural, no final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Concordo Sr. Luiz. Estamos discutindo isso desde o início. Ninguém aqui é contra a caixa plástica, somos a favor, mas a nossa dificuldade é que não tem caixa plástica no Rio de Janeiro para atender o produtor rural.\r\n\r\nConheço vários comerciantes atravessadores, que compram do produtor e colocam mercadorias nas lojas e que começaram com a caixa plástica e pararam, porque uma caixa plástica hoje, custa 12 reais e se não for direto, a venda, entrega direta dos lojistas, dos grandes mercados, ela vem e não volta. Então essa caixa é comprada por 12 reais ela vem uma, ou duas vezes e ele perde.\r\n\r\nO SR. LUIZ CLÁUDIO - Deputado, então, a solução é um banco de caixas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - A salvação nossa é um banco de caixas, que não seja banco, que seja mercado, enfim, que seja outro nome, mas que tenha caixaria plástica para atender a todos. Essa é a solução para o produtor rural também. \r\n\r\nO que eu estava querendo organizar é o seguinte, somos o segundo maior mercado consumidor do País. A gente vê entrando mercadoria, direto, aqui no Rio de Janeiro, de outros Estados. A caixa de São Paulo entra padronizada, novinha, uma caixa bonita, mas tem determinadas épocas que o Estado do Rio de Janeiro colhe e sobra mercadoria. E aí, manda para onde? Por essa caixa pequenina, caixa média, caixa grande, caixa de todos os jeitos.\r\n\r\nA gente não vai conseguir definir esse assunto hoje. A minha proposta - não sei se os senhores concordam, Deputado Pedro Fernandes, seria, Seu waldir, a gente formar uma comissão para ajudar o senhor nessa discussão, na hora que o senhor fosse a Brasília, ou a qualquer lugar discutir isso. Vamos solicitar à Federação, através do amigo Ademar, da Apherj, para que pudéssemos nos somar ao senhor nessa discussão, porque precisamos nos organizar. Estamos perdendo dinheiro com isso, o produtor está perdendo dinheiro - o representante da Embrapa acabou de colocar aqui que chega caso de perder 60% do produto. \r\n\r\nEntão, estamos perdendo muito. Precisamos arrumar uma solução para isso. Vou conversar com o Deputado Olney. Acho que podemos ampliar um pouco mais esse debate, melhorar esse projeto. Se ele, de repente, quiser retirar o projeto, faremos uma discussão, não tenho nenhuma vaidade de dizer que o projeto é da Comissão de Agricultura - o Deputado Olney, conheço bem, também não é. Podemos fazer um projeto amplo, com discussão ampla. Se for de interesse dele, continuar também pode. Vamos abrir esse debate com ele. O Deputado Olney também foi da Comissão de Agricultura. Ele participou dessa discussão, no início, também.\r\n\r\nPodemos chegar a uma conclusão de fazer de forma que o Rio de Janeiro se organize. Se somos o segundo maior mercado consumidor, São Paulo tem uma caixa padrão dentro do Estado, porque nós também não podemos ter aqui? Vamos, pelo menos, melhorar para que o nosso produto também possa agregar valor e todos possam ganhar. \r\n\r\nEu quero também parabenizar aqui a administração da Ceasa, como colocou aqui o Coronel Paulo Afonso muito bem. Eu sempre achava muito estranho como é que uma cidade, como foi dito aqui que é a Ceasa Rio de Janeiro, dava prejuízo e estava sempre causando prejuízo aos cofres públicos do Estado? Alguma coisa de errado tinha. Não sou eu que tenho que dizer o que tinha no passado. Se uma boa administração gera receita, e essa receita pode ir ao encontro de pessoas que prestam serviço aos produtores, aos lojistas e tudo mais. \r\n\r\nA Ceasa de Paty, recentemente, foi assinado um convênio - não é, Sr. Reginaldo? - com a Prefeitura, com recursos do Estado, vai melhorar; a de Ubá também está prestes a ser assinado o convênio; a de Friburgo já solicitou o convênio. \r\n\r\nMas, eu quero dar os parabéns aqui ao Sr. Luiz Cláudio, junto com toda a equipe lá da Ceasa de Friburgo, pelo belo trabalho que vem fazendo na Ceasa lá. A Ceasa lá ainda está sob administração da Ceasa do Rio de Janeiro, e o Sr. Luiz Cláudio, junto com o Sr. Reinaldo e a equipe vêm fazendo um trabalho com a Ceasa de Friburgo que tem sido assim um trabalho excelente. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar o Sr. Luiz Cláudio, junto com o Sr. Reinaldo e com toda a equipe lá da Ceasa que, sem recursos até o momento, sem recursos, mas eles vêm, junto com os empresários, com as pessoas da Ceasa, vêm fazendo uma grande administração e não poderíamos deixar passar em branco aqui sem registrar isso. \r\n\r\nE parabenizar toda a administração da Ceasa, já que estão mostrando que está tendo resultado. Espero que seja resolvida essa questão, junto com a cooperativa. Acho que a cooperativa foi uma indicação nossa e se eles estão tentando se organizar, nós temos que somar esforços para ajudar vocês, o Bino, enfim, toda a diretoria. Acho que todo mundo tem que ceder um pouquinho nesse momento de organização. Não tem como todos saírem ganhando, mas acho que todos têm que perder um pouquinho para que num futuro próximo todos possam vir a ganhar. \r\n\r\nVocês já tiveram a iniciativa de protocolar aqui a intenção de vocês participarem das caixas plásticas e eu acho que o caminho é esse. O caminho é a gente se organizar. E a Comissão de Agricultura, como eu disse no início, nós não estamos aqui para estar do lado A ou do lado B; nós estamos aqui para estar do lado do povo, para estar do lado de todos. E eu acho que nós organizando aqui, todos vão ganhar. Ganha a administração pública: hoje está lá o nosso presidente, amanhã, pode ser outro; hoje, eu estou aqui como Presidente da Comissão de Agricultura, amanhã, não sei nem se vou ser Deputado, se vou estar aqui. Mas, enquanto nós aqui estivermos, nós temos que procurar honrar o nosso trabalho, o nosso cargo, como parlamentar, e do senhor lá, como administrador público, e dessa forma a gente achar as soluções. \r\n\r\nEntão, Presidente, o senhor tem alguma palavra? Vou lhe passar a palavra para o senhor fazer as considerações finais para que a gente possa encerrar. Já deram início aos trabalhos lá embaixo e a gente precisa encerrar a nossa reunião. \r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Serei breve, Deputado. Eu queria agradecer as palavras carinhosas de V. Exa. e corroborar que eu tenho ido lá em Friburgo e tenho visto a melhoria frequente lá. Inclusive, na última vez, eu falei isso com ele e dei os parabéns a ele. Não só de Friburgo, como o de Paty, como o de São José do Ubá, e nós estamos agora concluindo as obras. A de Paty, já concluímos; Friburgo já iniciamos essa semana e esperamos concluir daqui uns 45 dias. \r\n\r\nO SR. CORONEL PAULO AFONSO - Está presente também o diretor da produção, dos produtores, que é o Dr. Tomasi. Faltou citar a diretoria completa. \r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - É um baluarte da agricultura no Estado do Rio. Ele já passou por várias administrações. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Velho conhecido dos produtores. \r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - E eu estou à disposição, mais uma vez, coloco-me à disposição da Comissão. E nós temos que olhar também o lado do consumidor, não só o lado do produtor. Temos que olhar as duas partes para que cheguemos a um consenso que atenda a todos os interesses. \r\n\r\nEu falo sempre, a briga só é boa quando todo mundo ganha. Não adianta eu ganhar você porque, no final, todo mundo perde. Muito obrigado, Deputado, e parabéns pela iniciativa dessa audiência pública. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Deputado Pedro Fernandes, suas considerações finais. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Na verdade, quero parabenizar mais uma vez a iniciativa de V. Exa. para a gente poder abrir essa discussão aqui. \r\n\r\nSe não me engano, o prazo para resolver essa questão da caixotaria foi dezembro, é isso? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Nós temos quinze dias para que o presidente possa apresentar qual vai ser a solução, se vai demorar 30, 60, 90, como é que tá, pra que a Comissão também possa realizar esse trabalho.\r\n\r\nO SR. ERNESTO MARTINS - Deputado, não depende de mim. É o que eu falei: se fosse meu dinheiro, amanhã eu começava a obra. Então, eu falei aqui que em 15 dias eu terei um posicionamento. Agora a minha expectativa é de virar o réveillon já com tudo organizado, inclusive outras áreas da Ceasa, não só a caixotaria.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Tá ótimo. Eu acho que o que cabe a gente aqui é se colocar à disposição para ajudar a pressionar o Governo também. Eu como vice-líder do Governo faço questão de estar, enfim, caminhando junto para que a gente possa ter essa solução. \r\n\r\nMas, mais uma vez, o que eu digo é o seguinte: o nosso compromisso, é importante aqui ter representante de cada área, de cada segmento, eu nesse momento represento os moradores de Irajá e os consumidores de uma forma geral daquela região, porque é a nossa preocupação. \r\n\r\nA minha preocupação é a degradação que algumas pessoas que trabalham nesse segmento estão fazendo com a região, levando esses caixotes pra rua. Isso é uma coisa que a gente não vai admitir. Não pode aceitar porque, como eu falei, nós não temos nada contra as pessoas que trabalham nesse segmento, mas o direito deles termina quando começa o dos outros. E a partir daí nós entendemos que não seja, não sei nem se tem alguma pessoa que trabalha lá nesse local que eu estou dizendo, mas eu acho que na Automóvel Clube não é um local onde deva ter caixotes. \r\n\r\nEntão por isso que eu acho que a Prefeitura tinha que tá presente aqui, porque é a pessoa responsável, mas mesmo assim, por ter essa ligação do Governo do Estado, eu acho que também a Ceasa tem que participar um pouco mais do que tá participando. Eu acho que tem que ser um pouco mais enérgico do que está sendo justamente pra que a gente possa moralizar. A conversa, ela vai até um certo ponto. A partir do momento que o diálogo não está surtindo efeito, eu acho que o poder público tem que se fazer presente para poder ordenar, que é isso que a gente espera do serviço público.\r\n\r\nEntão, eu acho que nós temos tudo pra chegar a um consenso, a uma negociação pra todo mundo poder trabalhar, ter seu espaço. Essa questão da divisão da área eu preciso entender melhor para poder me convencer, que ainda não saí convencido daqui pra gente poder ver, mas principalmente, se puder pra contemplar todo mundo, a prioridade é essa, mas se não der para contemplar todo mundo eu acho que a gente tem que usar o critério da antigüidade, das pessoas que já estão lá há mais tempo, porque as pessoas que chegaram há menos tempo não pode ter o mesmo direito que as pessoas que já fazem uma vida trabalhando naquele local. \r\n\r\nEm relação à questão dos caixotes ou caixa plástica eu acho que é muito cedo, muito prematuro pra gente querer tomar uma decisão em relação a isso. A gente tem que amadurecer, tem que ver se hoje os produtores, os comerciantes de uma forma geral, tem condições de fazer essa adaptação. E se fizer essa adaptação tem que ver também qual é o impacto que isso vai causar no consumidor final. Porque esse recurso é claro que vai ser transferido para alguém, e esse alguém é o consumidor final. Então por isso que a gente tem que ter todo um cuidado em relação a isso.\r\n\r\nMas vou reafirmar aqui a questão e a importância da Vigilância Sanitária, que essa sim tem que se fazer mais presente, porque é a preocupação de todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Bem, nós agradecemos, portanto, ao Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nAgradecendo ao Presidente da Ceasa nós agradecemos a toda sua diretoria. Agradecendo ao Sr. Alfredo, nós agradecemos ao pessoal da cooperativa. E agradecemos a presença de todos aqui, todos os órgãos aqui presentes. \r\n\r\nTenham certeza que todos contribuíram muito. Se nós estivéssemos aqui, a cooperativa, a Ceasa, os Deputados, talvez, a gente não chegasse à conclusão. Então a presença de todos aqui mostra a preocupação de todos em resolver e a gente acabar com toda essa problemática. Queremos uma solução.\r\n\r\nPortanto, nós agradecemos a presença de todos.\r\n\r\nA Comissão de Agricultura está à disposição. Como eu falei ao Sr. Waldir de Lemos, a gente está à disposição pra ir a Brasília, aonde for preciso pra gente ampliar essa discussão. Precisamos é trazer uma solução. E sempre pensando no agricultor familiar. Porque os grandes produtores a gente ainda vê uma defesa muito grande, os pequenos agricultores estão ficando muito isolados, a dificuldade cada vez maior. E eu tenho essa preocupação. \r\n\r\nNós ouvimos recentemente notícia na imprensa geral aí que hoje o alimento que nós temos, o estoque de alimento que nós temos, se parasse a produção hoje, daria apenas para 37 dias. E isso de modo geral. Agora, de legumes e de folhagem, na verdade, o agricultor de folhagem é o agricultor de agricultura familiar, é o pequeno agricultor. E o Estado do Rio de Janeiro, 93% da nossa agricultura é agricultura familiar. Então, precisamos sempre que abrir qualquer discussão, temos que pensar no agricultor. Não só pela sua sobrevivência, porque se ele sair dali, ele vai arrumar serviço em outro local. Então nós temos que pensar na nossa mesa, no dia de amanhã, se nós vamos ter alimento. E a gente vê a todos os momentos a orientação médica para comer os alimentos que vão prevenir essa ou aquela doença. O pequeno agricultor é muito impor tante e é um instrumento importante na vida de todos nós.\r\n\r\nAgradeço a todos vocês, agradeço à imprensa, a assessoria, aos funcionários da Alerj que estão aqui desse o início assessorando e apoiando os trabalhos da Comissão. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. E que todos tenham uma boa tarde. Que Deus possa dar um bom retorno a todos.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nId: 1045333"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2032/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de SAMUEL DE JESUS LAURINDO JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2033/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13213/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de DENISE BRASILIENSE DE BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2034/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13521/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZENI LINO MAGALHÃES, matrícula nº 413.399-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de CARINA LEMOS PENNA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2035/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13522/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE PEREIRA SANTOS SA, matrícula nº 412.791-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA MAZZINI ELIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2036/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13498/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, MARCOS TADEU ALVES SANTANA, matrícula nº 412.143-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2037/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13406/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 412.774-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2038/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13407/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO HENRIQUE DA SILVA MARQUES, matrícula nº 414.822-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de WILLIAM SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2039/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13190/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE BARCELLOS, matrícula nº 414.812-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Fernando Gusmão, na vaga decorrente da exoneração de DILCEIA DA ROCHA QUINTELA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2040/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13290/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEIVISON DA SILVA GOMES, matrícula nº 414.832-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO MORAIS LEMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2041/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13484/2010, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FRANCISCO DE PAULA, matrícula nº 404.916-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de WASHINGTON LUIZ GONÇALVES BRAGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2042/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13491/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 414.430-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Mario Marques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2043/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13400/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FRANCISCO DO ROSÁRIO, matrícula nº 413.204-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS LIMA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2044/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13349/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIZIA SILVA ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 414.819-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de MARINA AGUIAR ABREU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2045/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13398/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, ALEXANDRE CONDE FALCÃO RIBEIRO, matrícula nº 413.446-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2046/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13092/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA TORRES GEVEZIER DUTRA REIS, matrícula nº 412.695-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2047/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13093/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA TORRES GEVEZIER DUTRA REIS, matrícula nº 412.695-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de JORDAN CANDIDO DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2048/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13094/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES, matrícula nº 307.475-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de KATIA TORRES GEVEZIER DUTRA REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2049/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13329/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UMBELINA CAMARA DA SILVA, matrícula nº 412.593-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2050/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13330/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANIA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 407.264-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de UMBELINA CAMARA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2051/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13331/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UMBELINA CAMARA DA SILVA, matrícula nº 412.593-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de SABRINA SANT'ANNA LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2052/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13202/2010, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.826-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de MABEL DA CRUZ AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2053/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12965/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSILENA ROCHA DOS SANTOS CARLOS, matrícula nº 414.794-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de CICERO TEIXEIRA DE LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2054/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HEVERTON SIQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 414.825-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LIA REGINA COELHO DOMINGOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.11.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n992/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 25/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CTT Centro de Treinamento Tático Ltda.\r\n\r\nEm 05.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*21379/2007 - BANCO MATONE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o Convênio solicitado no presente Processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 09.11.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 231/2010\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária VERA MARIA GARCIA GUARANÁ, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.745-7, da função gratificada de Controlador de Órgãos e Programas, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 232/2010\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI, matrícula nº 304.425-2, para exercer a função gratificada de Controlador de Órgãos e Programas, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de VERA MARIA GARCIA GUARANÁ.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8258/2010 - NELSON LUIS BASTOS\r\n\r\n9442/2010 - SIMONE SILVA DE LIMA\r\n\r\n10195/2010 - ELIZABETH BRANDAO MOURA\r\n\r\n10737/2010 - COSME TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n10888/2010 - VERGINIA DIRAMI BERRIEL\r\n\r\n10897/2010 - EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n11162/2010 - RUTE DA SILVA VARGAS\r\n\r\n11242/2010 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n11459/2010 - ANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA\r\n\r\n11463/2010 - ANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA\r\n\r\n11634/2010 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\n11867/2010 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\n12236/2010 - SANDRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n12239/2010 - LUCIANO COZENDEY DOS SANTOS\r\n\r\n13091/2010 - MONIQUE FONTES CORREA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7307/2010 - JALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11688/2010 - CARLOS ALBERTO SA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12675/2010 - MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n12744/2010 - LUIZA LUZIA ZWANG\r\n\r\n12827/2010 - JAQUELINE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n12843/2010 - KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11067/2010 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO nos termos da Doutra Procuradoria, constantes de fls. 15/17.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12572/2010 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno e as demais informações constantes no p.p, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8729/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 74.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8706/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 72.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8892/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 64.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09/11/2010.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 219/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, interinamente, para responder pela Comissão Permanente de Bens Patrimoniais o servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO, matrícula 201.689-7, com efeito a partir de 17 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nEm 08.11.2010.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12782/2010 - EDUARDA TENÓRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1045334"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1045335": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 5ª Audiência Pú blica, a realizar-se em 11 de novembro de 2010 às 09:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- COMPARTILHAR INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE ASSOCIADA A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CNPT COM O INSTITUTO CHICO MENDES” \r\n\r\nEm 09 de novembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO, MARCELO FREIXO e PAULO MELO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a Audiência Pública, a ser realizada em 12 de novembro de 2010, às 18:30 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. “A DANÇA URBANA”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, MÁRCIO PANISSET, APARECIDA GAMA e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 17 de novembro de 2010, às 14 horas e 15 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 670/2003, da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais, clínicas, maternidades da rede pública e estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.\r\n\r\nEm 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVES TIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 25ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2010, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora FERNANDA LOPES PARREIRA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 09 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor OZIEL DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 09 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de novembro de 2010.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES, para a 4ª Audiência Pública, para tratar da situação da nova tarifa da linha Rio/Niterói da Concessionária Barcas S/A. (Edital DO. 04.11.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, para a 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 10 pareceres (Edital DO. 09.11.2010) \r\n\r\nId: 1045335"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1045135": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO CR2 S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.532.415/0001-02 - NIRE 33 3 0026377-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18/08/2010. Data, Hora e Local: Aos 18 dias de agosto de 2010, às 09:00 horas, na sede social, à Rua do Mercado, nº11, 24 º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-120. Presença: Presente a totalidade dos titulares das ações do Banco CR2 S.A, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes, também à Assembléia os administradores da companhia para atenderem eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. Fica ressaltado que o Espólio do Sr. Luiz Eduardo Roxo Biolchini faz-se representado pela Inventariante, a Sra. Beatriz Leitão Barbosa Biolchini, brasileira, natural do Rio de Janeiro, viúva, administradora, portadora da carteira de identidade de nº 00292867984, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 043.046.307-33, residente e domiciliada na Rua Rainha Guilhermina, nº 80/701, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP nº 22441-120, nos termos do Termo de Inventariante expedido nos autos do Processo nº 0311107-48.2009.8.19.0001, Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Publicações: Dispensar a publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes; Secretária: Raquel Santos Carneiro. Deliberações: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: 1 - Aprovar a eleição, como membro da Diretoria, do Sr. Rafael Pesce, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 12.048.506-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 082.234.617-65, residente e domiciliado na Rua Almeida Godinho 19, apto 204, Lagoa, CEP: 22471-140, Rio de Janeiro, RJ. 2 - O Diretor ora eleito será investido em seu cargo após a homologação de seu nome pelo Banco Central do Brasil, mediante a assinatura do respectivo termo de posse. O término do mandato do Diretor ora eleito coincidirá com o dos demais membros da Diretoria, vigorando até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2011. 3 - Declara o Sr. Rafael Pesce, preencher as condições necessárias para homologação de seu mandato pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002, do Conselho Monetário Nacional, e alterações posteriores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral, lavrando-se esta ata e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da companhia. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. Assinaturas: Cláudio Coutinho Mendes; Carlos Antonio Guedes Valente; Marco Paulo de Alvarenga Costa; Rogério Furtado Moreira; Raquel Santos Carneiro; Osvaldo Lobo Pires; Cristiano Maroja de Medeiros; Guilherme Arizio Schuch; Fernando Augusto da Costa Moreira; Carolina Barroso Thomaz; David Vaisberg Cohen Rafael Pesce; Luiz Eduardo Roxo Biolchini - Representado pela inventariante Beatriz Leitão Barbosa Biolchini. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002108257 em 29/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1045135"
                ],
                "1044878": [
                    "V - Ata",
                    "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.450.769/0001-26 - NIRE 33300032614\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 22/04/2010. 1. Data, hora e local: 22/04/2010, às 12 h, na sede da Cia., na Rua do Parque, nº 31, nesta Cidade, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada face da presença de todos os Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Roberto José Teixeira Gonçalves; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Deliberações tomadas: Pela unanimidade dos diretores, nos termos do art. 2 do Estatuto Social, as seguintes deliberações foram tomadas: 4.1 - Aprovar a baixa do canteiro de obra/filial, registrado no CNPJ/MF sob o nº 40.450.769/0081-00, Filial da Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, no município de Salvador, no Estado da Bahia - BA, com endereço à BA 528, Ponto do Fernandinho, s/nº, Baia de Aratu-parte, no bairro São Tomé de Paripe; 4.2 - Aprovar a baixa da Inscrição Municipal/Alvará, de número CMC 017.994-0, na Prefeitura do Município de Macaé, RJ, de localização na AVN. W 12, Quadra 10, lote 110 - Lagomar, no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos diretores. 6. Assinatura: Presidente: Roberto José Teixeira Gonçalves; Secretário: Eduardo Backheuser. Diretores: Roberto José Teixeira Gonçalves, Eduardo Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Álvaro José Monnerat Cortes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010. Roberto José Teixeira Gonçalves - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA nº 0002021404 em 29/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1044878"
                ],
                "1045017": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\n(COMPANHIA DE CAPITAL ABERTA)\r\n\r\nAta de Reunião de Conselho de Administração realizada em 26/10/2010. (Lavrada na forma de sumário e publicação com omissão das assinaturas dos conselheiros, nos termos do artigo 130, § 1º e § 2º, da Lei nº 6.404/76). Data, Hora e Local: Aos 26/10/2010, às 11:00 horas, na sede da CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\"), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida das Américas, nº 3.500, sala 212, Toronto 1000, Bloco 2 , Le Monde Office, CEP: 22.640-102, foram abertos os trabalhos. Convocação: Foi dispensada a convocação, conforme previsto no §3º do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Presenças: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Presidente. Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, Secretário. Deliberações, todas adotadas por unanimidade: a) Foi eleito, em substituição ao Sr. José Eduardo Leite Assunção, o Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade nº 10.963.317-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.288.257-54, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 3.500, sala 208, CEP: 22.640-102, Diretor Vice-Presidente desta Cia, para acumular a função de Diretor de Relações com Investidores, completando o mandato atual, até a Reunião do Conselho de Administração, a ser realizada em 2011. b) O Diretor tomou posse nessa mesma Ata e declarou para os efeitos do disposto no §1º do artigo 1.011, da Lei nº 10.406/02 e no artigo 35, II, da Lei nº 8.934/94, não estar incurso em nenhum dos crimes previsto em Lei que os impeçam de exercer atividade mercantil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, encerrando-se a Reunião. A presente Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 26/10/2010. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente, José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Conselheiros presentes: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Conselheiro Presidente, Hélio Luiz Fiúza Lima - Conselheiro, Pedro Lourenzo Raggio Neto - Conselheiro. Diretores presentes que tomaram posse: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores. JUCERJA nº 2107187 e data de 28/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1045017"
                ],
                "1045045": [
                    "V - Ata",
                    "AÇO INOXIDÁVEL ARTEX S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.150.053/0001-48 - NIRE nº 33.3.0029065.6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 11/06/2010. Lavrada sob a forma de sumário. 1 - Data, hora e local: 11/06/2010, às 10:00 hs, na sede administrativa da sociedade localizada à Rua Santa Tereza, nº 164, Quadra nº 70, Lotes nºs 41 e 42, Sala nº 1 - Vila São Luiz - CEP 25086-200, na cidade de Duque de Caxias/RJ. 2 - Presença e Cotistas:- Presente a totalidade dos acionistas com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3 - Convocação: Convocados os acionistas através de publicação nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976; 4 - Mesa: como Presidente Luiz Eugênio Bassi, que convidou a mim José Antônio Ribamar Bassi para secretariá-lo e como Revisor Wilson Donizetti Bassi. 5 - Ordem do dia: I. Aprovação da transformação do tipo societário da empresa, passando de sociedade anônima de capital fechado, para sociedade limitada, nos estritos termos do artigo 135 e §§ e 136 ambos da Lei 6.404 de 1976; II. aprovação da transferência das cotas dos sócios pessoas físicas para as sociedades de empreendimentos e participações particulares; III. aprovação da transferência das cotas do sócio pessoa jurídica - Açotubo Ind. e Com. Ltda para as sociedades de empreendimentos e participações particulares; IV. aprovação da alteração da atividade da matriz, para escritório de representação; V. aprovação da revogação do Estatuto Social em vigor; VI. aprovação das cláusulas do novo Contrato Social e respectiva Consolidação, nos termos da minuta anteriormente apresentada aos atuais acionistas; VII. Ratifica-se a alteração do Código Nacional de Atividade Econômica - (CNAE). 6 - Deliberação conforme ordem do dia. I - Aprovação da transformação do tipo de sociedade - de Anônima para Limitada. Considerando que a empresa é sociedade anônima de capital fechado, em estrito cumprimento às disposições contidas nos artigos 121,135 e §§ e 136 todos da Lei 6.404 de 1976, após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas por unanimidade e de comum acordo aprovaram transformar o tipo de sociedade, transformando de sociedade anônima para sociedade limitada. Desta feita revoga-se o artigo 1º do vigente Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação, no Contrato Social em elaboração: Cláusula 1ª - Sob a denominação de Aço Inoxidável Artex Ltda fica constituída uma sociedade empresária organizada sob a forma de limitada. II - Aprovação da transferência das cotas pertencentes aos sócios pessoas físicas para as empresas holding - Alteração da Cláusula 5ª a) Retira-se da sociedade o sócio Luiz Eugênio Bassi em virtude deste ter integralizado como capital a totalidade das cotas que detém na presente sociedade para a empresa L/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda, transferindo para a nova sócia, todos os direitos e obrigações até então existentes , nada tendo a reclamar a que título for. Desta feita a empresa L/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda passa a deter 1 (uma) cota no valor de R$ 1,00 b) Retira-se da sociedade o sócio José Antonio Ribamar Bassi, em virtude deste ter integralizado como capital a totalidade das cotas que detém na presente sociedade para a empresa R/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda, , transferindo para a nova sócia, todos os direitos e obrigações até então existentes, nada tendo a reclamar a que título for. Desta feita a empresa R/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda passa a deter 1 (uma) cota no valor de R$ 1,00 c) Retira-se da sociedade o sócio Wilson Donizetti Bassi, em virtude deste ter integralizado como capital a totalidade das cotas que detém na presente sociedade para a empresa W/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda, transferindo para a nova sócia, todos os direitos e obrigações até então existentes, nada tendo a reclamar a que título for. Desta feita a empresa W/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda passa a deter 1 cota no valor de R$ 1,00, assim distribuída entre os sócios: \r\n\r\nSócios\r\n\r\nCotas\r\n\r\nValor- R$ \r\n\r\nL Bassi Empreendimentos e \r\n\r\nParticipações Ltda\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nR Bassi Empreendimentos e \r\n\r\nParticipações Ltda\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nW Bassi Empreendimentos e \r\n\r\nParticipações Ltda\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nAçotubo Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\n15.990.997\r\n\r\n15.990.997,00\r\n\r\nTotal \r\n\r\n15.991.000\r\n\r\n15.991.000,00\r\n\r\nIII - Aprovação da transferência das cotas pertencentes a sócia Açotubo Indústria e Comércio Ltda para as empresas holding - Alteração da Cláusula 5ª. Considerando que Luiz Eugenio Bassi, José Antonio Ribamar Bassi e Wilson Donizetti Bassi eram os únicos sócios da empresa Açotubo Indústria e Comércio Ltda, e que cada um deles integralizou a totalidade das cotas que detinham na referida empresa, nas empresas L/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda, R/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda e W/BASSI Empreendimentos e Participações Ltda, toda a participação societária que a empresa Açotubo detêm na Artex deve ser objeto de redistribuição para as empresas de empreendimentos e participações observando o percentual de participação que cada holding detêm na Açotubo. Considerando que a sócia Açotubo Indústria e Comércio Ltda detêm na presente sociedade 15.990.997 cotas no valor de R$ 15.990.997,00, referidas cotas passam também a pertencer às empresas de empreendimentos e participações, quais são transferidos todos os direitos e obrigações até então existentes, nada tendo a reclamar a que título for. Assim sendo somadas às participações já recebidas conforme item II acima, revoga-se o artigo 5º do vigente Estatuto Social , que passa a ter a seguinte redação, no Contrato Social em elaboração: \"Cláusula 5ª. O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 15.991.000,00, dividido em 15.991.000 cotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, dividido entre os sócios da seguinte forma: \r\n\r\nSócios\r\n\r\nCotas\r\n\r\nValor- R$ \r\n\r\nL Bassi Empreendimentos e \r\n\r\nParticipações Ltda\r\n\r\n5.330.334\r\n\r\n5.330.334,00\r\n\r\nR Bassi Empreendimentos \r\n\r\nParticipações Ltda\r\n\r\n5.330.333\r\n\r\n5.330.333,00\r\n\r\nW Bassi Empreendimentos e \r\n\r\nParticipações Ltda\r\n\r\n5.330.333\r\n\r\n5.330.333,00\r\n\r\nTotal \r\n\r\n15.991.000\r\n\r\n15.991.000,00\r\n\r\nIV - Aprovação da alteração da atividade operacional do estabelecimento matriz. Encerra-se no estabelecimento matriz todas as atividades industriais e comerciais, passando este a exercer exclusivamente atividade de representação comercial. V - Aprovação da Revogação do Estatuto Social. Aprova-se a revogação integral do Estatuto Social até então vigente, tendo em vista a transformação do tipo societário adotado pela empresa. VI - Aprovação das Cláusulas que irão compor o novo Contrato Social. Objetivando uniformizar a redação das cláusulas dos Contratos Sociais das empresas do Grupo Bassi, os sócios deliberam pela aprovação das cláusulas e condições a seguir explicitadas, que dão origem ao novo Contrato Social. VII - Ratifica-se a alteração do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Ratifica-se o a alteração do código nacional de atividade econômica (CNAE) de 46.89-3-01 (Comércio Atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis, para 46.85-1-00 (Comércio Atacadista de Produtos Siderúrgicos, exceto para construção). 7 - Quorum de Deliberação: As deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia , da qual se lavrou a presente ATA, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. 9 - Assinaturas: Presidente da Mesa: Luiz Eugênio Bassi; Secretário:- José Antônio Ribamar Bassi e Revisor: Wilson Donizetti Bassi. Acionistas: Luiz Eugênio Bassi; José Antonio Ribamar Bassi e Wilson Donizetti Bassi, e por Açotubo Indústria e Comércio Ltda:- Luiz Eugênio Bassi; José Antonio Ribamar Bassi e Wilson Donizetti Bassi. \"Certificamos ser a presente cópia fiel da ata lavrada em Livro de Atas e Assembléias da Sociedade\". Rio de Janeiro, 11/06/2010. Luiz Eugênio Bassi - Presidente da Mesa; José Antônio Ribamar Bassi - Secretário da Mesa; Wilson Donizetti Bassi - Revisor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aço Inoxidável Artex Ltda. Certifico o deferimento em 26/08/2010, e o registro sob o NIRE 33.2.0874828-5 e data de 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1045045"
                ],
                "1045012": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 300 152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Telemar Norte Leste S.A., realizada no dia 20 de outubro de 2010, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 17 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada na sala de reuniões do 5o andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de outubro de 2010, às 10h30. 2. Ordem do dia: (i) Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie subordinada, para colocação privada, no valor de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76; e (iii) Autorização para a Diretoria da Companhia implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão Privada de Debêntures Simples. 3. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 05/10/2010, página 4, 06/10/2010, página 6, e 07/10/2010, página 5; e no Jornal “Valor Econômico - Edição Nacional”, nas edições dos dias 05/10/2010, página C8, 06/10/2010, página A11, e 07/10/2010, página D9; em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 97,47 % do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Sr. Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal), Sr. Flavio Nicolay Guimarães, Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Mesa: Presidente a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Secretária a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Com relação à matéria constante da Ordem do Dia, após breve apresentação realizada pelo Sr. Flavio Nicolay Guimarães, em que foram prestados esclarecimentos acerca da alteração da taxa de remuneração que constou da proposta da administração que havia sido inicialmente arquivada no IPE, para uma taxa inclusive mais vantajosa para a Companhia, conforme proposta da administração reapresentada no IPE, acionistas representando 97,47% do capital social com direito a voto, decidiram o que segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a emissão privada de debêntures simples, não-conversíveis em ações, emitidas sob a forma nominativa, escritural, da espécie quirografária da Telemar Norte Leste S.A. (“Debêntures”), destinadas a propósitos corporativos, incluindo pagamento de dívidas de curto-prazo, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (i) Série(s): Em séria única; (ii) Valor Total da Emissão: R$ 984.009.000,00, (novecentos e oitenta e quatro milhões e nove mil reais), podendo chegar a R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); (iii) Quantidade: 984.009 (novecentas e oitenta e quatro mil e nove) debêntures, podendo chegar a 1.000.000,00 (hum milhão) de debêntures; (iv) Valor Nominal Unitário: R$ 1.000,00 (hum mil reais); (v) Espécie: sem garantias e subordinada; (vi) Colocação: privada; (vii) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (viii) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 10 de novembro de 2010; (ix) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Debêntures será de 4.320 (quatro mil, trezentos e vinte) dias, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 08 de setembro de 2022; (x) Pagamento do Valor Nominal Unitário: na Data de Vencimento das Debêntures; (xi) Remuneração: (i) o valor nominal não será atualizado; e (ii) sobre o valor nominal incidirão juros remuneratórios correspondentes a 103% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, na forma percentual, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”). Os juros remuneratórios serão pagos integralmente na data de vencimento das Debêntures; (xii) Forma e Preço de Integralização: À vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização; (xiii) Resgate Antecipado: A qualquer tempo, total ou parcial, a exclusivo critério da Companhia, mediante o pagamento do valor nominal das Debêntures, acrescido dos juros remuneratórios, calculada desde a data de emissão até a data do seu efetivo pagamento, sem qualquer tipo de prêmio. 6.2. Aprovar, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte (incisos VI a VIII) do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; 6.3. Aprovar, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas e com as abstenções recebidas pela mesa, a delegação de poderes à Diretoria da Companhia para adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações acima, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela diretoria da Companhia com tal finalidade. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010. (a.a. Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal; Tele Norte Leste Participações S.A., p.p. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; Daniella Geszikter Ventura; Eton Park Fund, L.P.; EP Tisdale LLC). Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico o deferimento em 22/10/2010 e o registro sob o número 2104796 e data de 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1045012"
                ],
                "1045108": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 1º de novembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua São José n.º 20, grupo 1602, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Anúncios publicados, em primeira convocação, nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente nas páginas 03, 06 e 07, e no Jornal Valor Econômico, respectivamente nas páginas D9, B11 e B8, e, em segunda convocação, nos dias 21, 22 e 25 de outubro de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente nas páginas 03, 04 e 06, e no Jornal Valor Econômico, respectivamente nas páginas D3, B6 e C8, que ficarão arquivados na sede da Companhia. 3. Presenças: Acionistas representando 56,77% do capital votante, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: O Conselheiro Antônio Francisco dos Santos presidiu a Assembleia, por indicação do Sr. Presidente do Conselho de Administração, e convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Claudia Maria Sarti. 5. Ordem do Dia: (i) cancelamento de 27.325.535 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco) ações atualmente existentes em tesouraria, sem redução do capital social; e (ii) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o cancelamento de ações mencionado no item. 6. Deliberações: Por acionistas representando 56,77% do capital social votante da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei n.º 6.404, de 15 de novembro de 1976 (“Lei n.º 6.404/76”). 6.2. Encontravam-se sobre a mesa cópias das publicações dos Editais de Convocação, tendo sido dispensada, por unanimidade dos acionistas presentes, a leitura dos referidos documentos, por já serem de conhecimento de todos. 6.3. Aprovado por unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção do City of Philadelphia Public Employees Retirement System, ficando arquivados na sede da Companhia os votos apresentados, o cancelamento de 27.325.535 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco) ações atualmente mantidas em tesouraria, de acordo com o art. 30, § 1º, alínea “b” da Lei nº 6.404/76, sem redução do capital social da Companhia. 6.4. Em decorrência do cancelamento das ações, foi aprovada, por unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção do City of Philadelphia Public Employees Retirement System, ficando arquivados na sede da Companhia os votos apresentados, a alteração do “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger com a seguinte redação, de forma a refletir a nova composição do capital social: “Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.680.947.363,71 (um bilhão, seiscentos e oitenta milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), dividido em 1.483.033.685 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e três milhões, trinta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco) ações ordinárias e escriturais, sem valor nominal.” 6.5. Aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir as alterações ora propostas, nos termos do documento anexo. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas presentes. 8. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na sede da Companhia os Editais de Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2010. Atesto que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Claudia Maria Sarti - Secretária da Assembleia Geral. JUCERJA nº 00002109903 em 04/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. Anexo à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Siderúrgica Nacional realizada em 1º de novembro de 2010. Companhia Siderúrgica Nacional. Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Objetivo, Sede e Duração. Art. 1o - A Companhia Siderúrgica Nacional, fundada a 9 de abril de 1941 e cujos atos constitutivos foram arquivados no Departamento de Registro do Comércio sob o no. 15.910, a 5 de maio de 1941, é pessoa jurídica de direito privado brasileiro organizada sob a forma de sociedade por ações de capital aberto, que a partir de agora reger-se-á por este Estatuto Social, onde será doravante designada abreviadamente como Companhia, e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2o - A Companhia tem por objeto a fabricação, transformação, comercialização, inclusive a importação e exportação de produtos siderúrgicos e dos subprodutos derivados da atividade siderúrgica, bem como a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que direta ou indiretamente digam respeito às finalidades da Companhia, tais como: indústrias de mineração, de cimento e de carboquímicos, fabricação e montagem de estruturas metálicas, construção, transporte, navegação, atividades portuárias. Parágrafo Único - Por decisão do Conselho de Administração, a Companhia poderá abrir e fechar filiais, agências, escritórios e estabelecimentos de qualquer natureza, no Brasil ou no exterior. Art. 3o - A Companhia tem sede e foro na cidade e comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Art. 4o - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações. Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.680.947.363,71 (um bilhão, seiscentos e oitenta milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), dividido em 1.483.033.685 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e três milhões, trinta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco) ações ordinárias e escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a 01 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 6o - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do mesmo exercício social. Art. 7o - O capital social da Companhia poderá ser elevado a até 2.400.000.000 (dois bilhões e quatrocentos milhões) ações, por decisão do Conselho de Administração. Parágrafo 1o - O capital social autorizado poderá ser alcançado mediante uma ou mais emissões de ações, a critério do Conselho de Administração. Parágrafo 2o - Os acionistas terão direito de preferência à subscrição das ações novas emitidas para realizar o capital autorizado, na proporção em que estiverem participando do capital na data de cada emissão. Parágrafo 3o - Ao autorizar a emissão de ações, para realização parcial ou integral do capital autorizado, o Conselho de Administração fixará o preço de emissão de tais ações, com base nos parâmetros legais. Art. 8º - O valor de reembolso das ações será o quociente da divisão do valor econômico da Companhia, apurado mediante avaliação nos termos da lei, pelo número total das ações emitidas pela Companhia, excluídas as ações em Tesouraria. Capítulo III - Da Assembleia Geral. Art. 9º - A Assembleia Geral de acionistas reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente sempre que necessário, sendo que a convocação e os procedimentos de instalação e deliberação obedecerão a este Estatuto e a legislação em vigor. Parágrafo Único - O presidente da mesa escolherá o secretário da Assembleia Geral. Capítulo IV - Da Administração. Seção I - Das normas comuns. Art. 10 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, composta de Diretores Executivos, cada um deles responsável por uma área específica e definida de atuação. Art. 11 - Compete à Assembleia Geral fixar a remuneração dos administradores. Parágrafo 1o - A remuneração compreenderá uma parte fixa mensal, que são os honorários, e para os diretores poderá compreender, também, uma parte variável, a ser paga anualmente, calculada sobre o lucro líquido da Companhia, apurado após a constituição das reservas exigidas por lei, inclusive para pagamento do Imposto de Renda, e da provisão para pagamento dos dividendos obrigatórios. Parágrafo 2o - A Assembleia Geral poderá fixar uma verba global para remuneração dos administradores, compreendendo a parte fixa para todos e a parte variável para os diretores, cabendo então ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição. Art. 12 - O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva deliberam validamente pelo voto da maioria de seus membros presentes. Seção II - Do Conselho de Administração. Art. 13 - O Conselho de Administração é composto de 7 (sete) a 11 (onze) membros, acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo um deles Presidente e outro Vice-Presidente. Parágrafo 1o - O presidente e o vice-presidente do Conselho serão escolhidos pelos seus pares, por maioria de votos, na primeira reunião que se realizar após a posse. Parágrafo 2o - Na hipótese de os empregados da Companhia, reunidos ou não em clube de investimento ou condomínios, não deterem participação acionária suficiente para lhes assegurar participação no Conselho de Administração, uma das vagas desse órgão lhes será reservada, elegendo-se para preenchê-la aquele que for para tal fim escolhido pelos empregados e nessa condição indicado à Assembleia geral. Parágrafo 3o - Os Diretores Executivos da Companhia, quando convocados a participar das reuniões do Conselho de Administração, terão direito a voz. Art. 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, nas datas previstas no calendário anual por ele aprovado no último mês do ano imediatamente anterior, e extraordinariamente mediante convocação do presidente ou do vice-presidente no exercício da presidência, ou de 5 (cinco) Conselheiros. As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença da maioria dos seus membros. Parágrafo 1o - Das reuniões serão lavradas atas em livro próprio. Parágrafo 2o - As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria de votos dos presentes. No caso de empate, aquele que preside a reunião terá, além do voto pessoal, o de desempate. Parágrafo 3o - Nas reuniões do Conselho de Administração, cada membro será substituído, em seus impedimentos e ausências, por outro Conselheiro por ele formalmente indicado, salvo o Presidente do Conselho de Administração, cuja substituição se dará na forma do Art. 19 deste Estatuto. Parágrafo 4o - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo 5º - Se a vacância ocorrer no cargo de Presidente, o Vice-Presidente assumirá a presidência do Conselho de Administração e fará realizar Assembleia geral, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da vacância para preenchimento do cargo. Parágrafo 6o - Cada conselheiro receberá, com pelo menos 3 (três) dias úteis de antecedência, a agenda da reunião e os documentos de suporte para as decisões a serem apreciadas. Parágrafo 7o - O Conselho de Administração terá um Secretário Geral. Art. 15 - Os Conselheiros receberão cópias das atas de reuniões da Diretoria Executiva e de comitês especiais eventualmente criados pelo Conselho de Administração nos termos deste estatuto. Art. 16 - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá criar comitês especiais, com objetivos definidos e prazos de atividade limitados, integrados por pessoas por ele designadas. Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração, além das atribuições que lhe são confiadas pela lei: I - aprovar as normas gerais de administração, assim como fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, estabelecendo as diretrizes básicas à ação executiva, inclusive no tocante à produção, comercialização, transferência de tecnologia, uso de marcas e patentes, gestão financeira e de investimentos, bem como zelar pelo estrito cumprimento delas; II - convocar a Assembleia geral; III - eleger e destituir os membros da Diretoria Executiva, fixar-lhes as atribuições, designando o Diretor Executivo encarregado de relações com investidores, que será o único competente para receber citação judicial e para representar a sociedade em juízo; IV - no caso de vaga do cargo de membro da Diretoria Executiva, eleger o substituto para concluir o período de gestão do substituído. V - examinar os livros e papéis da Companhia, solicitar informações a respeito de documentos de seu interesse, bem como de negócios ou projetos, em andamento ou já concluídos; VI - manifestar-se a respeito do relatório da administração, das contas da Diretoria Executiva e dos balanços consolidados, que deverão ser submetidos à sua apreciação dentro de dois meses contados do término do exercício social; VII - manifestar-se a respeito de todos os assuntos que devam ser submetidos à Assembleia geral; VIII - aprovar os nomes a serem indicados pela Companhia para integrarem as diretorias e os conselhos de administração, consultivo, fiscal e deliberativo de sociedades mercantis ou civis controladas pela Companhia ou a ela coligadas, assim como de associações, fundações e outros tipos de agrupamentos sociais de que a Companhia participe; IX - apreciar os resultados mensais das operações da Companhia; X - estabelecer as diretrizes para elaboração do plano de auditoria interna e homologá-lo; XI - escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; XII - convocar os auditores independentes para, em reunião do Conselho, se pronunciarem a respeito dos relatórios, das contas da diretoria, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras preparadas pela Diretoria Executiva; XIII - estabelecer políticas para utilização de incentivos fiscais; XIV - deliberar a respeito da transferência de recursos da Companhia para terceiros, inclusive associações de empregados, entidades assistenciais recreativas, fundos de previdência privada, fundações e pessoas jurídicas de direito público; XV - determinar a realização de inspeções, auditorias ou tomadas de contas em fundações e entidades assemelhadas de que a Companhia participa; XVI - aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os projetos de expansão e programas de investimento, bem como acompanhar sua execução e desempenho; XVII - fixar alçadas da Diretoria Executiva para a prática dos seguintes atos, independentemente de autorização do Conselho de Administração: a) aquisição, alienação e oneração de qualquer bem do ativo permanente; b) celebração de quaisquer negócios jurídicos pela Companhia, incluindo empréstimos e financiamentos, inclusive com sociedades por ela controladas, direta ou indiretamente; c) constituição de qualquer espécie de garantia ou a oneração de qualquer bem que não integre o ativo permanente da Companhia, inclusive em benefício ou em favor de terceiros, desde que tais terceiros sejam pessoas jurídicas subsidiárias, controladas ou coligadas da Companhia; XVIII - aprovar as normas gerais de administração e a estrutura administrativa da Companhia e deliberar a respeito da política de recursos humanos, inclusive salarial; XIX - autorizar a abertura, transferência ou encerramento de filiais, agências, escritórios e estabelecimentos de qualquer outro tipo da Companhia, no país e no exterior; XX - deliberar a respeito de atos que envolvam transformação, fusão, cisão, incorporação ou extinção de sociedades nas quais a Companhia possua participação societária; XXI - nomear e destituir o responsável pela auditoria interna, que deverá ser empregado da Companhia, legalmente habilitado, e que ficará vinculado à presidência do Conselho de Administração; XXII - nomear e destituir o secretário geral do Conselho de Administração e definir-lhes as funções; XXIII - avocar, para seu exame e fixação de critérios, as normas a serem observadas pelos Diretores Executivos (Arts. 23 e 24) e empregados, bem como qualquer matéria de interesse social que não se inclua nas competências privativas da Assembleia Geral; XXIV - estabelecer os critérios para o controle do desempenho empresarial da Companhia; XXV - autorizar a negociação, pela Companhia, de ações de sua própria emissão; XXVI - fixar os termos para conversão, resgate antecipado e demais condições de colocação de debêntures conversíveis ou não em ações, quando autorizados pela Assembleia Geral; XXVII - deliberar sobre a emissão pela Companhia de “commercial papers” e demais títulos destinados à distribuição, primária ou secundária, em mercados de capitais; XXVIII - deliberar a respeito do aumento do capital social, dentro dos limites do capital autorizado; XXIX - criar comitês de assessoramento nos termos do Art. 16; XXX - autorizar a participação da Companhia em outras sociedades e deliberar a respeito da representação da Companhia em suas Assembleias e reuniões de sócios e a respeito das matérias submetidas a tais Assembleias e reuniões; XXXI - decidir a respeito da constituição de empresas controladas pela Companhia; XXXII - estabelecer a forma de distribuição da remuneração dos administradores da Companhia, se fixada globalmente pela Assembleia Geral; XXXIII - vetar a execução de decisões dos Diretores Executivos eventualmente adotadas contra as disposições deste Estatuto; XXXIV - resolver os casos omissos e exercer outras atribuições legais que não conflitem com aquelas definidas por este Estatuto ou pela lei; XXXV - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria, fixar-lhes a remuneração, determinar as atribuições do Comitê e aprovar as regras operacionais que este vier a estabelecer para o seu funcionamento; XXXVI - deliberar sobre quaisquer matérias cujos limites ultrapassem a alçada estabelecida para a Diretoria Executiva, conforme previsto neste Artigo 17. Art. 18 - Compete ao presidente do Conselho de Administração: I - convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; II - instalar e presidir a Assembleia geral, escolhendo o seu secretário. Art. 19 -Compete ao Vice-Presidente do Conselho de Administração substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos temporários. Seção III - Da Diretoria Executiva. Art. 20 - A Companhia terá uma Diretoria Executiva composta de 2 (dois) a 9 (nove) Diretores Executivos, a critério do Conselho de Administração, sendo um deles o Diretor-Presidente, e os demais Diretores Executivos sem designação específica, cada um com área de atuação determinada pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1o - O prazo de gestão dos Diretores Executivos é de 2 (dois) anos, permitida a sua reeleição; Parágrafo 2o - Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor-Presidente, o Conselho de Administração nomeará o Diretor-Presidente substituto, investindo-o nas suas funções. Parágrafo 3o - Em caso de vacância de cargo de Diretor-Presidente, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído (Art. 17, IV). Parágrafo 4o - Os demais Diretores Executivos serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor Executivo, que será designado pelo Diretor-Presidente. Parágrafo 5o - Em caso de vacância de Diretor Executivo, o Diretor-Presidente indicará o seu substituto provisório dentre os demais Diretores Executivos, até que o Conselho de Administração eleja o seu substituto definitivo pelo restante do prazo de gestão (Art. 17, IV). Art. 21 - A Diretoria Executiva, observadas as diretrizes e deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, terá poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações que se relacionem com o objeto social da Companhia, observadas as limitações de alçada estabelecidas pelo Conselho de Administração (Artigo 17, inciso XVII) e as demais disposições previstas neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Compete à Diretoria Executiva designar Diretor Executivo ou procurador com poderes específicos para representar singularmente a Companhia em atos determinados. Parágrafo 2º - Os Diretores Executivos exercerão seus cargos em regime de tempo integral. Art. 22 - A Diretoria Executiva reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocada pelo Diretor-Presidente ou por dois Diretores Executivos, instalando-se com a maioria dos seus membros. Parágrafo 1o - A Diretoria Executiva sempre deliberará pela maioria de seus membros presentes. Em caso de empate, a Diretoria deverá submeter a matéria à deliberação do Conselho de Administração. Parágrafo 2o - As resoluções da Diretoria Executiva constarão de ata lançada em livro próprio assinada pelos presentes, sendo cópias de cada uma delas enviadas a todos os membros do Conselho de Administração. Art. 23 - Compete ao Diretor-Presidente: I - presidir as reuniões da Diretoria Executiva; II - exercer a direção executiva da Companhia, cumprindo-lhe para tanto coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores Executivos, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral; III - organizar, coordenar e supervisionar as atividades das áreas que lhe estiverem diretamente subordinadas; IV - atribuir a qualquer dos Diretores Executivos, atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhe couberem ordinariamente, ad referendum do Conselho de Administração; V - manter o Conselho de Administração informado das atividades da Companhia; VI - elaborar, com a colaboração dos demais Diretores Executivos, e apresentar ao Conselho de Administração, proposta para (i) definição das atribuições dos demais Diretores Executivos; e (ii) fixação de critérios de valor ou alçada financeira para a prática de atos de cada um dos Diretores Executivos; VII - elaborar, junto com os demais Diretores Executivos, o relatório anual e levantar o balanço patrimonial geral. Art. 24 - Compete a cada Diretor Executivo, no âmbito da área específica de atuação que lhe foi definida pelo Conselho de Administração: I - representar a Companhia, nos termos da lei e deste Estatuto; II - organizar, coordenar e supervisionar os serviços que lhe competem; III - participar das reuniões da Diretoria Executiva, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela Companhia e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; IV - cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecidos pelo Conselho de Administração, sendo cada Diretor Executivo responsável pela sua área específica de atividades. Art. 25 - Como regra geral, ressalvadas as hipóteses constantes dos parágrafos deste artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada por dois Diretores Executivos, ou por um Diretor Executivo em conjunto com um Procurador ou ainda por dois Procuradores, no limite dos respectivos mandatos. Parágrafo 1o - Os atos para os quais o presente Estatuto exige autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados uma vez preenchida tal condição; Parágrafo 2o - O Conselho de Administração definirá o valor acima do qual os atos e instrumentos que acarretem responsabilidades para a Companhia terão de necessariamente ser assinados por um Diretor Executivo em conjunto com um Procurador com poderes específicos; Parágrafo 3o - Ressalvadas as hipóteses previstas nos artigos 17, III e 21, parágrafo 1º, a Companhia poderá ser também representada por apenas um Diretor Executivo ou um Procurador com poderes específicos quando se tratar de emitir e negociar, inclusive endossar e descontar duplicatas relativas às suas vendas; assinar correspondências que não criem obrigações para a Companhia; praticar atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, Instituto Nacional de Seguridade Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e suas instituições financeiras arrecadadoras e outros de natureza idêntica. Art. 26 - Na constituição de procuradores observar-se-ão as seguintes regras:I - todas as procurações terão de ser outorgadas por dois Diretores Executivos ou por um Diretor Executivo em conjunto com um Procurador designado pelo Conselho de Administração; II - exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato seu exercício até o encerramento da questão ou processo, todas as procurações serão por prazo certo, não superior a um ano, e terão poderes limitados. Art. 27 - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados em desconformidade às regras estabelecidas nos Arts. 25 e 26 deste Estatuto. Capitulo V - Do Conselho Fiscal. Art. 28 - Com funcionamento nos exercícios sociais em que se instalar, a pedido de acionistas, o Conselho Fiscal é composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que fixará a remuneração dos membros efetivos. Parágrafo Único - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal, termina na primeira Assembleia Geral Ordinária, realizada após a sua instalação. Capítulo VI - Do Comitê de Auditoria. Art. 29 - A Companhia terá um Comitê de Auditoria composto de 3 (três) membros, eleitos pelo Conselho de Administração dentre os seus membros, com prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a sua reeleição. Parágrafo Único - O Conselho de Administração aprovará o Regimento Interno do Comitê, onde serão estabelecidas as suas funções e atribuições, que deverão atender os dispositivos legais e regulamentares aplicáveis a comitês de auditoria.” Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Lucros. Art. 30 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaboradas as demonstrações financeiras que, após manifestação do Conselho de Administração, serão submetidas à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo 1o - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Parágrafo 2º - O lucro do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para a formação do fundo de reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social subscrito; II - pagamento de dividendo obrigatório (Art. 33); III - o lucro remanescente terá a destinação deliberada em Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Art. 31 - Compete adicionalmente ao Conselho de Administração: I - determinar o levantamento de balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, observadas as prescrições legais; II - aprovar a distribuição de quaisquer dividendos adicionais, intercalares ou intermediários, inclusive como antecipação total ou parcial do dividendo obrigatório do exercício em curso, observadas as disposições legais; III - declarar dividendos à conta de lucros do exercício apurados em balanços semestrais, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; IV - pagar juros sobre o capital próprio imputando o montante dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório (Art. 33), nos termos do artigo 9º, §7º, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Art. 32 - O ato do Conselho de Administração que deliberar o pagamento antecipado de dividendo obrigatório disporá se esses pagamentos serão compensados, corrigidos monetariamente, com o valor do dividendo obrigatório do exercício e, prevista essa compensação, a Assembleia Geral Ordinária determinará o pagamento do saldo obrigatório que houver, bem como a reversão à conta de origem do valor pago antecipadamente. Art. 33 - A Companhia distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Art. 34 - Os dividendos serão pagos nas datas e locais indicados pelo Diretor Executivo encarregado das relações com investidores. No caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos a contar do início do pagamento, prescreverão a favor da Companhia. Capítulo VIII - Da Liquidação Art. 35 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos na Lei, observadas as normas pertinentes. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral que aprovar a liquidação nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Antonio Francisco dos Santos - Presidente, Claudia Maria Sarti - Secretária. \r\n\r\nId: 1045108"
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                "1044747": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S/A\r\n\r\nCNPJ N° 33.183.880/0001-38 - NIRE 33.300.098.321\r\n\r\nAta lavrada na forma do § 1º artigo 130 da Lei nº 6404/76 da Assembleia Geral Extraordinária de 09/10/2010. Data, Hora e Local: às 10:00 hs, do dia 09/10/2010, na sede social, Rua Visconde de Ouro Preto nº 63 - parte. Mesa Diretora: Presidente: José Franklin da Motta Junior e Secretário: Guilherme Domingues da Motta. Convocação: Por avisos pessoais enviados a todos os sócios. Acionistas Presentes: Acionistas titulares de 100% do capital social. Resoluções: Foi aprovado por unanimidade: A) Com as abstenções legais e com a presença da Diretoria, os Balanços Patrimoniais, contas e demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008 e 31.12.2009, não aprovados nas épocas próprias. B) Distribuir dividendos no montante de R$ 2.026.679,94, equivalentes a 100% da reserva \"Lucros Acumulados\" encontrada no Balanço encerrado em 31.12.2009. C) Fixar os honorários mensais de cada Diretor em R$ 1.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata que vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 09/10/2010. Ass. Guilherme Domingues da Motta - Henrique Domingues da Motta - José Franklin da Motta Junior. Imobiliária Alves da Motta S.A. Cópia fiel extraída do livro próprio. José Franklin da Motta Junior - Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Imobiliária Alves da Motta S/A. Certifico o deferimento em 25/10/2010, e o registro sob o nº 2105250 e data de 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1044747"
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                "1045160": [
                    "V - Ata",
                    "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19 - NIRE Nº 33.3.0026692-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: Data e Local: 22/7/10, 11h, na sede à Rua Visconde de Pirajá, 547, sala 801 a 806 e 823 a 826, Supl A. de Mendonça, RJ. Convocação: O edital de convocação foi publicado no Diário Mercantil/RJ, em 13, 14 e 15/7/10 e DOERJ em 13, 14 e 15/7/10. Presença: acionistas descritos no final da ata e Presidente do Conselho de Administração. Mesa da Assembléia: Presidente: Sr. Marcelo Almeida, Secretária: Tatiana Brito. Ordem do Dia: Aprovação do Aumento do Capital da Cia.. Deliberações por unanimidade: aprovado aumento do Capital Social da Cia. ao preço total de R$ 5.250.000,66, mediante emissão de 2.343.915 novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal. O preço deverá ser pago em 5 dias da subscrição, em moeda corrente nacional, ou em créditos detidos contra a Cia., sendo o preço fixado pela perspectiva de rentabilidade da Cia. (art. 170, §1º, I, Lei S/A). O direito de preferência na subscrição deverá ser exercido em 30 dias da publicação do aviso. As sobras serão rateadas entre acionistas que se habilitarem (alínea b, §7º, art. 171, Lei S/A), e o prazo para subscrição será de 5 dias findo o prazo do direito de preferência. Encerramento: autorizada lavratura da Ata, assinada pelos presentes. Acionistas: Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações I e Andiara Pedroso Petterle. RJ, 22/7/10. JUCERJA. Certifico o deferimento em 6/8/10, e o registro sob o número 00002075136. Data: 6/8/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data e Local: 9/9/10, 11h, na sede à Rua Visconde de Pirajá, 547, sala 801 a 806 e 823 a 826, Supl A. de Mendonça, RJ. Convocação: O edital de convocação foi publicado no Diário Mercantil/RJ em 31/8/10, 1 e 2/9/10 e DOERJ em 31/8/10, 1 e 2/9/10. Presença: acionistas descritos no final da ata e Presidente do Conselho de Administração. Mesa da Assembléia: Presidente Marcelo Almeida e Secretária Tatiana Brito. Ordem do Dia: Homologação do Aumento do Capital da Cia., aprovado em AGE realizada em 22/7/10; Consolidação do Estatuto. Deliberações por unanimidade: (i) Tendo em vista que foi aprovado o aumento do Capital da Cia., na AGE de 22/7/10 ao preço de emissão total de R$ 5.250.000,66, mediante a emissão de 2.343.915 novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, é a presente para homologar o aumento, ficando as novas ações totalmente subscritas e integralizadas pela IdeiasVentures Participações Ltda, com créditos detidos contra a Cia., sendo preço fixado pela perspectiva de rentabilidade da Cia. (170, §1º, I, da Lei S/A). Os demais acionistas abriram mão do direito de preferência para IdeiasVentures Participações Ltda. O Art. 5º do Estatuto passa a seguinte redação: \"Art. 5º: O capital social é de R$ 6.810.891,91 (seis milhões oitocentos e dez mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos) dividido em 6.990.423 (seis milhões novecentos e noventa mil quatrocentos e vinte e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, com direito a voto, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional\".(ii) Aprovada a consolidação do Estatuto. Encerramento: Autorizada lavratura da Ata, assinada pelos presentes. Acionistas: Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações I e Andiara Pedroso Petterle. RJ, 9/9/10. JUCERJA. Certifico o deferimento em 17/9/10, e o registro sob o número 00002091641. Data: 17/9/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1045160"
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                "1045056": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.146.648/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 20 de setembro de 2010, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; II - Mesa Diretora: Sr. Mauro Ribeiro Viegas como Presidente, e Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta enviada pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Totalidade dos membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) o Presidente do Conselho submeteu aos presentes os pedidos de renúncia do Diretor Regional, Sr. Alexandre José Viveiros da Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 3.554.289 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº. 606.531.677-68, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, apresentada em 31/08/2010; do Diretor Operacional, Sr. Hugo Seabra de Souza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade nº. 085245504 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 856.880.297-49, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, apresentada em 17/08/2010; e da Diretora de Recursos Humanos, Srª. Cláudia Bomtempo Vargas Dutra, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº. 3.831.502-4 Detran-RJ, inscrita no CPF/MF nº. 510.719.327-72, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, apresentada em 14/07/2010. Os pedidos de renúncia foram aceitos, produzindo tais atos efeitos legais e estatutários, a partir das respectivas datas de apresentação destes; b) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua Fonseca Teles nº. 37, São Cristóvão, Rio de Janeiro RJ. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; c) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua Fonseca Teles nº. 35, composto de Loja “A” e apartamentos 201 e 202, São Cristóvão, Rio de Janeiro RJ. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; d) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Avenida Pedro II, 316, São Cristóvão, Rio de Janeiro RJ. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; e) Foi deliberada a correção dos erros materiais verificados nos dados do Sr. João Lopes de Queiroz, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº. 34697 CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 298.910.277-91, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, eleito para o cargo de Diretor Operacional pela Reunião do Conselho de Administração ocorrida no dia 01 de junho de 2010; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. MAURO RIBEIRO VIEGAS - Presidente de Mesa; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Secretário. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: MAURO RIBEIRO VIEGAS; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA; MARCELO SILVA NETO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002104012 em 22/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1045056"
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                    "V - Certidão",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 11:00 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 03/11/2010 e o registro sob o número 2109066 e data de 03/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1045007"
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                "1044808": [
                    "V - Ata",
                    "MERCADO TRI LEGAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 00.445.034/0001-90 - NIRE: 33205250057\r\n\r\nAta de Assembléia Geral. Em 25/10/2010 ás 14:00, na sede social da sociedade: Rua Nascimento Gurgel n. 09, lojas A e B - Osvaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21340-390. Presença de todos os sócios, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes no livro de presenças a convocação publicada de acordo com a Lei. A mesa foi composta pela seguinte forma: Presidente: Márcia Cardoso Miranda e secretário: Carlos Rosemberg Miranda de Aguiar, para deliberar sobre ordens do dia: 1) Deliberar sobre redução e devolução do Capital Social pela saída do sócio Carlos Rosemberg Miranda de Aguiar; 2) Admissão de novo sócio: Sra. Marilda Cardoso Miranda. Os sócios por unanimidade e sem quaisquer ressalvas deliberaram: 1) Aprovar a lavratura da presente ata; 2) Admissão da sociedade de nova sócia: Sra. Marilda Cardoso Miranda, identidade IFP: 3.735.287 e CPF: 508.783.527-91; 3) Consignar que o Capital Social é reduzido de 900.000,00 (novecentos mil reais) para 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), representado por 4.500 (quatro mil e quinhentas) quotas de R$ 100,00 (cem reais), cada uma, feita da seguinte forma: o sócio Carlos Rosemberg Miranda de Aguiar, retira da sociedade, recebendo da sociedade 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais, referentes as suas 4.500 (quatro mil e quinhentas) quotas de Capital Social, após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados a disposição de todos os sócios, trinta dias antes, conforme recibo postas em discussão e votação foram aprovados sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi assinada e aprovada por todos os sócios: Certifica que a presente é sumario da ata lavrada em livro próprio. Márcia Cardoso Miranda - Presidente, Carlos Rosemberg Miranda de Aguiar - Secretário.\r\n\r\nId: 1044808"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1044955": [
                            "V - Ata",
                            "Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A\r\n\r\nCNPJ nº 00.886.257/0001-92\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual \r\n\r\n(Decreto nº 3221, de 18/09/1981)\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº: 09/22/000163/2010. Termo Aditivo nº: 016/2010 ao Termo de Execução nº. 346/2010. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2010. Partes: CAP 2.2 e a firma Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A. CNPJ: 00.886.257/0001-92. Objeto: supressão de 2,78% do valor total de R$ 315.370,00 (trezentos e quinze mil e trezentos e setenta reais), referente à prestação de serviços lavagem de roupas hospitalares. Prazo: 01/03/2010 a 31/08/2011. Valor Total: R$ 8.784,00. Fundamento: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o Decreto Municipal nº 30360 de 01/01/2009 Processo nº. 09/22/000163/2010.\r\n\r\nId: 1044955"
                        ],
                        "1044654": [
                            "V - Ata",
                            "SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.591.390/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN003079, com validade até 04 de novembro de 2011, para a implantação de um Shopping Center com área de terreno total de 100.360,78 m2, e área total construída de 35.569,66 m², com taxa de ocupação (T.O.) de 35,44%, na RUA CORONEL FERREIRA S/Nº, A PARTIR DA ESQUINA COM AVENIDA HENRIQUE TERRA, (ANTIGA SALINA ASSUMPÇÃO) - PORTINHO, MUNICIPIO DE CABO FRIO (processo nº E-07/502.230/2010).\r\n\r\nId: 1044654"
                        ],
                        "1036331": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LONDRINA BEBIDAS LTDA (AMBEV - FILIAL PIRAÍ)\r\n\r\nCNPJ: 02.125.403000/192\r\n\r\nAVISO: Torna público que requereu do INEA, a licença de instalação, para recuperação do biogás gerado na ETEI. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. \r\n\r\nId: 1036331"
                        ],
                        "1033904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL\r\n\r\nCNPJ: 10.439.707/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002929, com validade até 15 de outubro de 2014, para realizar a obra de construção de ginásio esportivo em área total de 13.935 m², com a remoção do ginásio, quadras e piscina existentes nessa área, na AVENIDA JOÃO LUÍS ALVES, S/N - URCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506820/2010) \r\n\r\nId: 1033904"
                        ],
                        "1044660": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "YUKI NITERÓI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, \r\n\r\nPEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.756.671-0001/01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nYUKI Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/000825/2010, a Licença Ambiental LAM-O Nº 176/2010, com validade até 14 de outubro de 2014 na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 4.764 - Piratininga -Niterói/RJ. \r\n\r\nId: 1044660"
                        ],
                        "1043952": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 26 de novembro de 2010, às 10:00 horas, em sua sede social, na Estrada Velha da Tijuca, nº 77, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\n1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 e conseqüente alteração estatutária; e \r\n\r\n2) Eleger membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nElionaldo Magalhães\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1043952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.525.221/0001-32\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, a se reunirem, em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 23 de novembro de 2010, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n1. Apreciação das Contas e respectivas Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008;\r\n\r\n2. Aprovação da destinação dos resultados apresentados nos exercícios de 2001 a 2008; \r\n\r\n3. Eleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4. Eleição de membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1. Aprovação da remuneração dos Administradores e membros do Conselho de Administração e membros efetivos do Conselho Fiscal;\r\n\r\n2. Alterações estatutárias (Art. 1º; supressão do inciso IV do Art. 3º; nova redação do inciso I do Art. 16; nova redação da alínea “b” do § 2º do Art. 37; supressão do Art. 41 e seu parágrafo - Conselho Comunitário, renumerando-se os demais e nova redação do Art. 52 (já renumerado); \r\n\r\n3. Ratificação da deliberação do Conselho de Administração em reunião realizada em 06 de Dezembro de 2005, Ata 244 - supressão do inciso IV do art. 3º;\r\n\r\n4 - Assuntos gerais.\r\n\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1044665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044321": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 42.467.191/0001-46, JUCERJA/NIRE nº 33 3 0008137 2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 11:00 horas, do dia 30 de novembro de 2010, em sua sede social, situada na Rua Visconde de Inhaúma, 65 - 8 º andar - Centro, nesta cidade, a fim de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1- Aprovação dos Relatórios Anuais da Diretoria e dos Balanços Patrimoniais, referentes aos exercícios de 2006,2007 e 2008; 2- Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; 3- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2010, Carlos da Silva de Mello, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1044321. Por ofício"
                        ],
                        "1045059": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) vem, com base no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada pelas Instruções CVM nº 369/02 e nº 449/07, divulgar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que recebeu, nesta data, correspondência eletrônica enviada pela BM&FBovespa, deferindo o pedido de prazo adicional para enquadramento, da Companhia, ao requisito de percentual mínimo de ações em circulação, definido no Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 (o “Regulamento”). De acordo com a correspondência, a recomposição do percentual mínimo de ações em circulação, qual seja, 25% do total de ações emitidas pela Companhia, nos termos do Regulamento, deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2011. A Companhia deverá, ainda, manter em circulação no mercado, no mínimo, o percentual apresentado atualmente de 4,72% do capital social total até a sua recomposição. Caso as ações em circulação atinjam patamares superiores a 4,72% ao final de cada trimestre do exercício social, a Companhia não deverá permitir a sua redução a partir do final dos trimestres subseqüentes da ocorrência do fato, exceto se o patamar ultrapassar o percentual de 25%, quando a Companhia passará a se enquadrar ao previsto no item 3.1 (v) do Regulamento. A Companhia manterá o mercado informado sobre o desenvolvimento do processo. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2010. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1045059"
                        ],
                        "1039215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCELO MANELA\r\n\r\nCPF: 550.941.207-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCELO MANELA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002999, com validade até 26 de outubro de 2015, para realizar as atividades de criação e abate de suíno, na ESTRADA BARRACÃO DOS MENDES-SALINAS, KM 2,7 - SALINAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/200172/2001) \r\n\r\nId: 1039215"
                        ],
                        "1042295": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLIZ LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.168.925/0001-10\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLLIZ LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº 001033 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE014589, com validade até 07 de agosto de 2013, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da Classe de risco 9, resíduos industriais perigosos (Classes I) e resíduos não perigosos (Classes IIA e IIB), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200374/2008) \r\n\r\nId: 1042295"
                        ],
                        "1045110": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) comunica a seus acionistas que, em 03 de novembro de 2010, encerrou-se o prazo de preferência para a subscrição das ações ordinárias emitidas no âmbito do aumento de capital da Companhia aprovado pelo Conselho de Administração em 30 de setembro de 2010 (“Aumento de Capital”).\r\n\r\nForam subscritas 115.057.586 (cento e quinze milhões, cinquenta e sete mil, quinhentas e oitenta e seis) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) por ação, totalizando o valor de R$ 1.606.549.073,318 (um bilhão, seiscentos e seis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e setenta e três reais e trezentos e dezoito milésimos de real).\r\n\r\nDesta forma, foi superada a quantidade mínima de ações subscritas para que o Conselho de Administração da Companhia mantivesse sua decisão quanto ao Aumento de Capital, conforme divulgado no Aviso aos Acionistas de 01 de outubro de 2010. \r\n\r\nOs subscritores que manifestaram interesse na reserva de sobras no Boletim de Subscrição poderão subscrever tais sobras na proporção de 5.695,171456% ações por cada ação subscrita no âmbito do Aumento de Capital, no período de 09 de novembro de 2010 a 16 de novembro de 2010 (inclusive).\r\n\r\nO pagamento pelas ações referentes às sobras do Aumento de Capital será feito da mesma forma prevista para integralização das ações durante o prazo de preferência, ou seja, o pagamento deverá ser à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional ou mediante capitalização de créditos detidos contra a Companhia decorrentes das debêntures perpétuas emitidas pela Companhia em 02 de abril de 2009. \r\n\r\nCaso, após a subscrição das sobras, remanesçam ações não subscritas, a Companhia realizará leilão de tais ações não subscritas na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”), nos termos do artigo 170, parágrafo 7º, alínea b, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nCaso, após o leilão na BM&FBovespa, remanesçam ações não subscritas, os subscritores de ações emitidas no âmbito do Aumento de Capital terão o direito de rever sua decisão em relação à subscrição de ações, total ou parcialmente, durante o prazo de 5 (cinco) dias contados da data de publicação de novo Aviso aos Acionistas informando acerca do início de tal período de reconsideração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nRoger Downey \r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores \r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1045110"
                        ],
                        "1041602": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESTAURANTE TAL E QUAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.534.755/0001-01\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001580/2010, a Licença Ambiental - LAM-O Nº 142/2010, com validade até 27/09/2014, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1041602"
                        ],
                        "1042307": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCOS GORRENSEN CARDOSO\r\n\r\nCPF: 040.551.957-53\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001739/2010, a Licença Ambiental - I Nº 147/2010, com validade de 07 de outubro de 2010 à 07 de outubro de 2012\r\n\r\nId: 1042307"
                        ],
                        "1043703": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói-RJ, a se realizar às 14h do dia 23 de novembro de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição a um membro efetivo do Conselho de Administração eleito pelo Acionista Controlador. O percentual para requerimento de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante (cf. Instrução CVM nº 282/98). Conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 25 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositárias das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico na página da BM&F Bovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Niterói, 05 de novembro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1043703"
                        ],
                        "1045052": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 22179\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas de Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 25.11.10, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte, CEP 22210-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração de Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ 07.620.094/0001-40 (\"Afluente-G\") e aditado em 18.03.2010 (\"Protocolo\"), de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Companhia atribuídas aos acionistas da Afluente-G em virtude da absorção, pela Companhia, da parcela cindida do patrimônio líquido da Afluente-G, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29.12.2009, com a ratificação dos demais itens do documento e das deliberações tomadas em tal assembleia; (ii) ratificação da assinatura do Segundo Aditamento ao Protocolo celebrado pelos membros da administração da Companhia em 18.10.2010, o qual reflete a retificação descrita no item (i) acima; e (iii) ratificação da realização de leilão na BM&FBOVESPA para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o próximo provento em dinheiro. Estarão à disposição dos acionistas, no prazo legal, na sede e nos endereços eletrônicos da Companhia (www.afluente.com.br e www.neoenergia.com.br/ri), os documentos e informações relevantes para o exercício do direito de voto na assembleia geral ora convocada. De acordo com o art. 8º do Estatuto Social da Companhia, os acionistas da Companhia que comparecerem à assembleia geral deverão apresentar os seguintes documentos: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (ii) se for o caso, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. A Companhia solicita aos acionistas interessados em participar da assembleia geral que encaminhem versão digitalizada do comprovante e do instrumento de mandato ao endereço eletrônico ri@afluente.com.br, de forma a permitir a melhor coordenação dos trabalhos durante a assembleia. O envio de documentos por e-mail não exclui a necessidade de apresentação dos mesmos, nem, tampouco, constitui condição ou requisito de participação na assembleia geral, tendo por finalidade exclusivamente organizar e acelerar os trabalhos. Rio de Janeiro, RJ, 09 de novembro de 2010. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1045052"
                        ],
                        "1043717": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a se realizar às 15h do dia 23 de novembro de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição a um membro efetivo do Conselho de Administração eleito pelo Acionista Controlador e; (ii) eleição de atual membro efetivo do Conselho para ocupar o cargo de Vice-Presidente deste órgão. Os acionistas deverão comparecer à Assembléia munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei. Niterói, 05 de novembro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1043717"
                        ],
                        "1045031": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 2.015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 25.11.10, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, parte, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração de Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., CNPJ/MF nº 10.338.320/0001-00 (\"Afluente-T\") e aditado em 18.03.2010 (\"Protocolo\"), de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Afluente-T atribuídas aos acionistas da Companhia em virtude da absorção, pela Afluente-T, da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29.12.2009, com a ratificação dos demais itens do referido documento e das deliberações tomadas em tal assembleia; (ii) ratificação da assinatura do Segundo Aditamento ao Protocolo celebrado pelos membros da administração da Companhia em 18.10.2010, o qual reflete a retificação descrita no item (i) acima; e (iii) ratificação da realização de leilão na BM&FBOVESPA para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o próximo provento em dinheiro. Estarão à disposição dos acionistas, no prazo legal, na sede e nos endereços eletrônicos da Companhia (www.afluente.com.br e www.neoenergia.com.br), os documentos e informações relevantes para o exercício do direito de voto na assembleia geral ora convocada. Os acionistas da Companhia que comparecerem à assembleia geral deverão apresentar os seguintes documentos: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (ii) se for o caso, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. A Companhia solicita aos acionistas interessados em participar da assembleia geral que encaminhem versão digitalizada do comprovante e do instrumento de mandato ao endereço eletrônico ri@afluente.com.br, de forma a permitir a melhor coordenação dos trabalhos durante a assembleia. O envio de documentos por e-mail não exclui a necessidade de apresentação dos mesmos, nem, tampouco, constitui condição ou requisito de participação na assembleia geral, tendo por finalidade exclusivamente organizar e acelerar os trabalhos. Rio de Janeiro, RJ, 09 de novembro de 2010. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1045031"
                        ],
                        "1043711": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Parte, Niterói-RJ, a se realizar às 14:30h do dia 23 de novembro de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição a um membro efetivo do Conselho de Administração eleito pelo Acionista Controlador. O percentual para requerimento de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante (cf. Instrução CVM nº 282/98). Conforme o disposto nos §§ 2º e 3º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositárias das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico na página da BM&F Bovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Niterói, 05 de novembro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1043711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1041832": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Retificação do Nome do D.O. de 19/08/2010-fls. 10 - Ensino Médio - Lohan Santos Oliveira. Ensino Médio Concomitante Técnico em Administração - Caroline da Conceição Clemente Medeiros. Alan dos Reis Magalhães - Ano de Conclusão 2006. 2000 -Ensino Médio Concomitante Técnico em Processamento de Dados - Sistema de Crédito - André Luiz Messias de Araujo.2004 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Hugo Gomes Corrêa de Sá.2005 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Telecomunicações - Paula Cristine Farias de Araujo. 2006 - Ensino Médio - Paulo Rodrigo Santos Silva. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Andréa Rosa Borges. Ensino Médio Concomitante Técnico em Telecomunicações - Hendrio Campos Lemos.2007 - Ensino Médio - Ludmila Melo da Silva. 2008 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Raphael Braz Costa, Roberta Natássia Mateus D' Annunciação. 2009 - Ensino Médio Subsequente Técnico em Eletrônica - Fábio Botelho Silva, Sergio Oliveira dos Santos. Ensino Médio - Maykon Nascimento Camacho, Isabella de Souza e Silva.2010 - Ensino Médio Subsequente Técnico em Eletrônica - Thiago Leonardo da Silva.Ensino Médio - EJA - Elison Magalhães Graça, Marcos Paulo Mota de Albuquerque, Priscilla Anne Torres da Fonseca. Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Professora Inspetora Escolar - Kátia da Costa Guimarães - Matrícula 09426974 e ratificado pela \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar - Marly Ganga - Matrícula nº 09454786 CRRM IV - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1041832"
                    ],
                    "1042018": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FREE - CENTRO CULTURAL LIVRE LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.070.585/0001-41\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental - EJA 2007/II: Rafael Aguiar Ferreira; Ensino Médio - EJA 2007/II: Raquel Luiza de Oliveira Palmeira; Ensino Médio - EJA 2008/I: Natalia Suave; Ensino Médio Regular 2009: Ana Carolina de Souza Reis, Eric Szott da Silva, Jéssica Bastos Pessôa, João Victor Sant'Anna de Lima, Mariana Brandão Braga, Nívea Martins da Rosa, Rafael Costa Garrucho, Thaís Vieira da Silva, Thaísa Ladeira Tesch; Ensino Médio -EJA 2009/I: Sarah Mendes Souza dos Santos; Ensino Fundamental - EJA 2009/II: Willian Bento Ferreira da Cunha; Ensino Médio - EJA 2009/II: Anderson Amorim Nogueira, Felipe Palladino Beck, Rodrigo de Assis Caetano, Thiago Rodrigues dos Santos, Washington Rodrigues Marques. Diretora: Cristina Maria Amaral Ramos Dias - Reg. 2785/98; Secretária: Rosana Maria Fogel - Reg. 0843/05 CES; Insp. Escolar: Gerusa Faria Rodrigues - Mat. 0942600-8.\r\n\r\nId: 1042018"
                    ],
                    "1043265": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Agosto/2008 - Andressa de Aguiar Muniz dos Santos, Rodrigo de Oliveira Nery Panza Janei ro/2009 - Monique Auday Braga Abril/2010 - Ana Cláudia Baracho de Figueiredo, Sandro Pereira Modesto Maio/2010 - Camila Hilário Bezerra da Silva Junho/2010 - Marcleide Rodrigues de Freitas EJA Ensino Médio: Agosto/2005 - Rejane dos Santos Reis Dezembro/2006 - André Luiz de Souza Agosto/2007 - Lindise Rodrigues de Almeida Novembro/2007 - Marco Antonio Clemente da Rocha, Taiane Brum Rodrigues Janeiro/2008 - Leocadia Oliveira de Assumpção Fevereiro/2008 - Mariana de Aguiar Rodrigues Março/2008 - Jonathas Santos da Cunha Agosto/2008 - Augusto Cesar Ferreira da Silva, Brunno Seidel Marriel Setembro/2008 - Sandro Silva Barbosa Outubro/2008 - Thalita Simões de Magalhães Janeiro/2009 - Daniel Rodrigues de Souza Fevereiro/2009 - Ana Claudia da Costa dos Santos, Diego Muniz Capeche, Dorgiany Paula Xavier da Silva, Jeferson Amaral Pereira, Leliane Ferreira Mota, Luanda Matha da Costa, Priscila de Souza Sarti Engel Março/2009 - Alessandra dos Reis Ferreira de Sa, Aline Cristina Ferreira, Joel Faria Rocha Abril/2009 - Felipe da Silva Freitas Julho/2009 - Lilian Jandre Natal Agosto/2009 - Alex Melo Suita, Caroline de Souza Vellozo Bezerra, Fábio Antonio dos Santos, Igor de Aquino Goes, Lohan Rodrigues Evangelista, Luan Bolsoni Rebello Setembro/2009 - Felipe Chimenes dos Santos, Narrana Ribeiro Santos Brandão, Rodrigo Vieira Pereira, Rosana Napolitana Coelho, Suelen Rodrigues Monteiro Outubro/2009 - Euclydes Rodrigues de Lima, João Marcos Cardoso Ferreira, Selma Lucia Chagas Silva Cavalcante, Stephanie Ladwig Watson Simões Novembro/2009 - Heloisa de Almeida Mello Dezembro/2009 - Cesar Augusto de Oliveira Rodrigues, Marcia Pedreira Camarinho, Suzana Alves de Santana Silva Janeiro/2010 - Andrezza Teixeira de Aguiar, Claudia Maria da Silva, Fernando Sardella de Carvalho, Isabella Martins de Almeida, Valda de Lima Coelho Fevereiro/2010 - Angela Marcia Moreira Baldez, Elisangela Elaine Medeiros de Macedo, Marcia Silva Rodrigues, Marcos Paulo da Silva, Marta Valéria Rangel da Matta, Rodrigo de Oliveira Nery Panza, Sônia Maria Amorim Cerqueira Março/2010 - Anderson Venancio do Bomfim, Andressa de Aguiar Muniz dos Santos, Bruno Santos Theophilo da Silva, Daniela Soares Faulhaber, Denize Fernandes de Carvalho, Giuni Comini, Igor da Silva Guimarães, Lorena Lopes de Castro, Michele Alves Corrêa, Natalia Stelling, Rafael Silva Bueno, Sylvio Botti Junior Abril/2010 - Alan Carvalho Brum, Francisco Vanderlei Gonçalves Maciel, Marlon Rocha de Oliveira Souza, Taissa Cesario, Tayssa Spolidoro Mello da Silva, Yan Ferreira Gomes da Silva Maio/2010 - Diego Jacob Simoes Correa, Francelino Ferreira Lima Neto, Sandro Ferreira de Souza Junho/2010 - Jéssica Ananias de Lima, Marcelo Abrantes dos Santos Julho/2010 - Angla Camila Alves, Bruno Augusto Carvalho Lisbôa, Milani Ellene de Oliveira Silva, Raphael Alves Gomes da Silva Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires Professora Inspetora Escolar: Eliane Vieira de Magalhães - Matr. 0942542/2 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1043265"
                    ],
                    "1044981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIEI - CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 01.445.335/0001-86\r\n\r\nO Diretor (a) do CIEI - Centro Internacional de Educação Integrada, mantido pela Sociedade Pedagógica Brasil Suíça ltda., situado na Estrada do Pontal, 2093, CEP: 22790-877, no bairro Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2009: Anny Atella de Oliveira, Secretaria: Juliana Ismael de Oliveira Of. CDIN n.º 1034/08, Diretora: Claudia Stadelmann Of. CDIN n.º 1030/08, Professores Inspetores Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Mat. 0942679-2 e Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, matrícula 0956430-3. \r\n\r\nId: 1044981"
                    ],
                    "1042362": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2003 Turma 5801 Luciana Costemani Alves. Ensino Médio - 2006 Turma 5801 Samara Marinho de Freitas. Ensino Médio - 2007 Turma 3401 Fernanda Pires Nunes. Ensino Médio - 2008 Turma 5801 Amanda Cristina Souza da Rocha, Jefferson Firmino Teixeira. Ensino Médio - 2009 Turma 5801 Ariane de Melo Monteiro, Daiane Pires Muniz, Davidson Oliveira Lima, Suhellyn Ayanny Romeu Garcia, Vanessa Dovial da Silva. Técnico em Recreação - 2004 Turma 3501 Juliana Pereira de Oliveira. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2003 Turma 3501 Carlos Eduardo Gervasio Santos. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2005 Turma 3501 Camila de Aguiar Bernardo, Cleber Oliveira da Rocha. Técnico em Enfermagem - 2008 Turma 3301 Jair dos Santos Nascimento Junior, Lilian Leticia Vasques Chaves. Técnico em Enfermagem - 2009 Turma 5101 Bruna Novais dos Santos, Fernanda Gonçalves Rodrigues, Patrícia Novais dos Santos, Jones Francisco Mendes Pereira, Simone dos Santos França, Isabela Honório Senra. Técnico em Enfermagem - 2010 Turma 5101 Camila Nemezia Souza de Oliveira, Daiane Pires Muniz, Eliana Bernardo Duarte Barbosa. Técnico em Enfermagem - 2008 Turma 5101 Alda de Oliveira Moreno, Karine da Luz Abreu Guimarães. Ensino Médio e Técnico de Enfermagem - 2007 Turma 3301 Carlos Henrique Gonçalves do Souto. Técnico em Patologia Clínica - 2010 Turma 5901 Beatriz de Souza Moraes, Camila Araujo Silva, Carlos Henrique Ferreira, Iardlei Ferreira da Silva, Janine Zanco da Silva, Liliane de Sousa Mateus, Maria Selma Valença da Silva. Técnico em Patologia Clínica - 2009 Turma 5901 Amanda Menezes da Luz, Angela Maria Franco Porto Lellis, Denise Neves Cardim, Giselle Cristina Gama de Jesus da Costa, Lucia Helena Mesquita de Souza, Talita Gadêlha de Souza, Thiago Vieira de Souza, Wallacy Rangel Santos Esteves. Técnico em Patologia Clínica - 2007 Turma 5901 Iris da Silva Pereira. Ensino Médio e Técnico de Patologia Clínica - 2004 Turma 3401 Aline dos Santos Farias. Ensino Médio e Técnico de Patologia Clínica - 2005 Turma 3401 Mônica Xavier Ribeiro. Ensino Médio e Técnico de Patologia Clínica - 2007 Turma 3401 Bárbara Silva de Lima, Renatha de Oliveira Grivet. Técnico de Patologia Clínica - 2008 Turma 3401 Fernanda Pires Nunes. Curso de Formação de Professores - 2004 Adriana Ribeiro da Rocha. Curso de Formação de Professores - 2005 Turma 3601 Josiane da Silva Santos, Marckson Luis Silva Filho. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2003 Turma 3701 Anderson Freire de Carvalho, Luana Santos Gouvêa, Tatiane de Moura Pereira. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2006 Turma 3701 Fellipe Nascimento de Mendonça, Thiago Menezes Lisboa. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2007 Turma 3701 Larissa Steinbach Mendonça. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2008 Turma 3701 Felipe Barbosa da Paz. Ensino Médio e Técnico em Química - 2007 Turma 5801 Juliana Xavier de Oliveira. Técnico em Química - 2008 Turma 5801 Samara Marinho de Freitas. Técnico em Química - 2009 Turma 5801 Juliana Valéria Rodrigues Montes, Livio Charles Santos Rodrigues. Técnico em Química - 2010 Turma 5801 Barbara Barcelos da Silva, Davidson Oliveira Lima, Fernanda Priscila de Carvalho Nascimento, Francine Rodrigues Almeida, Iandra Ferreira Santana, Isabel de Lima Malaquias, Mayalla da Silva Teixeira, Vanessa Dovial da Silva. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2003 Turma 3101 Eduardo Santana Oliveira. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2007 Turma 3101 Michael Florencio da Silva, Tattiany Geira de Souza. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2008 Turma 3101 Jessé Laureano de Melo. Ensino Médio e Técnico em de Contabilidade - 2003 Turma 3201 Alexandre Luiz Ferreira da Silva. Técnico em de Contabilidade - 2010 Turma 3202 Gabriel Cavaleiro Ignacio, João Marcos Lira do Nascimento, Jorge Moreira da Costa Junior, Rodrigo de Macedo Avelar da Silva. Errata D.O. 25/05/2010, onde sê lê: Felipe Machado Borges Oliveira, leia-se: Filipe Machado Borges Oliveira. Errata D.O. de 14/05/2001, onde sê lê: Ronaldo dos Santos, leia-se: Ronaldo dos Santos Silva. Errata D. O. 06/10/2009, desconsiderar a publicação referente ao Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2003 Turma 3501 Marilene Batista Filgueira. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ. Prof Inspetora Escolar Rosana da Conceição Grifo, matr. 942.630-5 e Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942-605-7.\r\n\r\nId: 1042362"
                    ],
                    "1028848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - Ano 2004. 2º. Semestre: Adriana da Silva Nascimento, Alessandro Pereira Pimentel,Alex da Silva Olimpio, Ananias Silva de Souza, André Vicente Milato, Aretusa Felix da Silva, Carlos Wallace Vieira, Davi Pimentel Filemes, Evandro Isidoro de Faria, Leonardo Caruso, Lilian Aparecida Monte Salvador Lima, Luciana Emmanuel da Silva, Maria do Socorro da Silva, Maura Silva Miranda, Maurilia Tarquino Silva, Michel Loureiro Loretti, Michele Mencarelli Vasconcelo, Michelle Mendes da Silva, Michelle Peçanha Alatrach, Pascoal Eugênio Pereira dos Santos, Rafael Carlos Brandão Silva, Renata Pereira Montenegro, Tatiane da Silva Barbosa, Vanessa Coutinho Cardozo, Viviane Gomes do Nascimento. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro n° 9762369/DEMEC,\r\n\r\nOf° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa, Registro n° 1293/92-SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC N° 4130/08, D.O 29/10/08.\r\n\r\nId: 1028848"
                    ],
                    "1031277": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 30.716.609/0001-22\r\n\r\nA Diretora do Externato Pinheiro, situado na Rua Conselheiro Paulino, 299- Olaria, torna publica a Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 1986: Silvia Moreira Barbieri, 2004: Thiago Cunha de Souza 2005: Allan Moniz Patrício Cotta, Paulo Roberto Reis Junior, Rafael Luiz da Silva Santos,Taíssa Alexandra Marques Taissum. 2006: Mariana Meireles da Costa, Valmir de Barros Carneiro Júnior. 2008: Dayana da Fonseca Bomfim, Edcarlos Gomes da Silva, Pablo Rocha Polastreli 2009: Ana Cristina de Omena Gaspar, Camila Almeida Sá, Diego Pires de Lima Soares, Diogo Santana Ramos de Abreu da Silva, Igor dos Santos Matos, Luana Rodrigues de Campos, Mariana Ferreira Trindade Chaves, Sean Magalhães dos Santos Araujo, Thainá Cardoso, Renan Luiz Araújo de Azevedo, Yuri dos Reis da Silva. Diretora: Regina Braz da Silva - Reg. 1671900-7 - Secretário José Edson do Nascimento Reg.1486/93- DAT - Professora Inspetora Escolar - Clarisse Vasconcellos Gomes - Matric. 09426560.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1031277"
                    ],
                    "1031287": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 36.531.010/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro, situado na Rua Aimoré, 239 - Penha, torna publica a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio -1989: Carla Mendes Pestana. 1992: Adriana de Moura Gonçalinho Lima. 1998: Monique Siqueira Campos Lopes. 1999: Alessandra Macedo Soares, Edson Santana da Silva, Rita da Conceição dos Santos Assis. 2001: Monique Pereira da Silva. 2008: Tuani Cristine de Souza. 2009: Gleice Kelly Gonçalves de Assis, Ingrid de Farias Cardoso Soares. 2010: Anderson Rodrigues Monteiro, Marco Antonio Lima de Freitas. Diretora: Ângela Vieira de Almeida - Reg.18020-MEC Elias Mendes Filho - Secretário Reg.1977/88- DAT. Professora Inspetora Escolar - Clarice Vasconcellos Gomes - Matric. 09426560.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1031287"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1045014": [
                            "V - Extravio",
                            "GRAPHUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.772.433/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico para quem possa interessar a redução de \r\n\r\ncapital da PJ: GRAPHUS PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 68.772.433/0001-07, com sede na Av. das Américas, 700, Bl 6, 246, Barra, RJ, CEP 22.640-100. O capital social será reduzido para R$ 143.223,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e vinte e três reais).\r\n\r\nId: 1045014"
                        ],
                        "1045069": [
                            "V - Extravio",
                            "TRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.960.202/0004-02\r\n\r\nEXTRAVIO: A Transportadora Belmok Ltda, Inscrição Estadual 75.795.734 comunica o extravio das 4º e 6º vias do CONHECIMENTO DE TRANSPORTE Nº 4-80853.\r\n\r\nId: 1045069"
                        ],
                        "1044297": [
                            "V - Extravio",
                            "OCEANO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.478.140/0001-23 e Inscrição Estadual: 78.653.590\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: Comunica o extravio ocorrido, conforme registro de ocorrência nº 059.13171/2010 em 28/09/2010, no qual foi levado os talões de Notas Fiscais série unica com numeração de \r\n\r\n85340 a 85350, 90451 a 90500, 93095 a 93100 e 94301 a 94350.\r\n\r\nId: 1044297"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1044900": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Patrimônio, faz saber que venderá em leilão no dia 03/12/2010, no site www.joaoemilio.com.br e na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 12h, viaturas e sucatas, estando disponível a partir de 19/11/10, catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 09/11/2010. João Emilio de Oliveira Filho. \r\n\r\nId: 1044900"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1045023": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 09/12/2010, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 7508/66; 7509/66; 7536/66; 7622/66; 7704/66; 7706/66; 7712/66; 7721/66; 7764/66; 7767/66; 7772/66; 7795/66; 7804/66; 7809/66; 7810/66; 7831/66; 7861/66; 7866/66; 7867/66; 7880/66; 7896/66; 7899/66; 7903/66; 7907/66; 7911/66; 7912/66; 7915/66; 7916/66; 7923/66; 7925/66; 7926/66; 7929/66; 7931/66; 7933/66; 7936/66; 7937/66; 7941/66; 7945/66; 7949/66; 7950/66; 7953/66; 7954/66; 7959/66; 7961/66; 7967/66; 7970/66; 7977/66; 7978/66; 7979/66; 7982/66; 7983/66; 7984/66; 7986/66; 7987/66; 7988/66; 7996/66; 7997/66; 8258/67; 8405/67; 8467/67; 8507/67; 8707/67; 8749/67; 8905/67; 8914/67; 8915/67; 8923/67; 8925/67; 8930/67; 8941/67; 8949/67; 8963/67; 8967/67; 8970/67; 8971/67; 8983/67; 9002/67; 9026/67; 9034/67; 9039/67; 9047/67; 9050/67; 9053/67; 9055/67; 9058/67; 9062/67; 9063/67; 9066/67; 9067/67; 9069/67; 9082/67; 9084/67; 9091/67; 9093/67; 9094/67; 9121/67; 9149/67; 9154/67.\r\n\r\nId: 1045023"
                        ],
                        "1045022": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Tripulantes da Empresa VRG/GOL para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de novembro de 2010, às 15:30 horas em primeira convocação, e às 16:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA - Av. Franklin Roosevelt, 194 - sala 803 - Castelo/RJ e Subsede do SNA - Av. Washington Luiz, 6817/101 - Congonhas - São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo Relativo ao PLR/2010. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2010. Gelson Dagmar Fochesato.\r\n\r\nId: 1045022"
                        ],
                        "1045016": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Tripulantes da Empresa TAM Linhas Aéreas para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de novembro de 2010, às 13:00 horas em primeira convocação, e às 13:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Subsede do SNA - Av. Washington Luiz, 6817/101 - Congonhas - São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo Relativo ao PLR/2010. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2010. Gelson Dagmar Fochesato.\r\n\r\nId: 1045016"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1044685": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 25/11/2010 às 09:00 hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 25/11/2010 das 09:01 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 29/11/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1044685. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041383": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira-RJ torna público para conhecimento dos interessados que por DETERMINAÇÃO do Exmo. Sr Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida fica CANCELADA a Concorrência Pública nº 01/10 cujo objeto e contratação de empresa para execução de obra de implantação de infra-estrutura e início da urbanização do Condomínio Industrial no bairro de Paes Leme 3º Distrito do Município de Miguel Pereira. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2483-9228, 2483-9229, do email: licitar@pmmp.rj.gov.br ou nesta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira-RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nMarcelo José Freire do Prado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1044348": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 024/CPL/10 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 109.100,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SPLIT COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O Pregão se realizará no dia 23 de NOVEMBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 08 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1044348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044970": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 014/CPL/10 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 852.600,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. O Pregão se realizará no dia 24 de NOVEMBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 1 (UM) CARTUCHO HP OFFICE JET 4255(Nº 27-PRETO), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 09 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1044970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1045055": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8378/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente. Data/Hora: 25/11/2010 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 105.785,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo/PMP; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1045055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1045096": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.116/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.088/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de brita nº.0 e bica corrida.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 20.322/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 23/11/10 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1045096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1044805": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 124/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ALGICIDA, CARBONATO DE SÓDIO, SULFATO DE ALUMINIO E CLORO GRANULADO. \r\n\r\nDIA/HORA: 29/11/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 102.432,50\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 125/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MINI ESTÁDIO DA ILHA SÃO JOÃO, no Bairro Voldac.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/11/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 263.806.75\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1044805. Empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1045033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nEdital nº 005/10\r\n\r\nTomada de Preço nº 005/10 - Processo Administrativo nº 1254/2010\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 25 de novembro de 2010 às 15 horas, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo “Menor Preço” Referente a contratação de empresa para serviço preventivo e corretivo de mecânica e elétrica, incluindo fornecimento de peças e serviço de mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, para atender aos 17(dezessete) veículos desta Casa Legislativa. Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2206 e 4009-2284.\r\n\r\nVolta Redonda, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu\r\n\r\nChefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nId: 1045033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1044883": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 177/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nPublicar a escala de plantão judiciário de 2º Grau para DEZEMBRO de 2010, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 6 a 13 de dezembro - desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de dezembro - desembargador Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de dezembro - desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nSemana de 27 de dezembro de 2010 a 3 de janeiro de 2011 - desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nSemana de 3 a 10 de janeiro de 2011 - desembargador Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1044883"
                        ],
                        "1044859": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2598/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIZA FONSECA RAMOS, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ;\r\n\r\nIII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2599/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLA ANDRADE MAIAL, da Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2600/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR ROCHA GOMES, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2601/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YONARA DO AMARAL MARCHI, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2602/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALTER DE FREITAS FILHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2615/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA BALDOINO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2616/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2617/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELLA BRITO DOURADO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2626/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LISIA GOULART VIANA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagé sima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2627/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, GIUSEPPINA MARIA LAMBOGLIA CUNTO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 16 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2628/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON ALEIXO DE SOUZA BRITO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 16 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2644/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EVANDRO FERNANDES TORRES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 novembro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2645/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA SAMPAIO DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2646/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DE PEDROSA CURY, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2647/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA DA COSTA PACHECO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Distribuição de Feitos e Mandados - São Gonçalo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2648/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALDYR GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, na Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2649/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA SILVA DE SOUSA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2650/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEISE CRISTINA SOARES GOMES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2651/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IRACEMA MARTINS FERNANDES, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2653/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HELOISA DE LEÃO MATTOS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2654/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS DE SOUZA DANTAS, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2655/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES TAVARES, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2667/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DESIREE CHRISTINE BEZERRA COSTA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2668/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARVIO RODRIGUEZ DERZI IORIO FERNANDEZ, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2677/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DOS REMEDIOS CAIRES DIAS, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1044859"
                        ],
                        "1044858": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2637/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-02889-2003-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do magistrado GALBA JOSÉ DOS SANTOS, para integralizar os proventos a contar de 23/09/2010, modificando o fundamento legal da concessão inicial para o art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da EC nº 20/98.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1044858"
                        ],
                        "1044882": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 72/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos no Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizado na cidade de Volta Redonda, no dia 10 de novembro de 2010, para realização de reparos na rede de energia elétrica.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a comunicação encaminhada pela LIGHT acerca da interrupção do fornecimento de energia elétrica para realização de reparos, no dia 10 de novembro do ano em curso, no Prédio Sede de Volta Redonda, onde instaladas as 1ª e 2ª Varas do Trabalho, o protocolo e o distribuidor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizado na cidade de Volta Redonda, onde instaladas as 1ª e 2ª Varas do Trabalho, o protocolo e o distribuidor no dia 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do C PC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1044882"
                        ],
                        "1044960": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 8.10.2010, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA- 1247/92, de MARCIA FURTADO ALVES. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-la dos termos do parecer de fls. 20/23 e arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-1313-2002-000-01-00-0, de REINALDO ALMEIDA E SILVA. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que o servidor está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU e PA- nº 63/98. Dê-se ciência ao interessado, por e-mail corporativo. \r\n\r\nApós, arquivem-se os autos.\r\n\r\nTRT-PA- 11905-2010-000-01-00-0, de ZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e PA-63/98. Arquivem-se os presentes autos.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1044960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1044702": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos nos autos dos processos pela Exma. Desembargadora Corregedora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0009375-27.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Excelentíssimo Juiz Leonardo da Silveira Pacheco]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Excelentíssimo Juiz Leonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.25/29: \"...julgo procedente em parte o pedido de providências...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007370-32.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv.Dr. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008034-63.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Américo Cesar Brasil Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010684-83.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Claudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Dr. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Guilherme Barbosa Chatack\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Heber Mathias Netto [Adv.Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heber Mathias Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0552500-22.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: H. Stern Comércio e Indústria S/A [Adv.Dra. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Cláudio Olímpio Lemos de Carvalho\r\n\r\nTI: Esther Yervant Kapakdjian \r\n\r\nDestinatário(s): Rte H. Stern Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 79/81: \"...julgo improcedentes os Embargos de Declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Espólio de Antônio Matarazzo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Segal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Antônio Matarazzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009245-37.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [\r\n\r\nRqdo: Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 45/46: \"Pelo exposto, concluo pelo encaminhamento dos presentes autos à douta Presidência deste Tribunal, nos termos do paragrafo 1º do artigo 7º da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justtiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044702"
                    ],
                    "1044713": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos nos autos dos processos pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no exercício da Vice Corregedoria.\r\n\r\nProcesso: 0009145-82.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Pinto Moraes [Adv. Dra.Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Renata Orvita Leconte de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio Pinto Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.55/56. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012254-07.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo 10 ( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010336-65.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Flavia Savedra Serpa [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Evelyn Guama Guimarães \r\n\r\nTI: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Flavia Savedra Serpa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.97: \" Dê-se ciência à advogada de que as provas que pretende produzir deverá fazê-la nos autos da Exceção de Suspeição e dirigida ao Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044713"
                    ],
                    "1044741": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos nos autos dos processos pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca no exercício da Corregedoria.\r\n\r\nProcesso: 0012253-22.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sandro Luis Almeida de Oliveira [Adv. Dra. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 40a VT/RJ \r\n\r\nTI: SPF Engenharia Ltda e Outra \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sandro Luis Almeida de Oliveira\r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009579-71.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ICF Consultoria do Brasil Ltda. [Adv. Dr. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Segal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ICF Consultoria do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010230-06.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Alberto Silveira Gonçalves [Adv. Dra. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Marta Verônica Borges Vieira\r\n\r\nTI: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alberto Silveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.116/117: \"...julgo por bem de concluir pela improcedência da presente Correicional Parcial ...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008818-40.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Niltom Ferreira [Adv.Dr. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Niltom Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.54/56: \"...ACOLHO os presentes Embargos De Declaração para, suprindo a omissão, esclarecer que a Procedência do pedido de providências foi em face do juizo da 11ª Vara do Trabalho...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciárioo\r\n\r\nId: 1044741"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1044860": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DA SGP Nº 63/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-06653-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, ANDRÉA BRAGA PEIXOTO, do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1044860"
                        ],
                        "1044861": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 08.11.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- Nº 11114-2010-000-01-00-0, de CHARMAINE BUTERS CHAVES DOLINSKI CAMPOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1251 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”\r\n\r\nTRT-PA 11117-2010-000-01-00-3, de CÍCERO ALVES DE LIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2458 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-11848-2010-000-01-00-9, de SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR. Assunto: Licença-prêmio (contagem): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se ao envio de e-mail corporativo a servidora, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos do presente parecer. Após, arquive-se.”\r\n\r\nTRT-PA-11919-2010-000-01-00-3, de PRISCILA COELHO DE LIMA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 410 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e 114 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal, bem como pela averbação de 15 (quinze) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 09/06/2009 a 08/06/2010 não gozados, nem indenizados, para fruição nesta Corte até 31/12/2010, atinentes ao tempo de serviço prestado ao Ministério da Fazenda - Superintendência da Receita Federal do Brasil - 7ª RF , com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, § 1º e 12, § 1º do Ato nº 64/2009 desta Corte.”\r\n\r\nTRT-PA-11921-2010-000-01-00-2, de SILVIO VALE DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 09/09/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1044861"
                        ],
                        "1044862": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão e Pessoas deste Tribunal, em 08.11.2010, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-129-2002-000-01-00-2 de MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/contribuição: “ De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.186 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-178/87 de SILVIA MARIA GURGEL NASSAR. Assunto: Licença-prêmio: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra .\"\r\n\r\nTRT-PA-293/96 de TANIA REGINA PEIXOTO BARONE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 281 dias de tempo de serviço público estadual, prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, nos termos do parecer supra.”\r\n\r\nTRT-PA-503/01 de GEORGE LUÍS LEITÃO NUNES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1216 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA – SAI – 45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-2158-2003-000-01-00-0 de ADILSON LACERDA BRANDÃO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 2.987 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-5333-2009-000-01-00-6 de DALBER TADEU NEVES PEREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/contribuição: “ De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.390 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, nos termos do presente parecer. “\r\n\r\nTRT-PA-9729-2010-000-01-00-6 de ALEXANDRE NEVES DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “ De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 6998 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1044862"
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            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050400-67.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Evany Bravo Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evany Bravo Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcte: Rosemary Moraes Nepomuceno [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary Moraes Nepomuceno [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edenilton dos Santos Cristovão [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2000.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcte: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Chazit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Fernandes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Selma da Conceicao Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Selma da Conceicao Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Fernando Cesar Galardo [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-49.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Comunição de Comu nicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta Vieira de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Comunição de Comu nicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-69.2002.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: RODRIGO SANTIAGO LOPES, Rcte: SANDRA MARCIA SOUZA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: SANDRA MARCIA SOUZA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SANDRA MARCIA SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Lima Conceição [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Chagas Aleixo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gledson do Nascimento Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Bruno Binatti da Costa , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Bruno Binatti da Costa , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Terezinha Maria Marques Ramos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-40.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO MORAES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Rcdo: UILLIAM MORAES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Rcdo: ROSÂNGELA MORAES UNSOSNT [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Rcdo: JOSEFINA DA SILVA MORAES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-17.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ODENIR MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Leonardo Miguel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Leonardo Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Rcte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcte: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Rcdo: ANDREA DA SILVA E COSTA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Rcdo: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2003.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: INTEGRAL TRANSPORTE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: RAIMUNDO BRANDAO SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INTEGRAL TRANSPORTE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1044215"
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                        "1044216": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0190100-88.2005.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Ronaldo Gomes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Severino José de Medeiros [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)], Rcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino José de Medeiros [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-84.2006.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Fabio de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Agdo: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio de Souza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Amadio [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Amadio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-23.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Macel Delgado Arrais de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Macel Delgado Arrais de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lira Campos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Nilceia Cristina Bandeira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agir Servicos Empresariais Ltda, Rcdo: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Nilceia Cristina Bandeira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Lisboa Amorim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Lisboa Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-94.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Maria Paula Carvalho da Costa Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Jose Marcio Furtado Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Rcte: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-98.2009.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Sucessora de Transpev Transp de Valores e Seg Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSSEGUR BRASIL S.A. - Sucessora de Transpev Transp de Valores e Seg Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-48.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Almeida de Pádua [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Flores de Souza [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proramos Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Flores de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-24.1991.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALERIO TITO GAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-90.2010.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Valdecir de Souza Cabral [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nAgdo: J. C. Donna Mecânica - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valdecir de Souza Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2005.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: SOS Norte Informatica Ltda., Rcdo: Assus Tecnologia Ltda., Rcdo: Orlando Moreira da Silva Filho [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-22.1992.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ivanir Dias Figueiredo (OAB: RJ 56475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-95.2003.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: CELSO DE MIRANDA FERNANDES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Agte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO DE MIRANDA FERNANDES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-02.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Teixeira de Sousa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Teixeira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1044216"
                        ],
                        "1044218": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)], Agte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-66.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sineci Raposo da Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-53.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emanuel Messias Nascimento Moura [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glauber de Souza Chalegre [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Alexandre Cerqueira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE DIAS DE LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023400-55.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)], Agdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Agdo: Luciano Alves da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Cooperativa de Internacoes Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0190300-72.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2004.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: VIVIAN CARNEIRO PAES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Ambrosio [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-21.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilson Cardoso Lucena [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067602-57.2001.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Aurelio Branco de Souza [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-16.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Cosentino Vianna [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1044218"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Cristina Sabino Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2006.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana da Silva Paiva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sarah Barzellay [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-36.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agte: Arlindo Martins da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Martins da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0314300-25.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Luiz Claudio de Azevedo Peixoto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2006.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Agdo: Jeferson Barboza de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1044219"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Ramos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180500-38.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcella Garcia Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcella Garcia Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193900-51.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marli Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ueber Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cendiinã Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cendiinã Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: José Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Rcdo: Malacacheta Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-31.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Mauricio Figueiredo de Souza [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rist Comércio de Alimentos Ltda. - Mister Pizza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo Mauricio Figueiredo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-46.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-08.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: André de Freitas Penna [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André de Freitas Penna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Tardin Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Tardin Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Rcte: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Home e Home Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Rcdo: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-05.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Reginaldo Filgueiras Guilherme [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-60.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel Gondra Palmieri [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2002.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Medeiros Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Antunes Laranjeira Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Antunes Laranjeira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234900-36.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Ricardo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1044217"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Afonso Azevedo Pinto \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Regina Tavares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Regina Tavares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Regina Tavares da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Regina Tavares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Regina Tavares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: ROSANGELA DE FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Rcdo: ROSANGELA DE FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROSANGELA DE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Jorge Couto de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Couto de Aguiar, Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Jorge Couto de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2000.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rcte LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2000.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcte: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcdo: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): David Fischel, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Roberto Horcades Figueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcte: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcdo: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmundo Alves de Souza Neto\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Rcte Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1044220"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2004.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-37.2004.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO CRUZ CAMPOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edyr Adriana dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Inez Ondina de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Luiz Marcos Pecanha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Lima Anselmo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Lima Anselmo , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Norma Elisabeth Pereira Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norma Elisabeth Pereira Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1044221"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana Maria da Cruz Britto [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severrina Gomes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Joyce da Conceição Silva [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmundo Pereira da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Botelho Paulo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Agdo: Jose Alves Neto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz Januario da Silva [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-07.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Agdo: Sandoval Fernandes Câmara [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Sestayo Gerpe Filho [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Cesar Rebeque Chagas [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0439200-36.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: HECKETT MULTISERV LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Juliana Duarte Vicente [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0167700-59.1990.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MACHADO FRANCO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Barboza dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1044222"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133201-74.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eugênio André de Mello Nogueira (Espólio de) [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Moura da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSB Drogarias S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bioclean Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jose Adeilton Bezerra da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Evaristo Bandeira Lauriano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-96.1997.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDMAR VIEIRA DE MENEZES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-67.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cezar de Souza Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Odontologico Mem de Sá Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucemir da Silva Ferreira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Rodrigues dos Santos [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-58.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Souza Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Victor de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldaleia Marques de Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Alberto Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Regina Fátima da Rosa Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-31.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Roberta dos Santos Lobo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezequiel Antonio da Costa Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Mercurio S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rangel Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1044223"
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                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 23 de novembro de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI. Caberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0126300-20.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Luiz Felippe Santiago [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Geraldo Luiz Felippe Santiago [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Luiz Felippe Santiago , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Rcte Ronaldo Soares\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130600-53.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Carlos Santana dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean Carlos Santana dos Santos, Rcdo Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Alcantara Najan Fontes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Alcantara Najan Fontes , Rcdo Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Rcdo Viva Rio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0155400-06.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA SOARES DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATENTO BRASIL SA, Agte MONICA SOARES DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0045901-93.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shirlene Neves do Amaral [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Rcdo Shirlene Neves do Amaral\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032100-46.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Souza de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda., Rcte Francisco Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Bento da Silva, Rcdo ARG Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de novembro de 2010 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1044906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1044244": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0673200-61.2008.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcdo: Exma. Juíza Titular de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76.076]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo\r\n\r\nDespacho proferido às folhas 1348 pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Roque Lucarelli Dattoli: \"J. Defiro, considerando a substituição do patrocínio. Intime-se. 05.11.2010 - Roque Lucarelli Dattoli - Desembargador Federal do Trabalho.\" \r\n\r\nId: 1044244"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1044924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nCCJ - 0002557-59.2010.5.01.0000 - Redator Designado: Desembargador Damir Vrcibradic - Suscitante: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ - Suscitado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS - “... por maioria, conhecer e julgar procedente o conflito para declarar, a competência da vara suscitada, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da Vara do Trabalho de Três Rios, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Damir Vrcibradic .” \r\n\r\nExcSusp - 0326900-51.2007.5.01.0000 - Redator Designado: Desembargador Damir Vrcibradic - Excipiente: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO (Dr.: Sebastião Jose da Motta - OAB/RJ - 68427D) - Excepto: JUIZ DO TRABALHO BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI - “... em conclusão de julgamento, I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, II - por maioria, acolher a arguição e julgar procedente a exceção de suspeição, a fim de que siga o processo sem mais participação do excepto, nos termos do voto do Desembargador Damir Vrcibradic.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1044924"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1045021": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Souza Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0358800-52.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Villarinho Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimo Pereira de Araujo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Villarinho Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1045021"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1044327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0709600-74.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Lima (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Lima (Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se o réu acerca da petição do autor de fls. 185/186, recebida como agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2010.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1044327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1044488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Leornado Firmino MARIA DA PENHA DOS SANTOS ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo ora requerida, conforme despacho de fls. 212.\r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA (Espolio de)\r\n\r\nVir aos autos com suas razões finais, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1044488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1044532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0248400-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por maioria, rejeitar a prejudicial suscitada pelo terceiro interessado e, no mérito, CONCEDER EM DEFINITIVO A SEGURANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1044011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0637100-10.2008.5.01.0000 – AR Aut: LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 – D)] Réu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Réu: Fundação Osvaldo Cruz - Destinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVA: Informar o correto endereço dos réus, sob pena de extinção, a teor do art. 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1044011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1044248": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0012293-04.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: ADRIANA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...INDEFIRO a liminar requerida\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1044248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1044918": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011026-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundacao Ulisses Guimaraes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson de Paula Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 94/5: \"... Pelas razões expostas, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo sem resolução de mérito, condenando o Impetrante nas custas judiciais de R$ 35,79, calculadas sobre R$ 1.789,42, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044918"
                            ],
                            "1044896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0370600-09.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Valdeci Coitinho Pimenta (Anderson Poubel Batista RJ148606D) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - TI: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE - por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 10.64, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 500,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém, dispensado o Impetrante de seu recolhimento, ex officio.\r\n\r\nProcesso: 0489100-34.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Maria Helena Durães Alves Monteiro (Silvia Galdez Sales RJ117924D) - Impetrado: MM Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Maria das Graças Sabat Pereira (Alberto da Costa Pereira RJ107849D), Antonio Alves Serapicos (Jose Carlos Pereira dos Santos RJ32501D) - por maioria, superar a preliminar de extinção, vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, ROGERIO LUCAS MARTINS e MÁRCIA LEITE NERY, e, no mérito, por unanimidade DENEGAR A SEGURANÇA, revogando a liminar anteriormente concedida. Custas de R$ 5.000,00, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 250.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0000370-78.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Mariza Alves de Paiva (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Impetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Taísa Navarro Lins Melo RJ147702) - por unanimidade, pela superveniente perda do interesse de agir, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém, dispensada ex officio, pelos princípios da celeridade e da economia processual, ante os termos da Portaria MF n. 49/04.\r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Nilson de Azevedo Lemos (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D) - Impetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Banco BBM S/A - por unanimidade, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA pretendida, já agora em provimento definitivo, confirmando a liminar antes concedida, restabelecendo em todos os seus efeitos a decisão proferida em 10 de novembro de 2009, que já determinara ao Banco-Réu, aqui Terceiro Interessado, a restauração do convênio médico “nas mesmas condições vigentes à época em que estava em execução o contrato de trabalho”, o que, indiscutivelmente, compreende a inclusão dos dependentes do Impetrante desde a data em que proferida aquela decisão (10.11.2009). Custas de R$ 20,00, pelo Impetrado, isento, na forma do art. 790-A, I, da CLT, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1044816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002017-11.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: NEI RAMOS GONCALVES ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ) - Impetrado: MM JUÍZO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - por unanimidade conhecer do mandado de segurança e, no mérito, conceder parcialmente a segurança, para que o MM. Juízo de origem se abstenha de exigir o depósito prévio dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0002312-48.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ) - Impetrado: MM JUÍZO DA 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) - por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), como disposto no art. 789, caput e inciso II, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1044983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-48.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Impetrado : MM JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – Terceiro Interessado: Felipe Pereira Goulart (OAB/RJ-131.978) e Mariana Martins Pereira Bastos (OAB?RJ-141.537) “...por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei 12.016/2009. Custas de R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à causa, pela impetrante. Ausentaram-se momentaneamente, o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal e o Exmo. Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1044814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179500-96.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : Juiz Titular da 19a VT/RJ - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos do Banco do Brasil S/A e, por maioria, dar parcial provimento aos do terceiro interessado para sanando a omissão apontada, rejeitar a argüição de litigância de má-fé, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTE, que redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Redatora Designada), que mantinha a redação de seu voto anterior. Ausentaram-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Antônio Carlos Areal e o Exmo. Juiz convocado Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1044814"
                            ],
                            "1044907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000313-60.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1ª vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. R$ 20,00 (vinte reais)\r\n\r\nId: 1044907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1044540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDesapcho\r\n\r\nProcesso: 0012161-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRéu: Shana Manuela Tavares [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49/50: \"...Do exposto, defiro parcialmente a medida liminar requerida, para que se prossiga na execução, contudo, sem liberação do crédito até o julgamento da presente....\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1044885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-08.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : André Ramos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado : EISA – Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - por unanimidade, conceder a segurança, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0138100-61.2008.5.01.0046 independentemente do depósito prévio de honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1044830": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0011354-24.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alexandre Ambrózio [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexandre Ambrózio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 569/573 - \"... DEFIRO A PRETENSÃO LIMINAR para suspender os efeitos da decisão impugnada e determinar que sejam adotadas as providências necessárias à produção da prova técnica pericial determinada pelo Juízo a quo independentemente do prévio depósito dos honorários periciais, observadas as disposições contidas na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Intimem-se, sendo a reclamada/terceira interessada, também, para retirada da cópia da inicial e documentos a ela destinados e, querendo, vir integrar a relação processual. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0012126-84.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Gabriel Pacheco Junior [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Gabriel Pacheco Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177 - \"... Pelo exposto, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/09 c/c os artigos 295, III, e 267, VI, do CPC, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, vez que ausente condição da ação, especificamente o interesse de agir na vertente adequação da via eleita. Custas de R$ 250,00, calculadas sobre R$ 12.500,00, valor atribuído à causa. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0007859-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Queila Gomes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Demillus S/A Indútria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Queila Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233 que homologou a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0012038-46.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Paula Bailune Antunes CREFISA S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/223 - \"... Nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09 e 267, I, do CPC, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nArtigo 10 da Lei 12.016/09. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração.\r\n\r\nArtigo 267, I, do CPC. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz indeferir a petição inicial.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela impetrante, calculadas com base no valor de R$ 10.000,00, que ora atribuo à causa, levando-se em consideração o possível impacto pecuniário da reintegração no quantum mencionado na inicial da reclamação trabalhista (R$ 22.000,00 - fl. 73), em contraposição ao inexpressivo valor atribuído na inicial desta ação mandamental (R$ 100,00 - fl. 17).\r\n\r\n...\"\r\n\r\nId: 1044830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1044948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando que a concessão ou indeferimento da pretensão liminar é ato discricionário do magistrado e está condicionada ao seu convencimento sobre a verossimilhança da alegação, bem como quanto ao perigo de dano na demora de se aguardar a decisão final do processo; NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001587-59.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Almir Pecoraro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - por unanimidade, ADMITIR o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT; DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo em definitivo a segurança pretendida para determinar a realização da prova pericial nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0027200-16.2009.5.01.0421, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor arbitrado na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo autor. Em razão da gratuidade de justiça deferida às fls. 125, isento o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001697-58.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Marlon Corel da Costa ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Agravado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. ( Olimpia Catarina de Morais RJ47803D ) - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de agravo, NÃO ADMITIR o presente Agravo Regimental interposto pelo impetrante, por falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0003268-64.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Andreia Martins Aragonez da Faria ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - Impetrado : MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ 88468D ) - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT; DAR-LHE PROVIMENTO, CONCEDENDO EM DEFINITIVO A SEGURANÇA PRETENDIDA para determinar a realização daprova pericial, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final.\r\n\r\nProcesso: 0004210-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Gerusa Goncalo da Silva ( Marcela Oliveira Chagas RJ144912D ), - Impetrado : MM. Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que a reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT; DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo em definitivo a segurança pretendida para determinar a realização da prova pericial, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final. Custas de R$ 10,00 (dez reais), sobre o valor arbitrado na inicial de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo autor. Em razão da gratuidade de justiça deferida às fls. 533 v, isento a autora do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0006064-28.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Maria de Lourdes do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, conceder em definitivo a segurança pretendida para determinar a realização da prova pericial, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor arbitrado na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo autor. Em razão da declaração acostada à fl.22, deferir a gratuidade de justiça e isentar a autora do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0006316-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Jefferson de Matos Theotônio ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Impetrado : MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ) - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerar que o pedido apresentado não guarda correspondência lógica com a decisão atacada; julgando EXTINTO O MANDAMUS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 267, incisos IV e VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012800-67.2007.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda. ( Jacques Nunes Attie RJ72403D ), - Impetrado : MM Juizo da 05a Vara do Trabalho de Nova Iguacu - Terceiro Interessado: Marcio da Silva e Souza - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que a impetrante não atendeu as determinações do juízo no sentido de providenciar o endereço correto do terceiro interessado; JULGAR O FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 10, da Lei nº 12.016/09. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Lygia Petrelli Toledo ( Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo RJ133426D ), - Embargado : Juiz Titular da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eliane Maria Peçanha Ferreira ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ) - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0336900-42.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Rosangela de Souza Reis ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, CONCEDER EM DEFINITIVO A SEGURANÇA PRETENDIDA, para determinar que o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios designe perito para realização da prova pericial nos autos da Reclamação Trabalhista nº 01570-2006-541-01-00-1, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1044948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1044968": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010245-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancarios de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário: Ipte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 41/42, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0010496-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - TI: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário: Ipte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 35/36, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1044968"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1044242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004221-28.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gloria da Silva Santos Enice Maria de Jesus Cláudio Teixeira Valdene Ferreira Barbosa Laecio Fontes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer ciencia do r.despacho de fl. 105 verso: \"Intime-se a Impetrante para, no prazo de 10 dias, em observância da promoção do MPT a fls. 104, ter vista da devolução da notificação de fls. 101/102, indicando endereço que possibilite a efetivação do ato citatório destinado ao Sr. Laecio Fontes de Lima, sob pena de indeferimento da inicial.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044242"
                            ],
                            "1044962": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012521-76.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ismar Augusto Maris \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 287/291:\"....Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 9.444,48 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), calculadas sobre R$ 472.224,19 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência dos termos da presente decisão. RIO DE JANEIRO, 09 DE NOVEMBRO DE 2010. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\"\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1044962"
                            ],
                            "1044259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224900-02.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Embargado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1044826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009841-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 557:\"...II - Defiro o sobrestamento do processo por 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. Intime-se a autora. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1044826"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1044657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108700-51.2001.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA, Rcdo SUPERMERCADOS BIG LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: “Vistos. Trata-se de Ação de Restauração de Autos, referente ao processo 0108700-51.2001.5.01.0012, proveniente da MM. 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Os autos originais foram destruídos, neste Tribunal, em razão do incêndio ocorrido em 08 de fevereiro de 2002. Assim, correta a distribuição ao Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, ante o disposto no artigo 1.068 do Código de Processo Civil, com posterior redistribuição a esta Relatora, em face do que se contém a fls. 62. E, por entender que as peças apresentadas, na forma prevista no artigo 1.064 do Código de Processo Civil, viabilizam o regular prosseguimento do feito, JULGO restaurados os autos do processo 0108700-51.2001.5.01.0012. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos para publicação do acórdão. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\". (a) DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Relatora. \r\n\r\nId: 1044657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1044324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Nilson Sampaio de Araujo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Bethoven Pet Shop Comércio Ltda. ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença de origem, e, em conseqüência, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de 13º salário (pedido ¿e¿), diferenças simples de férias vencidas e proporcionais (pedido ¿f¿) e diferenças de FGTS (pedido ¿k¿), bem como condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias, no período entre agosto e dezembro de 2006, com os adicionais legais ( 50% e 100%) e, assim consideradas aquelas excedentes a oitava diária e quadragésima-quarta semanal, considerando a jornada acima fixada, observando os dias efetivamente trabalhados, e a remuneração da autor, integrar as horas extras deferidas, no cálculo do repouso semanal remunerado, 13º salário e FGTS, tudo nos moldes da fundamentação, obedecidos os parâmetros ali fixados. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar o disposto na Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Para efeito de atualização das parcelas, deverão ser observados os índices de correção monetária, do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Ante a inversão da sucumbência, condena-se, ainda, a ré, ao pagamento das custas fixadas em R$ 400,00 (fls.134), mantido o valor arbitrado à causa, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0068000-87.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MAGNO DA SILVA SAURINE ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto que dava-lhe provimento. Pelo Agravante falou Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB 40530).\r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edson Rosa ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : Magazine Luzes Ltda. ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103100-33.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Anderson Victor da Silva Pereira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0170000-16.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Raimundo Nonato Soares Martins ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 10.\r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sebastiao de Souza Filho ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Nivaldo Ferreira Couto SP231660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de: a) indenização por dano moral de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); b) indenização por lucros cessantes de R$ 177.418,73 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta três centavos); c) reembolso das despesas comprovadas às fls. 93/96. Considerando que as parcelas deferidas tem natureza indenizatória, não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas pelas reclamadas, a segunda de forma subsidiária, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), calculadas sobre R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, ressalvados os fundamentos dos Desembargadores Elma Pereira de Melo Carvalho e José Nascimento Araujo Netto. Pelo Autor falou Dr. Geraldo Benicio (OAB 103516/MG) e, pela Petrobrás, Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0140200-61.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcio de Medeiros Moreira ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastando a aplicação da Convenção Coletiva invocada pelo autor, excluir da condenação os direitos daí decorrentes, quais sejam, diferenças salariais e reflexos, horas extras em razão da aplicação da jornada de 40 horas horas sendo devidas, apenas, aquelas excedentes a 44ª hora semanal, multa por infração de cláusulas estabelecida na convenção coletiva afastada. Valor da condenação reduzido para R$ 6.000,00 e custas para R$ 120,00, respectivamente, para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0205400-31.1998.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sucessora de ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargado : JOSE DA CRUZ QUEIROZ ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para clarificar pontos abordados no acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), Marcelo Gomes Carvalho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115800-87.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Mario Celso Leal Dantas ( Cesar de Souto Palma RJ56295D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121701-21.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nilton Augusto da Silva ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, restando prejudicada a análise do mesmo quanto ao mérito, tendo em vista o teor do julgamento do agravo de instrumento, às fls. 33/35, onde já foi concedido o benefício da gratuidade de justiça ali pleiteada.\r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Pedro Paulo Gomes Martins ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 16.\r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tenace Engenharia e Consultoria Ltda ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Renato de Jesus Brandão ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Tenace Engenharia e Consultoria Ltda ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da segunda reclamada, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0208001-41.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ANA MARIA MOTA BOTELHO DUARTE ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, arguida em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente do acréscimo salarial do cargo correspondente ao que era ocupado pelo reclamante de acordo com o novo plano de cargos e salários da Petros implantado em junho de 2000. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia útil do mês subseqüente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044324"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-86.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Recorrido : Aloir Nogueira da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito dar-lhe parcial provimento, tão somente para, nos termos da fundamentação, determinar que o imposto de renda deva ser calculado sobre o valor global da condenação, observando as parcelas isentas de tributação, ou sujeitas à tributação exclusiva em conformidade com o entendimento esposado na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. Valor da causa inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0061200-89.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Simone Macedo Renault ( Ibercleves Silva Cortes Alencar RJ122822D ), - Recorrido : Transportes Santa Paula Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0081800-90.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LUIZ CARLOS BARBOSA ( Hamilton Goncalves Loyola RJ65780D ), - Agravado : NELSON RICARDO SANTOS CAMPOS ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a gratuidade de Justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando a aplicação da pena por litigância de má-fé requerida em contraminuta, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dra. Letícia Domingos de Assis (OAB 136520).\r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Ricardo Maggi ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Luiz Ricardo Maggi ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para: a) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de gratificação de função, considerando o mesmo valor pago aos ocupantes da função de Tesoureiro de Retaguarda ou equivalente, a partir de janeiro de 2006, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina e FGTS; b) condenar a reclamada ao pagamento da diferença de R$ 262,84 (duzentos e sessenta dois reais, oitenta quatro centavos) referente à Participação nos Lucros do ano de 2007; c)deferir ao autor a gratuidade de Justiça; d) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Dalva Pereira Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por inadequação arguida pela segunda ré em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da justiça do trabalho em razão da matéria determinando, consequentemente, o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação das demais matérias pendentes, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0145400-54.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vicente Jose Leitao Crisostomo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151400-57.1993.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : LUIZ DA CRUZ ARAUJO ( Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ49483D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118100-51.1991.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037601-12.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MAURO RAMOS DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897, § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX, da Instrução Normativa 16/99 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0037602-94.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MAURO RAMOS DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897, § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX, da Instrução Normativa 16/99 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Uma vez distribuído por dependência, apensem-se os presentes autos ao de nº de nº TRT-AIRO 003761-12.2002.5.01.0521.\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : DEUTSCHE LUFTHANSA A G ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Embargado : GLOBEGROUND BRASIL LTDA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), ANTONIO FERREIRA BARROS ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Silvio Carvalho Drumond ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Recorrido : Silvio Carvalho Drumond ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por acidente de trabalho para R$ 743.917,10 (setecentos e quarenta e três mil, novecentos dezessete reais, dez centavos). Negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Fica mantido o valor da condenação para efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dr Luiz Fernando (OAB 81857) e, pela Reclamada falou Dr Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062), agradecendo, todavia, ao Reclamante, pelos bons serviços prestados à empresa. Requereu, por fim, a juntada de procuração, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1044023"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), “...Por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que em observância a coisa julgada, sejam refeitos os cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela agravante compareceu Dra. Alessandra Roller (OAB 135704).”\r\n\r\nProcesso: 0184100-10.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo Alves dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : I B Z Reparos e Projetos Ltda.Cemusa do Brasil Ltda. ( Marcelo de Vasconcelos Cruz RJ103223D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0152201-90.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Regina Lucia Pessanha Rangel Nogueira de Oliveira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Fundacao Municipal Hospitalar de Macae FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), Municipio de Macae ( Maria Clara Galiza de Almeida RJ61227D ), “...Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria, por ter sido admitida pela autora a licitude dos contratos de natureza administrativa celebrados com os réus por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, anulando a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, nos termos do artigo 113 do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ademilson Regis do Nascimento ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Recorrido : Vale Sul Aluminio S.A. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST e recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela reclamada, sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96., nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que fixava o valor da condenação em R$ 25.000,00. Pelo recorrente compareceu Dr. Luiz Antonio Vieira de Castro (OAB 86152).”\r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), PAULO ROBERTO GOULART MARINHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO GOULART MARINHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhes provimento Pelo reclamante falou Dra. Camila Marchi (OAB 132845) e pela reclamada Dra.Alessandra Roller (OAB 135704) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.”\r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Fabiano Goulart de Sant Anna ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Midra Consultores Associados Ltda. ( Alexandre Guimaraes de Castro RJ20894D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre o autor e a reclamada no período de 20.06.1999 a 20.04.2007, na função de pedreiro, condenando-a a registrar a Carteira de Trabalho e ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio, férias em dobro 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, férias simples 2005/2006 e férias proporcionais 2006/2007 (11/12), todas acrescidas de 1/3; 13º salários 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 (5/12); indenização correspondente ao FGTS de todo o período e indenização compensatória de 40%, indenização compensatória do seguro desemprego, multa do artigo 477 da CLT; horas extras consideradas aquelas que ultrapassem o módulo semanal de 44 horas, com adicional de 50%, observada a jornada declinada na inicial de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 horas às 18:00 horas, com uma hora de intervalo - e reflexos no repouso semanal remunerado, e integração de ambos no aviso prévio, FGTS, férias acrescidas de 1/3 e décimo terceiro, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitra-se o seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela reclamada invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0187100-15.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jussara Moreira da Conceição ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jussara Moreira da Conceição ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao da reclamante para deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observados os juros contados do ajuizamento da ação e a correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. e, por maioria, negar provimento ao da TNL CONTAX, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que dava provimento ao apelo no que tange a não aplicação da norma coletiva. Pela reclamada (TNL Contax S.A) falou Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB 35271).”\r\n\r\nProcesso: 0217201-06.2001.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM ( Otavio Bezerra Neves RJ59709D ). “...Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o agravo de petição, determinar a reautuação como agravo de petição, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Embargado : ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D )”...Por unanimidade. conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A..”\r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Georgina Ferreira da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GEORGINA FERREIRA DA SILVA.”\r\n\r\nProcesso: 0138200-15.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Piedade Tenis Clube ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ). - Embargado : Eliesio da Costa Silva ( Leonel Waks RJ15826D ). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por PIEDADE TENIS CLUBE, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Maria Aparecida Gomes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0200100-77.2000.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : ELIANA CORREIA DE WEBER ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ SEGUROS S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ SEGUROS S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Cosmo Boldrino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ).”...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TURISMO TRANSMIL LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Nitideal Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Marcus Vinicius de Sousa Sardinha ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HSBC BANK BRASIL S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0108000-59.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sidnei Curriça Fontes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SIDNEI CURRIÇA FONTES.”\r\n\r\nProcesso: 0037902-56.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JARDE ALVES PEDROZO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0268900-42.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Mario Cezar Reis dos Santos ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para acolher a prescrição bienal quanto às diferenças de salário “por fora” e às diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e afastar a determinar de retificação da CTPS do reclamante. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ivaldo Cirilo do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ),. “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por IVALDO CIRILO DO NASCIMENTO.”\r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Cosme Anilton dos Santos ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - Embargado : Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Ambev - Companhia de Bebidas das Americas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Coopercarga Cooperativa de Transp de Cargas do Est de Santa Catarina ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COSME ANILTON DOS SANTOS.”\r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ITAÚ - UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), “...Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO, para sanando omissão do julgado e, imprimindo efeito modificativo, negar provimento ao recurso da reclamada.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1043175"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1043524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2003.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA ( Elenice Maria Hirle RJ86462D ), ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e acolhê-los, para, sem efeito modificativo, prestar esclarecimentos e agregar a fundamentação do voto da Relatora ao acórdão a folhas 125 a 136.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1043524"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1044531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Claudio Ramos Moreira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Claudio Ramos Moreira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para reconhecer a nulidade tão somente dos juros e correção monetária aplicados nos adiantamentos por ele recebido durante o período de afastamento, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães apenas quanto a incidência de correção monetária no débito do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044531"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1044704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Lourenço [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ondulaine do Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ondulaine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80:\"...1) Intime-se a ré a apresentar, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário. \"\r\n\r\nProcesso: 0001363-25.2010.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Therezinha Costa de Melo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283:\"2) Intime-se a segunda agravada (MULTIPROF) a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento. \"\r\n\r\nProcesso: 0011401-46.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Nadir Roberto Pacheco [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Maria de Lourdes de Souza Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadir Roberto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência dp despacho de fl. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0014100-39.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gilmara Santos Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilmara Santos Pereira Ferreira, Agdo Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-37.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Agdo: ALDEMAR NAVARINI [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALDEMAR NAVARINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115:\"...1) Intime-se o segundo agravado, ALDEMAR NAVARINI, a contraminutar, querendo, no prazo de 8 dias, o agravo interposto pela União. \"\r\n\r\nProcesso: 0084400-68.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcte: Delta Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcdo: Delta Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Air Lines Inc. , Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 775: \"Tendo em vista a possibilidade de conciliação entre as partes, defiro a suspensão do prazo por 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Rcte: Comary Industria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comary Industria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Rcdo: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Ricardo Morais Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207:\"...1) Intime-se o reclamante, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336:\"...2) Após, intime-se o segundo agravado, ANTONIO FERNANDO CUNHA PINTO, a contraminutar, querendo, no prazo de 8 dias, o agravo interposto pela devedora. \"\r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Agdo: IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COLEGIO PLANCK EINSTEIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552 .\r\n\r\nProcesso: 0167500-35.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: REGINA PAVAO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGINA PAVAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl.412:\"...2) Após, intime-se a segunda agravada, REGINA PAVÃO DE CARVALHO, a contraminutar, querendo, no prazo de 8 dias, o agravo interposto pela devedora. \"\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1044704"
                            ],
                            "1044863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eloa Cristina dos Santos Mano ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelas recorridas, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159500-88.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Paiva de Sousa ( João Paulo Correa Ramos RJ147366D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do autor para, reformando a decisão a quo, declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos â Vara de origem, para o julgamento do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1044863"
                            ],
                            "1045038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-67.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Claudio Vellasquez da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Sautec Tecnologia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Marcelo Jose da Silva Ribeiro ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o opostos.\r\n\r\nProcesso: 0061500-14.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Danilo de Morais Veras RJ154250D ), - Embargado : Rodrigo de Mello Crespo ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanando a contradição apontada, retificar o erro material verificado à fl.129v, devendo constar a seguinte redação:¿ No caso em tela, o que se verifica é que o recorrido, no afã de preservar a vida de um paciente, o transferiu para outro hospital, conforme relatório de fl.09, sem prévia autorização de seu chefe imediato. Assim, não se caracterizou um ato de insubordinação, não dando azo à cominação em baila.¿\r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2003.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : EUROBARRA RIO LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - Embargado : PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), EUROBARRA RIO LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por reclamante e reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0106200-64.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Villa BA16301D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Viviane Cristina Souza da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Villa BA16301D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o aplicando às embargantes a multa prevista no artigo 538 parágrafo único, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, de acordo com o art. 769 da CLT, na forma da fundamentaç¿o do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Claudia Maria Magalhaes de Mesquita ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula Ribeiro Pires RJ128408D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar parcial provimento para, sanando o vício apontado, fazer constar a seguinte redação: ¿Defiro, os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, inclusive quanto aos sábados e feriados, conforme previsão na norma coletiva ( fl.114), férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS., sem efeito modificativo¿.\r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2007.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Betania de Almeida Pessoa Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça Especial, renovada em contrarrazões, e, no mérito,por maioria, dar-lhe provimento parcial nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que negava-lhe provimento . Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Antônio Muniz de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215800-91.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaraç¿o.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1045038"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1044653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Tânia Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tânia Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Gelza da Silva Espedito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L , Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Gelza da Silva Espedito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelza da Silva Espedito \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044653"
                            ],
                            "1044889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Gelza da Silva Espedito , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L , Sendas Distribuidora S.A. , Gelza da Silva Espedito \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração da parte contrária de fls 148/150.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1044887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001177-87.2010.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Campo Alegre Comercio de Vestuário Ltda. ( Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D ), - Agravado : Juliana da Conceição de Moraes ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Rejane Vasco Fernandes ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027000-94.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Santo Antonio 2 de Comercio e Eventos Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Jesonildo Louzeiro Moreira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2004.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ATHOS FARMA SUDESTE SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : FLAIER EXPRESS LTDAANGELO MARCOS DA CONCEICAO CHALES ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ATHOS FARMA SUDESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) para, no mérito, acolhê-los tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0152100-87.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco UBS Pactual S.A. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, pelos fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2010.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Varig Logística S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wellington Motta Gama ( Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto da relator.\r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Edgar Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Edgar Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO e EDGAR FERNANDES, para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-24.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : MARIO TEIXEIRA LOPES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A., para no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2007.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marfiza Calixto de Franca ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Cafe Soul Brasil Ltda. ( Saulo Junger Duarte ES8452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-09.2007.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Luiz Henrique Lopes Leao Teixeira ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Agravado : Marco Antonio Batista da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado, por ausente pressuposto legal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2005.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de prescrição total arguida em contrarrazões, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do 269, inciso IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marco André da Silva Marinho ( Heloisa da Silva Marinho RJ157064D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jose Santos Dias Collantes ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - Embargado : Comercial Automotiva Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ DOS SANTOS DIAS COLLANTES e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, para sanar a omissão apontada, complementando a prestação jurisdicional, fixando a incidência de juros moratórios, previstos na Lei 8.177/91 a partir do ajuizamento da ação e a incidência de correção monetária a partir da prolação da r. sentença. Desta forma a parte dispositiva do v. acórdão de fls. 333/341 passa a ter a seguinte redação: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recuro da reclamada para fixar a condenação em indenização pelo uso indevido da imagem do reclamante em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), valor equivalente a cinco vezes o valor da remuneração para fins rescisórios, constantes do TRCT de fls. 124 de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Valor não tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir a finalidade do instituto; Determina-se, ainda, a incidência de juros de mora, previstos na Lei 8.177/91, a partir do ajuizamento da ação e incidência de correção monetária a partir da prolação da r. sentença. dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da justiça gratuita; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 270,00.\" Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete. \r\n\r\nId: 1044887"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1044538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2007.5.01.0033 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162-D), Ival de Campos (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Carlos Magno de Oliveira (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Carlos Fábio Alves Perozo (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Antônio Lopes Ribeiro N/P Célia Pacheco Ribeiro (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Jayme Barboza de Freitas (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Paulo Roberto da Costa Velho N/P Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Valdemar de Menezes Soriano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Wilmar Paixão de Moares Serrano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D). Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162-D), Ival de Campos (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Carlos Magno de Oliveira (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Carlos Fábio Alves Perozo (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Antônio Lopes Ribeiro N/P Célia Pacheco Ribeiro (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Jayme Barboza de Freitas (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Paulo Roberto da Costa Velho N/P Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Valdemar de Menezes Soriano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Wilmar Paixão de Moares Serrano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), BANESPREV – FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Arnor Serafim Junior OAB/SP 79797D) Destinatários:Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162-D), Ival de Campos (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Carlos Magno de Oliveira (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Carlos Fábio Alves Perozo (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Antônio Lopes Ribeiro N/P Célia Pacheco Ribeiro (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Jayme Barboza de Freitas (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Paulo Roberto da Costa Velho N/P Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Valdemar de Menezes Soriano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), Wilmar Paixão de Moares Serrano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D), BANESPREV – FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Arnor Serafim Junior OAB/SP 79797D).Tomar ciência do despacho de fls. 1297: '' J. Nada a deferir sobre esta petição. Homologo o requerimento de habilitação feita por CELIA MARIA CARVALHO em face do falecimento de PAULO ROBERTO COSTA VELHO. Ciência às partes e reautue-se. 04.11.10 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira Relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044538"
                            ],
                            "1044842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D ), Isaias Avelar de Souza (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D ), - Embargado : Isaias Avelar de Souza (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D ),”... por unanimidade, conhecer ambos os apelos, negando o do autor, e acolhendo em parte o da Ré para suprir obscurantismo e redefinir e reformar dispositivo acessório do julgado, em função de inversão de sucumbência: custas de R$ 162,43 pela Ré sobre o valor da condenação de R$ 8.121,60, mantido o valor da causa em R$ 17.000,00 para efeito de rito e alçada.”\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2007.5.01.0053 - RO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rodrigo Abreu da Silva (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D). Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Jose Perez de Rezende OAB/RJ22019D )”... por unanimidade, conhecer o agravo, negar-lhe provimento e declarar má-fé do autor. Determinado o prosseguimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1044782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nRO - 0230300-21.2006.5.01.0511 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Procuradoria Geral do Municipio de Nova Friburgo) - Recorrido: MOACIR MARQUES (Dr.: Jose Maria Savergnini - OAB/RJ -74611D) - “... por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação imposta aos reclamados o pagamento de adicional noturno, e por força do reexame necessário igualmente excluir da condenação imposta aos reclamados o adicional de 50% do art. 467 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença , arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 18.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00 e isento apenas o municipio recorrente, a teor do art. 790-A, I, da CLT..” \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1044782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1044847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132000-94.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Angelica Andrade Leao\r\n\r\nTer ciencia de despacho: ...\"devolva-se o prazo como requerido.\" Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha - Rio, 04/10/2010. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1044262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063400-12.2002.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : CARLOS JOSE LIMA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - Recorrido : BSO ENGENHARIA MONTAGEM LTDACOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1044262"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
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                            "1044957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria de Jesus Moreira Santos ( Antonio Carlos de Azevedo RJ126575D ), Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Sepetiba Tecon S.A. ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Recorrido : Maria de Jesus Moreira Santos ( Antonio Carlos de Azevedo RJ126575D ), Sepetiba Tecon S.A. ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, c onhecer dos apelos, no mérito, negar provimento aos recursos dos réus e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, a fim de elevar o valor da indenização de dano moral para R$ 150.000,00 e incluir na condenação o pensionamento mensal da demandante, em valor equivalente a duas vezes o salário mínimo, a contar da data do acidente de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito que limitava o tempo do pensionamento. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Segil Servicos Tecnicos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Alberto Tadeu da Costa ( Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ44681D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a ação, com a reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Mario Jorge Roque da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Mario Jorge Roque da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré, e dar parcial provimento ao recurso do autor, para majorar a condenação correspondente ao intervalo suprimido, que deverá compreender uma hora por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, com a consequente inclusão na condenação dos reflexos daí decorrentes nas verbas pertinentes (repouso semanal remunerado, reflexo no cálculo das férias acrescidas de 1/3, 13º salários, e depósito de FGTS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator, mantendo inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Auceliana Rocha do Nascimento ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Auceliana Rocha do Nascimento ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da autora/consignatária, para incluir na condenação uma hora extraordinária por dia efetivamente trabalhado, nos meses de agosto a março de cada ano em que perdurou o contrato de trabalho, ante à irregularidade na concessão do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados, consoante o disposto nas Orientações Jurisprudenciais 307 e 354, ambas da SDI-I, do C. TST, à exceção dos meses de agosto e setembro de 2007, cuja prova pré-constituída, com pré-assinalação do intervalo, veio aos autos; e ao do réu/consignante, para excluir da condenação a integração do valor de R$ 100,00 (cem reais) supostamente pagos \"por fora\", ante a falta de pedido correlato e a multa do art.477, da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST, elevar o valor da condenação anteriormente arbitrado em R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) sobre o qual incidem as custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo réu/consignante.\r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Transportes Del Rey Ltda ( Juciara dos Santos RJ70533D ), Maravilha Auto Onibus Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0068200-61.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Altenge Alternativa Engenharia Ltda. ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Recorrido : Paulo Batista dos Santos ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Early Teixeira Bessa ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0085800-50.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Denilson Leal Alcantara ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044600-09.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorrido : Wagner dos Santos Fernandes ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em Recuperacao Judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a entrega das guias do seguro desemprego ou pagamento da indenização equivalente, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à responsabilidade subsidiária. Para os efeitos da IN 03/, manter intocado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : ML Pereira Alves Calçados Ltda ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Cassiano de Souza Melo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000908-78.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Orlaura José Alvarez Ariza ( Carlos Eduardo da Silva Ferreira RJ121392D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e, no mérito, dar provimento ao apelo para deferir a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário da autora.\r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Embargado : Aero Suporte Ltda. ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), Ubiratan do Amaral Menezes ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela INFRAERO ¿ EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Alessandra Martins de Oliveira ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Agravado : SUPERINTENDÊNCIA DE DESPOTOS DO ERJ-SUDERJFabril Rio Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo.\r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luis Reis Henriques ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Condomínio Villaggio Verde ( Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ87931D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Leandro Luiz Fonseca de Oliveira ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - Recorrido : Leandro Luiz Fonseca de Oliveira ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar suscitada, para declarar nula a r. sentença de primeiro grau, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para o regular processamento da exceção de suspeição, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044957"
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                            "1044969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Agravado : Gilson alaor da Silva Pinho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0076401-80.1994.5.01.0201 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Carlos Alberto de Barros RJ23458D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Carlos Alberto de Barros RJ23458D ), CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO DA SILVA, para retificar o erro material existente, e dar parcial provimento aos embargos opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS, apenas para reconhecer o equívoco na declaração de preclusão consumativa da contraminuta do agravo de instrumento, considerando, no entanto, prejudicada a sua apreciação, ante a análise meritória do agravo, tudo na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), que deverá fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 372/377.\r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Vedapack Industria e Comercio de Embalagens ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Fabiana Santana Faria ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), Rangel Heringer 7 Cia Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento provimento aos embargos de declaração opostos por VEDAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E OUTRO.\r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Vitaliano Marins Neto ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela CHURRASCARIA BRASÃO DA TORRE LTDA. - CHURRASCARIA PORCÃO.\r\n\r\nProcesso: 0005188-73.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente : SHV GÁS BRASIL LTDA ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Requerido : ZENILTON MEIRELES DA SILVA ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, julgar improcedente a a ção, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), impondo à requerente as custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor dado a causa.\r\n\r\nProcesso: 0035600-35.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Edmilson Ananias do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por EDMILSON ANANIAS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145900-95.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Anna Vasconcelos Lourenco ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : AW Faber Castell S.A. ( Eduardo Silva Barbosa RJ123919D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Aurélio Oliveira Barral ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para anular a r. sentença de 1º grau e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem, para que se proceda a reabertura da instrução processual, observando-se o rito processual trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcello Moura de Aguiar ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcello Moura de Aguiar ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e, quanto ao recurso do reclamante, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à horas extras a partir da sexta hora.\r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Wagner Batista da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Infoglobo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, declarar nula a r. decisão de primeiro grau, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a prolação de nova sentença de mérito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Arnaldo Rosa Vianna Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Arnaldo Rosa Vianna Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor, a fim de incluir na condenação diferenças salariais a partir de julho de 2007, com reflexos no FGTS, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado, adicional de aprimoramento e verbas rescisórias, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Considerando a Instrução Normativa n° 3/93, elevar o valor das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Oswaldo Gomes dos Santos ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, não conhecer dos segundos embargos de declaração opostos por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Celio Benedito da Silva Moreira ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício do autor com a 1ª ré no período de 05/12/1998 a 22/05/2006, e condenar as rés, de forma subsidiária, ao apagamento do aviso prévio, férias proporcionais (7/12), acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (6/12), entrega das guias para levantamento do FGTS, responsabilizando-se as rés pela integralidade dos depósitos, multa de 40%, guias para percepção do seguro desemprego, bem como multa do artigo 477, da CLT, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0055000-23.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Geisha Busson Machado e Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos de declaração opostos por GEISHA BUSSON MACHADO E SILVA e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008139-40.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Requerido : Joelcio Pereira da Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, julgar improcedente a ação cautelar, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), impondo ao requerente as custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044969"
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                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ronaldo Lima [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Rcdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192: Defiro a vista ndos autos pelo prazo de 05 dias ao novo patrono da 2ª Recorrente TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 denovembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1045024"
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                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRecorrente: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRecorrido: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Libbs Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304: À VISTA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 293/294 E ESTANDO DEVIDAMENTE COMPROVADO O EQUÍVOCO APONTADO PELA RECORRENTE, DEVOLVO-LHE O PRAZO RECURSAL DE FLS. 289 E VERSO. PUBLIQUE-SE. EM 08/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 denovembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1045002"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1044600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001415-55.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA. (Nely Cafure RJ26567D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EXPRESSO M 2000 LTDA. (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Embargado: JOSÉ MATIAS NETO (Iratan Borges Fonseca RJ81251D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0081300-39.2001.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO BANERJ S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: SERGIO MURILO FRANCISCO (Alexandre Simon Dias RJ92754D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, imprimindo-lhes efeito modificativo, reformar o acórdão de fls. 201/207, mantendo a sentença quanto à improcedência do pedido de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO BRADESCO S.A. (Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D) e FABIANA DOS SANTOS ROSA DA SILVA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Recorridos: FABIANA DOS SANTOS ROSA DA SILVA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), BANCO BRADESCO S.A. (Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D) e TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada, para, anulando o processo a partir da notificação inicial, determinar o retorno do feito à vara de origem para reinício da relação jurídica processual, ficando prejudicado o exame dos demais itens dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) e SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UCAM (Marta Bondim Basilio RJ69201D), - Recorridos: LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) e SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UCAM (Marta Bondim Basilio RJ69201D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para acrescer à condenação a retificação da CTPS do empregado e as diferenças de gratificações natalinas, férias + 1/3 e de FGTS + 40% daí resultantes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0181900-28.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARY LUCY DE OLIVEIRA ARAÚJO (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Recorrido: BANCO BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044600"
                            ],
                            "1044777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046000-39.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e CRISOGNO ORÇAI - Recorridos: CRISOGNO ORÇAI (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna), - por maioria, deixar de conhecer da remessa necessária e conhecer dos recursos ordinários, para, no mérito, negar-lhes provimento, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na remessa e no mérito, que provia parcialmente.\r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EUCIMAR DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - Embargada: EDITORA O DIA S.A. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044777"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1045013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000217-21.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Multitek Engenharia Ltda ( Adv. Lucio Alves de Souza Martins MG 37913 D ), José Marcelo da Silva Ramos ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n2 - 0000285-78.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Luis Silva Soares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n3 - 0000302-04.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Vieira Mendes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n4 - 0000317-51.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ).\r\n\r\n5 - 0000791-35.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Devaldo Modesto de Faria ( Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ 98980 D ) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ).\r\n\r\n6 - 0008700-92.1999.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Revisor(a) Raymundo Soares De Matos - Recorrente: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Adv. Carlos Humberto Reis Neto RJ 20299 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Adv. Carlos Humberto Reis Neto RJ 20299 D ), LUIZ DA SILVA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n7 - 0011600-29.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Evandro Gonçalves ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: MIP Engenhartia S/A ( Adv. Lilian da Costa Gomes RJ 92559 D ).\r\n\r\n8 - 0012900-15.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Emerson Gomes da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Emerson Gomes da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n9 - 0019100-21.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ).\r\n\r\n10 - 0019400-24.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MARCELO DE ALENCAR SANTOS ( Adv. José de Ribamar Lima Bezerra ES 4080 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n11 - 0020400-60.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Julio Cesar Ferreira de Queiroz ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: Julio Cesar Ferreira de Queiroz ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n12 - 0023900-19.2006.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valter Gomes da Cunha Ribeiro ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Acol Informatica Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ) - Recorrido: Acol Informatica Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ), Valter Gomes da Cunha Ribeiro ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n13 - 0024500-53.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marina de Carvalho Vaz ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Espedito Vargas dos Santos ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n14 - 0027900-95.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Hermes Ferreira de Macedo Neto ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Local Distribuidora Ltda. ( Adv. Aline Fonseca da Silva RJ 140951 D ).\r\n\r\n15 - 0032200-49.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eliane da Silva Porto ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eliane da Silva Porto ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0034300-26.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ivan de Abreu Martins ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0037600-57.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Andre Luis de Oliveira Barros ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ).\r\n\r\n18 - 0039500-25.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria do Carmo da Silva Rodrigues ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0040400-44.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcia Simone de Souza Ferreira ( Adv. Felipe Salim Ilu RJ 155060 D ) - Recorrido: Vanda da Silva Cardoso ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n20 - 0040800-04.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Planeta Operadora Ltda ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ) - Recorrido: Nelson Batista de Azevedo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n21 - 0041300-94.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcelo Mangia Torres ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ).\r\n\r\n22 - 0041600-81.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Arnaldo Antonio da Silva ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ) - Recorrido: H Stern Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n23 - 0043400-20.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mauricio da Silva Sampaio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n24 - 0045700-25.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Julio César Batista da Silva ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ) - Recorrido: Habib s, Brasil Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n25 - 0046400-18.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Comércio e Indústria Multiformas Ltda. ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Christiano David Rangel dos Santos ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n26 - 0051400-81.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raimundo Coelho Frazão de Barros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n27 - 0062800-03.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vitor de Brito Melgaco ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Ferragens Ramada Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n28 - 0063400-40.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Nadia Damazio Latino ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Nadia Damazio Latino ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n29 - 0067500-84.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Luiz Correia dos Snatos ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Trans Rodrigues Transportes Ltda. ( Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes RJ 118842 D ).\r\n\r\n30 - 0068200-58.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alex de Oliveira Heleno ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0068900-66.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n32 - 0069300-16.1996.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: CARLOS EDUARDO DE CASTRO PEREIRA ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n33 - 0077000-38.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Geodril Engenharia Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Severino Francisco de Souza ( Adv. Celso Graciano Barbosa RJ 100930 D ) - Recorrido: Severino Francisco de Souza ( Adv. Celso Graciano Barbosa RJ 100930 D ), Geodril Engenharia Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n34 - 0077100-03.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Genilton Santos da Anunciacao ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n35 - 0080900-51.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ) - Recorrido: Leandro Gomes Brandao ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n36 - 0083300-22.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Aurélio Fonseca da Costa ( Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues RJ 125327 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n37 - 0087300-74.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Osvaldo Ferreira de Carvalho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n38 - 0089000-88.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Igor Pellis Vegele RJ 141732 D ) - Recorrido: Renan Pereira Boica ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n39 - 0091900-73.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alexsandro Joaquim ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n40 - 0092200-06.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: André Vinícius Castilho ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n41 - 0093800-15.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0094200-85.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Corrêa de Oliveira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Leandro Corrêa de Oliveira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n43 - 0096200-74.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Renata Ferreira dos Santos Silva ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ) - Recorrido: Probank Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ).\r\n\r\n44 - 0097300-37.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aparecida Gentil ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aparecida Gentil ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n45 - 0099800-36.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ivete Martins de Farias ( Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D ) - Recorrido: Marcelo Fernando Fucito ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n46 - 0100600-61.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Magno Mendes Magalhães ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n47 - 0100900-12.2007.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Comercial Beirao da Serra Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Agravado: Marcio Henrique dos Reis Silva ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n48 - 0101600-29.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Anderson Victor da Silva Pereira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Edmilson de Sousa RJ 92281 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Edmilson de Sousa RJ 92281 D ), Anderson Victor da Silva Pereira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n49 - 0103500-94.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), WILMA DE JESUS SAYAO ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n50 - 0105900-34.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Roberto Gomes da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n51 - 0109600-07.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Outotec Tecnologia Brasil Ltda., Contem Engenharia Ltda. ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ), Luis Cláudio Pereira de Souza ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Brafer Construções Metálicas S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n52 - 0115700-08.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ruy Franco Arantes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jorge Vasconcelos Paiva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Humberto Izarael Souza da Matta ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Wilma Silva Lara ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Nelci Cardoso de Miranda ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n53 - 0117200-86.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mario Luiz Ferreira Medeiros ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n54 - 0129400-82.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Erlane Cristina de Oliveira ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva RJ 145863 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Erlane Cristina de Oliveira ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva RJ 145863 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n55 - 0132600-51.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Zélia Maria de Sousa Firmino ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Zélia Maria de Sousa Firmino ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n56 - 0132700-94.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ), Nathalia Mendes Alves Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Nathalia Mendes Alves Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ).\r\n\r\n57 - 0135700-64.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VIGODENT S.A. INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Rodrigo Rodrigues Lourenco ( Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez RJ 57619 D ).\r\n\r\n58 - 0138100-90.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maurício Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0140000-94.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maíra Silva de Araujo ( Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza RJ 131084 D ) - Recorrido: Neatness Limpeza e Conservação Ltda.NP Astrubal Montenegro Neto, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n60 - 0140100-39.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Robson Tavares de Oliveira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda ( Adv. Luiz Alberto Leschkau SP 241312 D ).\r\n\r\n61 - 0140200-72.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Restaurante Teixeira Batista Ltda ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ) - Recorrido: José Luiz Viana Ferreira ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n62 - 0140900-58.2001.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: PLUSVITA SA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n63 - 0141400-83.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Emerson Carlos Ferraz Silva ( Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ 105585 D ), Presercon Conservacao e Limpeza Ltda..\r\n\r\n64 - 0143600-93.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Kleber Silva Brandao ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Kleber Silva Brandao ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n65 - 0148100-57.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rosane Francisca Barreto ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Rosane Francisca Barreto ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n66 - 0148900-76.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0149000-60.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo de Oliveira Rangel ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n68 - 0151400-73.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paula Marques Brandao de Carvalho ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: CLARO S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n69 - 0156200-27.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Evaldo Macedo Sales ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí ( Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ 152464 D ).\r\n\r\n70 - 0157100-83.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Augusto da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ 51206 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n71 - 0162500-75.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Raquel de Almeida Dantas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0173600-07.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: AKXE SPORTSIDE CLUB ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Recorrido: PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA ( Adv. Flavia Wanderley RJ 77590 D ).\r\n\r\n73 - 0174000-34.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (sucessora da Telerj) ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Carlos José Rodrigues ( Adv. Andre Gripp RJ 126901 D ).\r\n\r\n74 - 0177700-36.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Orlando Guedes ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\n75 - 0179700-44.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Clarindo Santiago. ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n76 - 0188100-79.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n77 - 0189400-45.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Dimas Salvador Galli ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dimas Salvador Galli ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n78 - 0204300-18.2005.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Panificadora e Distribuidora L F Ltda. - ME ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Mauro Sergio da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Sodre Spitz Brito RJ 109740 D ).\r\n\r\n79 - 0204500-20.2008.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Agravado: LEONARDO OUVERNEY DA CUNHA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), FABRICA YPU - ART DE TEC COURO E METAL S/A ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n80 - 0205100-83.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Joel Ferreira Fernandes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n81 - 0206100-81.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Joice Pires Alves ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ).\r\n\r\n82 - 0210200-44.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Horacio Mendes Dantas de Oliveira ( Adv. Ana Maria Lopes RJ 104889 D ) - Recorrido: First RH Assessoria Empressarial Ltda.-E.T.T. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n83 - 0218500-78.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ), Laercio Cardoso Muniz ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ) - Recorrido: Laercio Cardoso Muniz ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n84 - 0246200-46.2005.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Jose Quintino Neto ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ).\r\n\r\n85 - 0350100-11.2006.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Herlaine Lopes da Silva Lima ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Agravado: Hartamann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (2311/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Novembro de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1045013"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1044806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Duarte Ribeiro [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Duarte Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante-recorrente, Carlos Eduardo Duarte Ribeiro, para manifestar-se sobre Embargos de Declaracao, opostos pelo reclamado-recorrido, Botafogo de Futebol e Regatas.\r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Mirian Souza Pena [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Educacional Novo Amanhecer\r\n\r\nAo Centro Educacional Novo Amanhecer para manifestar-se sobre Embargos de Declaracao, opostos pela autora\r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2005.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Dias da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as rés, Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos em mesa de exame do Rio de Janeiro e Telemar Norte Leste S.A. para manifestação sobre os Embargos de Declaracao do autor de fls. 373/5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1044806"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1044651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065101-25.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ismael Silverio de Souza ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Empresa Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, prejudicadas as questões de mérito específica nele ventiladas.\r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Fabio Rodrigues ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1044651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1044637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Tania Barcellos de Almeida ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Michelly Faria de Mendonça ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Embargado : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, apenas para corrigir erro material.\r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Fábio Luiz Rego Campos ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074400-51.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : MIRIAM SILVA DE ALMEDA ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : S.A. (Viação Arérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0343000-64.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração, para fixar os valores da condenação em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e das custas em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0018800-64.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Celio Roberto Monteiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banif Banco Internacional do Funchal S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marília Fortes de Araújo ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Marília Fortes de Araújo ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Banif Banco Internacional do Funchal S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, e em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da autora, para deferir a integração dos valores creditados no plano de previdência privada na remuneração, com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, e aos dos réus, para que a multa normativa seja apurada apenas com base na última norma coletiva e para que o cálculo de correção monetária observe o entendimento contido na Súmula 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0053900-83.2007.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Pro curadoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA ( Americo Frank da Costa RJ53682D ), Ana Maria de Andrade Barbosa ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Relatora dava provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado. Presente pela recorrida/autora, Dra. Clarissa Costa (OAB/RJ 97803). Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2009.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Cidnei José Agues ( Jorge Domingos da Silva RJ68942D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento, para julgar improcedente o pedido com relação ao Município de Nova Iguaçu, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044637"
                            ],
                            "1044687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2008.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Leila Maria Lima dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que seja aplicada a Súmula 381, do Tribunal Superior do Trabalho. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0090500-14.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Alves da Silveira - ME. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Dias Vieira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilson Alves da Silveira - ME.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" J. Indefiro, por incabível à espécie.\" Rio, 08/11/2010 - Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044845"
                            ],
                            "1044582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0013400-27.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luiz Claudio Curi de Medeiros ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos recorrentes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ana Neri Bernardino Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Ana Neri Bernardino Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré em contrarrazões e conhecer dos recursos, por atendidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamado para acolher a prejudicial de prescrição total extintiva relativamente à redução, em 2003, do adicional de produtividade, excluindo da condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes da referida redução, o que resulta na improcedência do pedido, e negar provimento ao recurso da autora. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0162200-32.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bneadnneo Abreu Heringer ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Bneadnneo Abreu Heringer ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada relativamente ao item intitulado \"DAS DEMAIS VERBAS JULGADAS PROCEDENTES\", conhecendo-o quanto aos demais tópicos, bem como ao recurso adesivo do reclamante; rejeitar a arguição de litigância de má-fé da reclamada, formulada pelo autor em contrarrazões e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Magna Maria Souza Bruckmann ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela União em contraminuta e não conhecer do agravo de petição por incabível à espécie, restando prejudicada a análise das demais preliminares suscitadas pela agravada.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1044755": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-77.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Rogério dos Santos Manhães ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Rogério dos Santos Manhães ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-28.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Agravado: Antonio Pedro Fernandes Ribeiro, Maria Alice Fernandes Ribeiro ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-47.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Flavio Ferreira dos Santos E OUTROS ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n4 - 0000163-98.2010.5.01.0026 - RRPS - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Michelly Muniz dos Santos ( Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges RJ 113823 D ).\r\n\r\n5 - 0000370-54.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Cássio Aguiar Gomes ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n6 - 0000900-84.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Eduardo Florentino ( Adv. Genusa Carvalho Guimaraes RJ 133682 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n7 - 0001800-57.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Luiz da Cruz Carneiro ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n8 - 0002600-36.2006.5.01.0226 - AP - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ) - Agravado: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Paula Roberta Machado ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n9 - 0005900-96.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), Clebio Cardoso da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), Clebio Cardoso da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n10 - 0006200-70.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Rivaldo Fernandes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n11 - 0024300-84.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Infineum Brasil Ltda. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Geovana Carvalho da Silva Salles ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Infineum Brasil Ltda. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Geovana Carvalho da Silva Salles ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ), ETT First Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ).\r\n\r\n12 - 0032500-38.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alberto Guilherme Mattos Henriques ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alberto Guilherme Mattos Henriques ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ).\r\n\r\n13 - 0037500-85.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Joni Henrique da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Techint S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n14 - 0041100-43.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), PAULO RODRIGUES TRAVANCA ( Adv. Alfredo Mercon RJ 24967 D ) - Agravado: PAULO RODRIGUES TRAVANCA ( Adv. Alfredo Mercon RJ 24967 D ), BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0043200-67.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Thiago Silva de Brito ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n16 - 0045200-35.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Condominio Grew Garden ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ), Condominio Raimbow Parck ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ) - Recorrido: Marcelo Viana Baptista ( Adv. Monica Doria Vince RJ 91505 D ), Condominio Freguesia Special ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Condominio Grew Garden ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ), Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Condominio Raimbow Parck ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ).\r\n\r\n17 - 0048300-90.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Alexander Ferreira Dionisio ( Adv. Ramises Cesar Duarte Batista RJ 144550 D ).\r\n\r\n18 - 0049600-30.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Alvaro Jasse Oliveira Oacks ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ) - Recorrido: Alvaro Jasse Oliveira Oacks ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ), Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n19 - 0051100-81.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Milton dos Santos e Companhia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), Antonio Jose de Souza Filho ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n20 - 0051200-37.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Giselle de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Giselle de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n21 - 0051800-27.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ 100154 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Silvio Rodrigues Laurindo ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ).\r\n\r\n22 - 0060000-68.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Sheila Moreira da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ 60837 D ).\r\n\r\n23 - 0060900-24.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), MARCIO MAXIMIANO SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n24 - 0061900-40.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ciane Pequeno Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: R Lobo José Confecções de Roupa Ltda. ( Adv. Margarete Vasconcellos Anvers RJ 85916 D ).\r\n\r\n25 - 0064100-32.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Luiz da Silva Pimentel ( Adv. Aderito Abel Gomes RJ 30372 D ).\r\n\r\n26 - 0066800-08.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ersilia Mannarino ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n27 - 0068500-22.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Recorrido: Arismar Mario de Azevedo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n28 - 0070100-80.1998.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VICA VALENCA IND COM DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Pedro de Meira Mattos RJ 111145 D ).\r\n\r\n29 - 0072600-03.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Elielma Souza de Azevedo ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n30 - 0073300-85.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Cezar de Oliveira ( Adv. Monica de Oliveira Camara RJ 107933 D ).\r\n\r\n31 - 0077700-78.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Helio França Araújo ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n32 - 0079000-70.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: SERGIO ALVES LEAO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), SERGIO ALVES LEAO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n33 - 0088601-40.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cedina Santa Smarzaro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0089900-96.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Raony Moreira Tupinamba Borges ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Raony Moreira Tupinamba Borges ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n35 - 0090600-12.2005.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR ( Adv. Fernando Reis Vianna Filho RJ 14388 D ) - Agravado: Ivan Bani ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), EMPRESA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA.\r\n\r\n36 - 0091000-98.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cesar Pereira Gonçalves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0095200-78.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Flavia dos Santos Costa ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Flavia dos Santos Costa ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n38 - 0095800-14.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Wagner da Silva Ferreira ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n39 - 0096000-42.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jaime Leite Matarotti ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n40 - 0096100-17.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) E RECURSO ORDINÁRIO - Recorrido: Edimar Rodrigues Chagas ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ).\r\n\r\n41 - 0096400-69.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Roger Amaral ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n42 - 0098500-30.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Eliane Conceição Cardoso ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ) - Recorrido: Jeovane José Amaral Ancelmo ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ).\r\n\r\n43 - 0098900-73.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Giuliano de Souza Lessa ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n44 - 0100600-75.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Elizabete do Nascimento Sousa ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n45 - 0103700-89.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: Antonio Rodrigues Cavalcanti e outros ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n46 - 0105100-89.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Roney Gomes da Costa ( Adv. Helio Carlos Alvarez RJ 121614 D ).\r\n\r\n47 - 0109100-92.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Celio Teixeira de Andrade ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n48 - 0112400-55.2009.5.01.0044 - RRPS - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria de Fátima Ramos ( Adv. Aluisio Baptista da Cruz RJ 86482 D ) - Recorrido: Petropolis Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\n49 - 0113900-33.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Robson Luiz Gomes Lima ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n50 - 0117300-57.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Juliana dos Santos Martins ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Sinaf Seguros Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Assitencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n51 - 0118000-97.2000.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CARLA VERONICA DE MEDEIROS ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ) - Agravado: Avon Cosmeticos Ltda. ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ).\r\n\r\n52 - 0118300-39.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Albert Luís Stefan de Albuquerque ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Albert Luís Stefan de Albuquerque ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n53 - 0119000-72.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivone Maria Trocilo Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ivone Maria Trocilo Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n54 - 0120700-10.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Areta de Souza Alves ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n55 - 0121200-21.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Lyvia Paiva Marinho de Carvalho ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ) - Recorrido: Lyvia Paiva Marinho de Carvalho ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0123200-27.1998.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: BILDA DOS SANTOS ( Adv. Jose Maria Apoliano Lima RJ 36964 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: BILDA DOS SANTOS ( Adv. Jose Maria Apoliano Lima RJ 36964 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n57 - 0128400-21.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Jonas Pinto Martins ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n58 - 0130800-04.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: HORACIO MEDEIROS GALINDO ( Adv. Anibal Sergio Correa de Souza RJ 66899 D ) - Agravado: ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO ( Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho RJ 43667 D ).\r\n\r\n59 - 0132800-32.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mônica da Silva Pace ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ).\r\n\r\n60 - 0133000-25.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Carla dos Santos Araújo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n61 - 0133300-75.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Valdemir Abreu Lopes ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral RJ 150433 D ).\r\n\r\n62 - 0142800-59.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Agravado: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ).\r\n\r\n63 - 0143100-42.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ), Josefa Alves Batalha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Josefa Alves Batalha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Casa de Saúde Santa Maria Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ), Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n64 - 0144800-05.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Geni Aparecida Pimentel Gentil ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Geni Aparecida Pimentel Gentil ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n65 - 0146000-10.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Rose de Oliveira Nascimento de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Mabarki Coiffeur Ltda. ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n66 - 0149400-74.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Construções Tenda S.A. ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ) - Recorrido: Monique Guedes da Silva ( Adv. Gabriel Pereira Sad RJ 109867 D ).\r\n\r\n67 - 0150200-26.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: South American Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio da Silva Fonseca ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ).\r\n\r\n68 - 0152200-98.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Agravado: OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n69 - 0161400-87.2005.5.01.0521 - AP - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Syngenta Protecao de Cultivos Ltda. ( Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ 118763 D ) - Agravado: Rosinei Gomes de Lima ( Adv. Nilo Sergio Gomes RJ 72711 D ).\r\n\r\n70 - 0163600-75.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Ivonete Gama de Oliveira, Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n71 - 0170200-06.2000.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ 51840 D ) - Agravado: AGNALDO RAMOS MOTA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Massa Falida de Escon Construções e Montagens Ltda. (representada pelo Síndico Dr. Domingos de Sá Filho) ( Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D ).\r\n\r\n72 - 0171100-24.2004.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flextronics International Tecnologia LTDA ( Adv. Mariangela Molina Botó SP 84693 D ) - Recorrido: PERICLES DE ARAUJO ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ).\r\n\r\n73 - 0171300-61.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Erica Carvalhal Lagos ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n74 - 0172100-56.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Jose Francisco do Carmo ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ), Serplex Engenharia Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ) - Recorrido: Serplex Engenharia Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ), Jose Francisco do Carmo ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n75 - 0180100-18.2006.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Aldomiro Rezende Lopes ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n76 - 0203700-79.1995.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo) ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), ROBERTO BASTOS GONÇALVES ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), ROBERTO BASTOS GONÇALVES ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo) ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n77 - 0204900-09.1999.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Agravado: CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n78 - 0238000-76.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Posto Ponte Seca Ltda., Lorran Machado da Matta Cormak de Araujo ( Adv. Sonia Terra RJ 127660 D ).\r\n\r\n79 - 0556300-51.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: DALMO DAMASCENO VILAS BOAS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.11.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2010\r\n\r\nCássio Luiz da Silva Diniz\r\n\r\nChefe de Secretaria Substituto \r\n\r\nId: 1044755"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1044619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0123700-48.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Vera Lucia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto conjuntamente pela Varig Logística S/A - Em recuperação judicial e pela Volo do Brasil S/A às fls. 1004/1016, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109500-91.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 582/590, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000461-65.2010.5.01.0002 - AIRO\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Souza Rolhano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: ALDO LYRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044619"
                            ],
                            "1044643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0022600-54.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nAgdo: LENILSON DOS SANTOS, Agdo: EDVAR VIEIRA CARVALHO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: DORIVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO, Agdo: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE COMÉRCI TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - A/C SÍNDICO JOSÉ ODONI DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DORIVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do Síndico da Massa Falida, considerando que a cópia do documento juntado às fls. 374 não permite identificar o número do logradouro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044643"
                            ],
                            "1044832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2007.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Débora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( José Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo sindicato-autor, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgamento relativa à prescrição e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para: i) declarar que os parâmetros a serem observados na liquidação do débito são os constantes do art. 600 da CLT, excluída a multa progressiva de 2% por mês de atraso; e ii) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de honorários advocatícios ora fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação; custas de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora que dava provimento maior, para também condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil em caso de não pagamento do valor devido no prazo de 48 horas a partir da intimação. Rio de Janeiro. 09 de novembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1044832"
                            ],
                            "1044648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022600-54.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO ( Renato Goldstein RJ57135D ), - Agravado : EDVAR VIEIRA CARVALHO ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), MASSA FALIDA DE VAL SERVICE COMÉRCI TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - A/C SÍNDICO JOSÉ ODONI DE CAMPOSDORIVAN FERREIRA DA SILVA ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), LENILSON DOS SANTOSLUIZ ANTONIO NASCIMENTO - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC, mantendo, no mais, íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044648"
                            ],
                            "1044694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bianca Brasil Fumagalli ( Rene Pereira Simoes RJ134206D ), - Embargado : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2007.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA (Marco Aurélio Lira Silva RJ76524D ), Roberto Correia Prazeres ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - Recorrido: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. ( Marisa Miranda RJ63822D ), Caixa de Seguros Assessoria e Consultoria Ltda ( Marina Stefania de Mendonça Ferraz RJ135129D ), Roberto Correia Prazeres ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA ( Marco Aurelio Lira Silva RJ76524D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante e, por maioria, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso da 3ª reclamada, NEGAR provimento ao recurso da 3ª reclamada, GERENCIAL BRASITEC, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1044694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1044686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0004000-43.1995.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: ASSOCIACAO DOS FUNC DO INST NACIONAL DO CANCER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIACAO DOS FUNC DO INST NACIONAL DO CANCER\r\n\r\nTer ciencia do despacho que homologou a restauração dos autos. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1044686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1044829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Virgilio Tassinari\r\n\r\nRcdo: Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Braservis Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar as rés ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nEbgdo: Jose Batista, IBC Instituto Brasil Cidadao\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IBC Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela recorrente, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1044184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab. Juiz Conv. 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Valéria Tavares Reis ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, de não conhecimento do recurso quanto ao tema dedução do ¿auxílio alimentação¿, por ausência de sucumbência, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115300-58.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : André José Rangel ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-70.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jacks Williams Peixoto Bezerra ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido : Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107100-27.2003.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que o cálculo dos juros sejam elaborados em conformidade com o artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145000-77.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antonio Pereira ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Maria Cecília Barreto Vieira ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Maria Cecília Barreto Vieira ( Riwa Elblink RJ61115D ), GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo para elevar a condenação no pagamento de indenização por dano à moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Denise Augusto de Almeida ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a nulidade da dispensa imotivada, em razão do abuso do direito, determinando a reintegração da recorrente ao emprego com o pagamento de salários, 13° salários, férias com o terço e o depósito de FGTS, deixando de examinar os pedidos sucessivos de verbas de rescisão - o que impõe que se tenha por indevidas as parcelas deferidas na r. sentença, eis que fundadas na validade da dispensa - e para condenar a recorrida a pagar a indenização fixada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela lesão à honra da recorrente; devem-se proceder os acréscimos e deduções, acima deferidos; em vista da modificação da condenação, rever o seu valor para R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ .1.000,00 (um mil reais), devidas pela recorrida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-59.2007.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcos Antonio Sarmento ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que o imposto de renda seja retido, conforme cálculo elaborado pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-36.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Ramalho ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2007.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Rocha ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, REJEITAR as preliminares renovadas em contrarrazões, de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva, e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar as reclamadas solidariamente responsáveis pelas verbas deferidas na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172300-42.2003.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Agravado : CID CURI ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198000-80.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio da Rocha Silva ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ), - Recorrido : Panificação Califórnia Ltda. ( Maria Alice de Araujo RJ151097D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para anular a sentença, determinar a baixa dos autos com a reabertura da instrução e prolação de nova sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : SONIA REGINA SILVA PEREIRA ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2005.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Valdir Silva de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que os cálculos, na parte concernente à atualização monetária, sejam refeitos com a devida observância da época própria (Súmula 381 C.TST), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : André Luiz Silva Milésio da Rocha ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2004.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, apenas para fixar novo limite à condenação para o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, que deve observar o período de 01/01/98 a 31/01/04, quando autor e modelo executavam a mesma função de Eletricista Pleno; mantida a sucumbência, nos mesmos valores fixados na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Hoteis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Cicero Geronimo da Silva ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e a eles NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wellinton Medeiros Costa ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Wellinton Medeiros Costa ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), TNL PCS S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para conceder o benefício da justiça gratuita e declarar aplicáveis ao reclamante as Convenções Coletivas de Trabalho apresentadas com a inicial, com o reconhecimento do exercício da função de ¿operador de telemarketing¿, condenando a reclamada a pagar as diferenças salariais formulado no item ¿2¿, bem como o pagamento das verbas rescisórias constantes no TRCT em relação ao piso da categoria, das diferenças: do salário, do saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias vencidas + 1/3,férias proporcionais + 1/3, 13º salário indenizado, adicional de férias vencidas, adicional aviso prévio e as diferenças de vale-transporte durante todos os dias trabalhados, no importe de R$ 0,50 (cinquenta centavos) diário; estimar o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ .300,00 (trezentos reais), devidas pela Reclamada, vencida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1044184"
                            ],
                            "1044292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES -Gab. Juiz Conv. 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson Daniel de Oliveira Coelho ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, acolher as preliminares, suscitadas de ofício pelo Juiz Relator, de não conhecimento do recurso ordinário quanto ao tema ¿todas as demais parcelas vindicadas¿, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar ao recorrente horas extraordinárias e suas repercussões em RSRs, aviso prévio, férias com o terço, 13° salários e FGTS com 40%, observando-se as deduções e acréscimos; estimar a condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ 1.000,00 (mil reais), devidas pela recorrida, ante a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CSB DROGARIAS S/A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Bruno de Lima Ferreira ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), Almori Nascimento Paulino ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, de não conhecimento do recurso quanto aos temas: limitação da responsabilidade e vales-transportes [em verdade, tíquetes-refeições], conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto ao tema restante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ISS Sevisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Mauricesa Gonçalves de Mendonça ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, ISS SEVISYSTEM DO BRASIL LTDA., e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067500-24.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transcole Transportes Urgentes Ltda. ( Luciana Ramos RJ107497D ), - Recorrido : José Araujo dos Santos ( Grace Paes dos Santos RJ74495D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Jacqueline Alves Iorio RJ59997D ), - Recorrido : Quézia Veloso Pinto da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Eraldo Alves Corrêa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela tomadora dos serviços, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para determinar que a cota fiscal e previdenciária porventura apuradas sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Juliana Silva Baptista ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Juliana Silva Baptista ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS ( Danielle da Silva RJ132216D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Albertino Felipe Baptista ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Albertino Felipe Baptista ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, dando PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas, julgando procedente o direito às diferenças salariais decorrentes da observância ao piso salarial estabelecido para o cargo de ¿instalador e reparador de linhas e aparelhos¿, bem como ao parâmetro previsto nas referidas normas coletivas para o cálculo de horas extras, e a concessão ao reclamante do direito à ajuda de custo/vestuário; e dando PARCIAL PROVIMENTO ao das reclamadas, para excluir a condenação dos honorários advocatícios; determinar a expedição de ofícios ao MPTE, DRT e CEF para que tomem as medidas que entenderem cabíveis, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Utilíssimo Transportes Ltda ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), Natura Cosméticos S.A ( Marcelo Barbosa Melo RJ129097D ), Etelberte Paulino de Oliveira Filho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), Etelberte Paulino de Oliveira Filho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Utilíssimo Transportes Ltda ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), Natura Cosméticos S.A ( Marcelo Barbosa Melo RJ129097D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das 1ª e 3ª reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas extras e reflexos, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a oitava diária ou 44ª semanal, considerando a jornada de segunda à sexta-feira, das 06:30 às 15:00 horas, com 30 (trinta minutos de intervalo) - fato comprovado pela testemunha de fl. 260-; e de segunda a domingo, de 06:15 às 18:00 horas, nos 15 (quinze) dias dos meses de maio (dia das mães), junho (dia dos namorados) e agosto (dia dos pais), e na totalidade dos meses de outubro, novembro e dezembro, conforme indicado pelo próprio autor na inicial e em seu depoimento pessoal (itens E, F), nos percentuais de 50% (cinquenta por cento), para os dias da semana, e 100% (cem por cento), para os dias de domingo; determinar que o pagamento do intervalo intrajornada não concedido em sua integralidade, seja realizado na forma das OJs 307 e 354 da SBDI-1 do C. TST (item G) e para fixar como remuneração a ser adotada na base de cálculo dos pedidos o valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais); fixar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para efeito de custas; mantida a sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município de Três Rios ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - Recorrido : Francisco Adão Herculano ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, para expungir da condenação o pagamento do honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Marco Antonio Gomes de Sa Bitta ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Marco Antonio Gomes de Sa Bitta ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, suscitada pelo reclamante/recorrente e, no mérito, DAR provimento ao recurso do autor para deferir o pedido de equiparação salarial, condenando a reclamada a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação entre o autor e o paradigma no período de 12/05/2003, quando o modelo foi admitido na função de Supervisor de serviços à clientes, a 16/04/2007, data da dispensa do autor, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada apenas para determinar que as horas extras sejam pagas com acréscimo de 50% nos dias de segunda à sábado, e de 100% (cem por cento), nos dias de domingos e feriados; fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169000-82.2005.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Carlos Cesar Brito das Neves ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Agravado : Five Star de Macaé Serviços de Pedtroleo Ltda ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Almir Borges da Fonseca ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar ao recorrente: horas extras e repercussões em RSR, aviso prévio, férias (gozadas e indenizadas) com o terço, 13° salários (vencidos e proporcionais) e FGTS com 40%, observadas as deduções e os acréscimos acima determinados; estimar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas em R$ 300,00 (trezentos reais), pela recorrida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Laerce Maria Carlota ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o pagamento à reclamante das horas extraordinárias que excederem à jornada diária de 7 horas e 20 minutos, ajustada entre as partes, a ser apurado em liquidação, nos termos da Súmula 85, IV, do TST, considerando válidos os horários registrados nos cartões de ponto adunados aos autos, observando-se o acréscimo de 50% e, em caso de labor nos domingos e feriados, 100%, sendo devida a dedução dos valores pagos pelos mesmos títulos, com base nos contracheques constantes dos autos, bem como, em face do caráter habitual, sua integração na base de cálculo de repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com o terço, 13º salários e FGTS com 40% (Súmula de nº 264 do C. TST), considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 01 de julho de 2004; e para determinar o pagamento da multa prevista no §8º do art. 477, da CLT; invertidos os ônus de sucumbência (Súmula 25, do TST), mantido o valor das custas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Afra Elaine Salazar ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Recorrido : Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar o vínculo de emprego da reclamante com o BANCO REAL e a condição de bancária, aplicando-se integralmente os benefícios e direitos da categoria bancária, inclusive o ¿auxílio-alimentação¿, ¿auxílio cesta alimentação¿, multas normativas e percentual de adicional noturno, observando-se os estreitos limites da pretensão autoral; devida a anotação da CTPS com data de admissão em 01/03/1998 e data de saída em 13/06/2007; quanto ao período de trabalho sem o vínculo de emprego, de 01/03/1998 até 01/01/2001, nos limites do pedido (10,a - fl. 14) devido o pagamento das férias vencidas, em dobro, com o acréscimo de 1/3, dos períodos de 1998/1999 e 1999/2000, e proporcionais de 10/12 no período de 2000/2001, e gratificação de natal proporcional de 10/12 no ano de 1998 e integrais de 1999 e 2000, e FGTS mais 40% de todo o período; aplicável a jornada de seis horas dos bancários (art. 224, CLT), condenando as reclamadas a pagar a Reclamante o respectivo adicional a partir da 6ª hora diária e 30ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas nos módulos diários, com acréscimo de 50%, bem como os reflexos, nos limites da inicial, observado-se o marco de prescrição fixado na sentença, à fl. 1075, e o divisor 180, não havendo se falar em compensação do sábado do bancário, pois é considerado dia útil não trabalhado (Súmula nº 113, TST), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marlene Silva de Miranda ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Marlene Silva de Miranda ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, de não conhecimento do recurso empresarial quanto ao tema intervalo para refeição, por ausência de sucumbência, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, o empresarial quanto aos demais temas, e NEGAR provimento ao recurso patronal e DAR PARCIAL provimento ao adesivo para acrescer na condenação o pagamento da integração das horas extras em PLR; e do intervalo de 15 (quinze) minutos previsto no art. 384 da CLT com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e repercussões em PLR, aviso prévio, férias com o terço, 13° salários e FGTS com 40% (quarenta por cento), observando-se as deduções e acréscimos acima; estimar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), ainda pela empregadora, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2002.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. ( Kathia Raquel Ruppenthal RS46514D ), - Recorrido : Álvaro Brito Camargo ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e lhe DAR PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de diferenças de vales-transportes; mantido o valor estimado para a condenação e o valor das custas, porquanto ainda adequados, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Chirley Fernandes Zebral ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização do dano moral, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Max Carl Plank Lima Viana ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Agravado : Trico Servicos Maritimos Ltda ( Michael Robert Royster RJ72920D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Firmo Freire ( Katia Regina Lima Barreto Medina RJ38844D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e DAR-LHE PARCIAL provimento para permitir a dedução da cota-parte do empregado da contribuição da previdência e para determinar que o valor do IRPF seja apurado com base no valor pago de cada parcela, sujeita à tributação, observadas a legislação e tabelas vigentes ao tempo do pagamento, excluídos os juros de mora; mantida a sucumbência e seus valores, porque ainda adequados, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1044292"
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1044919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO :\r\n\r\nProcesso: 0091800-39.2003.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdos: SINDICATO DOS TRAB NA INDÚSTRIA PETRÓLEO ERJ [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 – D)], MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 451. -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1044919"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1044848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.240, em 5 dias, sem prejuízo da pauta já designada para o dia 22/11/2010 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1044848"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1044827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete de Juiz Convocado nº 4\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Rafaela Pinheiro de Castro [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fl. 160. prazo 05 dias. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2010. Angelica Casado de Rezende, Técn. Judiciário.\r\n\r\nId: 1044827"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1044533": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSE GERALDO DA FONSECA, PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000043-27.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Restaurante e Bar Europa Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ) - Recorrido: João Batista da Silva ( Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira RJ 60541 D ).\r\n\r\n2 - 0000261-45.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosangela Silva de Oliveira ( Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra RJ 71808 D ) - Recorrido: Exclusiva Comércio de Equipamentos de Segurança e Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME. (Adv. Andreza de Lessa Mecho SP 254239 D).\r\n\r\n3 - 0001400-78.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. (Adv. Newton Almeida ES 1736 D) - Recorrido: Naveg Reparos Navais Ltda ME ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ), João Pereira Ayres ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n4 - 0005600-61.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pedreira Bangu Ltda. (Adv. Cassio Mascarenhas RJ 104045 D) - Recorrido: Sergio Eneas de Assis ( Adv. Luis Figueiredo Fernandes RJ 75340 D ).\r\n\r\n5 - 0005700-95.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sergio Pfeil Manhães ( Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D ) - Recorrido: Jorge Pereira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro de Marins RJ 67480 D ).\r\n\r\n6 - 0030400-98.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS ( Adv. Alexandre Rossi Jullien RJ 99253 D ), ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), MARCIO ALEXANDRE MACHADO ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS ( Adv. Alexandre Rossi Jullien RJ 99253 D ), MARCIO ALEXANDRE MACHADO ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n7 - 0041000-24.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Regina Helena Franco Borga ( Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto RJ 76041 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).(RETIRADO - VISTA MPT).\r\n\r\n8 - 0048700-58.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Jose Ferreira Filho ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n9 - 0050300-14.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fabiana da Silva Borges ( Adv. Angela Maria Neves Soares RJ 73857 D ) - Recorrido: Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n10 - 0050500-66.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: SulAmericana Distribuidora de Petróleo Ltda. ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ) - Recorrido: Vinicíus Augusto Jarbas Weyll ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ).\r\n\r\n11 - 0052000-20.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n12 - 0055600-64.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria Thereza Mancini ( Adv. Marina Rocha Miranda RJ 55165 D ) - Recorrido: Solange Miranda da Silva ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n13 - 0057000-70.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Lívia da Silva Pinto de Oliveira ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Lívia da Silva Pinto de Oliveira ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n14 - 0061400-63.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Irapuan Coquinot de Alcantara Nunes ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n15 - 0061600-63.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julio Cesar Pereira ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n16 - 0062400-73.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Norma Pereira da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Agravado: VANIA LUCIA DE SOUZA ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), MAISON MARCELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Ricardo Linhares.\r\n\r\n17 - 0062900-20.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: SYNOVATE RESEARCH REINVENTED SA ( Adv. Rogerio de Almeida Silva SP 134309 D ) - Recorrido: JAILTON MARCELO MOREIRA SILVA ( Adv. Armando Gaspar Barreto Filho RJ 50103 D ).\r\n\r\n18 - 0072500-21.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Laboratorios B Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Oliveira ( Adv. Monica Oliveira Santos RJ 80312 D ).\r\n\r\n19 - 0075700-67.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sérgio Luis Vieira de Souza ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ), Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Sérgio Luis Vieira de Souza ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ), Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n20 - 0080600-11.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 95033 D ) - Recorrido: Anselmo Carrillo Texeira Mendes ( Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ 105585 D ).\r\n\r\n21 - 0085600-86.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Aguida das Graças Cardoso da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n22 - 0086100-81.2007.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: Lidiane Tardin Moreira ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n23 - 0088000-62.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Bruno Cesar de Araújo Nogueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n24 - 0089100-83.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcles Suzan Silva de Sena ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Marcles Suzan Silva de Sena ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n25 - 0093100-50.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Sérgio dos Santos Vasconcelos ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n26 - 0093700-29.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Joelson Zuchen ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorrido: Joelson Zuchen ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n27 - 0097700-85.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAAS -AMBEV sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: GILSON DE CASTRO FERNANDES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n28 - 0101900-54.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Cristiano de Assis dos Santos ( Adv. Karina lopes Barroso RJ 154707 D ).\r\n\r\n29 - 0104200-82.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Roberto dos Santos Couto ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Roberto dos Santos Couto ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n30 - 0106400-06.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Wayne Maricato ( Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ 149260 D ) - Recorrido: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), Saint Gobain Vidros S.A. ( Adv. Adriano Lorente Fabretti SP 164414 D ).\r\n\r\n31 - 0106600-71.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. (Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D) - Recorrido: Ujonathan Moreira da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n32 - 0108600-50.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Shirley Rodrigues Saitu ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Shirley Rodrigues Saitu ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n33 - 0110300-95.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Francisco Irineu Bezerra Neves ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: RB 37 Tecnologia de Informática Ltda. ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ).\r\n\r\n34 - 0112000-11.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Natalino Hilário Afonso ( Adv. Celso Pinto dos Prazeres RJ 69613 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n35 - 0113300-36.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: SOLANGE DE SANTANA FRANCA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n36 - 0116700-77.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Arilson Gomes Leite ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Arilson Gomes Leite ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n37 - 0124000-56.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Raquel de Almeida Rocha ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n38 - 0130100-57.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Deyse Maria Nogueira Teixeira ( Adv. Tatiana Fernandes de Souza RJ 134823 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Deyse Maria Nogueira Teixeira ( Adv. Tatiana Fernandes de Souza RJ 134823 D ).\r\n\r\n39 - 0131900-93.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antonio Francisco Melo da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Churrascaria Nacional 110 Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ 80017 D ).\r\n\r\n40 - 0132600-57.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Par Investimentos S/A ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celso Ricardo Silva de Carvalho ( Adv. Sandra Barreira Henriques RJ 125869 D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n41 - 0134300-88.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: wellington França da Silva ( Adv. Jozia Rodrigues Vidal RJ 40881 D ).\r\n\r\n42 - 0134900-13.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: RUBENS DA SILVA SALABERGA ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\n43 - 0135300-20.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Neide de Campos ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).(DESEMPATE - DES. GERALDO)\r\n\r\n44 - 0138700-87.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundacao Dr Joao Barcelos Martins dos Goytacazes (Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jose Guilherme Oliveira Neto ( Adv. João Carlos de Souza Leal RJ 142125 D ).\r\n\r\n45 - 0140000-53.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ubirajara da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ).\r\n\r\n46 - 0147200-13.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Gonçalves Rodrigues ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ) - Recorrido: Odanrio Restaurantes Ltda. - Grupo Viena ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ).\r\n\r\n47 - 0148100-65.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Agravado: Roberto Carlos dos Anjos ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n48 - 0149200-21.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Lidia de Souza Magalhaes ( Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho RJ 141985 D ).\r\n\r\n49 - 0153600-14.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anderson de Almeida Casemiro ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. ( Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ 95624 D ).\r\n\r\n50 - 0154900-65.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: José Vicente Mateus ( Adv. Eduardo Gomes de Souza RJ 138879 D ).\r\n\r\n51 - 0158100-77.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Braga ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n52 - 0158200-82.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Condominio Rioshopping Jacarepagua ( Adv. Claudio Reis da Silva Linhares RJ 102445 D ) - Recorrido: Gilberto Ferreira de Mello Filho ( Adv. Antonio Augusto Pereira RJ 84124 D ).\r\n\r\n53 - 0161100-75.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ELIEZER JOSE DA SILVA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Agravado: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n54 - 0162800-62.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Haydee Amaral ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n55 - 0165100-28.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Jorge Alberto de Carvalho ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n56 - 0183600-35.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: GRÊMIO DOS EMPREGADOS DA MBR - GREMBER ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sidnei de Aguiar Pereira ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ) - Recorrido: GRÊMIO DOS EMPREGADOS DA MBR - GREMBER ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sidnei de Aguiar Pereira ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ).\r\n\r\n57 - 0186400-30.2007.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Adriano Agostinho Nunes Fernandes ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Agravado: GILBERTO CARLOS LEONE ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n58 - 0188000-58.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CONTAX S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0207800-09.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RIP Serviços Industriais SA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Edilson Cesar Passos Oliveira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), HC Eletrica Manut. e Com. mat. Eletrico LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.11.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 08 de novembro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1044533"
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                            "1044640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004200-88.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Helio Fernandes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Matec Construcao e Engenharia Ltda. ( Roberta Durigon Belons SP253008D ), Contracta Mao de Obra e Engenharia Ltda. ( Jean Carlos dos Santos Silva RJ115127D ), - Por Unanimidade, negar provimento recurso interposto por HÉLIO FERNANDES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Geisa Dutra de São José ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade,conhecer parcialmente e dar provimento ao recurso interposto por GEISE DUTRA DE SÃO JOSÉ para manter os sócios PEDRO DA CUNHA MIGUEL, MARLI PEREZ DA SILVA MIGUEL e BENEDITO MANOEL DA CUNHA MIGUEL no polo passivo da lide, declarando a sua responsabilidade solidária, mantidos os valores da condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-48.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Educandário São Jeronimo ( Pedro Neves Heleno RJ60291D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Carlos Barbosa ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Genial Veículos Ltda. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar o empregador na obrigação de retificar a data de admissão na CTPS do trabalhador para 05/03/2007 e a pagar-lhe diferenças de férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias do respectivo interregno, além da integração ao salário dos valores mensais pagos sem registro, no importe de R$ 500,00, sobre as parcelas supracitadas.\r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Heloisa Ribeiro de Oliveira ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Por Unanimidade, conhecer, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso interposto por INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\n\r\nProcesso: 0080301-94.2005.5.01.0004 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Sindicato Trabalhadores Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Embargado : Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, aviados pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Embargado : Márcio Ferreira Carneiro ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DROGARIA ONOFRE LTDA. para corrigir erro material, devendo constar como início da jornada 8h30min.\r\n\r\nProcesso: 0092700-57.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rona Hanning ( Leonardo Negreiros Camara da Costa RJ105351D ), - Recorrido : Farol 201 Educacao Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por RONA HANNING, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Sebastião José da Motta.\r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), Antônio Pedro Vapor Diniz ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : André Luiz Espirito Santo ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ANDRÉ LUIZ ESPÍRITO SANTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - Recorrido : Metalfenas Industria da Construcao Ltda.JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDAMarcos Sergio Chruz de Oliveira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por METALFENAS INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA para excluir da condenação a indenização de R$ 1.500,00 mais integração de horas extras , dano moral pela não-anotação da CTPS e um salário mínimo a título de indenização pela falta de contribuições ao PIS. Custas de R$ 200,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044640"
                            ],
                            "1044851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nRcdo: JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Marcos Sergio Chruz de Oliveira, Metalfenas Industria da Construcao Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Marcos Sergio Chruz de Oliveira, Metalfenas Industria da Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo celebrado entre as partes,cuja copia segue anexa, as fls 111 a 116.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044851"
                            ],
                            "1044986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0191100-41.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Avanildo Nazareno de Carvalho, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Avanildo Nazareno de Carvalho, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo celebrado entre as partes,cuja copia segue\r\n\r\nanexa.as flls 60 a 62.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1044778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062600-36.2006.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Trajano de Moraes ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Celio Soares Santos ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação . Dra. Rosana Sallim Villela presidiu o julgamento sem depósito de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1044778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1044923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Royalty Copacabana Hotel ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Flavia Helena Gomes da Silva Dutra ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0081800-90.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Geizane Nazaré Rabêlo ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0153800-31.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Charoline Stuart da Silva Bitencourt ( Luciana da Silva Viana Machado RJ104955D ), - Recorrido : Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e afastar a quitação geral declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão... Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pela decretação da nulidade da sentença, com baixa dos autos à Vara de origem. Requerida pela representante do douto Parquet cópia de documentos de fls.14 e 15 em face de possibilidade de fraude.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1044588": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-65.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: STELLA MARIS DOS SANTOS LEITAO ( Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-69.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Flávio Lima de Assunção ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Flávio Lima de Assunção ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-25.2010.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Renato de Jesus Dantas ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n4 - 0000333-44.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Marques Cotrim ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n5 - 0000483-08.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Geraldo de Jesus dos Santos ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ruthlea Transportes Ltda ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Transportadora Rocha Fontes Ltda ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Geraldo Cardoso Santos ( Adv. Divanildo Rodrigues Vieira RJ 18579 D ), Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ).\r\n\r\n6 - 0000493-40.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Elisangela Fernandes dos Santos ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ) - Recorrido: Horartt Confecções Ltda ( Adv. NEIDE GOYS DA COSTA RJ 111564 D ).\r\n\r\n7 - 0000553-13.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Andre Luiz Santos de Oliveira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n8 - 0000882-28.2010.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ) - Recorrido: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n9 - 0003300-77.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Renato Martins Duarte ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Condomínio Nova América ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), Cambraia e rosa Comérico de Veículos e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Centro Médico Richet Barra ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n10 - 0008200-79.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvio Santos de Moura ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ), Real Auto Ônibus S.A. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Silvio Santos de Moura ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ), Real Auto Ônibus S.A. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n11 - 0012700-28.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Real Leandre Tecidos Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Marco Suez Torrez ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n12 - 0014300-83.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Angelo Jose Ferreira ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Angelo Jose Ferreira ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n13 - 0014500-07.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Roma Automoveis e Servicos Ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Agravado: AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), LAYCAR VEICULOS LTDA.\r\n\r\n14 - 0015000-46.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Clube Campestre de Nogueira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Benildo do Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n15 - 0015201-81.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Clementino de Araujo ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Marizete Pinho Ferreira ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ).\r\n\r\n16 - 0017500-59.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Perri de Azevedp ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n17 - 0017600-64.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Central do Brasil - Recorrido: Rosana Rodrigues Pinheiro ( Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos RJ 108513 D ), Polly Service Administradora Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda..\r\n\r\n18 - 0018000-20.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: R.T.R Servicos Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Karine Mendes Borges ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n19 - 0019600-79.2003.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JOAO CARLOS RODRIGUES PIRES ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n20 - 0020200-32.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Top Line Participações Ltda ( Adv. Rubens Nunes de Araujo SP 20901 D ), Log Rio Distribuicao Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Edward Batista Emilio ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ).\r\n\r\n21 - 0028300-58.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nilza dos Santos Fonseca, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Nilza dos Santos Fonseca ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ).\r\n\r\n22 - 0038300-74.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Francisco Donizetti Quirino ( Adv. Aline Dutra Fernandes RJ 112971 D ).\r\n\r\n23 - 0038600-90.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Luiz da Silva Muniz ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Juliana da Silva Coelho ( Adv. Jacqueline Campos de Carvalho RJ 70844 D ), Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n24 - 0039200-15.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Antonio Gomes de Paiva ( Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur RJ 133479 D ).\r\n\r\n25 - 0041800-95.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Ledyr Rosas de Moraes ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n26 - 0042400-79.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n27 - 0043200-12.1996.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ARISTIDES MACHADO DIAS NETO ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ).\r\n\r\n28 - 0048800-49.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sidney Gonçalves Filho ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ) - Recorrido: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. ( Adv. Andrea Flores Ortunho SP 181381 D ).\r\n\r\n29 - 0049100-14.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n30 - 0051100-24.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ana Patrícia da Silveira Mattos ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n31 - 0054300-15.2001.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CLEDIR LOURENCO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n32 - 0054700-53.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JORGE TELLES DE MORAES ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE TELLES DE MORAES ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n33 - 0056600-54.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Márcia Cristina de Sousa da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Memorial Saúde Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Márcia Cristina de Sousa da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Memorial Saúde Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n34 - 0056700-82.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Cristiano Costa do Nascimento ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ).\r\n\r\n35 - 0058300-85.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jose de Souza ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n36 - 0060500-75.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Brasilmaxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Recorrido: Fabiano Fernandes ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n37 - 0066600-29.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: DR Ferreira e Cia. Ltda. ME ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: DR Ferreira e Cia. Ltda. ME ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), Alexandre ferreira Roque ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0068000-44.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria das Graças Alves Gomes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Sul América Seguro Saúde S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0070600-61.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cesar Augusto Vieira da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Churrascaria Santos Anjos Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n40 - 0071300-44.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estaleiro Mauá S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Antonio Silva de Jesus ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), Mercometal Metalurgica Ltda.\r\n\r\n41 - 0072000-11.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Neuza Maria da Silva Santos ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ) - Recorrido: Joel José Dantas ( Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha RJ 92764 D ).\r\n\r\n42 - 0073200-86.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca - Recorrido: Rogério Dorneles ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n43 - 0081600-71.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luciano Fialho da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n44 - 0090700-60.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gisele Pinheiro de Almeida ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Carla de Almeida Martins RJ 94525 D ).\r\n\r\n45 - 0090900-91.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Damião do Nascimento Rodrigues ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Acciona Infraestructuras S.A. ( Adv. Janaina Martinez Jatobá SP 232798 D ).\r\n\r\n46 - 0093100-11.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CLEA MARIA DA SILVA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n47 - 0096200-02.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JORGE SILVA DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n48 - 0096200-71.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Alair Alves Cordeiro ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n49 - 0097200-06.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n50 - 0097200-41.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ebenézio Bezerra da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Churrascaría Chamego do Papai Ltda. ( Adv. Renato Ferreira Lemers RJ 21218 D ).\r\n\r\n51 - 0098300-92.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Carlos Vilela Morais ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n52 - 0106000-25.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: VARIG LOGISTICA S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Joao Luiz Casemiro da Costa ( Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles RJ 128820 D ), VARIG LOGISTICA S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (VARIG) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n53 - 0106100-78.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Raquel Silva Schuindt Lima ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ).\r\n\r\n54 - 0111500-08.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: JRO Pavimentação Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Rafael Silveira ( Adv. Daniel Fagundes Souza RJ 162622 D ).\r\n\r\n55 - 0113100-97.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria Fatima Couto de Mattos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n56 - 0114600-39.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Agravado: LEANDRO JUSTINO DA SILVA ( Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar RJ 86069 D ).\r\n\r\n57 - 0116300-22.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Diane Rodrigues da Silva Muzi ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n58 - 0123000-94.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Azgur Seguranca Ltda. ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ) - Recorrido: Concessionaria Honda Hayasa Ltda. ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ), Dione Soares Rodrigues ( Adv. Sylvio Maia Botelho RJ 73279 D ).\r\n\r\n59 - 0124000-03.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcos de Sousa Alfredo ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n60 - 0127700-80.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Carlos Poubel de Castro ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n61 - 0129400-93.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Carla Rocha de Matos ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n62 - 0130900-42.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: Gilvania Ferreira de Alcantara ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n63 - 0132000-38.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Éden Luciano das Chagas ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n64 - 0132400-80.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Walmir Malaquias dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n65 - 0132500-62.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: ALVARO DE CARVALHO HOMERO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ELIANE TELLES DE MENEZES, ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, BELLINI DE SOUZA GOULART.\r\n\r\n66 - 0132800-78.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Evandro Jesus de Souza ( Adv. Ana Carolina Bastos Miranda RJ 138872 D ) - Recorrido: Pontal Country Clube ( Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues RJ 151770 D ).\r\n\r\n67 - 0133800-14.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabiana Gomes de Araújo ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: BF Utilidades Domesticas Ltda. ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n68 - 0133900-81.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Francisco de Car valho Rangel ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Transportes São Silvestres S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestres S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Marcelo Francisco de Carvalho Rangel ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n69 - 0142700-36.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Monica Ledo Belo ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorrido: Monica Ledo Belo ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n70 - 0143000-90.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu.\r\n\r\n71 - 0143700-17.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luis Claudio de Souza Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n72 - 0146600-77.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: José Gaudard Filho ( Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes RJ 68066 D ).\r\n\r\n73 - 0147000-36.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar de Jesus Pereira ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Viacao Vila Real Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n74 - 0149900-17.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0153700-70.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Reinaldo da Rocha Rianelli ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n76 - 0154700-21.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ana Cláudia Carvalho Salviano ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n77 - 0154800-73.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Freitas Furtado ( Adv. Ana Paula Torres Russo RJ 97151 D ).\r\n\r\n78 - 0155100-29.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Claudio Terra Beraldi Gaspar ( Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira RJ 102955 D ), Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. - Promowa Promcoes e Eventos ( Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva RJ 155683 D ), C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n79 - 0156300-55.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Henrique Abrantes Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Abrantes Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n80 - 0158000-77.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Bruno Alves Marins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n81 - 0159300-27.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciana Rodrigues de Araujo ( Adv. Ralf Rangel Rigo RJ 90536 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n82 - 0160000-17.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Daniel da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n83 - 0165200-04.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Agravado: ALVARO DE MOURA MARTINS ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA ( Adv. Ivo da Silva RJ 52828 D ).\r\n\r\n84 - 0168000-11.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Rosemar dos Santos Domingos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Rosemar dos Santos Domingos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n85 - 0171000-08.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Geraldo Alves ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ) - Recorrido: Marcos Alberto Gomes Matos, Carlos André do Amaral, Sandro Bento Janiques, Marcos Paulo Miranda, Marcelo Moraes Cruz, Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Felipe Ferro Leonardo, Ana Cristina Matoso, Suzana Lisboa Medeiros.\r\n\r\n86 - 0181900-56.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Kleo Cavalcante de Oliveira ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n87 - 0187200-73.1997.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA ( Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso RJ 31992 D ).\r\n\r\n88 - 0206100-27.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Walleska Alessandra Neves ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Afamar Ass. Em Rec. Humanos ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), União de Lojas Leader S/A., Shoppiing Grande Rio ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n89 - 0214200-19.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), TELMA DEMETRIO PERNA ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Agravado: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), TELMA DEMETRIO PERNA ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n90 - 0251500-24.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Suplynetwork Telcomunicacoes Ltda, Cristiane Barroso Lessa ( Adv. Ademir Mattos Coutinho RJ 51593 D ).\r\n\r\n91 - 0253800-68.1991.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: REGINALDO COSTA DA MOTTA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0273600-81.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Niplan Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Maxwell Pinheiro dos Santos ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n93 - 0558200-69.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: SINDICATO NAC TRAB ATIV SUBAQUATICAS E AFINS ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Assistido por sua Procuradoria).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Novembro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1044588"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D ), - Embargado : Eli dos Santos (Dr. Joao Alberto Guerra OAB/RJ93429D ), Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. (Dr. Indio do Brasil Cardoso OAB/RJ27681D ),”... por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0057600-41.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Joaquim Roleira Alves (Dr. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Ana Claudia Villa Nova Pessanha OAB/RJ100501D)”... por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0063800-41.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sandra Helena Ramalho Monte de Almeida (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D ), - Embargado : Claro S.A. (Dr. Alexandra Zama Missagia OAB/RJ80753D)”...por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2002.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ADRIANA DA SILVA SANTOS (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539D ), - Embargado : GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBEGIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE “...por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0153900-85.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda (Dr. Eduardo Fontes Moreira OAB/RJ78779D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ67460D ), Jorge Eduardo Silva (Dr. Leonidas Correa OAB/RJ33335D ), “...por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1045035"
                            ],
                            "1045037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2002.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ADRIANA DA SILVA SANTOS (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539D ), - Embargado :GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBEGIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE. Pelo presente fica(m) notificado GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBEGIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão“...por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1045037"
                            ],
                            "1044650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José da Silva Ferreira (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, acolher os presentes embargos para prestar esclarecimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044650"
                            ],
                            "1044553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Maria Inês Câmara de Araújo OAB/RJ27580D). Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI (Dr. Ivan Cordeiro Ribeiro OAB/RJ94935D).''...por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1044864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175300-30.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Edifrancis de Oliveira Porto ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), - Recorrido : Palc - Comercial e Distribuidora Ltda MERodrigo da Penha RibeiroRaquel Rodrigues de Souza ( Ricardo de Paula Maltez RJ89104D ), Roberto Pessanha PioRejane Gonçalves Pereira - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Maria da Consolacao Miranda Pereira ( Antonio Gomes Ferreira Filho RJ77467D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para isentar o Estado do Rio de Janeiro do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jose Nilton Laurentino Albuquerque ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0120300-06.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJoão Batista Ferreira - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), João Batista Ferreira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por maioria, negar provimento à remessa necessária e aos recursos voluntários, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Lima Santos Serviços Ltda ( Amaury Gomes Baracho SP100687D ), Danielle da Costa Benjamin ( Lubiany Reis da Silveira RJ118206D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Alberto Martins Azevedo ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Alberto Martins Azevedo ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113900-73.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira - Recorrido : Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por maioria, negar provimento à remessa necessária e recursos voluntários, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0059500-43.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : José Aércio de Santana ( Danilo Cordeiro Lima RJ36241D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Alberto dos Reis ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade solidária da segunda reclamada a satisfazer os títulos deferidos. Fez uso da palavra, pelo recorrido - Viação Pinheral Ltda, o Dr. Daniel Ribeiro Pessôa requerendo, também, a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1044864"
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                            "1044875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Bárbara Maia Simões ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \" Mérito. Da Estabilidade Gestante. A reclamante declarou, na exordial, que foi admitida na reclamada, em 16/06/2007, para exercer a função de \"Promotora de Vendas\", sendo dispensada, sem justo motivo, em 13/08/2009, ocasião em que estava grávida. Pretendeu, pois, a declaração de nulidade da dispensa decorrente da estabilidade provisória de gestante e sua reintegração à empresa, bem como a condenação da ré ao pagamento dos salários relativos ao período do afastamento, além de honorários advocatícios. A reclamada contestou o pedido, afirmando que a autora não informou à empresa seu estado gestacional, bem como que a mesma não estava grávida na data da dispensa. Aduziu que, por mera liberalidade, já reintegrou a obreira aos quadros da empresa, pugnando pela improcedência do pleito. O MM. Juiz de primeiro grau, sob o entendimento de que é verossímil a tese de que a reclamante se encontrava grávida no momento da dispensa, a qual é confirmada pela reintegração espontânea da obreira, reconheceu os efeitos da garantia de emprego e deferiu os salários relativos ao período do afastamento, autorizando a dedução do valor pago a título de aviso prévio indenizado no TRCT. Incontroverso nos autos que a autora foi dispensada em 13/08/2009 e reintegrada em 26/01/2010, como consignado na ata de fls. 107. Inicialmente, mister registrar que não há como acolher a tese empresarial, no sentido de que a autora não faz jus à garantia de emprego porque a empresa desconhecia o estado de gravidez quando da ruptura contratual. Isso porque, ao estado gestacional iniciado durante o liame empregatício, segue-se o direito à proteção do emprego, a fim de garantir ao nascituro as condições mínimas de vir à luz em situação de amparo, seja econômico, seja emocional. Trata-se de jurisprudência já sedimentada na mais alta Corte Trabalhista, mediante a Súmula nº 244: \"GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nos 88 e 196 da SBDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005. I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. (art. 10, II, \"b\" do ADCT). (ex-OJ nº 88 - DJ 16.04.2004); II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. (ex-Súmula nº 244 - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003); III - omissis\". Portanto, para o deslinde da controvérsia, mister analisar se a autora estava, ou não, grávida quando da dispensa. Neste sentido, o laudo da \"Ultrassonografia Obstétrica (via transvaginal)\", realizada em 11/11/2009, fls. 14, informa que, naquela data, a autora estava com, aproximadamente, doze semanas de gestação, o que resulta que a concepção seu deu em torno de 11/08/2009, data anterior à dispensa, ocorrida em 13/08/2009. Outrossim, ainda que a data do início da gravidez não seja inequívoca, como bem se houve o MM. Juiz de primeiro grau, o fato de a demandada, espontaneamente, ter procedido à reintegração da obreira, em janeiro de 2010, quando já tinha ciência da gravidez, corrobora a tese acolhida. Portanto, correta a R. Sentença atacada, que reconheceu a garantia provisória de emprego e deferiu os salários relativos ao lapso de afastamento. Nega-se provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1044875"
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                            "1044849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nRcdo: Raquel Rodrigues de Souza, Roberto Pessanha Pio, Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Rejane Gonçalves Pereira, Rodrigo da Penha Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão. \"por maioria , negar provimento ao recurso \".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1044849"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050900-45.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sergio Roberto Dias ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS S/A (Aéreo Transportes Aéreo S/A) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Autor; por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade passiva \"ad causam\" e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para condenar as reclamadas VARIG LOGÍSTICA S/A 9EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL0, VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL TRANSPORTES AÉREOS e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES a responderem solidariamente com a S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelos créditos devidos ao reclamante, mantendo-se idênticos valores para condenação das custas.\r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Vanessa Lima Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar a contradição apontada e excluir da parte dispositiva do acórdão a negativa de provimento ao recurso ordinário das rés, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - Embargado : Ricardo Gomes dos Santos ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, para sanar o erro material e a contradição apontados, bem assim prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator, que este decisum integra, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : RITA JAQUELINE TEIXEIRA FEITOSA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, nos termos do voto do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2010.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luiz Carlos Bernardo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017501-85.2007.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ararigboia Jurandir Alvarez ( Wilson Costa Azamor Filho RJ66104D ), - Agravado : Hidran Sayluj Industria Comercio Ltda. ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Ferreira das Chagas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Jorge Ferreira das Chagas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria, de ilegitimidade ativa e passiva das partes, de impossibilidade jurídica do pedido e a prescrição arguida e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar solidariamente a primeira reclamada, PETROBRÁS, ao pagamento da verba deferida, nos termos do Voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Chromax Industria e Comercio Ltda ( Ibura Lima Mathias RJ106366D ), - Recorrido : Mauro Henrique Goncalves ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso; por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitando a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) substituir a condenação de horas extras ao pagamento de 3 (três) horas extras semanais; e b) excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 24.000,00, com custas de R$ 480,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0198000-93.2002.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : SARA ELIZABETE DAS NEVES ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Evaldo Marques de Figueiredo ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Csa ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), Evaldo Marques de Figueiredo ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de EVALDO MARQUES DE FIGUEIREDO para julgar procedente o pedido contido no item 02 do rol à fl. 09, para condenar a reclamada a pagar diferenças na remuneração das horas extraordinárias efetivamente pagas, decorrentes da ausência de integração da gratificação de função à remuneração do autor, com reflexos no RSR, e de ambas as parcelas e mais a gratificação de função em férias, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada, já quitado o valor comprovado à fl. 412.\r\n\r\nProcesso: 0117500-78.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aylson Jose Rodrigues ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), Arizona Carnes Ltda. ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), - Agravado : PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Alcyr Cândido Calvet de AlmeidaVilma Azevedo Tinoco ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, para determinar: (a) a expedição de citação, por EDITAL, da ré e dos sócios Alcyr Cândido Calvet de Almeida e Vilma Azevedo Tinoco, nos termos do art. 880, § 3º, da CLT, para pagar, em 48 horas o valor de R$ 31.251,04, sob pena de penhora do veículo Modelo IMP/Peugeot 106 XT, Placa LAM-4335, chassi VF31CKDX8RM922315; e (b) a expedição de alvará à exequente, para liberação do valor depositado à disposição do Juízo (fls. 135), após a citação dos réus, e transcurso do prazo para embargos à execução (CLT, art. 884).\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : KMFM - Instituto de Beleza Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : Adriana Pinto Lima ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) declarar que o início da jornada da autora se dava às 10 horas, de terça à quinta-feira, mantendo-se a decisão no que concerne às sextas e sábados e (b) excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0101900-43.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MARIA DA GLORIA DE CASTRO NUNES PESSANHA ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Recorrido : Licia de Sá Silva ( Alexandre Sevenier de Oliveira RJ148773D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a remuneração pelas férias de 2004/2005 e 2006/2007, bem como para reduzir o valor da remuneração das férias de 2005/2006 para R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dam 202 Móveis Ltda. ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Luiza Maria de Araújo Christo ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), - Recorrido : Dam 202 Móveis Ltda. ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Todeschini S.A. Indústria e Comércio ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), Luiza Maria de Araújo Christo ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema \"dedução do valor de R$ 4.757,75\"; por unanimidade, conhecer do apelo quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) declarar que o último salário percebido pela autora foi de R$ 6.003,30 (salário fixo de R$ 490,83 + comissões de R$ 5.512,47), valor a ser utilizado para o cálculo das parcelas deferidas em sentença; e (b) determinar que as horas extraordinárias deverão ser calculadas com a observância da Súmula nº 340 do Colendo T.S.T., ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); e sobre as comissões - somente incide o adicional de 50% (cinqüenta por cento). Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto ao tema \"da integração das comissões para o cálculo das verbas rescisórias\"; por unanimidade, conhecer do apelo quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) deferir os reflexos das horas extraordinárias sobre as parcelas rescisórias elencadas no pedido do item \"i\"; e (b) recolhimento do imposto de renda pelo regime de caixa, sendo certo que somente poderá reter do empregado os valores que seriam originariamente devidos segundo o regime de competência, caso seus créditos trabalhistas tivessem sido recebidos no momento correto. A ré responderá pela diferença, a título de indenização (Código Civil, art. 186). Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Bruno Vigneron Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : André Luiz Bispo da Costa ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e NÃO CONHECER DO AGRAVO DO EXECUTADO, por desatender o disposto no art. 897, §1º da CLT; por unanimidade, conhecer do agravo da exequente e a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração das diferenças decorrentes da integração do auxílio alimentação ao salário do autor, sobre as parcelas de FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e parcelas rescisórias, e deferir também os abonos compensáveis, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mirian Souza de Oliveira ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Recorrido : Conselho Regional de Enfermagem ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para procedente o pedido contido no item (5) do rol de fl. 15, condenando a reclamada a pagar as diferenças das verbas resilitórias decorrentes da integração da gratificação de função na composição da maior remuneração da autora, na forma da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : LEO ARMINDO FISCEHER ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), EDVALDO MANOEL DOS SANTOS ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), EURIDES MAIA DE MORAES ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), DODELINA DOS SANTOS MOREIRA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), VERA CARDOSO PINTO ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), NILTON FERREIRA ALVES ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), LUIZ GONCALVES FERNANDES ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, para: (a) determinar a retificação da autuação para que seja substituída a reclamante MARIA FRANCISCA MARANHÃO DE MOURA, pelo ESPÓLIO de MARIA FRANCISCA MARANHÃO DE MOURA , representado por Odette Moraes Feliz; (b) a notificação do ESPÓLIO de MARIA FRANCISCA MARANHÃO DE MOURA, para que traga aos autos a procuração; (c) determinar que os cálculos sejam limitados à data do falecimento do reclamante LÉO ARMINDO FISCHER, enquanto não houver habilitação nos autos de seus herdeiros ou sucessores; (d) a expedição de alvarás para levantamento da parte incontroversa devida à Eliete Machado da Nóbrega Viana, e ao ESPÓLIO de MARIA FRANCISCA MARANHÃO DE MOURA; (e) os cálculos dos reclamantes ORLANDO VELOSO VIANA e MARIA FRANCISCA MARANHÃO DE MOURA deverão ser efetuados sem qualquer limitação; (f) determinar que a Contadoria refaça os cálculos para adequá-los às determinações contidas na decisão de fls. 598/599, quanto aos juros e correção monetária; (g) determinar que os juros de mora sejam computados até a data de expedição dos alvarás. No caso do 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 10º reclamantes, os juros deverão ser computados até a data de 17/06/2004. Quanto aos demais reclamantes, os juros deverão ser computados até a data de expedição dos alvarás para levantamento dos valores.\r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : René Jorge da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada: (a) no pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Por habituais, as referidas horas extras deverão integrar o salário do autor para efeito de cálculo das demais verbas salariais e rescisórias; (b) na devolução dos valores irregularmente descontados a título de \"faltas\". Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Maria Jose Ferreira de Carvalho ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, para para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0028000-62.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Daniele Silva Dantas RJ120200D ), - Recorrido : Marion Bar Armstrong ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto à questão dos honorários advocatícios, por ausência de sucumbência; por unanimidade, conhecê-lo quanto aos demais questionamentos e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001030-52.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Mini Eletro Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Agravado : Edmilson Gomes Pessoa ( Claudio de Mendonca Silva RJ77020D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER o agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000757-07.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Gilberto Manoel da Silveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento ajuizado pela primeira reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000908-57.2010.5.01.0421 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Transbarra Transporte e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Espolio de Manoel J Ferreira (Repres.Marcia Antonio Rosas Ferreira) ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Consórcio Cidade da Música 2 ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : Cristiano Paiva Lucas ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wellington da Silva Cruz ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Carlos da Rocha ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, a ele DAR PROVIMENTO para determinar o recálculo da complementação da aposentadoria do autor, devendo ser acrescido ao seu salário-de-participação dos últimos 36 (trinta e seis) meses o valor mensal de R$ 1.346,80 (mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), responsabilizando-se as rés, solidariamente, pelas parcelas vencidas e vincendas, desde a data em que passou a ter direito à complementação. Determina-se o recolhimento das contribuições devidas à entidade previdenciária pelo acréscimo na base de cálculo do salário-de-participação ora determinado, tanto da patrocinadora, como do autor, nos estritos termos do regulamento. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Maria José de Almeida Vieira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1044846"
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                            "1044886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000423-42.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : André da Nova Brandão de Souza Campos ( Ricardo Ganen Mattar RJ29852D ), - Recorrido : Sprachenschulle Dorn Ltda. ME. ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada no pagamento da multa do art. 477 da CLT, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº RO-0000423-42-2010-5-01-003, em que são partes: ANDRÉ DA NOVA BRANDÃO DE SOUZA CAMPOS, como Recorrente, e SPRACHENSCHULLE DORN LTDA ME, como Recorrida. Trata-se de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pelo reclamante (fls. 59/69) contra a decisão de fls.54/57, da MM. 38ª Vara do Rio de Janeiro, da lavra do juiz ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Conheço do recurso, porque presentes os permissivos legais. DAS COMISSÕES. Narra a inicial que o reclamante laborou para a reclamada, exercendo as funções de gerente comercial, no período de 01/12/2009 a 28/02/2010, recebendo como último salário a importância de R$ 898,79. Afirma o reclamante que fazia jus ao recebimento de comissões no importe de R$ 80,00 por aluno por ele captado, e R$ 50,00 por aluno captado por sua equipe (fls. 03/04). Em defesa, a reclamada alega que o reclamante foi admitido em 01/12/2009, mediante contrato de experiência com prazo de 45 dias, que foi prorrogado por outros 45 dias, findando em 28/02/2010. Afirma que o autor foi contratado para receber salário fixo de R$ 898,79, não tendo ajustado com o autor o pagamento de quaisquer comissões (fls. 46). A sentença guerreada julgou improcedente o pedido, pelos seguintes fundamentos: a) a testemunha de fls. 51 esclareceu que nenhum empregado da ré recebe comissões; e b) os documentos acostados com a inicial encontram-se rubricados apenas pelo autor, não consubstanciando prova a respeito de suas alegações (fls. 55/56). Inconformado, o autor recorre ordinariamente, renovando os argumentos expostos em sua inicial. Razão, contudo, não lhe assiste. Inicialmente, transcreve-se o disposto no art. 464 da CLT: ¿O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo¿. Como se vê, o dispositivo legal supra dispõe que a prova do pagamento do salário do empregado faz-se mediante a apresentação de recibo ou comprovante de depósito em conta bancária. Portanto, trata-se de prova de quitação do salário e não do real valor ajustado a tal título entre as partes. Por se tratar de fato constitutivo de seu direito, incumbe ao autor, a teor do que dispõem os arts. 818 da CLT e 333, inc. I, do CPC, o ônus de provar o recebimento dos valores a título de comissões, ou seja, que percebia salário superior ao reconhecido pela defesa. Todavia, disso não se desincumbiu, não tendo produzido prova robusta do alegado em sua inicial. Senão, vejamos. Os Relatórios de comissões de fls. 21/22, 25/27, e fls. 31, muito embora tenham sido preenchidos em papel timbrado da ré, apenas contêm a rubrica do autor, sem aposição de assinatura por qualquer dos prepostos da empresa. Ao que parece, os relatórios foram produzidos unilateralmente pelo empregado, razão pela qual desservem como meio de prova de que houve acerto entre as partes para recebimento de comissões. Por outro lado, ressalte-se que o autor não fez prova de que a ré tenha efetuado o pagamento de parte das comissões, conforme consignam os referidos documentos (R$ 310,00 em 05/01/2010, fls. 21; e R$ 1.000,00 em 05/02/2010, fls. 25). A prova oral produzida, por sua vez, também não socorre o recorrente. A testemunha trazida a Juízo pelo autor, sr. Guilherme Mezzalina de Oliveira, disse que era vendedor da reclamada, e que: ¿jamais recebeu qualquer valor a título de comissão por parte da ré; que quando de sua admissão informaram que havia pagamento de comissões, embora não tenha recebido; que não sabe informar se algum empregado da ré chegou a receber comissões; que chegou a preparar relatórios de comissões tais como os documentos de fls. 21/22 e que a sócia da ré de nome Raquel havia informado ao depoente que sem o preenchimento dos relatórios não haveria pagamento de comissões; que ao que se recorda, no seu contrato de trabalho não havia previsão de pagamento de comissões¿ (fls. 50). A testemunha da ré, sr. Leonardo Encarnação Degache, declarou que trabalha na ré desde fevereiro/2010, como supervisor comercial. Disse mais que: ¿nenhum empregado na ré recebe comissões; que o que existe na ré são promoções para a queles que atingem determinadas metas [...] que consistem em quantidade de alunos matriculados; que por ter atingido as metas, recebeu duas promoções; que quando da sua contratação não foi informado que receberia comissões, mas sim a respeito do cumprimento das metas; que o documento anexado a fls. 28 serve ao controle de alunos matriculados; que a ré também possui um cadastro de sistema, documentos que servem ao controle do atingimento de metas¿ (fls. 51). Ao que verifico, a prova produzida pelo autor é frágil, logo, incapaz de formar o convencimento do juízo no sentido de que a reclamada contratava com os empregados o recebimento de comissões. O depoimento da testemunha de fls. 50, em sua grande parte, corrobora a tese de defesa da reclamada, ao afirmar que não havia cláusula prevendo pagamento de comissões em seu contrato de trabalho; que jamais recebeu pagamento de comissões; e que não sabe dizer se algum empregado da ré recebia tais parcelas. Por sua vez, a declaração de que a sócia Raquel teria lhe informado a necessidade de preenchimento dos relatórios para fins de recebimento do pagamento das comissões não se mostra suficiente a comprovar a existência e habitualidade de pagamento de comissões no âmbito da empresa ré. Até mesmo porque a testemunha de fls. 51 asseverou firme e peremptoriamente que os relatórios eram preenchidos para verificação do atingimento das metas estabelecidas, e concessão de promoções, e que no ato da sua admissão não houve acerto para pagamento de comissões, mas sim, de metas a serem atingidas. Afirmou, ainda, a testemunha de fls. 51, que nenhum empregado da ré recebe comissões. Relembre-se que, pelo princípio da imediatividade, o Juízo de primeiro grau, que tem o contato direto com a colheita e a própria produção das provas, é que está apto a valorar o conjunto probatório. Não deve este Juízo ad quem modificar a supracitada valoração, salvo quando houver verificação de assimetria neste ato, o que não é a hipótese dos autos. Da análise da prova oral produzida, tenho por comprovado que nenhum empregado da ré recebia pagamento a título de comissões. Não tendo o autor se desincumbido do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito (CLT, art. 818; e CPC, art. 333,I), nego provimento ao apelo. DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Na inicial o Autor pediu a condenação da Reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. Em defesa, a reclamada alega que efetuou o depósito dos valores relativos às verbas rescisórias ¿dentro do prazo estipulado por Lei, qual seja, 10(dez) dias¿ (fls. 45). A sentença hostilizada julgou improcedente o pedido, ao fundamento de que a reclamada comprovou o pagamento no prazo legal (fls. 56). Impende registrar, num primeiro momento, que a multa prevista no artigo 477 da CLT não decorre do atraso do ato de homologação da rescisão pelo Sindicato, mas sim da mora no pagamento das verbas rescisórias, porquanto o § 6º do citado dispositivo legal trata dos prazos para o pagamento das verbas decorrentes do distrato. ¿Artigo 477. É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. (...) § 6º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento¿. No caso em exame, havia contrato de experiência firmado entre as partes. Pela própria natureza do contrato de experiência - contrato a prazo determinado, tem-se que as partes possuem prévio conhecimento da data de término do contrato, razão pela qual as verbas resilitórias devem ser pagas no dia útil subseqüente ao término do contrato ( CLT, art. 477, § 6º, alínea ¿a¿). Assim é que, verificando-se que o contrato de experiência findou em 28/02/2010 (fls. 16) e as verbas rescisórias foram depositadas na conta-corrente do autor após 10 dias (defesa, fls. 56), resta configurada a mora no pagamento das referidas parcelas. Por tal razão, devido o pagamento de multa do art. 477 da CLT. De todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada no pagamento da multa do art. 477 da CLT. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O autor, em sua inicial, alega que ¿o empregador que, sem justa causa, demite o empregado, sem pagar-lhe corretamente as verbas resilitórias, sem dúvida alguma, pratica ofensa aos termos do artigo 186 do Código Civil¿ (fls. 06). Requer, pois, o pagamento de indenização por danos morais. A sentença hostilizada julgou improcedente o pedido ao fundamento de que ¿os motivos alinhados pelo rte não justificam o pagamento de indenização por danos morais¿ (fls. 56). Inconformado, o autor renova os argumentos contidos em sua exordial. Contudo, não lhe assiste razão. A ordem jurídica tutela não apenas bens materiais ou aqueles patrimoniais, mas também aqueles bens de índole moral, bens que, às vezes, são psíquicos, sentimentais, relacionados à esfera íntima, a privacidade da pessoa, como a honra. ¿Constituição Federal: Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [...] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;¿ Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar), da qual o dano moral é mera espécie, são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. Na hipótese dos autos, o reclamante alega que o empregador que não paga as verbas rescisórias incide na prática de dano moral em face do empregado. Contudo, ao contrário do que alega o recorrente, o mero atraso no pagamento dos títulos trabalhistas importa em infração legal que é sancionada pela indenização material correspondente (a condenação no pagamento das verbas acrescidas de atualização monetária, juros de mora e, se for o caso, multas previstas em lei. Isto porque as lesões materiais, em princípio, são corrigidas por condenações ressarcitórias, também de natureza material ou, eventualmente, condenação em obrigação de fazer. Alegar simplesmente que o não pagamento das verbas rescisórias trouxe-lhe prejuízo moral, sem qualquer prova do efetivo nexo causal, por si só não comporta reparação. A hipótese, isoladamente, não autoriza o reconhecimento do dano moral porque dela não se infere, in casu, nenhuma violação à imagem, à intimidade ou à honra do trabalhador, segundo as causas de pedir insertas na exordial, sendo certo que se limitam a denunciar danos estritamente materiais ao apelante - cuja reparação já lhe foi deferida, ao conceder-lhe os valores referentes às verbas rescisórias, enriquecidas de juros e atualizadas monetariamente. Por outro lado, o Autor não produziu quaisquer provas a embasar suas alegações de que sofreu o mencionado ¿dano moral¿. Destaca-se que, o Reclamante podia e devia produzir prova a seu favor. Contudo, a parte recorrente limitou-se a alegar a ocorrência de danos morais, não tendo produzido nenhuma prova de tal alegação. Alegar sem provar é o mesmo que não alegar - allegare sine probare et non allegare paria sunt - (MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Saraiva. São Paulo, 1960, pg. 179). Na hipótese, aplicam-se as disposições dos artigo 818 da CLT e artigo 333, I e II, do CPC. Nessa linha de pensamento, não restando caracterizada a ocorrência de danos morais e não tendo a parte interessada produzido qualquer prova a seu favor, é de rigor o improvimento do apelo, neste particular. Portanto, nega-se provimento.\" Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Aline Espírito Santo da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gustavo Limp Nascimento ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), Ricardo de Castro Araújo Fischer ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Gustavo Limp Nascimento ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), Ricardo de Castro Araújo Fischer ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso dos Reclamantes para determinar a incidência do adicional de periculosidade sobre todas as verbas de natureza salarial. Considerando a reforma parcial da sentença, fixa-se o valor provisório da condenação em R$ 22.000,00 e custas em R$ 440,00 a cargo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Athenas Cabeleireiros ( Lia Almeida de Souza RJ146037D ), - Recorrido : Sandra Mara Andrade Gouveia ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044886"
                            ],
                            "1044732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0175900-42.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Bahia Bruno [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Ebgte: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Ebgdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Paulo Bahia Bruno [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nextel Telecomunicacoes Ltda., Ebgdo Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda, Ebgte Paulo Bahia Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434 que determinou a apresentação de contraminuta, reciprocamente, pelos embargados, tendo em vista os Embargos Declaratórios opostos por Paulo Bahia Bruno (fl. 428) e por Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda às fls. 429/433. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1044732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1044731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0152400-22.1999.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILDETE COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GILDETE COSTA, Rcte JUAN CARLOS COSTA DE BRITO A/C GILDETE COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235: \"Diga a reclamante, na forma do art. 5º, § 2º, do Ato nº 54/2009 da Presidência deste Tribunal\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nThalita M. Rocha-Tecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044731"
                            ],
                            "1044602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0039500-98.2004.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARCIO ECKHARDT (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ 11310/D)”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e a ele dar provimento para ...”.\r\n\r\nAP: 0056200-55.2005.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D) Agravado: Elton Rangel Conceicao (Adv. José Maria Campelo dos Santos OAB/RJ 100883/D)”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e dele se aproveitar para anular a r. decisão agravada, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, para...”.\r\n\r\nAP: 0053600-82.2008.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: URS Friedrich Ammann e Outros (Adv. Sérgio Luís Bravo Rosmaninho OAB/RJ 98422/D) Agravado: NILDA DE OLIVEIRA POSTIGO (Adv. Annibal Ferreira OAB/RJ 10230/D)”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos terceiros embargantes e a ele dar provimento, em parte, para, ...”.\r\n\r\nAP: 0112500-05.2009.5.01.0078 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FLBC Ferragens Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo OAB/RJ 30491/D) Agravado: Cristiane Regina Fagundes (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ 11310/D)”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, FLBC Ferragens Ltda., mas a ele negar provimento. E por considerar que a executada/agravante incorre na prática de atos atentatórios à dignidade da justiça, condená-la a pagar, à exequente, \"multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução\" (sem prejuízo do pagamento do débito em si mesmo) - art. 601, caput, do CPC . Para ...”.\r\n\r\nAP: 0121100-55.2007.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Havenna s Bar e Lanchonete Ltda. (Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes OAB/RJ 72206/D) Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal)”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Havenna's Bar e Lanchonete Ltda., e a ele dar provimento para, reformando a r. decisão que rejeitou os seus embargos à execução, declarar extinta a execução previdenciária”.\r\n\r\nAP: 0130700-08.1998.5.01.0511 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO (A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO) Agravado: Município de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo)”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho e a ele dar provimento para ...”.\r\n\r\nAP: 0138600-45.2003.5.01.0421 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A (Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho OAB/RJ 139794/D) Agravado: PAULO DE MORAES (Adv. Jorge Roberto da Cruz OAB/RJ 73900/D)”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para ...”.\r\n\r\nRO: 0007100-04.2008.5.01.0024 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ 88922/D) , Paulo Sergio Lopes Amorim (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins OAB/RJ 103403/D) Recorridos: Os Mesmos ”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para ...”.\r\n\r\nRO: 0024100-23.2008.5.01.0022 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Aleixo dos Santos (Adv. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ 48342/D) Recorrido: Cesa S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB/RJ 38663/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento”.\r\n\r\nRO: 0058600-59.2009.5.01.0482 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Pricila Apicelo Lima OAB/RJ 148259/D) Recorrido: Uesllei Dias Marchiote (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ 71545/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., e a ele dar parcial provimento, para: ,,,”.\r\n\r\nRO: 0064100-65.2009.5.01.0043 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Flavio Hechtman OAB/RJ 100433/D) Recorridos: Ana Paula Vieira Menezes (Adv. Alice Carvalho OAB/RJ 85609/D) Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. (Adv. Júlio César Fernandes Borges OAB/RJ 141760/D)”...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da segunda reclamada”.\r\n\r\nRO: 0066500-76.2006.5.01.0069 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Recorrido: Clebio Raimundo Orem (Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ 95384/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento”.\r\n\r\nRO: 0069600-92.2008.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Recorrido: Eduardo Dias da Silva (Adv. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ 90173/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., mas a ele negar provimento.”\r\n\r\nRO: 0074100-29.2009.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bruno de Oliveira Almeida (Adv. Moisés Pereira Alves OAB/RJ 66503 /D) Recorridos: Relacom Serviços de Engenharia Telecom (Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB/RJ 42310/D) Telemar Norte Leste S.A. (Sem Advogado Nos Autos)”...por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, vencido o Desembargador Relator e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento”.\r\n\r\nRO: 0093100-48.2008.5.01.0075 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Severinaldo Moraes Lopes da Silva (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833/D) Embargados: Volo do Brasil S.A. e Outros (Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/RJ 149551/A) S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperaçãoi judicial) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D) GTI S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ 102650/D) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Outros (Adv. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ 102650/D) Varig Logística S.A. e Outros (Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/RJ 149551A ), VRG Linhas Aéreas S.A.e Outros (Adv. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ 102650/D)”...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento”.\r\n\r\nRO: 0103300-81.2009.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Delmiro Luiz da Silva (Adv. Sidney Pereira Pinto OAB/RJ 26985/D) Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento”.\r\n\r\nRO: 0106700-60.2007.5.01.0047 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cirly Nascimento dos Santos (Adv. Ana Rocha de Oliveira OAB/RJ 112572/D) Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto OAB/RJ 117448/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para, ...”.\r\n\r\nRO: 0110100-33.2009.5.01.0461 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Batista Machado (Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira OAB/RJ 50459/D) Recorrido: Enesa Engenharia S.A. (Adv. Olga Valeria da Silva Mattos OAB/RJ 62488/D)”...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamante (por irregularidade de representação)”.\r\n\r\nRO: 0112200-40.2002.5.01.0029 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ANTONIO ABILIO COUTINHO (Adv. Sérgio Galvão OAB/RJ 21332/D) Recorridos: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ 82792/D) MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA. (Adv. Daiene Preissler OAB/RJ 113778/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para, ...”.\r\n\r\nRO: 0121700-15.2007.5.01.0043 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leonardo Leonidas de Brito (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira OAB/RJ 121321/D) Recorrido: Sistema Educacional Momento (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento”.\r\n\r\nRO: 0122800-16.2008.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Valdemir Pereira Costa (Adv. Rogerio de Almeida Leite OAB/RJ 77348/D) Recorridos: Os Mesmos ”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, mas apenas para .... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante e a ele dar provimento para, ...”.\r\n\r\nRO: 0133300-52.2007.5.01.0069 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Kleison Lucena Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ 96352/D) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D) Recorridos: Os Mesmos ”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, dando-lhe provimento para determinar que, ao serem calculadas as horas extras a ele devidas, sejam observados os \"limites de 6 horas diárias e de 30 [horas] semanais\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e a ele dar provimento, em parte, para ...”.\r\n\r\nRO: 0139600-13.2008.5.01.0225 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278/D) Recorrido: Geralda Soares Teixeira de Araújo (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB/RJ 132744/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, mas a ele negar provimento. E por considerar a reclamada remanescente litigante de má-fé (o que faz ex officio, com fulcro no art. 18 do CPC), condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, ....”.\r\n\r\nRO: 0144500-59.2007.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Ricardo Marcelino da Rocha (Adv. Leo Menezes Farrulla OAB/RJ 68289/D) Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ (Sem Advogado Nos Autos)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para, ...”.\r\n\r\nRO: 0149300-97.2008.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D) , Márcio Cordeiro Marques (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ 96352/D) Recorridos: Os Mesmos ”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para:... . Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, mas a ele negar provimento.”\r\n\r\nRO: 0154400-74.2008.5.01.0054 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ridedeu Confecções Ltda. (Adv. Sebastião José da Motta OAB/RJ 68427/D) Recorrido: Viviane Santos da Silva (Adv. Marco Aurelio Lira Silva OAB/RJ 76524/D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e a ele dar provimento para ...”.\r\n\r\nRO: 0166700-63.2004.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A e Outros (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Recorrido: ANDREA ESTEVES DE SOUZA (Adv. Ana Paula Bonadiman Muller OAB/RJ 79710//D)”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados e a ele dar provimento para...”.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo Nº 0144500-59-2007-501-0068 (RO) para ciência do acórdão de fls. 471/483 vº dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8ª Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044602"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1044547": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005400-47.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Creche Escola Os Meneditinhos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Ana Dalva de Oliveira Soares [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Ana Dalva de Oliveira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Cristiano Roberto Ramos Marques [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano Roberto Ramos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2001.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado RJ - Procuradoria Trabalhista (PG-10)\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: MARIA AUXULIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agda: MARIA AUXULIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470: \"Refiro-me à peça de fls. 469. Defiro a suspensão convencional do processo (CPC, art. 265, inc. II), por 30 dias, bem como a carga dos autos conforme requerido. Intimem-se. Em 05/11/2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA - Juíza Convocada - Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0149401-58.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração do MPT, conforme despacho de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0157701-09.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração do MPT, conforme despacho de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Maria Pereira Adelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Pereira Adelino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 306 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1044547"
                        ],
                        "1044541": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0225000-34.1999.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROGERIO FIGUEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D) - \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a)afastar a repercussão da majoração do RSR, decorrente da integração das horas extraordinárias, no cálculo das férias, salários trezenos, aviso prévio e FGTS; b) que seja observada a evolução salarial do autor, por ocasião da liquidação, devendo a ré apresentar os recibos pertinentes; e c) afastar a condenação em honorários advocatícios.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1044541"
                        ],
                        "1044552": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ)\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Cristiano Roberto Ramos Marques\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 160 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044552"
                        ],
                        "1044230": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000041-42.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fernando Campos Barros ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0003200-47.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ) - Recorrido: Giovanny Ramos de Albuquerque ( Adv. Wellington Braz Coelho RJ 135876 D ).\r\n\r\n3 - 0003900-22.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mayson dos Santos de Freitas ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Mayson dos Santos de Freitas ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n4 - 0005000-89.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n5 - 0007700-05.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ricardo Guimaraes de Aguiar ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n6 - 0010800-09.1999.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: CLAUDIA BENTO DE CARVALHO ( Adv. Flavio de Souza RJ 90425 D ).\r\n\r\n7 - 0010900-97.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Albertina Lucio da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n8 - 0016400-65.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria do Socorro Durand Viggiano ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n9 - 0017200-98.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SUELY FARIAS ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0018600-39.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio Machado Pantoja ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n11 - 0018700-16.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Luiz Fernando Mendes de Jesus ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz Fernando Mendes de Jesus ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n12 - 0019800-90.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Walter da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n13 - 0020800-60.2007.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Turismo Tres Amigos Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n14 - 0020900-80.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n15 - 0025600-52.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Raul Pedro de Oliveira Borges ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n16 - 0025900-30.2001.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: DAMIAO CANDIDO TINOCO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n17 - 0027900-85.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME ( Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ 98048 D ), Joao de Deus Silva ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: Joao de Deus Silva ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME ( Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ 98048 D ).\r\n\r\n18 - 0032200-70.2004.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: LUIS VENANCIO COELHO VIEIRA ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: LUIS VENANCIO COELHO VIEIRA ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0033800-57.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Clínica Nova Guanabara Ltda. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ), Andrea Miceli de Alcantara Costa ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Clínica Nova Guanabara Ltda. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ), Andrea Miceli de Alcantara Costa ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n20 - 0034700-48.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ).\r\n\r\n21 - 0036500-88.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Mauro Veridiano ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mauro Veridiano ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n22 - 0038700-22.2003.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União - A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), RICARDO ALVES DE MORAES ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n23 - 0039100-04.2001.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Recorrido: VITOR SILVA DOS REIS ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n24 - 0039400-44.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), ANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), CONSULPREVIA CONSULT PREVL ASSISTENCIAL LTDA A/C FABRICIO NEDEL ESCALZILLI, IASAERJ INSTITUTO ASSISTENCIAL ADVOGADOS ERJ ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), ANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ).\r\n\r\n25 - 0041500-69.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Luis Pessanha Alves ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0042500-02.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASMOR ( Adv. Geraldo Amorim RJ 97414 D ), MANUEL GENUINO DA SILVA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n27 - 0043500-49.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SONIA ARAUJO AGUIAR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SONIA ARAUJO AGUIAR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n28 - 0044700-83.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ) - Agravado: GABRIEL PINTO DE ROBERTS ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n29 - 0048200-34.2003.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MAURO MEDINA PESTANA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: JOSE LUIZ TOSTES ( sucessor de PAULO TOSTES) ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ), CELSO DE BARROS TOSTES ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n30 - 0053100-93.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliseu Cardoso Seixas ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n31 - 0053200-57.1997.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO HSBC BAMERINDUS SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n32 - 0054100-54.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportadora Carga Alta Ltda. ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Severino Jose Galvao ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 2649 D ), Oficina Mecanica Catalao Ltda. ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n33 - 0055500-27.2004.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União a/c Procuradoria Geral Federal, ANDRE LUIZ DA SILVA BATISTA ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ).\r\n\r\n34 - 0057600-21.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ALESSANDRA DE ASSIS AMORIM ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ).\r\n\r\n35 - 0061400-60.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wellington Marcelo Barizao ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Douglas Marques Hasman ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n36 - 0064600-21.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: ARTUR BARROS NETO ( Adv. Elcy Silva Soares RJ 21920 D ).\r\n\r\n37 - 0065501-69.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n38 - 0066000-41.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n39 - 0066700-18.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO ( Adv. Altair Paz Costa RJ 70479 D ).\r\n\r\n40 - 0068700-48.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Douglas Resende Moreira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Edivaldo Augusto da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Glauce Passos de Souza Maués ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n41 - 0071200-76.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Fernando Goncalves de Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n42 - 0071900-64.2000.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A) ( Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ 34196 D ) - Agravado: União a/c Procuradoria Geral Federal, ORLANDO CLEMENTINO DA SILVA ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n43 - 0073400-43.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcos André Barbosa Caetano ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcos André Barbosa Caetano ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n44 - 0074000-03.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Edilberto Gomes Busto ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n45 - 0074700-15.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ERLY DA SILVA LOUREIRO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0074700-77.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Marcelo Alves de Oliveira ( Adv. Diogo Cobo Soares RJ 108874 D ) - Agravado: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuários Ltda. - Mr Cat ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n47 - 0078300-12.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Erica Matos de Oliveira ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ) - Recorrido: Gol Transporte Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Erica Matos de Oliveira ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Varig Logística S.A.(Varig Log) em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n48 - 0080100-06.1996.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: MARCELO MENEZES DE QUEIROZ ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA- A/C Ney P Pacobahyba ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n49 - 0080200-91.2006.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Malta de Souza ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n50 - 0088900-75.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renata Meyer de Carvalho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ) - Recorrido: Renata Meyer de Carvalho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n51 - 0090800-35.2003.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Agravado: LUIZ ROBERTO PIRES RIBEIRO ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0092100-02.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Spice Gourmet Empresa de Alimentacao Ltda ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Ricardo dos Santos Flauzino ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n53 - 0093500-71.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Cleber Rienda de Souza ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ) - Recorrido: Cleber Rienda de Souza ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n54 - 0094500-11.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Luciano da Silva Almeida ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Portal Residence ( Adv. Rosana de Souza Pinheiro RJ 128619 D ), Estrela D Agua Piscinas Ltda. ME ( Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus RJ 52269 D ).\r\n\r\n55 - 0094800-80.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n56 - 0095500-79.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: LOURISVALDO PERES BEZERRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n57 - 0102700-05.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Livia Helena Moura da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Alexandre Oliveira de Faria RJ 79915 D ).\r\n\r\n58 - 0103300-25.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruno Damiani Pacheco ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0104500-15.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Oliveira Group Transporte e Logistica Ltda. ( Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia SP 245301 D ) - Recorrido: Robson Ferreira da Costa ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n60 - 0106300-80.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Claudio Raymundo de Oliveira ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Peugeot do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral RJ 150433 D ).\r\n\r\n61 - 0109500-61.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Gisele de Oliveira dos Santos ( Adv. Jorge Marinho Luquez RJ 126790 D ).\r\n\r\n62 - 0115300-26.2004.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PAULO BARBOSA ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Agravado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0115400-24.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Michele Pinto Gonçalves RJ 158931 D ) - Recorrido: Antônio Ferreira Mendes ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n64 - 0118200-14.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Procalçados Comércio Ltda ( Adv. Leandro Machado Barbosa RJ 89326 D ) - Recorrido: Widson da Silva Brum ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n65 - 0125100-10.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Borges Nepomuceno ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca RJ 35396 D ).\r\n\r\n66 - 0127200-56.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pierino de Angelis ( Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte RJ 135363 D ) - Recorrido: Eleonora Mariano de Souza ( Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira RJ 89445 D ).\r\n\r\n67 - 0127201-61.1997.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: EDSON GOMES MOREIRA ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ), ASSIS BARROS ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ), DEJAIR MARTINS DOS SANTOS ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ), EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ).\r\n\r\n68 - 0127600-36.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Patricia Castro Mattos ( Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles MG 121939 D ) - Recorrido: Universidade Candido Mendes - UCAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO SBI ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n69 - 0127600-96.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Antonio Freitas de Paiva ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n70 - 0128600-18.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bárbara Cristina Silva de Almeida ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: MDC On Line Comunicação Estratégica Ltda. ( Adv. Vicente de Camillis Neto SP 207776 D ).\r\n\r\n71 - 0128700-80.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Paulo Carlos de Vasconcellos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Haron Crisostomo de Melo ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Adalberto Pereira da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n72 - 0130800-07.2002.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A (SUC/MASTEC INEPAR S/A SIST) ( Adv. Roberta Silva Damasceno RJ 101349 D ), RUI CARNEIRO ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ).\r\n\r\n73 - 0131300-38.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Francimario da Silva Paiva ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Transocean Sedco Forex Brasil Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Francimario da Silva Paiva ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Transocean Sedco Forex Brasil Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n74 - 0131500-79.2002.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: CASA SHOW S/A ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: JOSE WILSON DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto Mello dos Santos RJ 106118 D ), Uniao a/c Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n75 - 0132200-94.2003.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: HUMBERTO GOMES LINHARES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), HUMBERTO GOMES LINHARES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n76 - 0135100-72.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Viviane Costa Tavares ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n77 - 0138700-09.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CONAB COMPANHIA NAC DE ABASTECIMENTO,SUCESS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: GERSON DOS SANTOS ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ).\r\n\r\n78 - 0139400-83.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marinaldo da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n79 - 0140000-80.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Vinicius da Silva Andrade ( Adv. Levildo Graziani de Souza RJ 110638 D ) - Recorrido: Churrascaria Presidente Ltda ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ), Carmem L. Alves Buffet - M.E. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ), Resembingo Diversoes e Lanchonete Ltda ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n80 - 0141100-56.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leonel Brizola Reis Nogueira ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ), Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0142900-88.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jonas Gomes da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n82 - 0145600-77.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anderson Santos Faria ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE LTDA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), CONDOMINIO BARRASHOPPING ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), M AGOSTINI ( Adv. Katia Freire Tarcitano RJ 35860 D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ).\r\n\r\n83 - 0145700-03.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elaine Silva de Barros ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Elaine Silva de Barros ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n84 - 0146500-96.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOSE TORRES BRITO ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), GURILANDIA CLUBE INFANTIL ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n85 - 0146900-97.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ludmila Lopes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0147700-18.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jadiel Pereira da Silva ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n87 - 0148100-54.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Noeli da Silva Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Noeli da Silva Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n88 - 0148100-55.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Gabriela Silva Alves ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D ) - Agravado: Tim S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n89 - 0150600-92.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Neide Stambovsky Vieira ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Neide Stambovsky Vieira ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0152800-97.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n91 - 0152900-84.2001.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO ( Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva RJ 59371 D ) - Recorrido: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO ( Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva RJ 59371 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0154700-06.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andrea Miceli Alcantâra Costa ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Clínica Nova Guanabara Ltda. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ).\r\n\r\n93 - 0155000-42.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - ( 020VT/RJ ) - Embargante: BRUNO PEREIRA FERNANDES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Embargado: BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANERJ SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n94 - 0156800-40.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Ana Cristina Fernandes ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n95 - 0161400-22.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Vieira Pires ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n96 - 0162500-98.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), J. Macedo S.A. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ 86757 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), J. Macedo S.A. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ 86757 D ).\r\n\r\n97 - 0163900-88.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Irene Monteiro Trindade Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n98 - 0164400-70.2005.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Patricio de Oliveira ( Adv. Roberto Doria Junior RJ 75200 D ) - Recorrido: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ).\r\n\r\n99 - 0165200-84.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alberto Lopes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n100 - 0166900-46.1996.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NEWTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA ( Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D ).\r\n\r\n101 - 0168100-71.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Claudia Regina Correa de Andrade Cruz ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n102 - 0169300-83.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/NF ) - Embargante: Carolina Simoes Dal Secco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n103 - 0170100-64.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joi Terezinha Mayer dos Santos ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0171300-47.2004.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FERWAL IND E COM DE ROUPAS LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n105 - 0176600-06.2000.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SERGIO CUNHA GUIMARAES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ), SERGIO CUNHA GUIMARAES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n106 - 0176800-93.2003.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n107 - 0178300-69.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n108 - 0179100-61.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região - Ofício de Nova Iguaçu, Atrevida Empresa de Transportes Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Atrevida Empresa de Transportes Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região - Ofício de Nova Iguaçu.\r\n\r\n109 - 0186100-85.2003.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: REGINA CELIA CARMONA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n110 - 0189200-29.2009.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Agravado: Michele Cristiane Praxedes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n111 - 0192800-09.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MAURICIO TRINDADE QUINTELLA ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), MARCO ANTONIO BENTO DE ALMEIDA ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), CARLOS FREDERICO CARVALHO COLUCCI ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), CLAUDIO DE BRITO ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), EDSON ROBERTO GUIMARAES ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), DALMO SOARES ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Agravado: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ERJ ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n112 - 0195400-37.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/VR ) - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Embargado: Kleber Cesar do Prado Maria ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n113 - 0200400-52.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cronge Pires Morcerf ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n114 - 0204700-06.1996.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Tupinamba da Costa Mello, Valeria do Carmo, Wainer Nobrega Goncalves, TERESA MARIA DOS SANTOS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Ubirajara Correa Vasconcellos, Vera Lucia Pereira Xavier Freires, Wandilson Santos Silva, Vicente de Paula Oliveira Leodido, Teresinha Maria Campos de Castro, Vera Lucia de Barros Ferreira.\r\n\r\n115 - 0210900-77.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aguinaldo de Souza Ramos ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n116 - 0211200-48.2001.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: EVERTON LUCENA DE PAULA ( Adv. Odair de Souza Gloria RJ 54795 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n117 - 0213400-65.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE ROZA DOS SANTOS ( Adv. Alzira da Silva Moura RJ 77465 D ), BE PONTO JOIAS LTDA ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ).\r\n\r\n118 - 0216700-54.1987.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: EDITH DE RHAMNUSIA GUIMARAES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n119 - 0221600-22.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Érika Feitosa Pereira ( Adv. Carlos de Almeida Felix RJ 63924 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n120 - 0225200-59.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Joao Carlos de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n121 - 0241600-05.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nathally Antunes Vieira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. (OI) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nathally Antunes Vieira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n122 - 0266300-54.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Irene Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jaqueline da Fonseca Brandao de Sa ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ).\r\n\r\n123 - 0268400-73.1991.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: FUNDACAO EST DE ENG DO MEIO AMBIENTE FEEMA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n124 - 0276200-79.1992.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche RJ 44930 D ) - Agravado: ANETE LUZ COSTA ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ).\r\n\r\nOs processos de relatoria do Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino serão julgados a partir de 12:00 horas.\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1044230"
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                            "1044304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001641-96.2009.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : Vivo S.A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Osmar Antunes de Moraes Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0039700-36.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adão Caetano de Almeida ( Tania Mara Maia RJ67037D ), Organização Beni Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060001-22.2004.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SUENI SANTIAGO FLOR ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a intempestividade declarada da decisão agravada, determinando o regular processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0080400-98.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Luis Claudio dos Santos Chrispim ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Coral - Construções de Redes Elétricas Ltda. - ME ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - Recorrido : Creuza Vicentina de Souza ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Light Servicos de Eletricidade Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), HPE - Engenharia Eletrica Ltda. ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Creusa Domingos Gurgel Guidarelli ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Francisco Sérgio Marcílio da Silva ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - Recorrido : Francisco Sérgio Marcílio da Silva ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), Creusa Domingos Gurgel Guidarelli ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Drª Marcia Regina Prata Blanke, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Jose Roberto da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Bruno dos Santos Araújo ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Roberto Cirilo Gomes ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cláudia Julia Coutinho ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Embargado : Cleverton Ramos Braz ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hipermarcas S. A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Cynthia Padilha Franco ( Rubens Franco da Silva Neto RJ57248D ), - Recorrido : Cynthia Padilha Franco ( Rubens Franco da Silva Neto RJ57248D ), Hipermarcas S. A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171100-91.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Heber Calais ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Drª Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0355300-36.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MARIA DA GRACA GARRIN RODRIGUES BOTELHO ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), LUIS GUSTAVO SANTOS CAMPOS ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor indicado no termo de conciliação de fls.101 para a parcela dano moral (R$ 6.500,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1044304"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009200-20.2008.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, para no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Augusto César das Chagas Pires ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por AUGUSTO CÉSAR DAS CHAGAS PIRES e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SUELY WADDYNGTON CARDOSO MOREIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por SUELY WADDYNTON CARDOSO MOREIRA e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), João Batista Rangel da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para no mérito, rejeitá-los. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1044884"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1044363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000411-31.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sportdiet Comércio de Prod. Nutric. e Med. Hosp. Ltda. ME ( Adv. Daysival Antônio Ferreira Mendonça RJ 90288 D ) - Recorrido: Liberman Ramos ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n2 - 0000500-54.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Fernanda Parreira Oliva ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n3 - 0001200-02.2001.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ).\r\n\r\n4 - 0004600-43.2006.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0007300-54.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Siriuscred Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alessandro de Souza Braz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Alessandro de Souza Braz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Siriuscred Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n6 - 0009000-13.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luzinete Vianna da Silva Gomes ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lima Santos Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0010000-21.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Joao Batista Rezende Pereira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n8 - 0010200-56.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ), Margareth de Fatima Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Margareth de Fatima Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ), Servicos de Traumatologia Ortopedia e Radiologia Santa Maria Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n9 - 0010600-77.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Box 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elizeu da Silva Carolino ( Adv. Ernani de Araujo Mattos RJ 56159 D ).\r\n\r\n10 - 0012000-14.2006.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Alex Gomes Siqueira de Alcantara ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n11 - 0016200-14.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Olivio Martins Rabello Filho ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Olivio Martins Rabello Filho ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n12 - 0019700-17.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nair Souza ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n13 - 0023700-51.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Sebastião Silva de Oliveira ( Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ 51730 D ).\r\n\r\n14 - 0028200-42.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adauto Rocha Fiuza ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Adauto Rocha Fiuza ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0030000-74.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Renato Carlos da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n16 - 0032000-93.2003.5.01.0002 - RN - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: GEDEHAN DA SILVA SANTOS ( Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes RJ 1309 B ).\r\n\r\n17 - 0034700-65.2009.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adriano Campos Martinho ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n18 - 0036200-04.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Murilo Augusto Pimenta José ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: FUNDACAO RUBEM BERTA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VRG LINHAS AEREAS S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n19 - 0038300-04.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Edina da Costa Fonseca ( Adv. Marcelo da Silva Moura RJ 145367 D ).\r\n\r\n20 - 0045100-26.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Edmilson Santos Mendonça ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n21 - 0049900-39.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ronaldo Vilela Brum ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n22 - 0050400-20.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Antonio Pereira de Sousa ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n23 - 0052300-51.2008.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: R 3 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n24 - 0055400-09.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Itamar Rocha da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n25 - 0056800-79.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: JOELCIO JOERKE ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n26 - 0056900-60.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Raimundo de Sousa Brandao ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ 85013 D ).\r\n\r\n27 - 0057700-19.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), José Carlos Marinho Costa ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ).\r\n\r\n28 - 0065000-87.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Delson Luiz Carolino da Silva ( Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa RJ 58684 D ) - Recorrido: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n29 - 0068800-54.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: TAINA DE CASTRO MARTINS ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n30 - 0069400-30.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Mirtes da Silva Cabral ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n31 - 0072400-69.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria Paula Mazzocca Dourado ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n32 - 0074400-14.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alfredo Roberto da Silva Lemos - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), MR Construções e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0077500-06.2009.5.01.0025 - RO Agravo - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sérgio Luiz Bragança de Melo ( Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo RJ 72053 D ) - Agravado: IHI Corporation ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Ishikawajima Harima Sul América Ltda. - ISA ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n34 - 0078900-94.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Service Clean Ltda , Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Adonias Silvestre da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Municipio de Duque de Caxias.\r\n\r\n35 - 0079200-52.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: MARCELLO RIBEIRO ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ).\r\n\r\n36 - 0081800-55.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Willian Santos Silva ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Recorrido: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Know How Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rosario Frangella RJ 37253 D ), Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE, ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Know How Recursos Humanos Ltda A/C SÓCIA CLARA MARIA NOGUEIRA BRAZ, Contratações Financeiras CF Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n37 - 0083400-93.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: José Ricardo de Oliveira Brito ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: José Ricardo de Oliveira Brito ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ).\r\n\r\n38 - 0084900-84.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Anderson Rabello Pereira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Anderson Rabello Pereira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n39 - 0085800-67.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cileia Azeredo Nunes Vila ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Ibemec Instituto Brasileiro Mercado e Capital ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n40 - 0087300-66.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VARIG LOGÍSTICA S/A – Em recuperação judicial ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0089000-76.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Flávio Marcelo de Castro Fernandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Flávio Marcelo de Castro Fernandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n42 - 0090900-85.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Norberto Luiz Lanzoni ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n43 - 0095800-16.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Carlos Monteiro de castro Vallim ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Carlos Monteiro de castro Vallim ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n44 - 0096800-06.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz alberto da Silva Souza ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ) - Recorrido: Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ).\r\n\r\n45 - 0101700-95.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: DANONE SA ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ) - Agravado: ROBERTO ANDRADE FRANCA ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n46 - 0105100-24.2007.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Nivia Barbosa Lima Curvello ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n47 - 0105900-92.2007.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Telma Lucia Chaves Alves ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n48 - 0108000-86.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Magali Martins Machado Bittencourt ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Magali Martins Machado Bittencourt ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n49 - 0109200-07.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n50 - 0111500-24.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Robson Gonçalves de Andrade ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n51 - 0113000-33.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Viviane de Albuquerque Araujo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n52 - 0113400-24.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Celia Maria da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n53 - 0113400-88.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Vanda Penha Loureiro Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Vanda Penha Loureiro Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n54 - 0113900-12.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcus Alexandre Desire Saussey ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Hotéis Chami S.A. ( Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ 26344 D ).\r\n\r\n55 - 0114000-22.2009.5.01.0203 - RN - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gelson Alves ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), D8 Construtora Ltda .\r\n\r\n56 - 0117000-51.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ) - Embargado: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Manoel Icrólio Terra da Costa ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n57 - 0118500-86.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juliana Gabriel Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n58 - 0121000-82.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Eduardo Bretas Leite ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n59 - 0121900-67.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andréia Costa de Oliveira ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: Auto Serviço Cachoeira Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n60 - 0129300-60.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sermac Construtora Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Jorge Laurindo de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n61 - 0134600-61.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denise Silva de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Probank Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n62 - 0135300-64.2003.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: VIACAO ESTRELA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: RONDINELE PORTUGUAL MUNIZ ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.\r\n\r\n63 - 0139100-93.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ) - Recorrido: Raimundo Cruz ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n64 - 0140200-54.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Manoel Braz de Miranda ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n65 - 0141900-34.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Faisao Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Jose Luis de Araujo ( Adv. Vanderci Cunha Sousa RJ 115079 D ), Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Jorge Luis de Araujo ( Adv. Vanderci Cunha Sousa RJ 115079 D ), Claudio Goncalves Costa ( Adv. Vanderci Cunha Sousa RJ 115079 D ).\r\n\r\n66 - 0142400-45.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Jose Neves Damasco ( Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D ) - Recorrido: Ercyla Reis Barbosa ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n67 - 0145400-51.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Paulo Cesar Ventura ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ).\r\n\r\n68 - 0145800-19.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Carlos Eduardo Magalhaes ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Ivone Macedo ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n69 - 0150500-71.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leonardo Cardoso Teixeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne ( Adv. Ana Paula Nunes Bedin RJ 101394 D ).\r\n\r\n70 - 0151400-26.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Renato Paula da Cruz ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n71 - 0155200-42.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Padaria So Nos Tres Ltda..\r\n\r\n72 - 0155900-44.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ), Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ), Roberval Peixoto de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Recorrido: Roberval Peixoto de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n73 - 0156600-85.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: José Columbano Neto ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n74 - 0157500-80.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Day Brasil S.A. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Karin Loureiro Bomfim ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n75 - 0159500-67.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lizabete Terezinha Pasqualotto de Paula ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n76 - 0159900-39.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Embargado: Ivan Jorge de Souza Rocha ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ).\r\n\r\n77 - 0165200-59.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Paulo Roberto de Figueiredo ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0165700-65.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Maria Nascimento Souza ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n79 - 0168000-82.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Andre Rodrigues de Azevedo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Comite para Democratizacao da Informatica - CDI ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Embargado: Andre Rodrigues de Azevedo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Adv. Alessandra Villa Real Martins RJ 142645 D ), Comite para Democratizacao da Informatica - CDI ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n80 - 0177600-39.2008.5.01.0207 - AP - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ) - Agravado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ), Cesar Barcelos da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n81 - 0189700-03.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Televisão Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ) - Recorrido: Thiago dos Santos Azeredo ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n82 - 0195800-41.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Eliana Xavier Clemente ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), Benito Junior Coelho ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n83 - 0205400-50.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Nestor Guimaraes Martins da Rocha ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Glenda Marques dos Santos ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ).\r\n\r\n84 - 0238200-41.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), Laudeci Santos da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n85 - 0267600-85.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Clecio Pereira Rocha ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Tangran Engenharia Ltda ( Adv. Pedro Rolando Barcellos RJ 21301 D ).\r\n\r\n86 - 0336100-36.2003.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: JOSE CARLOS RODRIGUES ROCHA DE SOUZA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ), MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n87 - 0408200-40.1997.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 8 de Novembro de 2010 - Rogerio Silva Carneiro Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1044363"
                        ],
                        "1044364": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jose Luis de Araujo, Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda., Jorge Luís de Araújo, Cláudio Gonçalves Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima referido foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de NOVEMBRO DE 2010, ÀS 13H00, na sala de Sessões nº 5 - 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMARCIA HELENA BOKLAGE MENDES\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1044364"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1044714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o peticionante com a proposta de acordo. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1044714"
                            ],
                            "1044720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho: razão assiste ao agravante em sua petição de 11/10/2010, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fls. 173/175. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1044720"
                            ],
                            "1044705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Martha Ferreira Neiva [Adv. Taciana Felix Linhares (OAB: RJ 88626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Martha Ferreira Neiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Dê-se vista dos autos por cinco dias, nos termos do artigo 40, II do CPC. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1044705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1044656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0063401-46.2005.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Valeria da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContra-razões ao agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.365/372\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1044656"
                            ],
                            "1044545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria da Conceicao Miranda ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, pelos seguintes arrimos: a petição original referente a cópia enviada por fax, com prova da interrupção da prescrição em relação aos pedidos lançados na inicial deste processo, foi protocolizada dentro do do prazo de cinco dias; a reclamação anteriormente ajuizada, com pedidos idênticos a esta, interrompeu a prescrição, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição declarada pelo juízo de origem e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mario Lineu Cardoso Sá Freire ( Maiara Leher RJ151082D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, considerando que, não foi trazida aos autos a lei autorizada da contratação do autor, com amparo na exceção disposta no artigo 37, IX da Constituição Federal, sequer esclarecendo as partes qual seria a situação emergencial que a autorizou, resultando nula a contratação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Anderson Triunfo Cardoso ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Anderson Triunfo Cardoso ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo obreiro e considerando que, nos termos do artigo 71, caput , da concessão do intervalo de uma hora, decorre da duração do trabalho, realizado de forma contínua e não da jornada contratual do obreiro, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra, acrescida do adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, férias, 13º salários, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio, nos dias em houve labor além da sexta hora diária, pela concessão parcial do intervalo destinado ao descanso e refeição. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pela reclamada e considerando que: a condenação em jornada suplementar se escorou na prova oral produzida nestes autos, inexistindo qualquer violação a dispositivo constitucional ou artigo da Lei Processual; a homologação intempestiva da ruptura contratual e a condenação em verbas nesta ação autorizam a aplicação da multa do artigo 477 da CLT, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Braskem S.A. ( Ericson Crivelli SP71334D ), - Agravado : Manoel Ferreira Sobrinho ( Sebastiao Pedroso Junior RJ4682D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: a indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho tem natureza de débito trabalhista, sendo que os juros de mora devem incidir a partir do ajuizamento da reclamação, calculados na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 39, § 1.º; no que tange a correção monetária, esta deve ser apurada a partir da data da publicação da sentença, ou seja, a partir do momento em que o valor da indenização foi arbitrado, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária referente ao pagamento de indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho seja apurada a partir da data da publicação da sentença. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Embargado : Gilvandro Ribeiro da Silva Ernesto Teles da Silva ( Maria Das Gracas Rocha RJ64099D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão inquinado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia Mattos Frauches ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia Mattos Frauches ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT, para julgar parcialmente procedente o pedido de letra \"j\", apenas quanto à integração das horas extras deferidas no julgado. Admitir os embargos de declaração opostos pela reclamante , mas REJEITÁ-LOS, posto que exsurge da leitura da peça de embargos declaratórios que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende o reclamado manifestação com fito de prequestionamento, restando indene de dúvidas que, inconformado com a alteração da sentença que lhe havia sido favorável busca, por meio desta via, reforma da decisão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138700-12.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Embargado : ODAIR JOSE DE SOUZA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e ACOLHÊ-LOS, para, constatando a existência de omissão, imprimir efeito modificativo do acórdão de fls. 276/285, para determinar que sejam deduzidos dos valores derivados das horas extras decorrentes da supressão do intervalo destinado ao descanso e refeição, aqueles já quitados sob a rubrica indenização abono pecuniário constantes nos recibos de pagamento existentes nos autos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Flávia Trajano Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, considerando: que não se sustenta a omissão apontada pela embargante; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos. Condena-se a embargante ao pagamento de multa de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a reclamante, no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, para sanar a omissão acerca da multa diária aplicada pelo juízo original pela não anotação da CTPS do autor,devendo a mesma ser mantida, uma vez que resta claro que a reclamada ao se omitir a cumprir a referida obrigação acaba por desprestigiar o Poder Judiciário e, ainda, causa prejuízo ao obreiro que certamente encontraria dificuldades para conseguir nova colocação com sua CTPS anotada pelo Diretor da Vara do Trabalho. Rejeitar quanto aos demais aspectos, haja vista não haver omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, posto que a embargante pretende a reforma do julgado por via transversa, na medida em que restou claro no acórdão embargado os motivos pelo qual este Juízo entendeu pela manutenção da sentença original. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gilberto de Sá ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Ficap S.A. ( Carla Dantas Vidal RJ112541D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo obreiro e considerando que, sua pretensão de ouvir testemunha cingia-se a matéria sequer ventilada na petição inicial, o indeferimento desta pelo juízo de instrução originária não se configura cerceamento de defesa, em razão do que, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Cesar Maciel França ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, pelos seguintes arrimos: as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST e considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada em 16.12.08 e as supostas lesões ocorreram em setembro de 2004, não há prescrição a ser declarada; diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo; como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que declarou a natureza salarial do reajuste camuflado através da concessão de um nível e condenou as reclamadas, solidariamente, a aplicarem sobre o salário básico utilizado para o cálculo do valor total dos benefícios do autor os mesmos percentuais de reajuste aplicados em cada nível salarial, na tabela da primeira ré, retroativamente as datas base de 01.09.2004, 01.09.2005 e 01.09.2006, e pagarem ao reclamante as diferenças da complementação de sua aposentadoria decorrentes entre o índice utilizado pela segunda ré para reajuste do salário básico e cálculo do valor do benefício do autor e o índice real de reajuste. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 8 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Anne Caroline Marcos de Castro Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, considerando: que a natureza indenizatória da parcela participação nos lucros sequer foi submetida à apreciação do juízo recursal; que não restou configurada qualquer violação aos dispositivos legais invocados; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada. Considerando que todos os créditos trabalhistas deferidos nesta reclamação são de responsabilidade da segunda reclamada; admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela primeira reclamada, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da responsabilidade pelo pagamento dos créditos deferidos, sem qualquer modificação no decisum. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para para aplicar a prescrição bienal e total, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma prevista no art. 269, IV do CPC, no tocante aos substituídos Sebastião Soares Teixeira, Sebastião Soares Pires, Luiz Roberto Carvalho Nogueira, Sebastião Soares e Ricardo Livio de Oliveira Ferreira, pois se o contrato de trabalho do qual se pleiteia os créditos trabalhistas foi extinto, o direito de ação limita-se à prescrição bienal, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB e, ainda, determinar, in casu, que: não haverá incidência de INSS, por tratar-se a presente demanda de pagamento referente à participação nos lucros; que seja aplicada a Súmula nº 368 do TST no tocante à cota fiscal, conforme item 7.5. constante nos critérios de cálculo do acórdão. Negar provimento aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a liquidação trabalhista decorre de lei processual, sendo, portanto, questão processual a ser apreciada de ofício pelo juiz recursal, ainda que não tenha havido recurso voluntário a respeito; no caso em tela, não há prescrição total ou parcial a ser declarada aos demais substituídos, uma vez que a lesão decorreu de ato praticado na assembléia de 08/07/01, não tendo transcorrido, até o ajuizamento da presente reclamação, em 31/03/2006, o quinquídio no curso da relação de emprego ou mesmo o biênio após a cessação do contrato de trabalho; verifica-se que parte dos lucros gerados nos ditos exercícios foram destinados à reserva de retenção de lucros e investimentos; posteriormente a tais retenções, o Conselho de Administração da reclamada, deliberou que o vultoso valor seria pago aos acionistas que se encontravam inscritos naquela data, sendo que parte dele a título de juros sobre capital próprio e outra a título de dividendos; da ata da reunião acima mencionada constou que a referida importância correspondia à parte dos lucros gerados nos ditos exercícios até então mantidos em conta de reserva de lucros; em contrapartida, o Acordo celebrado para implementação da Participação nos lucros dispõe que dividendo é um percentual do lucro líquido da ré no exercício social, destinada a remuneração dos seus acionistas e que pela legislação hoje em vigor será de no mínimo 25%. Determina que, no caso da ré decidir pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, este pagamento será entendido como parte integrante do dividendo; dessa conjuntura, conclui-se que os valores percebidos pelos acionistas, posteriormente à assembléia, referem-se a lucro que não foi transformado em dividendo no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição no sentido de que os dividendos referentes aos exercícios anteriores não seriam considerados para fins de pagamento da participação nos lucros almejada; como, posteriormente, a reserva de lucro foi distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos, 10% deste valor deve ser repassado aos empregados da ré, obedecendo às metas e aos critérios do acordo celebrado; não há que se falar em ato jurídico perfeito, pois a participação dos lucros e resultados dos referidos exercícios incidiu apenas sobre os dividendos divulgado, ressaltando-se que o lucro reservado somente passou a ser dividendo após a realização da assembléia; não há que se falar em compensação/dedução de valores pagos ao mesmo título, posto que o valor deferido na presente demanda em momento algum foi objeto na quitação de PLR em qualquer dos exercícios objeto da postulação, tanto que relativo a dividendos e juros até então \"retidos\". Determina-se, in casu, os critérios de cálculo lançados no item \"7\" do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0198800-63.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ( Pedro Eziel Cylleno Neto RJ145712D ), - Agravado : FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), EDIVAR GONCALVES DE OLIVEIRA ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo executado e, pelos seguintes arrimos: a determinação judicial para que o embargante emendasse a inicial, informando quem integra o pólo passivo, a qualificação das partes e o valor da causa não foi cumprida; o não atendimento da determinação judicial pelo embargante caracterizou a inépcia da petição inicial, acarretando o seu indeferimento, em face do não atendimento dos requisitos elencados no artigo 282, do CPC, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que declarou a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0198900-22.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D ), - Recorrido : Ricardo Luis Fontes ( Erika Machado de Almeida RJ119450D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: a prova testemunhal produzida comprovou a jornada alegada na inicial, bem como a imprestabilidade dos controles juntados; a pressão sofrida pelo autor e a situação de risco a que foi submetido ao ser desviado para a função de segurança, embora contratado para ser vendedor, configura a prática de ato ilícito, violador da dignidade do obreiro, sendo devido o pagamento de indenização por danos morais; como na presente ação o reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0211500-80.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Alberto Rezende ( Cyntia Ferreira Alves RJ117482D ), - Recorrido : Amalfi Hotel e Turismo Ltda ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e considerando que: incontroverso nos autos que o autor sofreu acidente de trabalho nas dependências da reclamada, em razão do qual ficou afastado por longo período; e a reclamada não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar as assertivas defensórias de quitação das extraordinárias, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 196 (cento e noventa e seis horas extras), julgando procedentes os pedidos de letras \"b\" e \"c\" da exordial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação.Custas, em reversão pela reclamada, no importe de 2% sobre R$ 35.000,00, valor que se rearbitra à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0254500-10.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9 ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Nilson Morais de Souza ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para declarar a prescrição das parcelas anteriores ao quinquídio legal. Negar provimento quanto à jornada suplementar, pelos seguintes arrimos: a aplicação dos efeitos da revelia e da confissão ficta à ré; ainda que a norma coletiva contenha previsão de jornada de nove horas diárias, a sentença original foi expressa ao determinar o pagamento das horas extras excedentes à 44ª hora semanal. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 1031700-26.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Edson Gomes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre as razões recursais de agravo e os fundamentos da sentença agravada, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição por ausência de dialeticidade recursal. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044545"
                            ],
                            "1044639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000338-56.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ediouro Publicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sueli Rodrigues Policarpo ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: embora a reclamada tenha depositado os haveres rescisórios dentro do prazo legal, este pagamento foi parcial, haja vista que somente depois do ato de homologação, realizado após os dez dias estabelecidos em lei, a autora pode sacar os valores referentes à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, verba esta devida como resilitória; não observado o interregno legal para quitação integral das parcelas devidas, se impõe o apenamento da reclamada com a multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT; há prova nos autos de que a reclamante encontra-se assistida pelo seu Sindicato de Classe, juntando, inclusive, declaração de hipossuficiência, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Guarderia Tia Luzinete Ltda. ( Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta RJ137447D ), - Embargado : Aline Tavares Castro ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso de embargos de declaração, em face da apocrifia, uma vez que a assinatura do subscritor do recurso constitui requisito formal à sua admissibilidade. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : SERGIO PADRAO FERREIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela reclamada e, por não ser a agravante empresa em liquidação extrajudicial, não pode ela se favorecer com benesse que somente caberia à empresa sucedida, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Rikley Artigos Fotgraficos e Oticos Ltda sucessora de Colorat Fotos e ( Daniella Medeiros Tinoco RJ149780D ), - Agravado : Jovana Anastacio Cordeiro ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, pelos seguinte arrimos: a empresa ora agravante merece a perseguição executiva, eis que o fato da reclamada e da agravante possuírem o mesmo endereço e o mesmo objeto social mostram-se suficientes para a configuração do grupo econômico para fins trabalhistas; reconhecida a existência de grupo econômico, não há irregularidade no redirecionamento da execução contra outra empresa integrante do grupo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou a existência de grupo econômico e consequente execução da agravante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0226800-43.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rosemere Correa Germando ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), Peugeot Citroem Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , posto que, é possível a existência de contratos de emprego em jornada inferior ao mínimo legal, desde que o valor/hora contratado seja igual ou superior ao valor/hora previsto na convenção coletiva da categoria ou do salário mínimo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1044639"
                            ],
                            "1044707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), Wilson Antônio Vieitas Massaud ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), Wilson Antônio Vieitas Massaud ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, pelos seguintes arrimos: não obstante tenha sido declarada a nulidade da dispensa e a reintegração do autor, o afastamento do reclamante do emprego perdurou por mais de um ano e meio, sem que este recebesse salário.; o FGTS sacado constitui patrimônio do trabalhador, que tinha direito a levantar diante da despedida sem justa causa, o que, sem dúvida, deve ter garantido o sustento do autor e de sua família durante o período em que se viu privado de sua fonte de subsistência, Dar-LHE PROVIMENTO, para afastar a determinação de devolução dos depósitos do FGTS. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: do exame dos termos da petição inicial, não se verifica o julgamento extra petita alegado pela recorrente; a presença do advogado à audiência não teve o condão de elidir os efeitos da revelia; quando a Administração motiva o ato, mesmo que a lei não exija a motivação, ele só será válido se os motivos forem verdadeiros; se realmente a reclamada estava procedendo a adequação de dispêndio com pessoal, se esses foram os \"motivos\" determinantes para a resilição do contrato, caberia a ré à prova do fato aduzido em sua defesa (CPC, art. 333, II e CLT, art. 818), o que não ocorreu; todos os ensinamentos convergem para a chamada \"Teoria dos Motivos Determinantes\". Logo, para que o motivo determinante da dispensa fosse válido, mister seria que a ré demonstrasse transparência, boa-fé e respeito ao empregado, de modo a preservar a sua dignidade; é manifesto, pois, que a decisão isolada do administrador, sem prévio procedimento administrativo e sem critérios objetivos para a dispensa, fere de morte o ordenamento que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta; tendo a reclamada motivado o ato da dispensa, a ele se vinculou, na forma da Teoria dos Motivos Determinantes e não tendo se desincumbido do ônus da prova da veracidade da motivação, o ato é nulo (artigo 5º LV,37 e 169, § 3º,I e II da CR88); o ato ilícito praticado pela reclamada não foi apenas ter dispensado o autor, mas também por restar configurada a discriminação em razão de sua idade; a cominação da multa diária reforça a respeitabilidade da decisão e predispõe o jurisdicionado a cumprir o comando judicial, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1044707"
                            ],
                            "1044551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT RicardoDamião Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 554/559. .\r\n\r\nId: 1044551"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1044468": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Rcte,Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A., Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.141 que nega seguimento ao recurso ordinário de fls. 120/127, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT). \r\n\r\nId: 1044468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1044114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ALEXANDRE MAGNO BATISTA DE OLIVEIRA ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), AUTO MECANICA CONFIANCA LTDA ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1044114"
                            ],
                            "1039417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Simone Pereira de Freitas ( Edmar Lemgruber da Silva RJ83086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, nos termos da Súmula 381 do TST, deverá incidir o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, e rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, feito em contrarrazões. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram a Drª. Claudia Valente, pelo reclamado, e o Dr. Edmar Lemgruber, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Daniela Aderne Lemes ( Sergio Alvim Pinto RJ123975D ), - Recorrido : Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design ( Fábio Gubnitsky SP167189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Farme Due Restaurante Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Claudia Ferreira Camacho ( Sandra Helena de Azevedo RJ141169D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitando a preliminar de cerceio de defesa, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ALZ Engenharia Ltda. ( Paulo Nava RJ77011D ), - Recorrido : Clayton Ferreira Jordão ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Luiz Claudio Orem Fragoso ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: limitar a condenação a título de horas extras ao pagamento de uma folga semanal, com adicional de 100%, por todo o pacto laboral;.excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Fixar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Jorge Antonio Vilarinho Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a integração das diferenças de repousos nas parcelas contratuais e rescisórias, nos termos da fundamentação supra. Fixar à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas no valor de R$ 180,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Ronaldo Tavares Pereira ( Cleria Rosane Pereira RJ143362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a integração do adicional de risco sobre as horas extras. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00 , com custas no valor de R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : LFV PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ( Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ106555D ), GILMAR MACHADO GONCALVES ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado o contido na Súmula 368 do TST, quanto à incidência dos recolhimentos fiscais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105400-89.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Odaira Maximo Rodrigues ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para excluir da condenação o pagamento dos pedidos contidos nos itens B e C da inicial. Arbitrar à condenação o valor de R$ 38.000,00. Custas de R$ 760,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087300-10.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raphaela Bom Rocha Sant Anna ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Araujo ( Joao Carlos Adolpho de Souza RJ109268D ), - conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar arguida para dizer nula a decisão de embargos declaratórios e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que nova decisão seja proferida, com o saneamento das omissões apontadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elzinara Conceição de Almeida ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente o Dr. Artur Martins.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1039417"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-82.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVAL BARBOSA SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEVAL BARBOSA SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo através de consluta ao BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadailsa Maria de Figueiredo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex Pracinhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadailsa Maria de Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo através de consulta negativa ao Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucio Sant Ana Macedo [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Negro Gato Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucio Sant Ana Macedo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0184600-04.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-50.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Fernandes Venancio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lucinete Fernandes Venancio, Réu Tim Celular S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.383, devendo 1ª a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 6.378,77(525.086,35 TR) e a Multa de 1% do valor atualizado da causa em R$ 52,01(4.281,56 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE IRAJA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVINO DE MOURA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVINO DE MOURA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor, ante o requerido de fls.197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.341, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willians Ferreira Alves [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willians Ferreira Alves, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Francisco dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Francisco dos Santos , Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,às fls.523/570, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Katia Leite de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de ofício ao RGI e pagar emolumentos. Tomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0056900-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Barcellos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 644,00 referentes a cota previdenciária, em guia GPS, código 2909 e custas de R$ 130,00, em guia DARF-cod.8019, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.44: Comprovar o recebimento do alvara 875/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-27.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE MELLO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS DE MELLO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.308, devendo a reclamada ao deposito das) diferença(s) ainda devida(s), em 48 h,sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0169000-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Servicos Tecnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo atraves da consulta ao Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0164400-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Carvalho Junior [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Paulo José Bueno, Réu: João Vitor Matallo Bueno, Réu: Almir Siqueira de Barros Júnior, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Carvalho Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Henrique Inacio [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Henrique Inacio\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo, através de consulta ao Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Francisco dos Santos [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)], Réu: Josemir Vasconcelos Monteiro, Réu: Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Francisco dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Loureiro Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Carlos Alberto Batista - sócio de Univig Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Marcia Suely Correa - sócia de Univig- segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 88, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.827,75, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0052501-89.2008.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora Cunha da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Débora Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Braga Franco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Braga Franco\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo através de consulta ao Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Jesus [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda-Em Recuperação Judicial, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000945-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fernandes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fernandes Barbosa, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência da despacho de fls.238, que rejeita a preliminar de incompetencia absoluta e partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Morais Castro , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fortunato Lessa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Urucania Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fortunato Lessa , Réu Mercado Urucania Paciência Ltda.\r\n\r\nCiencia de despacho de fls.83. Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir.\r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relacao a primeira reclamada e arquivada em relação a segunda reclaamda. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 437/439.\r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.415: Apresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Vieira Novo [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Damaris Vieira Novo\r\n\r\nCência do despacho de fls.250: reclamada pagar o valor a título do imposto de renda , fls.227, e o autor para pagar o valor recebido a maior,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguro Ltda. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consiga Corretora de Seguros Ltda., Aut Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha, Réu Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.356.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bonfim [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. , Aut Wellington da Silva Bonfim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investicred S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investicred S.A., Aut Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178, que convola em penhora o valor apurado em face do saldo existente nos autos, sendo a reclamada inclusive para recolher a cota previdenciaria devida, com vista à liberação do valor bloqueado excedente. \r\n\r\nProcesso: 0203300-96.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS, Aut WASHINGTON PINTO MANZUETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO DE SOUZA LIMA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Ramalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Ramalho \r\n\r\nApresentar quesitos para carta precatória inquiritória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Brum Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Brum Leal , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciana Nunes Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paula da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paula da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.52, que defere o requerimento de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-13.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MACHIORI BORSATO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MACHIORI BORSATO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 316/322, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Fagundes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Torquear Comércio Serviços e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.60, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins da Silva [Adv. Paula da Silva Martins (OAB: RJ 152780 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON ROCHA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.44: Diligenciar junto ao INSS, para requerimento quanto ao parcelamento do seu débito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victor [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victor\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santos da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 111/112, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Soares Dias [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda., Aut Telma Regina Soares Dias \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.130, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.601,81(1.448.429,69 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PALHETA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PALHETA DA COSTA\r\n\r\nciência do despacho de fls.187, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Botelho Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Botelho Pereira\r\n\r\nciência da petição da reclamada de fls.243/255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Gomes [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233300-16.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222, que defere a dilação do prazo de 60 dias, cf.requerido às fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0225400-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut SEBASTIAO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às 694, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 132.334,94(10.893.521,92 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0167400-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custódio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.561/573, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Mendes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafe Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Réu: Maria Tereza Damazo Bernardes [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)], Réu: Mary Luce Ribeiro Damasceno [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafe Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento de custas, cota previdenciária e imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tupiara Rodrigues [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-26.1975.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Braga Fragelli [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Braga Fragelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Sousa\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista Gonçalves Candida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Batista Gonçalves Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerles Custodio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerles Custodio do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fl. 48, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1040609"
                            ],
                            "1040610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tenorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Lessa de Moraes Vanick [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiosan Rio Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phisiosan Rio Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-60.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valci Santos Lacaval Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.68:Depositar objeto da presente consignatória,em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Cavalcanti [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Cavalcanti \r\n\r\nciência do despacho de fls.62, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Macedo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Avenida Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Avenida Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Luiz Carlos Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida as fls. 423 verso. Determinada prova pericial, sendo concedido o prazo de 10 dias sucessivos para quesitos e assistentes técnicos .\r\n\r\nProcesso: 0000328-20.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hanrieth Teixeira Pereira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario( rte-fls.246 e ré- fls.269), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1040610"
                            ],
                            "1040608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Carmo de Araujo\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA, Orlando de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelio Fernandes Santiago\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TNC Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Filiperson Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 65/67.\r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundacao Anita Mantuano de Artes do Est.RJ-FUNARJ\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.300,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 9.350,89(770.900,33 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040608"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Rocha Laurindo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Reformas , Réu: HG Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Rocha Laurindo \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da 2ª Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199200-58.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO VICE-PRESIDENTE ANDRÉ FRANÇA PIRES DE AMORIM, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DELORME CORRÊA LIMA FILHO, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO DIRETOR SUPERINTENDENTE MILTON COELHO DA ROCHA, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DA DIRETORA PRESIDENTE JAQUELINE TOME PERES , Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO MARCO AURÉLIO SILVA AMARAL, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO PRESIDENTE OMAR RESENDE PERES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos novos álculos de atualização da contadoria, bem como dos tributos incidentes, fls.179/181. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. Prazo: cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0021500-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Brasileiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia supra mencionado, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Pereira Lopes \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Jesus Cunha [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO , Réu: União Federal (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)-A/CAdvocacia Geral da União-AGU, Réu: Instituto Serpro Seguridade Social - SERPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Jesus Cunha \r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sousa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos de Jesus Rodrigues [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Henrique de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transpoortes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto da Silva Júnior [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos da Rua General Barbosa Lima e Adjacências - AMABALI [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto da Silva Júnior \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Lima [Adv. Jorge Zenaide Vaz Pinto (OAB: RJ 53666 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira de Melo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ferreira de Melo\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Leal Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Leal Velasco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manuel do Nascimento, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nCiência da senteça de fls. 112, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040500-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ribeiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ribeiro \r\n\r\nCiência da senteça de fls. 1028, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000861-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sá [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Soares da Costa , Réu: Verusca Ayres de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sá \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Correa Soares Daniel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Mercearia Porto do Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Correa Soares Daniel\r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000954-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telecio Alves de souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, Réu: União Federal, Réu: W S M Serviços e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telecio Alves de souza\r\n\r\nVenha o autor com atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052500-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pittagoras de Freitas [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pittagoras de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Villard Carnaval [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda., Aut Vanessa Villard Carnaval\r\n\r\nCiência da senteça de fls. 66, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-95.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA, Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndique o exequente, de forma conclusiva e no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0103300-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Melo Gomes [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o concurso de credores ou indicar bens passíveis de execução no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Batista da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. , Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. , Réu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Batista da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Luna [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Luna, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo da Silva, Réu Sermotec Industrial Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 206 e 207, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para vista dos autos, em razão da interposição de embargos declaratórios com possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arruda [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia da Silva Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Duque Vieira Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Maria Duque Vieira Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 350,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Chidid Pinheiro [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Madri Saneamento Ambiental n/p sócia Rosângela Amélia da Conceição, Réu: Madri Saneamento Ambiental n/p sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Chidid Pinheiro\r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Trigueiro de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-75.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BRANDAO SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-24.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UHGAHY ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: TELSON GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRACY WANDERLEY LINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1025, que deferiu a expedição do Ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição da Silva Tavares [Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade (OAB: RJ 1486 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Marta da Conceição da Silva Tavares \r\n\r\nCiência da senteça de fls. 58, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-66.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guimarães da Silva Fernandes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guimarães da Silva Fernandes\r\n\r\nVenha o advogado da reclamante com o correto endereço de sua cliente no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Gonçalves Rocha [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ideal Boy Express Ser Proc. Dados 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Gonçalves Rocha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. O patrono do reclamante deve fornecer também o correto endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Raposo de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Tem Tudo de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Raposo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEISON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CRISTINA VALBOM PINHEIRO MARTINS, Réu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RG, CPF, comprovante atual de residência e instrumento de mandato no prazo de 30 dias, conforme determinado no despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Brito Mendonca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Brito Mendonca\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 758/781. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Abreu de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Semacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca Ltda., Réu Semacol Comercio e Servicos Ltda., Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1044825"
                            ],
                            "1044821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0078400-06.1996.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Previdencia Social e Outros\r\n\r\nExecutado: JORGE DA CRUZ ANTONIO,ANTONIO SILVA DA ANUNCIACAO,RETIFICA BRAVIMAQ LTDA,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DA CRUZ ANTONIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 659,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044821"
                            ],
                            "1044823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiênia no dia 11/01/2011 às 10:10 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044823"
                            ],
                            "1044824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0199200-58.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO VICE-PRESIDENTE ANDRÉ FRANÇA PIRES DE AMORIM, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DELORME CORRÊA LIMA FILHO, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO DIRETOR SUPERINTENDENTE MILTON COELHO DA ROCHA, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DA DIRETORA PRESIDENTE JAQUELINE TOME PERES , JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO MARCO AURÉLIO SILVA AMARAL, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO PRESIDENTE OMAR RESENDE PERES FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S/A, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DA DIRETORA PRESIDENTE JAQUELINE TOME PERES , JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO MARCO AURÉLIO SILVA AMARAL, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO DIRETOR SUPERINTENDENTE MILTON COELHO DA ROCHA, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO PRESIDENTE OMAR RESENDE PERES FILHO , JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DELORME CORRÊA LIMA FILHO, JORNAL DOS SPORTS S/A N/P DO VICE-PRESIDENTE ANDRÉ FRANÇA PIRES DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo atualizado no valor de R$ 37.962,98 equivalentes a 3.125.965,07 IDTRs, conforme fls. 179/181, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela 2ª reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044824"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-73.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Oliveira de Abreu [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabina Oliveira de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-27.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GONCALVES DE BARROS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A - SUCESSORA DE [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Réu Banco Bradesco S/A - SUCESSORA DE\r\n\r\nComprovar corretamente as verbas fiscais e previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY COSTA SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Tavares de Freitas [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosite Telecom S/C Ltda., Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Engesite Telecom Ltda., Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Tavares de Freitas\r\n\r\nDiga o reclamante acerca de petição de fls. 174 segs. \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACLAIR SANTOS BRAZ DE ALMEIDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: ERICA CRISTINA ALVES DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0194500-80.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA MORAES MARTINS [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA MORAES MARTINS\r\n\r\nInformar número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Pinto de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Ciuffo de Miranda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Previdencia dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Ciuffo de Miranda, Réu Fundacao de Previdencia dos Servidores do IRB - PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RANGEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Flores Macedo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Entidade de Pesquisa e Educacao Ressurreicao - VESPER [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Entidade de Pesquisa e Educacao Ressurreicao - VESPER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-97.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE MORAES DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme solicitado às fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIOS JOSÉ FERNANDO VANCE E ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar novos meios para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jerônimo da Conceição [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bairro da Graça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jerônimo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Balbino Barbosa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. n/p Gláucio Bizzo Maia (sócio) [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Guard Angel Vigilância Ltda. n/p Geisa Bizzo Maia (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda. , Réu Guard Angel Vigilância Ltda. n/p Gláucio Bizzo Maia (sócio), Aut Leonardo Balbino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de decisão que não conhece os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e conhece os Embargos de Declaração opostos pela 1ª reclamada, dando-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: KUCHEN GRETNER INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS RODRIGUES, Réu KUCHEN GRETNER INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jose da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0218900-22.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nDiga acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Moises da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Moises da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1043995"
                            ],
                            "1043999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0030700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Bispo\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043999"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28-10-2010\r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prodisa Produtora e Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prodisa Produtora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 140, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0150300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro de Camargo [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro de Camargo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 228, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-13.2007.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Jose Paulino Monteiro [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda. [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)], Exdo: Silvio da Costa devedor derivado, Exdo: Ricardo Lopes da Silva devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Rincao Ltda., Exte Marcos Jose Paulino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91 \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fix ALL Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele Moulin de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fix ALL Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, ,convertendo o feito em diligencia e determinando que ao consignante que no prazo de 05 dias, proceda ao depósito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140900-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MACHADO MACIEL DANTAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MACHADO MACIEL DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias, devendo requerer o que for do seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0135100-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade dos Santos [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinema Internacional - UCI [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-38.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Meires Gomes da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Meires Gomes da Silva \r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que devera emendar a inicial na forma\r\n\r\ndo despacho em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Amaral Costa Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. -UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. -UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAgdo: Carlos Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Leonardo da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo Feliciano Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara da Cunha Souza [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara da Cunha Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA ENNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA, Réu: Porfirio Sebastiao Borges Mendes, Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Andre Alemany de Araujo (OAB: RJ 86869 - D)], Réu: MANUEL TAVARES DE SOUZA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Maria Teresa Martins Pina Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu MANUEL TAVARES DE SOUZA, Aut NILMA PEREIRA ENNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Costa [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Costa \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Benevides [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Benevides\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-24.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.422, 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Flávio Cipriano da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Flávio Cipriano da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo Lessa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo Lessa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-67.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bandeira Parente [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servicos Especializados [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bandeira Parente, Réu Sercon Servicos Especializados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL DE SOUZA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 359, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 742, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Francisco Vilar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Francisco Vilar, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 243, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000482-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Chaves [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesic Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Nascimento Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Nascimento Rodrigues, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moura da Silva Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moura da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1ª Ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Rodrigues [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Foccus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Rodrigues, Réu Grupo Foccus, Réu Ponto Frio, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Rodrigues [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Foccus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Rodrigues, Réu Grupo Foccus, Réu Ponto Frio, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Theodoro de Almeida [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Flat Size [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Flat Size , Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Jean Theodoro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Réu: Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Réu: Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Valdecir Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINTON HENRIQUE LYRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLINTON HENRIQUE LYRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.2021, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-82.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Sousa [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipas Dagua Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelista de Sousa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amadeu Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Cristina Martins de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Taiana Cristina Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar sobre as informações rolhidas atraves do RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut CLAUDIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALDIGHIERI [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, Aut SERGIO ALDIGHIERI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1084 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICO REPRES CONTA PROPRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN, fls. 332/335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-65.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RAMOS DE CASTRO [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MELODIA LTDA, Aut ROBSON RAMOS DE CASTRO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-49.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO BENICIO DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ LAMUT (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA CORNEN POINT LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENALDO BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o alegado em 10 dias, tendo em vista os termos do ofício de fls. 153 \r\n\r\nId: 1041823"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE MENDES [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VERIFICADOR DE CIRCULACAO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VERIFICADOR DE CIRCULACAO, Aut ROGERIO DE ANDRADE MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE AQUINO SANT ANGELO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Gusmao da Costa, Réu: Elizabeth da Costa, Réu: AC ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DE AQUINO SANT ANGELO\r\n\r\nIndeferida petição conforme razões de fl. 264. Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059800-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda., Aut Gilson Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 225. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-23.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA CORREA BAIENSE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut KELI CRISTINA CORREA BAIENSE, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delena Trancoso [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lopes Vieira da Silva, Réu: Aurora Lopes Vieira da Silva, Réu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delena Trancoso\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio de Barros Peres [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royal Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio de Barros Peres, Réu Hotel Royal Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTENIO PLACIDO FERREIRA BARBOZA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: L EQUIPE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTENIO PLACIDO FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054100-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzinete Almeida Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: O Triplo Loterico Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Triplo Loterico Ltda., Aut Rita Luzinete Almeida Costa\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento dos honorários periciais (R$ 1.800,00) no percentual de 50% para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce Barros de Carvalho [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Atlantis [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Barros de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Rodrigues, Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ZONA SUL LTDA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nTer ciência de ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Claudina de Oliveira Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Claudina de Oliveira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (execução parcial), devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e informar se o RTE continua desviado de função. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DE PAIVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Barreto Pinto, Réu: Roberto Cordeiro Gomes, Réu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DE PAIVA\r\n\r\nTer ciencia do email da 1ª VT/Niteroi e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante e, se for o caso, apresentar seus cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-66.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Gonçalves Chales, Réu: INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132500-09.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO MANOEL DAVID CORTEZ [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco PanAmericano [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco PanAmericano\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nTer ciência do ofício da JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GOMES PEREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini, Réu: José Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: MARCO-DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GOMES PEREIRA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-64.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino de Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-29.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Melo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Melo, Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0217300-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RONDON JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS RONDON JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 856. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência da petição da executada (fls. 978/986). \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1348/2010 \r\n\r\nProcesso: 0197200-82.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA VIEIRA MARTINS [Adv. Walter Martins de Barros (OAB: RJ 65692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CTC/RJ [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CTC/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1361/2010 e da determinação do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ribeiro Marques \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias referentes ao TRCT e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1043535"
                            ],
                            "1043532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira da Motta\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pro Ser Promoções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 13:29 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043532"
                            ],
                            "1043533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Geromino Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Franklim Roosevelt Gutierrez Moreno Nunes, Ricardo Tinoco, Laboratorio de Analises Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franklim Roosevelt Gutierrez Moreno Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043533"
                            ],
                            "1043534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Claudina de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIZZO\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO\r\n\r\nPelo presente fica m VASP VIACAO AEREA SAO PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 254. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043534"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 04/11/10\r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARANDA DURAO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SERGIO MURILO BARANDA DURAO\r\n\r\nAtualizado o crédito à fl.395, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias será expedida Carta de Vênia ao Juízo Centralizador. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Inácia Souza da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA - Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1207/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Campos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª Ré a contar de 01/12/10. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FERREIRA CANHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA FERREIRA CANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nExpedido alvará à parte autora sob nº 1185/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030600-34.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires de Almeida [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda., Aut Marcio Pires de Almeida\r\n\r\nExpedido alvará nº 1212/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Comprov a Ré, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0133000-88.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANELI DE LOURDES PRIMO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANELI DE LOURDES PRIMO\r\n\r\nExpedido alvará aos autores, sob o nº 1180/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos dos Santos Pavao [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos dos Santos Pavao\r\n\r\nExpedido alvará nº 1211/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0133700-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Varela Cavalcanti Filho [Adv. Angela Cristina da Costa Ruiz (OAB: RJ 131988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Varela Cavalcanti Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1217/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0123300-58.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Elmiro Nunes de Almeida (OAB: RJ 38.146 - D)], Aut: Maria Flora dos Santos\r\n\r\nRéu: MARILENA DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: NIELSON PINHEIRO DA SILVA, Réu: Restaurante Japuanga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1205/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Decorrido o prazo de 5 dias, a contar de 10/11/2010, o processo será encerrado e remetido ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Alves da Silva\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1213/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, será devolvido à Ré o depósito recursal, conforme ata de fl.222. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenoil Honorato de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 5 dias, o valor de R$ 4.000,00, referente a honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vicente de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Esperanca Ltda., Aut Itamar Vicente de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 01/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0251300-09.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DAUMAS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) - a/c Procur. Regional Federal do ERJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DAUMAS, Aut EDYR FILGUEIRAS ELIZARDO, Aut ELIANE SALIM ANTONIO, Aut ELIZABETH MARIA FRANCA BORGES, Aut ENGRACIA MARIA TELLES ESTEVES, Aut ERICA GERTRUD GUDDE DE HOLANDA MOURA, Aut GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Aut GLORIA MARIA ALVES RAMOS, Aut HAROLDO NOBRE LEMOS\r\n\r\n\"1 - Tendo em vista os termos do pedido (letra \"c\" da inicial), acolhido por este Juízo, para condenar a Ré a efetuar o depósito do FGTS, em razão de na época estarem em vigência os contratos de trabalho, esclareçam e comprovem os requerentes se o contrato de trabalho já foi extinto, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Comprovada a extinção do contrato de trabalho, expeçam-se os alvarás, conforme requerido. 3 - Não comprovada a extinção do contrato de trabalho fica, desde já, indeferido o pedido de fls. 477. 4 - Feito isso, anote-se no SAP o encerramento, a extinção da execução e a baixa dos autos, remetendo-se os autos ao arquivo. \" \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Leonardo Mineiro Falcao (OAB: BA 14750 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, em cumprimento ao despacho de fl. 294, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção de fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0216700-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE ALEXANDRE [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE ALEXANDRE, Réu JC JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nFace ao despacho de fl. 186 - que determina a realização de perícia contábil e nomeia como perita a Drª Sheila Leida de Espíndola, - bem como aos depósitos efetuados pela Ré às fls. 188 e 190, ficam as partes cientes de que foi designado, para início da perícia, o dia 16/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Farias Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut William de Farias Coelho\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEA TELLES BARCELOS\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Data de Santa Cruz Ltda-ME - N/P ISABEL CRISTINA QUEIROZ/EDSON P. QUEIROZ, Réu: BRASIL DATA DE SANTA CRUZ LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205300-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE INTERNACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu FRANCE INTERNACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Ferreira (espólio de) [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreend. Industr, Com. e Serviços Ltda n/p DIVA CRISTINA SOARES D´AVILLA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)], Réu: Masel Empreend. Industr, Com. e Serviços Ltda n/p ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)], Réu: Masel Empreendimentos Industriais Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Ferreira (espólio de) , Réu Masel Empreend. Industr, Com. e Serviços Ltda n/p ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu Masel Empreend. Industr, Com. e Serviços Ltda n/p DIVA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo em vista a ausência injustificada das partes e considerando que o processo se acha paralisado por mais de um ano por negligência das mesmas. Custas proporcionais de R$ 10,00 por cada uma das partes, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à causa, que, entretanto, ficam dispensadas do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001192-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Prates dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Prates dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi homologada a DESISTÊNCIA, requerida pelo autor às fls. 77, e EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Matias da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Matias da Silva , Réu Guarda Móveis Gato Preto Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com artigos de liquidação ajustados ao julgado conforme promoção da contadoria à fl. 151. Prazo 10 dias sucessivos, o da Ré a contar de 01/12/10. \r\n\r\nProcesso: 0197100-47.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: MIGUEL GOMES DA SILVA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: CARLOS HUMBERTO SPINELLI [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BENATTI [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: MANOEL GETULIO AZEVEDO [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: SEBASTIAO MIRANDA MARTINS [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: MOACIR ROSA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: COSME SOMBRA DE LIMA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: AGNELO DA SILVA FRAGOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO DA SILVA FRAGOSO, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BENATTI, Aut CARLOS HUMBERTO SPINELLI, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut COSME SOMBRA DE LIMA, Aut GERSON DA SILVA, Aut MANOEL GETULIO AZEVEDO, Aut MIGUEL GOMES DA SILVA, Aut MOACIR ROSA, Aut SEBASTIAO MIRANDA MARTINS\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pavão da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pavão da Silva, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer (autora e 1ª ré) na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/11/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. Expedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1075/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor E seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenha a Ré com as informações e cópias dos documentos solicitados pelo Sr Perito à fl. 588, no prazo de 10 dias: \r\n\r\n\" a) Demonstrativos de Pagamento do reclamante envolvendo o período de janeiro/1985 a setembro/2000;\r\n\r\nb) Informar o percentual de reajustes salariais praticados pela Caixa Econômica Federal a seus funcionários no período de janeiro/1985 a janeiro/2009.\r\n\r\nCaso a documentação pedida não exista ou não tenha sido encontrada nos arquivos da reclamada, que seja informada a sua inexistência por escrito.\" \r\n\r\nProcesso: 0235200-76.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA LICURGO DA SILVA, Aut: ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BONA, Aut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS\r\n\r\n\"1. Digam os autores, em 5 dias, se concordam com a liberação de 50% dos honorários postulados pelo perito na fl. 1236, sendo que o silêncio valerá como concordância.\r\n\r\n2. Decorrido o prazo, à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE VAZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE VAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nEstimados honorários à fl. 261 (R$ 6.500,00) - venha a Ré com depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Geraldo Guimaraes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Geraldo Guimaraes, Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 748 que determina a realização de perícia contábil, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeia como Perito o Dr João Guilherme Moreira de Cerqueira, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar de 17/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALVA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALVA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-04.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES ANTONIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES ANTONIO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência às partes da descida dos autos do AIRR 0188440-83.2000.501.0015, pelo prazo de 5 dias. Após o prazo serão expedidos alvarás à Ré dos depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALVES MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francesco Conte (OAB: RJ 40011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR JOSE DA ROSA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nEfetuado depósito (fl.463), fica a Ré ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações serão expedidos alvarás conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Umbelino Menino Filho [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica Intermodal S.A., Aut Jose Umbelino Menino Filho\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - CBB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Maciel da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 1105/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor e seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA GAMA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S INTEG BANERJ-P BANERJ,EM L EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELIA REGINA DA GAMA PEREIRA, Réu CX PREV FUNC S INTEG BANERJ-P BANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, o da 2ª ré a contar de 10/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs 1102/2010 e 1103/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Réu MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEDESCHI PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MARIA CRISTINA TEDESCHI PINTO\r\n\r\nExpedidos alvarás à parte autora, de nºs 1115/2010 e 1116/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº 1027/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor juntamente com seu patrono, Dr Olir Dantas Cunha, OAB/RJ 21.392). \r\n\r\nProcesso: 0087400-43.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1122/2010 (saque juntamente com seu patrono); o do sindicato sob nº 1125, - CEF, ag. 2890. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Basilio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Basilio, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1096/2010 (saque juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. Após prazo de 5 dias, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1121/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento juntamente com seu patrono). Comprove a RÉ o pagamento da diferença - R$ 976,14, para quitação do INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA FERNANDES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nExpedidos alvarás em setembro/10, o da parte autora sob nº 0983/2010 (saque juntamente com seu patrono) - CEF, ag. 2890. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA MADRUGA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSTO ESTEVAO DO NASCIMENTO [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA MADRUGA\r\n\r\nTomar ciência da restrição judicial de veículos à fl. 142. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1043051"
                            ],
                            "1043799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0158500-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI MARINS RAMALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI MARINS RAMALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 440/441. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0138600-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Dias dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Veloso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Veloso, Réu Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Macedo [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilson Macedo\r\n\r\nIncluída no pólo passivo a sócia-gerente DOLORES ROBERTO BACELLAR. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0058100-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Alvarenga Soutto Mayor Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Banco Santander S.A., Aut Joao de Alvarenga Soutto Mayor Neto\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Marcello [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Marcello, Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Gomes de Albuquerque [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Gomes de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA, Aut ROQUE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-50.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cristina de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Patrick Faber D Amato (OAB: RJ 134714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Rosilene Cristina de Souza\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLINIO CHARPINEL JUNIOR, Réu: POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Vieira de Araujo [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia Ltda n/p ADENILSON DA COSTA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Vieira de Araujo\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Efetuado depósito pela Ré, e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA RIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA RIO\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação, e a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0166700-59.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keller Antonio Sao Jose de Menezes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, Aut Keller Antonio Sao Jose de Menezes\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roldão de Oliveira Neto [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roldão de Oliveira Neto, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0146600-54.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA ROXO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut PAULO CESAR PEREIRA ROXO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut SERGIO CARDOZO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA RIZZO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: TRANSMARINO LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA RIZZO, Réu SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foram incluídas no polo passivo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, TRANSMARINO LTDA, sendo sócio majoritário MIGUEL GESUALDI MARINO. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA BORNEO DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LILIANE MARIA BORNEO DE ALMEIDA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Viana [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Viana, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-32.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Barboza [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Barboza\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Efetuado depósito pela ré e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0055600-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro dos Reis [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carneiro dos Reis, Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dias Rocha [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lázaro da Assunção Rajão (Espólio de) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Dias Rocha , Réu Lázaro da Assunção Rajão (Espólio de)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000117-45.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ramiro da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ramiro da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0080000-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista\r\n\r\nCiência de que foram incluídos no polo passivo, como devedores derivados, os sócios SYMON DE SOUZA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY. Feito o depósito pela parte ré, e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Wagner dos Santos Pinheiro\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0092200-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. , Aut Maria Helena da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renam Kleber Pimentel Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renam Kleber Pimentel Junior\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA a 1º RÉ ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Jose da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Valto Jose da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldimir Luis Machado [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepagua Ltda [Adv.Gustavo bastos de Andrade {OAB: RJ103709 - D}]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldimir Luis Machado; Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000749-71.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Barboza da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Barboza da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Freitas Barauna [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Rosemberg Freitas Barauna\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 1043799"
                            ],
                            "1043797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0077500-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farrusco Loureiro\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logística Ltda (IBL Logística), Cosan Alimentos S.A., VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, VANDERLI PIMENTA DE LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043797"
                            ],
                            "1043050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0219100-94.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A, FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que, em cumprimento ao despacho de fl. 294, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção de fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Brasil Data de Santa Cruz Ltda-ME - N/P ISABEL CRISTINA QUEIROZ/EDSON P. QUEIROZ, BRASIL DATA DE SANTA CRUZ LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL DATA DE SANTA CRUZ LTDA-ME, Brasil Data de Santa Cruz Ltda-ME - N/P ISABEL CRISTINA QUEIROZ/EDSON P. QUEIROZ, JURACY DA SILVA QUINTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES\r\n\r\nRéu: SERGIO LIMA MALAFAIA, JOSE NOGUEIRA, GUARAGOSPEL IND.COM DE REFRESCOS LTDA ME - n/p SERGIO LIMA MALAFAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE ROMANO DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExpedido alvará nº 1143/2010 - Banco Brasil, agência 2234 , referente ao bloqueio de fls. 83 - valor R$ 156,64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043050"
                            ],
                            "1043798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000117-45.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ramiro da Silva \r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Macedo\r\n\r\nRéu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, a sócia DOLORES ROBERTO BACELLAR. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 64/65, e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-50.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cristina de Souza\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PLINIO CHARPINEL JUNIOR, POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLINIO CHARPINEL JUNIOR, POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, o sócio PLÍNIO CHARPINEL JUNIOR. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Vieira de Araujo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia Ltda n/p ADENILSON DA COSTA BERNARDO\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Regia Ltda n/p ADENILSON DA COSTA BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi determinada a inclusão do sócio gerente no polo passivo, como devedor derivado. Fica a parte RÉ citada da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome da executada e seu sócio até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA RIZZO\r\n\r\nRéu: MIGUEL GESUALDI MARINO, TRANSMARINO LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, MIGUEL GESUALDI MARINO, TRANSMARINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram incluídas no polo passivo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, TRANSMARINO LTDA, sendo sócio majoritário MIGUEL GESUALDI MARINO. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista\r\n\r\nRéu: SYMON DE SOUZA COURY, SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, SYMON DE SOUZA COURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram incluídos no polo passivo, como devedores derivados, os sócios SYMON DE SOUZA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renam Kleber Pimentel Junior\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA a 1º RÉ ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000749-71.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Barboza da Silva \r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Ciência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043798"
                            ],
                            "1044990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brown da Costa\r\n\r\nRéu: E e L Coole Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda., Luciano Ferreira Colle, Eliane Costa Colle\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E e L Coole Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda., Eliane Costa Colle, Luciano Ferreira Colle, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000881-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Costa\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., MARCIA DE MEDEIROS SANTOS, ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS, MARCIA DE MEDEIROS SANTOS, Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Destefanio \r\n\r\nRéu: Anna Bannhof Atelier Comércio Ltda., PATRÍCIA FABIANA ALVES GOMES, ANA PAULA ALVES GOMES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANA PAULA ALVES GOMES, PATRÍCIA FABIANA ALVES GOMES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044990"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Refojos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 165. \"Nada a deferir, mantendo-se o desp de fl. 157. Dar andamento ao feito vem 30 dias, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0014500-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luis Souza da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: American Express do Brasil Tempo S.A [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro, correspondente a 2% do valor da avaliação do bem ( R$ 180,00), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0025000-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Alexandre da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Art dos Pes Ltda. [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Art dos Pes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contraproposta, em 5 dias improrrogáveis, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-45.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Cunha Fernandes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Carlos Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Carlos Firmino \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.11.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Domingos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Domingos \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta e informr o atual endereço de SALERMO EMPREENDIMENTOLS E SERVIÇOS LTDA ou cópia do contrato social, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. PZ 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0184900-63.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FORMAGIO FERREIRA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: DODIS DOCES E DISCOS LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FORMAGIO FERREIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Leite de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Leite de Andrade\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBELIA MARIA CARDOSO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBELIA MARIA CARDOSO DA COSTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS FERREIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves dos Santos [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Piconi da Silva da Costa ME - Casa de Ovos do Parque São José e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 38 Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Gilmar da Roza Ramos [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transprev Tranporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transprev Tranporte de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0035300-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves do Patrocinio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves do Patrocinio, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos por intempestivos e venha a exda, no mesmo prazo, comparecer a secretaria para assumir o encargo de fiel depósitário do bem penhorado, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001125-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Tavares [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1044803"
                            ],
                            "1044876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Silva do Amaral [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Silva do Amaral, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Arantes da Silva, Réu Construtora Calper Ltda., Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedentes em parte os pedidos contra JF CABRAL e improcedentes conjtr CONSTRUTORA CALPER LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Coco Alves [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS Investimentos S.A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA LTDA, Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Aut Claudio Andre Coco Alves, Réu DOCAS Investimentos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1044876"
                            ],
                            "1044815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001081-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Gonçalves Apis \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044815"
                            ],
                            "1044812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA N/P S´CIO GASAO RACHOU JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALGINO ALMEIDA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR OS BENS OBJETO DA PENJORA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER CONSIDERADO INFIEL E PASSÍVEL DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA PATRIARCA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE N/P SÓCIO ANTONIO VIANA FLORES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044812"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Pereira de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suprifarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar meios de notificar a ré em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arqueivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MOURA SALLES [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARCOS COUTINHO [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário em guia GPS (R$ 4.135,78), sob pena de convolação dos depósitos de fls. 53,57,61 até o valor da contribuição e bloqueio on line quanto ao valor que exceder o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaro da Mota [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Servicos e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Amaro da Mota\r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de liquidação de acordo com os itens 3,4 e 5 da Promoção da Contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme despachode fls. 316, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2001.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMAURI DA SILVA REIS, Cgte: TRANSURB SA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nCgto: AMAURI DA SILVA REIS [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMAURI DA SILVA REIS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias e tomar ciência da decisão de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0181700-36.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIDE PAULA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICINA ESTETICA DRA MARIA F B FURTADO [Adv. Aile Dias de Carvalho (OAB: RJ 22695 - D)], Réu: DENIS CESAR BARROS FURTADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICINA ESTETICA DRA MARIA F B FURTADO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias e tomar ciência da decisão de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0203900-66.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LYNN ESQUENAZZI SZTYGLIC [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZ MEDICO HOSPITALAR [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LYNN ESQUENAZZI SZTYGLIC\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de anotação da CTPS, uma vez que a baixa já foi efetuada no momento da homologação do acordo, conforme item 1.4 de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TELLES SANTANA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CICERO CERQUEIRA NETO [Adv. Vanderlei Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 58214 - D)], Réu: TUSATI TAXIMETROS E VELOCIMETROS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TELLES SANTANA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da liquidação do julgado, devendo indicar especificamente como pretende a notificação da ré paea manifestação quanto aos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0004800-57.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY FERREIRA DA LUZ [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)], Aut: CIDNEY F. DA CRUZ [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES SAUDE PREV SOCIAL [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY F. DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fls.269 verso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA HENRIQUES ARAGAO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA HENRIQUES ARAGAO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0010300-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Cassia Freitas Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Center 301 Artigo para Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Center 301 Artigo para Festa Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MOREIRA QUINTAL [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE MOREIRA QUINTAL, Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de cinco dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado às fls. 141 para ciência da convolação e não apresentou impugnação e, no mesmo prazo, as executadas deverão comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% (R$ 2.599,81) e execução, inlcusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Braga de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Braga de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrasio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Kleber Portella Eufrasio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 295, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0100200-30.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos dos Santos Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001022-35.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Gomes [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 416, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA TORREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA TOLIB VEL TAUBLIB [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEA TOLIB VEL TAUBLIB\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 4.645,05), sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIO E BANC ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mullena Emilia Goncalves Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previcor Ipanema S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-40.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Regina de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Fármácia Caju Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Exdo: Farmácia Marfran Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Exdo: Drogaria Sul Ltda [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Regina de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Exdo: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Exdo: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo João Dias de Oliveira , Exdo Joaquim Moreira da Silva, Exdo Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinei Trindade Veigas [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Trindade Veigas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0112600-18.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERDAO DE FRANCA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Spindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERDAO DE FRANCA\r\n\r\nVir com o endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0118000-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guilherme de Araújo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD VIEIRA DE QUEIROZ [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: POWER SPEED SERVICOS LTDA ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER SPEED SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDefiro vista aos autos, devendo comprovar o recolhimento em 5 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sucessivos, com permeio de 20 dias, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ( 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME WERNECK DE SA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME WERNECK DE SA\r\n\r\nVir com a decisão da falência \r\n\r\nProcesso: 0009300-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Sara Santos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Sara Santos da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-60.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUEDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUEDES, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário reciprocamente no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Spievak [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Szenario Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Spievak\r\n\r\nVir com o endereço atualizadoda reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Oliveira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO DA SILVA LIMA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio de Souza Amorim\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1034374"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestação quanto aos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aline Saldanha Palhares \r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araujo Figueredo\r\n\r\nRéu: KN Achei Comercio de Moveis Ltda. ME, Nelson Rezende de Seixas, Katya Jurema Lata Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Katya Jurema Lata Silva, Nelson Rezende de Seixas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 192 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MOREIRA QUINTAL\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de cinco dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado às fls. 141 para ciência da convolação e não apresentou impugnação e, no mesmo prazo, as executadas deverão comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% (R$ 2.599,81) e execução, inlcusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUC CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Ana Augusta Silveira Boaventura, Romualdo Inácio Silveira Boaventura, Fernando Antônio Silveira Boaventura, Ana Beatriz Albuquerque Boaventura\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Beatriz Albuquerque Boaventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 167/169 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 353/357, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-51.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ACOSTA\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Gerard Gilbert Aime Leclerc, Bernardo Hernandez Filho, Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Gerard Gilbert Aime Leclerc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 267 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0176000-11.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARA RAFAEL\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira, Aldo Alvim Rodrigues Ferreira, Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição interposto por Aldo Alvim não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034375"
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                                "Processo: 0000674-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Avenida Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1044213"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE PAIXAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROFISSIONAIS EM INST BELEZA DO ERJ [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PROFISSIONAIS EM INST BELEZA DO ERJ\r\n\r\nApresentar comprovação dos valores referentes a contribuilção previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA GOES SERRANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA GOES SERRANO\r\n\r\nNotifique o autor a fim de que não só apresente cópia do comprovante aludiido, como também elabore os cálculos referentes ao quantum debeatur remanescente que entender devido, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LAUREANO DA LUZ [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Aut: GILSON GOMES DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Aut: SERGIO DE AGUIAR DOMINGOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DA SILVA, Aut MARCELO LAUREANO DA LUZ, Aut SERGIO DE AGUIAR DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-65.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-28.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA\r\n\r\nApresentar a atualizações dos valores de fls. 96, no tocasnte à cota previdenciária, bem como proceder o devido recolhimeeto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-06.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BALBINO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BALBINO, Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 370, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 78.754,03, equivalentes a 6.492.018,45 TR's pro rata.Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-38.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva \r\n\r\nIntime -se o rte para se manifestar em 10 dias fornecendo endereço atualizado da rda. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO ALVES FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Jose da Silva, Réu: Sueli Pascoal Meirelles, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTIC LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO ALVES FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 30 dias acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distriuição \r\n\r\nId: 1044478"
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                            "1044479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arilson de Sant Anna [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite para Democratizacao da Informatica - CDI, Aut Sergio Arilson de Sant Anna\r\n\r\nHomologo, em caráter provisório, os cálculos de fls. 277, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 78.574,58, equivalentes a 6.477.225,71 TR's pro rata, INSS de R$ 3.128,98, equivalentes a 257.934,74 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDevolva-se o prazo a ré, em 15 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vaccani do Carmo [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Medimex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vaccani do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos, de liquidação em 10 dias, adequados ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Pereira\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 20 dias. Mantendo-se inerte, os autos serão arquivados sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-63.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Melo de Oliveira (Espolio de) [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Cavalcanti [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Cavalcanti\r\n\r\nManifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 30 dias acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distriuição \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Andrade [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Servicos de Buffet Ltda. ME [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Viu a Uva Servicos de Buffet Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação ora apresentados, devendo, se for o caso, vir com impugnações específicas aos mesmos, no prazo de 15 dias, atenta aos itens de fls. 113 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brás Construção Civil [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, vindo com o endereco correto e atualizado da primeira ré. .\r\n\r\nId: 1044479"
                            ],
                            "1044480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Tupinamba Barbosa [Adv. Tatiana Lopes Barbosa (OAB: RJ 141938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Tupinamba Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência no dia 13/12/2010, às 09:20 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ESPIRITO SANTO LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORES E GRANITOS ESPIRITO SANTO LTDA, Aut ROBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDetermino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. De-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art. 884 das CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo de Castro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Card S.A. Refeicoes Comercio e Servicos [Adv. Robert Ribeiro Wense (OAB: RJ 101513 - D)], Réu: Trans Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Card S.A. Refeicoes Comercio e Servicos, Aut Paulo Azevedo de Castro, Réu Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nDetermino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. Ciência ao exequente e ao executado para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayde Rejane Coelho Rezende [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Nayde Rejane Coelho Rezende\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 709.762,92, equivalentes a 58.532.224,38 TR's pro rata, mais custas de R$ 44,26 e INSS de R$ 83.880,25, equivalentes a 6.917.376,97 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques Xavier [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDetermino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. Ciencia ao executado para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira de Lima, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Boucas [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Boucas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: ENIVAL LUIZ DE CASTRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONTESA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimar o patrono da ré, Dr. Leonardo Lobo de Almeida para ciência da audiência de conciliação, inclusive para que altere seu endereço junto ao Distribuidor do TRT/RJ. A pauta de conciliação está designada para o dia 22/11/2010 às 09:45h, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1044480"
                            ],
                            "1044481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-56.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntimar o autor para vir com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cristina Matias de Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Veneza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cristina Matias de Miranda \r\n\r\nIntimar o autor para vir com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nIntimar a reclamada para manifestações acerca dos cálculos de liquidação ora apresentados devendo, se for o caso, vir com impugnações específicas aos mesmos, no prazo de 15 dias, atenta aos itens de fls. 104 dos autos. .\r\n\r\nId: 1044481"
                            ],
                            "1044477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S.A. (ACUCAR UNIÃO), MAKRO ATACADISTA S.A., Grupo News Assessoria de Recursos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleber Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Bernard Martins Fournier, Monica de Souza Teles, Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bernard Martins Fournier, Monica de Souza Teles, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudélio Ribeiro Cabral\r\n\r\nRéu: Costa Nova Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Nova Auto Peças Ltda. ME, Paulo Roberto Braga, Rubens Marconi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044477"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/11/2010 – doc 227\r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Manhaes Muniz [Adv. Mauro Gonçalves Muniz (OAB: RJ 98772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Regiões, Réu Sociedade Eduacional Sao Paulo Apostolo - SESPA, Aut Sonia Maria Manhaes Muniz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Indefiro a aplicação da multa e declaro extinta a execução em relação à exequente Sônia Maria. Alvará em favor da fazenda nacional da diferença de custas. Devolva-se o remanescente à executada. Ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Márcio Corga da Silva Júnior [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Márcio Corga da Silva Júnior \r\n\r\nInformar com quais operadoras de planos de saúde as executadas trabalham ou vir com outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Elisa Kozlowsky de Alencar [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Elisa Kozlowsky de Alencar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANILSON PEDRO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-21.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo Jordao de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo Jordao de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Emrpesa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\nInformar para quais empresas ou órgãos/entes públicos a executada ainda presta serviços. \r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Alexandre Vinicius Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 143 \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MJS ASSESSORIA SERV PROMOCOES EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 270: \"Indefiro (fl. 266)\" \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Valdevino da Silva (Espolio de) [Adv. Iolanda Nunes Cordeiro (OAB: RJ 134061 - D)], Aut: ANGELO MARQUITO MARNET [Adv. Iolanda Nunes Cordeiro (OAB: RJ 134061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARQUITO MARNET, Aut Elias Valdevino da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do ofício expedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Araujo Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Araujo Ferreira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 825/835. \r\n\r\nProcesso: 0154500-02.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS PORTELA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ANITA IZALTINA NEMER [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 654: \"Indefiro. Que a parte comprove o recolhimento por ela mesma informado à fl. 653. \" \r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Gonçalves Malheiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Aut João Carlos do Nascimento, Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 256: \"Torno sem efeito os atos praticados a partir de fl. 251. Recebo o recurso de fl. 229/247...\" \r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO FARIA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO FARIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 78: \"Esclareça a exequente se a expressão '...desiste do saldo remanescente...' quer dizer renúncia do crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0111500-39.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA PIMENTA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BRASIL COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Djalma Maciel Linhares [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Maciel Linhares , Aut MARIA DA PENHA PIMENTA, Réu MS BRASIL COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 229/240, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto de Souza [Adv. Rosâne Gonçalves Zaranza (OAB: RJ 124622 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Dourado Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: Selma de Oliveira Thome, Réu: Sandra de Oliveira Thome, Réu: Zadir Oliveira de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Dourado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOUREIRO PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceicao [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: BAT de Campo Grande Transportes Ltda [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO PIMENTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 827/828. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Soares dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 158: \"Nego seguimento ao recurso adesivo porque o autor já recorreu às fls. 124/127. Há preclusão consumativa, pois...\" \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Cunha da Hora [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Cunha da Hora \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Almeida Guimarães [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardapio Delicia 952 Restaurante Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardapio Delicia 952 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTrazer planilha das verbas, observada a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Batista de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilton Queiroz de Almeida , Réu: Samuel Lourentino da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Batista de Souza\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Porto [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Porto\r\n\r\nTer ciência de fl. 68 verso. \r\n\r\nProcesso: 0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016600-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 258, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Poubel de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida de Oliveira, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 988: \"A petição não veio acompanhada de qualquer documento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2010.5.01.0026 - Protes\r\n\r\nRqte: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Rqdo: Refer Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Camilo\r\n\r\nVir em 10 dias com o recolhimento das custas processuais, para que possa ser realizada a citação da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nunes Fontes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nVir com a cota previdenciária, tão logo termine o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bispo da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON RAMOS DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 202 : \" Nada a deferir. reporto-me à fl 196 - o pedido já foi atendido. \" \r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: Kassia Teodoro Martins, Réu: Geraldo dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fl. 118/120. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE ANTUNES BIANCO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RICARDO SOARES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIE ANTUNES BIANCO, Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 474: \"Os cálculos apresentados pelo autor a fls. 266/271, no valor total de R$ 172.427,48 foram homologados a fl. 272. A Executada apresentou embargos à Execução a fls. 274/287, impugnando os valores homologados, no total de R$ 56.938,86, sem contudo garantir o juízo. Dessa feita, na forma do art. 879, §2º recebo os embargos à execução de fls. 274/287 como impugnação aos cálculos do autor e tendo em vista a discrepância entre eles, determino a realização de perícia contábil, às expensas da ré, tendo por quesito único a coisa julgada... Os valores liberados a título de alvará deverão ser deduzidos do valor total apurado pela i. Expert.” \r\n\r\nProcesso: 0000385-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pinto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 26/11/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pinto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2010.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Franklin de Morais [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Espirito Santo Pensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Franklin de Morais\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Agravo do autor às fls. 2094/2105 e agravo da ré às fls. 2108/2112.\r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO FERREIRA [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 430: \"Indefiro por entender que o valor recebido já é atualizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA ME, Réu: Eduardo Jorge Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122: \"Indefiro. Foram tentados diversos bloqueios contra a empresa, e o 'resultado positivo' foi de pífios R$ 3,23 (fl. 49). Quanto aos sócios, eles sequer foram citados, pelo que impossível, por ora, a realização de Bacen-Jud em face dele.\" \r\n\r\nProcesso: 0181800-46.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA COELHO MAIA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A [Adv. Eduardo Augusto Neves de Mendonca (OAB: RJ 11307 - D)], Réu: WALDEMAR ALVES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA MASSON S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1044662"
                            ],
                            "1044664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/11/2010 – doc 32\r\n\r\n0002100-51.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Penha da Silva\r\n\r\nExecutado: Regina Consolação da Silva,Associacao Universitaria Santa Ursula,Antonieta Amaral Queiroz,Janete Maron Ramos,Elizabeth Trautmann,Maria Georgina arvalho de Azevedo Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Consolação da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.552,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-35.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Fatima Correia da Cunha Santana \r\n\r\nExecutado: José Raimundo de Souza,Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves de Barros Filho,Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves de Barros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-26.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Márcio José Sadler Veiga,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.218,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Armando de Souza Coelho,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.218,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044664"
                            ],
                            "1044663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/11/2010 – doc 56\r\n\r\nProcesso: 0105800-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PAMPLONA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, José Airton Espinheira Dantas, Neuza fabio Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m José Airton Espinheira Dantas, Neuza fabio Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem alguma oposição ao pedido de fl. 482. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044663"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Soares dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Isabel Cristina Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 786/790: improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Millennium [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopertaux Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Millennium, Réu Coopertaux Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arouca da Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Marcos Arouca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1065: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueson da Silva Belmonte [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueson da Silva Belmonte\r\n\r\nInformar sobre seu interesse no prosseguimento do feito ou requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Pacheco [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Freesoft Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.275 e ter vista da promoção de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicio de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicio de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/213: extingo o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Almeida Louro Junior, Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, sendo o autor para apresentar contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0043500-78.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Reis Teixeira Barbosa [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Reis Teixeira Barbosa, Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, sendo a ré inclusive para dizer se renuncia ao direito de interpor embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSAS MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ROSAS MARTINS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Veiga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Matos Dantas, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 140 e 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lilian da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Réu: Alianca Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria (fls. 155), no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao, ficando retido, por cautela, o depósito recursal de fls. 133. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araújo [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gás Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Francisco dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janiero - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-20.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZAFER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZAFER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito previdenciário no valor de R$ 516,85 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085800-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice dos Santos Moraes\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIANA DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 779. \r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Franca\r\n\r\nComprovar o valor levantado através de alvará. \r\n\r\nId: 1043878"
                            ],
                            "1043879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos da Silva Olinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos da Silva Olinto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Alves de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Ney Alves de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188/189, bem como para o autor apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moura [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moura\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1043879"
                            ],
                            "1043881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araújo\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Gás Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 135 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043881"
                            ],
                            "1043880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2010\r\n\r\n0118900-93.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Gorete de Souza Leite\r\n\r\nExecutado: Cristiana Goncalves da Silva,Planet Sushi-Bar e Restaurante Ltda.,Jamil Dalmora\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana Goncalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.795,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-13.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Ferrari Leao,Julio Cesar de Marchi,META TELECOMUNICACOES LTDA,MARIA LUIZA NELSON MACHADO FERREIRA DE MELLO,NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Ferrari Leao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.338,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043880"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168901-03.2002.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nExdo: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Exdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades do art 879, §§1º-A ,1º-B e 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200900-96.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES CARDOSO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARTINHO GASPAR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: PALMYRA DA COSTA CAZEIRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA FONTES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA FONTES, Aut BERTULINO DA SILVA PIMENTEL, Aut MANOEL FERNANDES CARDOSO, Aut MARIO DE OLIVEIRA, Aut MARTINHO GASPAR, Aut PALMYRA DA COSTA CAZEIRO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ\r\n\r\nConsiderando-se que o título executivo que embasava a presente execução foi desconstituído pelo acórdão de fls 956/961, já transitado em julgado, tomar ciência de que a presente execução foi julgada extinta, determinando-se o imediato arquivamento do feito, com baixa na distribuição.Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0206700-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0150800-73.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos , no prazo de dez dias, eis que a sentença exequenda não deferiu horas extras a partir da 7ª diária, mas tão somente aquelas que ultrapassarem a 42ª semanal.Deverá ser observado ainda, o divisor 210, conforme fixado pelo acórdão de fls 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Carvalho, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0124400-17.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilinha Borba Gonçalves [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMA Centro Educacional Martinho Alves Ltda. ME [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMA Centro Educacional Martinho Alves Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000152-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro de Mattos [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocred Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Castro de Mattos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca de apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-58.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lima de Almeida [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa rescisória conforme acordo homologado nos autos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Luiz [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supernova Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do que consta de fls 57/59, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreno Freire [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreno Freire\r\n\r\nManifestar-se em dez dias acerca das alegações da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam Gomes Ribeiro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Aut José Estevam Gomes Ribeiro , Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0097200-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Canejo Brito [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Canejo Brito\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-19.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Breves Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Breves Pinheiro \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0086500-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Pinheiro Fiori [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Pinheiro Fiori\r\n\r\nDiante da certidão de fls 79v, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais , Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls 911, bem como informarem, em dez dias, justificadamente, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0090500-53.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES DE MATOS [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Peccato Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Ferreira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-38.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Batista Olinto [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE 78 Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Batista Olinto\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050800-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Barros [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Giban Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Barros\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL ALVES XAVIER [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA SERVICOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL ALVES XAVIER\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES CORREIA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDiante da inércia da reclamada, determinas-e a apuração dos valores deviso ao INSS, através de perícia às suas expensas, tendo sido nomeado perito o Dr.Luiz Carlos Barreto Carddoso, devendo a rda comprovar os honorários periciais no valor de R$ 550,00, nio prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Filho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nTI: Jose Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques Filho\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO VIEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MAI TAI RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA ERENITA BENTING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA DIAS DA SILVA MIRANDA, Réu: JOÃO AUGUSTO REVERENDO DE MIRANDA, Réu: Transervice Logistica e Transportes Ltda [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Crédito, conforme requerido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 121, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-74.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alonso Mendonça [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnata Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alonso Mendonça\r\n\r\nTomar ciência quanto à promoção da contadoria às fls 50, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy de Souza Moura [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Dias [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda. [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Dias\r\n\r\nDiante da certidão de fls 74v, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Rita de Cassia Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bernardes [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Bernardes, Réu Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Réu NHJ do Brasil Container s Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honoráriios periciais em dez dias, sob pena de execução, conforme requerido às fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA MACHADO TERTULIANO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ANALISES CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA MACHADO TERTULIANO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mariano Pires [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Denyse Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 52, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-73.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisson de Oliveira Azevedo [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisson de Oliveira Azevedo\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MASSARANDUBA DE ASSUMPCAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172500-86.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1044233"
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                            "1044231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0100800-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos Vieira\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso da Silva\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044231"
                            ],
                            "1044232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0110100-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Campos \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Furtado de Barros \r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Slice Cooperativa \r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-33.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar em dez dias os valores que entende devidos ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044232"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044956": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062600-82.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Medina do Prado [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Vera Lucia Medina do Prado \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Martins Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Joacely Veiga Barbedo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Joacely Veiga Barbedo , Aut Oswaldo Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-40.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO FERNANDES DA SILVA ( SOCIO) [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: PAULO EVARISTO ROUGA MAIA, Réu: TOUT RIO LANCHES E BUFFET LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio \r\n\r\nComprove o autor o alegado, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0101701-34.2006.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estuart Construtora Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estuart Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Guimaraes Queiroz [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Nunes de Assis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeozadaque Nunes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.216/220: \"...julgo improcedente o pedido de reconvenção e procedente em parte o pedido contido na inicial da reclamatória..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001292-11.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ EDUARDO CONDE\r\n\r\nEgdo: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdiane Farias de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda., Aut Wdiane Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Soares da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Jose Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Telles de Andrade [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Telles de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues Paiva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues Paiva\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Ferreira [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV, Aut José Marcos Batista Romero\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vasconcellos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Glauce Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos.Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fonseca Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findaza Reataurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Findaza Reataurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Caldas Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0132600-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE ASSIS DE MAGALHAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE ASSIS DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.668: \"...Homologo os cálculos de reatualização de fls.664/667 fixando o valor do crédito líquido do autor em R$ 90.291,59 correspondentes a 7.432.605,59 Trs pro-rata, cota fiscal em R$ 8.217,08 correspondentes a 676.412,00 Trs pro-rata e honorários periciais, no importe de R$ 1.282,70 correspondentes a 105.623,65 Trs pro-rata...\" .\r\n\r\nProcesso: 0111100-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO GIUSEPPE MANTUANO, Réu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGAO, Réu: JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA, Réu: J E REVIENS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Vaz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.419 .\r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Instituto Nacional de Câncer - INCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Laurindo dos Santos , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Industria Comercio Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidriano Vidal de Oliveira [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-23.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENI RODRIGUES VIDAL(DE CUJOS REPR SEU IRMAO RENATO MORAES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Dias da Silva (OAB: RJ 1132 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENI RODRIGUES VIDAL(DE CUJOS REPR SEU IRMAO RENATO MORAES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREZ MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO ANTONIO PEREZ MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com a intercalação de 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-98.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO NEWTON ALBERTO DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.379v .\r\n\r\nProcesso: 0090800-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lessa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Peripatos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 86v .\r\n\r\nProcesso: 0114400-52.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Serpa Espinosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.15v .\r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Baron Empreendimentos merciais Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MOARES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.216 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: ARMANDO CURADO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA JB SA, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA., Réu JB COMERCIAL S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de pré-executividade de fls.539: \"...nesse panorama, rejeito a exceção oposta...prossiga a execução nos termos da lei...\". Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilde Cerqueira Pinheiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilde Cerqueira Pinheiro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vouga Rodrigues [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vouga Rodrigues, Réu Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Rocha Seixas [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Rocha Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 e da ciência da reclamada do despacho supra e da decisão, na mesma fl., em 08/11/2010: \"...com efeito, assiste razão à parte, referindo-se à notificação de fls.107, ao despacho de fls.94, e não à sentença de fls.85/87.Em consequência, reconheço que a reclamada não foi notificada para tomar ciência da decisão, devendo, portanto, ser aquela providenciada com urgência...cumpra-se, observando o destinatário da notificação (fls.116)...\" .\r\n\r\nId: 1044956"
                            ],
                            "1044958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON, Globosat Programadora Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044958"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marilene da Silva, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel Diniz Costa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao(fl. 201/205). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Sulpino [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett - Packard Brasil Ltda\r\n\r\nATENDER AO SOLICITADO PELO PERITO NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pisa Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SE CONCORDA COM A DESISTENCIA REQUERIDA PELA RECLAMANTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Damasceno [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Frota de Mesquita Lima [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 157/158 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS PULEIO, Réu: PEDRO BEZERRA DE LIMA, Réu: AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: Café Du Monde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FL. 48. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 298/317, ATUALIZADOS A F. 469/474, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 286.702,60, EQUIVALENTE A 23.579.242,24 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR:R$ 272.997,73, EQUIVALENTE A 22.452.114,51 IDTR; FGTS A DEPOSITAR: R$ 13.704,87 , EQUIVALENTE A 1.127.127,73 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 475. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 281.280,08, EQUIVALENTE A 23.133,278,67 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.454/465 , ATUALIZADOS A F. 479/482, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 62.218,30, EQUIVALENTE A 5.117.011,03 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.483 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 56.401,81, EQUIVALENTE A 4.638.646,25 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Bandeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Floracy da Silva Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Santos Confecção e Comércio de Roupas ME - Rosana Modas [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floracy da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 164/175 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Guia Moreira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA (FL.301/302). PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-64.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Dias [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Justino Gomes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Justino Gomes, Egte Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas pelo embargante , no valor de r$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cassia Senna de Almeida [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cassia Senna de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 94/171 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-89.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Miralda Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001307-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC Centro de Ensino Triangulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10 \r\n\r\nProcesso: 0131400-72.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES NUNES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO DA COSTA PINTO, Réu: PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA, Réu: LAZER RIO EMPRESA DE LAZER CULTURA RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 207/217. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Maria Socorro Lima, Réu: Sérgio Roberto Teixeira da Costa, Réu: Hélio Ricardo Carvalho Silva, Réu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 455/526. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-55.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MENDONCA DA COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: STAEK MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE, Réu: MASSA FALIDA DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Teodoro dos Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras, Réu: Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Teodoro dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival Barbosa de Souza [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudival Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosivalda Barreto de Souza , Réu: Wellington Paiva de Freitas [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OSCALCULOS DE FL. 43. VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE DEFLAGRAÇÃO DE TODOS OS MEIOS CONSTRITIVOS AO ALCANCE DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0182800-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Herculano [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enelpower do Brasil Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI LOPES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI LOPES, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 893/904, ATUALIZADOS A F.912/915 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 44.393,20, EQUIVALENTE A 3.651.023,80 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 916. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 33.024,07, EQUIVALENTE A 2.715.994,02 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0157000-61.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MARIA LOPES PIMENTEL BARBOSA, Réu: ANDREA PIMENTEL BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: HERBERT CESAR PIMENTEL BARBOSA FILHO, Réu: ZIMMO COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Rosa Pereira [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO PRATA AMORIM, Réu: SANDRO MORET DA LACERDA, Réu: LUANA PETERS GARCIA BURICHE COUTINHO, Réu: Fabisa Informatica e Sistemas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Rosa Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vicente de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcoll Indústria e Comércio Transf. Assist. e Projetos Ltda A/C ROBERTO ADILSON LEAL MAUÉS, Réu: Motoralcoll Indústria e Comércio Transf. Assist. e Projetos Ltda A/C GILDA OLIVEIRA LEAL, Réu: Motoralcoll Indústria e Comércio Transf. Assist. e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vicente de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS, SEGURO DESEMPREGO E CHAVE DE CONECTIVIDADE.. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-19.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Almeida [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Cunha [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA, Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO , Réu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sedmar Venceslau de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-45.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FELIPE GERALDO VILANOVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cézar Félix de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu: Líbero Comércio de Roupas Ltda, Réu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu: Roberto Duek, Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu: Turino Comércio de Roupas LTDA, Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cézar Félix de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 149. Ciencia de que foi mantida o indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO SA, Réu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN E INVESTIMENTO, Réu: LEONARDO BRUNE MENDES DE MORAES, Réu: JOAO BARROS DE SA, Réu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKTING LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKTING LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pinto de Jesus [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Coiffeur Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Coiffeur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Albuquerque Mourao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Romualdo dos Santos [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos CArvalho da Costa, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa, Réu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Romualdo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante o teor da certidão de fl. 120, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teles Vale [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teles Vale, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos . .\r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ME, Aut Selma Maria Rodrigues da Silva, Réu Telenew Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-93.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RUMBELSPERGER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1043403"
                            ],
                            "1043506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Otoni\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Estado do Rio de Janeiro, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosol Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS HERMINIO MATEUS\r\n\r\nRéu: SENAJAL MANUTENCOES ELETRICAS LTDA ME, VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m SENAJAL MANUTENCOES ELETRICAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM, FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA EM R$ 2.129,21, EQUIVALENTE A 175.567,01150 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F 241. CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Coutinho\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Oswaldo Cruz Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO VINICIUS DE LIMA BREVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-75.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: Bioncol Farmaceuticos Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda., Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Bioncol Farmaceuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: Bioncol Farmaceuticos Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda., Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos por GLAXOSMITHKLINE foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2010.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Danielle Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa, Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida ou garantir a execução, conforme despacho de fl. 20, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Corrente Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m REYNALDO SCAPIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes de Souza\r\n\r\nRéu: Vera Regina Freitas da Silva, Nelson Fernandes Dias, B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauro Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Comércio de Carnes Boi Sucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Carnes Boi Sucesso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043506"
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                            "1043932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-86.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Espinhel Moreira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tania Lyrio [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Espinhel Moreira, Egdo Tania Lyrio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100200-34.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Eimar Delly de Araújo [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tania Lyrio [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eimar Delly de Araújo, Egdo Tania Lyrio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA SEGUNDA RECLAMADA E NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0123400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Victorino do Nascimento [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Victorino do Nascimento, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Rio Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Araujo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Participações em Serviços Complementares \r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO ÀS RÉS, SEMPRE PERMAEDOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASTRO OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0040600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira Junior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Luiz José de Oliveira Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1043932"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra em 48h, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-97.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANTUNES BRANDAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANTUNES BRANDAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48h, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra em 48h sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nId: 1042205"
                            ],
                            "1042204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-74.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-87.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thiago Coutinho da Silva (OAB: RJ 182218 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-86.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nClemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251700-48.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-63.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-57.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-85.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nMaria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-95.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carla Aparecida Maia Pereira (OAB: RJ 167494 E)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-85.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Juliana Mendes (OAB: RJ 181601 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Martins Coelho de Magalhães (OAB: RJ 172665 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-83.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042204"
                            ],
                            "1042206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-79.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-68.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-31.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-49.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-88.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-12.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-75.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-73.2003.5.01.0039 - ExCCP - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCelia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-81.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-57.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-33.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nMaria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-44.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-43.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nMarcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-45.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nLuiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-14.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-44.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-51.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-60.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-18.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcela de Melo Braga (OAB: RJ 167752 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-16.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 D)\r\n\r\nWalter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-32.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-15.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-90.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernanda Figueiredo Castilla (OAB: RJ 182604 E)\r\n\r\nCarlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 165720 E)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-10.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nFrancisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-12.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nMarly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-82.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-97.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-23.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nGeraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-23.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 D)\r\n\r\nMarcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-67.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lousianni Galindo da costa (OAB: RJ 163404 E)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 D)\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-05.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nEdson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-85.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 D)\r\n\r\nCarlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-50.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-48.1997.5.01.0039 - ConPag - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-82.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-84.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-30.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-80.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-27.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nHeloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-13.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-31.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-96.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 179874 E)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum - Carga: Katia Azelman da Silva (OAB: RJ 170213 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-91.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcela de Melo Braga (OAB: RJ 167752 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042206"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-49.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA TATYANA DE PAULA GUIMARAES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA TATYANA DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\nÀ Autora para tomar cIência do Ofício de fl. 130, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Bruno Construcoes Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Bruno Construcoes Ltda., Aut Jorge Nascimento\r\n\r\nVista às partes do laudo de fls. 148/161. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077400-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA FERRETTI [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Limitada [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Limitada, Aut RENATA MOREIRA FERRETTI\r\n\r\nÀs partes para ciência do Laudo de fls. 301/324, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a se iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO, Réu YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 186, sendo a ré para depositar o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Mendes Targueta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafra Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Mendes Targueta \r\n\r\nAo Autor para fornecer endereço correto da ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-11.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cerqueira Pinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Roberto Cerqueira Pinho \r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105800-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cleber Dias do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zafire Salles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cleber Dias do Nascimento\r\n\r\nComprove o autor, objetivamente, as suas alegações, uma vez que até o endereço ora informado é diverso daquele declinado na inicial. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa Retta [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Costa Retta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, de fls. 261/275, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, a se iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126000-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANO SOARES [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: PAC DISTR CEREAIS P DAS BATATAS PRIMOS LTDA, Réu: ELSON ELIAS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTEFANO SOARES\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 129, verso, e 130, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopass , Réu: Niticoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para que forneça os corretos endereços da rés. \r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Anibal Chiappano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda., Aut Oscar Anibal Chiappano \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram conhecidos, mas, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes de Souza, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo do Sr. Perito de fls. 419/459. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-44.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Cruz Catharin [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda., Aut Osmar da Cruz Catharin\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 101/104 foram homologados, no valor de R$ 10.159,42, correspondentes a 835.539,77 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante na planilha de fls. 104 ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.175,36, correspondentes a 919.093,75.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0154400-53.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barboza da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barboza da Silva, Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor do crédito remanescente do autor no importe de R$ 1.109,79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Henrique [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. , Réu: Banco BMG SA [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Henrique\r\n\r\n\"Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Dê-se ciência ao autror. Prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni dos Santos Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Assepa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assepa Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Leni dos Santos Rodrigues\r\n\r\n\"Homologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. no valor de R$ 3.225,80, correspondentes a 266.022,99 IDTR, pro rata.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)], Réu: Rafael Lima Ramos Gimenez [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n\"Correta a observação do reclamante a fl. 161. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de fl. 160 e reconsiderar o respectivo despacho. Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar contarrazões ao recurso de fl. 146.\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bernardo Guedes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bernardo Guedes\r\n\r\nTomar ciência, o autor, do recolhimento de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427 e que deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos, tendo o réu, também, que proceder ao depósito dos honorários de Sr. Perito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO\r\n\r\nAo autor para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Camargo \r\n\r\nConsiderando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pela ré, ao autor para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Natalia Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Natalia Moreira , Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2010, às 14h30min, para a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061100-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Moreira da Silva\r\n\r\nÀ autora, por seu patrono, para retirada das guias acostadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ ré para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1044856"
                            ],
                            "1044857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPor presentes os pressupostos legais de admissibilidade, defiro o regular prosseguimento do recurso. Às rés para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBINO UBIRATAN CORREA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MARCOS FLAVIO AMARANTE [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO AMARANTE, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut URBINO UBIRATAN CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 184 foram homologados, no valor de R$ 61.210,56, correspondentes a 5.034.131,61 IDTR, valor principal devido ao Autor.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 67.331,62, correspondentes a 5.537.544,78 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0097300-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vasconcelos Teixeira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vasconcelos Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para depositar em conta judicial, à disposição deste Juízo, o valor das custas, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-26.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARTINS DE JESUS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nLiberados os depósitos recursais de fls. 206 e 242, ao Réu para tomar ciência da expedição do Álvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAIS REVISTAS R.JOSE LINHANHES 245 [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\n\"Venha o reclamante com a Certidão do RGI do referido imóvel\". \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guedes de Souza [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Esteves \r\n\r\n\"À vista do requerimento de fl. 152, defiro o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0122800-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\n\"Considerando que foram negativas as praças realizadas no MM. Juízo Deprecante, determino que por ora a CPE seja acautelada na contracapa dos autos\". Assim, ao reclamante para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Paixão Correa de Sá [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Comércio de Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Paixão Correa de Sá\r\n\r\nFique a autora ciente de que foi expedido o Alvará n. 1094/2010, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890, devendo, ainda, devolver a Ordem Judicial já retirada, a fim de ser expedida nova Ordem. \r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete dos Santos Guilherme [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Leonardoo Gonçalves de Magalhães [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Leonardoo Gonçalves de Magalhães, Aut Valdete dos Santos Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 60/64 foram homologados, no valor de R$ 5.845,90, correspondentes a 480.783,54 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante na planilha de fls. 63 ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.430,49, correspondentes a 528.861,90 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0131500-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nAo autor para que apresente sua CTPS na Secretaria da 40ª VT para anotação da baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142400-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Siqueira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa dos Condutores de Motocicletas e Afins do ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa dos Condutores de Motocicletas e Afins do ERJ, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Costa Santos \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-86.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência, o autor, do recolhimento de fl. 236. Decorridos 30 dias, se in albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nFica designado o dia 22/11/2010, às 14h30, para o comparecimento do autor à Secretaria da Vara para as anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Thosi [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Lessa Pereira [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Aguarde-se por mais 30 dias o recolhimento das custas e da contribuição previdênciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0164300-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Beatriz Gomes Magalhães [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\n\"Por deserto, nego seguimento ao recurso interposto pela autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Morais de Souza [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Morais de Souza\r\n\r\n\"Ao exequente para, querendo, contestar os Embargos à Execução de fl. 346 e seguintes\", no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FARIA\r\n\r\n\"Mantenho a determinação de fl. 1174, vereso, à contadoria para a apuração do IR com a exclusão da parcela dos juros\". Ao autor para ciência de fl. 1176/1177 e do Alvará de fl. 1179. \r\n\r\nProcesso: 0214100-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ EDUARDO DOMINGOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A (FRONAPE) [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ EDUARDO DOMINGOS\r\n\r\nAo exequente para contestar os Embargos à Execução de fl. 748 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut ROBSON SCHERRER MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-72.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Clevanir Geraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, à consignante para apresentar o correto endereço do consignatário. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA APARECIDA AMARAL\r\n\r\nÀ reclamante para ciência da petição e documento de fls. 274/279. \r\n\r\nId: 1044857"
                            ],
                            "1044854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044854"
                            ],
                            "1044855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 e 882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2008.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: NA de Aguiar Transportes e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 e 882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0066900-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Passos\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVerificado que o sócio Rubens de Vasconcellos Tavares ainda não foi citado (fl.101), à vista da certidão negativa de fl. 101, determino a citação do referido sócio por Edital. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044855"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1015200-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIREZE MENDES DE ALVARENGA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito/transferência de fl.166. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1018300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CENTENARO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da guia de transferência/depósito de fl.197/198. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paim Teixeira [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo, inclusive, com o cálculo do valor que entende devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1031000-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aloisio Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Miranda Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Milton Miranda Monteiro, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.327/329. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018200-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA BRANDAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiga a parte ré acerca dos honorários periciais (fls.536/537), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-52.2010.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Van Hoogstraten [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Van Hoogstraten\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto e contraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Van Hoogstraten [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Van Hoogstraten\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto e contraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-31.2006.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jonas dos Santos [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BSC Shopping Center S.A., Egdo Jonas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do retorno do agravo de instrumento do E.TRT. Prazo:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001018-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Clarindo da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Clarindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.15-verso: \"Fls.14/15: indefiro, à míngua de prova da alegada dispensa injusta, sendo de notar que o documento acostado à fl.12 não está assinado pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAUDYR ANTONIO NEGRI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTA SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTA SA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nVir com o depósito do saldo remanescente (fl.275), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMAR LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Costa e Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMAR LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guia Vieira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa do Trabalho do Brasil Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guia Vieira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutercio Cruz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.389: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que se dê vista dos autos ao reclamante, por dez dias, para que diga sobre os documentos de fls.383/388.\" \r\n\r\nProcesso: 0028400-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA ROMAO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA ROMAO\r\n\r\nTomar ciência acerca da devolução do mandado e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Espinola [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Espinola, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.430: \"Converto o julgamento em diligência (art.765, CLT), determinando que a reclamada traga aos autos, em dez dias, cópia da inicial da ação mencionada na preliminar de litispendência....\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes Martins [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric S. Com. Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes Martins , Réu Geriatric S. Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.138/139. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bravo Dias [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA DR CARLOS EDUARDO SABROSA LTDA. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA DR CARLOS EDUARDO SABROSA LTDA.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arêas Siqueira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Arêas Siqueira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.282/283. IMPROCEDENTE. Custas pelo autor de R$ 360,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Cadorna Cervo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.107/108. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murilo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Thema [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Thema , Aut Marcelo Murilo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.135/136. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl.277. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros , Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.190/192. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO SOTELLO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: IPE INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHO SOTELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-23.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Maria Lucia Paiva de Santana (OAB: RJ 100540 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVERDE RIO COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.109 e vir com o atual endereço da ré. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DIAS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut JULIO CEZAR DIAS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.823/829, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1040679"
                            ],
                            "1044529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0019800-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Euzebio Ferreira\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escritorios Unidos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044529"
                            ],
                            "1044530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Aragao\r\n\r\nRéu: JSB Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JSB Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044530"
                            ],
                            "1040680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.199/213 e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto.Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040680"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Plates [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Plates \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 58, CUMPRINDO SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aluisio Leite [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC S.A., Réu: Therdmadyne Victor Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: White Martins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aluisio Leite , Réu Therdmadyne Victor Ltda., Réu White Martins Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL C0MUM. \r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardo Neto [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Wagner Bernardo Neto\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA SENTENÇA DE FLS. 143/149, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz de Sousa [Adv. Luiz Fernandes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 91182 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cruz de Sousa, Réu Vic Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A.\r\n\r\nTER C IENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Nascimento da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bella Beleza Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bella Beleza Ltda., Aut Mauricea Nascimento da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL C OMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001139-54.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino José do Carmo Neto [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino José do Carmo Neto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL C OMUM - TRANSPEV DE FORMA PRINCIPAL E BRADESCO DE FORMA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenes da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda., Aut Sidenes da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL - TELSUL DE FORMA PRINCIPAL E TELEMAR DE FORMA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Liscano Gentil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Liscano Gentil\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - BEM COMO DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.1993.5.01.0043 - IAFG\r\n\r\nRqte: COMLURB CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORGE LUIZ GARITANO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JORGE LUIZ GARITANO\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR BRUTO DE R$ -4.419,53 EQUIVALENTES A 363.806,31 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO A RÉ EM 48 HORAS PROCEDER AO DEPÓSITO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve, Aut Diogo de Assis Alves, Réu Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA PRIMEIRA RÉ - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0004200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - BEM COMO DE QUE QUANTO AO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 446/447, NADA HA A DEFERIR, FICANDO CIENTE O RÉU DE QUE EXPEDIEINTES MANIFESTAMENTE INFUNDADOS E/OU PROCASTINATORIOS ACARRETARÁ O SEU ENQUADRAMENTO NO ART. 600 E SEGUINTES DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Wesley Fonseca dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000275-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson Martins Spolidorio [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -62,00 EM GUIA DARF RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Conceição [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Conceição \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 16, DEVENDO CUMPRIR OS SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Euzedeia Cardoso Barcelos [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euzedeia Cardoso Barcelos\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 28, DEVENDO CUMPRIR OS SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001120-48.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco Santos Nunes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Santos Nunes\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 32, DEVENDO CUMPRIR OS SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001128-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Conceição [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Conceição \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 16, DEVENDO CUMPRIR OS SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo José da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaraji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo José da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, DEVENDO CUMPRIR OS SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001145-61.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISITA QUE O AUTOR AJUIZOU AÇÃO PERANTE A 80a. VT/RJ, DA-SE ESTE JUIZO POR PREVENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Manoel dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Manoel dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 28, DEVENDO CUMPRIR OS SEUS CINCO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0019700-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina da Silva Teixeira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Gomes Figueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.723,65 EQUIVALENTES A 141.887,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Martins Bagueira Pinto Bandeira [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DO CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-47.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Belquior da Costa de Mendonça [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Belquior da Costa de Mendonça\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 69, DEVENDO CUMPRIR OS SEUS SEIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendes Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Marcus Vinicius Mendes Ferreira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -45.581,52 EQUIVALENTES A 3.752.170,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinto da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Macedo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pinto da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001113-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro da Rocha [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A., Réu: Mediservice Administradora de Planos de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro da Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 2568, DEVENDO CUMPRIR OS SEUS TRÊS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. OBSERVADA A PLANILHA DE CÁLCULOS DA UNIÃO DE FLS. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Vieira de Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Lima Viana de Carvalho [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Lima Viana de Carvalho\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO OCTIDIO LLEGAL, COM RAZOES DE RECORRIDO AO RO ADESIVO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0009600-35.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE MELO SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE MELO SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 166/2010 - CAIXA - A FAVOR DO AUTOR, DEVENDO COMPARECER A CEF PARA RECEBIMENTO DO VALOR LIBERADO - R$ -11.410,06 \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EFEITO MODIFICATIVO DA DECISÁO DOS EMBARGOS DO AUTOR, VENHA O RÉU EMBARGADO COM SUA RAZÕES, ANTES DO JULGAMENTO DO ED. \r\n\r\nProcesso: 0075100-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MARQUES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AREAS ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MARQUES, Réu COOP PROF AREAS ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.822,02 EQUIVALENTES A 1.137.798,36 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAQUIM ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - NEGO-LHES PROVIMENTO - NO OCOTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001117-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Pinto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 11, DEVENDO CUMPRIR OS SEU ÚNICO ITEM, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0082900-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NEGADO PROVIMENTO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ELIDIO MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVATMAR SERV ESP VIT ACID TRANSITO MARITIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ELIDIO MENDES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa S.A., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Márcio Alexandre dos Santos Moreira, Réu Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marcia Teixeira [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Paes Madureira [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Paes Madureira , Aut Elizangela Marcia Teixeira \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Simoes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennover Distribuidora Ltda. ME [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennover Distribuidora Ltda. ME, Aut Selma da Silva Simoes\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.160,59 EQUIVALENTES A 671.761,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lamm [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lamm\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EXTRAVIO DO SEGUNDO VOLUME DO PROCESSO, VENHA O AUTOR COM PEÇAS PARA RESTAURAÇÃO DO MESMO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Oliveira Matias\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA OU SEUS SOCIOS A FIM DE VIABILIZAR A SUA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO S EM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidiana Portugal da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Icatu Hartifor Capitalização [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidiana Portugal da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃ0 POSTAL A RÉ E SOCIA, VENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL. DOS MESMOS A TEMPO DA AUDIENCIA EM 26/11/2010 ÁS 09:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000756-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Barboza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Barboza \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL E O MANDADO COM CERTIDAO NEGATIVA, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000428-49.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcineia de Freitas Bezerra [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia de Freitas Bezerra\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ E SOCIOS, ARQUIVA-SE O PROCESSO NA FORMA DO ART. 852 B II E § 1º DA CLT. CUSTAS DE R$ -356,16 PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nTENDO EM, VISTA A DEVOLU~ÇÃO POSTAL A RÉ NA PESSOA DA SOCIA, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-23.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO EXORDIAL, TENDO EM VISTA TRTATAR-SE DE RITO SUMARISSIMO, .\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Cunha Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Cunha Rosa, Réu Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -275.372,22 EQUIVALENTES A 22.647.399,35 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Cussi Firmiano [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR CLEMENTE [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR CLEMENTE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -63.073,70 EQUIVALENTES A 5.192.088,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimont Empresa Nacional de Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE, Réu Enimont Empresa Nacional de Instalacoes e Montagens Ltda., Aut Pedro Lins dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.107,09 EQUIVALENTES A 748.993,14 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000790-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Leblon, Réu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART, 267, I, DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DE SOUZA [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA DE SOUZA, Réu WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -33.927,34 EQUIVALENTES A 2.790.281,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Fiuza Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Summer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Fiuza Alves\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.323,26 EQUIVALENTES A 273.563,47 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Moraes Cândido [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Moraes Cândido \r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM CINCO DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO SEGUNDO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Damasio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Damasio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DE SENDAS S/A - REJEITADOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000449-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hazan Ribeiro [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hazan Ribeiro \r\n\r\nVENHA O A UTOR EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Iraci Ferreira de Lima\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -40.237,52 EQUIVALENTES A 3.312.264,36 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE QWUE RESTA PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE FLS. 457, TENDO EM VISTA QUE A PROVIDENCIA JA FOI TOMADA. TER CIENCIA AINDA, DA DEVOLUÇÃO POSOTAL A VARIG LOGISTICA E VOLO DO BRASIL PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut LEVI DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.917,29 EQUIVALENTES A 1.063.322,97 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-63.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Bezerra Matos Junior [Adv. Lidia Maria Maciel de Souza (OAB: RJ 109062 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celestino Bezerra Matos Junior, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.343,33 EQUIVALENTES A 604.486.81 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Tijuca e Treinamento em Informática LTDA. [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Tijuca e Treinamento em Informática LTDA., Aut Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Silva , Réu CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Paula [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Paula\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL, BEM COMO DE QUE FOI DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE ALVARÁ 0754/2010 A CEF PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E OFICIO A DRT PARA RECEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, Réu: ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: PIONEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO, Réu: MARCUS VINICIUS RAPOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIONEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA LOCALIZAÇAO DOS AUTOS E CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA VISTA DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARQUES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0774/2010 CEF AO REU RELATIVO A DEPOSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Fernandes do Amaral [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Fernandes do Amaral\r\n\r\nPAGAR EM GUIA DE DEPÓSITO COMUM - NÃO GUIA DARF A FIM DE EVITAR-SE BIS IN IDEM A FAZENDA NACIONAL - R$ -100,00 RELATIVO AO R E S S A R C I M E N T O A RÉ DAS CUSTAS JUDICIAIS, FACE A DECISÃO DO ACORDÃO, INVERTENDO O ONUS DA SUCUMBENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A., Réu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 42 EM SEU UNICO ITEM, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DA SILVA DE MATTOS MOURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 00768/2010 CEF A RÉ RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - R$ -5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalcira da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalcira da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEA DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1038722"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0109200-50.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Medeiros Pereira,ISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Medeiros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,ISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-78.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Eliane de Almeida Guimarães,Lege 2000 Comercio de Calçados e Acessorios Ltda.,Gerson Antunes Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Antunes Guimarães,Lege 2000 Comercio de Calçados e Acessorios Ltda.,Gerson Antunes Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Antunes Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044174"
                            ],
                            "1044175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves de Sousa [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Alves de Sousa, Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/91 - procedente em parte. Custas de R$ 60,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0188400-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA BANDEIRA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INEZ REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/201. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição da Costa , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0194100-49.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ARMOND, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre fls. 1655/1658, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0175200-08.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DOS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) N/P DO SÍNDICO DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL UBIRATAN JOSÉ DE MIRANDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0207200-37.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES SIMAO [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES SIMAO\r\n\r\nO exeqüente para que aponte o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, observada a S. 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sany Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sany Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes dos Santos Henrique [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A Industria e Comercio, Aut Sandra Gomes dos Santos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367/371, devendo as partes especificarem, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001250-35.2010.5.01.0044 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eloir da Silva Maciel [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eloir da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lara dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lara dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/225. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Guimarães Campos [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Guimarães Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001088-40.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Cortes [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Cortes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0077400-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Borja de Souza [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de), Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Borja de Souza\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramirez Borges [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramirez Borges \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0058600-93.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SOARES VICTOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SOARES VICTOR\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 381. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado as fls. 2511/2512. \r\n\r\nProcesso: 0000914-31.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Maria Alves (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nO consignante para que cumpra fls. 13, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0101100-96.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Kristina Gomes Mendes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Kristina Gomes Mendes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para que integre ao salário dos substituídos a diferença salarial de 9,854% e para que comprove que ALAIR SERGIO LEAL é substituído no processo 0146-2001-033-01-00-8, bem como para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-03.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Batista [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza Comercial Conservação Ltda., Réu: Condominio do Edificio Quintas do Peninsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Batista\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Barros [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Condominio do Shopping Via Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barros\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva Cazzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisêlda Carneiro da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixm 922 Logística e Transportadora Ltda., Réu: Agro Indústria Guarani Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Indústria Guarani Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos do Nascimento Dias\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 539/548. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 408. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS VILLELA [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.DE DES. RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.DE DES. RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 594/595, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Rodrigues, Réu Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-39.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucineide Diniz [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Rosa Catalogos de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide Diniz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mássimo Barbosa \r\n\r\nA reclamante para vir com os cálculos devidamente atualizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-70.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM GIOVANONI LOPES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM GIOVANONI LOPES\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-56.2010.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20 - exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nId: 1044175"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Martins de Souza [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Martins de Souza, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0214100-04.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARMINATI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON CARMINATI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Renata Lemos de Alcantara [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Renata Lemos de Alcantara\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odones de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cely Machado da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-Em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-Em recuperação judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Eduardo Nunes [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: Semetrab Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Eduardo Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVELINA ACIOLI DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVELINA ACIOLI DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JULIO DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIM CONSTRUCOES COM INDUSTRIA E REFORMAS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JULIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wendel Taboas Monteiro [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústia e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wendel Taboas Monteiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0128000-89.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: JALINE ALVES CABRAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALINE ALVES CABRAL\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Medeiros de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Medeiros de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jadilson dos Santos Silva [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PERES DE ABREU [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACELIZA BORGES CABELEIREIROS LT(BEAUTY TIME) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PERES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 169. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nÀ reclamada para trazer aos autos os documentos requeridos pelo reclamante na petição em fls 167. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Edilson Pinto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº 1007/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234\r\n\r\nProcesso: 0122100-33.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA FERNANDEZ [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Baptista da Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Baptista da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir Portugal Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: J Portugues Expresso Gás Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Portugues Expresso Gás Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Rodrigo Magalhães Senna [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-83.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE GOUVEIA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS E CAMPOS E CAMPOS MEDICINA OCUP SEG TRAB [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Réu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DE GOUVEIA, Réu REIS E CAMPOS E CAMPOS MEDICINA OCUP SEG TRAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barcellos Ladislau [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barcellos Ladislau \r\n\r\nAo reclamante para que retire as guias, conforme fls 38. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barros de Magalhães Bastos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordestes Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordestes Linhas Aéreas S.A., Aut Octavio Barros de Magalhães Bastos, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Antônio dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Antônio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao e tomar ciência do despacho de fls 835 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura Lima, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Tavares Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva Nogueira [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo, Aut Keila Cristina da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Kelly de Mattos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Kelly de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cantanhede Castro [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cantanhede Castro\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Pinheiro [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 121. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Cunha [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes da Cunha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0067900-95.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pombo Franzão Costa [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pombo Franzão Costa \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000409-37.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2011 às 11:10hs para audiência. Fornecer o endereço correto da consignatária, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033800-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis do Espirito Santo Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAnexar aos autos o comprovante de inscrição no PAT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 30/31. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Junior [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0440/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0050300-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Jardim de Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Jardim de Azevedo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-63.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAND S DE FREITAS [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LEUCY DA SILVA GARCIA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUCY DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega ltda [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Ômega ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martins Florenço [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Martins Florenço\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Trigo Reis Cavalari [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Marcos Antonio de Sousa (OAB: RJ 81397 - D)], Réu: CEP SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE EDSON PASSOS [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service\r\n\r\nManifestar-se sobre petição der fls 132. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-04.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WALTER FEREIRA CARNEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WALTER FEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0157000-61.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Regina de Aquino Batista [Adv. Jose Torquato Filho (OAB: RJ 33270 - D)]\r\n\r\nRéu: Raspmania Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina de Aquino Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Naascimento [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - RJ, Réu: Luiz Antonio Peres Brito\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Naascimento\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098800-03.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima da Cruz [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: RECICLAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: ZILEIA ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta vara a fim de retirar alvara nº 0069/10 - SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0068000-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAQUES BRAGA CASTRO [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C ADV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAQUES BRAGA CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gregorio Lopes Junior [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0939/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNAUD TRAJANO DA COSTA [Adv. Raimundo Alves de Souza (OAB: RJ 61071 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0950/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0059500-29.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S/A [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Duarte Mattos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson Duarte Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora da Penha Vieira [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Rosalia Barbeito Barreiro [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora da Penha Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milanez Medeiros Agostinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pitit Xodo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milanez Medeiros Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0945/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Bomfim [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0938/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MIRANDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MIRANDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000152-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenildo de Souza Queiroz [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramb Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Marcos Antonio Alvitre Vazque , Réu: Mario Luis de Sousa Ferreira , Réu: Gustavo Depes Franklin Leal , Réu: Alexandre Studart Hipólito da Costa , Réu: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras , Réu: Ricardo Germano Vohs , Réu: Roberto Germano Silvo Vohs Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenildo de Souza Queiroz \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reis da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil S.A. Linhas Aéreas (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nId: 1044377"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0098900-89.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO RENATO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nExecutado: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL PEDRO DE SANTANA E ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.150,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0043900-65.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO E ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.132,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0040000-84.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: UMBERTO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.936,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044375"
                            ],
                            "1044376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0037800-22.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES SOBRINHO\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GEOVÁ MOREIRA VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044376"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Ramos [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Glassec Float Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Ramos \r\n\r\nIntimar o autor a fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106800-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Algattol Comércio de Material Gráfico Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algattol Comércio de Material Gráfico Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 3.580,02, mais custas de execução de R$ 105,90 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mosqueira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Araguaia Bolsas Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araguaia Bolsas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eilanne Cristina Oliveira Fernandes [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.148/152 .\r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WELLINGTON DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-73.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO SIMOES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: NISIA FATIMA SOUSA GOMES GAMA, Réu: MARCELO ANTONIO SOUSA GOMES, Réu: IRANIR MARIA DE SOUSA, Réu: Antonio Gomes, Réu: Associacao Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MERCURIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL MERCURIO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Rodriguez [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-32.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO LAUREANO CESARIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI RESIDENCIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: LLANO SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSI RESIDENCIAL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Mesquita Mauro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DA SILVA [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.211: \"J. À manifestação do sindicato assistente. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ribeiro Venancio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tabirica Cezario Silveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tabirica Cezario Silveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.134 e indicar prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. TOMAR CIÊNCIA DE FLS.47. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS LIGHT [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA APONTADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-09.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES PIZZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERC INDL COM DE PESCADOS LTDA, Réu: Virgílio Silveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES PIZZA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVir com o depósito dos valores ainda devidos à título fiscal - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-64.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de dos documentos juntados aos autos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA PEREIRA TOSCANO [Adv. Andrea Benning Viriato de Freitas (OAB: RJ 116973 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA PEREIRA TOSCANO\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS.188 .\r\n\r\nProcesso: 0044900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes, conforme fls.195 e 213. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sigarro [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Barreto\r\n\r\nEM 30 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE FLS.129V .\r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Silva Paiva Sub Empreiteira - ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: EMCCAMP Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu EMCCAMP Residencial S.A., Réu OR Silva Paiva Sub Empreiteira - ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilo Rodrigues [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Isak Marcel Aizim Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante, Exdo: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103: \"J. Ao Autor, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Acel Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Beatriz Pavan [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alessandro Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alessandro Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viacao Algarve Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SANTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SANTOS GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MARIA ANDRADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA MARIA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor receido por meio do alvará 876/2009 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR VIGUIS DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMA THEREZINHA MOREIRA, Réu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR VIGUIS DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Sandra Lucia da Silva Azevedo \r\n\r\nRECLAMADA: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. RECLAMANTE: INDEFERIDO O REQUERIDO NAS FLS.165, UMA VEZ QUE NÃO FOI OBJETO DO PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lourdes Natividade [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Menezes Dias [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Menezes Dias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga Pereira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência de QUE DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS AS GUIAS, CONFORME FLS.263 DA SENTENÇA - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-07.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.136 E TER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028100-43.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DOS SANTOS CABRAL [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento de execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000242-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de execução recaindo sobre os créditos/bens porventura existentes, registrando-se que, caso não seja respeitado oprazo supra espontaneamente, incidirá multa de 10% sobre o total da condenação em prol do exequente. R$ 999,04, conforme fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FRAZAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA LIANG LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nDiga o reclamante acerca dos documentos de fls.106/109, sendo certo que encontra-se em curso o prazo da determinação de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0034900-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares de Aguiar [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047400-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0064400-18.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fla Flu Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Silva\r\n\r\nEM 30 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.28 EM DIANTE .\r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA MATTA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GANIME BASTOS [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizielle Souza Citero [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizielle Souza Citero \r\n\r\nTomar ciência de fls.149 e vir com o valor efetivamente recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Matos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-78.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO RAMOS NETTO-A/C MARIA DE LURDES RAMALHO DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMER DE RESTAURANTES,BARES E SERV [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COMER DE RESTAURANTES,BARES E SERV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES DE DEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA VIEIRA F CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência de fls.59 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-61.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do valor percebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121700-79.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: Decirlei Braga e Silva, Réu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCO\r\n\r\nDizer se arcará com os ônus da diligência bem como se assume o compromisso de depositário dos bens que venham a ser constritos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Magalhães Marques , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme fls.64 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedi da Silva Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2006.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda. [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Figueiredo das Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lee Lucio Barboza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Figueiredo das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 19/11/2010 às 10:00 horas para anotação da Carteira de Trabalho da reclamante que deverá trazê-la. Sr. Advogado, avisar sua cliente, tendo em vista a devolução de notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rego [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercred Analise de Cobranca de Ativos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rego\r\n\r\nVir, em 30 dias, com modos e meios possíveis para prosseguimento da execução, tendo em vista fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0145300-37.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONEICAO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls.114, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136900-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES CARDOSO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de fls.136 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemuel Pires Magalhães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemuel Pires Magalhães \r\n\r\nDeferido o requerido nas fls.236, por ocasião do arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Olyntho Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo d Almeida Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FONSECA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208: \"Diante do certificado pelo Oficial de Justiça, indique o autor meios possíveis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Tavares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-67.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Quintino Silva [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66: \"J. Diga a ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paim da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, A/C Procuradoria Federal Especializada, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139: \"Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a primeira reclamdada para se manifestar, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maynarde Ferreira de Jesus [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda., Aut Maynarde Ferreira de Jesus, Réu UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.382, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Conceicao Leite [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda., Réu: Akxe Sportside Clube, Réu: Claudia Orioli Tovar Fernandes, Réu: Esdras José dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Conceicao Leite\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA .\r\n\r\nId: 1044711"
                            ],
                            "1044708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0168000-70.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO GAMA VIEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIR PASSOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: PADARIA CAVALO DE ACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO GAMA VIEIRA\r\n\r\nVir com o CNPJ da reclamada, dado imprescindível a uma implementação da penhora on line 5 diasd. \r\n\r\nProcesso: 0169200-44.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos e vir com meios possíveis e objetivos, para o prosseguimento da execução, bem como comprovar o valor percebido pelo alvará 280/2010. \r\n\r\nProcesso: 0171600-94.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MAINSTREET [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)], Réu: MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme fls.447. \r\n\r\nProcesso: 0173100-74.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SILVEIRA MAGALHAES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO S/A COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de fls.181, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0188500-60.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159500-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Oliveira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Gastronomia Argentina [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.41 e vir com meios e modos possíveis par ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos salariais, conforme fls.817 - 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183600-49.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARQUES GOMES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA BRAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JEANS E COTTON CONFECCOES LTDA, Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARQUES GOMES\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que lhe aprouver junto ao Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA TARRAQUE [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTer vista dos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Petterson Holliday Gomes [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 18.554,44, mais custas de execução de R$ 92,77 (até o momento). \r\n\r\nId: 1044708"
                            ],
                            "1044712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0223500-58.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO DURVAL\r\n\r\nRéu: MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET, CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Sérgio Gomes, Valdi Gomes de Andrade, Ricardo Reis, VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Reis, Sérgio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE. TOMAR CIÊNCIA, AINDA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Melo Gaullier\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. , Mega Models Ltda., Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Albacete Velasques, Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. , Mega Models Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente valor devido à reclamante, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 48.603,76, mais custas de execução de R$ 240,32 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00, conforme fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Albuquerque \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Petterson Holliday Gomes\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv entura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult a de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex equente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com provar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29 09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi ão da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul o de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 18.554,44, mais custas de execução de R$ 92,77 (até o momento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044712"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO GOMES BRANDAO (SOCIO), Réu: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA, Réu GULODICE BG ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO JOSE DE DEUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Carlos Alberto Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Carlos Alberto Alves, Aut PAULO JOSE DE DEUS, Aut VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-07.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE ALMEIDA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE ALMEIDA NETO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Carvalho Barbosa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-73.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Grace Moura Barros [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meier Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Cunha Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuiidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuiidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA [Adv. Juracy Tavares da Silva (OAB: RJ 61735 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO NASSAR [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Renato da Silva Barradas, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA GONCALVES (SOCIO DE), Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES (SOCIA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls 129-133. \r\n\r\nProcesso: 0180900-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PEREIRA [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Patricia Barcante Pires (OAB: RJ 84404 - D)], Réu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls 90-93. \r\n\r\nProcesso: 0166900-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE SILVA DO VALLE [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE SILVA DO VALLE\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0000301-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 379: vir, em 10 dias, com o endereço atual da testemunha da qual pretende a oitiva, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0223900-03.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA [Adv. Carlos Antonio dos Santos (OAB: MG 54518 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar pagamento da execução, em 48 horas, conforme fls 512. \r\n\r\nProcesso: 0081900-38.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Nogueira Araújo (sócia) [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: Luis Vicente Araújo [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: Fiança Empresa de Segurança Ltda [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Empresa de Segurança Ltda, Réu Luis Vicente Araújo , Réu Maria de Lourdes Nogueira Araújo (sócia)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328-v que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joqueline Conceição da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-83.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Amaro de Paula [Adv. Jose de Almeida (OAB: RJ 62611 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisvic Bazar Ltda.\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Ferreira (adv) \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Ferreira (adv)\r\n\r\nAtender determinação de fls. 13: vir com procuração da parte que alega representar. \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito do incontroverso, sob pena de execução, tendo em vista que o juízo foi garantido pelo documento de fls 1095. \r\n\r\nProcesso: 0092600-63.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Anacleto Ferreira Neto [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segal Cyrela RJZ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segal Cyrela RJZ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0060800-51.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: WJL Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Pereira de Almeida\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugalia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva Filho\r\n\r\nVir, 05 dias, com a memória de cálculo dos quantitativos mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0076600-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Melo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Melo\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Medeiros Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Almir Pires Franco Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Franco Junior , Aut Antonio de Medeiros Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 641: \" Tendo em vista a anuência ao parcelamento, venha o autor em 15 dias com o depósito da 1ª parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0000120-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Dantas Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terveirização de Proc. Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida Dantas Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da patição de fls 58-59. \r\n\r\nProcesso: 0183100-59.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEVERO DE OLIVEIRA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEVERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 73: vir, em 15 dias, com o depósito dos honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1038705"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 901, que nega seguimento ao recurso das rés, por ausência de assistência .\r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Emiliano Cabral [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otávio de Oliveira e Silva, Réu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Emiliano Cabral\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Florencio Antunes [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Monica Alves [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Monica Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rego da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do item \"3\" da petição de fls. 150/151, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 05 dias, na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO REGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, que deferiu a dilação de prazo requerida, inclusive contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0050300-88.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Caetano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Caetano\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 337, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Antunes do Carmo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espirita Cristã - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espirita Cristã - AMESC, Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Réu Prolife Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 257, em 8 dias sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Jose de Oliveira Coelho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Kina [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Jose de Oliveira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NEI RIBEIRO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAICHOUM, Réu: Nascon Engenharia e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 679, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-42.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Francisco de Oliveira [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumerj Federação das Associações dos Moradores do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fumerj Federação das Associações dos Moradores do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernades Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernades Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 175, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Constantino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Constantino dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Sousa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha de cálculos mencionada na impugnação de fls. 90, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C PROC REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson dos Santos \r\n\r\nDiligenciar junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas quanto aos atos constitutivos da Ré, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC, uma vez que sequer fez pedido para gratuidade de Justiça, tampouco comprovou essa condição. \r\n\r\nProcesso: 0021200-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Pontes [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Pontes, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279, que deixa de conhecer os Embargos de Declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DA SILVA MOREIRA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Soares Davilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA COPINHO DE OURO LTDA ME [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: ALDIR PEREIRA PIRES [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: GILBERTO MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0074600-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Vasconcelos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 572, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-65.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PESSOA DA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PESSOA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada PROCEDENTE .\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins Pinheiro [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 151, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cezar de Almeida Passos , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que os embargos declaratórios da 1° Ré foram julgaodos procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1044290"
                            ],
                            "1044291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista \r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara, bem como a cópia da emenda de fls 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000429-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debson Dany Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda. , Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ligue Fretes Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000923-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro de Souza \r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044291"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-91.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Ker [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira Ker\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Joventino de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Joventino de Lima \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, após esse prazo será remetido para o arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemine Vieira Reis [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO(Sócio), Réu: MANOEL PEDROSO LOPES(Sócio), Réu: Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-67.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcellos da Fraga [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Adinp Diário Oficial Ltda., Réu: Tempo Cert Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcellos da Fraga \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficando dispensado das custas de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do DETRAN de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 117/127. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY TEIXEIRA SANTOS [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S A, Agte RUY TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 679 no prazo sucessivo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-41.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira Cassimiro [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S/S Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S/S Ltda. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0065000-76.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GABRIEL DA SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar de Almeida, Réu: Coval Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. fl 116\r\n\r\nProcesso: 0109500-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira César [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - COOTRASERV, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira César\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Alencar Martins Friaca (OAB: RJ 70649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado em fls 135, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Madureira Viana [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Morais Bezerra [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franklin Morais Bezerra, Aut Thamyres Madureira Viana\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls.81(v) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-98.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Linete Martins Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO(SÓCIO), Réu: ANA PAULA FELIX(Sócia), Réu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Linete Martins Vidal\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. fl 106.\r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jesuíno [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Matheus [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Jesuíno\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo calculo de INSS e IR, observando-se, entertanto, o contido no v. Acórdão de fls 96 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre André Damásio de Jesus [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre André Damásio de Jesus\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Observando-se, entretanto, o contido no v. acordão e fls 72/76. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando-se , entretanto, o contido no v. acórdão de fls 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pimentel Garcia Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA, Réu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nTer ciencia de oficio do DETRAN de fl 162. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. fls 384 e 382(v).\r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer sobre os esclarecimentos de fls 487/488, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: Ana Paula Laranjeiras da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA, Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeiras da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 421. \r\n\r\nId: 1042831"
                            ],
                            "1042828": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELIAS GOMES DE ARAUJO (SOCIO), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., MARIA PEREIRA DOS SANTOS (SOCIO), RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE (SOCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042828"
                            ],
                            "1042829": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001198-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Candelária Restaurante e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Candelária Restaurante e Comestiveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042829"
                            ],
                            "1042830": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0143700-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO AUGUSTO BEHRING, PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA DE R$ 76.862,05, EQUIVALENTES A 6.405.293,50 Trs REFERENTE AO VALOR DEVIDO AO RECLAMANTE + R$ 9.230,91 EQUIVALENTES A 769.257,00 TRs REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA OU INDICAR BENS A PENHORA NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 345 e 354. \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Barbosa Fidelis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 13/12/2010, às 08:55 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042830"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Vieira Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nDizer se foi procedida a anotação da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Vargas Ferreira da Conceição [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTER LUIZ SIQUEIRA, Réu: LUIZ ALBERTO SIQUEIRA, Réu: ELEVADORES ACEL LTDA(SUCESSORA DE ELEVADORES UNIVERSAL LTDA) [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu ELEVADORES ACEL LTDA(SUCESSORA DE ELEVADORES UNIVERSAL LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 263 que deixou de conhecer os embargos à execução por intempestivos. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GV Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanisa dos Santos Gomes [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanisa dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Almeida Santos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciencia que foi mantida a decisão de fl. 17. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Araújo de Mello [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ação I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Araújo de Mello \r\n\r\nTomar ciencia que foi homologada a desistência formulada (fl. 11). .\r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS, Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160 que convolou em penhora os depósitos remanescentes. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO LEMOS TAVARES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO LEMOS TAVARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Dias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Sant Ana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou de seus representantes legais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Correa Palermo [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: VARIGLOG S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS - Sob Intervencao [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Borges da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Borges da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilianne da Silva Almeida [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada São Sebatião Ilha Ltda. [Adv. Selma Fiszon Bermanzon (OAB: RJ 75592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada São Sebatião Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - Fit Express [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira\r\n\r\nInicialmente, proceda à devolução das guias que lhe foram fornecidas para fins de habilitação junto ao Seguro-Desemprego. Indeferido a expediçao de alvará, devendo o rte incluir em seus cálculos de liquidação o vaor inerente à indenização substitutiva quanto ao mencionado benefício .\r\n\r\nProcesso: 0147500-33.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE ALMEIDA RIOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: LEEMAC INTERNATIONAL REPRESENTACOES LTDA, Réu: SOCIO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COELHO, Réu: SOCIO MARCUS ANTONIO KRUEL, Réu: SOCIO JORGE SOLLIA DE MACEDO, Réu: DURAND DO BRASIL, Réu: NEO INFOTEC LTDA, Réu: NEO TELECON LTDA N/P SOCIO ALEXANDRE CONTO FERREIRA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOURA LINHARES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO CERALDI [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO CERALDI\r\n\r\nComprovar a afirmação de fl. 197, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joaquim de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO, Réu SATA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DAMASCENO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DAMASCENO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-31.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LOURENCO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOURENCO\r\n\r\nJuntar aos autos o documento comprobatório do valor recebido através do alvará nº 0222/2010 de fl. 145, para fins de apuração do crédito remanescente do autor, bem como do valor devido de honorários do sindicato. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-91.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de vista dos autos, pelo prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade dos documentos colacionados pela ré, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Folha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Folha\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos dos Santos\r\n\r\nFornecer , em 10 dias, o endereco atual da reclamada e/ou seus representantes legais para fins de cumprimento do despacho de fl. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025000-96.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BOTTINO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BOTTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI DE AGUIAR FAUSTINO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACI DE AGUIAR FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade dos documentos requeridos, para manuseio na secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-81.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenaldo João Rosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima, Aut Irenaldo João Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1043227"
                            ],
                            "1043225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0077300-54.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Ramos do Carmo\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.431,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-13.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson Daniel do Vale\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.,LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO (sócio de Seateck Industria e Comercio Ltda),MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA (sócio de Seateck Industria e Comercio Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ARMANDODE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.513,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043225"
                            ],
                            "1043226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Freitas de Novais\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Fernando Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-23.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE LOPES BARBOSA\r\n\r\nRéu: STAR 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STAR 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-02.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMEIRA ROCHEDO\r\n\r\nRéu: WANIA OCIREMA VILAS LOBO SANTOS, ANCO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANCO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, WANIA OCIREMA VILAS LOBO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados às fl. 209/212, convolados em penhora, conforme despacho de fl. de fl. 213. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO, EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL\r\n\r\nPelo presente fica m DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO, EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretendem impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043226"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVEAR VIOLA CUERVO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 29/11/2010, às 10 horas e a 2ª praça para o dia 06/12/2010, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1044180"
                            ],
                            "1044156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-10.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Lopes, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA CHAVES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA CHAVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000607-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Varella da Costa [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Serviços Ltda. [Adv. Julio Marcio Lamego Duarte (OAB: MG 41993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Varella da Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032300-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monsores Berlim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cristiane Monsores Berlim , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.741,50, correspondente 307.711,67 trs. O crédito líquido da reclamante é de R$ 21.899,15, correspondente a 1.801.048,76 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.283,20, correspondente a 598.991,62 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 32.923,85, correspondente a 2.707.751,64 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Eduardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cosme Velho Ltda. [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Eduardo da Silva, Réu Farmacia Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação do reclamante. Contudo, em virtude do período absurdo em que os autos ficaram em carga com o procurador do reclamante – de 13/08/2009 a 11/08/2010 – determino que os juros de mora correspondentes a este período não sejam computados. Nessa medida, o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.367,47, correspondente 112.362,99 trs. O crédito líquido do reclamante é de R$ 14.700,21, correspondente a 1.207.894,59 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.219,01, correspondente a 264.501,31 trs. As custas são devidas no importe de R$ 100,00. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.386,69, correspondente a 1.592.975,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136400-63.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Diniz Clemente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Diniz Clemente, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nO reclamante apresentou dois novos cálculos de liquidação (fls. 270/271 e 280/283), havendo concordância expressa da reclamada quanto ao primeiro cálculo, o qual, por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo. Segundo os cálculos homologados, o crédito líquido do reclamante é de R$ 7.688,21, correspondente a 632.300,39 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 573,83, correspondente a 47.193,42 trs. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 8.262,04, correspondente a 679.493,81 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001201-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Batista dos Santos [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Batista dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Gusmão [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li e Li Corretora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0015000-14.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nConsiderando que foi dada oportunidade, em audiência, para o reclamante apresentar seus cálculos de acordo com os parâmetros fixados nos autos e este não o fez, adoto os cálculos da reclamada como corretos e ajustados à Legislação vigente, homologando-os. Segundo os cálculos homologados, o crédito líquido do reclamante é de R$ 7.989,46, correspondente a 656.482,15 trs. Custas devidas no importe de R$ 200,00. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 8.189,46, correspondente a 672.915,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Don Garcia [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana da Silva , Réu Condomínio do Edifício Residencial Don Garcia \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação do reclamante, segundo os quais crédito líquido do reclamante é de R$ 2.429,40, correspondente a 199.620,22 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 746,91, correspondente a 61.372,49 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.176,31, correspondente a 260.992,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0000017-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Andrade de Assis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Andrade de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098500-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: BA 17551 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Débora Porto Silveira , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 829,38, correspondente a 68.210,58 trs. DEPÓSITO: R$ 2000,00, em 07/10/2009. Convolo em penhora o depósito de fls.226, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de liquidação para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Waldemarcos Farias de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0161000-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ambrósio da Cruz [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ambrósio da Cruz\r\n\r\nVista ao autor (fls. 364). Prazo de 02 dias. \r\n\r\nId: 1044156"
                            ],
                            "1044155": [
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                                "Edital de Praça - 08/11/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ALESSANDRA JAPONE ROCHA MAGALHÃES JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 167, datado de 20 de maio de 2008, para cobrança de dívida de R$ 588.437,76 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0117400.19.2003.5.01.0053 – RTE: ALVEAR VIOLA CUERVO (Adv. Marcello Lima OAB/RJ 74166-D) – RDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479-D). BENS: Imóvel de 8 andares sito a Rua Humberto de Campos, nº425 – cujas medidas, limites e confrontações seguem na Certidão expedida para 2º Ofício do Registro de Imóveis (RJ), cuja cópia em anexo passa a integrar o presente. AVALIADO EM R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula – 84669, Prédio situado à Rua Humberto de Campos nº425 e respectivo terreno que mede: 30,68m, 12,85m e 52,83m a partir de um ponto a 65,89m da divisa lateral esquerda do imóvel nº401, respectivamente por segmento retilíneo seguindo o alinhamento da Rua Almirante Guilhem, por arco de círculo de raio de 8,00m seguindo a concordância da esquina e por segmento retilíneo seguindo o alinhamento da rua Humberto campos, até um ponto distante de 34,66m do alinhamento par da Rua Carlos Gões, 61,11m e 36,63m em segmento perpendicular paralelo respectivamente à antiga Rua D. Pedrito, na confrontação com o remanescente da Light Serviços de Eletricidade S/A e com lotes 3,2 e 1 do PA – 16.291, respectivamente de propriedade de Geraldo Luciano de Rezende Pereira e outros ou sucessores, Construtora Barcelos Ltda ou sucessores e Nelson G.Seabra ou sucessores. PROPRIETÁRIA: Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A-TELERJ. TITULO AQUISITIVO: Livro 3-EM, sob o nº de ordem 59.435, fls. 285. em 07.03.72, figurando como transmitente Light – Serviços de Eletricidade S/A, com sede em São Paulo – SP e Servindo de título a escritura de compra e venda do 7º Ofício de Notas desta cidade, livro 1952, fl. 57 – de 02.02.72. Rio de Janeiro, 24 de setembro 1999. RGI atualizado encontra-se nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de outubro 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044155"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda., Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Shell do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Rol do Brasl Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044154"
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                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques Duarte [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Marques Duarte\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme despacho de fl.1287. \r\n\r\nProcesso: 0001003-24.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Medeiros Ramos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros Ramos \r\n\r\nEmendar a inicial, conforme despacho de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0125900-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Vieira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao - fl.137 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austen Luiz Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Segurança [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austen Luiz Passos , Réu BSS Segurança , Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-59.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lomba [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lomba, Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S/A\r\n\r\nAs partes deverão ter ciência do cálculo do Imposto de Renda incidente, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira , Réu Casas Bahia S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Joseph [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.612:\"Indefiro a expedição de alvará pelos depósitos recursais uma vez que os mesmos foram utilizados para quitação do crédito exequendo pelo alvará 0768/2010. Int. Quanto ao mais, ante a manifestação do INSS, remetam-se os autos ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0001032-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: A Paula R. de Carvalho Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Gomes dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em face da devolução da notificação de fl.11. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica - fls.205. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lopes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correa Construtora , Réu: MBL Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Lopes\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001085-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Bastos Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Bastos Santos \r\n\r\nFicar ciente da devolução das notificações das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcos Gomes Peçanha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcos Gomes Peçanha\r\n\r\nInformar o endereço da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001111-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramo da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Martani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramo da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001129-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Cunha de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda., Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel , Réu: Paula do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Cunha de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço de Paula do Amaral Gurgel e Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliviera em virtude das notificações devolvidas às fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0001121-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred Sara Fernandes Vale [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred Sara Fernandes Vale\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001104-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelo de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelo de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001136-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001179-03.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janyralva Oliveira Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janyralva Oliveira Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bizerra dos Anjos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bizerra dos Anjos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Damião Francisco Gomes às fls.296. \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Monteiro da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Copy 404 Artigos de Papelaria e Copiadora Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Monteiro da Silva , Réu Nova Copy 404 Artigos de Papelaria e Copiadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BEM-VINDO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcea da Silva, Réu: TRANS GERA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BEM-VINDO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida - fl.359. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAM GUATTA CHIMENTI [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Denise Santos de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.450 .\r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Inácio\r\n\r\ninformar o endereço das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI COSTA LIMA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Otero Calvo, Réu: Ronaldo das Neves, Réu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI COSTA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.193: \"Indefere-se o requerimento de fl.192 pois o bem indicado não pertence ao sócio Ronaldo das Neves.Indicar, nos termos do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2006 meios efetivos ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao - fls.302 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-97.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Behring [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Behring\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para formação da carta de sentença na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Araujo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alberto Cosmelli Filho, Réu: NS 2000 Auto Center Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Eonio Campelo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em face do insucesso no procedimeneto de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-12.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stehling de Mello [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)], Réu: HLDC Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stehling de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.254 / 257 .\r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FIVE STAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MURY FILHO\r\n\r\nTer ciência do certidão de fl.763: \"Certifico que não localizada junto a JUCERJA empresa com o nome da ré - FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, nem qualquer empresa em nome do sócio ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Figueiredo [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Borges [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Barbosa Patacho, Réu: Fernando Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cheque devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0006600-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rubens da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\ninexistente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1040219"
                            ],
                            "1040220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0116600-90.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANA\r\n\r\nRéu: Rosilda Ribeiro Marques Pereira, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA ESTEVES MARQUES, Fatima Maria Esteves, Lucimar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marly de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução e pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0119500-02.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza da Costa Juca\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Souza Ribeiro sócio de Viplife Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes \r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nPelo presente fica m Silva e Souza Sociedade Educacional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 242.616,80 IDTR's + 36.392,19 IDTR's ref. Honorários Advocatícios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040220"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Antunes do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Paulo Tadeu Antunes do Nascimento, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relação a VRG LINHAS AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A E GTI S/A e procedentes em parte em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor da causa, pelas rés, com isenção das reclamadas com recuperação judicial ou falência decretada.\r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Teixeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor da causa, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Fernandes de Paula [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafica Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Fernandes de Paula\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fls. 164, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria e Comercio Importacao e Representacao Ltda., Réu: Sileida Maria Bonfim, Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-08.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Andrade Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas Refrigeracao Ltda. [Adv. Fabio Alves Maroja Garro (OAB: RJ 113315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping das Pecas Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 193/200, e providenciar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauria Cristina Lima de Carvalho\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0652/2010 (CEF), cujo beneficiário é o réu. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Solange Kolling Lee da Rocha [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: BRASIPEA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Salma Kolling, Réu: Nina Maria Martins Alves Carneiro [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Vitor Hugo da Conceição \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000614-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Dionísio de Britto [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Cycorhp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Dionísio de Britto\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o contrato social da 1ª ré, comprovando a situação de sócio do Sr. Marcos Augusto Romeiro. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo de fls. 580 foi convolado em penhora para o pagamento do remanescente do autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ribeiro Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ribeiro Vieira, Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445: \"Homologo os cálculos do laudo de fls. 445 e ss, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.810,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.257,74, do imposto de renda no valor de R$ 787,59 e das custas no valor de R$ 300,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jose Moura de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jose Moura de Moraes, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Conceicao [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Gama Ribeiro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0770/2010 (CEF) e para, no prazo de (dez) dias, informar o número do NIT ou PIS para expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-76.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0772/2010 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romão dos Santos [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Romão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram desarquivados os presentes autos e que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-38.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 275 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAPHARMA BRASIL LTDA [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAPHARMA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 266 e de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0781/2010, 0783/2010, 0784/2010 e 0785/2010 (BB), cujos beneficiários são, respectivamente, o autor (2 primeiros), a Fazenda Nacional e o INSS.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmari Aparecida Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Villote Pennaforte\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Oliveira Santos [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Denes Sansevero de Almeida [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do requerido pela ré na petição de fls. 62, para manifestações, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Barros Fernandes [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Neves da Cruz Agostinho [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Camila Agostinho Esteves Rodrigues [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Barros Fernandes\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena da Silva Adão [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Leontina Coelho Mendes Chaves (Espolio de) [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leontina Coelho Mendes Chaves (Espolio de)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RONALD BRITTO COTIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0786/2010 e 0790/2010 (BB), cujos beneficiários são o autor e o patrono do autor, respectivamente.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Ribeiro Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ary Leal Parreiras\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Morais Domingos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda(massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Morais Domingos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando a condição de massa falida da ré. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Pinto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Pinto \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Sebastiao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao, Aut Wander da Silva Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: \"Homologo os cálculos de fls. 153/160, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 129.990,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 39.063,93 e das custas no valor de R$ 290,00. A segunda ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da I. perita de fls. 2372/2396, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0017700-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lindolfo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas determinadas na sentença de fls. 185/187, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima e Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSEMBERG ALVES [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO ROSEMBERG ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada improcedente e de que foi expedido o alvará nº 0789/2010 (CEF) ao autor pelo incontroverso. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 55,35 pelo impugnante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0073000-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB, Réu: EMPRESA FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO, Réu EMPRESA FUNDACAO PRO UNI RIO, marilda simmyss moreira manzolillo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 276/280 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Araújo Depes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks SE , Aut Sandro Luiz Araújo Depes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"Homologo os cálculos de fls. 158/161, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 12.198,95, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.559,27 e das custas no valor de R$ 360,00.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela 1ª ré com base no percentual tributável apontado às fls. 161 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO FERRAZ DA SILVA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado nº 0234/2010 e de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos de Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Alves Mattos (Espolio de) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fls. 181, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurare deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTILHO MATOZO BERRIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela primeira ré .\r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inácio de Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inácio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado nº0220/2010 e de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-85.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MARIA SANTOS DE SANTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Sayed, Réu: Manoel Jose Capella de Melo [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)], Réu: ACOUGUE CANTAGALO DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MARIA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado nº 0221/2010 e de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 55,35, pelo impugnante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO GOUVEIA PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Bernardino, Réu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO GOUVEIA PEREIRA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Helio Ferreira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Oliveira da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Aviação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Jose Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00 e que deverá comprovar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Vieira [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Colegio Baroneza da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Menezes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Vieira\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Mudo [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectru Instrumental Cientifico Ltda. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectru Instrumental Cientifico Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os recolhimentos previdenciários devidos, conforme o calculado e deduzido às fls. 591, devidamente atualizados, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0067200-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elias Raimundo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de obras MMMOnteiro LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clinica Enio Serra LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra LTDA, Réu Empreiteira de obras MMMOnteiro LTDA, Aut Mario Elias Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: \"Homologo os cálculos de fls. 127/129, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 4.586,51, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 40,61 e das custas no valor de R$ 200,00. A segunda ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes de Carvalho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moraes de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fls. 159, com vallores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ronaldo Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ronaldo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça no Mandado de fls. 652. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-10.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TRINDADE ALVES [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TRINDADE ALVES\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-65.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lima, Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 721: \"Homologo os cálculos de fls. 717/720, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 14.866,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.642,48 e das custas no valor de R$ 200,00 .Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela 1ª ré com base no percentual tributável apontado às fls. 720 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. A segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silvestre Affonso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Monica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silvestre Affonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"Homologo os cálculos de fls. 46/48, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.973,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36,53 e das custas no valor de R$ 310,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 977: \"Homologo os cálculos da perita de fls. 977 e ss, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do total devido, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\" Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216100-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 437/439 e de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e procrastinatórios e de que o embargante foi condenado a multa de R$ 155,00, 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Wilson de Araujo Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1031917"
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                            "1044676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-58.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Duarte de Melo [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comércio e Serviços Ltda., Réu: Esso Brasileira de Petróleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Duarte de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar no prazo de 10 dias cópia da primeira ação (RT 0114-2005-027.01.00.3). .\r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Serafim Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Serafim Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 374,00, calculadas sore R$ 18.700,00 (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Amorim [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviçso Empresariais Tercerizados S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - Pet\r\n\r\nRqte: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jerônimo de Oliveira Santos, Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo réu, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladimir Rosa Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladimir Rosa Mendes, Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos Oliveira , Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joel Alves de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00, pela reclamada na reclamação trabalhista, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação apenas para fins de alçada. Custas de R$ 30,00 pela ré na ação cautelar, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação apenas para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Carvalho Nunes [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Carvalho Nunes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada de R$ 64,00 calculadas sobre o valor da condendação arbitrado em R$ 3.200,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Oliveira Rebello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Oliveira Rebello, Réu QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares de Oliveira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 390,00 calculadas sobre R$ 19.500,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1044676"
                            ],
                            "1031916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silvestre Affonso\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Monica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Santa Monica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"Homologo os cálculos de fls. 46/48, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.973,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36,53 e das custas no valor de R$ 310,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031916"
                            ],
                            "1031915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0007200-94.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Elias da Silva\r\n\r\nExecutado: Celia Maria da Costa Portella,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria da Costa Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.947,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Araujo Portella,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Araujo Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.947,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-48.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Presto Service Recursos Humanos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.298,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-24.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALBERTO LOIOLA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Nelio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.296,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-17.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Rewan do Brasil Ltda,W. Rodrigues Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rewan do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.580,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031915"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Alves , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 138, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sales [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidentel S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidentel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 188, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules de Mendonça Contani [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 173, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio , Aut Jussara dos Santos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 93/109, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192600-91.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA ALTA [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA ALTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 5.348,94 o valor do crédito remanescente devido, conforme promoção da Contadoria de fls 252, devendo a ré prosseguir com o bloqueio das cotas condominiais no limite de 30%, até perfazer o valor do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joao da Silva Neves, Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nTer vistas do ofícios de fls 228/229 e 230/231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jeppesen [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Jeppesen, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 150, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-02.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ sucessida pelo BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ sucessida pelo BANCO BRADESCO S/A., Aut IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 339, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tome do Nascimento [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao, Réu Light Servicos de Eletricidades S.A., Aut Marcos Tome do Nascimento, Réu Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramalho Mendes [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramalho Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 519/573, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Aquarium Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temakeria Aquarium Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devidas, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira Dias Junior, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 421/442, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078600-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut JORGE SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 324, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nFixado em R$ 3.368,16 o valor do crédito remanescente devido, conforme promoção da Contadoria de fls 314, devendo a ré efetuar o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 327/347. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Medeiros Villela [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Medeiros Villela, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 201/210 (da reclamada) e de fls 211/221 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Vanderley [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportaora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Vanderley, Réu TCG Transportaora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 114, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 587/599. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie dos Santos Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos, Vestuários Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos, Vestuários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Pereira das Chagas Neto [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ovidio Pereira das Chagas Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 447, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andrade da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andrade da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 270. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 324/343, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 229/238, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037100-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Ana [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant Ana, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 1.013,08 o valor do crédito remanescente devido, conforme promoção da Contadoria de fls 381, devendo a ré efetuar o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-68.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Carla Pacheco Govea [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: LIBERTY ASSESS RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Simone Faria Pinto [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Alexandre dos Santos Pinheiro [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 236/241. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jade Pereira de Pontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 39/41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Aut: Jose Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Aut: Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Aut: Jailton Gomes do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Aut: Ana Gomes do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Aut: Joaci Gomes do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Aut: Maria da Conceicao Gomes do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Aut: Zenilce Gomes do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-15.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cândido dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-38.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 333/340, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SERGIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 128/151. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO CARVALHO [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 172/176. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077600-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 70 verso, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1035221"
                            ],
                            "1034760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalvo Victor [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalvo Victor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 167/168, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Cunha da Fonseca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cunha da Fonseca\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-17.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Lima [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Lima\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nComprovar a renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social, uma vez que expirada a validade do certificado adunado âs fl 64. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, Réu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado de Freitas\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 270/297. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REGINA DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Lopes Xavier socio da rda [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: ROBERTO CARLOS FERREIRA LOMENHA (socio), Réu: Armando Antonio da Silva socio da rda, Réu: Jose Fernandes dos Santos Neto socio da rda, Réu: TERMAS BUENOS AIRES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apontado às fls 180,, no importe de R$ 3.310,43, correspondentes a 277.277,51 Trs em 12/11/2008, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela Santos Ribeiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela Santos Ribeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 208, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-51.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Exdo: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fausto Pereira Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 425/443, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB FM LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, sob pena de os\r\n\r\nautos serem remetidos ao arquivo SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CIPRIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PLASTIC EMBALAGENS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS REALMASTER LTDA, Réu: JOSELIO MARCIO BASTOS PEREIRA, Réu: JURANDIR PEREIRA, Réu: JOCELY BASTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CIPRIANO DE ASSIS\r\n\r\nTer vistas da resposta obtida pela consulta ao sistema Infojud quanto aos sócios da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Maria Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 43/44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO EMERICK DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO EMERICK DA SILVA, Réu FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 652/653, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Antero da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 25 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Antero da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição de fls 53/61, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO MEIRELES FILHO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFixado em R$ 67.449,95 o valor do crédito remanescente devido, conforme despacho de fls 304, devendo a ré efetuar o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Clláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 500/502, ppr 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2007.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isabelle Guimaraes Correia da Silva [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 284/315, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CAMILO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: AMAURY ANTONIO DA SILVA AMARAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ADELVIA LUCIA GURGEL DO AMARAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZA MARIA BARROS VASCONCELOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEONICE ALVES DE LIMA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ORESTES BATISTA SIQUEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NICOLAS GEORGES KAROUNIS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: IVETTE DE ALMEIDA SOBRINHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: COSME HONORATO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 412, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: SANHARO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nRetificar os cálculos, nos termos da decisão de fls 256. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO PEREIRA BAHIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 374/386, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1034760"
                            ],
                            "1035233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro da Costa\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (sócia da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO DE SANTANA ARAUJO\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA, MARCOS AFONSO DA SILVA (SOCIO RDA), JAN PAWEL DIANOVSKY (SOCIO RDA), ADRIANO LEVI BARBOSA (SOCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m JAN PAWEL DIANOVSKY (SOCIO RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário dos bens constantes do auto de penhora de fls 149/150, ficando ciente da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e artigo 5º, inciso LXVII da Constituição da Repúclica. \r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2005.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Concreton Servicos de Concretagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreton Servicos de Concretagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação (fls 43). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-12.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANNA BRITTO\r\n\r\nRéu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/285 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO- SOCIO RDA, JOSE MOREIRA PEIXOTO-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035233"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-39.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELIA DE FATIMA SILVA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. n/p do Segundo Liquidante Judicial, Réu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA A/C SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA A/C SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DOS ANJOS SOLIDADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Santos de Oliveira Feliciano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Santos de Oliveira Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controversos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SODRE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SODRE\r\n\r\nFornecer o número do PIS e CPF a dim de viabilizar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Carolino da Cunha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educando de Ensino - Paulo César de Souza Faria [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educando de Ensino - Paulo César de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313 que não conheceu dos embargos à execução opostos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 645 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Mendes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Guedes da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Clementino Neto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. n/p Tânia Regina Teixeira, Réu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Rodrigues de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Jocelene Maria Felicio Pessoa, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA [Adv. Annibal Mendonca Filho (OAB: RJ 102666 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de a Reclamada ser intimada a liquidar a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira Maria Mendes Ltda. [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alzira Maria Mendes Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 306 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Réu LJC do Meier Comercio e Serviços Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teófilo 127 Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva , Réu Restaurante Teófilo 127 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 70/71 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alcantara Franco [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Alcantara Franco\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos da Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Fernandes de Melo (sócio), Réu: Lúcia Fátima Ribeiro Barbosa de Melo (sócia), Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0117000-68.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM TRADE SERVICES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0130200-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Crapanzani Meus Casé Ramos [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Crapanzani Meus Casé Ramos\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, podendo fazer-se de forma parcelada conforme petição 193/194, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Borges [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Borges , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o n° do PIS do reclamante, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2008.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Vera Ferreira Rodrigues [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO VIEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 362/365 foram homologados, convolando em penhora os depósitos recursais de fls. 232 e 290, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 132 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO\r\n\r\nO reclamante para diligenciar pessoalmente junto ao Juízo da 3ª Vara de Execuções Fiscais ou para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazop de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 263/264 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Genova da Costa, Réu GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 846, sendo a reclamada, inclusive, para depósito do valor relativo aos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Oliveira da Costa [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Oliveira da Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Roberto Rocha [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Roberto Rocha, Aut MARGARIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que acolheu a exceção apresentada, determinando a retificação dos autos e sistema para exclusão do sócio/reclamado Antônio Roberto Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nInformar a exata quantia que entende devida à reclamante para fins de liberação da parte incontroversa nos moldes do art. 897, § 1° da CLT, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000334-56.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Sistemas Termicos Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Sistemas Termicos Ltda., Aut Marcelo Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que rejeitou a exceção apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0173900-22.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Erika Komesu, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cazemiro [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cazemiro\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 394/403 e 383/390, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA FELICIANO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FELICIANO\r\n\r\nComprovar de forma cabal o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Augusta da Silva [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Augusta da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Maciel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observada a sentença de fls. 261/264, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Maia de Melo [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Maia de Melo\r\n\r\nVista da carta precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0129100-55.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE LORITE MORENO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: LUIZ JORGE LORITE MORENO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluan Cristine Teixeira Magalhães [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Beach Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genevaldo Rodrigues [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Genevaldo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610 que deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2000.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: DARIO SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARLENE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NELSON DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SILVIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLA MARIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WANDERSON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Rqte: CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVIVOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLA MARIA DA SILVA, Rqte CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO, Rqte DARIO SANTOS DA SILVA, Rqte JORGE ALVES DE OLIVEIRA, Rqte MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA, Rqte MARLENE RODRIGUES FERNANDES, Rqte NELSON DA SILVA SANTOS, Rqte SILVIA MARIA DOS SANTOS, Rqte VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE, Rqte VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência, bem como cumprir o peticionado pelo autor às fls. 531, devendo comprovar nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeciro Gomes da Silva [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza n/p adm. Fernando Celso de Aquino Chad, Réu: RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeciro Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observado o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Paula [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1400/2010, n° 1402/2010 e n° 1405/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0033700-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-28.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOLEDO CUNHA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON TOLEDO CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Braganca da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gama Ben Kauss [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gama Ben Kauss\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controversos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Martins Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-48.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Fátima Moreira Mariquito [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Fátima Moreira Mariquito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, bem como esclarecer os rabiscos a lápis às fls. 74/75, no prazo de 05 dias, sob as penas do art. 161, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Correia Alves [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A., Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut Denilson Correia Alves, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 539/522 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lira da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniston Freitas de Brito [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniston Freitas de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os extratos do FGTS juntados pela CEF e BB, bem como os parâmetros fixados às fls. 213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basilio Custodio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Basilio Custodio\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE MONTIBELO VIVIANI [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA VIDA DE CAO LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VETERINARIA VIDA DE CAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira, Réu Marina Barra Clube, Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 178/179 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAULO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva Campista [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Campista\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica às fls. 44, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Cabral [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Boa Gente Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Boa Gente Ltda. \r\n\r\nProceder a entrega da TRCT, no prazo de 05 dias, sob pena de pagamento do valor em espécie, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação às fls. 689/693, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1043057"
                            ],
                            "1043054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2010\r\n\r\n0045000-50.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Brito Bernardes\r\n\r\nExecutado: R e B Mares Comércio de Bebidas e Alimentos n/p Rogério Viscardi Rodrigues,R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R e B Mares Comércio de Bebidas e Alimentos n/p Rogério Viscardi Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.806,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-02.1999.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Paulo Tharso Silva de Abreu,STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Tharso Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.411,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.411,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043054"
                            ],
                            "1043055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000380-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Tiago Martins \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043055"
                            ],
                            "1043056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillip Souza Andrade de Almeida \r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas Alimentos e Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Neri Saldanha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 263/264 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JERONIMO BATISTA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Maria de Lourdes Carlos da Rocha, Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Nanci Paula Carlos, Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Hilda de Jesus Fernandes Carlos, Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Hilda Carlos da Costa, Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Carlos da Costa, Hilda de Jesus Fernandes Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0060000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla (sócia), Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000730-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Correa \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de depósito de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0042500-40.2009.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nRqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos, Dom Garcia Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043056"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-35.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lourenço [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lourenço \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nestinçao sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0132700-97.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-12.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MOREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Farias Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Soares Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Flavio Godinho [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Godinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/50, prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Torres [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0090600-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE FIGUEIREDO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Queiros de Aguiar [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Queiros de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nema Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Medeiros Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Alexa Coiffer [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Alexa Coiffer \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE NOGUEIRA DE MELO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 439. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Arueira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Arueira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONSTANTINO SVIATOPOLK MIRSKY [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CONSTANTINO SVIATOPOLK MIRSKY\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-95.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Norte Bowling Entretenimento Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre Campos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Norte Bowling Entretenimento Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito da quantia ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Alves da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Alves da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa do Carmo Souza [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosa do Carmo Souza\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-20.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Costa [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO TELECOMUNICACOES LTDA n/p socio Clesio do Carmo Barsante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda acauteladas, ciente de que não poderá retirá-las da secretaria nem xerocopiá-las. \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA BARRETO CALDAS GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO ARAGAO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DO ARAGAO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-53.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fernandes Marinho Baia [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Fernandes Marinho Baia\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEAL\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Messias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Pereira Messias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS ANJOS ALMEIDA MELO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr de Souza Nogueira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boa Vista S.A.) [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boa Vista S.A.), Aut Jacyr de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 146/147 para que surtam os efeitos legais. ciencia ainda que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 95 e o deposito de fls 144. 5 dias.\r\n\r\nId: 1042758"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Goncalves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias, aplicando-se, no silêncio, o disposto no art. 412, § 1º, CPC. Ainda que, as partes ficam responsáveis por diligência, quanto a devolução da notificação de suas testemunhas, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 13 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias do FGTS ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042757"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147800-52.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA LIMA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO A PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA CUNHA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA CUNHA SILVA, Réu RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Penha Teixeira Pecene [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Penha Teixeira Pecene, Réu HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-35.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Vellasco Junior [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Vellasco Junior, Réu Restaurante Codorna na Brasa Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Martins Alves\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-66.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ALVES DA FONSECA [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DA SILVA, Réu MARCELO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Tavares, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189500-47.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE, Réu: JOSÉ DOS SANTOS, Réu: JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, Réu: EDUARDO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Oliveira de Lima [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Garcia, Réu: Motobasic Servicos Ltda. ME, Réu: Marcus Vinícius Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Oliveira de Lima\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-42.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES CABRAL [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES CABRAL\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Lima [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cavalcanti Almeida [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cavalcanti Almeida , Aut Maria de Lourdes da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.247,57 (184.400,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 41,21. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Souza da Silva [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual NI 2005 Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Souza da Silva, Réu Visual NI 2005 Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.426,38 (117.339,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 19,13. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021400-27.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LORUAMA DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MELO MOREIRA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORUAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Braslavsky Leite [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Braslavsky Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MEDEIROS DOS ANJOS [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE MEDEIROS DOS ANJOS\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA MATTA XAVIER FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ parte Ré, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE FREITAS SODRE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO FONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRINYLOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ricardo Laufer, Réu: Sérgio Magioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACHADO FONTES\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nId: 1039230"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Costa Carvalho, Réu: Sonia Maria Martins e Souza, Réu: DON J CARVALHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177900-89.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA CRED [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias, refazer os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0181000-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antunes dos Santos [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antunes dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-41.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lopes Correia [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lopes Correia\r\n\r\nTomar ciência do noticiado pela Ricardo Eletro, devendo indicar, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Helena da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Helena da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro\r\n\r\nApresentar cálculos em fonte com tamanho legível, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro\r\n\r\nApresentar cálculos em fonte com tamanho legível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, em 05 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDefiro a vista requerida às fls.314, pelo prazo de 60 (sessenta ) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Moreira da Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RAMOS BARRETO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RAMOS BARRETO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução, foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-24.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHYR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEAD ASSIST SOCIAL EVANGELICA ASSEMBLEIA DEUS [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHYR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lopes dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Custódio Machado [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Rodrigues e França Ltda. [Adv. Renata Santana dos Santos (OAB: RJ 150191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Rodrigues e França Ltda., Aut Solange da Silva Custódio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Amorim [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Felipe Ribeiro Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelson Fontes dos Santos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Nelson Fontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Florindo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-27.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nDeferida vista à Ré, observando-se o novo patrocínio informado, para ciência da decisão de fl.198 e do valor indicado pelo INSS (R$ 338,63) .\r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Santana Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Santana Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Conceicao Tavares Vallim Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Conceicao Tavares Vallim Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ARLAN GOMES COSTA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARLAN GOMES COSTA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FERNANDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDES MODAS E BELEZA LTDA ME [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FERNANDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Execução, foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar original de certidão de fl.56, bem como fazer cópias dos documentos necessários à habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-19.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Firme de Oliveira [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda. [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Firme de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Erivan da Costa, Réu: COOPERATIVA DOS TRANSPORTE PASSAGEIROS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DAMIAO DANTAS PASCHOAL [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DAMIAO DANTAS PASCHOAL\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-31.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, indique meios para citação do consignado Gilson Ribeiro do Nascimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163800-56.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Ferreira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Costa Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Ferreira\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução, foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilvo Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nIndique , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes Patrício [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. , Aut Marco Antônio Lopes Patrício \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FALCAO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NUIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FALCAO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista Schmidt [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baptista Schmidt \r\n\r\nTomar ciência do teor do presente ofício, dizendo em 5 dias, se persiste na produção de prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-79.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175900-82.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Souza Martins de Mattos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DAMIAO DANTAS PASCHOAL [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DAMIAO DANTAS PASCHOAL\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA MARIA PIRES DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: POVEL MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1045026"
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                                "Processo: 0000893-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ribeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reinaldo Oliveira Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-47.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Alves Loureiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda - CNPJ: 40.429.490 / 0001-60 [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Alves Loureiro , Réu RG Serviços Especializados Ltda - CNPJ: 40.429.490 / 0001-60\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 56,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-44.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda - CNPJ: 09043508/0001-41 [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Lima Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda - CNPJ: 09043508/0001-41\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido de devolução de ferramentas e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 0,20, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tomburguer Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio da Cruz Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tomburguer Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE,. Custas de R$ 0,5 pelo consignatario, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Amaral [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação José Pelúcio - CNPJ: 03.308.866/ 0001-52 [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio - CNPJ: 03.308.866/ 0001-52, Aut Marilene Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fábio de Souza [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda. , Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fábio de Souza \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dantas Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00, Aut Luciano Dantas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77, Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Athaty Placas e Carimbos Ltda.- CNPJ: 59.291.534 / 0001-67\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nDeverá informar o correto número do CNPJ da Ré, para que seja dado início à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-82.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Florencio de Souza Medeiros [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Florencio de Souza Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes à cota previdenciária relativo ao contrato de trabalho reconhecido pelo juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem aplicadas as alíquotas máximas, com a imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francesco Agostinho Ciambarella [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Agostinho Ciambarella\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0215500-40.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LECAS FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação prestada pela parte autora, relativo aos recolhimentos à título do FGTS, devendo comprovar através dos extratos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gaspar Limede [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gaspar Limede, Réu Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls 58/93 no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-02.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: PANALPINA LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANALPINA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, referente à diferença ainda devida, no importe de R$ 7.950,02. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0161800-52.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA GUIMARAES ESTIMA PAIVA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza (OAB: SP 129799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA GUIMARAES ESTIMA PAIVA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1043908"
                            ],
                            "1043905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pontes de Souza\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda - CNPJ:87193728/0001-65\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda - CNPJ:87193728/0001-65, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07.570.819/ 0001-33\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07.570.819/ 0001-33, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Euzébio \r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ltda - CNPJ: 00067908/0001-12, Estaleiro Transnave S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ltda - CNPJ: 00067908/0001-12, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043905"
                            ],
                            "1043906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043906"
                            ],
                            "1043907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0183100-70.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU RICARDO DOS REIS MATIAS\r\n\r\nRéu: MEGAMIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MEGAMIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 21.738,39, relativo ao reconhecimento do vínculo empregatício, conforme valor apurado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de multa e imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043907"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.483.702,39 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Barros Silva [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar o depósito do valor devido a titulo de cota previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MADALENY FREITAS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HORIZONTE LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: ELIANA CYSNE ESTEVES, Réu: ROSANGELA D´ECA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Couto de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com documento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-04.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. - Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos Farias \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.24. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001049-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacelia Alves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacelia Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Henriques Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhao Ltda. [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovaçao do IR-DARF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana da Silva Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula da Costa [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 758v . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pereira Antonio [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Super Vida Saúde, Réu: Assistência Médica Internacional S.A. - AMIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Pereira Antonio\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-64.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário (no AI), em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-15.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS SANT ANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166800-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Surcin da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Surcin da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Conceição da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S 342 Hortifrutigranjeiros Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Conceição da Silva \r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-41.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Burity Pereira do Amaral [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Geraldo Jorge de Almeida, Aut Rafael Burity Pereira do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferraz [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Aut Luiz Alberto Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silva Ribeiro , Réu Via Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o depósito correto em 15 dias, sob pena de imediato bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL SA, Aut SERGIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 142 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO DE BRITO, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES\r\n\r\nInicialmente, venha o Autor com o valor que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de fl. 278/292, devendo o Autor vir com meios objetivos para prosseguimento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-04.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Oliveira da Costa, Cgto: Vanda Conceição da Silva (companheira de Antônio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gafisa S.A.\r\n\r\nCumprir fl. 50, paragrafo 2. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 163 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Cgte: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo, Cgto: BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ré-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Romao da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 213. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J R CONSULTORIA ASSESSORIA SEG PATRIMONIO LTDA [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInicialmente, fornecer o endereço dos socios da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)], Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311/312. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-11.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Cássio da Conceição Coelho [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO TERRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀ contrariedade . Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBREGA SARAIVA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 121. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALLES GARROT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-91.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Egdo: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nFornecer o endereço do embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rocha [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Santiago [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Santiago, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes e que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES BONIFACIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA na pessoa sócia Luciana Vasconcelos Tavares, Réu: RIO ONIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES BONIFACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré e sobre a informação da SRF e DETRAN, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1422. \r\n\r\nProcesso: 0155100-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barreira, Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Damis Fernandes da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Damis Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1040338"
                            ],
                            "1040337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0122500-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA ROQUE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Amen Rodrigues , Augusto Ferreira Rodrigues, Carlos Augusto Amen |Rodrigues , Joao Ferreira Rodrigues, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. de fl. 195\r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Santiago\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040337"
                            ]
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                            "1037198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-64.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LUIZ PEREIRA BASTOS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LUIZ PEREIRA BASTOS, Réu JOLIMODE ROUPAS SA\r\n\r\nAnte a concordância da União Federal, homologo os cálculos de fls. 274/276. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. \r\n\r\nDefiro mais cinco dias de prazo à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Xavier Fialdini [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Xavier Fialdini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 349/358, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Motta da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Maria Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 115v. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Marques [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira Marques \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Souza Izidoro [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade , Aut Wantuil de Souza Izidoro\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 107/113, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildener Fernandes Bahiense [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luvizotto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Monteiro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Monteiro dos Santos, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024700-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Villar Firmido [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0086000-88.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Aparecida dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0008200-57.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MOREIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: LESCHACO AGENTE TRANSP COM INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LESCHACO AGENTE TRANSP COM INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-27.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADAILTON LOPES LIMA [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Barros Liberal [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - VarigLog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 731 à S/A Viação Aérea Riograndense. \r\n\r\nProcesso: 0111200-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0016500-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 188v. em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leite Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nIndefiro o requerido pela reclamada na petição vez que o reclamante apresentou tempestivamente a emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS DIONIZIO [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Mello Lima socio L´Equipe Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Onofre Leandro da Silva socio L´Equipe Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Carlos Alberto Mello Lima socio L´Equipe Conservacao e Servicos Ltda, Réu: L EQUIPE CONSERVACAO SERVICOS LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L EQUIPE CONSERVACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelly Conde [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nelly Conde\r\n\r\nAnte a concordância da reclamante, homologo os cálculos de fls. 204/205 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: RRJ Engenharia Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0044900-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Melo Candido [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0190200-59.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR FORTUNATO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO DANTAS LTDA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR RIO DANTAS LTDA\r\n\r\n...Julgo extinta a presente execução previdenciária pelo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Aut GRACIANI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA)\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSME LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Aut WALMIR COSME LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-54.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BERTOLDO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora Flumitrens [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora Flumitrens, Aut PAULO BERTOLDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves de Pinho [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda., Aut Simone Alves de Pinho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR COELHO [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BOA VISTA LTDA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)], Réu: Paulo Lírio Sant´Ângelo (sócio), Réu: José Fábio de S. A. de Sena (sócio), Réu: Neuza Idalino de Farias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BOA VISTA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luludri Modas Ltda., Aut Rodrigo Souza da Silva \r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Branco da Costa Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Branco da Costa Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0150100-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ântonio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Castelo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0166500-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mota do Carmo [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S/A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Luciana Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Danse Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Silva , Réu Petite Danse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA, Réu MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-17.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL AUGUSTO MATOS DA COSTA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Alvarenga [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Alvarenga\r\n\r\nVenha a reclamante com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 49/50, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderso Vicente da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves da Silva , Réu Ladri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0173800-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DIAS BARREIRA [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DIAS BARREIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0120100-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mario da Costa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalix Reciclagem Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalix Reciclagem Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000397-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Itaparica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos [Adv. Angela Carolina de Alvarenga da S dos Santos (OAB: RJ 95754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coutinho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Goncalves Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pingo de Prata Ltda., Réu: Jose Luiz Messias Salles , Réu: Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Goncalves Rosa\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA GOMES [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0054300-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Município do Rrio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRegularize a reclamada sua assistência, vez que a advogada Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza não possui procuração nos autos. Devolvo à ré o prazo de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0045100-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: EFON ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFON ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio dos Santos Construções Civis Ltda., Réu: Contruções e Comercio Camargo Correa S.A., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierez, Réu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Carmo e Calçada, Réu: sócia Janaína dos Santos, Réu: sócio José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilia Rabelo Versiani [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lilia Rabelo Versiani, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAnte a concordância da reclamante, homologo os cálculos de fls. 351/368, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1037198"
                            ],
                            "1037197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112100-56.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nRéu: MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 40/43. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Antonio de Santana\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Sarres Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/107 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037197"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Grey [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saúde [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora da Saúde\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1044441"
                            ],
                            "1044440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Maciel [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Maciel \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás de FGTS e seguro desemprego, devendo o último, ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1044440"
                            ],
                            "1044433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bezerra Dias Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denin Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda a/c Patricia Zerpini Trindade Pereira, Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda a/c Mônica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Bezerra Dias Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de fls. 49, com certidão negativa, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo do Nascimento [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls. 137/148). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça de São Carlos (CP 0001553-79.2008.5.15.0008 - 1ª VT São Carlos/SP), segundo o qual a diligência para intimação da testemunha arrolada restou negativa. Devendo informar o endereço atual da testemunha (Marcia Maquioni) no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaura Maria da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Maria da Silva, Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Alves Peixoto Guimaraes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Alves Peixoto Guimaraes, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 108 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Farias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Flavio dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pontes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Pontes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantra Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opoeradores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcantra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria de Miranda Gomes [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marco Tavares [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Valmir Marco Tavares\r\n\r\nEm razão da petição de fls. 236/238, vista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier do Nascimento, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose do Nascimento Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Stumpf [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rejane Maria Stumpf, Réu SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 6.000,00 sobre R$ 300.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belônia Brandão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernanda Belônia Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Gomes da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Hora Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Valéria da Hora Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Silva de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Santana Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Silva de Oliveira , Réu Hospedaria Santana Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valcimar Benfica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barros da Silva , Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Neves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Neves , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Augusto de Moura Estevão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000563-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario da Silva Rocha , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0133500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Gonçalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wyl Dckcon Gonçalves Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela 1ª Reclamada, 2ª Reclamada isenta. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira dos Santos , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela 1ª Reclamada, 2ª Reclamada isenta. \r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Manoel Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Delson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000725-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Joaquim dos Anjos [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Dani s Materiais de Construção Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Joaquim dos Anjos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré - por motivo \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000817-38.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurier Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurier Silva de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da Carta Precatória Citatória endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento \r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de notificação endereçado à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078700-66.2007.5.01.0074 - ExCCP\r\n\r\nExte: Flavio do Nascimento Severo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nExdo: Matrix Log Transportes e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio do Nascimento Severo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000817-38.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurier Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT , Réu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurier Silva de Oliveira \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Vieira dos Santos [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucius [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lucius\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1044433"
                            ],
                            "1044434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pereira [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Luna Felix [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Republica Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Republica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine da Silva Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine da Silva Reis\r\n\r\nInformar o número do processo que originou a prevenção deste Juízo, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Lourdes da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto de Assis [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda. ME [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Albuquerque Carneiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weskley Minho de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weskley Minho de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fls. 597. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cicero de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Goncalves Conceicao [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patati Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lessa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lessa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Sanerio - Delta Midas [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Sanerio - Delta Midas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 68-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Moncao de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Réu Visco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanyr Rodrigues Degle Esposte [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares de Andrade [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação de fls. 93, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Almeida [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Correa e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes Duarte \r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, conforme promoção de fls. 53. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1044434"
                            ],
                            "1044435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Tomé [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterlan Tomé \r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 185/194. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Araujo Oitaven [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Equilíbrio Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Araujo Oitaven\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Darc da Silva [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda., Réu Uniao Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Sales Valadão [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Antônio de Sales Valadão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiomar Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves da Silva [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmaceêutica Ltda.\r\n\r\nApresentar a comprovação de optante ao SIMPLES, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1044435"
                            ],
                            "1044436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Click Informática Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/11/2010 às 13 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0107100-22.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Lopes de Mendonça [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Futebol Club [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Futebol Club , Aut Tiago Henrique Lopes de Mendonça \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/11/10 às 11 hs. A Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ que seja procedida a entrega de guias de seguro desemprego pela ré ao autor, no dia 29/11/10 às 13 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de França Farias [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servíços de Segurança LTDA., Réu: Nova Fênix Servíços LTDA., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial LTDA., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA., Réu: Barra Vip Car - Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco BMG, Réu: Terevig Vigilância e Segurança LTDA., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial LTDA., Réu: Fortemacaé Servíços Técnicos e Transportes LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela de França Farias\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 268, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço das 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nId: 1044436"
                            ],
                            "1044437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandonyr Oliveira Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nProceder a juntada aos autos do comprovante do recolhimento do INSS informado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo dos Santos (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nEm razão da juntada do impresso da JUCERJA, vista ao autor, bem como, requerer o que for de seu interese, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Joaquim dos Anjos [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Dani s Materiais de Construção Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Joaquim dos Anjos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 517, informando, em cinco dias, o atual e correto endereço da testemunha, Sra. Alba Valéria Freire da Silva. \r\n\r\nId: 1044437"
                            ],
                            "1044438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra , Réu: Elwilton Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO RIO\r\n\r\nTer ciência das certidões de fls. 160/165, bem como, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1044438"
                            ],
                            "1044439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-74.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida Alves [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Antunes da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Antunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1044439"
                            ],
                            "1044432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ que seja procedida a entrega de guias de seguro desemprego pela ré ao autor, no dia 29/11/10 às 13 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044432"
                            ],
                            "1044431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos, AEG Antonio Evangelista Gil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044431"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Amorim [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)], Aut: Itamar Alves Pereira [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)], Aut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Gomes Filho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Ferreira Mattos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Ferreira Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão Lopes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida de Almeida Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Benjamim da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Aves Nova Brasilia [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Benjamim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoro Mathias Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Organizações Técnicas Mecanicas Américas Ltda. - ME [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Técnicas Mecanicas Américas Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fortes Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Iatucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Iatucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Leila Correa de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Leila Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 364/365, com esclarecimentos da Perita. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail José Ernesto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Portela dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Portela dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sinatra Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Rodrigues [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo acerca da localização atual dos bens arrematados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo Lacerda de Almeida [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Almeida Barbosa [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Almeida Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Vieira Pereira Siqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sa d Aparecida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sa d Aparecida\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Rocha Galvão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. , Réu: Verdini Meireles Representações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Rocha Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.146. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Schaider Cardoso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Schaider Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1044746"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Laport Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044749"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.11.2010\r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Orlandi [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Fuks [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Orlandi \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Branco \r\n\r\nIndefiro o requerido, fl. 833. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanni Alves de Araujo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Paula Geovanni Alves de Araujo, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0011900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira Santos Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa \r\n\r\nPrejudicado ante fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000152-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Collaro Maravalhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. - Supermercados Cariocão [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Collaro Maravalhas, Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda. - Supermercados Cariocão\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela Rda, fls. 91/94\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar depositárioo para os bens penhorados no prazo de 48 horas, fl. 88 \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA\r\n\r\nvista às rés por 1 0dias sucessivos, fl. 170 \r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Leandro Cardoso Bezerra, Réu Ricardo Carlos José Carrera Bandera\r\n\r\nInformem em 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, fls. 337 \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinílson Botelho de Macedo [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda., Aut Dinílson Botelho de Macedo\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal até o limite dos créditos devidos, fl. 193 \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 332 \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Terra Caram [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprove a Rda os recolhimentos do INSS e IRRF (diferenças devidas), fl. 512 \r\n\r\nProcesso: 0076500-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Avelino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Adega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Avelino da Silva\r\n\r\nVista à parte exequente, fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pachú de Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias (artigos de liquidação) fl. 184 \r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lana Drilling Engenharia Ltda. MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lana Drilling Engenharia Ltda. MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rúbio [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rúbio \r\n\r\nApresentar peças para a formação da carta de sentença, fl. 359 \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo requerido- 15 dias, fls. 651 \r\n\r\nProcesso: 0000949-80.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Abreu [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcisio Francisco da Fonseca - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Abreu \r\n\r\nesclareça a autora se a pessoa física indicada está sendo arrolada como testemunha, fl. 54 \r\n\r\nId: 1043752"
                            ],
                            "1043753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0056300-43.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento , Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, valor equivalene a 544.035,50 IDTRs. O sócio ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO deverá ser citado por este edital \r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pachú de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvista à ré por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilton da Costa Magalhães \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AQS Serviços em Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre calculos do rte em 15 dias, fls. 171 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043753"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérika Soares Fernandes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Ambulatorial Apollo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérika Soares Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho, Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de qque indeferiu a exceção de pré-executividade, nos moldes de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0072700-32.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Honorio Rocha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Honorio Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Cabral de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Selma Lúcia Cabral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 60 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inversão do ônus da prova, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários do perito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0084500-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 312 e seguinte (devolução de alvará). \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fl. 180, no tocante à marcação de pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. - ME, Aut Monique Lucena Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 50,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001109-05.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago Elias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Rodrigues de Moraes [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago Elias, Réu Luciana Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 72,33, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Couto [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cálculo de I.R., acaso existente. \r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 843/1038, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jainio de Araujo Soares\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 341, 374, 383 e 392. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo do Nascimento, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 183 e 200. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feio \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.210,00), em dez dias, facultando-lhe o parcelamento em até dez vezes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127100-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele da Silva Barbosa [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barreto Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Couto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 200, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Vieira Dias [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brayer Gomes [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ FAEPOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brayer Gomes\r\n\r\nJuntar aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, os números de PIS e CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001347-24.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenal Mendes de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva de Almeida Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 (oito) dias. Nesta oportunidade, em querendo, poderão manifestar-se quanto à sentença meritória, conforme requerido à fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nInformar se deseja assumir o encargo de fiel depositário dos bens constritos e/ou se arcará com as despesas necessárias para a transferência dos bens para o depósito judicial. No mesmo passo, deverá informar ao Juízo o endereço da empresa Casas Bahia, a fim de possibilitar a extração de mandado de bloqueio de crédito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Cristina Ladislau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Cristina Ladislau dos Santos , Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 125 e 133. \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Regina Célia Barboza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 501 e 509. \r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúsio Carlos da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Lúsio Carlos da Silva , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Clécio Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Medeiros Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Emerson de Medeiros Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0162700-10.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vicente dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bloco 28 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bloco 28\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 130,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1044804"
                            ],
                            "1044807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora da A índio do Brasil Ltda-ME) a/c Eduardo Cardoso Pazeli - sóc, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa na CTPS da autora com data de dispensa de 30/05/2009\r\n\r\nb) Condenação da ré para a mesma proceder aos depósitos relativos ao INSS da autora de toda a contratualidade, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo\r\n\r\nc) Pagamento das seguintes parcelas: FGTS não recolhido, nos períodos de junho/2003 a dezembro/2003, janeiro a dezembro/2004, abril a dezembro/2005, janeiro a dezembro/2006, janeiro a dezembro/2007, janeiro a dezembro/2008, janeiro a maio/2009 e 13º salário de 2003 a 2009, no total de R$ 3.808,00; multa de 40% incidente sobre o FGTS não depositado; multa de 40% sobre o FGTS depositado; salários retidos de fevereiro, março e abril/2009, sob pena de multa do art. 467, no valor de R$ 2.100,00; saldo de salário de maio/2009, no total de R$ 700,00; aviso prévio no valor de R$ 700,00; dobra das férias integrais de 2003/2004, 2004/2005 e férias simples de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, todas acrescidas de 1/3 (sob pena de multa do art. 467 da CLT), no valor de R$ 6.533,31; férias integrais (2008/2009) + 1/3 (sob pena de multa do art. 467 da CLT), no valor de R$ 933,33; 13º proporcional de 2009 (6/12 avos, sob pena de multa do art. 467 da CLT), no vaor de R$ 350,00; 13º salário de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, no total de R$ 3.500,00; multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 700,00.\r\n\r\nTotal dos pedidos: R$ 20.950,52.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044807"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Viana Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Viana Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto e atual da Ré e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Moraes Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Mariane de Moraes Gois \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Lucilio Desidério de Figueiredo [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Lucilio Desidério de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rangel dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Azevedo Ribeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Azevedo Ribeiro, Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mirian Reis da Silva [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Agab Beaulttiful Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agab Beaulttiful Instituto de Beleza Ltda., Aut Ana Mirian Reis da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Tavares de Brito [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Daihatsu Industria e Comercio de Moveis e Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tavares de Brito\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 70ª VT/RJ no sentido de obter cópia do ofício da JUCESP a fim de provar a situaçãode sócios das pessoas indicadas à fl. 50 \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Pereira Barbosa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Girafas [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Girafas, Aut João Lúcio Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.5000,, que deverão ser adiantados pela ré e suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Silva da Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Nivia Maria de Oliveira Cruz, Réu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Jorge Neire Almeida Santos, Réu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Severino Antonio de Souza Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, inclusive, requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo , Aut Rodney Bernardes de Araújo Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas no valor de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brasil de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Inclusive, ciencia do indeferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Hospitais e Estabelecimento de Saúde do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1038079"
                            ],
                            "1038078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Maracanã Alimentos Ltda. , Réu: Cooperfrios Coop. Prestação Serviços Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Viana de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o nº do CNPJs das rés, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, deverá o autor, em 10 dias, fornecer atualizado dos réus, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Soares [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângelo Farias de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Soares \r\n\r\nO Autor para que fornecer o endereço correto e atual do Réu e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, Réu: Centro de Produção - Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto e atual da 1ª Ré e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto e atual da Ré e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Bernardo [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Bernardo\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto e atual da Ré e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Américo Menezes Martins [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construção e Empreendimentos Ltda., Réu: R R Compacta Engenharia Restauração e Recuperação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Américo Menezes Martins\r\n\r\nVenha o autor com o dado solicitado em fl. 42, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilarinho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilarinho da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o dado solicitado em fl. 76, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Hipolito dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloprint Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Hipolito dos Santos \r\n\r\nRegularizar sua representacao nos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Solange da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dominoni dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Karine Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Karine Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovar a sua condição de optante pelo Simples Nacional, neste exer´cicio, no prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor encontrado à fl. 26 \r\n\r\nProcesso: 0000972-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel Pessoa da Cruz Lucena [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanuel Pessoa da Cruz Lucena\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 08, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000922-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alberto [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alberto\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notaificação do autor fl. 15 \r\n\r\nProcesso: 0001084-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divaneia Lima [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincoerj Sindicato dos Comissários e Consignatários, Lotéricos e Assemelhados e Correspondentes Bancários no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divaneia Lima\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 08, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101300-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque Resplande [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque Resplande\r\n\r\nVenha o autor com os claculos conforme os termos da praomoção de fl. 215, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Dantas de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Varella Emprendimentos e Construções Ltda., Réu: Sistema Rhena de Serviços Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Dantas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 15 \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido à fl. 32, tendo em vista o comprovante de citação da ré de fl. 31, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva dos Santos [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: União de Banco Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devoução da notificação da testemunha Miguel Francisco, fl. 178, inclusive informar o atual endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-lo independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0062600-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Sousa Cabral [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Azeredo Barbosa, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do São Francisco Ltda , Réu: GAIA BAR LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Antonio Benilton, inclusive, fornecer o correto endereço, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Jesus Fonseca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Jesus Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos, nos termos da promoção de fl. 247, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago \r\n\r\nVenha o patrono do autor com cópia da inicial, e eventual emenda ou aditamento do processo 0018100-61-2009.501.0025, no qual foi realizado o acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Costa [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-68.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das notaificações devolvidas da Ré de fls. 235/236, inclusive, formecer meios possiveis para prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes de Queiroz [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nunes de Queiroz\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 82, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-92.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Adriano [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda., Réu: Roberto Ferreira Lima [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0121900-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Labreda Comercio de Alimentos e Participacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Labreda Comercio de Alimentos e Participacao Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Bispo da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Bispo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000617-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribalta Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Marcia Freitas, fl. 36, inclusive fornecer o endereço correto e atual da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes de Melo [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Réu: Procervice Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes de Melo \r\n\r\ndefiro o desentranhamento dos documentos solicitados, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-31.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Fernandez [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-29.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Teixeira\r\n\r\nVista à parte autora da resposta do Bacen, inclusive para que indique, em 05 dias, o endereço onde os sócios da ré poderão ser notificados, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Adelino da Silva\r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria de fl. 399, na qual informa que não há mais créditos a serem apurdos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Manoel de Macena Pascoal [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigina Bolzonella Bortolami [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigina Bolzonella Bortolami\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Modesto Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Modesto Alves\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Domiciano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Domiciano da Silva \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Franco de Barros [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Franco de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor, fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0081300-05.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Novaes Brito de Sant ana [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Marcos Santos da Silva, Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Novaes Brito de Sant ana\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Alessandra Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alessandra Rodrigues de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Carvalho \r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará nº 177/2010, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Sampaio Maciel [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Paisano Ltda [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Sampaio Maciel\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubern Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira, Réu Fundacao Rubern Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 352/354, no valor total de R$ 41.624,04, equivalente a 3.426.399,65 TR, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060000-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveto\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isauro Costa de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Isauro Costa de Lima, Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesses, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inclusive,para a 1ª ré comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, pelos valores informados à fl. 337, em seu prazo , sob pena de execução. Ao exequente para vir com o ressarcimento do valor de R$ 401,75, em seu prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Torres Ferreira , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/11/2010 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha o exequente com os calculos de liquidação de acordo com o julgado, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-12.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda de Mello Teixeira [Adv. Anderson dos Santos Farias (OAB: RJ 157502 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda de Mello Teixeira , Réu Basimovel Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta da Silva Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinario de fls. 718/735 e 743/773, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Cléia Pereira Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Cléia Pereira Rodrigues , Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram rejeitados. inclusive, para ciência à ré do indeferimento do pedido de fl. 80. E contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor de fls. 73/75. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes de Azevedo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, fl. 24, inclusive fornecer o endereço correto e atual da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Venâncio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Réu: Auto Viação Bangu Ltda., Réu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Luiz Leandro Dutra, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/11/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Sidrodio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Sidrodio\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0063600-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinho Moreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinho Moreira , Réu Luis Vitoriano Vieira Teixeira \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas,IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelice dos Santos das Virgens [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelice dos Santos das Virgens\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Carvalho Júnior [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Mídia Externa e Outdoor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Carvalho Júnior \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000620-62.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo e Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Fabiano do Carmo e Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-07.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pessanha Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marelia Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pessanha Barbosa, Réu Padaria e Confeitaria Marelia Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaci Mattos dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-09.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Alan de Araújo Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira de Barros [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira de Barros \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 23, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, fl. 57, inclusive fornecer o endereço correto e atual da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Penedo de Paula [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Barra Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com o recolhimentos previdenciários no valor de R$ 246,46, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana Martins [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barretto Garcia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barretto Garcia\r\n\r\nVenha a liquidação, de acordo com julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1038078"
                            ],
                            "1038077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038077"
                            ],
                            "1038076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Weber Santos\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALC Construções e Montagens Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabio Santanna da Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Santanna da Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038076"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1044148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-50.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 12.275,73, em 10 dais, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda - Vernitex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 144 que indeferiu a antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Itaborahy [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Itaborahy \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 06/12/2010, às 13:45 horas. Devendo dar ciencia ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucikelly Oliveira Silva Morais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucikelly Oliveira Silva Morais\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia, designada para o dia 06/12/2010, às 13:50 horas, mantidas as determinacoes anteriores. Devendo dar ciencia ao seu cliente. DEVERÁ A RECLAMANTE ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTICA NA DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Bulhões Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Bulhões Alves , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 09/12/2010, às 11:00 horas, devendo dar ciencia ao seu cliente, inclusive sobre a producao de provas. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0081100-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Campos Barreto, Réu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Rony Campos Barretos, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Paula Saraiva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Oliveira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação de cálculos: 10 dias. \r\n\r\nId: 1044148"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1041973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0294800-85.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA AIRIEIRA MAIA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 302, devendo manifestar-se no autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270900-68.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH JANUARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH JANUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-12.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA IOST [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA IOST\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor da petição da executada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-68.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE GILSON REIS DE ARAUJO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259300-26.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DOS REIS [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 319. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-67.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Fatima Mota [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Fatima Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 206. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-82.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 277/278. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0214100-30.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 508/509 - imposto de renda) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-81.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-90.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MATOS SIQUEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATOS SIQUEIRA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-21.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Costa [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Artefatos de Ferro Rezende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sampaio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que entende este Juízo como adequados os valores devidos pela ré (INSS), conforme planilha apresentada pela União e teor de fls. 53/54. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0108500-34.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Felício de Almeida Lima [Adv. Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felício de Almeida Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 35/36. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré), Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0073900-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar dos Santos Santana [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO COSTA DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 444/448. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-25.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria Martins da Silva [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Modas e Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação postal de fls. 25. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR TEIXEIRA JUNGER [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTAIR TEIXEIRA JUNGER\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Soares Graca [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Soares Graca, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto da Rocha\r\n\r\nInformar se desiste do pleito de adicional de insalubridade e/ou periculosidade (e consectários) para fins de prosseguimento da ação, não havendo nada a reconsiderar, pois, quanto ao despacho de fls. 244. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147900-94.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MATTOS CRUZ [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SITIO SAO VICENTE DE PAULA-ABRIGO DOS MENINOS [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MATTOS CRUZ\r\n\r\nRatificar os termos do acordo, inclusive quantos aos recibos de pagamentos, assinados por pessoa estranha aos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA MARIA DA SILVA SARAIVA [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA MARIA DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nTer vista do documento e certidões de fls. 209/209 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-95.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BC BELLUS CAPELLI LTDA ME [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 127/128 (pesquisa via INFOJUD/ RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-97.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Andrade Silva [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Andrade Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 96. (pesquisa via INFOJUD/ RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wobson da Silva Vieira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Wobson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0128100-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Machado da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Braga Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINO TEIXEIRA DUTRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINO TEIXEIRA DUTRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-86.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Castro [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Castro\r\n\r\nTer vista de fls. 122/126 (pesquisa via INFOJUD/ RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um ) ano, conforme despacho de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0124500-32.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO SANTANA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOM IND QUIM LTDA-A/C GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO SANTANA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme despacho de fls. 293 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-88.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton David [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI GUEDES DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton David\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 87 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0330700-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GERALDO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GERALDO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 237 verso/ 240 verso (pesquisa via INFOJUD/ RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MIRANDA ARAUJO [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-54.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Tobler Mastrângelo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Fitas Suíssa Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Tobler Mastrângelo\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0288200-48.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUDE HOLANDA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUDE HOLANDA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista defls. 99 (pesquisa via INFOJUD/ RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-38.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLORIL REFLORESTAMENTOS INDUSTRIALIZAVEIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 100 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 93/94 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-70.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Santa Cruz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rosa da Silva, Réu Grafica Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 118 pelo prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0200100-54.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVANIR PEDRO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 347. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Moreira de Oliveira [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Moreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0170200-74.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida das Dores Bonifácio [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida das Dores Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1041973"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1045015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Araujo Silva [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca & Sirino Indústira e Comércio de Alim. Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, devendo o autor apresentar na secretaria da Vara sua CTPS para retificação, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Cabral Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Cabral Fernandes \r\n\r\nPagar custas de R$ 460,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Teixeira Brasileiro [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Rio Sol Produções Audiovisuais Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Teixeira Brasileiro \r\n\r\nDiga o autor quanto as parcelas efetivamente pagas e não pagas, assim como promova meios de prosseguimento, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000467-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldy Jenner Alves da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldy Jenner Alves da Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 277,02 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neise Jochem [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Móveis Cabo Frio (N.B. de Lorena Maia Móveis - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neise Jochem\r\n\r\nPagar custas de R$ 149,53 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000629-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz da Costa\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 50/51, forneça o autor o endereço atual do réu em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0137800-71.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvira Cortes Vieira [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge William de Oliveira Magalhães [Adv. Fabio Vaz Braga (OAB: RJ 139415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge William de Oliveira Magalhães\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0268700-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pimentel Soares [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Janderson Carvalho Fagundes [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pimentel Soares\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0269900-87.2009.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jamir Correa de Miranda [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jamir Correa de Miranda \r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000746-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes Pereira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes Pereira\r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000799-10.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ferreira [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Ferreira\r\n\r\nPagar custas de R$ 130,72 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva, Aut: Francisca de Fátima Alves Batista [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima Alves Batista e outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Telles da Cunha Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Telles da Cunha Lima, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000170-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia Domingos Magalhães [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Don Fornelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Domingos Magalhães \r\n\r\nPagar custas de R$ 420,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista de Cabo Frio, Armacao dos Buzios, Arraial do Cabo, Sao Pedro da Aldeia e Iguaba Grande [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama n/p do presidente Darcy da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregado s e Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregado s e Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos \r\n\r\nPagar custas de R$ 200,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000458-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cardoso \r\n\r\nPagar custas de R$ 420,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000705-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barros da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Residencial Bouganville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barros da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000780-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fagundes da Silva [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Aluguéis e Cerimoniais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fagundes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT no código 01 e chave de conectividade, devendo o respectivo patrono dar ciência as parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Carlos Nunes [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Carlos Nunes\r\n\r\nPagar custas de R$ 3.560,49 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000908-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Nogueira da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Nogueira da Costa \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MIRANDA DA SILVA [Adv. Dinancy de Almeida Santos Junior (OAB: RJ 53678 - D)], Aut: MARIA GERALDA MIRANDA DA SILVA [Adv. Dinancy de Almeida Santos Junior (OAB: RJ 53678 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETE FURTADO CARDOSO [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante-executada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Lopes de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Lopes de Oliveira , Réu SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que rejeitou os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Raimundo da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0147600-94.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risocleiton Azevedo Nery [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: E. M. Maia Limpeza Urbana\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risocleiton Azevedo Nery\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que rejeitou os Embargos à Penhora. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0225400-33.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Moreira Alves Amorim [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhorita Italiana LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moreira Alves Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000221-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Valério Melo [Adv. Amalia Mureb de Araujo Goes (OAB: RJ 143140 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Saldanha Braga de Azevedo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Saldanha Braga de Azevedo\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0023900-47.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pinheiro Cabral [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 72, devendo o autor ter vista do documento mencionado, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-69.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço residencial completo do Sr. Ramon Dias Gidalte e comprove o período de vigência da administração do Presidente indicado, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amaral [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro industrial Sao Joao S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Amaral\r\n\r\nO réu deverá efetuar o pagamento da diferença de cota previdenciária apurada pelo INSS às fls. 168/170, no valor de R$ 93,49, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge LuizPires de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence Lord Incorporacao Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge LuizPires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MACHADO SALDANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MACHADO SALDANHA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço residencial completo do Sr. Ramon Dia Gidalte e comprove o período de vigência da administração do Presidente indicado, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175600-36.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilian de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson da Silva Azevedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Belmont Barbosa [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Belmont Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sideildo Viana [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideildo Viana\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219300-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus Canellas Ramos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o original do álvará nº 0169/2010, a fim de que seja expedido novo informando apenas que dispensado sem justa causa. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1045015"
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                                "Processo: 0020500-32.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Pires Fernandes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Macuco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves de Conte [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves de Conte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-36.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ventura Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Alves Cabral [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Vaneli Lemgruber [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)], Réu: Ronal Hilda Charles Briels [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.Vaneli Lemgruber, Réu Ronal Hilda Charles Briels\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcontribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-98.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Guida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Sheila Ferreira Guida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-18.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Ponce [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Ponce, Réu Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Helena Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito estimando honorários periciais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-70.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vogas Ladeira\r\n\r\nRéu: Clara Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rezende Fagundes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rezende Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gomes, Réu Instituto dos Lagos-Rio, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito com estimativa de honorários. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ORINES CORREA DE MELO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORINES CORREA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Caetano [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1045011"
                            ],
                            "1045010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0045300-61.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cesar Carvalho Cunha\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC,Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.819,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045010"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Perlingeiro Neto, Réu: POSTO UNIPETRO LTDA A/C EVERALDO F. SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre resposta ofício da Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097100-67.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Egdo: JOSE CARLOS GOMES, Egdo: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Egdo: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA, Egdo: MARIA DA GLORIA SANTOS, Egdo: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Egdo: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Egdo: CLAUDIO VALERIO DE ALMEIDA, Egdo: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO MARQUES DA SILVA, Egte ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, Egdo BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR), Egdo TAIS SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiro. Custas R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimado no valor de R$ 1.800,00, em 30 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa dos Passos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda, Aut Maria José Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom João Cordeiro [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado para fornecer o CNPJ da ré, para fins de execução de cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Presentes Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Santos Dias Coelho [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Santos Dias Coelho\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl. 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RODRIGUES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY NOROES DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado para fornecer o nº do CNPJ da ré,para fins de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ULDISON RENIER CELSO ALVES, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: SOVAP MONT E MANUT TER E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nFica intimado a informar a que título estaria o sócio prestando serviços à ré, haja vista que o salário é impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Pizzaria Varandao do XV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Barreto [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logísticas Integradas Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logísticas Integradas Ltda \r\n\r\nFica intimado para efetuar o pagamento do valor encontrado pelo INSS à fl.66, na forma do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Rio [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Renault Montagens e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kappler Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix de Brito, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Suzano Petroquimica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO DUARTE [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Martin Y Duce, Réu: Mara Paiva Martelli Vila, Réu: FUNDICAO LAFER LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para se manifestar sobre certidão do Sr. Oficial, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda, Aut Reinaldo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208300-36.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS ANSELMO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA, Aut RUBENS SANTOS ANSELMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Airosa Barbosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Airosa Barbosa\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dignóstico por Imagem Ltda CDI [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-29.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thomaz Alves [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thomaz Alves, Réu Rio Polimeros S.A, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rogério Figueiredo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut João Rogério Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo José dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Edwaldo José dos Santos, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236700-55.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DIAS DA CONCEICAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios necessários que viabilizem o prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento na forma Res. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0211600-59.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROMUALDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA S.A. BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA N/P FAUSTO OLIVIERI [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA S.A. BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.168, ficando intimado para pagamento do crédito exequendo em 15 dias, nos termos e sob as consequencias do art. 475-I e J, CPC. \r\n\r\nId: 1044574"
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                        "Atos": {
                            "1036403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0004500-52.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda\r\n\r\nExecutado: Elisangela Marques e Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Marques e Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-11.2008.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jefferson da Silva Pessanha\r\n\r\nExecutado: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-75.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dario Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Translemar Express Service Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Translemar Express Service Ltda ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.023,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-56.2008.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Manoel Mendel da Cruz\r\n\r\nExecutado: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-07.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,Hipersucar Rio Cereais Ltda(Massa Falida)n/p Adm.Sebastião Carlos Tito Donato\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.601,62 EQUIVALENTE A 872.702,10 TRs E R$ 2.159,64, REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA EQUIVALENTE A 178.234,74 TRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-34.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.346,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-87.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Clebson Mendes Ramos\r\n\r\nExecutado: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: DICKSON BOTELHO DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322,30 + CUSTAS DE R$ 5,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-25.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Pacheco da Silva\r\n\r\nExecutado: Gomes Miceli Construcoes Ltda,Clariant S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: PAULO HENRY GOMES, GIOVANNI MICELI e CLÁUDIO FERNANDO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.799,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-13.2006.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcione Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda,Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-47.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Prates do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-11.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Guilherme Burger\r\n\r\nExecutado: Procontex Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MARKO ANTONIO MOREIRA KOURI e MERCIA MOREIRA TARDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00 + REEMBOLSO DE CUSTAS DE R$ 150,00 E DESPESAS DA EXECUÇÃO DE R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-39.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselia de Brito Nunes\r\n\r\nExecutado: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES e LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.241,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-64.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Soares de Almeida\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: RONALDO LOVISI SECO e CLÁUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00 + CUSTAS DE R$ 26,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-06.2009.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Vila São Luiz de Caxias Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA e JOÃO FRANCISCO NOGUERIA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.679,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-13.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO\r\n\r\nExecutado: ELETRICA BARON LTDA N/P SOCIO JONAS RODRIGUES DOS SANTOS,ELETRICA BARON LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JONAS RODRIGUES DOS SANTOS e KATIA APARECIDA FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.245,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELETRICA BARON LTDA,ELETRICA BARON LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JONAS RODRIGUES DOS SANTOS e KATIA APARECIDA FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.245,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171700-02.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA RUFINO DA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: VALTER PELEGRINE JÚNIOR e ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 630,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-77.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: EURANIA BASTOS DE MATOS\r\n\r\nExecutado: CELSO LUIZ RODRIGUES CANTO DA TERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO LUIZ RODRIGUES CANTO DA TERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.824,67 + CUSTAS DE R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204400-55.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-09.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Bravo\r\n\r\nExecutado: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Marcelo Simon Arutim,Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Eduardo Duarte,Carlos Alberto Oliveira Ramos,Humberto Ribeiro Peixoto\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: EDUARDO DUARTE, MARCELO SIMON ARUTIM e HUMBERTO RIBEIRO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.565,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224200-35.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorival Moreira de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigil.e Seg. Pat.Ltda n/p Socio Agnaldo de Paula Sepulveda,Free Port Vig. e Seg.Patr.Ltda n/P Socio Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: AGNALDO DE PAULA SEPULVIDA e MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.890,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vig. e Seg.Patr.Ltda n/P Socio Joselito Felix da Silva,Free Port Vig. e Seg.Patr.Ltda n/P Socio Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: AGNALDO DE PAULA SEPULVIDA e MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.890,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036403"
                            ],
                            "1036404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda, Delta Construções S.A., Supergasbrás\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-68.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCgto: Ronaldo dos Santos Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo dos Santos Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Arenásio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industrial e Representações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitá Comercio Industrial e Representações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezy Silva Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Pantano Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria do Pantano Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira, Colmaq Industria e Comercio Ltda, Helio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1293/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Sergio\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda, Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Jorgina Pinto Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.294/295, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Caetano\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104300-87.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerril\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda, Elima Maria Bulhões da Silva , Francisco de Araújo Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Araújo Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1177/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristiane da Silva Cardozo\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda n/p de Luiz Fabio Pereira dos Santos, Fale Cred Intermedeiação Financeira Ltda n/p de Leamsi Tavares de Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica m Fale Cred Intermediação Financeira Ltda n/p de Luiz Fabio Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, A REVELIA, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.63, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozangela Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Jose Venicius de Castro Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Venicius de Castro Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.42 E 45, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216500-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades da Conceição\r\n\r\nRéu: Shalom S de Processamento de Dados Ltda., Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shalom S de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-36.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Santana Quitanilha \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Sereu Rios Comércio Distribuidora de Alimentos Ltda (Friganso)\r\n\r\nPelo presente fica m Sereu Rios Comércio Distribuidora de Alimentos Ltda (Friganso), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036404"
                            ],
                            "1036405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0210600-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernando Melo da Cruz\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 30/11/2010 às 11:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036405"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1044594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236400-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldair de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Luk Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luk Moveis Ltda\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Roseno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-22.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Clovis de Lima [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clovis de Lima \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201000-74.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA CRUZ [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCOMPARECER EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ANUNCIADO. \r\n\r\nProcesso: 0199800-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS BRASIL [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS BRASIL\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 156, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO SEGUNDO RÉU (MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS), TENDO EM VISTA OS TERMOS DA R. SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194300-72.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS JUSTINIANO PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS JUSTINIANO PEREIRA, Réu PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO, POR SER CONSIDERADO RAZOÁVEL O LANÇO OFERTADO, ASSINANDO-SE NESTE ATO, O AUTO DE ARREMATAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018700-61.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Douglas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonecy Alves [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecy Alves \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.37 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.775,24 , REFERENTES A 392.374,43 IDTRS E HONORÁRIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 716,29 EQUIVALENTE A 58.856,16 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição de Almeida [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniza Comércio de Móveis Sob Medida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: BERENICE SILVA DE SOUZA, Réu: OTÁVIO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Denival da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jap Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Denival da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 113, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alvares Soares [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Alvares Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 43,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTORCONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 43. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000642-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Lugão Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Amira Rio Modas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Amira Rio Modas Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Salles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 15 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder Alberto Rodrigues [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-36.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogusto Félix de Magalhães Filho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jogusto Félix de Magalhães Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57, QUE DETERMINOU A RETENÇÃO DE 40%, A TÍTULO DE PENSÃO, DEVENDO O AUTOR FORNECER AO JUÍZO OS DADOS DOS ALIMENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Correa de Souza [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Correa de Souza\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUANTO AO DÉBITO DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian do Nascimento Correa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 201, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves de Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Luciana Marcia da Silva Justino Limpeza Profission\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 57, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORINO DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORINO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas e Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José dos Santos \r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181200-50.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA OCEANE LTDA ME, Réu: JOCILIA LIMA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258400-65.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva [Adv. Patricia Tafuri Campos (OAB: RJ 116136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1044594"
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                            "1044810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA O PETICIONÁRIO COM PROCURAÇÃO ORIGINAL. \r\n\r\nId: 1044810"
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                            "1044592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0178200-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nMANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira de Araújo\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS :\r\n\r\nA) SEJA DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA RECONHECIDO O VÍNCULO E DECLARADO POR SENTENÇA A RELAÇÃO DE EMPREGO COM DATA DE INÍCIO DE 02 DE OUTUBRO DE 2008 E TÉRMINO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008, COM A DEVIDA ANOTAÇÃO E BAIXA NA CTPS;\r\n\r\nC) HORAS EXTRAS COM ACRÉSCIMO DE 50% PELO LABOR EXTRAORDINÁRIO DE 1 HORA POR DIA DE SEGUNDA A SÁBADO;\r\n\r\nD) SALDO DE SALÁRIO NÃO RECEBIDO PELO PERÍODO TRABALHADO DE 17/10/2008 A 28/11/2008.\r\n\r\nE)VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS CALCULADAS COM BASE NO SALÁRIO COM A DEVIDA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nE.1) FÉRIAS PROPORCIONAIS COM BASE DE 3/12 AVOS MAIS O TERÇO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nE.2) GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL A 3/12 AVOS;\r\n\r\nE.3) AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nF) INDENIZAÇÃO RELATIVA AO FGTS NÃO DEPOSITADO COM ACRÉSCIMO DAS HORAS EXTRAS E ACRESCIDO DA MULTA DE 40%;\r\n\r\nG) ENTREGA DAS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO FGTS OU PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EQUIVALENTE;\r\n\r\nH) GUIAS PARA O RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO OU INDENIZAÇÃO PELO EQUIVALENTE;\r\n\r\nI) INDENIZAÇÃO ADICIONAL DO ART. 477, § 8º DA CLT;\r\n\r\nJ) INDENIZAÇÃO ADICIONAL DO ART. 467, DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0169600-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrusi Engenharia Ltda, Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferrusi Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS\r\n\r\nA) SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADA EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA EM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DO AUTOR;\r\n\r\nC) RETIFICAÇÃO DA CTPS DO AUTOR PARA QUE CONSTE A CORRETA VARIAÇÃO SALARIAL DO MESMO CONFORME DISSÍDIO COLETIVO;\r\n\r\nD) PAGAMENTO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO---R$ 1.950,75\r\n\r\nE)PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL --- R$ 281,31\r\n\r\nF) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE 4/12 DO 13º SALÁRIO---R$ 161,56\r\n\r\nG) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS---R$ 443,87\r\n\r\nH)PAGAMENTO DA DIFERENÇA 1/3 S/ FÉRIAS---R$ 147,96\r\n\r\nI) PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477, § 8º CLT---R$ 1.500,58\r\n\r\nJ) PAGAMENTO DA CLÁUSULA 12ª PLR-----R$ 500,00\r\n\r\nK) PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO- CLÁUS. 29ª---R$ 540,00\r\n\r\nL)PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO SALDO DE 1 DIA---R$ 31,71\r\n\r\nM) PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL DE TODO O PERÍODO, CONFORME EXPOSTO NO ITEM 03 DA EXORDIAL---R$ 2.573,95\r\n\r\nN)MULTA NORMATIVA FACE AO DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO---R$ 116,30\r\n\r\nTOTAL DO RECLAMANTE------------------------R$ 8.247,96\r\n\r\nO) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO 15%---R$ 1.237,34\r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Melo Neto, Roosevê Rosa da Silva, Jose Maurício Bento, Edson Maurício Bento\r\n\r\nRéu: T.D.B Petrocelli, Petrocelli Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T.D.B Petrocelli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1) CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\n2) QUE SEJA DECLARADA A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS NO PRESENTE FEITO, COM VISTAS À SATISFAÇÃO DA CONDENAÇÃO;\r\n\r\n3)PAGAMENTO DOS SALÁRIOS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO E 20 DIAS DE JULHO TODOS DO ANO DE 2008, JÁ EM 1ª AUDIÊNCIA, SOB PENA DO ART. 467, DA CLT;\r\n\r\n4) PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO;\r\n\r\n5) PAGAMENTO DAS FÉRIAS VENCIDAS - 3 PERÍODOS- ACRESCIDAS DO 1/3 CONSTITUCIONAL E DA DOBRA PREVISTA NO ART. 137 DA CLT, A SER PAGO EM 1ª AUDIÊNCIA, SOB PENA DO ART. 467, DA CLT;\r\n\r\n6) PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NA PROPORÇÃO DE 07/12 REFERENTE AO ANO DE 2008, A SER PAGO EM 1ª AUDIÊNCIA, SOB PENA DO ART. 467, DA CLT;\r\n\r\n7) PAGAMENTO DA PLR REFERENTE AOS ANOS DE 2005,2006,2007 E 2008 PROPORCIONAL 07/12 AVOS;\r\n\r\n8) PAGAMENTO DA CESTA BÁSICA DESDE JUNHO DE 2006 ATÉ A DISPENSA;\r\n\r\n9) RECOLHIMENTO NA CONTA VINCULADA DA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40%, SOBRE A INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS, OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA;\r\n\r\n10)DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA DO FGTS DAS DIFERENÇAS DE FGTS DESDE SETEMBRO DE 2005 OU SUA DEVIDA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA;\r\n\r\n11) NULTA EQUIVALENTE AO VALOR DE 1 MÊS DE SALÁRIO, PELO INEQUÍVOCO ATRASO NOS PAGAMENTOS DAS VERBAS RESILITÓRIAS DEVIDAS (ART. 477, § 6º, B, E § 8º DA CLT);\r\n\r\n12) PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE DE 15%, COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nTUDO OBSERVANDO-SE A LIQUIDAÇÃO DE FLS. 142/145.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044592"
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                            "1044593": [
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                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 143/149, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 150,00 PELAS RECLAMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Siviliano\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Conesul Construções Eletricas Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, HPE Engenharia Elétrica Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 808/816, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE COISA JULGADA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, ACOLHEU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO ÀS PRETENSÕES EXIGÍVEIS ANTERIORMENTE A 13.03.2003, NA FORMA DOP ART. 7º, XXIX, DA CF, C/C ARTS. 269, IV DO CPC E 769 DA CLT, E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E REJEITOU O PEDIDO RECONVENCIONAL FORMULADO PELA SEXTA RECLAMADA EM FACE DO RECLAMANTE. CUSTAS DE R$ 300,00 PELA PRIMEIRA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 137/141, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 50,00, PELAS RECLAMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 150/156, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELAS RECLAMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-36.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Sant anna\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 84/88, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90/95, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 150,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Campelo do Carmo Barbato\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139/142, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044593"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0266300-02.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.231,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 911.178,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 147,57 GUIA DARF 8019\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FÉLIX DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FÉLIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.231,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 911.178,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 147,57 GUIA DARF 8019\r\n\r\nExecutado: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.231,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 911.178,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 147,57 GUIA DARF 8019\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO ÀS FLS. 105.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044591"
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                            "1044945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-59.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a certidão de fls. 42-verso e despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0231000-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Azevedo [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Azevedo, Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-80.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES DIAS PIMENTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TURISMO S A [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TURISMO S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 1.010,24 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001106-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Flocy Corrêa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Flocy Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA COSTA E SILVA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 285 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de Dependentes previdenciários, bem como, Certidão de óbito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. Ficando ciente de que a publicação do dia 05/11/2010 foi tornada sem efeito, eis que equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES BEZERRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM CURSOS PROFISSIONALIZANTES (MICROLINS) [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCM CURSOS PROFISSIONALIZANTES (MICROLINS)\r\n\r\nComprovar o faturamento mensal, eis que não comprovado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Sa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Rita [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservacao Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: José Idimeis Demico, Réu: José Juvenal Goulart Júnior, Réu: Israel Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Oliveira [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA LIMA COUTINHO [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOSO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA LIMA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios de fls.256 a 262 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Castro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil Sociedade Anonima, Aut Francisco Antonio de Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DA COSTA PEREIRA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o regular pagamento do parcelamento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose de Oliveira, Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.329. \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BOSCO PAIXÃO DA COSTA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MEBBB - RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ( PALÁCIO DO CHOPP) [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEBBB - RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ( PALÁCIO DO CHOPP)\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 50,00 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR OLIVEIRA SILVA [Adv. Darlan Cassiano de Almeida (OAB: RJ 128213 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Estevam [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Antonio Carlos Braga da Silva [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFT [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga da Silva, Aut Durval Estevam\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0064300-16.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pontes Vargas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pontes Vargas, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Miranda [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda., Aut Márcio da Conceição Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 164/169 , que apuraram a executar o valor de R$ 15.982,49, equivalente a 1.315.643,51 IDTRs e R$ 1.290,01, referente a parcela previdenciária. Ciência ao autor e primeira reclamda, sendo esta para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-66.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise de Andrade Ferreira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Andrade Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI DOMINGOS DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR WANDA MENDES REIS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Junior [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 100,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1044945"
                            ],
                            "1044946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0138400-10.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0227-05 - código 2909\r\n\r\nExecutado: Ligeirinho da Amendoeira Padaria e Bazar LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligeirinho da Amendoeira Padaria e Bazar LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.853,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-26.2004.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ariana Andrade Durao,SPECTRO SERVICOS LTDA,Angelo dos Santos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariana Andrade Durao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo dos Santos Moreira,SPECTRO SERVICOS LTDA,Angelo dos Santos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo dos Santos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-87.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vagner da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Sebras Montagens Navais Ltda,Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.897,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044946"
                            ],
                            "1044947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vidal Alves\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 126/128, que apuraram a executar o valor de R$ 6.793,08, equivalente a 559.191,44 IDTRs e R$ 510,08, referente a parcela previdenciária. Ciência à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 175/177, que apuraram a executar o valor de R$ 13.614,40, equivalente a 1.122,539,93 IDTRs e R$ 2.154,73, referente a parcela previdenciária. Ciência à 1ª reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1044608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190900-42.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN DA SILVA DUARTE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/336. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Iracema dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. FARIA BERNARDINO LTDA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. FARIA BERNARDINO LTDA, Aut Renata Iracema dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/151. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-28.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA FERREIRA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E IND [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Batista\r\n\r\nAnte o que consta à fls. 165, venha o Sr Patrono regularizar os cálculos, esclarecendo quem representa nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-57.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279700-07.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: NORTHCOAT SERVICOS INDUS EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA DE SOUZA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/129. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-50.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatel Nordeste Materiais Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu Normatel Nordeste Materiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/104. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alair Daudt [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alair Daudt\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-14.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAVARES MUNIZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA. [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0325100-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TORRES PRIETO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA SERVICOS DE MANTIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TORRES PRIETO\r\n\r\nDiga o Rte o que pretende, eis que a 2.ª Rda é empresa notoriamente desaparecida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Guimarães Gouvea [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmanddade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmanddade de São João Batista de Macaé, Aut Marta Guimarães Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0233500-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO, Réu SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. 1.ª Rda tomar conhecimento dos embargos à execução da 2.ª Rda (Petrobras). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448200-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACABU LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA, Réu TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0243200-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LOBATO DAMIAO DELGADO [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut SANDRO LOBATO DAMIAO DELGADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0170300-77.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Dias dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Maciel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT, conforme fls.168/171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319700-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS MARQUES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT, conforme fl. 392/393. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacy Souza Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juacy Souza Peixoto\r\n\r\nFixado em R$ 1.500,00 o valor dos honorários periciais. Vir com a 1ª parcela, sob pena de perda de prova. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-71.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEDIO MACHADO DE AQUINO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEDIO MACHADO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293 - verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-84.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOOJEN JORGE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOOJEN JORGE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Aguiar, Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/68. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Eric Jones [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Eric Jones, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/345. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tome Aroldo da Fonseca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tome Aroldo da Fonseca, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603/613. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363400-07.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LOPES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LOPES\r\n\r\nDiga o Rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368700-81.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JORGE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD DOS MARITIMOS [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JORGE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o Rte sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0297000-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEROCE BARCELOS ALVES [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEROCE BARCELOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1671. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edezio Baldoino [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Baldoino, Réu Milton dos Santos & Cia LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0357400-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES RANGEL DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES RANGEL DA SILVA, Réu MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0285900-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut IRACI ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0264800-92.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DINIZ COSTA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DINIZ COSTA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0357400-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLSIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTANA A/ SOCIO JOAQUIM SANTANA, Réu: JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLSIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com a comprovação da alegada sucessão. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORO FILHO\r\n\r\nDiga o rte sobre a impugnação de fl. 159. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Fernandes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LEMOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON LEMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha com a devida atualização e a discriminação dos cálculos, conforme decisão de fl. 110. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES L [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES L\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE MAIA COSTA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MOBIL COMER INDUST E REPRESENT L A/C DEP JUR. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBIL COMER INDUST E REPRESENT L A/C DEP JUR.\r\n\r\nRda - Venha com os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0475100-22.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO RAMOS [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO RAMOS, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leão azevedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leão azevedo\r\n\r\nInformar se deseja produzir prova pericial, ante a expressa referência do Juízo na ata de fl. 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jactã Bispo Ferreira [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda - Macaé [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jactã Bispo Ferreira, Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda - Macaé, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 274/280. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO ALVES [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO ALVES\r\n\r\nVir com o nome e CPF dos sucessores habilitados, conforme determinação de fl. 229/230. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comércio de Carne - Central das Carnes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza, Réu PJCM Comércio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 173. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-23.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER BOTELHO DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos, conforme descrito à fl. 194. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 485. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1044608"
                            ],
                            "1044607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-26.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Mendes Sousa Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001290-64.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadson Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001282-87.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Alvaro de Oliveira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEDINEIA DE MOURA BASTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO FLORIANO PEIXOTO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDWIN MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DAUDHT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SOLANGE MATOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO SERGIO DAMASCENO VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO TAVARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO PAULO DAMASCENO VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 542, que deferiu a devolução de prazo requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lima da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/182. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Ricardo de Melo Costa\r\n\r\nTomar ciência que o presente feito foi retirado da pauta de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0107900-61.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lopes da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FRANCISCO CALDEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FRANCISCO CALDEIRA, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287/290. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis Pacheco [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A, Aut Augusto Cesar de Assis Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/156. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Socorro de Andrade Batista Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro de Andrade Batista Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/21. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Esteves Oliveira Restaurante, Aut Ione dos Santos Monteiro, Réu Transmagno transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/61. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-24.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Deroci Christino [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nIpdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 17/08/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Ramos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Ramos, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 , às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000526-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporações Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita, Réu Arco Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/135. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLDO MACHADO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLDO MACHADO DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000880-06.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda na pessoa do administrador judicial Sr. José Arlindo do Carmo, Réu: Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Bruno Castro da Silva foi designada para o dia 11/01/2011, às 15:30 hoas, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Klaudia Washington de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Fonseca [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se trará test. Wagner Vivas independente de intimação, se substituirá a referida test. ou se manterá a oitiva da test. através de expedição de CPI, conforme decisão de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Araújo Paula [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001254-22.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA Montagem de estrutura Ltda - PETROSOLDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosinei Conceição Militão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA Montagem de estrutura Ltda - PETROSOLDA\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-14.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-73.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirley Cezario (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Macaé Transportes S.A., Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDiga a 1.ª Rda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000697-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto Cabral [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Macaé Transporte S/A, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDiga a 1.ª Rda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de impugnação de cálculos pela rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS BARRETO\r\n\r\nVenha o rte com as informações sobre a falência da rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-22.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDINEI PEREIRA JARDIM [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDINEI PEREIRA JARDIM\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO BURLA DE OLIVEIRA [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: FARUQ MIRANDA CHERENE [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: ELIAS NUNES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVANDRO CARLOS MARTINS DE BRITO [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ rda, para cumprimento da decisão de fl. 321. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE LIMA FRAGOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE LIMA FRAGOSO\r\n\r\nVir com o resumo dos cálculos, conforme descrito à fl. 67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Nascimento [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefirido o prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Francisco Botelho [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Francisco Botelho, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/75. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beno Alves Noschang [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: S B M do Brasil Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beno Alves Noschang, Réu S B M do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/266. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-14.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: PGS do Brasil Ltda, Exdo: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Exdo: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda, Exdo Western Geco Servicos Sismicos Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Ramalho Sodre [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestar ou impugnar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Figueira Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Figueira Junior\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Arruda\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-87.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Matos Prado [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Matos Prado, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000129-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jardim de Freitas [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jardim de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAIO DA SILVA [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MACAE LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CAIO DA SILVA, Réu RADIO MACAE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BRAGA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD E SERV LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRAGA DA SILVA, Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE MOURA FILHO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A, Aut SEVERINO DE MOURA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0065200-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Armando Perez Tosar [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Miguel Armando Perez Tosar\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos de fls. 237/238. Prazo de 5(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-12.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ramos Reis [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo como requerido. Tomar ciência de decisão de fls. 80/86. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira da Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-50.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Tavares [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank´s International do Brasil Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Tavares, Réu Frank´s International do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se, num prazo comum de 15 dias, quanto ao laudo pericial, conforme fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Pires [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE SEGURADORA S/A, Réu Techint S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, para apresentação de quesitos. Deverá a 1ª rda, no seu prazo, proceder ao depósito do valor fixado para os honorários periciais, conforme decisão de fls. 446 e 463. \r\n\r\nProcesso: 0031000-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Santana da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Santana da Silva, Réu Clube dos Empregados da Petrobras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bianor dos Santos [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Robson Bianor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 202/208. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Allan Fernandes Tavares [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emevaldo José Soares Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporações de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 46/48. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolução do prazo para apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-96.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Volpato de Souza [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Volpato de Souza\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Fraga [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Pedreira Imboassica Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Fraga, Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda., Réu Pedreira Imboassica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 89/93. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Brandao Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo da Silva Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo da Silva Pinto, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 102/106. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Margarida Eleuterio Ribeiro Filha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido prazo para manifestar ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Alves Verginio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 24/27. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FLORES HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIEL DE FREITAS PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO R DE CASTRO FILHO E JOSE F R DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIEL DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI dos imóveis, conforme decisão de fl. 122. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-64.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Souza Esteves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jair Picanco Siqueira(Espolio de) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Souza Esteves, Réu Jair Picanco Siqueira(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 74/77. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR. [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 149. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Mari Prazeres [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Dourado de Macae Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Mari Prazeres\r\n\r\nVir com endereço correto da reclamada. Prazo 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJALMA DE MELO GALINDO [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYD´S MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DJALMA DE MELO GALINDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 464: \"J. Tendo em vista os elementos dos autos, diga o autor sobre o parcelamento requerido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000373-45.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Toledo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transporte S/A, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDiga a 1ª rda sobre a exclusão da 2ª rda, valendo o silêncio como concordância, conforme decisão de fl. 41. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Rangel [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)], Aut: Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de) [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R. R. Correa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Rangel, Aut Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 13:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1044607"
                            ],
                            "1044606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/182. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279700-07.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, NORTHCOAT SERVICOS INDUS EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVICOS INDUS EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/129. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-43.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA BARROS DE ALJEMIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BARROS DE ALJEMIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Araújo Paula\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n* Tomar ciência da decisão de fls. 123/125 \"EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO\", ante a prescrição total. \r\n\r\n* Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Braga Araujo\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, PAULO CESAR TASSINARI, JOAO CARLOS TASSINARI\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS TASSINARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cálculo do reclamante no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Brandao Souza\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044606"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1044558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-05.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Matta Fagundes Lima [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Matta Fagundes Lima\r\n\r\nComprove a autora o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Caldas Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: MIP Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nVista à segunda ré (Petrobras). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Xavier [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Xavier, Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 12/11/2010, às 14:00 horas, para a anotação e baixa na CTPS do autor, na secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0171700-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Pessanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Pessanha, Réu Panflor Empreendimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 224, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas judiciais através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Silveira\r\n\r\nFica a parte autora ciente da decisão homologatória dos cálculos, conforme fls. 232. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cordeiro Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigesmundo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda, Aut Sigesmundo de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 979, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909.\r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nascimento de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Justino de Assis [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Justino de Assis\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Oliveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 242, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlim Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Pecanha Perez\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda dos Santos [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilda dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo dos Santos Maltez [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo dos Santos Maltez\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173100-46.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Garbete de Jesus Lobo Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Uanderson Martins de Oliveira Eletrica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garbete de Jesus Lobo Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Cristina Cerqueira Dutra [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 368, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Janete Gomes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cinema Sercla [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Réu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cinema Sercla, Réu Exibidora Veneza Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre petição do autor às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Valente [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Valente\r\n\r\nTendo em vista as informações do E. TRT devolvendo as peças complementares para a formação do AI, dê-se ciência ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada a impulsionar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pontes Duarte da Silva [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Empreendimentos de Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pontes Duarte da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimado para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento da Silva Ribeiro [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Dente de Leite Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimado para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rangel Soares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rangel Soares\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00, que poderão ser pagos R$ 500,00 para início e R$ 1.500,00 para o final da perícia, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142900-22.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Mendonca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Mendonca\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através de alvará expedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Queiroz Mattos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a recolher as custas, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), conforme ata de fl. 372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Jordao da Silva [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Facol Macaense Rep Ltda N/P SOC SR ALVAIR BENJAMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Jordao da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/01/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro Filho [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Constrinc LTDA [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ribeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuica Locacao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transuica Locacao e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 158,58 pelo autor DISPENSADO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Franco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Flavio de Souza Franco Junior\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pauluci dos Reis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pauluci dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva Saboia [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0043200-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Neres dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Neres dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-96.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Edisson Possu Vasques [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Edisson Possu Vasques\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 148, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 258, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gama de Andrade [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Andrea da Silva Alves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Andrea da Silva Alves\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 135, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 264, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2007.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Leilson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Rudolph Kleber de Senna Pantel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Marcio Rodrigues Timoteo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Rodrigues Timoteo\r\n\r\nAguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessanha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para intimação da testemunha, devendo a ré requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Maia Pires [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Maia Pires\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada a juntar a procuração e atos constitutivos para a apreciação do requerimento, bem como informar o novo endereço de correspondência, ciente de que a audiência foi designada para o dia 22/11/2010, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Mendonça Nascimento\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Esporte de Macaé [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: Macae Sports [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leandro Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Peixoto de Sant Anna [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelio Peixoto de Sant Anna\r\n\r\nFica o reclamante intimado para informar, no prazo de 10 dias, o valor sacado através do alvará de fl. 466, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cozan - Construções e Empreendimentos Ltda representada por MARCELO ZANON SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante ciente da decisão homologatória de fl. 100. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Bastos Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Construtora [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Formix Sistemas de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Bastos Miranda\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Temotio Soares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Temotio Soares\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Reid cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Reid cabral\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joao Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fernandes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º e 3º réus da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silvestre Barbosa Paula [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silvestre Barbosa Paula\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Poiares de Avelar\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2006.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alcimar do Nascimento Silva [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)], Rqte: Adao Maria Soares, Rqte: Beatriz Teixeira Correa, Rqte: Conceicao Gomes Lima, Rqte: Danielle Camara do Amaral Camargo, Rqte: Erica Josino Klem, Rqte: Emmanuel Lopez da Silva, Rqte: Edison Souza dos Santos, Rqte: Erivasnio de Lima Santos, Rqte: Fabiano Neves Firmino, Rqte: Flaviano Coelho da Silva, Rqte: Gilson Silva Fernandes, Rqte: Josemara Esteves dos Santos, Rqte: Luciana Rangel dos Santos, Rqte: Marino Vieira da Silva, Rqte: Maria de Fatima Almeida da Costa, Rqte: Maria Angela Pedrosa Quintana, Rqte: Maria Cicera dos Santos Cruz, Rqte: Maria Ferreira Lima, Rqte: Jaciara da Silva Cabral, Rqte: Paulo Miguel dos Santos, Rqte: Rosemere Pereira de Andrade, Rqte: Suziane Aparecida Silva de Oliveira, Rqte: Silvana Maria da Conceicao, Rqte: Sara Ferreira da Silva, Rqte: Vania Cristina Correa Rocha de Oliveira, Rqte: Vantoil do Nascimento Gomes\r\n\r\nRqdo: Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcimar do Nascimento Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 18/11/2010, às 14:00 horas, na secretaria da vara, para a baixa na CTPS dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Carlos Aprigio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberval Carlos Aprigio\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/11/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques (Tel 21 3064-6190 92369659) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-51.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Souza Clemente [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Seguranca e Vigilancia Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Souza Clemente, Réu Seven Seguranca e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/11/2010, às 14 horas, na secretaria da 2ª VT de Macaé, para a retificação da CTPS do autor, sendo que na ausência da ré, fica a secretaria autorizada à retificação. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio de Oliveira, Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 17/11/2010, às 14:00 horas, para a baixa na CTPS do autor, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Moreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge de Andrade Moreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 484/485, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro Gomes Mussel [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Costa Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa da Costa Alimentacao Industrial Ltda, Aut Carmem Lucia Ribeiro Gomes Mussel\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 187, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Coutinho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as alíneas da promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Henrique Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Henrique Ferreira, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/12/2010, as 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, cientes de que não heverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/12/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gordon Cortez [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gordon Cortez , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 08/12/2010 às 12:20 horas a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cruz Reis [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construcoes Terraplenagens e Transporte Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Artesania Estamparia de Macae Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cruz Reis, Réu Artesania Estamparia de Macae Ltda, Réu Pronto Plan Construcoes Terraplenagens e Transporte Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de acordo, designada para o dia 06/12/2010, às 12:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, cientes as mesmas de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Vidal Cabral, Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/12/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 1044558"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196800-85.2005.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: ANTONI CORNELLIS WERNNERS [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRqdo: PETROLEO BRASILEIRO SA- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rqdo: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONI CORNELLIS WERNNERS\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que o perito é da confiança do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Calcabrini da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense, Aut Everaldo Calcabrini da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada a retirar os documentos na secretaria. Ficam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar pela primeira ré, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0216500-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antunes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antunes da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 276, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Rosa Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rosa Dias, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 205, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Santos de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pacheco [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Pacheco\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araujo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernandes de Faria Boutique [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Araujo\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno Paulo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Petro Servicos Ltda [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Paulo da Silva\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rosa dos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-36.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alro Alves de Oliveira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alro Alves de Oliveira\r\n\r\nDeferida o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor, exceto procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damasio [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré se desiste do recebimento dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odmar Gomes Matos [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odmar Gomes Matos\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-46.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliazar Gomes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMCAM - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 247, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Consorcio CTAP, Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a alínea 'b\" da promoção da serventia contábil de fl. 168, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Leo Santuchi Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Leo Santuchi Rocha\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-24.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Lucio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-64.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ramos Pessanha [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: First Desing Produtos Oftalmologicos Ltda [Adv. Mary Jane Ferreira Morais (OAB: MG 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Desing Produtos Oftalmologicos Ltda, Aut Viviane Ramos Pessanha\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial designada para o dia 06/12/2010, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nId: 1044557"
                            ],
                            "1044556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Dias Rodrigues [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizado Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-DR/RJ. [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizado Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-DR/RJ. \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar os documentos na secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Santos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Santos, Réu M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Silva [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Silva, Réu M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jacinto de Souza Junior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jacinto de Souza Junior\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar escala de embarque para inclusão do feito em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A. Gonçalves Restaurante e Chopperia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silveira Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora norberto Odebrecht S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Gaya Operações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silveira Dutra\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do 2º réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001428-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Maria Macedo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bitencourt Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Maria Macedo dos Santos\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CPF do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001451-71.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Carvalho de Azevedo Oliveira [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Carvalho de Azevedo Oliveira\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, além de liquidar o pedido, nos termos do artigo 852 - B da CLT, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001459-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves dos Santos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Newloc Locação de Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves dos Santos\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001460-33.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cruz Correa [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz Correa\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001466-40.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes. Intime-se, ainda, para que providencie o nº do PIS do consignatário, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0001488-98.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nCgto: Sandro Eugenio Maia Garrido [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandro Eugenio Maia Garrido\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes. Intime-se, ainda, para que providencie o nº do RG e data de nascimento do consignatário, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0039900-06.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Freitas [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-38.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUELLE LEAL E SILVA [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUELLE LEAL E SILVA\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027600-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Ribeiro Soares Cabral [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Celsular Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda, Réu: D.R. Ferreira E Cia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Ribeiro Soares Cabral\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-77.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucianne Alves da Silva Florido Soares [Adv. Luzemberg Florido Soares (OAB: RJ 116333 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria-Departamento Regional do Estado do Rio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianne Alves da Silva Florido Soares\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimado para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008200-46.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Monteiro [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: D Santana Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Monteiro\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimado para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio CTAP, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Sistema Prime Servicos de Instalacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a segunda e terceira rés, como responsáveis subsidiárias, intimadas para ciência do despacho de fls. 233, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face das mesmas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001473-32.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilda de Morais da Silva, Cgto: Marcela de Morais da Silva, Cgto: Willian Gomes da Silva, Cgto: Cristina Gomes, Cgto: Pedro Ribeiro da Silva(Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes. Intime-se, ainda, para que providencie o nº RG, nome da mãe e data de nascimento do consignatário, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardino moreira de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos Ltda\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado dos Santos, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 127 em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000276-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesi de Paula Luiz [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Realtec Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesi de Paula Luiz\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço dos sócios da ré para reinclusão do feito em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vila Nova\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 10 vezes, sendo que a perícia somente será realizada após o pagamento integral dos honorários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-90.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Moreira Veriçimo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Moreira Veriçimo, Agte ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nFica o autor intimado para contraminutar o AI, bem como para que apresente suas contrarrazões ao RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-09.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Joel Ferreira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a contraminutar o AI, bem como contrarrazoar o RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Souza Filho\r\n\r\nDefiro o parcelamento em 10 vezes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Teixeira de Oliveira Junior [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benoni Teixeira de Oliveira Junior, Réu Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-46.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA Montagem de Estrutura Ltda - PETROSOLDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA Montagem de Estrutura Ltda - PETROSOLDA\r\n\r\nFica a consignante intimada ao depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado, através de se patrono, para comparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/12/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). Ciente o patrono de que o mandado de intimação ao autor retornou com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Marques\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima das Neves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima das Neves\r\n\r\nDeferido o parcelamento, sabendo-se que a perícia se realizará após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO FERREIRA LIMA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SAFOS FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO FERREIRA LIMA\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 468, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIMENEZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GIMENEZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nFica o autor intimado a informar escala de embarque para inclusão do feito em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 410,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Guedes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Guedes\r\n\r\nVista ao autor para que informe se o acordo foi cumprido e, caso negativo, informe quantas parcelas faltam. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Antonia Meireles Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: IVAN BARROS NUNES, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Antonia Meireles Cabral\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2007.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz da Silva Nunes [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nComprove a parte autora o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Souza\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Justino da Silva [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Justino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001437-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Cabral da Silva [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cabral da Silva\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, de que a audiência inicial foi designada para o dia 27/01/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001477-69.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza e Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza e Silva\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, de que a audiência inicial foi designada para o dia 02/02/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001464-70.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nunes Lima\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, de que a audiência inicial foi designada para o dia 02/02/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001255-04.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elço Azevedo da Fonseca Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Azevedo da Fonseca Filho\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, de que a audiência inicial foi designada para o dia 08/02/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Gonçalves\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, de que a audiência inicial foi designada para o dia 02/02/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001425-73.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Guedes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Guedes\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, de que a audiência inicial foi designada para o dia 26/01/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Tavares\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, de que a audiência inicial foi designada para o dia 02/02/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Gimenez Junior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Gimenez Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Albuquerque Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias, Réu Rui Carlos Albuquerque Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 140/141, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Trindade Miranda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Trindade Miranda\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete AlmeidaAreas Tavares [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete AlmeidaAreas Tavares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 278, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Montovani [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo de Paula Montovani, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/11/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut José Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/11/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/11/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Franco Batista de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Franco Batista de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/11/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques (Tel 21 3064-6190 9236-9659) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Maria da Conceição [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Maia, Réu: Rozali Martins Nocchi Franco, Réu: Luiz Carlos de Mattos Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Maria da Conceição\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando RG do autor e CPF do 1° e 2° réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001453-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coutinho Sampaio [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coutinho Sampaio\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira Rios [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicar E. M. C. Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira Rios\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001472-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Thames Arnes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Thames Arnes\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001474-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herculano Cesar Osório Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herculano Cesar Osório Junior\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001489-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vieira da Costa Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vieira da Costa Filho\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001476-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Batista Fernandes\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, além do CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gaspar da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Wilson Tavares Mobarak [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gaspar da Silva, Réu Jarbas Wilson Tavares Mobarak\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/11/2010, às 14:00 horas, na secretaria da 2ª VT de Macaé, para a anotação da CTPS do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000455-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar Bolçard Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Bolçard Martins\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se o correto endereço da ré é o informado na inicial e se pretende a renovação da citação com seu acompanhamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1044556"
                            ],
                            "1044555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0216500-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 276, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0010600-33.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Mello Barbosa\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R N H Construcoes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Consorcio CTAP, Hochtief do Brasil Ltda, Sistema Prime Servicos de Instalacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio CTAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a segunda e terceira rés, como responsáveis subsidiárias, intimadas para ciência do despacho de fls. 233, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face das mesmas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Duque da Rosa\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Barros\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Rodrigues Barros, Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que que no dia 03.12.2010, as 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 147, designado(s) como: IMÒVEL: Um lote de terreno localizado na Av. 88 (atual Prefeito Aristeu Ferreira da Silva), nº 1675, lote 05 quadra O no bairro Novo Cavaleiros, medindo aproximadamente 1.207,26m2, havendo no local a construção de um prédio. Avaliação: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 147. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete AlmeidaAreas Tavares\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 278, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0202300-64.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Crivelari(Espolio de)\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044555"
                            ],
                            "1044554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044554"
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                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0268400-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: ARAKEN ESPINDOLA OLIVEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. CULTURA-ASSOC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Réu: PROTECTION -SERVICOS SEG VIG S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAKEN ESPINDOLA OLIVEIRA, Réu ASSOC.SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. CULTURA-ASSOC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0317400-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TRANSPORTADORA DOIS CORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Contrucoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Costa\r\n\r\nDiga o reclamante sobre certidão de fl 157. \r\n\r\nProcesso: 0184300-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos e Cia Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Moura Martinho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Rodrigo Moura Martinho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: DOISEMES COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Moura Martinho, Réu DOISEMES COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Réu Rodrigo Moura Martinho\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado o crédito do exequente e do INSS, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina e Souza Batista [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Souza Cruz [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz de Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0389700-13.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA JORGE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BERNARDO DE GUSMAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTE [Adv. Edson Avelar (OAB: RJ 34021 - D)], Réu: MAO FORTE EMPREITEIRA LTDA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BERNARDO DE GUSMAO\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE BRITO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DE BRITO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-58.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. Fixadas em sentença (R$ 340,00)\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas no prazo preclusivo e sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré, sobre o laudo pericial e sobre a manifestação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018400-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maffia da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0049300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Marmo de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Pcs S.A. OI [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Feitosa Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Feitosa Coutinho \r\n\r\nContactar diretamente a reclamada, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMAO CASAL [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMAO CASAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TADEU LADEIRA SOBRAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TADEU LADEIRA SOBRAL\r\n\r\nA liberação do bem penhorado está dependendo de procedimentos da executada, a saber: recolhimentos das custas-fls 16, atualizadas; recolhimento das custas-processo de execução (R$ 44,26); recolhimento do IR e INSS (parte empregado e empregador) fls 16, conforme despahco de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0178800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda. [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandão e Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, devendo fornecer o novo endereço da reclamada, sob pena de incidir multa processual por litigancia de má-fé.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Monteiro [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, Réu: MARCELO JUVELINO DA SILVA, Réu: Hidraulica M.M. Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099500-85.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JURANDIR MARINS DA SILVA N/P Hildinea Machado da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, Réu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JURANDIR MARINS DA SILVA N/P Hildinea Machado da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI, dizendo se vai recolher os emolumentos para registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012500-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEBER DE LANES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA JURONG [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDiga se permanece o interesse jurídico quanto aos embargos à execução, valendo o silêncio como desistência dos embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Wilton Vitalino de Carvalho\r\n\r\nOs autos ficarão aguardando, por 30 dias, que venham em qualquer dia e hora de pauta para homologação do acordo. Decorrido o prazo supra in albis, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0444600-53.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MAT INDUST LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1486 :\"Ao reclamado, nos termos de fls. 1484\", referente a petição com honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI MOURA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI MOURA, Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-34.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, sobre a impugnação de fls. 2289/2297. \r\n\r\nProcesso: 0339000-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: MIGUEL LIVIO COZZOLINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: FRITZ MUELLER [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: FRANCISCO ALBERTO PEREIRA MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut DIRCEU MARINS DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO ALBERTO PEREIRA MARTINS, Aut FRITZ MUELLER, Aut MIGUEL LIVIO COZZOLINO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0306100-70.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDO BORGES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DEVAIR MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SAENZ PENA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MONTENEGRO DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: GABRIELLA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MICHELAN DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nRequeira a arrematante aquilo que for de seu interesse no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390800-08.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: M M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut MANOEL VIEIRA DA SILVA, Réu M M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228: \"Indefiro a remessa dos autos à contadoria, uma vez que cabe às partes a apuração do valor devido de IR. Venham em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação do acordo\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO\r\n\r\nVista à reclamante, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fl 574. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: Francisco Antônio Marques de Sousa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Marques de Sousa, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0197700-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096700-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jucelia Maria F da Silva Pereira (OAB: RJ 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS PINTO, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda da Silva Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Empreendimentos [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Empreendimentos\r\n\r\nConsiderando que o juízo não se encontra totalmente garantido, venha a reclamada com a complementação, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0137400-68.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SATRIANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os itens relacionados na petição do perito de fl. 350 conforme requerido, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Campos Taboada [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Sheila Mara Campos Taboada \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Figueiredo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Lidmar Sanchez Rabello (OAB: RJ 38030 - D)]\r\n\r\nCgto: UNIÃO FEDERAL, Cgto: Lourdes Brazil dos Santos Argueta [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Educacional Plinio Leite, Cgto Lourdes Brazil dos Santos Argueta\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ELIZANGELA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVA NASCIMENTO, Réu RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005500-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC MONTAGENS LTDA, Aut FABIO DA SILVA PESSANHA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , Réu: MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME), Réu: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Faustino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Terezinha Faustino \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-45.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Adyr Falcão Teixeira Leite [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Egte: Eduardo Falcao Teixeira Leite [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: DEBORA DIAS DA SILVA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adyr Falcão Teixeira Leite, Egdo DEBORA DIAS DA SILVA, Egte Eduardo Falcao Teixeira Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Luis Ambrosio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Dionatan Luis Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Com. de Prod. Alimentícios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Nutry Com. de Prod. Alimentícios Ltda., Aut Viviane Ribeiro de Almeida\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-76.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Sampaio de Oliveira [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahu Video Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cahu Video Ltda. - ME, Aut Leandro Carlos Sampaio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DIAS DA SILVA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: LUIZ BENEDITO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO, Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Adyr Falcão Teixeira Leite, Aut DEBORA DIAS DA SILVA, Eduardo Falcao Teixeira Leite (SOCIO FLS. 209), Réu LUIZ BENEDITO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR, ROBERTO POZZAN (SOCIO FLS. 199)\r\n\r\nPara ciência de que foi proferida sentença nos embargos de terceiro nº 0177500-45.2008.5.01.0241. \r\n\r\nProcesso: 0143500-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Carneiro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Carneiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas de Carvalho [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Jorge Freitas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1044151"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda\r\n\r\nRéu: EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME), Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barros Gualberto\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercio e Tecnica Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Syliconn 2000 Comercio e Tecnica Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Goncalves\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves Santos\r\n\r\nRéu: L P Sistema Educacional\r\n\r\nPelo presente fica m L P Sistema Educacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0464100-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA DA CUNHA MENDES\r\n\r\nRéu: ISAURA CARVALHO DACOSTA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ISAURA CARVALHO DACOSTA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044152"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0003200-46.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanusa de Andrade Venancio\r\n\r\nExecutado: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONCELOS,Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda,SERGIO CARVALHO VASCONCELOS,ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS,ANGELA MARIA NEVES FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado YOLE DE SOUZA GOMES VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.899,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CARVALHO VASCONCELOS,Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda,SERGIO CARVALHO VASCONCELOS,ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS,ANGELA MARIA NEVES FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARVALHO VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.899,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS,Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda,SERGIO CARVALHO VASCONCELOS,ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS,ANGELA MARIA NEVES FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.899,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235600-66.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI\r\n\r\nExecutado: PESSANHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Dorex Administracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PESSANHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.242,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-18.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODINEY BRITO MARVILLA\r\n\r\nExecutado: RALF COM E CONSIG DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RALF COM E CONSIG DE AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.454,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-64.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Azevedo Machado\r\n\r\nExecutado: GABRIEL AIRES ( socio de Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda - fls. 75)\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL AIRES ( socio de Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda - fls. 75), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.727,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295800-49.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nExecutado: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.846,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238900-65.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Helio Dias Vilaca\r\n\r\nExecutado: DIEGO CAMPOS GALVAO,Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO CAMPOS GALVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.324,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191300-82.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia de Oliveira Mataruna\r\n\r\nExecutado: CLARA RITA AMORIM MARINHO,L.F. Sistema Educacional S/C Ltda,CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA RITA AMORIM MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO,L.F. Sistema Educacional S/C Ltda,CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0331400-92.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERT DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nExecutado: JORGE ONESSIMO DE QUEIROZ PINTO,BIAMARQUE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA,TEREZINHA DE QUEIROZ PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ONESSIMO DE QUEIROZ PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.096,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-10.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS NEVES ARAUJO\r\n\r\nExecutado: PAULO PEDRO PALMESCIANO,ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,NAURO FERNANDO BASTOS,MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEDRO PALMESCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.186,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO,ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,NAURO FERNANDO BASTOS,MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.186,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAURO FERNANDO BASTOS,ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,NAURO FERNANDO BASTOS,MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAURO FERNANDO BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.186,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0365300-71.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA CORREA e Outros\r\n\r\nExecutado: JUAN MARCIAL VILLAFUERTE OYOLA,VERBO DIVINA CONFECCOES LTDA,CARLOS ALBERTO VILLAFURTE OYOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN MARCIAL VILLAFUERTE OYOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.161,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO VILLAFURTE OYOLA,VERBO DIVINA CONFECCOES LTDA,CARLOS ALBERTO VILLAFURTE OYOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO VILLAFURTE OYOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.161,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-95.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: RODOLFO BARBOSA FERNANDES,SULMAZ REPAROS NAVAIS LTDA,ARELY VITAL BARCELLOS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO BARBOSA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SULMAZ REPAROS NAVAIS LTDA,SULMAZ REPAROS NAVAIS LTDA,ARELY VITAL BARCELLOS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SULMAZ REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARELY VITAL BARCELLOS MAIA,SULMAZ REPAROS NAVAIS LTDA,ARELY VITAL BARCELLOS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARELY VITAL BARCELLOS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-18.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO MELLO BOTELHO\r\n\r\nExecutado: JOÃO ARTUR SANTOS ASSIS - SOCIO FLS 117,TETIANTUA TINTAS LTDA,JOÃO BATISTA LEITE ASSIS - SOCIO FLS 118\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ARTUR SANTOS ASSIS - SOCIO FLS 117, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.167,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044153"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1035797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240000-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Neves de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Neves de Souza\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCON Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCON Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Walter Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 68 ). \r\n\r\nProcesso: 0286600-05.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Araujo [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriely dos Santos Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Miguel [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Comercio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Big Quality Auto Center Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Miguel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1035797"
                            ],
                            "1035417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-91.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NEEMIAS GONCALVES DE AGUIAR [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: C F C REAL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS GONCALVES DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0320700-88.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA COELHO DA COSTA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOC CULT FELICIANAS/COLEGIO N S ASSUNCAO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA COELHO DA COSTA, Réu OBRAS SOC CULT FELICIANAS/COLEGIO N S ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 370 ). \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ATANAEL DOS SANTOS OLIVIERA [Adv. Jose Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 3280 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP-SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DOS SANTOS OLIVIERA, Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 127 ). \r\n\r\nProcesso: 0207300-91.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 236 ). \r\n\r\nProcesso: 0207300-91.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 236 ). \r\n\r\nProcesso: 0007800-10.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Paulo Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Saude Lar para Idosos Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Paulo Vieira, Réu Vida e Saude Lar para Idosos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 100 ). \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES ALVES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MOREIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Domingos de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Domingos de Jesus , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva de Almeida, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carvalho Araujo [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: L´toile Nit Estetica Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´toile Nit Estetica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0210100-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015000-15.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ALVES GOMES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BUONASERA DE ITAIPU LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA BUONASERA DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor, conforme apuração de fl. 171, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098400-19.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA, Aut RIVANDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Monteiro [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Mega Sport Center Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Mega Sport Center Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 400,00, em 15 dias, na forma do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos Evangelista Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0315100-86.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANE FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 125, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ FERNANDES MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FERNANDES MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0282000-72.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI GOMES DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado ás fls. 195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Thomaz [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Thomaz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduglei Conceição de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduglei Conceição de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152100-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Pio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: La Panetteria Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Pio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson do Nascimento [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube Ltda. [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Sam Esporte Clube Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR BASTOS ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: VALDINEI ALVES MACHADO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR BASTOS ROCHA, Aut VALDINEI ALVES MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179300-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Neves [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosoft Niterói Informática Ltda. - ME [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SANTOS NEVES [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FALCO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JOAO LUIZ LIMA FERREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JOAO LIMA DA SILVA FALCO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JACILEIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: GERALDO SILVA VERMIL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: SINDICATO TRAB IND VIDROS CRISTAIS ETC NIT SG [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: ALVARO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: CARLOS GUIMARAES BARBOSA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: ODIR JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: OTHON OLIMPIO RODRIGUES [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: SILVIA AMORIM MACHADO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: SOLANGE MARLENE DE ALMEIDA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: CELITA NARCISO NUNES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: ODIR JOSI DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: WALDIRIA DE ARAUJO VERMIL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS VIDROS LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Umberto Andreoli, Réu: Elisa Foschini Di Donato, Réu: Antonio Di Donato\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CESAR DE AZEVEDO, Aut CARLOS GUIMARAES BARBOSA, Aut CELITA NARCISO NUNES, Aut GERALDO SILVA VERMIL, Aut JACILEIA MARIA DE SOUZA, Aut JOAO LIMA DA SILVA FALCO, Aut JOAO LUIZ LIMA FERREIRA, Aut MARCELO DA SILVA FALCO, Aut NILZA SANTOS NEVES, Aut ODIR JOSE DE SOUZA, Aut ODIR JOSI DE SOUZA, Aut OTHON OLIMPIO RODRIGUES, Aut SILVIA AMORIM MACHADO, Aut SINDICATO TRAB IND VIDROS CRISTAIS ETC NIT SG, Aut SOLANGE MARLENE DE ALMEIDA, Aut WALDIRIA DE ARAUJO VERMIL\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0343000-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, no valor de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0169000-36.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTILHO SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LYCIA DE BRITO GITIRANA [Adv. Silvia Brito (OAB: RJ 132446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYCIA DE BRITO GITIRANA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0240000-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Neves de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Neves de Souza\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Batista [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Batista\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0137500-30.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FERNANDO DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE FABIANO GIANNERINI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEA SOUZA DELLA NINA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LISETTE PESSOA GOMES DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RENATO JOSE DA COSTA VALLADARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NIZIA SERODIO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA APPARECIDA ASSUMPCAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN E OUTROS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCON Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCON Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Walter Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 68 ). \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Umbelino Gonzaga [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Umbelino Gonzaga\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0029400-87.2005.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEgdo: CLOVIS ALVES ROCHA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS ALVES ROCHA, Egte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar vista dos autos devido a Baixa do processo, sendo o reclamante de 03/11/2010 a 13/11/2010 e reclamada de 29/11/2010 a 09/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ribeiro \r\n\r\nInformar se desiste do Recurso Ordinário interposto em 16/12/2008. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Barros Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0366700-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Sant´anna [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Caldas Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Moreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lomba Barbosa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lomba Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0361700-34.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Braga dos Santos [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Braga dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0260900-37.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUIZA DOS SANTOS [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX CHERMAN [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0286600-05.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Araujo [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriely dos Santos Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Miguel [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Comercio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Big Quality Auto Center Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Miguel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1035417"
                            ],
                            "1035813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A, ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035813"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1044271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEMTE DE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0169200-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Bastos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Guarino Pacheco, Réu: Evaldo Bella Pacheco [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evaldo Bella Pacheco \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito\r\n\r\nVistas da petição de fls. 335 da perita SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA MELO, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0356800-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: PROTEX SEGURANÇA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu PROTEX SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 314, na quantia total equivalente a 193.100,55 IDTR, e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matos de Araujo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcabiades da Silveira Pinto Neto [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Matos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da audiência em 13/12/2010 às 10:30hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0185500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O.Construcao Civil e Naval Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício da SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA, com a informação \"mudou-se\", no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla de Souza Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Parisio de Menezes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinetech Servicos Maritimos de Hidrojato Ltda., Réu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Parisio de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CIRIACO DE FARIAS [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIPPING LTDA, Réu: TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CIRIACO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Queiroz [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187900-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Antunes Moreira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Rosangela Crsitina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza \r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento das custas processuais (R$ 380,00), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225100-39.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COUTINHO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INEF INST NEUROFISIOL ELETRO FLUMINENSE LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa Saraiva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Levino Rodrigues da Costa [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levino Rodrigues da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0213500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICTOR NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RODRIGO DE JESUS LOURENCO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JORGE GOMES CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALBERTO PEREIRA COUTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA COUTO, Aut JOAO VICTOR NASCIMENTO DA CRUZ, Aut JORGE GOMES CRUZ, Aut RODRIGO DE JESUS LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341100-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA PEREIRA HERMES DA FONSECA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA PEREIRA HERMES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0404401-38.2001.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-12.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: Bruno Mariano [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 90/92, por 10 dias, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito dos valores apurados a fls. 92, sendo a título de diferença de FGTS (56.125,65 IDTR) e a título de recolhimento previdenciário (R$ 122,17), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1123200-93.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELLO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MELLO\r\n\r\nEm face da dilgiência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0311400-28.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 22.324,56 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1044271"
                            ],
                            "1044272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0209000-91.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivando de Almeida [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marques de Assis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquero & Silva Cabeleireiros Ltda [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coquero & Silva Cabeleireiros Ltda, Aut Elaine Marques de Assis\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, se as peças que se encontram nos ET 0184200-96.2007.5.01.0244 são suficientes para instruir a presente restauração, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1044272"
                            ],
                            "1044273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0199700-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Muniz da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Muniz da Silva, Réu Rio Sec Diarios Oficiais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (fls. 112-121), no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1044273"
                            ],
                            "1044269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reforma ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reforma ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Clara Reis Magalhaes [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nConsiderando que o valor do crédito é inferior ao da avaliação, diga o Autor se depositará a diferença, nos termos do § 1º do art. 685-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alarcon [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Dr Luiz Carlos Pegado Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alarcon\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Furtado [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 57, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos Camanho [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Silva de Castro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Juliana S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Jesus [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Música Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP, Aut MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda., Aut MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE NITERÓI (fls. 188-196), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Conceicao Marques\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada (fls. 91-92), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACIEL ANDRADE FEITOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACIEL ANDRADE FEITOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 343-348), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coutinho da Rocha [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria dos Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coutinho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 25/01/2011, ante da devolução da notificação enviada à Reclamada com o motivo \"não existe o número\". Fornecer atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carlota Pereira Lima [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carlota Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/01/2011, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com o motivo \"mudou-se\". Fornecer atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Monteiro [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Marnia Ltda. ME [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha da Tia Marnia Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006300-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI SANTIAGO MELO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI SANTIAGO MELO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da Reclamada RICARDO BARDAVID ou de sua patrona, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Coutinho Pimenta [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000182-32.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Fernandes [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-51.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Almeida [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sobral Moreira , Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado PERHOS UNIDAS CONSTRUÇÃO E REPAROS LTDA ME, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Palmeira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Palmeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Rodrigues Sergio [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Rodrigues Sergio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Pereira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. A. & Guedes Refeicoes e Servicos Ltda Me [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. W. A. & Guedes Refeicoes e Servicos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Corsi da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p Sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drumond [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p Sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drumond, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Magalhaes Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauderica Magazine Ltda, Réu: massa falida de Sensacao do Alcantara Magazine Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Magalhaes Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Helena Paes de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-62.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Viana Domingos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FIA - Fundação para a Infancia e Adolescencia, Réu: Centro Social Boqueirão Terra Nov [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão Terra Nov\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Zignago Magalhães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sarale Educação Infantil Ltda. [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sarale Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TERRAPLANAGEM REAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA SA, Réu TERRAPLANAGEM REAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-50.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Cavalcanti da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Prest Service Ltda [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Cavalcanti da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Costa Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Costa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Guimarães [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Ferreira Barreto [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Osvaldo Rodrigues Torres Filho, Réu: Wanderson Pegorim Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 11.502,11 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: High Tech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira de Rezende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Anjos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brasil dos Santos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brasil dos Santos, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr. José Paravidino de Macedo Soares como perito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES FRANCISCO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSOS BAR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSOS BAR\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SOARES FERNANDES [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA SOARES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000494-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalya Muniz dos Santos [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu - Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalya Muniz dos Santos \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço do sócio ou do respresentante legal da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Bittencourt [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bittencourt\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rural III Reis II [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª rda (fls. 164/171), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-06.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela da Conceição [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Marconi Espirito Santo [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Macêdo Corrêa [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Macêdo Corrêa \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARLOS SILVA MARTINS [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO S/A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARLOS SILVA MARTINS, Réu J MACEDO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 187, na quantia equivalente a 433.979,95 IDTR, e da convolação do depósito recursal de fl. 86 em penhora, devendo a Ré opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Amaral Francisco [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Inoã Ltda. ME [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalagens Inoã Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda (fls. 301/315), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lucio Martins de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central, Réu: CP Braune Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Braune Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza \r\n\r\nFornecer as guias de FGTS e SD/CD, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Fabio Soares do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 98, na quantia total de R$ 134,07 equivalente a 11.036,35 IDTRs, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Cesar dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação Serve (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Cesar dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Rufino [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Assis Ferreira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbia Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 91, na quantia de R$ 406,68, equivalente a 33.477,01 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ship Services Construções e Reparos Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Ship Services Construções e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Javier Muller Galdames [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Muller Galdames\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO VALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO VALLE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-41.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS [Adv. Jorge Fernandes (OAB: RJ 101772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000465-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nDiligencie o Autor nos autos do processo nº 0000008-14-2010-5-01-0247, quanto ao endereço do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-64.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rosa Abreu [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Lanchonete Amiguinhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rosa Abreu\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Lobianco Vicente [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Lobianco Vicente\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DINIZ FEIJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Alves [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Alves\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1044269"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEMTE DE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0323400-60.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MURILO PERES FREITAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.840,23. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Freire Santos Tomáz [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Freire Santos Tomáz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RAFAEL LEAL BORBA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CID RAFAEL LEAL BORBA\r\n\r\nDigam as partes de já cumprida a obrigação de fazer, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância (fls. 151). \r\n\r\nProcesso: 0193700-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Carvalho Chaves [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Carvalho Chaves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS S/A, Aut NEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTragam as partes as peças que proventura possuam, em 10 dias sucessivos, uma vez que foi determinado o início da restuaração. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BELEM [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0384300-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DA SILVA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: JBR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, uma vez que, ante a ausência de informação acerca do nº de inscrição do sócio no CPF é inviável a realização de bloqueio. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Santos [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0296800-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON BALBINO LOURENCO [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON BALBINO LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TOMAZ DE FARIAS [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 10.842,05. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-78.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVAJATO LTDA - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330800-62.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NAZARENO CORDEIRO DE ABREU [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.679,41. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0338700-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB SA [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0383200-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TOSCANO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TOSCANO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0400500-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONDES RIBEIRO ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCONDES RIBEIRO ALVES\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1044270"
                            ],
                            "1044266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000570-32.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-67.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-37.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-38.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nElvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-17.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044266"
                            ],
                            "1044267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Hipólito Ferreira\r\n\r\nRéu: Zoom Graf-K Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoom Graf-K Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044267"
                            ],
                            "1044268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0073500-19.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Rio Películas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Películas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.225,47 equivalente a 429.566,42 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-68.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS DOUGLAS CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de R$ 19.146,74 equivalente a 1.573.983,46 IDTR, mais custas de R$ 100,00 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044268"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1043913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysandro Felipe Tomaz Castro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 do termo de acordo de fl.41, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lins de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Jose Lins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Poubel Mendonca [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Poubel Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48: \"J. Venha o autor com meios de prosseguimento, diante das infrutíferas diligância junto à Jucerja on line e Receita Federal emrelação à reclamada, já sendo de conhecimento deste Juízo de que o sócio que assina a procuração de fl.17 é falecido. para tal. defere-se o prazo de 30 dias, devendo observar os termos do despacho de fl.45.\" \r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nelson da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Sandro Nelson da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60: \"J. Indefiro o requerimento tendo em vista que a ação foi proposta em face de Denizia Ramos Moraes, pois não há que se falar em sucessão entre pessoas físicas na atual fase processual. Venha o Autor com os meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeni Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Leandro Guimarães de Almeida (OAB: RJ 113048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nAnte os termos da petição de fl.458, tomar ciência de que os depósitos recursais de fls.392 e 417 foram convolados em penhora e de que deverá comprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença do valor devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSE LOURENCO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\nIndicar a localização do bem em questão para que seja formalizada a penhora, em face da certidão negativa de fl.128-verso. Prazo de 30 dias adicionais, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Coutinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106: \"J. Indefere-se o requerido tendo em vista as informaçõs da Receita Federal de fls.39/40 e 68, já tendo buscado informações inclusive junto à Jucerja on line, conforme fls.59/62, sem êxito. Assim, venha o autor com meios de prosseguimento, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006 do Presidente deste TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0223100-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Regina Fulchi [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Soc. e Cult. Felicianas - Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Soc. e Cult. Felicianas - Colegio Nossa Senhora da Assuncao\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Soares de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nVenha o patrono da 1ª Ré na forma do art.45 do CPC e no prazo de 48 horas, tendo em vista não constar dos autos o alegado substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marcia Miguel de Abreu [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Dep Reg do ERJ-SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Dep Reg do ERJ-SENAI RJ\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos recolhimentos relativos às despesas com a execução, custas judiciais e INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Soares de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214900-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Goncalves de Andrade [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Adecco Top Services Rh S.A. [Adv. Almir Xavier de Brito (OAB: RJ 22461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services Rh S.A., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leila Mara Goncalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: R & P Express Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender de seu direito, em 30 dias, sob pena de extinção,ressaltando-se que a diligência foi efetivada no novo endereço ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Geilson Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda., Réu: Arco Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Geilson Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49: \"Vistos, etc. Mantenho o despacho de fl.46. Venha a parte autora com a certidão como ali determinado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000560-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Avelar dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Avelar dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do contrato social da Ré, inclusive acerca da certidão de fl.21, instruída pelo documento de fls.22/26, de modo a requerer em 30 dias adicionais o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.41, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, tendo em vista que nenhuma emenda acompanhou a petição da reclamante de fl.43/44. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Osmar Gomes de Oliveira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Osmar Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38: \"J. Cumpra o espólio o determinado na ata de fl.31, em relação à previdência social ou venha, se for o caso, com a certidão negativa do órgão responsável, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Velozo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Velozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94: \"Vistos, etc. O reclamante elegeu a via processual inadequada para ter o recurso ordinário destrancado. Deixou correr in albis o prazo para interposição de agravo de instrumento, conforme art.897, b, da CLT, estando preclusa a oportunidade, portanto. Contudo, considerando-se o permissivo legal estabelecido no prágrafo 3º, final, do artigo 790, da CLT e a declaração da parte autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, dispenso o reclamante do recolhimento das custas. Dê-se ciência ao autor. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0207300-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilene Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva da Conceição [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva da Conceição , Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAUTOR: \"J. Considerando que a execução trabalhista tem regramento prórpio, sujeitando-se à disciplina geral do art.880 da CLT, indefiro o requerimento quanto à aplicação da multa do art. 475 - J do CPC, conforme requerido.\" \r\n\r\nRÉU: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão de Oliveira de Melo Filho, Réu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Justina Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0001181-76.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bento dos Santos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 8 (recolhimentos previdenciários) do termo de acordo de fl.17, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Isa Air Com. Atacad. de Mat. Limp. e Expl. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atacad. de Mat. Limp. e Expl. de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0123400-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miguel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda., Réu: Cintia Encarnação Francisco, Réu: Jaqueline Encarnação Pacheco, Réu: Elco Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Miguel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0123800-13.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Massa Falida de Ultralar Comercio e Industria Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida de Ultralar Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Neris Batista [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: ODALÉIA MARIA BERNARDO, Réu: MAX JOSÉ CARVALHO, Réu: Kim Kim Indústria e Comércio de Malhas Ltda. - ME ( Kubanacan ) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kim Kim Indústria e Comércio de Malhas Ltda. - ME ( Kubanacan )\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1043913"
                            ],
                            "1044537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0167400-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues da Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248: \"J. Ante os termos da presente, venham as partes em dia de audiências, a fim de entabular acordo, ficando, por ora, sustado o despacho anterior (fl.246). Decorrido o prazo de 30 dias sem atendimento das partes ao comando do item acima, prossiga-se pelo cumprimento do determinado à fl.246.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto de Andrade [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Recuperações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.150). \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Otávio Marins Junior [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park II [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 148070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Otávio Marins Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.150). \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliana da Silva de Lima [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Campos Novaes [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoliana da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.50). \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Farias Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Farias Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.160). \r\n\r\nProcesso: 0150500-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Oliveira [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CAEL Arqitetura e Construcao Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópias às rés, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Custodio dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Custodio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Reformas e Construcoes, Réu: Clinica de Olhos Oftalmoclinica Sao Goncalo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Lugo Moveis Decoracoes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.166. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Paulino do Nascimento [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos anexados às fls.40/102, mediante certidão e recibo nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Carvalho Dias Nunes [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanave Reparos e Manutencao Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Jobson Vieira de Jesus, Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Luis Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Carvalho Dias Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0183500-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nicolai Barcellos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nicolai Barcellos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como tendo recebido integralmente as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0191700-42.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Maria Maciel de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Fernandes da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Maciel de Souza \r\n\r\nInformar, em 05 dias, acerca do cumprimento do item 1 do acordo, valendo o silêncio como confirmação do recebimento das parcelas ali discriminadas. Informar também, no mesmo prazo, o número de inscrição do Autor junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Sousa [Adv. Maria das Gracas Carvalho Leal (OAB: RJ 98137 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Creche Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Almeida Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito apresentando seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os cálculos que entendere devidos. \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Teixeira da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda (Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda) [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Teixeira da Silva\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância do recebimento integral das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0185600-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Soldas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS Soldas Ltda., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Honesto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39: \"J. Indefiro o requerimento, uma vez que não há comprovação da condição de sócio da pessoa indicada e, ainda, resultando na consulta negativa à Jucerja pela composição societária (fls.25/27). Assim, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência ao reclamante, inclusive para requerer no prazo de 30 dias o que entender de direito, sob a mesma pena anteriormente cominada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Cardoso da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento efetuado ao Sindicato Assistente, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor ora estimado (R$ 3.600,00). A Reclamante deverá vir, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, os quais poderão ser parcelados, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional C e M Ltda, Réu: LUIZ HENRIQUE XAVIER DE MENDONÇA, Réu: SÉRGIO CAVALIERI DE OLIVEIRA, Réu: fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cunha Nunes\r\n\r\nTer vistas da petição do HCN, fls.294/295. \r\n\r\nProcesso: 0078300-84.2008.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução (fls.18/25) foram rejeitados liminarmente por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLIN Centro Brasileiro Linguístico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de ffls.60/61, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamim-Tributo a Michele Moraes -Clin. Cirurgia Plast. Wagner de Moraes [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: Wagner Alberto de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca do mandado devolvido, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcus de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcus de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Oliveira, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pro Saude Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 - 38 v., que declinou a competência e determinou a remessa dos autos para a 1ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Nunes Lima [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Autora de fl.115/117. \r\n\r\nProcesso: 0045300-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mata da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mata da Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.97: \"... Deste modo, ante o pagamento do valor exequendo posteriormente à apresentação da exceção de pré-executividade, atos incompatíveis entre si, reputo quitado o débito, restando, portanto, prejudicada a exceção de pré-executividade interposta pela executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Menezes Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana de Menezes Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Tomar também ciência de que o patrono do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254: \"J. Rejeito liminarmente os embargos à execução por não estar garantido o Juízo. Dê-se ciência à executada\". \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Assis [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153: \"J. Rejeito liminarmente i presente agravo de instrumento por deserto. Dê-se ciência à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0189500-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Faria [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meus Primeiros Passos [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Meus Primeiros Passos, Aut Raquel Cristina Faria \r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, acerca do cumprimento das parcelas constantes noitem 1 do acordo, valendo o silêncio como confirmação do recebimento das mesmas. RÉ: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.47, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sant´Ana da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para a Infancia e Adolescencia do Estado do Rio de Janeiro-FI [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirao e Barra Nova\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Loureiro Romao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo substituir a testemunha, caso queira, que deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1044537"
                            ],
                            "1043912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Angela Maria do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores abaixo relacionados, em 48 horas, sob pena de execução:\r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 290,28\r\n\r\nCUSTAS: R$ 11,77 \r\n\r\nCOTA PREVIDENCIÁRIA DA PARTE AUTORA: R$ 524,77\r\n\r\nCOTA PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADOR: R$ 823,06 \r\n\r\nProcesso: 0143700-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Vieira Junior\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Excentric Business Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 11:10 horas, nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência da decisão de fls.71/72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043912"
                            ],
                            "1044536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m 163 PRÓ MARKET COMÉRCIO ALIMENTÍCIO, 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Eduardo Augusto de Lima Prosdocimi, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA. Custas de R$ 140,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044536"
                            ],
                            "1043911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda., Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARCO IRIS REPAROS NAVAIS LTDA, Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043911"
                            ],
                            "1043910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2010\r\n\r\n0053700-33.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Monteiro da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Jardim Escola Tereza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.949,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043910"
                            ],
                            "1044535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0167500-73.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Soares Claudino\r\n\r\nExecutado: Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi garantida pela 2ª Ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044535"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1044881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonsalves da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Bazhuni Filho [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonsalves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Aut Fernanda dos Santos Oliveira , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Loureiro de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gloria Regina Loureiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nJulgados também Procedentes em parte os ED da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0198000-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gonçalves Marmelo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Unimed do Brasil [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: Unicred Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gonçalves Marmelo, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Réu Unicred Rio, Réu Unimed do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira da Silva [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 62/65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Benedito de Alvarenga [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça às fls. 91, indicando meios de dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0204300-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldon Francisco dos Santos Gonçalves [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldon Francisco dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-67.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Mosa Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA MODELO PAO QUENTE LTDA [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 64v. e dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Boutique do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nTer viosta da certidão de fls. 92/93, devendo Dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Antunes , Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-41.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0192800-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Gonçalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Gonçalves\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Bernardes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Bernardes \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cley de Carvalho Machado [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Wander Cley de Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2011 às 11:35 horas para inquirição da testemunha Tânia Pereira Sarmento na 5ª VT de Nova Iguaçú. \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Franca [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Franca, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vaz Baltazar [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpcao (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Paulo Cesar Vaz Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0214800-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Flavio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Rodrigues Branco [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Rodrigues Branco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, e ainda tomar ciência decisão de fls.130.Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nei da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME , Réu: Francisco Jesumar Farias Lima, Réu: Dalton Scherrer Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-63.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Pena da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Pena da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, e ainda fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução Adm nº 06/2006, da Pre4sidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias \r\n\r\nDado o teor dos Embargos, ter vista dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Toledo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Toledo , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129200-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Carneiro [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso adesivo, interposto pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041700-61.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silvestre de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Renata Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silvestre de Andrade\r\n\r\nComo a Ré é pessoa física, informe a Autora o nº do PIS ou NIT, conforme certidão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés de Jesus Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)], Réu: Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME, Aut Leandro de Oliveira Mello, Réu Leo Express Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Costa Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunel Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)], Réu: Espaço Iluminação Ltda. [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Iluminação Ltda., Aut Flavio Luiz da Costa Junior, Réu Lunel Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciu´s Social Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luciu´s Social Ltda., Cgto Maria Elizabeth Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000478-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Green Veritas [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Veritas , Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. Deverá ainda a 1ª reclamada regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza dos Santos [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Souza dos Santos \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001919-61.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Cambraia e Rosa Comércio Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cambraia e Rosa Comércio Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001920-46.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001922-16.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ramirez Ordonez [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)], Réu: Milton Knust Sobrinho (Espolio de ) (Rep/Inventariante Marcela Sobrinho Ktsuta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Ramirez Ordonez, Réu Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Lopes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Lopes , Réu Graniffer Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talyta da Silva Gomes [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jcb Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talyta da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Multicenter, Aut Marciano Costa Menezes, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. ( RO do Autor e da 1ª reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000436-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Andrade dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Andrade dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos, Réu Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Procedentes e os da 2ª Reclamada Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082800-30.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: William Caldane [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivenda de Icarai [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda de Icarai, Aut William Caldane\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-96.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Miler Rodrigues [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ofs Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Cunha da Silva [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ofs Rj Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Carlos de Souza Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marxsen de Aguiar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marxsen de Aguiar \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Costa Raposo Correa [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Costa Raposo Correa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Malheiros Drumond [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda, Aut Dilson Malheiros Drumond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0161900-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Roque Nunes de Barros [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a contratação de seguro abrangendo especificamente o autor. \r\n\r\nProcesso: 0172500-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nunes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: GMV Estevam Comercio de Artesanatos Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nunes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. em 15 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao Arquivo serm baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038500-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista Gabina Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Baptista Gabina Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado da pauta do dia 11/11/2010 às 11:30 horas, conforme determinação de fls. 364. \r\n\r\nId: 1044881"
                            ],
                            "1044879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0215100-53.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Miguel Ferreira\r\n\r\nExecutado: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.853,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044879"
                            ],
                            "1044880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claumer de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talyta da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Posto Jcb Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Jcb Ltda., Posto JCB Ltda N/P Jefferson dos Santos Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados Procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044880"
                            ],
                            "1044265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 7a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça a se realizar no dia 24/01/2011 às 14:00 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/01/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Reis de Souza e Outros. Adv.: Paulo Couto OAB.: RJ 107031 D\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, capacidade 10.000 BTU's, funcionando. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Itaborai, nº 343, Centro, NITEROI, 24030-094 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Dunham Costa Junior e Outros. Adv.: Calianira Teixeira Moura da Silva OAB.: RJ 64375 D\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante de Niteroi Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Dois computadores, com mouse, teclado, monitor 15\" Sansung Sync Master 793 DF, funcionando, com sistema operacional Windows, avaliado em R$ 500,00 cada. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n3 - Uma impressora Lexmark, modelo X1270, multifuncional, colorida, funcionando. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Uruguai, nº 396, Centro, NITEROI, 24030-078 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nProcesso: 0207400-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes Meirelles e Outros. Adv.: Alessandra Ribeiro Guimaraes OAB.: RJ 86110 D\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME (NP/sócia Eliana Guerra Garcia) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um conjunto de mesa de jantar, com 04 (quatro) cadeiras, da Tok Stok, sendo a mesa com tampo de vidro retangular, de 1,20 cm x 0,60 cm aproximadamente, pés patreados e as cadeiras pretas, com pés prateados, em bom estado. avaliado em 1.600,00\r\n\r\n5 - Um aparelho de ar condicionado, 18.000 BTU's, Springer, Split, cor branca, excelente estado, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n6 - Uma TV, 21\", Philips, em cores, cor prata, bom estado, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n7 - Uma arca em madeira maciça, estilo colonial, com 04 (quatro) portas e 03 (três) gavetas, ferragens pretas, medindo aproximadamente 1,80 cm x 0,70 cm, com estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Távora, nº 148, apto. 107, Icaraí, NITEROI, 24230-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nProcesso: 0119700-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luciano Trocades Dias e Outros. Adv.: Nilson Salgado de Oliveira OAB.: RJ 148967 D\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. e Outros. Adv.: Renato Lucio Gayoso Neves OAB.: RJ 47363 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - Um computador Pentium Dual Core 2.600 Hz, com 2 Gb, com sistema operacional Windows 7, aparentando funcionamento e bom estado de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Alcides Pereira, nº 01, Ilha da Conceição, NITEROI, 24050-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitrios Ioannis Kavgias e Outros. Adv.: Rosane Gomes OAB.: RJ 56225 D\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi e Outros. Adv.: Ricardo Willian de Carvalho Bernardino OAB.: RJ 55670 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - -um aparelho de Ar Condicionado SPRINGER SILENTIA, 30.000 BTUs, funcionando, em bom estado. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itaguai, 173, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nProcesso: 0048500-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Machado e Outros. \r\n\r\nRéu: Sanecha Bar e Danceteria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - Um compressor HITACHI, de 5 TR, com ar condicionado central, no estado. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Pinto Rodrigues, lote 07, quadra 25, Itaipu, NITEROI, 24230-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1044368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Azevedo Pires [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Passos Tavares [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Passos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, devendo o rdo efetuar o pagamento, em 48 horas sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro da Conceicao Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Monteiro da Conceicao Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no horario das 10:00 h às 17:00 h par a retidada das guias juntadas pela Ré as fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,sucessivos\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival do Vale Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-59.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MACHADO VIEIRA [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISSUL 2000 DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO MACHADO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-10.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOARES CAMPOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComporvar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA TAVARES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em, 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081100-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria de Santana [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barbosa de Moura [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria de Santana, Réu Solange Barbosa de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte Gaspar \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria, sen a reclamada comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndia comuns .\r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-25.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE MELLO LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: WALTER SILVA GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VICENTE LOPES DOS REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: TEREZA DE JESUS CORREIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SEVERINO DA SILVA ARRUDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SANDRA REGINA F PINHEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SELMA DOS SANTOS FRAZAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HERMANO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ROSA MARIA MARQUES SELLERI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: REGINALDO LUIZ FURTADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALTAIR BONATO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANDERSON DE BRITO OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: EVALDO COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES DA GRACA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GILBERTO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAO CAVALCANTI M GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE CORREIA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LEOMIRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANOEL SOUZA BRAGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARCO ANTONIO P MOTTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARCOS OLIVIO P DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: NEY JORGE MENDONCA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: OLEGARIO NOLASCO L FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANC.DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o nº da identidade para a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093500-97.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TWO BROTHERS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWO BROTHERS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\ncomprovar o pagamento do credito dos autores( saldo remanescente)bem como o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana da Silva Guimarães [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento do crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0032300-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme\r\n\r\napurado as fls.139, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Feitosa [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Feitosa, Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, senda a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0013700-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA CRUZ SANTOS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PONTO CERTO DE QUEIMADOS LTDA-ME [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-59.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PIO DUARTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de foi deferido a devolução do prazo para manifestação - 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Max de Oliveira Serva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Max de Oliveira Serva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-93.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lucio Rossman [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AZEVEDO MOREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha com o comprovante do saque realizado pela autora, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Jose Alves [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComplementar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188600-54.2009.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO LOPES LEDUINO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nTomar cienciia de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0215000-08.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felix Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda., Aut Renato Felix Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-29.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Figueira Abreu (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha com depósito do valor consignado, em 5 dias sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0094000-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Mazioli Goncalves [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Chip Dor Consultorio e Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.- ME [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Mazioli Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Conceicao [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Marcelle da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.41, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0226600-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224100-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0202100-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Silva Santos [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Silva Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciencia do teor da petição juntada as fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0195600-08.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Helena Neves de Oliveira [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Helena Neves de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação que comprova o alegado as fls.123, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-37.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CHURRASCARIA LAMPADOSA LTDA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CHURRASCARIA LAMPADOSA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo solicitado:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0093800-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-43.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Moreira Faria Dias [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Moreira Faria Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TAVARES SOARES [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TAVARES SOARES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nInformar ao Juizo se concordam com a homologação de fls.163, em 5 diaas comuns \r\n\r\nProcesso: 0067100-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Pontes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Pontes \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara para levantamento do FGTS, bem como comparecer na Secretaria da Vara para retirada da guia de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSUMPCAO DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ASSUMPCAO DA SILVA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 48 horas comprovar o pagamento do credito do auto, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TAVARES SOARES [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TAVARES SOARES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nmanifestar-se em 5 dias comuns se concordam com a homologação de fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulo da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Clube [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Basquete Clube\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Carolina Rodrigues Salgado Balbino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Baptista dos Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéias Carlos Batista [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Enéias Carlos Batista \r\n\r\nIndicar em 10 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Corrêa\r\n\r\nComprovar o alegado as fls.105, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria dos Santos Coelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Deusa Maria dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Ebm.Declaratorios:\" NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS..\" \r\n\r\nProcesso: 0148800-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silveira Manhães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silveira Manhães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Mendes Queiroz [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes Queiroz, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-98.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvestre Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvestre Rodrigues, Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1044368"
                            ],
                            "1044365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044365"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1042768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209800-90.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LTDA [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.054,49, equivalente a 735961,43 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206200-32.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Intima Lingerie Industria e Comercio Ltda. [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrevida Intima Lingerie Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 59.560,28, equivalente a 4906712,75 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 708,75, equivalente a 58388,45 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175900-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jesus Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Fármacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília, Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Fármacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.793,87, equivalente a 3508980,90 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185601-62.2008.5.01.0223 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Cavalcante de Oliveira [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.103,62, equivalente a 2150476,21 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes Reis [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: S Crivella Carrocerias Ltda. ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Crivella Carrocerias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 206,15 , equivalente a 15335,46 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.162,54, equivalente a 581828,27 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BLOIS NETO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA [Adv Adriana Cristina Di Girolamo Moreira (OAB: SP 127.685 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 252.956,67, equivalente a 20839151,85 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO FELIX SILVESTRE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.182,66 , equivalente a 1497929,32 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-22.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: S Z 3 Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Z 3 Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.908,67, equivalente a 1862554,19 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Belford Roxo Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.041,45, equivalente a 901381,79 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Camilo dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicio Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicio Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 72.528,64, equivalente a 5966837,82 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Conceicao Oliveira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 223,62, equivalente a 18422,32 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.357,02 , equivalente a 2830410,27 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1042768"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1044961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.11.2010 – LOTE 227/010\r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS FONTES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut RICARDO DIAS FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1044961"
                            ],
                            "1040570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010 - Lote 33/2010.\r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, ROCINI PERICLES BRAYNER, ROMÁRIO PERICLES BRAYNER, ROSA MARIA BRAYNER, JORGETTE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JORGETTE MOREIRA DA SILVA, LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, ROCINI PERICLES BRAYNER, ROMÁRIO PERICLES BRAYNER, ROSA MARIA BRAYNER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecerem à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia de conciliacao designada nesta MM. Vara do Trabalho; devendo vir munidas de documentos de identificacao, o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado, atraves de Socio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverao se fazer acompanhar de Advogados.Conforme Certidao de fl.125: \r\n\r\nCertifico que, em cumprimento a SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO DE 2010, que sera realizada de 29 de novembro a 03 de dezembro/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040570"
                            ],
                            "1040590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010 - Lote 93/2010\r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Marinho\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1043622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues da Silveira [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00 pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Fraga [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Batista de Lima, Réu: Lourival Lopes de Araujo, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A., Réu: Poliman Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Fraga\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente a garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Jose Renato da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000204-35.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R & R Sat Serviços e Comércio Varejista de Suprimentos de Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00 pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sendo as demais a cada 30 dias sucessivos. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000905-93.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Wiesner Comércio de Alimentos Ltda. ME (Padaria do Alemão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001003-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Flávio Paiva Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udson Flávio Paiva Ferraz\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000810-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Porto Alves [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Porto Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001286-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende, Réu: Machado e Raposo Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Sabará [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Sabará\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/03/2011, às 09:55 horas. Observar as cautelas de praxe.\r\n\r\nProcesso: 0000737-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Thomaz de Oliveira [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Leme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Thomaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/03/2011, às 10:15 horas. Observar as cautelas de praxe.\r\n\r\nProcesso: 0001005-48.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welke Carlos Lopes Cunha [Adv. Antonio Carlos da Cunha Gonçalves (OAB: RJ 156792 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welke Carlos Lopes Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/04/2011, às 09:45 horas. Observar as cautelas de praxe.\r\n\r\nProcesso: 0025600-24.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA, Réu: Lazaro Tomas de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio via Bacen Jud, tanto em face das rés, quanto de seus sóciso. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Correa da Silva Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Casa do Papai Noel de Penedo [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Correa da Silva Neto\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 129, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada.\r\n\r\nProcesso: 0034200-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Carvalho Barroso [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Carvalho Barroso\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Agnaldo Honório [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Junior Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Agnaldo Honório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-06.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Vera Lucia Conci, Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVA MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 dias como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0032500-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose de Lima Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexan Ribeiro Silva, Réu: Manoel Emiliano da Silva, Réu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose de Lima Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Correa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Batista de Lima, Réu: Andre Luiz Pessoa, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A., Réu: Poliman Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0027300-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Teixeira Gonçalves [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Permetálica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Teixeira Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prao de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Jorge Esteves [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Jorge Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-71.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NASCIMENTO DESTRO GOMES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI NASCIMENTO DESTRO GOMES, Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 145: \"tendo em vista de que não há informação nos autos do precatório em apenso se o valor foi integralmente pago, não obstante a baixa do mesmo, notifiquem-se as partes para os devidos esclarecimentos, no prazo de 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BULHOES FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BULHOES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 138/141 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOUVEIA BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Nunes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-81.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI MARCOS DINIZ [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-28.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO AUGUSTO SIMAO [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO AUGUSTO SIMAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de informar o número de seu CPF, bem como do NIT, conforme solicitado pelo INSS. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047700-12.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKO´S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIKO´S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0041500-91.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NUNES DE MORAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 45.115,87, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITOR EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever do Brasil S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Enielza Reis Santana [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte [Adv. Fabricio Patriota (OAB: RJ 115003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Arte\r\n\r\nComprovar o recolhimento da previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000275-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Ramos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Carro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme previsto no art. 267, III, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid de Souza Queiroz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme previsto no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-69.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares da Silva e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Bar do Shopping Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Bar do Shopping Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002500-98.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte de Souza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Esfiha Ltda. ME [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Esfiha Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 35,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007800-22.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANIZIO DE CARVALHO [Adv. Jorge Rocha Brito (OAB: RJ 43804 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES ISMAEL MACIEL (EMPREIT. JUNIOR MACIEL) [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOISES ISMAEL MACIEL (EMPREIT. JUNIOR MACIEL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PROVAZI [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP.DE VALORES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP.DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota rpevidenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014100-73.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0041700-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos o original da Guia da Previdência Social comprovando recolhimento no valor de R$ 3.100,00, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029200-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S/A [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Rezende Pinheiro\r\n\r\nVir aos autos com o depósito, conforme informado à fl. 158.\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000983-87.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Loester da Silva Brum [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loester da Silva Brum\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gil Serrão [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. ME, Réu: Treficom Comércio de Trefilados Ltda., Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gil Serrão\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000982-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro Custódio Muniz [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Custódio Muniz\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000878-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Elves Soares [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyx Brasileira de Petróleo Ltda., Réu: Petrogil Corretora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Elves Soares\r\n\r\nFornecer o endereço atual do segundo reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000882-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldem Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000877-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno Soares [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyx Brasileira de Petróleo Ltda., Réu: Petrogil Corretora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuíno Soares\r\n\r\nFornecer o endereço atual do segundo reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rufino [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo refeições Coletivas ME, Réu: Antonio Fernando Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rufino\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000918-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Moreira [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda., Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda., Réu: Treficon Comércio de Trefilados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva Cunha [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Victor Menandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/01/2011, às 09:55 horas. Observar as cautelas de praxe.\r\n\r\nProcesso: 0001335-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos da Silva Junior [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende, Réu: Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/06/2011, às 10:10 horas. Observar as cautelas de praxe.\r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Réu: Pernod Ricard do Brasil S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Inácio da Silva Junior\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0176100-68.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Marculino [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-50.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOTTA MARQUES [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veiculos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 24.061,67, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço de sua testemunha, caso objetive a intimação/inquirição da mesma, sob pena de preculusão.\r\n\r\nProcesso: 0195100-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Loja Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. Ainda, deverá a ré providenciar o recolhimento das custas devidas, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, bem como cumprir as obrigações de fazer contidas no r. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0165500-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Costa [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciaria, conforme sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0215301-72.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: ILSON RICARDO NUNES OCIOLY [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILSON RICARDO NUNES OCIOLY\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112300-66.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz do Santos Fraga [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Ribeiro Xavier, Réu: Paulo Roberto Ribeiro Xavier, Réu: Restaurante Ola Lt a. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Lt a.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Roberto de Oliveira Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, o qual determina que a reclamada colacione a documetação de decretação de falência e informe a data da quebra para refazimento dos cálculos. Observar ainda necessidade de regularizar representação nos autos. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Carneiro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Carneiro, Réu Jose Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante, ainda, no prazo de 10 dias, apresentar calculos de liquidacao, devendo ser observado os limites da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto da Silva Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto da Silva Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de guia DARF 8019) no valor de R$ 74,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202501-12.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANTONIO INACIO CELESTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO INACIO CELESTINO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0163900-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Siqueira Chaves [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear , Aut Luiz Claudio Siqueira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-33.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Sa [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veiculos Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.796,83, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros [Adv. Adenilson Paredes Botelho (OAB: RJ 130445 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Medeiros, Réu Delga Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, bem como o valor que o mesmo deverá reembolsar a título de adiantamento de honorários periciais, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende RJ [Adv. Felipe Nunes Ferreira (OAB: RJ 124468 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Arthur Rodrigues Martins Coelho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wallace Arthur Rodrigues Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. O mesmo foi remetido à CEF, agência Resende, onde permanecerá à disposição do interessado. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-17.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Farias da Silva [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Antes do Sol Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antes do Sol Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Basilio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanear - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com o contido nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Maria Eugenia dos Santos, Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Réu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, indicar o atual paradeiro da ré e seus sócios, sob pene de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0179300-30.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGENS FONSECA E TAVARES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAPLANAGENS FONSECA E TAVARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-25.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jucélia Rodrigues Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jucélia Rodrigues Correa da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 247, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Ruy Costa (OAB: MG 32499 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0177800-16.2004.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: IRNES DANIEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: CARLOS CEZAR CORREA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: AMARO BEZERRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: JOSE WALTER DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: JOSE LUIZ ANTONIO GARCIA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: DEJAIR DE ALMEIDA GOMES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: ESPERIDIAO CARLOS CALIXTO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: EDNALDO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: MOISES DE QUEIROZ PORTO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: MOACIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: EDIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRqdo: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195700-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano David Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano David Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 91/122 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062901-73.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DAS GRACAS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 187. Assim, vir aos autos, no prazo de 10 dias, com os valores que entenda devidos, respeitando a coisa julgada, ficando desde já advertido que, em caso de nova inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0301700-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO APARECIDO DUQUE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Baptista Pires Filho, Réu: Claudio Augusto Rangel Credidio, Réu: AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO APARECIDO DUQUE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0121900-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Paiva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Paiva [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Souza Paiva\r\n\r\nEfetivar o recolhimento das custas complementar devida, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Viacao Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0325700-71.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILSON CHAVES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON CHAVES\r\n\r\nIndicar atual paradeiro da rda e/ou seus sócios ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bertges [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Dürr Brasil Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dürr Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACIEL DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.282,39, em 48h, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0208900-62.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO COLINA VERDE [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COLINA VERDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, n° 255/2010.\r\n\r\nProcesso: 0199800-83.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO DOS REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE RESENDE COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Rubens Silveira Lopes, Réu: Marilia Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178, prazo de 30 dias, para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0103600-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223300-37.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Almeida Maia [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacao, Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacao, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A., Réu: Gomes Niceli Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0192200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severino Bezerra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Emiliano da Silva Filho, Réu: Marinete Cortes de Oliveira Gomes, Réu: Jose Arlan Ribeiro Silva, Réu: Baby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Severino Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94)\r\n\r\nProcesso: 0099200-20.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES PAIXAO [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Jose de Mello Oliveira Alves [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)], Réu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES PAIXAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062701-66.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110800-28.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bromelias Servicos de Turismo Ltda [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bromelias Servicos de Turismo Ltda, Aut Cremilda Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195600-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 189/214 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTARY TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTARY TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.565,11, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0120900-57.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA PEREIRA MARQUES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NAO GOVER. DAS OBRAS S. RESENDE [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES NAO GOVER. DAS OBRAS S. RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. Ainda, vir aos autos com o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0064400-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Rosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BMB Model Center Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Model Center Ltda., Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Marinez Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Jesus Villarinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião André Ribeiro [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião André Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 114, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0188200-55.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Domingos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A S. Castelhaes Artesanato Ltda. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94).\r\n\r\nProcesso: 0087400-87.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CATIA S P RITA ME LTDA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Katia Santana Pereira Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto da reclamada, quanto de sua sócia. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA FERREIRA PINTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRUTAMANIA FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA APARECIDA FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo do Carmo Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202100-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ROSA VIANNA RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de guia DARF 8019) no valor de R$ 45,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE FATIMA OLIVEIRA [Adv. Carlos Magno de Jesus Verissimo (OAB: RJ 62885 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S/A [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUDITIVO TELEX S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CAREN DA SILVA LUCIANO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL BITENCUR NICOLI BITETTI DE CASTRO [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nVista da certidão de fl. 40 para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT DE PESSOAL E MAO DE OBRA LT, Réu: F L WORD EXPRESS TERCERIZACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ARTRAM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira, Réu: Icaro Nonato Lopes Cesar , Réu: Eliane Gonçalves da Silva, Réu: Inaldo Brandão Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-05.2006.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo da Silva [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo da Silva, Cgte Ponta do Ceu Paisagismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme previsto no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201801-36.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: SONIA APARECIDA VICENTE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA APARECIDA VICENTE\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0187300-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RAMOS DE PAULA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM PIZZA LTDA ME [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM PIZZA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE ROSAS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de guia DARF 8019) no valor de R$ 45,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AMANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0095600-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Niceli Construcoes Ltda., Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0074200-37.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré-Escolar Espaço Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180200-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS SOARES DA COSTA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA FRANCO [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA FRANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 24.272,98, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Guedes Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N. Calcados Ltda. ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eraldo N. Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no valor de R$ 1.4000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE PIMENTA DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0300300-55.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROOSTER SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme cópia\r\n\r\nem anexo, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz de Faria [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Sevicos Ltda [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Coplase Engenharia Ltda [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Sevicos Ltda, Réu Coplase Engenharia Ltda, Réu Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237800-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0289900-79.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus Antonio [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0208300-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Peróla Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição Ribeiro, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, interpostos pelo autor e 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-21.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edvaldo Braz Bento [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edvaldo Braz Bento, Rqdo Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, nos termos do art. 267, V, do CPC; custas pelo reclamante de R$ 40,00, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Gouveia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EAD Terminal Logistico do Vale do Paraiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme fls. 181.\r\n\r\nProcesso: 0215601-34.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS GRACAS NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DAS GRACAS NUNES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0235600-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOME CORREA [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA, Réu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Roberto de Oliveira Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, o qual determina que a reclamada colacione a documentação de decretação de falência e informe a data da quebra para refazimento dos cálculos. Observar ainda a necessidade de regularizar representação nos autos. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FORTE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JRT LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JRT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-90.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA CECILIA DA SILVA FRANCISCO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTHON GUILHERME PINTO BRAVO [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTHON GUILHERME PINTO BRAVO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. A patrona da ré deverá, ainda, regularizar sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-07.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE ALENCAR GONCALVES, Réu: SANDRO ALENCAR DA SILVA, Réu: CEMITERIO PARQUE RECANTO DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, no prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0202101-95.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOEL JESUS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOEL JESUS DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0079600-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ornelino Moreira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A., Réu: Gomes Niceli Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornelino Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0335100-12.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE FATIMA GALDINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMERALDA BRAZ DA SILVA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMERALDA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento. Venha a ré com o 1° depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0214601-96.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANDRE MELO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS ANDRE MELO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0210400-32.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES DE JESUS, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com o contido nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0143500-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PACHECO [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-61.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de suspensão da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Martins [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Agulhas Negras Ltda. - COPIAN [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira, Réu Copiadora Agulhas Negras Ltda. - COPIAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desitência requerida para declarar o processo cautelar em apenso extinto sem julgamento do mérito; custas de R$ 100,00, pelo requerente, dispensado. Tomar ciência, ainda, que foi julgado procedente em parte o pedido para reconhecer o vínculo de emprego; custas de R$ 360,00, pelo réu. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216002-33.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: HELENA DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELENA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0201900-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de DARF 8019) no valor de R$ 45,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUE E PAGUE CAPELINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FERREIRA\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0085900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal- CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Paulo Pereira Luz, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-70.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDA CAROLINA DA SILVA SOUSA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: LENAH CRISTINA JOHANSSON NILSSON [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENAH CRISTINA JOHANSSON NILSSON\r\n\r\nEfetivar o recolhimento das custas, em 48 horas, conforme termo de fls. 16, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0201501-74.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: PERICLES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PERICLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0072600-78.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Escola Casinha Encantada S/C Ltda - ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pre Escola Casinha Encantada S/C Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, so bre a petição de fl. 130.\r\n\r\nProcesso: 0193000-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio dos Santos Brito [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio dos Santos Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Rodrigues Costa [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 259, qunato à quitação dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0078900-76.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Soares Rodrigues (OAB: RJ 65873 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Junior Batista da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Junior Batista da Silveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 139, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0301600-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonio de Oliveira Goncalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0107600-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-20.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 horas, no valor de R$ 7.762,77, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Morais Ramon [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliservice Instalacoes de Sistema Eletronico Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Vivax S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Morais Ramon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Basilio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Basilio\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com o contido nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0167700-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO CORREA DA SILVA [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO CORREA DA SILVA, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN, Aut Rafael Nascimento de Carvalho\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Perez Lopez [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Perez Lopez\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0202301-05.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0072900-74.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebello e Siqueira Comercial Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nInformar se recebeu o bem, em 05 dias, valendo o silêncio como recebimento tácito.\r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GUIMARAES CARREIRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Butters Colombiano [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Resende Automoveis Ltda [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Butters Colombiano\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ativa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Ativa, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme previsto no art. 267, VIII, CPC; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Goulart [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Tiago Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Tiago Alves da Silva, Réu M.A. Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre o laudo percial.\r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Pernod Ricard [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda., Réu Pernod Ricard\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pela 1ª ré, por deserto. Contra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela 2ª, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0204300-56.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE PINHEIRO DA TRINDADE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SONHO MEU LTDA [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE SONHO MEU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 254,88, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CERQUEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Albano da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria Albano da Rocha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0196000-03.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 103/132 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122800-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Aparecida de Azevedo José [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontoura de Menezes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nProceder ao devido recolhimento das custas conforme avença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB TRES SERV TRANSP DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCOOPERJ COOP TRAB TRES SERV TRANSP DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme cópia\r\n\r\nem anexo, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT.\r\n\r\nId: 1043622"
                            ],
                            "1044193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000347-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Victorino de Souza\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Camargo, AF Camargo Refeições Coletivas ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AF Camargo Refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044193"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                            "1038518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243100-15.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos dos Santos [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itauna Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ramos dos Santos, Réu Posto de Gasolina Itauna Mendes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-82.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bezerra da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Visgueiros Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Visgueiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-80.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA ROSA DA ROCHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPTS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA ROSA DA ROCHA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do Alvará Nº 117/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-63.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jacira Costa Carvalho [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacira Costa Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENIR CATARINO [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENIR CATARINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-18.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gama de Abreu [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gama de Abreu\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Araujo Porto Junior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: J Virissimo Teixeira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Virissimo Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DA SILVA LEAL [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 131/137, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gonçalves Tavares [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Souza Paixão ME\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 58, verso, e de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Mello Alves [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Flaviana Mello Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 500,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nId: 1038518"
                            ],
                            "1039259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Xavier [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. - Raquel Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. - Raquel Calçados\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 77/82, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda )\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Soares [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Soares , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-29.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Crisrtina Deccache da Cruz [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Host \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Crisrtina Deccache da Cruz \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos (fl.68). .\r\n\r\nProcesso: 0220600-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente da Cunha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Breton Comercio de Roupas e Aces Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breton Comercio de Roupas e Aces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls.83/87, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222800-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 47/50, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222900-02.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CURI DE LIMA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 310/313, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Neves Moreira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graca Monteiro Ltda. [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Graca Monteiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0053400-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Sodre Trugilho [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak engenharia S/A, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da cópia da petição de fls. 131/132 apresentada pela executada nos autos da RT 302-2000-263-01-00-0, devendo manifestar-se, em 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0080600-02.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Terto [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Terto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinheiro Gonçalves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pinheiro Gonçalves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Machado Lazara [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-05.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Vasconcelo da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes e Reparos Navais Ltda ME, Réu: Mode Costrutora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vasconcelo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo da Silva Cordeiro [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose do Patrocinio Ltda. ME [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose do Patrocinio Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jovany Ltda EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nAut: Ignácia da Silva Gomes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Lozada de Simas [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Lozada de Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ramos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0212900-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bispo de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0219800-73.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS MOREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-32.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SOARES BARRETO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Mirak S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SOARES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0245900-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnarem os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcea Pereira de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0284800-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0267800-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Borges [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnarem os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0295700-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO LADINO DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARCIO LADINO DE SOUZA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA, Réu VISE SERVICOS LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. 2ª Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará. 1ª Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, atualizado por índices próprios, sob sua responsabilidade, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0320700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Moreira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0006000-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DIAS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Pao Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Pereira de Castilho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza e Beth Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Pereira de Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.18/19. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Ribeiro [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Ribeiro, Réu Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara a fim de que a reclamada proceda a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante, no dia 16/11/2010 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rogerio Rimes da Silva, Réu: Paulo Sergio Quileli Correa, Réu: Oswaldo Rodrigues Torres Filho, Réu: Luciano Rollo Goncalves, Réu: Julio Henrique Lopes Outeiral, Réu: Cesar Augusto Torres Bandeira de Menezes, Réu: Carlos Magno da Cunha, Réu: Alexandre da Costa Balue, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Alberto Octaviano do Nascimento Feitosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARRETO DO AMARAL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOVANY LTDA [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS JOVANY LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-22.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Barros [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Gomes da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Aguiar e Oliveira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Isidio Mendes Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda ME., Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Costrutora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Isidio Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 136.\r\n\r\nProcesso: 0151200-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Andre Machado da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Andre Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Mendonca Lima [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Mendonca Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 335.\r\n\r\nProcesso: 0145600-90.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de seguridade Social - INSS, Aut: EDILSON VANDER PEREIRA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-31.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Oliveira Brandao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo das quantias que entende devidas, em 5 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução de fls. 68/69. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silveira Correia [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silveira Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Thomaz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Leonardo Pinto Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leocadio da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fl. 62, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri de Souza Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Bsi do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciencia das devolucões de notificações de fls. 681/682. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cristiano Francisco Freire [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: RJ 2413 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cristiano Francisco Freire\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara portando a CTPS de Cristiano Francisco Freire para anotações, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0190900-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA FRANCA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como dos cálculos de fls.132/133. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Barbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35.\r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0248900-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fialho Guilherme [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fialho Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ivan Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz, Réu: Ibepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivan Mendes \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0274500-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Andrade Pinto [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0320900-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thiago Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Thiago Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificações de fls. 253 e 254, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0323500-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0352800-57.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1039259"
                            ],
                            "1040055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LUCIA MONTEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-50.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN PEREIRA CORREA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamax Servicos e Comercio Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN PEREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0016900-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Moreira Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0022000-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CRISTIANO QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda( massa falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CRISTIANO QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0028200-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Emiliana do Nascimento Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Emiliana do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO SABINO DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 671/675, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-94.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Alves Bercot [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Alves Bercot\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0071300-21.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ABIRAUDE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ABIRAUDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Cruz Lyra [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Cruz Lyra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 74, de que foi assinado prazo adicional de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-53.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adailton Lins Bezerra [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Belusky Industria e Comercio de Roupas Ltda. Grippon [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adailton Lins Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Rodrigues [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos e de que foi negado provimento (fls. 86/88). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Belo Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Belo Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166800-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vasconcelos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168500-23.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Lemos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0193100-55.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK S/A [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, inclusive promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-64.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MAIA TOLINO [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIO CESAR MAIA TOLINO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204500-22.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Freires da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fl. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cardoso da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159/162, devendo, caso detenha créditos da 1ª reclamada, depositar a quantia de R$ . 13.670,29, equivalente a 1.126.797,18, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Neves Damasceno [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Neves Damasceno, Réu Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 410,00, pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0226300-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cândida dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cândida dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo manifestar-se, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo Sampaio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Macedo Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Almeida Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 337/346, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0271200-92.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL FERREIRA QUINTAO FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA MENDONCA GOLART [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL FERREIRA QUINTAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getuliano Junger da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getuliano Junger da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0279200-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR CARDOSO DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BHELLA ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0313100-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut WILSON PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. (fl. 221).\r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lima Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Maria de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 340,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0307700-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0313300-91.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDA COMERCIO DE IMOVEIS [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317400-21.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ARAUJO MADEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA, Aut PAULO CEZAR ARAUJO MADEIRA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. 1ª Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0322700-32.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida Melo Rodrigues [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivere Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida Melo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, inclusive para contestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0329300-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO AUD POUBEL DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAFAR DE ITAUNA DROGARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO AUD POUBEL DA SILVA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Barbosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-57.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Alves Arcanjo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Masa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1040055"
                            ],
                            "1044094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-47.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345600-96.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nEliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-90.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Pereira dos Santos (OAB: RJ 118865 D)\r\n\r\nLuis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-57.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-83.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-51.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305900-50.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225800-40.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-51.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-98.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Correa (OAB: RJ 164377 E)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-43.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279100-19.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-11.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nSergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-24.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-75.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354500-05.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273700-05.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0384600-50.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAilton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284100-29.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321700-21.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nAntonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-95.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297000-20.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-89.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-70.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-25.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nGuilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311200-37.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-35.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nRaul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0351800-56.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298900-09.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347000-24.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-10.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-94.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCristiane Sampaio Muniz Lima (OAB: RJ 85035 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-15.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nIvani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269200-61.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 D)\r\n\r\nIvani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253000-42.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-04.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248100-59.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-30.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-21.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-30.2007.5.01.0263 - Arrest - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nFrancisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0370900-07.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nElisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-35.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nMaria Lucia Ferracioli Cortes (OAB: RJ 81524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-15.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Ferracioli Cortes (OAB: RJ 81524 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245500-12.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAlexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-03.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292800-28.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-51.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nGraca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-62.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-59.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349300-61.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-51.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0372000-94.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-79.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-87.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-95.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260600-36.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273100-13.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-96.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-82.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo de Queiroz da Costa (OAB: RJ 117940 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226400-03.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-68.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237800-38.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308600-72.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279900-81.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-39.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-46.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 173856 E)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245600-98.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Melissa Regina Teixeira Vasconcellos (OAB: RJ 136523 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-67.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-57.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-49.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-37.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321900-33.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-49.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-14.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nAilton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-36.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Melissa Regina Teixeira Vasconcellos (OAB: RJ 136523 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-51.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-20.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-86.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-24.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marta Daniela Assuncao Costa (OAB: RJ 82276 D)\r\n\r\nUbirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317200-48.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nClaudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298000-79.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-89.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nZenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-94.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-89.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287200-89.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-44.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-24.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nJulia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-24.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-93.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nMoises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279100-48.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-70.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-25.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nSilvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-61.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 D)\r\n\r\nFabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-14.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349500-24.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nCamila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-34.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-93.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347600-69.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ângela Caetano Andrade Pinto (OAB: RJ 127560 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-22.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nPedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228200-47.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 D)\r\n\r\nMaria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277000-62.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-03.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-59.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-51.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-83.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-58.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267400-22.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-09.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-03.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-07.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-81.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231000-33.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-69.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-28.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-37.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-75.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-14.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nElisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329600-65.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-81.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-37.2008.5.01.0263 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-89.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-35.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303200-72.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nMario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265900-37.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279800-63.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296100-95.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249500-26.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-61.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 D)\r\n\r\nFrancisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-69.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leidiane Dos Santos Sousa (OAB: RJ 153731 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-67.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236100-03.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-36.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-63.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-81.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195300-64.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-75.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-66.2008.5.01.0263 - RTSum - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-58.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-25.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nGenese Daud Cruz (OAB: RJ 45070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321100-10.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-41.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nRicardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202700-90.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0333900-31.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-75.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-18.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-71.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-39.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-28.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-68.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330200-47.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290300-57.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-22.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-78.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Carvalho Rocha (OAB: RJ 177063 E)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-65.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria Elizete de Souza Esteves (OAB: RJ 182405 E)\r\n\r\nAnna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-52.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eliane Gonçalves Pereira (OAB: RJ 164836 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-35.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-25.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-68.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244300-57.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-56.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nMarcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-94.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244100-50.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nMariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-79.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nAlexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279200-66.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338900-85.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Coutinho da Silva (OAB: RJ 182218 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-42.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044094"
                            ],
                            "1039253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0186000-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0079100-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Organização Glc Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda. , Organização Glc Madureira Assistência Familiar Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-65.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Amilson Amorim Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Amilson Amorim Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039253"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1044853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Camelo Goes\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos créditos do reclamante, valor atualizado de R$ 1.154,92 ou 95.149,12 TRs. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerqueira Bittencourt\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nFabio Alexandre Andrion de Moras\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1044343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-41.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nInformar se possui funcionário de nome Marcelo, que estivesse na portaria principal do estabelecimento, no dia 26/06/2008, ou dizer se a referida pessoa se trata de prestador de serviço de empresa contratada para tal fim, devendo informar o Juízo, em caso positivo, do nome completo e endereço do mesmo .\r\n\r\nId: 1044343"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1044491": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 592 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN para, sem prejuízo de suas atribuições na 100ª Zona Eleitoral/Campos, assumir, de 3 a 10 de novembro, a 99ª Zona Eleitoral/Campos, durante o período de Licença Paternidade do Juiz Geraldo da Silva Batista Junior. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1044491"
                        ],
                        "1044492": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 593 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE CESSAR, a partir de 8 de novembro, o auxílio dos Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, nas Zonas Eleitorais respectivas:\r\n\r\n1 - RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA na 2ª Zona Eleitoral/São Cristóvão.\r\n\r\n2 - FERNANDO ROCHA LOVISI na 1ª Zona Eleitoral/Saúde.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1044492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1044920": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nHabeas Corpus nº 4394-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nIMPETRANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO\r\n\r\nPACIENTE: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4373-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15126\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4376-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4377-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO ROGERIO VIEIRA CABRAL, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4378-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AUDIR SANTANA BAPTISTA, candidato a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20580\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4379-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ATILA NUNES PEREIRA NETO, candidato a Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1717\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4380-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO, candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27627\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4381-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO, candidato a Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1110\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4382-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO SANTOS HERMOGENES, candidato a Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44931\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4383-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DILSON MALHEIROS DRUMOND, candidato a Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1212\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4384-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS DAUDT BRIZOLA, candidato a Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4385-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS RAMOS, candidato a Deputado Federal pelo PSDC sob o nº 2727\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4386-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO, candidato a Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4387-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BRUNO BARBOSA CORREIA, candidato a Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4388-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA, candidato a Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1232\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4389-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELINO ANTONIO D`ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB sob o nº 15369\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4391-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1310\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4392-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4393-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, Candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15190\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1044920"
                    ],
                    "1044921": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDucentésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4345-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4346-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4347-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4348-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4349-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4350-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4353-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17017\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4354-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4355-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB sob o nº 1501\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4357-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4358-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4359-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4360-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4361-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4362-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4363-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4364-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4365-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4366-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4369-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADILSON SOARES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2211\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4370-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ANTONIO MARTINS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4371-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4374-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11611\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4375-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO FERNANDO FEIJO TORRES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2288\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4390-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB sob o nº 1555\r\n\r\nADVOGADA: Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Augusto dos Santos Paiva\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4395-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20145\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4396-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELCIO ANGELO DA ROCHA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB sob o nº 45111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4397-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DARLEI GONÇALVES BRAGA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB sob o nº 1569\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4398-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO ATHAYDE SILVA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL sob o nº 5055\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4399-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROOSEVELT BRASIL FONSECA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4400-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22654\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4401-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NOEL DE CARVALHO NETO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15280\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4402-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4403-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE LUIZ CECILIANO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13567\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4404-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4405-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO, candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2588\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4406-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4518\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4407-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PPS sob o nº 23233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4408-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO LESSA DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2244\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4409-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, candidato ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4326\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4410-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, candidato ao cargo de Senador pelo PT, sob o nº 131\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4411-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GELSIMAR GONZAGA, Candidato a deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50337\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4412-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB, Candidato a deputado estadual pelo PDT sob o nº 12001\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4413-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIS GASCO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4414-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELIL BARRETO CARDOZO, Candidato a deputado estadual pelo PTN sob o nº 19000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4415-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADROALDO PEIXOTO GARANI, Candidato a deputado estadual pelo PR sob o nº 22580\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4416-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANUEL ROSA DA SILVA, Candidato a deputado federal pelo PR sob o nº 2236\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4417-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: TANIA CRISTINA MAGALHAES BASTOS E SILVA, Candidata a deputada estadual pelo PRB sob o nº 10793\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4418-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LAURY DE SOUZA VILLAR, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB sob o nº 45645\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4419-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA, Candidato ao cargo de 1º suplente de senador pelo PSDB sob o nº 233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4420-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VLADIMIR GRACINDO SOARES PALMEIRA, Candidato a deputado federal pelo PT sob o nº 1355\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4421-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAILDO VIEIRA REIS, Candidato a deputado estadual pelo PRB sob o nº 10729\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4422-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DELIO CESAR LEAL, Candidato a deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15134\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4423-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIELLA CIRIACO SANTOS, Candidata a deputada estadual pelo PMDB sob o nº 15550\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4424-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE JOSE FARAH, Candidato a deputado estadual pelo PR sob o nº 2200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4425-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ, Candidato a deputado estadual pelo PSC sob o nº 2033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4426-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: TANIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA, candidata ao cargo de 2º Suplente de Senador pelo PRB sob o nº 100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4427-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MOZART JOAO DE NORONHA MELO, Candidato a deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4428-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO, Candidato a deputado federal pelo PSB sob o nº 4033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4429-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE PAULO PEREIRA SOUTO, Candidato a deputado estadual pelo PR sob o nº 22456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4430-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANO CAMPOS FARIA, Candidato a deputado estadual pelo PDT sob o nº 12612\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4431-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON RUAS DOS SANTOS, Candidato a deputado estadual pelo PSC sob o nº 20136\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4432-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SOLANGE AMARAL, Candidata a deputada federal pelo DEM sob o nº 2522\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4433-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JEFFERSON DIAS DA SILVA, Candidato a deputado federal pelo PDTsob o nº 1220\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4434-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DA SILVA SARDINHA, Candidato a deputado estadual pelo PDT sob o nº 12121\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4435-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGÉRIO GERALDO ROCCO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4436-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4437-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO LUIS BELLOTI NACIF, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12611\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4438-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2501\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4439-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4440-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4441-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS VIEIRA BACELLAR, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4442-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON CAMPOS LEITE, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4443-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA, candidato a Deputado Federal pelo PT sob o nº 1301\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4444-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OLNEY RIBEIRO BOTELHO, candidato a Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12612\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4445-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO BENEDITO LOPES, candidato ao cargo de 1º Suplente de Senador pelo PRB sob o nº 100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4446-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ AFONSO SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14114\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4447-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARMANDO DA SILVA CARNEIRO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB sob o nº 4089\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4448-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO COZZOLINO SOBRINHO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2250\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4449-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EBER SOARES DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSDB sob o nº 4533\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4450-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANE PAULA DE ALBUQUERQUE, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTdoB sob o nº 7062\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4451-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS JOAQUIM DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTdoB sob o nº 7021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4452-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTdoB sob o nº 7093\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4453-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB sob o nº 4005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4454-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLENILCE SILVA DE PAULA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSC sob o nº 2015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4455-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARIANO DOS ANJOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB sob o nº 1013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4456-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO ROOSEVELT BORGES DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PHS sob o nº 3123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4457-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS COTTAS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL sob o nº 5030\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4458-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA CLELIA MACHADO PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRTB sob o nº 2818\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4459-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALBIRATO DE JESUS GOUDART, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSOL sob o nº 5000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4460-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SULAMITA DO CARMO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4461-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX ANTUNES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17767\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4462-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4463-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADILSON MANOEL DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4464-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALAMIR PENNA GONÇALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65150\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4465-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31031\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4466-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11987\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4467-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDTsob o nº 12398\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4468-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ DOS SANTOS DE SANTANA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70303\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4469-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARMANDO IGNACIO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40303\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4470-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO PINHEIRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PPS sob o nº 23000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4471-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADALBERTO DOS SANTOS CORREA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4472-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE ROBERTO LEITE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11112\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4473-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANGELO DE FREITAS RODRIGUES CORREIA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRTB sob o nº 2812\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4474-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO JOHNSON RAMOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50120\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4475-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS GOULART DE ANDRADE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27278\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4476-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PHS sob o nº 3181\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4477-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALBERTO MEDEIROS SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4478-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDERSON PEREIRA CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19235\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4479-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12682\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4480-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(111)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1213\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4481-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(112)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADILSON PALACIO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4482-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(113)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADEJAIR GOMES DE FREITAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4483-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(114)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CESAR MENDES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44669\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4484-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(115)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMARO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70169\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4485-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(116)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALZINIR SANTANA DE FREITAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44632\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4486-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(117)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ LUIS PEREIRA KAIZER, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22193\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4487-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(118)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIANE PONTES BATISTA, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1321\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4488-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(119)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AUGUSTO CESAR SENNA DE ALMEIDA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4310\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4489-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(120)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AYLA CRISTINA DOS SANTOS GUEDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11028\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4490-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(121)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADILSON THEODORO SOARES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4491-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(122)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36464\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4492-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(123)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CAROLINO GOMES DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4493-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(124)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ABILIO MACIEL DA SILVA FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22125\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4494-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(125)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREIA PINTO DE CERQUEIRA LIMA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDTsob o nº 12051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4495-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(126)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE MAROTTE CORREA, candidato a Deputado Federal pelo PMDB sob o nº 1503\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4496-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(127)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LAURO CESAR BOTTO MAIA, candidato a Deputado Federal pelo PV sob o nº 4330\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4497-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(128)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OTAVIO MARCOS GAMA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2253\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4498-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(129)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO PAIVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT sob o nº 13100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4499-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(130)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS CESAR GOMES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB sob o nº 1588\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nClaudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque\r\n\r\n(25)\r\n\r\nThiago Augusto dos Santos Paiva\r\n\r\n(25)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1044921"
                    ],
                    "1044922": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4500-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB sob o nº 4050\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4501-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GOTHARDO LOPES NETTO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB sob o nº 40202\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4503-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO CÉSAR TEIXEIRA PESSANHA, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50788\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4504-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE DE MELLO COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4505-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDERSON DE PAULA SAMPAIO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4506-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MESSIAS LIMA CAZER, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36168\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4507-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ESTER DA CONCEIÇÃO LIMA, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31617\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4508-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCEL DE OLIVEIRA CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4509-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RITA GONÇALVES DE CARVALHO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22351\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4510-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURA DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22336\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4511-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO AURELIO MENDES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31765\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4512-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM sob o nº 25000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4513-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO EVANGELISTA BRITO DA SILVA, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22286\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4514-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADMARDO HENRIQUES TAVARES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PPS sob o nº 23333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4515-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIZA CAETANO DOS SANTOS SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB sob o nº 40300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4516-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE ESTEVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43043\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4517-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4518-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THERESINHA MOREIRA VIANNA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15167\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4519-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SHIRLEY DIAS, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31301\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4520-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15843\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4521-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIMAR DOS SANTOS (ELYMAR SANTOS), candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP sob o nº 1112\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4522-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14098\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4523-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BRITO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4524-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO SEBASTIÃO LOPES DE FARIA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14901\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4525-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS MARCELINO TORRES, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PC sob o nº 65192\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4526-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15151\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4527-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALCEDO JOSÉ TAVARES BANDEIRA DE MELO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43201\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4528-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERNESTO RIOS DA CUNHA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4529-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRAL NUNES TAVARES FILHO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4530-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4531-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP sob o nº 1199\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4532-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PT sob o nº 13103\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4533-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB sob o nº 28040\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4536-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4547-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE VICENTE RONDINELLI COSTA E SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4561-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO SARAIVA DA ROCHA (PROF. SARAIVA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5049\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4562-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BENONI ALMEIDA DE SOUZA, candidato a Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2215\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4563-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KLEBER DE OLIVEIRA ARAUJO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4360\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4564-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BEL CARAM, candidato a Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1144\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4572-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1422\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4573-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEILA MARIA SÃO PAIO DE MENEZES CAMPOS, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1026\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4574-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO FURTADO, candidato a Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4575-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DENISE BUENO PESSOA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1561\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4576-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARILÚCIA ALVES RIBEIRO, candidato a Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1559\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4577-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MIRIAM STOLEAR SIMOES, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4506\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4578-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LAILA BEATRIZ DA SILVA SOARES FARIA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4091\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4579-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANGELA MARIA DE ANDRADE CHIESSE COUTINHO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11180\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4580-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE FLAVIO PESSOA DE BARROS, candidato a Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4581-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANABAL BARBOSA DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31624\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4582-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15258\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4584-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEONICE CONCEIÇÃO DE MELO SILVA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31220\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4598-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: INANISIO MARINHO ANTONIO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36046\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4617-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELSO DE REZENDE TEIXEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22922\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4619-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13210\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4622-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70112\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4623-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANKLIN DE SOUZA LEITE, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4624-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO ABI RAMIA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1533\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1044922"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1044780": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 37/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2010.\r\n\r\nO Corregedor Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Protocolo nº 95.319/2010.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos dos artigos 143, 148/152 da Lei nº 8.112/90, para que sejam apurados os fatos apontados no procedimento administrativo de protocolo nº 95.319/2010. \r\n\r\nArtigo 2º - Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem a Comissão do referido Processo Administrativo Disciplinar, a qual deverá apresentar relatório conclusivo a esta Corregedoria.\r\n\r\n1. Rosane Sampaio Lemos da Silva\r\n\r\n2. Mauro Guimarães Pinto\r\n\r\n3. José Maria de Oliveira Simão\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão será presidida pela primeira servidora da relação.\r\n\r\nArtigo 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 5º - Remeta-se cópia a cada servidor designado.\r\n\r\nArtigo 6º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1044780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1044465": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3622-07.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADA-: Daniane Mangia Furtado\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nREQUERIDO-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), Deputado Estadual\r\n\r\nDESPACHO: \"Conceda-se vista dos autos ao requerido, para resposta, no prazo de 3 dias. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044465"
                        ],
                        "1044467": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 93318/2010\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELO SANTOS AMORIM\r\n\r\nADVOGADO: Lourivane Norris Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: José Alberto Pereira Júnior\r\n\r\nDESPACHO: “Encaminhe-se o presente à SJD do TSE para juntada aos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 7767-53.2008.6.19.0202.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010 . - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1044467"
                        ],
                        "1044942": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3378-78.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEI DE FIGUEIREDO VIANA \r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALICE DE MELLO KROFF BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Mantém-se a decisão de fl. 394 pelos seus próprios fundamentos, vez que quando oferecido o aditamento pelo Ministério Público Eleitoral os então representados não haviam sido notificados, até porque com o aditamento a peça inicial sofreu alterações e, portanto, possível naquela peça arrolar testemunhas. 2) Ademais, tendo decorrido o prazo sem oferecimento de recurso cabível, transitou em julgado aquele decisum. 3) Cumpra-se a determinação de fl. 394.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044942"
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                        "1043890": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 30-04.2010.6.19.0113 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043890"
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                        "1044463": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 4309-81.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES\r\n\r\nPACIENTE-: ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES, candidato ao cargo de vereador do município de São Gonçalo\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Henrique Roca Pires\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 135ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em que pese a gravidade dos fatos narrados, ante ao disposto no artigo 313 do CPP, melhor que se suspenda o cumprimento da prisão preventiva até que haja a manifestação da d. PRE. Após, voltem-me. Intime-se.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044463"
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                        "1043891": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 34-46.2010.6.19.0079 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDRÉIA ZITO), candidata ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nDECISÃO: (...) Destarte, julgo improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043891"
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                        "1043892": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3676-70.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043892"
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                        "1044464": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6891 (7791-96.2008.6.19.0100) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pelo PMDB sob o nº 15678\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE, bem como o da SCI, e julgo APROVADAS COM RESSALVAS AS CONTAS, na forma do disposto na Lei 9.504/97 e no artigo 40, II da Resolução TSE nº 22.715/08, nos moldes do disposto no artigo 557, §1º-A, do CPC. P.R.I.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044464"
                        ],
                        "1043893": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3695-76.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043893"
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                        "1043894": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3701-83.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043894"
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                        "1043895": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3711-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043895"
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                        "1043896": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3719-07.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Andrade de Lima e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Com base nestes fundamentos, julgo procedente a representação, para condenar o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do artigo 36, parágrafo 3.º da Lei n.º 9.504/97. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043896"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3737-28.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação O Rio de Janeiro Pode Mais (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 4518\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Ex positis, julgo parcialmente procedente a representação, para condenar o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por infringência ao disposto no artigo 37, parágrafo 2º da Lei nº 9.504/97. A solução de parcial procedência decorre da aplicação de multa diversa da pleiteada na inicial, o que se afigura viável, ademais, por se tratar de penalidade mais branda do que aquela pretendida pelo órgão ministerial. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043897"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3738-13.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL), Candidato a Deputado Estadual, pelo PDT, sob o nº 12001\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal, pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043898"
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                        "1043899": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3837-80.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS (VITOR PAULO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1010\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelos dos Santos Martins e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA, candidato ao cargo de Senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 10123\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelos dos Santos Martins e outro\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043899"
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                        "1043900": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3839-50.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 12001\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043900"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3841-20.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORRÊA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043901"
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                        "1043902": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 71-45.2010.6.19.0153 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA DO CARMO), Candidata ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15000\r\n\r\nADVOGADO-: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (LUISINHO), Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB), SOB O Nº 4050\r\n\r\nADVOGADA-: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: José Domingos Lucena\r\n\r\nADVOGADO-: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto fático-jurídico, julgo improcedente a representação quanto ao representado MARCELO BORGES SERENO; e, quanto aos representados SULAMITA DO CARMO DA SILVA e LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, julgo parcialmente procedente o pedido contido na inicial, para condená-los, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por infringência ao disposto no artigo 37, parágrafo 2º da Lei nº 9.504/97. A solução de parcial procedência decorre do reconhecimento da inaplicabilidade da multa estabelecida no artigo 39, parágrafo 8º da Lei das Eleições. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043902"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 9-97.2010.6.19.0090 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA (AMÉRICA TEREZA), candidata a Deputado Federal, sob o nº 1596\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael Pinheiro de Queiroz\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Alves Domingos\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1043903"
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                        "1044939": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 58-96.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALZINIR SANTANA DE FREITAS \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044939"
                        ],
                        "1044940": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 61-51.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Alberto Carlos Porto Diaz André e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nDECISÃO (...)Pelo encimado, julga-se extinta a representação.Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044940"
                        ],
                        "1044941": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 84-72.2010.6.19.0079 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GILBERTO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nADVOGADA-: Flávia Gomes de Sousa\r\n\r\nDECISÃO (...)Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044941"
                        ],
                        "1044925": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 20-29.2010.6.19.0090 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO COSTA CARDOSO \r\n\r\nADVOGADOS-: Aloizio Perez e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044925"
                        ],
                        "1044462": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3587-47.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 27, indefiro o de depoimento pessoal do investigado, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido, já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral, vejamos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2. Expeça-se o ofício requerido à fl. 336, assinalando prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n3. Designo o dia 16/11/2010, às 11 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 28 e 336, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044462"
                        ],
                        "1044926": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 225-10.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044926"
                        ],
                        "1044927": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 243-31.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Edson Andrade de Lima e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044927"
                        ],
                        "1044928": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 28-34.2010.6.19.0113 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO JOSÉ DANGELO PINTO \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044928"
                        ],
                        "1044929": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3806-60.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044929"
                        ],
                        "1044930": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3842-05.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044930"
                        ],
                        "1044931": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3845-57.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044931"
                        ],
                        "1044932": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3848-12.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER \r\n\r\nADVOGADO-: José Mauricio Adissi\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044932"
                        ],
                        "1044933": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3851-64.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER \r\n\r\nADVOGADO-: José Mauricio Adissi\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS \r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO \r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ ANDRÉ FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: LILIAM SÁ DE PAULA \r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Luiz da Silva Oliveira e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RUBENS ANTÔNIO ANDRADE COSTA \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: GEORGETTE VIDOR MELLO \r\n\r\nADVOGADO-: Mario Luiz Vieira Marques\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI \r\n\r\nREPRESENTADO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIS HAUT \r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA \r\n\r\nADVOGADO-: Piter Charles Samerson e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS \r\n\r\nADVOGADO-: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ALBERTO LOPES \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044933"
                        ],
                        "1044934": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3885-39.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044934"
                        ],
                        "1044935": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3892-31.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO \r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ LUIS PEREIRA KAIZER \r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044935"
                        ],
                        "1044936": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3894-98.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO \r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044936"
                        ],
                        "1044937": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 39-08.2010.6.19.0196 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044937"
                        ],
                        "1044938": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 47-03.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA \r\n\r\nADVOGADOS-: Gleyde Selma da Hora e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1044938"
                        ],
                        "1044466": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3541-58.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SEBASTIÃO ADAIR PERES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINVESTIGADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nFicam INTIMADAS as partes, na pessoa de seus advogados, para se manifestarem acerca do laudo de fls. 511/544, nos termos do item 6 da decisão de fls. 499/500, abaixo transcrito:\r\n\r\n“(...) Após o laudo, manifestem-se as partes. Rio de Janeiro, 6/10/2010. (a) Juiz Luiz de Mello Serra - Relator”.\r\n\r\nId: 1044466"
                        ],
                        "1044831": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do DEMOCRATAS (DEM), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo objeto do protocolo nº.98147/10, tendo em vista a ilegitimidade do requerente.\r\n\r\nId: 1044831"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1045036": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.462 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3394-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER)\r\n\r\nAdvogado: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRecorrido: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: PAULO PINHEIRO\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos\r\n\r\nRecorrido: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nAdvogados: Marcio Alvim Trindade Braga e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.481 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 29-93.2010.6.19.0153\r\n\r\nProcedência: Belford Roxo - RJ\r\n\r\nRecorrente: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO)\r\n\r\nAdvogado: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nRecorrente: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nAdvogados: Lorival Almeida de Oliveira e outros\r\n\r\nRecorrente: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 04/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS 1º E 2º RECURSOS E, POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO DE ELIANE PONTES ROLIM, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O DESPROVIAM.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.495 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3493-02.2010.6.19.0000, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3493-02.2010.6.19.0000 e AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3493-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpetrante: WELLINGTON BAÊSSO DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Claudia Lima Lomba e outro\r\n\r\nImpetrado: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório\r\n\r\nRegional, pelo seu Presidente Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nEmbargado: WELLINGTON BAÊSSO DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Claudia Lima Lomba e outro\r\n\r\nAgravante: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nAgravado: WELLINGTON BAÊSSO DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Claudia Lima Lomba e outro\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 04/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O MANDADO DE SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGADOS PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1045036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "33ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1044383": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTERMO CIRCUNSTANCIADO-NUMERAÇÃO ÚNICA - 0000022-73.2010.619.0033 \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n(...) Isto posto, determino, como requerido, o arquivamento do inquérito policial na forma do art. 395, I do CPP, até que haja novas provas referentes à autoria.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1044383"
                        ],
                        "1044385": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROCESSO-NUMERAÇÃO ÚNICA - 0000001-39.2006.619.0033\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: PROCESSO JUDICIAL\r\n\r\nESPÉCIE: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéus: Sergio Silva de Souza e Teciomar da Silva Costa\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nRecebo a Denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nDesigno interrogatório para o dia 15/12/2010, às 14h:30min.\r\n\r\nNotifique-se o MPE.\r\n\r\nCite-se e intime-se o acusado, com a ciência de que terá o prazo de 10 dias para oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da data do interrogatório, na forma do disposto nos artigos 359 do Código eleitoral.\r\n\r\nDefiro as diligências requeridas pelo MPE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1044385"
                        ]
                    }
                },
                "37ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1044528": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BARRA /RJ\r\n\r\nRua São Benedito, 199 - Centro - Telefax (22) 2741-1499\r\n\r\nProcesso nº 0000015-69.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Trabalhista Nacional - PTN\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, diante da inércia do diretório municipal, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, referente ao exercício 2009, com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 c/c artigo 13 da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1) Comunique-se, aos órgãos de direção nacional e regional do partido, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito o respectivo diretório municipal, enquanto perdurar a inadimplência (Lei nº 9.096/95, art. 37, caput; Resolução TSE 21.841/2004, arts. 18 e 28, inciso III); (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000020-91.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, diante da inércia do diretório municipal, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, referente ao exercício 2009, com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 c/c artigo 13 da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1) Comunique-se, aos órgãos de direção nacional e regional do partido, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito o respectivo diretório municipal, enquanto perdurar a inadimplência (Lei nº 9.096/95, art. 37, caput; Resolução TSE 21.841/2004, arts. 18 e 28, inciso III); (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000023-46.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Social Liberal - PSL\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, diante da inércia do diretório municipal, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL, referente ao exercício 2009, com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 c/c artigo 13 da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1) Comunique-se, aos órgãos de direção nacional e regional do partido, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito o respectivo diretório municipal, enquanto perdurar a inadimplência (Lei nº 9.096/95, art. 37, caput; Resolução TSE 21.841/2004, arts. 18 e 28, inciso III); (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000025-16.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Social Cristão - PSC\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, diante da inércia do diretório municipal, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, referente ao exercício 2009, com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 c/c artigo 13 da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1) Comunique-se, aos órgãos de direção nacional e regional do partido, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito o respectivo diretório municipal, enquanto perdurar a inadimplência (Lei nº 9.096/95, art. 37, caput; Resolução TSE 21.841/2004, arts. 18 e 28, inciso III); (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000026-98.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, diante da inércia do diretório municipal, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, referente ao exercício 2009, com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 c/c artigo 13 da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1) Comunique-se, aos órgãos de direção nacional e regional do partido, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito o respectivo diretório municipal, enquanto perdurar a inadimplência (Lei nº 9.096/95, art. 37, caput; Resolução TSE 21.841/2004, arts. 18 e 28, inciso III); (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000030-38.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Comunista do Brasil - PC DO B\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, diante da inércia do diretório municipal, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, referente ao exercício 2009, com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 c/c artigo 13 da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1) Comunique-se, aos órgãos de direção nacional e regional do partido, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito o respectivo diretório municipal, enquanto perdurar a inadimplência (Lei nº 9.096/95, art. 37, caput; Resolução TSE 21.841/2004, arts. 18 e 28, inciso III); (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000031-23.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido da República - PR\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, diante da inércia do diretório municipal, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA, referente ao exercício 2009, com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 c/c artigo 13 da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1) Comunique-se, aos órgãos de direção nacional e regional do partido, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito o respectivo diretório municipal, enquanto perdurar a inadimplência (Lei nº 9.096/95, art. 37, caput; Resolução TSE 21.841/2004, arts. 18 e 28, inciso III); (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000008-77.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, referente ao exercício 2009, nos termos do artigo 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1. A suspensão, com perda, das novas cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da decisão; (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000018-24.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Trabalhista Cristão - PTC\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO, referente ao exercício 2009, nos termos do artigo 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1. A suspensão, com perda, das novas cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da decisão; (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000021-76.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Socialista Brasileiro - PSB\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, referente ao exercício 2009, nos termos do artigo 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1. A suspensão, com perda, das novas cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da decisão; (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000022-61.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Republicano Progressista - PRP\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA, referente ao exercício 2009, nos termos do artigo 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1. A suspensão, com perda, das novas cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da decisão; (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000024-31.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Social Democrata Cristão - PSDC\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, referente ao exercício 2009, nos termos do artigo 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1. A suspensão, com perda, das novas cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da decisão; (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000027-83.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido Progressista - PP\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA, referente ao exercício 2009, nos termos do artigo 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1. A suspensão, com perda, das novas cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da decisão; (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nProcesso nº 0000028-68.2010.619.0037\r\n\r\nClasse Processual: Prestação de contas (Exercício 2009)\r\n\r\nInteressado: Partido da Mobilização Nacional - PMN\r\n\r\nSENTENÇA: \r\n\r\n\"(...) Ante o exposto, constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, referente ao exercício 2009, nos termos do artigo 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino: 1. A suspensão, com perda, das novas cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da decisão; (...) São João da Barra, 29 de outubro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1044528"
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                "130ª Zona Eleitoral": {
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                        "1044386": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 130ª Zona Eleitoral /RJ\r\n\r\nPraça dos três poderes/ Forum / SFI/ RJ\r\n\r\nProcesso nº 165/2008 (7634-33.2008.619.0130)\r\n\r\nNatureza: AIJE\r\n\r\nInvestigante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nInvestigados: Adriana da Silva Coelho, Fauazi Ribeiro Cherene e Luciano Pessanha da Mata\r\n\r\nAdvogados: Dr. Wescley Ribeiro / OAB 139843 e Dr. Mariano Amorim / OAB 64077\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"(...) Isso posto, julgo procedente o pedido inaugural para:\r\n\r\n1)Com fundamento no art. 22, XIV da Lei Complementar 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições que se realizarem nos oito anos (Lei Complementar 135/2010) subsequentes a eleição municipal de 2008; os réus ADRIANA DA SILVA COELHO, FAUAZI RIBEIRO CHERENE e LUCIANO PESSANHA DA MATA;\r\n\r\n2)Com fundamento no art. 41-A, da Lei 9504/97, CASSAR O DIPLOMA da primeira ré, ADRIANA DA SILVA COELHO;\r\n\r\n3)Com fundamento no art. 41-A da Lei 9.504/97, CONDENAR, individualmente, EM PENA DE MULTA no valor de 15.000 (quinze mil) UFIR os réus ADRIANA DA SILVA COELHO e FAUAZI RIBEIRO CHERENE;\r\n\r\n4)JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, de forma análoga a prevista no art. 269, I do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDê-se vista pessoal ao MPE, não só para ciência da presente sentença mas também para eventual extração de cópias para propositura de outras ações eleitorais e persecução penal pelo crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral.\r\n\r\nAnote-se como de praxe. Convoque-se o suplente da candidata cassada.\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nLeonardo Cajueiro d'Azevedo\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1044386"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1045295": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.836 \r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI Nº 2398 DE 11 DE MAIO DE 1995.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Os arts. 1º, 2º e 5º da Lei 2398 de 11 de maio de 1995, passam a vigorar de acordo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Ficam prorrogadas as isenções de automóveis de passageiros, de fabricação nacional, quando utilizados por motoristas permissionários taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”(NR)\r\n\r\n\"Art. 2º VE TA D O”\r\n\r\n\"Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2014, sendo que os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária sem prejuízo na arrecadação anual, respeitando-se o princípio da eqüidade e nos moldes do IPI.”(NR)\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3243/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Dionísio Lins\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3243/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI Nº 2398, DE 11 DE MAIO DE 1995”\r\n\r\nEm que pese o mérito da proposta legislativa, inviável sancioná-la integralmente, incidindo o veto sobre o artigo 1º, apenas naquilo que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2398/95. As razões para tanto ora passo a expor.\r\n\r\nÉ que este art. 2º, mantida sua redação, traduz para o Estado e para o beneficiário da norma, respectivamente, garantias e condições claras para sua incidência, estabelecendo requisitos indispensáveis para o fiel cumprimento e aplicabilidade da lei.\r\n\r\nEntende-se mais adequada tal manutenção porquanto traduz um grau mais elevado de especificação, precisão e objetividade de aplicação, conforme orienta a Lei Complementar nº 95/98. \r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1045295"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1045316": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 1.024.837.481,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-01/340.205/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.024.837.481,00 (um bilhão, vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1045317": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n8.190.959\r\n\r\n8.190.959\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n21.335\r\n\r\n21.335\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.291.263\r\n\r\n3.291.263\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n75.845\r\n\r\n75.845\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.822.904\r\n\r\n17.822.904\r\n\r\nId: 1045317"
                    ],
                    "1045318": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.688 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 85.325.011,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 85.325.011,00 (oitenta e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil e onze reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 3.333.380,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º- Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado de Segurança-SESEG. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1045319": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n284\r\n\r\n284\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n110.812\r\n\r\n110.812\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.270.815\r\n\r\n3.270.815\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n341.977\r\n\r\n341.977\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.747.526\r\n\r\n1.747.526\r\n\r\nId: 1045319"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1045327": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, HALPH DOS SANTOS PIRES, matrícula nº 0891111-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/4099/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2010, MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, matrícula nº 5003665-6, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/4060/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, THAÍSA DA COSTA AZEREDO, matrícula nº 0000951-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/506056/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDSON GARCIA DE BARROS, matrícula nº 946774-7, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lobo Amin, matrícula nº 0952971-0. Processo nº E-09/0014/0001/2010.\r\n\r\nNOMEAR OCTACILIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Theodoros Ilias Parragoulias, matrícula nº 390169-1. Processo nº E-07/509834/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, ELISÂNGELA DE FARIAS GOMES DE ASSIS, matrícula nº 390744-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509829/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA MELLO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisângela de Farias Gomes de Assis, matrícula nº 390744-1. Processo nº E-07/509829/2010.\r\n\r\nNOMEAR WALMIR DE BRITO DIAS, matrícula nº 390292-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Andrade da Silva, matrícula nº 390736-7. Processo nº E-07/509832/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, JORGE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 390736-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509832/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2010, FLÁVIA DE SANTO ANTÔNIO LIMA, matrícula nº 932884-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3228/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOEL LEONARDO BOURA CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flávia de Santo Antônio Lima, matrícula nº 932884-0. Processo nº E-02/3228/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2010, TATIANA VIEIRA ASSUMPÇÃO RICHARD, matrícula nº 0946737-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2092/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Vieira Assumpção Richard, matrícula nº 0946737-4. Processo nº E-18/2092/2010.\r\n\r\nEXONERAR ALINE LEITE FERREIRA, matrícula nº 29/2828-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400912/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLARISMUNDO MARLIÉRE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Leite Ferreira, matrícula nº 29/2828-1. Processo nº E-18/400913/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANASTÁCIO JALES DE ARAÚJO, matrícula nº 100675-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR MARIZA CARDOSO GUILHERME, matrícula nº 100678-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Barbara Alves de Moura Luiz, matrícula nº 101266-5. \r\n\r\nId: 1045327"
                    ],
                    "1045304": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90136/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1045304"
                    ],
                    "1045315": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-12/2707/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1045315"
                    ],
                    "1045305": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-18/2124/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1045305"
                    ],
                    "1044767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/601116/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05.11.2010 no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de 06 microfones e 12 pedestais, a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda, pelo menor preço unitário de R$ 5.798,00 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/602448/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05.11.2010 no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de um conjunto de codificadores de áudio, a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda, pelo menor preço unitário de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)\r\n\r\nId: 1044767"
                    ],
                    "1044765": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-12/602823/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o RP 011/10 da SEPLAG, no valor de R$ 10.318,25 (dez mil trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nId: 1044765"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044028": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 06 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA O CREDENCIAMENTO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E DE RODOVIAS PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-12/010.409/2010, por unanimidade, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Disciplinar o credenciamento de pessoal com acesso às dependências das concessionárias e permissionárias para as atividades de fiscalização, controle e acompanhamento.\r\n\r\nArt. 2º- Para efeito de acesso os credenciamentos serão classificados em três modalidades, quais sejam:\r\n\r\n§ 1º - Acesso irrestrito a todas as dependências operacionais e administrativas,\r\n\r\n§ 2º - Acesso a todas as dependências operacionais e administrativas que não tenham restrições de segurança e às áreas restritas mediante autorização expressa da AGETRANSP, ou acompanhado de um credenciado com acesso irrestrito,\r\n\r\n§ 3º - Acesso específico a determinadas dependências operacionais restritas ou irrestritas mediante autorização expressa da AGETRANSP, ou acompanhado de um credenciado com acesso irrestrito.\r\n\r\nArt. 3º- Os credenciamentos serão autorizados pelo Conselho Diretor mediante encaminhamento de solicitação justificada pelas Câmaras Técnicas, que após a autorização mencionada, oficiarão às concessionárias e permissionárias relacionando os credenciados com suas devidas identificações. \r\n\r\nParágrafo Único- Para efeito do acesso deverão ser utilizados crachás de acordo com os modelos do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A fim de que as atividades de fiscalização não sofram solução de continuidade, as credenciais atuais vigorarão até seu vencimento ou sua substituição pelas novas.\r\n\r\nArt. 5º - As Câmaras Técnicas deverão: \r\n\r\nI- elaborar um programa de recadastramento de todas as credenciais de acesso em vigor e apresentá-lo à apreciação e aprovação de Conselho Diretor em até 15 dias, a contar da data de publicação desta Resolução,\r\n\r\nII- promover o recadastramento de todas as credenciais de acesso em vigor até 30 dias, a contar a data de aprovação do programa de recadastramento pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 6° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1044028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044635": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 148 DE 05 de NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.314/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 016/2010, contratação de prestação de serviços de Fornecimento de Vale Refeição, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCristiane Alves Guimarães - matrícula 272-5\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1044635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042989": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 638 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - 2ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO CN 04/96 - 2004/2008.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.051/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a aplicação do método do Fluxo de Caixa Descontado, como metodologia para a Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Prolagos S.A., na forma dos relatórios apresentados pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e pelo Grupo de Trabalho da AGENERSA, constantes dos autos do processo nº E-12/020.051/2009, e de acordo com a Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com as recomendações constantes do voto condutor da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Adotar o fator médio ponderado (kmed), presente nos Anexos I e I-A, estabelecido pela metodologia do Contrato de Concessão, como multiplicador dos registros contábeis da Prolagos para corrigi-los para a data-base de dezembro de 2008 no Fluxo de Caixa Descontado.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar no Fluxo de Caixa Descontado a Taxa Interna de Retorno de 13,02% (treze inteiros e dois centésimos por cento) ao ano, como parâmetro de equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Prolagos.\r\n\r\nArt. 4º - Aprovar a inclusão no Fluxo de Caixa dos valores decorrentes das multas pecuniárias não pagas e dos ganhos financeiros obtidos pela Prolagos, consoante descrito no Anexo II, visando a repor o inicial equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - Determinar, por consequência, o desapensamento e encerramento dos processos constantes do Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º - Aprovar o Fluxo de Caixa da Concessionária constante do Anexo III.\r\n\r\nArt. 6º - Validar os termos do Protocolo de Intenções celebrado em 20 de fevereiro de 2009, entre a Concessionária e os Poderes Concedentes, assim como o Convênio de que trata o processo nº E-12/020.104/2010, de acordo com o Anexo VI, que resume os investimentos a serem executados a partir da publicação desta Deliberação, no valor final de R$ 258.960.872,00 (duzentos e cinqüenta e oito milhões, novecentos e sessenta mil oitocentos e setenta e dois reais), em moeda de dezembro de 2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Determinar à Concessionária que os projetos relativos aos investimentos sejam entregues à AGENERSA com antecedência de 180 (cento e oitenta) dias do início previsto para a execução, impressos e em meio magnético, com os seus custos unitários estipulados conforme Boletim elaborado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ.\r\n\r\nArt. 7º - Aprovar o adiamento da majoração tarifária de 8,88% (oito inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), prevista na Cláusula Quinta, Parágrafos Segundo e Terceiro, do 2º Termo Aditivo, de julho de 2010 para julho de 2011, cuja aplicação deverá ocorrer de uma única vez, de forma integral.\r\n\r\nArt. 8º - Aprovar como forma de reequilíbrio econômico-financeiro a revisão tarifária total de 5,0703% (cinco inteiros e setecentos e três décimos de milésimo por cento), a ser aplicada em três etapas, nas mesmas datas-base do reajuste ordinário anual, da seguinte forma: a primeira etapa, pela majoração de 1% (um por cento) sobre a estrutura tarifária, em 2011; a segunda, pela alteração de 1% (um por cento) sobre a estrutura tarifária, em 2012 e a terceira, pela alteração de 3% (três por cento) sobre a estrutura tarifária, em 2013.\r\n\r\nArt. 9º - Autorizar a prorrogação do Contrato de Concessão, destinada a assegurar a expansão e o aprimoramento do serviço público e o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, em mais 216 (duzentos e dezesseis) meses a contar do tricentésimo mês da ordem de serviço inicial do Contrato, em consonância com o uso parcial do disposto nas Cláusulas Oitava e Décima Quarta, Parágrafo Sétimo, letra “a” do Contrato de Concessão, cláusula esta que permanece em vigor, remetendo aos Poderes Concedentes, os quais possuem a competência exclusiva para conceder, firmar contratos e aditivos contratuais.\r\n\r\nArt. 10 - Aprovar a alteração da estrutura tarifária vigente, modificando a metodologia atual de cobrança direta para cobrança em cascata, bem como a redução do consumo mínimo comercial de 20 m³/mês para 10 m³/mês, conforme o Anexo IV-A, acrescida do reajuste anual ordinário, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, bem como a adoção de tarifa residencial social, cuja quantidade de economias será limitada a 5% (cinco por cento) dos consumidores domiciliares que consomem até 10m3 por mês, conforme critérios a serem estabelecidos, oportunamente, por este Conselho Diretor, após estudo conjunto realizado pela CASAN - Câmara Técnica de Saneamento, Concessionária e Poderes Concedentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Determinar que a CASAN - Câmara Técnica de Saneamento proponha ao Conselho Diretor, num prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, em conjunto com a Concessionária e os Poderes Concedentes, os critérios que definirão a inclusão de clientes na tarifa social.\r\n\r\nArt. 11 - Determinar que a Concessionária apresente em até 120 (cento e vinte) dias o plano de educação ambiental, a ser formulado em conjunto com o Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Uma, para análise e apreciação pelo Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 12 - Considerar cumpridas, conforme exposto no voto condutor da presente Deliberação, as metas estabelecidas no Contrato de Concessão e seus Aditivos para os dois primeiros quinquênios da concessão, desapensando-se e encerrando-se, por consequência, o processo nº E-04/077.693/2002, referente à 1ª Revisão Quinquenal da Prolagos.\r\n\r\nArt. 13 - Determinar à CAPET - Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária que calcule a diferença relativa aos valores cobrados a maior a que alude o art. 9º, § 2º da Deliberação nº 506/2010, combinada com as Deliberações nºs 286/2008 e 586/2010, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta deliberação, apresentando tais cálculos ao Conselho-Diretor desta Agência para homologação.\r\n\r\nParágrafo Único- Determinar à Concessionária que promova a devolução dos valores cobrados a mais aos usuários, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação da homologação, pelo Conselho Diretor, dos cálculos de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 14 - Determinar o desapensamento e encerramento dos seguintes processos, cujos efeitos foram contemplados no corpo do voto condutor desta Deliberação: E-12/020.332/2008, E-12/020.384/2008, E-33/120.108/2006, E-33/110.040/2005, E-12/020.095/2008, E-12/020.356/2008, E-12/020.382/2008, E-04/079.068/2001, E-12/020.106/2008, E-33/110.079/2005, E-12/020.165/2008.\r\n\r\nArt. 15 - Determinar o desapensamento e encerramento do processo nº E-33/120.049/2006, que trata da cobrança pelo uso do solo no município de Araruama, tendo em vista que o seu objeto foi contemplado no corpo deste voto.\r\n\r\nParágrafo Único- Determinar à Concessionária que, caso esta obtenha, judicial ou extrajudicialmente, tutela que a dispense do pagamento da cobrança pelo uso do solo no município de Araruama, comunique tal fato a esta Agência em até 30 (trinta) dias, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias à eventual revisão do contrato em benefício dos Poderes Concedentes e dos usuários.\r\n\r\nArt. 16 - Desapensar o processo nº E-12/020.061/2010 e determinar à CAPET a verificação dos cálculos apresentados pela concessionária e, havendo diferença, a maior ou a menor, quanto à redução tarifária ali apurada, seja esta descontada do reajuste anual ordinário.\r\n\r\nArt. 17 - Conhecer, por tempestivos e, no mérito, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos contra as Deliberações nºs 510/2010 e 511/2010, proferidas, respectivamente, nos processos nºs E-12/020.324/2009 e E-12/020.325/2009.\r\n\r\nParágrafo Único - Determinar, em consequência, o desapensamento e encerramento dos processos nºs E-12/020.324/2009 e E-12/020.325/2009.\r\n\r\nArt. 18 - Desapensar o processo nº E-12/020.251/2009, relativo à verificação dos reajustes praticados pela Concessionária, cujo objeto não foi contemplado no corpo deste voto.\r\n\r\nArt. 19 - Recomendar aos Poderes Concedentes e à Concessionária que, nos termos da Deliberação nº 471/2009, contemplem a devolução do rol de bens constante do Anexo VII no corpo do termo aditivo que vier a ser assinado como decorrência do julgamento desta 2ª Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 20 - Incluir no Fluxo de Caixa Descontado, conforme decidido nas Deliberações nº 218/2008 (processo nº E-12/020.129/2007), 344/2010 (processo nº E-12/020.129/2007) e 166/2007 (processos nºs E-33/110.040/2005, E-12/020.095/2008 e E-12/020.356/2008), os valores constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 21 - Autorizar os Investimentos previstos na Fase III, conforme Deliberação AGENERSA nº 608/2010 (processo nº E-12/020.044/2010), incluídos no Fluxo de Caixa, consoante os Anexos III e VI, bem como a execução do investimento relativo à rubrica “Tamoios-Água/Esgoto” e às obras relativas à captação em tempo seco no Canal Excelsior e na Rua Josefina da Veiga, que constarão do plano de investimentos da Concessão a que alude o Anexo III.\r\n\r\nArt. 22- Aprovar a reestruturação societária proposta pela Concessionária nos autos do processo nº E-12/020.339/2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Desapensar o processo nº E-12/020.339/2010, a fim de dar ciência aos Poderes Concedentes acerca da referida reestruturação, recomendando que passem a observar a nova representação legal da Concessionária nos instrumentos em que esta se faça presente.\r\n\r\nArt. 23 - De acordo com o art. 8º da Lei Estadual nº 2.869/97, determinar à Concessionária que dê ciência aos usuários, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da entrada em vigor das novas tarifas.\r\n\r\nArt. 24 - Recomendar aos Poderes Concedentes a celebração de Termo Aditivo ao contrato, contemplando todos os termos desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 25 - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1042989. A faturar por empenho"
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                        "1042990": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO I\r\n\r\nIPC\r\n\r\nFGV DADOS-CÓPIA DO ARQUIVO\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nÍndice do mês (%)\r\n\r\nNúmero índice \r\n\r\nAcumulado\r\n\r\njan/99\r\n\r\n0,64\r\n\r\n166,981\r\n\r\nfev/99\r\n\r\n1,41\r\n\r\n169,340\r\n\r\nmar/99\r\n\r\n0,95\r\n\r\n170,943\r\n\r\nabr/99\r\n\r\n0,52\r\n\r\n171,837\r\n\r\nmai/99\r\n\r\n0,08\r\n\r\n171,979\r\n\r\njun/99\r\n\r\n0,65\r\n\r\n173,094\r\n\r\njul/99\r\n\r\n1,20\r\n\r\n175,176\r\n\r\nago/99\r\n\r\n0,48\r\n\r\n176,017\r\n\r\nset/99\r\n\r\n0,19\r\n\r\n176,344\r\n\r\nout/99\r\n\r\n0,92\r\n\r\n177,970\r\n\r\nnov/99\r\n\r\n1,12\r\n\r\n179,963\r\n\r\ndez/99\r\n\r\n0,60\r\n\r\n181,036\r\n\r\njan/00\r\n\r\n1,01\r\n\r\n182,871\r\n\r\nfev/00\r\n\r\n0,05\r\n\r\n182,956\r\n\r\nmar/00\r\n\r\n0,51\r\n\r\n183,895\r\n\r\nabr/00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n184,351\r\n\r\nmai/00\r\n\r\n0,40\r\n\r\n185,090\r\n\r\njun/00\r\n\r\n-0,01\r\n\r\n185,071\r\n\r\njul/00\r\n\r\n1,91\r\n\r\n188,608\r\n\r\nago/00\r\n\r\n0,86\r\n\r\n190,222\r\n\r\nset/00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n190,289\r\n\r\nout/00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n190,329\r\n\r\nnov/00\r\n\r\n0,40\r\n\r\n191,094\r\n\r\ndez/00\r\n\r\n0,62\r\n\r\n192,284\r\n\r\njan/01\r\n\r\n0,64\r\n\r\n193,516\r\n\r\nfev/01\r\n\r\n0,40\r\n\r\n194,286\r\n\r\nmar/01\r\n\r\n0,56\r\n\r\n195,372\r\n\r\nabr/01\r\n\r\n0,86\r\n\r\n197,047\r\n\r\nmai/01\r\n\r\n0,40\r\n\r\n197,845\r\n\r\njun/01\r\n\r\n0,52\r\n\r\n198,881\r\n\r\njul/01\r\n\r\n1,36\r\n\r\n201,580\r\n\r\nago/01\r\n\r\n0,54\r\n\r\n202,668\r\n\r\nset/01\r\n\r\n0,12\r\n\r\n202,918\r\n\r\nout/01\r\n\r\n0,71\r\n\r\n204,366\r\n\r\nnov/01\r\n\r\n0,85\r\n\r\n206,111\r\n\r\ndez/01\r\n\r\n0,70\r\n\r\n207,548\r\n\r\njan/02\r\n\r\n0,79\r\n\r\n209,191\r\n\r\nfev/02\r\n\r\n0,14\r\n\r\n209,483\r\n\r\nmar/02\r\n\r\n0,42\r\n\r\n210,372\r\n\r\nabr/02\r\n\r\n0,71\r\n\r\n211,866\r\n\r\nmai/02\r\n\r\n0,28\r\n\r\n212,468\r\n\r\njun/02\r\n\r\n0,55\r\n\r\n213,631\r\n\r\njul/02\r\n\r\n1,03\r\n\r\n215,832\r\n\r\nago/02\r\n\r\n0,76\r\n\r\n217,479\r\n\r\nset/02\r\n\r\n0,66\r\n\r\n218,921\r\n\r\nout/02\r\n\r\n1,14\r\n\r\n221,421\r\n\r\nnov/02\r\n\r\n3,14\r\n\r\n228,380\r\n\r\ndez/02\r\n\r\n1,94\r\n\r\n232,818\r\n\r\nId: 1042990. A faturar por empenho"
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                        "1042991": [
                            "I - Deliberação",
                            "IGP-DI\r\n\r\nFGV DADOS-CÓPIA DO ARQUIVO\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nÍndice do mês (%)\r\n\r\nNúmero índice \r\n\r\nAcumulado\r\n\r\njan/99\r\n\r\n1,15\r\n\r\n148,921\r\n\r\nfev/99\r\n\r\n4,44\r\n\r\n155,528\r\n\r\nmar/99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n158,600\r\n\r\nabr/99\r\n\r\n0,03\r\n\r\n158,647\r\n\r\nmai/99\r\n\r\n-0,34\r\n\r\n158,100\r\n\r\njun/99\r\n\r\n1,02\r\n\r\n159,711\r\n\r\njul/99\r\n\r\n1,59\r\n\r\n162,253\r\n\r\nago/99\r\n\r\n1,45\r\n\r\n164,612\r\n\r\nset/99\r\n\r\n1,47\r\n\r\n167,028\r\n\r\nout/99\r\n\r\n1,89\r\n\r\n170,182\r\n\r\nnov/99\r\n\r\n2,53\r\n\r\n174,496\r\n\r\ndez/99\r\n\r\n1,23\r\n\r\n176,647\r\n\r\njan/00\r\n\r\n1,02\r\n\r\n178,454\r\n\r\nfev/00\r\n\r\n0,19\r\n\r\n178,800\r\n\r\nmar/00\r\n\r\n0,18\r\n\r\n179,128\r\n\r\nabr/00\r\n\r\n0,13\r\n\r\n179,357\r\n\r\nmai/00\r\n\r\n0,67\r\n\r\n180,563\r\n\r\njun/00\r\n\r\n0,93\r\n\r\n182,236\r\n\r\njul/00\r\n\r\n2,26\r\n\r\n186,353\r\n\r\nago/00\r\n\r\n1,82\r\n\r\n189,746\r\n\r\nset/00\r\n\r\n0,69\r\n\r\n191,049\r\n\r\nout/00\r\n\r\n0,37\r\n\r\n191,763\r\n\r\nnov/00\r\n\r\n0,39\r\n\r\n192,506\r\n\r\ndez/00\r\n\r\n0,76\r\n\r\n193,970\r\n\r\njan/01\r\n\r\n0,49\r\n\r\n194,920\r\n\r\nfev/01\r\n\r\n0,34\r\n\r\n195,580\r\n\r\nmar/01\r\n\r\n0,80\r\n\r\n197,151\r\n\r\nabr/01\r\n\r\n1,13\r\n\r\n199,374\r\n\r\nmai/01\r\n\r\n0,44\r\n\r\n200,251\r\n\r\njun/01\r\n\r\n1,46\r\n\r\n203,167\r\n\r\njul/01\r\n\r\n1,62\r\n\r\n206,450\r\n\r\nago/01\r\n\r\n0,90\r\n\r\n208,315\r\n\r\nset/01\r\n\r\n0,38\r\n\r\n209,111\r\n\r\nout/01\r\n\r\n1,45\r\n\r\n212,135\r\n\r\nnov/01\r\n\r\n0,76\r\n\r\n213,756\r\n\r\ndez/01\r\n\r\n0,18\r\n\r\n214,137\r\n\r\njan/02\r\n\r\n0,19\r\n\r\n214,535\r\n\r\nfev/02\r\n\r\n0,18\r\n\r\n214,927\r\n\r\nmar/02\r\n\r\n0,11\r\n\r\n215,170\r\n\r\nabr/02\r\n\r\n0,70\r\n\r\n216,673\r\n\r\nmai/02\r\n\r\n1,11\r\n\r\n219,070\r\n\r\njun/02\r\n\r\n1,74\r\n\r\n222,872\r\n\r\njul/02\r\n\r\n2,05\r\n\r\n227,441\r\n\r\nago/02\r\n\r\n2,36\r\n\r\n232,818\r\n\r\nset/02\r\n\r\n2,64\r\n\r\n238,973\r\n\r\nout/02\r\n\r\n4,21\r\n\r\n249,042\r\n\r\nnov/02\r\n\r\n5,84\r\n\r\n263,580\r\n\r\ndez/02\r\n\r\n2,70\r\n\r\n270,692\r\n\r\nId: 1042991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042992": [
                            "I - Deliberação",
                            "Período\r\n\r\nFator = ((1+(30%*(IPCn-IPCo)/IPCo+70%*(IGPn-IGPo)/IGPo)))\r\n\r\nFator Dez/08\r\n\r\nFator Dez/03\r\n\r\njan/99\r\n\r\n2,4752\r\n\r\n1,8256\r\n\r\nfev/99\r\n\r\n2,3865\r\n\r\n1,7611\r\n\r\nmar/99\r\n\r\n2,3459\r\n\r\n1,7315\r\n\r\nabr/99\r\n\r\n2,3425\r\n\r\n1,7288\r\n\r\nmai/99\r\n\r\n2,3482\r\n\r\n1,7329\r\n\r\njun/99\r\n\r\n2,3265\r\n\r\n1,7170\r\n\r\njul/99\r\n\r\n2,2922\r\n\r\n1,6918\r\n\r\nago/99\r\n\r\n2,2646\r\n\r\n1,6717\r\n\r\nset/99\r\n\r\n2,2387\r\n\r\n1,6529\r\n\r\nout/99\r\n\r\n2,2023\r\n\r\n1,6264\r\n\r\nnov/99\r\n\r\n2,1553\r\n\r\n1,5920\r\n\r\ndez/99\r\n\r\n2,1324\r\n\r\n1,5752\r\n\r\njan/00\r\n\r\n2,1108\r\n\r\n1,5593\r\n\r\nfev/00\r\n\r\n2,1075\r\n\r\n1,5569\r\n\r\nmar/00\r\n\r\n2,1019\r\n\r\n1,5527\r\n\r\nabr/00\r\n\r\n2,0986\r\n\r\n1,5502\r\n\r\nmai/00\r\n\r\n2,0860\r\n\r\n1,5410\r\n\r\njun/00\r\n\r\n2,0717\r\n\r\n1,5307\r\n\r\njul/00\r\n\r\n2,0276\r\n\r\n1,4982\r\n\r\nago/00\r\n\r\n1,9962\r\n\r\n1,4752\r\n\r\nset/00\r\n\r\n1,9858\r\n\r\n1,4677\r\n\r\nout/00\r\n\r\n1,9802\r\n\r\n1,4637\r\n\r\nnov/00\r\n\r\n1,9725\r\n\r\n1,4580\r\n\r\ndez/00\r\n\r\n1,9583\r\n\r\n1,4475\r\n\r\njan/01\r\n\r\n1,9480\r\n\r\n1,4399\r\n\r\nfev/01\r\n\r\n1,9411\r\n\r\n1,4348\r\n\r\nmar/01\r\n\r\n1,9268\r\n\r\n1,4243\r\n\r\nabr/01\r\n\r\n1,9067\r\n\r\n1,4094\r\n\r\nmai/01\r\n\r\n1,8985\r\n\r\n1,4034\r\n\r\njun/01\r\n\r\n1,8757\r\n\r\n1,3868\r\n\r\njul/01\r\n\r\n1,8471\r\n\r\n1,3657\r\n\r\nago/01\r\n\r\n1,8322\r\n\r\n1,3548\r\n\r\nset/01\r\n\r\n1,8265\r\n\r\n1,3506\r\n\r\nout/01\r\n\r\n1,8038\r\n\r\n1,3341\r\n\r\nnov/01\r\n\r\n1,7897\r\n\r\n1,3236\r\n\r\ndez/01\r\n\r\n1,7842\r\n\r\n1,3194\r\n\r\njan/02\r\n\r\n1,7781\r\n\r\n1,3147\r\n\r\nfev/02\r\n\r\n1,7750\r\n\r\n1,3125\r\n\r\nmar/02\r\n\r\n1,7716\r\n\r\n1,3099\r\n\r\nabr/02\r\n\r\n1,7593\r\n\r\n1,3007\r\n\r\nmai/02\r\n\r\n1,7437\r\n\r\n1,2894\r\n\r\njun/02\r\n\r\n1,7192\r\n\r\n1,2716\r\n\r\njul/02\r\n\r\n1,6891\r\n\r\n1,2495\r\n\r\nago/02\r\n\r\n1,6570\r\n\r\n1,2262\r\n\r\nset/02\r\n\r\n1,6228\r\n\r\n1,2013\r\n\r\nout/02\r\n\r\n1,5700\r\n\r\n1,1628\r\n\r\nnov/02\r\n\r\n1,4941\r\n\r\n1,1072\r\n\r\ndez/02\r\n\r\n1,4579\r\n\r\n1,0805\r\n\r\nId: 1042992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042993": [
                            "I - Deliberação",
                            "IPC\r\n\r\nFGV DADOS-CÓPIA DO ARQUIVO\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nÍndice do mês (%)\r\n\r\nNúmero índice \r\n\r\nAcumulado\r\n\r\njan/07\r\n\r\n0,69\r\n\r\n290,608\r\n\r\nfev/07\r\n\r\n0,34\r\n\r\n291,589\r\n\r\nmar/07\r\n\r\n0,48\r\n\r\n292,991\r\n\r\nabr/07\r\n\r\n0,31\r\n\r\n293,899\r\n\r\nmai/07\r\n\r\n0,25\r\n\r\n294,633\r\n\r\njun/07\r\n\r\n0,42\r\n\r\n295,874\r\n\r\njul/07\r\n\r\n0,28\r\n\r\n296,694\r\n\r\nago/07\r\n\r\n0,42\r\n\r\n297,945\r\n\r\nset/07\r\n\r\n0,23\r\n\r\n298,616\r\n\r\nout/07\r\n\r\n0,13\r\n\r\n299,005\r\n\r\nnov/07\r\n\r\n0,27\r\n\r\n299,801\r\n\r\ndez/07\r\n\r\n0,70\r\n\r\n301,909\r\n\r\njan/08\r\n\r\n0,97\r\n\r\n304,850\r\n\r\nfev/08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n304,862\r\n\r\nmar/08\r\n\r\n0,45\r\n\r\n306,220\r\n\r\nabr/08\r\n\r\n0,72\r\n\r\n308,433\r\n\r\nmai/08\r\n\r\n0,87\r\n\r\n311,115\r\n\r\njun/08\r\n\r\n0,77\r\n\r\n313,512\r\n\r\njul/08\r\n\r\n0,53\r\n\r\n315,173\r\n\r\nago/08\r\n\r\n0,14\r\n\r\n315,619\r\n\r\nset/08\r\n\r\n-0,09\r\n\r\n315,327\r\n\r\nout/08\r\n\r\n0,47\r\n\r\n316,805\r\n\r\nnov/08\r\n\r\n0,56\r\n\r\n318,588\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n0,52\r\n\r\n320,244\r\n\r\njan/09\r\n\r\n0,83\r\n\r\n322,906\r\n\r\nfev/09\r\n\r\n0,21\r\n\r\n323,596\r\n\r\nmar/09\r\n\r\n0,61\r\n\r\n325,563\r\n\r\nabr/09\r\n\r\n0,47\r\n\r\n327,099\r\n\r\nmai/09\r\n\r\n0,39\r\n\r\n328,387\r\n\r\njun/09\r\n\r\n0,12\r\n\r\n328,768\r\n\r\njul/09\r\n\r\n0,34\r\n\r\n329,892\r\n\r\nago/09\r\n\r\n0,20\r\n\r\n330,555\r\n\r\nset/09\r\n\r\n0,18\r\n\r\n331,166\r\n\r\nout/09\r\n\r\n0,01\r\n\r\n331,214\r\n\r\nnov/09\r\n\r\n0,26\r\n\r\n332,076\r\n\r\ndez/09\r\n\r\n0,24\r\n\r\n332,884\r\n\r\njan/10\r\n\r\n1,29\r\n\r\n337,188\r\n\r\nfev/10\r\n\r\n0,68\r\n\r\n339,471\r\n\r\nmar/10\r\n\r\n0,86\r\n\r\n342,390\r\n\r\nabr/10\r\n\r\n0,76\r\n\r\n345,002\r\n\r\nmai/10\r\n\r\n0,21\r\n\r\n345,730\r\n\r\njun/10\r\n\r\n-0,21\r\n\r\n344,987\r\n\r\njul/10\r\n\r\n-0,21\r\n\r\n344,273\r\n\r\nago/10\r\n\r\n-0,08\r\n\r\n343,992\r\n\r\njan/07\r\n\r\n0,69\r\n\r\n290,608\r\n\r\nfev/07\r\n\r\n0,34\r\n\r\n291,589\r\n\r\nmar/07\r\n\r\n0,48\r\n\r\n292,991\r\n\r\nabr/07\r\n\r\n0,31\r\n\r\n293,899\r\n\r\nId: 1042993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042994": [
                            "I - Deliberação",
                            "IGP-DI\r\n\r\nFGV DADOS-CÓPIA DO ARQUIVO\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nÍndice do mês (%)\r\n\r\nNúmero índice \r\n\r\nAcumulado\r\n\r\njan/07\r\n\r\n0,43\r\n\r\n344,850\r\n\r\nfev/07\r\n\r\n0,23\r\n\r\n345,652\r\n\r\nmar/07\r\n\r\n0,22\r\n\r\n346,407\r\n\r\nabr/07\r\n\r\n0,14\r\n\r\n346,878\r\n\r\nmai/07\r\n\r\n0,16\r\n\r\n347,421\r\n\r\njun/07\r\n\r\n0,26\r\n\r\n348,328\r\n\r\njul/07\r\n\r\n0,37\r\n\r\n349,628\r\n\r\nago/07\r\n\r\n1,39\r\n\r\n354,495\r\n\r\nset/07\r\n\r\n1,17\r\n\r\n358,633\r\n\r\nout/07\r\n\r\n0,75\r\n\r\n361,308\r\n\r\nnov/07\r\n\r\n1,05\r\n\r\n365,100\r\n\r\ndez/07\r\n\r\n1,47\r\n\r\n370,485\r\n\r\njan/08\r\n\r\n0,99\r\n\r\n374,139\r\n\r\nfev/08\r\n\r\n0,38\r\n\r\n375,558\r\n\r\nmar/08\r\n\r\n0,70\r\n\r\n378,194\r\n\r\nabr/08\r\n\r\n1,12\r\n\r\n382,414\r\n\r\nmai/08\r\n\r\n1,88\r\n\r\n389,585\r\n\r\njun/08\r\n\r\n1,89\r\n\r\n396,954\r\n\r\njul/08\r\n\r\n1,12\r\n\r\n401,406\r\n\r\nago/08\r\n\r\n-0,38\r\n\r\n399,870\r\n\r\nset/08\r\n\r\n0,36\r\n\r\n401,327\r\n\r\nout/08\r\n\r\n1,09\r\n\r\n405,707\r\n\r\nnov/08\r\n\r\n0,07\r\n\r\n405,982\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n0,63\r\n\r\n404,185\r\n\r\njan/09\r\n\r\n0,01\r\n\r\n404,244\r\n\r\nfev/09\r\n\r\n-0,13\r\n\r\n403,737\r\n\r\nmar/09\r\n\r\n-0,84\r\n\r\n400,353\r\n\r\nabr/09\r\n\r\n0,04\r\n\r\n400,530\r\n\r\nmai/09\r\n\r\n0,18\r\n\r\n401,232\r\n\r\njun/09\r\n\r\n-0,32\r\n\r\n399,966\r\n\r\njul/09\r\n\r\n-0,64\r\n\r\n397,393\r\n\r\nago/09\r\n\r\n0,09\r\n\r\n397,758\r\n\r\nset/09\r\n\r\n0,25\r\n\r\n398,738\r\n\r\nout/09\r\n\r\n-0,04\r\n\r\n398,575\r\n\r\nnov/09\r\n\r\n0,07\r\n\r\n398,857\r\n\r\ndez/09\r\n\r\n-0,11\r\n\r\n398,407\r\n\r\njan/10\r\n\r\n1,01\r\n\r\n402,425\r\n\r\nfev/10\r\n\r\n1,09\r\n\r\n406,826\r\n\r\nmar/10\r\n\r\n0,63\r\n\r\n409,399\r\n\r\nabr/10\r\n\r\n0,72\r\n\r\n412,341\r\n\r\nmai/10\r\n\r\n1,57\r\n\r\n418,811\r\n\r\njun/10\r\n\r\n0,34\r\n\r\n420,241\r\n\r\njul/10\r\n\r\n0,22\r\n\r\n421,154\r\n\r\nago/10\r\n\r\n1,10\r\n\r\n425,788\r\n\r\njan/07\r\n\r\n0,43\r\n\r\n344,850\r\n\r\nfev/07\r\n\r\n0,23\r\n\r\n345,652\r\n\r\nmar/07\r\n\r\n0,22\r\n\r\n346,407\r\n\r\nabr/07\r\n\r\n0,14\r\n\r\n346,878\r\n\r\nId: 1042994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042995": [
                            "I - Deliberação",
                            "Período\r\n\r\nFator = ((1+(30%*(IPCn-IPCo)/IPCo+70%*(IGPn-IGPo)/IGPo)))\r\n\r\nFator Dez/08\r\n\r\nFator Dez/03\r\n\r\njan/07\r\n\r\n1,1510\r\n\r\n0,8534\r\n\r\nfev/07\r\n\r\n1,1480\r\n\r\n0,8512\r\n\r\nmar/07\r\n\r\n1,1447\r\n\r\n0,8486\r\n\r\nabr/07\r\n\r\n1,1425\r\n\r\n0,8470\r\n\r\nmai/07\r\n\r\n1,1404\r\n\r\n0,8455\r\n\r\njun/07\r\n\r\n1,1370\r\n\r\n0,8429\r\n\r\njul/07\r\n\r\n1,1330\r\n\r\n0,8400\r\n\r\nago/07\r\n\r\n1,1206\r\n\r\n0,8309\r\n\r\nset/07\r\n\r\n1,1106\r\n\r\n0,8237\r\n\r\nout/07\r\n\r\n1,1044\r\n\r\n0,8191\r\n\r\nnov/07\r\n\r\n1,0954\r\n\r\n0,8126\r\n\r\ndez/07\r\n\r\n1,0819\r\n\r\n0,8027\r\n\r\njan/08\r\n\r\n1,0714\r\n\r\n0,7949\r\n\r\nfev/08\r\n\r\n1,0685\r\n\r\n0,7928\r\n\r\nmar/08\r\n\r\n1,0618\r\n\r\n0,7879\r\n\r\nabr/08\r\n\r\n1,0513\r\n\r\n0,7802\r\n\r\nmai/08\r\n\r\n1,0350\r\n\r\n0,7682\r\n\r\njun/08\r\n\r\n1,0192\r\n\r\n0,7567\r\n\r\njul/08\r\n\r\n1,0097\r\n\r\n0,7497\r\n\r\nago/08\r\n\r\n1,0119\r\n\r\n0,7513\r\n\r\nset/08\r\n\r\n1,0097\r\n\r\n0,7497\r\n\r\nout/08\r\n\r\n1,0006\r\n\r\n0,7430\r\n\r\nnov/08\r\n\r\n0,9985\r\n\r\n0,7414\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n1,0000\r\n\r\n0,7424\r\n\r\njan/09\r\n\r\n0,9974\r\n\r\n0,7403\r\n\r\nfev/09\r\n\r\n0,9977\r\n\r\n0,7405\r\n\r\nmar/09\r\n\r\n1,0018\r\n\r\n0,7433\r\n\r\nabr/09\r\n\r\n1,0001\r\n\r\n0,7420\r\n\r\nmai/09\r\n\r\n0,9977\r\n\r\n0,7402\r\n\r\njun/09\r\n\r\n0,9996\r\n\r\n0,7415\r\n\r\njul/09\r\n\r\n1,0032\r\n\r\n0,7440\r\n\r\nago/09\r\n\r\n1,0020\r\n\r\n0,7431\r\n\r\nset/09\r\n\r\n0,9997\r\n\r\n0,7414\r\n\r\nout/09\r\n\r\n0,9999\r\n\r\n0,7416\r\n\r\nnov/09\r\n\r\n0,9987\r\n\r\n0,7406\r\n\r\ndez/09\r\n\r\n0,9988\r\n\r\n0,7407\r\n\r\njan/10\r\n\r\n0,9880\r\n\r\n0,7326\r\n\r\nfev/10\r\n\r\n0,9785\r\n\r\n0,7256\r\n\r\nmar/10\r\n\r\n0,9717\r\n\r\n0,7206\r\n\r\nabr/10\r\n\r\n0,9646\r\n\r\n0,7153\r\n\r\nmai/10\r\n\r\n0,9534\r\n\r\n0,7072\r\n\r\njun/10\r\n\r\n0,9517\r\n\r\n0,7060\r\n\r\njul/10\r\n\r\n0,9509\r\n\r\n0,7054\r\n\r\nago/10\r\n\r\n0,9438\r\n\r\n0,7003\r\n\r\nId: 1042995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042996": [
                            "I - Deliberação",
                            "IPC\r\n\r\nFGV DADOS-CÓPIA DO ARQUIVO\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nÍndice do mês (%)\r\n\r\nNúmero índice \r\n\r\nAcumulado\r\n\r\njan/03\r\n\r\n2,32\r\n\r\n238,226\r\n\r\nfev/03\r\n\r\n1,37\r\n\r\n241,482\r\n\r\nmar/03\r\n\r\n1,06\r\n\r\n244,044\r\n\r\nabr/03\r\n\r\n1,12\r\n\r\n246,772\r\n\r\nmai/03\r\n\r\n0,69\r\n\r\n248,476\r\n\r\njun/03\r\n\r\n-0,16\r\n\r\n248,078\r\n\r\njul/03\r\n\r\n0,34\r\n\r\n248,925\r\n\r\nago/03\r\n\r\n0,13\r\n\r\n249,261\r\n\r\nset/03\r\n\r\n0,76\r\n\r\n251,154\r\n\r\nout/03\r\n\r\n0,21\r\n\r\n251,692\r\n\r\nnov/03\r\n\r\n0,33\r\n\r\n252,532\r\n\r\ndez/03\r\n\r\n0,43\r\n\r\n253,610\r\n\r\njan/04\r\n\r\n1,08\r\n\r\n256,355\r\n\r\nfev/04\r\n\r\n0,28\r\n\r\n257,078\r\n\r\nmar/04\r\n\r\n0,46\r\n\r\n258,273\r\n\r\nabr/04\r\n\r\n0,31\r\n\r\n259,061\r\n\r\nmai/04\r\n\r\n0,71\r\n\r\n260,902\r\n\r\njun/04\r\n\r\n0,78\r\n\r\n262,928\r\n\r\njul/04\r\n\r\n0,59\r\n\r\n264,478\r\n\r\nago/04\r\n\r\n0,78\r\n\r\n266,554\r\n\r\nset/04\r\n\r\n0,01\r\n\r\n266,575\r\n\r\nout/04\r\n\r\n0,10\r\n\r\n266,847\r\n\r\nnov/04\r\n\r\n0,37\r\n\r\n267,833\r\n\r\ndez/04\r\n\r\n0,63\r\n\r\n269,512\r\n\r\njan/05\r\n\r\n0,85\r\n\r\n271,810\r\n\r\nfev/05\r\n\r\n0,43\r\n\r\n272,976\r\n\r\nmar/05\r\n\r\n0,70\r\n\r\n274,894\r\n\r\nabr/05\r\n\r\n0,88\r\n\r\n277,314\r\n\r\nmai/05\r\n\r\n0,79\r\n\r\n279,507\r\n\r\njun/05\r\n\r\n-0,05\r\n\r\n279,357\r\n\r\njul/05\r\n\r\n0,13\r\n\r\n279,725\r\n\r\nago/05\r\n\r\n-0,44\r\n\r\n278,497\r\n\r\nset/05\r\n\r\n0,09\r\n\r\n278,758\r\n\r\nout/05\r\n\r\n0,42\r\n\r\n279,917\r\n\r\nnov/05\r\n\r\n0,57\r\n\r\n281,508\r\n\r\ndez/05\r\n\r\n0,46\r\n\r\n282,811\r\n\r\njan/06\r\n\r\n0,65\r\n\r\n284,658\r\n\r\nfev/06\r\n\r\n0,01\r\n\r\n284,692\r\n\r\nmar/06\r\n\r\n0,22\r\n\r\n285,305\r\n\r\nabr/06\r\n\r\n0,34\r\n\r\n286,265\r\n\r\nmai/06\r\n\r\n-0,19\r\n\r\n285,712\r\n\r\njun/06\r\n\r\n-0,40\r\n\r\n284,560\r\n\r\njul/06\r\n\r\n0,06\r\n\r\n284,730\r\n\r\nago/06\r\n\r\n0,16\r\n\r\n285,194\r\n\r\nset/06\r\n\r\n0,19\r\n\r\n285,745\r\n\r\nout/06\r\n\r\n0,14\r\n\r\n286,132\r\n\r\nnov/06\r\n\r\n0,24\r\n\r\n286,814\r\n\r\ndez/06\r\n\r\n0,63\r\n\r\n288,621\r\n\r\nId: 1042996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042997": [
                            "I - Deliberação",
                            "IGP-DI\r\n\r\nFGV DADOS-CÓPIA DO ARQUIVO\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nÍndice do mês (%)\r\n\r\nNúmero índice \r\n\r\nAcumulado\r\n\r\njan/03\r\n\r\n2,17\r\n\r\n276,578\r\n\r\nfev/03\r\n\r\n1,59\r\n\r\n280,984\r\n\r\nmar/03\r\n\r\n1,66\r\n\r\n285,640\r\n\r\nabr/03\r\n\r\n0,41\r\n\r\n286,815\r\n\r\nmai/03\r\n\r\n-0,67\r\n\r\n284,900\r\n\r\njun/03\r\n\r\n-0,70\r\n\r\n282,913\r\n\r\njul/03\r\n\r\n-0,20\r\n\r\n282,349\r\n\r\nago/03\r\n\r\n0,62\r\n\r\n284,105\r\n\r\nset/03\r\n\r\n1,05\r\n\r\n287,081\r\n\r\nout/03\r\n\r\n0,44\r\n\r\n288,337\r\n\r\nnov/03\r\n\r\n0,48\r\n\r\n289,718\r\n\r\ndez/03\r\n\r\n0,60\r\n\r\n291,462\r\n\r\njan/04\r\n\r\n0,80\r\n\r\n293,793\r\n\r\nfev/04\r\n\r\n1,08\r\n\r\n296,976\r\n\r\nmar/04\r\n\r\n0,93\r\n\r\n299,746\r\n\r\nabr/04\r\n\r\n1,15\r\n\r\n303,184\r\n\r\nmai/04\r\n\r\n1,46\r\n\r\n307,616\r\n\r\njun/04\r\n\r\n1,29\r\n\r\n311,576\r\n\r\njul/04\r\n\r\n1,14\r\n\r\n315,113\r\n\r\nago/04\r\n\r\n1,31\r\n\r\n319,244\r\n\r\nset/04\r\n\r\n0,48\r\n\r\n320,788\r\n\r\nout/04\r\n\r\n0,53\r\n\r\n322,492\r\n\r\nnov/04\r\n\r\n0,82\r\n\r\n325,148\r\n\r\ndez/04\r\n\r\n0,52\r\n\r\n326,833\r\n\r\njan/05\r\n\r\n0,33\r\n\r\n327,915\r\n\r\nfev/05\r\n\r\n0,40\r\n\r\n329,241\r\n\r\nmar/05\r\n\r\n0,99\r\n\r\n332,490\r\n\r\nabr/05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n334,170\r\n\r\nmai/05\r\n\r\n-0,25\r\n\r\n333,321\r\n\r\njun/05\r\n\r\n-0,45\r\n\r\n331,823\r\n\r\njul/05\r\n\r\n-0,40\r\n\r\n330,484\r\n\r\nago/05\r\n\r\n-0,79\r\n\r\n327,887\r\n\r\nset/05\r\n\r\n-0,13\r\n\r\n327,454\r\n\r\nout/05\r\n\r\n0,63\r\n\r\n329,529\r\n\r\nnov/05\r\n\r\n0,33\r\n\r\n330,619\r\n\r\ndez/05\r\n\r\n0,07\r\n\r\n330,835\r\n\r\njan/06\r\n\r\n0,72\r\n\r\n333,222\r\n\r\nfev/06\r\n\r\n-0,06\r\n\r\n333,030\r\n\r\nmar/06\r\n\r\n-0,45\r\n\r\n331,531\r\n\r\nabr/06\r\n\r\n0,02\r\n\r\n331,607\r\n\r\nmai/06\r\n\r\n0,38\r\n\r\n332,851\r\n\r\njun/06\r\n\r\n0,67\r\n\r\n335,067\r\n\r\njul/06\r\n\r\n0,17\r\n\r\n335,637\r\n\r\nago/06\r\n\r\n0,41\r\n\r\n337,011\r\n\r\nset/06\r\n\r\n0,24\r\n\r\n337,817\r\n\r\nout/06\r\n\r\n0,81\r\n\r\n340,541\r\n\r\nnov/06\r\n\r\n0,57\r\n\r\n342,482\r\n\r\ndez/06\r\n\r\n0,26\r\n\r\n343,384\r\n\r\nId: 1042997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042998": [
                            "I - Deliberação",
                            "Período\r\n\r\nFator = ((1+(30%*(IPCn-IPCo)/IPCo+70%*(IGPn-IGPo)/IGPo)))\r\n\r\nFator Dez/08\r\n\r\nFator Dez/03\r\n\r\njan/03\r\n\r\n1,4263\r\n\r\n1,0570\r\n\r\nfev/03\r\n\r\n1,4048\r\n\r\n1,0412\r\n\r\nmar/03\r\n\r\n1,3842\r\n\r\n1,0260\r\n\r\nabr/03\r\n\r\n1,3758\r\n\r\n1,0197\r\n\r\nmai/03\r\n\r\n1,3797\r\n\r\n1,0223\r\n\r\njun/03\r\n\r\n1,3873\r\n\r\n1,0278\r\n\r\njul/03\r\n\r\n1,3880\r\n\r\n1,0282\r\n\r\nago/03\r\n\r\n1,3813\r\n\r\n1,0234\r\n\r\nset/03\r\n\r\n1,3681\r\n\r\n1,0136\r\n\r\nout/03\r\n\r\n1,3630\r\n\r\n1,0099\r\n\r\nnov/03\r\n\r\n1,3570\r\n\r\n1,0055\r\n\r\ndez/03\r\n\r\n1,3495\r\n\r\n1,0000\r\n\r\njan/04\r\n\r\n1,3378\r\n\r\n0,9912\r\n\r\nfev/04\r\n\r\n1,3264\r\n\r\n0,9830\r\n\r\nmar/04\r\n\r\n1,3159\r\n\r\n0,9752\r\n\r\nabr/04\r\n\r\n1,3040\r\n\r\n0,9666\r\n\r\nmai/04\r\n\r\n1,2880\r\n\r\n0,9549\r\n\r\njun/04\r\n\r\n1,2735\r\n\r\n0,9442\r\n\r\njul/04\r\n\r\n1,2611\r\n\r\n0,9351\r\n\r\nago/04\r\n\r\n1,2467\r\n\r\n0,9245\r\n\r\nset/04\r\n\r\n1,2424\r\n\r\n0,9214\r\n\r\nout/04\r\n\r\n1,2374\r\n\r\n0,9178\r\n\r\nnov/04\r\n\r\n1,2289\r\n\r\n0,9115\r\n\r\ndez/04\r\n\r\n1,2221\r\n\r\n0,9065\r\n\r\njan/05\r\n\r\n1,2163\r\n\r\n0,9021\r\n\r\nfev/05\r\n\r\n1,2113\r\n\r\n0,8984\r\n\r\nmar/05\r\n\r\n1,2004\r\n\r\n0,8904\r\n\r\nabr/05\r\n\r\n1,1931\r\n\r\n0,8849\r\n\r\nmai/05\r\n\r\n1,1925\r\n\r\n0,8843\r\n\r\njun/05\r\n\r\n1,1966\r\n\r\n0,8872\r\n\r\njul/05\r\n\r\n1,1996\r\n\r\n0,8893\r\n\r\nago/05\r\n\r\n1,2079\r\n\r\n0,8954\r\n\r\nset/05\r\n\r\n1,2087\r\n\r\n0,8960\r\n\r\nout/05\r\n\r\n1,2018\r\n\r\n0,8909\r\n\r\nnov/05\r\n\r\n1,1970\r\n\r\n0,8874\r\n\r\ndez/05\r\n\r\n1,1949\r\n\r\n0,8857\r\n\r\njan/06\r\n\r\n1,1866\r\n\r\n0,8796\r\n\r\nfev/06\r\n\r\n1,1870\r\n\r\n0,8799\r\n\r\nmar/06\r\n\r\n1,1901\r\n\r\n0,8821\r\n\r\nabr/06\r\n\r\n1,1888\r\n\r\n0,8810\r\n\r\nmai/06\r\n\r\n1,1863\r\n\r\n0,8792\r\n\r\njun/06\r\n\r\n1,1820\r\n\r\n0,8763\r\n\r\njul/06\r\n\r\n1,1804\r\n\r\n0,8751\r\n\r\nago/06\r\n\r\n1,1764\r\n\r\n0,8722\r\n\r\nset/06\r\n\r\n1,1737\r\n\r\n0,8702\r\n\r\nout/06\r\n\r\n1,1666\r\n\r\n0,8650\r\n\r\nnov/06\r\n\r\n1,1611\r\n\r\n0,8610\r\n\r\ndez/06\r\n\r\n1,1568\r\n\r\n0,8578\r\n\r\nId: 1042998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042999": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO I-A\r\n\r\nData\r\n\r\nFator K dez/08\r\n\r\nFator K dez/03\r\n\r\ndez/95\r\n\r\n2,999505\r\n\r\n2,212741\r\n\r\ndez/96\r\n\r\n2,731777\r\n\r\n2,014610\r\n\r\ndez/97\r\n\r\n2,543096\r\n\r\n1,875543\r\n\r\ndez/98\r\n\r\n2,500732\r\n\r\n1,844311\r\n\r\ndez/99\r\n\r\n2,132352\r\n\r\n1,575242\r\n\r\ndez/00\r\n\r\n1,958267\r\n\r\n1,447510\r\n\r\ndez/01\r\n\r\n1,784151\r\n\r\n1,319351\r\n\r\ndez/02\r\n\r\n1,457862\r\n\r\n1,080502\r\n\r\ndez/03\r\n\r\n1,349548\r\n\r\n1,000000\r\n\r\ndez/04\r\n\r\n1,222141\r\n\r\n0,906543\r\n\r\ndez/05\r\n\r\n1,194906\r\n\r\n0,885716\r\n\r\ndez/06\r\n\r\n1,156815\r\n\r\n0,857764\r\n\r\ndez/07\r\n\r\n1,081892\r\n\r\n0,802699\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n1,000000\r\n\r\n0,742355\r\n\r\ndez/09\r\n\r\n0,998761\r\n\r\n0,740655\r\n\r\nId: 1042999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043000": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO II\r\n\r\nMultas e Ganhos Financeiros - Prolagos \r\n\r\nNº\r\n\r\nValor (DEZ/08) R$ \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nBase legal\r\n\r\nMês/ ano de inserção no fluxo de caixa\r\n\r\nValor Original (R$ )\r\n\r\nData Multa\r\n\r\n1\r\n\r\n285.993,50\r\n\r\nCerceamento de Atividade de Fiscalização\r\n\r\nDeliberação ASEP-RJ / CD 539/04 - Processo E-33/100.016 - 2006\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n247.225,00 \r\n\r\n1/12/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n116.108,19\r\n\r\nAuto de Infração 026/2008 - Abastecimento Bairro Alecrim\r\n\r\nDeliberação AGENERSA 054/2006 - Processo E-33/100.016 - 2006\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n31/10/2006\r\n\r\n3\r\n\r\n431.922,45\r\n\r\nOperação da ETE Iguaba Grande - Atraso de Entrega na Obra - Não há Auto de Infração \r\n\r\nDeliberação AGENERSA 064/2006 - Processo E-33/110.066/2005 \r\n\r\ndez/08\r\n\r\n372.000,00 \r\n\r\n28/11/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n151.328,83\r\n\r\nExecução de Obra no Bairro Jd Esperança - Autos de infração 038/2009 e 039/2009\r\n\r\nDeliberação AGENERSA - 546/2010 - Processo E-33/100.402/2004 e E-12/020.267/2008\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n149.541,83 \r\n\r\n22/8/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n327.033,39\r\n\r\nAntecipação majoração tarifária - Não há Auto de Infração\r\n\r\nDeliberação AGENERSA -287/2010 - E-12/020.288/2007\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n327.060,72 \r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n6\r\n\r\n42.457,48\r\n\r\nGanho Financeiro aplicação reajuste de tarifa - Auto de Infração - nº 063\r\n\r\nDeliberação AGENERSA 545/2010 e Deliberação AGENERSA 408/2009 Processo E-12/020.129/2007\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n42.514,38 \r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n7\r\n\r\n588.026,55\r\n\r\nValor correto Seguro Garantia 2007\r\n\r\nE-33/100.207/2004Nota técnica CAPET de 19/10/10\r\n\r\ndez/08\r\n\r\n588.026,55 \r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.942.870,39\r\n\r\nId: 1043000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043001": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO III - FLUXO DE CAIXA 2a REVISÃO QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n1999\r\n\r\n2000\r\n\r\n2001\r\n\r\n2002\r\n\r\n2003\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 1\r\n\r\nAno 2\r\n\r\nAno 3\r\n\r\nAno 4\r\n\r\nAno 5\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n40.930\r\n\r\n36.361\r\n\r\n31.871\r\n\r\n36.628\r\n\r\n40.476\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n696\r\n\r\n661\r\n\r\n883\r\n\r\n576\r\n\r\n526\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n1.177\r\n\r\n284\r\n\r\n294\r\n\r\n576\r\n\r\n815\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n42.803\r\n\r\n37.306\r\n\r\n33.047\r\n\r\n37.780\r\n\r\n41.817\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n19.563\r\n\r\n15.979\r\n\r\n17.677\r\n\r\n16.072\r\n\r\n16.448\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n1.177\r\n\r\n1.214\r\n\r\n290\r\n\r\n754\r\n\r\n1.188\r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n682\r\n\r\n2.824\r\n\r\n-2.006\r\n\r\n-834\r\n\r\n163\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n191\r\n\r\n321\r\n\r\n410\r\n\r\n614\r\n\r\n569\r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n85.660\r\n\r\n44.229\r\n\r\n2.538\r\n\r\n40.266\r\n\r\n55.155\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n3.174\r\n\r\n5.072\r\n\r\n5.072\r\n\r\n5.544\r\n\r\n6.817\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n110.446\r\n\r\n69.639\r\n\r\n23.980\r\n\r\n62.415\r\n\r\n80.340\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n-19.751\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n-67.642\r\n\r\n-32.334\r\n\r\n9.067\r\n\r\n-44.386\r\n\r\n-38.523\r\n\r\nTaxa Interna de Retorno (TIR)\r\n\r\n13,02%\r\n\r\nTaxa Interna de Retorno (TIR) - Contrato\r\n\r\n13,02%\r\n\r\nId: 1043001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043002": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO III - FLUXO DE CAIXA 2a REVISÃO QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 6\r\n\r\nAno 7\r\n\r\nAno 8\r\n\r\nAno 9\r\n\r\nAno 10\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n40.883\r\n\r\n42.970\r\n\r\n47.002\r\n\r\n59.357\r\n\r\n61.251\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n5.587\r\n\r\n5.234\r\n\r\n11.153\r\n\r\n0\r\n\r\n1.943\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n517\r\n\r\n301\r\n\r\n379\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n1.358\r\n\r\n2.084\r\n\r\n2.141\r\n\r\n1.898\r\n\r\n2.980\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n48.345\r\n\r\n50.589\r\n\r\n60.675\r\n\r\n61.255\r\n\r\n66.174\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n16.824\r\n\r\n17.203\r\n\r\n17.582\r\n\r\n32.386\r\n\r\n29.986\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n2.465\r\n\r\n3.384\r\n\r\n5.777\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n153\r\n\r\n147\r\n\r\n140\r\n\r\n127\r\n\r\n117\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n536\r\n\r\n921\r\n\r\n569\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n58.166\r\n\r\n11.884\r\n\r\n-3.430\r\n\r\n15.026\r\n\r\n16.991\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n7.843\r\n\r\n4.975\r\n\r\n4.554\r\n\r\n5.270\r\n\r\n5.571\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.883\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n85.986\r\n\r\n38.514\r\n\r\n25.192\r\n\r\n52.808\r\n\r\n55.096\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n-2.005\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n-37.641\r\n\r\n12.075\r\n\r\n35.483\r\n\r\n8.447\r\n\r\n9.073\r\n\r\nId: 1043002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043003": [
                            "I - Deliberação",
                            "Data-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 11\r\n\r\nAno 12\r\n\r\nAno 13\r\n\r\nAno 14\r\n\r\nAno 15\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n91.039\r\n\r\n94.481\r\n\r\n102.460\r\n\r\n112.038\r\n\r\n117.530\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n0\r\n\r\n-2.436\r\n\r\n-2.637\r\n\r\n-2.738\r\n\r\n-2.844\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n7.839\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n2.421\r\n\r\n1.800\r\n\r\n1.845\r\n\r\n1.891\r\n\r\n1.938\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n1.466\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n0\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n102.766\r\n\r\n95.303\r\n\r\n103.126\r\n\r\n112.648\r\n\r\n118.083\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n30.790\r\n\r\n26.758\r\n\r\n27.288\r\n\r\n27.822\r\n\r\n28.348\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n0\r\n\r\n-754\r\n\r\n-760\r\n\r\n-766\r\n\r\n-772\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n- \r\n\r\n554 \r\n\r\n548 \r\n\r\n1.372 \r\n\r\n1.488 \r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n626\r\n\r\n1.355\r\n\r\n1.388\r\n\r\n1.421\r\n\r\n1.453\r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n33.265\r\n\r\n8.988\r\n\r\n3.296\r\n\r\n5.293\r\n\r\n4.994\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n0\r\n\r\n2.096\r\n\r\n7.672\r\n\r\n22.148\r\n\r\n24.764\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n8.490\r\n\r\n8.454\r\n\r\n9.148\r\n\r\n9.981\r\n\r\n10.460\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n0\r\n\r\n12.516\r\n\r\n13.921\r\n\r\n14.803\r\n\r\n15.742\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n73.170\r\n\r\n59.968\r\n\r\n62.502\r\n\r\n82.074\r\n\r\n86.477\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n0\r\n\r\n-503\r\n\r\n-503\r\n\r\n-503\r\n\r\n-503\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n29.596\r\n\r\n34.832\r\n\r\n40.121\r\n\r\n30.071\r\n\r\n31.103\r\n\r\nId: 1043003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043004": [
                            "I - Deliberação",
                            "Data-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\n2018\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 16\r\n\r\nAno 17\r\n\r\nAno 18\r\n\r\nAno 19\r\n\r\nAno 20\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n125.751\r\n\r\n130.646\r\n\r\n135.750\r\n\r\n141.073\r\n\r\n146.625\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n-2.954\r\n\r\n-3.069\r\n\r\n-3.188\r\n\r\n-3.313\r\n\r\n-3.443\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n1.987\r\n\r\n2.037\r\n\r\n2.087\r\n\r\n2.140\r\n\r\n2.193\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n126.242\r\n\r\n131.072\r\n\r\n136.107\r\n\r\n141.357\r\n\r\n146.832\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n28.882\r\n\r\n29.437\r\n\r\n29.960\r\n\r\n31.825\r\n\r\n32.380\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n-779\r\n\r\n-786\r\n\r\n-792\r\n\r\n-798\r\n\r\n-806\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n1.294 \r\n\r\n1.096 \r\n\r\n1.484 \r\n\r\n989 \r\n\r\n389 \r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n1.487\r\n\r\n1.491\r\n\r\n1.495\r\n\r\n1.499\r\n\r\n1.505\r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.988\r\n\r\n2.988\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n23.885\r\n\r\n19.911\r\n\r\n27.680\r\n\r\n16.787\r\n\r\n4.789\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n11.175\r\n\r\n11.603\r\n\r\n12.049\r\n\r\n12.514\r\n\r\n12.999\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n16.691\r\n\r\n17.776\r\n\r\n18.639\r\n\r\n19.335\r\n\r\n20.266\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n84.636\r\n\r\n82.528\r\n\r\n92.514\r\n\r\n85.139\r\n\r\n74.510\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n41.606\r\n\r\n48.544\r\n\r\n43.593\r\n\r\n56.218\r\n\r\n72.323\r\n\r\nId: 1043004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043005": [
                            "I - Deliberação",
                            "Data-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n2019\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\n2022\r\n\r\n2023\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 21\r\n\r\nAno 22\r\n\r\nAno 23\r\n\r\nAno 24\r\n\r\nAno 25\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n152.416\r\n\r\n158.458\r\n\r\n164.762\r\n\r\n170.995\r\n\r\n177.367\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n-3.580\r\n\r\n-3.722\r\n\r\n-3.871\r\n\r\n-4.252\r\n\r\n-4.410\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n2.248\r\n\r\n2.304\r\n\r\n2.362\r\n\r\n2.421\r\n\r\n2.481\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n152.542\r\n\r\n158.498\r\n\r\n164.711\r\n\r\n170.622\r\n\r\n176.896\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n32.910\r\n\r\n33.440\r\n\r\n33.995\r\n\r\n34.517\r\n\r\n35.047\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n-816\r\n\r\n-827\r\n\r\n-838\r\n\r\n-849\r\n\r\n-860\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n328 \r\n\r\n227 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n1.509\r\n\r\n1.513\r\n\r\n1.518\r\n\r\n1.524\r\n\r\n1.528\r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.988\r\n\r\n2.988\r\n\r\n2.988\r\n\r\n2.988\r\n\r\n2.988\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n3.581\r\n\r\n1.550\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n13.505\r\n\r\n14.032\r\n\r\n14.582\r\n\r\n15.127\r\n\r\n15.683\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n21.601\r\n\r\n22.922\r\n\r\n24.285\r\n\r\n27.085\r\n\r\n28.591\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n75.606\r\n\r\n75.845\r\n\r\n76.679\r\n\r\n80.541\r\n\r\n83.127\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n76.936\r\n\r\n82.653\r\n\r\n88.032\r\n\r\n90.081\r\n\r\n93.769\r\n\r\nId: 1043005. A faturar por empenho"
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                        "1043006": [
                            "I - Deliberação",
                            "Data-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n2024\r\n\r\n2025\r\n\r\n2026\r\n\r\n2027\r\n\r\n2028\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 26\r\n\r\nAno 27\r\n\r\nAno 28\r\n\r\nAno 29\r\n\r\nAno 30\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n181.559\r\n\r\n185.851\r\n\r\n190.243\r\n\r\n194.740\r\n\r\n199.342\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n-4.515\r\n\r\n-4.621\r\n\r\n-4.731\r\n\r\n-4.842\r\n\r\n-4.957\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n2.762\r\n\r\n2.862\r\n\r\n2.961\r\n\r\n3.061\r\n\r\n3.160\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n181.265\r\n\r\n185.549\r\n\r\n189.931\r\n\r\n194.416\r\n\r\n199.003\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n35.585\r\n\r\n36.132\r\n\r\n36.687\r\n\r\n37.250\r\n\r\n37.822\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n-871\r\n\r\n-883\r\n\r\n-894\r\n\r\n-906\r\n\r\n-917\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n1.791 \r\n\r\n1.844 \r\n\r\n1.898 \r\n\r\n1.951 \r\n\r\n2.004 \r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n16.070\r\n\r\n16.450\r\n\r\n16.838\r\n\r\n17.236\r\n\r\n17.643\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n38.111\r\n\r\n39.178\r\n\r\n40.269\r\n\r\n41.384\r\n\r\n42.523\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n93.871\r\n\r\n95.907\r\n\r\n97.983\r\n\r\n100.100\r\n\r\n102.260\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n87.393\r\n\r\n89.642\r\n\r\n91.949\r\n\r\n94.316\r\n\r\n96.744\r\n\r\nId: 1043006. A faturar por empenho"
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                        "1043007": [
                            "I - Deliberação",
                            "Data-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n2029\r\n\r\n2030\r\n\r\n2031\r\n\r\n2032\r\n\r\n2033\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 31\r\n\r\nAno 32\r\n\r\nAno 33\r\n\r\nAno 34\r\n\r\nAno 35\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n204.054\r\n\r\n208.877\r\n\r\n213.813\r\n\r\n218.867\r\n\r\n224.040\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n-5.074\r\n\r\n-5.194\r\n\r\n-5.317\r\n\r\n-5.442\r\n\r\n-5.571\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n3.260\r\n\r\n3.359\r\n\r\n3.459\r\n\r\n3.559\r\n\r\n3.658\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n203.697\r\n\r\n208.500\r\n\r\n213.413\r\n\r\n218.441\r\n\r\n223.585\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n38.403\r\n\r\n38.993\r\n\r\n39.591\r\n\r\n40.199\r\n\r\n40.817\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n-929\r\n\r\n-941\r\n\r\n-954\r\n\r\n-966\r\n\r\n-978\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n2.057 \r\n\r\n2.110 \r\n\r\n2.162 \r\n\r\n2.215 \r\n\r\n2.268 \r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n18.059\r\n\r\n18.484\r\n\r\n18.920\r\n\r\n19.366\r\n\r\n19.822\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n43.686\r\n\r\n44.874\r\n\r\n46.086\r\n\r\n47.320\r\n\r\n48.575\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n104.461\r\n\r\n106.705\r\n\r\n108.992\r\n\r\n111.320\r\n\r\n113.689\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n99.236\r\n\r\n101.794\r\n\r\n104.422\r\n\r\n107.121\r\n\r\n109.895\r\n\r\nId: 1043007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043009": [
                            "I - Deliberação",
                            "Data-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n2034\r\n\r\n2035\r\n\r\n2036\r\n\r\n2037\r\n\r\n2038\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 36\r\n\r\nAno 37\r\n\r\nAno 38\r\n\r\nAno 39\r\n\r\nAno 40\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n229.335\r\n\r\n234.755\r\n\r\n240.304\r\n\r\n245.983\r\n\r\n251.797\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n-5.703\r\n\r\n-5.837\r\n\r\n-5.975\r\n\r\n-6.117\r\n\r\n-6.261\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n3.758\r\n\r\n3.857\r\n\r\n3.957\r\n\r\n4.056\r\n\r\n4.156\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n228.848\r\n\r\n234.233\r\n\r\n239.743\r\n\r\n245.381\r\n\r\n251.149\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n41.444\r\n\r\n42.080\r\n\r\n42.726\r\n\r\n43.382\r\n\r\n44.048\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n-991\r\n\r\n-1.004\r\n\r\n-1.017\r\n\r\n-1.030\r\n\r\n-1.043\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n2.320 \r\n\r\n2.373 \r\n\r\n2.425 \r\n\r\n2.477 \r\n\r\n2.529 \r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n20.289\r\n\r\n20.766\r\n\r\n21.255\r\n\r\n21.755\r\n\r\n22.266\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n49.851\r\n\r\n51.142\r\n\r\n52.444\r\n\r\n53.749\r\n\r\n55.038\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n116.098\r\n\r\n118.542\r\n\r\n121.019\r\n\r\n123.518\r\n\r\n126.025\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n112.750\r\n\r\n115.690\r\n\r\n118.724\r\n\r\n121.863\r\n\r\n125.125\r\n\r\nId: 1043009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043010": [
                            "I - Deliberação",
                            "Data-Base: Dezembro/2008\r\n\r\n2039\r\n\r\n2040\r\n\r\n2041\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nAno 41\r\n\r\nAno 42\r\n\r\nAno 43\r\n\r\n1\r\n\r\nEntradas de Caixa\r\n\r\n1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa (com inadimplência)\r\n\r\n257.748\r\n\r\n263.840\r\n\r\n270.076\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nReceita de Tarifa de Esgoto de Arraial\r\n\r\n-6.409\r\n\r\n-6.561\r\n\r\n-6.716\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nMultas / Deliberações\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n4.256\r\n\r\n4.355\r\n\r\n4.455\r\n\r\n1.3\r\n\r\nReceitas Financeiras\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReceitas Alcalis / Cope\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.458\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCapital Próprio\r\n\r\n1.6\r\n\r\nLib. Parcelas Empréstimo\r\n\r\nFluxo de Entradas\r\n\r\n257.052\r\n\r\n263.092\r\n\r\n269.273\r\n\r\n2\r\n\r\nSaídas de Caixa\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut.\r\n\r\n44.725\r\n\r\n45.412\r\n\r\n46.109\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCustos Oper/Adm/Manut. de Esgoto Arraial\r\n\r\n-1.057\r\n\r\n-1.071\r\n\r\n-1.085\r\n\r\n2.1.2 \r\n\r\nDiferença despesa com energia \r\n\r\n2.1.3 \r\n\r\nEducação Ambiental \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n2.2\r\n\r\nPagamento pela Outorga\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSeguros/Garantias\r\n\r\n2.582 \r\n\r\n2.634 \r\n\r\n2.686 \r\n\r\n2.4\r\n\r\nJuros de Financiamento\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAmortizações de Financiamento\r\n\r\n2.6\r\n\r\nInvestimentos Concessionária\r\n\r\n2.6a\r\n\r\nInvestimentos Extras\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n3.034\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTributos da Receita\r\n\r\n22.789\r\n\r\n23.325\r\n\r\n23.873\r\n\r\n2.8\r\n\r\nImpostos sobre Lucros\r\n\r\n56.280\r\n\r\n57.390\r\n\r\n58.023\r\n\r\nFluxo de Saídas\r\n\r\n128.505\r\n\r\n130.875\r\n\r\n132.792\r\n\r\nPleitos Desequilíbrios\r\n\r\n3\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO\r\n\r\n128.547\r\n\r\n132.217\r\n\r\n136.481\r\n\r\nId: 1043010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043011": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO IV\r\n\r\nConsumo Medido \r\n\r\n(m³)\r\n\r\nESTRUTURA DIRETA\r\n\r\nTARIFA BASE 01/11/2010\r\n\r\nArraial do CaboR$ /m³\r\n\r\nDemais MunicípiosR$ /m³\r\n\r\nCategoria Residencial\r\n\r\nTarifa Social\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n1,92\r\n\r\n3,25\r\n\r\n11 a 15\r\n\r\n2,04\r\n\r\n3,45\r\n\r\n16 a 25\r\n\r\n2,55\r\n\r\n4,36\r\n\r\n26 a 35\r\n\r\n3,19\r\n\r\n5,39\r\n\r\n36 a 45\r\n\r\n3,83\r\n\r\n6,48\r\n\r\n46 a 55\r\n\r\n4,69\r\n\r\n7,95\r\n\r\n56 a 65\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,10\r\n\r\n66 a 75\r\n\r\n7,26\r\n\r\n12,26\r\n\r\n76 a 85\r\n\r\n8,53\r\n\r\n14,42\r\n\r\n86 a 95\r\n\r\n9,17\r\n\r\n15,51\r\n\r\n96 a 105\r\n\r\n10,23\r\n\r\n17,30\r\n\r\n105\r\n\r\n10,68\r\n\r\n18,02\r\n\r\nCategoria Comercial\r\n\r\n11 a 20\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,10\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n8,12\r\n\r\n13,69\r\n\r\n30\r\n\r\n12,38\r\n\r\n20,90\r\n\r\nCategoria Industrial\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\n9,17\r\n\r\n15,51\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n10,23\r\n\r\n17,30\r\n\r\n30\r\n\r\n12,38\r\n\r\n20,90\r\n\r\nCategoria Público\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\n2,55\r\n\r\n4,36\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n3,43\r\n\r\n5,77\r\n\r\n30\r\n\r\n5,13\r\n\r\n8,64\r\n\r\nId: 1043011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043012": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO IV-A\r\n\r\nConsumo Medido \r\n\r\n(m³)\r\n\r\nESTRUTURA CASCATA\r\n\r\nTARIFA BASE 01/11/2010\r\n\r\nArraial do CaboR$ /m³\r\n\r\nDemais MunicípiosR$ /m³\r\n\r\nCategoria Residencial\r\n\r\nTarifa Social\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2,03\r\n\r\n3,43\r\n\r\n11 a 15\r\n\r\n2,65\r\n\r\n4,49\r\n\r\n16 a 25\r\n\r\n4,21\r\n\r\n7,19\r\n\r\n26 a 35\r\n\r\n5,10\r\n\r\n8,62\r\n\r\n36 a 45\r\n\r\n6,13\r\n\r\n10,37\r\n\r\n46 a 55\r\n\r\n7,50\r\n\r\n12,72\r\n\r\n56 a 65\r\n\r\n9,60\r\n\r\n16,16\r\n\r\n65\r\n\r\n10,89\r\n\r\n18,39\r\n\r\nCategoria Comercial\r\n\r\n0- 10\r\n\r\n5,28\r\n\r\n8,89\r\n\r\n11 a 20\r\n\r\n6,60\r\n\r\n11,11\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n10,15\r\n\r\n17,11\r\n\r\n30\r\n\r\n16,09\r\n\r\n27,17\r\n\r\nCategoria Industrial\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\n10,09\r\n\r\n17,06\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n12,79\r\n\r\n21,63\r\n\r\n30\r\n\r\n16,09\r\n\r\n27,17\r\n\r\nCategoria Público\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\n2,81\r\n\r\n4,80\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n4,29\r\n\r\n7,21\r\n\r\n30\r\n\r\n6,67\r\n\r\n11,23\r\n\r\nId: 1043012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043013": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO IV-B\r\n\r\nMultiplicador por faixa \r\n\r\nConsumo Medido (m³)\r\n\r\nconforme Relatório da FGV\r\n\r\nPáginas 292 e 300\r\n\r\nCategoria Residencial\r\n\r\nTarifa Social\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n1,055\r\n\r\n11 a 15\r\n\r\n1,30\r\n\r\n16 a 25\r\n\r\n1,65\r\n\r\n26 a 35\r\n\r\n1,60\r\n\r\n36 a 45\r\n\r\n1,60\r\n\r\n46 a 55\r\n\r\n1,60\r\n\r\n56 a 65\r\n\r\n1,60\r\n\r\n65\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCategoria Comercial\r\n\r\n0- 10\r\n\r\n11 a 20\r\n\r\n1,10\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n1,25\r\n\r\n30\r\n\r\n1,30\r\n\r\nCategoria Industrial\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\n1,10\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n1,25\r\n\r\n30\r\n\r\n1,30\r\n\r\nCategoria Público\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\n1,10\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n1,25\r\n\r\n30\r\n\r\n1,30\r\n\r\nId: 1043013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043014": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO V\r\n\r\nRESUMO DOS DESEQUILÍBRIOS EXTRA PROTOCOLO DE INTENÇÕES - PROLAGOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPleito Concessionária Em R$ \r\n\r\nValor Acolhido\r\n\r\nObservação\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nData-Base\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso Administrativo E-12/020.106/2008 - Maxi\r\n\r\nR$ 96.626.247\r\n\r\nR$ 19.751.315\r\n\r\ndez/08\r\n\r\nAdotado 50% do ônus da Concessionária referente ao contrato de captação de U$ 25mil com base na repartição de risco, ano de ocorrência 2002. O ônus referente ao contrato de U$ 5mil não foi acolhido.\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso Administrativo E-33/110.040/2005 e E-12/020.095/2008 - Pis/Cofins\r\n\r\nR$ 300.333\r\n\r\nR$ 300.333\r\n\r\ndez/08\r\n\r\nValor conforme nota técnica CAPET 040/2008 de 03/12/2008\r\n\r\n3\r\n\r\nProcesso Administrativo E-33/100.175/2005 - Taxa de recursos hídricos\r\n\r\nR$ 982.077 \r\n\r\nR$ 1.245.487\r\n\r\ndez/08\r\n\r\nValor conforme deliberações CAPET 586/10 e 506/10\r\n\r\nR$ 2.012.399\r\n\r\ndez/08\r\n\r\nValor referente parcelamento conforme Termo 177/2008. Será acrescido nos custos da concessionária conforme nota técnica em 4 parcelas de 2010 a 2013\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso Administrativo E-12/020.356/2008 - frete caminhão pipa\r\n\r\nR$ 4.117.288\r\n\r\nnão acolhido\r\n\r\n5\r\n\r\nProcesso Administrativo E-12/020.332/2008 - CPMF\r\n\r\nR$ 8.144.524\r\n\r\nnão acolhido\r\n\r\n6\r\n\r\nAumento do insumo cloro superior ao índice de reajuste\r\n\r\nR$ 588.326\r\n\r\nnão acolhido\r\n\r\n7\r\n\r\nProcesso Administrativo E-33/120.108/2006 - perda faturamento/ acréscimo obras\r\n\r\nR$ 9.380.214\r\n\r\nnão acolhido\r\n\r\n8\r\n\r\nProcesso Administrativo E-33/120.049/2006 - lei uso solo Araruama\r\n\r\nR$ 418.294\r\n\r\nR$ 418.294\r\n\r\n9\r\n\r\nProcesso Administrativo º E-12.020.129/2007 - acréscimo obra\r\n\r\nR$ 38.968\r\n\r\nR$ 40.611\r\n\r\ndez/08\r\n\r\nValor conforme relatório do Grupo de Trabalho da Agenersa fls 892 do processo E-12/020.051/2009\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 120.596.272\r\n\r\nR$ 23.768.439\r\n\r\nId: 1043014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043015": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n3.859.620\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n2.493.717\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n993.520\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n129.014\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n198.281\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n869.735\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n303.167\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.365.903\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n2.095.670 \r\n\r\n2.377.052 \r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.377.052\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.377.052\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n2.095.670\r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n8.987.862\r\n\r\n4.731.410\r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n998.761\r\n\r\n3.295.910\r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n901.437\r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.435.500\r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n7.087.665\r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n11.083.533\r\n\r\n10.968.082\r\n\r\nId: 1043015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043016": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n8.319.198 \r\n\r\n12.229.262 \r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n887.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n887.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n1.033.809 \r\n\r\n6.296.834 \r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n1.033.809 \r\n\r\n6.296.834 \r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n4.954.523 \r\n\r\n4.402.879 \r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n993.520 \r\n\r\n1.987.040 \r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n129.014 \r\n\r\n129.014 \r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n1.090.929 \r\n\r\n1.090.929 \r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n2.341.548 \r\n\r\n993.384 \r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n96.344 \r\n\r\n81.826 \r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n303.167 \r\n\r\n120.685 \r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n1.443.467 \r\n\r\n1.529.548 \r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n13.828.729 \r\n\r\n12.534.880 \r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n6.823.394 \r\n\r\n6.475.990 \r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n2.663.553 \r\n\r\n1.752.338 \r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.752.338 \r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n4.159.841 \r\n\r\n2.971.315 \r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n7.005.335 \r\n\r\n6.058.890 \r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.265.000 \r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n3.324.734 \r\n\r\n2.216.490 \r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n3.680.600 \r\n\r\n1.577.400 \r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n5.293.431 \r\n\r\n4.993.803 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n499.380 \r\n\r\n1.498.141 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.495.662 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n27.441.358 \r\n\r\n29.757.944 \r\n\r\nId: 1043016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043017": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n6.268.772 \r\n\r\n19.910.937 \r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n8.014.005 \r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n8.014.005 \r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n2.067.617 \r\n\r\n10.350.208 \r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n2.067.617 \r\n\r\n10.350.208 \r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n3.274.156 \r\n\r\n1.546.724 \r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n993.520 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n129.014 \r\n\r\n408.546 \r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n1.090.929 \r\n\r\n1.070.870 \r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n993.384 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n67.309 \r\n\r\n67.309 \r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n926.999 \r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n16.180.917 \r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n6.940.917 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n2.593.460 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n1.752.338 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n1.188.526 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n9.240.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n2.265.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.435.362 \r\n\r\n1.999.862 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n1.435.500 \r\n\r\n-\r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n1.999.862 \r\n\r\n1.999.862 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n25.885.052 \r\n\r\n21.910.800 \r\n\r\nId: 1043017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043018": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n26.503.407 \r\n\r\n3.528.567 \r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n10.978.095 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n10.108.095 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n870.000 \r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n15.525.312 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n15.525.312 \r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n2.389.686 \r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n408.546 \r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n991.403 \r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n922.428 \r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n67.309 \r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.138.882 \r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n1.176.757 \r\n\r\n11.779.339 \r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.188.526 \r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.188.526 \r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n1.176.757 \r\n\r\n10.590.813 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n1.999.862 \r\n\r\n4.466.862 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.479.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n1.999.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n29.680.027 \r\n\r\n19.774.769 \r\n\r\nId: 1043018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043019": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2018\r\n\r\n2019\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n4.789.481 \r\n\r\n3.580.651 \r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n2.491.851 \r\n\r\n2.421.903 \r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n408.546 \r\n\r\n408.546 \r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n1.090.929 \r\n\r\n1.090.929 \r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n922.428 \r\n\r\n922.428 \r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n69.948 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n2.297.630 \r\n\r\n1.158.749 \r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n7.777.344 \r\n\r\n6.568.514 \r\n\r\nId: 1043019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043020": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1º DISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2º DISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1º DISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2º DISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n4.537.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\nId: 1043020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043021": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2022\r\n\r\n2023\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\n2.987.862 \r\n\r\nId: 1043021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043022": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2024\r\n\r\n2025\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043023": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2026\r\n\r\n2027\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043024": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2028\r\n\r\n2029\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043025": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2030\r\n\r\n2031\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043026": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2032\r\n\r\n2033\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043027": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2034\r\n\r\n2035\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043028": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2036\r\n\r\n2037\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043029": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2038\r\n\r\n2039\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043030": [
                            "I - Deliberação",
                            "CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS - 2a REV. QUINQUENAL\r\n\r\nData-Base dez/08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nINVESTIMENTOS (R$ )\r\n\r\n2040\r\n\r\n2041\r\n\r\n1. ÁGUA\r\n\r\n88.989.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETA \r\n\r\n19.879.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO\r\n\r\n19.009.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO \r\n\r\n870.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nADUTORAS\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR\r\n\r\n35.273.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n23.975.440\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4\r\n\r\nÁGUA BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA \r\n\r\n4.967.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5\r\n\r\nÁGUA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n2.150.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6\r\n\r\nÁGUA CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 1ºDISTRITO\r\n\r\n7.715.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.6.2\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - 2ºDISTRITO\r\n\r\n7.095.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7\r\n\r\nÁGUA IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n1.7.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n1.319.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÁGUA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1.8.1\r\n\r\nEXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA\r\n\r\n727.020 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.9\r\n\r\nRESERVATÓRIOS\r\n\r\n9.861.177 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2. ESGOTO\r\n\r\n61.523.344 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nREDES/ELEVATÓRIAS E RECALQUE\r\n\r\n23.805.879 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n7.009.350 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 1ºDISTRITO \r\n\r\n3.504.675 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nREDE COLETORA ELEVATÓRIAS - 2ºDISTRITO \r\n\r\n11.885.260 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nREDE COLETORA E ELEVATÓRIAS\r\n\r\n1.406.594 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETE\r\n\r\n23.854.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4\r\n\r\nESGOTO BÚZIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE BÚZIOS\r\n\r\n4.530.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5\r\n\r\nESGOTO CABO FRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.1\r\n\r\n1-CONSTRUÇÃO ETE TAMOIOS\r\n\r\n5.541.224 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.5.2\r\n\r\n2-AMPLIAÇÃO ETE JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\n5.258.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6\r\n\r\nESGOTO IGUABA GRANDE\r\n\r\n-\r\n\r\n2.6.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE IGUABA GRANDE\r\n\r\n1.550.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7\r\n\r\nESGOTO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n2.7.1\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ETE SÃO PEDRO\r\n\r\n6.975.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO EFLUENTES RIO UNA\r\n\r\n13.863.241 \r\n\r\n3. OUTROS INVESTIMENTOS\r\n\r\n108.447.631 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.1\r\n\r\nADUTORA MONTE ALTO E FIGUEIRA\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.2\r\n\r\nCAPTAÇÃO VALÃO DO AEROPORTO CABO FRIO\r\n\r\n4.294.670 \r\n\r\n3.3\r\n\r\nTAMOIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n499.380 \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBUZIOS ÁGUA ESGOTO\r\n\r\n1.997.521 \r\n\r\n3.5\r\n\r\nEXCELSIOR E JOSEFINA DA VEIGA\r\n\r\n4.397.099 \r\n\r\n3.6\r\n\r\nTELEMETRIA\r\n\r\n4.350.000 \r\n\r\n3.7\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS A DEFINIR\r\n\r\n88.614.290 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS\r\n\r\n258.960.872 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\n3.034.000 \r\n\r\nId: 1043030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043031": [
                            "I - Deliberação",
                            "ANEXO VII\r\n\r\nBens Imóveis\r\n\r\nBem Patrimonial - plaqueta de identificação\r\n\r\nDescrição (em unidade)\r\n\r\n1\r\n\r\nPRÉDIO LARGO ITAJURU (ANTIGA SEDE)\r\n\r\nBens Móveis\r\n\r\n98\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n128\r\n\r\nGAVETEIRO PEQUENO\r\n\r\n129\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n130\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n131\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n138\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n141\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n144\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n145\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n146\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n147\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n148\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n150\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n152\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n160\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n161\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n162\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n163\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n164\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n166\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n167\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n170\r\n\r\nARMÁRIO ALTO SEM PORTAS\r\n\r\n171\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n181\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n192\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n194\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n201\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n203\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n204\r\n\r\nBALCÃO DE MADEIRA\r\n\r\n206\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n207\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n212\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n213\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n242\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n243\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n246\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n247\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n248\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO S/ PORTA COM PRATELEIRA\r\n\r\n251\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n266\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n269\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n278\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n283\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n285\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n349\r\n\r\nMESA COM TAMPO DE GRANITO\r\n\r\n432\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n434\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n435\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n436\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n443\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n444\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n445\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n447\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n451\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n456\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n460\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n463\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n468\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n470\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n532\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n581\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n583\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n638\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n640\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n643\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n649\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n652\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n669\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n671\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n675\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n679\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n680\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n681\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n683\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n684\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n686\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n845\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n865\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n866\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n873\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n875\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n877\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n881\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n887\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n888\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n894\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n897\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n903\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n910\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n912\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n998\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n1074\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n1134\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n1150\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n1160\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n1162\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n1209\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n1210\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n1262\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n1287\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n1303\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n1330\r\n\r\nGAVETEIRO DE MADEIRA\r\n\r\n1331\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n1350\r\n\r\nGAVETEIRO DE MADEIRA\r\n\r\n1359\r\n\r\nGAVETEIRO DE MADEIRA\r\n\r\n1368\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n1386\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n1387\r\n\r\nARMÁRIO 2 PORTAS 2 PRATELEIRAS\r\n\r\n1397\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n1400\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n1401\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n1454\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n1456\r\n\r\nARMÁRIO DE MADEIRA\r\n\r\n1458\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n1465\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n1473\r\n\r\nCADERIA COM RODAS\r\n\r\n1482\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n1503\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n1603\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n1609\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n2496\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2538\r\n\r\nMESA GRANDE DE MADEIRA\r\n\r\n2539\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO S/ PORTA COM PRATELEIRA\r\n\r\n2542\r\n\r\nBALCÃO DE MADEIRA\r\n\r\n2543\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n2544\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2549\r\n\r\nCADERIA COM RODAS\r\n\r\n2550\r\n\r\nMESA AUXILIAR MADEIRENSE\r\n\r\n2554\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n2555\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n2556\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n2557\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n2559\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n2560\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n2560\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2561\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n2567\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2573\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n2577\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n2581\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2582\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n2584\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n2593\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n2598\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n2600\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n2604\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2605\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n2608\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2609\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n2629\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n2630\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n2648\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n2654\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n2656\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2687\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2693\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2695\r\n\r\nGAVETEIRO GRANDE\r\n\r\n2707\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n2727\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n2728\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n2729\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n2730\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n2732\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n2737\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2739\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n2749\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n2750\r\n\r\nARMÁRIO DE MADEIRA\r\n\r\n2752\r\n\r\nARMÁRIO 2 PORTAS 2 GAVETAS\r\n\r\n2756\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n2757\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n2765\r\n\r\nGAVETEIRO\r\n\r\n2782\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n2786\r\n\r\nARMÁRIO PAREDE 2 PORTAS\r\n\r\n2793\r\n\r\nARQUIVO DE AÇO COM GAVETAS\r\n\r\n2806\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PRATELEIRAS\r\n\r\n2813\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2814\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n2823\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n4254\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n4286\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n4305\r\n\r\nBANCADA MADEIRA EM L\r\n\r\n4308\r\n\r\nBANCADA COM ESTANTE\r\n\r\n4334\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n4345\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n4349\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n4363\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n4364\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n4375\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n4377\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n4385\r\n\r\nGAVETEIRO\r\n\r\n4398\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n4402\r\n\r\nMESA DE MADEIRA\r\n\r\n4411\r\n\r\nCADEIRA INOX FORRO AZUL\r\n\r\n4412\r\n\r\nCADEIRA INOX FORRO AZUL\r\n\r\n4413\r\n\r\nCADEIRA INOX FORRO AZUL\r\n\r\n4446\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\n4448\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4449\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4450\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4451\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4452\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4453\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4454\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4455\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4456\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4457\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4458\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\n4559\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n4560\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n4584\r\n\r\nCADERIA COM RODAS\r\n\r\n4747\r\n\r\nCADERIA COM RODAS\r\n\r\n4748\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n4751\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n4751\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n4779\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n5160\r\n\r\nARMÁRIO SUSPENSO 2 PORTAS\r\n\r\n5161\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5162\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5163\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5164\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5165\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5166\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5167\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5168\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5179\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n5180\r\n\r\nARMÁRIO SUSPENSO 2 PORTAS\r\n\r\n5189\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n5206\r\n\r\nARMÁRIO ALTO 2 PORTAS\r\n\r\n5209\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n5213\r\n\r\nMESA MADEIRA OCTOGONAL\r\n\r\n5215\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n5217\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n5228\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n5230\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n5235\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n5238\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n5239\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n5240\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n5242\r\n\r\nCADEIRA SEM RODAS\r\n\r\n5248\r\n\r\nMESA COM GAVETAS\r\n\r\n5251\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\n5259\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\n5324\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\nS/BP\r\n\r\nARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS\r\n\r\nS/BP\r\n\r\nCADEIRA COM RODAS\r\n\r\nS/BP\r\n\r\nCADEIRA PARA TREINAMENTO\r\n\r\nS/BP\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\nS/BP\r\n\r\nBANCADA 6 LUGARES DE MADEIRA\r\n\r\nS/BP\r\n\r\nESTANTE EM FORMICA\r\n\r\nS/BP\r\n\r\nMESA DE CENTRO\r\n\r\nS/BP\r\n\r\nMESA PARA COMPUTADOR\r\n\r\nId: 1043031. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 147 DE 28 de OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.296/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Ética, de caráter permanente, encarregada de acolher denúncias de transgressões éticas, bem como de implementar, acompanhar e avaliar as ações de gestão da ética, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira - matrícula 139-6\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães - matrícula 253-5\r\n\r\nWladya Adriano Mattos - matrícula 286-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1044716. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4156\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/419535/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 49 e 50 da Lei Estadual nº 4781, de 23 de junho de 2006,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores constantes na relação anexa, lotados na Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, para atuar em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4156, DE 05.11.2010.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n01\r\n\r\nAmanda Maria Rodrigues Brito\r\n\r\n24/003.312-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAndiel Rodrigues Nogueira Franco\r\n\r\n24/003.390-2\r\n\r\n03\r\n\r\nAndré Luiz Araújo da Silva\r\n\r\n24/003.391-0\r\n\r\n04\r\n\r\nAnne Cristina da Silva Pardelinha\r\n\r\n24/003.396-9\r\n\r\n05\r\n\r\nArlindo de Assis Guimarães\r\n\r\n24/003.103-9\r\n\r\n06\r\n\r\nBruna Moreira Duralde\r\n\r\n24/003.365-4\r\n\r\n07\r\n\r\nBruno Barbosa Ximenes\r\n\r\n24/003.368-8\r\n\r\n08\r\n\r\nBruno Barros da Silva\r\n\r\n24/003.377-9\r\n\r\n09\r\n\r\nDiego Silvestre de Mello\r\n\r\n24/003.287-0\r\n\r\n10\r\n\r\nEvandro Garcia Rodrigues\r\n\r\n24/003.116-1\r\n\r\n11\r\n\r\nFabio da Cunha Sanhudo\r\n\r\n24/003.266-4\r\n\r\n12\r\n\r\nFabio Neves Fernandes\r\n\r\n24/003.356-3\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe Hilel Rangel Barbosa\r\n\r\n24/003.380-3\r\n\r\n14\r\n\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\n\r\n24/003.288-8\r\n\r\n15\r\n\r\nHelio Nogueira da Silva\r\n\r\n24/002.705-2\r\n\r\n16\r\n\r\nJorge Silva de Andrade\r\n\r\n24/001.255-9\r\n\r\n17\r\n\r\nJosé Paulo Lopes de Mattos\r\n\r\n24/000.104-0\r\n\r\n18\r\n\r\nJuliano Augusto de Souza Soares\r\n\r\n24/003.307-6\r\n\r\n19\r\n\r\nKátia Renata Rua Coelho\r\n\r\n24/003.361-3\r\n\r\n20\r\n\r\nLilian Furtado Ximenes Pantoja\r\n\r\n24/003.244-1\r\n\r\n21\r\n\r\nLuiggi Bortoluzzi Capella\r\n\r\n24/003.376-1\r\n\r\n22\r\n\r\nMarcelo Soares Martins\r\n\r\n24/003.338-1\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcus Vinicius Teixeira Duarte\r\n\r\n24/003.305-0\r\n\r\n24\r\n\r\nMariana Mendes Nascimento\r\n\r\n24/003.383-7\r\n\r\n25\r\n\r\nMauro Tadeu Lucas\r\n\r\n24/003.328-2\r\n\r\n26\r\n\r\nNilton Fernandes de Oliveira\r\n\r\n24/003.371-2\r\n\r\n27\r\n\r\nPatrícia Franklin Café\r\n\r\n24/003.336-5\r\n\r\n28\r\n\r\nPaulo Roberto Lima dos Santos\r\n\r\n24/003.385-2\r\n\r\n29\r\n\r\nRejane de Carvalho Lima\r\n\r\n24/001.265-8\r\n\r\n30\r\n\r\nSarita Pinto Evangelista\r\n\r\n24/003.375-3\r\n\r\n31\r\n\r\nTâmara Martins Vaz\r\n\r\n24/003.351-4\r\n\r\n32\r\n\r\nTereza Rachel Pedroza de Carvalho\r\n\r\n24/003.359-7\r\n\r\n33\r\n\r\nThais Marcella Matagueira Won-Held\r\n\r\n24/003.378-7\r\n\r\n34\r\n\r\nUelton Mauro Moreira\r\n\r\n24/003.372-0\r\n\r\nId: 1044763. A faturar por empenho"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4157\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/414191/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 49 e 50 da Lei Estadual nº 4781, de 23 de junho de 2006,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores constantes na relação anexa, lotados na Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, para atuar em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4157, DE 05.11.2010.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n01\r\n\r\nRaphael Giesta Coelho\r\n\r\n24/003.187-2\r\n\r\n02\r\n\r\nBrenner Berling da Costa\r\n\r\n24/003.188-0\r\n\r\n03\r\n\r\nRodrigo Costa Pimenta\r\n\r\n24/003.195-5\r\n\r\n04\r\n\r\nThiago Lins Teixeira\r\n\r\n24/003.245-8\r\n\r\n05\r\n\r\nGelson Lemos de Souza\r\n\r\n24/003.265-6\r\n\r\n06\r\n\r\nMarcus Antônio de Freitas Moreira\r\n\r\n24/003.204-5\r\n\r\n07\r\n\r\nLuciana Silva Tamburini\r\n\r\n24/003.256-5\r\n\r\n08\r\n\r\nIlana da Silva de Oliveira\r\n\r\n24/003.132-8\r\n\r\n09\r\n\r\nFernando Menezes\r\n\r\n24/003.171-6\r\n\r\n10\r\n\r\nPaula Gomes Eymard\r\n\r\n24/003.168-2\r\n\r\n11\r\n\r\nRafael Moreira de Lima \r\n\r\n24/003.166-6\r\n\r\n12\r\n\r\nRafael Barros Silva\r\n\r\n24/003.167-4\r\n\r\n13\r\n\r\nHamilton Teixeira Fidalgo Jr.\r\n\r\n24/003.125-2\r\n\r\n14\r\n\r\nIngrid Melo Silva\r\n\r\n24/003.143-5\r\n\r\n15\r\n\r\nArtur José Machado Gonçalves\r\n\r\n24/003.104-7\r\n\r\n16\r\n\r\nValdionor Ferreira Bicalho\r\n\r\n24/003.175-7\r\n\r\n17\r\n\r\nAmanda Domingos Marcatto\r\n\r\n24/003.107-0\r\n\r\n18\r\n\r\nPaulo Roberto Câmara Mendes Ribeiro\r\n\r\n24/001.133-8\r\n\r\n19\r\n\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\n\r\n24/003.206-0\r\n\r\n20\r\n\r\nCarlos Eduardo Yañes Silva\r\n\r\n24/003.234-2\r\n\r\n21\r\n\r\nAnderson Silva Macedo\r\n\r\n24/003.269-8\r\n\r\n22\r\n\r\nJorge de Castro Almeida\r\n\r\n24/000.295-6\r\n\r\n23\r\n\r\nAndré de Oliveira Kiepper\r\n\r\n24/003.097-3\r\n\r\n24\r\n\r\nRicardo de Lemos Souza\r\n\r\n24/003.228-4\r\n\r\n25\r\n\r\nAna Maria Barbosa Franklin Stabile\r\n\r\n24/003.251-6\r\n\r\n26\r\n\r\nNoêmia Drumond do Nascimento\r\n\r\n24/000.083-6\r\n\r\n27\r\n\r\nMaria da Glória Brito Prates \r\n\r\n24/001.843-2\r\n\r\n28\r\n\r\nSamuel Reginaldo Pimenta de Paiva\r\n\r\n24/003.154-2\r\n\r\n29\r\n\r\nVeruska Rodrigues Cleto Bezerra\r\n\r\n24/003.172-4\r\n\r\nId: 1044764. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAN FÁTIMA FRANÇA DE VASCONCELLOS SUS SEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.422-4, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-08/221043/2010.\r\n\r\nId: 1044766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044768": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/410866/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Srª. MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, no valor de R$ 24.666,64 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1044768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044771": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419868/2010 de 03.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/673338/2010 de 06.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/524221/2010 de 05.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407139/2008 de 14.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/289279/2010 de 19.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/296688/2010 de 30.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/679395/2010 de 25.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1044771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044769": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES, Registro Nacional nº 00088225685, oriundo do PGU nº 301047766, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/329664/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO HENRIQUE DE SOUZA, Registro Nacional nº 02104026837, Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/288823/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUSTAVO PIMENTA DA CUNHA, Registro Nacional nº 00042430929, oriundo do PGU nº 306827581, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412807/2010.\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON RIBEIRO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 3593280409, categoria “AD”, vinculado ao PGU nº 13798301-8/AL, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/329603/2008.\r\n\r\nId: 1044769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044772": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/421574/1986 - GILTAMAR RODRIGUES DE MENDONÇA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/000.843-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.09.2005 a 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/330863/2010 - RUBENS MARTINS BUENO, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, matr. nº 24/002.457-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 21.03.1970 a 19.11.1970 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Colégio Militar, no total de 40 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/330863/2010 - RUBENS MARTINS BUENO, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, matr. nº 24/002.457-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.03.1979 a 30.12.1980 a Universidade Católica de Petrópolis, perfazendo o total de 395 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/337578/2010 - TATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA, matr. nº 24/003.395-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/338788/2010 - MICHAEL BAUM, matr. nº 24/003.151-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1044772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044770": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao requerente, através do CPF nº 094.981.777-59, mediante Proc. nº E-12/484403/2007. Proc. nº E-12/282354/2010. \r\n\r\nDE 29.08.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao requerente, através do CPF nº 125.047.357-82, mediante Proc. nº E-12/490735/2007. Proc. nº E-12/295774/2010. \r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao requerente, através do CPF nº 298.301.417-72, mediante Proc. nº E-12/501714/2008. Proc. nº E-12/277408/2010. \r\n\r\nId: 1044770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1045130": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002 \r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 .\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto nº 42.682/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o encerramento do exercício financeiro de 2010, em conformidade com o disposto no supracitado decreto, publicado no Diário Oficial - Parte I - de 03/11/10.\r\n\r\nI. Emissão de Nota de Empenho - data limite 19/11/10, de acordo com o art. 3º do mencionado decreto, excluído do prazo acima as seguintes despesas, referentes ao § 1º:\r\n\r\na) de pessoal, encargos sociais e obrigações patronais;\r\n\r\nb) as descritas no inciso IV do artigo 24 da lei federal nº 8666/93, desde que autorizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil; \r\n\r\nc) as que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN;\r\n\r\nd) as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nII. Ordem Bancária - data limite 29/12/10;\r\n\r\nIII. Pagamentos Pendentes - data limite 29/12/10;\r\n\r\nIV. Suprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 28/12/10 e sua respectiva Prestação de contas, entregue até o dia 29/12/10;\r\n\r\nV. Cobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até 22/12/10, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nVI. Entrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício Deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 29/12/10, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nVII. Requisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 15/12/10, excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia 29/12/10;\r\n\r\nVIII. Inventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 21/12/10 e a respectiva emissão de relatório final até o dia 14/01/11;\r\n\r\nIX. Balanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia 25/03/11;\r\n\r\nX. Restos a Pagar - encaminhados diretamente à Contadoria Geral do Estado até o dia 10/01/11, através do SIAFEM/RJ, utilizando-se o sistema Comunica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 076 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DESIGNA SERVIDORES.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 42.682/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - CONSTITUIR Comissão Especial Para Processar a Lavratura do “TERMO DE VERIFICAÇÃO DE VALORES” desta empresa referente ao exercício de 2010, composta dos servidores, abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro, com vistas ao encerramento do exercício de 2010, até o dia 30/12/10, na forma do Decreto acima mencionado e da Instrução Administrativa nº 02/10:\r\n\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\n- SERGIO HAZIOT\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1586\r\n\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\n\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 077 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 42.682/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento dos bens existentes no Almoxarifado Setorial no prazo de 30 (trinta) dias: \r\n\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\n- SAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado, matr. 501\r\n\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\n\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 078 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 42.682/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder à contagem do estoque dos almoxarifados, para fins de balanço, referente ao exercício financeiro do ano de 2009:\r\n\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\n- SAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado, matr. 501\r\n\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\n\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1045130"
                        ],
                        "1044641": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA SYLVIA DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE DA MATTA, Programador de Produção, Documentação E Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3 matrícula 292.058-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/662.558/10.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº 12/662.381/2010 - Defiro o abono de permanência da servidora JUTÂNIA MARIA MACHADO JAQUES, Programador de Produção / Documentação, matrícula 291.751-6.\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nProc. nº 04/443.039/1987 - ARISTEU JOAQUIM ARAÚJO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula 291.219-4 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 08/08/82 a 06/08/87, publicado no D.O. de 09/04/87, 07/08/87 a 04/08/92, publicado no D.O. de 15/09/88 e de 05/08/92 a 04/08/97, publicado no D.O. de 10/12/92, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº 12/662.520/2010 - MARIA DO CARMO DE PINHO MELLO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula nº 292.454-6 - Fixados os proventos de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\n\r\nId: 1044641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1045290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1045290"
                    ],
                    "1045291": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.763.466.490,00 \r\n\r\n5.176.899.669,00 \r\n\r\n7.868.486.224,00 \r\n\r\nId: 1045291"
                    ],
                    "1045292": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.530.537,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n648.000,00 \r\n\r\n1.215.000,00 \r\n\r\n1.836.000,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n38.146.250,00 \r\n\r\n46.763.095,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n12.181.273.061,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n397.341.695,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n1.041.382.492,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n22.610.684,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\nId: 1045292"
                    ],
                    "1045293": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n21.030.385,00 \r\n\r\n44.072.571,00 \r\n\r\n49.848.229,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n120.800.504,00 \r\n\r\n122.872.087,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n271.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n137.005.527,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n105.438.301,00 \r\n\r\n202.519.688,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n316.360.183,00 \r\n\r\n407.320.990,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.021.728,00 \r\n\r\n7.496.514,00 \r\n\r\n13.086.281,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.525.368,00 \r\n\r\n6.926.804,00 \r\n\r\n8.499.259,00 \r\n\r\nId: 1045293"
                    ],
                    "1044677": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matrícula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSÉ WILSON LINS, matrícula nº 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar, celebrado com a CGMP- Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A-Sistema Sem Parar, visando a identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do usuário. Processos nº E-01/397/2010.\r\n\r\nId: 1044677"
                    ],
                    "1044700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores SUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO, matrícula 0957138-1, MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0193482-7 e LIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 0265922-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2010, celebrado com a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, visando a prestação de serviços de agência de viagens. Processo nº E-01/3710/2010.\r\n\r\nId: 1044700"
                    ],
                    "1044116": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4104/2010 - MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - matrícula 196.231-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/10/1966 a 02/05/1979, 03/05/1979 a 31/08/1980, 01/09/1980 a 30/09/1981 e 16/10/1981 a 19/03/1982, no total de 1.615 (hum mil seiscentos e quinze) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1044116"
                    ],
                    "1044472": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nSEBASTIAN PAUL SANTOS NIELING, matrícula 948.789-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/004833/2010.\r\n\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS, matrícula 847.967-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/8610460/2010.\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA VITAL, matrícula 944.809-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-03/10600067/2010.\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DAUMAS MARQUES, matrícula 953.828-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/002883/2010.\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA VAZ, matrícula 917.824-5, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/10.201.266/2010.\r\n\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO, matrícula 940.276-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/10.400.474/2010.\r\n\r\nELIZABETH RIVANDA MACHADO, matrícula 870.226-8, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10.100.453/2010.\r\n\r\nGLEICE PEREIRA FAVARIS, matrícula 935.234-5, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2010. Proc. nº E-03/10.203.565/2009.\r\n\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, matrícula 943.747-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/11.000.638/2010.\r\n\r\nIZAMAR CARVALHO DA SILVA, matrícula 5.015.968-0, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E-03/10.002.538/2009.\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA GOUVÊA, matrícula 941.692-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. nº E-03/5261/2010.\r\n\r\nIZAMAR CARVALHO DA SILVA, matrícula 832.040-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E-03/10.002.537/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matrícula 851.612-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607.567/2010.\r\n\r\nEDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, matrícula 923.606-8, Médico, “C”, com validade a contar de 16.07.2010. Proc. nº E-08/604.556/2010.\r\n\r\nRENATA KEILA DA SILVA CAMILO, matrícula 866.451-8, Farmacêutico, “B”, com validade a contar de 16.09.2010. Proc. nº E-08/606.492/2009.\r\n\r\nId: 1044472"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1043980": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ/GP Nº 8381 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e as que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979, e tendo em vista o disposto nos § § 1º, 2º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor relacionado no quadro anexo para o exercício da função de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais na forma que segue:\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSUBSTITUTO\r\n\r\nMarco Agostini, Matr. 3.501.030-5, Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nMarcus Vinicius de São Thiago, Matr. 3.501.032-1, Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/11/2010.\r\n\r\nId: 1043980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/503.758/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Carta Convite nº 007/2010, em favor da Empresa EGEOS - SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1044756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044679": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 019 \r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/004660/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Complementação do Aditivo da Reforma Geral do Prédio da Av. Presidente Vargas nº 670.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 31/10/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 1234 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220036.1188 - Avaliação, Reforma e Modernização dos Imóveis\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\n1.923.811,06\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1044679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044722": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a NILDES RAMOS AGUIAR, com validade a contar de 20/06/2010 - Proc. nº E-01/308408/2010.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ANNA NERY BARRETO NOLASCO, com validade a contar de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/302555/2009.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSEVERINA RODRIGUES BARBOSA VIEIRA, com validade a contar de 18/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no DO de 08/12/08 - Proc. nº E-01/302729/2008.\r\n\r\nMARLI ESCH, com validade a contar de 05/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009- Proc. nº E-01/302291/2009.\r\n\r\nROSANA MARIA RANGEL LEANDRO e GILSON BRAGA LEANDRO, com validade a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 13/01/2010, publicados no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/302614/2010.\r\n\r\nId: 1044722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044723": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300746/2008.\r\n\r\nTEREZINHA RODRIGUES BATISTA SOARES, com validade a contar de 26/12/1994 - Proc. nº E-01/704283/2007.\r\n\r\nFELIPE BARROSO BORGES; LAUDELINA BARROS BARROSO e JACY BARROSO, com validade a contar de 15/08/1997 - Proc. nº E-01/719305/1997.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMANOEL LUIZ PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/06/2007 - Proc. nº E-01/308777/2010.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA PAULA CARVALHO, FRANCIS FERREIRA PAULA CARVALHO e JOHNY FERREIRA PAULA CARVALHO, com validade a contar de 15/03/2002 - Proc. nº E-01/705946/2002.\r\n\r\nCAIO GABRIEL VIEIRA CASTELLO; CAMILLA RODRIGUES CASTELLO; SAMUEL RODRIGUES CASTELLO e RENATA GAMBIER RODRIGUES, com validade a contar de 03/11/2005 e MOZART RODRIGUES CASTELLO, com validade a contar de 03/11/2005 até 28/02/2009 - Proc. nº E-01/712900/2006.\r\n\r\nId: 1044723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO BARBOSA e NEUZA MARIA MELO ARAUJO BARBOSA, com validade a contar de 15/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302639/2008.\r\n\r\nJERONIMO DE LIMA PAIVA, com validade a contar de 26/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300198/2009.\r\n\r\nSARAH CRISTINA ARAUJO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 09/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/300779/2009.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DAMASCENO MARÇAL, com validade a contar de 21/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009. Proc. n º E-01/300829/2009.\r\n\r\nJURACY CROCAMO, com validade a contar de 07/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/04/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009 - Proc. nº E-01/300869/2009\r\n\r\nTHEODOLINDA FRANÇA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado 14/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009 - Proc. nº E-01/301453/2009\r\n\r\nZILDA DA CONCEIÇÃO MACIEL, com validade a contar de 09/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009- Proc. nº E-01/301488/2009.\r\n\r\nNAIR DE SOUZA, com validade a contar de 15/07/2009, tornado sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009- Proc. nº E-01/301833/2009\r\n\r\nANA CRISTINA GONÇALVES DE FREITAS e ALAIR LOURENÇO DE FREITAS JUNIOR, com validade a contar de 04/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010- Proc. nº E-01/302181/2009\r\n\r\nANEILDA DE AZEVEDO GONÇALVES e ILDA DA SILVA FREITAS, com validade a contar de 04/08/2009 - Proc. nº E-01/302181/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE FRANÇA, com validade a contar de 01/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/302489/2009\r\n\r\nKASSIANA LIMA AQUINO e KARINA DE LIMA AQUINO, com validade a contar de 04/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/302612/2009\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA AQUINO, com validade a contar de 11/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010- Proc. nº E-01/302.612/2009.\r\n\r\nELIANA ROSA CAXIAS, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307064/10.\r\n\r\nGILTON VALENTIM PEREIRA BATISTA, com validade a contar de 24/12/2009- Proc. nº E-01/307342/2010.\r\n\r\nMARIA DE SOUZA MOREIRA, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010- Proc. nº E-01/307630/2010\r\n\r\nHANNA DE FREITAS BORGES DOS SANTOS e SANDRA DE FREITAS BORGES DOS SANTOS, com validade a contar de 19/08/2010 - Proc. nº E-01/309292/2010.\r\n\r\nCARLOS FELIPE PASSOS DA SILVA BARRETO, MAYKON DAVI PASSOS DA SILVA BARRETO e SÔNIA PASSOS DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 06/09/2010- Proc. nº E-01/309305/2010\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA MACHADO COSTA, com validade a contar de 16/09/2010 - Proc. n º E-01/309325/2010\r\n\r\nESI BENEDITO RONZEI, com validade a contar de 24/09/2010- Proc. nº E-01/309352/2010\r\n\r\nLAIS PETTERSEN TOUGEIRO e MAKSUENE PETTERSSEN FERNANDES, com validade a contar de 03/09/2010 - Proc. nº E-01/309357/2010 \r\n\r\nId: 1044724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044680": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULA ARIGONI DOS SANTOS, GLORIA DE CARVALHO, DEORIM DE CARVALHO REIS DOS SANTOS, LEIVIM CARVALHO REIS DOS SANTOS, MURILO DE SOUZA DOS SANTOS e ITALO DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/11/2003 - Proc. nº E-01/701620/2004. \r\n\r\nVERA MARIANO e EDILA DA SILVA MARIANO, com validade a contar de 07/03/2007 - Proc. nº E-01/702367/2007. \r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ADELIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04.03.2010, publicado no D.O. de 11.03.2010 - Proc. nº E-01/307510/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1044680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044681": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/700799/2002 - CLOVIS FREITAS MENDONÇA - INDEFIRO o pedido formulado por ANA PAULA SILVA DOS REIS.\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nAUTORIZO a restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TCE/3013148/2010 - ROBERTO VIZEU BARROS. \r\n\r\nProc. nº TCE/3015704/2010 - LOURDES SEBASTIANA CAOVILA V. DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nAUTORIZO a restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TCE/3010704/2010 - SOPHIA BADAUE DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº TCE/3025292/2010 - MAURITY DE OLIVEIRA TORRES.\r\n\r\nProc. nº TCE/3027953/2010 - JOSE ANTONIO PIRES DE MELLO.\r\n\r\nId: 1044681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/303/2588/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 013/2010 referente a ALZIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA GHEDINI. \r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601001/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 175/2010 referente a MARIA DE FATIMA ANDRADE PINTO ROSA. \r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200053/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1665/2010 referente a RAFAEL NESSIM AMAR. \r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\n*Proc. nº CGJ/002776/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 012/2009 referente a MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO, tornando sem efeito o despacho de 27/06/2007, publicado no D.O. de 05/07/2007, que homologou a Certidão nº 35/2007 da ex-servidora em apreço. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.10.\r\n\r\nId: 1044682. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1045204": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 371 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 09 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 08 de novembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n371\r\n\r\nDA661091\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n371\r\n\r\nDA637161\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1045204"
                    ],
                    "1044793": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.827/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2010, iniciada na Sessão Pública de 21/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-029/10, onde em 08/11/2010, os lotes 01 e 02 foram adjudicados ao licitante SIRLEY MOREIRA PEREIRA CAMARGO - IDENTISEG, no valor total de R$ 52.740,00 (cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1044793"
                    ],
                    "1044590": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nREMOVE, a pedido, Cesar Augusto Cardoso Quintão, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.181.946-5, da IRF 07.01 - Cabo Frio para a IRF 64.02 - Norte, conforme processo nº E-04/010993/2010.\r\n\r\nId: 1044590"
                    ],
                    "1044456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/143627/2010 - DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: CLARIANT S.A\r\n\r\nRod. Washington Luiz nº 20.419\r\n\r\nBairro Santo Antonio - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCep: 25251-745\r\n\r\nCNPJ Nº 31.452.113/0005-85\r\n\r\nIE: 80.188.463\r\n\r\nCONTRATADA: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0026-93\r\n\r\nProcesso nº E-04/143626/2010 - DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: CLARIANT S.A\r\n\r\nAv. Basileia nº 590\r\n\r\nBairro Manejo - Resende - RJ.\r\n\r\nCep: 27521-210\r\n\r\nCNPJ Nº 31.452.113/0012-04\r\n\r\nIE: 80.585.616\r\n\r\nCONTRATADA: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0026-93\r\n\r\nId: 1044456"
                    ],
                    "1044445": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 157 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-34/000.652/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Kele da Silveira Mota, matrícula 0.936.903-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1044445"
                    ],
                    "1044446": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 158 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/006.430/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Leandro Neves Marcolino, matrícula 0.934.868-1, Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-8 e Carlos Daniel Batista, matrícula 7.146.270-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1044446"
                    ],
                    "1044447": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 159 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/043.439/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1044447"
                    ],
                    "1044585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/462.408/1979 - GLORIA MARIA BRASIL FERREIRA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.294/1988 - ROSA MARIA RIBEIRO MACHADO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-LOTERJ/008/1986 - MARCIA SCORZELLI PEÇANHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1044585"
                    ],
                    "1044597": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/041.171/2010 - MARCELO AMARAL GALVÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.652-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social prestado a Caixa Econômica Federal, no período de 17/12/1984 a 24/10/1990, totalizando 2.137 (dois mil, cento e trinta e sete),dias, desprezando-se o período de 25 e a 26/10/1990, por ser concomitante com a posse no Estado e torna sem efeito a publicação de 28/11/1990. \r\n\r\nId: 1044597"
                    ],
                    "1044733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.180.790-8\r\n\r\nArlindo Mauricio Vianna de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.181.976-2\r\n\r\nLuzia de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.550-3\r\n\r\nMarcia Rosa da Paz Miranda\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.558-6\r\n\r\nIlza Matos da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.563-6\r\n\r\nNeide Oliveira do Rosario\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.573-5\r\n\r\nKatia Aparecida Almeida de Azevedo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.574-3\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues de Freitas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.576-8\r\n\r\nSandra Regina Vila Verde\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.577-6\r\n\r\nSolange de Oliveira Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.599-0\r\n\r\nValmir Valle Miranda da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.603-0\r\n\r\nMirisdalva Texeira de Araujo Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.619-6\r\n\r\nPaulo Ricardo Brum Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.636-0\r\n\r\nTania Gomes Mendes Cortes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.643-6\r\n\r\nClaudio de Oliveira Soares Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.649-3\r\n\r\nRita de Fatima Nunes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.653-5\r\n\r\nJorge Henrique Prado Nery\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.681-6\r\n\r\nVilma Agostinho Gomes Jorge\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.693-1\r\n\r\nEdivar Jose da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.696-4\r\n\r\nRita de Cassia Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.700-4\r\n\r\nWilza Conceição Judice Neves Garcia\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.703-4\r\n\r\nElizabeth Jales Tostes de Freitas \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.708-7\r\n\r\nMaria Tesesinha Jagge de Azevedo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.710-3\r\n\r\nLuiz Antonio vieira Zaccaro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.711-1\r\n\r\nNeiva Soares dos Santos Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.712-9\r\n\r\nSolange da Cunha Correa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.723-6\r\n\r\nMarlete Peixoto Medeiros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.734-3\r\n\r\nDalilla Maria Andrade Rangel\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.737-6\r\n\r\nMaria da Penha das Chagas Terra\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.739-2\r\n\r\nAngela Villa Verde Zappa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.741-8\r\n\r\nRoberto de Oliveira Loge\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.747-5\r\n\r\nAntoneli de Almeida Monteiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.750-9\r\n\r\nHeitor Rodrigues Rocha Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.753-3\r\n\r\nMarli Borges Barreto Franca\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.755-8\r\n\r\nNilton Buarque de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.761-6\r\n\r\nDarcy de Oliveira Guerra\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.764-0\r\n\r\nAry Ferreira da costa filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.780-6\r\n\r\nMaria Luisa Rodrigues Tete\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.785-5\r\n\r\nZeni Gomes da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.795-4\r\n\r\nVirginia da Cunha de Mello\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.796-2\r\n\r\nMara Lucia Vieira Lourenco\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.799-6\r\n\r\nCristina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.800-2\r\n\r\nFatima Maria da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.801-0\r\n\r\nJoel de Souza Gama\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.804-4\r\n\r\nMaria Ines de Araujo Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.808-5\r\n\r\nJorge Luiz Muruche da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.809-3\r\n\r\nWilliam Correia da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.815-0\r\n\r\nIlka Teixeira de Mattos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.819-2\r\n\r\nShirley de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.820-0\r\n\r\nCristina Machado Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.824-2\r\n\r\nSilnei Pereira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.828-3\r\n\r\nFatima Sueli de Lima Cordeiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.829-1\r\n\r\nJorge Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.836-6\r\n\r\nEllen de Carvalho Flores\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.846-5\r\n\r\nMaria Jose Moreira de Pinho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.849-9\r\n\r\nRosa Maria Pontes dos Reis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.856-4\r\n\r\nShirley Soares dos Reis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.860-6\r\n\r\nNea Cristina Mariozz Coelho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.861-4\r\n\r\nRegina Lucia Pereira Dias Sabino\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.864-8\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro Silveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.867-1\r\n\r\nMaria das Graças de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.868-9\r\n\r\nGeraldo de Oliveira Lobato\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.879-6\r\n\r\nClaudia Barbosa da Silva Mafra\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.882-0\r\n\r\nJailton Leandro Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.885-3\r\n\r\nMaria de Fatima Marins Arrais\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.886-1\r\n\r\nRegina Helena Mendes Bunn Neiva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.892-9\r\n\r\nIrene dos Santos Albuquerque\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.894-5\r\n\r\nMarlene monteiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.999-2\r\n\r\nSonimar Ghazi\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.464-1\r\n\r\nRicardo Lopes Falbo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.820-4\r\n\r\nLuiz Carlos Salarolli\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.435-7\r\n\r\nRonaldo Lopes da Fonseca e Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.535-0\r\n\r\nMaria Carla Escalzo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.256.860-8\r\n\r\nVilza Carla S. da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.257.183-4\r\n\r\nMarcelo Cozzolino Gosling\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.268.039-5\r\n\r\nManoel Jorge Rosa de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.623-4\r\n\r\nHenrique Pereira Leal\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.698-6\r\n\r\nSuely Giordano de Freitas Cabral\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.717-4\r\n\r\nCarla Maria Macedo Perlingeiro dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.752-1\r\n\r\nHeloisa Vervloet de Aquino\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.828-9\r\n\r\nAntonio Henrique dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.810.026-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Salim Martins\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.227-3\r\n\r\nRaimundo Jose Reis Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.648-9\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Louro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.653-7\r\n\r\nCarmelio Cesar de Andrade Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.655-2\r\n\r\nJoel Fernades Barbosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.659-4\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.994-9\r\n\r\nGustavo Soares Pereira Espinho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.524-3\r\n\r\nAngelica Carvalho Mendona\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.799-2\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.803-2\r\n\r\nAnderson Nascimento Giffoni\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.855.839-6\r\n\r\nAntonio Carlos Rabelo Cabral\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.860-2\r\n\r\nClaudia Viana Toval Conrado\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.863-6\r\n\r\nJoarez Gonçalves Vieira Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/10/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n0.955.868-5\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n0.963.597-0\r\n\r\nMarcio Fernandes Caldas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.600-2\r\n\r\nMarcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.603-6\r\n\r\nBruno Vinicius da Fonseca Lima Amor\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.609-3\r\n\r\nDiogo Weberszpil do Amaral\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.615-0\r\n\r\nPaulo Roberto Sant Anna Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.626-7\r\n\r\nKuo yu Shu\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.640-8\r\n\r\nCLaudia de Lima Tinoco\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.643-2\r\n\r\nMarlon Mafra Teixira\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.644-0\r\n\r\nMarlon Deivison Medeiros\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.650-7\r\n\r\nAndre Moises Amancio de Azevedo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.654-9\r\n\r\nFabio Andrade de Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.659-8\r\n\r\nDanny Barbosa Neves\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.668-9\r\n\r\nMarcelo Xavier Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.669-7\r\n\r\nLuciana Martins Mayerhoffer\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.673-9\r\n\r\nFabio Moraes Martins da Fonseca\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.676-2\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.677-0\r\n\r\nAnderson Barcelos de Melo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.680-4\r\n\r\nRafael Guimaraes Flugge Ferraresco\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.681-2\r\n\r\nRegiane Navas Delgado\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.687-9\r\n\r\nBruno Mendes Patricio\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.689-5\r\n\r\nAnderson Pitta Lopes de Abreu \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.692-9\r\n\r\nEvania Maria Faria Gomes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.010-1\r\n\r\nYgor Ururahy de Carvalho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.016-8\r\n\r\nOsvaldo Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.020-0\r\n\r\nGerson Jovenal Carneiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.023-4\r\n\r\nAlexandre Augusto Fortes de Farias\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.035-8\r\n\r\nGustavo Bernardo Ferreira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.036-6\r\n\r\nRenata Trindade dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.037-4\r\n\r\nAdriano Roberto de Mello Danezzi\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1044733"
                    ],
                    "1044583": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/010.854/201 - MAGNO TARCÍSIO DE SÁ, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.254-7. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados: \r\n\r\n- Período de 19/07/1994 a 25/07/1999 para 19/07/1994 a 17/07/1999 e\r\n\r\n- Período de 26/07/1999 a 06/09/2004 para 18/07/1999 a 29/08/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.854/201 - MAGNO TARCÍSIO DE SÁ, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.254-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/412.102/1988 - SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.257.175-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/08/1999 a 19/09/2009.\r\n\r\nId: 1044583"
                    ],
                    "1044356": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de novembro de 2010, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.163 (19.937) - Processo nº E-04/896.378/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CIA. DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.640 (24.550) - Processo nº E-34/152.028/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO DE GASOLINA SÃO GABRIEL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.583 (25.251) - Processo nº E-34/071.372/2006 - Recorrente: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nPauta de Revisão de Acórdão para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de novembro de 2010, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.586 (20.209) - Processo nº E-04/158.767/2001 - Autor da Representação da Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA (SUBSTITUTA) - Interessada: ITAUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo.\r\n\r\nId: 1044356"
                    ],
                    "1043447": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.459 - Processo nº E-04/152.140/2010 - Inscrição Estadual nº 81.233.470 - Recorrente: irf 64.14 - SUL II - Interessada: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.351 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.965 - Processo nº E-04/116.095/2009 - Inscrição Estadual nº 81.495.653 - Recorrente: JUNTA DE Revisão Fiscal - Interessada: ANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.352 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.411 - Processo nº E-34/114.282/2004 - Inscrição Estadual nº 84.348.139 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO Fiscal - Interessada: ROTHEMBERG COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.353 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1043447"
                    ],
                    "1043341": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.049 - Processo nº E-04/085.418/1997 - Inscrição Estadual nº 80.099.746 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.357 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.362 - Processo nº E-04/078.167/2009 - CPF nº 825.119.857-72 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA JOSÉ FERREIRA E PINHO. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.358 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.136 - Processo nº E-04/155.487/2008 - Inscrição Estadual nº 85.463.713 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BONUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.359 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.230. - Processo nº E-04/106.054/2009 - Inscrição Estadual nº 78.051.833 - Recorrente: BRAZ ÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente, por erro de pessoa e, no mérito, também à unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.360 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. ESTADO CREDOR. IMPORTADOR. RIO DE JANEIRO. IMPORTADOR X ADQUIRENTE. ART. 124 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. O Estado Credor do ICMS, relativo à importação de mercadoria ou bens é aquele no qual se encontra domiciliado o destinatário efetivo da mercadoria importada, no caso a Recorrente. Mesmo que a Recorrente não fosse considerada a real importadora seria responsável pelo recolhimento do ICMS nos termos do art. 124 do Código Tributário Nacional - CTN. MÉRITO. No mérito, o imposto não foi pago, sendo devido pela parte legítima, nesse caso, a própria autuada. Lançamento Procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1043341"
                    ],
                    "1043342": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.272 e 39.273 - Processos nºs E-04/237.840/2010 e E04/237.841/2010 - Inscrição Estadual nº 78.188.448 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: J. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.372 e 9.373 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.844 - Processo nº E-04/043.272/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HRW 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.374 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.636. - Processo nº E-04/137.504/1995 - Inscrição Estadual nº 83.931.221 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COME COME SEM PARAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.375 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1043342"
                    ],
                    "1043343": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.989ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.677 - Processo nº E-04/095.265/2002. - Inscrição Estadual nº 99.010.054 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.376 - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUBSTITUTO. REMESSA À CONSUMIDOR FINAL. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº 39.244 - Processo nº E-04/115.408/2001 - Inscrição Estadual nº 85.799.371 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PENTAK COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.377 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.917 - Processo nº E-04/085.694/1997 - Inscrição Estadual nº 86.159.929 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.378 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.809 - Processo nº E-04/598.901/1992 - Inscrição Estadual nº 84.215.961 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART SERV RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.379 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.249 - Processo nº E-04/042.848/2009. - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS GARCIA LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.380 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1043343"
                    ],
                    "1044721": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de novembro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.456 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/057.626/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.449 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/214.290/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NALDO AUTO PEÇAS LTDA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.433 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034.680/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RJ 14 BEBIDAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.862 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.307/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIADE S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.703, 37.704 e 37.705 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/073.076/2008, E-04/073.077/2008 e E-04/073.079/2008 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 36.277 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/183.762/2004 - Recorrente: POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.605 e 39.606 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.072/2010 e E-04/057.073/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUÇAR E ALCOOL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1044721"
                    ],
                    "1044627": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de novembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 34.149 (26.576) - Processo nº E34/251.033/2006 - Recorrente: MAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.434 (25.386) - Processo nº E34/059.232/2005 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.672 - Processo nº E04/140.393/2008 - Recorrente: SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.824 - Processo nº E04/106.273/2009 - Recorrente: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.351 - Processo nº E04/116.298/2009 - Recorrente: CIA INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO CISPER - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.120 - Processo nº E34/109.652/2004 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.225 (26.646) - Processo nº E04/145.733/2007 - Recorrente: MARIA BEATRICE ATELIER DE TECIDOS E PRODUTOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes. \r\n\r\nId: 1044627"
                    ],
                    "1044628": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de novembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.143 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/082.552/2007 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES BORGES - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.261 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/057.210/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: ALCANA USINA DE ÁLCOOL E ACÚÇAR LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.407, 39.408 e 39.409 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/201.049/1991, E-04/201.052/1991 e E-04/201.054/1991 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEC BARES RESTAURANTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.417 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/085.411/1993 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O FORTE DO SABÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.154 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.939/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA EDITH TÁVORA BAPTISTA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.069 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.233/2009 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAY OUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.434 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/403.987/1999 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REDIS WAGNER SENE - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1044628"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.030/2010 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2010. \r\n\r\nId: 1044719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044422": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.094/1986 - Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 071-1 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio relativas aos períodos apurados de 10/08/1985 a 09/08/1990 e de 10/08/1990 a 09/08/1995, num total de 365 dias, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-11/50.144/1995 - Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 071-1 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 meses de férias relativas aos Exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, num total de 240 dias nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1044422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044293": [
                            "I - Apostila",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nATO DE 05/11/2010 - Fica modificado o nome da servidora para DÉ BORA RODRIGUES TELLES DE MENEZES, Assessor - DAS 8, matr. 306-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/50.831/2010.\r\n\r\nId: 1044293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044421": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.002/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS-ALIMENTAÇÃO, tendo sido vencedora a empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com o percentual de desconto correspondente a -1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento negativos) sobre o valor estimado de R$ 909.090,00 (novecentos e nove mil e noventa reais).\r\n\r\nId: 1044421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/05/2009\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.358/2009 - Autorizo a despesa no valor total de R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais), em favor da empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA., para fazer face à despesa mencionada na Autorização de Fornecimento nº 017/2009, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\n\r\nId: 1044419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1044757": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO VICE-GOVERNADOR E DO SECRETÁRIAO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA VICE-GOV/SEOBRAS Nº 001\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA VICE-GOV/SEOBRAS Nº 002 \r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1044757"
                    ],
                    "1044418": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/002.617/2010 - RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 957.230-6. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1044418"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.902/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO: ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADAS ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO: 20,08KM, objeto do processo nº E-17/202.473/2009, Contrato n° 062/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.771/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO FORTE FILHO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, objeto do processo nº E-17/202.308/2010, a cargo da firma TPK TERRAPLENAGEM LTDA.\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.970/2010 - Ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE, às OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL, PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo nº E-17/203.970/2010, Contrato n° 022/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.059/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica jurídica às fls. 30, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/1980, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993 a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato n° 057/2009 por Fiança Bancária no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do Contrato referente a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE A RJ-124 E RJ-106, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E-17/202.626/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.329/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 13/11/2010, transferindo-se o seu término para 11.05.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/200.466/2010, Contrato n° 032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1044689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc.nº E-08/220.704/2010 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 28.04.2010, do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55.704.\r\n\r\nProc.nº E-17/201.885/2010 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 29.10.2010, do servidor CLEBER SANT'ANA REIS, Motorista, matrícula nº 13/33.528. \r\n\r\nId: 1044690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044622": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.647/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 085/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/10/2010. \r\n\r\nId: 1044622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044224": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 46, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR PRESIDENTE, NO PERÍODO DE 08/11 A 16/11/2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar como substituto do Diretor Presidente, no período de 08/11 a 16/11/2010, no termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa, ANNIE DORNELLES FACÓ, Diretora de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário, dando ciência, com remessa de copia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1044224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.438/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009 com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 2 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1044235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.628/2010 - Fica suspensa até o dia 31/01/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0044/2010, com a firma C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de construção de pátio coberto na E.E. Embaixador Raul Fernandes, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010. \r\n\r\nId: 1044423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008 com a firma Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1044236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.369/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2008 com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção de colégio estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1044237. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1044354": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 410 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.737, de 27/08/2002 e 42.301, de 18.02.2010 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/1340/0004/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão de Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO, RG 54.585 - Presidente.\r\n\r\nANDRÉA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 931.926-0 - Membro. \r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS, RG 67.848 - Membro. \r\n\r\nNELI ARANTES RIBEIRO, matrícula 267.170-9 - Membro. \r\n\r\nLUCIENE FÁTIMA MIQUELOT, matrícula nº 932.953-3 - Membro. \r\n\r\nArt. 3º- Fica designado a servidora SARITA VIANNA DOS SANTOS, RG 67.848, como substituta da Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº 383, de 15 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 16/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1044354"
                    ],
                    "1044341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/01051/2525/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/104/2598/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/490/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2551/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/171/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2509/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2519/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/238/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2132/2505/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2598/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2544/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2585/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2131/2505/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2520/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2587/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2084/2505/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1044341"
                    ],
                    "1044448": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/09/2604/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2010, os proventos de Sergio Dias Ribeiro - Cap PM RG 38.153.\r\n\r\nProcesso nº E-09/341/2580-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Roger Verly de Sant`Anna - Cap PM RG 39.481.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2115/2579-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Paulo Jorge Dias Caldderoni - Cap PM RG 39.647.\r\n\r\nProcesso nº E-09/34/2506-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Silmar de Oliveira Braz - Cap PM RG 40.118.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10/2519-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Messias Souza de Carvalho - Cap PM RG 40.775.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1497/2525-2009 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de Renato Ferreira de Oliveira Cariello - Cap PM RG 43.833.\r\n\r\nProcesso nº E-09/111/2594-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Waldecy de Oliveira Domingues - Cap PM RG 44.380.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2711/2525/2006 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de Jorge Navarro - 1º Ten PM RG 30.098.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1432/2584-2004 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Luiz Fernando Magalhães Pereira - 2º ten PM RG 1/14.850.\r\n\r\nProcesso nº E-09/337/2590-2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Miquéias Marcelino - 2º Ten PM RG 30.295.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2017/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Paulo Cesar de Oliveira Paiva -2º Ten PM RG 34.974.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17/2521-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Marcelo Alves Trancoso - 2º Ten PM RG 35.756.\r\n\r\nProcesso nº E-09/375/2580-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Saadia Cristina Bastos Silva Santos - 2º Ten PM RG 36.321.\r\n\r\nProcesso nº E-09/19/2595-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Almir Lourenço - 2º Ten PM RG 37.278.\r\n\r\nId: 1044448"
                    ],
                    "1044294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ROBERTO GOMES, CEL PM RG 29.267.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00005/2521/95 - Fixados, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de MAURICIO DA COSTA MEDEIROS, TEN CEL PM RG 18.424.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00598/2582/2003 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2002, os proventos de JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA, MAJ PM RG 31.135.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00053/2580/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ADILSON BAZILIO , MAJ PM RG 37.277.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00074/2545/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO CESAR COSTA, CAP PM RG 35.226.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2554/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2010, os proventos de PAULO CESAR FARIAS DA SILVA, CAP PM RG 36.708.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00036/2524/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ITAMAR BARROS DE AZEVEDO, CAP PM RG 37.231.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2506/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GAUTIER MOURA MENDONÇA, CAP PM RG 37.570.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2609/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAUJO, CAP PM RG 39.852.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00221/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2010, os proventos de BERNADETE DA CUNHA MARTINS SILVA, 1º TEN PM RG 36.239.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2510/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA, 1º TEN PM RG 41.115.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00093/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2010, os proventos de JOSE MAURO MARMELLO MENDES, 2º TEN PM RG 31.060.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM, 2º TEN PM RG 37.956.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA VALE, 2º TEN PM RG 41.689.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2614/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de JAGUARACI ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 1-15.101.\r\n\r\nProcesso nº E-25/02618/573/93 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2010, os proventos de ELY LUCAS ELIAS, SUBTEN PM RG 11.751.\r\n\r\nId: 1044294"
                    ],
                    "1044274": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/00001/2522/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de WALTER RODRIGUES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.782.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2581/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de LUCIANO MORO, 1º SGT PM RG 40.482.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00036/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de JOSE CARLOS CRISOSTOMO DE AGUIAR, 1º SGT PM RG 42.893.\r\n\r\nProcesso n º\r\n\r\nE-09/00075/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ANTONIO DE MELO PEREIRA, 1º SGT PM RG 44.678.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00415/2577/2001 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2009, os proventos de FLAVIO FERNANDES TRINDAQDE, 2º SGT PM RG 29.692.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2536/2005 - Fixados, com validade a contar de 09.11.2004, os proventos de AILTON FREITAS DOSL SANTOS, 2º SGT PM RG 30.628.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01236/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de RICARDO DE ARAUJO LIMA, 2º SGT PM RG 37.143.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00067/2581/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de WALDERCI BARBOSA ROCHA, 2º SGT PM RG 38.321.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00274/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de WAGNER VIEIRA, 2º SGT PM RG 41.339.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de RICARDO LUIZ DE JESUS GUIMARÃES, 2º SGT PM RG 47.491.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00001/568/94 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2009, os proventos de MILCIADES PEREIRA DINIZ, 3º SGT PM RG 15.312.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00120/572/92 - Fixados, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de ANTONIO MODESTO, 3º SGT PM RG 23.132.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00294/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2002, os proventos de PAULO CESAR DE MORAES, SD PM RG 1-14.784.\r\n\r\nId: 1044274"
                    ],
                    "1044301": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo n º E-09/00065/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 26.575.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00022/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de JOSE ORLANDO DE MESQUITA, SUBTEN PM RG 31.233.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08176/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de FABIO DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 31.247.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08944/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de AMARO MIGUEL MANHÃES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.333.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05638/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de PAULO SERGIO DE SOUZA PINTO, SUBTEN PM RG 31.344.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08935/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de CLAUDIO LUIZ GOMES DOS REIS, SUBTEN PM RG 31.371.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, SUBTEN PM RG 31.391.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.564.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00339/2608/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de DAZIEL CORREA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.729.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02075/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2010, os proventos de VENILTON LEMOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 31.829.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ANTONIO VIEIRA DE AMORIM, SUBTEN PM RG 36.767.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00081/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de HIDERALDO VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.021.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00071/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de ANILTON CORTES MANSANO, SUBTEN PM RG 39.323.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01741/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de ALEXANDRE GABRIEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.990.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00418/590/86 - Fixados, com validade a contar de 25.08.2009, os proventos de FLAVIO DA CUNHA GARCIA, 1º SGT PM RG 11.322.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01528/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de JOSE MONTEIRO DE SÁ, 1º SGT PM RG 36.743.\r\n\r\nId: 1044301"
                    ],
                    "1044342": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES CORREA E CASTRO, CEL PM RG 29.342.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00581/2511/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MANOEL ANTONIO VASCONCLELLOS FILHO, CEL PM RG 48.560.\r\n\r\nProcesso nº E-0-9/00062/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIS CARLOS CRUZ, CEL PM RG 48.561.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de RONALDO DESCHAMPS DE MOURA, CEL PM RG 49.208\r\n\r\nProcesso nº E-09/00176/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO RODRIGUES, CEL PM RG 49.220.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00080/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de WALDDOMIRO BARBOSA TEIXEIRA, CEL PM RG 52.467.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00440/2511/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EUGENIO BOM FIM DE BARROS E AZEVEDO, CEL PM RG 52.468.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00138/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GUILHERME DOTTORI GASPAR, CEL PM RG 52.475.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04140/ 2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de HELIO LIMA DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 34.589.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01104/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de CARLOS SERGIO BARCELOS DA SILVA, 2º SGT PM RG 42.286.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02037/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de EVERARDO CARDOSO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 43.758.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00087/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de MARCO ANTONIO GONÇALVES, 2º SGT PM RG 45.323.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00119/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de CELIO BARCELOS DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 46.562.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00019/2581/99 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2009, os proventos de ATANAEL ALMEIDA SILVA, 3º SGT PM RG 1-13.058.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00471/570/93 - Fixados, com validade a contar de 25.08.2009, os proventos de JORGE DOMINGOS DA COSTA, 3º SGT PM RG 12.291.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00133/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.06.2005, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA BARROS, 3º SGT PM RG 43.347.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00165/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2005, os proventos de DENILDON MONTEIRO GOMES, 3º SGT PM RG 48.875.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01452/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2009, os proventos de LUIZ DJALMA DE ABREU FREITAS, 3º SGT PM RG 48.945.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01715/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2010, os proventos de RUBENS ALVES DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 50.684.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04743/2602/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de JOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS,. 3º SGT PM RG 52.334.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2551/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2010, os proventos de CARLOS JOSE B ATISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 67.281.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00526/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de19.02.2010, os proventos de MARCELO LUCIANO CRUZ JUNIOR, 3º SGT PM RG 67.467.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00257/2546/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de DAVID NUNES FERREIRA, 3º SGT PM RG 78.428.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01508/584/87 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2009, os proventos de MOACYR BAPTISTA RANGEL, CB PM RG 13.940.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03166/2575/99 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2000, os proventos de SERGIO PEREIRA DA SILVA, CB PM RG 43.704.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00057/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de MARCELO CORDEIRO PEÇANHA, CB PM RG 59.994.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.05.2010, os proventos de DENILSON RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 60.953.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00020/2606/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2009, os proventos de WANDERSON DA SILVA, CB PM RG 62.992.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00172/2593/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2008, os proventos de ERIQUES LOPES DA SILVA, CB PM RG 63.560.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00037/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de EVANDRO MOTTA DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 66.425.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00472/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2010, os proventos de CLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM, CB PM RG 66.462.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00080/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2010, os proventos de JOULIER MOREIRA DA SILVA, CB PM RG 68.429.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00069/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de ANDRE LUIZ LEITE DOS SANTOS, CB PM RG 71.836.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00111/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de FERNANDO CESAR DA SILVA, CB PM RG 72.027.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.05.2010, os proventos de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, CB PM RG 72.233.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01895/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2010, os proventos de JOÃO MARCELO CARDOSO CALDEIRA, CB PM RG 72.432.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00936/575/89 - Fixados, com validade a contar de 22.07.2009, os proventos de OSSIRIO JOSE DE LIMA, SD PM RG 17.129.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2010, os proventos de DAVID CANOA DA SILVA, SD PM RG 75.186.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00049/2551/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2009, os proventos de JOSE SIMÕES JUNIOR, SD PM RG 75.670.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01643/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2010, os proventos de WILLIAM LOPES MATOS, CB PM RG 76.349.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00157/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2006, os proventos de MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, SD PM RG 77.878. \r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de DANIEL MOREIRA CARDOSO, SD PM RG 78.271.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.03.2010, os proventos de ALOIR GRIEBELER DO NASCIMENTO, SD PM RG 83.294.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2538/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2009, os proventos de DANIELA DE OLIVEIRA PIRES FILGUEIRAS, SD PM RGT 84.361.\r\n\r\nId: 1044342"
                    ],
                    "1044345": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00111/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2010, os proventos de CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO, CEL PM RG 1-12.669\r\n\r\nProcesso nº E-09/00071/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2010, os proventos de MAURICIO BASTOS DE FREITAS RACHID, CEL PM RG 49.209.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01652/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de JUAREZ NASCIMENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 18.231.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00049/2581/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de ANTONIO CAMPOS BARROS FILHO, SUBTEN PM RG 30.289.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07774/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de ARMANDEO NEVES, SUBTEN PM RG 30.619.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2540/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de ALMIR DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 30.965.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05499/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de FERNANDO CESAR BARCELLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.273.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00080/2540/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de SERGIO NATALINO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 31.280.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00279/2593/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de OSWALDO LUIZ MOREIRA TORRES, SUBTEN PM RG 31.336.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08206/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de JOILSON BARRETO ALVES, SUBTEN PM RG 31.342.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02316/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de JOSE MARIA ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.373.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09059/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de EDISON DE SOUZA NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 31.375.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00331/2502/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de JORGE LUIZ MURTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.597.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de AROGERIO LOPES PASSOS, SUBTEN PM RG 31.721.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00209/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de KLINGER PEREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 32.155.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00037/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de IVANILDO DA SILVA TRINDADE, SUBTEN PM RG 35.245.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00323/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de MARCOS ANTONIO FREIRE DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 36.038.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de MAURICIO PEREIRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 37.509.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02018/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.691.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2524/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de CARLOS JOSE DE SOUZA BATISTA, SUBTEN PM RG 37.714.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01556/2535/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA, SUBTEN PM RG 40.049.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01484/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de NIVALDO FABRICIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.864.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de MARCOS PLACIDO LADEIRA, SUBTEN PM RG 44.428.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00296/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de ROBERTO TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 30.358.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00089/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO, 1º SGT PM RG 34.765.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de JUAREZ GOMES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 37.770.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de JULIO SERGIO SANTOS BARAUNA, 1º SGT PM RG 38.719.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 40.398.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de HERMES JACOB DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 44.618.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00844/2548/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de LUIS FERNANDO COSTA, 2º SGT PM RG 31.830.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2540/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de ADILSON PONTES FERREIRA, 2º SGT PM RG 32.634.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de JOÃO HENRIQUE DE MOURA NEVES, 2º SGT PM RG 43.491.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de EDUARDO GONÇALVES VIANNA, 2º SGT PM RG 44.889.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00019/2560/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de ALCEMIR DO CARMO CARLOS, 2º SGT PM RG 47.952.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00120/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de ANSELMO PRATA VICENTE, 3º SGT PM RG 45.058.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00225/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de CLEBER FREITAS MORAES, CB PM RG 59.796.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2008, os proventos de MARCELO CORREA DE MNORAES, CB PM RG 60.856.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2568/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de MARCELO ACIOLE BRANQUINHO, SD PM RG 82.954.\r\n\r\nId: 1044345"
                    ],
                    "1044393": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00328/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2010, os proventos de NILTON LOURENÇO DA SILVA, CEL PM RG 27.796.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00208/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.07.2009, os proventos de GILSON PITTA LOPES, CEL PM RG 29.257.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00809/2600/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EDUARDO TEIXEIRA ALVES, CEL PM RG 29.318.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ELSON THEODORO SOARES, TEN CEL PM RG 26.429.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2502/2004 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2004, os proventos de ALEXANDRE CARVALHAES ROSETTE, TEN CEL PM RG 29.284.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00130/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de DARCY DE OLIVEIRA PEREIRA NETTO, TEN CEL PM RG 34.676.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00871/2597/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.23010, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, CAP PM RG 32.432.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00526/25023/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JEFTÉ APOLO LAET MOUTINHO, CAP PM RG 32.719.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01346/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ORLANDO CARDOZO, CAP PM RG 34.929.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00993/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de WLADIMIR NASCIMENTO DE BARROS, CAP PM RG 35.287.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2540/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO,. CAP PM RG 35.659.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00563/2597/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de VALDEMIRO MENDES BARCELLOS, CAP PM RG 37.480.\r\n\r\nId: 1044393"
                    ],
                    "1044366": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/00336/2559/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO, 2º TEN PM RG 38.241.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00075/2513/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de NILTON DA SILVA FERREIRA, 2º TEN PM RG 38.819.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00088/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ RICARDO DE SALLES BASTOS, 2º TEN PM RG 38.978.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00510/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 39.091.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01754/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOSE MAURO RIBEIRO TORRES, 2º TEN PM RG 40.155.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ALEXANDRE SIMÕES CAVALCANTE, 2º TEN PM RG 40.461.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2532/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de SERGIO ROBERTO ESCOSSIA CAMNPOS, 2º TEN PM RG 42.563.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 20.07.2009, os proventos de ISRAEL DE SOUZA VALLIM, 2º TEN PM RG 81.579.\r\n\r\nId: 1044366"
                    ],
                    "1044351": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000353/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 87/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 077/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S.A, no valor de R$ 503.900,00 (quinhentos e três mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1044351"
                    ],
                    "1044352": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/000355/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 89/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 091/2009/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 104.497,80 (cento e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1044352"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1043965": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nNOMEIA ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rubem de oliveira Rosa Filho. Processo nº E-21/990.089/2010\r\n\r\nEXONERA RUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.332-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.089/2010.\r\n\r\nNOMEIA ELIANDRO DOS REIS TJADER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.325-6, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Martins Gonzales, matrícula nº 939.904-9. Processo nº E-21/915.158/2010.\r\n\r\nNOMEIA OSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.132-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edson Bernardo Lopes, matrícula nº 176.652-6. Processo nº E-21/911.120/2010.\r\n\r\nNOMEIA SEBASTIANA GOMES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.230-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/956.036/2010.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO JOSÉ SIMÕES DE SOUZA, anteriormente CLAUDIO JOSÉ SIMÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, matrícula nº 860.222-9, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.046/2010.\r\n\r\nNOMEIA PAULO ELOI GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.703-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio José Simões de Souza, matrícula nº 860.222-9. Processo nº E-21/999.046/2010.\r\n\r\nId: 1043965"
                    ],
                    "1043982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.958/2009 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora -MARIA ELENE PINTO, ISAP, matrícula nº 257.766-6, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1043982"
                    ],
                    "1043981": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, ISAP, matrícula nº 899.521-9, licença amamentação referente ao período de 17 de outubro de 2010 a 15 de novembro de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/938.030/2010.\r\n\r\nId: 1043981"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1044673": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1429 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO(R$ )\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANELIZE COUTO FELDBERG\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANGELA FRANCO DE MORAES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRUNA LAVINAS SAYED PICCIANI\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDAIONE GOMES DAS NEVES NACIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDOMINIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANA PERESTRELLO BRANDO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFANY CHUNG CHAN\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS FOGUEIREDO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGUTIÉLLE CARVALHAL BOTELHO BUSTILHO FARIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nHOSANA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nINES BOYNARD THOMAZ ALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJANAÍNA PESSANHA DE MACEDO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLARA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA DAMASCO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIO LUIS CORREIRA DUARTE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA DOMINGUES DE MOURA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA SILVA PELOSI\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELLE GARCIA TUTSCHEK\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMILENA AMARANTE DE ALMEIDA MUSSI DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA DA SILVA DE FARIA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTAHIS CANTIZANI HALABEY\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA MENDAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIRGINIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1044673"
                    ],
                    "1044644": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606621/2010 - ALVARES ALVES GARCEZ, matrícula nº 915910-4, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 05/04/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 522,07 (quinhentos e vinte e dois reais e sete centavos).RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1044644"
                    ],
                    "1044631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651454/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ELIANE DA SILVA M. DA COSTA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651454/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651464/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Recife, para participação da 2º Reunião Nacional do Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, em favor de IVANA RIBEIRO REIS, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651464/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Recife, para par ticipação da 2º Reunião Nacional do Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, em favor de SILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651450/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651450/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARIA DAS GRAÇAS PAPARANA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651450/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651451/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651451/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em fa vor de MARIA DAS GRAÇAS PAPARANA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651451/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARCELO DE SOUTO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE01892, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, para acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA -EPP , no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA -EPP, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/651453/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651453/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651449/2010 - APROVO a despesa não aplicável, re ferente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARCELO DE SOUTO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651449/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651466/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARIA DAS GRAÇAS PAPARANA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651466/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651466/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651423/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar de Seminário Temático “Polimorfismo e a Indústria Farmacêutica”, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651423/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar de Seminário Temático “Polimorfismo e a Indústria Farmacêutica”, em favor de WERNER MOURA EWALD, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651452/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar de inspeção sanitária, em favor de PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651452/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar de inspeção sanitária, em favor de ANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651462/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da discussão sobre o papel do NDVS, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651462/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da discussão sobre o papel do NDVS, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651462/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da discussão sobre o papel do NDVS, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651305/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, para participar de supervisão e visita técnica ao CAPSAD para fins de credenciamento, em favor de PAULA CESARI BORGES B. DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Gramado, para participar do XVII CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. n.º E-08/3442/2009 - APROVO a Anulação Parcial 2010NE06396, considerando o equivoco das quantidades solicitada do item 18, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 541,80 (quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente à Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19(dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.568.666,66 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente à Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19(dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 29.666,66 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente à Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19(dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 488.040,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente à Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19(dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3920/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 211/2011, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 023/2010, para aquisição de Testes para detecção, quantificação, genotipagem de RNA e Testes para quantificação de DNA do vírus da Hepatite B, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.185.604,96 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/651487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, Macaé, Campos, Itaperuna, Santo Antonio de Pádua, e Nova Friburgo, para participar da inspeção dos postos descentralizados, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651441/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar da capacitação das equipes de saúde bucal na estratégia de saúde da família da Região Serrana, em favor de ALINE DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651407/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para participar da melhoria da qualificação técnica para desenvolvimento do servidor, em favor de PRISCILA BRANDÃO AGUIAR, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651465/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campo de Goytacazes, para participar da inspeção de inspeção sanitária para concessão de licença inicial a Nutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral, em favor de CLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651465/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campo de Goytacazes, para participar da inspeção de inspeção sanitária para concessão de licença inicial a Nutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral, em favor de MARIA CRISTINA DA COSTA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- E/2010, para aquisição de Cadeira Higiênica, para atender ao Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, pertencente ao CBMERJ, em favor de DBS - 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 1.408,70 (um mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/75005/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes para tratamento nas Unidades da SESDEC, no mês de agosto de 2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 41.520,40 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nId: 1044631"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3920/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 211/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2010, para aquisição de unidades de Clamp Umbilical, em favor de MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no valor de R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Cadeados, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades Hospitalares da Rede SESDEC, em favor de A.J. PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Capachos, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de A.J. PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 12.899,70 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Conjuntos. Cubinho, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.567,00 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Potes plástico -M, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.587,00 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Filtros purificador, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 32.238,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Caixas plástica 18, 22 e 41, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R$ 28.029,00 (vinte e oito mil vinte e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Caixas plástica 10,6 cm e Estrados plásticos, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, no valor de R$ 16.215,00 (dezesseis mil duzentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Blocos para montar e Jogos de blocos, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de LARTEX PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Lixeiras, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de PARTNER CLEAR COMERCIAL IMP. E EXPORT. LTDA, no valor de R$ 14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Suportes, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de ALMIR LOPES - ME, no valor de R$ 1.257,00 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Colchões, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de MAGO COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R$ 118.285,24 (cento e dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Espelhos de parede, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R$ 7.120,80 (sete mil cento e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de escadas com 3 degraus, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R$ 5.008,50 (cinco mil oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Suportes de extintores, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Extintores, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 68.550,00 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Claviculários, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Carros para transporte, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Suportes para TV, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Escadas com 3 degraus, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R$ 445,20 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Claviculários, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Carros para transporte, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 11.699,00 (onze mil seiscentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Conjuntos. De mesa infantil, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 12.758,40 (doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Carros para carga, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.546,00 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Cadeados, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Carros para transporte, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R$ 12.899,70 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Conjuntos de Cubinho, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.567,00 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Potes plásticos tamanho M, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Caixas plásticas, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 40.545,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Caixas plásticas, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, no valor de R$ 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Blocos para montar e Jogos de blocos, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de LARTEX PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Suportes, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de ALMIR LOPES - ME, no valor de R$ 3.771,00 (três mil setecentos e setenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Colchões de solteiro, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de MAGO COMERCIAL LTDA - ME, no valor de R$ 194.701,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/727/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00538, para pagamento de despesa mensal de serviço de fornecimento medido de energia elétrica ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6542/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2009, para aquisição de unidades de Clamp Umbilical, em favor de MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no valor de R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.382.010,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e dez reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.382.010,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e dez reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de FARMACE - INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de FARMACE - INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. ME DICAM. LTDA, no valor de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA, no valor de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da Upa Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SESDEC, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 123.372,48 (cento e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5907/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 150/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, em favor de CAZI QUÍMICA FARMACEUT. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4996/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº153/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, para atender a inauguração de 50 Unidades, em favor de DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 149.375,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1450/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2010, para aquisição do medicamento Rivastigmina 2,0 - frasco, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 61.854,30 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3362/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 153/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/6250/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de locação de equipamentos ao paciente Antaniel Paraíso de Miranda, no mês de junho de 2010, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/74711/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes para tratamento nas Unidades da SESDEC, no mês de agosto de 2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 411.643,07 ( quatrocentos e onze mil seiscentos e quarenta e três reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/73021/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de 01 Gerador estacionário de 400 KVA, a Diesel, silencioso, cabine acústica 85 DB (A), tensão 220 volts para o hospital Estadual Pedro II, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 226.490,00 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de Oficina de Atenção Básica em Tuberculose, em favor de PATRICIA FRÓES PADILHA DEMÉTRIO, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/606506/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxilio funeral do ex-servidor Jorge de Arêa Leão, em favor de SYLVIO DE AREA LEÃO, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6200/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxilio funeral do ex-servidor Noberto Gomes da Rocha, em favor de CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA POCAS, no valor de R$ 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00588, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 208/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 139.078,00 (cento e trinta e nove mil e setenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00587, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 208/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 302.820,00 (trezentos e dois mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00586, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 208/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 1.514.650,79 (um milhão, quinhentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00589, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 212/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.157.006,47 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00591, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 212/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 343.163,60 (trezentos e quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00592, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 213/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 1.345.178,31 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00593, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 214/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 754.378,50 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00595, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 215/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 596.518,15 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e dezoito reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nId: 1044630"
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                    "1044632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4922/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2010, para aquisição de latas de produtos nutricionais Perativel, em favor de MINAS LOG. DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 2.950,80 (dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4922/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2010, para aquisição de latas de produtos nutricionais Isosource Soya, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 13.718,53 (treze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/651067/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de 25 (vinte e cinco) inscrições de servidores no V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, a realizar-se no período de 13 a17 de novembro de 2010, na cidade de Belém/PA, em favor de ABRASCO ASSOC. BRAS. POS- GRAD. SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651067/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de 25 (vinte e cinco) inscrições de servidores no V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, a realizar-se no período de 13 a17 de novembro de 2010, na cidade de Belém/PA, em favor de ABRASCO ASSOC. BRAS. POS- GRAD. SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8466/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-B/2010, para aquisição do medicamento Sinvastatina 10mg, em favor de LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90471/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 070/2009, que tem por finalidade a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8154/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2010, para aquisição de Saco coletor para secreções, em favor de F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DA BARRA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para participar de visita técnica ao surto de toxoplasmose, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651513/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para participar de visita de inspeção sanitária, em favor de ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651513/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para participar de visita de inspeção sanitária, em favor de JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651474/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos de Goytacazes, para ministrar capacitação /treinamento aos técnicos e gestores municipais, em favor de LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para ministrar capacitação /treinamento aos técnicos e gestores municipais, em favor de LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651516/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar de Seminário de Vigilância Epidemiológica de DST/HIV/AIDS promovido pala SESDEC, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651491/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião com a ASPLAN, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5917/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 023/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, para atender a inauguração de 50 Unidades, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 299.520,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/802/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para aquisição de Cateter 20g, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/802/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para aquisição de Cateter 16g, para atender as Unidades da Rede SESDEC em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/802/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para aquisição de Cateter 20g, para atender ao Hospital pertencente ao CBMRJ, em favor de CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R$ 41.440,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/802/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para aquisição de Cateter 14g, para atender ao Hospital pertencente ao CBMRJ em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.696,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5093/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2010, para aquisição de medicamento do componente especializado Levotiroxina 25 mcg e Levotiroxina 50mcg, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R$ 1.411,28 (um mil quatrocentos e onze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de Testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de Testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71151/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de Torre de caixa d'água, guarita e módulos com mobiliários para UPA Tijuca, no mês de fevereiro de 2010, em favor de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/74003/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes para tratamento nas Unidades da SESDEC, no mês de julho de 2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 305.330,76 (trezentos e cinco mil trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/629/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE01979, destinado ao pagamento das Bolsas auxilio para estágios de nível médio, no período correspondente ao 4º trimestre de 2010, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 183.285,50 (cento e oitenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/9236/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE01769, com a finalidade de completar recursos para o pagamento de Bolsas auxilio da residência médica e da residência de enfermagem, no período correspondente ao 4º trimestre de 2010, em favor de MÉDICOS RESIDENTES - SEC. ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 716.752,30 (setecentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/1326/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, Prestação de serviço para confecção e reprodução de 2.400 (dois mil e quatrocentos) álbuns seriados, tamanho A3, contendo material informativo sobre violência sexual e 2.400 (duas mil e quatrocentas) pastas, tamanho A3 para comportar os álbuns seriados, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1326/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06946, em favor de DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002 NAD 6296.\r\n\r\nId: 1044632"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604389/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EDUARDA MARTINS MANES, Enfermeira, matr. nº 852.072-8, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/603498/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora FLAVIA IZAQUIEL REBELLO, Médica - Clínica Médica, matr. nº 864.053-4, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2(dois) anos em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605662/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA ANGELA DE SOUZA, Farmacêutica, matr. nº 923.215-8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/603638/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor NILTON LAVATORI CORREA, Médico - Patologia Clínica, matr. nº 915.936-9, da Superintendência de Recursos Humanos para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n\r\nId: 1044616"
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                    "1044748": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601503/2005 - LÉA CRISTINA DA SILVA, Téc. de Lab. matr. nº 260.743-0, referente ao período base de 17/12/1986 a 15/12/1991, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/604389/1996 - REINALDO CHAIN, Médico, matr. nº 288.185-2, referente ao período base de 01/08/1989 a 30/07/1994, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/609042/1992 - ROBERTO LAURO DE ALMEIDA LANA, Médico, matr. nº 263.425-1, referente ao período base de 27/08/1993 a 25/08/1998, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/605575/1992 - REGINA CELI HABIBI CAMPBELL, Médico, matr. nº 261.852-8, referente ao período base de 13/02/1989 a 21/02/1994, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/27724/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, Assistente Social, matr. nº 190.944-9, referentes ao período base de 14/10/1986 a 22/10/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/1011/1988 - AMÉLIO FERNANDO DE GODOY MATOS, Médico, matr. nº 189.981-4, referente ao período base de 01/09/1981 a 27/08/1996, num total de 540 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/2694/1988 - NILSON CAVINA, Médico, matr. nº 192.958-7, referente ao período base de 09/02/1982 a 03/02/1997, num total de 540 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/600446/1989 - FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, Médico, matr. nº 144.841-4, referente ao período base de 23/10/1973 a 18/10/1988, num total de 540 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/19731/1988 - VIRGINIA MARIA TAGLIARI, Médico, matr. nº 185.351-4, referente ao período base de 24/06/1981 a 19/06/1996, num total de 540 dias. 06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/10232/1984 - ROSEMBERG QUEIRÓZ DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 2.211-1, referente ao período base de 14/07/1977 a 08/07/1997, num total de 720 dias. 12 (doze) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/8385/1988 - CÉSAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico, matr. nº 1.005.000-3, referentes ao período base de 27/10/1978 a 21/10/1998, num total de 720 dias. 12 (doze) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/17650/1988 - SHEILA CORREA PINTO PINHEIRO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.046-0, referentes ao período base de 22/11/1993 a 20/11/1998, num total de 120 dias. 02 (dois) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/31126/1988 - ISABEL CRISTINA PEREIRA M. RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.937-9, referente ao período base de 01/11/1989 a 25/11/1994, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/602051/1996 - LAIR MARIA BARBOSA, Téc.. de Enfermagem, matr. nº 298.342-7, referente ao período base de 04/02/1991 a 04/03/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/8278/1984 - JOÃO BATISTA DE ABREU, Médico, matr. nº 2.402-6, referentes ao período-base de 13/07/1982 a 11/07/1987, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/5715/1988 - ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 185.070-0, referente ao período base de 25/05/1986 a 21/05/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/21579/1988 - JOSÉ RAMOS VIEIRA NETO, Médico, matr. nº 164.771-8, referente ao período base de 25/09/1988 a 12/10/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/601009/2009 - LUIZA MARIA SANTANA SPINETI, Médico, matr. nº 262.415-3, referente ao período base de 24/03/1987 a 20/03/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/30280/1988 - ROSELI SANTOS DA CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 190.252-7, referentes ao período-base de 15/09/1986 a 11/09/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/25782/1988 - CRISTINA LESSA TOBAR, Médico, matr. nº 189.834-5, referentes ao período base de 25/08/1986 a 21/08/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/4375/1984 - PAULO CÉSAR GUIMARÃES BAPTISTA PEREIRA, Médico, matr. nº 153-787-7, referente ao período base de 12/08/1981 a 07/08/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/602225/1997 - LORIS LUPETINA, Médico, matr. nº 2.461-2, referente ao período base de 22/08/1977 a 13/09/1997, num total de 720 dias. 12 (doze) meses\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601578/2004 - SYLVIA CHRISTINA DA SILVA MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.670-0, referente ao período base de 13/08/1992 a 11/08/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor citado.\r\n\r\nId: 1044748"
                    ],
                    "1044774": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 193.936-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601903/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 193.936-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/601903/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 193.936-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601903/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, matr. nº 148.011-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607349/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, matr. nº 148.011-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/607349/2009.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, matr. nº 148.011-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607349/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 608-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604589/2009.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 608-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604589/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 608-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604589/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/04/2010 - ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, matr. nº 153.788-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606645/2009.\r\n\r\nATO DE 16/04/2010 - ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, matr. nº 153.788-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606645/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/04/2010 - ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, matr. nº 153.788-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606645/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, matr. nº 2.378-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605827/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, matr. nº 2.378-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/605827/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, matr. nº 2.378-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605827/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2010 - SANDRA SANTOS VALENTIM, matr. nº 1.001.116-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608557/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2010 - SANDRA SANTOS VALENTIM, matr. nº 1.001.116-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/608557/2009.\r\n\r\nATO DE 19/05/2010 - SANDRA SANTOS VALENTIM, matr. nº 1.001.116-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608557/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/04/2009 - RACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, matr. nº 620.698-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601582/2008.\r\n\r\nATO DE 06/04/2009 - RACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, matr. nº 620.698-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601582/2008, a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 06/04/2009 - RACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, matr. nº 620.698-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601582/2008, a inativa do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, matr. nº 1.004.336-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605894/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, matr. nº 1.004.336-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605894/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, matr. nº 1.004.336-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605894/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601903/2008 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2010, os proventos de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.936-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/607349/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/07/2010, os proventos de EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, Médico “A”, matr. nº 148.011-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/604589/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 608-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606645/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, Odontólogo “A”, matr. nº 153.788-5.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605827/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 2.378-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/608557/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/06/2010, os proventos de SANDRA SANTOS VALENTIM, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 1.001.116-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/601582/2008 - Fixados, com validade a contar de 28/05/2008, os proventos de RACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.698-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/605894/2008 - Fixados, com validade a contar de 15/06/2009, os proventos de RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.336-2.\r\n\r\nId: 1044774"
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                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 08/08/2008 - JUDITE JACY BARBOZA, matr. nº 625.795-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605697/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/08/2008 - JUDITE JACY BARBOZA, matr. nº 625.795-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605697/2007.\r\n\r\nATO DE 08/08/2008 - JUDITE JACY BARBOZA, matr. nº 625.795-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605697/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, matr. nº 154.181-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607017/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, matr. nº 154.181-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607017/2009.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, matr. nº 154.181-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607017/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nATO DE 29/07/2008 - MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matr. nº 182.772-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606935/2007.\r\n\r\nATO DE 29/07/2008 - MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matr. nº 182.772-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606935/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/07/2008 - MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matr. nº 182.772-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606935/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - JUSSARA SILVEIRA MACHADO, matr. nº 296.946-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600525/2004.\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - JUSSARA SILVEIRA MACHADO, matr. nº 296.946-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600525/2004, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - JUSSARA SILVEIRA MACHADO, matr. nº 296.946-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600525/2004, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - RONALDO DE SANTANNA SAMPAIO, matr. nº 24.508-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600486/2009.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - RONALDO DE SANTANNA SAMPAIO, matr. nº 24.508-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600486/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - RONALDO DE SANTANNA SAMPAIO, matr. nº 24.508-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600486/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nATO DE 10/09/2007 - ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, matr. nº 22.675-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/600254/2000.\r\n\r\nATO DE 10/09/2007 - ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, matr. nº 22.675-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600254/2000, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 10/09/2007 - ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, matr. nº 22.675-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600254/2000, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605697/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de JUDITE JACY BARBOZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.795-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/607017/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 154.181-2.\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606935/2007 - Fixados, com validade a contar de 31/07/2008, os proventos de MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 182.772-4.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600525/2004 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de JUSSARA SILVEIRA MACHADO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 296.946-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/600486/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de RONALDO DE SANTANNA SAMPAIO, Odontólogo “A”, matr. nº 24.508-4.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600254/2000 - Fixados, com validade a contar de 19/09/2007, os proventos de ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, Téc. Adm. de Saúde “C”, matr. nº 22.675-3.\r\n\r\nId: 1044775"
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                        "DE 22.09.2010\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ROSA MARIA MOTA, matr. nº 623.391-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607703/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ROSA MARIA MOTA, matr. nº 623.391-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607703/2009.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ROSA MARIA MOTA, matr. nº 623.391-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607703/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/11/2009 - ELISABETE MACHADO BARJA, matr. nº 802.115-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601049/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, .c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/11/2009 - ELISABETE MACHADO BARJA, matr. nº 802.115-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601049/2007.\r\n\r\nATO DE 17/11/2009 - ELISABETE MACHADO BARJA, matr. nº 802.115-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601049/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, matr. nº 146.605-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601709/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, matr. nº 146.605-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601709/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, matr. nº 146.605-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601709/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/09/2009 - WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, matr. nº 616.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603756/2005.\r\n\r\nATO DE 04/09/2009 - WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, matr. nº 616.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603756/2005, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/09/2009 - WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, matr. nº 616.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603756/2005, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARILENE SILVA DOS REIS, matr. nº 145.478-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604739/2009.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARILENE SILVA DOS REIS, matr. nº 145.478-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604739/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARILENE SILVA DOS REIS, matr. nº 145.478-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604739/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA APARECIDA DE MELO, matr. nº 161.958-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605591/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA APARECIDA DE MELO, matr. nº 161.958-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605591/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA APARECIDA DE MELO, matr. nº 161.958-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605591/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - TANIA ELVIRA BEZERRA, matr. nº 182.768-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/608562/2009.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - TANIA ELVIRA BEZERRA, matr. nº 182.768-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608562/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - TANIA ELVIRA BEZERRA, matr. nº 182.768-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608562/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - IZA FERNANDES SOARES, matr. nº 1.168.606-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606339/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - IZA FERNANDES SOARES, matr. nº 1.168.606-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/606339/2008.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - IZA FERNANDES SOARES, matr. nº 1.168.606-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606339/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607703/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de ROSA MARIA MOTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 623.391-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/601049/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/11/2009, os proventos de ELISABETE MACHADO BARJA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 802.115-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/601709/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.605-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/603756/2005 - Fixados, com validade a contar de 15/09/2009, os proventos de WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, Médico “A”, matr. nº 616.409-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/604739/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de MARILENE SILVA DOS REIS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.478-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/605591/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MARIA APARECIDA DE MELO, Odontólogo “A”, matr. nº 161.958-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/608562/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de TANIA ELVIRA BEZERRA, Odontólogo “A”, matr. nº 182.768-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/606339/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de IZA FERNANDES SOARES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.168.606-0.\r\n\r\nId: 1044783"
                    ],
                    "1044750": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 25.10.2007, publicado do D. O. de 27.12.2007. Proc. n° E-08 /90545/2007.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15.09.2008, publicado no D.O. de 16.10.2008 . Proc. n° E-08/90347/2008.\r\n\r\nId: 1044750"
                    ],
                    "1044701": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 619 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 560, de 08/09/2010, publicada no D.O. nº 169, de 16/09/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para alteração da Razão Social. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dr. Lorival Martins, nº 926/968 - Donana - Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.433.631/0007-15\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.857/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n358/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1044701"
                    ],
                    "1044370": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0082/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para despesa de exercício anterior com aquisição de combustível de avião, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 31.410,91 (trinta e um mil quatrocentos e dez reais e noventa e um centavos), em conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto nº 3.149/80; § 2º, inciso I do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0081/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliários e divisórias, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 101.389,00 (cento e um mil trezentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0094/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DELNIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R$ 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0094/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DELNIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R$ 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0131/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVEIRA, no valor de R$ 1.181,76 (hum mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0131/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVEIRA, no valor de R$ 1.181,76 (hum mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0132/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVEIRA, no valor de R$ 5.853,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0132/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVEIRA, no valor de R$ 5.853,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0165/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALFREDO DE FRANCISCO RIVERA, no valor de R$ 72,81 (setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0165/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALFREDO DE FRANCISCO RIVERA, no valor de R$ 72,81 (setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0167/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NILTON COSTA DOMINGUES DA SILVA, no valor de R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0167/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NILTON COSTA DOMINGUES DA SILVA, no valor de R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1044370"
                    ],
                    "1044752": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo vencedora do único lote a empresa LINDE GASES LTDA., com valor total de R$ 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1044752"
                    ],
                    "1044102": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 623 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nFIXA O NÚMERO DE MATRÍCULAS, PARA O ANO LETIVO DE 2012, DO 1º ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS, DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no processo nº E-08/008/51152/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar, de acordo com o § 1º do art. 2º da Lei Estadual nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, em 50 (cinquenta) o número de matrículas para o ano letivo de 2012, do 1º ano do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1044102"
                    ],
                    "1044092": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/02 - Motorista, a contar de 13 de novembro de 2009, de acordo com o que determina a decisão judicial referente aos processos n° 2009.001.185661-7 e n° 2009.001.306018-8, devendo o Cb BM Q02/02 FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG 31.871, situar-se, considerando a classificação final do Curso de Formação de Sargentos de 2009, antes do Cb BM Q02/97 SÉRGIO MARQUES MENDES DA SILVA, RG 21.481 e imediatamente após o Cb BM Q02/02 DALMO WILSON RIBEIRO NETO, RG 31.875.\r\n\r\nId: 1044092"
                    ],
                    "1044695": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.10.2010\r\n\r\nANULA, em razão da decisão judicial proferida pela Décima Vara de Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.011311-0, exclusivamente com relação ao Cb BM Q00/97 BERNARDO VÍTOR ARLOY BECKMANN, RG 20.619, o Ato de Promoção à graduação de Cabo BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 107, de 20.06.2005, da forma do Decreto n° 22.169/96, conforme consta no Processo nº E-08/023/51418/2010.\r\n\r\nId: 1044695"
                    ],
                    "1044696": [
                        "I - Ato",
                        "PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Cabo BM, na QBMP/00 - Combatente, a contar de 23 de junho de 2001, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela Décima Vara de Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.011311-0, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/023/51418/2010, o Soldado BM Q00/97 BERNARDO VÍTOR ARLOY BECKMANN, RG 20.619. \r\n\r\nId: 1044696"
                    ],
                    "1044234": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.10.2010\r\n\r\nEXONERA o Subtenente BM RR ORELI DA SILVA COSTA, RG 04.656, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no 3° Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 17 de junho de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. Ref. Processo nº E-08/028/51017/2010.\r\n\r\nId: 1044234"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/968681/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 050/2010, referente à Aquisição de Colorador Linear Automatizado para Histologia e Micrótomo Retrátil Rotativo, a favor das empresas BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 32.998,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais) e LUPE INDÚSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME - Lote 02, no valor total de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1044576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1044322": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARLENE REZENDE DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 276.041-1. Proc. nº E-03/11.200.726/2010.\r\n\r\nJORGETE FERREIRA, Merendeira ll, mat. nº 271.924-3. Proc. nº E-03/8.611.792/2010.\r\n\r\nLEA PINHEIRO DA SILVA, Servente ll, mat. nº 271.101-8. Proc. nº E-03/10.103.006/2010.\r\n\r\nENEDINA CORREA DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 274.601-4. Proc. nº E-03/10.004.851/2010.\r\n\r\nREGINA HELENA SILVA CELEM DE SOUZA, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 254.841-0. Proc. nº E-03/11.301.461/2010.\r\n\r\nId: 1044322"
                    ],
                    "1044394": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nSANDRA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.733-1. Proc. nº E-03/11.400.992/2010.\r\n\r\nLEILA MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.071-3. Proc. nº E-03/10.100.020/2010.\r\n\r\nBEATRIZ GERTRUDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.000-9. Proc. nº E-03/10.004.886/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCINIRA DE CARVALHO VIEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 235.805-9. Proc. nº E-03/1.410.416/2010.\r\n\r\nMARIA ADELAIDE MAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.409-2. Proc. nº E-03/10.105.257/2009.\r\n\r\nJUSSARA SILVA DO AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 230.835-1. Proc. nº E-03/10.300.718/2010.\r\n\r\nDINAIR PORTELA DA MOTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 516.870-3. Proc. nº E-03/200.902/2010.\r\n\r\nELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 248.951-6. Proc. nº E-03/11.002.826/2010.\r\n\r\nId: 1044394"
                    ],
                    "1044353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.818/2010 - ANA NOEMIA CALIL BELEM, matrícula nº 132.096-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.224/2009 - ANGELA MARIA SILVA BATISTA, matrícula nº 272.819-4, Inspetor de Alunos II, a partir de 17/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.091/2010 - ARACY APARECIDA LUQUETTI DA SILVA PONTES, matrícula nº 194.909-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.912/2009 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES, matrícula nº 238.020-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.171/2009 - HELIO VALLE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 163.274-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.251/2010 - MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, matrícula nº 231.961-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.298/2009 - MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, matrícula nº 249.168-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.857/2010 - MARIA DE FATIMA BARRETO SILVA MIRANDA, matrícula nº 197.328-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.692/2008 - MARIA DO CARMO ARAUJO FONTES, matrícula nº 233.846-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.425/2009 - MILTON CEZAR JACCES PEREIRA, matrícula nº 501.486-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.538/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 189.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/06/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.651/2007 - SANDRA MARIA KOPKE SILVA, matrícula nº 231.266-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.039/2009 - SERGIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 835.779-0, Agente de Disciplina - DEGASE, a partir de 28/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.098/2009 - TERESINHA PAULISTA ALVES, matrícula nº 163.961-6, Servente, nível I, a partir de 02/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.780/2009 - VANDA GARCIA RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 233.606-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/04/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.982/2010 - MARTA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 241.053-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.238/2010 - ROSANA MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 255.245-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-03/7.100.786/96 - HERCILIA DE MEDEIROS AGUIAR, matrícula nº 291.156-8, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06/10/2005 a 05/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-03/013.197/2010 - HERCILIA DE MEDEIROS AGUIAR, matrícula nº 291.156-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 20/03/76; 01/09/76 a 05/12/77 e de 29/02/80 a 22/09/80, num total de 899 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.051/2010 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA, matrícula nº 249.486-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/08/77 a 04/03/79, num total de 560 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/03/79 a 10/07/86, por solicitação do servidor.\r\n\r\nId: 1044353"
                    ],
                    "1044605": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificada a fundamentação legal para art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a” do inciso III, do art. 40, no ato de aposentadoria, do servidor LIDIMAR FONTES DO NASCIMENTO ROSA, mat. nº 1.156.016-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.282/2000.\r\n\r\nId: 1044605"
                    ],
                    "1044289": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 150 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.834/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor SÉRGIO FONSECA MARCONDES, Superintendente de Programas e Projetos Especiais, mat. nº 937.465-3, para Gerente do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública para exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento do programa.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/10/2010, ficando revogada a Portaria SEEDUC/SUBEX nº 94, de 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1044289"
                    ],
                    "1043994": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nId: 1043994"
                    ],
                    "1044260": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dez, às 14 horas, na sala do CAE/RJ, no 5º andar da Secretaria de Estado de Educação, reuniu-se em caráter extraordinário o Conselho de Alimentação Escolar com a presença dos conselheiros titulares e suplentes: Neuza Caldas Maia,Tânia Jacinto Barbosa, Miriam Francisca da Silva, Ana Cristina Ferreira Mirrha, as nutricionistas da SEEDUC - Elisabeth Tavares Corrêa e Railda Serrano Rodrigues, a funcionária de apoio do CAE/RJ Maria Aparecida do Amaral e Silva e os funcionários convidados da (SUPOP) Silvia Maria Sourbeck Costa Pereira, José Geraldo Garcia e a Profª. Cléa Maria Ferreira Martins da Costa (CDOE), atendendo à solicitação da Gerência do Programa Mais Educação para discutirem sobre o cardápio e a necessidade de um número maior de funcionários para execução do Programa Mais Educação, já que as escolas contempladas pelo Programa devem funcionar em regime de horário integral, totalizando carga horária mínima, de sete horas diárias, na ocasião a Coordenadora de Alimentação Escolar Elisabeth T. Corrêa e a Nutricionista Railda S. Rodrigues, esclareceram que as UEs deverão acessar a Extranet, para consultarem os cardápios publicados mensalmente no D.O., o livro Manual de Orientações do Programa Estadual de Alimentação Escolar de 2010 e a Resolução SEE nº 2405, de 12 de setembro de 2001, ainda em vigor, para verificarem de acordo com o anexo II desta Resolução, quais os gêneros alimentícios, que poderão ser adquiridos para enriquecer os cardápios do Programa Mais Educação, com uma alimentação saudável e adequada. A Presidente do CAE/RJ Ana Cristina Ferreira Mirrha comunicou ao grupo que de acordo com a Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009, capitulo XIV, arts 40 ao 44, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), há necessidade das escolas indicadas para o Programa Mais Educação terem condições estruturais para fornecer três refeições diárias (desjejum, almoço e lanche). Por este motivo foi solicitado à Gerencia do Programa Mais Educação que informe ao CAE/RJ, através do ofício, quais as UEs inseridas no Programa que tenham condições reais de atendimento.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu Railda Serrano Rodrigues que a secretariei, encerro a presente ata, que após lida e aprovada segue por mim assinada, bem como pela Presidente do Conselho do CAE/RJ. \r\n\r\nId: 1044260"
                    ],
                    "1044261": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dez, às 14 horas, na sala do CAE/RJ, no 5º andar da Secretaria de Estado de Educação, reuniu-se o Conselho de Alimentação Escolar com a presença dos conselheiros titulares e suplentes: Ana Cristina Ferreira Mirrha, Miriam Francisca da Silva, Márcia Regina Mazalotti Teixeira, as nutricionistas da SEEDUC - Elisabeth Tavares Corrêa e Railda Serrano Rodrigues, a funcionária de apoio do CAE/RJ Maria Aparecida do Amaral e Silva, para deliberarem sobre a pauta do dia. Na ocasião ficou agendada para o dia vinte e oito de outubro de 2010, às 10 horas uma reunião extraordinária, a fim de concluir a elaboração do Regimento Interno. Finalizando a reunião a Presidente do CAE/RJ, e a responsável Técnica Elizabeth Tavares Corrêa, informaram que irão participar do V Encontro Nacional de Alimentação Escolar: Convergência de Políticas Públicas, no período: 16 a 19 de novembro de 2010. Salvador/BA. Hotel Pestana. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, eu Railda Serrano Rodrigues que a secretariei, encerro a presente ata, que após lida e aprovada segue por mim assinada, bem como pela Presidente do Conselho do CAE/RJ. \r\n\r\nId: 1044261"
                    ],
                    "1044611": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 112\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA DILAÇÃO DE PRAZO À COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... Portaria SEEDUC/SUGER nº 107, de 10 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 17/10/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... Portaria SEEDUC/SUGER nº 107, de 10 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1044611"
                    ],
                    "1044411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.167/95-ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY, Prof. Doc. I, mat. nº 158.847-4, período base de 03.08.2002 a 02.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.287/95-ROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.138-4, período base de 15.08.2005 a 18.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.251/96-ELMA TEIXEIRA VIANA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.792-9, período base de 23.09.2005 a 22.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.063/98-DAYSE ARAUJO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.018-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.257/99-PAULO CESAR SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.583-3, período base de 06.07.2002 a 25.07.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.074/2000-RITA ELIZETE SILVA PEDRO MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.004.215-9, período base de 01.03.2004 a 12.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.077/2000-RONILDA BARROS SILVANO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.171-4, período base de 01.04.2004 a 17.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.096/2000-ANDREA CARLA FERREIRA BOA MORTE, Servente, mat. 5.004.254-8, período base de 31.03.2004 a 30.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.019/2001-CILESIA MATOS FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.157-3, período base de 19.07.2002 a 19.07.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.188/2001-DEBORAH DE SOUZA MARTINS AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.876-9, período base d 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.159/2003-DAYSE LUCIA PEREIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.911-9, período base de 10.09.2001 a 21.09.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.092/2004-LEDIR NASCIMENTO MARTINS JUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.130-9, período base de 11.09.2003 a 04.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.160/2005-SANDRA MATILDE GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.756-1, período base de 23.03.2005 a 01.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.586/2007-GENECY MENDES FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.722-6, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.405.816/2008-VIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.273-7, período base de 02.03.2005 a 01.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.384/96-LEILA ALVES RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.041-1, períodos base de 18.08.96 a 17.08.2001 e de 01.04.2003 a 30.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.136/2000-MARIA LUCIA TEIXEIRA GOMES, Servente, mat. nº 5.021.250-5, períodos base de 23.05.99 a 17.07.2004 e de 18.07.2004 a 17.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.221/2000-ALNE GAMA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.232-9, períodos base de 15.12.99 a 14.12.2004 e de 15.12.2004 a 14.02.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.555/2010-ELIANE BARROS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.612-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14.08.90 a 29.08.95; de 30.08.95 a 29.08.2000 e de 30.08.2000 a 06.12.2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.672/94-ROSANE VIANA FERREIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.068-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.05.84 a 04.07.99 e de 16.06.2003 a 12.09.2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.119/98-GENILDA PORTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.849-6. Indefiro.\r\n\r\nId: 1044411"
                    ],
                    "1044410": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS \r\n\r\nLITORÂNEAS I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.200.009/97-ANA CLAUDIA MOREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.472-8, período base de 07.08.2005 a 06.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.070/2000-CRISTIANE DE FÁTIMA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.263-5, período base de 23.02.2005 a 22.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.694/2010-ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.00.395-3, período base de 11.05.2001 a 10.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.900.930/87-MARIA ROSA MORERIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.119-3, período base de 04.08.2005 a 03.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.900.415/96-AZMARCO ANTONIO NARETH, Prof. Doc. I, mat. nº 187.137-5, período base de 05.08.2004 a 04.08.2009.\r\n\r\nProc. nº 4.100.221/1989- NEIVA THERESA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 234.110-3, período base de 03.05.99 a 02.05.2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.910.112/99-SELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.251-4, período base de 05.06.2001 a 04.06.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/17.210.093/99-VANICE SIMPLICIO FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.003.917-1, período base de 08.11.2004 a 07.11.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.849/2010-ANTONIO FRANCISCO DA SILEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.500-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.85 a 22.05.90 e de 29.11.2001 a 28.11.2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.600.865/2010-ELTON BESSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.386-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.02.87 a 15.02.92 e de 24.06.94 a 23.06.2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.863/2010-ILZA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.262-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23.05.85 a 22.05.2005.\r\n\r\nProc. nº E- 03/4.297/2010-PAULO JULIO OLEGÁRIO, Servente, mat. nº 1.200.177-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.864/2010-ELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.349-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1044410"
                    ],
                    "1044408": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/5.010.058/2010 - ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.079-2. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1044408"
                    ],
                    "1044409": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.089/95 - IVETE RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.059-2, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.055/2003 - CATIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II,mat. nº 244.432-1, período base de 01/07/2005 a 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.101.472/94 - MÔNICA DE ARAÚJO INFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.200-2, período base de 21/06/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000.006/87 - MARIA MADALENA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.439-6, período base de 25/07/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.037/2010 - PRISCILA DOS SANTOS CARUZO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.768-2, período base de 04/02/2002 a 13/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.500.053/95 - ELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.985-9, período base de 15/09/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.500.015/95 - MARIA LUCIA RODRIGUES RUHENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.025-3, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.510.038/96 - JANINE FREITAS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.369-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.510.021/99 - ANDREA DE ANDRADE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.360-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.255/2002 - JORGINA DA SILVA RAMOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.272-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000.143/96 - NELIZABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.081-6, períodos base de 06/05/97 a 05/05/2002 e de 01/01/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.394/2010 - SUELI BARBOSA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.093-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 22/05/85 a 23/06/2010.\r\n\r\nId: 1044409"
                    ],
                    "1044413": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.574/2002-IARA CALIXTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.689-3, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.426/95-SEBASTIANA CAMILA DA CRUZ, Merendeira II, mat. nº 272.915-0, período base de 04/02/2005 a 05/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.042/95-MARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.264-7, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.301.044/87-SANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.142-6, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.724/2010-EDMILSON VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.840-2, período base de 09/09/2003 a 08/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.008/2002-MARIA LUCIA LEITE DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.208-9, período base de 16/12/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.410/95-FLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.440-4, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.145/2010-FLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.296-1, período base de 13/04/2004 a 12/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.078/90-VERA LUCIA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 517.288-7, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.099/2000-CLÉDINA CRISTINA VITOR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.098-5, período base de 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.039/89-MARIA JOSE NOGUEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 504.209-8, período base de 25/04/2003 a 24/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.693/2010-MARCIA LOURENÇO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.812-1, períodos base de 28/10/98 a 27/10/2003 e de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.311.293/2001-JANAÍNA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.00.716-4, períodos base de 01/03/99 a 28/02/2004 e de 01/03/2004 a 15/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.498/99-SAMELA CRISTINA FONTES JARDIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.749-0, períodos base de 13/05/99 a 11/06/2004 e de 12/06/2004 a 11/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.144/2010-MARISTELA DELGADO PIRES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.482-3, períodos de 01/09/98 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.858/94-SONIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.291-0, períodos base de 28/10/96 a 27/10/2001 e de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/701.041/92-REGINA CÉLIA VIANNA ARANA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.202-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/03/85 a 10/03/90; de 11/10/95 a 01/01/2001 e de 02/01/2001 a 06/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.155/2010-MARIA ROSARIA DURÇO DE CARVALHO RAMOS TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.525-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/01/89 a 14/03/94; de 15/03/94 a 21/04/99; de 22/04/99 a 21/04/2004 e de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.283/95-HELOISA PEREIRA DE MOURA, Servente II, mat. nº 272.942-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.453/2002-LUCIANA DE OLIVEIRA MENEZES, Merendeira, mat. nº 5.06.823-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.646/2002-NATÁLIE DA CUNHA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.288-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1044413"
                    ],
                    "1044414": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.303/2001 - JANE LÚCIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.533-3, período base de 07/02/2003 a 06/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.199/2007 - REGINA MARCIA MARTINS DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.803-4, período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.428/94 - JANE LUCIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.552-6, período base de 07/02/2003 a 06/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.280/2001 - LEONTINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.072-1, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.092/97 - PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.308-0, período base de 01/07/97 a 15/07/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.149/98 - MARGARETH MATEUS DIAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.218-5, período base de 21/08/2001 a 24/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.413/2010 - JOSE HELCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.882-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.183/2004 - SOLANGE DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.183-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.227/2001 - VERÔNICA ALBINO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.992-6, período base de 07/07/2004 a 23/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.039/2002 - NELCI DE OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.997-5, período base de 18/12/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.406/2010 - MARIA APARECIDA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.185-1, período base de 19/10/99 a 18/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.252/2002 - RAQUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.990-0, período base de 17/05/99 a 28/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.310/2001 - ADRIANA DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.995-9, período base de 17/05/99 a 09/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.442/2010 - ANDRÉIA DE CARVALHO PEREIRA BARCELOS AVELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.374/2010 - ANGELA MARIA DE PAULA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.772-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.537/2010 - DEISE CRISTINA DE PAULA MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.092-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.542/2010 - DJENANI JARDIM MOREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.628-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.536/2010 - LUCIANA DAVID DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.882-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.365/2010 - MARIA APARECIDA MARTINS, Servente II, mat. nº 1.203.203-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.541/2010 - NOÊMIA NEMEM, Prof. Doc. II, mat. 169.534-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.544/2010 - VIVIANE APARECIDA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.328-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.543/2010 - ZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.916-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1044414"
                    ],
                    "1044407": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/5.100.185/96 - ELISABETE DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.064-3, período base de 29/10/2003 a 28/10/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.094/2004 - FRANCINETE ARAUJO DO NASCIMENTO, servente, mat. nº 282.762-4, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.100.148/95 - RODNEI CORRÊA DANTAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.671-4, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010. \r\n\r\nProc. n° E-03/5.100.160/96 - JANICE MARIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo II, mat. n° 272.265-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.110.080/2001 - VERA LUCIA DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.016.825-1, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.029/2010 - ANDREA CRISTO SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.976-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.076/96 - ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.640-9, período base de 14/09/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.229/87 - SUELI PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.841-5, período base de 21/09/2002 a 04/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.401.265/82 - CELIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.179-7, período base de 13/04/2002 a 12/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.552/2010 - ALVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.213-3, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.054/94 - CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 1.205.478-9, período base de 18/04/2005 a 17/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.586/2010 - SÔNIA MARIA SOARES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.973-1, período base de 09/12/87 a 08/12/97.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.071/96 - ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.812-6, período base de 24/11/99 a 24/01/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/5.100.074/95 - EDITH ADOLPHO MARTINEZ DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.692-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.900.029/97 - INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 184.436.4.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.550/2010 - SHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.213-7.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.210.027/2010 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.012-1.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.210.028/2010 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.221-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1044407"
                    ],
                    "1044415": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.657/2000 - MARIA DE FÁTIMA PINTO BARBOSA, Servente, mat. nº 276.194-8, período base de 18/03/2001 a 06/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.322/2000 - ROSA DA CRUZ PORTELA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.254-5, período base de 27/03/2003 a 26/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.477/2001 - ELAINE ALVES BARAÚNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.616-0, período base de 27/02/2004 a 26/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.623/2001 - ROBSON FARIAS SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.444-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.814/2003 - SONIA SIMÕES ROSA FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.051-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.662/2000 - REJANE PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.358-7, período base de 13/05/2004 a 12/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.637/2003 - ANNA LÚCIA DE CARVALHO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.536-4, período base de 09/02/2003 a 15/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.424/2000 - ROSELI DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.551-9, período base de 06/03/2004 a 20/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.069/2003 - MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 279.060-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.820/95 - ROSANE PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.302-8, período base de 13/09/2005 a 27/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.231/2001 - MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.494-5, período base de 30/05/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.638/2003 - CLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.232-8, período base de 09/02/2003 a 12/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.028/97 - NEUSA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.161-2, período base de 25/09/2005 a 24/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.377/2008 - ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.269-5, período base de 13/09/2005 a 19/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.921/97 - MARIA MADALENA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.883-1, período base de 30/04/2005 a 29/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.656/2000 - GILCÉA RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA, Servente, mat. nº 271.035-8, período base de 10/04/2001 a 09/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.442/2005 - PATRÍCIA MOSER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.743-5, período base de 30/10/2003 a 15/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.744/2010 - ALEXANDRE MAGNO MIRANDA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.951-0, período base de 09/02/98 a 21/02/2003.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.551/96 - JANE DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.702-2, período base de 11/08/96 a 10/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.624/94 - LENI THOMÉ, Servente, mat. nº 272.127-2, período base de 01/07/97 a 06/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/803.765/95 - CLAUDIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 274.160-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.903.955/A/90 - SANDRA DA SILVA ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 040.864-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.339/96 - MARIA NINA DE ANDRADE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.235-2, período base de 11/03/98 a 25/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.780/2010 - DORALICE APARECIDA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.013.082-2, períodos base de 01/03/94 a 28/02/99 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.828/2010 - CLÁUDIO BRAGA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.217-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.124/2010 - JEAN CHARBEL FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 283.853-0, períodos base de 28/06/88 a 27/06/93 e de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.896/2010 - TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.531-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/94 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.506/2010 - ROSILENE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.719-5, períodos base de 11/03/88 a 10/03/98 e de 17/11/98 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.079/2010 - ARINDA ROSMANINHO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.331-7, período base de 15/08/90 a 02/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.023/2010 - TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.634-6, período base de 10/03/88 a 05/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.513/95 - ANA CRISTINA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.322-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.131/2010 - NAZARETH DOS SANTOS CARMO, Servente, mat. nº 5.004.954-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1044415"
                    ],
                    "1044416": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.903.202/94-CRISTIANE SILVA ANASTÁCIA FORTUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.053-9, período base 11/08/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.306/96-CELIA MARIA DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.472-1, período base de 06/05/2005 a 04/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.418/2004-JOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.989-2, período base de 21/07/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.954/2010-LUCIA CATHIA SERPA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.337-0, período base de 02/06/98 a 15/08/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/740.040/97-MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.317-3, período base de 29/05/2003 a 27/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.127/96-PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.403-6, período base de 14/05/2005 a 28/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.077/2009-ROSE CLEA OLIVEIRA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.406-8, período base de 11/05/94 a 09/05/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.948/2005-RUBEM JOSÉ MADEIROS MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.116-4, período base de 01/04/2003 a 29/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.220/2008-SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.004.462-7, período base de 01/12/2004 a 11/12/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.404/2010-TERESINHA IEDA DINIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.613-6, período base de 16/07/2004 a 22/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/740.248/98-VALERIA GONÇALVES PEREIRA LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.463-8, período base de 15/02/2002 a 13/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.217/2009-VALDENORA MADEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.370-0, período base de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.881/2010-PATRICIA BASTOS ALVIM FERNANDES CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.418-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 08/02/95 a 15/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.526/2009-CESAR CLEMENTE PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.783-5, períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 29/11/97 a 26/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/41.463/86- MARIA TEREZA SOUZA PIRES DE ALMEIDA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 164.277-6, período base de 24/07/94 a 17/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.796/2006-MARCIA RIBEIRO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.369-1, período base de 05/03/94 a 15/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/260.108/99-MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMOR DIVINO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.613-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/94 a 27/02/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.802/2010-MARCIA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.895-9, período base de 20/10/86 a 08/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.789/2010-VALERIA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.703-4, períodos base de 30/10/86 a 27/10/96 e de 16/09/99 a 25/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.856/2010-MARLUCI CORREA TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.805-2, períodos base de 16/04/84 a 03/06/94 e de 22/11/98 a 19/11/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.309/2002-DAYSE BRANDÃO MAZZEI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.085-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/10/86 a 25/11/91 e de 15/10/93 a 04/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.007.474/85-WILMA ASSUNÇÃO DE SANTA'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.322-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 28/09/77 a 24/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 1044416"
                    ],
                    "1043991": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.642/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALCENIR THIAGO DA SILVA, mat. nº 838.997-5, Prof. Doc. l, MARTA BORGES DO NASCIMENTO, mat. nº 929.649-2, Prof. Doc. l e SOLANGE MARIA DE JESUS DOS SANTOS, mat. nº 933.937-5, Prof. Doc. l, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1043991"
                    ],
                    "1044417": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/830.049/97 - CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, Prof. Doc.I, mat. nº 243.054-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/803.481/89 - ROSANGELA DE MELO CARDOSO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.891-7, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/803.480/89 - ROSANGELA DE MELO CARDOSO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.435-6, período base de 20/09/2002 a 04/102007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.401/2000 - NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.836-9, período base de 07/10/2004 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/830.050/97 - CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, Prof. Doc. I, mat. nº 231.561-2, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.042/97 - MARIA EUDOXIA ENNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.952-0, período base de 02/05/99 a 31/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.176/98 - JOÃO ALVARO ARAUJO LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.106-3, período base de 30/09/2002 a 29/092007.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.702/2006 - MARIA DA GLORIA PEREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.265-4, período base de 01/07/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.291/95 - MARIA JOSE SILVA RIQUE, Prof. Doc.I, mat. nº 249.549-7, período base de 08/08/2001 a 07/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/804.073/95 - LUCIA PERAZZINI GAMA LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.400-2, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.326/2001 - FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.810-5, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/807.091/94 - LUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.923-0, período base de 17/06/2005 a 16/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.659/95 - AUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.405-9, período base de 01/07/2003 a 20/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.256/2005 - MARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 249.382-3, período base de 09/10/2001 a 08/10/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/801.929/96 - VERA LUCIA MONNERAT RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 89.279-4, período base de 06/06/97 a 05/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-23/1.526/94 - ELECI LAUREANO MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.832-9, período base de 22/09/2000 a 21/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/813.089/2010 - MARIA INES PAIXÃO PINNA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.177-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/06/86 a 16/06/91; de 30/09/93 a 29/09/98 e de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.035/2010 - ELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.047-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/02/87 a 16/02/97 e de 16/12/98 a 15/12/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.036/2010 - ELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.656-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/06/88 a 26/06/98 e de 27/12/98 a 25/01/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.158/2010 - GRACE COSTA DA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.083-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.892/2010 - SHAYANE FRANÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.418-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1044417"
                    ],
                    "1044728": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CAI BR Nº 883, de 18/10/2010, descritas no processo nº E-03/92279/2010,, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1044728"
                    ],
                    "1044727": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/90883/2010 e E-03/91607/2010 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91606/2009 e E-03/91106/2010 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1044727"
                    ],
                    "1044726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91559/2010 - NÃO CONHEÇO do recurso impetrado pelo candidato Jorge Washington Bonitence, por intempestividade.\r\n\r\nId: 1044726"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 11.166/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Activation Laboratories Ltda, no valor de R$ 11.031,17, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 11.304/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, no valor de R$ 13.143,70, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1044349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044666": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nPort. nº 443/2010 - Designa LUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34372-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/C, símbolo FG-01, código 788, a contar de 01/11/2010.\r\n\r\nPort. nº 444/2010 - Dispensa, a pedido, ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. nº 33362-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolos e Expedientes - SEPROE, símbolo FG-01, código 359, a contar de 01/11/2010. \r\n\r\nPort. nº 445/2010 - Dispensa JOÃO BATISTA PONTES, matr. nº 30455-0, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 900, a partir de 25/10/2010. \r\n\r\nId: 1044666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044668": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10654/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARCO AURELIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6749-6, Professor Adjunto, no período de 15/10/2010 a 30/10/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano de Anatomia, em Temuco, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10271/2010 - Autorizo o afastamento da contratada como Professor Substituto ANA MARIA JESUINO VOLPATO, no período de 05/10/2010 a 12/10/2010, para participar do Obesity 2010 - Annual Scientific Meeting, em San Diego, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10921/2010 - Autorizo o afastamento da servidora TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 22/11/2010 a 28/11/2010. para participar do III Seminário Internacional de Recursos Humanos, Violência e Pobreza, em Montividéu, Uruguai. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11121/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Adjunto, no período de 28/10/2010 a 03/11/2010, para participar do Einstein End Phase III Meeting in Miami, nos EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11160/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES, matr. nº 35128-8, Professor Adjunto, no período de 08/11/2010 a 13/11/2010, para participar do Congresso Chileno de Otorrinolaringologia, em Valdívia, Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11165/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MÁRCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Adjunto, no período de 20/11/2010 a 10/12/2010, para participar do Linnaeus - ECO-TECH' 10 , em Kalmar, Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11186/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Adjunto, no período de 11/11/2010 a 22/11/2010, para ministrar palestra e participar de Encontro Acadêmico com pesquisadores, em Birmingham e Londres, Inglaterra. \r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4036/2010 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, junto a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4546/2010 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1044668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044667": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nPort. nº 269/2009 - CARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30668-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1044667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044669": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2009\r\n\r\nPort. nº 2399/2009 - Enquadra o servidor MAURICIO ALEJANDRO ANTONUCCI VILCHES, matr. nº 30495-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2400/2009 - Enquadra o servidor MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 2633-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2401/2009 - Enquadra a servidora NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 3727-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2402/2009 - Enquadra a servidora NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2403/2009 - Enquadra a servidora NOEMI DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 33399-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2404/2009 - Enquadra a servidora PATRICIA FURST, matr. nº 7316-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2405/2009 - Enquadra a servidora PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34250-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2406/2009 - Enquadra o servidor PAULO EUSTAQUIO DUARTE PINTO, matr. nº 6625-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2407/2009 - Enquadra o servidor PAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES, matr. nº 2373-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2408/2009 - Enquadra o servidor PAULO SERGIO BRUNNER RABELLO, matr. nº 30598-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2409/2009 - Enquadra o servidor PEDRO ANTONIO SARUBBI, matr. nº 4732-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2410/2009 - Enquadra o servidor PEDRO EVANGELISTA DE BRASIL, matr. nº 33696-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2411/2009 - Enquadra a servidora REGINA SERRAO LANZILLOTTI, matr. nº 30547-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2412/2009 - Enquadra a servidora RENATA ALVES CARVALHO, matr. nº 34388-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2413/2009 - Enquadra a servidora RENATA NUNES OSTWALD, matr. nº 33745-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2414/2009 - Enquadra o servidor RICARDO DE MELO E SILVA ACCIOLY, matr. nº 33506-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2415/2009 - Enquadra o servidor RICARDO GALDO CAMELIER, matr. nº 32511-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2417/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO LOPES DE ABREU, matr. nº 2313-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2418/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO QUITO DE SANT ANNA, matr. nº 7133-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2419/2009 - Enquadra o servidor RODRIGO SALOMÃO, matr. nº 34764-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2420/2009 - Enquadra o servidor RONALDO DA SILVA BUSSE, matr. nº 34262-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2421/2009 - Enquadra a servidora ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2422/2009 - Enquadra a servidora ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33406-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2423/2009 - Enquadra a servidora ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2424/2009 - Enquadra o servidor RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2425/2009 - Enquadra o servidor RUBENS LUIZ CIRINO, matr. nº 32464-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2426/2009 - Enquadra o servidor SERGIO LUIZ SILVA, matr. nº 7039-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2427/2009 - Enquadra o servidor SILAS FANTIN, matr. nº 33704-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2428/2009 - Enquadra a servidora SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 6485-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2429/2009 - Enquadra o servidor TARCISIO DANTAS FROTA LEITE, matr. nº 32444-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2430/2009 - Enquadra o servidor TITOSE KOSAKA DE OLIVEIRA, matr. nº 31217-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2431/2009 - Enquadra a servidora VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2432/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ RANGEL RIOS, matr. nº 30488-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2433/2009 - Enquadra a servidora ANNA MARIA DE SOUZA MONTEIRO CAMPOS, matr. nº 33693-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2434/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4857-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2435/2009 - Enquadra o servidor BENILTON CARLOS BEZERRA JUNIOR, matr. nº 5504-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2436/2009 - Enquadra o servidor CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32970-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2437/2009 - Enquadra a servidora CELIA REGINA PIERANTONI, matr. nº 5794-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2438/2009 - Enquadra o servidor CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2439/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2440/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 34561-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2441/2009 - Enquadra o servidor CLAUDIO JOSÉ STRUCHINER, matr. nº 7664-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2442/2009 - Enquadra o servidor EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2443/2009 - Enquadra o servidor EDUARDO LEVCOVITZ, matr. nº 6093-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2444/2009 - Enquadra o servidor EVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, matr. nº 8025-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2445/2009 - Enquadra a servidora FABIOLA ROHDEN, matr. nº 34468-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2446/2009 - Enquadra o servidor FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2447/2009 - Enquadra o servidor GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS, matr. nº 6633-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2448/2009 - Enquadra o servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33949-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2449/2009 - Enquadra o servidor GULNAR AZEVEDO E SILVA MENDONÇA, matr. nº 33685-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2450/2009 - Enquadra a servidora JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31999-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2451/2009 - Enquadra o servidor JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2452/2009 - Enquadra o servidor JOEL BIRMAN, matr. nº 7503-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2453/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ BATISTA DE RESENDE, matr. nº 5759-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2454/2009 - Enquadra o servidor KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2455/2009 - Enquadra o servidor LUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, matr. nº 7502-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2456/2009 - Enquadra a servidora MARCIA RAMOS ARAN, matr. nº 34772-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2457/2009 - Enquadra a servidora MARIA LUIZA DE AMO RIM HEILBORN, matr. nº 30891-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2458/2009 - Enquadra a servidora MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33692-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2459/2009 - Enquadra o servidor MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, matr. nº 30739-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2460/2009 - Enquadra o servidor MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2461/2009 - Enquadra o servidor MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, matr. nº 30500-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2462/2009 - Enquadra o servidor PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENÇO, matr. nº 6181-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2463/2009 - Enquadra o servidor PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33684-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2464/2009 - Enquadra o servidor RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2465/2009 - Enquadra a servidora ROSANGELA CAETANO, matr. nº 34564-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2466/2009 - Enquadra a servidora ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2467/2009 - Enquadra a servidora ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2468/2009 - Enquadra o servidor RUBEN ARAUJO DE MATTOS, matr. nº 6757-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2469/2009 - Enquadra o servidor SERGIO LUIS CARRARA, matr. nº 6756-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2470/2009 - Enquadra o servidor THALES PONTES LUZ, matr. nº 2890-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2471/2009 - Enquadra o servidor WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2472/2009 - Enquadra a servidora ALDA REGINA DINIZ SAMPAIO, matr. nº 30368-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2473/2009 - Enquadra a servidora ANGELA LERNER SADCOVITZ, matr. nº 33511-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2474/2009 - Enquadra a servidora CECILIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34563-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2475/2009 - Enquadra a servidora CECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matr. nº 7027-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2476/2009 - Enquadra a servidora CELIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30029-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2477/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32865-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2478/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31696-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2479/2009 - Enquadra a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA SINTZ, matr. nº 5741-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2480/2009 - Enquadra a servidora DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2481/2009 - Enquadra o servidor DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33650-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2482/2009 - Enquadra a servidora ELDA LIMA TAVARES, matr. nº 33389-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2483/2009 - Enquadra o servidor ELIANE DE ABREU SOARES, matr. nº 5596-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2484/2009 - Enquadra o servidor EMILSON SOUZA PORTELLA, matr. nº 5588-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2485/2009 - Enquadra o servidor FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2486/2009 - Enquadra a servidora FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2487/2009 - Enquadra o servidor FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2488/2009 - Enquadra o servidor HAYDEE SERRAO LANZILLOTTI, matr. nº 8048-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2489/2009 - Enquadra a servidora HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2490/2009 - Enquadra o servidor HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33256-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2491/2009 - Enquadra a servidora IDA CRISTINA MANNARINO, matr. nº 32385-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2492/2009 - Enquadra a servidora INES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2493/2009 - Enquadra a servidora JORGINETE DE JESUS DAMIAO, matr. nº 34258-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2494/2009 - Enquadra a servidora JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32812-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2495/2009 - ENQUADRA a servidora JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2496/2009 - Enquadra a servidora LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 30490-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2497/2009 - Enquadra a servidora LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2498/2009 - Enquadra a servidora LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32388-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2499/2009 - Enquadra a servidora MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASSOS, matr. nº 7021-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2500/2009 - Enquadra a servidora MARCIA DA SILVA MADEIRA, matr. nº 7908-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2501/2009 - Enquadra a servidora MARIA DE FATIMA FRANÇA, matr. nº 5124-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2502/2009 - Enquadra a servidora MARIA ELISA BARROS, matr. nº 5590-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2503/2009 - Enquadra a servidora MARIA FATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2504/2009 - Enquadra a servidora MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2505/2009 - Enquadra a servidora MARIA INES BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2506/2009 - Enquadra a servidora MARIA THEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33845-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2507/2009 - Enquadra a servidora MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2508/2009 - Enquadra a servidora MATILDE PUMAR GONZALEZ, matr. nº 6636-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2509/2009 - Enquadra a servidora ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32848-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2510/2009 - Enquadra o servidor OLIVIA MARIA FERREIRA PEREIRA, matr. nº 7024-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2511/2009 - Enquadra a servidora PATRICIA MARIA PERICO PEREZ, matr. nº 34581-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2512/2009 - Enquadra a servidora RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34668-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2513/2009 - Enquadra a servidora ROBERTA SANTOS FONTANIVE, matr. nº 34193-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2514/2009 - Enquadra a servidora SHEILA TORRES NUNES, matr. nº 5591-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2515/2009 - Enquadra a servidora SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7485-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2516/2009 - Enquadra a servidora SILVIA ANGELA GUGELMIN, matr. nº 32390-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2517/2009 - Enquadra a servidora SONIA DA SILVA AVILA, matr. nº 5904-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2518/2009 - Enquadra o servidor SUSANA MOREIRA PADRAO, matr. nº 30487-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2519/2009 - Enquadra a servidora SUZANA MARIA DE LEMOS FREITAS, matr. nº 34257-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2520/2009 - Enquadra a servidora VERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 6462-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2521/2009 - Enquadra o servidor ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2522/2009 - Enquadra o servidor ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2523/2009 - Enquadra a servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2524/2009 - Enquadra a servidora ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2525/2009 - Enquadra a servidora ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2526/2009 - Enquadra a servidora ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2527/2009 - Enquadra a servidora ANNA HELENA MOUSSATCHE, matr. nº 3969-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2528/2009 - Enquadra a servidora ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34215-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2529/2009 - Enquadra a servidora ARIANE PATRICIA EWALD, matr. nº 31354-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2530/2009 - Enquadra o servidor CELSO LUGAO DA VEIGA, matr. nº 6965-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2531/2009 - Enquadra a servidora CHRISTINA PINTO DA SILVA BASTOS, matr. nº 35061-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2532/2009 - Enquadra o servidor CLAUDIO DE SAO THIAGO CAVAS, matr. nº 3976-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2533/2009 - Enquadra a servidora DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2534/2009 - Enquadra o servidor ELEONORA TORRES PRESTRELO, matr. nº 33046-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2535/2009 - Enquadra o servidor ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2536/2009 - Enquadra o servidor FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, matr. nº 8247-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2537/2009 - Enquadra a servidora HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matr. nº 7696-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2538/2009 - Enquadra a servidora HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2539/2009 - Enquadra o servidor HENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 4884-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2540/2009 - Enquadra o servidor JORGE COELHO SOARES, matr. nº 3420-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2541/2009 - Enquadra a servidora LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6461-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2542/2009 - Enquadra o servidor LUIZ FELIPE BAETA NEVES FLORES, matr. nº 30416-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2543/2009 - Enquadra a servidora MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2544/2009 - Enquadra a servidora MARCIA MELLO DE LIMA, matr. nº 5136-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2545/2009 - Enquadra o servidor MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2546/2009 - Enquadra a servidora MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS PAIVA, matr. nº 5584-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2547/2009 - Enquadra a servidora MARIENE CAMPOS CARDOSO RIBEIRO, matr. nº 4450-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2548/2009 - Enquadra a servidora MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 4861-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2549/2009 - Enquadra o servidor MILTON RAIMUNDO CI DREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32867-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2550/2009 - Enquadra a servidora NEUSA BATISTA EIRAS, matr. nº 4598-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2551/2009 - Enquadra o servidor RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. nº 7803-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2552/2009 - Enquadra a servidora RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2553/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO ARAUJO BELLO, matr. nº 2726-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2554/2009 - Enquadra a servidora SIMONE CAGNIN, matr. nº 33396-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2555/2009 - Enquadra a servidora SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2556/2009 - Enquadra a servidora SONIA ELISABETE ALTOE, matr. nº 30516-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2557/2009 - Enquadra a servidora VERA LUCIA TRINDADE GOMES, matr. nº 6100-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2558/2009 - Enquadra o servidor ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2559/2009 - Enquadra o servidor ANDERSON WILSON DA SILVA HENRIQUES, matr. nº 34656-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2560/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ LUIZ BARBOZA FORMIGA, matr. nº 34665-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2561/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2562/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32564-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2563/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 6052-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2564/2009 - Enquadra o servidor ARTUR GONÇALVES, matr. nº 2924-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2565/2009 - Enquadra o servidor AYRES GUIMARAES DIAS, matr. nº 32523-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2566/2009 - Enquadra o servidor CRISTIANE ASSUMPCAO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2567/2009 - Enquadra a servidora CRISTINA RUSSI GUIMARAES FURTADO, matr. nº 33264-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2568/2009 - Enquadra o servidor CYNTHIA FRAGA SCOFIELD, matr. nº 8105-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2569/2009 - Enquadra o servidor DALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matr. nº 31254-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2570/2009 - Enquadra o servidor EDMAR DAS MERCES PENHA, matr. nº 6284-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2571/2009 - Enquadra o servidor EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33092-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2572/2009 - Enquadra o servidor FABIO MERCON, matr. nº 34121-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2573/2009 - Enquadra o servidor FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2574/2009 - Enquadra o servidor FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33422-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2575/2009 - Enquadra o servidor FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2576/2009 - Enquadra o servidor FLAVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30305-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2577/2009 - Enquadra o servidor IVO COSTA DE LIMA, matr. nº 3439-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2578/2009 - Enquadra o servidor JAIRO GUIMARÃES, matr. nº 2920-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2579/2009 - Enquadra o servidor JAIRO LEAL DE SALLES, matr. nº 4213-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2580/2009 - Enquadra o servidor JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2581/2009 - Enquadra o servidor JORGE NAVAES CALDAS, matr. nº 34118-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2582/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2583/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ MARIA BOTELHO CORREIA, matr. nº 30352-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2584/2009 - Enquadra o servidor LILIAN FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34534-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2585/2009 - Enquadra o servidor LUCIA REGINA RADDI DE ARAUJO, matr. nº 8027-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2586/2009 - Enquadra o servidor LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2587/2009 - Enquadra o servidor MARCELO DE MACEDO MOURA, matr. nº 4421-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2588/2009 - Enquadra a servidora MARCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33942-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2589/2009 - Enquadra a servidora MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2590/2009 - Enquadra a servidora MARCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35056-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2591/2009 - Enquadra o servidor MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2592/2009 - Enquadra o servidor MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2593/2009 - Enquadra o servidor MARCO ANTONIO FARAH, matr. nº 3758-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2594/2009 - Enquadra o servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2595/2009 - Enquadra o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33089-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2596/2009 - Enquadra a servidora MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2597/2009 - Enquadra o servidor MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2598/2009 - Enquadra o servidor MONICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2599/2009 - Enquadra o servidor NIDIA MARIA RIBEIRO PASTURA, matr. nº 5927-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2600/2009 - Enquadra o servidor NILO INDIO DO BRASIL, matr. nº 33717-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2601/2009 - Enquadra o servidor OSCAR HALAC, matr. nº 5748-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2602/2009 - Enquadra o servidor PEDRO IVO CANESSO GUIMARAES, matr. nº 33260-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2603/2009 - Enquadra o servidor RICARDO ISIDORO DA SILVA, matr. nº 6049-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2604/2009 - Enquadra o servidor RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2605/2009 - Enquadra o servidor ALEXANDRÉ FERNANDES HABIBE, matr. nº 35115-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2606/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2607/2009 - Enquadra o servidor CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33590-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2608/2009 - Enquadra o servidor EDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 33768-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2609/2009 - Enquadra o servidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2610/2009 - Enquadra o servidor GIL DE CARVALHO, matr. nº 34196-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2611/2009 - Enquadra o servidor GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2612/2009 - Enquadra o servidor HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2613/2009 - Enquadra o servidor HELSON MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34559-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2614/2009 - Enquadra o servidor HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34560-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2615/2009 - Enquadra o servidor INAYA CORREA BARBOSA LIMA, matr. nº 35085-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2616/2009 - Enquadra o servidor IVAN NAPOLEAO BASTOS, matr. nº 33938-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2617/2009 - Enquadra o servidor JOÃO FLAVIO VIEIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 34395-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2618/2009 - Enquadra o servidor JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2619/2009 - Enquadra o servidor LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34636-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2620/2009 - Enquadra o servidor LEONCIO DIOGENES TAVARES CAMARA, matr. nº 35073-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2621/2009 - Enquadra o servidor LUIZ NELIO HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA, matr. nº 31010-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2622/2009 - Enquadra o servidor MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2623/2009 - Enquadra o servidor MARCO VAN HOMBEECK, matr. nº 34628-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2624/2009 - Enquadra o servidor MARCOS PIMENTA DE ABREU, matr. nº 33588-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2625/2009 - Enquadra a servidora MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS, matr. nº 31510-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2626/2009 - Enquadra a servidora MARISA CRISTINA GUIMARAES ROCHA, matr. nº 33061-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2627/2009 - Enquadra o servidor NELZA ELISABETE BARUFATTI, matr. nº 31487-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2628/2009 - Enquadra o servidor PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34634-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2629/2009 - Enquadra o servidor RICARDO AMORIM EINSFELD, matr. nº 5235-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2630/2009 - Enquadra o servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nPort. nº 581/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: VINICIUS DE LEMOS CASTRO, matr. nº 34294-9, Médico.\r\n\r\nPort. nº 582/2010 - Torna sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 515/2010, de ALFREDEO GUILHERME HAACK COUTO, publicada no D.O. de 20/09/2010, pag. 16, 2ª coluna.\r\n\r\nPort. nº 583/2010 - Aposenta KATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS, matr. nº 5395-9, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1044669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044670": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9248/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a BEATRIZ FERRAZ DA CUNHA, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA DA GLORIA FERRAZ DA CUNHA, matr. nº 6206-7.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11101/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSÉ ROBERTO BELO DA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor JOSÉ BELO DA SILVA, matr. nº 22177-0.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11247/2010 - JUÇARA ALVES MILITÃO, matr. 26750-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1044670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044671": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10889/2010 - RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. 34254-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/04/2002 a 01/05/2003, totalizando 396 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11190/2010 - MARIA CRISTINA ZENNARO, matr. 31402-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/84 a 29/02/84 e de 01/07/87 a 17/07/94, totalizando 2.817 dias de exercício.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10245/2010 - RAQUEL POMPILIO DA COSTA, matr. 34908-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/10/2007 a 10/10/2007, 19/10/2007 a 17/11/2007 e de 19/11/2007 a 15/06/2008, totalizando 247 dias de exercício.\r\n\r\nProc. HUPE nº 6617/91 - Ficam fixados, a contar de 14/04/92, os proventos mensais da inativa CLEA PESSANHA TELLES, matr. nº 21612-7, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 373/92, publicada no D.O. de 14/04/92, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/601507/2004 - Ficam fixados e refixados, a contar de 18/05/2004, 29/11/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa DILMA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 7323-9, Auxiliar de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 261/2004, publicada no D.O. de 28/07/2004, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/05/2005.\r\n\r\nId: 1044671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044284": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/10/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Gerson Senna Ignacio, matrícula n° 7.551-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na no Departamento de Nutrição Aplicada - DNA, a partir de 03/10/2010, INDICANDO como seu substituto a servidora Joyce do Valle da Silva, matrícula n° 32.383-2, a partir de 04/10/2010. (MM 259/INU/2010). \r\n\r\nDISPENSA o servidor Gerson Senna Ignacio, matrícula n° 7.551-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na no Departamento de Nutrição Social - DNS, a partir de 03/10/2010, INDICANDO como seu substituto a servidora Inês Rugani Ribeiro de Castro, matrícula n° 32.386-5, a partir de 04/10/2010. (MM 258/INU/2010). \r\n\r\nId: 1044284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044052": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/HUPE/10 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE 2826/2010: Renato Sanmartin de Almeida, matrícula 34588-4, Ana Isabel Alcure Tachau, matrícula 34357-4, Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/HUPE/10DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE 2627/2010: Valéria Ribeiro Gomes, matrícula 6822-1, Uberlan Bezerra de França, matrícula 25167-8, Iris Bazilio Ribeiro Navarro, matrícula 34916-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 119/HUPE/10DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE 2628/2010: Dirce Bonfim de Lima, matrícula 2343-2, Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves, matrícula 34109-9, Luiz André Vieira Fernandes, matrícula 25870-7.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/HUPE/10DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE 3043/2010: Marcio Neves Bóia, matrícula 30540-9, Alexandre José Baptista Trajano, matrícula 3484-3, Geraldo Augusto de Mello Silva, matrícula 6832-0.\r\n\r\nId: 1044052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044586": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 147/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 528/2010.\r\n\r\nId: 1044586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044758": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.982/2009, composta pelos membros desta Universidade, REGINALDO DA SILVA FONTES, matrícula n° 00601-5, IVO JOSÉ CURCINO VIEIRA, matrícula nº 10694-8 e VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula n° 00624-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1044758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.484/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 61/2010, referente à despesa com contratação de licença de software para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), à empresa EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME. \r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.508/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2010, referente à despesa com prestação de serviços: manutenção predial, para atender as necessidades Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 398.799,00 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais), à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.827/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FAI-FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.518/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2010, referente à despesa com aquisição de artigos de multimídia para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 28.410,00 (vinte e oito mil quatrocentos e dez reais), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.552/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2010, referente à despesa com aquisição de transformadores para atender as necessidades da PREFEITURA DA UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 42.219,00 (quarenta e dois mil duzentos e dezenove reais), à empresa FONSECA & ALVES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.566/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2010, referente à despesa com aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 62.499,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), à empresa L H V OLIVEIRA - INFORMÁTICA e lote 2, pelo valor de R$ 5.800 (cinco mil e oitocentos reais), à empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nId: 1044762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.146/2010 - Louvando-me na Ata de Julgamento da Sessão Pública referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2010, que tem como objeto a aquisição de mudas frutíferas e adubação para plantio, com vistas à implementação do Projeto de Fruticultura do Assentamento Rural Terra Prometida, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo Lotes 1 e 2 foram adjudicados em favor de ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES-ME pelo valor global de R$ 32.033,70 (trinta e dois mil trinta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1044624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nReconheço a dívida realizada no exercício de 2002 de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto nº 42.239, de 14 de Janeiro de 2010, no montante de R$ 19.970,25 (dezenove mil novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), a saber: \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nCredor\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nCompetência\r\n\r\nE-10/301.270/2010\r\n\r\nPower Turbo Ind. Com. Ltda.\r\n\r\n19.970,25\r\n\r\n2002\r\n\r\nId: 1044595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044430": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar o fato constante no processo nº E-10/138.919/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelo servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar o fato constante no processo nº E-10/138.992/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelo servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9.\r\n\r\nId: 1044430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.673/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1044443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1044658": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 186\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.482.0163.1011 - Projeto Bacia Rios Iguaçu/Sarapuí \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n2.093.030,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1044658"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044442": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133911\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP - CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXIII nº 2891- Distrito Industrial de Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nSuspensão parcial da atividade\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.233/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº COFISNOT/00015267\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP - CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXIII nº 2891- Distrito Industrial de Santa Cruz\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO:\r\n\r\nFica V.S.ª notificada que foi deliberado pelo conselho do Diretor o deferimento à impugnação ao Auto de Infração nº COFISEAI/00133911, atribuindo o efeito suspensivo pelo prazo de 10 (dez) dias, com base no\r\n\r\nparágrafo único do art. 26 da Lei nº 3467/2000, desde que comprovada a regularização das atividades da empresa e ausência de riscos para a saúde da população.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.233/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº COFISNOT/00015556\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP - CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXIII nº 2891- Distrito Industrial de Santa Cruz\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO:\r\n\r\nFica V.S.ª notificada que foi deliberado pelo conselho Diretor o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 10 de setembro de 2010, o efeito suspensivo dada a interdição objeto do Auto de Infração nº COFISEAI/\r\n\r\n00133911, com base no parágrafo único do art. 26 da Lei nº 3467/2000, desde que comprovada a regularização das atividades da empresa e ausência de riscos para a saúde da população.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.233/2010\r\n\r\nId: 1044442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. FEEMA nº 2906/1977 - ACEITO o pedido de demissão do empregado público PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR, Técnico Ambiental, matrícula nº 270799-6, a contar de 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1043983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1043986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.644/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1043986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/102.178/2008 - MARCELO NEVES GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 360.671-2 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 19.06.1990 a 17.06.1995; de 18.06.1995 a 16.06.2000; de 17.06.2000 a 14.06.2005 e de 15.06.2005 a 13.06.2010.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/102.177/2008 - CARLA SOUZA DUARTE, Agente Administrativo, matrícula nº 360.725-6 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 25.06.1990 a 23.061995; 24.06.1995 a 22.06.2000; 23.06.2000 a 2.06.2005 e de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\n\r\nId: 1044395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1044743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE - FLORESCER, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pela Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002758/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 26, a dispensa de licitação, em favor da PLANTERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, no valor de R$ 79.768,00 (setenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais), pela Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1044743"
                    ],
                    "1044792": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo n° E-01/124304/2010 - JOSÉ JULIO MACHADO, matrícula n° 13.924-6 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/124294/2010 - GLORIA GANIMI BRAZ, matrícula n° 13.731-5 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/128260/2010 - ERLY MACHADO, matrícula n° 65.403-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/152223/2010 - AUREO AMERICO SOARES, matrícula n° 74.905-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1044792"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/200024/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte, complementação de janeiro a dezembro de 2010, no valor de R$ 26.260,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta reais) a favor da FETRANSPORTE- Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1044652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1044177": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 371 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 42.160, de 02 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão do Adicional de Qualificação - CAQ, instituída pela Resolução SEC nº 276, de 11/12/2009, passa a ser integrada pela servidora Claudia Rolim Rodrigues Almeida Magalhães, matrícula nº 248.826-0, em substituição a servidora Ester de Paiva Virzi, matrícula nº 952.800-1.\r\n\r\nArt. 2º - A presidência da Comissão passa a ser exercida pela servidora Sueli Moreira Marques, matrícula nº 162.907-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES \r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1044177"
                    ],
                    "1044911": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 372 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2010 - CARNAVAL/2011. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 018/2010 - Seleção de Projetos para o Carnaval 2011, publicada em 05/10/2010, integrada pelos membros a seguir, para, sob a presidência do servidor Carlos Eduardo Nogueira Machado, matrícula 931.925-2, proceder à seleção dos projetos inscritos:\r\n\r\n- Nelson Rodrigues\r\n\r\n- Maria das Graças Meneses Ramos\r\n\r\n- Luis Otávio Sampaio Moraes\r\n\r\n- Mário lago Filho\r\n\r\n- Carlos Janan Correia Rímola\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nId: 1044911"
                    ],
                    "1044276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.963/2010 - MOLEQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 11.657,01 (onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1044276"
                    ],
                    "1044374": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade Tipo\r\n\r\n180.599-3\r\n\r\nDINA LERNER\r\n\r\n11 60\r\n\r\n07/08/2010 C\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1044374"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044390": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO LUIZ CALDEIRA, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/2499-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450793/2010.\r\n\r\nId: 1044390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.781/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 16/2010, às fls. 140/148, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME, a aquisição de Papel Higiênico, no valor global de R$ 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1044615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044412": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DA GLÓRIA MONTEIRO MOTA, Larista, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173855-8, do Quadro Suplementar, da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/301100/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome e o cargo da servidora Ana Maria de Souza Rabelo, Monitor, matrícula nº 171160-5, para Ana Maria Ribeiro de Souza, Auxiliar de Educação. Proc. nº E-23/301108/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/3010104/2010 - Raul Carlos da Silva Filho, matrícula 173169-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 27.10.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM-001848/1990 - Vera Lucia Rosa Moreira, matrícula 174713-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 20.07.2004 a 18.07.2009.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301099/2010 - Denilma Oliveira das Virgens Silva, matrícula 174438-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 545 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/112055/1994 - Anete Santa Rosa Simões, matrícula 171997-0. Fica retificado a proporcionalidade para 4/8 no Ato de Concessão de Incorporação de cargo em comissão, publicado no DOERJ de 23.12.1994.\r\n\r\nProc. nº E-23/300449/2009 - Anete Santa Rosa Simões, matrícula 171997-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2009, revogando-se o despacho de 01.07.2009, publicado no DOERJ de 10.07.2009.\r\n\r\nId: 1044412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1044384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/100.020/09 - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art.24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, informação da existência de recursos financeiros para atender a referida despesa e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2010.\r\n\r\nId: 1044384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1044251": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.886 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão constantes do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 2.886, DE 05.11.2010 \r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\n(A) Assistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\n(A) Últimos ocupantes:\r\n\r\n1-ALINE SINQUINI MARTINS, matrícula nº 934.634-7\r\n\r\n2-RITA DE CASSIA NORONHA NASCIMENTO, matrícula nº 932.062-3\r\n\r\n3-THIAGO GUEDES TEIXEIRA GHIGGINO, matrícula nº 937.267-7\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, JULIO CESAR PERES, CPF nº 553.687.511-68, para exercer o cargo em co missão de Assessor, símbolo DAS-7, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.886, de 05.11. 2010. Processo nº E-14/23.120/2010.\r\n\r\nId: 1044251"
                    ],
                    "1044250": [
                        "I - Ato",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2.887 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, matrícula nº 899.412-1, da Procuradoria de Pessoal para a 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, JOSÉ RICARDO MATTOS NOGUEIRA, matrícula nº 937.396-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/24.545/2010.\r\n\r\nNOMEIA TATIANA TEIXEIRA RIBEIRO, CPF nº 100.835.227-60, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ RICARDO MATTOS NOGUEIRA, matrícula nº 937.396-0. Proc. nº E-14/24.545/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Assistente Jurídico AMANDIO SILVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 3.191-4, para ter exercício na Assessoria de Administração Financeira, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1044250"
                    ],
                    "1044398": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08.11.2010 \r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-14/9115/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... em favor de CURSO NO EXTERIOR...\r\n\r\nLeia-se: ...em favor de UNIVERSIDADE QUEEN MARY...\r\n\r\nId: 1044398"
                    ],
                    "1044534": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.894/2010 - HOMOLOGO o lote 1 do Pregão Eletrônico nº 26/2010, referente a aquisição de Cadeiras, Poltronas e Sofás, adjudicado à empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no valor global de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1044534"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1044891": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2010 (SIGA 1099), que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE TELEFONIA, teve sua abertura remarcada para o dia 17 de novembro de 2010, às 10 horas.\r\n\r\nId: 1044891"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044636": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 017/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Locação de Vagas de Estacionamento para 14 veículos. VALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 9 de novembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00315. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.127/2010.\r\n\r\nId: 1044636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044776": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Instrução Processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, a serem realizados por empresa especializada, envolvendo os seguintes itens: Serviço de Atendimento aos Candidatos e Condutores, a ser executado nas Unidades de Serviços do DETRAN e Postos de Atendimento; Serviço de Supervisão e Controle a ser executado nos Postos de Atendimento; Serviço de Preparação e Conferência de documentos a ser executado nos Postos de Atendimento e na Sede do DETRAN-RJ. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. VALOR TOTAL: R$ 20.889.999,96 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/533372/2009.\r\n\r\nId: 1044776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044298": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 020/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância, Chassi nº 936ZCXMNCA2045075, Renavam 194529681, Placa KNW 5312, na cor branca, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\n\r\nId: 1044298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044315": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a OBRAS SOCIAIS UNIDAS DE SANTA MARTA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação dos equipamentos seguintes: 1 (um) computador completo e monitor LCD 15; 1 (uma) impressora multifuncional; 1 (um) bebedouro refrigerador; 80 (oitenta) colchonetes infantis; 50 (cinquenta) resmas de papel ofício; 1 (uma) panela de pressão de 10 (dez) litros; 6 (seis) mesas infantis para refeitório; 60 (sessenta) cadeiras infantis para refeitório; 5 (cinco) armários de madeira de 2 (duas) portas; 20 (vinte) mesas quadradas para sala de aula; 80 (oitenta) cadeiras infantis para sala de aula; 6 (seis) prateleiras de ferro; 200 (duzentas) latas de leite em pó de 400gr; 10 (dez) unidades de caderno grande; 100 (cem) caixas de lápis de cor de 12 (doze) cores; 50 (cinquenta) caixas de massinha para modelar; 300 (trezentos) pacotes de fraldas infantis em diversos tamanhos; 77 (setenta e sete) canecas de plástico e 77 (setenta e sete) pratos de plástico para refeição; 5 (cinco) tapetes emborrachados 60x40. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1804/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2010.\r\n\r\nId: 1044315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044258": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chapas térmicas positivas e chapas térmicas negativas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/11/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13h45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0962/2010\r\n\r\nId: 1044258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1044048": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIONOR. OBJETO: Formalizar a inclusão dos serviços técnicos especializados de consultoria, com vistas a elaboração de Plano Regional para o Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável , conforme as condições previstas no Termo de Referência e seus anexos. PRAZO: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado em 124 (cento e vinte e quatro) dias contados a partir de 30/12/2010, com data de início das atividades do Projeto a partir de 04/11/2010, conforme Cronograma Físico-Financeiro, que integra os Anexos 1 e 2 da Proposta Técnica - Anexo IV. VALOR: Fica acrescido o valor contratual em R$ 453.188,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62.799/2008.\r\n\r\nId: 1044048"
                        ],
                        "1043493": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "* EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NP Eventos e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de 60 (sessenta) assinaturas para acesso irrestrito ao sistema Banco de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Contrato e da Proposta da Contratada em Anexo. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/401.744/2010.\r\n\r\nId: 1043493\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 09/11/2010."
                        ],
                        "1044369": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10200715/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 0912711-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2009.\r\n\r\nId: 1044369"
                        ],
                        "1042821": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-01/172.088/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora LILIAN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 837.584-2 e 826.122-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, a partir de 17/03/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1042821"
                        ],
                        "1042818": [
                            "I - Edital",
                            "* 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-01/172.088/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora LILIAN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matrículas nº 837.584-2 e 826.122-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, a partir de 17/03/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1042818\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 09/11/2010."
                        ],
                        "1044050": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-03/SUPATI, Fls: 171 a 173; TERMO nº 045. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: A Transferência do Imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: 8 de outubro de 2010. PROCESSO Nº E-01/316749/2010.\r\n\r\nÁrea remanescente do imóvel designado por Avenida Presidente Vargas nº 1177, antiga Rua General Câmara nº 351, que mede: 165,40m², objeto da matrícula nº 96.425 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1044050"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044683": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e NOVO BLASINA PÁSSAROS LTDA. OBJETO: Uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Alameda São Boaventura nº 675 loja B - Fonseca - Município de Niterói. VALOR MENSAL: R$ 1.753,00 (um mil setecentos e cinquenta e três reais). PRAZO: Em caráter precário, não podendo a utilização efetiva do imóvel exceder 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-01/316704/2010.\r\n\r\nId: 1044683. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041676": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1041676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041677": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1041677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041678": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1041678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044420": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO Nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do Contato IPEM/RJ nº 019/2008, a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.628/2007.\r\n\r\nId: 1044420. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1040393": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 130/2010, firmado em 15/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra emergencial pública, com vistas à reconstrução de pontes, reconstrução de rede de drenagem pluvial, recuperação de rede de drenagem pluvial, recuperação e limpeza de leitos de rios, canais e córregos, reconstruções de unidades habitacionais, recuperação de estradas vicinais e recuperação de vias urbanas, no Município de Tanguá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.808/2010)\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) meses.\r\n\r\nId: 1040393"
                        ],
                        "1040297": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 104/2010, firmado em 15/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais com vistas à recuperação do túnel sob a Avenida Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e pontes, no Município de Itaboraí.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.784/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.953.416,48 (três milhões, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1040297"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044566": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Adesão nº 086-A, assinado em 29.07.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, a TELEMAR NORTE LESTE S.A. - “EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II”, e como gerenciador/interveniente o CENTRO DE TECNOLOIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 748.560,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.788/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010. \r\n\r\nId: 1044566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044692": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitolrias localizados na Avenida Almeida Garret nº 1786, Lote 15, Quadra 30, lado esquerdo, Chácara Rio-Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 03.11.2010. PARTES: DER-RJ e FERNANDO HUMBERTO RIBEIRO PEREIRA. OBJETO: Área desapropriada com 715,17m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 110.948,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.890/2010.\r\n\r\nId: 1044692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044693": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dezesseis, Lote 46, Quadra 16, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 08.11.2010. PARTES: DER-RJ e LENY BELLO DA SILVA. OBJETO: Área desapropriada com 166,49m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 46.393,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/204.427/2009.\r\n\r\nId: 1044693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044567": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 023/2009, referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 66.984,98. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.268/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 024/2007, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 024/2007, referente a 2ª periodicidade anual. VALOR: R$ 9.811,03. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.263/2009. \r\n\r\nId: 1044567. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044568": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 075/2010, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.876/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.149/ 2010. \r\n\r\nId: 1044568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044569": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 079/2010, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.560/ 2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 079/2010, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e CIM, SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.586/ 2010. \r\n\r\nId: 1044569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044570": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 015/2010, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.491/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.028/2010. \r\n\r\nId: 1044570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XV) de Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.928/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 007/2010, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e SILO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.366/ 2010. \r\n\r\nId: 1044571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044572": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2008, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R$ 547.051,32. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.497/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 077/2010, assinado em 04.11.2010. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.944/2010. \r\n\r\nId: 1044572. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044623": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 061/2007 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.673.986,56.\r\n\r\nASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.397/2007 - Vol. I.\r\n\r\nId: 1044623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044599": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 034/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades ocorridas no período relativas ao contrato para instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Laje, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.556/2010. DATA: 08.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 060/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de execução dos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.352/2009. DATA: 14.10.2010.\r\n\r\nId: 1044599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1044076": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2010, Processo nº E-09/680/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de outubro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 12.000 (doze) mil Cestas Natalinas para os servidores da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do presente edital, no valor total estimado de R$ 1.824.159,60 (hum milhão, oitocentos e vinte quatro mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.821.960,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1044076"
                        ],
                        "1044077": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2010, Processo nº E-09/680/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de outubro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 12.000 (doze) mil Cestas Natalinas para os servidores da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 1.824.159,60 (hum milhão, oitocentos e vinte quatro mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 04.11.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.821.960,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1044077"
                        ],
                        "1044078": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2010, Processo nº E-09/00184/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de outubro de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 21 (vinte e uma) impressoras da marca XEROX, pelo período de 12 meses, utilizadas pelas unidades do I.C.C.E., nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 88.144.56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1044078"
                        ],
                        "1044079": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2010, Processo n.º E-09/00184/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de outubro de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 21 (vinte e uma) impressoras da marca XEROX, pelo período de 12 meses, utilizadas pelas unidades do I.C.C.E., nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 04.11.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 88.144.56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1044079"
                        ],
                        "1044080": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2010, Processo nº E-09/00649/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 08 de novembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva, com Reposição de Peças, nos Equipamentos, Máquinas e Acessórios de Laboratório, especificamente em 01 (um) Lavador de Gases do Sistema de Tratamento de Odores e 01 (um) Ventilador Tipo Centrífugo, instalados no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 48.180,36 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1044080"
                        ],
                        "1044655": [
                            "I - Aviso",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2010- PMERJ, tipo menor preço global\r\n\r\nPor Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000408/2508/2010\r\n\r\nFonte: EAC \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Kit Lanches.\r\n\r\nRealização: 24/11/2010, às 10h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h:30min. às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1044655"
                        ],
                        "1044703": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2010 PMERJ Tipo Menor Preço Global\r\n\r\nPor Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nFonte: EAC .\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nRealização: 30/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DAL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1044703"
                        ],
                        "1044751": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000308/2508/2010. \r\n\r\nFonte: FUSPOM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo tipo VAN. \r\n\r\nRealização: 24/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 232.866,66\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000339/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva da aeronave (avião) BEECH BARON 58 PT-WSA (S/N TH-331), pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nRealização: 25/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 259.146,48.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000340/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva da aeronave de asas fixas PIPER NAVAJO (PT-KNY), nº/s 31224, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nRealização: 26/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 273.210,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1044751"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1044238": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- 21/976.481/2010, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 08 horas. No Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constou de testes de corrida de velocidade e corrida, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\nErick da Silva Lopes\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1044238"
                        ],
                        "1044241": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- E-21/976.569/2010 torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 08 horas. No Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constou de testes de corrida de velocidade e corrida, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\nLeandro de Souza Soares\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1044241"
                        ],
                        "1044240": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- 21/976.439/2010, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 08 horas. No Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constou de testes de corrida de velocidade e corrida, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\nMarcelo Elias de Campos\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1044240"
                        ],
                        "1044226": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- 21/900.243/2010, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 08 horas. No Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constou de testes de corrida de velocidade e corrida, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\nRodrigo da Silva Guimarães\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1044226"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1044620": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público e para conhecimentos dos interessados que o prazo previsto no item 9.2 - calendário do edital de chamada pública da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - Gerência de DST/AIDS, SANGUE E HEMODERIVADOS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que trabalham na promoção da saúde e na prevenção das DST/HIV/AIDS, publicado no D.O. - RJ nº 108, página 15, 1ª coluna, de 17 de junho de 2010, fica prorrogado por 40 dias a partir da publicação deste aviso.\r\n\r\nId: 1044620"
                        ],
                        "1044710": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa PHARMA VAL DO BRASIL LTDA., CNPJ: 04.916.846/0001-27, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Cosméticos desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo de Licenciamento nº E-08/101.066/2003, sob pena de cancelamento de licença e arquivamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nId: 1044710"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044742": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E POLICLÍNICA REGIONAL DR. SÉRGIO AROUCA. OBJETO: Doação de diversos itens mobiliários. VALOR: R$ 680,35. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, FIRMADO EM 13/06/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGIGO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, COM A INTERVENIÊNCIA DA CASA VITAL BRAZIL. OBJETO: Rerratificar as Cláusulas Quinta e Sexta - do preço e da forma de pagamento. DO PREÇO: O custo do projeto fica acrescido, em 01/10/10, de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1044742. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1044717": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 111/2010.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 03/10/2010.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1044717"
                        ],
                        "1044715": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SÃO NORBERTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandra Vieira de Souza - 1989\r\n\r\n2-COLÉGIO ALTAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWiliame Jeferson Ferreira Bicego - 1995\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaristela Goulart - 1998\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPaulo Oliveira dos Reis - 1980\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPaulo Cesar Germano Silva - 2000\r\n\r\n5-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVinicius da Costa Paulo - 2005\r\n\r\n6-EPEC - EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabio Casaroli Junior - 2009\r\n\r\n7-LICEU PRESIDENTE MÉDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSidney Barbosa - 1984\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJacqueline Silva Lins - 1994\r\n\r\n9-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLucilene Monteiro Barroso - 1986\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJosé Augusto dos Santos Schuaber - 2001\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSimone Neves do Nascimento - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLINICA\r\n\r\nMarcia Attianezi Lira - 1981\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Moreira Araujo - 2002\r\n\r\nVanessa de Sousa - 2005\r\n\r\nVanessa Leandro Solidade - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIngrid Camilo Mendes - 2001\r\n\r\nVanessa de Souza dos Santos - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavio da Silva Cardoso - 1991\r\n\r\n15-INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Ferreira de Souza - 1997\r\n\r\nFabiane dos Santos Dias - 1998\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nArthur Pinheiro Vinhas - 2003\r\n\r\nMarllus da Rocha Pinto - 2006\r\n\r\n17-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristilene silva Correa - 2002\r\n\r\nLiana de Paula Alves - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliana Tiburcio da Cruz Silva - 2005\r\n\r\nLuciana Guimarães de Almeida - 2006\r\n\r\nVagner Costa da Silva - 2006\r\n\r\nMarcos Antonio Conceição - 2007\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane Martins da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo de Farias Gonçalves - 2008\r\n\r\n19-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVera Eunice Borges de Lira - 1985\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTania Maria Silva Machado - 1993\r\n\r\nAdriana Fernandes de Oliveira - 1993\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGeniffer da Costa da Silva - 2008\r\n\r\n20-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVania Gomes de Oliveira - 1999\r\n\r\n21-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarla Verônica de Freitas Pereira - 2001\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana de Oliveira Marques Pontes - 2001\r\n\r\nBruna Santos Serafim - 2004\r\n\r\nHudson Oliveira Bernardo - 2005\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiana Teixeira de Carvalho - 2003\r\n\r\n24-COLÉGIO COMERCIAL CARDOSENSE - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdalcino Rego Mota - 1975\r\n\r\n25-COLÉGIO INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRose Maria Gomes de Freitas - 1988\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane Vaz Barbosa Bulhões - 1988\r\n\r\nMarcus Antonio Viana Rosa - 1991\r\n\r\nCharles dos Santos Benigno - 1994\r\n\r\nMarta Solange Monteiro Ferreira - 1997\r\n\r\n27-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeandro Cardoso Machado - 1994\r\n\r\n28-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nCarlos Oscar Mattos Moraes - 2001\r\n\r\nId: 1044715"
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                            "I - Edital",
                            "O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO COMERCIAL IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSebastião Carlos de Azevedo - 1970\r\n\r\n2-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarlos Renato dos Santos - 1998\r\n\r\n3-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Alberto Barbieri - 1980\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto Antunes - 1984\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilton Costa da Silva - 1984\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCelio Reginaldo da Silva Anselmé - 1982\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDeize Barbosa da Cruz - 1992\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Regina Bastos Vale - 1994\r\n\r\n7-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Lucia Arrighi da Silva - 1984\r\n\r\n8-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDébora Costa Furtado - 1984\r\n\r\n9-INSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNeli Maria Monteiro Lima - 1985\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Ramos da Costa - 1990\r\n\r\n11-COLÉGIO IMPACTO JACAREPAGUA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAlexandre Augusto Gonçalves Affonso - 1990\r\n\r\n12-CEFOM - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNaila Regina da Silva - 1996\r\n\r\n13-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Luis Silva Bacha - 1998\r\n\r\n14-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDaniel Sampaio Souza - 1999\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThomas Frederick de Castro Barbosa Filho - 2000\r\n\r\n16-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosé Santa Rosa Lopes Neto - 2002\r\n\r\n17-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaula da Silva Teixeira - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nFlora Gabriela Rodrigues Alves - 1999\r\n\r\nMarcelo Mendes Barros - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcos Vinicius de Azevedo Martins - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nHiran Soares da Silva - 2000\r\n\r\nDarcy Bastos Guedes - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLuciano da Silva Ferreira - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarla Pereira da Silva - 2006\r\n\r\n18-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarlucia Braz Teixeira - 1995\r\n\r\n19-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Pereira dos Santos - 1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaercio Jose Lino de Lima - 2001\r\n\r\nDebora de Souza Batista - 2001\r\n\r\n20-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTelma Lopes Moreira - 1985\r\n\r\nEdson dos Santos Alves - 1996\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Portela - 1991\r\n\r\n21-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciano da Silva Ferreira - 1991\r\n\r\n22-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nInácia Maria Silva Araujo - 1994\r\n\r\nSolange Barbosa Coelho - 1995\r\n\r\nRosineia Paulo Bahia - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nReginaldo Romualdo - 1999\r\n\r\n23-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaxwell Ribeiro Barboza - 1995\r\n\r\n24-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nWagner Facini - 1997\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo José da Silva Mariano - 2004\r\n\r\nVictor dos Santos Abreu - 2004\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA DO IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Cristina Silva dos Santos - 2005\r\n\r\n27-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAngela Maria Alves da Silva - 2005\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarta Helena de Faria Alves - 2002\r\n\r\nCaroline da Silva Correa - 2002\r\n\r\nSuely de Deus Oliveira - 2004\r\n\r\nJacira de Oliveira - 2004\r\n\r\nSonia Maria Silva da Costa - 2005\r\n\r\n29-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosana Meirelles de Miranda - 1995\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Faria Ferreira - 1999\r\n\r\n31-COLÉGIO LINCOLN WINDOWS - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRoberto Raimundo Lima - 1998\r\n\r\n32-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAngelo Neves Correa - 2005\r\n\r\nEloany Mendes dos Santos - 2005\r\n\r\n33-INSTITUTO SÃO MIGUEL - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEdilene Electo da Costa - 1982\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Chagas da Silva - 1986\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBianca de Souza Barbosa - 1994\r\n\r\n36-COLÉGIO LAPALACE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Nunes Nery - 1998\r\n\r\n37-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelippe Oliveira de Lima Rocha - 2002\r\n\r\nClaudio de Souza Carvalho - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Carvalho de Assis - 2007\r\n\r\nTabata de Souza Alves Maximiano - 2007\r\n\r\n38-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA DE QUÍMICA\r\n\r\nFatima Inês Lucia da Silva - 1986\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Campos Magalhães - 2002\r\n\r\nShermann Siqueira de Freitas - 2007\r\n\r\n40-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Siqueira de Freitas - 1985\r\n\r\n41-COLÉGIO PROFESSOR JERONYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Lírio Viana - 2003\r\n\r\n42-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiana Muniz da Silva - 2006\r\n\r\n43-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDiana Celestino de Oliveira - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJackson Miranda de Souza - 2003\r\n\r\n44-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichael Dyorgini Leal Porto Girão - 2004\r\n\r\nAnalú Perpetua de Melo Travassos Alves - 2005\r\n\r\nAndre Lucio de Oliveira - 2007\r\n\r\n45-COLÉGIO ACAE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle Ferreira Medeiro da Silva - 2004\r\n\r\nTalitha Baylão Trevisan - 2004\r\n\r\nLara Soares de Barros - 2005\r\n\r\n46-COLÉGIO CENECISTA CARIBÉ DA ROCHA - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSirlaine Correa Lanes - 1994\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMyllene dos Santos Pereira - 2000\r\n\r\nId: 1044309"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fábio Abilio Barboza Lima Moreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Paulo dos Santos Balthazar\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula Liporagi Lopes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENCCEJA- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos do Nascimento Loyola\r\n\r\n02-Francicero de Jesus Aragão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Domingos Anastacio Falchetto\r\n\r\n03-Elton da Silva Pinto\r\n\r\n04-Leonardo Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Luiz Claudio Tavares da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem- Exame Nacional de Ensino Médio .\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Feitoza Bispo\r\n\r\n02-Felipe Viana Catão\r\n\r\n03-Talita Freire Correia\r\n\r\n04-Vítor dos Santos Marin\r\n\r\nId: 1044214"
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                            "I - Edital",
                            "COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP COM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Ramos dos Nascimento\r\n\r\n02-Fernanda Alexandre Maia Vidal\r\n\r\n03-Fernando Jorge Vidal Filho\r\n\r\n04-Graça Maria Fernandes Silva\r\n\r\n05-Miriam Silva de Souza\r\n\r\n06-Rozenite Maia Fonseca Peixoto\r\n\r\n07-Simone Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Tatiane da Silva Moreira\r\n\r\n09-Valéria Paulino da Silva\r\n\r\nTURMA: EP COM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Aparecida Pereira Brito\r\n\r\n02-Amanda da Conceição Rodrigues\r\n\r\n03-Andréa dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Anna Carolina Kurrle Pinheiro\r\n\r\n05-Bruna Barbosa Miranda\r\n\r\n06-Deiseane Peres Campos\r\n\r\n07-Grazielle Rosa da Silva\r\n\r\n08-Henrique dos Santos Guimarães\r\n\r\n09-Jefferson Cancela de Albuquerque Roque\r\n\r\n10-Maicon Gonçalves Ferreira\r\n\r\n11-Maria Francisca da Costa Santos\r\n\r\n12-Regina Licia Cruz de Jesuz\r\n\r\n13-Renan Correia da Costa\r\n\r\n14-Renata Saraiva Botelho\r\n\r\n15-Rogério Lopes do Bomfim Pereira\r\n\r\n16-Vanessa Barboza de Oliveira\r\n\r\n17-Vezandra Silveira da Silva\r\n\r\nTURMA: EP COM III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bernard Silva de Jorge\r\n\r\n02-Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Elizabeth Oliveira Nery Souza\r\n\r\n04-Ilisamara Gomes dos Santos Cabral\r\n\r\n05-Ilmar dos Anjos Quelhas\r\n\r\n06-Isabela Ferreira Evangelista\r\n\r\n07-João Batista Lopes Nunes\r\n\r\n08-Josinaldo de Lyra Sousa\r\n\r\n09-Mario Henrique Gonçalves\r\n\r\n10-Michele da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Tiago de Souza Pontes\r\n\r\n12-Zenilda Conceição da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP COM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Haeroldes Rios\r\n\r\n02-Elaine Barreto Dias\r\n\r\n03-Érika Vanessa Godinho de Moraes Peixoto\r\n\r\n04-Genice de Sousa Silva\r\n\r\n05-Gilka Maria Pereira dos Reis\r\n\r\n06-Giliane dos Santos Sampaio\r\n\r\n07-Jaquelyne Francisco da Silva\r\n\r\n08-Jordan de Sousa Nunes\r\n\r\n09-Jucianan Reis da Silva Rosa\r\n\r\n10-Karla Soares de Lima Pereira\r\n\r\n11-Lázaro Luz da Silva\r\n\r\n12-Margarete da Cruz Silva\r\n\r\n13-Nelson da Conceição\r\n\r\n14-Patricia Helena da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Robert de Oliveira Gomes\r\n\r\n16-Waldilene Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP COM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\n02-Luana de Fátima da Cruz Oliveira\r\n\r\n03-Luiz Antonio da Costa Ramos\r\n\r\n04-Luiz Carlos Mendes dos Santos\r\n\r\n05-Taienne Suzan Ramos do Vale\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza da Costa Rodrigues\r\n\r\n02-Bruna Amorim de Souza\r\n\r\n03-Caroline Lemos da Silva\r\n\r\n04-Cintia Regina Morse Marques\r\n\r\n05-Dayane Assunção de Oliveira\r\n\r\n06-Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Dilma Meirelles Constantino\r\n\r\n08-Érica Marinho de Figueiredo\r\n\r\n09-Fabiola Moura de Oliveira\r\n\r\n10-Frederico Santos Silva\r\n\r\n11-Gisellen Barboza Reis\r\n\r\n12-Jamyle Ferreira Rodrigues da Costa\r\n\r\n13-Jéssica Almeida Silva\r\n\r\n14-Jéssica Louise Vinhas da Silva\r\n\r\n15-Juliana Gleizer Cruz de Assis\r\n\r\n16-Luana da Conceição Souza\r\n\r\n17-Michelle Christina Sejanoquê de Jesus\r\n\r\n18-Nathália de Oliveira Barbosa\r\n\r\n19-Paloma Martiniano de Farias\r\n\r\n20-Priscila de Almeida Freitas\r\n\r\n21-Willy da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Aparecida Gomes\r\n\r\n02-Dayana Aniceto da Rocha\r\n\r\n03-Fabiana Monteiro Sodré\r\n\r\n04-Felipe de Oliveira Flores\r\n\r\n05-Marcos Vinícius Carvalho Pinheiro\r\n\r\n06-Marianna Rocha Avellar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro de Oliveira Papagiani\r\n\r\n02-Alexandre Gasco Leckar\r\n\r\n03-Alexandre José Peclat de Melo\r\n\r\n04-Arthur de Mattos Gomes\r\n\r\n05-Camila Santiago dos Santos\r\n\r\n06-Cláudio Moises de Oliveira Cardozo\r\n\r\n07-Francisca Sandileusa Timbó Paiva\r\n\r\n08-Girlene Santos da Silva\r\n\r\n09-Idelma Santos Alves dos Santos\r\n\r\n10-Janaina da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Léa Cristina Moraes Moura\r\n\r\n12-Liliane de Jesus Pimenta\r\n\r\n13-Maria Adriana Alves dos Santos\r\n\r\n14-Maria Eva Alves Lindoso\r\n\r\n15-Nadjaney Maria Martins Farias\r\n\r\n16-Patricia Borges da Costa Silva\r\n\r\n17-Raisa Marcela da Costa Araújo\r\n\r\n18-Rosinete do Rosário\r\n\r\n19-Sara de Azeredo Barroso\r\n\r\n20-Thiago Vieira Malta\r\n\r\n21-Wagner Rodrigues da Matta\r\n\r\n22-Wanderson Camilo da Conceição\r\n\r\n23-Wellen Sabrina de Lima Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Bonfim Barreto\r\n\r\n02-Aline Souza Pinto\r\n\r\n03-Angélica Muniz Moreira da Silva\r\n\r\n04-Eliziane Tardelli da Silva\r\n\r\n05-Emilly Thomé Azeredo\r\n\r\n06-Evelyn Messias Sales\r\n\r\n07-Gean Lucas Côrtes Coelho\r\n\r\n08-Heenyhellen Costa dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Pinto Miranda Pereira\r\n\r\n10-Jonathan do Nascimento de Souza\r\n\r\n11-Junianny dos Santos Silva\r\n\r\n12-Karoline Marinho Pinheiro Costa\r\n\r\n13-Krislane Nunes de Souza Gomes\r\n\r\n14-Lucas de Conte da Silva\r\n\r\n15-Magno Gomes Leandro\r\n\r\n16-Mariangela Pereira da Silva\r\n\r\n17-Natasha Faria Morschbacher\r\n\r\n18-Pauline Monteiro Bastos\r\n\r\n19-Ramon Bueno Vasconcellos\r\n\r\n20-Raquel Couto de Almeida\r\n\r\n21-Rodrigo Garcia Netto\r\n\r\n22-Sâmua Lopes Silva\r\n\r\n23-Tâmara Mayerhoffer Moço\r\n\r\n24-Thaís Costa Payer\r\n\r\n25-Thayana da Silva Radael Bonze\r\n\r\n26-Viviane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n27-Stephânia da Motta Stefanon\r\n\r\n28-Nayara da Motta Stefanon\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Coutinho França Bernardo\r\n\r\n02-Aline Maia Alves\r\n\r\n03-Almerindo Marques de Abreu Neto\r\n\r\n04-Ana Caroline Santuchi Ferreira\r\n\r\n05-Ana Celia Pinto Camara\r\n\r\n06-Analice dos Santos Ozorio\r\n\r\n07-Anderson da Silva Valentim\r\n\r\n08-Arthur Rodrigues de Castro\r\n\r\n09-Bruna da Silva Gonzaga\r\n\r\n10-Daiana Cabral dos Santos\r\n\r\n11-Daniele Gomes Rocha Bessa\r\n\r\n12-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n13-Franciane Moura Pereira Costa\r\n\r\n14-Gabriela Rosa Cavararo\r\n\r\n15-Iliana Gomes Barroso\r\n\r\n16-Janaina Gonçalves Benedito\r\n\r\n17-Jéssica Góes Fonseca\r\n\r\n18-Jéssika Nani Pinheiro Corrêa\r\n\r\n19-Mariane Luzia Camacho de Oliveira\r\n\r\n20-Mayara Ferreira de Azeredo\r\n\r\n21-Maycon Ihorran Palácio Bitencourt\r\n\r\n22-Michel Coelho Borges\r\n\r\n23-Miller Nunes Vilar da Conceição\r\n\r\n24-Monique Pinto Maia de Abreu\r\n\r\n25-Nathália da Silva Cabral\r\n\r\n26-Pablo Vinícius dos Santos Souza Felipe\r\n\r\n27-Stephan Rocha dos Santos\r\n\r\n28-Tayenne Alves Trindade\r\n\r\n29-Réges Pessanha dos Santos\r\n\r\n30-Natália Roberta Campos Barroso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Bacelar Bispo\r\n\r\n02-Adriana Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ana Laura Coelho Pinto da Costa\r\n\r\n04-Aredilson Braz Duarte\r\n\r\n05-Bruno Barcelos Pimentel Barboza\r\n\r\n06-Carlos Henrique Pessanha Filho\r\n\r\n07-Carlos Magno Faria Ferreira\r\n\r\n08-Claudia Renata Dias Martins Barbosa\r\n\r\n09-Driele Maria Constantino\r\n\r\n10-Everton Ribeiro\r\n\r\n11-Fabrício de Medeiros Almeida\r\n\r\n12-Felipe Chaves Gomes\r\n\r\n13-Isabella Carvalho de Oliveira\r\n\r\n14-Israel José Alves\r\n\r\n15-Janaína Barbara Batista\r\n\r\n16-Jéssica de Freitas Martins\r\n\r\n17-Jéssica Fausto Azevedo\r\n\r\n18-Jéssica Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-José do Carmo Frutuoso\r\n\r\n20-José Natal dos Santos\r\n\r\n21-Josilene Pontes Gomes\r\n\r\n22-Josimere Lopes da Silva\r\n\r\n23-Laiza Guimarães Caetano\r\n\r\n24-Lauriene Borges Moreira de Assis\r\n\r\n25-Leidiane Cardoso Silva\r\n\r\n26-Luciana Barreto Neto\r\n\r\n27-Márcio Moreira Cardoso Júnior\r\n\r\n28-Mariana de Macedo Klen\r\n\r\n29-Mayara da Silva Coutinho\r\n\r\n30-Ricardo Correia de Carvalho\r\n\r\n31-Roberta Dias Lima\r\n\r\n32-Robson Sousa de Oliveira\r\n\r\n33-Roger Souza de Lima\r\n\r\n34-Ronald Antonio Monteiro Barreto\r\n\r\n35-Rondiclei Silva da Cruz\r\n\r\n36-Roseli dos Santos Freire Flores\r\n\r\n37-Shaiane Ribeiro Melo\r\n\r\n38-Simônica Silva Fidelis\r\n\r\n39-Talles Gonçalves de Magalhães\r\n\r\n40-Tatiana Miranda de Oliveira\r\n\r\n41-Tatiana Simões Jatobá\r\n\r\n42-Vanessa Lemos Pereira\r\n\r\n43-Victor de Souza Almeida\r\n\r\n44-William Mendes Ribeiro Júnior\r\n\r\n45-Juliana Ramos\r\n\r\n46-Mariana Silva Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.11.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane Pinto da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Barbara Aparecida Mariano dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno da Cruz Bento\r\n\r\n02-Cleiton Conceição Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Franciele Valença da Silva\r\n\r\n02-Janaína Soares Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Miritiba Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariane Silva dos Santos\r\n\r\n02-Marlon Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius Moreira Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Batista Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Paulino Vieira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ramon Ferreira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Mitsuo Nakashima Lira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2001\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carlos Eduardo Guimarães Texeira\r\n\r\nLeia se 01-Carlos Eduardo Guimarães Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Borges Faria\r\n\r\n02-Carlos Augusto Rezende Júnior\r\n\r\n03-Davi Barcelos Angelo\r\n\r\n04-Jefferson da Costa Siqueira\r\n\r\n05-Laila de Moraes Sousa\r\n\r\n06-Marlucia Souza Duarte\r\n\r\n07-Pâmela Lopes Gomes\r\n\r\n08-Priscila Gomes de Souza\r\n\r\n09-Raissa da Silva Nogueira\r\n\r\n10-Rhaisa da Silva Raimundo\r\n\r\n11-Tainá de Cássia Cardoso\r\n\r\n12-Tamires Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Tayane Barreto Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Alves dos Santos\r\n\r\n02-Assis Macedo Guedes\r\n\r\n03-Fabiola dos Santos Silva\r\n\r\n04-Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Géssika Caetano Campanhão\r\n\r\n06-Jéssica Caetano da Silva\r\n\r\n07-João Gualberto Siqueira Póvoa Júnior\r\n\r\n08-Kelle Borges de Souza\r\n\r\n09-Natália Nogueira Gomes\r\n\r\n10-Rozenilda Carvalho Coutinho de Souza\r\n\r\n11-Tatiani Santana da Silva\r\n\r\n12-Verônica Gomes Martins\r\n\r\n13-Wellington Machado Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clarissa Jeronimo Cabral dos Santos\r\n\r\n02-Efraim Gaspar de Souza\r\n\r\n03-Emanuelle Siqueira de Azevedo\r\n\r\n04-Julian dos Santos Aires\r\n\r\n05-Maíra Mendes Patricio\r\n\r\n06-Nathália Soares dos Santos\r\n\r\n07-Paulo Roberto Almeida Figueiredo Júnior\r\n\r\n08-Polyana Teixeira dos Santos\r\n\r\n09-Reginaldo Carlos Rodolpho da Silva Barreto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiza Henriques da Silva\r\n\r\n02-Marcelli Pontes de Barros\r\n\r\n03-Pricila da Silva Chagas\r\n\r\n04-Vanessa Barreto de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marllon Tavares Brito de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renato Rangel Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Estela dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO; 2005\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ribeiro Alves\r\n\r\n02-Mauricio Ferreira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Otávio Siqueira Póvoa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Monteiro Oliveira\r\n\r\n02-Juliane de Souza Mayerhoffer\r\n\r\n03-Karine Mayerhoffer Ribeiro\r\n\r\n04-Karyne Batista Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kétila Celestino Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Mariana de Almeida Paiva\r\n\r\n03-Ueverton Pessanha Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caique Andrade Azevedo\r\n\r\n02-Cristiane Aparecida da Silva Mazine\r\n\r\n03-Gilberto Rufino Amaro\r\n\r\n04-Leandro dos Santos\r\n\r\n05-Leila Soares Monsôres\r\n\r\n06-Sidney Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Vanderléia de Souza Lima Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro Sul I, Município de Três Rios nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos\r\n\r\n02-Andréa Furtado Antonio da Silva\r\n\r\n03-Bruno Geraldo Dionozio da Silva\r\n\r\n04-Crisane de Araujo Francisco Pereira\r\n\r\n05-Denize Furtado Rosa\r\n\r\n06-Douglas Luiz Thurler\r\n\r\n07-Ednéa da Cruz Machado\r\n\r\n08-Eliziana Fonseca Sobreira\r\n\r\n09-Hercilia Helena de Carvalho Silva\r\n\r\n10-João Ferreira Ribeiro Neto\r\n\r\n11-Jorge de Almeida\r\n\r\n12-José Geraldo Couto Paschoal\r\n\r\n13-Leonardo Pereira de Mello\r\n\r\n14-Luiz Fernando Gouvêa Lavinas\r\n\r\n15-Luiz Otavio Guimarães de Paula\r\n\r\n16-Maria José Bento Ramos Nazario da Silva\r\n\r\n17-Maurílio da Silva\r\n\r\n18-Micaela Sobreira do Santos\r\n\r\n19-Peterson Rodrigo Carlos Rojas\r\n\r\n20-Rosangela da Fonseca Sobreira dos Santos\r\n\r\n21-Sheila de Jesus Santos Nunes\r\n\r\n22-Talita Menezes de Oliveira Santos\r\n\r\n23-Uélinton Martins de Mello\r\n\r\n24-Uílian Pereira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro Sul I, Município de Três Rios nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que con cluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP COM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Pacheco\r\n\r\n02-Ariane Cristina Bonfante Ramos Teixeira\r\n\r\n03-Daniele Oliveira Mello\r\n\r\n04-Eric Garcia Bilheri da Costa\r\n\r\n05-Francilaine Pereira de Castro\r\n\r\n06-Jeferson da Costa Miranda\r\n\r\n07-José Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Gomes Mateus\r\n\r\n09-Lidiane Fontes da Silva\r\n\r\n10-Maiara Talita dos Reis Karara\r\n\r\n11-Rosiane Ferreira de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uálace Guedine do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Ivan Justino da Luz\r\n\r\nLeia-se: 13-Ivam Justino da Luz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO JANJÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO JANJÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel José da Silva Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 388 - LASAR SEGALL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 388 - LASAR SEGALL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Silva Rocha\r\n\r\n02-Bárbara Cristina Suzart do Nascimento\r\n\r\n03-Daniel de Lima Pontes\r\n\r\n04-Daniel Menezes de Lima Torres\r\n\r\n05-Débora de Souza Monteiro\r\n\r\n06-Diego Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Dimas da Silva Firmino\r\n\r\n08-Douglas Almeida Coutinho\r\n\r\n09-Fábia Almeida Menezes\r\n\r\n10-Fábio Gonçalves Leandro\r\n\r\n11-Filipe Francis de Brito Coelho\r\n\r\n12-Jaqueline Maria dos Santos Lima\r\n\r\n13-Jéssica Adriane Mattos da Fonseca\r\n\r\n14-Jonatan Candido da Silva\r\n\r\n15-Joyce da Costa Albuquerque\r\n\r\n16-Jucimary da Silva Santos\r\n\r\n17-Keli Cristina Bravo Constantino\r\n\r\n18-Lucileia Dantas Aney\r\n\r\n19-Márcia Sales de Andrade Silva Siqueira\r\n\r\n20-Márcio Suppo Córdova\r\n\r\n21-Monaliza de Lima Regis\r\n\r\n22-Ramon Simões Rangel de Silles\r\n\r\n23-Veilson Coelho de Jesus\r\n\r\nId: 1044661"
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                            "I - Edital",
                            "COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Lucas Saldanha Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniely Camargo de Araújo Martins\r\n\r\n02-Jéssyca Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique Dias Canella\r\n\r\n02-Rosana da Silva Govêa Vianna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA BELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Fernanda Carmem da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Jacqueline Valéria Queiroz de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Natascha Gtrice Lucas de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 22-Natascha Greice Lucas de Andrade de Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alice Cabral Moreira\r\n\r\n02-Angélica Soares Souza\r\n\r\n03-Bárbara Cristina da Silva\r\n\r\n04-Cléia Cunha Lima de Barros\r\n\r\n05-David da Silva Rangel\r\n\r\n06-Ednalva da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Edson Romano da Cruz\r\n\r\n08-Flávia Fabrícia da Silva de Assis\r\n\r\n09-Flávia Maria Ferreira do Carmo\r\n\r\n10-Flávio Silva Cruz\r\n\r\n11-Izailda Miguel da Silva\r\n\r\n12-Jorge Augusto Vieira de Melo\r\n\r\n13-Jucilene Almeida de Souza\r\n\r\n14-Katia Maria Lourenço da Silva\r\n\r\n15-Leiciane do Amaral Rodrigues\r\n\r\n16-Leila dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Maria de Fátima de Souza Oliveira\r\n\r\n18-Paulo Sérgio Vitório Alves\r\n\r\n19-Priscila Augusta Erminio\r\n\r\n20-Priscila de Souza Miranda\r\n\r\n21-Rodrigo Barbosa Pessanha\r\n\r\n22-Sandra Pena Belmiro Bezerra\r\n\r\n23-Silas Gomes da Silva\r\n\r\n24-Simone Tavares de Alcântara\r\n\r\n25-Vando Cardoso Candido\r\n\r\n26-Wallace de Alcântara Ferreira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Cunha Martins\r\n\r\n02-Danilo dos Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Fernando dos Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Flaviane da Silveira Souza\r\n\r\n05-Italo Bento do Valle\r\n\r\n06-Jéssica Borges da Motta\r\n\r\n07-Katia de Jesus Oliveira\r\n\r\n08-Laís de Oliveira Tinoco\r\n\r\n09-Livia Maria de Castilho\r\n\r\n10-Lucas do Nascimento Mendes\r\n\r\n11-Taís Gouvêa Silva de Oliveira\r\n\r\n12-William Washington e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alciléa Celestino Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Charbele Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-Edielem da Silva\r\n\r\n04-Jorge Henrique de Souza Costa\r\n\r\n05-José Alberto de Oliveira Raposo\r\n\r\n06-Luis Henrique Coutinho Nascimento\r\n\r\n07-Maiara Conceição de Paula\r\n\r\n08-Thiago de Andrade Bento\r\n\r\n09-Viviane Aparecida de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Marcos do Espirito Santo Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marcos Antônio Barreto Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 12-Marcos Antonio Barreto Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bismark Barbosa Raposo\r\n\r\nLeia-se: 02-Bismarck Barbosa Raposo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Abner Severiano Siqueira\r\n\r\n02-Adriana Nunes da Costa\r\n\r\n03-Adriana Rodrigues Carneiro\r\n\r\n04-Adriana da Conceição Atanasio Ramos\r\n\r\n05-Adriano dos Santos Marques\r\n\r\n06-Alcides Seabra de Souza Neto\r\n\r\n07-Ana Mercedes Silva de Carvalho\r\n\r\n08-André dos Santos Ferreira\r\n\r\n09-Claudio Alfredo do Espirito Santo\r\n\r\n10-Clomaris da Silva\r\n\r\n11-Cristina Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n12-Daniel das Silva Julião\r\n\r\n13-Derli Lima Barros de Jesus\r\n\r\n14-Diogo Ricardo Palmeira Curitiba\r\n\r\n15-Elaine Alves Andrade\r\n\r\n16-Érica Nunes da Silva\r\n\r\n17-Evalterfran Farias Andrade Junior\r\n\r\n18-Greice Pinto da Rosa\r\n\r\n19-Jefferson Farias dos Santos\r\n\r\n20-Jocemar de Lima Ramos\r\n\r\n21-Joyce Cristina da Silva Velasco\r\n\r\n22-Laíse Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n23-Leandro Neto\r\n\r\n24-Leonardo Nascimento de Jesus\r\n\r\n25-Luciana Viana Lopes\r\n\r\n26-Luiz Henrique Soares\r\n\r\n27-Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\n28-Marcos Soares de Souza\r\n\r\n29-Maria José Gomes Rangel\r\n\r\n30-Márcia Luziária Viana Barbosa\r\n\r\n31-Mariza Lopes da Silva\r\n\r\n32-Miriam Francisca de Souza\r\n\r\n33-Paula Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\n34-Paulo Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n35-Rafael Nunes da Silva\r\n\r\n36-Rosemary Gomes dos Santos\r\n\r\n37-Roseli do Nascimento\r\n\r\n38-Roseli Pimentel dos Santos\r\n\r\n39-Silvania Marques de Souza\r\n\r\n40-Shirley Fernanda de Andrade Tavares\r\n\r\n41-Vanessa Frederico dos Santos\r\n\r\n42-Vanessa Tavares Rodrigues\r\n\r\n43-Vanessa Vieira de Andrade\r\n\r\n44-Wellington de Castro Xavier\r\n\r\n45-William dos Santos Melandre\r\n\r\n46-Wilma da Conceição Caetano Muniz\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo Carmo de Oliveira\r\n\r\n02-Márcio Roberto da Silva Soares\r\n\r\n03-Rosangela Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Luiz Barbosa de Araujo\r\n\r\n02-Augusto Cesar Rosa Barbosa\r\n\r\n03-Bruna Varjão Catalão\r\n\r\n04-Cione Pereira Cassemiro\r\n\r\n05-Claudia Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Dalton Santos Menezes Júnior\r\n\r\n07-Débora Maia de Lima\r\n\r\n08-Denis Nogueira da Silva\r\n\r\n09-Ednalva Correia da Silva\r\n\r\n10-Eraldo Amancio da Silva\r\n\r\n11-Erick Costa de Moura\r\n\r\n12-Erivaldo Carvalho de Melo\r\n\r\n13-Flávia Luiza Ramos da Silva\r\n\r\n14-Isaias de Barros Barbosa\r\n\r\n15-Jacqueline de Farias Corrêa\r\n\r\n16-Jane Rocha Gomes\r\n\r\n17-Josefa Maria Moreira Corrêa\r\n\r\n18-Juliana de Almeida Gomes\r\n\r\n19-Katia Maria Pazos da Costa\r\n\r\n20-Marinelma Miranda Sant”Ana\r\n\r\n21-Lílian dos Santos Soares\r\n\r\n22-Marta Mendes de Lima\r\n\r\n23-Orlando Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Raquel Martins\r\n\r\n25-Simone da Penha Neto\r\n\r\n26-Tânia Maria Nascimento Silva\r\n\r\n27-Veronica Ferreira de Miranda\r\n\r\n28-Vitor Douglas Cruz da Silva\r\n\r\n29-Zilá dos Anjos Siqueira de Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana da Silva Sousa\r\n\r\n02-Klemilson Abreu de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA\r\n\r\nRODRIGUES LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aleksandra Fernandes da Costa\r\n\r\n02-Alex da Silva Cunha\r\n\r\n03-Annelyse da Silva Alves\r\n\r\n04-Fernanda Fonseca de Moura\r\n\r\n05-Gisele da Conceição Coutinho\r\n\r\n06-Gisele Plá Del Pino dos Santos\r\n\r\n07-Gisele Rocha de Souza\r\n\r\n08-Graziele Almeida Francisco\r\n\r\n09-Halanderson Dias dos Santos\r\n\r\n10-Indaiane de França Silva\r\n\r\n11-Isabelle Carla Peixoto da Silva\r\n\r\n12-Janaina Pacheco Pinheiro\r\n\r\n13-Jéssica Kelly Alves de Araújo\r\n\r\n14-Jessica Rocha Guimarães\r\n\r\n15-Karen Freitas de Oliveira\r\n\r\n16-Marciana de Oliveira Matos\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Nunes\r\n\r\n18-Mariana Gomes de Carvalho\r\n\r\n19-Michele Glayce de França Vieira\r\n\r\n20-Priscilla Lopes da Silva\r\n\r\n21-Renata Campos Rosa\r\n\r\n22-Tainá Lopes Nascimento\r\n\r\n23-Thielem Nunes Autonomo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Maciel de Aquino Silva\r\n\r\n02-Edna Bezerra Souza\r\n\r\n03-Evelym Lopes Jardim\r\n\r\n04-Jéssica Maíra Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Jordania Narciso dos Santos\r\n\r\n06-Kim Marllon Cordeiro de Brito\r\n\r\n07-Lizandra Gonçalves Tobias\r\n\r\n08-Mariana de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Costa Menezes\r\n\r\n02-Daiana Araújo da Silva\r\n\r\n03-Diana Almeiro da Costa\r\n\r\n04-Isabely Oliveira de Freitas\r\n\r\n05-Jessica Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n06-Mailane da Conceição Teixeira\r\n\r\n07-Mariana Oliveira Madureira\r\n\r\n08-Pedro Paulo de Jesus dos Santos\r\n\r\n09-Roseli Pessoa dos Santos\r\n\r\n10-Soraia Lima do Nascimento\r\n\r\n11-Tatiana da Silva Maia\r\n\r\n12-Vinicios da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Welington da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dionisio Barros da Silva\r\n\r\n02-Edinete Mateus dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda de Souza Mesquita\r\n\r\n04-Graciele Aparecida dos Santos Barnabé\r\n\r\n05-Gustavo dos Santos Menezes\r\n\r\n06-Ilana Barzoni dos Santos\r\n\r\n07-Jennifer Souza Gomes da Rocha\r\n\r\n08-João Paulo da Rosa Pessôa\r\n\r\n09-Jonatan Rafael Trindade\r\n\r\n10-José Ramon Vieira Silva\r\n\r\n11-Lurian Pereira de Pontes\r\n\r\n12-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n13-Maria de Fatima Dias Tranquilina\r\n\r\n14-Tamires de Jesus Fernandes\r\n\r\n15-Telma Maria da Silva\r\n\r\n16-Thaís Conrado Tomaz da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Araujo Damasceno\r\n\r\n02-Aline de Carvalho Maciel\r\n\r\n03-Ana Cláudia da Cunha Lemos\r\n\r\n04-Cristiana Rangel dos Passos Silva\r\n\r\n05-Daiane Freires\r\n\r\n06-Edson Galdino da Silva\r\n\r\n07-Eliane dos Santos Figueiredo\r\n\r\n08-Fernando Nascimento Rodrigues\r\n\r\n09-Francisca Maria Brandão de Sousa\r\n\r\n10-Leonardo de Almeida Faria\r\n\r\n11-Luiz Sergio da Cruz Pereira Gomes\r\n\r\n12-Magno da Silva Guimarães\r\n\r\n13-Maicon Barcelos Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Marco Antonio Lemos do Nascimento\r\n\r\n15-Patrícia Santos Pires\r\n\r\n16-Paulo Alexandre de Freires\r\n\r\n17-Priscila Siqueira Violante\r\n\r\n18-Priscilla Gomes dos Santos\r\n\r\n19-Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Simone Lima de Andrade\r\n\r\n21-Sirlene dos Santos Cruz\r\n\r\n22-Solange Aparecida Freires de Souza\r\n\r\n23-Tânia Lêda Ribeiro Morais\r\n\r\n24-Tharcila Heide Santana Machado\r\n\r\n25-Thiago Costa Buriche Coutinho\r\n\r\n26-Valdenice Olindina da Silva Lemos\r\n\r\n27-Vanessa Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Lima Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Urbana dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Barbara do Vale de Freitas\r\n\r\n05-Bruno Cruz Cavalcante\r\n\r\n06-Cleiton Barboza da Silva\r\n\r\n07-Dulcila Lima Belarmino\r\n\r\n08-Eliane Acioly Costa\r\n\r\n09-Iara Chaves Santos\r\n\r\n10-Ivanete Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Izabel Cristina Fernandes Costa\r\n\r\n12-Juliana dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Liliane Freire de Carvalho\r\n\r\n14-Luana da Rosa Bragança\r\n\r\n15-Luciano José da Silva\r\n\r\n16-Luiz Carlos de Macedo\r\n\r\n17-Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\n18-Maria Luciana da Silva\r\n\r\n19-Onofre Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\n20-Paulo Ricardo dos Santos da Silva\r\n\r\n21-Prisciane Lourenço de França\r\n\r\n22-Rafaela Santos da Silva\r\n\r\n23-Ronaldo Moreira Quintanilha\r\n\r\n24-Rosane do Vale de Freitas\r\n\r\n25-Rosiane Pessôa Silva\r\n\r\n26-Waldirene Aparecida Lisboa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Felipe Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe dos Anjos Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Mery Célia Coelho Pimenta\r\n\r\n20-Odenísio Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Rafaela Souza Vieira da Cunha\r\n\r\n27-Thomas Magno Borges\r\n\r\nLeia-se: 19-Mery Celia Coêlho Pimenta\r\n\r\n20-Odenisio Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Rafaella Souza Vieira da Cunha\r\n\r\n27-Thómas Magno Borges\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA\r\n\r\nROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA ROSA SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Helena Moreira de Oliveira\r\n\r\n02-Luana da Silva Lage\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Isac Bizarelo\r\n\r\n02-Marilene Ribeiro e Silva de Azevedo\r\n\r\n03-Tatiane dos Santos Tito\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Isaias Narciso de Matos\r\n\r\n02-Israel da Silveira Goulart\r\n\r\n03-Maria Cristina da Silva Santos\r\n\r\n04-Maria dos Anjos Soares Silva\r\n\r\n05-Renata Aragão\r\n\r\n06-Ronaldo Gomes da Costa\r\n\r\n07-William dos Santos Tavares\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Valeria de Oliveira Teixeira Breves\r\n\r\n02-Alessandra Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n03-Atonio Marcos Pereira Mohamad\r\n\r\n04-Catia Regina Matheus da Fonseca\r\n\r\n05-Claudinei Pinto de Souza\r\n\r\n06-Cristiano Rufino Alves de Miranda\r\n\r\n07-Fabiano Dias da Silva\r\n\r\n08-Jacira do Carmo Silva Ramalho Mendes\r\n\r\n09-Kátia Regina da Conceição Costa\r\n\r\n10-Luiz Carlos David\r\n\r\n11-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n12-Reginaldo Lourenço de Andrade\r\n\r\n13-Thayane dos Santos Loureiro de Miranda\r\n\r\n14-Vânia da Silva Bernardo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Agrinaldo Luiz do Nascimento\r\n\r\n02-Alberto Ferreira Mendes\r\n\r\n03-Alessandro Mendes Gonçalves\r\n\r\n04-Alex Costa Reis\r\n\r\n05-Bárbara Berbet Guimarães de Lima\r\n\r\n06-Camila Lopes Machado\r\n\r\n07-Carla Gomes Francisco de Almeida\r\n\r\n08-Carlos Coutinho Xavier\r\n\r\n09-Carlos Henrique Rocha dos Santos\r\n\r\n10-Cássia Valéria da Silva\r\n\r\n11-Châncelis Célis Nery Pereira\r\n\r\n12-Cilas Franco Fernandes Junior\r\n\r\n13-Claudia Gomes Carvalho Terra\r\n\r\n14-Claudio Dias Cordeiro\r\n\r\n15-Conceição Imaculada de Andrade Lima\r\n\r\n16-Creidiana de Souza Camara Barboza\r\n\r\n17-Cristiane Vicente Barbosa Dutra\r\n\r\n18-Daiane Guedes Borges\r\n\r\n19-Dalvanete Pereira da Silva\r\n\r\n20-Damiana Maria Capossoli Lauredo\r\n\r\n21-Danielle Maia Pereira da Silva\r\n\r\n22-Danilo Ferreira Machado dos Santos\r\n\r\n23-Deivide Souza Costa\r\n\r\n24-Dejair da Silva\r\n\r\n25-Dilson de Souza\r\n\r\n26-Edelsia da Paixão Rodrigues de Almeida\r\n\r\n27-Edilma Balbino Adão Felix\r\n\r\n28-Eduardo Paiva de Araujo\r\n\r\n29-Elaine Cristina Carvalho Tavares\r\n\r\n30-Elisangela de Andrade Figueiredo Souza\r\n\r\n31-Elson Dias de Aguiar\r\n\r\n32-Ernestina Claudino dos Santos\r\n\r\n33-Evaldo Sampaio de Souza\r\n\r\n34-Farlei Bernardes de Jesus\r\n\r\n35-Fillipe Pereira Soares\r\n\r\n36-Flávia Soares Vicentini da Rosa\r\n\r\n37-Flávio do Nascimento Pontes\r\n\r\n38-Francilucio Diogenes Caetano\r\n\r\n39-Francisco Ferreira Martins\r\n\r\n40-Francisco Pio da Silva Neto\r\n\r\n41-Glauco José Pereira Martins\r\n\r\n42-Henrique Luiz Soares\r\n\r\n43-Irani Coutinho de Souza dos Anjos\r\n\r\n44-Italir José Pires\r\n\r\n45-Ivan Dorneles Barboza\r\n\r\n46-Jair Pessoa de Souto\r\n\r\n47-Jaqueline Silva Santana de Aguiar\r\n\r\n48-Jaderlenio da Silva Lemos\r\n\r\n49-Jean dos Santos Viana\r\n\r\n50-Jonata Moizes Silva de Lima\r\n\r\n51-Jorge Antonio Patrocínio\r\n\r\n52-José Carlos de Jesus Silva\r\n\r\n53-Josemir Severino da Silva\r\n\r\n54-Juciléia Soares de Sousa Carvalho\r\n\r\n55-Kátia Maria Caldas Mourão\r\n\r\n56-Landir Leite Mendes\r\n\r\n57-Laura Gonçalves Arigoni Nicacio\r\n\r\n58-Leandro do Espirito Santo Carvalho\r\n\r\n59-Leide da Luz Andrade Peçanha\r\n\r\n60-Lilian Alves Tanikawa\r\n\r\n61-Loide da Silva Pereira\r\n\r\n62-Lourival Pereira da Silva\r\n\r\n63-Lucas Cristino de Assis\r\n\r\n64-Luciana Gomes da Silva\r\n\r\n65-Leila Short\r\n\r\n66-Marcelo Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\n67-Marcia Terra Rossetto de Oliveira\r\n\r\n68-Marcio Alexandre Paiva Ferreira\r\n\r\n69-Marcio de Freitas Teixeira\r\n\r\n70-Marcio Sebastião da Silva\r\n\r\n71-Marcos Andre Martins da Silva\r\n\r\n72-Maria Adélia José da Silva Rodrigues\r\n\r\n73-Maria Celia de Souza Barbosa Araujo\r\n\r\n74-Maria Celia dos Santos\r\n\r\n75-Maria das Graças dos Anjos Rodrigues\r\n\r\n76-Mário Sergio da Silva Xavier\r\n\r\n77-Marta Maria de Moura Vitorino\r\n\r\n78-Mauricio Guedes dos Santos\r\n\r\n79-Max Araujo dos Santos\r\n\r\n80-Mônica de Oliveira Passos\r\n\r\n81-Nadson Ribeiro Forte\r\n\r\n82-Nedson Machado Costa\r\n\r\n83-Nita Nilza de Souza Raposo\r\n\r\n84-Ovidio dos Santos Azevedo\r\n\r\n85-Pedro Clebson Ferreira dos Santos\r\n\r\n86-Pedro Luiz da Silva\r\n\r\n87-Phelipe Peixoto da Silva França\r\n\r\n88-Rafael Barsch Ayres\r\n\r\n89-Raimunda Silva de Oliveira\r\n\r\n90-Reginaldo Silva de Andrade\r\n\r\n91-Renato Ribeiro de Souza\r\n\r\n92-Renato Valeriano da Silva Junior\r\n\r\n93-Rildo Moreira Serra\r\n\r\n94-Roberta Correa de Sá Coelho\r\n\r\n95-Robson Luis Braga Pereira\r\n\r\n96-Rodrigo Gomes Ferro da Silva\r\n\r\n97-Rogerio da Costa Ferreira\r\n\r\n98-Roseli Soares Farias\r\n\r\n99-Samara Pacheco de Sá\r\n\r\n100-Sebastião Celio\r\n\r\n101-Sérgio Pinho de Oliveira\r\n\r\n102-Suélen Mello da Silva\r\n\r\n103-Thiago Luiz de Andrade\r\n\r\n104-Thiago Machado Bilek\r\n\r\n105-Tomaz Pereira da Silva\r\n\r\n106-Vanderleia Ernestina Lima da Cruz\r\n\r\n107-Vanessa da Silva Fernandes Pires\r\n\r\n108-Vanessa Melo da Cruz\r\n\r\n109-Vera Maria Ramos Dornelas\r\n\r\n110-Victor John Herrera Ramos\r\n\r\n111-Vinícius dos Santos Faria\r\n\r\n112-Vívian Costa Venancio da Silva\r\n\r\n113-Wagner de Oliveira Brito\r\n\r\n114-Wellington Apolinario Gusmão Rodrigues\r\n\r\nId: 1044642"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1045163": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 2010/2003, Tipo Menor Preço Global por Lote (Processo nº E-26/422/2010).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nDATA: 25/11/2010, às 10:00 horas. Abertura de propostas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 33.086,67\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cienciaetecnologia.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDRs LightScribe 52X, acondicionado individualmente em embalagem plástica rígida, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua da Ajuda n° 5 - 10° andar, Centro ,Rio de Janeiro,RJ. A cópia impressa poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.Telefone: (21) 2333-0395 - Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1045163"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044584": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 147/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 173/2010. VALOR: R$ 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta reais). N.E: 03598, de 27/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 528/2010.\r\n\r\nId: 1044584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044672": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ANDRÉ FELIPE GAMA TUPINIQUIM \r\n\r\nNIT: 1.688.697.448-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: CELINA MARIA DOS ANJOS MOURA COELHO PECLY WOLTER\r\n\r\nNIT: 1.194.342.331-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: DIOGO BARBOSA DE MELLO \r\n\r\nNIT: 1.688.719.653-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: ELISABETE PASSOS RODRIGUES AVILA\r\n\r\nNIT: 1.214.416.734-8\r\n\r\nCARGO: Técnico Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO \r\n\r\nNIT: 1.215.936.446-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 09/06/2010 a 08/06/2013\r\n\r\nNOME: EVANDRO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.704.934.575-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: JULIA WAGNER PEREIRA \r\n\r\nNIT: 1.277.049.356-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 10/06/2010 a 09/06/2013\r\n\r\nNOME: JUREMA CABRAL AMARO \r\n\r\nNIT: 1.247.316.938-3\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: LEONARDO DIDIMO VENÂNCIO DE LIMA BITIATO\r\n\r\nNIT: 1.707.163.319-1\r\n\r\nCARGO: Técnico Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 10/06/2010 a 09/06/2013\r\n\r\nNOME: MARGARETH DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\nNIT: 1.688.797.473-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: RUY DANTAS DA SILVA \r\n\r\nNIT: 1.214.165.792-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 28/06/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: WALLACE HETMANECK DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.196.802.964-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: PAULO SERGIO PIRES JUNIOR \r\n\r\nNIT: 1.811.116.646-5\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: ANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3182/2008\r\n\r\nPERÍODO: 08/10/2008 a 30/04/2010\r\n\r\nId: 1044672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044760": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2- lote 03), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.059,90 (quarenta e cinco mil cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 05.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.187/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2- lote 04), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.132,59 (dezessete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 05.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.187/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos (nobreak e GPS) para atender as necessidades da UENF, conforme proposta detalhe (Anexo 2, lote 02), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.287,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 03.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.188/2010.\r\n\r\nId: 1044760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044761": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto ARTE NA ESCOLA. \r\n\r\nOBJETO: Renovar a integração da UENF na Rede Arte na Escola (ERA), que se constitui na união de entidades conveniadas, por meio de instrumentos firmados com o INSTITUTO, visando em conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola (PAE).\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 05.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.523/2005.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 24.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 6000.0061772.10.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Promover o fortalecimento e consolidação dos programas de Graduação e de Pós Graduação Strictu Sensu em Engenharia e Exploração e Produção de Petróleo desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. \r\n\r\nPRAZO: 900 (novecentos) dias a contar de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 402.609,60 (quatrocentos e dois mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 07.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.427/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 27.10.2010.\r\n\r\nId: 1044761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044489": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0185/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.515/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CET ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0186/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.516/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0187/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.457/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CECOM - CENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE CAVA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 068/2009 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.984/2009 \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente indispensável para a rede FAETEC (cadeira, mesa, ar condicionado, bebedouro, alicate, etc.), nos termos da Proposta Detalhe, no que concerne ao Lote I (Anexo I).\r\n\r\nVALOR: R$ 467.384,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/09/2010. \r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 069/2009 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.984/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIBOA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente indispensável para a rede FAETEC (cadeira, mesa, ar condicionado, bebedouro, alicate, etc.), nos termos da Proposta Detalhe, no que concerne ao Lote III (Anexo I). VALOR: R$ 8.597,00 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12(meses) contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 023/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.060/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AFF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras universitárias, para atender a implantação dos CVT's, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I). \r\n\r\nVALOR: R$ 302.985,00 (trezentos e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados da data de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 19.03.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.060/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AFF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento em 25% (vinte e cinco por cento), dos materiais adquiridos no Pregão eletrônico n.º 005/2010, quais sejam aquisição de cadeiras universitárias, para atender a implantação dos CVT's da rede FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 75.678,92 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), o que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, conferindo um total de 562 cadeiras universitárias.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1044489. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044391": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica prorrogada a suspensão por 60 (sessenta) dias do prazo contratual, ou até que se obtenha os subsídios necessários à concretização dos projetos executivos, com fulcro no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, do Contrato nº 013/2010, celebrado com a CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda, situada à rua México, nº 11/7º andar, sala 701, Centro, RJ, cujo objeto é a elaboração de levantamento topográfico e cadastral, necessários à urbanização de assentamento de 210 domicílios à Rua Dr. March, no bairro Tenente Jardim, em São Gonçalo, RJ, considerando as novas exigências técnicas formuladas à empresa pela Gerência do Contrato, no que se refere a serviços complementares de topografia e que a suspensão contratual de 90 (noventa) dias expira no dia 14/11/2010.\r\n\r\nId: 1044391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044787": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 034/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 21 blocos compreendendo os seguintes serviços: serviços preliminares, aluguel de veículo, recuperação de revestimentos e pinturas das fachadas, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios, 41 caixas d´água, 21 cisternas e barriletes, recuperação de telhados e calhas de 21 blocos, recuperação de esgoto no térreo, serviços complementares e administração local no Conjunto Habitacional Castro Alves, localizado na Estrada Velha da Pavuna, S/Nº - Del Castilho - RJ, conforme Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.096 /2010.\r\n\r\nData e horário: 15/12/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.820.909,76.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 14/12/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1044787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044317": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 026/2009\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializada para processamento da evolução de 60.000 (sessenta mil) contratos de financiamentos habitacionais no padrão FCVS, apuração dos saldos de responsabilidade do FCVS e mão-de-obra qualificada, incluindo o fornecimento de mobiliário em geral, equipamentos de informática e de reprografia, bem como seus acessórios, além dos suprimentos para escritórios necessários à execução dos serviços contratados, e todos os aplicativos necessários para execução e manutenção dos serviços contratados. O Software deverá permitir a importação e exportação de dados entre sistemas e licença de uso para a equipe da contratada e contratante, na forma dos procedimentos descritos no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.128/2009\r\n\r\nData e horário: 28/12/2010, às 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 5.614.000,00\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 27/12/2010, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1044317. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2006.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ONLYTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 010, datado de 02/10/2006, por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de outubro de 2010 e término em 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/134.451/2006.\r\n\r\nId: 1044428. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1044729": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Focus Construções Ltda. - OBJETO: Prestação de Serviços de Recuperação de Fachadas e Áreas Externas do Prédio SEA/INEA, Localizado na Av. Venezuela, nº 110 - RJ. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 1.433.005,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/11/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.211/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Rariplan Construtora Ltda. - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Executivo da Sede e do Centro de Referência Água-Floresta do Parque Fluvial do Rio Guandu - RJ. - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 08/11/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.171/2010.\r\n\r\nId: 1044729"
                        ],
                        "1044781": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4600243737. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com a participação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR e a interveniência da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio ora aditado, por 91 (noventa e um) dias, contados a partir do dia 05 de setembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/300.647/2007.\r\n\r\nId: 1044781"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1044286": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público o resultado da Licitação Internacional nº 001/2010, realizada em 19/10/2010, Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 11 - DESERTOS e Lotes 03 e 08 - FRACASSADOS, tendo sido o referido certame FRACASSADO.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público o resultado da Licitação Internacional nº 002/2010, realizada em 18/10/2010, conforme abaixo especificado: \r\n\r\nLotes 01 e 02 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - UNIDADE DE CAMAÇARI - CNPJ 03.470.727/0016-07 pelo valor total de R$ 1.898.440,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nLote 03 - DESERTO\r\n\r\nLote 04 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CNPJ 03.470.727/0001-20, pelo valor total de R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1044286"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMATER-RIO torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2010, realizado em 13.10.2010 foi CANCELADO tendo em vista que não houveram concorrentes para os itens solicitados.\r\n\r\nId: 1044197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044285": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.657 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e FLORÊNCIO DOS SANTOS. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Módulos 90 e 91, com total de área de 200,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.449/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.642 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e WANDERSON DA ROCHA BARETO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 06, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.427/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.652 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e LEÔNCIO LUIZ PINEIRO ANDRADE. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 85-A, com total de área de 50,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.438/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.659 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e EDINALDO RIBEIRO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 27, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.448/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.658 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e LEONARDO ROBERTO DIAS PEREIRA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 78-A, com total de área de 50,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.452/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.660 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ELIEL DE ASSIS GOME E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 11 - Boxe 30, com total de área de 122,50 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.343/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2010.\r\n\r\nId: 1044285. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1044449": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 192/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jovens com uma Missão - Rio de Janeiro. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Estações Culturais. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01136. PROCESSO Nº E-18/000.863/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 203/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura APARCOARTE. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01308. PROCESSO Nº E-18/000.671/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 207/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Batucadas Brasileiras - Orquestra de Percussão Robertinho Silva. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01316. PROCESSO Nº E-18/001.288/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 208/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Musical Paquequer (GMP). OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Música na Serra de Teresópolis. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01324. PROCESSO Nº E-18/001.647/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 209/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Revitalização da Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01322. PROCESSO Nº E-18/001.042/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 212/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Projeto Fazendo Arte - Ponto de Cultura. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2010. VALOR: R$ 179.903,40: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01334. PROCESSO Nº E-18/001.181/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 213/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Spectaculu. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01352. PROCESSO Nº E-18/000.917/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 214/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Ambiental Recicla Areal - ACARA. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Banda Camarada. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01350. PROCESSO Nº E-18/001.184/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 219/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Via Cultural Brasil. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Orquestra Acorda Honório. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01381. PROCESSO Nº E-18/001.289/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 220/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola As Mãos de Luz. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Tesouros da Terra - Nossa Gente, Rezas, Ervas e Danças. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01386. PROCESSO Nº E-18/001.177/2010.\r\n\r\nId: 1044449"
                        ],
                        "1044507": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 108/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela. OBJETO: Realização do Projeto Obras de Adequação de Base Operacional do Museu de Favela. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.950,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01277. PROCESSO N° E-18/001570/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 116/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela. OBJETO: Realização do Projeto Itinerância do Despertar de Almas e de Sonhos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01269. PROCESSO N° E-18/001581/2010.\r\n\r\nId: 1044507"
                        ],
                        "1044124": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato originalmente celebrado em 29/07/2009 e aditado em 22/02/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: alteração do valor, alteração de parcela de pagamento, alteração do Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo, atualização da Planilha Orçamentária e atualização do Cronograma Físico e Financeiro do Projeto. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2010. VALOR: R$ 2.917.970,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00462. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000358/2009.\r\n\r\nId: 1044124"
                        ],
                        "1044490": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2009, celebrado em 21/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento - ICEM. OBJETO: Prorrogação de prazo por 3 (três) meses e modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° E-18/001.570/2009.\r\n\r\nId: 1044490"
                        ],
                        "1044372": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 21/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054031\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nContando Falcatruas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicativo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.117.981/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054031\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nContando Falcatruas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicativo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.117.981/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1044372"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1044056": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ e a AMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal de Rio de Janeiro, para a apresentação de mais um espetáculo do grupo MOMIX, no dia 07 de novembro de 2010. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2010. FUNDAMENTO: Inciso III, art. 25 da Lei Federal 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.407/2010.\r\n\r\nId: 1044056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044247": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Resolução SEE nº 2.349, publicada no D.O. de 11.12.2000, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram neste Estabelecimento de Ensino, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovado pelo Parecer nº 194/81-CEE e atualizado pelo Parecer CEE nº 459 de 23 de junho de 2003, nas seguintes habilitações:\r\n\r\nARRANJOS MUSICAIS Ano de Conclusão\r\n\r\n1 - Azael Ferreira de Carvalho Neto 2009\r\n\r\n2 - Carlos Eduardo da Silva 2009\r\n\r\n3 - Fábio Soriano Pereira 2009\r\n\r\n4 - Levy dos Santos Nunes 2009\r\n\r\nCANTO\r\n\r\n1 - Ana Regina de Souza Pinto 2007\r\n\r\n2 - Aníbal Manuel Gonçalves 2009\r\n\r\n3 - Monalisa Lima Silva 2009\r\n\r\nCLARINETA\r\n\r\n1 - Adilson José Alves Filho 2009\r\n\r\n2 - Gabriel Peter Freire Silva 2009\r\n\r\n3 - Felipe dos Santos Amorim 2009\r\n\r\nCONTRABAIXO ACÚSTICO\r\n\r\n1 - Diego de Assis Ferreira da Silva 2009\r\n\r\nFLAUTA-TRANSVERSA\r\n\r\n1 - Jonhana Weglinsky 2009\r\n\r\n2 - Thiago Luiz Chaves 2009\r\n\r\nGUITARRA\r\n\r\n1 - Igor Borges das Chagas 2009\r\n\r\n2 - Willian de Souza Marinho 2009\r\n\r\nPERCUSSÃO\r\n\r\n1 - David Ribeiro Cardoso 2009\r\n\r\nPIANO\r\n\r\n1 - Allan Coelho da Silva 2009\r\n\r\n2 - Edvan Rodrigues Moraes Junior 2009\r\n\r\n3 - Felipe Fernandes Apolinario 2009\r\n\r\n4 - Flavio de Souza Melo 2009\r\n\r\nREGENCIA INSTRUMENTAL\r\n\r\n1 - Leonardo de Almeida Nascimento 2009\r\n\r\n2 - Valdecir Firmino da Silva 2009\r\n\r\nREGENCIA VOCAL\r\n\r\n1 - Raquel Barros Scherrer 2009\r\n\r\n2 - Ricardo Jose Severino 2009\r\n\r\n3 - Carlos Eduardo Dias Barcelos 2003\r\n\r\nSAXOFONE\r\n\r\n1 - Gabriel Andrade Magalhães 2009\r\n\r\n2 - Leandro de Moura Campos 2009\r\n\r\n3 - Magno Gabriel de Jesus Vilar 2009\r\n\r\nSONORIZAÇÃO\r\n\r\n1 - Luiz Antonio Prior Junior 2009\r\n\r\nTROMPETE\r\n\r\n1 - Valter Pereira da Silva 2009\r\n\r\nTROMPA\r\n\r\n1 - Paulo Luiz Santos Guedes 2009\r\n\r\nVIOLÃO\r\n\r\n1 - Marina Moreira Vicente Gomes 2009\r\n\r\n2 - Rafael Bruno Alves Teixeira 2008\r\n\r\nVIOLINO\r\n\r\n1 - Eduardo Bezerra da Silva Santos 2009\r\n\r\nId: 1044247. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1044362": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. PARTES: Firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa E.L.J. Engenharia Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços para Contratação de Pontos Lógicos e Elétricos, doravante denominado CONTRATO, com o fundamento no proc. nº E-12/661.331/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08/06/1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis a matéria, bem como os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2009, cujas disposições se aplicam a este CONTRATO. O Prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze), meses, contados a partir de 01/10/2010, deste que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. O Valor total do Contrato é de R$ 18.600,00 (dezoito mil seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1044362. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1044401": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/784/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2010 Nº Licitação SIGA - 799\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO:16:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 10.452,47 (dez mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 horas, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1044401"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Píblica-Geral": {
                "Atos": {
                    "1044634": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.737/2010 - Considerando a adjudicação do lote 1 à empresa GELSAM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 08.652.496/0001-90 no valor global de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); do lote 2 à empresa STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 36.084.895/0001-37, no valor global de R$ 159.990,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); do lote 3 à empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ 40.175.986/0001-55, no valor global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais); do lote 4 à empresa MD COMÉRCIO IMP E EXP DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, no valor global de R$ 68.397,00 (sessenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais); do lote 6 à empresa INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.013.199/0001-09, no valor global de R$ 48.760,00 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta reais) e o cancelamento do lote 5, conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico DPGE nº 34/2010, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nId: 1044634"
                    ],
                    "1045297": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-20/11.613/2010 - O Conselho Superior da Defensoria Pública, reunido em 05 de novembro de 2010 na sede da Defensoria Pública, com a presença dos Conselheiros Natos e Classistas no uso das atribuições legais conferidas e, acompanhando todos os atos de preparação da votação e apuração da eleição para formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado, biênio 2011/2012, chancelando a Ata lavrada pela Mesa Receptora e Apuradora, HOMOLOGA o resultado proclamado pela Mesa, na forma do art. 23, da Deliberação CS/DPGE n° 61, de 10.09.2010, da seguinte forma: \r\n\r\n1° lugar: Nilson Bruno Filho - 369 votos;\r\n\r\n2° lugar: Pedro Paulo Lourival Carriello - 327 votos;\r\n\r\n3° lugar: Luiz Paulo Vieira de Carvalho - 324 votos; \r\n\r\n4° lugar: Marcelo Leão Alves - 282 votos. \r\n\r\nId: 1045297"
                    ],
                    "1044638": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.850/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1044638"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1045248": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 351/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 6.808.919,83 (seis milhões, oitocentos e oito mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n87.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n710.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.301.162,70 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n475.757,13 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n5.616.919,83 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.059.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.094.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n67.106,69 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.893,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n5.616.919,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.616.919,83 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n839.152,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n219.847,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.094.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1045248"
                    ],
                    "1045249": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 352/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.484.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNIT./FILANTROPICOS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n29.034,33 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.034,33 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n58.270,79 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.142,86 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n71.703,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n37.733,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n174.850,84 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.310,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n19.057,24 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n36.367,97 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.744,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n92.491,88 \r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.736,68 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.588,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n98.461,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n109.050,33 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n79.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n44.666,03 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n123.916,03 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.392,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n49.783,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.175,65 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.690,73 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEG. P/ DESENV. DO COM., DA INDUST. E DOS SERV. PREST\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n336.778,71 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.646,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n425.116,29 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n23.777,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.777,75 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC. DE ÁGUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n9.500,21 \r\n\r\n2.16.482.0053.3166 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n79.372,84 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n92.446,17 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n181.319,22 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n8.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.700,00 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.700,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.832,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n34.533,33 \r\n\r\n2.08.243.0088.4520 - CENTRO DE JUVENTUDE E APRENDIZAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n29.612,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n71.977,83 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n1.180,00 \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.180,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.481,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n85.215,48 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n95.697,08 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n11.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1045249"
                    ],
                    "1045265": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 838/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1451/2009, que nomeou, Jorcilei Conceição Barreto Riscado Bahiense, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Professora Vilma Tâmega, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 839/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1453/2009, que nomeou, Cristina Lúcia Sardilha de Souza Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E.M. Professora Vilma Tâmega, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1045265"
                    ],
                    "1045245": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "* Portaria N° 830/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para os cargos relacionados em anexo do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - Secretaria Municipal de Saúde - Programa Saúde da Família/PSF, regime estatutário, conforme Edital nº 01/08, publicado em 01/10/2008.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n* Republicada por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1045245"
                    ],
                    "1045246": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Página 1 de 47\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n001 - PSF - ALDEIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JULIANA DA FONTE RAMOS 77.5 \r\n\r\n2 JULIANA BARROS COSTA 70.0 \r\n\r\n3 VALERIA BARROS COSTA 67.5 \r\n\r\n4 EIDHER CABRAL BENEDITO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n5 GABRIEL VELOSO VIANA 65.0 \r\n\r\n6 ANGELICA DA CONCEICAO OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n7 FABIANA ALVES DE SOUZA RAFAEL 62.5 \r\n\r\n8 CARLOS VINICIUS OLEGARIO BARRETO 57.5 \r\n\r\n9 VANDA LUCIA MOTA GANDA MACHADO 57.5 \r\n\r\n10 MARCELO APARECIDO DE LIMA 57.5 \r\n\r\n11 SILAS CABRAL BENEDITO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n12 ROSANGELA DAS NEVES GOMES TINOCO 57.5 \r\n\r\n13 FRANCISCO PAULO DA CONCEICAO 55.0 \r\n\r\n14 JESSICA VIEIRA DE ABREU 52.5 \r\n\r\n15 ERICA FURRIEL SILVA GOMES 52.5 \r\n\r\n16 FRANCINE DOS SANTOS RANGEL 52.5 \r\n\r\n17 IRANY DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n18 AURELIANO MACHADO VIEIRA 52.5 \r\n\r\n19 MARIA DE FATIMA BORGES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n20 ROZILANE SILVA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n21 KAROLINA ALVES VIEIRA 50.0 \r\n\r\n22 JULIENE MARIA PINHEIRO 50.0 \r\n\r\n23 EDUARDO DA SILVA TAVARES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n002 - PSF - COLEGIO AGRICOLA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 NADIA MARCIA DA SILVA 75.0 \r\n\r\n2 AMILTON CARLOS PEREIRA BRAGA 62.5 \r\n\r\n3 MARCELO TADEU MARIANO DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n4 RENATA DE OLIVEIRA SILVA GONCALVES 57.5 \r\n\r\n5 LADY ANE CAMPOS DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n6 ELIANE MARTINS DE SOUSA CARVALHO 52.5 \r\n\r\n7 MARILENE SOUZA SANTOS 52.5 \r\n\r\n8 JOILTON BORGES CARDOSO 52.5 \r\n\r\n9 VALMIR AZEVEDO NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n10 JOILCIMAR SOUZA SANTOS 52.5 \r\n\r\n11 PAULO ROBERTO MOTA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n12 JOSIANA SANTOS ROCHA 50.0 \r\n\r\n13 AFONSO JOSE DA SILVA GONCALVES 50.0 \r\n\r\n14 CARLOS ALBERTO LIMA FRANCISCO JUNIO 50.0 \r\n\r\n15 PAULO CESAR JORGE 50.0 \r\n\r\n16 ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA COUTO 50.0 \r\n\r\n17 ROSIENE MONTEIRO COSTA 50.0 \r\n\r\n18 ANA ZILDA MOTHE DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n003 - PSF - CIDADE LUZ\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 FABIANA SANTOS BARRETO 75.0 \r\n\r\n2 CREUSA RIBEIRO XAVIER ABREU 72.5 \r\n\r\n3 DEUZA DE SOUZA BATISTA 72.5 \r\n\r\n4 FERNANDA THEREZA TAVARES DA SILVA 70.0 \r\n\r\n5 GIGLIOLA FRANCA BARBOSA 70.0 \r\n\r\n6 THAMARA NUNES DE OLIVEIRA 70.0 \r\n\r\n7 JESSICA APARECIDA CAIO AREAS 70.0 \r\n\r\n8 JOCIMARIO ROSA GOMES JUNIOR 70.0 \r\n\r\n9 GRISMARNI PEREIRA CARVALHO 67.5 \r\n\r\n10 VANESSA BATISTA ARAUJO 67.5 \r\n\r\n11 JANILTON MEIRELLES SILVA 67.5 \r\n\r\n12 LUIZ HENRIQUE GOMES MORAES 67.5 \r\n\r\n13 RENATA GRANCIERI MENEZES 67.5 \r\n\r\n14 MARIA APARECIDA REIS DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n15 MARCELI DE SOUZA CARDOSO 65.0 \r\n\r\n16 MARTA VALERIA BATISTA DE OLIVEIRA M 65.0 \r\n\r\n17 LEILA LOURENCO RAMOS 65.0 \r\n\r\n18 MARCELLE TINOCO SALES BOA MORTE 65.0 \r\n\r\n19 EDINA RANGEL FIDELIS SILVA 65.0 \r\n\r\n20 MARGARETH AGUIAR DE MENDONCA TERRA 62.5 \r\n\r\n21 DOUGLAS NOGUEIRA ROCHA 62.5 \r\n\r\n22 QUELI ROSA DA SILVA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n23 FABIA BORGES DA SILVA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n24 ALINE FERNANDES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n25 RAPHAEL GOMES MORAES 60.0 \r\n\r\n26 ANDREZA DE SOUZA ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n27 WASHINGTON LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n28 FABIANO DA SILVA SOARES 60.0 \r\n\r\n29 VALDIRENE DO NASCIMENTO 60.0 \r\n\r\n30 KELLY BEATRIZ PEREIRA DA SILVA MARE 60.0 \r\n\r\n31 MARTA BERNARDINO DE AZEREDO PESSANH 57.5 \r\n\r\n32 ERIKA NEVES PRACHEDES PINTO 57.5 \r\n\r\n33 NORMA MARTINS DE SOUSA 57.5 \r\n\r\n34 JAQUELINE BELO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n35 JESSICA ALEXANDRE SOARES 57.5 \r\n\r\n36 MARLI PEIXOTO LOUZADA 57.5 \r\n\r\n37 JHONATAN MACHADO CHAGAS 57.5 \r\n\r\n38 ADRYELLE BARBOSA MOTHE MAGALHAES 57.5 \r\n\r\n39 FRANCISCO OTAVIO FARIA MONTEIRO 57.5 \r\n\r\n40 TIAGO PESSANHA MACHADO 57.5 \r\n\r\n41 ADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n42 GISELA PANE SILVA 55.0 \r\n\r\n43 FRANCIELEN DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 55.0 \r\n\r\n44 JOSUE BARRETO DE MELO 55.0 \r\n\r\n45 GLEYSSI MARY CORDEIRO MENEZES 55.0 \r\n\r\n46 IZABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS RO 55.0 \r\n\r\n47 ROSILANE DA SILVA BARBOSA 55.0 \r\n\r\n48 JANAINA DAMIANA DE SOUSA ALVES 55.0 \r\n\r\n49 UALACE LOURENCO RAMOS 55.0 \r\n\r\n50 ANA CLEIDE SILVA DA CONCEICAO 55.0 \r\n\r\n51 DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n52 SONIA MARCIA NASCIMENTO NUNES MONTE 52.5 \r\n\r\n53 FLODIMAR TERRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n54 CARMEM LUCIA M RODRIGUES DO ESPIRIT 52.5 \r\n\r\n55 PATRICIA DE SOUZA BARRETO 52.5 \r\n\r\n56 ISAIAS DOS SANTOS RANGEL 52.5 \r\n\r\n57 RAFAEL BORGES REIS 52.5 \r\n\r\n58 GILMAR AMORIN DA SILVA 52.5 \r\n\r\n59 MARGARIDA MENDES COLODINO 52.5 \r\n\r\n60 DULCILEIA DE OLIVEIRA RANGEL 52.5 \r\n\r\n61 MARCO ANTONIO TAVARES DA SILVA RESS 52.5 \r\n\r\n62 ELIANE RAMOS DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n63 MARCIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES D 50.0 \r\n\r\n64 ALDEMIR REIS PIMENTA 50.0 \r\n\r\n65 TAMYRES PIMENTEL ALVES 50.0 \r\n\r\n66 GELIANE DA SILVA MENEZES 50.0 \r\n\r\n67 ELSON DO NASCIMENTO NUNES 50.0 \r\n\r\n68 LENILDA MARINHO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n69 CARLA JUSTINO DA SILVA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n70 TAMARA DA SILVA MOREIRA 50.0 \r\n\r\n71 AMELLYN CAMPOS FREITAS 50.0 \r\n\r\n72 JOZIANE VIANNA BARBOSA DA PENHA 50.0 \r\n\r\n73 CRISTIANE DE SOUZA SEVERIANO 50.0 \r\n\r\n74 MARTA CRISTINA MACHADO RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n75 LUCIA DE FATIMA MALAFAIA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n004 - PSF - ESTILAC LEAL\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 PRISCILA EUNIR PIRACIABA MARTINS 72.5 \r\n\r\n2 SIMONE DOS SANTOS 72.5 \r\n\r\n3 SILVIANE SANTANA RIBEIRO 72.5 \r\n\r\n4 MONIQUE DOS SANTOS TAVARES 67.5 \r\n\r\n5 CHRISTINA LUCIA MACHADO DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n6 VANDA MARCIA ROCHA LEAL TINOCO 67.5 \r\n\r\n7 JUSSARA DA SILVA ARRUDA DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n8 ADRIANA FARIA 65.0 \r\n\r\n9 RAQUEL RANGEL DE ANDRADE GOMES 65.0 \r\n\r\n10 ISABELA SILVA DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n11 MAURICIO COELHO ROSA 65.0 \r\n\r\n12 CAROLINA GORDO COELHO 65.0 \r\n\r\n13 WELINGTON SOARES DOS SANTOS JUNIOR 65.0 \r\n\r\n14 JOAO FRANCISCO DA SILVA MANHAES 62.5 \r\n\r\n15 KELY ARTILLES PESSANHA 62.5 \r\n\r\n16 ADRIANA PONTES VIEIRA 62.5 \r\n\r\n17 JOAO MARCOS REIS COSTA 62.5 \r\n\r\n18 ANA LUCIA RICARDO CARVALHO 60.0 \r\n\r\n19 CARLA FABIANA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n20 CLAUDIA MAGDA COITINHO SOUZA GONCAL 60.0 \r\n\r\n21 SUELEN PAULINO ALVES VIANA 60.0 \r\n\r\n22 GLAYDSON MULLER RODRIGUES LOPES 60.0 \r\n\r\n23 PATRICIA DE JESUS BARCELOS RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n24 PATRICIA JOSIANE SILVA CHAVES 57.5 \r\n\r\n25 CRISTIANO DA COSTA SOUZA 57.5 \r\n\r\n26 SUELLEN MENDONCA BARRETO 57.5 \r\n\r\n27 JENNIFFER RAMOS SILVA 57.5 \r\n\r\n28 SHIRLEY PEREIRA BARBOSA 57.5 \r\n\r\n29 CAMILA SOUZA MORAES 57.5 \r\n\r\n30 ELIZETE LEAL MACEDO RANGEL 57.5 \r\n\r\n31 JAQUELINE DOS SANTOS SABINO 57.5 \r\n\r\n32 LENILDA VIANA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n33 MARCELA DIAS VIANA BATISTA 57.5 \r\n\r\n34 CLEIDY RODRIGUES VIEIRA 57.5 \r\n\r\n35 SIMONNI ALVES RODRIGUES DA COSTA 57.5 \r\n\r\n36 ALCINEA CARVALHO DA GAMA 55.0 \r\n\r\n37 PATRICIA SOARES BARBOSA 55.0 \r\n\r\n38 MARIA ELZA DE SALES BRAGA 55.0 \r\n\r\n39 PRISCILA BARCELOS DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n40 LIVIA TERRA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n41 DAIANA ALEXANDRE SANTANA 55.0 \r\n\r\n42 DEBORA SANTOS DAS NEVES 55.0 \r\n\r\n43 GRASIELLE MARIA DA SILVA MENDONCA 55.0 \r\n\r\n44 BRUNO LOPES DE OLIVEIRA FERNANDES 55.0 \r\n\r\n45 CLARICA GONCALVES BARBOSA 52.5 \r\n\r\n46 CRISTIANA SANTIAGO FERREIRA DE MATT 52.5 \r\n\r\n47 MARCELO DA SILVA CHAGAS 52.5 \r\n\r\n48 VERA LUCIA TEIXEIRA 52.5 \r\n\r\n49 FABIANA DE ARAUJO FERNANDES 52.5 \r\n\r\n50 ALEXANDRA DOS SANTOS ROSA 52.5 \r\n\r\n51 RAFAELLA PESSANHA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n52 GLEYSON BARCELOS RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n53 MAYCON ALVES DE MORAIS 52.5 \r\n\r\n54 TATIANA DA CONCEICAO 52.5 \r\n\r\n55 MARCIA PEREIRA BARBOSA 52.5 \r\n\r\n56 SANDRA RODRIGUES BARBETTO 52.5 \r\n\r\n57 CHARLES MOTTA LOBO 50.0 \r\n\r\n58 MARCELO REIS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n59 KATIA REGINA GUEDES 50.0 \r\n\r\n60 DEYVA KARLA PEREIRA DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n61 MAURICELIA VIANA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n62 TEREZA C DE ALCARNTARA LINHARES COU 50.0 \r\n\r\n63 JOANA DARC VALERIO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n64 LUZIANE PESSANHA DE ANDRADE 50.0 \r\n\r\n65 CELSO MORETO COLARES 50.0 \r\n\r\n66 SAMYRA GOMES PEREIRA 50.0 \r\n\r\n67 GISELIA BERNARDO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n68 MARILUCIA CARVALHO DE SOUZA PORTO 50.0 \r\n\r\n69 LUCIANA RIBEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n005 - PSF - FUNDAO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ROSELIANE NOGUEIRA CHAGAS 82.5 \r\n\r\n2 ALINE FARIA DOS REIS 82.5 \r\n\r\n3 FERNANDA DA SILVA GOMES CARDOSO 77.5 \r\n\r\n4 SIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA 77.5 \r\n\r\n5 JONATHAN DE SOUZA TEIXEIRA 77.5 \r\n\r\n6 MARGARETE DA SILVA DA CONCEICAO 75.0 \r\n\r\n7 MARIA ALICE DOS SANTOS FALQUER FARI 72.5 \r\n\r\n8 ERICK GIVIGI DE GODOY 72.5 \r\n\r\n9 VANESSA MANHAES TAVARES AMADO SILVA 72.5 \r\n\r\n10 LUCIMERY SINFLORIO ELIAS 70.0 \r\n\r\n11 ELISANGELA BERNARDO NASCIMENTO PAES 70.0 \r\n\r\n12 GERLANE ROCHA NUNES DE SOUSA 70.0 \r\n\r\n13 JOSIANE MOREIRA DE SA 70.0 \r\n\r\n14 JOSE CARLOS TONHERES PAES 70.0 \r\n\r\n15 BRUNO EVERTON DE JESUS FREITAS 70.0 \r\n\r\n16 MARCOS ANTONIO RODRIGUES CABRAL 70.0 \r\n\r\n17 ADRIANA PASTOREL PETRILIO 67.5 \r\n\r\n18 ALESSANDRA LUCIO PEREIRA 67.5 \r\n\r\n19 SUELI SANTA ANA DA SILVA ROSA 67.5 \r\n\r\n20 CAMILA MAYUMI HOSHI GOMES 67.5 \r\n\r\n21 WILTON MOCO DA COSTA 67.5 \r\n\r\n22 SULAMITA SINFLORIO ELIAS 65.0 \r\n\r\n23 TANIA ELIZABETH CRUZ TEOFILO EURICO 65.0 \r\n\r\n24 ELLEN DE OLIVEIRA GONCALVES 65.0 \r\n\r\n25 MARIANGELA NOGUEIRA FERREIRA 65.0 \r\n\r\n26 MARIA JOSE TEIXEIRA ALVES DA SILVA 65.0 \r\n\r\n27 JULIANA DE CARVALHO NUNES LOPES 65.0 \r\n\r\n28 DAYSE LUCI PEREIRA CORREA 65.0 \r\n\r\n29 MARIANA SEIXAS DA ROCHA 65.0 \r\n\r\n30 ILDINEA DA SILVA SOARES DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n31 RAFAEL DE LIMA CRESPO 62.5 \r\n\r\n32 NATHALIA RANGEL LOBO 62.5 \r\n\r\n33 MARCELLE DE SOUZA BRITO 62.5 \r\n\r\n34 KELLY CHRISTINE DE SOUZA MOURA CORR 62.5 \r\n\r\n35 LUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n36 MAICON VICTOR BARRETO CRUZ 62.5 \r\n\r\n37 VANDA DE LIMA PERES 62.5 \r\n\r\n38 GISELLE RIBEIRO CUNHA 62.5 \r\n\r\n39 FERNANDA VIEIRA LOBO 62.5 \r\n\r\n40 CLEONICE DE SOUZA GERALDO 60.0 \r\n\r\n41 LENILSON XAVIER DA SILVA JUNIOR 60.0 \r\n\r\n42 LUIZA CABRAL ERBAS 60.0 \r\n\r\n43 FLAVIA JUSTINO SOUZA 60.0 \r\n\r\n44 SARA SOARES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n45 DIANA GOMES COLINO SOARES 60.0 \r\n\r\n46 DAYANA SALES DE AZEREDO 60.0 \r\n\r\n47 CLAUDIA NELIA OLIVEIRA DE ARAUJO 60.0 \r\n\r\n48 DENILZA DOS SANTOS PEREIRA 60.0 \r\n\r\n49 SILVIA DA SILVA FERREIRA GONCALVES 60.0 \r\n\r\n50 ALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO 60.0 \r\n\r\n51 JOSI PRUDENCIO DE SIQUEIRA 60.0 \r\n\r\n52 VIVIANE DA SILVA MACHADO 60.0 \r\n\r\n53 JULIANA SANTANA SIMOES 60.0 \r\n\r\n54 JANES MARCOS DA SILVA COELHO 60.0 \r\n\r\n55 LAYS SOARES DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n56 THIAGO OLIVEIRA LAMONICA 60.0 \r\n\r\n57 LAURA JUSTINO SOUZA 57.5 \r\n\r\n58 THIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n59 BENTA TEREZA MINGUTA DA SILVEIRA 57.5 \r\n\r\n60 ANA PAULA RODRIGUES VIANA 57.5 \r\n\r\n61 VANUSA MOTTA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n62 MARCELO DA SILVA CARVALHO 57.5 \r\n\r\n63 NUBIA SANTOS ALMEIDA DA FONSECA 57.5 \r\n\r\n64 MONIQUE BARRETO BAETA 57.5 \r\n\r\n65 RENATO DE OLIVEIRA PASSOS 57.5 \r\n\r\n66 CINTIA CRISTINA BARRETO CRUZ 57.5 \r\n\r\n67 IVANA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA 57.5 \r\n\r\n68 DENISE RIBEIRO DA COSTA AREAS 57.5 \r\n\r\n69 GRAZIELE DA SILVA MACHADO 57.5 \r\n\r\n70 CARLA FERNANDA FIUZA DE OLIVEIRA GR 57.5 \r\n\r\n71 EMANUELE HENRIQUE FERREIRA 55.0 \r\n\r\n72 JEANE CLAUDIA PEREIRA 55.0 \r\n\r\n73 CAMILA FERRAZ LEONCIO 55.0 \r\n\r\n74 DONAZA DA SILVA GONCALVES 55.0 \r\n\r\n75 NATHALIA PEDRO FARIA 55.0 \r\n\r\n76 GUILHERME AMADO SILVA 55.0 \r\n\r\n77 DENISE VEIGA DA SILVEIRA 55.0 \r\n\r\n78 MARCOS ANDRE RIBEIRO GOMES 55.0 \r\n\r\n79 ALINE SANTOS DA HORA 55.0 \r\n\r\n80 JOSE RODOLFO DA SILVA GONCALVES 55.0 \r\n\r\n81 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO 55.0 \r\n\r\n82 ANAELMA TRUBAT BARRETO PESSANHA 55.0 \r\n\r\n83 OLIVER RANGEL DE AMORIM 55.0 \r\n\r\n84 ISABELE DA CONCEICAO MESQUITA 52.5 \r\n\r\n85 ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA 52.5 \r\n\r\n86 LIGIA MARIA MARTINS GOMES 52.5 \r\n\r\n87 LUAN DA SILVA GOMES CARDOSO 52.5 \r\n\r\n88 CLEIDE MARY GOMES DURANS DRUMONT 52.5 \r\n\r\n89 LUCIULA JACOB DO CARMO 52.5 \r\n\r\n90 JOSE JORGE FERNANDES CARLOS 52.5 \r\n\r\n91 CARLOS JOSE MOTA ROSA 52.5 \r\n\r\n92 GREICIANE SODRE DE CASTRO 52.5 \r\n\r\n93 JOCILEIA SOARES 52.5 \r\n\r\n94 EDILSON MANHAES RAMOS CHUARTZ 52.5 \r\n\r\n95 GIL CARLOS GOMES DA SIVA VIANA 52.5 \r\n\r\n96 SUELI DA SILVA PENHA 52.5 \r\n\r\n97 WELLINGTON MONTEIRO CAETANO 52.5 \r\n\r\n98 CRISTIANE DA MOTA CHAGAS BATISTA 52.5 \r\n\r\n99 FELIPE DE LOURDES BASTOS 50.0 \r\n\r\n100 WANIA LUCIA AZEVEDO THOMAS 50.0 \r\n\r\n101 CARLOS EDUARDO AMARUZA RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n102 BRUNO BARROS DA SILVA LIRIO 50.0 \r\n\r\n103 MARINEIA RODRIGUES CABRAL 50.0 \r\n\r\n104 ILLANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n105 VALERIA GONCALVES BARRADOS PAES 50.0 \r\n\r\n106 CARLA TEIXEIRA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n107 MARCIA DE MIRANDA ANTONIO 50.0 \r\n\r\n108 ELIZANA NOGUEIRA LINO 50.0 \r\n\r\n109 FAGNER CARDOSO RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n110 ROSIANE BARBOSA LEAL TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n111 LENILSON DOS SANTOS DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n006 - PSF - JARDIM CARIOCA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCELLE PEREIRA ALVES 80.0 \r\n\r\n2 MARIA INES DOS SANTOS FERNANDES 80.0 \r\n\r\n3 CRISTINA VIRGILIO BATISTA 77.5 \r\n\r\n4 LUCIANO ESCOCARD GUIMARAES 77.5 \r\n\r\n5 ISABELA AZEREDO BARROS 77.5 \r\n\r\n6 ANDREA DOS SANTOS SOUSA 72.5 \r\n\r\n7 FILIPE CORREA CARNEIRO MENDES GOMES 70.0 \r\n\r\n8 FRANCISCA MARTA GOMES DA SILVA SOUZ 70.0 \r\n\r\n9 CLEICE PIRES DE MORAIS CUSTODIO 70.0 \r\n\r\n10 EVERTON AMARO DE CAMPOS LOPES 70.0 \r\n\r\n11 INGRID CRISTINNE LEMOS DA MATTA 70.0 \r\n\r\n12 MAYLER MATOS MARQUES 70.0 \r\n\r\n13 RONEY ALVES FERREIRA 67.5 \r\n\r\n14 MARILIA DE SOUZA BATISTA BARROS 67.5 \r\n\r\n15 SANDRA GOMES DA SILVA RANGEL DE AZE 67.5 \r\n\r\n16 LEONARDO PEIXOTO MACIEL 67.5 \r\n\r\n17 MARLEA SILVA DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n18 VANESSA RANGEL LOBO 65.0 \r\n\r\n19 IVANECY DA SILVA PINTO 65.0 \r\n\r\n20 IALBANEIR DA SILVA PINTO FILHO 65.0 \r\n\r\n21 GISELA PAES DE FREITAS 62.5 \r\n\r\n22 ANA BEATRIZ SANTOS CRUZ DIAS 62.5 \r\n\r\n23 JULIANA VIEIRA 62.5 \r\n\r\n24 KARINNE SIQUEIRA 62.5 \r\n\r\n25 MARIA DA GLORIA JERONIMO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n26 ANGELICA DOS SANTOS AREAS 62.5 \r\n\r\n27 LUIZ HENRIQUE RIBEIRO TAVARES 62.5 \r\n\r\n28 GILMAR SALGADO ALVES 62.5 \r\n\r\n29 EMILIO GONCALVES RICO 62.5 \r\n\r\n30 JANE CARNEIRO FERREIRA SOARES 62.5 \r\n\r\n31 RENATA CARVALHO SOARES 60.0 \r\n\r\n32 MARIA ANGELA BARBOSA SANTANNA PEDRA 60.0 \r\n\r\n33 FERNANDO MARTINS TAVARES 60.0 \r\n\r\n34 DANIELE NUNES COUTINHO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n35 MARIA DE FATIMA BOTELHO CAPDEVILLE 60.0 \r\n\r\n36 MARCOS VINICIOS ALMEIDA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n37 THATIANA GOMES DE SOUZA CRUZ 60.0 \r\n\r\n38 AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR 60.0 \r\n\r\n39 MAYARA DE LIMA ASSIS 60.0 \r\n\r\n40 ELENA CASSERES RAMOS FIUZA 60.0 \r\n\r\n41 JOAO CARLOS KLEM SIQUEIRA 60.0 \r\n\r\n42 KENY PEREIRA AZEREDO 57.5 \r\n\r\n43 YURE CORDEIRO AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n44 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA SOUZA 57.5 \r\n\r\n45 RENATA FERREIRA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n46 CRISTIANE AVELINO BERNARDINO 57.5 \r\n\r\n47 DANILA FERREIRA GOMES 57.5 \r\n\r\n48 KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n49 VERONICA DE SOUZA CRUZ 57.5 \r\n\r\n50 ELEANDRO DOS SANTOS PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n51 MICHELLE BARCELOS DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n52 CRISTINA ARAUJO GAMA 57.5 \r\n\r\n53 CARLOS IVAN GOMES DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n54 KAMILA BARBOSA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n55 CHAYENE PAULA PASCO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n56 ROSELI SOARES PACHECO 55.0 \r\n\r\n57 GREISSY MACHADO NUNES 55.0 \r\n\r\n58 JUSSARA FERREIA DE SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n59 MATEUS DA FONSECA ROSMANINHO 55.0 \r\n\r\n60 LUCELY JACOB DO CARMO 55.0 \r\n\r\n61 WALQUIRIA FERNANDES FREIRE 55.0 \r\n\r\n62 FATIMA AREAS RANGEL 55.0 \r\n\r\n63 CARLOS ALBERTO PESSANHA AREAS 55.0 \r\n\r\n64 NELIO VIANA DOS SANTOS FILHO 52.5 \r\n\r\n65 KARINE KELLY FERREIRA SILVA 52.5 \r\n\r\n66 TAIS BARCELOS JULIAO 52.5 \r\n\r\n67 BRUNO DO NASCIMENTO SILVA 52.5 \r\n\r\n68 WANDERSON VICENTE NUNES 52.5 \r\n\r\n69 IRISMALHA MARQUES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n70 GRABRIELA PINHEIRO 52.5 \r\n\r\n71 ANDREA PINTO RANGEL 50.0 \r\n\r\n72 CLARICE GUIMARAES FRANCA 50.0 \r\n\r\n73 FABIO NICOLAU LOPES 50.0 \r\n\r\n74 ADENIL ALIPIO VASCONCELOS 50.0 \r\n\r\n75 MARIA TEREZA PEREIRA MACHADO 50.0 \r\n\r\n76 JOAO BATISTA SILVA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n77 SAMARYS CRIS DA SILVA PINTO 50.0 \r\n\r\n78 ANDREZA DOS SANTOS AREAS 50.0 \r\n\r\n79 CAROLINA SILVEIRA BARREIRA 50.0 \r\n\r\n80 LUCIANA BASTOS KLEM 50.0 \r\n\r\n81 ANDREIA CRISTINA LEMOS RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n82 JOSIANA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO 50.0 \r\n\r\n83 GRAZIELLEN DOS SANTOS GONCALVES 50.0 \r\n\r\n84 FRANCOIS GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n85 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n86 ANGELA GOMES EIRAS 50.0 \r\n\r\n87 IGOR BERALDI DE SOUSA 50.0 \r\n\r\n88 MARIA DE FATIMA DE SOUZA BERALDI PI 50.0 \r\n\r\n89 LUCIANA PESSANHA RANGEL 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n007 - PSF - LAGOA DO VIGARIO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 BRUNA PESSANHA NOGUEIRA 87.5 \r\n\r\n2 ESTER SILVA CARDOSO OLIVEIRA 82.5 \r\n\r\n3 NEY PAULO MARVILA GOMES 75.0 \r\n\r\n4 POLLYANA LOPES DUTRA 75.0 \r\n\r\n5 CINTIA DA CONCEICAO GAMBOA 75.0 \r\n\r\n6 LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA 72.5 \r\n\r\n7 JUCARA NEVES FERREIRA 72.5 \r\n\r\n8 AMANDA PIRES DE MORAIS MANHAES 72.5 \r\n\r\n9 VANESSA EMILIANO ROSA 70.0 \r\n\r\n10 ANDERSON DA COSTA GAMA 70.0 \r\n\r\n11 JACQUELINE PEREIRA SOUZA 70.0 \r\n\r\n12 RALPH DE SOUZA SILVA 70.0 \r\n\r\n13 FERNANDO SANTIAGO SANTOS 70.0 \r\n\r\n14 LIVIA DE ASSIS NARCIZO 67.5 \r\n\r\n15 KATIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA 67.5 \r\n\r\n16 KAMILA DA SILVA RANGEL DE AZEREDO 67.5 \r\n\r\n17 VALDIR CARLOS GONCALVES JUNIOR 67.5 \r\n\r\n18 ANDREA ROSA BATISTA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n19 RAPHAEL DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n20 JULIANA SILVEIRA PEDRA 67.5 \r\n\r\n21 ELIANE IRIAS DA SILVA GOMES 65.0 \r\n\r\n22 IDENILZA SILVA DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n23 ANA LUCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n24 NATHALIA FIDELIS AMARAL MOTTA 65.0 \r\n\r\n25 LUIS GUSTAVO ESCOCARD GUIMARAES 65.0 \r\n\r\n26 MARILENE MARIANO 65.0 \r\n\r\n27 RENATA DA SILVA RANGEL 65.0 \r\n\r\n28 ATILA CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR 65.0 \r\n\r\n29 KATIA REGINA DE SOUZA BARBOZA 62.5 \r\n\r\n30 DEBORA BRAGA MOCO 62.5 \r\n\r\n31 MARCELO GOMES MOCO 62.5 \r\n\r\n32 DEBORA MANHAES ALVES 62.5 \r\n\r\n33 MATHEUS NETO PEIXOTO 62.5 \r\n\r\n34 SANDRA DE SOUZA RANGEL 62.5 \r\n\r\n35 LUCIANO BATISTA RANGEL 62.5 \r\n\r\n36 ALINE CARLOS DA SILVA MELO 62.5 \r\n\r\n37 JOCELIA DOS SANTOS MUNIZ 60.0 \r\n\r\n38 THATIANA SOUZA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n39 WELLINGTON JUNIO LEITE CORDEIRO 60.0 \r\n\r\n40 VANDERLEIA CARVALHO DE ANDRADE FLOR 60.0 \r\n\r\n41 EDSON DA SILVA TEIXEIRA 60.0 \r\n\r\n42 MANUELLA TAVARES COSTA 60.0 \r\n\r\n43 CARLOS ROBERTO LOPES CAZECA 60.0 \r\n\r\n44 MONICA ALMEIDA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n45 NEIDSON QUINTANILHA COUTO 60.0 \r\n\r\n46 IVANA CRISTINA CARNEIRO ROSA BARRET 60.0 \r\n\r\n47 CAROLINA DA SILVA ATAIDE 57.5 \r\n\r\n48 CARLOS AUGUSTO BASTOS KLEM 57.5 \r\n\r\n49 LUCIANE PEREIRA ROSA GONCALVES 57.5 \r\n\r\n50 DANIELE DOS REIS SANTOS 57.5 \r\n\r\n51 ROSALIA SANTOS 57.5 \r\n\r\n52 CARLA DEISE SOUZA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n53 ANA CRISTINA DE ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n54 HUELITON LUIZ FREIRE DA SILVA 57.5 \r\n\r\n55 ALZIRA RODRIGUES CASSIANO 57.5 \r\n\r\n56 WENDEL MANHAES SILVA 57.5 \r\n\r\n57 ANGELICA BRAGA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n58 VANESSA PAIXAO BARRETO SOARES 57.5 \r\n\r\n59 VIVIANI DE SOUZA GODOY 57.5 \r\n\r\n60 EDINEIA BERNARDO MONTEIRO 57.5 \r\n\r\n61 RENATO BATISTA DA CONCEICAO 57.5 \r\n\r\n62 ANA MARIA SILVA MAURICIO 57.5 \r\n\r\n63 SELMA BARBOSA MONTEIRO MARINS 57.5 \r\n\r\n64 ANGELO BRUNO NOGUEIRA ALVES DE FREI 57.5 \r\n\r\n65 JOSE FRANCISCA DA PENHA 57.5 \r\n\r\n66 ALCIREMA CERQUEIRA VIANA 57.5 \r\n\r\n67 CRISTINA NETO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n68 ALCI CERQUEIRA VIANA 57.5 \r\n\r\n69 SILVIA REGINA DOS SANTOS MONTEIRO 57.5 \r\n\r\n70 VALESCA DE AZEVEDO AGUIAR 57.5 \r\n\r\n71 EVANIA SOARES PESSANHA 57.5 \r\n\r\n72 BARBARA NASCIMENTO DA SILVA GOMES 55.0 \r\n\r\n73 ROQUELANE LEAO ARAUJO DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n74 HELEN PAZ DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n75 PAULO ROBERTO NETO JUNIOR 55.0 \r\n\r\n76 SANDRA DA SILVA BARROS 55.0 \r\n\r\n77 GRACIANE MORAIS BATISTA RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n78 BRUNO PINHEIRO MOTHE RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n79 SANDRO LOPES NOGUEIRA 55.0 \r\n\r\n80 JOUSY ALVES DA CUNHA 55.0 \r\n\r\n81 DEIVEDI GOMES DOS SANTOS CASTILHO 55.0 \r\n\r\n82 SUELLEN MEDEIROS PICANCO 55.0 \r\n\r\n83 SANDRA MARIA DA SILVA RISCADO 55.0 \r\n\r\n84 ALEXANDRO CASTRO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n85 MARCIA VALERIA TAVARES DE QUEIROZ S 55.0 \r\n\r\n86 CARLOS AUGUSTO CORREA DA COSTA 55.0 \r\n\r\n87 ANDRE NASSER LOZANO 55.0 \r\n\r\n88 RODOLFO GOMES DO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n89 HEWERTON LOPES RANGEL 55.0 \r\n\r\n90 FAGNER MENDES AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n91 JOAO VICTOR FIGUEIRA MOREIRA 55.0 \r\n\r\n92 SILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS 52.5 \r\n\r\n93 FABRICIA DA SILVA DA PENHA 52.5 \r\n\r\n94 CECILIANA ARAUJO BARROS DE MIRANDA 52.5 \r\n\r\n95 VERA LUCIA BATISTA DA SILVA CHAGAS 52.5 \r\n\r\n96 MARLI PEREIRA DE MATTOS 52.5 \r\n\r\n97 KATIA BEATRIZ DA SILVA REIS 52.5 \r\n\r\n98 FABIANA DOS SANTOS MARTINS PESSANHA 52.5 \r\n\r\n99 RAYANNA MENDES ALBERNAZ 52.5 \r\n\r\n100 MARIA DE LOURDES LIMA PINHEIRO 52.5 \r\n\r\n101 KAITH DA SILVA GONCALVES 52.5 \r\n\r\n102 ANDREA SILVA 52.5 \r\n\r\n103 ETUANA DE SOUZA MOURA 52.5 \r\n\r\n104 FERNANDA DE OLIVEIRA BARRETO 52.5 \r\n\r\n105 LILIANE AZEREDO DO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n106 ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n107 JOSE LASARO MOREIRA 52.5 \r\n\r\n108 FRANKLIN BARROS ROSA 52.5 \r\n\r\n109 ANDRE EVARISTO FERREIRA 52.5 \r\n\r\n110 IRANLEI DE FREITAS ARAUJO 52.5 \r\n\r\n111 NILZA SILVA KLEM 50.0 \r\n\r\n112 RENATO DE OLIVEIRA SOUZA 50.0 \r\n\r\n113 FABIO JORGE SANTOS DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n114 EVERTON FRANCISCO TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n115 FABIOLA SANTIAGO SANTOS 50.0 \r\n\r\n116 FABIANA FRANCISCA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n117 GEANDRA GOMES DA SILVA QUEIROZ 50.0 \r\n\r\n118 ERIKA SOARES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n119 ANGELICA MACHADO PINTO 50.0 \r\n\r\n120 ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n121 ALESSANDRO SOARES DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n122 ALEX SANDRO FRANCA BARBOSA 50.0 \r\n\r\n123 ELIZABETH DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n124 SILVANA RIBEIRO DA SILVA MANHAES 50.0 \r\n\r\n125 ALCIVAN ALVES MANHAES 50.0 \r\n\r\n126 LUIS EDUARDO BARROS MOTA ALVES 50.0 \r\n\r\n127 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA HENRIQUES 50.0 \r\n\r\n128 RAYLANE DE MATTOS HORSTH 50.0 \r\n\r\n129 FELIPE MARTINS DA SILVA DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n130 JOAO BATISTA DE SALVO JUNIOR 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n008 - PSF - ATERRO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCELIA LOPES AZEVEDO 77.5 \r\n\r\n2 EUZAIR SANTOS CUNHA 77.5 \r\n\r\n3 ROSEMERY CARDOSO SIQUEIRA 77.5 \r\n\r\n4 THIAGO SCAFURA DA MOTTA 75.0 \r\n\r\n5 MARIA ELI LUCIO ALVES 75.0 \r\n\r\n6 RAQUEL FERREIRA JERONYMO 75.0 \r\n\r\n7 ROSANA RODRIGUES DE ALMEIDA 70.0 \r\n\r\n8 LUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO 70.0 \r\n\r\n9 MARINES DA SILVA GAMA 70.0 \r\n\r\n10 VERA MARCIA MORAIS DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n11 DANIELY SOARES DE FREITAS CARVALHO 67.5 \r\n\r\n12 LANA CRISTINA ABREU CORDEIRO DE LAC 67.5 \r\n\r\n13 GRASIELE DA SILVA BATISTA 67.5 \r\n\r\n14 LUIS CLAUDIO PEREIRA GOMES FERREIRA 67.5 \r\n\r\n15 SIMONE LEONARDO DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n16 IZADORA CRESPO DOS SANTOS GOMES 65.0 \r\n\r\n17 VANESSA SILVA DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n18 MARCELA SIQUEIRA AZEVEDO 65.0 \r\n\r\n19 CELIA MARIA LESSA SA 62.5 \r\n\r\n20 ELIAMARCIA DOS REIS SINFLORIO 62.5 \r\n\r\n21 ELAINE DE SOUZA SILVA 62.5 \r\n\r\n22 BRUNO CALIL LUCIANO 62.5 \r\n\r\n23 RITA DE CASSIA DE SOUZA ALVARENGA 62.5 \r\n\r\n24 VANESSA FILADELPHO PAES 62.5 \r\n\r\n25 APARECIDA TELLES RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n26 MARGARETH DA SILVA GAMA DE MEDEIROS 62.5 \r\n\r\n27 RAQUEL MARIA LAURIA DIAS 60.0 \r\n\r\n28 ANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE 60.0 \r\n\r\n29 ODOVALDO FRANCISCO PEREIRA 60.0 \r\n\r\n30 NOEMI GRIPP MARTINS 60.0 \r\n\r\n31 MONIKE FERREIRA SIMIAO DOMINGUES 60.0 \r\n\r\n32 SANDRA MARCIA MANHAES PESSANHA 60.0 \r\n\r\n33 LUCINEA FILADELPHO PAES 60.0 \r\n\r\n34 DARILENE RIBEIRO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n35 MIRLANE SILVA SOARES 60.0 \r\n\r\n36 ALCILENE CARVALHO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n37 RONALDO BASTOS DE SOUSA 60.0 \r\n\r\n38 MARCELE PECANHA SILVA 60.0 \r\n\r\n39 ROSSINI DO ROSARIO REIS 60.0 \r\n\r\n40 PAULO CESAR FIUZA VICENTE 60.0 \r\n\r\n41 ANA MARIA TAVARES DE QUEIROZ 57.5 \r\n\r\n42 FLAVIA SILVA GOMES 57.5 \r\n\r\n43 ROBERTA ALVES GUIMARAES DAS NEVES 57.5 \r\n\r\n44 CASSIA REGINA PEREIRA PORTO DOS SAN 57.5 \r\n\r\n45 JESSICA PAES PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n46 ALDEMIRA MOREIRA 57.5 \r\n\r\n47 FELIPE COSTA RANGEL 57.5 \r\n\r\n48 ESTER MACIEL GONCALVES 55.0 \r\n\r\n49 MARCIA ALMEIDA MENDES AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n50 EUENYS MANHAES SILVA 55.0 \r\n\r\n51 THELIO PAES SEABRA SANTOS 55.0 \r\n\r\n52 LETICIA MARINS MARTINS 55.0 \r\n\r\n53 RAFAEL BASTOS GOMES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n54 JESSIKA GOMES DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n55 ALESSANDRA MANHAES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n56 KATHARINE MACEDO FERNANDES 55.0 \r\n\r\n57 ANTONIO LIRIO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n58 ERCILIA VERONICA CHAGAS DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n59 JACKELINE MENDES BARBOSA CRUZ 52.5 \r\n\r\n60 JULIANA DE OLIVEIRA GOMES 52.5 \r\n\r\n61 GISELE FERREIRA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n62 RAFAEL PEREIRA MACHADO 52.5 \r\n\r\n63 LYDJA FILADELPHO PAES 52.5 \r\n\r\n64 VIVIANE OLIVEIRA FREITAS 52.5 \r\n\r\n65 WANDERSON OLIVEIRA DOS S DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n66 LUCIANE ALVARENGA DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n67 MARTA SUELY SALGADO DE SOUZA GONCAL 52.5 \r\n\r\n68 EDILMA ALVES DA CONCEICAO 52.5 \r\n\r\n69 MICHELE DE SOUZA RAMOS 52.5 \r\n\r\n70 MARIA CECILIA DA SILVA RISCADO 52.5 \r\n\r\n71 JULIANA DA SILVA MANHAES 52.5 \r\n\r\n72 MARIENE CAJUEIRO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n73 LUCIANO DOS SANTOS MACIEL DA SILVA 52.5 \r\n\r\n74 ANA PAULA DA HORA AZEREDO 52.5 \r\n\r\n75 LOURDES MARIA TAVARES BALTHAZAR 52.5 \r\n\r\n76 MARCOS BENEDITO DA SILVA CARVALHO 52.5 \r\n\r\n77 EDRICIA SOARES CORDEIRO MACHADO 52.5 \r\n\r\n78 RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA BARROS 52.5 \r\n\r\n79 ZENEIDE DA SILVA AREAS DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n80 VANIA LILIA GOMES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n81 LEANDRO COITINHO LIRIO 50.0 \r\n\r\n82 SIMONE LOBO DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n83 ELISEU PEREIRA OTAVIO 50.0 \r\n\r\n84 KELLY AZEVEDO GOMES 50.0 \r\n\r\n85 ROSANGELA DE SOUZA BERALDI 50.0 \r\n\r\n86 ELEM CRISTINA SARDINHA 50.0 \r\n\r\n87 WESLLEY LIMA GONCALVES 50.0 \r\n\r\n88 MIRIAM RIBEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n89 MAYCON FRANCISCO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n90 GEANNE BARBOSA DE ARAUJO 50.0 \r\n\r\n91 ANDREA FRAGA TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n92 SHEILA FERREIRA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n009 - PSF - PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 GREICY MERY BENTO DE SOUZA 80.0 \r\n\r\n2 MARTA VALERIA DA SILVA COSTA 80.0 \r\n\r\n3 NEILSA PENHA CUNHA BARBOSA 75.0 \r\n\r\n4 JOANITA SILVA DE AZEVEDO 72.5 \r\n\r\n5 JOSE ANTONIO CAETANO 70.0 \r\n\r\n6 CLAUDIA MARCIA DE ABREU AIRES 70.0 \r\n\r\n7 KATHIA RESENDE DE OLIVEIRA 70.0 \r\n\r\n8 RODRIGO FELIX DE LYRA 70.0 \r\n\r\n9 DANUBIA MARTINS DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n10 MAGNO OLIVEIRA PEIXOTO 70.0 \r\n\r\n11 VANESSA BARRETO RODRIGUES 70.0 \r\n\r\n12 LUARA DA SILVA NOGUEIRA 70.0 \r\n\r\n13 FABIANA DA SILVA OLIVEIRA DIAS 67.5 \r\n\r\n14 ELIANI DA SILVA FERREIRA 67.5 \r\n\r\n15 LIANA SOARES RANGEL NASCIMENTO 67.5 \r\n\r\n16 CINEIDE NASCIMENTO DA SILVA FIGUERE 67.5 \r\n\r\n17 JONATAS CAMPOS SARLO 67.5 \r\n\r\n18 RAINY MARTINS SOARES RANGEL 65.0 \r\n\r\n19 WALLACE ROBERTO MATOS DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n20 ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA 65.0 \r\n\r\n21 PAULA BEATRIZ BARRETO CARVALHO 65.0 \r\n\r\n22 DECIO DE SOUZA JUNIOR 65.0 \r\n\r\n23 RAPHAELA CRISTINA BARRETO SEVERINO 65.0 \r\n\r\n24 ANDREA DA SILVA JERONIMO 65.0 \r\n\r\n25 DECILANI SALVADORA DE SOUZA SILVEIR 62.5 \r\n\r\n26 JALINE SANTANA PEREIRA 62.5 \r\n\r\n27 SARA SILVA RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n28 LUDMILLA GONCALVES MELLO 62.5 \r\n\r\n29 JACKELINE SOARES BARREIRA 62.5 \r\n\r\n30 CELMA MUNIZ DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n31 JUAN PABLO LIRIO OLIVA 62.5 \r\n\r\n32 KELLY RIBEIRO MOTA 62.5 \r\n\r\n33 MARCELA RAYMUNDO DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n34 MAYARA MACHADO TUDESCO 62.5 \r\n\r\n35 KARINE DOS SANTOS COSTA 62.5 \r\n\r\n36 LUANA DA SILVA NOGUEIRA 62.5 \r\n\r\n37 MARCIA HORSTH TOYONAGA 60.0 \r\n\r\n38 MARCIA RANGEL DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n39 ANDREA ROSA MACIEL DA HORA 60.0 \r\n\r\n40 VANUZA HELENA SANTOS DO ROSARIO 60.0 \r\n\r\n41 ANDERSON DA SILVA LEAL 60.0 \r\n\r\n42 LEANDRA MATTOS PIRES 60.0 \r\n\r\n43 JOSE CARLOS GESTEIRA PASSOS 60.0 \r\n\r\n44 PATRICIA CORDEIRO PEREIRA 60.0 \r\n\r\n45 RIQUIANE HENRIQUES COUTINHO 60.0 \r\n\r\n46 EDILA MARCIA FRAN€A PEREIRA HONORIO 60.0 \r\n\r\n47 ANDERSON BARBOSA RANGEL 60.0 \r\n\r\n48 IVO MATHEUS AZEVEDO DELFINO 60.0 \r\n\r\n49 LUCIANA ANDRADE RAMOS BRAZILINO 60.0 \r\n\r\n50 GILMAR PIRES LEITE 60.0 \r\n\r\n51 MARIA ISABEL PAIXAO SOARES 57.5 \r\n\r\n52 KARLA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n53 VERONICA CAMPOS DE SOUZA MUNIZ 57.5 \r\n\r\n54 JANETE BARBOZA DA SILVA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n55 ROSIMERI DA SILVA RAYMUNDO DOS SANT 57.5 \r\n\r\n56 JOELCA MOTTA BRAGA 57.5 \r\n\r\n57 ROSANA ALVES NOGUEIRA RITTER 57.5 \r\n\r\n58 ELANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO DA 57.5 \r\n\r\n59 ELAILCE ALVES CANDIDO 57.5 \r\n\r\n60 LUCIANE DALVA FRAGA DE FREITAS OLIV 57.5 \r\n\r\n61 FERNANDA DA SILVA PACHECO 57.5 \r\n\r\n62 LECILDA FRANCISCA CORDEIRO 57.5 \r\n\r\n63 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n64 LUIZ FABIANO MENEZES PAVUNA 57.5 \r\n\r\n65 RENATA RODRIGUES PAULA 57.5 \r\n\r\n66 FELIPE RITER ROCHA 57.5 \r\n\r\n67 LUCIA HELENA FRANCISCO COSTA NAVARR 57.5 \r\n\r\n68 ELIZABETH DE ABREU AIRES ALVES 57.5 \r\n\r\n69 BRUNO XAVIER PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n70 FRANCIENE DE SOUZA COUTO 55.0 \r\n\r\n71 MICHELLY FELIX BENTO 55.0 \r\n\r\n72 CREIDIANE VIEIRA ROSA 55.0 \r\n\r\n73 VANILCE DA CONCEICAO SILVA 55.0 \r\n\r\n74 VICTOR NUNES DE OLIVEIRA CUNHA 55.0 \r\n\r\n75 MONICA GOMES DA SILVA LEMOS 55.0 \r\n\r\n76 DEIBY RODRIGUES AZEREDO 55.0 \r\n\r\n77 RODRIGO MAGALHAES LIRIO 55.0 \r\n\r\n78 FABIANO TERRA BARRETO 55.0 \r\n\r\n79 LEILSON GOMES DA CUNHA 55.0 \r\n\r\n80 CLARO MAURICIO DA CONCEICAO RODRIGU 55.0 \r\n\r\n81 ALAN DOS SANTOS ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n82 LILIANE PEREIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n83 JESSICA MACHADO DA SILVA DIAS 55.0 \r\n\r\n84 CLEBER MONTEIRO VIANA 55.0 \r\n\r\n85 RITA DE CASSIA PEDROSA 55.0 \r\n\r\n86 SUELLEN DE ALMEIDA GONCALVES 55.0 \r\n\r\n87 ALEX SANDRO DA SILVA PENHA TEOFILO 55.0 \r\n\r\n88 SAMIR ALONSO DE SOUZA PEREIRA 55.0 \r\n\r\n89 ADRIANA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n90 MARIANY SANTOS RESENDE 55.0 \r\n\r\n91 ADRIANA CARLA MACHADO SALES 52.5 \r\n\r\n92 CRISTIANE CALDAS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n93 JULIANA PAULA BEZERRA FRAN€A 52.5 \r\n\r\n94 NILCELIA BARCELLOS PEREIRA 52.5 \r\n\r\n95 FERNANDA DOS SANTOS MENDONCA 52.5 \r\n\r\n96 LUBIA CRISPIM GOMES 52.5 \r\n\r\n97 ELAINE MOTA DA CONCEICAO 52.5 \r\n\r\n98 WESLEY GOMES DASILVA 52.5 \r\n\r\n99 ILMA SOUZA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n100 ANA CARLA DA COSTA RAMOS DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n101 GILBERTO PACHECO DA CONCEICAO 52.5 \r\n\r\n102 LUANA BARBOZA ELIAS 52.5 \r\n\r\n103 LUIZ FERNANDO MARQUES GRACA 52.5 \r\n\r\n104 ELICA GOMES DA FONSECA SILVA 52.5 \r\n\r\n105 MARIA ANGELA DE SOUZA XAVIER PEIXOT 52.5 \r\n\r\n106 GISLAINE LAILA SIQUEIRA AZEREDO 52.5 \r\n\r\n107 BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n108 VANESSA GOMES DUTRA BRAGA 52.5 \r\n\r\n109 DIEGO MOREIRA MARIZ DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n110 ALYNE ALVES MACHADO 52.5 \r\n\r\n111 DERLI DOS SANTOS LIRIO OLIVA 52.5 \r\n\r\n112 EVA APARECIDA LAURINDO 52.5 \r\n\r\n113 ADRIANA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n114 DEIVIS INACIO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n115 RODRIGO MALVINO GONCALVES 50.0 \r\n\r\n116 CARLA PITANGUI ALCANTARA 50.0 \r\n\r\n117 CRISTIANE MILITAO PRUDENCIO 50.0 \r\n\r\n118 ROSANA PAULINO BASILIO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n119 DENIZE DA SILVA PAES 50.0 \r\n\r\n120 JOSIANE GABY MENDES 50.0 \r\n\r\n121 SILVANA MACHADO E SILVA 50.0 \r\n\r\n122 JAQUELINE RIBEIRO MONCAO 50.0 \r\n\r\n123 RITA DE CASSIA DOS SANTOS LEITE FRA 50.0 \r\n\r\n124 ALINE PATRICIA DO ESPIRITO SANTO 50.0 \r\n\r\n125 VALDINEIA FREITAS DE ALCANTARA PONT 50.0 \r\n\r\n126 GUILHERME DE ABREU SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n127 ANTONIA MARIA ROZA 50.0 \r\n\r\n128 ROSEMARA DO NASCIMENTO GOMES 50.0 \r\n\r\n129 SAMELA ELIENAI DOS SANTOS DUARTE 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n010 - PSF - VICENTE DIAS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 NATHALIA KLEM PESSANHA 80.0 \r\n\r\n2 VILMAR BORGES BRUM 75.0 \r\n\r\n3 EVELIN DOS SANTOS RODRIGUES 72.5 \r\n\r\n4 IVNA ALCANTARA DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n5 DANIELLE CORREIA CARVALHAL 72.5 \r\n\r\n6 PATRICIA MELLO DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n7 LOURDES AFONSINA JOVINIANO DA HORA 70.0 \r\n\r\n8 ANDERSON MONTEIRO DE SOUZA SALES 70.0 \r\n\r\n9 ISABELLA ALONSO ALVES 70.0 \r\n\r\n10 PRISCILA DA SILVEIRA MACHADO BARBOS 70.0 \r\n\r\n11 MICHELINE MARTINI DE BACKER 67.5 \r\n\r\n12 PAULA DE ALMEIDA COIMBRA 67.5 \r\n\r\n13 MONICA GOMES DE SA 67.5 \r\n\r\n14 MARIA INES BENTO DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n15 TANIA CECILIA MONTEIRO 67.5 \r\n\r\n16 FATIMA REGINA CRESPO BORBA 67.5 \r\n\r\n17 NATALIA ANDRADE MACHADO SILVA 67.5 \r\n\r\n18 GABRIELLE CORDEIRO TAVARES 65.0 \r\n\r\n19 SAMIR FERREIRA SOARES DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n20 ELIZETE MONTEIRO FEITOSA 65.0 \r\n\r\n21 RODRIGO VIEIRA LISBOA 65.0 \r\n\r\n22 LUCAS DE OLIVEIRA SANTANA 65.0 \r\n\r\n23 NATALIA TINOCO DA MATA 65.0 \r\n\r\n24 ALESSANDRA RODRIGUES MARTINS 65.0 \r\n\r\n25 MARCIO DE ALMEIDA COIMBRA 65.0 \r\n\r\n26 BRUNA ALVES SOUSA 62.5 \r\n\r\n27 ADRIANA SANTOS DE AZEREDO 62.5 \r\n\r\n28 DAYANE LOPES FERREIRA 62.5 \r\n\r\n29 ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n30 LEANDRO MALLET FERREIRA 62.5 \r\n\r\n31 ELISABETE CRISTINA MARTINS PACHECO 62.5 \r\n\r\n32 DENIS SOARES CARVALHO 62.5 \r\n\r\n33 EVERTON DE SOUZA CRUZ 60.0 \r\n\r\n34 CLENIR GONCALVES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n35 CREYDIMARA AZEVEDO DE SIQUEIRA 60.0 \r\n\r\n36 ALDAIR DE SOUZA RANGEL 60.0 \r\n\r\n37 ANA PAULA PEIXOTO DA GAMA 60.0 \r\n\r\n38 IVANILDA MATOS MOTTA 60.0 \r\n\r\n39 ARLINE BARRETO BARROS 60.0 \r\n\r\n40 ADRIANO ARAUJO DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n41 ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO 60.0 \r\n\r\n42 LIGIA ABREU MARTINS 60.0 \r\n\r\n43 JULIA PESSANHA BARROS 60.0 \r\n\r\n44 FABRICIA RANGEL ALONSO 60.0 \r\n\r\n45 DANIELLE MANHAES CHAGAS 60.0 \r\n\r\n46 MIRIAN ALVES MANHAES 60.0 \r\n\r\n47 LIMBERG GONCALVES SANTANA 60.0 \r\n\r\n48 CARLAS MARUSIA BORGES PINTO 57.5 \r\n\r\n49 BRUNO DE SOUZA NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n50 CARLOS FRAZAO ROCHA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n51 MARIA DIONITA DA SILVA MOCO 57.5 \r\n\r\n52 ANA FLAVIA BATISTA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n53 EDINA MARCIA PORTO KLEM 57.5 \r\n\r\n54 ROSIANY MACIEL HONORIO DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n55 RENILDA MARIA VIEIRA SOARES 57.5 \r\n\r\n56 LUCIANO SILVA DA CONCEICAO 57.5 \r\n\r\n57 SUELLEN SILVA FIDELIS 57.5 \r\n\r\n58 ESMAEL DOS SANTOS TEIXEIRA 57.5 \r\n\r\n59 CLAUDIO HENRIQUE SALES AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n60 JOSE ARMANDO GOMES GONCALVES 57.5 \r\n\r\n61 RITA DE CASSIA PINHEIRO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n62 VERA LUCIA VIEIRA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n63 FABIOLA GOMES DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n64 JANINI AZEVEDO BARRETO MACHADO 55.0 \r\n\r\n65 RUTENEA ANDRADE MACHADO SILVA 55.0 \r\n\r\n66 MAGNA DA SILVA DEOLINA 55.0 \r\n\r\n67 ISABELLA DA SILVA MACHADO 55.0 \r\n\r\n68 MATHEUS MACHADO BARRETO 55.0 \r\n\r\n69 BARBARA RIBEIRO CALDAS 55.0 \r\n\r\n70 ROSIMERY SOUZA DA SILVA AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n71 ADRIANA MARTINS DE SOUZA PIMENTEL 55.0 \r\n\r\n72 BARBARA TEREZA JORGE 55.0 \r\n\r\n73 BRUNO BARBOSA BARRETO 55.0 \r\n\r\n74 STEPHANIE BESSA DOS REIS 55.0 \r\n\r\n75 RONALDO DA SILVA JUNIOR 55.0 \r\n\r\n76 MARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES 55.0 \r\n\r\n77 TIAGO MESQUITA BESSA 55.0 \r\n\r\n78 NATALIA DOS SANTOS BESSA 55.0 \r\n\r\n79 JAQUELINE BARRETO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n80 VILMA OLIVEIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n81 ANDREA CRISTINA PEREIRA GOMES DA CO 55.0 \r\n\r\n82 MIVIA VIEIRA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n83 SHARLENY NUNES ALVES 52.5 \r\n\r\n84 HELENA KELLEN ARAUJO PEREIRA 52.5 \r\n\r\n85 ANA CAROLINA SA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n86 GISELE AZEVEDO DA SILVA PAES 52.5 \r\n\r\n87 ALECSANDRA SILVA SILVEIRA 52.5 \r\n\r\n88 ALESSANDRA RIBEIRO PEREIRA 52.5 \r\n\r\n89 EDMILSON SANTOS DE LIMA 52.5 \r\n\r\n90 GISELLE BESSA DOS SANTOS SALES 52.5 \r\n\r\n91 EDILA MARCIA COUTINHO LADISLAU 52.5 \r\n\r\n92 PHILIPPE DOS SANTOS RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n93 MARCO ANTONIO BRAGA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n94 KELLY PONTES NUNES 52.5 \r\n\r\n95 REGIVALDO DE CARVALHO BATISTA 52.5 \r\n\r\n96 ELIANE GOMES CARVALHO 52.5 \r\n\r\n97 JANAINA VIEIRA BARBARA 52.5 \r\n\r\n98 BRUNO ALVES LIMA 52.5 \r\n\r\n99 THAINA ANDRADE MACHADO SILVA 52.5 \r\n\r\n100 MARILIA FERREIRA OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n101 RITA DE CASSIA FORTUNATO SOARES 52.5 \r\n\r\n102 ALACYR CORREA CAMPOS 50.0 \r\n\r\n103 FERNANDA MACEDO DUARTE 50.0 \r\n\r\n104 LUZINETE MOTA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n105 MARCIA VALERIA DOS ANJOS CORDEIRO C 50.0 \r\n\r\n106 EDNA GOMES DA ROCHA 50.0 \r\n\r\n107 UEBISON NATES COELHO 50.0 \r\n\r\n108 PRICILA DAS DORES 50.0 \r\n\r\n109 ANTONIO CARLOS TAVARES DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n110 BRUNO LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n111 MARCELL VIANNA MOORE 50.0 \r\n\r\n112 LARA DE ALMEIDA SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n113 LUCIA HELENA DE CASTRO CABRAL 50.0 \r\n\r\n114 SANDRA MARIA PEDRA SA 50.0 \r\n\r\n115 EDSON PEREIRA MATOS 50.0 \r\n\r\n116 LUIZ CARLOS MARTINS PACHECO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n011 - PSF - BEIRA LAGO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LUCIANA SOARES BATISTA 77.5 \r\n\r\n2 DANIELLE SOUZA DA SILVA 77.5 \r\n\r\n3 CARLA DOS SANTOS SPINELI 75.0 \r\n\r\n4 RAQUEL RIBEIRO PEIXOTO 75.0 \r\n\r\n5 LUCIANA SOARES DA CONCEICAO 72.5 \r\n\r\n6 ALCIETE BRAGA DA CRUZ 72.5 \r\n\r\n7 VIVIAN LANUNCE PAES 70.0 \r\n\r\n8 CAROLINE DA SILVA PAULO 70.0 \r\n\r\n9 JULIANA HENRIQUES DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n10 SORAYA DE CASSIA RANGEL NOGUEIRA LA 70.0 \r\n\r\n11 LUANA FERNANDES DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n12 VANIA MIRANDA DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n13 ELIAS FARIA PEREIRA 67.5 \r\n\r\n14 FELIPE GONCALVES BESSA 67.5 \r\n\r\n15 THAIS SILVA ROSA 67.5 \r\n\r\n16 CREMILSA DE SOUSA RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n17 GERUZA DOS SANTOS PONTES 65.0 \r\n\r\n18 GISLENE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA 65.0 \r\n\r\n19 WESLEY DA SILVA CABRAL 65.0 \r\n\r\n20 VERONICA DOS SANTOS FERREIRA PEIXOT 65.0 \r\n\r\n21 TATIANA PEREIRA MARCAL FREITAS 65.0 \r\n\r\n22 CARLA CORDEIRO DE AZEVEDO 65.0 \r\n\r\n23 CARLOS SILVIO FERREIRA LOURENCO 65.0 \r\n\r\n24 FERNANDA DE MIRANDA BATISTA 65.0 \r\n\r\n25 EDMILCE RODRIGUES DA SILVA CONCEICA 62.5 \r\n\r\n26 KARLA CRISTINA FARIA PEREIRA 62.5 \r\n\r\n27 JOSIANE LOPES ROCHA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n28 MARILUCIA ALMEIDA PINTO COELHO 62.5 \r\n\r\n29 FABIANA PEREIRA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n30 FRANKLIN GOMES CABRAL 62.5 \r\n\r\n31 BRUNA SOARES GONCALVES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n32 MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n33 ADAILZA SOUZA OLIVEIRA BARRETO 62.5 \r\n\r\n34 DANIEL CAMILO DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n35 DANICHELE HONORATO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n36 CARLA LARISSA VIDEIRA GONCALVES BEN 60.0 \r\n\r\n37 NARA FRANCINE BARBOSA BARCELOS 60.0 \r\n\r\n38 JARBIANO DA SILVA GOMES 60.0 \r\n\r\n39 ERICA VENTURA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n40 WALLACE LEITE TEIXEIRA 60.0 \r\n\r\n41 LUCIA ANELIA DA SILVA SOUZA 60.0 \r\n\r\n42 JOSE ISIDIO DA SILVA FILHO 60.0 \r\n\r\n43 MARCELLE BERNARDO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n44 DANIELE DA SILVA ALVES 60.0 \r\n\r\n45 SIRLENE GUIMARAES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n46 KAMILA OLIVEIRA BARRETO 60.0 \r\n\r\n47 LORENA SOUZA DA SILVA ALVES 60.0 \r\n\r\n48 GLEICE SILVERIO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n49 ANA PAULA DO NASCIMENTO FRANCISCO 57.5 \r\n\r\n50 JOZIMARA VIANA DE SOUZA CORREA DE A 57.5 \r\n\r\n51 JESSICA RODRIGUES LANCA 57.5 \r\n\r\n52 REGINA DA SILVA MARQUES 57.5 \r\n\r\n53 THIAGO FREITAS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n54 ALBA VALERIA DE AZEREDO RODRIGUES F 57.5 \r\n\r\n55 ROSANGELA RODRIGUES FERNANDES DOS S 57.5 \r\n\r\n56 EDUARDO JOSE PEREIRA BARBOSA 57.5 \r\n\r\n57 LUCIANO CARVALHO ROCHA 57.5 \r\n\r\n58 MARCELLE BARBOSA ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n59 CONSUELO CORREA GOMES 57.5 \r\n\r\n60 BRUNO DA SILVA STELLET 57.5 \r\n\r\n61 CARLA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n62 ROSIMERE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIR 55.0 \r\n\r\n63 NORMA SUELY RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n64 ANDREA COUTINHO SILVA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n65 KELLY GOMES CABRAL 55.0 \r\n\r\n66 HELEN CARLA GUIMARAES DE ARAUJO 55.0 \r\n\r\n67 DEBORA CRISTINA CAETANO DE SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n68 FABIANA DA SILVA PEREIRA 55.0 \r\n\r\n69 NEUZA PEDROSA 55.0 \r\n\r\n70 REGIANE SANTOS PEREIRA 55.0 \r\n\r\n71 PATRICIA DA SILVA CARVALHO 55.0 \r\n\r\n72 SHEILA MARCIA AURELIO DE PAULA 55.0 \r\n\r\n73 ANDRESSA LOPES PEREIRA 55.0 \r\n\r\n74 CLAUDIA MALVINO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n75 ADRIANA SANZ DA SILVA 55.0 \r\n\r\n76 JULIO CESAR DA CONCEI€AO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n77 MARCIA HELENA ALVES GUIMARAES DE AR 55.0 \r\n\r\n78 SUNAMITA SANTOS GOMES 55.0 \r\n\r\n79 PATRICIA VIEIRA MACHADO DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n80 EDIVALTER DA SILVA BARRETO 55.0 \r\n\r\n81 DULCINEA DO NASCIMENTO JACOB DO CAM 55.0 \r\n\r\n82 MARIA AUXILIADORA ALBERICO PITANGA 55.0 \r\n\r\n83 FLAVIA TAVARES DA SILVA MATOS 55.0 \r\n\r\n84 DANIELE LOURENCO GONCALVES 55.0 \r\n\r\n85 SAMANTHA FRAGA TAVARES 55.0 \r\n\r\n86 ROSANA FRAGA TAVARES 55.0 \r\n\r\n87 ELIZANGELA PAES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n88 CARLOS ALBERTO COUTINHO DA ROSA 52.5 \r\n\r\n89 LAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA 52.5 \r\n\r\n90 MICHELI MESQUITA GONCALVES NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n91 ROGERIO DO ESPIRITO SANTO 52.5 \r\n\r\n92 ALINE CARVALHO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n93 LUCIA MARIA LYRIO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n94 HAMIELLY RODRIGUES DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n95 LUCILENI DE SOUZA MARTINO SANTOS 52.5 \r\n\r\n96 EDSON MARTINHO SARDINHA 52.5 \r\n\r\n97 MARCILENE PACHECO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n98 GEAN CARLOS MARTINS DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n99 MARCELLI DE SOUZA GOMES PEREIRA 52.5 \r\n\r\n100 JOELMA DO ESPIRITO SANTO LIMA 52.5 \r\n\r\n101 BEATRIZ DE CARVALHO PESSANHA LAURIN 52.5 \r\n\r\n102 MARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA 52.5 \r\n\r\n103 JOCIANO BATISTA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n104 JULICIA DOMINGUES ALVES 52.5 \r\n\r\n105 FABIO BARRETO RANGEL 52.5 \r\n\r\n106 ROSILDA MARIA DO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n107 MARILEIDE CAMPOS DE LIMA 50.0 \r\n\r\n108 MARCELO ROCHA 50.0 \r\n\r\n109 ELISANDRA JOSUEL DE JESUS 50.0 \r\n\r\n110 TANIA LUIZA DE MORAES FERREIRA 50.0 \r\n\r\n111 ROSEANNE DE SOUZA TERRA 50.0 \r\n\r\n112 GABRIELA SANTANA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n113 ROSEMERY GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n114 RAQUEL DA SILVA RAMOS 50.0 \r\n\r\n115 ELANE CRISTINA DE LIRA GONCALVES 50.0 \r\n\r\n116 CARLOS RENATO DANTAS OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n117 LUZIA DOS SANTOS DA COSTA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n118 PAULO REMULO MENDES FLORES 50.0 \r\n\r\n119 SIMONE PEREIRA DOMINGOS 50.0 \r\n\r\n120 MICHELLE FERREIRA CISILIO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n121 VANDERLEIA PEREIRA CAMPOS 50.0 \r\n\r\n122 RAFAEL MORAES FRANCISCO SILVA 50.0 \r\n\r\n123 CINTIA DE SOUZA GOMES 50.0 \r\n\r\n124 VANESSA CARDOSO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n012 - PSF - CANTINHO DO CEU\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CAMILA MONTEIRO SARAIVA 77.5 \r\n\r\n2 JOSE AMARO DE OLIVEIRA ABREU 77.5 \r\n\r\n3 ANNA SYLVIA INACIO DA SILVA 77.5 \r\n\r\n4 WAGNER DA SILVA CARDOSO 72.5 \r\n\r\n5 DANIELE PAES DE LIMA BAU NUNES 72.5 \r\n\r\n6 MARA CARLA OLIVEIRA DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n7 FERNANDA DE SOUZA FRANCISCO MOTA 70.0 \r\n\r\n8 LEILA CRISTINA SOARES DA SILVA 70.0 \r\n\r\n9 RENATA DA SILVA SANTOS 70.0 \r\n\r\n10 JOILSON MONTEIRO FIGUEREDO 67.5 \r\n\r\n11 THIAGO NUNES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n12 ANA CLAUDIA MOCO DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n13 LEANDRO DOS SANTOS DA SILVA 65.0 \r\n\r\n14 VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOS 65.0 \r\n\r\n15 PRISCILA DA SILVA DAVID FRANCISCO 65.0 \r\n\r\n16 MARCIA ALVES DE MORAIS 62.5 \r\n\r\n17 CINTIA DE AVILA CONDADO 62.5 \r\n\r\n18 CRISTIANE DE SOUZA SOARES FORTUNATO 62.5 \r\n\r\n19 CAIO MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n20 LORRANA CARDOSO AZEREDO 60.0 \r\n\r\n21 CARINE NASCIMENTO ALVES 60.0 \r\n\r\n22 MARIA MADALENA DA SILVA FERREIRA 60.0 \r\n\r\n23 HUGO DA FONTE RAMOS 60.0 \r\n\r\n24 ANDRESSA DOS SANTOS OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n25 CARLOS AUGUSTO BATISTA BICHARA 60.0 \r\n\r\n26 LUCIANA PAES BARBOSA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n27 CRISCILA DE SOUZA CRUZ 57.5 \r\n\r\n28 PRISCILA ROCHA DE AZEVEDO CONSTANTI 57.5 \r\n\r\n29 ALCILANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n30 ANNE EIRE MONTEIRO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n31 WEDESON DOS SANTOS MACHADO 55.0 \r\n\r\n32 LUANA BASTOS DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n33 WAGNER AZEVEDO RESSIGUIER 55.0 \r\n\r\n34 RENATA BRAGA DO ESPIRITO SANTO 55.0 \r\n\r\n35 MICHELLE PEREIRA RANGEL 55.0 \r\n\r\n36 CAROLINA AZEVEDO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n37 FRANCIELE ALVES DA SILVA DO ESPIRIT 55.0 \r\n\r\n38 ALDINEIA CORDEIRO 52.5 \r\n\r\n39 PATRICIA DA CONCEICAO ALVES 52.5 \r\n\r\n40 JACQUELINE JANE MENDONCA LUQUETTI 52.5 \r\n\r\n41 FABRICIO NUNES GOMES 52.5 \r\n\r\n42 MURILO DE ALMEIDA SANTOS 52.5 \r\n\r\n43 TELMA PEREIRA DIAS MEDEIROS 50.0 \r\n\r\n44 JANAINA GOMES RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n45 FABIO JOSE DE SOUSA BARBOSA 50.0 \r\n\r\n46 MARIA DAS GRACAS CLEID FABRICIO DA 50.0 \r\n\r\n47 ALEXANDRE DA CONCEICAO DE PAULA 50.0 \r\n\r\n48 DANIELLE DALFIOR FORTUNATO 50.0 \r\n\r\n49 ROBSON LUIZ FARIA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n50 TATIANE DA CRUZ FERREIRA 50.0 \r\n\r\n51 LIANA PRISCILLA NUNES FERNANDES 50.0 \r\n\r\n52 CAMILA PEREIRA RANGEL 50.0 \r\n\r\n53 ADRIANA SOARES DA SILVA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n54 EDILAMAR MARTINS MARIANO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n55 EMILTON JUNIO RODRIGUES PEREIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n013 - PSF - CUSTODOPOLIS-BANDEIRANTE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CARLOS EDUARDO TOSTES NEVES 75.0 \r\n\r\n2 SUELEN DA SILVA LAURINDO 75.0 \r\n\r\n3 ROSEMARY SILVA GONCALO 70.0 \r\n\r\n4 WESLEY LUIZ PEREIRA 70.0 \r\n\r\n5 ANDREA REGINA DE SOUZA FERREIRA 67.5 \r\n\r\n6 RICARDO CLARA DE ALMEIDA 67.5 \r\n\r\n7 JANAINA MARIA VAZ BORGES 67.5 \r\n\r\n8 EDILANE CERQUEIRA DE BARCELLOS 67.5 \r\n\r\n9 KELLY DE ARAUJO LACERDA 65.0 \r\n\r\n10 FRANCISCO AUGUSTO XAVIER DE BRITO N 65.0 \r\n\r\n11 ALINE DAYANE CARVALHO RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n12 KEITH SANTOS MOREIRA 65.0 \r\n\r\n13 JUSSARA BARRETO NEVES 62.5 \r\n\r\n14 JUSSARA FERREIRA PINTO RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n15 SILVANA MACIEL DIAMANTINO 62.5 \r\n\r\n16 LUIS AUGUSTO DIAS GOMES 62.5 \r\n\r\n17 ALESSANDRA GONCALVES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n18 CLEYDI DA SILVA TAVARES 60.0 \r\n\r\n19 EMANUELE MANHAES MIRANDA 60.0 \r\n\r\n20 CRISTIANE RANGEL SILVA 60.0 \r\n\r\n21 MONICA QUEIROZ BELO 60.0 \r\n\r\n22 BIANCA SOARES LEMOS 60.0 \r\n\r\n23 EDILANE FERREIRA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n24 ALYNE SOARES BARREIRA 60.0 \r\n\r\n25 ANDREA CANDIDA DA HORA 57.5 \r\n\r\n26 RAQUEL JUNGER DA BOA MORTE PEREIRA 57.5 \r\n\r\n27 EDILMA PAES JACINTHO 57.5 \r\n\r\n28 ALCINEIA PONTES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n29 NELCIMAR DE SOUZA PRADO 57.5 \r\n\r\n30 RAFAEL DA SILVA ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n31 JOHNATAN SILVEIRA ALIPIO 57.5 \r\n\r\n32 PATRICIA DA SILVA RAYMUNDO 57.5 \r\n\r\n33 KELLY RAIMUNDO GONCALVES 55.0 \r\n\r\n34 MARIO LUIZ JUNIOR RIBEIRO DUTRA 55.0 \r\n\r\n35 CRISCIA DOS SANTOS SILVA 55.0 \r\n\r\n36 WELLINGTON BARCELOS SEVILHA 55.0 \r\n\r\n37 SIMONE HENRIQUE MACEDO DE BARROS 55.0 \r\n\r\n38 ROSANGELA PEREIRA MARVILA 55.0 \r\n\r\n39 GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n40 MARIVANIA SILVA CRUZ NUNES 55.0 \r\n\r\n41 BYANKA REINALDO FERREIRA 55.0 \r\n\r\n42 ROMARO DA CONCEICAO AMARO 55.0 \r\n\r\n43 LUIS FERNANDO SILVA DA COSTA 55.0 \r\n\r\n44 SANDRA MARIA FERNANDES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n45 PAMELLA RODRIGUES RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n46 VIVIANE RANGEL DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n47 KEILA DA SILVA BERNARDO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n48 CINTHIA MOREIRA SAMPAIO 52.5 \r\n\r\n49 IBSEN IVES VALENZA 52.5 \r\n\r\n50 CAMILA SOUZA DA MATA 52.5 \r\n\r\n51 DANUZIA PINTO MOSQUEIRA 52.5 \r\n\r\n52 RACHEL RODRIGUES RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n53 LIANA DOS ANJOS FERREIRA 52.5 \r\n\r\n54 LEILA CRISTINA VASCONCELLOS SILVA 50.0 \r\n\r\n55 ACILANJA DA CONCEICAO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n56 MARCELE VIGAN DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n57 MARCELLE GONCALVES ADOLFO 50.0 \r\n\r\n58 IZAIRA CORDEIRO MACHADO CRESPO 50.0 \r\n\r\n59 JONATAN BARBOZA DE JESUS 50.0 \r\n\r\n60 VANESSA CRUZ RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n61 JOSANE ROGERIO TAVARES PEDRA FONSEC 50.0 \r\n\r\n62 RENATA ROSA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n63 ROSANGELA LAMONICA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n64 VANIA CRISTINA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n65 CLAUDIA RENATA DOMINGOS 50.0 \r\n\r\n66 ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n67 VALESKA ALVES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n68 FABIANA VALERIO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n69 CRISTINA FRANCISCA ASSIS 50.0 \r\n\r\n70 GILMARA REZENDES DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n014 - PSF - CUSTODOPOLIS II\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 IZABELA GONCALVES DA SILVA 85.0 \r\n\r\n2 SILVANA MARQUES DA SILVA MORAES 77.5 \r\n\r\n3 DENILSON ROSA MACIEL 72.5 \r\n\r\n4 CELMA DA SILVA PEIXOTO MONTEIRO 70.0 \r\n\r\n5 FERNANDA MARLA COELHO DOS SANTOS CA 70.0 \r\n\r\n6 JIANA DE JESUS PESSANHA 70.0 \r\n\r\n7 CINARA DIAS VITORINO GOMES 67.5 \r\n\r\n8 JOACY ALVES DE SOUSA 67.5 \r\n\r\n9 SIMONE SILVA DA CONCEICAO 65.0 \r\n\r\n10 ADRIANA DA CONCEICAO BARRETO 65.0 \r\n\r\n11 MARCIA CRISTINA SANTOS BATISTA 62.5 \r\n\r\n12 CARLA FERREIRA PINTO 62.5 \r\n\r\n13 EDNA MENDES ALVES 62.5 \r\n\r\n14 RENATA DE ALCANTARA VIANA 62.5 \r\n\r\n15 DAYANA SILVA DA COSTA 60.0 \r\n\r\n16 BRIANE AYRES MORAES 60.0 \r\n\r\n17 SOLANGE MONTEIRO SANTANA 60.0 \r\n\r\n18 EDEMIR BATISTA MEDEIROS 60.0 \r\n\r\n19 JORDANA GONCALVES SANTOS 60.0 \r\n\r\n20 MARCIO COUTO PONTES 60.0 \r\n\r\n21 ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n22 PATRICIA DA SILVA CONCEICAO 57.5 \r\n\r\n23 ISABELA SANTOS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n24 MARIA DE FATIMA MONTEIRO SANTANA 57.5 \r\n\r\n25 NUBIA ELIAS SILVEIRA 57.5 \r\n\r\n26 GISELE DE ALCANTARA RANGEL 57.5 \r\n\r\n27 MARIA CRISTINA DE SOUSA VENTURA 57.5 \r\n\r\n28 MONICA DOS SANTOS VIEIRA 57.5 \r\n\r\n29 ALESSANDRO BARROS SILVA DEFANTI 57.5 \r\n\r\n30 NATALIA CARDOSO CHAGAS 57.5 \r\n\r\n31 OZIAS VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n32 JAIR JUNIO DE JESUS DA PENHA NOGUEI 57.5 \r\n\r\n33 OZINEIA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n34 SIMONE SILVA DA COSTA 55.0 \r\n\r\n35 WILMA GASPAR BARBOSA 55.0 \r\n\r\n36 RODRIGO MUNIZ DE SOUZA AROEIRA 55.0 \r\n\r\n37 MAICON RANGEL AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n38 JOSELIA CAVALAR DA SILVA RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n39 BEATRIZ MONTEIRO SANTANA SOARES 55.0 \r\n\r\n40 CARLA BEATRIZ CORREA FIRMO 55.0 \r\n\r\n41 ALESSANDRO DOS SANTOS CHAVES 55.0 \r\n\r\n42 DAVID REBOUCAS DE GOUVEA 55.0 \r\n\r\n43 SUELY ALVES DE ANDRADE 55.0 \r\n\r\n44 ENOCKES CAVALAR DA SILVA 55.0 \r\n\r\n45 MAXWELL DIAS FARIA 55.0 \r\n\r\n46 MOISES GUSTAVO SILVA PINHEIRO 55.0 \r\n\r\n47 VALQUIRIA DA SILVA MEDEIROS 52.5 \r\n\r\n48 SUZANA ESTER DA SILVA MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n49 LUCIANA DE CARVALHO ROSA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n50 DANUZIA DOS SANTOS CORREA 52.5 \r\n\r\n51 ALCILENI PONTES DA SILVA AREAS 50.0 \r\n\r\n52 ALESSANDRA PESSANHA RANGEL MONTEIRO 50.0 \r\n\r\n53 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n54 ANA PAULA DAMASCENO 50.0 \r\n\r\n55 ALECSANDRO BOECHAT MANHAES 50.0 \r\n\r\n56 WANDA RISCADO DE AZEVEDO DIONISIO 50.0 \r\n\r\n57 ROGELIO DIAS DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n58 FABIANA BELO BARBOSA 50.0 \r\n\r\n59 GENAINA MARTINS GUILHERME 50.0 \r\n\r\n60 LIDINEA DA SILVA MOURA 50.0 \r\n\r\n61 ANDREA CASTILHOS DE LEMOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n62 VIVIANE CORREA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n63 FABIO DE OLIVEIRA SANTOS 50.0 \r\n\r\n64 IVANA RISCADO DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n65 ANDREIA NUNES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n015 - PSF - CUSTODOPOLIS II-S CLARA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MILENY GOMES COELHO 77.5 \r\n\r\n2 DANIELLE DA SILVA BARBOSA 75.0 \r\n\r\n3 MARILANE GONCALVES DOS SANTOS 72.5 \r\n\r\n4 FERNANDA DE SOUZA MENDONCA 72.5 \r\n\r\n5 MICHELE DE SOUZA MACEDO 70.0 \r\n\r\n6 ANDRE LUIS MENDES 70.0 \r\n\r\n7 HORTENCIA DE JESUS RODRIGUES ALVES 70.0 \r\n\r\n8 GEILZA MACHADO ALVES DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n9 DANIEL DE ALEXANDRE DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n10 ALESSANDRA DAMASCENO 65.0 \r\n\r\n11 JOANA D` ARC DA SILVA GAMA 62.5 \r\n\r\n12 LEANDRA CRISTINA DA SILVA TUDESCO 62.5 \r\n\r\n13 LUCIANA MARICA MACIEL DA SILVA 62.5 \r\n\r\n14 JERLANE DE SOUZA SOARES 62.5 \r\n\r\n15 RAQUEL MENDES 62.5 \r\n\r\n16 THAMIRIS RIBEIRO MORAES 62.5 \r\n\r\n17 RUTH GOMES SOARES 60.0 \r\n\r\n18 REGINA CELIA AREAS DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n19 JUSSARA DE ALMEIDA MARQUES MARINHO 60.0 \r\n\r\n20 LUIS JEOVA DE SOUSA 60.0 \r\n\r\n21 INGRID DE SOUZA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n22 JOSE CLAUDIO CONCEICAO FERNANDES 57.5 \r\n\r\n23 JADSON BARRETO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n24 PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO FERREI 57.5 \r\n\r\n25 MARIANA MACHADO VIDAL 57.5 \r\n\r\n26 CINTIA CRISTINA GOMES CRAVO 57.5 \r\n\r\n27 JOSUE DOS SANTOS GANDRA 57.5 \r\n\r\n28 ROSELI PEREIRA RODRIGUES DE ANDRADE 57.5 \r\n\r\n29 MARCO ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n30 SALVADOR CRUZ OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n31 FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO DE FIGUE 55.0 \r\n\r\n32 CARLOS AUGUSTO SILVA DO AMARAL MENE 55.0 \r\n\r\n33 MARTA ANGELA FERREIRA TELEFE 55.0 \r\n\r\n34 SILVIA CRISTINA DE SOUZA VICENTE DA 55.0 \r\n\r\n35 JOANNA MEDEIROS NANI DE ALEXANDRE D 55.0 \r\n\r\n36 DAYANNA FIDELIS DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n37 LUCILDA MOREIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n38 ALESSANDRO PAES BARBOSA 55.0 \r\n\r\n39 LIDIANE PEREIRA DA ROCHA 52.5 \r\n\r\n40 NAILZA CAETANO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n41 JANE CARLA PINTO MENDES 52.5 \r\n\r\n42 VANIA PEREIRA SILVA 52.5 \r\n\r\n43 VERONICA SOARES RODRIGUES FERNANDES 52.5 \r\n\r\n44 DAIANA DO NASCIMENTO DUARTE 52.5 \r\n\r\n45 RAFAELA GONCALVES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n46 LUCIANA DA SILVA DE AVELAR CARVALHO 52.5 \r\n\r\n47 CRISTIANE RODRIGUES FERNANDES 52.5 \r\n\r\n48 THIAGO ALONSO GONCALVES 52.5 \r\n\r\n49 JOILZA FELIZARDO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n50 MARCIA HIPOLITO FERNANDES 50.0 \r\n\r\n51 SUIMARA CORREA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n52 CLEYDE PAES DA SILVA BARRETO 50.0 \r\n\r\n53 GISELLI PAULO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n54 ODILAN DOS SANTOS PACHECO 50.0 \r\n\r\n55 LUCELIA DE OLIVEIRA RANGEL COSTA 50.0 \r\n\r\n56 RAQUEL HELENA MADALENA 50.0 \r\n\r\n57 CARLOS LEONARDO FIDELIS DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n58 FABIANO CALDAS CASTELLAR 50.0 \r\n\r\n59 MARCIA RANGEL GOMES 50.0 \r\n\r\n60 ISMAEL PORTO DIAS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n016 - PSF - CIDADE LIMA - STA ROSA I\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 DOUGLAS DE ABREU MOTA 77.5 \r\n\r\n2 DENILSON RODRIGUES CASSIANO 75.0 \r\n\r\n3 VERONICA ROSA GONCALVES AZEVEDO 72.5 \r\n\r\n4 FERNANDA PEREIRA LIRIO 72.5 \r\n\r\n5 DENILSO SARDINHA MACHADO 72.5 \r\n\r\n6 ANDREA CRISTINA DA SILVA LEANDRO 70.0 \r\n\r\n7 ALICE CAROLINA RODRIGUES PEREIRA 70.0 \r\n\r\n8 SONIA CRISTINA DE SOUZA MACHADO 70.0 \r\n\r\n9 FERNANDA DA SILVA SANTOS 65.0 \r\n\r\n10 MARCELO COSTA TAVARES 65.0 \r\n\r\n11 ELIZABETH FERREIRA ROSAS 62.5 \r\n\r\n12 CHRISTIANE DOS SANTOS SOBRINHO CABR 62.5 \r\n\r\n13 JOSABEL ANDRADE DA SILVA 62.5 \r\n\r\n14 ANSELMO BERNARDINO CARVALHO 60.0 \r\n\r\n15 CARLA ALMEIDA DO NASCIMENTO 60.0 \r\n\r\n16 EDNA DOS SANTOS SILVA 60.0 \r\n\r\n17 MARCELA DA SILVA JOSE 57.5 \r\n\r\n18 VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS 57.5 \r\n\r\n19 KISSILA MARIA TAGARRO TELES COSTA 57.5 \r\n\r\n20 MARCILANE CANDIDO ANDRADE 57.5 \r\n\r\n21 JULIO CESAR DA SILVA PESSANHA 57.5 \r\n\r\n22 FABRICIA JAQUELINE DOS SANTOS PIMEN 57.5 \r\n\r\n23 MARCOS JOSE SILVEIRA CORDEIRO 57.5 \r\n\r\n24 LUBIA BARCELOS BATISTA 55.0 \r\n\r\n25 MARIANGELA SOBRINHO CARDOZO MANHAES 55.0 \r\n\r\n26 ROSIMERE MACHADO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n27 EDINA MARIA CANEDO DE SOUZA SA 55.0 \r\n\r\n28 NEI FERNANDO MONTEIRO SIMOES FILHO 55.0 \r\n\r\n29 MARTA CRISTINA DOS SANTOS VIANA PIM 55.0 \r\n\r\n30 DENIS ROMULO RANGEL GOMES SANTOS 55.0 \r\n\r\n31 ANTONIA CRISTINA BARCELOS FELIZARDO 55.0 \r\n\r\n32 MARCIO NAZARETH COUTO 55.0 \r\n\r\n33 PAULA SANTOS VIEIRA 52.5 \r\n\r\n34 FABIANA RANGEL CARVALHO DE ANDRADE 52.5 \r\n\r\n35 TAINAN MOTA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n36 OZEIAS DE ALCANTARA GOMES 52.5 \r\n\r\n37 ANGELICA RANGEL SILVA 52.5 \r\n\r\n38 RAFAEL DA SILVA CELESTINO 52.5 \r\n\r\n39 KISSILA INACIO LUIZA 52.5 \r\n\r\n40 PRISCILA FRANCISCO 52.5 \r\n\r\n41 ROMILDO DAMASCENO 52.5 \r\n\r\n42 ALINE DA CONCEICAO BESSA 50.0 \r\n\r\n43 SIMONA CORREA DAS NEVES SILVA 50.0 \r\n\r\n44 LEANDRO SA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n45 EMILIA DE ALMEIDA TERRA 50.0 \r\n\r\n46 ADISON FERREIRA ROSAS 50.0 \r\n\r\n47 CRISTIANE PEIXOTO NOGUEIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n017 - PSF -VISTA CHINESA-STA ROSA II\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 GERUSA FERREIRA 75.0 \r\n\r\n2 ANA CRISTINA ALPOIM MIRANDA 70.0 \r\n\r\n3 MONIQUE SANTOS MATA 67.5 \r\n\r\n4 CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA 65.0 \r\n\r\n5 MARCIA CRISTINA TAVARES 65.0 \r\n\r\n6 NILCREA DE SOUZA GOMES 65.0 \r\n\r\n7 DEISE FARIA 62.5 \r\n\r\n8 EDILEIA JUNQUEIRA CARLOS VIANA FLOR 62.5 \r\n\r\n9 FRANCILENE ALVES SILVA 62.5 \r\n\r\n10 EDIMAR PEDRO COSTA 62.5 \r\n\r\n11 CYNTHIA MACIEL QUITETE 60.0 \r\n\r\n12 JOSIAS CANDIDO FRANCISCO 60.0 \r\n\r\n13 JOSE LUIS DE OLIVEIRA SILVA 60.0 \r\n\r\n14 JOSE RENATO MACHADO SARDINHA 57.5 \r\n\r\n15 ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA GAMA 57.5 \r\n\r\n16 DEYSIANE GOMES ARAUJO 55.0 \r\n\r\n17 ISABELA REINALDO FERRIRA 55.0 \r\n\r\n18 FRANCIELE SOUZA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n19 ANDERSON DA SILVA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n20 SAMUEL MATOS MOTA 52.5 \r\n\r\n21 CARLA MENDES DE SOUZA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n22 CLAUDIA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n23 RAFAEL PEREIRA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n24 CAMILA LEAO FARIA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n018 - PSF - ALCANTARA - STA ROSA III\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCILIO NAZARETH COUTO 72.5 \r\n\r\n2 TALITA GONCALVES MATA 70.0 \r\n\r\n3 ROBSON CARVALHO ELIAS 70.0 \r\n\r\n4 COSME PEREIRA BARBOSA 67.5 \r\n\r\n5 CRISTIANO DA SILVA BATISTA 67.5 \r\n\r\n6 IVONE PEREIRA QUELIS NUNES 65.0 \r\n\r\n7 MAYCON FERREIRA ROCHA 65.0 \r\n\r\n8 GRAZIELA PEREIRA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n9 JULIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n10 VANESSA QUARESMA BARRETO 60.0 \r\n\r\n11 ANA PAULA RODRIGUES MARQUES 60.0 \r\n\r\n12 CINTIA ALVES DOS SANTOS ABREU 57.5 \r\n\r\n13 LUCIANA DOS SANTOS ANDRADES 57.5 \r\n\r\n14 VANESSA WILLEMEN RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n15 MARCELLE SILVEIRA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n16 LIANA DA SILVA GOMES 57.5 \r\n\r\n17 LUCIANA AZEVEDO MATHEUS 57.5 \r\n\r\n18 MARIA IVANILCE QUARESMA BARRETO 55.0 \r\n\r\n19 LUCINEA MAGALHAES BARRETO 55.0 \r\n\r\n20 ENILCA BARRETO RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n21 FERNANDA PESSANHA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n22 SHAIANA DE OLIVEIRA GOMES 52.5 \r\n\r\n23 LAIS CELESTINO DA CRUZ 52.5 \r\n\r\n24 ANA CARLA VIEIRA DA ROCHA DIAS 52.5 \r\n\r\n25 FARNE DA SILVA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n26 ANGELICA BARRETO DE AZEVEDO DAS CHA 50.0 \r\n\r\n27 ANDERSON VIANA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n28 SANDRA REGINA GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n29 MANUELLE DA SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n30 JOCILEY MACHADO SARDINHA 50.0 \r\n\r\n31 LEANDRA ROELES DA SILVA NUNES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n019 - PSF - CODIN\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS 75.0 \r\n\r\n2 LEDIANE REIS DE SOUZA 75.0 \r\n\r\n3 DAVID FERNANDES MATOS 75.0 \r\n\r\n4 CLAUDIA MARCIA MORAES SOARES 72.5 \r\n\r\n5 VANESSA MEDEIROS MARQUES 72.5 \r\n\r\n6 LIDIANE DE SOUZA ALCANTARA REIS 72.5 \r\n\r\n7 CLAUDIA ILANA BELO DOS SANTOS 72.5 \r\n\r\n8 FRANCINEIDE DE ALMEIDA TEIXEIRA 70.0 \r\n\r\n9 EDIMEA LUCIO DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n10 REGILANE CORTES DE CARVALHO 70.0 \r\n\r\n11 CLAUDIA BRITO FRANCISCO 67.5 \r\n\r\n12 RODRIGO LEAL SA 67.5 \r\n\r\n13 DIANA BEATRIZ MORAES SOARES 67.5 \r\n\r\n14 LENILDO ANASTACIO ALMEIDA 67.5 \r\n\r\n15 TANIA MARTA DIAS COUTINHO BARRETO 65.0 \r\n\r\n16 JENNIFER MONTEIRO ALMEIDA 65.0 \r\n\r\n17 EDNA MONTEIRO BARCELOS NASCIMENTO 65.0 \r\n\r\n18 LUCIO DE ABREU DIAS 65.0 \r\n\r\n19 MIQUELI PEIXOTO PORTO 65.0 \r\n\r\n20 CARLOS GEOVANI DA SILVA PENA 65.0 \r\n\r\n21 WALLACE PEREIRA 65.0 \r\n\r\n22 RAMILLE DA SILVA VIANA 65.0 \r\n\r\n23 IZABELA MONTEIRO MONCAO 62.5 \r\n\r\n24 MARCELLO ANTONIO RANGEL FERREIRA 62.5 \r\n\r\n25 KAROLYNE RANGEL MONCAO 62.5 \r\n\r\n26 ANA CLAUDIA ANASTACIO PEIXOTO 62.5 \r\n\r\n27 PRISCILA MARTINS DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n28 GERSON SANTOS DA SILVA 62.5 \r\n\r\n29 ELIANE GOMES ALVARENGA 62.5 \r\n\r\n30 FATIMA VIANA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n31 KARLA SUELY RIBEIRO CARNEIRO DOS SA 60.0 \r\n\r\n32 FABIANA BARRETO BERNARDO 60.0 \r\n\r\n33 INDIARA RANGEL DE AGUIAR 60.0 \r\n\r\n34 JEFFERSON GOMES DE SOUSA 60.0 \r\n\r\n35 SABRINA REIS ALFERES 60.0 \r\n\r\n36 MARCIANE RISCADO GALDINO 60.0 \r\n\r\n37 ALAIR LOURENCO FIUZA 60.0 \r\n\r\n38 LUCIANA INACIO DA SILVA ALVES 60.0 \r\n\r\n39 ANDRE LUIZ MORAES SOARES 60.0 \r\n\r\n40 KAMILA FARIA RIBEIRO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n41 MAYARA BRITO SOUZA 60.0 \r\n\r\n42 PRISCILA MOTHE DE OLIVEIRA AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n43 PAULO VITOR REIS DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n44 CIRLANE FARIA DE SOUSA 57.5 \r\n\r\n45 ARINESIA LOURENCO FIUZA 57.5 \r\n\r\n46 ERICA MARTINO MUNIZ 57.5 \r\n\r\n47 MARTHA INES DOS SANTOS WAGNER GARCI 57.5 \r\n\r\n48 ROBERTO CARLOS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n49 EDNA DE OLIVEIRA ARMANDO 57.5 \r\n\r\n50 THIAGO RUELIS 57.5 \r\n\r\n51 DANIELE MANOEL SOUZA 57.5 \r\n\r\n52 ELIAS SANTANA DA MOTA 57.5 \r\n\r\n53 CRENICE DA HORA LIMA FREITAS 57.5 \r\n\r\n54 ROSELI SILVA FARIA GOMES 57.5 \r\n\r\n55 SAMMI DAVID VICENTE LAURINDO 57.5 \r\n\r\n56 JUCELENA DE CARVALHO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n57 ANTONIO MARCOS DE SOUZA MARQUES 57.5 \r\n\r\n58 CLEITON FERREIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n59 DEBORAH MARTINS SOUZA 55.0 \r\n\r\n60 CARLA ANGELICA LEITE DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n61 RONALDO JUNIO ALVES DE MATTOS 55.0 \r\n\r\n62 CARLA DE OLIVEIRA MARTINS 55.0 \r\n\r\n63 RAQUEL DE SOUZA SILVA 55.0 \r\n\r\n64 JOANA BARTOLOMEU MACHADO 55.0 \r\n\r\n65 REGINALDO FRANCISCO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n66 MIKAELLA BATISTA DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n67 LUCIANA DA SILVA LACERDA 55.0 \r\n\r\n68 SARAH ALMEIDA DE AZEVEDO MIRANDA 55.0 \r\n\r\n69 RENATA DOS SANTOS FIGUEIREDO 55.0 \r\n\r\n70 MAYARA MOREIRA CARVALHO 55.0 \r\n\r\n71 EDINEIO ALEXANDRE DE ASSIS VICENTE 55.0 \r\n\r\n72 GABRIEL ALMEIDA RAMOS 55.0 \r\n\r\n73 JAQUELINE CARDOSO VIANA 52.5 \r\n\r\n74 CRISTINEIA HONORIO MACIEL 52.5 \r\n\r\n75 CRISTIANE MENEZES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n76 KISSILA DA SILVA RAMOS 52.5 \r\n\r\n77 CLAUDETE BARBOSA FERREIRA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n78 CRISTIANE AGUIAR MACHADO MARINS 52.5 \r\n\r\n79 MARCIA DE SANTANA SANTOS 52.5 \r\n\r\n80 ANDRESA TEIXEIRA LIMA 52.5 \r\n\r\n81 ELTON JUNIO CARVALHO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n82 DANIELLE VIEIRA PINTO CABRAL 52.5 \r\n\r\n83 SANDRA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n84 MARCIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA RIB 52.5 \r\n\r\n85 ELLEN BATISTA ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n86 ANGELICA DA CONCEICAO DOS SANTOS SO 52.5 \r\n\r\n87 SEBASTIAO FLORIANO 52.5 \r\n\r\n88 KELLY CRISTINA DA SILVA RAMOS FRANC 52.5 \r\n\r\n89 LEDINEIA MIRANDA AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n90 VANDA LUIZ SILVA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n91 JOYCE OLIMPIO VIEIRA 50.0 \r\n\r\n92 INES CRISTINA FERREIRA GESSARIO 50.0 \r\n\r\n93 ELISANGELA DA SILVA CHAGAS 50.0 \r\n\r\n94 ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n95 ANA PAULA GONCALVES TERRA 50.0 \r\n\r\n96 ANGELO JORGE GOMES SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n97 AMARO ROBERTO NASCIMENTO DA HORA 50.0 \r\n\r\n98 JULIANA DA PAIXAO LAURINDO 50.0 \r\n\r\n99 DENISE DA CONCEICAO ROSA 50.0 \r\n\r\n100 JOCIMARA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n020 - PSF - NOVO ELDORADO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CARLA BERENICE MENEZES SANTOS 80.0 \r\n\r\n2 SILAS AMARO BARBOSA SANTOS 77.5 \r\n\r\n3 ANA BEATRIZ MANHAES RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n4 LEANDRO CABRAL VIEIRA PLOVIER 65.0 \r\n\r\n5 EBERSON DIAS DO NASCIMENTO MACHADO 65.0 \r\n\r\n6 ROGERIA VALERIO NOGUEIRA 62.5 \r\n\r\n7 HERIKA SARDINHA BARRETO 60.0 \r\n\r\n8 FRANCIANA DA CONCEICAO SILVA GONCAL 60.0 \r\n\r\n9 JAMILSON DE LIMA GONCALVES 60.0 \r\n\r\n10 EDILMA PEREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n11 CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n12 ALEXANDRE ROQUE DE LIMA 57.5 \r\n\r\n13 SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n14 DULCINEIA DA CONCEICAO COUTINHO 55.0 \r\n\r\n15 ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n16 REGINA CELIA FERREIRA SILVA URBANO 55.0 \r\n\r\n17 RAQUEL CARDOSO TEIXEIRA 55.0 \r\n\r\n18 MARIA INES DA SILVA NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n19 CARLOS ALBERTO CONCEICAO CRUZ 55.0 \r\n\r\n20 ELENIR MONTEIRO ALVES PETRALHA 52.5 \r\n\r\n21 KEILA CRISTINA HENRIQUES DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n22 MONICA PORTO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n23 VIVIENNE MENDES CARDOSO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n24 CINTIA ALVARENGA FREITAS 52.5 \r\n\r\n25 CARLOS EUGENIO BERNARDO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n26 EDVAN DE SOUZA ABREU 50.0 \r\n\r\n27 CELIA REGINA RODRIGUES GOMES 50.0 \r\n\r\n28 CRISTIANA PEREIRA DE SA 50.0 \r\n\r\n29 LIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE 50.0 \r\n\r\n30 SUELI ROSA MARTINS 50.0 \r\n\r\n31 EVELIN ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n32 CLAUDINEIA PEREIRA SIMOES TERRA 50.0 \r\n\r\n33 JANETE GONCALVES ADOLFO DA HORA 50.0 \r\n\r\n34 ISABELA RIOS MONTEIRO 50.0 \r\n\r\n35 CRISTINA ALMEIDA CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n021 - PSF - NOVA CAMPOS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 INGRID CARLOS GOMES 72.5 \r\n\r\n2 ALESSANDRA RIBEIRO CASTELAR ALVES 70.0 \r\n\r\n3 LUCIA GOMES BOTELHO 67.5 \r\n\r\n4 DENISE RODRIGUES LEITE VALLETA 65.0 \r\n\r\n5 ALINE LIRIO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n6 RENATA VIEIRA COIMBRA 62.5 \r\n\r\n7 SIVANIA MARIA PEREIRA RODRIGUES DE 62.5 \r\n\r\n8 KELLY CARLA SOARES TELES 60.0 \r\n\r\n9 DEBORA MENDES RIBEIRO SILVA 60.0 \r\n\r\n10 FERNANDA ALMEIDA MOREIRA 57.5 \r\n\r\n11 MANUELLA NEVES DE LIMA 57.5 \r\n\r\n12 ADILEILA MESQUITA FRANCISCO DO NASC 57.5 \r\n\r\n13 ADRIANO BARROS DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n14 KELLY ALVES SANTANA 55.0 \r\n\r\n15 RAQUEL CARVALHO 55.0 \r\n\r\n16 ELIANA DA SILVA SANTOS 55.0 \r\n\r\n17 PAMELLA CARLOS GOMES 55.0 \r\n\r\n18 TEREZA CRISTINA SEBASTIAO MEDEIROS 52.5 \r\n\r\n19 JUSSARA DA CRUZ MENDES 52.5 \r\n\r\n20 LUCIANE BODOBO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n21 HILANA MATTA NUNES 52.5 \r\n\r\n22 LUCILENE GONCALVES LEITE 50.0 \r\n\r\n23 ELVIS GONCALVES DE AMORIM 50.0 \r\n\r\n24 EDNA CRISTINA CAETANO ALVES 50.0 \r\n\r\n25 JOSE RICARDO SANTOS MADUREIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n022 - PSF - SAO SILVESTRE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ALZENI GUIDAIN DE ARAUJO 75.0 \r\n\r\n2 LEONARDO CRISPIM NOGUEIRA 75.0 \r\n\r\n3 ELISANGELA COELHO RANGEL 72.5 \r\n\r\n4 PAMELA VICENTE PEREIRA 67.5 \r\n\r\n5 CASSIO RIBEIRO CARNEIRO 67.5 \r\n\r\n6 EDIVALDO GOMES DIAS DA SILVA 65.0 \r\n\r\n7 AMARA LUCIA DOMINGUES PINHEIRO CORR 65.0 \r\n\r\n8 GISELLE CAMILO PEIXOTO 65.0 \r\n\r\n9 RAFAELA RAMOS RIBEIRO TEODORO 65.0 \r\n\r\n10 VERONICA MARIA RISCADO CARDOSO 65.0 \r\n\r\n11 RENATA LEITE CATARINA 62.5 \r\n\r\n12 GILCEIR SILVA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n13 JANE CARLA DE SOUZA VALADARES 62.5 \r\n\r\n14 VANIA CARNEIRO DE ABREU PONTES 62.5 \r\n\r\n15 MARIA CRISTINA FREIRE SILVA DOS REI 60.0 \r\n\r\n16 MONICA VITORINO FLOR 60.0 \r\n\r\n17 IRENILDA SILVA LOPES AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n18 TATIANE DA SILVA LOPES 60.0 \r\n\r\n19 RENATO LIMA GOMES 60.0 \r\n\r\n20 ANGELICA DOS SANTOS MACHADO 57.5 \r\n\r\n21 ALCENI GUIDAIN DE ARAUJO 57.5 \r\n\r\n22 ANGELO MARCIO GOMES 57.5 \r\n\r\n23 ANDERSON DA ROCHA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n24 RENATA SOUZA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n25 APARECIDA ASSIS CORREA 57.5 \r\n\r\n26 ALDILANIS DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n27 VERONICA DIAS MARQUES 55.0 \r\n\r\n28 KATIA CILENE DIAS DO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n29 NEUZILENE DOMINGUES PINHEIRO 55.0 \r\n\r\n30 ANA BEATRIZ RODRIGUES MANHAES PEREI 55.0 \r\n\r\n31 CAMILA SARDINHA DUTRA 55.0 \r\n\r\n32 ALESSANDRA SILVANO LAURINDO 55.0 \r\n\r\n33 LUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n34 EDIANA DE SOUZA NUNES 55.0 \r\n\r\n35 ANDREA XAVIER DA SILVA SOUSA 55.0 \r\n\r\n36 ROBERTO NUNES SOARES 55.0 \r\n\r\n37 RITA DE CASSIA LIRIO DA FRAGA AREAS 55.0 \r\n\r\n38 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA LIRIO 52.5 \r\n\r\n39 ROSISSARA DE SOUSA PINHEIRO 52.5 \r\n\r\n40 CAROLINE VASCONCELOS DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n41 MAURICIO DE SOUZA TEIXEIRA 52.5 \r\n\r\n42 ANDREA DUARTE ROSA 52.5 \r\n\r\n43 MANUELA DA SILVA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n44 DISLAILY MARAVILHA BERNABE 52.5 \r\n\r\n45 RENATA MADEIRA SERPA 52.5 \r\n\r\n46 GIZELLE DIAS MARQUES 52.5 \r\n\r\n47 DANIELLE DA SILVA COSTA ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n48 ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n49 LUCIANI PENHA GOMES BELES 50.0 \r\n\r\n50 ELDER DO NASCIMENTO MACHADO 50.0 \r\n\r\n51 RAFAELA SOUZA VALADARES 50.0 \r\n\r\n52 VANDA DE ALMEIDA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n53 DAYANE ANTUNES ALFENA 50.0 \r\n\r\n54 HELESSANDRA RODRIGUES MARTINS 50.0 \r\n\r\n55 LARISSA DOS REIS RIBEIRO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n56 LEONARDO BRITO FRANCISCO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n023 - PSF - PARQUE PRAZERES\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LIDIA SARLO HIGINO 75.0 \r\n\r\n2 MARLUCIA CORDEIRO CABRAL 75.0 \r\n\r\n3 JOANA DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA 75.0 \r\n\r\n4 CARLA ROBERTA CORDEIRO PAULO 75.0 \r\n\r\n5 FABIANO DE SOUZA RANGEL 75.0 \r\n\r\n6 MAYQUE GOMES PESSANHA SILVA 72.5 \r\n\r\n7 ALEX DA SILVA FERREIRA 72.5 \r\n\r\n8 VERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO 70.0 \r\n\r\n9 DIENY DO NASCIMENTO 70.0 \r\n\r\n10 SIMONE DOS REIS DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n11 CHRISTIANE CORTES AMARAL 70.0 \r\n\r\n12 EVA MARIA DE ALMEIDA BRAGA 70.0 \r\n\r\n13 ELIANGELA MENDES DA SILVA LIMA 70.0 \r\n\r\n14 ELLEN BRANDAO DO NASCIMENTO 67.5 \r\n\r\n15 JOSE GUILHERME DA SILVA CORDEIRO 67.5 \r\n\r\n16 CENITA CALDEIRA MOREIRA 67.5 \r\n\r\n17 FLAVIA DE OLIVEIRA DIAS 65.0 \r\n\r\n18 MYLENE GOMES RODRIGUES 65.0 \r\n\r\n19 HELOISA HELENA RODRIGUES VASCO 65.0 \r\n\r\n20 VERA LUCIA DUMAS GOMES 65.0 \r\n\r\n21 MARCO AURELIO MOTA AZEVEDO 65.0 \r\n\r\n22 DANIEL CASANOVA BRAGA 62.5 \r\n\r\n23 CAROLLINE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 62.5 \r\n\r\n24 WANDERSON RODRIGUES FERREIRA 62.5 \r\n\r\n25 MAGNOLIA ANGELO ALMEIDA 62.5 \r\n\r\n26 ALEXANDRE GOMES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n27 TEREZA DE JESUS SILVA 60.0 \r\n\r\n28 KELEN SARDINHA CARDOZO AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n29 ROBSON MENDONCA ROSA 60.0 \r\n\r\n30 ANA CLEIDI DA SILVA GOMES 60.0 \r\n\r\n31 MARCELA ALVARENGA ROCHA 60.0 \r\n\r\n32 WAGNER DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n33 PAULO SERGIO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n34 CELITA CALDEIRA MOREIRA 57.5 \r\n\r\n35 GLEICA FIRMINO DA SILVA NUNES 57.5 \r\n\r\n36 ESTER FELIPE DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n37 JOSIAS MOTA LEITE 57.5 \r\n\r\n38 DANIELE PAES AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n39 AYLLA PEIXOTO RAMOS DE ABREU 57.5 \r\n\r\n40 CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n41 THALITA ALVES AREAS 57.5 \r\n\r\n42 ADEILMA BATISTA GOMES BARBOSA 57.5 \r\n\r\n43 RAQUEL DA PENHA KROPF PEREIRA 57.5 \r\n\r\n44 ROSILENE SILVA DA FONSECA 57.5 \r\n\r\n45 TARCILA MANHAES ALVES 57.5 \r\n\r\n46 JOSIANY DE SOUZA RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n47 JOCIARA HELENA NEVES DA SILVA FREIT 57.5 \r\n\r\n48 MARA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA 57.5 \r\n\r\n49 TALITA SILVA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n50 NELI DOS SANTOS NUNES CARVALHO 57.5 \r\n\r\n51 ANDERSON GOMES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n52 LUCAS PEIXOTO DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n53 PRISCILA CANDIDA FERREIRA BARRETO 57.5 \r\n\r\n54 AMARALUCIA SOUZA PEREIRA 55.0 \r\n\r\n55 MARINES DOS SANTOS BARRETO 55.0 \r\n\r\n56 WELLINGTON SILVA OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n57 KEILE RANGEL DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n58 ADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n59 MAYCON DE ANDRADE PALMARES 55.0 \r\n\r\n60 VERA LUCIA SARDINHA DE AZEREDO LIRI 55.0 \r\n\r\n61 MARIA JOAQUINA DE SOUZA POVOA 55.0 \r\n\r\n62 MARCELA PAES AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n63 THAYS RENATHA PEREIRA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n64 ARIANNE SOUZA GON€ALVEZ 55.0 \r\n\r\n65 ALINE MENDES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n66 WAYANA DA GAMA CARVALHO 55.0 \r\n\r\n67 ANDREIA MARTINS DO ESPIRITO SANTO R 55.0 \r\n\r\n68 MAXILANY OLIVEIRA RIBEIRO GARCIA 55.0 \r\n\r\n69 MAYARA MOREIRA SA 55.0 \r\n\r\n70 ALBA ESTHEFANIA PAES TOLEDO SANTOS 55.0 \r\n\r\n71 RHAIZA FERNANDES DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n72 VICTOR HUGO DE CARVALHO OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n73 LENIEVERSON AZEREDO GOMES 55.0 \r\n\r\n74 SIMONE NASCIMENTO MOREIRA 52.5 \r\n\r\n75 MARLI SILVA RODRIGUES FONSECA 52.5 \r\n\r\n76 PRISCILA MARTINS VILACA 52.5 \r\n\r\n77 LIVIA RIBEIRO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n78 CAMILA GONCALVES AMARO 52.5 \r\n\r\n79 CRISTIANE MARTINHO ALVES 52.5 \r\n\r\n80 ANA CARLA DOS SANTOS SILVA 52.5 \r\n\r\n81 ELOANE DOS SANTOS MARTINS PEIXOTO 52.5 \r\n\r\n82 GIOMAR NUNES 52.5 \r\n\r\n83 ANA PAULA LOPES RANGEL 52.5 \r\n\r\n84 CINTIA PINTO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n85 BRUNO BARRETO DE ANDRADE 52.5 \r\n\r\n86 CARLOS PORTO MAGALHAES 52.5 \r\n\r\n87 CRISTIANO GOMES PESSANHA SILVA 52.5 \r\n\r\n88 KARINE SOARES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n89 MARINETE SOUZA DE ALMEIDA MACHADO 52.5 \r\n\r\n90 HEDY LAMAR CRESPO DE SOUZA GON‡ALVE 52.5 \r\n\r\n91 JOSIELY DE SOUZA RODRIGUES CORREA 52.5 \r\n\r\n92 JONIVAN SANTOS GOMES 52.5 \r\n\r\n93 EMANUELLY DE SOUZA VICENTE DOS SANT 52.5 \r\n\r\n94 HELOISA HELENA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n95 JULIANA DE SOUZA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n96 NATASHA NUNES FREIRE 52.5 \r\n\r\n97 JESSICA NASCIMENTO DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n98 ANA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA DIAS 50.0 \r\n\r\n99 ARISETE GOMES CARVALHO 50.0 \r\n\r\n100 JOENIO DE AZEVEDO CARVALHO 50.0 \r\n\r\n101 LIANA ALVES DUARTE 50.0 \r\n\r\n102 AIDA DAS DORES 50.0 \r\n\r\n103 MONIQUE SANTANA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n104 MARCOS LUIS GOMES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n105 LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n106 DOUGLAS DE SOUZA RANGEL 50.0 \r\n\r\n107 LEILA CRISTINA DE MORAES ROCHA VIAN 50.0 \r\n\r\n108 IZABELLA BRANDAO DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n109 MARIA DA PENHA NOLASCO LUIZ 50.0 \r\n\r\n110 ROSINE TEIXEIRA VIERLING 50.0 \r\n\r\n111 JANETE SANTOS GOMES DE SA 50.0 \r\n\r\n112 CRISTINA FERREIRA RAMOS 50.0 \r\n\r\n113 MAXMILIANO BARRETO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n114 SERGIO LUIZ COSTA PRUDENCIO 50.0 \r\n\r\n115 PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO TROVAO 50.0 \r\n\r\n116 DARLAN DE SOUSA DA CRUZ 50.0 \r\n\r\n117 FELIPE BARBOSA SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n024 - PSF - PARQUE SAO JORGE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MICHELI GAMA BATISTA 77.5 \r\n\r\n2 JOSE LUIZ GOMES TERRA 72.5 \r\n\r\n3 LUCIANE ALMEIDA DA SILVA 72.5 \r\n\r\n4 FRANCIELLE PEREIRA MARIANO DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n5 RENATO LEONEL TRINDADE CORDEIRO 67.5 \r\n\r\n6 KELLY PEREIRA DRUMOND 67.5 \r\n\r\n7 CAROLINA ALVES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n8 FLAVIA SALVADORA DA SILVA IZIDORIO 65.0 \r\n\r\n9 SERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n10 ELIANE DE SA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n11 TIAGO SARLO HIGINO 65.0 \r\n\r\n12 CLEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO 65.0 \r\n\r\n13 KELLY CRISTINA PEREIRA DE JESUS 62.5 \r\n\r\n14 WELLINGTON DOS SANTOS GOMES 62.5 \r\n\r\n15 JOSILENE NOLASCO LUIZ 60.0 \r\n\r\n16 RICARDO AUGUSTO PINTO FULY 60.0 \r\n\r\n17 ELLEN DOS SANTOS CARVALHO CABRAL 60.0 \r\n\r\n18 NATALIA DE ALMEIDA PESSANHA 60.0 \r\n\r\n19 VANESSA DE SOUZA MOREIRA 60.0 \r\n\r\n20 ANA MARIA PEREIRA VIANA GOMES 60.0 \r\n\r\n21 ALINE PEIXOTO DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n22 ADRIANA CARNEIRO FIDELIS 55.0 \r\n\r\n23 VERONICA DOS SANTOS GOMES 55.0 \r\n\r\n24 KATIANA RIBEIRO RANGEL 55.0 \r\n\r\n25 CAMILA CIPRIANO DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n26 MARINES LIMA ANASTACIO BARRETO 55.0 \r\n\r\n27 ELMA DE SOUZA SANTOS GOMES 52.5 \r\n\r\n28 DENISE DE SOUZA CAETANO 52.5 \r\n\r\n29 VALERIA BARRETO VIANA 52.5 \r\n\r\n30 LANUZIA DE CASTRO SOARES SILVA 52.5 \r\n\r\n31 LUIS CARLOS MARTINS 52.5 \r\n\r\n32 LILIANE MINGUTA DE AZEREDO 50.0 \r\n\r\n33 ROSANGELA DE SOUZA VIANA 50.0 \r\n\r\n34 PHILIPE MOREIRA PRADO 50.0 \r\n\r\n35 AMAURI GOMES NUNES 50.0 \r\n\r\n36 ALECSANDRO DE SOUZA MIRANDA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n025 - PSF - KM 14\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ROMULO ALMEIDA TAVARES RANGEL 77.5 \r\n\r\n2 DAVID NEPONUCENO DA SILVA 75.0 \r\n\r\n3 FLAVIA BORGES ROCHA 75.0 \r\n\r\n4 RAFAEL GOMES PESSANHA 75.0 \r\n\r\n5 CAMILA DAVID DE SOUZA MARQUES 75.0 \r\n\r\n6 RONI PEREIRA RANGEL 72.5 \r\n\r\n7 JACQUELINE DOS SANTOS SIQUEIRA 72.5 \r\n\r\n8 ELAINE SILVA RODRIGUES 72.5 \r\n\r\n9 MARCELA LEITE SILVA 72.5 \r\n\r\n10 DEGIANE ALMEIDA DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n11 FRANCINEIDE DAS CHAGAS SOARES 70.0 \r\n\r\n12 KARLA VIEIRA DE AZEREDO 70.0 \r\n\r\n13 RALPH TAVARES DA SILVA RAMOS 70.0 \r\n\r\n14 KATILA DE OLIVEIRA ROSA 70.0 \r\n\r\n15 EDMILLA BARCELOS GOMES 70.0 \r\n\r\n16 KLEBER SILVEIRA ESCAFURA FILHO 70.0 \r\n\r\n17 KEILA MEDEIROS DOMINGUES 67.5 \r\n\r\n18 GRAYCE LANE DA SILVA MARINHO 67.5 \r\n\r\n19 BERTOLINA NUNES OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n20 LEIDIANA ALONSO ALVES 67.5 \r\n\r\n21 TIAGO DE OLIVEIRA MENDES 67.5 \r\n\r\n22 VIVIANE PEREIRA BARRETO 67.5 \r\n\r\n23 RAFAELA RANGEL FRANCISCO 67.5 \r\n\r\n24 FLAVIA NOGUEIRA VIANA 65.0 \r\n\r\n25 ANA LUCIA DE LIMA CAETANO 65.0 \r\n\r\n26 ELISETE MACHADO DE ALMEIDA 65.0 \r\n\r\n27 LUCIANA COSTA CARDOZO 65.0 \r\n\r\n28 ANA PAULA PEREIRA MONTEIRO 65.0 \r\n\r\n29 KATIA COSTA MIRANDA 65.0 \r\n\r\n30 HUDSON PADILHA DE OLIVEIRA JUNIOR 65.0 \r\n\r\n31 ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA 65.0 \r\n\r\n32 FLAVIA PESSANHA GOMES 65.0 \r\n\r\n33 SUELEN DOS SANTOS FERREIRA 62.5 \r\n\r\n34 GEIZILA MEDEIROS GRASSINI ROCHA 62.5 \r\n\r\n35 LUCAS AREAS BARROS MODESTO 62.5 \r\n\r\n36 NADIA VENISE DE ABREU RANGEL 62.5 \r\n\r\n37 ROSANA GUSMAO PAES 62.5 \r\n\r\n38 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n39 CLAUDIA DO ROSARIO DE ALMEIDA SANTO 62.5 \r\n\r\n40 ALCIONE MACHADO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n41 JOSILANE GOZZI AZEREDO 62.5 \r\n\r\n42 STEFANY DE AZEREDO BARCELOS VIANA 62.5 \r\n\r\n43 LEOMARA ALMEIDA OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n44 MONIQUE PESSANHA DE AZEREDO RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n45 CLAUDIA ADRIANA SIMAO 62.5 \r\n\r\n46 DANIELI BORGES GOMES 62.5 \r\n\r\n47 EBENEZER MAXWEL BEIRAL DE ARAUJO 62.5 \r\n\r\n48 ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO 62.5 \r\n\r\n49 JAQUELINE DA SILVA 62.5 \r\n\r\n50 JOSANE DA CONCEICAO PARANHOS 62.5 \r\n\r\n51 LUCIANA LOPES LIRIO 60.0 \r\n\r\n52 ANA BEATRIZ DA SILVA BARCELOS 60.0 \r\n\r\n53 KEILA MOREIRA MESQUITA 60.0 \r\n\r\n54 MARCIA MACHADO GOMES DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n55 ANGELICA RIBEIRO CARNEIRO 60.0 \r\n\r\n56 MARIA DAS GRACAS SANTOS DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n57 ALEXANDRE DE MATOS BARBOSA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n58 MARIA FABIANA GONCALVES DUTRA DE AZ 60.0 \r\n\r\n59 LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n60 FLAVIA OLIVEIRA NETO 60.0 \r\n\r\n61 CRISTINA ALVES DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n62 LIDIA MARIA DA SILVA REIS 60.0 \r\n\r\n63 ANA DRIELLY DA SILVA 60.0 \r\n\r\n64 ANTONIO CLAUDIO PEREIRA VALADARES 57.5 \r\n\r\n65 DEBORA DA SILVA PONTES 57.5 \r\n\r\n66 IZABELA DA MOTA CORREA BARROS 57.5 \r\n\r\n67 RIANE EVELYN OLIVEIRA SANTOS 57.5 \r\n\r\n68 NAYARA NOGUEIRA GOMES RANGEL 57.5 \r\n\r\n69 ROMENIA ROZA DA SILVA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n70 PATRICIA MARIA ALVES DE AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n71 UELLISON DOS SANTOS SOUSA 57.5 \r\n\r\n72 ADRIANA DA SILVA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n73 KELLIA DE ALMEIDA CABRAL 57.5 \r\n\r\n74 GABRIELA PESSANHA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n75 MARIENE QUEIROS DOS SANTOS CAROLINA 57.5 \r\n\r\n76 VALERIA DAMACENO PORTELA BARRETO 57.5 \r\n\r\n77 CLEDIELIA COLAR DOS SANTOS GOMES 57.5 \r\n\r\n78 FRANCILENE OLIVEIRA NETO 57.5 \r\n\r\n79 LUCAS MARTINS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n80 LEANDRO SANTOS LOPES 57.5 \r\n\r\n81 GESILANE DA CRUZ SANTOS 57.5 \r\n\r\n82 REGINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n83 EDILA ROSE GOMES DE GUSMAO 55.0 \r\n\r\n84 JESSICA ERIAN VIANA SALES 55.0 \r\n\r\n85 ISAAC DOMINGUES AREAS 55.0 \r\n\r\n86 ELISANGELA DA SILVA COSTA 55.0 \r\n\r\n87 GILBERTO DA SILVA TEIXEIRA 55.0 \r\n\r\n88 NAYARA MENDES SILVA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n89 MARIANA CANDIANO DE SOUSA 55.0 \r\n\r\n90 MARLY JOSE DE AZEVEDO BARRETO 55.0 \r\n\r\n91 GIANE GONCALVES LOPES 55.0 \r\n\r\n92 MARTHA FERREIRA AZEREDO 55.0 \r\n\r\n93 SIDNEI MARTINS PEREIRA 55.0 \r\n\r\n94 ANGELO MARCOS BORGES ROCHA 55.0 \r\n\r\n95 LENIVAM CANDIANO DE SOUSA 55.0 \r\n\r\n96 JAQUELINE RODRIGUES FERREIRA 55.0 \r\n\r\n97 ALCIMARA GOMES MIRANDA 55.0 \r\n\r\n98 ANGELINA GOMES BATISTA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n99 FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO SARDINHA 55.0 \r\n\r\n100 CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CRESPO TAVA 55.0 \r\n\r\n101 MICHELLE DA SILVEIRA FREITAS 55.0 \r\n\r\n102 RUAN MOTA MARTINS 55.0 \r\n\r\n103 MARCOS VINICIUS ANGELICA CAMPISTA 55.0 \r\n\r\n104 ELISANGELA BRUM SILVA 52.5 \r\n\r\n105 SIMONI CHAGAS DE ALMEIDA RANGEL 52.5 \r\n\r\n106 ANDREZA SILVA GOMES FERNANDES 52.5 \r\n\r\n107 ALESSANDRA GONCALVES TEIXEIRA ANDRA 52.5 \r\n\r\n108 MARIA MADALENA RIBEIRO TAVARES 52.5 \r\n\r\n109 CINTIA MANHAES DE LIMA 52.5 \r\n\r\n110 DAIANE NUNES DA SILVA ANDRADE 52.5 \r\n\r\n111 CARMEM LUCIA NETO PORTO 52.5 \r\n\r\n112 LAYNARA GOMES FERNANDES 52.5 \r\n\r\n113 ANDRE LUIZ ROSA HONORATO 52.5 \r\n\r\n114 DALIMARA CONCEICAO DA SILVA GONCALV 52.5 \r\n\r\n115 ESTHER SILVA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n116 TAMIRES FELIPE DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n117 ELISANGELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n118 MARIZE SILVA BATISTA GOMES 52.5 \r\n\r\n119 ROSANE VIEIRA BRUM 52.5 \r\n\r\n120 SANDRA FREITAS DA SILVA FORTUNATO 52.5 \r\n\r\n121 RICARDO PEREIRA ROCHA 52.5 \r\n\r\n122 ESTELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n123 CARLA SOBRAL BRANDAO RANGEL 52.5 \r\n\r\n124 ELAINE DA CRUZ RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n125 FRANTHIESCO FIRMINO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n126 ALESSANDRA DA SILVA ALVES 52.5 \r\n\r\n127 JACQUELINE MARINS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n128 ANDRESSA DE SOUZA BARBOSA 52.5 \r\n\r\n129 JEREMIAS FREITAS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n130 ROMENIQUE SOUZA BATISTA 52.5 \r\n\r\n131 ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n132 JOCIMARA PINHEIRO DE LIMA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n133 LAMEC BARRETO GOMES 52.5 \r\n\r\n134 LILIAN PAULA DA CRUZ PEREIRA COUTIN 52.5 \r\n\r\n135 SANDRA MARIA FIUZA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n136 MARTHA SUELY DA SILVA JUSTO MOURA 50.0 \r\n\r\n137 KEILA GOMES PEREIRA 50.0 \r\n\r\n138 ROSINETE DE CARVALHO SILVA 50.0 \r\n\r\n139 JOCEILMA SILVA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n140 SUELEN CARVALHO BARRETO 50.0 \r\n\r\n141 ROSANA MENDONCA LUQUETTI 50.0 \r\n\r\n142 ROZA MARIA DA SILVA FREITAS 50.0 \r\n\r\n143 EVANILDA GOMES CABRAL SANTOS 50.0 \r\n\r\n144 ALCINEIA TAVARES FERREIRA 50.0 \r\n\r\n145 DAIANA DE SOUZA PESSANHA RANGEL 50.0 \r\n\r\n146 FRANCISCO GOMES NETO 50.0 \r\n\r\n147 ELIELMA DE SOUZA LEVINO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n148 LEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n149 ADRIANA RIBEIRO GUSMAO BENEVIDES 50.0 \r\n\r\n150 LILIAN DA SILVA MESQUITA 50.0 \r\n\r\n151 LAERICA LIMA DE CARVALHO 50.0 \r\n\r\n152 MANUELA MEDEIROS RIBEIRO SILVA 50.0 \r\n\r\n153 FLAVIA BAHIA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n154 KISSILA DA SILVA TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n155 BRUNO TAVARES FERREIRA 50.0 \r\n\r\n156 CARLOS MAGNO ROSA 50.0 \r\n\r\n157 JOANATHAN CARDOSO PAES 50.0 \r\n\r\n158 NIXON AZEREDO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n159 ROSANA JORGE ALVES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n160 UEVERSON DOS SANTOS SOUZA 50.0 \r\n\r\n161 DAMIANA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n162 TALIS DA CONCEICAO MESQUITA 50.0 \r\n\r\n163 LARISSA MOTA DE SA 50.0 \r\n\r\n164 MARILENE SALES BARRETO VIANA 50.0 \r\n\r\n165 JOZIMARA DA SILVA GOMES VIANA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n026 - PSF - AEROPORTO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 EDINEA MACHADO SALES 75.0 \r\n\r\n2 CAZUZA GOMES DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n3 TOMAIS COUTINHO PEREIRA 70.0 \r\n\r\n4 FERNANDA FERREIRA DAS NEVES 67.5 \r\n\r\n5 GRASIELA NOLASCO ALVES 67.5 \r\n\r\n6 GEUSILEIA DO NASCIMENTO RANGEL 67.5 \r\n\r\n7 ADILA TERRA PESSANHA 67.5 \r\n\r\n8 EDUARDO FIRME AMARAL 65.0 \r\n\r\n9 JACKELINE DA SILVA RODRIGUES DE MEL 65.0 \r\n\r\n10 MACSIANA DO NASCIMENTO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n11 ADRIANA MAGALHAES DE SOUZA RODRIGUE 62.5 \r\n\r\n12 JOSEANE DE SOUSA TERRA GONCALVES 62.5 \r\n\r\n13 ELAINE DA CONCEICAO RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n14 ELLEN MIRIAN DOS SANTOS PINTO 62.5 \r\n\r\n15 OZIELVIA DE AZEVEDO PINHEIRO 60.0 \r\n\r\n16 ANA PAULA SIQUEIRA DOS PASSOS 60.0 \r\n\r\n17 ALINE BENTO DE ANDRADE FREITAS 60.0 \r\n\r\n18 WEDSON FELIPE CABRAL PACHECO 60.0 \r\n\r\n19 RODRIGO BARCELOS DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n20 DANIELLE RAMOS FARIA 60.0 \r\n\r\n21 IVANILSA LOPES FREIRE 57.5 \r\n\r\n22 FABRICIO BARRETO GONCALVES 57.5 \r\n\r\n23 LUZIMARI GOMES RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n24 ERINEIA DE LIMA SILVA SOUSA 57.5 \r\n\r\n25 FABIO VIANA SOUZA 57.5 \r\n\r\n26 MICHELLE DE OLIVEIRA AZEREDO 57.5 \r\n\r\n27 WANDERSON PINHO DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n28 RITA DE CASSIA ALBERNAZ 55.0 \r\n\r\n29 LUCIANA PONTES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n30 VINICIUS DOS SANTOS MACHADO 55.0 \r\n\r\n31 CLEIDE MOTA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n32 LEONARDO FARIA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n33 ROSANGELA DOS SANTOS PESSANHA 55.0 \r\n\r\n34 FRANCIELE DE SOUZA MOTTA 52.5 \r\n\r\n35 VIVIANE DA SILVA HEITOR HELENA 52.5 \r\n\r\n36 RAMON GOMES BARROS 52.5 \r\n\r\n37 RAFAELLA DA SILVA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n38 CLAUDIO DA SILVA AMARAL JUNIOR 52.5 \r\n\r\n39 ELIEZER ALVES PINHEIRO 52.5 \r\n\r\n40 CLEBER DE OLIVEIRA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n41 ANDREA DE ABREU RAMOS MACHADO 52.5 \r\n\r\n42 ELIZABETHE CORDEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n43 FERNANDA BASTOS GOMES 50.0 \r\n\r\n44 CLAUDIANE RANGEL MONTEIRO 50.0 \r\n\r\n45 CLAUDIA HELENA CUSTODIO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n46 ALESSANDRA MACHADO SALES 50.0 \r\n\r\n47 LILIANE NASCIMENTO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n48 RENE ALBERNAZ 50.0 \r\n\r\n49 CARLA LEMOS DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n50 VALDICEIA JACINTHO RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n51 ASLEANDRO SOUZA SILVA 50.0 \r\n\r\n52 CASSIANE DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n53 JODILSON RIBEIRO LOBO 50.0 \r\n\r\n54 ZULEICA FIDELIS DAS DORES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n027 - PSF - CANAA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CARLA ADRIANA SANTOS CANDIDO 80.0 \r\n\r\n2 ESTER PESSANHA RANGEL 77.5 \r\n\r\n3 JAIZA DOS SANTOS ELIAS 70.0 \r\n\r\n4 VALERIA AGUIAR DOS REIS 70.0 \r\n\r\n5 SHEILA CLAUDIA DOS SANTOS LEITE 67.5 \r\n\r\n6 LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA 65.0 \r\n\r\n7 SIMONE CANDIDO DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n8 PATRICIA LUIZ BARRETO 62.5 \r\n\r\n9 WELTON GUIMARAES SILVA 62.5 \r\n\r\n10 JONATHAN ALVES DE MENDONCA 62.5 \r\n\r\n11 CLICIA RANGEL RIBEIRO BARRETO 62.5 \r\n\r\n12 PATRICIA ANDRADE RANGEL 60.0 \r\n\r\n13 NADIA MARIA SATIRO AREAS 60.0 \r\n\r\n14 LIDIA PESSANHA RANGEL DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n15 SANDRA CAVALHERE VALADARES RAMOS 57.5 \r\n\r\n16 FERNANDA DE OLIVEIRA ABREU 57.5 \r\n\r\n17 KISSILANE PAES VIEIRA 57.5 \r\n\r\n18 RENATA DOS SANTOS LEITE 57.5 \r\n\r\n19 JUNIOR CESAR SALLES GOMES 57.5 \r\n\r\n20 LUCICLEIDE BARRETO FERREIRA LAGE 57.5 \r\n\r\n21 EDNA DA CONCEICAO SILVA 55.0 \r\n\r\n22 PRISCILANE PEREIRA JULIANO 55.0 \r\n\r\n23 DORIANE FRANCISCO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n24 LUCILENE DOS SANTOS CAMPOS 55.0 \r\n\r\n25 DAIANA MOTA ALVES NUNES 55.0 \r\n\r\n26 ALESSANDRO DE MIRANDA GOMES 55.0 \r\n\r\n27 CRICIANE RANGEL RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n28 ANA BEATRIZ FERNANDES LAGE 52.5 \r\n\r\n29 VITOR DOS SANTOS DE AZEREDO 52.5 \r\n\r\n30 GESILDA DA SILVA PESSANHA SOUZA 52.5 \r\n\r\n31 EDILCEIA PIRES DE OLIVEIRA CASTRO 52.5 \r\n\r\n32 GILCEIA ALMEIDA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n33 MARIA LUZIA DE ABREU 52.5 \r\n\r\n34 JOSE JOCIRLEI RIBEIRO GOMES 52.5 \r\n\r\n35 LUANA CRESPO ALLEMAND BATISTA 50.0 \r\n\r\n36 GERLANE DA CONCEICAO SILVA 50.0 \r\n\r\n37 CRISTIANA GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n38 ALCILENE PINHEIRO DA SILVA DO ESPIR 50.0 \r\n\r\n39 CHARLENE GOMES DE SOUZA TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n028 - PSF - JOAO FUCHI\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JOSIANE DA SILVA RIBEIRO 80.0 \r\n\r\n2 NILCEIA LIRIO DA SILVA RIBEIRO 75.0 \r\n\r\n3 MARCIELI DE ALMEIDA FACIO 72.5 \r\n\r\n4 ELISSANDRA BARCELOS TEIXEIRA 70.0 \r\n\r\n5 LEANDRO DOS SANTOS FRANCA 70.0 \r\n\r\n6 JULIANA DA COSTA ALVES 67.5 \r\n\r\n7 GILMARA DE OLIVEIRA PENETRA 65.0 \r\n\r\n8 ENUX DA CONCEICAO FERREIRA 65.0 \r\n\r\n9 RAFAEL DE SOUZA WILLEMEN 65.0 \r\n\r\n10 PATRICIA DA CRUZ MACHADO 65.0 \r\n\r\n11 DANIELE PINTO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n12 ALINE DA SILVA TOLEDO TAVARES 65.0 \r\n\r\n13 ALCINEA AZEREDO ALVES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n14 JAQUELINE DE AZEVEDO SANTANA 62.5 \r\n\r\n15 CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 60.0 \r\n\r\n16 MARCELO CAMARA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n17 PRISCILA GUILHERME DANTAS 60.0 \r\n\r\n18 MARCELY MARIA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n19 MONICA ALMEIDA DE ATHAIDE RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n20 GRACIELLE GONCALVES RODRIGUES SANTO 60.0 \r\n\r\n21 PATRICIA MONTEIRO TEIXEIRA 60.0 \r\n\r\n22 PRISCYLA VICENTE SIQUEIRA 57.5 \r\n\r\n23 MARIA VERONICA PEREIRA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n24 JOSIANE FIUZA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n25 RAMONA OINHOS ABREU BRANDAO 57.5 \r\n\r\n26 ROMULO BARBOSA RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n27 BRUNA ALMEIDA ROSA 57.5 \r\n\r\n28 LUCIANO ANUNCIACAO SILVA 57.5 \r\n\r\n29 WILSON JUNIO RANGEL FIDELIS 55.0 \r\n\r\n30 ELAINE FARIA FERREIRA 55.0 \r\n\r\n31 ANA CLICIA LAGE DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n32 EDNA MARIA SANTANA AZEREDO MIRANDA 55.0 \r\n\r\n33 VERONICA BORGES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n34 PATRICIA SANTOS DA SILVA DA CONCEIC 55.0 \r\n\r\n35 GUILHERME DOS REIS DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n36 LUANA SIQUEIRA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n37 ANA PAULA DOS REIS DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n38 SUELLEN DE SOUZA NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n39 KISSILA DOS SANTOS BERNARDO 52.5 \r\n\r\n40 LILLIAN MARCIA MANHAES PEIXOTO 52.5 \r\n\r\n41 ELIANE SOARES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n42 JORGE PAULO DA SILVA JUNIOR 50.0 \r\n\r\n43 DAIANA MEDEIROS TAVARES 50.0 \r\n\r\n44 KELLY BARRETO 50.0 \r\n\r\n45 MARIVALDA DIAS DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n46 JANE DA SILVA AZEREDO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n029 - PSF - PANTANAL\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 EMILIA NUNES MARTINS 67.5 \r\n\r\n2 VANESSA FRANQUE PESSANHA 62.5 \r\n\r\n3 PAULA BARRETO MUNIZ 62.5 \r\n\r\n4 LEILIANE PEREIRA DE CARVALHO 62.5 \r\n\r\n5 RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO 62.5 \r\n\r\n6 SHIRLEY FERREIRA AREAS 62.5 \r\n\r\n7 CARLA REGINA DO NASCIMENTO RODRIGUE 60.0 \r\n\r\n8 MARINETE BARCELOS DA SILVA DE MELO 57.5 \r\n\r\n9 MAYARA SOARES RANGEL 57.5 \r\n\r\n10 CLAUDIA MARA LAURINDO DE CARVALHO P 57.5 \r\n\r\n11 GISELLE CARDOSO 57.5 \r\n\r\n12 SAMARA TAVARES DA CRUZ 55.0 \r\n\r\n13 JOSE LUIZ MOREIRA GOMES 55.0 \r\n\r\n14 ROSIMERI BARRETO BARBOSA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n15 ALINE RANGEL MAURICIO 55.0 \r\n\r\n16 MARGARETE COSTA DO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n17 GISELI AZEVEDO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n18 JANE NEVES BARRETO 52.5 \r\n\r\n19 OZENIR CRESPO BORBA 52.5 \r\n\r\n20 KETILEN RANGEL DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n21 MICHELE RIBEIRO ARAUJO 52.5 \r\n\r\n22 ROSILANE PESSANHA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n23 JOCIMARA NOGUEIRA ALVES 52.5 \r\n\r\n24 SAMANTA DOS SANTOS CAMPANHAO 50.0 \r\n\r\n25 ANGELA CIRINO VEIGA 50.0 \r\n\r\n26 IGOR ALMEIDA ALVES 50.0 \r\n\r\n27 JOHNNY MIRANDA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n28 LUCIA HELENA AREAS PESSANHA 50.0 \r\n\r\n29 JOSE ADELMO CORREIA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n30 RUBIANE DA SILVA CUNHA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n030 - PSF - CONTORNO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MICHELLE PEIXOTO QUINTANILHA 80.0 \r\n\r\n2 ERICA DOS SANTOS FERREIRA 75.0 \r\n\r\n3 ESTER DE SOUSA PAES 75.0 \r\n\r\n4 LEONARDO BARRETO SOUSA 75.0 \r\n\r\n5 DEBORA TAVARES FERNANDES 75.0 \r\n\r\n6 LUIS DE OLIVEIRA PEIXOTO 72.5 \r\n\r\n7 CAROLINE CHAGAS MARRASCHI DE SA 72.5 \r\n\r\n8 LUCIANO MONTEZUMA MARTINS 72.5 \r\n\r\n9 THAIS HELENA SAMPAIO ALMEIDA 72.5 \r\n\r\n10 FLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO 72.5 \r\n\r\n11 LUIS FELIPE ALVES 72.5 \r\n\r\n12 LUCAS BARBOSA PORTO 70.0 \r\n\r\n13 THEANY MANHAES MEDEIROS 70.0 \r\n\r\n14 FLAVIO GOMES FERREIRA 70.0 \r\n\r\n15 RENATA RODRIGUES BARBOSA 70.0 \r\n\r\n16 NATHALIE CAMARA LIMA TINOCO 70.0 \r\n\r\n17 GUSTAVO GOMES SALVADOR 67.5 \r\n\r\n18 NEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE 67.5 \r\n\r\n19 HUGO VIEIRA PEIXOTO 67.5 \r\n\r\n20 ANDRE CRESPO MACHADO 67.5 \r\n\r\n21 ANA LUIZA PEDRA PINHEIRO 65.0 \r\n\r\n22 SIMONE ALVES DE ALMEIDA 65.0 \r\n\r\n23 SIMONY FERREIRA CRESPO 65.0 \r\n\r\n24 MARIA DE FATIMA DA C.C. OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n25 MARCIA REGINA PAIXAO DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n26 LEONARDO DE SOUZA DE VIVEIROS 65.0 \r\n\r\n27 CINTHIA SIQUEIRA MACHADO 65.0 \r\n\r\n28 RAQUEL DE SOUZA BRAGA 65.0 \r\n\r\n29 VICTOR HUGO RIBEIRO DA FONSECA 65.0 \r\n\r\n30 LARISSA MARIA CRUZ VIANA MAIA 65.0 \r\n\r\n31 HERIDA APARECIDA MOLINA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n32 WILLIANA MANHAES VIEIRA NEVES 62.5 \r\n\r\n33 MARCOS ANTONIO MANHAES DIAS 62.5 \r\n\r\n34 GILBERTO PANISSET COSTA 62.5 \r\n\r\n35 ANA PAULA POLDI 62.5 \r\n\r\n36 AMANDA DE SOUZA MOCO 62.5 \r\n\r\n37 ELIENE RANGEL RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n38 FRANCISCO JOSE ROSARIO CAMPISTA 62.5 \r\n\r\n39 DANIELLE DOS SANTOS SILVA 62.5 \r\n\r\n40 NEUSA DE AGUIAR CERQUEIRA 62.5 \r\n\r\n41 FLORA MAIRA FERREIRA FEIJO 60.0 \r\n\r\n42 PATRICE DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n43 JOSANE LOURENCO DIAS DE AQUINO 60.0 \r\n\r\n44 MARIA ALINE SAMPAIO 60.0 \r\n\r\n45 LILIAN DA SILVA MACHADO 60.0 \r\n\r\n46 ROBERTA MOREIRA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n47 LETICIA MOREIRA DA HORA 60.0 \r\n\r\n48 JENYFFER DE SOUZA PEIXOTO 60.0 \r\n\r\n49 ANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS 60.0 \r\n\r\n50 GRAZIELA MOREIRA DA HORA 60.0 \r\n\r\n51 FABIO ALMEIDA MACHADO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n52 RAPHAEL RIBEIRO DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n53 PILLAR RUST GOMES MARTINS 60.0 \r\n\r\n54 DAVI GOMES DE ARAUJO 60.0 \r\n\r\n55 RAFAEL CARVALHO SALVADOR 60.0 \r\n\r\n56 DIOGO FLORENCIO PESSANHA 60.0 \r\n\r\n57 LILIANE ALVES CUSTODIO 60.0 \r\n\r\n58 ISABEL CRISTINA MOREIRA RIBEIRO DE 57.5 \r\n\r\n59 ELISANGELA RIBEIRO CESARIO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n60 NUBIA REGINA DE AZEVEDO GOMES 57.5 \r\n\r\n61 ALLINE DO AMARAL NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n62 MARCIA NEVES BARROS 57.5 \r\n\r\n63 TATIANA MARROSO TRINDADE 57.5 \r\n\r\n64 ALINE PERES PEREIRA 57.5 \r\n\r\n65 PAULA SARDINHA DE JESUS 57.5 \r\n\r\n66 SILZA MOCO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n67 ANA PAULA GOMES DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n68 ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA GAMA 57.5 \r\n\r\n69 VINICIUS RODRIGUES GAMA 57.5 \r\n\r\n70 JORGE DE ALENCAR BICOCH 57.5 \r\n\r\n71 SANDRA SOARES SIQUEIRA 57.5 \r\n\r\n72 CRISTIANE DE SOUZA MENDONCA 57.5 \r\n\r\n73 TAMAIANY DIAS ROSA NUNES DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n74 MARCELO BRUNO ALVES SALES 57.5 \r\n\r\n75 ANDRE WILLIAM SOARES MUYLAERT 55.0 \r\n\r\n76 ALESSANDRA HERMOGENIO GOMES BAHIA 55.0 \r\n\r\n77 ANDRE GOMES CAETANO 55.0 \r\n\r\n78 JANETE ALVES ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n79 THIAGO MENEZES ROCHA 55.0 \r\n\r\n80 DENISE CUNHA DA SILVA RANGEL 55.0 \r\n\r\n81 MARCIO DOS SANTOS NUNES 55.0 \r\n\r\n82 ALAN FLORENCIO CARLOS 55.0 \r\n\r\n83 KATHERIN DOS REIS BATISTA 55.0 \r\n\r\n84 OGUIANNE SARDINHA DE MORAES 55.0 \r\n\r\n85 JHONATTAS ROSA GOMES 55.0 \r\n\r\n86 INGRID MARCELINO DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n87 ADRIANA CRISTINA MARTINS BARRETO 52.5 \r\n\r\n88 RENATA SIQUEIRA COUTINHO SOARES 52.5 \r\n\r\n89 OLAVO MELLO DO NASCIMENTO SILVEIRA 52.5 \r\n\r\n90 DANIEL JOSE DA SILVA MACIEL 52.5 \r\n\r\n91 GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n92 GLEYDIANE DE BARROS FERRAZ 52.5 \r\n\r\n93 GRACEANE SERAFIM DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n94 MILLENA BARCELOS DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n95 JANAINA NUNES VITORIO 52.5 \r\n\r\n96 PATRICK NASCIMENTO BORGES 52.5 \r\n\r\n97 SILVANE MORAES 52.5 \r\n\r\n98 RAFAEL FERREIRA MOREIRA NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n99 JESSICA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n100 TIAGO RODRIGUES ROCHA 52.5 \r\n\r\n101 NEIVA ALVES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n102 LYANA BATISTA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n103 GEOVANA GOMES NEVES 50.0 \r\n\r\n104 SIMONE HENRIQUES GOMES 50.0 \r\n\r\n105 MARIA JOSE GOMES DA SILVA CASTRO 50.0 \r\n\r\n106 RENATA AZEVEDO LOURENCO 50.0 \r\n\r\n107 THIAGO MESQUITA RANGEL 50.0 \r\n\r\n108 EDUARDO DAS NEVES DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n109 LEANDRO CARVALHO MOTA 50.0 \r\n\r\n110 KISSILA DOS REIS BATISTA 50.0 \r\n\r\n111 YOLANDO ALBERNAZ DE AQUINO JUNIOR 50.0 \r\n\r\n112 RAFAEL PEREIRA BARRETO 50.0 \r\n\r\n113 LEANDRO ABREU QUINTANILHA 50.0 \r\n\r\n114 LUIS MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n115 JULIO CESAR LIMA TINOCO 50.0 \r\n\r\n116 CLARICE ALVES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n117 FERNANDA RAINHA DE SIQUEIRA CASTOR 50.0 \r\n\r\n118 ROSEMERY FELIX BARRETO 50.0 \r\n\r\n119 JULIANA SILVA TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n120 WILCILEIA CAETANO SANTOS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n031 - PSF - MARGEM DA LINHA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 THIAGO CAMPOS DA COSTA 75.0 \r\n\r\n2 JANAINA PADUA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n3 ANGELA MARIA CORREA PEREIRA 67.5 \r\n\r\n4 VERONICA BRITO BARRETO 65.0 \r\n\r\n5 CLAUDIA ELISA ESTEVAO SOARES DE CAS 62.5 \r\n\r\n6 MARIA CELESTE MARTINS CAMPISTA CRUZ 60.0 \r\n\r\n7 KATHERINE CAMPISTA CRUZ 60.0 \r\n\r\n8 LUCIANE MOCO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n9 SCHEILLA PAES BELLO 57.5 \r\n\r\n10 MARIA DO CARMO VENTURA RIBEIRO ALVE 55.0 \r\n\r\n11 CARMEN LUCIA MIQUILITO MANHAES 52.5 \r\n\r\n12 INGRID BARRETO CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n13 GERUSA MARIA DA CONCEICAO 50.0 \r\n\r\n14 HECTOR MONTEIRO FERNANDES 50.0 \r\n\r\n15 GIOVANA LEMOS QUINTANILHA DE FREITA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n032 - PSF - ILHA DE URURAI\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 EDILCE RANGEL DO ESPIRITO SANTO 75.0 \r\n\r\n2 ELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMIN 72.5 \r\n\r\n3 SHANNA RANGEL DA SILVA CARDOSO 70.0 \r\n\r\n4 GERCIARA LEITE DA CONCEICAO 67.5 \r\n\r\n5 DANIEL RIBEIRO BARCELOS 65.0 \r\n\r\n6 GLAUBER VARGAS AZEVEDO LIMA 62.5 \r\n\r\n7 CARLA ALESSANDRA LEITE GUEDES 62.5 \r\n\r\n8 TANIA MARCIA CARDOSO 62.5 \r\n\r\n9 MICHEL MACHADO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n10 JOICE FARIA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n11 JOSEMERI CORREA DE SOUZA ROCHA 60.0 \r\n\r\n12 SUELEN DOS SANTOS SIMAO 57.5 \r\n\r\n13 PAULA DE AZEREDO PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n14 IVAN AZEVEDO JUNIOR 57.5 \r\n\r\n15 ARIANA MARTINS 57.5 \r\n\r\n16 WANDO DE FREITAS 55.0 \r\n\r\n17 SANDRA CARDOSO 55.0 \r\n\r\n18 GERICA SANTOS MARTINS 55.0 \r\n\r\n19 JOHSE FABER DE OLIVEIRA MENDES 55.0 \r\n\r\n20 CIRLENE FERNANDES ANDRADE 55.0 \r\n\r\n21 LAYLLA DOS SANTOS CARVALHO 52.5 \r\n\r\n22 LIDIA LOPES SANTOS 52.5 \r\n\r\n23 TIAGO LEMOS FRANCISCO 50.0 \r\n\r\n24 GLEBER DE AZEVEDO SOUARES 50.0 \r\n\r\n25 RODRIGO CONSTANCIO GOMES 50.0 \r\n\r\n26 ERICA BARRETO GOMES FRANCA 50.0 \r\n\r\n27 ROBERTA DA SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n28 AMANDA FREITAS BASTOS 50.0 \r\n\r\n29 CINTIA DE LIMA FREITAS 50.0 \r\n\r\n30 LEANDRO DA ROCHA 50.0 \r\n\r\n31 SILAS LUIS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n32 HILDAMARA GONCALVES DE CARVALHO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n033 - PSF - PARQUE AURORA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 SANDRA DE ABREU MEDEIROS 82.5 \r\n\r\n2 CARLA RAQUEL MONTEIRO RESSIGUIER MA 80.0 \r\n\r\n3 ADRIANA GARGIULO SOARES RIBEIRO 77.5 \r\n\r\n4 MARIA ELISA DO NASCIMENTO SILVA BON 77.5 \r\n\r\n5 TATIANA DE SOUZA SAMPAIO 77.5 \r\n\r\n6 BRUNA POLEY GOMES REIS GUSMAO 77.5 \r\n\r\n7 VITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO 77.5 \r\n\r\n8 ALEX SANDRO MONTEIRO DE SOUZA 77.5 \r\n\r\n9 FERNANDA GOMES MATOS PAES 75.0 \r\n\r\n10 ANTONIO GABRIEL GOMIDE FRIAS 75.0 \r\n\r\n11 EDNILSON MACHADO NOGUEIRA 75.0 \r\n\r\n12 MELINA MARTINS VASQUEZ 75.0 \r\n\r\n13 MARIANY ANDRADE PINTO 75.0 \r\n\r\n14 LILIAN APARECIDA RANGEL DE ALMEIDA 72.5 \r\n\r\n15 AMANDA DA SILVA SANTANA PESSANHA 72.5 \r\n\r\n16 DANIELLE RODRIGUES RANGEL LIMA 72.5 \r\n\r\n17 GIULLIANO MONTEIRO ALVES 72.5 \r\n\r\n18 IVETI LIMA BARBOSA 72.5 \r\n\r\n19 FERNANDA DA SILVA FONSECA WAGNER 72.5 \r\n\r\n20 MILTON SERGIO DE FREITAS PAIXAO 72.5 \r\n\r\n21 ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA 72.5 \r\n\r\n22 DOVANY SALVADOR LOPES DA SILVA BATI 72.5 \r\n\r\n23 ELAINE MARIA DE AZEREDO PEREIRA 72.5 \r\n\r\n24 KARYNNE FULY DE AZEVEDO AGUIAR SILV 72.5 \r\n\r\n25 RAIANE CARLA PESSANHA DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n26 ALEXANDRA RIBEIRO SILVA 70.0 \r\n\r\n27 SANDRA HELENA DA COSTA CORDEIRO 70.0 \r\n\r\n28 CAMILA SILVA DOS SANTOS FERNANDES 70.0 \r\n\r\n29 GUSTAVO FERREIA DA SILVA RIBEIRO 70.0 \r\n\r\n30 WALTERNABIA PINHEIRO DA SILVA LEAL 70.0 \r\n\r\n31 RITA DE CASSIA TOLEDO PESSANHA 70.0 \r\n\r\n32 ERICA TAVARES FARIA 70.0 \r\n\r\n33 MARIA CLEMI MAGGENTI AZEVEDO 70.0 \r\n\r\n34 ROBSON GOMES DE AZEVEDO 70.0 \r\n\r\n35 ALESSANDRA AGUIAR NEVES 70.0 \r\n\r\n36 PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n37 MICHELE TAVARES FARIA 70.0 \r\n\r\n38 ANDREA SOUZA RIBEIRO 70.0 \r\n\r\n39 LUCIANA DE FREITAS MONTEIRO 70.0 \r\n\r\n40 ANDREA ALVES CRUZ 67.5 \r\n\r\n41 RENATA TERRA PAIXAO 67.5 \r\n\r\n42 KELI DE FATIMA MATOS NOGUEIRA MOREI 67.5 \r\n\r\n43 CAROLINA GOMES PINTO BARBOSA 67.5 \r\n\r\n44 MARIA MADALENA RIBEIRO BARRETO 67.5 \r\n\r\n45 FABRICIO NASCIMENTO SILVA 67.5 \r\n\r\n46 FELICIANA CELIA DOS SANTOS PINTO 67.5 \r\n\r\n47 MARCOS DA SILVA ALVARENGA 67.5 \r\n\r\n48 ALINE SOARES PESSANHA 67.5 \r\n\r\n49 FRANRLENE SANTOS PEIXOTO 67.5 \r\n\r\n50 ANA LYDIA BARRETO LINCOLN 67.5 \r\n\r\n51 NAYARA FELIX BARRETO 67.5 \r\n\r\n52 ROBERTA DOS SANTOS ABREU RODRIGUES 67.5 \r\n\r\n53 BARBARA BATISTA CORREA MATA 67.5 \r\n\r\n54 RAFAEL BIANCHI FRANCA 67.5 \r\n\r\n55 HELIELSON ROBSON DA SILVA DE OLIVEI 67.5 \r\n\r\n56 MAISA ALINE NASCIMENTO MENDONCA 65.0 \r\n\r\n57 ANA CRISTINA RANGEL BOTELHO 65.0 \r\n\r\n58 LUIZA NOGUEIRA SIMOES COBUCI 65.0 \r\n\r\n59 GLEICY FONSECA CUSTODIO 65.0 \r\n\r\n60 JESSICA NASCIMENTO DE ANDRADE 65.0 \r\n\r\n61 FABIANO REBEL WAGNER 65.0 \r\n\r\n62 KAMILLA PESSANHA MOTA 65.0 \r\n\r\n63 ANGELA LUCIA QUINTANILHA CAMPOS BRA 65.0 \r\n\r\n64 CRISTIANE MARTINS FERNANDES 65.0 \r\n\r\n65 FLAVIA PESSANHA DE MATOS 65.0 \r\n\r\n66 ANA ROSA MELLO DE AMORIM DA SILVA 65.0 \r\n\r\n67 DELANDIA GOMES PESSANHA 65.0 \r\n\r\n68 CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n69 EDILMA DA SILVA CARVALHO 65.0 \r\n\r\n70 MARTHA DE ANDRADE CARNEIRO 65.0 \r\n\r\n71 CYNTIA CARVALHO MIRANDA 65.0 \r\n\r\n72 FILIPE LOUZADA DIAS 65.0 \r\n\r\n73 UBIRAJARA DA SILVA PIRES 65.0 \r\n\r\n74 VIVIANI DE FATIMA MANHAES MENDONCA 65.0 \r\n\r\n75 ROY RODRIGO RODRIGUEZ DA SILVA 65.0 \r\n\r\n76 JULIANA COUTINHO ALVARENGA 65.0 \r\n\r\n77 MARCIO TAVARES CASTHELOGE 65.0 \r\n\r\n78 VANIA HENRIQUES VIEIRA 62.5 \r\n\r\n79 JULIANA RANGEL DE AZEVEDO 62.5 \r\n\r\n80 ANDREIA LAURINDO PINTO 62.5 \r\n\r\n81 RENATA DE SOUZA LOPES 62.5 \r\n\r\n82 ROSANGELA CRESPO BASTOS BRANCO 62.5 \r\n\r\n83 REGINA LUCIA CASTRO E SILVA 62.5 \r\n\r\n84 DANIELLE PEIXOTO DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n85 VIVIANE MONTEZANO DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n86 BRUNA DA SILVA HENRIQUE 62.5 \r\n\r\n87 ANDRE LUIZ SOARES MACHADO 62.5 \r\n\r\n88 MARIA DE FATIMA SILVESTRE SILVA 62.5 \r\n\r\n89 MARTA VALERIA SOARES NUNES DA ROCHA 62.5 \r\n\r\n90 MICHELLE DE AZEVEDO SILVA 62.5 \r\n\r\n91 DANIELE JUSTO RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n92 THIAGO VIANA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n93 RITA DE CASSIA VENTURA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n94 JOILMA FIGUEIREDO CORREA 62.5 \r\n\r\n95 ANDREA BATISTA BARRETO 62.5 \r\n\r\n96 EDJANE DAS DORES LEITE 62.5 \r\n\r\n97 ELIZABETH CHAGAS AQUINO 62.5 \r\n\r\n98 JULIANA CATARINA ANGELO SILVA 62.5 \r\n\r\n99 ANDRE LUIS SANTOS SILVA NUNES 62.5 \r\n\r\n100 KARINE DA SILVA PEIXOTO 62.5 \r\n\r\n101 MICHELLE SARDINHA VENANCIO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n102 LUANA GOMES RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n103 GESSICA PECANHA REIS 62.5 \r\n\r\n104 FATIMA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS 62.5 \r\n\r\n105 LORRAYNE VALENTIM RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n106 LYANA CARLA CABRAL PACHECO PINTO 62.5 \r\n\r\n107 LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA 62.5 \r\n\r\n108 PLINIO LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA 62.5 \r\n\r\n109 DEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA 62.5 \r\n\r\n110 ANA MARTA GOMES DOS SANTOS RANGEL 62.5 \r\n\r\n111 RODRIGO BARROS KROPF 62.5 \r\n\r\n112 FRANKLIN GENEFRA DA CRUZ 62.5 \r\n\r\n113 PATRICIA ALVES LOPES 62.5 \r\n\r\n114 RODRIGO LUIZ DE SOUZA CHAGAS 62.5 \r\n\r\n115 DANIEL DE MOURA MATOS 62.5 \r\n\r\n116 CYNTIA DA SILVA DE OLIVEIRA MOURA 62.5 \r\n\r\n117 MARCIO DE SOUZA VIANA 62.5 \r\n\r\n118 FILIPE CARNEIRO TAVARES LIMA 62.5 \r\n\r\n119 PAULO ANDRE DE SOUZA LOPES 62.5 \r\n\r\n120 MARIANA DE SOUZA MONTEIRO 62.5 \r\n\r\n121 LEANDRA BENEVIDES ARAUJO 62.5 \r\n\r\n122 TATIANA MOCO RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n123 DORALICE PEREIRA BASTOS 60.0 \r\n\r\n124 VERONICA LEITAO GOMES PESSANHA 60.0 \r\n\r\n125 MICHELE DA SILVA RAPOZO 60.0 \r\n\r\n126 CLAUDIA MARCIA RIBEIRO MARTINS 60.0 \r\n\r\n127 MARILU CRISTIANE TEIXEIRA JOSEFINO 60.0 \r\n\r\n128 ANA LUISA DA CRUZ CHAGAS CAROLINO 60.0 \r\n\r\n129 DEISELUCIDE CORDEIRO MOTA 60.0 \r\n\r\n130 ALESSANDRA DE SOUZA SILVA 60.0 \r\n\r\n131 LEONARDO PACHECO SILVA MAURICIO 60.0 \r\n\r\n132 ILZE SANTOS DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n133 ELIANE BRAGA FLORINDA 60.0 \r\n\r\n134 KATIA MARA GOMES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n135 VIVIANE ALVES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n136 JESSICA TERRA MOREIRA 60.0 \r\n\r\n137 DEISIMARA BARRETO PEIXOTO 60.0 \r\n\r\n138 SONIA ROCHA MACHADO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n139 MARGARETE ALVES LOPES 60.0 \r\n\r\n140 SADY SERAFIM NAGIB 60.0 \r\n\r\n141 JOSE AUGUSTO FEYDIT NASCIMENTO 60.0 \r\n\r\n142 CIBELE ALARCON DA SILVA 60.0 \r\n\r\n143 LAIS BARCELOS BARROSO SILVA 60.0 \r\n\r\n144 BIANCA DOS SANTOS OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n145 LUANA KARLA PINTO CARNEIRO 60.0 \r\n\r\n146 MARIANNE MANHAES DA SILVA FERNANDES 60.0 \r\n\r\n147 JAQUELINE SILVA MOTA 60.0 \r\n\r\n148 CAROLINA VIANA FALCAO 60.0 \r\n\r\n149 ALCINEI GOMES DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n150 CYNTHIA PESSANHA RITTER 60.0 \r\n\r\n151 VITOR HUGO DE ASSIS VIANA 60.0 \r\n\r\n152 PAULO SERGIO DOS PASSOS FERREIRA 60.0 \r\n\r\n153 TACIANA DO COUTO RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n154 THIAGO LOPES FERREIRA 60.0 \r\n\r\n155 LIVIA FILOMENA GOMES COUTINHO 57.5 \r\n\r\n156 RONALDO DA SILVA BENSE 57.5 \r\n\r\n157 JESSICA APARECIDA DA SILVA SANTOS 57.5 \r\n\r\n158 MICHELE DE SOUZA BARRETO 57.5 \r\n\r\n159 CINTHIA CAETANO NOGUEIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n160 ROMILDO FERNANDES ALVES 57.5 \r\n\r\n161 DIOGO DE JESUS RODRIGUES BORGES DE 57.5 \r\n\r\n162 CRISTIANE RIBEIRO LOPES 57.5 \r\n\r\n163 ANDREA GRAIN BARROSO 57.5 \r\n\r\n164 VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n165 UANANCI GOMES MATOS 57.5 \r\n\r\n166 RODRIGO BARRETO BARROS 57.5 \r\n\r\n167 PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n168 LIVIA RANGEL DA SILVA 57.5 \r\n\r\n169 JOAO PAULO PORTO MUNIZ 57.5 \r\n\r\n170 GIOVANE DA SILVA ALVES 57.5 \r\n\r\n171 LIDIANI SALES GONCALVES 57.5 \r\n\r\n172 FERNANDO MACHADO MUYLAERT 57.5 \r\n\r\n173 EZELIETE BARBOSA DE ASSIS VIANA 57.5 \r\n\r\n174 CRISTIANE PEREZ SAMARY CORREA MACHA 57.5 \r\n\r\n175 OLGA MARIA OLIVEIRA MACIEL 57.5 \r\n\r\n176 ALINE LIMA ROCHA 57.5 \r\n\r\n177 THIAGO FERREIRA BARRETO 57.5 \r\n\r\n178 TAMIRIS RANGEL DE MEDEIROS 57.5 \r\n\r\n179 KAIO ROGGER DE SOUZA PINTO ROSARIO 57.5 \r\n\r\n180 SUELI DA CONCEICAO ROSARIO 57.5 \r\n\r\n181 FERNANDA DA SILVA TAVARES JOAQUIM 57.5 \r\n\r\n182 THIAGO DA SILVA GONCALVES 57.5 \r\n\r\n183 RAINNE DE SOUZA CALDAS 57.5 \r\n\r\n184 JULIANA GOMES MOCO 57.5 \r\n\r\n185 MIRIAM DA SILVA GONCALVES 57.5 \r\n\r\n186 VIVIAM MENEZES DE MORAIS 57.5 \r\n\r\n187 ALINE BARROS SILVA 57.5 \r\n\r\n188 ANA LAURA SOARES FONSECA DE AZEREDO 57.5 \r\n\r\n189 JULIANA GOMES VIEIRA 57.5 \r\n\r\n190 PAULO ALEXANDRE CLAUDINO 57.5 \r\n\r\n191 DIEGO PEIXOTO EMERICK 57.5 \r\n\r\n192 MARIA NEIDE RIBEIRO PAES FERREIRA 57.5 \r\n\r\n193 ALEXANDRE BURLA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n194 CRISTIANO FONSECA CUSTODIO 57.5 \r\n\r\n195 RENATO DE SOUZA CABRAL 57.5 \r\n\r\n196 PATRICIA DOS SANTOS SALVE DA CRUZ 57.5 \r\n\r\n197 PAULO VICTOR RANGEL COUTINHO 57.5 \r\n\r\n198 JANE KELLY GOMES MADEIRA 57.5 \r\n\r\n199 RANIER DE HOLANDA BARCELOS BARROSO 57.5 \r\n\r\n200 WANDERSON DOS SANTOS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n201 LETHEIA FERNANDES SILVEIRA 55.0 \r\n\r\n202 FERNANDA WALMARA DE SOUSA SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n203 ELAINE CECILIA PEREIRA NAVARRO 55.0 \r\n\r\n204 REGINA MARCIA ANDRADE ROCHA 55.0 \r\n\r\n205 DENISE BARROSO MARTINS TAVARES 55.0 \r\n\r\n206 NATALIA VIEIRA DE OLIVEIRA VIANA 55.0 \r\n\r\n207 LUCELENA ROCHA DA CONCEICAO 55.0 \r\n\r\n208 MARIA DE FATIMA MACHADO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n209 DEYSE CARLA SILVA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n210 GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n211 ISABEL CRISTINA PEIXOTO CAETANO DE 55.0 \r\n\r\n212 DAYANA PRINCE CABRAL SOUZA 55.0 \r\n\r\n213 DELMA MUNIZ DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n214 MAICON BARRETO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n215 ORLANDO GERALDO RODRIGUES KARL 55.0 \r\n\r\n216 MICHELE SOARES ROCHA 55.0 \r\n\r\n217 KERIENE ANDRADE ROCHA QUITETE 55.0 \r\n\r\n218 LUANA SILVA TERRA 55.0 \r\n\r\n219 MONIQUE DA ROCHA LIMA 55.0 \r\n\r\n220 WELLINGTON TERRA DE CARVALHO 55.0 \r\n\r\n221 LEDIMAR SILVA DE BARCELLOS 55.0 \r\n\r\n222 MAXWELL LOZER RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n223 ANA PAULA VENANCIO DIAS ALVES 55.0 \r\n\r\n224 FABRICIO DO NASCIMENTO MANHAES 55.0 \r\n\r\n225 RODRIGO PEREIRA SILVA 55.0 \r\n\r\n226 BRUNO FERREIRA BARRETO 55.0 \r\n\r\n227 JULIANA BARBOSA AREAS 55.0 \r\n\r\n228 ADILSON VELASCO AUGUSTO 55.0 \r\n\r\n229 GENILSON BRAZ SOARES 55.0 \r\n\r\n230 ANA PAULA DA SILVA KARL 55.0 \r\n\r\n231 PAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO 55.0 \r\n\r\n232 PATRICIA AGUIAR RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n233 JUCIARA SILVA FIDELIS 55.0 \r\n\r\n234 LIDIANE BARRETO DAS CHAGAS 55.0 \r\n\r\n235 LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n236 CYNTHIA BATISTA DO AMARAL PINTO 55.0 \r\n\r\n237 KARLA BEATRIZ PEDROSA 55.0 \r\n\r\n238 NATALIA NELLY RIBEIRO SANTOS MACHAD 55.0 \r\n\r\n239 ISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIM DE 55.0 \r\n\r\n240 MARCOLINO ANTONIO GONCALVES 55.0 \r\n\r\n241 DANIELE GOMES MACHADO 55.0 \r\n\r\n242 ANA PAULA CUSTODIO SANTOS 55.0 \r\n\r\n243 JESSYCA CARVALHO DE ARAUJO PEREIRA 55.0 \r\n\r\n244 PAULO ROBERTO DOS SANTOS TAVARES 55.0 \r\n\r\n245 MARIA LUISA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n246 GISELE FREITAS GOMES DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n247 BRUNA CORDEIRO PESSANHA 55.0 \r\n\r\n248 FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA 52.5 \r\n\r\n249 JANICE BARRETO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n250 CAROLINE DE SOUZA FARIA 52.5 \r\n\r\n251 MIRIAN GRAIN BARROSO 52.5 \r\n\r\n252 CARLA HELENA LEITE DO COUTO RODRIGU 52.5 \r\n\r\n253 THAIS DA SILVA CESAR 52.5 \r\n\r\n254 REGINA NUNES DO ROSARIO BARRETO 52.5 \r\n\r\n255 EUNICE DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n256 DRIELLEN DA SILVA MACHADO 52.5 \r\n\r\n257 ALINE CRISTINA DIAS PEPE 52.5 \r\n\r\n258 ELIANI DE SOUZA VENTURA VIANNA 52.5 \r\n\r\n259 MESSIAS ROZA MARICA 52.5 \r\n\r\n260 LEIDIANE NOGUEIRA SILVA 52.5 \r\n\r\n261 MARGARETE DE SOUZA LOUZADA DIAS 52.5 \r\n\r\n262 LUIZ CLAUDIO JOSE 52.5 \r\n\r\n263 QUEILA FRANCA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n264 ROGERIO PIRES PINTO 52.5 \r\n\r\n265 TELMA ALVARENGA BELEM RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n266 DANIELA CAMPISTA BARRETO 52.5 \r\n\r\n267 MARIA HELENA CAMILO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n268 RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n269 DESIDERIA DA SILVA LEANDRO 52.5 \r\n\r\n270 SERGIO BARROS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n271 ROSELY ABREU COUTINHO 52.5 \r\n\r\n272 ROSANGELA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n273 ERICA MARA DE BARCELOS 52.5 \r\n\r\n274 VIVIANE JORDAO DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n275 MARISETE DA CRUZ WAGNER 52.5 \r\n\r\n276 ALBA MARTINS RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n277 ROSELY ROSA DA CONCEICAO 52.5 \r\n\r\n278 FABIANO MONTEIRO RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n279 THIAGO DOS SANTOS SILVA 52.5 \r\n\r\n280 MARINALDA PORTO NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n281 JESSICA PAULO JUSTO DA CONCEICAO 52.5 \r\n\r\n282 ADRIANO NOLASCO COSTA 52.5 \r\n\r\n283 FERNANDO BARRETO SILVA MIRANDA 52.5 \r\n\r\n284 HELKE ALVES SOARES PAES 52.5 \r\n\r\n285 ANDRESSA AGUIAR RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n286 MARCIO AFONSO SIQUEIRA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n287 RENATA VEIGA GOMES SALES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n288 VANDERLEA BATISTA DIAS 52.5 \r\n\r\n289 ALCIONE GOMES BELMIRO 52.5 \r\n\r\n290 ELAINE CRISTINA SANTOS XAVIER 52.5 \r\n\r\n291 ROBSON BARRETO QUEIROZ 52.5 \r\n\r\n292 SERGIO LUIS NUNES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n293 PAMELA DE OLIVEIRA MEIRELES 52.5 \r\n\r\n294 JUSSIARA BASTOS RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n295 SILVIA CABRAL PAULINO 50.0 \r\n\r\n296 VERONICA PINTO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n297 ROSENILDA VIEIRA MENDONCA 50.0 \r\n\r\n298 ERICA PESSANHA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n299 MICHELE VIEIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n300 JULIANA GOMES FRANCA 50.0 \r\n\r\n301 ALINE MONTEIRO DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n302 LUCINEA DA GLORIA GOMES RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n303 MARINEIDE DE SOUZA SANTOS 50.0 \r\n\r\n304 DIEGO DE SOUZA MACIEL 50.0 \r\n\r\n305 LUCIA REGINA SOARES MACHADO 50.0 \r\n\r\n306 CRISTINA CORDEIRO SILVA 50.0 \r\n\r\n307 LAURINDA MARIA DE SOUZA AGUIAR 50.0 \r\n\r\n308 DENISE BENSE VIEIRA 50.0 \r\n\r\n309 CINTIA CARLA CORDEIRO SOARES 50.0 \r\n\r\n310 ANDREIA ARAUJO MARCOLINO 50.0 \r\n\r\n311 FELIPE MEDEIROS MOTTA 50.0 \r\n\r\n312 ISAC GOMES 50.0 \r\n\r\n313 ANA PAULA RODRIGUES SANTOS 50.0 \r\n\r\n314 RONICI BARRETO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n315 PRISCILA TAVARES TERRA 50.0 \r\n\r\n316 CLAUDINEI RANGEL MANHAES 50.0 \r\n\r\n317 ADELAIDE DE ALMEIDA SOUZA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n318 TEREZA CRISTINA BEZERRA MACIEL 50.0 \r\n\r\n319 LUZIA HELENA TRAJANO CRESPO 50.0 \r\n\r\n320 JOSILANE GOMES TAVARES CARNEIRO 50.0 \r\n\r\n321 ANTONIA ERINALDA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n322 ANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n323 LEONARDO CESAR RIBEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n324 LIVIA PACHECO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n325 JULIANA FURTADO DA ROCHA 50.0 \r\n\r\n326 DERLI LIMA RAMOS 50.0 \r\n\r\n327 MARCELO MONTEIRO XAVIER 50.0 \r\n\r\n328 FABIANA VIEIRA MENDES PEREIRA 50.0 \r\n\r\n329 FLAVIA MATA COUTINHO GAMA 50.0 \r\n\r\n330 ALESSANDRO GONCALVES 50.0 \r\n\r\n331 DANUBIA DE SOUZA MOREIRA 50.0 \r\n\r\n332 PAULO SERGIO DA GAMA QUITETE JUNIOR 50.0 \r\n\r\n333 VANESSA ALVES LOPES 50.0 \r\n\r\n334 MARIA DE FATIMA CRUZ DE SOUZA FREIT 50.0 \r\n\r\n335 EDUARDO EMERICK 50.0 \r\n\r\n336 RISETE PINTO DA SILVA NETO 50.0 \r\n\r\n337 DANIELLE RODRIGUES BATISTA SALES 50.0 \r\n\r\n338 SUELLEN DO ROSARIO CABRAL 50.0 \r\n\r\n339 TERESA RAQUEL SILVA LOPES 50.0 \r\n\r\n340 MANUELLA MESQUITA DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n034 - PSF - JOAO MARIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CAIO JOSE DUNCAN DE BARROS 90.0 \r\n\r\n2 ELANIE ALVARENGA RUELIS 75.0 \r\n\r\n3 CRISTIANO DE ROCHA PESSANHA 75.0 \r\n\r\n4 RAQUEL XAVIER CAMPOS 75.0 \r\n\r\n5 KARINA PEREIRA DE SIQUEIRA 72.5 \r\n\r\n6 MARA LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n7 ANA ELEONORA FEYDIT AREA DE ABREU 72.5 \r\n\r\n8 CLAUDIA DA SILVA LOPES 72.5 \r\n\r\n9 CLAUDIA MARCIA PESSANHA AMARAL DA S 72.5 \r\n\r\n10 WALLACE DE CARVALHO NEVES 70.0 \r\n\r\n11 ANA CRISTINA CAMINHA GOMES 70.0 \r\n\r\n12 ELISABETE VIEIRA DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n13 MARIZA MOCO SOARES NUNES 70.0 \r\n\r\n14 CARLA BEATRIZ DA SILVA VENANCIO 70.0 \r\n\r\n15 ELAINE DA SILVA AMARAL 70.0 \r\n\r\n16 ADILSON MOREIRA AGUIAR 70.0 \r\n\r\n17 SARA WIGAND NOGUEIRA 70.0 \r\n\r\n18 SILVANA LIA DE MOURA 70.0 \r\n\r\n19 ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MOURA 70.0 \r\n\r\n20 SILVIANE FRANCA DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n21 PAOLA ALMEIDA MACHADO LUNA 67.5 \r\n\r\n22 JOELMA DA SILVA MACHADO 67.5 \r\n\r\n23 LARA MARTINS TORRES 67.5 \r\n\r\n24 JESSICA DO COUTO RODRIGUES 67.5 \r\n\r\n25 JOSE MURILO SALES PIRES 67.5 \r\n\r\n26 DAYANA TEREZA RIBEIRO DE ANDRADE 67.5 \r\n\r\n27 LEONARDO CHAVES MARTINS 67.5 \r\n\r\n28 GINA PENHA CARTOLANO 67.5 \r\n\r\n29 SHANNASIS NOGUEIRA PAES 67.5 \r\n\r\n30 JOSE ANTONIO PINTO BARRETO JUNIOR 67.5 \r\n\r\n31 KELLY DA SILVA OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n32 CAMILA APOLINARIO RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n33 MARIA DA GLORIA MIRANDA MUYLAERT CA 65.0 \r\n\r\n34 DOUGLAS MONTEIRO DE SIQUEIRA E CAST 65.0 \r\n\r\n35 ANDRE RANGEL GOMES 65.0 \r\n\r\n36 SIMONE DE SOUZA SILVA DE ARAUJO 65.0 \r\n\r\n37 FERNANDA DE OLIVEIRA CONEGUNDES 65.0 \r\n\r\n38 LAURA CHAGAS PERROUT 65.0 \r\n\r\n39 LUIZ MAURICIO GOMES CERQUEIRA 65.0 \r\n\r\n40 GUILHERME SILVA RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n41 RAPHAEL GOMES FREITAS 65.0 \r\n\r\n42 ALINE DA CRUZ TEIXEIRA 62.5 \r\n\r\n43 FERNANDA MARIA MACHADO MANHAES 62.5 \r\n\r\n44 PAULA CRISTIANE GUIMARAES DESIDERIO 62.5 \r\n\r\n45 CAROLINA BARRETO SARAMAGO 62.5 \r\n\r\n46 RODRIGO SANTOS RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n47 FERNANDA SALVADOR INACIO 62.5 \r\n\r\n48 THIAGO DE SOUZA GONCALVES 62.5 \r\n\r\n49 LUCIANA DA SILVA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n50 ELAINE CRISTINA DUTRA MENDONCA 62.5 \r\n\r\n51 JOCILIA MARIA LUCAS DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n52 ALINE FERREIRA GOMES 62.5 \r\n\r\n53 NATALIA MOREIRA BELIDO 62.5 \r\n\r\n54 RUBENS RIOS 62.5 \r\n\r\n55 HELENA CRISTINA CUSTODIO SOARES 62.5 \r\n\r\n56 TEREZA CRISTINA MENDONCA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n57 RENATA DOS SANTOS GOMES 62.5 \r\n\r\n58 ROSENIRA VIANNA FRANCISCO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n59 PRISCILA CATARINA BRAGA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n60 PETER DA SILVA NUNES 62.5 \r\n\r\n61 TAMIRES SOARES NUNES 62.5 \r\n\r\n62 ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n63 MARCELO NOGUEIRA PAES 62.5 \r\n\r\n64 ENICIO RANGEL SA 62.5 \r\n\r\n65 MARCOS ANTONIO PINTO LUCAS FILHO 62.5 \r\n\r\n66 REGINA BRAZ SOARES 62.5 \r\n\r\n67 ISABELA DE OLIVEIRA PINTO CIPRIANO 62.5 \r\n\r\n68 CAROLINE DOS SANTOS ROCHA 60.0 \r\n\r\n69 EDNA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 60.0 \r\n\r\n70 ELZA AMARAL DE CARVALHO CARDOSO 60.0 \r\n\r\n71 ERICA CRUZ 60.0 \r\n\r\n72 LUCIANA DA CRUZ RANGEL MAIA 60.0 \r\n\r\n73 ANDRE LUIS SILVA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n74 FLAVIA DA SILVA TAVARES AGUIAR 60.0 \r\n\r\n75 JANAINA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA 60.0 \r\n\r\n76 DEBORA CORREA PEREIRA GOMES 60.0 \r\n\r\n77 ELIANE MENDES SILVA 60.0 \r\n\r\n78 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 60.0 \r\n\r\n79 TASSIA MACHADO MARTINS 60.0 \r\n\r\n80 GORETE APARECIDA DE CARVALHO RODRIG 60.0 \r\n\r\n81 JOZENILDA SILVA SANTIAGO 60.0 \r\n\r\n82 LUIS MARCELO DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n83 RAFAEL DE SA 60.0 \r\n\r\n84 MONIQUE CAMPOS VELOSO MORAIS DE OLI 60.0 \r\n\r\n85 ALAN FELICIO FARIA 60.0 \r\n\r\n86 PETER CABRAL MARTINS 60.0 \r\n\r\n87 JOCIMERI NUNES FREITAS BARBOSA 60.0 \r\n\r\n88 ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n89 ADRIANA BRAZ SOARES 60.0 \r\n\r\n90 LUIZ FELLIPE ALVARENGA RANGEL 60.0 \r\n\r\n91 ANDERSON BARRETO ALVES 60.0 \r\n\r\n92 VALERIA NETO MONTEIRO VIANA 57.5 \r\n\r\n93 ROSANE CAMACHO DE OLIVEIRA CARDOSO 57.5 \r\n\r\n94 DAIANE CESARIO FRANCA 57.5 \r\n\r\n95 FELIPE CABRAL VIANA 57.5 \r\n\r\n96 FRANCISCO FRANCO PORTELLI MAGALHAES 57.5 \r\n\r\n97 ANA BEATRIZ GONCALVES ARANTES 57.5 \r\n\r\n98 FERNANDA DOS SANTOS ROCHA 57.5 \r\n\r\n99 ADRIANE SOARES CHAGAS DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n100 LIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA GAZAL 57.5 \r\n\r\n101 GERUSA RIBEIRO GOMES 57.5 \r\n\r\n102 MARIANGELA NICOLAU ANGELO 57.5 \r\n\r\n103 TALMA MOREIRA DIAS DE SOUSA 57.5 \r\n\r\n104 KISSILA FERREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n105 JOVANA ANACLETO JULIO 57.5 \r\n\r\n106 JULIANA DE ALMEIDA CORREA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n107 ANDRE LUIZ PESSANHA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n108 MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA FRA 57.5 \r\n\r\n109 RAPHAEL BARROS DE MORAES ABREU 57.5 \r\n\r\n110 ANDRESSA ARAUJO MARCOLINO 57.5 \r\n\r\n111 JULIANA MONTEIRO OLIVEIRA DE ABREU 57.5 \r\n\r\n112 MAURICIO RICARDO BARRETO CASTRO 57.5 \r\n\r\n113 JAMILA SALGADO DE ASSIS 57.5 \r\n\r\n114 EDUARDA CRISTINA ROSARIO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n115 HELOISA HELENA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n116 ANDREA GOMES PIRES PEREIRA 57.5 \r\n\r\n117 ANA BEATRIZ SA VIANA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n118 LEONARDO PESSANHA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n119 RAFAEL DE SOUZA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n120 DAYSE CORREA DE ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n121 SALVADORA GOMES BOTELHO 57.5 \r\n\r\n122 DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n123 ELMIRA SIQUEIRA PESSANHA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n124 SIMONE SILVA DO ROSARIO OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n125 LUCIANO TAVARES ALVARENGA 57.5 \r\n\r\n126 SOLANGE PESSANHA TAVARES 55.0 \r\n\r\n127 ANA PAULA DA SILVA SANTOS REMIGIO 55.0 \r\n\r\n128 ELIANA WALDHELM GONCALVES 55.0 \r\n\r\n129 ZILMA ZILDA SILVA ROCHA 55.0 \r\n\r\n130 ELIANE ALMEIDA MACHADO LUNA 55.0 \r\n\r\n131 MARTA CORREA DA CUNHA 55.0 \r\n\r\n132 GABRIEL JOSE DUNCAN DE BARROS 55.0 \r\n\r\n133 GILMA PINTO PESSANHA BITTAR DE CARV 55.0 \r\n\r\n134 MICHELLE GOMES FREITAS 55.0 \r\n\r\n135 ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n136 OZINETE CRESPO BORBA RIOS 55.0 \r\n\r\n137 SILVANIA ALVES DE MEDEIROS 55.0 \r\n\r\n138 KEILLA CRISTINA PESSANHA DIAS 55.0 \r\n\r\n139 TIAGO RIBEIRO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n140 MARCIA VALERIA VIANA DE OLIVEIRA RI 55.0 \r\n\r\n141 LEONARDO NUNES LODIO 55.0 \r\n\r\n142 RAQUEL APARECIDA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n143 BARBARA DIAS DE AQUINO 55.0 \r\n\r\n144 GEOVANA DA SILVA AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n145 THAIS PESSANHA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n146 DIOGO JORGE MAMEDE PESSANHA 52.5 \r\n\r\n147 ROBERTA GOMES 52.5 \r\n\r\n148 KLEBER RANGEL FERREIRA 52.5 \r\n\r\n149 DENISE RANGEL BARCELLOS BAPTISTA 52.5 \r\n\r\n150 FAYOLA SALGADO DE ASSIS 52.5 \r\n\r\n151 PAULO CESAR PESSANHA CHAGAS 52.5 \r\n\r\n152 LEIA MARIA DE SOUZA TAVARES 52.5 \r\n\r\n153 HEDILENE VIANA DE MELLO 52.5 \r\n\r\n154 ANA PAULA VIEIRA 52.5 \r\n\r\n155 DAYANA PESSANHA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n156 MARCIA VALERIA PARAVIDINO TAVARES 52.5 \r\n\r\n157 EVANIR VIANA DUARTE 52.5 \r\n\r\n158 NADIA AMARAL DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n159 CARLOS JOSE GOMES 52.5 \r\n\r\n160 SIMONE CABRAL DO ROSARIO 52.5 \r\n\r\n161 VERONICA DA SILVA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n162 DANIELLE DE SOUZA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n163 THIAGO FERREIRA LOBATO 52.5 \r\n\r\n164 DAYANA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n165 EURIDES PEREIRA MOREIRA DA COSTA 52.5 \r\n\r\n166 NATHALIA DE SOUSA OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n167 RENATA ALVES BARBOSA 52.5 \r\n\r\n168 ROSEMERE PINHEIRO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n169 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n170 NILSIA SOARES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n171 KARLA SILVA DO ESPIRITO SANTO 52.5 \r\n\r\n172 ISABELA BARRETO FALCAO 52.5 \r\n\r\n173 DENISE DA SILVA MATA 52.5 \r\n\r\n174 EMANUELLE DE OLIVEIRA FERNANDES 52.5 \r\n\r\n175 NATHALIA SUELLEN SANTOS DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n176 ESTER MONTEIRO DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n177 ELENIR CARLOS DE CAMPOS CARVALHO 52.5 \r\n\r\n178 SILVANA CABRAL PAULINO 52.5 \r\n\r\n179 MARCELO RANGEL NUNES 52.5 \r\n\r\n180 MARIENE RANGEL DA SILVA 52.5 \r\n\r\n181 NATALIA CRISTINA TAVARES GUERRA 52.5 \r\n\r\n182 LUCIENE ALVES DA SILVA BATISTA 52.5 \r\n\r\n183 ANGERLANE DOS SANTOS BRANDAO 52.5 \r\n\r\n184 THIAGO DUNCAN DA SILVA SOARES 52.5 \r\n\r\n185 MARILEIDE DE FREITAS CABRAL 52.5 \r\n\r\n186 ROBERTA DE SOUZA PEDRA 52.5 \r\n\r\n187 GERMANY MORETT DOS SANTOS ROSA 52.5 \r\n\r\n188 ELISA DE SOUZA SILVA 50.0 \r\n\r\n189 ALINE CRISTIAN DA SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n190 JULIANA DOS SANTOS GOMES 50.0 \r\n\r\n191 MICHELLE NEVES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n192 ALBINA CLAUDIA ADOLFO CALDEIRA DE S 50.0 \r\n\r\n193 JOILSON ROCHA GOMES 50.0 \r\n\r\n194 CLEBER CABRAL DA SILVA 50.0 \r\n\r\n195 FLAVIA VASCONCELLOS CARDOSO 50.0 \r\n\r\n196 MARCELINA DOS SANTOS BENVINDO 50.0 \r\n\r\n197 JAQUELINE TOLEDO DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n198 MARCELLI DA SILVA AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n199 DOSMA SOARES DE ABREU 50.0 \r\n\r\n200 SELMA RIBEIRO TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n201 CLAUDIA MARCIA DA SILVA CARVALHO 50.0 \r\n\r\n202 GUILLERMO GONCALVES ALPANDE 50.0 \r\n\r\n203 ROSIMARY DOS SANTOS VIANA 50.0 \r\n\r\n204 JACQUELINE DE SOUZA PESSANHA 50.0 \r\n\r\n205 LUCIANA GONCALVES GOMES 50.0 \r\n\r\n206 OLIVIER RIBEIRO LOPES ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n207 ELIZABETE BELARMINO NUNES 50.0 \r\n\r\n208 EDNA PEREIRA BARROS 50.0 \r\n\r\n209 MARLIDE DAS NEVES DE BARROS FIDELIS 50.0 \r\n\r\n210 CLAUDIO BARROSO DA CONCEICAO 50.0 \r\n\r\n211 COSME JOSE RANGEL 50.0 \r\n\r\n212 VIVIANE CORREA PESSANHA 50.0 \r\n\r\n213 CIZETE DE AZEREDO LOBO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n035 - PSF - NOVA CHATUBA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 VIVIANE SANTANA DE SOUZA 75.0 \r\n\r\n2 JORGE PAULO HONORATO DA SILVA 72.5 \r\n\r\n3 NIQUELEN BIANCA ALMEIDA DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n4 FELIPE TINOCO DO AMARAL 70.0 \r\n\r\n5 CINTHIA BATISTA PEREIRA 65.0 \r\n\r\n6 PATRICIA FERREIRA PANY 62.5 \r\n\r\n7 TAIZ APARECIDA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n8 HELVIO PESSANHA RANGEL JUNIOR 60.0 \r\n\r\n9 FATIMA DE SOUZA SA 60.0 \r\n\r\n10 LIA JANE ALVES COUTINHO 57.5 \r\n\r\n11 GUILHERME RANGEL FERNANDES 57.5 \r\n\r\n12 PATRICIA CARVALHO NASCIMENTO SILVA 52.5 \r\n\r\n13 DANIELI DE MOURA PEDRO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n036 - PSF - CAJU\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 BRUNO BICUDO GONCALVES 90.0 \r\n\r\n2 ALINE DA SILVA 77.5 \r\n\r\n3 CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ROSA 77.5 \r\n\r\n4 FLAVIA NASCIMENTO CUSTODIO DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n5 WIVIANE MANHAES DA SILVA 72.5 \r\n\r\n6 LILLIAN DE SOUZA VIEIRA 72.5 \r\n\r\n7 LUCIANO GOMES DO COUTO 72.5 \r\n\r\n8 JANAINA SILVA CAMILO 70.0 \r\n\r\n9 FERNANDA DA SILVA DO ROSARIO 70.0 \r\n\r\n10 BRUNO ROBERTO FREITAS DA SILVA 70.0 \r\n\r\n11 SIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA 70.0 \r\n\r\n12 CRISTIANE DE SOUZA VALERIO BARRETO 70.0 \r\n\r\n13 MARLENE BARCELOS PORTO PEDRA 67.5 \r\n\r\n14 VANIA FIDELIS DE ALMEIDA 67.5 \r\n\r\n15 CLICIA MARTINS BARRETO 67.5 \r\n\r\n16 RENATA COELHO DA SILVA 67.5 \r\n\r\n17 RODRIGO UARA RANGEL GOMES 67.5 \r\n\r\n18 LUCIMAR MIRANDA COPOLI ARMINDO 65.0 \r\n\r\n19 GRACE MARA DA SILVA RODRIGUES 65.0 \r\n\r\n20 FRANCINE RODRIGUES DA ROCHA 65.0 \r\n\r\n21 ALESSANDRA RANGEL DE BARROS 65.0 \r\n\r\n22 AMANDA TAVARES MOTA 65.0 \r\n\r\n23 RAFAEL QUINTAL ANDRADE 62.5 \r\n\r\n24 SUELLEN CRISTINA ROMANO CARVALHO 62.5 \r\n\r\n25 CAROLINE GOMES NOGUEIRA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n26 ANGELO DE SOUZA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n27 FABIO ARANTES MAGALHAES CAETANO 62.5 \r\n\r\n28 TATIANA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n29 MARIA DULCE DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n30 FERNANDA FATIMA DA SILVA ARRUDA 60.0 \r\n\r\n31 TATIANA SIQUEIRA BRAGA 60.0 \r\n\r\n32 PAMELLA MAMBREU BARRETO RAMOS 60.0 \r\n\r\n33 ANDERSON CLACINO RANGEL 60.0 \r\n\r\n34 MILENA BICUDO GONCALVES 60.0 \r\n\r\n35 ANE CAROLINE RIBEIRO DANTAS 60.0 \r\n\r\n36 SUELLYN ALMEIDA RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n37 CARLOS WAGNER ANANIAS SILVA 60.0 \r\n\r\n38 JULYANA DA SILVA GALDINO 60.0 \r\n\r\n39 ERICA VELLEMEN OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n40 ANDERSON DA SILVA EDUARDO 60.0 \r\n\r\n41 ROSEMARY FERREIRA LIMA CAETANO 60.0 \r\n\r\n42 LUCIA HELENA PAULO DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n43 WAGNER MOURA AZEREDO CRUZ 60.0 \r\n\r\n44 CAIO PECANHA DUTRA BORGES 57.5 \r\n\r\n45 MARIA DE LOURDES SOUZA RIBEIRO LONG 57.5 \r\n\r\n46 VIVIANE RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n47 SOLANGE DE SOUZA MIRANDA 57.5 \r\n\r\n48 CLAUDIO RIBEIRO GOMES JUNIOR 57.5 \r\n\r\n49 LAINA SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n50 MARCELE HELENA JUSTINO 57.5 \r\n\r\n51 ADRIANA CARDOSO CHAGAS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n52 CRISTIANA CARVALHO SILVA 57.5 \r\n\r\n53 LUIS PAULO COELHO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n54 GILSON MANHAES DA SILVA JUNIOR 57.5 \r\n\r\n55 RONALDO JOSE GOMES MARTINS 57.5 \r\n\r\n56 CARMENICIA PEREIRA DE MATOS 57.5 \r\n\r\n57 ELOISA ELENA SOARES FELIZARDO 57.5 \r\n\r\n58 MICHELE GOMES BUENO 55.0 \r\n\r\n59 MARCIO DA SILVA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n60 MARIA DA CONCEICAO FARIA SA 55.0 \r\n\r\n61 EDINEA ALVES SARDINHA 55.0 \r\n\r\n62 GILDA SOLINO DE ABREU 55.0 \r\n\r\n63 ALBA VALERIA CARVALHO GRUNER 55.0 \r\n\r\n64 MICHELE PIRES DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n65 RODRIGO SOARES DOS ANJOS 55.0 \r\n\r\n66 LEANDRO DA SILVA BRAGA 55.0 \r\n\r\n67 PRISCILA GOMES SALES 52.5 \r\n\r\n68 SUZIANE ALVES DO ROSARIO 52.5 \r\n\r\n69 JOAO MARIO TERRA BIAZATI DA SILVA 52.5 \r\n\r\n70 GABRIEL PEDRA TAVARES 52.5 \r\n\r\n71 CLAUDIA MENDONCA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n72 JULIANA FIUZA LOUZADA 52.5 \r\n\r\n73 GERLANIA DE FATIMA DIAS DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n74 ALESSANDRO SILVA GOMES 52.5 \r\n\r\n75 FELIPE RODRIGUES PINHEIRO 52.5 \r\n\r\n76 ANA PAULA AZEVEDO CORDEIRO GUALDA 52.5 \r\n\r\n77 CLAUDINEA RIBEIRO NEVES 52.5 \r\n\r\n78 LUIS SERGIO PEIXOTO PESSANHA 52.5 \r\n\r\n79 INGRID RUZIA SIQUEIRA CARVALHO 52.5 \r\n\r\n80 MARIA LUCIA MATOS DE SOUZA VIEIRA 52.5 \r\n\r\n81 FERNANDO LUIZ GOMES VICENTE LEITE 52.5 \r\n\r\n82 RODRIGO DE OLIVEIRA VALADARES 52.5 \r\n\r\n83 CRISTIANO DE SOUZA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n84 ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA GOMES 52.5 \r\n\r\n85 SERGIO ALEXANDRE DE SA PEREIRA SILV 52.5 \r\n\r\n86 DENNYER BERNARDES DE ABREU 52.5 \r\n\r\n87 ANA KARLLA FARIA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n88 MARIA DE FATIMA RANGEL BARCELLOS 50.0 \r\n\r\n89 NEILMA JABOR 50.0 \r\n\r\n90 CARLOS RENATO LINHARES DE ARUJO 50.0 \r\n\r\n91 ANDREA RAMOS BALDI 50.0 \r\n\r\n92 VERA LUCIA LIMA MARTINS 50.0 \r\n\r\n93 CRISTIANE MARIA BOLCKAU 50.0 \r\n\r\n94 FABRICIO AGUIAR DA SILVA 50.0 \r\n\r\n95 EMANUELE CARDOSO VIANA 50.0 \r\n\r\n96 FLAVIA PEIXOTO ROCHA GONCALVES 50.0 \r\n\r\n97 LUCINEA RIBEIRO NEVES 50.0 \r\n\r\n98 DAVI MARCOS GERALDA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n99 ISABELA DAMASIO 50.0 \r\n\r\n100 LUIS GUILHERME ADRIANO COSTA 50.0 \r\n\r\n101 EVERSON BARBETO SATHLER 50.0 \r\n\r\n102 REGINA CELIA AZEVEDO RANGEL 50.0 \r\n\r\n103 THIAGO DUARTE 50.0 \r\n\r\n104 IGOR VELOSO NASSAR 50.0 \r\n\r\n105 DANIEL GERALDA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n037 - PSF - PECUARIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LARA PINHEIRO HENRIQUE DE AZEREDO 82.5 \r\n\r\n2 SABRINA NUNES DIAS DA SILVA 77.5 \r\n\r\n3 SANDRO NETTO DA SILVA 77.5 \r\n\r\n4 ANDRE LUIZ LOURDES DOS SANTOS 75.0 \r\n\r\n5 CLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO 75.0 \r\n\r\n6 CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MARTINS 72.5 \r\n\r\n7 DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO 72.5 \r\n\r\n8 MARCELLO PESSANHA DE OLIVEIRA 72.5 \r\n\r\n9 PAULA ROCHA BASTOS 72.5 \r\n\r\n10 OBERDAM MATHIAS AGUIAR 72.5 \r\n\r\n11 FELIPE ANTONIO GRANCIERI CAMPOS 72.5 \r\n\r\n12 POLLYANNA NUNES DE SOUZA MOTTA GAMB 70.0 \r\n\r\n13 EMANUELLE ALEXANDRE MACHADO 67.5 \r\n\r\n14 CREUSA BARCELOS DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n15 APARECIDO YUKINORI SATOU 67.5 \r\n\r\n16 DENISE RANGEL MOURA 67.5 \r\n\r\n17 ALINE ALVIM DE MATTOS 67.5 \r\n\r\n18 ANA CAROLINA PINHEIRO NEY 67.5 \r\n\r\n19 ROGERIO DE ALMEIDA CARVALHO 67.5 \r\n\r\n20 TATIANA CASTELLAR MORAIS 67.5 \r\n\r\n21 FRANCINY MOCAIBER NUNES 67.5 \r\n\r\n22 MANUELA PINHEIRO HENRIQUE DE AZERED 67.5 \r\n\r\n23 AGATA VERONICA DE SOUZA GUIMARAES 65.0 \r\n\r\n24 LIDIA MARCIA PONTES MACHADO 65.0 \r\n\r\n25 PATRICIA AREAS MAGALHAES 65.0 \r\n\r\n26 FLAVIA ANDRADE DA SILVA 65.0 \r\n\r\n27 SONYCLEIA DE ARAUJO SILVA 65.0 \r\n\r\n28 ANDRE LUIS BATISTA RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n29 SARA DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n30 MONICA DOS SANTOS CORREA 65.0 \r\n\r\n31 RICARDO ALENCAR ALMEIDA GOMES 65.0 \r\n\r\n32 BRUNO DA SILVA MACHADO 65.0 \r\n\r\n33 MARCIA VALERIA TAVARES CORRAIS 62.5 \r\n\r\n34 DEUSIMARA DA COSTA GOMES 62.5 \r\n\r\n35 THAIS FARIA LEITE 62.5 \r\n\r\n36 CATIA ROSA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n37 ISABEL DE FATIMA MANHAES 62.5 \r\n\r\n38 DAYANNE THAMARE PEREIRA 62.5 \r\n\r\n39 MARIVALDA ALVES DE BARROS E SILVA C 62.5 \r\n\r\n40 JULIANA GOMES BARRETO 62.5 \r\n\r\n41 ANA MARIA SALES DE CARVALHO 62.5 \r\n\r\n42 PRISCILLA COSTA MARQUES 62.5 \r\n\r\n43 LAILA BARCELOS BACELLAR 62.5 \r\n\r\n44 CIMONE SOUZA PEREIRA GONCALVES 60.0 \r\n\r\n45 SAMYLA FRANCIS RIBEIRO JABOR 60.0 \r\n\r\n46 BRUNO FERNANDO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n47 CLODOALDO AGUIAR NUNES 60.0 \r\n\r\n48 MEYRE HELLEN DA SILVA GOMES 60.0 \r\n\r\n49 MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n50 CINTIA SOARES RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n51 GISELLE LIMA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n52 BRUNA PESSANHA DA COSTA 60.0 \r\n\r\n53 ISABELA REIS GOMES 60.0 \r\n\r\n54 MARCOS MAURICIO MOREIRA MOORE 60.0 \r\n\r\n55 ESTELA CARINA VIEIRA CASTRO 60.0 \r\n\r\n56 RENATA KELLY JOVINIANO DA HORA NUNE 60.0 \r\n\r\n57 ALINE SILVA TIMOTEO 60.0 \r\n\r\n58 ERIVELTON CORDEIRO PINTO 60.0 \r\n\r\n59 ELIANE MAIA NUNES RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n60 KISSILA DE OLIVEIRA BERNARDO 57.5 \r\n\r\n61 CARINA CRISTINA GENAZIO BARCELOS 57.5 \r\n\r\n62 SILVANIA DE FATIMA DE SOUZA HENRIQU 57.5 \r\n\r\n63 ROGERIO DA SILVA PINTO 57.5 \r\n\r\n64 MONIQUE MARTINS VIEIRA 57.5 \r\n\r\n65 DANIEL PINHEIRO MOREIRA 57.5 \r\n\r\n66 RODOLFO DA SILVA REIS 57.5 \r\n\r\n67 SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n68 FERNANDA DA SILVA CORDEIRO 57.5 \r\n\r\n69 FABIO MAIA NUNES 57.5 \r\n\r\n70 ANTONIO CARLOS SERPA DE SOUZA SILVA 57.5 \r\n\r\n71 GLORIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n72 FERNANDO CEZAR SILVA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n73 MERY LUIZA BARBOSA GOMES DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n74 LARISSE DUTRA LIMA 57.5 \r\n\r\n75 LENILSE DOS SANTOS SILVA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n76 ERICA REGINA PESSANHA DE SOUZA FARI 57.5 \r\n\r\n77 GENAINA RODRIGUES NUNES 57.5 \r\n\r\n78 FLAVIO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n79 REJANE LOPES MEDEIRA 55.0 \r\n\r\n80 MARCELLI MARIA XARIFE CRISTINO DA C 55.0 \r\n\r\n81 FERNANDO MARCOS CARVALHO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n82 LOUISIANA MOURA PRAXEDES 55.0 \r\n\r\n83 JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n84 DENISE CUSTODIO DA SILVA BATISTA 55.0 \r\n\r\n85 DAVI SATIRO DOS SANTOS OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n86 KLAYTON JEFFERSON DE AZEVEDO ALVES 55.0 \r\n\r\n87 MONICA DA SILVA SANTOS OCTAVIANO 55.0 \r\n\r\n88 DAVID SOARES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n89 NADIA REGINA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n90 GISELE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n91 MARIUZA CABRAL BARBOSA 55.0 \r\n\r\n92 VICTOR GERALDO BRITO 55.0 \r\n\r\n93 AUCILENE PACHECO RIBEIRO SOARES ROS 55.0 \r\n\r\n94 WILLIANA BARCELOS RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n95 GILCINEIA BATISTA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n96 FRANCISCA CLARA RODRIGUES VIEIRA 52.5 \r\n\r\n97 JOSE ANTONIO GOMES CAMPOS 52.5 \r\n\r\n98 THAIS LONGO FIGUEIREDO 52.5 \r\n\r\n99 MARCOS ROGERIO DE SOUZA COUTINHO 52.5 \r\n\r\n100 SILVANA SERVULO OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n101 EDNA MOREIRA RANGEL 52.5 \r\n\r\n102 MARIA DE FATIMA GAMA DA PENHA 52.5 \r\n\r\n103 CHARLANE CRISTINA FRANCISCO EMILIAN 52.5 \r\n\r\n104 FABIO GOMES LOPES 52.5 \r\n\r\n105 RAQUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n106 VERONICA PESSANHA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n107 WERLEN DA SILVA FRANCISCO NACOUR 52.5 \r\n\r\n108 ANA CELIA DE OLIVEIRA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n109 DEVIS PINTO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n110 LUCIMARA PEREIRA DE CARVALHO 52.5 \r\n\r\n111 MICHELLE ALMEIDA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n112 RALPH ROCHA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n113 JAIR VIANA RANGEL 52.5 \r\n\r\n114 THAMIRES DOS SANTOS THOMAS SOARES 52.5 \r\n\r\n115 PRISCILA SOARES DO AMARAL 52.5 \r\n\r\n116 LUCIENE DOS SANTOS PEIXOTO 52.5 \r\n\r\n117 ANA LEIA MATIAS DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n118 SAMYLA QUINTANILHA AZEREDO 52.5 \r\n\r\n119 MARIA HELENA BARRETO TAVARES 52.5 \r\n\r\n120 EMANUELLA CONCEICAO GONCALVES PINTO 52.5 \r\n\r\n121 ALEX BALBINO TEIXEIRA 52.5 \r\n\r\n122 LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n123 ALESSANDRA DE SOUZA CASTRO 52.5 \r\n\r\n124 RICARDO GOMES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n125 GENILZA RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n126 PAMELA CRISTINA MACEDO RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n127 RAQUEL TAVARES CORRAIS 50.0 \r\n\r\n128 BRUNO GONCALVES SANTOS 50.0 \r\n\r\n129 PATRICIA RANGEL ALVES 50.0 \r\n\r\n130 LUANA PESSANHA DE ARAUJO 50.0 \r\n\r\n131 AUDENOURA MARIA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n132 ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n133 CLARISSA DE SANTANA SILVA 50.0 \r\n\r\n134 JOSE FRANCISCO DA FONSECA DE BARROS 50.0 \r\n\r\n135 ROSILANE SANTOS DO AMARAL 50.0 \r\n\r\n136 NILZA MARIA BARCELLOS FONSECA 50.0 \r\n\r\n137 CRISCIA ARRUDA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n138 ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO 50.0 \r\n\r\n139 YASMINE DE OLIVEIRA SOUSA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n038 - PSF - PROFESSOR MESQUITA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 FERNANDA CAETANO TAVARES 77.5 \r\n\r\n2 ROGERIA COSTA DA SILVA PINTO 72.5 \r\n\r\n3 CRISTIAN CASTELAR PESSANHA 72.5 \r\n\r\n4 THIAGO SOARES GONCALVES SERAFIM 72.5 \r\n\r\n5 GUILHERME CASTELAR CHALITA 72.5 \r\n\r\n6 SANDRA REGINA PEREIRA DE QUEIROZ 70.0 \r\n\r\n7 ALINE MOZER BEZERRA 67.5 \r\n\r\n8 MARCELLE FERNANDES DA FONSECA MACIE 67.5 \r\n\r\n9 EDSON ROGER DA SILVA CONCEICAO 67.5 \r\n\r\n10 DAYANA AGUIAR ROCHA 67.5 \r\n\r\n11 ELAINE CRISTINA FURTADO 65.0 \r\n\r\n12 LUCIANO CASTELAR PESSANHA 65.0 \r\n\r\n13 CELIA MOTA BARCELLOS 65.0 \r\n\r\n14 CHARLES NEUMANN BARRETO 65.0 \r\n\r\n15 ANA BEATRIZ MARINHO DE BRITO 62.5 \r\n\r\n16 MIRIA BASTOS LOPES 62.5 \r\n\r\n17 NILCELY DE SOUZA PERES DE FREITAS 62.5 \r\n\r\n18 HERLLAN MOTA BARCELLOS 62.5 \r\n\r\n19 PATRICIA SAMPAIO DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n20 LIRA PEREIRA DOS REIS 62.5 \r\n\r\n21 RONES AZEVEDO DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n22 LUIZ DA SILVA GIOFFI 60.0 \r\n\r\n23 MIRIAN LUGATH DA CONCEI€ÇO 60.0 \r\n\r\n24 FERNANDA DA SILVA GOMES 60.0 \r\n\r\n25 SHEILA MENDONCA DO NASCIMENTO 60.0 \r\n\r\n26 BENICIA MARIA RANGEL 60.0 \r\n\r\n27 MARCIA VALERIA MESQUITA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n28 RENATA QUINTANILHA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n29 RENATA MUNIQUI ALVES DA SILVA MATIA 57.5 \r\n\r\n30 CLAUDIA DOS SANTOS SILVA 57.5 \r\n\r\n31 ANDRE LUIZ LEAL PINTO 57.5 \r\n\r\n32 THIAGO DA SILVA FARIA BATISTA 57.5 \r\n\r\n33 ELISABETH MORAES DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n34 LUCIELE SOARES LOBO 55.0 \r\n\r\n35 ALINE BENEDITO SARDINHA 55.0 \r\n\r\n36 RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n37 EMILIA GOMES ALVARENGA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n38 ELISA NOGUEIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n39 LIGIA MARIA PECANHA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n40 JANILDES DE ARAUJO VIEIRA SOUZA 52.5 \r\n\r\n41 EVERTON SOARES GONCALVES 52.5 \r\n\r\n42 JOSIANE ALMEIDA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n43 SIMONE PINTO GOMES 52.5 \r\n\r\n44 KATIA REGINA AREAS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n45 JOAQUIM DOS SANTOS LOPES MIGUEL 52.5 \r\n\r\n46 HILMARA GONCALVES DA COSTA 52.5 \r\n\r\n47 DANIELE DE JESUS SOUZA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n48 ALESSANDRA TAVARES CABRAL 50.0 \r\n\r\n49 ELENIR GONCALVES MARTINS 50.0 \r\n\r\n50 JOSE LUIZ DE ARAUJO RISCADO JUNIOR 50.0 \r\n\r\n51 CLAUDIA MARCIA MOREIRA BARROSO DOS 50.0 \r\n\r\n52 DILVANIA NUNES DE MORAES RANGEL 50.0 \r\n\r\n53 GILMARA MARTINS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n54 CRISTIANE SOUZA GOMES 50.0 \r\n\r\n55 KAMILA GOMES NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n56 TATIANA MARIA ROSA CALDAS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n039 - PSF - CENTRO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CARINA GRAIN 85.0 \r\n\r\n2 FERNANDA SERAFIM RISCADO 82.5 \r\n\r\n3 KAREN DA SILVA FIGUEIREDO 82.5 \r\n\r\n4 CARINE GOMES E SOUSA ASSIS 80.0 \r\n\r\n5 GISELLE MOTA SALEMA HENRIQUES 80.0 \r\n\r\n6 THIAGO RIBEIRO ALMEIDA 80.0 \r\n\r\n7 PEDRO ANTONIO PERES WERNECK 77.5 \r\n\r\n8 LEILA BARRETO RODRIGUES 77.5 \r\n\r\n9 SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR 77.5 \r\n\r\n10 SAMYLA MOTA RIBEIRO AREAS 77.5 \r\n\r\n11 CLAUDIA HELENA MACHADO PAES 77.5 \r\n\r\n12 PEDRO PAULO WERNECK SALEMA 77.5 \r\n\r\n13 PAULA CARDOSO GRANJA 77.5 \r\n\r\n14 BARBARA ANGELA MANHAES SOARES DE AZ 77.5 \r\n\r\n15 VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO 77.5 \r\n\r\n16 MAGALY MANHAES DE LIMA 77.5 \r\n\r\n17 MARILIA PESSANHA FERRAIVOLI 75.0 \r\n\r\n18 WALQUIRIA HENTZY OLIVEIRA 75.0 \r\n\r\n19 THYALLA DA SILVA RODRIGUES 75.0 \r\n\r\n20 FRANCIENNE CLACINO BARROSO 75.0 \r\n\r\n21 CRISTHIANE COSTA VELASCO SANGUEDO 75.0 \r\n\r\n22 HERVAL JUNIO SARDINHA DE AZEVEDO 75.0 \r\n\r\n23 ALICE LUBANCO LEAL BARROS 75.0 \r\n\r\n24 LEANDRA NOBRE SANTOS ARAUJO 72.5 \r\n\r\n25 ADRIANA BATISTA RANGEL 72.5 \r\n\r\n26 PAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA FILH 72.5 \r\n\r\n27 SUELI ABREU BRITO TOMAZELLI 72.5 \r\n\r\n28 MILLENA WILLEMEN PEREIRA BARRETO 72.5 \r\n\r\n29 ROSA MARIA PESSANHA RIBEIRO 72.5 \r\n\r\n30 MANUELLA MARIA FERREIRA DE N.OLIV.C 72.5 \r\n\r\n31 CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS 72.5 \r\n\r\n32 ALINE ALVES DO NASCIMENTO 72.5 \r\n\r\n33 DANIELLE GOMES E SOUSA ASSIS 70.0 \r\n\r\n34 ELLEN CRISTINA TAVARES DA SILVA 70.0 \r\n\r\n35 RENATO FERNANDES DO NASCIMENTO 70.0 \r\n\r\n36 PAULA BATISTA AMARAL DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n37 MANUELA PINHEIRO JOIA 70.0 \r\n\r\n38 HELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL 70.0 \r\n\r\n39 MARIA DANUSA ALMEIDA HORTA BARBOSA 70.0 \r\n\r\n40 ERENILDA CORREA DO NASCIMENTO 70.0 \r\n\r\n41 GABRIELLA DE OLIVEIRA PEREIRA 70.0 \r\n\r\n42 JOSE RICARDO FARIA DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n43 KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA 70.0 \r\n\r\n44 WILLIAM PEREIRA MANHAES 70.0 \r\n\r\n45 JESSICA ALVES DA SILVA 70.0 \r\n\r\n46 GABRIELA DIAS DA CRUZ MACHADO 70.0 \r\n\r\n47 ROSEMARY DA COSTA RANGEL WERNECK 70.0 \r\n\r\n48 IVANA DE FREITAS 67.5 \r\n\r\n49 ROSANA MARIA DOS SANTOS NANI DE MIR 67.5 \r\n\r\n50 OSVALDO LUIZ VIANNA GOMES JUNIOR 67.5 \r\n\r\n51 JANAYNA DE OLIVEIRA SILVA 67.5 \r\n\r\n52 CLAUDIO PONTES 67.5 \r\n\r\n53 HUGO LUIZ GOMES 67.5 \r\n\r\n54 FELISBERTO PIMENTEL RODRIGUES 67.5 \r\n\r\n55 RICARDO CARDOSO PINTO 67.5 \r\n\r\n56 EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n57 CASSIANO GAMA BARRETO 67.5 \r\n\r\n58 RAPHAEL MELLO CUNHA 67.5 \r\n\r\n59 MARCUS TULIUS SOARES CARVALHO SILVA 67.5 \r\n\r\n60 RAFAEL TAVARES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n61 JOELSON HENRIQUES SOARES CORREA 65.0 \r\n\r\n62 JANAINA LOPES MIRANDDA CARVALHO 65.0 \r\n\r\n63 MICHELLE FREITAS DUARTE 65.0 \r\n\r\n64 MARIA PATRICIA DE ALMEIDA TERRA 65.0 \r\n\r\n65 FERNANDO LEAO RESENDE 65.0 \r\n\r\n66 MYRLA MOTTA DO AMARAL RIBEIRO GOMES 65.0 \r\n\r\n67 OTAVIO HENRIQUE GODOY VASCONCELOS 65.0 \r\n\r\n68 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CARVALHO 65.0 \r\n\r\n69 FERNANDA VIANA ANDRADE 65.0 \r\n\r\n70 KARINA LIZANDRO ALBERNAZ DE AZEVEDO 65.0 \r\n\r\n71 SAMARA RUZIA RANGEL SIQUEIRA ALVARE 65.0 \r\n\r\n72 LIVIA PEREIRA ASSAD 65.0 \r\n\r\n73 RENATO DA CRUZ FERREIRA 65.0 \r\n\r\n74 EDELVIS MARCELO SILVA PEREIRA 65.0 \r\n\r\n75 SORAYA MARTINS DE ABREU 65.0 \r\n\r\n76 MARCIO DE SOUZA GUIMARAES 65.0 \r\n\r\n77 LUCIANA BARBOSA CUNHA DE AZEREDO 62.5 \r\n\r\n78 MARGARETH DIAS DA CRUZ 62.5 \r\n\r\n79 SORAIA MARIA MANHAES SOARES RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n80 ANA CRISTINA D ANGELO PINTO ISABEL 62.5 \r\n\r\n81 JOSIE ANOMAL FERREIRA 62.5 \r\n\r\n82 CARLOS HENRIQUE LAGE DE SOUSA 62.5 \r\n\r\n83 JAQUELINE COSTA DE CNOP 62.5 \r\n\r\n84 HEBERTH DE AZEVEDO ROSA 62.5 \r\n\r\n85 BARBARA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n86 ROSANGELA PEREIRA DE QUEIROZ 62.5 \r\n\r\n87 ELIZABETH DE SOUZA JORGE 62.5 \r\n\r\n88 ELISANGELA CRISTINA MACHADO PAES 62.5 \r\n\r\n89 EMILENE DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n90 ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n91 JOSE RICARDO MEDEIROS 62.5 \r\n\r\n92 JEOVAH GALENO DE JESUS BARCELOS DE 62.5 \r\n\r\n93 JOSE NILO DE ABREU RANGEL NETO 62.5 \r\n\r\n94 GUSTAVO ALVES MACHADO ARAUJO 62.5 \r\n\r\n95 BRUNO VALERIO DE AZEREDO 62.5 \r\n\r\n96 ARIEDMO BARBIRATO DE ALMEIDA 62.5 \r\n\r\n97 GLEYCE DE SOUZA CARDOSO MARTINS 62.5 \r\n\r\n98 SONIA DE ALMEIDA SOUZA 60.0 \r\n\r\n99 CRISTIANI PEIXOTO ARAUJO 60.0 \r\n\r\n100 VERONICA DA SILVA SALES MACIEL 60.0 \r\n\r\n101 EUZINEIA DE ALMEIDA PEIXOTO 60.0 \r\n\r\n102 RITA DE CASSIA REGO ESCOCARD 60.0 \r\n\r\n103 ADRIANA MONTEIRO SANTOS 60.0 \r\n\r\n104 CONCEICAO DE MARIA DE OLIVEIRA BARB 60.0 \r\n\r\n105 ESTEVAO GOMES RAMOS 60.0 \r\n\r\n106 GISELLY CORDEIRO GOMES 60.0 \r\n\r\n107 PATRICIA BARBOSA MANHAES 60.0 \r\n\r\n108 ALINE MORISSON CALDAS 60.0 \r\n\r\n109 HELOISA HELENA BARRETO GUSMAO 60.0 \r\n\r\n110 SILVANA SOARES MARINS 60.0 \r\n\r\n111 FERNANDO JOSE PEREIRA MONTEIRO 60.0 \r\n\r\n112 JANE KELLY GUIMARAES GONZAGA 60.0 \r\n\r\n113 CRISTINA MOREIRA 60.0 \r\n\r\n114 THAIS GUIMARAES TAVARES ROCHA 60.0 \r\n\r\n115 RUHAN FERREIRA ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n116 CARMEM LUCIA SIQUEIRA TAVARES 60.0 \r\n\r\n117 ELAINE XAVIER PAES PEREIRA 60.0 \r\n\r\n118 LUIZ SERGIO LIMA TINOCO 60.0 \r\n\r\n119 CRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA COST 57.5 \r\n\r\n120 CLAUDIA GAUTE CAVALCANTE 57.5 \r\n\r\n121 DENISE AMARAL BRUM ARAUJO LEITE 57.5 \r\n\r\n122 VERA LUCIA CALDAS DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n123 GESSY ANNE SIQUEIRA MANHAES ACACIO 57.5 \r\n\r\n124 MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n125 LUCAS DE MIRANDA ALVES 57.5 \r\n\r\n126 AMANDA CHAGAS DE FREITAS 57.5 \r\n\r\n127 DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n128 FATIMA DO ROSARIO ALMEIDA FRANCISCO 57.5 \r\n\r\n129 JORGE ALBERTO CARDOSO INACIO 57.5 \r\n\r\n130 LUIS FERNANDO GOMES REBEL 57.5 \r\n\r\n131 CALEZIA FREITAS BATISTA 57.5 \r\n\r\n132 JERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA G 57.5 \r\n\r\n133 GUIZILLA MANHAES CARDOSO 57.5 \r\n\r\n134 VILCIMAR COUTINHO 57.5 \r\n\r\n135 JACKELINE DE OLIVEIRA SOARES ROCHA 57.5 \r\n\r\n136 VERA LUCIA TINOCO MOORE 57.5 \r\n\r\n137 LUCIANO ALVES BARRETO 57.5 \r\n\r\n138 DELHI DESIRE OURIQUE DE VALOIS 57.5 \r\n\r\n139 EDEVALDO LIRIO RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n140 JULIA TEIXEIRA GOMES 57.5 \r\n\r\n141 FREDERICO SOARES AZEVEDO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n142 MARIA DAS GRACAS MANHAES DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n143 ANDRE LUIS MARTINS 57.5 \r\n\r\n144 PAULO JOSE MANHAES RANGEL 57.5 \r\n\r\n145 HUGO GOMES RAMOS 57.5 \r\n\r\n146 THIAGO RODRIGUES NUNES 57.5 \r\n\r\n147 GENY BORGES DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n148 FABIANA FERREIRA TAVARES 57.5 \r\n\r\n149 CHRISTIANE VIGNERON ALVES 57.5 \r\n\r\n150 LAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA 57.5 \r\n\r\n151 WARLEY RUBIM DE MELO 57.5 \r\n\r\n152 ISABELLA TEIXEIRA BARRETO DE CARVAL 57.5 \r\n\r\n153 LUCIANA DE SOUZA CARDOZO MARTINS 55.0 \r\n\r\n154 MARIA ANGELICA CORREA KLAVER 55.0 \r\n\r\n155 CIRLENE DE JESUS PRADO 55.0 \r\n\r\n156 MARIA DO CARMO FONSECA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n157 SONIA MARIA RIBEIRO FONTES 55.0 \r\n\r\n158 MAGDA PAES VIANA 55.0 \r\n\r\n159 CAROLINE GONCALVES FERNANDES 55.0 \r\n\r\n160 SILVIA SANTOS RANGEL 55.0 \r\n\r\n161 ALINE PEREIRA ASSAD 55.0 \r\n\r\n162 JULIANO DA CRUZ RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n163 CARLOS MATHEUS DA COSTA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n164 ENILZA CAMARGO 55.0 \r\n\r\n165 CRISTIANE VIANNA 55.0 \r\n\r\n166 REGIANE DA SILVA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n167 JOSE CARLOS RANGEL BARRETO 55.0 \r\n\r\n168 LAILA CHRISTINNE SILVA CARNEIRO 55.0 \r\n\r\n169 FABRICIO DA SILVA AZEREDO 55.0 \r\n\r\n170 ANTONIO ALVES DA GRACA 55.0 \r\n\r\n171 FIDELCINO RANGEL DUARTE 55.0 \r\n\r\n172 LEIDI LAINE CARLOS FERREIRA 55.0 \r\n\r\n173 CARMEN LUCIA GAMA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n174 GLAUBER CUNHA GONCALVES 55.0 \r\n\r\n175 MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELIN 55.0 \r\n\r\n176 ADRIANA FERNANDES TAVARES 55.0 \r\n\r\n177 GISELA ALVES AREAS 55.0 \r\n\r\n178 ANA MARCIA DE ANDRADE JORGE 55.0 \r\n\r\n179 JEAN CARLOS DE SOUZA LEANDRO 55.0 \r\n\r\n180 JANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA FONSEC 55.0 \r\n\r\n181 DIEGO CABRAL DE PAULA 55.0 \r\n\r\n182 RAMON CRESPO DIOGO 55.0 \r\n\r\n183 ALCIMAR MENDES CARNEIRO 52.5 \r\n\r\n184 MARCIA AZEVEDO DE MENDONCA 52.5 \r\n\r\n185 BARBARA GOMES RAMOS 52.5 \r\n\r\n186 LEONARDO DOS SANTOS LIMA 52.5 \r\n\r\n187 GLAYDSON DIAS BARBOSA 52.5 \r\n\r\n188 RODRIGO FERNANDES DA SILVA MADEIRA 52.5 \r\n\r\n189 RENA IURI DE MELO FERREIRA 52.5 \r\n\r\n190 PATRICIA MACIEL FERREIRA SOARES 52.5 \r\n\r\n191 BRUNO DE SOUZA LEANDRO 52.5 \r\n\r\n192 MARIZE FREITAS DUARTE 52.5 \r\n\r\n193 RUTE RODRIGUES DO SACRAMENTO 52.5 \r\n\r\n194 GEISA RIBEIRO ALMEIDA APOLINARIO 52.5 \r\n\r\n195 MARCOS PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n196 JOYCE COUTINHO ALVARENGA 52.5 \r\n\r\n197 ALINE NUNES DE ABREU 52.5 \r\n\r\n198 LAURA BATISTA FRAGA 52.5 \r\n\r\n199 MARCIA ALMEIDA GAMA DE JESUS 52.5 \r\n\r\n200 ALEYDAH BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES 52.5 \r\n\r\n201 DOUGLAS DA CONCEICAO SILVA 52.5 \r\n\r\n202 DANIEL AZEREDO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n203 MARCIO ANTONIO RIBEIRO DE CASTRO LE 52.5 \r\n\r\n204 PAULA RANGEL JULIAO 52.5 \r\n\r\n205 SERGIO HENRIQUE ALVES 52.5 \r\n\r\n206 GISELA DE QUEIROZ DIAS 52.5 \r\n\r\n207 MANUELLA TAVARES DAS DORES 52.5 \r\n\r\n208 RODRIGO FONSECA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n209 TATIANA DOS PASSOS BASTOS 52.5 \r\n\r\n210 VINICIUS GAMA CARVALHO LAGO 52.5 \r\n\r\n211 SILVIA MARCIA PESSANHA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n212 RAFAEL CARLOS FERREIRA 52.5 \r\n\r\n213 ROSANE MOREIRA MACIEL 52.5 \r\n\r\n214 ROZANA VIEIRA FREITAS 52.5 \r\n\r\n215 TASSIANY CAMPELLO ROCHA 52.5 \r\n\r\n216 ROBSON TEIXEIRA MACIEL 52.5 \r\n\r\n217 ZULEIKA SOUSA MOTA 52.5 \r\n\r\n218 JOEL LUIZ DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n219 ANA PAULA LOPES VIANA 52.5 \r\n\r\n220 RAFFAEL MARCONDES MERIDA DE OLIVEIR 52.5 \r\n\r\n221 ALEXANDRE MENDES SOUSA MANHAES 52.5 \r\n\r\n222 LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n223 WENDEL LIMA DE MAGALHAES 52.5 \r\n\r\n224 LUIZ FELIPE DA SILVA PINHEIRO GOMES 52.5 \r\n\r\n225 LAZARO BARBOSA CARDOSO 52.5 \r\n\r\n226 JOAO PAULO VIGNERON ALVES 52.5 \r\n\r\n227 ELAINE HOLDER DA CRUZ 52.5 \r\n\r\n228 ROBERT AZEREDO SAID 52.5 \r\n\r\n229 ARISMALDO DA SILVA OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n230 SILVANE PEREIRA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n231 GILCIMERY DE SOUSA CORDEIRO GOMES 50.0 \r\n\r\n232 TATIANA BARBOSA DE AZEREDO 50.0 \r\n\r\n233 ROSIQUELI PAULA DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n234 RAPHAEL CAMPOS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n235 MARCIA REGINA DO ESPIRITO SANTO PER 50.0 \r\n\r\n236 MARILENE CAMPOS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n237 MARIANNA CARVALHO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n238 AYLA AZEVEDO CALISTO 50.0 \r\n\r\n239 ROSANGELA DE AZEVEDO ROCHA 50.0 \r\n\r\n240 MARCIA CRISTINA AMARUZZA QUEIROZ 50.0 \r\n\r\n241 MONIQUE NEVES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n242 VICTOR CALDAS FARIA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n243 SONIA MARIA RIBEIRO DAMASIO 50.0 \r\n\r\n244 EDNA MARIA CHAGAS DA SILVA MEDEIROS 50.0 \r\n\r\n245 MARCELLE VIANNA 50.0 \r\n\r\n246 DANNYEL DA SILVA MACHADO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n247 LAYLA MOTTA DO AMARAL RIBEIRO GOMES 50.0 \r\n\r\n248 CILAS FARIA DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n249 CRISTIANE SILVEIRA FELIX 50.0 \r\n\r\n250 SILSO NEY PIRES RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n251 GENISON AZEVEDO BARBOSA 50.0 \r\n\r\n252 MARCUS VALERIO PETRONILHA BARRETO 50.0 \r\n\r\n253 MILTON DE CASTRO SOUZA 50.0 \r\n\r\n254 DEISE LORDELLO SARDINHA 50.0 \r\n\r\n255 PALOMA DA SILVA ROCHA GOMES 50.0 \r\n\r\n256 MARCOS BARCELOS RISCADO JUNIOR 50.0 \r\n\r\n257 JOSE RICARDO MIRANDA 50.0 \r\n\r\n258 ELIANA MAYERHOFFER MACEDO 50.0 \r\n\r\n259 CLARICE PEREIRA MONTEIRO 50.0 \r\n\r\n260 ROBERTA CARVALHO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n261 ANGELA DUARTE BARRETO 50.0 \r\n\r\n262 ERALDO JUNIO DA SILVA SANTOS 50.0 \r\n\r\n263 JOSILEIA DA SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n264 ELLEN APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n265 FABIOLA GALIAZZI 50.0 \r\n\r\n266 ROSELY MARIA QUEIROZ MARTINS XAVIER 50.0 \r\n\r\n267 FELIPPE SILVA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n268 RACHEL RIBEIRO NUNES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n040 - PSF - ESPLANADA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ILZA ELENA REGINALDO DA PAIXAO 72.5 \r\n\r\n2 ELIANA DE ABREU RODRIGUES 72.5 \r\n\r\n3 MARIA FERNANDA ANDRADE PINTO 72.5 \r\n\r\n4 GUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA 70.0 \r\n\r\n5 ANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n6 GLEIDISON FERREIRA GOMES 70.0 \r\n\r\n7 IGOR DE ALMEIDA RANGEL 70.0 \r\n\r\n8 VIVIAN ALVES BARBOSA 67.5 \r\n\r\n9 ENILCE LAURIANO DA SILVA 67.5 \r\n\r\n10 EVAILDO DE SOUSA CARVALHO 67.5 \r\n\r\n11 ROGERIO BOA MORTE RODRIGUES 65.0 \r\n\r\n12 SALVADOR ROSA RODRIGUES 65.0 \r\n\r\n13 ANA PAULA RANGEL DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n14 PAULO DA SILVA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n15 DANIELLA INACIO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n16 LEXSANDRA DE SOUZA RIBEIRO EIRAS 62.5 \r\n\r\n17 SUELLEN CAMPOS 62.5 \r\n\r\n18 ROMULO FORTUNATO ROSSETO 62.5 \r\n\r\n19 DEBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE 62.5 \r\n\r\n20 JOAO VICENTE DOS SANTOS MACHADO 62.5 \r\n\r\n21 MARIA APARECIDA GOULAT MIRANDA 60.0 \r\n\r\n22 GISELE CRUZ CANDIDO 60.0 \r\n\r\n23 HENRIQUE CESAR ROSA DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n24 LIGIA CARVALHO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n25 MANUELLA DE FREITAS GONCALVES 60.0 \r\n\r\n26 CARLOS ROBERTO SOUZA DA CONCEICAO 60.0 \r\n\r\n27 SIMONE JANAINA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n28 FILIPE ARAUJO DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n29 WALVIR PINTO BARBOSA 57.5 \r\n\r\n30 ISABELLA ALMEIDA NEVES 57.5 \r\n\r\n31 PRISCILA DE SIQUEIRA MACHADO OLIVEI 57.5 \r\n\r\n32 FRANCISCO CELIO DE SOUSA JUNIOR 57.5 \r\n\r\n33 TATIANA NETO LOURENCO 57.5 \r\n\r\n34 ROSEMARY SANTOS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n35 RODRIGO LUCAS FARIA ALVES SANTOS NE 57.5 \r\n\r\n36 NAYARA MANHAES DA SILVA MACHADO 57.5 \r\n\r\n37 ELIAS DA SILVA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n38 PRISCILA CORIOLANO DE FREITAS 55.0 \r\n\r\n39 ROSANGELA PAES BELLO 55.0 \r\n\r\n40 CIRLEIA DA SILVA PEREIRA 55.0 \r\n\r\n41 VIVIANE CASTRO BARCELOS SILVA 55.0 \r\n\r\n42 BRUNA ALVES BARBOSA 55.0 \r\n\r\n43 ELIANA DE MELO PORTAL 55.0 \r\n\r\n44 RICARDO SIGMARINGA ALVES 55.0 \r\n\r\n45 ALAIR LOPES DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n46 DANIELE FERREIRA SCAFURA GONCALVES 55.0 \r\n\r\n47 ARYADNE CELESTE SIQUEIRA DE SOUZA R 55.0 \r\n\r\n48 LUIZ EDGAR DA HORA DA CONCEICAO 55.0 \r\n\r\n49 MARIANGELA SOUZA MANHAES 55.0 \r\n\r\n50 ELLEN MIRANDA SOARES SANTANA 55.0 \r\n\r\n51 LEIDIANY CRIS DA SILVA NUNES 55.0 \r\n\r\n52 CLEBER DA SILVA FORTUNATO 52.5 \r\n\r\n53 MESSIAS DA SILVA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n54 RAKEL MACIEL DA SILVA 52.5 \r\n\r\n55 NATHALIA REGINALDO DA PAIXAO 52.5 \r\n\r\n56 LUIZ CARLOS ADAO 52.5 \r\n\r\n57 MARILEIA FERNANDES MAGESCHI VICENTE 52.5 \r\n\r\n58 RAQUEL FAGUNDES LEITE 52.5 \r\n\r\n59 JOSE CARLOS DIAS GOMES 52.5 \r\n\r\n60 ADRIANA DE SOUSA LIMA CASTELAR 50.0 \r\n\r\n61 VANUSE MENEZES DA SILVA VIEIRA 50.0 \r\n\r\n62 DANIELLA DA SILVA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n63 SUELI FLORIANO 50.0 \r\n\r\n64 JEFFERSON PERDONO CASTRO 50.0 \r\n\r\n65 SANDRA PINTO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n66 LEONORA ROSA CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n67 FERNANDA FERREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n68 RAQUEL LIMA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n69 ROSILEIA SANTOS DA SILVA MACIEL 50.0 \r\n\r\n70 CLEIDE JANE SANTANA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n71 DIOGO DE MATOS GOMES 50.0 \r\n\r\n72 MONICA DOS SANTOS BRAZ 50.0 \r\n\r\n73 CRISTIANE LAURINDO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n74 VIVIAN BENVINDO AGUIAR 50.0 \r\n\r\n75 JESSICA JESUEL DO ROSARIO 50.0 \r\n\r\n76 RICARDO DIOGO JOAQUIM 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n041 - PSF - NOVA BRASILIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JEOVA FERREIRA XAVIER 90.0 \r\n\r\n2 FABIO COUTINHO DE AZEVEDO 82.5 \r\n\r\n3 MARCELO SILVA DO ROSARIO 80.0 \r\n\r\n4 ANATALIA TEIXEIRA BRITO 80.0 \r\n\r\n5 JORGE DA SILVA CASTRO JUNIOR 75.0 \r\n\r\n6 ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n7 VANESSA ROSALINA PEREIRA DA SILVA 70.0 \r\n\r\n8 SIMONE DE AZEVEDO BORGES MARQUES 70.0 \r\n\r\n9 MARIA HELENA SILVEIRA MANHAES 70.0 \r\n\r\n10 CINTIA DE ALMEIDA DA COSTA 70.0 \r\n\r\n11 SUZANA GOMES VIEIRA 70.0 \r\n\r\n12 CINTIA FORTUNATO DA SILVA 67.5 \r\n\r\n13 GISELLE CHAGAS DE AZEVEDO 67.5 \r\n\r\n14 ROSANGELA RIBEIRO DAMAZIO 67.5 \r\n\r\n15 ITAMIR BARNABE ARRUDA 67.5 \r\n\r\n16 ELIETE TEIXEIRA FERNANDES 65.0 \r\n\r\n17 MATEUS DUTRA DOS SANTOS SOUZA 65.0 \r\n\r\n18 TAMYRIS DE AZEVEDO LIRIO 65.0 \r\n\r\n19 RACHEL MIRANDA PINTO 65.0 \r\n\r\n20 LAILA MORETI SOUZA 65.0 \r\n\r\n21 BEATRIZ GOMES RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n22 DENIZE DE SOUZA MONTEIRO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n23 ARTHUR MOTTA CRUZ SARLO 65.0 \r\n\r\n24 LOUISYE PINHEIRO DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n25 EDICARLA GOMES MARTINS 65.0 \r\n\r\n26 FLAVIA ROSA CORDEIRO 65.0 \r\n\r\n27 MARIA ASENI ALVES PEREIRA 65.0 \r\n\r\n28 FERNANDA ROSA MANHAES 62.5 \r\n\r\n29 ROSANE DA ROCHA AMARAL EZEQUIEL 62.5 \r\n\r\n30 DORIAN TELES SANTANA 62.5 \r\n\r\n31 GISLAINE DIAS DA SILVA 62.5 \r\n\r\n32 EMANUELA DA SILVA DE OLIVEIRA ROSA 62.5 \r\n\r\n33 FABIANA PEREIRA RUBIM DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n34 DANIEL DA MOTA MONTEIRO 62.5 \r\n\r\n35 NUBIA RIBEIRO BRITO 62.5 \r\n\r\n36 DEBORA CRISTINA SANTOS SALES 62.5 \r\n\r\n37 ANA JULIETA ZACARIAS VELOSO 62.5 \r\n\r\n38 HELTON FELLYPE FERNANDES DE FREITAS 62.5 \r\n\r\n39 MARCELE BOA MORTE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n40 ALTOMIR DA SILVA HIGINO 62.5 \r\n\r\n41 CLEVERSON RANGEL FRANCA 62.5 \r\n\r\n42 WERIKSON DE OLIVEIRA PESSANHA 62.5 \r\n\r\n43 WALLACE DE SOUZA MARTINS 62.5 \r\n\r\n44 LUCIMAR TAVARES BRETAS DA SILVA 60.0 \r\n\r\n45 ALAIR DE SOUZA JUNIOR 60.0 \r\n\r\n46 QUEILA ROSA DE CARVALHO ANDRADE 60.0 \r\n\r\n47 ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS GOMES 60.0 \r\n\r\n48 HELENA BEATRIZ DIAS DA SILVA 60.0 \r\n\r\n49 ALINE GAMA DA SILVA DO ROSARIO 60.0 \r\n\r\n50 ROSIANE DOS REIS 60.0 \r\n\r\n51 ULISSES TEIXEIRA NOBRE DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n52 SONIA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO MANH 60.0 \r\n\r\n53 ALESSANDRA CARVALHO SILVA 60.0 \r\n\r\n54 WASHINGTON LUIS RIBEIRO ROCHA 60.0 \r\n\r\n55 ALBERTO CIAFRINO 60.0 \r\n\r\n56 TATIANE ALVES DUTRA 57.5 \r\n\r\n57 GERUSA CABRAL GOMES 57.5 \r\n\r\n58 JULIANA FERREIRA JOSE 57.5 \r\n\r\n59 JOCINEA FERREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n60 HELENA CRISTINA CARVALHO MANHAES 57.5 \r\n\r\n61 MARIA DAS NEVES RIBEIRO REZENDE DE 57.5 \r\n\r\n62 SIMONE DA SILVA SANT`ANA 57.5 \r\n\r\n63 MARCO ANTONIO CORDEIRO DE MATTOS 57.5 \r\n\r\n64 RODRIGO LUIZ ROCHA RITTER 57.5 \r\n\r\n65 SHEILA SAMUEL DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n66 BRUNA CORDEIRO ALVES 57.5 \r\n\r\n67 DEISIANY CRISTINE ROSA VICENTE 57.5 \r\n\r\n68 AMARO LUCIANO AZEVEDO DO ROSARIO 57.5 \r\n\r\n69 LUIZ HERIKSON MOTA VALADARES 57.5 \r\n\r\n70 WAGNER MACHADO SANT'ANA 57.5 \r\n\r\n71 JOSANE ROSA DE CARVALHO 57.5 \r\n\r\n72 CARLOS AUGUSTO FIDELIS JUNIOR 57.5 \r\n\r\n73 ALCILEA LUGATHE DA CONCEICAO 57.5 \r\n\r\n74 ALEX RANGEL DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n75 SILVIA DE SOUZA AZEVEDO NEVES 55.0 \r\n\r\n76 DENUSIA BATISTA JORGE 55.0 \r\n\r\n77 JORGE HENRIQUE DOS SANTOS CORDEIRO 55.0 \r\n\r\n78 CARLA LUIZA MARINHO DE BRITO 55.0 \r\n\r\n79 JOEL BARBOSA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n80 SYMARA PAES DE SANT`ANA 55.0 \r\n\r\n81 VITOR CLAUDIO FRAGA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n82 EDILON CLAUDIO PESSANHA FERREIRA 55.0 \r\n\r\n83 SHEILA DA SILVA AUGUSTO 55.0 \r\n\r\n84 ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n85 NATHALIA FERNANDA CORREA DOS REIS 55.0 \r\n\r\n86 MARCUS VINICIUS GOMES AREAS 55.0 \r\n\r\n87 JUSSARA MARIA NUNES CARLOS 55.0 \r\n\r\n88 LEANDRO BASTOS LOPES 55.0 \r\n\r\n89 ANA CRISTINA ALVES 55.0 \r\n\r\n90 JOSIELLE TEIXEIRA HONORATO 55.0 \r\n\r\n91 ANTONIO AMARO NEVES GONCALVES 55.0 \r\n\r\n92 CARLOS EDUARDO SANTOS SALES 55.0 \r\n\r\n93 CAMILA ROCHA DE MAGALHAES DA HORA 52.5 \r\n\r\n94 ALCIDEIA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n95 ROSILENE RIBEIRO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n96 ELIANE SANTANA ALVES 52.5 \r\n\r\n97 NATALIA DA SILVA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n98 BRUNA ANDRESA DA SILVA FABRICIO 52.5 \r\n\r\n99 ANA PAULA SANTOS DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n100 HELIO SERRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n101 BRUNO DO ESPIRITO SANTO DIAS 52.5 \r\n\r\n102 VANESSA DE SOUZA MACHADO CAROLINO 52.5 \r\n\r\n103 JORGETE MARIA TRINDADE DA LAPA ALVE 52.5 \r\n\r\n104 GISELLE D ALMEIDA SOUZA 52.5 \r\n\r\n105 RAQUEL ARAUJO SILVA 50.0 \r\n\r\n106 IVONETE PEREIRA DA SILVA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n107 MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n108 THAIS AMARAL BARRETO FONSECA 50.0 \r\n\r\n109 NILCE SILVA 50.0 \r\n\r\n110 LUCIA HELENA BENTO DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n111 GISELE VALENTIM ROSA 50.0 \r\n\r\n112 NATALIA APOLINARIO RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n113 RAPHAEL BERALDI DA SILVA SANTOS 50.0 \r\n\r\n114 SANDRA SAMUEL DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n115 BEATRIZ SILVA FRANCISCO DE SOUSA 50.0 \r\n\r\n116 SANDRA MARCIA ROCHA PESSANHA DE JES 50.0 \r\n\r\n117 SIMONY TEIXEIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n118 ALINE TEREZINHA DE MENDONCA MANHAES 50.0 \r\n\r\n119 KARLA CRISTINA GONCALVES DA SILVA M 50.0 \r\n\r\n120 CATIA FERREIRA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n121 MONICA NUNES FERNANDES 50.0 \r\n\r\n122 RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n123 DAYANE NASCIMENTO GOMES 50.0 \r\n\r\n124 AMANDA DE OLIVEIRA NUNES 50.0 \r\n\r\n125 RALPH DA SILVA PINTO 50.0 \r\n\r\n126 ELAINE SILVA DE CASTRO BARRETO 50.0 \r\n\r\n127 ROSE CLEIDE PASSOS SABINO 50.0 \r\n\r\n128 GEISA DE SOUZA ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n129 JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR 50.0 \r\n\r\n130 GEISA CRISTINA BERALDI CAETANO 50.0 \r\n\r\n131 FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n132 GUILHERME ALVES DA COSTA 50.0 \r\n\r\n133 ANNELYESE PINHEIRO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n134 FERNANDA PESSANHA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n135 LUCAS OLIVEIRA BARBOSA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n042 - PSF - PAU FUNCHO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARIA RITA VANESSA CORREIA BARROS 70.0 \r\n\r\n2 GERUSA FERREIRA MANHAES 65.0 \r\n\r\n3 ELLEN MARA JUNQUEIRA FLORES MANHAES 65.0 \r\n\r\n4 MARCIANE TEIXEIRA SERPA 62.5 \r\n\r\n5 JACQUELINE DE JESUS LUQUES 62.5 \r\n\r\n6 IVANETE ASSIS MEDEIRO 60.0 \r\n\r\n7 VANESSA CANCIO DE QUEIROZ PEREIRA 60.0 \r\n\r\n8 LUIZA DE CASSIA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n9 JOSIVANE CLAUDINO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n10 CHARLENE GOMES CARDOSO 50.0 \r\n\r\n11 MARCIA PEREIRA DA CRUZ SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n043 - PSF - MATADOURO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JEFERSON DA SILVA GOMES 82.5 \r\n\r\n2 CARLINE NUNES FERREIRA DA SILVA 77.5 \r\n\r\n3 BRUNA CRISTINA GONZAGA GUERRIERI 77.5 \r\n\r\n4 THIAGO GUILHERME PEREIRA MATOS 72.5 \r\n\r\n5 SOLIVAL BERTO BARRETO 72.5 \r\n\r\n6 LUCIANA DINIZ DOS SANTOS 72.5 \r\n\r\n7 THIAGO DUARTE BARCELOS 72.5 \r\n\r\n8 NATHALIA OLIVEIRA SALES 70.0 \r\n\r\n9 SHEILA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA 70.0 \r\n\r\n10 GABRIELA LOPES BARRETO DA SILVA 70.0 \r\n\r\n11 BRUNO MENDES FEYDIT 70.0 \r\n\r\n12 JULIANA GOMES ALVES 70.0 \r\n\r\n13 ALINE AZEVEDO TASSARI 67.5 \r\n\r\n14 LUCIANA CONCEICAO MORAES PEREIRA 65.0 \r\n\r\n15 TEREZA MARIA GOMES NOGUEIRA 65.0 \r\n\r\n16 NEIVA ANDRADE MAIA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n17 ADRIANA PEREIRA CAROLINO ALVES 65.0 \r\n\r\n18 ANA MAX NOGUEIRA DE ALMEIDA MOTA 65.0 \r\n\r\n19 SIMONE MARTINS RAMOS 62.5 \r\n\r\n20 LUCIANE BERNARDO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n21 NEIDE DUARTE 62.5 \r\n\r\n22 CAROLINA MANHAES DE SA 62.5 \r\n\r\n23 THAMY CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ 62.5 \r\n\r\n24 ANDREZZA RABELLO MACHADO 62.5 \r\n\r\n25 SANDRO RIBEIRO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n26 JULIANA TAVARES DE SOUZA FERREIRA 62.5 \r\n\r\n27 THIAGO DOS REIS FERREIRA 62.5 \r\n\r\n28 MONIQUE DOS SANTOS GODINHO 62.5 \r\n\r\n29 RAPHAEL WILLEMEN GOMES MAURICIO 62.5 \r\n\r\n30 ELIANE MACIEL GOMES 60.0 \r\n\r\n31 RICARDO GUILHERME THOMAZINI 60.0 \r\n\r\n32 CELIA REGINA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n33 GEISON RIBEIRO DIAS 60.0 \r\n\r\n34 ALINE CORDEIRO GOMES 60.0 \r\n\r\n35 RENATO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 60.0 \r\n\r\n36 KARINE ALVARENGA FAGUNDES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n37 MIRIAN RANGEL MIRANDA 60.0 \r\n\r\n38 ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n39 ERICA SARDINHA BORGES 60.0 \r\n\r\n40 IVANA VICTORIA SOUZA GOMES 60.0 \r\n\r\n41 AMARO HENRIQUE ASSAD 60.0 \r\n\r\n42 SANCLER DA SILVA ANTUNES 60.0 \r\n\r\n43 DEISE DE ANDRADE MIRANDA 60.0 \r\n\r\n44 DANIELLE PEIXOTO ARTILES CAVALHIERE 60.0 \r\n\r\n45 CRISTIANE FERREIRA HENRIQUES AMERIC 60.0 \r\n\r\n46 ELVIO SILVA SARDINHA 60.0 \r\n\r\n47 TAIS PEREIRA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n48 ROBERTA CRISTINA MATIAS RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n49 DAYSE DE SOUZA BARRETO 57.5 \r\n\r\n50 JOSELIA DE SOUZA FREITAS 57.5 \r\n\r\n51 AMANDA DE MATOS MAGALHAES 57.5 \r\n\r\n52 SIMONY FARIA MARTINS 55.0 \r\n\r\n53 GRAZIELA DA SILVA DIAS 55.0 \r\n\r\n54 SONIA REGINA DE SOUZA SANTOS 55.0 \r\n\r\n55 FLAVIA ADRIANA SARDINHA SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n56 DANIEL GONZANEZ BAZEZI 55.0 \r\n\r\n57 MICHELE APARECIDA SOARES DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n58 FLAVIA TANCRETTE PINTO 55.0 \r\n\r\n59 GENILSON DA SILVA RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n60 MARIA DAS GRACAS ALVES BARRETO 55.0 \r\n\r\n61 SYLVANA MONTEIRO GAMA DE CARVALHO 55.0 \r\n\r\n62 JEANNE CARVALHO LIMA CORDEIRO 55.0 \r\n\r\n63 MATHEUS SARDINHA CHAGAS 55.0 \r\n\r\n64 KAMILA DE SOUZA VIEIRA 55.0 \r\n\r\n65 RAQUEL MENDES SOUSA MANHAES 55.0 \r\n\r\n66 MIRIAN BELARMINDO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n67 RENATA DA SILVA SOUSA 52.5 \r\n\r\n68 CLEMILCE DA SILVA COUTINHO 52.5 \r\n\r\n69 PATRICIA DA CONCEICAO DE SA 52.5 \r\n\r\n70 ADILSON JUNIOR DE ASSIS SILVA 52.5 \r\n\r\n71 MARCIA VALERIA MANHAES SANTOS 52.5 \r\n\r\n72 FRANCIELE RIBEIRO DOS SANTOS COSTA 52.5 \r\n\r\n73 CECILIA RAQUEL GOMES NOGUEIRA PESSA 52.5 \r\n\r\n74 TATIANA DE ANDRADE SOARES 52.5 \r\n\r\n75 FERNANDA NEVES ALVES BASTOS 52.5 \r\n\r\n76 ADRIANA PINHO DE CARVALHO 52.5 \r\n\r\n77 SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n78 CLAUDIA MARCIA PAES 52.5 \r\n\r\n79 ALDEMIR RANGEL RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n80 CATIA REGINA DE PAULA 52.5 \r\n\r\n81 JOAO MARCIO RIOS CORNELIO 52.5 \r\n\r\n82 MARCELINI LAURA DE ASSIS SILVA 52.5 \r\n\r\n83 MARCIA CRISTINA TAVARES DE SOUZA DE 52.5 \r\n\r\n84 ANTONIO GOMES DE LIMA 52.5 \r\n\r\n85 OSMARA LINHARES LATERCA ROSA 50.0 \r\n\r\n86 HEWERTON PESSANHA SARDINHA 50.0 \r\n\r\n87 AMANDA VIEIRA QUINTANILHA 50.0 \r\n\r\n88 GREMY BATISTA BORDUAM 50.0 \r\n\r\n89 IGOR DOS SANTOS ALCEBIADES 50.0 \r\n\r\n90 MARIA HELENA RODRIGUES MARCELINO 50.0 \r\n\r\n91 MARCELA VIANA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n92 EDNA MARCIA GOMES DE JESUS NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n93 MANOELA RODRIGUES SILVA 50.0 \r\n\r\n94 RONALD DE ANDRADE SOARES 50.0 \r\n\r\n95 MARCOS EDUARDO DIAS NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n96 DIANA MERY FILADELFO MOURA 50.0 \r\n\r\n97 CHARLES DOUGLAS DA SILVA MONTEIRO 50.0 \r\n\r\n98 VALERIA MATIAS PAES 50.0 \r\n\r\n99 CARMEN LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO DA 50.0 \r\n\r\n100 IGOR DE AZEREDO ARAUJO SILVA 50.0 \r\n\r\n101 NEDSON MANHAES NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n044 - PSF - MIGUEL HEREDIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCELE LEANDRO DE SOUZA 82.5 \r\n\r\n2 SCHEILA DE JESUS BRAGA 75.0 \r\n\r\n3 VIRGINIA DA SILVA DAMASCENO 72.5 \r\n\r\n4 DUAN GOMES QUINTANILHA CARNEIRO 72.5 \r\n\r\n5 LILIANE PEREIRA DA SILVA 70.0 \r\n\r\n6 RODRIGO DE SOUSA MOURA 67.5 \r\n\r\n7 JAMILE CODECO CHERENE JASSUS 65.0 \r\n\r\n8 LINDA CRISTIANE FONSECA 65.0 \r\n\r\n9 LARISSA TEIXEIRA ROCHA 65.0 \r\n\r\n10 SANDRO GOMES SOARES 65.0 \r\n\r\n11 REGINA CELE RAMOS BALDI PESSANHA 62.5 \r\n\r\n12 RUBENS MANOEL SOARES JUNIOR 62.5 \r\n\r\n13 LUCRECIA DAS DORES FRANCISCO DE FRE 62.5 \r\n\r\n14 NELI ALVES BURGOS 62.5 \r\n\r\n15 ILDEFONSO DIAS CARVALHO 62.5 \r\n\r\n16 AMANDA ANDRADE FRANCO 62.5 \r\n\r\n17 LAIS BORGES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n18 GENILDA GONCALVES MENDONCA DOS SANT 60.0 \r\n\r\n19 WALDINEA DE SOUZA GERALDO 60.0 \r\n\r\n20 JOSIANE RISCADO GOMES SANTOS 60.0 \r\n\r\n21 ELIZEU DIAS DA ROCHA 60.0 \r\n\r\n22 LIDIANE DA MOTTA FRANCA 60.0 \r\n\r\n23 DANIELE MOREIRA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n24 KELLEM SALLES RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n25 LUCIENE SIQUEIRA CARVALHO 60.0 \r\n\r\n26 FABIO MOCO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n27 AUTA DE JESUS BRAGA 60.0 \r\n\r\n28 WESKLEY MARQUES CARDOSO 60.0 \r\n\r\n29 CELESTE PEREIRA PAES 60.0 \r\n\r\n30 PATRICIA GOMES DUARTE 60.0 \r\n\r\n31 SUELLEM SALLES RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n32 LUCIENNY DE ALMEIDA ALVARENGA 60.0 \r\n\r\n33 LUCIANA BARBOSA DUARTE RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n34 HERVAL NUNES GUIMARAES 57.5 \r\n\r\n35 BENEDITA DA SILVA SOUZA 57.5 \r\n\r\n36 MARCIO EDUARDO SIQUEIRA FERREIRA 57.5 \r\n\r\n37 MICHELLE PITA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n38 GISELLI PESSANHA NASCIMENTO DOS SAN 57.5 \r\n\r\n39 LOZANGELI CORDEIRO NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n40 FRANCISCO DE ASSIS BRAGA MOCO 57.5 \r\n\r\n41 RONALD DA SILVA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n42 LUANA BRAGA SILVA 57.5 \r\n\r\n43 KHARINA CAROLINO ALVES 55.0 \r\n\r\n44 MICHELLE DO NASCIMENTO COUTO 55.0 \r\n\r\n45 LAIS GOMES FERREIRA 55.0 \r\n\r\n46 MANOEL CARLOS SILVA GOMES 55.0 \r\n\r\n47 ANDERSON BARRETO DE MELLO 55.0 \r\n\r\n48 SALMA CELIA BARRETO PERES 55.0 \r\n\r\n49 NATHALYA CORREA DE LEMOS PEREIRA DA 55.0 \r\n\r\n50 LUCAS SILVA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n51 CARLOS JUNIO RIBEIRO ROSARIO 52.5 \r\n\r\n52 JOEL CARDOSO DOS REIS JUNIOR 52.5 \r\n\r\n53 PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA 52.5 \r\n\r\n54 MAGNA FREITAS DO ROSARIO 52.5 \r\n\r\n55 OSVALDO LUIZ VARGAS MARINHO 52.5 \r\n\r\n56 GETULIO DE OLIVEIRA CARDOSO 52.5 \r\n\r\n57 VITORIA MONTEIRO MARTINS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n58 THEREZINHA MARIA ALVES 52.5 \r\n\r\n59 TANIA BARCELOS BORGES 52.5 \r\n\r\n60 RAFAELA DA COSTA ARUEIRA 52.5 \r\n\r\n61 EDNA CARLA VIANA ATANAZIO 52.5 \r\n\r\n62 PEDRO JERONYMO DE SOUZA CRUZ JUNIOR 52.5 \r\n\r\n63 LEANDRO DA MOTTA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n64 ALINE SILVA VIRGILIO 50.0 \r\n\r\n65 ADRIANA LINHARES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n66 THIAGO CODECO CHERENE JASSUS 50.0 \r\n\r\n67 ALESSANDRA SILVA VIRGILIO 50.0 \r\n\r\n68 ANA PAULA ROSA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n69 VIVIANE MENDES MUNIZ DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n70 RENATA AZEVEDO CAVALHEIRE GONCALVES 50.0 \r\n\r\n71 ROSIMERI DE OLIVEIRA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n72 ALINE GOMES PORTAL 50.0 \r\n\r\n73 LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n045 - PSF - ADAO PEREIRA NUNES\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 VERONICA TINOCO PARAVIDINO MOREIRA 80.0 \r\n\r\n2 ALINE SEABRA CARDOSO PESSANHA 80.0 \r\n\r\n3 JOBELIA DA CONCEICAO CORDEIRO DAS C 80.0 \r\n\r\n4 VANESSA PIO DOS SANTOS TORRES 72.5 \r\n\r\n5 JESSIKA DE OLIVEIRA VENTURA 72.5 \r\n\r\n6 KERWIN SILVEIRA KELBY 67.5 \r\n\r\n7 JULIANA DIAS NOGUEIRA 67.5 \r\n\r\n8 THIAGO DE PAULA GABRIEL REBEL 67.5 \r\n\r\n9 EMILCE GOMES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n10 LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA 67.5 \r\n\r\n11 KELYSON QUINTANILHA DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n12 SILVIA CARLA NOGUEIRA MARTINS 65.0 \r\n\r\n13 FABIO JUNIOR VENTURA SANTOS 65.0 \r\n\r\n14 MARINEUSA MAXIMA DE JESUS 65.0 \r\n\r\n15 GEFERSON GERMANO VENTURA SANTOS 65.0 \r\n\r\n16 DAYSE RANGEL DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n17 ANGELICA SILVA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n18 KAROLINE LIMA FERNANDES CORDEIRO 62.5 \r\n\r\n19 GRACIENE DA SILVA PAES 62.5 \r\n\r\n20 HELENA RIBEIRO KARL 62.5 \r\n\r\n21 LUANA SILVA RAMOS 62.5 \r\n\r\n22 MILLENA ALVES NEVES PESSANHA 60.0 \r\n\r\n23 LUIZ MAURICIO BIROLLO MEI 60.0 \r\n\r\n24 MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n25 PRISCILA ABREU LISBOA 60.0 \r\n\r\n26 MARCELO BARROSO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n27 KELLY DE SOUZA FERREIRA LEITAO 60.0 \r\n\r\n28 VIRGINIA MACHADO SILVA 60.0 \r\n\r\n29 LUCIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n30 PAULO VITOR RODRIGUES BARRETO 60.0 \r\n\r\n31 LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n32 ALINE DAS CHAGAS DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n33 MARCOS AURELIO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n34 ANTONIO FERNANDO GAMA NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n35 OLGA LIMA GAUDARD 57.5 \r\n\r\n36 DENILZE FERREIRA CARNEIRO 55.0 \r\n\r\n37 ROSANIA BARRETO 55.0 \r\n\r\n38 EUCINEA DA SILVA F. BERNARDES 55.0 \r\n\r\n39 ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA 55.0 \r\n\r\n40 SORAYA DA SILVA MELO 55.0 \r\n\r\n41 ADELIA DE PAULA BRITO 55.0 \r\n\r\n42 LAURAMAR ALVES MONTEIRO 55.0 \r\n\r\n43 NATALIA SANTOS BARREIRAS 55.0 \r\n\r\n44 GEZICA OLIVEIRA BATISTA 55.0 \r\n\r\n45 FABRICIO RODRIGUES PINTO 52.5 \r\n\r\n46 LARISSA MENDES SOARES 52.5 \r\n\r\n47 CARLA CAROLINE ALVES FERREIRA 52.5 \r\n\r\n48 SORAYA SILVA DE LACERDA 52.5 \r\n\r\n49 MILENA LAURINDO BARROS 52.5 \r\n\r\n50 ELAINE ROCHA BARRETO 52.5 \r\n\r\n51 ANTONIO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO 52.5 \r\n\r\n52 JOCIMARA DE OLIVEIRA BARCELLOS 52.5 \r\n\r\n53 ANDERSON PINTO GOMES 52.5 \r\n\r\n54 CLAUDIA MARCIA RANGEL CRUZ MATHIAS 52.5 \r\n\r\n55 ANGELA BEATRIZ RANGEL DE SOUZA SARA 52.5 \r\n\r\n56 DENILSON FERREIRA CARNEIRO 50.0 \r\n\r\n57 KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA BR 50.0 \r\n\r\n58 TATYCHANA CARVALHO ALVARENGA 50.0 \r\n\r\n59 ANITA MARIA TERRA DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n60 MARIA HELOISA BATISTA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n61 MICHELY MACHADO PORTO 50.0 \r\n\r\n62 ELISANGELA DE ANDRADE MIRANDA 50.0 \r\n\r\n63 MATEUS NOGUEIRA DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n64 CREMILDA RODRIGUES NOLASCO 50.0 \r\n\r\n65 GRACIANE CRUZ BATISTA 50.0 \r\n\r\n66 NATANIELE PINTO PESSANHA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n67 PAMELA DA SILVA MELO 50.0 \r\n\r\n68 EVALDO MENDES ALVES 50.0 \r\n\r\n69 THIAGO CARDOSO DIAS 50.0 \r\n\r\n70 IVONE GONZANEZ BAZEZI 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n046 - PSF - TARCISIO MIRANDA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 KATIA LEAL PESSANHA 85.0 \r\n\r\n2 DEYSE MARA ABREU DE SOUZA 85.0 \r\n\r\n3 RENATA SANTOS DE SOUZA PESSANHA 82.5 \r\n\r\n4 LUANA PESSANHA MARTINS 82.5 \r\n\r\n5 KELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO 80.0 \r\n\r\n6 RENATA BOLDES DE CASTRO 77.5 \r\n\r\n7 HELOYSA HELENA RIBEIRO DE AZEVEDO A 77.5 \r\n\r\n8 ROBERTA FLAVIA NOGUEIRA MACIEL REGO 75.0 \r\n\r\n9 JESSICA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO 75.0 \r\n\r\n10 HUGO SODRE CALOMENI 72.5 \r\n\r\n11 KELY CRISTINA SILVA RANGEL 72.5 \r\n\r\n12 RUAN CARLOS CORSINA DA SILVA 72.5 \r\n\r\n13 ANDREA GIMENES DO NASCIMENTO 72.5 \r\n\r\n14 REGINA LUCIA PAES DA SILVA BOA MORT 70.0 \r\n\r\n15 CARLA REJANE AZEREDO BARRETO MOTA 70.0 \r\n\r\n16 LEILSON DA SILVA AZEVEDO 70.0 \r\n\r\n17 THIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS 70.0 \r\n\r\n18 LUCINEA MONTEIRO DOS SANTOS MELO 70.0 \r\n\r\n19 JOELMA RANGEL SIMAO GONCALVES 67.5 \r\n\r\n20 PATRICIA BELO VIANA CABRAL 67.5 \r\n\r\n21 ERIKA ALMEIDA DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n22 IVANDA TEIXEIRA PESSANHA 67.5 \r\n\r\n23 SUSELLY RIBEIRO SANTOS 67.5 \r\n\r\n24 MARIA DE LOURDES MATTOS SOARES 67.5 \r\n\r\n25 ELAINE COSTA NASCIMENTO 67.5 \r\n\r\n26 ELIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA PORTO 67.5 \r\n\r\n27 GEORGETA RANGEL GOMES 67.5 \r\n\r\n28 THASSIA MORAIS PESSANHA 67.5 \r\n\r\n29 NATHALIA DA SILVA GOMES 67.5 \r\n\r\n30 FABIANA RIBEIRO BARBOSA 67.5 \r\n\r\n31 LARISSA PEREIRA DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n32 MARCELE TEREZA CORDEIRO SILVA 67.5 \r\n\r\n33 JAMILE SANTOS RODRIGUES 65.0 \r\n\r\n34 CARLOS LUCIANO GOMES REBEL 65.0 \r\n\r\n35 LEANDRA MENDONCA ALVES 65.0 \r\n\r\n36 VALQUIRIA MANHAES RODRIGUES 65.0 \r\n\r\n37 FERNANDA DE AZEVEDO SALES 65.0 \r\n\r\n38 EDNA MARCIA GOMES DO NASCIMENTO 65.0 \r\n\r\n39 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n40 KISSILLA DA SILVA CARVALHO 65.0 \r\n\r\n41 MARCUS VINICIUS MONTEIRO PEREIRA 65.0 \r\n\r\n42 FELIPE SOARES MANHAES ABDALA 65.0 \r\n\r\n43 MARCELA DE OLIVEIRA RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n44 MAYCON ALVES DA SILVA VIDAL 65.0 \r\n\r\n45 BRUNA NOGUEIRA BERENGER 65.0 \r\n\r\n46 FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNAND 65.0 \r\n\r\n47 LIVIA VIEIRA DE CASTRO SAMPAIO 65.0 \r\n\r\n48 CARLOS VICTOR BARRETO SILVA 65.0 \r\n\r\n49 MARIA VERONICA GOMES DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n50 FERNANDA DA SILVA FERREIRA 65.0 \r\n\r\n51 MARIANA PARANHOS REIS CORTES 65.0 \r\n\r\n52 JAQUELINE SOUZA PESSANHA OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n53 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO 62.5 \r\n\r\n54 ROSANA DOS SANTOS MONTEIRO 62.5 \r\n\r\n55 ANA PAULA DAS DORES LEANDRO 62.5 \r\n\r\n56 EVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 62.5 \r\n\r\n57 CRISTIANE CARVALHO DOMINGUES 62.5 \r\n\r\n58 CARLA DENIZE AMARAL GOMES JUSTO 62.5 \r\n\r\n59 JOSE VALNEI PAES VIANA JUNIOR 62.5 \r\n\r\n60 LUCIANO PEREIRA REIS 62.5 \r\n\r\n61 SHEILA MARA DE OLIVEIRA AZEREDO 62.5 \r\n\r\n62 HUMBERTO CARLOS DA SILVA JUNIOR 62.5 \r\n\r\n63 RENATA DE SOUSA AMARAL SILVA 62.5 \r\n\r\n64 ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO 62.5 \r\n\r\n65 FELIPE PRALLON FERREIRA 62.5 \r\n\r\n66 AMARILDO SOARES DO NASCIMENTO 62.5 \r\n\r\n67 ESTEVAM FARIAS SA 62.5 \r\n\r\n68 CAROLINA ALMEIDA MOTA 62.5 \r\n\r\n69 ROSANGELA FERREIRA LIMA DE SOUSA 62.5 \r\n\r\n70 CARLOS MAGNO DAMASCENO FONSECA 62.5 \r\n\r\n71 JESSICA RENATA FERNANDES PEREIRA 62.5 \r\n\r\n72 CINTIA CRISTINY MARTINS BARRETO DE 62.5 \r\n\r\n73 PAULO ROBERTO PEREIRA GOMES 62.5 \r\n\r\n74 LEONARDO DE MATTOS COSTA 62.5 \r\n\r\n75 JULIANA NOGUEIRA BERENGER 62.5 \r\n\r\n76 ROSEMARY DO NASCIMENTO LIMA 62.5 \r\n\r\n77 MICHELE DA SILVA LISBOA 60.0 \r\n\r\n78 WILMA FERNANDES PEREIRA 60.0 \r\n\r\n79 REGINA CELIA SIQUEIRA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n80 ILMA GOMES FRANCISCO RAMOS 60.0 \r\n\r\n81 JORGE SILVA JUNIOR 60.0 \r\n\r\n82 VANDERSON GOMES RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n83 EWERTON RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n84 RAQUEL RIBEIRO GONCALVES 60.0 \r\n\r\n85 BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n86 JOSE HELENO DA SILVA JUNIOR 60.0 \r\n\r\n87 SUELLEN BELO VIANA 60.0 \r\n\r\n88 FERNANDA CARVALHO AREAS DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n89 RAFAELA BATISTA SOARES 60.0 \r\n\r\n90 IVETE DE FREITAS RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n91 MOISES FERREIRA MANHAES 60.0 \r\n\r\n92 CLAUDIA MARCIA MOREIRA CORREA 60.0 \r\n\r\n93 PAULO VITOR SOARES DAMASCENO 60.0 \r\n\r\n94 VILMA RIBEIRO SOARES 60.0 \r\n\r\n95 PATRICIA DE ABREU BORGES VIANA 60.0 \r\n\r\n96 ELOISA OLIVEIRA ALVES 60.0 \r\n\r\n97 MARCELA DE AZEVEDO SANTOS 60.0 \r\n\r\n98 CARLOS FREDERICO AZEREDO BARRETO 60.0 \r\n\r\n99 THUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES 60.0 \r\n\r\n100 MARCUS VINICIUS FIDELES NOGUEIRA 60.0 \r\n\r\n101 CARLOS VINICIUS NEVES DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n102 ANDRE NARCILIO SA VASCONCELOS 60.0 \r\n\r\n103 DENISE MARIA SANTANA SOARES 60.0 \r\n\r\n104 MARCIO ANDRE FERNADES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n105 ALINE CARVALHO ALVES 60.0 \r\n\r\n106 RICARDO RIBEIRO DE AZEREDO FILHO 60.0 \r\n\r\n107 LILIA RODRIGUES LEAL 57.5 \r\n\r\n108 MARCIA LEANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n109 ELIZABETH ALVES RANGEL 57.5 \r\n\r\n110 AMARO NEWTON VILACA FILHO 57.5 \r\n\r\n111 ANA MARIA BERNARDO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n112 KELI MARTINS CALDAS 57.5 \r\n\r\n113 RYANE VIANA MORAIS 57.5 \r\n\r\n114 SIMONE CARVALHO DA GAMA 57.5 \r\n\r\n115 CHARLES FRANCISCO BRAGA 57.5 \r\n\r\n116 LUCIANA MARTINS RANGEL 57.5 \r\n\r\n117 SILVANA OLIVEIRA DA CRUZ 57.5 \r\n\r\n118 FABIO TAVARES TEIXEIRA 57.5 \r\n\r\n119 DESIERE DE OLIVEIRA ROSA DE ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n120 TAYANE SARAIVA SARDINHA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n121 VANDA MARIA SIQUEIRA BARRETO 57.5 \r\n\r\n122 LAUCIO MARCIO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n123 MAXLEANDRO GOMES DA COSTA 57.5 \r\n\r\n124 FLAVIANE DE OLIVEIRA VENTURA 57.5 \r\n\r\n125 VIVIANE CONCEICAO ALVES SIQUEIRA 57.5 \r\n\r\n126 MAELSON CHARLES DE SOUZA BONFIM 57.5 \r\n\r\n127 ELAIR TEIXEIRA VIANA 57.5 \r\n\r\n128 EVERSON MANHAES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n129 KELLEN NUNES GOMES 57.5 \r\n\r\n130 ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES DE ALME 57.5 \r\n\r\n131 ANDRESSA MARTINELI DA VICTORIA CARV 57.5 \r\n\r\n132 VANESSA MONT SERRAT DE SOUZA SILVA 55.0 \r\n\r\n133 DANIELA DIAS PESSANHA MUNIZ 55.0 \r\n\r\n134 RENATA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n135 CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEIXOTO 55.0 \r\n\r\n136 MIRIAN RANGEL CARRASQUEIRA 55.0 \r\n\r\n137 FRANCYNE HENRIQUES GOMES 55.0 \r\n\r\n138 MONIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n139 NATHALYA TAVARES MANHAES CARDOSO 55.0 \r\n\r\n140 MONALISA LEITE FERNANDES 55.0 \r\n\r\n141 MARIA BERNADETE JULIO AZEREDO 55.0 \r\n\r\n142 EUZIMARIA VIEIRA PESSANHA MOURA 55.0 \r\n\r\n143 RAMON VASCONCELOS DA SILVA 55.0 \r\n\r\n144 VALDICEIA RIBEIRO DE SOUZA GONCALVE 55.0 \r\n\r\n145 DENISE GOMES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n146 GUILHERME DE SOUZA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n147 LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n148 ABIGAIL DA SILVA MOREIRA 55.0 \r\n\r\n149 LUIZ ANTONIO BARROS MO‡O 55.0 \r\n\r\n150 ADERALDO CAMILO GONCALVES 55.0 \r\n\r\n151 TAMIRIS ARAUJO DE SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n152 PAULO VICTOR MOTA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n153 SERGIO MURILO DOS SANTOS VIANA 55.0 \r\n\r\n154 WAGNER MORI MACIEL 55.0 \r\n\r\n155 JORGE LUIS DA SILVA SANTOS 55.0 \r\n\r\n156 ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n157 GENEILSON PINTO GONCALVES 52.5 \r\n\r\n158 DANIELLE NOGUEIRA AZEREDO 52.5 \r\n\r\n159 LUCIANA LAURINDO NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n160 REGIANE DA SILVA ESCOCARD 52.5 \r\n\r\n161 PAULA CAMPOS DO ROSARIO 52.5 \r\n\r\n162 ALINE MIRANDA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n163 CELME DA SILVA MACIEL 52.5 \r\n\r\n164 MALLYSSA PESSANHA FERNANDES 52.5 \r\n\r\n165 ANA BEATRIZ TELES LEITE 52.5 \r\n\r\n166 SILMARA FRANCISCA DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n167 CANDIDA CELIA SOARES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n168 MARILENE BENTO CASTRO 52.5 \r\n\r\n169 SIMONE DEODATO FRANCISCO 52.5 \r\n\r\n170 FABIO NEI DA SILVA DUTRA 52.5 \r\n\r\n171 ELLEN BARRETO DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n172 CARINE PIMENTEL FERREIRA 52.5 \r\n\r\n173 SILVIA CLAUDIA AZEVEDO PEIXOTO 52.5 \r\n\r\n174 MARCIA VERONICA PEREIRA DE SOUZA AM 52.5 \r\n\r\n175 REGINA HELENA AZEREDO PESSANHA 52.5 \r\n\r\n176 SANDRA HELENA DA COSTA TAVARES VAZ 52.5 \r\n\r\n177 ARESVAN ALMEIDA GUIMARAES 52.5 \r\n\r\n178 KELLEN NOGUEIRA SIMOES TAVARES 52.5 \r\n\r\n179 HELEN MELO 52.5 \r\n\r\n180 KARINE MARQUES NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n181 MARCELA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA 52.5 \r\n\r\n182 CLAUDIA MARCIA PAES 52.5 \r\n\r\n183 ISABELA OLIVEIRA RANGEL AREIAS 52.5 \r\n\r\n184 NATHALIA LEMOS CORREA 52.5 \r\n\r\n185 LUCIANA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA 52.5 \r\n\r\n186 NAYARA BARRETO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n187 SUAYNNE BARROS DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n188 RODRIGO SIQUEIRA MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n189 AMANDA RIBEIRO BERTO 52.5 \r\n\r\n190 ANDREWS GONCALVES DE SOUZA RODRIGUE 50.0 \r\n\r\n191 LEILA MARCIA BARRETO MOTA 50.0 \r\n\r\n192 NAUARA BASILIO CORREA 50.0 \r\n\r\n193 LUCIANE DA SILVA RANGEL 50.0 \r\n\r\n194 CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SOARES 50.0 \r\n\r\n195 MARILENE GOMES DA ROCHA FERNANDES 50.0 \r\n\r\n196 MARIA THOMAZ AVELINO 50.0 \r\n\r\n197 ANA MARTA PEREIRA DA MOTA JORGE 50.0 \r\n\r\n198 SELTON BARBOSA MARTINS 50.0 \r\n\r\n199 RICARDO LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n200 EDUARDO FERNANDES DE VASCONCELOS 50.0 \r\n\r\n201 VINICIUS MACHADO DA SILVA LEANDRO 50.0 \r\n\r\n202 BRUNA DA SILVA AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n203 ANGELICA BORGES VIANA 50.0 \r\n\r\n204 VINICIUS TERRA BRANDAO 50.0 \r\n\r\n205 LUZIANE MORAES JORGE 50.0 \r\n\r\n206 ELIZANGELA ROCHA DAS CHAGAS 50.0 \r\n\r\n207 LUCIANA SILVA DOS SANTOS PAES 50.0 \r\n\r\n208 NAYARA COUTO AREIAS 50.0 \r\n\r\n209 ISABEL CRISTINA DOS ANJOS CARNEIRO 50.0 \r\n\r\n210 MIRIAN CORREA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n211 GUSTAVO PECANHA MANHAES SOARES 50.0 \r\n\r\n212 HELLEN CAETANO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n213 SUSY MARA ALVES QUINTANILHA DE FREI 50.0 \r\n\r\n214 ROGERIO LUIZ BRAGA 50.0 \r\n\r\n215 AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA 50.0 \r\n\r\n216 THAMIRES ALVARENGA GOMES 50.0 \r\n\r\n217 MARILIA RAMOS VEIGA 50.0 \r\n\r\n218 VALERIA DIAS MARQUES 50.0 \r\n\r\n219 LEIDIANA DA SILVA FREITAS 50.0 \r\n\r\n220 ANNY TEIXEIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n221 RENATO DESSIMONI MIRANDA 50.0 \r\n\r\n222 LUIZ MAURICIO DE AZEREDO NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n223 ADRIANA CRISTINA MARTINS CARDOSO MA 50.0 \r\n\r\n224 LAURA MARTINS VIANA 50.0 \r\n\r\n225 LUIZA PEREIRA RANGEL DA FONSECA 50.0 \r\n\r\n226 ANA PAULA SIQUEIRA VIANA 50.0 \r\n\r\n227 LAIZ FERRAZ DA SILVA 50.0 \r\n\r\n228 VICTOR DA SILVA SILVEIRA 50.0 \r\n\r\n229 RAPHAELA DE OLIVEIRA NAZARETH 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n047 - PSF - BECO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 GREICY KELY RIBEIRO SIQUEIRA 80.0 \r\n\r\n2 ORLANDINA BARRETO DE AZEVEDO 80.0 \r\n\r\n3 MILENA AMENDRO FARIA 80.0 \r\n\r\n4 CAMILA SANTOS CANHOLATO 80.0 \r\n\r\n5 LUCIANA DOS SANTOS BRASIL 75.0 \r\n\r\n6 FERNANDO NASCIMENTO MENESES 75.0 \r\n\r\n7 GERLANE CRISTINA DA SILVA PESSANHA 72.5 \r\n\r\n8 MEDIAM DE SOUZA SANTOS 72.5 \r\n\r\n9 SAYONARA PINTO SIQUEIRA FERRAMENTA 72.5 \r\n\r\n10 MARILIA DAS NEVES SOARES LAURINDO 72.5 \r\n\r\n11 GERVASIO CRUZ PEIXOTO NETO 72.5 \r\n\r\n12 DAYANA BATISTA DE AZEVEDO 72.5 \r\n\r\n13 THAIS DOS SANTOS ALENCAR 72.5 \r\n\r\n14 DANIELE DA SILVA ROSARIO 70.0 \r\n\r\n15 KALILY DE FATIMA BARRETO ROCHA PERE 70.0 \r\n\r\n16 GUILHERME JOSE PESSANHA LINHARES 70.0 \r\n\r\n17 LEILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 70.0 \r\n\r\n18 CARLOS JOSE RANGEL 70.0 \r\n\r\n19 ANA CAROLINA COSTA DE ALVARENGA NUN 70.0 \r\n\r\n20 RONILDA DE FATIMA CAROZIO FERREIRA 70.0 \r\n\r\n21 JULIANA PECANHA DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n22 REGINA CELIA BARRETO GOMES 67.5 \r\n\r\n23 SALVADOR PESSANHA DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n24 LILIAN MARIA OLIVEIRA DEFAVERI DE S 67.5 \r\n\r\n25 TIAGO AZEREDO MOCO RIBEIRO 67.5 \r\n\r\n26 LUIS FERNANDO BRAZ GONCALVES 67.5 \r\n\r\n27 IRENE GOMES LAVOR 65.0 \r\n\r\n28 RODRIGO AZEREDO MOCO BARRETO 65.0 \r\n\r\n29 CRISTIANE DA SILVA SANTOS 65.0 \r\n\r\n30 ANDREA SANCHES DO NASCIMENTO 65.0 \r\n\r\n31 LAURA JANE DOS SANTOS VIEIRA 65.0 \r\n\r\n32 ANGELO MARCELINO GUSMAO 65.0 \r\n\r\n33 FERNANDA PESSANHA BOA MORTE 65.0 \r\n\r\n34 ANDERSON GOMES COELHO 65.0 \r\n\r\n35 MARIA JOSE DA SILVA NETO CAETANO 65.0 \r\n\r\n36 ROSELY PAES DE LIMA BAU 65.0 \r\n\r\n37 ANTONIA REGINA BATISTA PAES 65.0 \r\n\r\n38 TATIANA BATISTA DE AZEVEDO 65.0 \r\n\r\n39 CARLOS VINICIUS ROSA CALDAS 65.0 \r\n\r\n40 RAFAELA BERNARDES DA SILVA SANTANA 65.0 \r\n\r\n41 LEILA CRISTINA CABRAL ROCHA 62.5 \r\n\r\n42 JEFFERSON RANGEL DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n43 ALESSANDRA ANGELO FRANCISCO 62.5 \r\n\r\n44 JEANE CRISTINA MIRANDA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n45 SUEIDE CRISTINA DA SILVA BARBOSA 62.5 \r\n\r\n46 QUELI GOMES MONTEIRO DE AZEVEDO 62.5 \r\n\r\n47 ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL 62.5 \r\n\r\n48 DEBORAH OLIVEIRA RANGEL 62.5 \r\n\r\n49 GEOVANA FERNANDES CARDOSO 62.5 \r\n\r\n50 DAMIANA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n51 RACHEL SANTOS DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n52 WASHINGTON DA SILVA ALEIXO 62.5 \r\n\r\n53 LUCIANA DA COSTA GUEDES 62.5 \r\n\r\n54 JOCILEILA PINTO DE AZEVEDO FERNANDE 62.5 \r\n\r\n55 TICIANI DE CARVALHO RAMOS 62.5 \r\n\r\n56 RUBIA CRISTINA MONTEIRO PINHEIRO MA 60.0 \r\n\r\n57 JEANNE RIBEIRO DE SOUZA RANGEL 60.0 \r\n\r\n58 TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS 60.0 \r\n\r\n59 GLEICE KELI BARROSO FALCAO DE ALVAR 60.0 \r\n\r\n60 DANIEL ALVES 60.0 \r\n\r\n61 JULIANA DO ROSARIO RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n62 JAKIANE DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n63 MICHELLE MARINS DE SANTANA 60.0 \r\n\r\n64 SAMANTHA NUNES PESSANHA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n65 MARCELE BARRETO DE ARAUJO 60.0 \r\n\r\n66 CLARISSA VIANA DA SILVA TAVARES 60.0 \r\n\r\n67 SALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n68 MARINEIDE MONTEIRO RODRIGUES DA SIL 57.5 \r\n\r\n69 MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA 57.5 \r\n\r\n70 INDIAIARA DA SILVA PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n71 ARTHUR ASSIS NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n72 MARCIA CRISTINA ANDRADE RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n73 MARCIO DIAS CARDOSO 57.5 \r\n\r\n74 IVANIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n75 GLORIA MARCIA BRITO ANDRE 57.5 \r\n\r\n76 ALINE DE MELO RANGEL 57.5 \r\n\r\n77 MONYQUE KELY PINTO RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n78 NAYARA FERRAZ MAIA 57.5 \r\n\r\n79 RITA DE CASSIA DA SILVA MANHAES 57.5 \r\n\r\n80 PRISCILA PINHEIRO DO NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n81 VANESSA PEREIRA PECANHA COSTA 57.5 \r\n\r\n82 HENRIQUE GOMES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n83 MARCIA PESSANHA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n84 KELE CRISTINA NASCIMENTO CHAGAS 57.5 \r\n\r\n85 GLAUCE TEIXEIRA DE LIMA 57.5 \r\n\r\n86 JOSE CARLOS PEREIRA LEANDRO 57.5 \r\n\r\n87 ANNE FRANCOISE MONTEIRO GOMES 57.5 \r\n\r\n88 IZABELA VENTURA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n89 MICHELLE NASCIMENTO DE ANDRADE 57.5 \r\n\r\n90 RAPHAEL VARGAS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n91 STEPHANIE SILVA DE MEDEIROS 57.5 \r\n\r\n92 FERNANDO LUIZ LOPES MAURICIO 57.5 \r\n\r\n93 NEIVA NOGUEIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n94 RENATO MENEZES DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n95 KRISTILLYN BATISTA BESTETI 57.5 \r\n\r\n96 ANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n97 FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS SA 55.0 \r\n\r\n98 FERNANDA XAVIER TORRES 55.0 \r\n\r\n99 ODILA TOLEDO GOMES VIANA 55.0 \r\n\r\n100 EDUARDO DE BARCELOS ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n101 ANA PAULA MARTINS 55.0 \r\n\r\n102 SUENIA MARCIA SOARES DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n103 JAIRO DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n104 FRANCIANE VIANA VELASCO 55.0 \r\n\r\n105 SILVIA HELENA MACHADO 55.0 \r\n\r\n106 DENISE GOMES MATIAS 55.0 \r\n\r\n107 EDIMAIMA COSTA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n108 SUZANA DA SILVA GARCEZ RICHA 55.0 \r\n\r\n109 SALVADORA MARIA GOMES CRESPO 55.0 \r\n\r\n110 ALINE RICARDO DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n111 ALINE SA DA FONSECA 55.0 \r\n\r\n112 KATIUSCIA DOS SANTOS MEDEIROS DE SO 55.0 \r\n\r\n113 MARIA DA GLORIA DE SOUZA OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n114 AFIFE PAULO NACHARD 55.0 \r\n\r\n115 VERONICA F PEREIRA GONCALVES 55.0 \r\n\r\n116 VAGNER FERREIRA DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n117 ANA CARLA DE OLIVEIRA AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n118 KELLY AUGUSTINO PAES DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n119 KARINA DE OLIVEIRA PAULO 55.0 \r\n\r\n120 VERA LUCIA MONTEIRO SANTIAGO 55.0 \r\n\r\n121 KETELLYN CABRAL SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n122 MANUELLE BASTOS CAMPOS SILVA 55.0 \r\n\r\n123 FERNANDA GOMES PESSANHA CORDEIRO 52.5 \r\n\r\n124 ROSEMARY PEREIRA TATAGIBA 52.5 \r\n\r\n125 SHIRLEY GOMES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n126 FLAVIA RANGEL DIAS 52.5 \r\n\r\n127 MONIKE GONCALVES DA MOTA SILVA 52.5 \r\n\r\n128 ROSANA SOUZA LEITE 52.5 \r\n\r\n129 LEONE MARTINS MOREIRA 52.5 \r\n\r\n130 GLORIA HELENA SOARES BRAGA 52.5 \r\n\r\n131 ANDREA BEATRIZ DOS SANTOS MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n132 MARILENE MACHADO ABREU 52.5 \r\n\r\n133 MICHELLE EFIGENIA ROCHA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n134 MERE ELIZABETH DE CARVALHO VIRGILIO 52.5 \r\n\r\n135 EREDINA GOMES PEREIRA 52.5 \r\n\r\n136 MARIA LUCIA DE LIMA NORONHA 52.5 \r\n\r\n137 PRISCILA FONSECA LOPES NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n138 EVA VALERIA ABREU GOMES 52.5 \r\n\r\n139 CLAUDIA MARCIA MARQUES FERREIRA 52.5 \r\n\r\n140 MARINILSON BARBOSA GONCALVES 52.5 \r\n\r\n141 ERICA SOARES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n142 BRUNO DE BRITO ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n143 ROBERTA ELUSIA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n144 EDILME QUITETE RIBEIRO BARRETO 52.5 \r\n\r\n145 EDILAMAR MANHAES BASTOS 52.5 \r\n\r\n146 LUCIANO MENESES BARROS 52.5 \r\n\r\n147 CARLOS ROBERTO PIMENTEL JOIA 52.5 \r\n\r\n148 SUSANA DOS SANTOS GOMES 52.5 \r\n\r\n149 MARISTELA MARINS DE SANTANA 52.5 \r\n\r\n150 MARLI PEREIRA LEAL 50.0 \r\n\r\n151 EDSON DA SILVA CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n152 JOIVA DA SILVA ELEOTERIO ROSA 50.0 \r\n\r\n153 CARLA GREICE CORREA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n154 JULIO CESAR DO ROSARIO RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n155 FERNANDA VARGAS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n156 KAMILLA DOS SANTOS LOPES 50.0 \r\n\r\n157 ANTONIO CARLOS PESSANHA CRESPO 50.0 \r\n\r\n158 KELI TAVARES FINGOLO 50.0 \r\n\r\n159 MIRIA SIQUEIRA PINTO 50.0 \r\n\r\n160 SILVANA DE FATIMA DE SOUZA NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n161 CLAUDIA MARCIA DA SILVA SIMAO RODRI 50.0 \r\n\r\n162 JOSE CARLOS DA COSTA BELO 50.0 \r\n\r\n163 FERNANDA SILVA MIRANDA 50.0 \r\n\r\n164 FRANCIELI FERREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n165 THIAGO SILVA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n166 EDUARDO PESSANHA LINHARES 50.0 \r\n\r\n167 CAMILA DOS SANTOS MAGALHAES 50.0 \r\n\r\n168 ANA MARCIA DA CONCEICAO PEIXOTO 50.0 \r\n\r\n169 ANDRE LUIZ ANGELO FRANCISCO 50.0 \r\n\r\n170 FLAVIA RIBEIRO SYLVESTRE PEREIRA 50.0 \r\n\r\n171 ISABELA THOMAZ PESSANHA LIMA 50.0 \r\n\r\n172 NATHALIA PEREIRA BATISTA 50.0 \r\n\r\n173 FABRICIO HENRIQUE MARTINS RANGEL 50.0 \r\n\r\n174 KATIA VALERIA DA SILVA SANTOS 50.0 \r\n\r\n175 KISSELA FABIANA FERREIRA SOUZA MOTT 50.0 \r\n\r\n176 DANIELLE DE SOUZA SANTOS 50.0 \r\n\r\n177 LUIS FELIPE COELHO DA SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n178 RAFAEL SOARES BRAGA 50.0 \r\n\r\n179 GISELLE BATISTA DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n180 MANUELA BERNARDES DA SILVA SANTANA 50.0 \r\n\r\n181 WELLINGTON JOSE RANGEL PEREIRA CRES 50.0 \r\n\r\n182 VALERIA MARCIA RAMOS CALDAS 50.0 \r\n\r\n183 MERIANE DA SILVA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n184 VERONICA PEREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n185 ANTONIO MARCIO MACHADO RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n186 ALEXANDRA MORAIS PINTO 50.0 \r\n\r\n187 ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO 50.0 \r\n\r\n188 REGIANE PORFIRIO DIAS 50.0 \r\n\r\n189 MATHEUS PAES BARROS 50.0 \r\n\r\n190 LEILANE SOUZA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n048 - PSF - ESTANCIA DA PENHA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 SANDRA DA SILVA ERNANDES 82.5 \r\n\r\n2 SELMA FERNANDES DO ESPIRITO SANTO 82.5 \r\n\r\n3 EVANEIDE BARBOSA 75.0 \r\n\r\n4 FERNANDA RIBEIRO DE LIMA 72.5 \r\n\r\n5 GRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO 72.5 \r\n\r\n6 SERGIO DE ALMEIDA CUNHA 72.5 \r\n\r\n7 MONICA PEREIRA DE AZEREDO 70.0 \r\n\r\n8 EVANDRO CANDIDO DA SILVA 70.0 \r\n\r\n9 GEOCEVANDA MARIA DOS SANTOS BATISTA 67.5 \r\n\r\n10 NAYARA VIEIRA SIGMARINGA 67.5 \r\n\r\n11 EMANUELLE SOARES DE AZEVEDO 67.5 \r\n\r\n12 MARIA DE FATIMA RIBEIRO SOARES 67.5 \r\n\r\n13 RAFAEL MARTINS DA SILVA PACHECO 67.5 \r\n\r\n14 GISELE GOMES ARAUJO 67.5 \r\n\r\n15 LUIZA DE SOUZA BARROSO 67.5 \r\n\r\n16 MIGUEL DO NASCIMENTO CORDEIRO 67.5 \r\n\r\n17 TANIA LUCIA FRANCA MAGALHAES 65.0 \r\n\r\n18 CLELIA GOMES SANTOS 65.0 \r\n\r\n19 MAELI DE ALMEIDA TORRES BARRETO 62.5 \r\n\r\n20 CARLOS JOSE RODRIGUES RANGEL 62.5 \r\n\r\n21 HELENA CORREIA SILVA 62.5 \r\n\r\n22 WAGNER NOGUEIRA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n23 MERYELLEN MANHAES DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n24 HELLEN KAROLINE BARBOZA FIGUEIREDO 62.5 \r\n\r\n25 LIVIA RANGEL BATISTA 62.5 \r\n\r\n26 CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS AZEVE 62.5 \r\n\r\n27 DENISE MARQUES DIAS IZABEL 62.5 \r\n\r\n28 ELAINE DA SILVA 62.5 \r\n\r\n29 GRAZIELA CHAGAS GOMES 62.5 \r\n\r\n30 CARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA 62.5 \r\n\r\n31 THIAGO DE AZEREDO SANT ANA 60.0 \r\n\r\n32 GABRIEL VIANA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n33 FRANCISLAYNE DA SILVA DE ASSIS 60.0 \r\n\r\n34 PATRICIA DA SILVA SANTOS ESCOCARD 60.0 \r\n\r\n35 KARLA PASSOS RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n36 CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO AROS 60.0 \r\n\r\n37 DIRCILANE DO NASCIMENTO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n38 GELI BARBOSA DE ALVARENGA 60.0 \r\n\r\n39 MONIQUE VIANA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n40 LUCIENI DE SOUZA GONCALVES 60.0 \r\n\r\n41 ALENILSON CRISOSTOMO DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n42 LIDIANE SARDINHA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n43 EDLEUZA ALVES DAMASCENA 60.0 \r\n\r\n44 TAYNA GAMA MANHAES 60.0 \r\n\r\n45 ALLYNE BARRETO VIANA 60.0 \r\n\r\n46 SHEYNNE DOS SANTOS PINHEIRO 60.0 \r\n\r\n47 KARINE ALVES BARRETO GONCALVES 60.0 \r\n\r\n48 PATRICIA MACIEL DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n49 SILVANA DE SOUZA MARTINS 60.0 \r\n\r\n50 GRACIEL DA SILVA 57.5 \r\n\r\n51 FABIO VIANA DO NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n52 JOCIANE CARDOSO DA SILVA JABOR 57.5 \r\n\r\n53 ADRIANA SOUZA DA CUNHA 57.5 \r\n\r\n54 CLAUDIA MARCIA BARRETO PEREIRA 57.5 \r\n\r\n55 ELAINE CORREIA SILVA 57.5 \r\n\r\n56 THIAGO DE SOUZA FERREIRA 57.5 \r\n\r\n57 RACHEL SOARES LOUREN€O 57.5 \r\n\r\n58 MONICA PAES DE ABREU 57.5 \r\n\r\n59 ALINETE DE SOUZA PINTO 57.5 \r\n\r\n60 LUCIA HELENA CORREA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n61 PAULO HENRIQUE FONSECA DE ABREU 57.5 \r\n\r\n62 REGINA ELAINE DE ANDRADES RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n63 ELIZANDRA GONCALVES BATISTA 57.5 \r\n\r\n64 CLECIA ADRIANI DE FREITAS RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n65 DAMIAO DOS REIS NETO 57.5 \r\n\r\n66 CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA 57.5 \r\n\r\n67 REYNALDO JACINTO BARRETO 57.5 \r\n\r\n68 DELMA RIBEIRO GERTRUDES 57.5 \r\n\r\n69 THIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVED 57.5 \r\n\r\n70 JOAO MAURICIO PINTO RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n71 CRISTIANE BARRETO TAVARES MUNIZ 57.5 \r\n\r\n72 JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n73 ANGELICA QUINTINO FLOR 55.0 \r\n\r\n74 FRANCIANE TAVARES MEDEIROS 55.0 \r\n\r\n75 LUCIA VIRGINIA LOBO RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n76 LUCIANA DOS SANTOS DIAS 55.0 \r\n\r\n77 RODRIGO FELIZARDO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n78 DOUGLAS VIANA SAMPAIO 55.0 \r\n\r\n79 MAYKIN DOS SANTOS NUNES 55.0 \r\n\r\n80 DAYAN JAMIL OLIVEIRA MONTIEL 55.0 \r\n\r\n81 JOSE MARCIO GOMES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n82 ADILA PEDRINA DE SOUZA CASANGUR 55.0 \r\n\r\n83 MAXWELL VASCONCELOS BARRETO 55.0 \r\n\r\n84 AMARO PAULO VELASCO BARRETO 55.0 \r\n\r\n85 RODRIGO DOS SANTOS GOMES 55.0 \r\n\r\n86 MAYARA TITO CAMPOS 55.0 \r\n\r\n87 RENAN MANHAES PAES RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n88 ELIANE MANHAES BASTOS 55.0 \r\n\r\n89 NILSON DE OLIVEIRA APRIGIO 55.0 \r\n\r\n90 MAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA 55.0 \r\n\r\n91 JOSE CLAUDIO LOPES CHAGAS 55.0 \r\n\r\n92 SAYMON DA SILVA RANGEL 55.0 \r\n\r\n93 GESIANE OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS 52.5 \r\n\r\n94 SERGIO JUNIOR DA SILVA CAMPOS 52.5 \r\n\r\n95 ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n96 LUCIANA MARIA ALEXANDRINO 52.5 \r\n\r\n97 VALDINEIA COSTA RIBEIRO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n98 DAIANA DA SILVA SOARES 52.5 \r\n\r\n99 SIMONE NOGUEIRA CHAGAS NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n100 MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n101 TATIANA FRANCA MAGALHAES 52.5 \r\n\r\n102 SUELY DA SILVA PIMENTEL 52.5 \r\n\r\n103 TANIA RIBEIRO BARRETO BRANDAO 52.5 \r\n\r\n104 JAQUELINE GOMES CHAGAS 52.5 \r\n\r\n105 DIOGO RODRIGUES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n106 LUCIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS 52.5 \r\n\r\n107 ALEXANDRE DE ALMEIDA MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n108 PATRICK MAGALHAES MOTA 52.5 \r\n\r\n109 LEONARDO DE PAULA SANTOS 52.5 \r\n\r\n110 JOAO MARCOS DOS SANTOS RANGEL 52.5 \r\n\r\n111 LUCIANA ALVES SEZARIO RANGEL 52.5 \r\n\r\n112 DANIEL DO AMARAL PEREIRA 52.5 \r\n\r\n113 MIRIAN SOUZA DA CUNHA 52.5 \r\n\r\n114 ROBERTA FELISBERTO SPRANGER 52.5 \r\n\r\n115 MARTA FERREIRA PEDRO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n116 LUCIA HELENA SOUZA ROSA 52.5 \r\n\r\n117 KARINA RIBEIRO GERTRUDES PAIXAO 52.5 \r\n\r\n118 IZABEL DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA G 52.5 \r\n\r\n119 ELISANGELA DOS SANTOS SARDINHA 52.5 \r\n\r\n120 JULIO SERGIO BATISTA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n121 JOSE CARLOS VIANA DO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n122 MARIO CESAR CARVALHO GOMES RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n123 GERUSA DA SILVA SANTOS MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n124 RULIAN CAETANO MOIZES BARROS 52.5 \r\n\r\n125 ROGERIO JUNIO DA SILVA BATISTA 52.5 \r\n\r\n126 SUZANNE NUNES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n127 EMILIANE MELO LIMA 50.0 \r\n\r\n128 LADY MARA DA CONCEI€AO CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n129 RENATA RANGEL GONCALVES ARAUJO 50.0 \r\n\r\n130 JOELIO NASCIMENTO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n131 JULIANA DE SOUZA MACIEL PEREIRA 50.0 \r\n\r\n132 ELISA DA SILVA BARBOSA 50.0 \r\n\r\n133 DENILSON AZEREDO BARRETO 50.0 \r\n\r\n134 LUANA BATISTA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n135 CIBELI PONCIANO FERREIRA MACIEL 50.0 \r\n\r\n136 JEFFERSON RANGEL DIAS 50.0 \r\n\r\n137 ANA LUCIA FERREIRA GALDINO DO ESPIR 50.0 \r\n\r\n138 ANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA 50.0 \r\n\r\n139 TANIA BEATRIZ SOARES NERIO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n140 MARIA APARECIDA MIGUEL BERNARDINO 50.0 \r\n\r\n141 JELIANDRO ANDRADE MAMEDES 50.0 \r\n\r\n142 GIULYANE TAGARRO MARCELINO 50.0 \r\n\r\n143 ROGERIO BATISTA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n144 ANDREA CAETANO RANGEL 50.0 \r\n\r\n145 VERA LUCIA VIANA MOREIRA 50.0 \r\n\r\n146 ADEIR JOSE TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n147 BRUNA DOS SANTOS ANTUNES 50.0 \r\n\r\n148 JUSSARA DE CARVALHO SILVA 50.0 \r\n\r\n149 VALDILENE NUNES DE JESUS DE ANDRADE 50.0 \r\n\r\n150 LAISA ALMEIDA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n151 WALACE PESSANHA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n152 JULIANO CAETANO MOIZES BARROS 50.0 \r\n\r\n153 IZABELLE LOURENCO SILVA 50.0 \r\n\r\n154 JOAO BATISTA PEREIRA VELASCO FILHO 50.0 \r\n\r\n155 ALDENEIDE DOS SANTOS PINTO 50.0 \r\n\r\n156 SANDRA MARIA DE SOUZA DE MELO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n049 - PSF - NOVO JOCKEY\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 TATIANA ALVES DE SOUSA RIBEIRO 85.0 \r\n\r\n2 LICIA MARA DE SOUZA SALES 82.5 \r\n\r\n3 LEYZA HELENA DE SOUZA BARRETO 75.0 \r\n\r\n4 KELLY CRISTINA SILVA SOUSA 75.0 \r\n\r\n5 LORENA RODRIGUES DUMAS LOURENCO 75.0 \r\n\r\n6 JESSE DE SOUZA FERREIRA 72.5 \r\n\r\n7 NATHALIA MARIA SILVA BRAGA 72.5 \r\n\r\n8 KAREN GOMES RAMOS 72.5 \r\n\r\n9 GEOVANI DOS SANTOS PEREIRA 72.5 \r\n\r\n10 DANIEL MACHADO SOARES 72.5 \r\n\r\n11 GUSTAVO FERNANDES CABRAL 72.5 \r\n\r\n12 FERNANDO CESAR CAMPOS CARDOSO JUNIO 70.0 \r\n\r\n13 CARLA MANHAES AMORIM 70.0 \r\n\r\n14 WALQUIRIA RANGEL DA SILVA 70.0 \r\n\r\n15 LYVIA GOMES SANTOS 70.0 \r\n\r\n16 DANIEL DE SOUZA MIRANDA 70.0 \r\n\r\n17 LUCIANA SILVA SOUZA 67.5 \r\n\r\n18 LUDMILA FERREIRA 67.5 \r\n\r\n19 EDUARDO SILVA CALDEIRA 67.5 \r\n\r\n20 BARBARA MARIA LEMOS FERREIRA 67.5 \r\n\r\n21 RODRIGO DE AZEVEDO SIGMARINGA ALVES 67.5 \r\n\r\n22 TEREZA DA SILVA ARAUJO 65.0 \r\n\r\n23 REGINA LEANDRO DE SOUZA SILVA 65.0 \r\n\r\n24 JULIANA RODRIGUES DE PAULA 65.0 \r\n\r\n25 WAGNER GOMES XAVIER 65.0 \r\n\r\n26 MARIA ANGELICA BARBOSA VIEIRA 65.0 \r\n\r\n27 WELDSON PEREIRA CABRAL 65.0 \r\n\r\n28 JULIANA CABRAL PESSANHA 65.0 \r\n\r\n29 PAULO EDUARDO LOURENCO DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n30 DEJIMARA FERREIRA MEDEIROS MARTINS 65.0 \r\n\r\n31 VANESSA MARTA HYGINO RIBEIRO GOMES 65.0 \r\n\r\n32 LEONARDO VIANA GONCALVES 65.0 \r\n\r\n33 CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA 65.0 \r\n\r\n34 DENISE CRISTINA BARRETO SILVA 65.0 \r\n\r\n35 ALESSANDRA DOS SANTOS SIQUEIRA 65.0 \r\n\r\n36 HILEIA DE JESUS SANTOS 62.5 \r\n\r\n37 ADRIANA ALVES 62.5 \r\n\r\n38 DEBORA DUARTE DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n39 JOSE CLAUDIO SUMET 62.5 \r\n\r\n40 ANA PAULA DE SOUSA 62.5 \r\n\r\n41 RENATA FERREIRA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n42 MONIQUE SILVA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n43 IVANI LOPES RANGEL 62.5 \r\n\r\n44 JANIEL CORREA FERREIRA 62.5 \r\n\r\n45 LUIZ CARLOS MARTINS BARRETO 62.5 \r\n\r\n46 LUCAS CAETANO VICTER MOCO 62.5 \r\n\r\n47 MARCELO NOGUEIRA BATISTA 60.0 \r\n\r\n48 CLAUDIA DE OLIVEIRA FANTINATI DE SO 60.0 \r\n\r\n49 GEISY CARVALHO DE MATOS 60.0 \r\n\r\n50 DENISE CORDEIRO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n51 JOSE RENATO DE ANDRADE RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n52 THAISA ABREU RODRIGUES FALCAO 60.0 \r\n\r\n53 ALAIR BARROS DA SILVA 60.0 \r\n\r\n54 AFRANIO LIMA TEIXEIRA 60.0 \r\n\r\n55 LUIZA RELLI MARINS DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n56 WASHINGTON DA SILVA ROZA 60.0 \r\n\r\n57 PAULO TAVARES AZEVEDO JUNIOR 60.0 \r\n\r\n58 FABIANE DA CAMARA BRANDALISE 57.5 \r\n\r\n59 ROSANGELA DE FREITAS 57.5 \r\n\r\n60 MARIA HELENA DE SOUZA RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n61 ALAN FRANCISCO MACHADO 57.5 \r\n\r\n62 ANDREIA DUARTE DA SILVA 57.5 \r\n\r\n63 VANESSA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n64 GERSON JONES DE FREITAS JUNIOR 57.5 \r\n\r\n65 ROBERTA QUINTANILHA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n66 FILLIPE JORDAN DA SILVA CRUZ 57.5 \r\n\r\n67 MONICA DA CONCEICAO GOMES 57.5 \r\n\r\n68 MARCIA MENDES RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n69 ANA LUCIA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n70 MICHELE RAINHA GONCALVES 57.5 \r\n\r\n71 DEBORA CALDEIRA DO AMARAL 57.5 \r\n\r\n72 KELLY ALMEIDA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n73 ZILDA CARDOSO RIBEIRO DIAS 57.5 \r\n\r\n74 MARCELLY PEREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n75 BARBARA RIBEIRO PAES 57.5 \r\n\r\n76 MARCOS CARVALHO CRUZ 57.5 \r\n\r\n77 MARCELO SEVERINO BARRETO 57.5 \r\n\r\n78 TANIA APARECIDA SANTOS 57.5 \r\n\r\n79 LUCIA HELENA VIANA EIRAS FRANCA 55.0 \r\n\r\n80 ROSELI DOS SANTOS SOUZA 55.0 \r\n\r\n81 IVONETE BATISTA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n82 ANA PAULA DA ROCHA MARQUES 55.0 \r\n\r\n83 IARA DOS SANTOS FERREIRA 55.0 \r\n\r\n84 PATRICIA SALVADORA DA SILVA SANTOS 55.0 \r\n\r\n85 CRISTINA DA SILVA BATISTA 55.0 \r\n\r\n86 CLEIDE DE MATTOS PACHECO 55.0 \r\n\r\n87 LETICIA DOS SANTOS SOUZA 55.0 \r\n\r\n88 ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n89 MONICA LOPES BARBOSA 55.0 \r\n\r\n90 DIEGO MACHADO ALVES PESSANHA 55.0 \r\n\r\n91 THIAGO PEREIRA ALVES 55.0 \r\n\r\n92 KAISA AMALIA NEVES CRUZ 55.0 \r\n\r\n93 ALESSANDRO RANGEL DA SILVA 55.0 \r\n\r\n94 MONIQUE VICENTE CORREA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n95 ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA NEVES 55.0 \r\n\r\n96 ALESSANDRA CORDEIRO GOMES DOS SANTO 55.0 \r\n\r\n97 RACKEL DO AMARAL CARVALHO 55.0 \r\n\r\n98 NELY MARIA RIBEIRO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n99 LETICIA SOUZA FERREIRA 55.0 \r\n\r\n100 WENDERSON CARDOSO SILVA 55.0 \r\n\r\n101 HELOECIO PEREIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n102 ANA PAULA FERREIRA VIANA 52.5 \r\n\r\n103 JOSIELLI DA MOTA MACHADO 52.5 \r\n\r\n104 JACQUELINE DA SILVA GOMES 52.5 \r\n\r\n105 ELISANGELA NUNES BENVINDO 52.5 \r\n\r\n106 SUELLEN RIBEIRO CARREGAL 52.5 \r\n\r\n107 SOFIA ZHARIFF DE SOUZA SANTANA 52.5 \r\n\r\n108 JEFERSON SILVA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n109 IONA DOS SANTOS FERREIRA 52.5 \r\n\r\n110 SUELLEN SOARES NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n111 MARCUS VINICIUS CORDEIRO ROCHA 52.5 \r\n\r\n112 DENIZIA DE SOUZA SIQUEIRA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n113 EDMAR VICTER MOCO JUNIOR 52.5 \r\n\r\n114 CRISTIANE MORAES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n115 RUDEMBERG MARCOS 52.5 \r\n\r\n116 FERNANDA MARTINS TERRA 52.5 \r\n\r\n117 REVERTON OLIVEIRA DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n118 CRISTIANE CORDEIRO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n119 EDNAMAR BARCELOS CARVALHO 50.0 \r\n\r\n120 MARCIO SEVERINO BARRETO 50.0 \r\n\r\n121 CARMEM LUCIA LEAL DA SILVA ROCHA 50.0 \r\n\r\n122 JOSIANE PAIXAO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n123 JOSILEIDE SANTOS RANGEL 50.0 \r\n\r\n124 WANDERLEYA MOTTA DOS SANTOS CRESPO 50.0 \r\n\r\n125 THAIS DOS SANTOS CABRAL 50.0 \r\n\r\n126 VALERIA GOMES RIBEIRO PINTO 50.0 \r\n\r\n127 LUIS CARLOS COSTA TAVARES 50.0 \r\n\r\n128 MARIA DOLORES DOS SANTOS CRESPO 50.0 \r\n\r\n129 MARIA APARECIDA LAURINDO PINTO 50.0 \r\n\r\n130 VIVIANE DA SILVA PASSOS 50.0 \r\n\r\n131 JENIFFER RANGEL DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n132 SOLANGE MARIA ALVES RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n133 JULTAMAITAR MASCARENHAS DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n134 ELIAS ENCARNACAO GUIMARAES 50.0 \r\n\r\n135 ALESSANDRA COELHO DOMINGOS 50.0 \r\n\r\n136 JANE MARCY DA SILVA 50.0 \r\n\r\n137 RONNY SOUZA SANTOS 50.0 \r\n\r\n138 LUCAS RIBEIRO VELASCO 50.0 \r\n\r\n139 PAULO RICARDO VIEIRA PINTO 50.0 \r\n\r\n140 MARIA BETANIA DOS SANTOS SILVA RAMO 50.0 \r\n\r\n141 NATHALIA MACHADO DE BARROS 50.0 \r\n\r\n142 KARINA NASCIMENTO LOURENCO RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n143 MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA SOUZA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n050 - PSF - MATINHA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 TANIA MARIA PEREIRA GOMES BASILIO 72.5 \r\n\r\n2 FABIA TERESINHA PEREIRA DE AZEVEDO 72.5 \r\n\r\n3 FLAVIA MIRANDA RANGEL 72.5 \r\n\r\n4 DENISE SIQUEIRA SOARES 72.5 \r\n\r\n5 LEONARDO VIANA RANGEL 72.5 \r\n\r\n6 SORAYA DAS NEVES BARCELLOS MACHADO 72.5 \r\n\r\n7 JANE PEREIRA CALDEIRA 70.0 \r\n\r\n8 CYNTHIA CRISTINA COUTINHO MACEDO 70.0 \r\n\r\n9 ZHANON GONCALVES LESSA 70.0 \r\n\r\n10 ANGELICA BARROS MOTA AREAS 67.5 \r\n\r\n11 MARCELA DE SOUZA VIEIRA 67.5 \r\n\r\n12 RENATA PESSANHA GOMES 67.5 \r\n\r\n13 ALDILEIA GOMES DO AMARAL VIANA 67.5 \r\n\r\n14 LARISSA BARRETO MOURA 67.5 \r\n\r\n15 EUNICE PORTO FARIA 65.0 \r\n\r\n16 DANIELLE KARLA DOS SANTOS FRANCA 65.0 \r\n\r\n17 SUELEM MENDES RUZARIO 65.0 \r\n\r\n18 ARLENE FERNANDES RIBEIRO LOPES 65.0 \r\n\r\n19 MAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS 65.0 \r\n\r\n20 ADRIANA SOUZA DE LIMA 65.0 \r\n\r\n21 MARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA 65.0 \r\n\r\n22 ANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO 62.5 \r\n\r\n23 MARILUSIA CASSIA CONSTANCIO MANHAES 62.5 \r\n\r\n24 CRISTIANI MOTA DE SOUZA CASEMIRO 62.5 \r\n\r\n25 VANESSA VIANA RANGEL 62.5 \r\n\r\n26 DULCE REGINA RANGEL DE BARROS 62.5 \r\n\r\n27 ROSEMERE RODRIGUES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n28 ORLANDO SOARES DIAS 62.5 \r\n\r\n29 ELIZANGELA DA SILVA JOSE SIQUEIRA 62.5 \r\n\r\n30 DANIELI SOARES DE SOUZA AZEREDO 62.5 \r\n\r\n31 MARILIA RIBEIRO DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n32 MARTA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n33 DAYANE GOMES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n34 ELIANE GOMES DA SILVA ALVES 60.0 \r\n\r\n35 MIRIAN SILVA DA CONCEICAO VIANA 60.0 \r\n\r\n36 VILMA BARCELOS MIRANDA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n37 INES SOARES PESSANHA 60.0 \r\n\r\n38 PAULA QUEIROGA BARROS 60.0 \r\n\r\n39 ANGELICA MARIA PORTO SEZINANDO SILV 60.0 \r\n\r\n40 MARCIANO DE AZEREDO MARVILLA 60.0 \r\n\r\n41 INES CRISTINA BARROSO MOTA 60.0 \r\n\r\n42 ELISANGELA ALMEIDA DA SILVA SOUSA 60.0 \r\n\r\n43 MAXWELL GOMES GUALBERTO 60.0 \r\n\r\n44 THIAGO MEDEIROS TAVARES 60.0 \r\n\r\n45 CRICIO MANHAES PINTO 60.0 \r\n\r\n46 RODRIGO FREITAS DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n47 JANAINA SANTOS MEDEIROS DA SILVA 60.0 \r\n\r\n48 JHONATAN DA SILVA ROSA 57.5 \r\n\r\n49 GELCIMAR TEIXEIRA ALVES 57.5 \r\n\r\n50 ALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n51 SHEILA FERNANDES BASTOS 57.5 \r\n\r\n52 JULIANA DA SILVA SANTOS 57.5 \r\n\r\n53 FLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n54 THAILINE TAVARES PAES 57.5 \r\n\r\n55 LILIANA DE VASCONCELOS SILVA 57.5 \r\n\r\n56 MICK SUMMER WASCONCELOS ALVES 57.5 \r\n\r\n57 TAIS MOTA DE AZEREDO 57.5 \r\n\r\n58 DANIELI DA SILVA CORREA 57.5 \r\n\r\n59 ANTONIO CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n60 NELI GOMES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n61 ALETHEA EDUARDO DIAS 55.0 \r\n\r\n62 MAGNA RANGEL GOMES PERES 55.0 \r\n\r\n63 MARIA DE JESUS PAOZINHO MARTINS 55.0 \r\n\r\n64 RODRIGO DE ALVARENGA CRESPO 55.0 \r\n\r\n65 JULIANA PESSANHA GONCALVES 55.0 \r\n\r\n66 DANIELLE SIQUEIRA DE SOUZA SILVA 55.0 \r\n\r\n67 PERZEPINA MONTEIRO VIANA 55.0 \r\n\r\n68 SHIRLIANE DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n69 MIRIA PEREIRA GONCALVES 55.0 \r\n\r\n70 NATHALIA QUEIROZ ALEXANDRE 55.0 \r\n\r\n71 ANGELO PINHEIRO MARQUES 55.0 \r\n\r\n72 AUDILENE BARBOSA MARTINHO 55.0 \r\n\r\n73 FERNANDA RODRIGUES AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n74 JOSE APARECIDO VITORINO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n75 CRISTIANE SARDINHA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n76 CARLOS MAGNO LOPES 52.5 \r\n\r\n77 ANA MARIA RANGEL MARTINS 52.5 \r\n\r\n78 ANGELICA CRISTINA MACHADO COUTINHO 52.5 \r\n\r\n79 LUCIANO PEREIRA BESSA 52.5 \r\n\r\n80 ANDREA SOARES RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n81 ANDREIA DE SOUZA PIMENTEL 52.5 \r\n\r\n82 ALCILENE MANHAES MARTINS DUARTE 52.5 \r\n\r\n83 MAIKON CLELIO DA SILVA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n84 FATIMA DE SIQUEIRA GARCEZ 52.5 \r\n\r\n85 CINTIA CARVALHO BARRETO 52.5 \r\n\r\n86 PRICILA ROSA LIRIO 52.5 \r\n\r\n87 CARLOS GOMES DE MOURA 52.5 \r\n\r\n88 EMILIA TAVARES DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n89 MARIA ANGELICA GOMES LEITE NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n90 JEFFERSON GOMES DE AZEVEDO HENRIQUE 52.5 \r\n\r\n91 SIMONE DA HORA MARIA 52.5 \r\n\r\n92 JONAS RODRIGUES MACIEL 52.5 \r\n\r\n93 PATRICIA TAVARES TEIXEIRA LIRIO 50.0 \r\n\r\n94 MARGARETE CORDEIRO DA SILVA DOS SAN 50.0 \r\n\r\n95 DOUGLAS MACHADO ALVES PESSANHA 50.0 \r\n\r\n96 DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n97 LUCIA CARLA DE ALMEIDA GODINHO 50.0 \r\n\r\n98 RAFAEL DE ANDRADE DUTRA 50.0 \r\n\r\n99 CLAUDIA MARCIA NOGUEIRA SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n100 LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n101 MARCIA VALERIA RAMOS ALVES 50.0 \r\n\r\n102 SILVANA JUNGER DAUDT 50.0 \r\n\r\n103 ELIZABEL DO CARMO DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n104 BRUNO CARVALHO DE ARAUJO 50.0 \r\n\r\n105 VINICIUS CARDOSO ALVES 50.0 \r\n\r\n106 JOSEMBERG PESSANHA SILVA 50.0 \r\n\r\n107 RAFAELA BATISTA MARIA 50.0 \r\n\r\n108 HELENA CRISTINA RANGEL HENRIQUE 50.0 \r\n\r\n109 MARI ELIN DE ALMEIDA AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n110 PAULO ROMERO RIBEIRO CARDOSO 50.0 \r\n\r\n111 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL 50.0 \r\n\r\n112 NEUSELY GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n113 DANIELA CORDEIRO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n051 - PSF - DONANA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 EDER SOARES COUTINHO 87.5 \r\n\r\n2 JANETE BARROSO DE FARIA 77.5 \r\n\r\n3 MARTA BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA 75.0 \r\n\r\n4 CATHERINE SALES GONCALVES 75.0 \r\n\r\n5 CARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO 72.5 \r\n\r\n6 ANA PAULA FURTADO DA PAIXAO 72.5 \r\n\r\n7 GABRIEL BARRETO DE MELLO 70.0 \r\n\r\n8 LUCIO POURBAIX DE FREITAS 70.0 \r\n\r\n9 MAXOEL BARROS COSTA 70.0 \r\n\r\n10 TATIANA GOMES POURBAIX 67.5 \r\n\r\n11 ADENIS TINOCO DE FREITAS COSTA 67.5 \r\n\r\n12 SUELEN NOGUEIRA PEREIRA DE SOUZA AM 67.5 \r\n\r\n13 DANIELA RAMOS GOMES 67.5 \r\n\r\n14 ADONIS AZEREDO SIQUEIRA 67.5 \r\n\r\n15 ALESSANDRA DA CRUZ RANGEL 67.5 \r\n\r\n16 ANDREIA DE SOUZA RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n17 PATRICIA DA SILVA DE AZEVEDO 65.0 \r\n\r\n18 DANIELE DE ABREU GOMES 65.0 \r\n\r\n19 DEBORA RANGEL PEIXOTO NOGUEIRA 65.0 \r\n\r\n20 VERA LUCIA DE SOUZA RANGEL 65.0 \r\n\r\n21 DAWSON RANGEL GOMES JUNIOR 65.0 \r\n\r\n22 FABIO COUTINHO PEIXOTO 65.0 \r\n\r\n23 MARGARETE MENDES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n24 ROBERTA SANTOS DA SILVA 62.5 \r\n\r\n25 PAULA GOMES DE AZEREDO 62.5 \r\n\r\n26 ANA CARLA BERNARDO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n27 SILVIA MARCIA DE OLIVEIRA NUNES AND 62.5 \r\n\r\n28 PEDRO MAGNO DE LYRA QUITETE 62.5 \r\n\r\n29 JULIANA DOS SANTOS BARRETO 62.5 \r\n\r\n30 LUIZA PESSANHA MACHADO 60.0 \r\n\r\n31 ALDA VALERIA FERNANDES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n32 SIMONE RIBEIRO PEREIRA 60.0 \r\n\r\n33 RODRIGO LICASSALHO MUNIZ RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n34 NEILA CRUZ RIBEIRO MOCO 60.0 \r\n\r\n35 RUAN PATRICK DE SOUSA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n36 CLAUDETE SOARES RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n37 ROMULO GAMA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n38 ROSIANE BARRETO SILVA 60.0 \r\n\r\n39 FLAVIA RIBEIRO PEREIRA 60.0 \r\n\r\n40 LUCIANA CARDOSO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n41 EDNA CRISTINA MACHADO RIBEIRO SALVA 60.0 \r\n\r\n42 MAYCON DOUGLAS LICASALIO MARTINS 60.0 \r\n\r\n43 THIAGO DE SOUZA RANGEL 60.0 \r\n\r\n44 BEATRIZ FARIA FERREIRA 60.0 \r\n\r\n45 ANNELISE DE ALMEIDA NUNES 60.0 \r\n\r\n46 ELISANGELA VIANA DIAS 57.5 \r\n\r\n47 MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUE 57.5 \r\n\r\n48 VANIA LUCIA DE SOUZA RANGEL 57.5 \r\n\r\n49 MARCIO DAS CHAGAS COUTINHO 57.5 \r\n\r\n50 ELIZABETE PRUDENCIO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n51 DENILSON CANDIDO DE MORAES 57.5 \r\n\r\n52 DERVANIA NUNES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n53 LILIANA GOMES WOLINO 57.5 \r\n\r\n54 NEEMIAS FONSECA NETO 57.5 \r\n\r\n55 CARLOS LUIZ GENEROSO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n56 KELLY SERAFIM RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n57 NEUZELI FERREIRA CANDIDO 57.5 \r\n\r\n58 REGINA CHAGAS DE CARVALHO 57.5 \r\n\r\n59 ADRIANA CARVALHO PEDRA 57.5 \r\n\r\n60 DEBORA GOMES SOARES 57.5 \r\n\r\n61 MARIA AMELIA MONTEIRO 57.5 \r\n\r\n62 CASSIA MARIA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n63 ANA FLAVIA FRANCISCA FURTADO 55.0 \r\n\r\n64 MONICA GREGORIO SOUARES MANHAES 55.0 \r\n\r\n65 CARLA GOMES PINTO DE FARIAS DOS SAN 55.0 \r\n\r\n66 MARIA ANGELICA PEIXOTO PESSANHA 55.0 \r\n\r\n67 CLAUDINETE DA CONCEICAO CORDEIRO HE 55.0 \r\n\r\n68 LUCIANA CRISTINA RANGEL BARRETO 55.0 \r\n\r\n69 KATTLEN DUTRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n70 LEONARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n71 MARIA MADALENA CAETANO DE FREITAS 55.0 \r\n\r\n72 MARCIA CRISTINA DE A DE FREITAS FER 55.0 \r\n\r\n73 RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO 55.0 \r\n\r\n74 EDUARDO BORGES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n75 LUIZ FERNANDO LIRIO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n76 ANGELICA BALTAZAR DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n77 SIMONE COELHO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n78 THALITA PEREIRA QUARESMA 55.0 \r\n\r\n79 BRUNA PINTO DE AZEVEDO FERNANDES 52.5 \r\n\r\n80 SANDRA MARIA SARDINHA SARAIVA OUTEI 52.5 \r\n\r\n81 VERONICA HENRIQUE BRAGA 52.5 \r\n\r\n82 PAMELLA FERREIRA ALVES 52.5 \r\n\r\n83 LEANDRO DOS SANTOS DUTRA 52.5 \r\n\r\n84 ALESSANDRA RODRIGUES RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n85 WILLIAM HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZ 52.5 \r\n\r\n86 FILIPE DOS SANTOS GOMES 52.5 \r\n\r\n87 CARMEN CELIA GOMES MANHAES 52.5 \r\n\r\n88 KATIA LENGRUBER RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n89 ADECIR MACIEL JUNIOR 52.5 \r\n\r\n90 ANDERSON SOARES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n91 LETICIA AZEREDO DE ABREU SOARES 52.5 \r\n\r\n92 SILVANA RODRIGUES CABRAL 52.5 \r\n\r\n93 ADRIANA ZAQUIEU PORTO 52.5 \r\n\r\n94 TAMIRIS CHAGAS CABRAL DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n95 DANIEL FELIX PEIXOTO 52.5 \r\n\r\n96 EDISSEA PESSANHA DA CRUZ MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n97 KISSILA SERAFIM RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n98 MARCELA DAS CHAGAS COUTINHO 52.5 \r\n\r\n99 ROZIVANIA LOPES BARRETO 52.5 \r\n\r\n100 LUANA CARVALHO SENRA VAZ 52.5 \r\n\r\n101 MARIANNA PEREIRA GONZAGA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n102 CARLA ALVEZ FRANCISCO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n103 FELIPE BARRETO SALES 50.0 \r\n\r\n104 ALLYNI NASCIMENTO BARROSO VIANA 50.0 \r\n\r\n105 LAIS RANGEL NUNES 50.0 \r\n\r\n106 SOLANGE FERREIRA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n107 ROZILENE DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n108 ANDREA DE AZEVEDO MANHAES 50.0 \r\n\r\n109 ORIVANIA SOUZA DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n110 FABIANA ARANTES DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n111 LUCIENE PEREIRA JOSE SALES 50.0 \r\n\r\n112 NERLIVALDO FONSECA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n113 ALESSANDRO JOSE MARTINS BARROSO 50.0 \r\n\r\n114 SILVANA MOREIRA BARROSO ROZA 50.0 \r\n\r\n115 MICHELE RIBEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n116 ALEX GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n117 TAIS SANTANA DE ARAUJO 50.0 \r\n\r\n118 NAZARE BARCELLOS FERNANDES 50.0 \r\n\r\n119 FERNANDA HENRIQUE BRAGA 50.0 \r\n\r\n120 MAGNA ALMEIDA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n121 DALMO TORQUATO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n122 MAYTE DA SILVA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n123 FLAVIA NUNES MARTINS MANHAES 50.0 \r\n\r\n124 GERALDA BATISTA ELIAS MONTEIRO 50.0 \r\n\r\n125 WANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n126 ANTONIO FELIPE DE SOUZA FRANCISCO 50.0 \r\n\r\n127 LOISSEY DA SILVA BARRETO 50.0 \r\n\r\n128 ANA CLAUDIA HENRIQUE CARNEIRO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n052 - PSF - TOCAIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 NATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA 77.5 \r\n\r\n2 CARLOS WALDOLIN BASTOS RIBEIRO 75.0 \r\n\r\n3 LUIZ PHILLIPE MOTA PESSANHA 75.0 \r\n\r\n4 FERNANDA RANGEL DA SILVA 75.0 \r\n\r\n5 FABIANA MANHAES DA SILVA COELHO 72.5 \r\n\r\n6 JOSIMAR ANDRADE DA SILVA 72.5 \r\n\r\n7 DEREC PESSANHA MONTEIRO 70.0 \r\n\r\n8 PAULA VIRGINIA DOS SANTOS RIBEIRO 67.5 \r\n\r\n9 LUIZA COSTA DE JESUS ANDRADE 67.5 \r\n\r\n10 ANDREIA PEREIRA VIVEIROS 67.5 \r\n\r\n11 ADRIANO CHAGAS MAGRO 67.5 \r\n\r\n12 CAROLINE DA SILVA FALCAO SARDINHA 65.0 \r\n\r\n13 MARILIA DE AZEREDO CONCEICAO DOS SA 65.0 \r\n\r\n14 ALINE DA SILVA SANTOS SOARES 65.0 \r\n\r\n15 BEATRIZ RODRIGUES NUNES 62.5 \r\n\r\n16 VANESSA RANGEL DA SILVA 62.5 \r\n\r\n17 ANA CRISTINA GOMES RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n18 SILVANA MACHADO LEANDRO RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n19 CHARLES GONCALVES DE ALMEIDA COSTA 62.5 \r\n\r\n20 DIOGO FONSECA TEIXEIRA 62.5 \r\n\r\n21 KELI SOARES COUTINHO 62.5 \r\n\r\n22 PRISCILLA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n23 IRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n24 MATEUS VIANA PESSANHA 60.0 \r\n\r\n25 DILCE TEREZA SOARES VIGNERON FERREI 60.0 \r\n\r\n26 MOISES FARIA VIEIRA 57.5 \r\n\r\n27 EDILCE GOMES COUTINHO 57.5 \r\n\r\n28 RODRIGO COSTA ALVES 57.5 \r\n\r\n29 GRASIELLE DOS SANTOS CARVALHO 57.5 \r\n\r\n30 MARCELA SILVA DE SOUZA CALDAS 55.0 \r\n\r\n31 ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZA 55.0 \r\n\r\n32 RUBENS JUNIO PORTO BITENCOURT 55.0 \r\n\r\n33 CLAUDIMERE RAMOS MANHAES ALVES 55.0 \r\n\r\n34 LUIS FERNANDO FERREIRA NETO 55.0 \r\n\r\n35 MICHELLE MACHADO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n36 FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA 55.0 \r\n\r\n37 MARCIA MARIA DA CONCEICAO 55.0 \r\n\r\n38 WALLACE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIR 55.0 \r\n\r\n39 DEONILMA RIBEIRO MOTA BANDEIRA PESS 52.5 \r\n\r\n40 CATIA ALVES FRANCISCO DO ROSARIO 52.5 \r\n\r\n41 LEONILDO DE SOUZA GONCALVES 52.5 \r\n\r\n42 BRUNO MACIEL LEAL 52.5 \r\n\r\n43 FLAVIA XAVIER BARBOSA 52.5 \r\n\r\n44 SANDRO CARLOS DO ESPIRITO SANTO CHA 52.5 \r\n\r\n45 PRISCILA SALES DE CARVALHO 52.5 \r\n\r\n46 MARCIA VALERIA BRANCO ARAUJO MACHAD 52.5 \r\n\r\n47 JOEL ROSA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n48 VINICIUS CHAGAS MAGRO 52.5 \r\n\r\n49 VINICIUS FARIA TERRA 52.5 \r\n\r\n50 MARCOS CESAR GARCIA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n51 EDGAR DA SILVA PINTO 52.5 \r\n\r\n52 TANIA MARIA XAVIER RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n53 CLAUDINEIA BARRETO PEREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n54 LUCINEIDE DE SOUZA VIVORIO 50.0 \r\n\r\n55 BEATRIZ DA SILVA RUFINO RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n56 ANA BARBARA PESSANHA GOMES 50.0 \r\n\r\n57 EMILSON DA CONCEICAO DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n58 GESSICA TAVARES DO PRADO CHAGAS 50.0 \r\n\r\n59 LEILIANE SARAIVA SARDINHA 50.0 \r\n\r\n60 FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n053 - PSF - XEXE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCELO MANZOLI VIEIRA COELHO 80.0 \r\n\r\n2 MONICA BATISTA BARCELLOS 75.0 \r\n\r\n3 MARCUS VICTOR BRAGA DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n4 DENISE DE FATIMA GONCALVES DE OLIVE 67.5 \r\n\r\n5 MONICA DA SILVA DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n6 TIAGO ROCHA PESSANHA 65.0 \r\n\r\n7 MARCIONE WILLIAN PEREIRA PINTO 65.0 \r\n\r\n8 MIRIAN CRISTINA RIBEIRO MIGUEL 62.5 \r\n\r\n9 AMARA CRISTINA DA CONCEICAO RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n10 PATRICIA RIBEIRO ALCIDES 62.5 \r\n\r\n11 DEBORA ANGELICA PESSANHA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n12 RODRIGO RODRIGUES DE ANDRADE 62.5 \r\n\r\n13 LUCIANA CHAVES 62.5 \r\n\r\n14 FABIANA HENRIQUES DA SILVA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n15 IZABELA MONTEIRO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n16 ADILSON PEREIRA PINTO JUNIOR 60.0 \r\n\r\n17 KATHLEEN RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 60.0 \r\n\r\n18 SANDRA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n19 MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTOS 57.5 \r\n\r\n20 GESSICA DA SILVA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n21 MARIA ELENA RIBEIRO LUIZ 55.0 \r\n\r\n22 JOSIANE DA SILVA PESSANHA 55.0 \r\n\r\n23 INGRID DE ALMEIDA GOMES 55.0 \r\n\r\n24 ANDERSON HENRIQUES GOMES 55.0 \r\n\r\n25 LEANDRO GOMES CORREA 55.0 \r\n\r\n26 JOSUE DE SOUZA ROCHA 55.0 \r\n\r\n27 EDNA MARIA DA SILVA RANGEL PIMENTEL 52.5 \r\n\r\n28 CARLA BEATRIZ SILVA NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n29 ANA CAROLINA DE SOUZA FIDELIS 52.5 \r\n\r\n30 MARCIA DE ALMEIDA MARQUES 52.5 \r\n\r\n31 NOEME DE CASSIA BAPTISTA MISQUITA 52.5 \r\n\r\n32 MARILUZA RIBEIRO RODIGUEIRO 52.5 \r\n\r\n33 VILSA LUCIA BARRETO MOTA 52.5 \r\n\r\n34 PAULA RENATA RANGEL MACHADO 52.5 \r\n\r\n35 VANIA MACIEL DE FREITAS 52.5 \r\n\r\n36 IVANIA ADRIANA DE SOUZA NEVES 52.5 \r\n\r\n37 SANDRA RANGEL DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n38 TATIANA DE SOUZA BRITO 50.0 \r\n\r\n39 DANIELLE GOMES DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n40 THAIS FERREIRA MENDONCA NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n41 IVANE ANTONIO MACHADO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n42 ROZANA RAQUEL CAMPISTA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n054 - PSF - SARAIVA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 THAIS NETO DE ALVARENGA GOMES 87.5 \r\n\r\n2 ROSEMERI DE ALMEIDA VELASCO 80.0 \r\n\r\n3 ASSIS RANGEL LEANDRO 75.0 \r\n\r\n4 DANIELLE FLORENCIO DE CARVALHO 72.5 \r\n\r\n5 ANNA ROSA BARRETO CARVALHO 72.5 \r\n\r\n6 FERNANDA FELISMINDO DA CONCEICAO SO 70.0 \r\n\r\n7 ALIANA DA SILVA E SOUZA 70.0 \r\n\r\n8 JOSILANE DAS GRACAS MEDINA NOGUEIRA 70.0 \r\n\r\n9 MARIA DE FATIMA DA SILVA AZEVEDO 67.5 \r\n\r\n10 MAGNO JUNIO DE FREITAS GOMES 67.5 \r\n\r\n11 RENATA VELEMEN PESSANHA 67.5 \r\n\r\n12 VANIA MARIA DA SILVA SANTOS 67.5 \r\n\r\n13 PATRICIA MENDES NUNES DAS NEVES 67.5 \r\n\r\n14 VERONICA ROSA ALEXANDRE 65.0 \r\n\r\n15 ANDREA GOMES NOGUEIRA 65.0 \r\n\r\n16 MARGARETE SOUSA DE ARAUJO SILVA 65.0 \r\n\r\n17 CLAUDIA DOS SANTOS SALES 65.0 \r\n\r\n18 SIMONE CARNEIRO QUINTANILHA RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n19 ANDRESSA GOMES VASCONCELOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n20 ISANIR FERREIRA BARCELLOS DA SILVA 65.0 \r\n\r\n21 JAQUELINE LIMA DE SOUZA NEVES 62.5 \r\n\r\n22 MADALENA TAVARES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n23 MARIA DA PENHA DE FREITAS CAMPISTA 62.5 \r\n\r\n24 FRANCISLEY RODRIGUES DE ARAUJO 62.5 \r\n\r\n25 LUCIENE AZEREDO DO AMARAL 62.5 \r\n\r\n26 TAINARA ROBERTA DE FREITAS BARROS 62.5 \r\n\r\n27 SILVANA DOS SANTOS SILVA 62.5 \r\n\r\n28 ISABELA RIBEIRO DOS SANTOS BARBOZA 62.5 \r\n\r\n29 EDUARDO VIANA CESARIO JUNIOR 62.5 \r\n\r\n30 JULIANO MARCELINO DOS SANTOS SILVA 62.5 \r\n\r\n31 FABRICIO MARQUES PACHECO 60.0 \r\n\r\n32 RALPH JUSTINIANO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n33 MIRIAN NEME LIMA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n34 DOUGLAS MORISSON GONCALVES 60.0 \r\n\r\n35 RAPHAEL SOUZA SILVA 60.0 \r\n\r\n36 HELENA CAMPISTA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n37 LUISA ALVES GUIMARAES DE SANTANA 60.0 \r\n\r\n38 ROSBERG BARRETO SANT ANA 60.0 \r\n\r\n39 DOUGLAS ALVES PACHECO 60.0 \r\n\r\n40 JUCARO ALVES AMORIM 60.0 \r\n\r\n41 JAQUELINE FELIX GOMES MATA 60.0 \r\n\r\n42 EDNA MARCIA MARTINS VIEIRA 57.5 \r\n\r\n43 VERONICA RODRIGUES VIANA 57.5 \r\n\r\n44 MARTA ESTHER DE SOUSA LICASALIO 57.5 \r\n\r\n45 MIRIAN MARCELINO DOS SANTOS SILVA 57.5 \r\n\r\n46 WALTER CARVALHO PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n47 VICENTE LEITAO GOMES 57.5 \r\n\r\n48 IZABEL CRISTINA M DOS SANTOS NETO B 57.5 \r\n\r\n49 DIOGO CHAGAS PACHECO PESSANHA 57.5 \r\n\r\n50 SERGIO AUGUSTO GONCALVES FILHO 57.5 \r\n\r\n51 FERNANDA CHAGAS BENVINDO CARLOS 57.5 \r\n\r\n52 ELIANA MACHADO DOS SANTOS DIAS 57.5 \r\n\r\n53 ELIVELTON NEVES FERREIRA 57.5 \r\n\r\n54 DENISE KREILE MANHAES 57.5 \r\n\r\n55 JOSE LUIZ DE AZEVEDO SANTOS 57.5 \r\n\r\n56 AMANDA GOMES DE ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n57 MARCELA RIBEIRO LIAR 55.0 \r\n\r\n58 CRISTIANE GOMES PESSANHA 55.0 \r\n\r\n59 NINNA JANE DA SILVA ALVES 55.0 \r\n\r\n60 JULIA MARIA SANTOS GONCALVES 55.0 \r\n\r\n61 SONIA MARIA RIBEIRO BARRETO 55.0 \r\n\r\n62 CARMEN LUCIA DE SOUZA FELESMINDA 55.0 \r\n\r\n63 TIAGO ALVES PACHECO 55.0 \r\n\r\n64 MONICA MARIA RIBEIRO TAVARES 55.0 \r\n\r\n65 GILMARA PEREIRA GUEDES 55.0 \r\n\r\n66 ROSANA DA SILVA DO AMARAL 55.0 \r\n\r\n67 PATRICIA RANGEL DE AZEREDO 55.0 \r\n\r\n68 ISABELA APARECIDA DE ALVARENGA HEIT 55.0 \r\n\r\n69 CLAUDIA MARCIA LEAL AZEREDO 55.0 \r\n\r\n70 RENATO MOURA ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n71 SANDRA MARIA TOMAZ RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n72 TATIANA ROSA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n73 EDILCE PINHEIRO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n74 GUILHERME FIDELIS PARENTE 52.5 \r\n\r\n75 RAFAEL MIRANDA NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n76 ISABEL GOMES SILVA 52.5 \r\n\r\n77 LEOCADIA GOMES MOCO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n78 LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACIEL 52.5 \r\n\r\n79 VANILDA TEIXEIRA CARVALHO 52.5 \r\n\r\n80 JULLIANA CISSA ROSENDO PESSANHA 52.5 \r\n\r\n81 ANA PAULA FARIA FAGUNDES 52.5 \r\n\r\n82 SUELIN SOARES DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n83 LUIZ GUSTAVO FELISMINDO GONZAGA 52.5 \r\n\r\n84 MAURICIO SILVA DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n85 MAICON NOGUEIRA BAPTISTA 52.5 \r\n\r\n86 EVANILDA BARROS MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n87 CLAUDINA DOS SANTOS CARVALHO 52.5 \r\n\r\n88 THIAGO RAMOS FARIA 52.5 \r\n\r\n89 STEFANO GOMES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n90 DANIELI DE ALMEIDA ANDRADE 52.5 \r\n\r\n91 SIMONE BATISTA PAES 52.5 \r\n\r\n92 LUIS CARLOS MANHAES DE SANTANA JUNI 52.5 \r\n\r\n93 NILCEIA SILVA SERPA 50.0 \r\n\r\n94 RITA DE CASSIA CHAGAS AREAS 50.0 \r\n\r\n95 ROSANE MARIA AZEREDO 50.0 \r\n\r\n96 TANIA MARCIA RANGEL DOS SANTOS HENR 50.0 \r\n\r\n97 TATIANA DA SILVA VELASCO RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n98 AURIOMAR REGINA RAQUEL CAMPISTA DA 50.0 \r\n\r\n99 MICHELLE PIRACIABA ARAUJO 50.0 \r\n\r\n100 INGRID DA SILVA BARBOSA SANTOS 50.0 \r\n\r\n101 ELISANGELA GOMES SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n102 MONICA RIBEIRO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n103 GISELE RIBEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n104 TAIS DUMAS MANHAES 50.0 \r\n\r\n105 DIEGO CESAR FREITAS CAMPISTA 50.0 \r\n\r\n106 LUIZ CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n107 ELISANGELA SILVA DO CARMO 50.0 \r\n\r\n108 ADRIANA DE FATIMA GOSMES SIQUEIRA C 50.0 \r\n\r\n109 FLAVIA CHAGAS PACHECO PESSANHA 50.0 \r\n\r\n110 ROSANGELA DE FATIMA BARRETO CLAUDIN 50.0 \r\n\r\n111 ADRIANA SOARES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n055 - PSF - SAO BENEDITO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JOAO LUCAS RIBEIRO DE SOUZA LEANDRO 80.0 \r\n\r\n2 MIRIAN GOMES FERREIRA BARBOSA 75.0 \r\n\r\n3 ANDRE LOURENCO NOGUEIRA BARBOSA 75.0 \r\n\r\n4 AMARO GOMES MOTA FILHO 75.0 \r\n\r\n5 FRANCINEIVA DA SILVA PESSANHA 72.5 \r\n\r\n6 CRISTIANE SILVA SOUZA PESSANHA 72.5 \r\n\r\n7 LEONARDO DA CRUZ BARBOSA 70.0 \r\n\r\n8 JONATHAN TEIXEIRA IZIDORO 70.0 \r\n\r\n9 KATIA REGINA AZEREDO TEIXEIRA DE AZ 70.0 \r\n\r\n10 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA RANGEL 67.5 \r\n\r\n11 ELOMAR ANDERSON ORNELAS LOPES 67.5 \r\n\r\n12 MARCOS VALERIO AZEVEDO GOMES 67.5 \r\n\r\n13 VILMAR ALMEIDA DA CONCEICAO 67.5 \r\n\r\n14 ANDREZA VELASCO DOS SANTOS MARIA 67.5 \r\n\r\n15 SAMANTA BARROSO BATISTA DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n16 MATHEUS LICASSALI NUNES RANGEL 67.5 \r\n\r\n17 GEOVANA GLORIA BARRETO DA SILVA 67.5 \r\n\r\n18 MILLENI MENDONCA PESSANHA 67.5 \r\n\r\n19 PAMELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n20 DANIELE DA CONCEICAO RAQUEL 65.0 \r\n\r\n21 MARCELLE BATISTA RAMOS 65.0 \r\n\r\n22 FRANCINE FELISMINDO DA CONCEICAO 65.0 \r\n\r\n23 MAURICEA MONTEIRO MACHADO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n24 DANIELE CORREA COSTA 65.0 \r\n\r\n25 REGIANE MENEZES BATISTA 65.0 \r\n\r\n26 ISADORA DOS SANTOS PEREIRA 65.0 \r\n\r\n27 ELAINE JULIO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n28 LETICIA DE AZEREDO VIVEIROS 65.0 \r\n\r\n29 JOSILMA NUNES FERREIRA WOLINO 62.5 \r\n\r\n30 FABIELE HONORATO DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n31 LUIS JUVENAL PESSANHA FERREIRA 62.5 \r\n\r\n32 LIVIA MATILDE SARDINHA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n33 ROSALBA VALERIA GOMES DE SOUSA 62.5 \r\n\r\n34 CLAUDECIR GOMES BELMIRO 62.5 \r\n\r\n35 ANA CAROLINA COSTA DE SOUSA 62.5 \r\n\r\n36 RODRIGO CARDOSO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n37 MIGUEL SIVESTRE DA SILVA SOBRINHO 62.5 \r\n\r\n38 GLAUCIA PESSANHA TAVARES 60.0 \r\n\r\n39 CATIANE PEREIRA FERREIRA 60.0 \r\n\r\n40 CARINA FONSECA ARTILLES 60.0 \r\n\r\n41 JOSE MARIA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n42 EDILANE RANGEL PESSANHA 60.0 \r\n\r\n43 PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n44 DIEGO JOSE TRIPARI PIRACIABA 60.0 \r\n\r\n45 MONICA MARIA DE LEMOS 60.0 \r\n\r\n46 EDNAMA DA SILVA BARRETO 60.0 \r\n\r\n47 TANIA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO DA SI 60.0 \r\n\r\n48 RITA DE CASSIA RANGEL DE SOUSA SILV 60.0 \r\n\r\n49 KASSIANO JOSE TAVARES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n50 MARIA LUIZA MACHADO DOS SANTOS DIAS 60.0 \r\n\r\n51 FERNANDA GOMES LINHARES 60.0 \r\n\r\n52 PRICILA DE SOUSA PEREIRA 60.0 \r\n\r\n53 ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n54 SUELLY MANHAES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n55 DEBORA PINTO DA SILVA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n56 GABRIELA DO COUTO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n57 GILCILEI DE OLIVEIRA SALES 60.0 \r\n\r\n58 GLEICE KELI MOURA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n59 JESSICA DA SILVA PESSANHA 60.0 \r\n\r\n60 JANETE FIGUEIREDO SILVA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n61 DANIEL DE SOUZA RANGEL 60.0 \r\n\r\n62 PAULIENE PESSANHA RIBEIRO ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n63 JULIANA CORREA PIRES 60.0 \r\n\r\n64 EDILSON MARCOS MUSSI SILVANO 57.5 \r\n\r\n65 VANDERLEI RODRIGUES BARRETO 57.5 \r\n\r\n66 MAYCON GUAL RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n67 LIA CARLA DO ESPIRITO SANTO COSTA 57.5 \r\n\r\n68 RITA BENVINDA CARVALHO JUSTINIANO F 57.5 \r\n\r\n69 WALLACE SOARES DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n70 NIVALDO MARCOS TAVARES DE SOUSA 57.5 \r\n\r\n71 IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA FERREI 57.5 \r\n\r\n72 ANA CECILIA CARVALHO PEIXOTO GOMES 57.5 \r\n\r\n73 VICTOR HUGO DO AMARAL RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n74 ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n75 AMARO VICENTE PAULO FILHO 57.5 \r\n\r\n76 DAIANE DA SILVA DE CARVALHO 57.5 \r\n\r\n77 HERMENEGILDO FRANCISCO MARTINS DO R 57.5 \r\n\r\n78 VANUSA DA SILVA FARIA 55.0 \r\n\r\n79 ROSEMERY SOUZA MOREIRA 55.0 \r\n\r\n80 PRISCILA MONTEIRO SOARES 55.0 \r\n\r\n81 JOELMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n82 JESSICA MACHADO DE SOUZA RAMOS 55.0 \r\n\r\n83 HELDER SALVE NOGUEIRA 55.0 \r\n\r\n84 IVANI SARDINHA COELHO ALVES 55.0 \r\n\r\n85 LUIZ MAURICIO DE SOUZA GOMES JUNIOR 55.0 \r\n\r\n86 ANDREIA DO NASCIMENTO CHAGAS 55.0 \r\n\r\n87 ANA JESSICA TAVARES DE SANTANA 55.0 \r\n\r\n88 FREDERICO GOMES NETO 55.0 \r\n\r\n89 CLIMERIA GOMES DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n90 ELAINE CRISTINA CABRAL VILACA 55.0 \r\n\r\n91 RAQUEL DA SILVA PAES 55.0 \r\n\r\n92 BERNADETE VASCONCELOS BARRETO 55.0 \r\n\r\n93 GABRIELA DOS SANTOS SILVA 55.0 \r\n\r\n94 LEONARDO AMARO RIBEIRO COSTA 55.0 \r\n\r\n95 TATIANI BENTO ALVES 52.5 \r\n\r\n96 MAGNA CAROLINA PINTO 52.5 \r\n\r\n97 RAQUEL SANTOS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n98 JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMEN 52.5 \r\n\r\n99 RAPHAELA DE AZEREDO PINTO 52.5 \r\n\r\n100 JOSE CARLOS GOMES MOTA 52.5 \r\n\r\n101 GISELLY RODRIGUES RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n102 CINTHIA DA SILVA TAVARES HENRIQUE 52.5 \r\n\r\n103 KELLY DA SILVA MENDES 52.5 \r\n\r\n104 ROSYMARE FERREIRA DE SOUZA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n105 ALINE PESSANHA TAVARES 52.5 \r\n\r\n106 ADRIANA RANGEL DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n107 ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA MO 52.5 \r\n\r\n108 LETICIA FERREIRA BOA MORTE 52.5 \r\n\r\n109 DOMYTILYA ANTHONYA SANTOS FERNANDES 52.5 \r\n\r\n110 NILO AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n111 ROGERIO MAGNO GOMES PORTO 52.5 \r\n\r\n112 SUSANE DE SOUSA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n113 VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n114 ALEXANDRO PESSANHA RANGEL 52.5 \r\n\r\n115 JOZIEL SANTOS DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n116 ROBERTA ALMEIDA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n117 LUANA VIEIRA DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n118 ROSSANA MOURA DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n119 ROSILDA MARIA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n120 ROGERIO DE BARROS RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n121 ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMIND 50.0 \r\n\r\n122 PATRICIA HELENA CAROLINA PINTO 50.0 \r\n\r\n123 MARCELA DIAS CAMPOS 50.0 \r\n\r\n124 MONIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n125 PRISCILA DO ROSARIO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n126 SUELLEN NUNES PESSANHA 50.0 \r\n\r\n127 DENISE DOS SANTOS CASTRO 50.0 \r\n\r\n128 MARCELO PEREIRA JULIO 50.0 \r\n\r\n129 TIAGO DE SOUSA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n130 JOSILENE MARTINS DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n131 ANA LUCIA SOARES MIGUEL 50.0 \r\n\r\n132 PATRICK DA SILVA TAVARES MACIEL 50.0 \r\n\r\n133 EMILIANO ANTONIO DE SANTANA DE AZEV 50.0 \r\n\r\n134 MARGARETE RIBEIRO SOARES 50.0 \r\n\r\n135 ELIANA CRISTINA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n136 DANIEL RIBEIRO CAMPOS 50.0 \r\n\r\n137 ANDREA CARLA DE SOUZA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n056 - PACS - PARQUE LEOPOLDINA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 FLAVIA RUBIA AREAS GOMES 90.0 \r\n\r\n2 MICHELLE PESSANHA PAES 80.0 \r\n\r\n3 JULIANA FERREIRA PAES BRAUNS 77.5 \r\n\r\n4 HELVIA ELOISA BARRETO GOMES CHAGAS 77.5 \r\n\r\n5 MAYARA RIBEIRO ROSA 77.5 \r\n\r\n6 ANA LUCIA RANGEL BARCELLOS 75.0 \r\n\r\n7 DANIEL SANTOS DE MIRANDA FILHO 75.0 \r\n\r\n8 DAYANA LIMA DOS SANTOS 75.0 \r\n\r\n9 ALLAN NUNES TAVARES 75.0 \r\n\r\n10 ROGERIO LOPES MACHADO 72.5 \r\n\r\n11 RAFAEL PEREIRA LAURINDO 72.5 \r\n\r\n12 JOSE ANTONIO NOGUEIRA BARROSO JUNIO 72.5 \r\n\r\n13 KARINA CECILIA MANHAES PEREIRA DOS 72.5 \r\n\r\n14 IZABELLA LAMONICA GONCALVES NEVES 70.0 \r\n\r\n15 IZABELLA BERALDI MARQUES 70.0 \r\n\r\n16 ISABELA DIAS CARVALHO CESARIO 67.5 \r\n\r\n17 VERONICA DOS SANTOS FREITAS 67.5 \r\n\r\n18 LUIZ FERNANDO DE JESUS PRADO 67.5 \r\n\r\n19 VITOR DAS CHAGAS ESPIRITO SANTO 67.5 \r\n\r\n20 GABRIELLA SOARES SCHETTINO DE CASTR 67.5 \r\n\r\n21 MARIA DE JESUS OLIVEIRA VIANA 67.5 \r\n\r\n22 ERICA CORDEIRO PINTO 67.5 \r\n\r\n23 ANA PAULA MATOS GUEDES 67.5 \r\n\r\n24 VIVIANE SILVA MEDEIROS DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n25 RONALD DA SILVA BRANDAO 65.0 \r\n\r\n26 RAYANE ALVES DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n27 LUIS CESAR JORGE PINTO 65.0 \r\n\r\n28 GUILHERME SOARES DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n29 MARCELLE FERRAIUOLLI PAES 65.0 \r\n\r\n30 ALINE RIBEIRO GONCALVES 65.0 \r\n\r\n31 RENATA MERIDA LESSA GONCALVES 62.5 \r\n\r\n32 HELOISA FRANCISCA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n33 VIVIANE RAIMUNDO CARVALHO MATTOS 62.5 \r\n\r\n34 LARISSA GOMES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n35 TAMIRES CORREIA LOPES 62.5 \r\n\r\n36 CRISTIANE GOMES PARAISO 62.5 \r\n\r\n37 ABRAAO DOUGLAS PEIXOTO TERRA 62.5 \r\n\r\n38 PAMELA DE OLIVEIRA SILVA 62.5 \r\n\r\n39 JAQUELINE PEREIRA TAVARES 60.0 \r\n\r\n40 MILEIDE APARECIDA ALEXANDRINO 60.0 \r\n\r\n41 LEONARDO RODRIGUES DA CRUZ LIMA 60.0 \r\n\r\n42 LAYZE GASPAR ALVES 60.0 \r\n\r\n43 FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n44 GISELLE NUNES CAMPISTA 60.0 \r\n\r\n45 ANNA CRISTINA SOARES JORGE 60.0 \r\n\r\n46 SILVANA LESSA DE CARVALHO 60.0 \r\n\r\n47 VIVIANI CARVALHO 60.0 \r\n\r\n48 JOELMA FERREIRA 60.0 \r\n\r\n49 ANGELA CRISTINA TOME DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n50 BRUNA MATIAS NOGUEIRA 60.0 \r\n\r\n51 ANA CLAUDIA FRANCISCA PESSANHA 60.0 \r\n\r\n52 GABRIELA PORTO SALLES DE ASSIS 60.0 \r\n\r\n53 RAQUEL NOGUEIRA RIBEIRO SALES MANHA 57.5 \r\n\r\n54 ALINE REIS TINOCO 57.5 \r\n\r\n55 JOSUE QUITERIA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n56 ANA PAULA SILVA PESSANHA 57.5 \r\n\r\n57 VALERIA SILVA SINFLORIO 57.5 \r\n\r\n58 WILKA VIEIRA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n59 SILVANA DE OLIVEIRA SILVA 57.5 \r\n\r\n60 RUBINEI DA HORA CRUZ 57.5 \r\n\r\n61 ARIANA DE ARAUJO SILVA 57.5 \r\n\r\n62 GUSTAVO ALVES MANHAES 57.5 \r\n\r\n63 FABIANA DOS SANTOS THOMAZ 57.5 \r\n\r\n64 RUTH DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n65 JEFERSON LUIZ DA HORA DA COSTA 57.5 \r\n\r\n66 KARINNE RIBEIRO ROSA 57.5 \r\n\r\n67 WERLLEY DA SILVA LEANDRO 55.0 \r\n\r\n68 CINTIA RAMOS SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n69 MARCELA PESSANHA DE AZEREDO 55.0 \r\n\r\n70 LUCIA HELENA MOCO AREAS 55.0 \r\n\r\n71 NADIA REGINA CALDAS COSTA 55.0 \r\n\r\n72 RICHARDSON DAL BIANCO MOSCA ROCHA 55.0 \r\n\r\n73 WANDERSON SILVA SANTOS 55.0 \r\n\r\n74 GUSTAVO FARIA RODRIGUES HENRIQUES 55.0 \r\n\r\n75 LUIZ FERNANDO SILVA PONTEIRO ALVES 55.0 \r\n\r\n76 VALDO DOS SANTOS RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n77 SILVIA HELENA FRANCA PENNA 52.5 \r\n\r\n78 MONICA DOS SANTOS MUNIZ 52.5 \r\n\r\n79 HILDETE DE MACEDO SILVA 52.5 \r\n\r\n80 IVANETE TAVARES WILLEMEN 52.5 \r\n\r\n81 MARTA VALERIA QUITERIA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n82 ELISABETE APARECIDA MIRANDA MARQUES 52.5 \r\n\r\n83 PEDRO AURELIO QUINTANILHA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n84 MARCO AURELIO SANTIAGO ANGELO 52.5 \r\n\r\n85 FILIPE JARDIM MIRANDA 52.5 \r\n\r\n86 ANA LUCIA SALVADOR VEIGA 52.5 \r\n\r\n87 VALKIRIA SANTANA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n88 CARMEN LUCIA ALVES QUINTANILHA DE F 52.5 \r\n\r\n89 DIGNORIA RANGEL SOARES 52.5 \r\n\r\n90 NELCIMAR GOMES DE MIRANDA 52.5 \r\n\r\n91 ROSI CARLA EULALIO TAVARES SANTOS 52.5 \r\n\r\n92 ROSEMARCIA SEVERIANO 52.5 \r\n\r\n93 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NUNES 52.5 \r\n\r\n94 MARGARETH LEANDRO DE ARAUJO 52.5 \r\n\r\n95 ADRIANA PEREIRA DA ROCHA 50.0 \r\n\r\n96 GIZELE RIBEIRO DUARTE MENEZES 50.0 \r\n\r\n97 MAXWEL DE AZEREDO GASPAR 50.0 \r\n\r\n98 MARIANA PEREIRA DOMINGUES 50.0 \r\n\r\n99 MARCELLA ALBINO DE AGUIAR VASCONCEL 50.0 \r\n\r\n100 SAMUEL DE SOUZA SANTOS 50.0 \r\n\r\n101 HELCIO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n102 ANDERSON RANGEL PONTES 50.0 \r\n\r\n103 ANGELO DOS SANTOS PASSOS 50.0 \r\n\r\n104 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FREITAS 50.0 \r\n\r\n105 GABRIEL ANGELO GOMES TRINDADE 50.0 \r\n\r\n106 MAGDA VALERIA DO ROSARIO MARTINS 50.0 \r\n\r\n107 CANDIDA MARIA DOS SANTOS VIANA 50.0 \r\n\r\n108 TATIANA PESSANHA ABREU 50.0 \r\n\r\n109 NARA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n110 OSIELMA LEANDRO DE ARAUJO 50.0 \r\n\r\n111 LECYAS ROBSON DOMINGUES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n057 - PACS - PARQUE SAO JOSE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 IZABEL C HENRIQUES PESSANHA PEREIRA 70.0 \r\n\r\n2 ODAYANE NASCIMENTO SOARES 70.0 \r\n\r\n3 ALINE MOREIRA OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n4 NILZA FRANCISCA IGNACIO 67.5 \r\n\r\n5 THIAGO CORREA DE AZEREDO 67.5 \r\n\r\n6 SUELANE FERREIRA DOS REIS 65.0 \r\n\r\n7 JUCIARA TONHERES RANGEL 65.0 \r\n\r\n8 LARISSA DA SILVA OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n9 FLAVIA GOMES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n10 CRISTIANA MACHADO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n11 ANTONIO GERALDO DA SILVA VIANA 60.0 \r\n\r\n12 CATIA CRISTINA BERNADINO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n13 BARBARA NASCIMENTO SOARES 60.0 \r\n\r\n14 ANDERSON DO NASCIMENTO SEVERIANO 60.0 \r\n\r\n15 SAYONARA VIEIRA DE DEUS 57.5 \r\n\r\n16 JEFFERSON SEVERIANO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n17 RENATA DE SOUZA FERNADES DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n18 NATHALIA MONTEIRO DE MELLO BATISTA 57.5 \r\n\r\n19 EDNA MOCO DA COSTA 55.0 \r\n\r\n20 TATIANE DE SOUSA COUTINHO 55.0 \r\n\r\n21 SUELLEM GARCIA VIEIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n22 ARTHUR RODRIGO SANZ BARRETO 52.5 \r\n\r\n23 SYNNARA NOGUEIRA DE SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n24 TATIANE TAVARES PEREIRA 52.5 \r\n\r\n25 LAILA SALVADORA FRANCISCO PINTO 52.5 \r\n\r\n26 DANIELI GOMES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n27 LEANDRO DANTAS GERALDO 50.0 \r\n\r\n28 GEISIANE NEVES DA CONCEICAO 50.0 \r\n\r\n29 IDSON RODRIGUES NUNES 50.0 \r\n\r\n30 FERDINANDO DE CARVALHO NUNES 50.0 \r\n\r\n31 ERICA SILVANA DE SOUZA PESSANHA 50.0 \r\n\r\n32 ANTONIO CARLOS LIRIO RODRIGUES FILH 50.0 \r\n\r\n33 ADAO MESQUITA DE CAMPOS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n058 - PACS - PARQUE TAPERA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JORDANA RODRIGUES DA SILVA GONCALVE 70.0 \r\n\r\n2 LEILA CRISTINA SPINELI BARBOSA 65.0 \r\n\r\n3 OTAVIO NUNES CARDOZO JUNIOR 65.0 \r\n\r\n4 SHEILA DE SOUZA BARCELOS 62.5 \r\n\r\n5 FABIANO RODRIGUES MENEZES 62.5 \r\n\r\n6 RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE 60.0 \r\n\r\n7 ALDICEA GOMES ANTONIO 60.0 \r\n\r\n8 FLAVIA MARTINS PESSOA 57.5 \r\n\r\n9 ALEXANDRO DINIZ DE PAULA 57.5 \r\n\r\n10 ELIANE MARTA DO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n11 LUIZ PAULO DE SOUZA BARCELOS 55.0 \r\n\r\n12 SILVIENIO ARAUJO BALDINO 55.0 \r\n\r\n13 CLAUDIOMAR DA SILVA ANDRE 52.5 \r\n\r\n14 VILMA DE MOURA CHAGAS DO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n15 LEANDRO SOUZA DA HORA 52.5 \r\n\r\n16 JEFERSON DO NASCIMENTO COSTA 52.5 \r\n\r\n17 JOSE MARCIO BARCELOS SANTANA 52.5 \r\n\r\n18 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n19 EVANDRO GONCALVES BARRETO BENTO 52.5 \r\n\r\n20 CARLA TRINDADE CARDOZO 52.5 \r\n\r\n21 ABILIANI DE SOUZA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n22 CLAUDETE SANTOS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n059 - PACS - PARQUE URURAI\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ROSANGELA DA SILVA SOBRINHO 72.5 \r\n\r\n2 MIRIAN LEITE DA ROCHA 70.0 \r\n\r\n3 GLEYCI KELE VIANA DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n4 TATILA BATTISTA SOARES 65.0 \r\n\r\n5 ANA PAULA CASTRO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n6 PRISCILA SANTANA RANGEL 65.0 \r\n\r\n7 POLIANA BARCELOS SANTANA 62.5 \r\n\r\n8 ELIELZE DOS PRAZERES GOMES 62.5 \r\n\r\n9 NEUSA CATARINA FERNANDES FERREIRA 62.5 \r\n\r\n10 EDIMILSON SILVA MELO 62.5 \r\n\r\n11 TAIANE DA CONCEICAO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n12 ROSILANE BARRETO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n13 KISSILA RIBEIRO NOGUEIRA 60.0 \r\n\r\n14 SABRINI BATISTA SOARES 60.0 \r\n\r\n15 MARCELO RANGEL DA SILVA 57.5 \r\n\r\n16 ZELIA REIS BELO PEREIRA 57.5 \r\n\r\n17 JULIANA DA SILVA OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n18 RACHEL PEREIRA DA PAIXAO 55.0 \r\n\r\n19 PATRICIA DA SILVA MACHADO 52.5 \r\n\r\n20 PAMYLLA MARIA LOPES MAURICIO RODRIG 52.5 \r\n\r\n21 KAMILA PESSANHA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n22 MARCIA CLAUDIA MARICA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n23 FABIANA RIBEIRO REIS 52.5 \r\n\r\n24 CARLOS EDUARDO MARTINS 52.5 \r\n\r\n25 SILVANA MARCIA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n26 VANIA TAVARES NATALINO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n060 - PACS - PARQUE CARVAO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 DIONISIO JUNQUEIRA MEDEIROS 65.0 \r\n\r\n2 ANDRESSA SOUZA RANGEL 62.5 \r\n\r\n3 MARCELO DOS SANTOS CHAGAS 62.5 \r\n\r\n4 DENISE JOSE ROSA 62.5 \r\n\r\n5 GISELY GOMES NOGUEIRA VIANA 57.5 \r\n\r\n6 ALEXANDRE DA SILVA GOMES 57.5 \r\n\r\n7 SIMARA MARTINS FALCAO 55.0 \r\n\r\n8 TATIANA ROSA LIMA 55.0 \r\n\r\n9 FLAVIO DE SOUZA VIANA NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n10 OTAVIO MEDEIROS BARRETO 50.0 \r\n\r\n11 SANDRA REGINA DOS SANTOS GONCALVES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n061 - PACS - PARQUE VIGARIO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARTA RAQUEL SA RANGEL DOS SANTOS 80.0 \r\n\r\n2 EDILAMAR FRANKLIN DOS SANTOS PESSAN 65.0 \r\n\r\n3 JOSE BENEDITO SINFLORIO RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n4 ERIKA DOS SANTOS PESSANHA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n5 ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA CERQUE 57.5 \r\n\r\n6 LESSANDRO DE AZEREDO RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n7 MARIA LUISA CARLOS GONCALVES M DE O 55.0 \r\n\r\n8 ROSICLEA GOMES NETO 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n062 - PACS - RIO PRETO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCOS LUIZ DE ANDRADE DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n2 ALEX CECILIO COUTINHO AMARAL 62.5 \r\n\r\n3 MARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCELOS 60.0 \r\n\r\n4 MARLON AMARAL BENSE 57.5 \r\n\r\n5 LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n6 SILVIA LUCIA FORTUNATO FELIX 57.5 \r\n\r\n7 SALETTE GOMES MAURICIO SALES 57.5 \r\n\r\n8 FRANCIELE SILVA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n9 MARCOS ANTONIO BERNARDO COUTO JUNIO 52.5 \r\n\r\n10 MARIA DA GLORIA CORDEIRO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n11 MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DOS SANTO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n063 - PACS - ITERERE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ANDERSON DA SILVA RIFAN 57.5 \r\n\r\n2 MARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n3 MARIA APARECIDA CORNELIO 55.0 \r\n\r\n4 NELI SILVA DO CARMO 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n064 - PACS - CONCEICAO DO IMBE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ROSIMARA ANDRADE DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n065 - PACS - SANTA CRUZ\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 DILCIANE SILVA DOS REIS 77.5 \r\n\r\n2 SCHIRLEY SOARES DA MOTA FRANCA 75.0 \r\n\r\n3 LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS 67.5 \r\n\r\n4 DEYVID TERRA BONA 65.0 \r\n\r\n5 DAIANY DE OLIVEIRA SILVA 65.0 \r\n\r\n6 LUANI DA SILVA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n7 KARLA FRANCIELLY DA SILVA DOS SANTO 60.0 \r\n\r\n8 ERICK NOGUEIRA TRIPARI NUNES 60.0 \r\n\r\n9 SARA DA SILVA BENTO 60.0 \r\n\r\n10 KARLA BEATRIZ PINHEIRO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n11 PATRICIA MARIA VIEIRA COSTA 52.5 \r\n\r\n12 NILSON DE OLIVEIRA LISBOA 50.0 \r\n\r\n13 ALINE AMARAL DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n14 PATRICIA MAMEDE SOARES DE ANDRADE 50.0 \r\n\r\n15 MARCELLE SOARES LISBOA 50.0 \r\n\r\n16 NATALIA FRANCA BRAGA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n066 - PACS - LAGOA DE CIMA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LEIDAYANE SANTOS SILVA 75.0 \r\n\r\n2 RODRIGO RAMOS DA SILVA 72.5 \r\n\r\n3 DAIANA DO AMARAL 70.0 \r\n\r\n4 VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES 67.5 \r\n\r\n5 ANA PAULA DOS SANTOS COSTA 67.5 \r\n\r\n6 CAROLINE RIBEIRO BARROS 62.5 \r\n\r\n7 CREIDE FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n8 FABRICIA JOAQUIM CARVALHO 60.0 \r\n\r\n9 PAMELA BARROSO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n10 ROSANA RANGEL BERNARDES 57.5 \r\n\r\n11 CARINE RIBEIRO BARROS 57.5 \r\n\r\n12 LUCINEA DA SILVA NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n13 JOELCIO ALVES BARROS 55.0 \r\n\r\n14 LUANA DE CARVALHO DO AMARAL 52.5 \r\n\r\n15 BENEDITA DE OLIVEIRA ROSA 50.0 \r\n\r\n16 ELIETE DE SOUZA DAMASCENO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n067 - PACS - MORRO GRANDE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 DELAZIO DE SOUZA DA HORA 75.0 \r\n\r\n2 CARLA BEATRIZ DO NASCIMENTO BARCELO 57.5 \r\n\r\n3 FABIANA DA SILVA CODECO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n068 - PACS - CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LYGIA ANDRADE FERREIRA 87.5 \r\n\r\n2 DHEYSON BARRETO TINOCO 75.0 \r\n\r\n3 LUAND PAES CRESPO RIBEIRO 72.5 \r\n\r\n4 ALINE BRANDAO ALVES LIMA 72.5 \r\n\r\n5 VANIA NASCIMENTO DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n6 MONICA SIQUEIRA TAVARES FERREIRA 70.0 \r\n\r\n7 SIANE NOGUEIRA DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n8 HUMBERTO CARLOS ANDRADE FERREIRA 67.5 \r\n\r\n9 PRISCILA SANTOS OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n10 VALERIA DOS SANTOS DA SILVA 62.5 \r\n\r\n11 THAYS VENANCIO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n12 ELISANGELA BORGES FERREIRA 62.5 \r\n\r\n13 LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA 60.0 \r\n\r\n14 MARIANE DUTRA EDUARDO 60.0 \r\n\r\n15 LAURA RIBEIRO DE FREITAS 60.0 \r\n\r\n16 MARIA INES GONCALVES DUMAS DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n17 RAQUEL REIS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n18 FERNANDA BARRETO LIMA 57.5 \r\n\r\n19 SIMONE GONCALVES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n20 ANDERSON DA SILVA EGITO 57.5 \r\n\r\n21 GILZA CARLA DE SOUSA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n22 ANDRE LUIZ BARBOSA ALVARENGA 57.5 \r\n\r\n23 LUCIANO CORTES VITER 55.0 \r\n\r\n24 CINTHIA GONCALVES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n25 CELIA MARCIA VALADARES RANGEL 55.0 \r\n\r\n26 AQUILA SANTOS OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n27 VANILDA SOARES BATISTA 52.5 \r\n\r\n28 AMANDA DA SILVA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n29 SORAIA MENDES FRANCISCO SOARES 52.5 \r\n\r\n30 MARIA DA PENHA GOMES MOTHE NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n31 PATRICIA GOMES RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n32 JOELMA RODRIGUES CABRAL 50.0 \r\n\r\n33 MARCILENE GOMES SILVINO 50.0 \r\n\r\n34 ANA LUCIA PINHEIRO MERLIN DE MELO 50.0 \r\n\r\n35 JOSE HENRIQUES MACIEL DE CAMPOS 50.0 \r\n\r\n36 GEOVANE SIQUEIRA TAVARES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n069 - PACS - VILA NOVA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 VANESSA DA SILVA DE AZEREDO MEDEIRO 75.0 \r\n\r\n2 KARINA FERREIRA DO NASCIMENTO 67.5 \r\n\r\n3 DENISE MARTINS GOMES 65.0 \r\n\r\n4 SIMONE AZEREDO MONTEIRO 65.0 \r\n\r\n5 FABIANE GOMES SOARES 65.0 \r\n\r\n6 GRACIANE DA SILVA PORTO 62.5 \r\n\r\n7 ADRIANA DA SILVA ALVES 62.5 \r\n\r\n8 ELOIZIO ANTONIO GOMES SOARES 62.5 \r\n\r\n9 ENEDINA GOMES SOARES PESSANHA 62.5 \r\n\r\n10 ADRIANO GOMES SOARES PESSANHA 62.5 \r\n\r\n11 ANDREA VENANCIO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n12 CLAUDIANA COUTINHO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n13 VERIDIANA PORTO SOUZA 60.0 \r\n\r\n14 MONICA GOMES RANGEL 60.0 \r\n\r\n15 ECILDA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n16 ROSIANE FERREIRA JORGE 57.5 \r\n\r\n17 MARCIA APARECIDA GOMES DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n18 FLAVIODA SILVA CARLOS 57.5 \r\n\r\n19 BRUNO ABRAHAM CARLOS 57.5 \r\n\r\n20 THATIANA GOMES RIBEIRO LEITE 55.0 \r\n\r\n21 THANIA GOMES RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n22 AMARO ALVES DE AZEVEDO NETO 55.0 \r\n\r\n23 JOSANE RANGEL BENVINDO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n24 KARINA VIANA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n25 CINTIA FERREIRA COUTINHO 52.5 \r\n\r\n26 ROSANGELA PEREIRA MOTA 52.5 \r\n\r\n27 FERNANDO SOUZA VIANA JUNIOR 52.5 \r\n\r\n28 DAIANA COUTINHO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n29 ALINE CARDOSO FRANCA 50.0 \r\n\r\n30 ERIKA JOAQUINA DA SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n31 EDINA FERREIRA VIEIRA DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n32 ADRIANA AZEVEDO GOMES 50.0 \r\n\r\n33 ANADEGI ROSA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n070 - PACS - SAPUCAIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 REGINA WIGAND COUTINHO 67.5 \r\n\r\n2 RODRIGO DE MELO CARVALHO 65.0 \r\n\r\n3 ARLETE DE LIMA FERREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n4 FRANCISMAR ADRIANO SILVA SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n5 DAIANA PATRICIA DE SOUZA COELHO 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n071 - PACS - LARGO DO GARCIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n2 CINTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALH 62.5 \r\n\r\n3 EDILMA MENDONCA CARVALHO 57.5 \r\n\r\n4 ELTON RODRIGUES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n5 SUELI MANHAES PESSANHA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n072 - PACS - VENDA NOVA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JULIANA RANGEL DE AZEREDO SILVA 77.5 \r\n\r\n2 NATALIA ALMEIDA MACHADO 70.0 \r\n\r\n3 FRANCIELE PEREIRA NUNES 70.0 \r\n\r\n4 DEISE MARIA GOMES 70.0 \r\n\r\n5 RONALDI RIBEIRO DOS SANTOS CHAGAS 70.0 \r\n\r\n6 ALESSANDRA DE SOUSA GOMES 67.5 \r\n\r\n7 ROSIMERY DA SILVA 65.0 \r\n\r\n8 JONAS BRAGA DE AZEREDO 65.0 \r\n\r\n9 ROSIVALDO DE OLIVEIRA AZEREDO 65.0 \r\n\r\n10 ALINE VIANA ROSA DE OLIVEIRA AZERED 65.0 \r\n\r\n11 DEBORA PEREIRA NUNES 62.5 \r\n\r\n12 MARIA MADALENA PEREIRA DO ROSARIO 62.5 \r\n\r\n13 ALDAIR DE SOUZA CORREA 62.5 \r\n\r\n14 PRISCILA DA SILVA NUNES 62.5 \r\n\r\n15 ELIZETE JOSE NUNES DE SOUSA AZEREDO 60.0 \r\n\r\n16 LUCIANE GOMES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n17 ROBERTA BARBOSA SOARES 60.0 \r\n\r\n18 GENAINA GOMES MARINS 60.0 \r\n\r\n19 SIRLENE NUNES DO ROSARIO 60.0 \r\n\r\n20 FRANCISTILANDIO PEREIRA NUNES 60.0 \r\n\r\n21 LAION MARQUES PEREIRA 60.0 \r\n\r\n22 CARLOS AUGUSTO GOMES DE BARROS 60.0 \r\n\r\n23 GLAUCIA SOUZA DA CONCEICAO 57.5 \r\n\r\n24 GERSON PESSANHA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n25 YARA RODRIGUES DUMAS 57.5 \r\n\r\n26 ADRIANO DE OLIVEIRA CALDAS 57.5 \r\n\r\n27 ANA CAROLINA PINTO AREAS 57.5 \r\n\r\n28 FERNANDA DE SOUZA FERREIRA 55.0 \r\n\r\n29 NARA DA SILVA RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n30 ROSEANI DE SOUZA LIRIO 55.0 \r\n\r\n31 ANGELINA DE OLIVEIRA CALDAS 55.0 \r\n\r\n32 JANA PAULA FERREIRA DO ESPIRITO SAN 55.0 \r\n\r\n33 RITA DE CASSIA RIBEIRO MARQUES 55.0 \r\n\r\n34 NELMA DE OLIVEIRA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n35 LUANA MANHAES 52.5 \r\n\r\n36 NEIDE RIBEIRO MARQUES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n37 DELVIA MARIANA GONCALVES GOMES 50.0 \r\n\r\n38 VALDINEIA GOMES RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n39 CLAUDIA NACIMENTO CORREA 50.0 \r\n\r\n40 LILIANE CORDEIRO DE AZEREDO 50.0 \r\n\r\n41 VILMA BARRETO SOARES 50.0 \r\n\r\n42 WAGNER SILVA XAVIER 50.0 \r\n\r\n43 THIAGO OLIVEIRA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n44 CONCEICAO DE MARIA STELLET ALVES 50.0 \r\n\r\n45 LUIS CARLOS GASPAR DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n073 - PACS - MARTINS LAGE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n2 NATALIA OLIVEIRA ALVES 57.5 \r\n\r\n3 SERGIO PESSANHA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n4 GUSTAVO CALDAS GOMES 55.0 \r\n\r\n5 MARIANGELA MACIEL SARDINHA 55.0 \r\n\r\n6 SIRLEI NASCIMENTO BARBOSA 52.5 \r\n\r\n7 ERICA DOS SANTOS BARRETO 52.5 \r\n\r\n8 LEONARDO VIANNA BORGES SANTOS 52.5 \r\n\r\n9 LUCIMARA DA SILVA PINTO 52.5 \r\n\r\n10 ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n11 IARA RANGEL MANHAES 52.5 \r\n\r\n12 ROSILENIA DE SIQUEIRA ROSA MACIEL 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n074 - PACS - RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 FERNANDA MOTA NUNES 62.5 \r\n\r\n2 WALESKA MENDES OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n3 GENAINA DE SOUZA RANGEL 60.0 \r\n\r\n4 NIELI DA SILVA DE MELO 60.0 \r\n\r\n5 CINTIA MESQUITA BATISTA ALVES 55.0 \r\n\r\n6 LUCELIA MARIA GOMES RANGEL 55.0 \r\n\r\n7 GEOVANA PESSANHA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n8 ROSIANE BORGES DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n075 - PACS - CAMPO DA PAZ\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JANAINA MARTINS NETO VIRGILIO 60.0 \r\n\r\n2 MONIQUE BARROS NANI 52.5 \r\n\r\n3 ADRIANA DA SILVA PESSANHA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n076 - PACS - AREIA BRANCA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 JANETH SIQUEIRA CRESPO 75.0 \r\n\r\n2 ALANDA GOMES NOGUEIRA 75.0 \r\n\r\n3 SILVIA LUCIA TAVARES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n4 JOCIANA TAVARES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n5 LEANDRA TAVARES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n6 CLAUDINEI RIBEIRO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n077 - PACS - GUANDU\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ISAMARA DA FONCECA CRISPIM 67.5 \r\n\r\n2 MERILUCIA CLEMENTE PESSANHA 60.0 \r\n\r\n3 DARFILA COSTA RANGEL 60.0 \r\n\r\n4 ROSANA DE OLIVEIRA SILVA AREAS 57.5 \r\n\r\n5 MARIANE DE SOUSA LIMA 52.5 \r\n\r\n6 ISABEL ANDRADE DE BARROS TAVARES 52.5 \r\n\r\n7 RAFAEL DA SILVA TAVARES 52.5 \r\n\r\n8 ROBISON ROSA NETTO 50.0 \r\n\r\n9 KARLA LOURENCO GONCALVES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n078 - PACS - LEBRET\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 DIEGO IZIDORIO DA SILVA 77.5 \r\n\r\n2 NATHALIA PIRES RIBEIRO 75.0 \r\n\r\n3 ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIMENT 72.5 \r\n\r\n4 LUCIANO INACIO 72.5 \r\n\r\n5 ANA CAROLINA SOARES DOS SANTOS 70.0 \r\n\r\n6 DIEGO DE OLIVEIRA PORTO 70.0 \r\n\r\n7 ELIARA BELES DE AZEVEDO 70.0 \r\n\r\n8 EDVAR BASTOS PEREIRA JUNIOR 70.0 \r\n\r\n9 VALDEMILSON RIBEIRO FERNANDES 70.0 \r\n\r\n10 WAGNER FRANCISCO DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n11 CRISTIANE PEDRO FRANCISCO 67.5 \r\n\r\n12 CATIA BARCELOS RAMOS 67.5 \r\n\r\n13 THATYANE GOMES DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n14 PATRICIA SANTOS DA COSTA MARTINS 67.5 \r\n\r\n15 HELOISA DOS SANTOS PACHECO 67.5 \r\n\r\n16 TANISSE PAES BOVIO BARCELOS 67.5 \r\n\r\n17 THIAGO OLIVEIRA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n18 GILVAN PEREIRA DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n19 AGUINALDO CASTRO COLARES 65.0 \r\n\r\n20 ELAINE GONCALVES FALCAO SOARES 65.0 \r\n\r\n21 SUELI MARIA BATISTA SILVA 65.0 \r\n\r\n22 MARTA AZEREDO DE SALVO MEDEIROS 62.5 \r\n\r\n23 PAULA MACHADO MOCO 62.5 \r\n\r\n24 ROSEMARY PEREIRA RANGEL SILVA 62.5 \r\n\r\n25 CHRISTIANE RIBEIRO PINTO 62.5 \r\n\r\n26 ROSIMERE TOMAZ CARNEIRO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n27 MARILUCE DA CONCEICAO PORTO NOGUEIR 60.0 \r\n\r\n28 ALINE DOS SANTOS BARRETO 60.0 \r\n\r\n29 BRUNA SEVERIANO VICENTE 60.0 \r\n\r\n30 MARIANA MENDONCA LUQUETTI 60.0 \r\n\r\n31 JOELMA FIDELIS DO NASCIMENTO SILVA 60.0 \r\n\r\n32 SISAMAR RODRIGUES PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n33 LUCIA ELENA DE MATTOS ANDRADE 57.5 \r\n\r\n34 JOAO PAULO VIANA NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n35 MARIA LUCIA BARBOSA NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n36 CARLA SOUZA FRANCISCO 55.0 \r\n\r\n37 CLAUDELE BESSA 55.0 \r\n\r\n38 DEYSEMARA FIUZA GOMES 55.0 \r\n\r\n39 VIVIANE DE SOUZA RICIO 55.0 \r\n\r\n40 GILMARA BRAGA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n41 TOMAS DEIVID SILVA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n42 MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n43 CARLOS GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n44 MAYCON DE SOUZA BARRETO 52.5 \r\n\r\n45 OSMAEL TEIXEIRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n46 MARLON LUCAS DA SILVA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n47 JARBAS DE SANTANA 52.5 \r\n\r\n48 LUCILEIA PEREIRA JANUARIO 52.5 \r\n\r\n49 EUCEMAR RIBEIRO DA MOTA 52.5 \r\n\r\n50 ISAC GUIMARAES BORGES 52.5 \r\n\r\n51 ELISANGELA AGUIAR BERTO 52.5 \r\n\r\n52 LUCIELMA DE SOUZA CARVALHO 50.0 \r\n\r\n53 MARCIA VALERIA DE ALMEIDA FERNANDES 50.0 \r\n\r\n54 LIA JANE GAMA DE CASTRO 50.0 \r\n\r\n55 ROSILENI SOUZA OLIVEIRA DE SANTANA 50.0 \r\n\r\n56 LUANA ALMEIDA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n57 EDNA MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS BAR 50.0 \r\n\r\n58 WILLIANA JUSTINO DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n079 - PACS - TRES VENDAS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARIANGELA VIANA DE SOUZA 75.0 \r\n\r\n2 EDMILSON DA SILVA PAIVA 60.0 \r\n\r\n3 ROSIMERY TINOCO DE MACEDO 60.0 \r\n\r\n4 MARCELO CAMPOS DA SILVA 57.5 \r\n\r\n5 CARLOS ANTONIO BARBOZA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n6 JANE VIEIRA RIBEIRO DE FREITAS 55.0 \r\n\r\n7 RITIELY FRANCO DOS SANTOS SILVA 55.0 \r\n\r\n8 MAYARA TEIXEIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n9 ANGELICA DA SILVA FERREIRA 55.0 \r\n\r\n10 ELISANGELA PEREIRA FONTE DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n11 ELAINE CRISTINE ALVES DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n12 OZEMIR COIMBRA HENRIQUE 50.0 \r\n\r\n13 THIAGO COSTA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n14 RITA DE CASSIA COIMBRA DA SILVA FAR 50.0 \r\n\r\n15 CLEYTON ANDRADE DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n080 - PACS - TERRA PROMETIDA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ISABELA DA COSTA BARBOZA 65.0 \r\n\r\n2 JOSEIR BARBOSA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n3 RENATA DOS SANTOS RANGEL 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n082 - PACS - IBITIOCA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 VANESSA VIANA DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n2 WAGNER CANCIO DE QUEIROZ PEREIRA 65.0 \r\n\r\n3 LUIZ MAURICIO BARRETO 62.5 \r\n\r\n4 CLEIDE MARGARETE LEITE DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n5 JULIANA DE SOUZA CARDOSO 60.0 \r\n\r\n6 ELIANE PEREIRA DA SILVA GALITO 60.0 \r\n\r\n7 CLEIDIANE PESSANHA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n8 MARCIA VALERIA AZEVEDO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n9 TATIANA SILVA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n10 PAULO MARCOS BARRETO 52.5 \r\n\r\n11 THAIS DE MATOS RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n12 CLAUDINETTE RIBEIRO DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n13 VIVIANE DA SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n083 - PACS - QUILOMBO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 RENATA SOUZA DO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n2 MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n3 ZELMA PEREIRA RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n4 FERNANDO LUIZ GONCALVES PEREIRA 50.0 \r\n\r\n5 RIVANI DE SOUZA NOLASCO 50.0 \r\n\r\n6 FRANCIELLEN PINTO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n084 - PACS - VIANA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ROBERTA PESSANHA 67.5 \r\n\r\n2 MARIANA ALMEIDA AIRES 60.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n085 - PACS - VEIGA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ANDRE MELO DE ABREU 55.0 \r\n\r\n2 DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n3 CARLA BEATRIZ MONTEIRO DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n4 PRISCILA LIMA DA SILVA VIEIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n086 - PACS - MURUNDU\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 NARELINE MACOTA DA SILVA 72.5 \r\n\r\n2 VANDA DA SILVA DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n3 SARA VIEIRA VASCONCELOS DA SILVA 62.5 \r\n\r\n4 SIMONE DA SILVA ARCA 60.0 \r\n\r\n5 CARINA DA SILVA GOMES 60.0 \r\n\r\n6 LEONARA DE CARVALHO ABREU 60.0 \r\n\r\n7 ELISEU RIBEIRO JUNIOR 57.5 \r\n\r\n8 DENISE DA SILVA REIS 57.5 \r\n\r\n9 ADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO 57.5 \r\n\r\n10 JEANETE CARVALHO RIOS 55.0 \r\n\r\n11 BEATRIZ DE OLIVEIRA FREITAS 55.0 \r\n\r\n12 LUCIANA RAMIRO GABI 55.0 \r\n\r\n13 ATAIDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR 52.5 \r\n\r\n14 BIANCA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n087 - PACS - MORRO DO COCO (CENTRAL)\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAMPAN 77.5 \r\n\r\n2 KARINA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA 72.5 \r\n\r\n3 SUENNE FIRMINO JOAQUIM 72.5 \r\n\r\n4 SAMIA RANGEL DE LIMA 72.5 \r\n\r\n5 ROSILANE DIAS DOS SANTOS DE FREITAS 72.5 \r\n\r\n6 FEBE RANGEL DE LIMA 72.5 \r\n\r\n7 LARA FERREIRA CARLOS DE FREITAS 72.5 \r\n\r\n8 LEONARDO RIBEIRO CRESPO 72.5 \r\n\r\n9 LAURECILDO MACIEL DA SILVA 70.0 \r\n\r\n10 HOSANA SAINT CLAIR VELASCO 67.5 \r\n\r\n11 CLISCIELE CRESPO DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n12 JANAINA VELOSO ABEL 65.0 \r\n\r\n13 VIVIANE PESSANHA RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n14 GABRIEL FERREIRA CARLOS DA SILVA 65.0 \r\n\r\n15 SIMONIA DA SILVA SAMPAIO 62.5 \r\n\r\n16 MARILEA AREAS GIL FULY 62.5 \r\n\r\n17 ANDERSON PECANHA DA MOTA 62.5 \r\n\r\n18 ELIZANGELA ESTEVAO SOARES 60.0 \r\n\r\n19 SINERI CASTILHO BERNAL DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n20 WALDENIR PEREIRA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n21 GERSON RIBEIRO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n22 ESTELIANA TORRES NUNES FELIX 60.0 \r\n\r\n23 ROSINI ANGELO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n24 LUCAS DE MEDEIROS BRAGA CRUZ 60.0 \r\n\r\n25 FLAVIA GOMES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n26 PAMELLA DE SOUSA TOSTES 57.5 \r\n\r\n27 DENILDO REIS NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n28 VIVIANE GOMES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n29 EVILA SILVA MACHADO MANHAES 57.5 \r\n\r\n30 CLEBER PEIXOTO CRUZ 57.5 \r\n\r\n31 CINTIA RIBEIRO GOMES 55.0 \r\n\r\n32 SIMONI SANTOS LOPES DE AZEREDO 55.0 \r\n\r\n33 MICHELI TORRES NUNES 55.0 \r\n\r\n34 TADEU RODRIGUES DA SILVA VELASCO 55.0 \r\n\r\n35 JANUSIA GONCALVES JARDIM 55.0 \r\n\r\n36 NADIA DE SOUZA MALAQUIAS 55.0 \r\n\r\n37 VERA FERREIRA CARLOS DA SILVA 55.0 \r\n\r\n38 BRUNA RODRIGUES DA SILVA MENDES 52.5 \r\n\r\n39 GISELE GAMA BARRETO 52.5 \r\n\r\n40 SARA RIBEIRO TAVARES 52.5 \r\n\r\n41 ROSILANE ELIAS 52.5 \r\n\r\n42 WALLAS RODRIGUES VALLADARES 52.5 \r\n\r\n43 AMANDA DA SILVA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n44 FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE 52.5 \r\n\r\n45 LUANA GOMES DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n46 ACIMEA RODRIGUES PESSANHA 50.0 \r\n\r\n47 DENILDA FLOR FARIA TAVARES 50.0 \r\n\r\n48 ODIVAN ESTEVO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n49 MARIA LEDA DA SILVA MENDES DE SA 50.0 \r\n\r\n50 CRISTIANO FERREIRA FRANCA 50.0 \r\n\r\n51 CAMILA EMILIANO GIL 50.0 \r\n\r\n52 YASMIN RAMOS FERREIRA SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n53 GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n088 - PACS - POSTO FLEXA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 KATIA MARIA NERES DIAS TEIXEIRA 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n089 - PACS - DORES DE MACABU\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 REGIANE ARAUJO BARRETO 70.0 \r\n\r\n2 MARIA SALVADORA CRUZ CORREA DA SILV 67.5 \r\n\r\n3 MARCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS 62.5 \r\n\r\n4 RAFAELA ARAUJO BARRETO 62.5 \r\n\r\n5 MICHELE ARQUEJADA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n6 BEATRIZ DE MATOS AMARANTE DAS CHAGA 60.0 \r\n\r\n7 SUZANA GAMA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n8 VALERIA DE SOUZA NOLASCO 60.0 \r\n\r\n9 RAFAELA MACEDO BORGES 60.0 \r\n\r\n10 CARLA BEATRIZ DA SILVA VAZ 60.0 \r\n\r\n11 CRISSILVANE ALMEIDA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n12 CLAUDIA RIBEIRO DE MELO SOUZA 57.5 \r\n\r\n13 LAYANA CORREA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n14 CARLOS RENATO GOMES DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n15 LAIS CORREA PEREIRA PORTUGAL CABRAL 57.5 \r\n\r\n16 JULIANA CORREA SODRE 57.5 \r\n\r\n17 CELIANE SARDINHA CARMELO 57.5 \r\n\r\n18 DEILSA CANDIDO SILVA DA PENHA 55.0 \r\n\r\n19 FATIMA MARIA DAS DORES DA SILVA CRE 55.0 \r\n\r\n20 ALICHELLI CRUZ PESSANHA RANGEL 55.0 \r\n\r\n21 JOZIANA DA COSTA BRAZ 55.0 \r\n\r\n22 ANA PAULA DA SILVA SANTOS MINGUTA 55.0 \r\n\r\n23 JOCINEA FERREIRA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n24 TAMIRIS PINTO PAES 52.5 \r\n\r\n25 ROSANIA GOMES DOS REIS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n26 SELMA MARIA DA PENHA AGUIAR CORDEIR 52.5 \r\n\r\n27 DEBORAH BARCELOS DE SOUZA NOLASCO B 52.5 \r\n\r\n28 DANIELE ARAUJO BARRETO 52.5 \r\n\r\n29 ALINE CARVALHO GONCALVES 52.5 \r\n\r\n30 MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n31 ALEXANDRA ALMEIDA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n32 BERG FERNANDES BATISTA 52.5 \r\n\r\n33 GISELE AGUIAR CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n34 OCIMAR DA SILVA OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n35 ANA PAULA GOMES DOS SANTOS RODRIGUE 50.0 \r\n\r\n36 ELAINE DA SILVA PINTO 50.0 \r\n\r\n37 NAYARA FERNANDES BARROS 50.0 \r\n\r\n38 RENILCE DE ALMEIDA MACIEL 50.0 \r\n\r\n39 ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n40 LEONARDO DE SOUZA VAZ 50.0 \r\n\r\n41 ADRIANA DA CRUZ MACEDO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n090 - PACS - PONTA DA LAMA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LUCIANO RIBEIRO DO ROSARIO 70.0 \r\n\r\n2 GERUSA BARROS MUNIZ 70.0 \r\n\r\n3 CARLOS ROSEMBERG SOUZA DO ROSARIO 67.5 \r\n\r\n4 SALVADOR RIBEIRO CARDOSO 67.5 \r\n\r\n5 GILCINEI NASCIMENTO RODRIGUES 65.0 \r\n\r\n6 REBECA COSTA DIAS 65.0 \r\n\r\n7 HELMA MARIA NASCIMENTO MENEZES DO C 62.5 \r\n\r\n8 SUELLEN LEITE SANTOS 62.5 \r\n\r\n9 LUIZA HELENA AZEVEDO DA SILVA CARVA 60.0 \r\n\r\n10 MARCO PLINIO LOPES CANDIANO 60.0 \r\n\r\n11 CLEBISON LEITE ABREU 55.0 \r\n\r\n12 OLIVIA GOMES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n13 JAQUELINE MONTEIRO RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n14 FABIANA GOMES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n15 PRISCILA COSTA DIAS 52.5 \r\n\r\n16 JANAINA DOS SANTOS MENDONCA 52.5 \r\n\r\n17 BEATRIZ DE SOUZA LIMA 52.5 \r\n\r\n18 LUIS CARLOS BASILIO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n19 LEDA MARTINS DA SILVA BARBOSA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n091 - PACS - PALMARES\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ROZIANE DA SILVA CARVALHO 75.0 \r\n\r\n2 ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS VIEIRA 72.5 \r\n\r\n3 DALVANIA PINHO DOMINGUES 67.5 \r\n\r\n4 SINTIA VIEIRA VASCONCELOS 60.0 \r\n\r\n5 MARILIA BARBOSA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n6 CLEYCE MARA CORREA BERALDI 57.5 \r\n\r\n7 JUARES ABREU JUNIOR 55.0 \r\n\r\n8 ERICA DAS CHAGAS NERES ABREU 55.0 \r\n\r\n9 KELI CRISTINA RODRIGUES MANHAES 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n092 - PACS - ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 VIVIANE RAMIRO DA SILVA 70.0 \r\n\r\n2 ALCIMARO HONORIO MARTINS 62.5 \r\n\r\n3 MARIA ELISABETE DO NASCIMENTO 62.5 \r\n\r\n4 ALYNE DE SOUZA NUNES 57.5 \r\n\r\n5 PAULO SERGIO DE CARVALHO CONSTANCO 55.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n093 - PACS - MUSSUREPE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 FLAVIA PAULA BARRETO 70.0 \r\n\r\n2 JOSE CARLOS SANT'ANA DA SILVA 70.0 \r\n\r\n3 ANA PAULA PINTO RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n4 JOSELANE DE OLIVEIRA GOMES 60.0 \r\n\r\n5 CLAUDIA MARCIA RIBEIRO GOMES 60.0 \r\n\r\n6 JOSE MAURICIO GOMES DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n7 DAYANA NEVES NOGUEIRA 60.0 \r\n\r\n8 FELIPE DA SILVA MANHAES 60.0 \r\n\r\n9 FRANCIMERY PAULA BARRETO 57.5 \r\n\r\n10 JULIO CARLOS DA SILVA JUNIOR 57.5 \r\n\r\n11 ARIANA FERREIRA CORREA 57.5 \r\n\r\n12 DIANA PAULA BARROSO NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n13 CLAUDIA LETICIA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n14 ELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n15 DANUBIA MONTEIRO GOMES 55.0 \r\n\r\n16 ALINE DE SOUZA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n17 JOSE EVERALDO DOS SANTOS SILVA MART 55.0 \r\n\r\n18 VALDIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO 55.0 \r\n\r\n19 VANUZA DA ROZA NOGUEIRA 55.0 \r\n\r\n20 LAIS NARA RANGEL DE ARAUJO 52.5 \r\n\r\n21 IVONETE ROCHA DA SILVA VIANA 52.5 \r\n\r\n22 CARLOS VINICIUS SOARES MONTEIRO 50.0 \r\n\r\n23 MARCELE SIQUEIRA TELES DE AZEVEDO D 50.0 \r\n\r\n24 ROSIMERE RODRIGUES FREITAS DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n25 MARY JOYCE VIANA RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n26 JOZIANIA DA SILVA SANTOS 50.0 \r\n\r\n27 CHERNY DE AZEVEDO FRANCISCO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n094 - PACS - SAO BENTO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MERY JANE ALVES MONTEIRO 65.0 \r\n\r\n2 ADEILSON FRANCISCO BARRETO VIANA 60.0 \r\n\r\n3 LILIAN TELES PEREIRA 55.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n095 - PACS - PONTO DO COQUEIRO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARINES BARROS DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n2 JULIANA DOS SANTOS CHAGAS 57.5 \r\n\r\n3 ROSELI MANHAES PESSANHA 52.5 \r\n\r\n4 TAMARA DE ALMEIDA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n096 - PACS - SATURNINO BRAGA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 IANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES 77.5 \r\n\r\n2 VERONICA MOTA RANGEL DIAS 67.5 \r\n\r\n3 REJANE PESSANHA DO ESPIRITO SANTO 67.5 \r\n\r\n4 KARINE FERREIRA LAUDIMIO 65.0 \r\n\r\n5 FATIMA REGINA TAVARES RODRIGUES SIL 62.5 \r\n\r\n6 ROZELI RIBEIRO PINTO LIMA 62.5 \r\n\r\n7 BRUNA HENRIQUES DE SOUSA 62.5 \r\n\r\n8 TATIANE BARRETO FLOR 62.5 \r\n\r\n9 DIEGO TAVARES NOGUEIRA 62.5 \r\n\r\n10 PAMELA CARVALHO TEIXEIRA 62.5 \r\n\r\n11 ADRIANA MARIA CARVALHO BELO 60.0 \r\n\r\n12 VIVIANE PESSANHA DO ESPIRITO SANTO 60.0 \r\n\r\n13 FATIMA REGINA GOMES DE SOUSA PINTO 60.0 \r\n\r\n14 GENILDA PAES FERREIRA CORDEIRO 57.5 \r\n\r\n15 WILLIAM RIBEIRO NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n16 VANESSA JURDINO PEDRA 57.5 \r\n\r\n17 ISABELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n18 MONICA BATISTA TAVARES 55.0 \r\n\r\n19 BEATRIZ MENEZES VELASCO 52.5 \r\n\r\n20 CAMILLA SALVADORA DIAS E SILVA 52.5 \r\n\r\n21 ANDRE FERNANDES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n22 ROGERIO BARBOSA PINTO 52.5 \r\n\r\n23 EVA WILMA CEZILIO DO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n24 VICTOR DE OLIVEIRA GOMES 52.5 \r\n\r\n25 DEBORA DOS SANTOS BARRETO 52.5 \r\n\r\n26 VANESSA PINTO RIBEIRO PESSANHA 50.0 \r\n\r\n27 DEBORA ALVES BATISTA 50.0 \r\n\r\n28 CARLA PEREIRA DE ALMEIDA DO ROSARIO 50.0 \r\n\r\n29 JONAS BARBOSA DIAS 50.0 \r\n\r\n30 JESSICA HELENA NOGUEIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n31 ELIETE MARIA VIANA NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n32 GABRIELA DA CRUZ SILVA 50.0 \r\n\r\n33 DIEGO BENVINDO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n097 - PACS - MINEIROS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ZENILDO ALVES BATISTA JUNIOR 65.0 \r\n\r\n2 LUCIMARA DE SOUZA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n3 JORGE DE ALMEIDA MANHAES 55.0 \r\n\r\n4 PAULO ROBERTO TAVARES 55.0 \r\n\r\n5 MARCELE DA SILVA ABREU 52.5 \r\n\r\n6 KISSILA DA SILVA BASTOS 52.5 \r\n\r\n7 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n098 - PACS - ESPINHO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 KELLEM DA SILVA LIRIO 80.0 \r\n\r\n2 MARLON DA SILVA ALMEIDA 70.0 \r\n\r\n3 JEREMIAS DOS SANTOS RANGEL 67.5 \r\n\r\n4 RONDINELI RIBEIRO DO ROSARIO 65.0 \r\n\r\n5 ALAN DA SILVA 65.0 \r\n\r\n6 AMANDA DA SILVA FERREIRA 65.0 \r\n\r\n7 JANAINA QUITETE DA SILVA 62.5 \r\n\r\n8 ULIEDINA DA SILVA CORDEIRO 60.0 \r\n\r\n9 MARIA DA PENHA DE SOUSA BORGES 60.0 \r\n\r\n10 THIAGO DA SILVA VIANA 60.0 \r\n\r\n11 BRUNO DA SILVA SOUSA 57.5 \r\n\r\n12 KISSILA DE SOUZA GOMES FERREIRA BAR 55.0 \r\n\r\n13 ELIANA GOMES DE ABREU 55.0 \r\n\r\n14 FLAVIA PEREIRA BARROS 55.0 \r\n\r\n15 VERUSCA MOTA RANGEL 52.5 \r\n\r\n16 FERNANDA DE SOUSA NASCIMENTO CORDEI 52.5 \r\n\r\n17 JOSE ELIELCO QUITETE DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n099 - PACS - ALTO DO ELISEU\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ELMO JUNIOR NOGUEIRA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n2 ANA CARLA DE AZEREDO ABREU 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n100 - PACS - BEIRA DO TAI\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LEILA MARIA DE SOUSA BORGES 72.5 \r\n\r\n2 LICINEA TRIDADE NOGUEIRA RANGEL 67.5 \r\n\r\n3 RUDSON DIAS NUNES 62.5 \r\n\r\n4 CRISTIANE PINHEIRO RANGEL GOMES 57.5 \r\n\r\n5 FERNANDA MARIA RIBEIRO RANGEL 57.5 \r\n\r\n6 SIMONIA MENDONCA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n7 ALINE MACIEL GOMES BARRETO 55.0 \r\n\r\n8 NORMA ESMERALDA RIBEIRO RANGEL SALE 52.5 \r\n\r\n9 VANELMA RIBEIRO MACHADO 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n101 - PACS - SAO MARTINHO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 PRISCILA GONCALVES CAETANO 70.0 \r\n\r\n2 KELLY MARCIA MANHAES 67.5 \r\n\r\n3 PRISCILA DA SILVA PESSANHA 65.0 \r\n\r\n4 SILMARA DE FREITAS MANHAES 62.5 \r\n\r\n5 FLAVIA CARLOS MONTOVANELLI 62.5 \r\n\r\n6 JESSICA MONTEIRO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n7 LEANDRO DE SALES CORDEIRO 60.0 \r\n\r\n8 ELIZABETH MARIA GOMES 55.0 \r\n\r\n9 DANIELLE SANTOS DO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n10 THIAGO SALES DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n11 ADRIANA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n12 MARCELO SOUSA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n13 MARIA ADELIA DOS SANTOS CARVALHO DA 50.0 \r\n\r\n14 THIAGO DOS SANTOS SOUZA 50.0 \r\n\r\n15 JANE VALDENIZE BORGES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n16 ANDERSON ANDRE PIRES NUNES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n102 - PACS - GOITACAZES (S BENEDITO)\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ANGELICA PESSANHA SOARES 65.0 \r\n\r\n2 BRUNO RANGEL DE AZEREDO 65.0 \r\n\r\n3 DAMIANA DA SILVA FREIRE 62.5 \r\n\r\n4 CARMELINA DE ABREU BATISTA 60.0 \r\n\r\n5 JANE RIBEIRO GOMES DE SOUSA 55.0 \r\n\r\n6 ROBINSON ARAUJO 55.0 \r\n\r\n7 VERONICA DE SOUZA SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n8 MARCELO SILVA MOCO 52.5 \r\n\r\n9 CRISTINA BARRETO BERALDI 50.0 \r\n\r\n10 ELIZANGELA PESSANHA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n11 RODOLFO LEAL SARDINHA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n103 - PACS - PONTA GROSSA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNES 67.5 \r\n\r\n2 CARLOS RUAN CARVALHO DE SOUSA 67.5 \r\n\r\n3 DENIS SOARES DE SIQUEIRA 65.0 \r\n\r\n4 MAIKON DA SILVA TAVARES 65.0 \r\n\r\n5 LUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n6 JOSE ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS JU 62.5 \r\n\r\n7 MARCELA DE SOUSA SOARES 55.0 \r\n\r\n8 BRUNA MARCIA DOS SANTOS SOUZA 55.0 \r\n\r\n9 CATIA GOMES SOARES 52.5 \r\n\r\n10 MISLENE DOS SANTOS PIO 52.5 \r\n\r\n11 MARCELA SOARES DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n12 LUANA SILVA SANTOS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n104 - PACS - TOCOS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LIANA CARVALHO MARIANO DE LIMA 75.0 \r\n\r\n2 ANA QUELEN PESSANHA MONTEIRO 72.5 \r\n\r\n3 MARCELO PINTO DA SILVA 70.0 \r\n\r\n4 MARIA HELENA RANGEL E SOUZA FELIX 67.5 \r\n\r\n5 AURIZETE GOMES DAS CHAGAS 67.5 \r\n\r\n6 MATEUS CANDIDO SOARES 67.5 \r\n\r\n7 AMANDA BARRETO DOS SANTOS MARINS 65.0 \r\n\r\n8 CLEITON TAVARES PESSOA 65.0 \r\n\r\n9 LUCIENE PESSANHA GOMES DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n10 JOCILENE PACHECO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n11 MARTA GOMES DAS CHAGAS DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n12 MARCELA GUEDES MOCO 62.5 \r\n\r\n13 ADONIS FERREIRA PESSANHA 62.5 \r\n\r\n14 RITA DE CASSIA BARRETO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n15 ADRIANA SALVADORA GUEDES DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n16 RALINA DA SILVA PEREIRA SILVA 60.0 \r\n\r\n17 DANIELE PEREIRA NOGUEIRA PESSANHA 60.0 \r\n\r\n18 JOSIARA DE SOUSA 60.0 \r\n\r\n19 EQUENIA DE FATIMA PESSANHA MIRANDA 60.0 \r\n\r\n20 MARIA DA GLORIA GOMES TERRA 60.0 \r\n\r\n21 JONATAS CARDOSO PESSANHA 60.0 \r\n\r\n22 JORGE LUIZ PESSANHA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n23 ELLEN BEATRIZ SALES PESSANHA 57.5 \r\n\r\n24 MAX MOCO CERQUEIRA 57.5 \r\n\r\n25 LIZIE MONTEIRO PESSANHA RANGEL 57.5 \r\n\r\n26 ALINE PACHECO BARRETO 57.5 \r\n\r\n27 DENISE SILVA CHAGAS DE AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n28 QUELEM MARIA CHAGAS JULIO 57.5 \r\n\r\n29 ANA CAROLINA BARRETO DA CONCEICAO 57.5 \r\n\r\n30 ALINE PESSANHA AZEREDO 57.5 \r\n\r\n31 FLAVIO DE SOUZA RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n32 ALINE MONTEIRO SOARES BARROS 55.0 \r\n\r\n33 ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA REIS 55.0 \r\n\r\n34 FLAVIA GOMES BASTOS NUNES 55.0 \r\n\r\n35 LEANDRO DE SOUZA CHAGAS 55.0 \r\n\r\n36 MUNIQUE CALDAS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n37 JAQUELINE DE SOUZA PINTO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n38 JAQUELINE FERREIRA SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n39 CAROLINA PESSANHA MANHAES 52.5 \r\n\r\n40 ALINE MENDES MANHAES 52.5 \r\n\r\n41 BLENDA SALES OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n42 CHRISTINE NUNES MANHAES 52.5 \r\n\r\n43 ADRIANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO 52.5 \r\n\r\n44 DIEGO DOS SANTOS FERREIRA 52.5 \r\n\r\n45 ALINE DE SOUZA PINTO 52.5 \r\n\r\n46 MARTA CRISTINA PEREIRA PINTO 52.5 \r\n\r\n47 SONIA MARIA DE SOUZA FERNANDES 52.5 \r\n\r\n48 FLAVIA PEREIRA RANGEL 52.5 \r\n\r\n49 MARCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n50 RENATA DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n51 MARCIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n52 FERNANDA MARIA PEREIRA HENRIQUE 50.0 \r\n\r\n53 TABATA DAMIANE DA SILVA OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n54 QUEILA PIERRE RIBEIRO DO CARMO 50.0 \r\n\r\n55 JANAINA DOS SANTOS SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n56 PAULO BAPTISTA DO CARMO 50.0 \r\n\r\n57 JOCIMAR ALVARENGA VALENTIM 50.0 \r\n\r\n58 WELLINGTON ANDRE COSTA MARTINS 50.0 \r\n\r\n59 JOCIANE ROSA BENEDITO 50.0 \r\n\r\n60 ADRIANA TAVARES DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n61 ENILCIO GOMES RANGEL NETO 50.0 \r\n\r\n62 LUIZ ALBERTO DE SOUZA SILVA 50.0 \r\n\r\n63 DIEGO AZEVEDO PESSANHA 50.0 \r\n\r\n64 CARINA POURBAIX AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n105 - PACS - CAXIAS DE TOCOS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ELEN AZEREDO DE SIQUEIRA MELO 67.5 \r\n\r\n2 FERNANDA PAULO DA SILVA 67.5 \r\n\r\n3 MARTA MONTEIRO RANGEL 65.0 \r\n\r\n4 ALCEMIR DE AZEVEDO MONTEIRO 62.5 \r\n\r\n5 EDIMILIA HERCULANO CRESPO 62.5 \r\n\r\n6 INES DA CONCEICAO GOMES CAETANO 60.0 \r\n\r\n7 WAGNER NOGUEIRA MONTEIRO 60.0 \r\n\r\n8 DAYANNA OLIVEIRA NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n9 MARIA DE FATIMA ANDRADE RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n10 ALESSANDRA MONTEIRO RAMOS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n106 - PACS - POCO GORDO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CARLOS ALBERTO PANTALEAO DA FONSECA 82.5 \r\n\r\n2 ADRIANA PACHECO DE LINA 70.0 \r\n\r\n3 SIMONE DA SILVA BARRETO 67.5 \r\n\r\n4 PAULA DE AZEVEDO VIANA 67.5 \r\n\r\n5 JOSIANE ALVES ROCHA 67.5 \r\n\r\n6 ALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES 62.5 \r\n\r\n7 ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA 62.5 \r\n\r\n8 JANAINA MAGALHAES PEREIRA BERNARDO 62.5 \r\n\r\n9 POLLYANNA MOTA DE ALMEIDA MONTEIRO 62.5 \r\n\r\n10 OTINIEL RODRIGUES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n11 DAYANA PEREIRA CORDEIRO 62.5 \r\n\r\n12 ELIZANGELA DA SILVA VIEIRA TRINDADE 60.0 \r\n\r\n13 GREICILANE ROSA TRINDADE 60.0 \r\n\r\n14 ALINE DA SILVA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n15 CHARLENE QUITETE DE SOUSA 57.5 \r\n\r\n16 SHEILA DOS SANTOS PINTO 57.5 \r\n\r\n17 LAIS GOMES ROSA 57.5 \r\n\r\n18 WEDINA PEREIA MOCO 57.5 \r\n\r\n19 EDSON CARLOS PESSANHA MARTINS 55.0 \r\n\r\n20 TATIANA PAES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n21 FRANCIELE DE AZEREDO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n22 LICI DE SOUSA LICASALIO DE MORAES 52.5 \r\n\r\n23 JULIANA DA CONCEICAO PESSANHA DE VA 52.5 \r\n\r\n24 RAQUEZIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n25 ALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL 52.5 \r\n\r\n26 MARYELLI RIBEIRO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n27 CARMEM LUCIA GOMES DE AZEREDO 52.5 \r\n\r\n28 MONICA RIBEIRO DE SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n29 VANDERLEI GOMES RANGEL 50.0 \r\n\r\n30 PATRICIA NUNES DA SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n31 VANESSA CONCEBIDA RIBEIRO SALVADOR 50.0 \r\n\r\n32 LEANDRO GAMA TRINDADE 50.0 \r\n\r\n33 PAOLA CONCEBIDA RIBEIRO SALVADOR 50.0 \r\n\r\n34 JHOSE ROSA DA COSTA RANGEL 50.0 \r\n\r\n35 VANESSA DE SOUZA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n36 CLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n37 NATALICIA RIBEIRO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n38 JOSILANE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n39 GRACILEA VIANA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n107 - PACS - CAMPO LIMPO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 GISELI GOMES DA SILVA 70.0 \r\n\r\n2 MARCELI APARECIDA DA SILVA PESSANHA 67.5 \r\n\r\n3 CINTIA GOMES CORDEIRO 65.0 \r\n\r\n4 PATRICIA MARIA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n5 DANIELE MANHAES DE SANTANA 62.5 \r\n\r\n6 REJANE EDUARDO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n7 SONIA GOMES BARRETO AREAS 60.0 \r\n\r\n8 ISMENIA KESIDI OLIVEIRA TRINDADE 60.0 \r\n\r\n9 MARCELLA RIBEIRO RANGEL 60.0 \r\n\r\n10 LORRAINE TVARES SANTANNA 60.0 \r\n\r\n11 CARLA DOS SANTOS BARBOSA 57.5 \r\n\r\n12 VANDERSON JURDINO MANHAES 55.0 \r\n\r\n13 GILDIVANIA DE VASCONCELOS BARRETO 52.5 \r\n\r\n14 HELOISA MARIA GOMES BARRETO DA SILV 50.0 \r\n\r\n15 JOSILIANE SIQUEIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n16 WALACE PAES CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n17 JOSE DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n18 FRANCISCO DE SALES NUNES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n108 - PACS - SAO SEBASTIAO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS 75.0 \r\n\r\n2 JOICY DE SOUZA RIBEIRO QUITETE 75.0 \r\n\r\n3 ISAURA RANGEL RIBEIRO 70.0 \r\n\r\n4 FRANCIANA QUITETE CARDOSO DOS SANTO 67.5 \r\n\r\n5 PHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES 65.0 \r\n\r\n6 KAMILLA PESSANHA MARIANO RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n7 DAYANE FERNANDES DA CUNHA 62.5 \r\n\r\n8 LUCIANA CARDOSO RANGEL 62.5 \r\n\r\n9 ERICA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n10 FLAVIA ALMEIDA CARDOSO BARBOSA 60.0 \r\n\r\n11 SHANA GOMES RIBEIRO BARBOSA 57.5 \r\n\r\n12 ALEXANDRA FERNANDES CARDOSO 57.5 \r\n\r\n13 DOUGLAS FERNANDES DA CUNHA 57.5 \r\n\r\n14 SAMUEL PECANHA GAMA 55.0 \r\n\r\n15 CACILDA DE SOUZA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n16 JORGE DE SOUZA AZEREDO 52.5 \r\n\r\n17 MARTA FERNANDES 52.5 \r\n\r\n18 FRANCIELE DOS SANTOS GOMES 52.5 \r\n\r\n19 DEBORA RIBEIRO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n20 MARCIMILIANA ALMEIDA CARDOSO BARBOS 52.5 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n109 - PACS - BAIXA GRANDE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCELLE ALVES DE SOUZA 75.0 \r\n\r\n2 JOSIMARSON RAMOS DA SILVA 70.0 \r\n\r\n3 ELIANE DOS SANTOS MACHADO 70.0 \r\n\r\n4 LUIS FELIPE SILVA OLIVEIRA GOMES 67.5 \r\n\r\n5 PATRICIA FERREIRA CHAGAS 65.0 \r\n\r\n6 REGIANE MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n7 ALCILEIA RAQUEL CAMPISTA 65.0 \r\n\r\n8 MIRLA PATRICIA DE SOUZA AREAS 65.0 \r\n\r\n9 ROSANE SIQUEIRA NOGUEIRA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n10 CLESSIA ALMEIDA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n11 LEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n12 TATHIANA LEAL DE SOUZA FREITAS 62.5 \r\n\r\n13 ATILA PONCIANO GOMES 62.5 \r\n\r\n14 JOILCE ADRIANA BARRETO PEREIRA 62.5 \r\n\r\n15 LUIS CARLOS RANGEL GONCALVES 62.5 \r\n\r\n16 JULIANA DE SOUZA FERREIRA 62.5 \r\n\r\n17 VERONICA DA SILVA SOUZA 60.0 \r\n\r\n18 CRISTIANE MONTEIRO DE FREITAS 60.0 \r\n\r\n19 MONICA TEIXEIRA RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n20 MARIANA DA PENHA DE SOUZA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n21 DAVID PEREIRA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n22 LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO 60.0 \r\n\r\n23 ADRIANO JOSE MONTEIRO RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n24 SANDRA HELENA DE AZEVEDO CAMPISTA 60.0 \r\n\r\n25 ROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA 57.5 \r\n\r\n26 ROSIMERE SALES FERREIRA 57.5 \r\n\r\n27 PAULO ROBERTO DE SOUZA PONCIANO 57.5 \r\n\r\n28 RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n29 PATRICIA DE AZEVEDO DIAS 55.0 \r\n\r\n30 LILIAN MARCIA DO AMARAL DA SILVA FR 55.0 \r\n\r\n31 MARTA LUCIA CAMPISTA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n32 ALLAN DE SOUZA MANHAES 55.0 \r\n\r\n33 MARIZA DE FREITAS 55.0 \r\n\r\n34 FABRICIO NOGUEIRA CAETANO 55.0 \r\n\r\n35 MONICA BEATRIZ COSTA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n36 JEAN DE ALMEIDA SOUSA 55.0 \r\n\r\n37 NEIDMAR SALLES RANGEL DE ANDRADE 52.5 \r\n\r\n38 CHARLENE CHAGAS DE LIMA HENRIQUE 52.5 \r\n\r\n39 THIAGO DE SOUZA FREITAS 52.5 \r\n\r\n40 ALINE TELES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n41 LEONARDO RANGEL GONCALVES 52.5 \r\n\r\n42 JULIANA RIBEIRO DA FONSECA 52.5 \r\n\r\n43 SHARLENE CRISTINA PESSANHA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n44 ALDICEA FERREIRA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n45 ITALO MACIEL RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n46 VILMA MARTINS MACIEL RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n47 MARCELO NOGUEIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n48 ADILSON ERNANDES DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n49 EDNA MARIA DE SOUZA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n50 CECILIA MARIA DE SOUZA FREITAS PERE 50.0 \r\n\r\n51 ROSIANE DA FONSECA DE SOUZA GOMES 50.0 \r\n\r\n52 VALDILENE CORDEIRO DE MENDONCA DOS 50.0 \r\n\r\n53 ELENICE DO NASCIMENTO CAMPISTA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n110 - PACS - SANTO AMARO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 IZABELA APPOLINARIO DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n2 QUISSILA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n3 AITEHIA CARLA COUTO PIMENTEL 57.5 \r\n\r\n4 SIDNEY RODRIGUES DA COSTA 55.0 \r\n\r\n5 JOSE ROBERTO MANHAES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n6 SONIA DE SOUZA BALTAZAR 52.5 \r\n\r\n7 MARCIANA PINTO DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n111 - PACS - CANAL DAS FLEXAS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ELIANA GOMES 65.0 \r\n\r\n2 VERONICA CARVALHO DA SILVA FERNANDE 62.5 \r\n\r\n3 DELISANGELA NUNES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n4 CRISSILA DE SALES FERREIRA 52.5 \r\n\r\n5 CLAUDIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n112 - PACS - RETIRO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 LUCIANE APARECIDA BARRETO SILVA 65.0 \r\n\r\n2 ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n3 SUELEN ANDRADE CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n4 ILZA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n113 - PACS - TERMINAL PESQUEIRO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 PRISCILA RANGEL ALVES 67.5 \r\n\r\n2 JOSE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n114 - PACS - VILA DOS PESCADORES\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 HELEM DE FATIMA GOMES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n2 JOSILMA RANGEL SIMAO 60.0 \r\n\r\n3 RAQUEL BATISTA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n4 VANESSA DE SOUZA BARROS 57.5 \r\n\r\n5 LUCIENE SOARES DE CARVALHO PESSANHA 55.0 \r\n\r\n6 ARIALDA FERREIRA BARROS 52.5 \r\n\r\n7 CATIA RANGEL DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n8 THIAGO OLIVEIRA MACHADO 52.5 \r\n\r\n9 ELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n10 JONAS CAMPOS DOS SANTOS RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n11 MARIA ELENA RANGEL DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n115 - PACS - RADIO VELHO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ANDREA RANGEL DO NASCIMENTO 77.5 \r\n\r\n2 JESSICA GOMES SALES 70.0 \r\n\r\n3 ELIAS RIBEIRO DIAS 67.5 \r\n\r\n4 FRANCISCO JOSE SOARES DE SALLES 65.0 \r\n\r\n5 IARA MANHAES BARROS 60.0 \r\n\r\n6 ADRIANA MARIA DAS CHAGAS 57.5 \r\n\r\n7 SONIA FELIZARDO MARTINS 55.0 \r\n\r\n8 LIDIANE FREITAS DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n9 CAMILA ALMEIDA DE MELO 55.0 \r\n\r\n10 GEANE ARAUJO VIANA MACIEL 55.0 \r\n\r\n11 ALINE MONTEIRO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n12 ALINE TELES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n13 DANIELE DE SOUZA PESSANHA 52.5 \r\n\r\n14 ALCIMAR COSTA 52.5 \r\n\r\n15 FATIMA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA DE 52.5 \r\n\r\n16 KISSILA BATISTA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n17 LENILSON MIGUEL DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n201 - AUX DE CONSULTORIO DENTARIO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CRISTIANA DA ROCHA PINTO 85.0 \r\n\r\n2 ANDRESSA RANGEL DOS SANTOS 85.0 \r\n\r\n3 ELIANA RUY BERDUEGA 85.0 \r\n\r\n4 ELIZETE MARTINS DE AMORIM 82.5 \r\n\r\n5 ELIDA DE SOUZA SANTOS 82.5 \r\n\r\n6 CARINA DA SILVA RIBEIRO VIANA 80.0 \r\n\r\n7 ANA PAULA BARRETO DA SILVA 80.0 \r\n\r\n8 LISIANE GRACA STROLEGO 80.0 \r\n\r\n9 ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA 80.0 \r\n\r\n10 ROSANGELA GABRIEL DE SOUZA AZEVEDO 77.5 \r\n\r\n11 VIVIANY FERRAS DA MOTTA DOS SANTOS 77.5 \r\n\r\n12 DEMARLY RIBEIRO PESSANHA 77.5 \r\n\r\n13 JAQUELYNE DA SILVA TAVARES 77.5 \r\n\r\n14 ROSIANE MACABU TEIXEIRA DOS SANTOS 77.5 \r\n\r\n15 ANA PAULA ALVES BARCELOS 77.5 \r\n\r\n16 ALCIELLEN DIAS ROSA 77.5 \r\n\r\n17 SORAYA FORTUNATO DE AZEREDO 77.5 \r\n\r\n18 ELLEN MARIANA CARVALHO MANHAES 75.0 \r\n\r\n19 KARLA CRISTINA GOMES SIQUEIRA 75.0 \r\n\r\n20 DANIELLY RANGEL FERREIRA VIEIRA 75.0 \r\n\r\n21 CRISTIANE MACEDO GOMES 75.0 \r\n\r\n22 DANIELLE MENDONCA BARRETO 75.0 \r\n\r\n23 MONIERICA FARIA DA SILVA 75.0 \r\n\r\n24 LENI DOS SANTOS RIBEIRO SILVA 75.0 \r\n\r\n25 ADRIANA HENRIQUES FREITAS 75.0 \r\n\r\n26 GILCICLEA FURTADO DA COSTA MARQUES 75.0 \r\n\r\n27 IONE COSTA ALVES 75.0 \r\n\r\n28 ANA PAULA LOPES MEDEIRA 75.0 \r\n\r\n29 GRACIENE SILVA RIBEIRO 75.0 \r\n\r\n30 ADRIANA SILVA GRAIN 75.0 \r\n\r\n31 ISABEL CRISTINA SIQUEIRA FULANIS 75.0 \r\n\r\n32 MICHELY DE SOUZA RIBEIRO 75.0 \r\n\r\n33 LIERY SILVA DE MIRANDA 75.0 \r\n\r\n34 OLGA MARIA DIAS ANDRETTI DO VALE 75.0 \r\n\r\n35 MARIA DA GLORIA RIBEIRO JURDINO 75.0 \r\n\r\n36 FABIANI FRANCO DA SILVA 75.0 \r\n\r\n37 MARIA ISABEL FERREIRA MOREIRA RANGE 75.0 \r\n\r\n38 NICHOLAS FERNANDO JOVINIANO DE LIMA 75.0 \r\n\r\n39 MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA 72.5 \r\n\r\n40 EVA CARDOSO ALMEIDA DA SILVA 72.5 \r\n\r\n41 ERICA DE CARVALHO DAMACENO 72.5 \r\n\r\n42 LEDIA DA SILVA RIBEIRO 72.5 \r\n\r\n43 HEVELLIN DE FIGUEIREDO FELIX 72.5 \r\n\r\n44 RENATA FERNANDES MARTINS 72.5 \r\n\r\n45 FRANCILANE MACHADO DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n46 MIRIAM DA HORA VENTURA 72.5 \r\n\r\n47 ANGELICA VALERIA DE SOUZA CRUZ 72.5 \r\n\r\n48 JERUSA SOUZA DA CONCEICAO 72.5 \r\n\r\n49 ROSILENE MOCO DE ASSIS 72.5 \r\n\r\n50 CLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS 72.5 \r\n\r\n51 JANAINA FERREIRA DE PINHO 72.5 \r\n\r\n52 TERESINHA DE FATIMA DA SILVA SANTOS 72.5 \r\n\r\n53 MARCIA VALERIA DE SOUZA BARRETO 72.5 \r\n\r\n54 ELCY FIGUEIRA MARTINS 72.5 \r\n\r\n55 JOCIANE TAVARES FRANCISCO DE OLIVEI 72.5 \r\n\r\n56 PAMELLA GONCALVES NUNES 72.5 \r\n\r\n57 ADRIANA AZEREDO DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n58 JULIANA MANHAES PESSANHA GOMES 72.5 \r\n\r\n59 FERNANDA LAMONICA DA SILVA 72.5 \r\n\r\n60 REJANE CAMPOS ROBERTO 72.5 \r\n\r\n61 MARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA AGUI 72.5 \r\n\r\n62 CLAUDELENA DA SILVA ALMEIDA PEIXOTO 72.5 \r\n\r\n63 ADRIANA CRUZ FLAUZINO 70.0 \r\n\r\n64 JOICE MELO DA SILVA RANGEL 70.0 \r\n\r\n65 ROSE MARY NATERA SANTOS 70.0 \r\n\r\n66 ROSANGELA CAMPOS BARRETO 70.0 \r\n\r\n67 IVANILDA DE ALMEIDA SILVA 70.0 \r\n\r\n68 KYSSILANE SIQUEIRA RISCADO 70.0 \r\n\r\n69 CLAUDIA CRISTINA ROSARIO PIMENTA 70.0 \r\n\r\n70 CRISTIANE EDUARDO MOTA 70.0 \r\n\r\n71 MIRELLA LOPES MARCELINO 70.0 \r\n\r\n72 BARBARA NAGEM DE SIQUEIRA 70.0 \r\n\r\n73 CLAUDIA DE ALMEIDA MAIA 70.0 \r\n\r\n74 MANUELA DOS SANTOS DAMAS 70.0 \r\n\r\n75 SILVANI GAMA MARTINO 70.0 \r\n\r\n76 LUCIANA DOS SANTOS LIMA 70.0 \r\n\r\n77 PATRICIA PEIXOTO GUSMAO LEITE 70.0 \r\n\r\n78 KISSILA TERRA DOS SANTOS DE OLIVEIR 70.0 \r\n\r\n79 DAMIANA LUIZA DA COSTA S. EUFRAZIO 70.0 \r\n\r\n80 DANIELI DA SILVA BARRETO 70.0 \r\n\r\n81 CAROLINA HENRIQUES AVELINO 70.0 \r\n\r\n82 ANA MARIA DE SOUZA BRAGA 70.0 \r\n\r\n83 SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA 70.0 \r\n\r\n84 LIAMARA DE OLIVEIRA PIMENTEL 70.0 \r\n\r\n85 QUISSILA NASCIMENTO DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n86 LAURA MARIANA MOTA CARNEIRO MANHAES 70.0 \r\n\r\n87 GISELE FELIX FREITAS FORTUNATO 70.0 \r\n\r\n88 SERGIO PINHEIRO CAVALCANTI 70.0 \r\n\r\n89 RITA DE CASSIA RIBEIRO ALVES PESSAN 67.5 \r\n\r\n90 DANIELA FIUZA VICENTE 67.5 \r\n\r\n91 SUELEN FERREIRA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n92 DANIELLE CASTELLAR DA HORA 67.5 \r\n\r\n93 LEANDRA TAVARES PESSANHA DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n94 ALBERTINA MARIA VIEIRA NETO SANTOS 67.5 \r\n\r\n95 ELISETE VIANA ROSA DA MATA 67.5 \r\n\r\n96 CLAUDIA MARCIA RIBEIRO GOMES 67.5 \r\n\r\n97 ALESSANDRA RANGEL GOMES 67.5 \r\n\r\n98 ANDREIA DE ALMEIDA VELASCO 67.5 \r\n\r\n99 MONICA JANE ARAUJO THOME BIZZO 67.5 \r\n\r\n100 JANSEN CASANOVA DE BRITO 67.5 \r\n\r\n101 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 67.5 \r\n\r\n102 LEILANE PESSANHA BASTOS DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n103 DANIELE RITER SILVA 67.5 \r\n\r\n104 ANGELICA PINHEIRO GONZAGA RIBEIRO 67.5 \r\n\r\n105 JULIA LEONOR MANHAES PESSANHA GOMES 67.5 \r\n\r\n106 KEILA KISSILA PAULA SERAFIM 67.5 \r\n\r\n107 ERICA DE FARIA STELLET 67.5 \r\n\r\n108 CARMEM CRISTINA NUNES DE ALMEIDA 67.5 \r\n\r\n109 ROSANGELA PAES RUFINO 67.5 \r\n\r\n110 UBIRACIRA ELZA BASTOS DE ABREU 67.5 \r\n\r\n111 JOCILDA DA SILVA MOURA 67.5 \r\n\r\n112 CAMILA SAMARA FERRO FERNANDES 67.5 \r\n\r\n113 MARCELA CRISTINA FRANCISCO RAMOS 67.5 \r\n\r\n114 REGINA MOREIRA DOS SANTOS SIZENANDO 67.5 \r\n\r\n115 FABRICIA FERNANDES FONSECA 67.5 \r\n\r\n116 DENIZE CABRAL HENRIQUE 67.5 \r\n\r\n117 MAGDALA DOS SANTOS CAMPOS 67.5 \r\n\r\n118 JACQUELINE FERNANDES OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n119 LUCIA HELENA GERMANO PEIXOTO ASSIS 67.5 \r\n\r\n120 RENATA CARVALHO PINTO NUNES 67.5 \r\n\r\n121 JACQUELINE SOARES DE MENDONCA 67.5 \r\n\r\n122 PATRICIA CORREA SILVA 67.5 \r\n\r\n123 MARCIANE GAMA SANTOS 67.5 \r\n\r\n124 KALINCA DE AZEREDO BARBOSA 67.5 \r\n\r\n125 SAMANTA FREITAS GARCEZ 67.5 \r\n\r\n126 MARIA ISABEL DE AZEVEDO MATHIAS 67.5 \r\n\r\n127 LAISE ALVES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n128 DENIZE SILVA CARDOSO 67.5 \r\n\r\n129 JOCILENE DE ALMEIDA FERREIRA 65.0 \r\n\r\n130 MARGARETH RIBEIRO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n131 KASSIANA SILVA SANTOS 65.0 \r\n\r\n132 ELISANGELA DE OLIVEIRA JORGE 65.0 \r\n\r\n133 SONIA DE OLIVEIRA SANTOS 65.0 \r\n\r\n134 ELOINA BATISTA MACHADO 65.0 \r\n\r\n135 EDNA DE JESUS SILVA 65.0 \r\n\r\n136 ADRIANA VICENTE DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n137 EVANILDA DA SILVA GOMES 65.0 \r\n\r\n138 CINTIA PESSANHA BATISTA 65.0 \r\n\r\n139 CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PAIXAO 65.0 \r\n\r\n140 FRANCELY RIBEIRO DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n141 RULIANA ISIS TAVARES DE ABREU 65.0 \r\n\r\n142 JOELSON BORGES CARDOSO 65.0 \r\n\r\n143 QUISSILA BARRETO DE CARVALHO 65.0 \r\n\r\n144 LERIANI SILVA DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n145 KEYLA MARA CARVALHO BERNARDO 65.0 \r\n\r\n146 VALERIA DIAS CRUZ CAMPOS MATIAS 65.0 \r\n\r\n147 WELITON CLAUDINO DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n148 ROSANGELA FLORINDO PEREIRA GOMES 65.0 \r\n\r\n149 NELMA MARIA CABRAL PEIXOTO 65.0 \r\n\r\n150 MARIA CRISTINA DE SOUZA COSTA BRAGA 65.0 \r\n\r\n151 ANGELICA FERNANDES SANTANA 65.0 \r\n\r\n152 LIDIA DA HORA VENTURA 65.0 \r\n\r\n153 TAMARA RODRIGUES RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n154 LAYSA BARCELLOS DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n155 SANDRA HELENA DA SILVA COSTA FAISCA 65.0 \r\n\r\n156 ROSIMERE DA SILVA MARTINS 65.0 \r\n\r\n157 EMANUELA DE SOUZA E SILVA 65.0 \r\n\r\n158 MICHELA SA VIANNA CLETO 65.0 \r\n\r\n159 RITA DE CASSIA ALVES BARBOSA 65.0 \r\n\r\n160 CECILIA DARK DA SILVA FERREIRA 65.0 \r\n\r\n161 CARINA GOMES ALMEIDA 65.0 \r\n\r\n162 RENATA SOARES PEREIRA 65.0 \r\n\r\n163 VALESCA MENDES VIEIRA 65.0 \r\n\r\n164 SORAIA ALCANTARA PINHEIRO 65.0 \r\n\r\n165 WIVIANNE HENTZY OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n166 PRISCILA DA SILVA MOCO 65.0 \r\n\r\n167 MANOELLA MOTA DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n168 JEFFERSON BRITO BARRETO 65.0 \r\n\r\n169 DANIELLE SALES ROCHA 65.0 \r\n\r\n170 PRISCILA CAETANO DOS SANTOS XAVIER 65.0 \r\n\r\n171 CARLOS EDUARDO SANTOS MOREIRA 65.0 \r\n\r\n172 GLEICE KELLE FARIA MACIEL 65.0 \r\n\r\n173 SIMONE BENVINDO DA COSTA 65.0 \r\n\r\n174 ELISANGELA DE SOUZA ALVES RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n175 AMANDA ROCHA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n176 SIRLEI LIMA SILVA FULY 65.0 \r\n\r\n177 CHANDLER CASANOVA DE BRITO 65.0 \r\n\r\n178 PAMELA ALBUQUERQUE MUNIZ MAGALHAES 65.0 \r\n\r\n179 DIEGSON SILVA DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n180 MANUELLA GUIMARAES JACINTHO 65.0 \r\n\r\n181 RENATA CRISTINA DE REZENDE GOMES 62.5 \r\n\r\n182 CYNTIA OLIVEIRA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n183 DANIELE PAES DOS SANTOS DO ESPIRITO 62.5 \r\n\r\n184 CLAUDIA MARCIA NASCIMENTO PESSANHA 62.5 \r\n\r\n185 ROSANA MACABU PACHECO 62.5 \r\n\r\n186 DANUBIA BARBOSA MONTEIRO 62.5 \r\n\r\n187 QUEILA ALMEIDA BRITO 62.5 \r\n\r\n188 CINTIA DOS SANTOS BENVINDO 62.5 \r\n\r\n189 ANA PAULA AREAS CRESPO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n190 ERICA DAMIANA PESSANHA VASCONCELOS 62.5 \r\n\r\n191 MARIA ANGELICA RIBEIRO STYPURSKI 62.5 \r\n\r\n192 CARLA FERNANDES MAIA FREITAS 62.5 \r\n\r\n193 CARLA APARECIDA ALMEIDA BRITO 62.5 \r\n\r\n194 MIRIAM TAVARES MACHADO 62.5 \r\n\r\n195 JOVANA CRESPO BARBOSA 62.5 \r\n\r\n196 DELMA ALVES PESSANHA 62.5 \r\n\r\n197 MARIA DA PENHAALMEIDA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n198 SUZANA NOLASCO GOMES 62.5 \r\n\r\n199 IRIS SOARES PESSANHA 62.5 \r\n\r\n200 JULIANA MARTINS DE ALMEIDA 62.5 \r\n\r\n201 MIRELA DE SOUZA SILVA 62.5 \r\n\r\n202 RAFAELA APARECIDA RODRIGUES DE ABRE 62.5 \r\n\r\n203 MARTA VALERIA AREAS VIANNA 62.5 \r\n\r\n204 MARIZETE FERNANDES BRAGA 62.5 \r\n\r\n205 ELIDIA MARCIA DOS SANTOS CLEMENTE 62.5 \r\n\r\n206 ELAINE APARECIDA JARDIM MENEZES 62.5 \r\n\r\n207 SIMONE DOMINGUES CAMPOS DA SILVA 62.5 \r\n\r\n208 MIRIAN NEVES BARRETO 62.5 \r\n\r\n209 LUCIANA SOARES ULLRICH SALES 62.5 \r\n\r\n210 VERA MARIA QUITETE DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n211 SHILEY DO ESPIRITO SANTO 62.5 \r\n\r\n212 NELMA GOMES DE OLIVEIRA ALVES DE SO 62.5 \r\n\r\n213 REGINA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n214 FELICIA SILVA SOUZA 62.5 \r\n\r\n215 ROSANGELA SALES 62.5 \r\n\r\n216 ALESSANDRA FARIA BARROSO VALETA 62.5 \r\n\r\n217 ANGELICA COELHO MACHADO MARIA 62.5 \r\n\r\n218 ANNA CAROLINA CARDOSO ALVES 62.5 \r\n\r\n219 IZABEL CRISTINA PESSANHA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n220 MIRIAN ALVES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n221 TAIS DA SILVA MACIEL 62.5 \r\n\r\n222 MARINETE MENDES BARRETO QUEIROZ 62.5 \r\n\r\n223 ELAINE MARIA PEREIRA DA CONCEICAO 62.5 \r\n\r\n224 LUCIANA COSTA BARRETO 62.5 \r\n\r\n225 RAMON DE CARVALHO RAMOS 62.5 \r\n\r\n226 CHRISTIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE 60.0 \r\n\r\n227 PATRICIA GOMES DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n228 ALINE CAMPOS RAMOS 60.0 \r\n\r\n229 DELMA ANDRADE 60.0 \r\n\r\n230 MARTA DO NASCIMENTO FREITAS 60.0 \r\n\r\n231 CLAUDIA MARCIA CARDOSO MILLER 60.0 \r\n\r\n232 ELIZABETE DOMINGUES BENTO 60.0 \r\n\r\n233 ROSANE SANTOS DE JESUS DA ROCHA 60.0 \r\n\r\n234 FIDELINA FRANCA DE FARIA 60.0 \r\n\r\n235 VANESSA GOMES ROCHA MARTINS 60.0 \r\n\r\n236 LUCIANA PEREIRA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n237 KATIA REGINA ESPINOSA 60.0 \r\n\r\n238 CLAUDIA SARDINHA MANHAES 60.0 \r\n\r\n239 LUIZA CARLA LEITE DE SOUZA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n240 JACQUELINE DE SOUZA SILVA 60.0 \r\n\r\n241 FRANCIELE DOMINGUES CAMPOS 60.0 \r\n\r\n242 ROBERTA LETICE ALEXANDRINO BARBOSA 60.0 \r\n\r\n243 DENISE GOMES DE CARVALHO 60.0 \r\n\r\n244 ANDREA RODRIGUES GOMES 60.0 \r\n\r\n245 MAISE OLIVEIRA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n246 ANA PAULA SANTOS DA SILVA 60.0 \r\n\r\n247 VALERIA DA CONCEICAO BASTOS 60.0 \r\n\r\n248 ELVIA DA SILVA PEREIRA 60.0 \r\n\r\n249 MARIA DA GLORIA RAMOS DE CARVALHO 60.0 \r\n\r\n250 TATIANE GOMES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n251 DALVA MARIA PEIXOTO 60.0 \r\n\r\n252 CLAUDIA MARCIA PACHECO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n253 CELIA MARIA DE SOUSA NOGUEIRA 60.0 \r\n\r\n254 MARIA LOPES VIEIRA 60.0 \r\n\r\n255 ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO MARTINS 60.0 \r\n\r\n256 ANDREIA PETRUTES PALAGAR MELO 60.0 \r\n\r\n257 JOCIELE FRANCISCO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n258 MARCELA PEREIRA FRAGA 60.0 \r\n\r\n259 LUZIANE BITENCOURT DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n260 KARLANNY OLIVEIRA RIBEIRO GAMA 60.0 \r\n\r\n261 MARILDA BRAGA LIMA DO NASCIMENTO 60.0 \r\n\r\n262 ANA CRISTINA DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n263 JACQUELINE DE SOUZA SILVA SOARES 60.0 \r\n\r\n264 JAQUELINE RIBEIRO ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n265 ROMILDA SILVEIRA BELO 60.0 \r\n\r\n266 MARCIA VALERIA SILVA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n267 RALPH FERREIRA DE NORONHA OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n268 JULIANA RANGEL DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n269 ILCEA FRANCISCA DA SILVA FORTUNATO 57.5 \r\n\r\n270 FERNANDA PEREIRA ZANELA 57.5 \r\n\r\n271 BIANCA SALES PESSANHA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n272 FABIANA CRISTINA DOS SANTOS PACHECO 57.5 \r\n\r\n273 SUELLEN CARVALHO RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n274 FERNANDA DE SOUSA PAES 57.5 \r\n\r\n275 ADRIANA ALVES DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n276 VERONICA BARRETO ALVES 57.5 \r\n\r\n277 ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n278 KEILA DE SOUZA LOPES 57.5 \r\n\r\n279 MARCIANA DAS DORES AMARAL 57.5 \r\n\r\n280 JANAINA DE ALMEIDA CRESPO 57.5 \r\n\r\n281 ANDREIA PAIVA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n282 VALERIA BATISTA FELIPPE 57.5 \r\n\r\n283 EDNA RODRIGUES RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n284 MARCELA MARTINS CRESPO 57.5 \r\n\r\n285 TAMARA REIS NOGUEIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n286 NYA PESSANHA NUNES 57.5 \r\n\r\n287 ZANETE MACHADO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n288 MARCIA REGINA SOUZA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n289 TAIANE BATISTA BARCELLOS DE PAULA 57.5 \r\n\r\n290 LUZIA DE FATIMA RANGEL PESSANHA 57.5 \r\n\r\n291 CLAUDIA PAES DE SOUZA GOMES 57.5 \r\n\r\n292 MONICA DE FREITAS BERALDI BARROS 57.5 \r\n\r\n293 ROSILENE DOS SANTOS SILVA 57.5 \r\n\r\n294 ANTONIETA HERNANDES DE CASTRO 57.5 \r\n\r\n295 SONIA MARIA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n296 MARIA DILCEIA DOS SANTOS BARRETO 57.5 \r\n\r\n297 MIRIAN RIBEIRO PESSANHA 57.5 \r\n\r\n298 LAILA DE MORAES SOUSA 57.5 \r\n\r\n299 WALDYR NERES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n300 SILVANA APARECIDA BOA MORTE BATISTA 57.5 \r\n\r\n301 ANA CLAUDIA ALVES LIMA 57.5 \r\n\r\n302 CARMEN LUCIA GOMES DE SOUZA. 57.5 \r\n\r\n303 LUCIANA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n304 JULLIANA HENRIQUES AVELINO MANHAES 57.5 \r\n\r\n305 ADRIANA ALVES PAIXAO 57.5 \r\n\r\n306 EDNA MARIA NUNES SILVA 55.0 \r\n\r\n307 ROMILDA CHARRE DO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n308 MARCELLE MACHADO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n309 TATIANA GOMES PESSANHA PIMENTEL 55.0 \r\n\r\n310 MARIANGELA AZEREDO ROCHA 55.0 \r\n\r\n311 EDNEA DE LOURDES RODRIGUES ALVARENG 55.0 \r\n\r\n312 ALINE LEITE GOMES 55.0 \r\n\r\n313 MARIA AUXILIADORA VELASCO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n314 REJANE VIANA DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n315 GISELE SIQUEIRA MACHADO 55.0 \r\n\r\n316 CARLA BETRIZ DE ALMEIDA SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n317 NATALIA RIBEIRO CARNEIRO 55.0 \r\n\r\n318 STEFFANY PECANHA BRANDAO 55.0 \r\n\r\n319 FATIMA JAQUELINE DE ALMEIDA SOUZA 55.0 \r\n\r\n320 DENISE CRISTINA BARBOSA NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n321 BEATRIZ CORDEIRO FONSECA 55.0 \r\n\r\n322 MARIA DE FATIMA GOMES DE PAULO 55.0 \r\n\r\n323 SOLANGE RANGEL VIANA 55.0 \r\n\r\n324 CARLA SIMONE PINTO DA COSTA 55.0 \r\n\r\n325 ARIANA DE SOUZA ZANON 55.0 \r\n\r\n326 MARIA DE FATIMA SANTANA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n327 NORMA SUELI DIAS CRUZ 55.0 \r\n\r\n328 LUCIA CRISTINA FONSECA 55.0 \r\n\r\n329 REGINA MARTA CAETANO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n330 TANIA MARCIA NASCIMENTO DE MELO 55.0 \r\n\r\n331 ADRIANI CHAGAS CABRAL 55.0 \r\n\r\n332 TANIA DE AZEVEDO MOREIRA SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n333 GEDNA CHERENE 55.0 \r\n\r\n334 POLLYANA SANTOS DE JESUS 55.0 \r\n\r\n335 JULIANA GOMES PEREIRA 55.0 \r\n\r\n336 ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n337 JAQUELINE RIBEIRO FERREIRA 55.0 \r\n\r\n338 CLAUDIA MARCIA PORTO MAGALHAES 55.0 \r\n\r\n339 KAMILA RIBEIRO PESSANHA 55.0 \r\n\r\n340 ANTONIO MARCOS SILVA DAS CHAGAS 55.0 \r\n\r\n341 MARINALVA CAMPOS DA SILVEIRA 55.0 \r\n\r\n342 ELIA DA SILVA FERREIRA RANGEL 55.0 \r\n\r\n343 REINILDA AMARAL DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n344 VIVIANE DE BRITO VIANA 55.0 \r\n\r\n345 KAYTTE RIBEIRO GOMES 55.0 \r\n\r\n346 MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n347 IVONETE DE SOUZA MACHADO 55.0 \r\n\r\n348 NELI LEMOS FERNANDES DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n349 ROSANGELA MARIA GOMES GUALBERTO 55.0 \r\n\r\n350 NEIVA SOARES BASTOS 55.0 \r\n\r\n351 ROZENI MACHADO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n352 ZILDA NASCIMENTO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n353 RENATA TAVARES RAYMUNDO 55.0 \r\n\r\n354 JOSELMA DA SILVA SOUZA 52.5 \r\n\r\n355 EDILSON GOMES 52.5 \r\n\r\n356 TANIA MARCIA RIBEIRO GOMES 52.5 \r\n\r\n357 ADRIANA GOMES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n358 VERA LUCIA GOMES 52.5 \r\n\r\n359 MARIA ELIZABETH SIQUEIRA DE LIMA 52.5 \r\n\r\n360 CARLA ALVES DAS CHAGAS 52.5 \r\n\r\n361 MEIRIANE DA SILVA CODECO 52.5 \r\n\r\n362 KELLY CRISTINA MARIANO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n363 KATIA SIMONE MANHAES SALES 52.5 \r\n\r\n364 MATILDE DA SILVA BARRETO GOMES 52.5 \r\n\r\n365 ANA PAULA MAGALHAES DA SILVA ROCHA 52.5 \r\n\r\n366 FERNANDA DOS SANTOS CRUZ IZAIAS 52.5 \r\n\r\n367 FABIA ANACLETO FERREIRA 52.5 \r\n\r\n368 KISSILA CARNEIRO DO COUTO 52.5 \r\n\r\n369 LENI JANE DOMINGUES CAMPOS 52.5 \r\n\r\n370 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n371 IZABEL RAMOS RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n372 ANDREA EDITE MIRANDA 52.5 \r\n\r\n373 ROSANGELA SOARES FARIA 52.5 \r\n\r\n374 ROBERTA RANGEL ALONSO 52.5 \r\n\r\n375 GLEICY PAULO REZENDE 52.5 \r\n\r\n376 ANDREIA DE CARVALHO SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n377 GILSA HELENA BARRETO DE CARVALHO 52.5 \r\n\r\n378 CELIA MARIA DA SILVA DA HORA 52.5 \r\n\r\n379 FLAVIA REGINA OLIVEIRA MARCOS 52.5 \r\n\r\n380 JEFFERSON ALVES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n381 SILVANA DUTRA DOS SANTOS SOUZA 52.5 \r\n\r\n382 FABIANO MURINE DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n383 FRANCIELE GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n384 RAQUEL DA SILVA SOARES 50.0 \r\n\r\n385 SANDRA GISELE ROCHA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n386 CARLA OLIVEIRA RIBEIRO GAMA 50.0 \r\n\r\n387 KELY MOREIRA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n388 CENILDA DA SILVA TAVARES DINIZ 50.0 \r\n\r\n389 ANDREA CRISTINA DE SOUZA PEIXOTO 50.0 \r\n\r\n390 SIMONE GOMES MARINS 50.0 \r\n\r\n391 PATRICIA MARQUES PESSANHA 50.0 \r\n\r\n392 JACQUELINE RIBEIRO MELO 50.0 \r\n\r\n393 ALINI SILVA FARIA 50.0 \r\n\r\n394 MARCIA ALVES BATISTA 50.0 \r\n\r\n395 SUELY ESTEVAO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n396 ANA ALICE DE OLIVEIRA CHIERICI 50.0 \r\n\r\n397 ANA PAULA CAROLINA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n398 MARCELE RANGEL NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n399 MILIANA MAX TINOCO BALDINO GENAZIO 50.0 \r\n\r\n400 JOSI CARLA RANGEL BARBOSA 50.0 \r\n\r\n401 VANESSA GONCALVES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n402 SIMONE AZEREDO DE ALMEIDA NASCIMENT 50.0 \r\n\r\n403 DANIELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n404 SOLANGE DE BARROS QUEIROZ NASCIMENT 50.0 \r\n\r\n405 MONICA RANGEL BRAGA 50.0 \r\n\r\n406 MICHELLE MONTEIRO BARCELOS BARROSO 50.0 \r\n\r\n407 MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA BARBOS 50.0 \r\n\r\n408 CANDIDA ALVES PEREIRA 50.0 \r\n\r\n409 EMILCE DA SILVA FERREIRA 50.0 \r\n\r\n410 FRANCISLENE DA CONCEICAO DO NASCIME 50.0 \r\n\r\n411 VANDERLANE MARTINS DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n412 MAGNUM NASCIMENTO DE LIMA 50.0 \r\n\r\n413 MARCIA FRANCO BELEM 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n301 - TECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA 85.0 \r\n\r\n2 JAKELINE SOUZA RANGEL 77.5 \r\n\r\n3 KERWIN SILVEIRA KELBY 77.5 \r\n\r\n4 PRISCILLA DEFANTE GODINHO 77.5 \r\n\r\n5 JULIANA MOTA CRUZ 75.0 \r\n\r\n6 MICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARE 75.0 \r\n\r\n7 ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS 75.0 \r\n\r\n8 ANGELICA GONCALVES SCHULTHAIS FAVOR 72.5 \r\n\r\n9 EUZI DOS ANJOS DA SILVA GABRI 72.5 \r\n\r\n10 KLEBER RODRIGUES 72.5 \r\n\r\n11 CRISTIANE DO NASCIMENTO BISPO 72.5 \r\n\r\n12 TALITA ROTHER DA COSTA SERPA 72.5 \r\n\r\n13 GRAZIELLI DE SOUZA ABREU COSTA 72.5 \r\n\r\n14 ROSANA PEREIRA DE OLIVEIRA 72.5 \r\n\r\n15 DANIELE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA 72.5 \r\n\r\n16 ANA PAULA SARMENTO DANTAS 72.5 \r\n\r\n17 DENISE DE TOLEDO SANTOS ABREU 72.5 \r\n\r\n18 MARIA ISABEL SILVA WERNECK 72.5 \r\n\r\n19 MARIA DAS GRACAS HENRIQUES MEDEIROS 70.0 \r\n\r\n20 BEATRIZ CORDEIRO VINCLER 70.0 \r\n\r\n21 ELIO MIRANDA DAFLON 70.0 \r\n\r\n22 JACQUELINE DA SILVEIRA SALES 70.0 \r\n\r\n23 ADEMILA DA SILVA RODRIGUES 70.0 \r\n\r\n24 VERONICA RANGEL LOPES 70.0 \r\n\r\n25 ESIVALDO JORGE DE CARVALHO 70.0 \r\n\r\n26 VERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO 70.0 \r\n\r\n27 MARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAM 70.0 \r\n\r\n28 MARIA IZA RANGEL RIBEIRO GOMES 70.0 \r\n\r\n29 ELIANA DOS SANTOS MONTEIRO 70.0 \r\n\r\n30 JUDSON FERNANDES DE OLIVEIRA 70.0 \r\n\r\n31 ANGELA CRISTINA DA SILVA ROSA 67.5 \r\n\r\n32 MICHELLY AMARAL PESSANHA 67.5 \r\n\r\n33 ELEDIR FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n34 MICHELE MONTEIRO 67.5 \r\n\r\n35 IZABEL CRISTINA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n36 ERICA ESTEVAO SOARES 67.5 \r\n\r\n37 ROZIMAR RODRIGUES PERES 67.5 \r\n\r\n38 HELAINE CARVALHO VENTURA 67.5 \r\n\r\n39 RUBENS DUARTE DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n40 DANIELLE DOS SANTOS MANHAES 67.5 \r\n\r\n41 DANIELE LIMA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n42 JOELMA MIRANDA DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n43 LEIDY DAIANA PEREIRA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n44 JAQUELINE DE AGUIAR PINHEIRO 67.5 \r\n\r\n45 SAULO CALIL RAMOS 67.5 \r\n\r\n46 JEFERSON MIRANDA PESSANHA 67.5 \r\n\r\n47 STEPHANYE MORAES BATISTA 67.5 \r\n\r\n48 TONYA RUBIM MACIEIRA 67.5 \r\n\r\n49 ANA MARIA DOS SANTOS SILVA ANDRADE 67.5 \r\n\r\n50 VANIA FRANCISCO CORREA 67.5 \r\n\r\n51 ARIANA FEITOSA DA ROCHA 67.5 \r\n\r\n52 AMILSON GOUVEA FERNANDES 67.5 \r\n\r\n53 IROELMA MACHADO DE AGUIAR TRENTIN 67.5 \r\n\r\n54 GISELE DOS SANTOS BARRETO 67.5 \r\n\r\n55 SHEILA MACHADO PEREIRA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n56 SHEILA RAMOS DA SILVA 67.5 \r\n\r\n57 MARIA FRANCINETE NARCISA DE SOUSA D 67.5 \r\n\r\n58 MARIA ELIANE RISSO HENTZY 67.5 \r\n\r\n59 ROBERTA ELIAS CHAGAS 65.0 \r\n\r\n60 SILVANIA FARIAS FLORES SOUZA 65.0 \r\n\r\n61 ALEXANDRA VIRGINIA DE LIMA ALVES 65.0 \r\n\r\n62 GABRIELE PAIVA CHAGAS 65.0 \r\n\r\n63 MARLUCIA CORDEIRO CABRAL 65.0 \r\n\r\n64 ROSIMAR MOREIRA DE ASSIS 65.0 \r\n\r\n65 MARIA DA PENHA QUEIROZ DA CONCEICAO 65.0 \r\n\r\n66 FABIO DE FREITAS PINTO RODRIGUES 65.0 \r\n\r\n67 JANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA 65.0 \r\n\r\n68 CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n69 JUCARA NEVES FERREIRA 65.0 \r\n\r\n70 EDILA MARA AZEREDO GALDINO 65.0 \r\n\r\n71 RENATA FRANCISCO SILVA LEAL 65.0 \r\n\r\n72 ISABELE CRESPO GOSLING 65.0 \r\n\r\n73 ROSANGELA CARVALHO FERREIRA 65.0 \r\n\r\n74 LAFAIETE VIEIRA DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n75 EDINA GONCALVES DA SILVA 65.0 \r\n\r\n76 GILMAR BARROS RANGEL 65.0 \r\n\r\n77 ELIZETE BARRETO DE LIMA 65.0 \r\n\r\n78 TARCISIO MANHAES SOUZA 65.0 \r\n\r\n79 RAFAEL DOS SANTOS SALES 65.0 \r\n\r\n80 MONIKY HENTZY DAMASCENO 65.0 \r\n\r\n81 LIDIA ROCHA CALDAS 65.0 \r\n\r\n82 MAXWELLE PEIXOTO MATTOS 65.0 \r\n\r\n83 NADILMA SOARES PEREIRA 65.0 \r\n\r\n84 PAMELA CARVALHO TEIXEIRA 65.0 \r\n\r\n85 MONIQUE SILVA DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n86 TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARA 65.0 \r\n\r\n87 ELIZABETH DA SILVA MARINHO 65.0 \r\n\r\n88 CAROLINA DOS SANTOS PEREIRA 65.0 \r\n\r\n89 KYOMA FELIX DE MIRANDA 65.0 \r\n\r\n90 MARCIA ADRIANA DE FREITAS MOURA 65.0 \r\n\r\n91 SANDRO MARCIO LESSA LEAL 65.0 \r\n\r\n92 LUCIMAR MIRANDA COPOLI ARMINDO 65.0 \r\n\r\n93 CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA J 65.0 \r\n\r\n94 MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS 65.0 \r\n\r\n95 ADRICIA DA SILVA VIANA MACHADO 65.0 \r\n\r\n96 ANATALIA TEIXEIRA BRITO 65.0 \r\n\r\n97 LUANA SOLIMAR COSTA 65.0 \r\n\r\n98 PALOMA TERRA BARBOSA 65.0 \r\n\r\n99 JULIANA FAGUNDE DE SOUZA FRANCO 62.5 \r\n\r\n100 THIARA GONCALVES DA SILVA NOGUEIRA 62.5 \r\n\r\n101 SYLVANIA BARRETO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n102 SAMANTHA VIANA NUNES 62.5 \r\n\r\n103 MARILANGE DE AZEVEDO GOMES 62.5 \r\n\r\n104 REGINA CELIA BARRETO GOMES 62.5 \r\n\r\n105 ELISANGELA BARRETO GOMES 62.5 \r\n\r\n106 ROSELUCE DA SILVA BRAGA 62.5 \r\n\r\n107 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n108 ERICA PESSANHA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n109 IRIS DAMIANA DE ANDRADE RAMOS 62.5 \r\n\r\n110 ROSANGELA MELO DE AGUIAR 62.5 \r\n\r\n111 FABIANA SANTOS BARRETO 62.5 \r\n\r\n112 ERIKA AREAS PESSANHA 62.5 \r\n\r\n113 JULIANA ALBINO AMELIA 62.5 \r\n\r\n114 IVALDETE MARIA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n115 ROBSON FERREIRA REIS 62.5 \r\n\r\n116 MARCIA CRISTINA AZEREDO ARAUJO SILV 62.5 \r\n\r\n117 SUELLEN AZEREDO DE ALMEIDA CHAGAS 62.5 \r\n\r\n118 AMANDIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 62.5 \r\n\r\n119 LIGIA IGNACIO DA SILVEIRA 62.5 \r\n\r\n120 LOYDE NEVES CODECO 62.5 \r\n\r\n121 CRISTIANE APARECIDA FERNANDES DE JE 62.5 \r\n\r\n122 ANDERSON SOARES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n123 RODRIGO DA SILVA NUNES 62.5 \r\n\r\n124 MARIA CLARICE PEREIRA DEMETRIO 62.5 \r\n\r\n125 ELMA DE OLIVEIRA CHRISPIM SANTOS 62.5 \r\n\r\n126 MARIA DO ROSARIO CHAGAS DE CARVALHO 62.5 \r\n\r\n127 ELISSANDRA BARCELOS TEIXEIRA 62.5 \r\n\r\n128 SIMONE SIQUEIRA GOMES 62.5 \r\n\r\n129 LIDIA SARLO HIGINO 62.5 \r\n\r\n130 ADRIANA FERREIRA MONTE 62.5 \r\n\r\n131 GREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO 62.5 \r\n\r\n132 GENUSIA MENDES SILVA 62.5 \r\n\r\n133 LUCINEA DA SILVA NASCIMENTO 62.5 \r\n\r\n134 SHIRLEY PINHEIRO LIRIO 62.5 \r\n\r\n135 ALINE RAMOS GONDINHO 62.5 \r\n\r\n136 GISELE CRISTINA ROCHA LIMA 62.5 \r\n\r\n137 AMANDA RIBEIRO BRAGA 62.5 \r\n\r\n138 FERNANDA GOMES CARVALHO 62.5 \r\n\r\n139 MARCIA VALERIA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n140 EDSON PESTANA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n141 ALESSANDRA DOS SANTOS CARLOS 62.5 \r\n\r\n142 LUIS FRANCISCO ALVES 62.5 \r\n\r\n143 CARLOS ALBERTO DA SILVA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n144 CARINA DE SOUZA PESSANHA 60.0 \r\n\r\n145 ARYDELSON CARNEIRO COSTA JUNIOR 60.0 \r\n\r\n146 SAYONARA CRISTINY BARCELLOS GANDRA 60.0 \r\n\r\n147 LUCIANA VIEIRA DAS NEVES 60.0 \r\n\r\n148 CRISTIANO ALVES DOS REIS 60.0 \r\n\r\n149 ELIDA DE SOUZA SANTOS 60.0 \r\n\r\n150 CARLA SOUZA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n151 SAMANTHA MILLER DO PRADO ASSIS 60.0 \r\n\r\n152 ADRIANA DA SILVA PEREIRA 60.0 \r\n\r\n153 SUELE PERES RANGEL DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n154 ANDRE PEREIRA DE SIQUEIRA 60.0 \r\n\r\n155 ALESSANDRA FILGUEIRA ALVES 60.0 \r\n\r\n156 RAFAELA ARAUJO BARRETO 60.0 \r\n\r\n157 NILZA MARIA NEUMANN BARRETO 60.0 \r\n\r\n158 LUIZ MONTEIRO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n159 LILIAN MONSORES MOREIRA 60.0 \r\n\r\n160 PATRICIA DA SILVA PEREIRA 60.0 \r\n\r\n161 RAQUEL RIBEIRO GOMES 60.0 \r\n\r\n162 BRUNA DE JESUS CLEMENTE DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n163 MARCELA RIBEIRO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n164 MARTA ANGELICA GOMES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n165 MARIA APARECIDA MATEUS 60.0 \r\n\r\n166 VIVIANE VELASCO DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n167 JORGE LUIS FERNANDES 60.0 \r\n\r\n168 DANIELLI VAZ DA SILVA E SILVA 60.0 \r\n\r\n169 DIANA MAIA GRANJA 60.0 \r\n\r\n170 JOYCE FERREIRA BARBOSA 60.0 \r\n\r\n171 MONIQUE DA COSTA RANGEL 60.0 \r\n\r\n172 ITALO CORREIA DE SOUSA 60.0 \r\n\r\n173 MONICA QUEIROZ BELO 60.0 \r\n\r\n174 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CARVALHO 60.0 \r\n\r\n175 ARIAN SANTOS HENRIQUES 60.0 \r\n\r\n176 ANGELO MARCOS BORGES ROCHA 60.0 \r\n\r\n177 ELAINE CORREIA SILVA 60.0 \r\n\r\n178 ALINE LEITE CRUZ 60.0 \r\n\r\n179 ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA 60.0 \r\n\r\n180 MEYRE JACIREMA FELIX DA SILVA 60.0 \r\n\r\n181 WELLINGTON SARDINHA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n182 GILCILEA BELO FERREIRA NUNES 60.0 \r\n\r\n183 LIA MARCIA LUGATHE DA CONCEICAO 60.0 \r\n\r\n184 ANA LIDIA ROCHA GOMES FIGUEIREDO 60.0 \r\n\r\n185 VICTOR MOREIRA MACHADO 60.0 \r\n\r\n186 BARBARA SOARES FERREIRA 60.0 \r\n\r\n187 JULIANA TAVARES PESSANHA 60.0 \r\n\r\n188 MARIA APARECIDA FELIX 60.0 \r\n\r\n189 MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DOS ANJO 60.0 \r\n\r\n190 ELIANE RAMOS DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n191 SOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA 60.0 \r\n\r\n192 ROGERIO DA SILVA PONTES 60.0 \r\n\r\n193 GILSANI DE SOUZA SILVA MALTA 60.0 \r\n\r\n194 MONIQUE BARBOSA BASTOS 60.0 \r\n\r\n195 TACIA GABRIELA BARRETO VIANA DA SIL 60.0 \r\n\r\n196 GUTEMBERG TERRA DOS REIS 60.0 \r\n\r\n197 ELOISA HELENA DE SOUSA 60.0 \r\n\r\n198 DULCILEIA FRANCISCA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n199 ANDERSON PECANHA DA MOTA 60.0 \r\n\r\n200 JACQUELINE DE SOUSA BASILIO 60.0 \r\n\r\n201 FERNANDA RIBEIRO DE PAULA 60.0 \r\n\r\n202 MONICA DA SILVA GOMES 60.0 \r\n\r\n203 PAMELA DA SILVA NOGUEIRA MATA 60.0 \r\n\r\n204 FERNANDA ROSA MANHAES 60.0 \r\n\r\n205 ADRIANA FREITAS DE JESUS 60.0 \r\n\r\n206 CARLA OLIVEIRA MACHADO 60.0 \r\n\r\n207 MIRIAM CRISTINA BATISTA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n208 CARLOS EDUARDO CARDOSO NUNES 60.0 \r\n\r\n209 SILVANA GONCALVES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n210 ANA MARIA DE QUEIROZ DIAS 60.0 \r\n\r\n211 GEILZA MACHADO ALVES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n212 EDILMA PEREIRA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n213 ADRIANA DOS SANTOS RANGEL 60.0 \r\n\r\n214 ROSENILDA BARRETO CRUZ 60.0 \r\n\r\n215 MARCELA SAMPAIO MENDES 60.0 \r\n\r\n216 ROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO 60.0 \r\n\r\n217 TATIANA RIBEIRO GOMES PEIXOTO 60.0 \r\n\r\n218 LARISSA DE BARROS COUTO 60.0 \r\n\r\n219 BRENDA LIMA VIEIRA 60.0 \r\n\r\n220 MARA REGINA BARBOSA GALDINO SILVA 60.0 \r\n\r\n221 ELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO 60.0 \r\n\r\n222 TERESINHA VIANNA SILVA PITAO 60.0 \r\n\r\n223 DAYANNA DE SOUZA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n224 FERNANDA GONCALVES FAUSTINO AMARAL 60.0 \r\n\r\n225 ELIZANGELA ABREU SANTOS 60.0 \r\n\r\n226 BIANCA FIGUEIREDO MACHADO 60.0 \r\n\r\n227 CARMEN LUCIA RIBEIRO DA SILVA ROCHA 60.0 \r\n\r\n228 ROBERTA REIS NOVAIS DE BARROS 60.0 \r\n\r\n229 ALESSANDRA DO NASCIMENTO MELO 60.0 \r\n\r\n230 FABRICIO BARRETO GONCALVES 60.0 \r\n\r\n231 GISELE DO NASCIMENTO DO CARMO 60.0 \r\n\r\n232 LEANDRO DOS SANTOS DA SILVA 60.0 \r\n\r\n233 ROGERIO PINHEIRO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n234 ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA MAT 57.5 \r\n\r\n235 REGINA CLAUDIA SIQUEIRA DA COSTA 57.5 \r\n\r\n236 PAMELA DE SOUZA NASCIMENTO DA COSTA 57.5 \r\n\r\n237 ALCINEA CARVALHO DA GAMA 57.5 \r\n\r\n238 ANA MARIA MOREIRA 57.5 \r\n\r\n239 ALESSANDRA MARINS RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n240 LENIRA DE SOUZA SEBASTIAO 57.5 \r\n\r\n241 ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n242 MARILENA DA SILVA TAVARES 57.5 \r\n\r\n243 PERLA SOARES DE MENDONCA 57.5 \r\n\r\n244 FLAVIA GONCALVES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n245 ALBERTO OTAVIANO GONCALVES 57.5 \r\n\r\n246 ALINE RANGEL DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n247 INGRID RODRIGUES PEREIRA 57.5 \r\n\r\n248 JOYCE PEREIRA GUIMARAES 57.5 \r\n\r\n249 MARCELLE ROSA DE SIQUEIRA 57.5 \r\n\r\n250 MARIA APARECIDA FARIA DE LIMA 57.5 \r\n\r\n251 EVA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA 57.5 \r\n\r\n252 IZABEL CRISTINA GOMES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n253 BENEDITA DE OLIVEIRA ROSA 57.5 \r\n\r\n254 SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n255 ROSANA BEATRIZ LIRIO 57.5 \r\n\r\n256 VANDERLANE MACEDO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n257 CLEIDIMAR OLIVEIRA MACHADO 57.5 \r\n\r\n258 DENISE CORDEIRO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n259 DAIANY CHAMES CARLOS 57.5 \r\n\r\n260 MARIANE CANTARINO ALVES 57.5 \r\n\r\n261 GLEICY DE CASTRO VIEIRA 57.5 \r\n\r\n262 PATRICIA ALMEIDA MAIA 57.5 \r\n\r\n263 EDNA MONTEIRO BARCELOS NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n264 LUIZ ALBERTO SEVERO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n265 LUANA CORDEIRO BARCELOS 57.5 \r\n\r\n266 DAIANE DA SILVA QUEIROZ 57.5 \r\n\r\n267 MAIARA APARECIDA DIOGO DE ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n268 POLLYANNA SILVA MARQUES 57.5 \r\n\r\n269 JOCILEIA PERES MATA 57.5 \r\n\r\n270 CENITA CALDEIRA MOREIRA 57.5 \r\n\r\n271 DENISE BARROSO MARTINS TAVARES 57.5 \r\n\r\n272 LECILDA DE CARVALHO CORDEIRO 57.5 \r\n\r\n273 ELIZETE DE MENEZES BARBOSA 57.5 \r\n\r\n274 CELIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n275 DANIELA MARINS DOS SANTOS RANGEL 57.5 \r\n\r\n276 ALESSANDRA BARBOZA PORTO 57.5 \r\n\r\n277 SIMONE SIQUEIRA STELLET 57.5 \r\n\r\n278 ELIZANE BARBOSA ROSARIO FREIRE 57.5 \r\n\r\n279 LUCIENE BONIFACIO NACOUR 57.5 \r\n\r\n280 JANETE DOS SANTOS DO CARMO PESSANHA 57.5 \r\n\r\n281 GIANE DAS DORES DE CARVALHO 57.5 \r\n\r\n282 VALERIA FARIA PINHEIRO 57.5 \r\n\r\n283 LEILA FERREIRA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n284 VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS 57.5 \r\n\r\n285 NIQUELEN BIANCA ALMEIDA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n286 VAGNER HENRIQUE DA CONCEICAO 57.5 \r\n\r\n287 FABIANY BATISTA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n288 GESILENE DE OLIVEIRA MESQUITA 57.5 \r\n\r\n289 ANDRESSA ARAUJO MARCOLINO 57.5 \r\n\r\n290 CLEIDE DE MATTOS PACHECO 57.5 \r\n\r\n291 UEDNA CONCEICAO DA SILVA LOPES 57.5 \r\n\r\n292 SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n293 ADRIANA FERNANDES TAVARES 57.5 \r\n\r\n294 PATRICIA SAMPAIO DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n295 ETILA MARIA DE SOUSA APOLINARIO CER 57.5 \r\n\r\n296 ALINE GAMA SOUZA 57.5 \r\n\r\n297 ANADELHI FIGUEIREDO SANTOS 57.5 \r\n\r\n298 ELISABETE GOMES PEREIRA MATTAR 57.5 \r\n\r\n299 EDINEIA BERNARDO MONTEIRO 57.5 \r\n\r\n300 HENRIETE MANHAES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n301 RAQUEL DA HORA DE OLIVEIRA SOUZA 57.5 \r\n\r\n302 VERIDIANA PORTO SOUZA 57.5 \r\n\r\n303 ANGELA MARIA PIRES WERNECK 57.5 \r\n\r\n304 HELOISA HELENA RODRIGUES PEREIRA DE 57.5 \r\n\r\n305 GEANE ARAUJO VIANA MACIEL 57.5 \r\n\r\n306 KELY SILVA DO ROSARIO 57.5 \r\n\r\n307 VERONICA PEREIRA ROSA 57.5 \r\n\r\n308 ALESSANDRA DE MENDONCA NUNES 57.5 \r\n\r\n309 RAFAEL FIGUEIREDO RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n310 GILCILAINE ALBINO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n311 RAPHAELLA SANCHES THIAGO 57.5 \r\n\r\n312 DEBORA LIMA SACRAMENTO 57.5 \r\n\r\n313 FABRICIA LEONARDO DA COSTA FREITAS 57.5 \r\n\r\n314 JOAO BATISTA DA SILVA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n315 CLAUDIA REGINA DE CASTRO RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n316 SIMONE ARAUJO DA SILVA ZEFERINO 57.5 \r\n\r\n317 ELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMIN 57.5 \r\n\r\n318 FRANCISCO EDUARDO BARBOSA 57.5 \r\n\r\n319 MARIANGELA VIANA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n320 LUCIANA GOMES DE ABREU 57.5 \r\n\r\n321 SANDRA ALVES DE MELO CARNEIRO 57.5 \r\n\r\n322 CLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n323 PABLO ALVES MOURA 57.5 \r\n\r\n324 MARIA LUISA CARLOS GONCALVES M DE O 57.5 \r\n\r\n325 SHARLENE BARBOSA GOMES 57.5 \r\n\r\n326 LEILA DOS SANTOS VIANA SOARES 57.5 \r\n\r\n327 JORGE SOARES DIAS JUNIOR 57.5 \r\n\r\n328 ELIZANGELA ESTEVAO SOARES 57.5 \r\n\r\n329 JANAINA NUNES PINHEIRO 57.5 \r\n\r\n330 CLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA CO 57.5 \r\n\r\n331 ELEANDRO DOS SANTOS PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n332 GLAUCE TEIXEIRA DE LIMA 57.5 \r\n\r\n333 MARCELO MOREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n334 MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n335 AMILTON SANTOS ROSA 57.5 \r\n\r\n336 PATRICIA MARIA DE CARVALHO 55.0 \r\n\r\n337 LIVIA DA CONCEICAO LYSANDRO DE ALBE 55.0 \r\n\r\n338 SILVIA CARLOS ROSA NUNES 55.0 \r\n\r\n339 ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTA 55.0 \r\n\r\n340 DAIANI VAZ DA SILVA 55.0 \r\n\r\n341 FERNANDA GOMES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n342 SANDRA MARCIA ROCHA PESSANHA DE JES 55.0 \r\n\r\n343 CINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n344 LUCIANA DA SILVA RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n345 MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n346 TAMIRIS MANHAES DE AZEVEDO CONCEICA 55.0 \r\n\r\n347 NATHALIA PINHEIRO SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n348 ROSANGELA FERNANDES RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n349 ALEXSSANDRA DE LOURDES ROCHA GOMES 55.0 \r\n\r\n350 EMANUELE DO NASCIMENTO BARBOSA LEMO 55.0 \r\n\r\n351 JULSA MARCIA SALES DA COSTA 55.0 \r\n\r\n352 LUZIETE FOLLY DE SOUZA PEREIRA 55.0 \r\n\r\n353 MARLUCIA NUNES LIRIO 55.0 \r\n\r\n354 SILVANA RIBEIRO HENRIQUE 55.0 \r\n\r\n355 EDILSON MANHAES RAMOS CHUARTZ 55.0 \r\n\r\n356 DEBORA DE SOUZA FERNANDES 55.0 \r\n\r\n357 FABIANA NOGUEIRA VIANA 55.0 \r\n\r\n358 MARCIA VALERIA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n359 GELIANE DA SILVA PIRES 55.0 \r\n\r\n360 ANDERSON RODRIGUES MONTEIRO MANH 55.0 \r\n\r\n361 RAYANNA MENDES ALBERNAZ 55.0 \r\n\r\n362 NIELY PESSANHA RIBEIRO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n363 RAFAELA SOARES MANHAES 55.0 \r\n\r\n364 LUIZA FREITAS DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n365 MARCELA PONTES CABRAL 55.0 \r\n\r\n366 ALEXANDRE JOSE LEITAO GOMES 55.0 \r\n\r\n367 ARLANE MACHADO SANTANA 55.0 \r\n\r\n368 MARLUCIA DE ALMEIDA PIRES CARVALHO 55.0 \r\n\r\n369 LUCIMAR GOMES DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n370 ROSANGELA FRANCA PACHECO 55.0 \r\n\r\n371 ANA PAULA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n372 ANDERSON DA ROCHA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n373 LUCIANA TEIXEIRA SANTOS 55.0 \r\n\r\n374 ANGELICA COSTA FRANCA 55.0 \r\n\r\n375 ANA CRISTINA GOMES RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n376 CAMILA MAGALHAES BOUZAS 55.0 \r\n\r\n377 MARILANE DA MOTTA SANTOS 55.0 \r\n\r\n378 KETTIANE APARECIDA SILVA FRANCA 55.0 \r\n\r\n379 MARCELLI AZEREDO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n380 THAIS CARLA CARVALHO COSTA 55.0 \r\n\r\n381 WANDERSON DA SILVA VIANA 55.0 \r\n\r\n382 ANDREZZA DA CUNHA ALVES 55.0 \r\n\r\n383 JENIFER BARRETO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n384 AYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO 55.0 \r\n\r\n385 MARIA APARECIDA MELO DE AGUIAR SILV 55.0 \r\n\r\n386 ANA PAULA DA SILVA LIMA 55.0 \r\n\r\n387 LURDIANE CARVALHO OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n388 MARCELO DOS SANTOS CARVALHO 55.0 \r\n\r\n389 FRANCIS PAULA GONCALVES DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n390 MARIA NAGILA JUNQUEIRA CARLOS QUINT 55.0 \r\n\r\n391 NELMA MAIZA DE SOUZA NEUMANN MACHAD 55.0 \r\n\r\n392 CARMEN LUCIA PESSANHA DAMASIO DIAS 55.0 \r\n\r\n393 TATIANA GOMES FRANCA BRAGANCA 55.0 \r\n\r\n394 CARDILA FORTUNATO RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n395 KAMILLE MOREIRA BARROS LUNA 55.0 \r\n\r\n396 MAURICIO DE PAULA BARCELLOS 55.0 \r\n\r\n397 CASSIA CRISTHINE SOARES MATTOS 55.0 \r\n\r\n398 SUELI DA SILVA CARVALHO 55.0 \r\n\r\n399 MARCIA REGINA RAMOS MENDES 55.0 \r\n\r\n400 ANTONIO CARLOS CORREA 55.0 \r\n\r\n401 INES SOARES PESSANHA 55.0 \r\n\r\n402 DERLI DE CASSIA DA SILVA PEREIRA 55.0 \r\n\r\n403 ALESSANDRA DA SILVA MORAES 55.0 \r\n\r\n404 MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNES 55.0 \r\n\r\n405 MAGNA DA SILVA DEOLINA 55.0 \r\n\r\n406 ELIANE MENEZES DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n407 RAQUEL MURY DE AQUINO 55.0 \r\n\r\n408 ROGERIO CASSIANO ALVES DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n409 JOCIMARA DE SOUZA DIONISIO 55.0 \r\n\r\n410 ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n411 MARIA ALICE DOS SANTOS FALQUER FARI 55.0 \r\n\r\n412 RENATA MARIA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n413 MONICA NUNES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n414 LEIDIANA DA SILVA FREITAS 55.0 \r\n\r\n415 DRIELLY PEREIRA ALVES 55.0 \r\n\r\n416 VERONICA SIQUEIRA BARBOZA 55.0 \r\n\r\n417 CRISLEINE VIEIRA GOMES 55.0 \r\n\r\n418 ELIANE AMARAL 55.0 \r\n\r\n419 ROSIMERE MADEIRA DA SILVA TUDESCO 55.0 \r\n\r\n420 LOUISIA MOURA PRAXEDES 55.0 \r\n\r\n421 DEBORA DA SILVA MOCO 55.0 \r\n\r\n422 MARIA APARECIDA FRANCISCO CUSTODIO 55.0 \r\n\r\n423 JULIANA CAMILO PEIXOTO 55.0 \r\n\r\n424 JOSILENE DOS SANTOS CLARA 55.0 \r\n\r\n425 LETICIA DE OLIVEIRA BRAGA 55.0 \r\n\r\n426 RACKEL PINTO FINGOLO SOUZA 55.0 \r\n\r\n427 GISLANNY ROSA SOARES 55.0 \r\n\r\n428 DANIELY DA COSTA CODECO 55.0 \r\n\r\n429 GLAUCIA FERREIRA ROCHA 55.0 \r\n\r\n430 EUCILENI SILVA DE MATOS GOMES 55.0 \r\n\r\n431 VALDINEIA FREITAS DE ALCANTARA PONT 55.0 \r\n\r\n432 JANE MARA BARRETO FERREIRA 55.0 \r\n\r\n433 JOILZA FONSECA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n434 ELIZETE MARTINS DO ESPIRITO SANTO 55.0 \r\n\r\n435 DAILANE PESSANHA HENRIQUES 55.0 \r\n\r\n436 JOSE BENEDITO SINFLORIO RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n437 ENEIDA HELOISE DE OLIVEIRA FERREIRA 55.0 \r\n\r\n438 SOLANGE ALVES DE LIMA 55.0 \r\n\r\n439 VERA MARCIA MORAIS DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n440 MARIA DE FATIMA PIRES VIANA 55.0 \r\n\r\n441 ALBERTO CASTHELOGE NETO 55.0 \r\n\r\n442 LUCIANA MOREIRA CRUZ 55.0 \r\n\r\n443 FIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA 55.0 \r\n\r\n444 ALESSANDRA GOMES RANGEL 55.0 \r\n\r\n445 MICHELE RIBEIRO GONCALVES 55.0 \r\n\r\n446 HELEN FERREIRA DO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n447 GABRIELA BIONDE 55.0 \r\n\r\n448 MARCOS BENEDITO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n449 ROSIMERE BATISTA TAVARES 55.0 \r\n\r\n450 GILMAR MENEZES BARCELOS 55.0 \r\n\r\n451 HELENA ALONSO PIRES 55.0 \r\n\r\n452 GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n453 LIDIANA BORGES EDUARDO 55.0 \r\n\r\n454 RENATO AMARO MONTEIRO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n455 MONIQUE DE OLIVEIRA VIANA 55.0 \r\n\r\n456 MARCELA DOS SANTOS COUTINHO 55.0 \r\n\r\n457 THIAGO SILVERIO MOZER 55.0 \r\n\r\n458 ELIZABETE PIO DOS SANTOS TORRES 55.0 \r\n\r\n459 PAMELA ALVES DO NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n460 TAMISES SA DE SOUZA CARNEIRO 55.0 \r\n\r\n461 WESLEY DA SILVA CABRAL 55.0 \r\n\r\n462 CLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n463 ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA DA SIL 55.0 \r\n\r\n464 ANTONIO SARLO NETO 55.0 \r\n\r\n465 LUDMILLA FERNANDES MAIA 55.0 \r\n\r\n466 LUCIENE MACEDO DE SA MENDES 55.0 \r\n\r\n467 KEZIA DA ROCHA SILVA 55.0 \r\n\r\n468 GUSTAVO RICHA RABELLO 55.0 \r\n\r\n469 AMANDA MONTEIRO REIS 55.0 \r\n\r\n470 ELISANGELA DOMINGUES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n471 CHARLENE DAS GRACAS BARCELLOS DE AL 55.0 \r\n\r\n472 MARCELLE DE SOUZA BRITO 55.0 \r\n\r\n473 CRIS DA SILVA NOGUEIRA 55.0 \r\n\r\n474 CARLA VANDERLANDES PINHEIRO BITTENC 55.0 \r\n\r\n475 EDNA GOMES DA ROCHA 55.0 \r\n\r\n476 ARISTIDES PEREIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n477 NIXON LEANDRO DA SILVA DIOGO 55.0 \r\n\r\n478 ALESSANDER CRUZ VENTURA 55.0 \r\n\r\n479 MARA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA 55.0 \r\n\r\n480 SUELEN MARTINS PEREIRA 55.0 \r\n\r\n481 ADRIVAN MACHADO HENRIQUE 55.0 \r\n\r\n482 JOANITA SILVA DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n483 TANIA ELIZABETH CRUZ TEOFILO 55.0 \r\n\r\n484 PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n485 MARCELO DE OLIVEIRA MANHAES 55.0 \r\n\r\n486 ELIENAIDE BARBOSA SIQUEIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n487 ANGELICA SANTOS PESSANHA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n488 UELESBURGUE DAS FLORES SOUZA 55.0 \r\n\r\n489 LIDIA DIAS CHAVES 55.0 \r\n\r\n490 KEILA DA SILVA BERNARDO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n491 CIRLENE FERREIRA RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n492 ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n493 CATARINA ALVES FRANCISCO DO ROSARIO 55.0 \r\n\r\n494 FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO 55.0 \r\n\r\n495 TAYNARA PINHEIRO CARVALHO CATARINA 55.0 \r\n\r\n496 REGINA LUCIA RAMOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n497 RENATA RANGEL BARRETO 55.0 \r\n\r\n498 LEANDRO DOS SANTOS FRANCA 52.5 \r\n\r\n499 ELISANGELA GUSMAO LOURENCO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n500 DANIELLE FLORENCIO DE CARVALHO 52.5 \r\n\r\n501 JOSE RICARDO FRANCA 52.5 \r\n\r\n502 ROSANA SOARES DA PENHA 52.5 \r\n\r\n503 ELIMARA DA SILVA GOMES 52.5 \r\n\r\n504 CYNTHIA DA CRUZ WAGNER 52.5 \r\n\r\n505 CARMEN LUCIA RIBEIRO DA SILVA CORDE 52.5 \r\n\r\n506 MARIA CRISTINA FERREIRA BARRETO 52.5 \r\n\r\n507 ADRIANA NEVES MACIEL BARBOSA 52.5 \r\n\r\n508 LUCIENE ALVES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n509 ANA CARLA MENEZES DA SILVA GONCALVE 52.5 \r\n\r\n510 LUCIMAR DE BARROS MELLO 52.5 \r\n\r\n511 MARCINEIDE DE VASCONCELOS GOMES 52.5 \r\n\r\n512 TATIANA RODRIGUES DA CRUZ 52.5 \r\n\r\n513 ROSIKELI RODRIGUES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n514 ROSIMAR CONCEICAO DA HORA 52.5 \r\n\r\n515 AMANDA MARA CAMPOS 52.5 \r\n\r\n516 ANA CAROLINA VICENTE DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n517 ALINE GONCALVES FERREIRA 52.5 \r\n\r\n518 VIVIANE BATISTA BARRETO 52.5 \r\n\r\n519 PAULA MACHADO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n520 SANDRA MARCIA DUTRA BARBOSA 52.5 \r\n\r\n521 SILVANIA APARECIDA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n522 FABIANA DOS SANTOS MARTINS PESSANHA 52.5 \r\n\r\n523 GISELE GOMES ARAUJO 52.5 \r\n\r\n524 ELVIS PRESLEY SILVEIRA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n525 GRACIELE CAMPOS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n526 ROSA MARIA DE SOUZA SILVA 52.5 \r\n\r\n527 PATRICIA DA SILVA AMARAL 52.5 \r\n\r\n528 ISABELA THOMAZ PESSANHA LIMA 52.5 \r\n\r\n529 FERNANDA TAVARES DE OLIVEIRA LOBATO 52.5 \r\n\r\n530 IRANI BARCELOS 52.5 \r\n\r\n531 VALDINETE RODRIGUES FRANCISCO DOS S 52.5 \r\n\r\n532 CHIMENNE PETRUCCI DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n533 GISELE APARECIDA PEREIRA DE FREITAS 52.5 \r\n\r\n534 INES PORTO PAES DE OLIVEIRA TEIXEIR 52.5 \r\n\r\n535 FRANCIANE MIRANDA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n536 NADIA MARCIA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n537 IZAURINA MACIEL RANGEL DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n538 KATIA APARECIDA DA SILVA PINTO 52.5 \r\n\r\n539 MARIA APARECIDA MARQUES MACHADO 52.5 \r\n\r\n540 SABRINA TAVARES MESQUITA 52.5 \r\n\r\n541 MARLUCE DA SILVA AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n542 CLAUDIA HELENA ALVES PAES CABRAL 52.5 \r\n\r\n543 ULIEDINA DA SILVA CORDEIRO 52.5 \r\n\r\n544 MARIA ODILA LUCAS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n545 JOILZA CONCEICAO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n546 PAULA VIRGINIA DOS SANTOS RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n547 CRISTIANE APARECIDA DONNA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n548 ROGERIA MACHADO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n549 DEBORA CRISTINA DE ABREU REIS BRAGA 52.5 \r\n\r\n550 PRISCILLA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n551 CAROLINA DA CAMARA ACOSTA 52.5 \r\n\r\n552 PRISCILA DE ALMEIDA SILVA COSTA 52.5 \r\n\r\n553 FLAVIA BOA MORTE SOUZA 52.5 \r\n\r\n554 FABYELLE DO ESPIRITO SANTO SANTOS 52.5 \r\n\r\n555 AMANDA BARRETO ARUEIRA 52.5 \r\n\r\n556 DAVI ROCHA SOUZA 52.5 \r\n\r\n557 RUTHMERY DA SILVA BARROS DE ALENCAR 52.5 \r\n\r\n558 ELMO GOMES RANGEL 52.5 \r\n\r\n559 ELISEU COSTA 52.5 \r\n\r\n560 MARIA ELIZAMAR BRAGA LOPES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n561 PATRICIA DE SANT ANNA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n562 ALESSANDRA SILVA DOS ANJOS 52.5 \r\n\r\n563 MARCIA APARECIDADE ANDRADE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n564 DANIELE PEREIRA DE CARVALHO 52.5 \r\n\r\n565 ALECSANDRA FERNANDES DOS SANTOS SIL 52.5 \r\n\r\n566 FABIANA PEREIRA TAVARES OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n567 LILIANA GOMES WOLINO 52.5 \r\n\r\n568 FABULO ALVES TERRA 52.5 \r\n\r\n569 MARIA DA GLORIA MIRANDA MUYLAERT CA 52.5 \r\n\r\n570 SANDRO FRANCISCO DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n571 JOSE RANGEL DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n572 VALQUIRIA TAVARES DA SILVA ESCOCARD 52.5 \r\n\r\n573 LEONARDO SOUSA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n574 SANDRA MARIA DA SILVIA RISCADO 52.5 \r\n\r\n575 DAYANNA FIDELIS DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n576 JULIANA PECANHA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n577 DAVISON PEREIRA 52.5 \r\n\r\n578 ELIANE GOMES ALVARENGA 52.5 \r\n\r\n579 ROSEMERI DE FATIMA CURTY 52.5 \r\n\r\n580 JANAINA DE SOUZA DOS REIS 52.5 \r\n\r\n581 FLAVIA DO ESPIRITO SANTO PESSANHA 52.5 \r\n\r\n582 MARIA ELIZABETE SARAMAGO 52.5 \r\n\r\n583 JOCINEA FERREIRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n584 ADRIANA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZ 52.5 \r\n\r\n585 EDILAMAR SILVEIRA DE SOUZA SEABRA 52.5 \r\n\r\n586 CLAUDIA APARECIDA NASCIMENTO CABRAL 52.5 \r\n\r\n587 VILMA PESSANHA DA SILVA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n588 ROSILANE DE SOUZA GOMES 52.5 \r\n\r\n589 IVANETE BARRETO FERREIRA 52.5 \r\n\r\n590 ROSELI DOS SANTOS PESSANHA 52.5 \r\n\r\n591 MARCELLE CORDEIRO FERREIRA 52.5 \r\n\r\n592 VALERIA PEREIRA MOTA 52.5 \r\n\r\n593 ERICA VIEIRA MORAES 52.5 \r\n\r\n594 LEANDRO MAIA DO ESPIRITO SANTO 52.5 \r\n\r\n595 JANAINA TAVARES DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n596 LUCINEIDE GUIMARAES RAMIRO PESSANHA 52.5 \r\n\r\n597 MARIA APARECIDA GOMES 52.5 \r\n\r\n598 RENATA DOMINGUES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n599 RANIELE SOUZA CASTELAR 52.5 \r\n\r\n600 NEDIMAR FERREIRA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n601 VILMA BARCELOS MIRANDA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n602 LUSIA DE FATIMA LOPES CAMPOS 52.5 \r\n\r\n603 MARIA JULIA PEREIRA DA PALMA 52.5 \r\n\r\n604 ADRIANA GLORIA SOARES ORNELAS RODRI 52.5 \r\n\r\n605 PEDRO AMERICO CARLOS 52.5 \r\n\r\n606 CLAUDIA SIMONE FARIA 52.5 \r\n\r\n607 JUSSARA GOMES DUARTE PESSANHA 52.5 \r\n\r\n608 ANA PAULA DE SOUZA LOPES SILVEIRA 52.5 \r\n\r\n609 ROGERIO MAGNO GOMES PORTO 52.5 \r\n\r\n610 MARISSANDRA COELHO ALVIM PINTO 52.5 \r\n\r\n611 DENISE DE SOUZA FRANCISCO 52.5 \r\n\r\n612 ELIZELMA DE SOUZA MORETE MACEDO 52.5 \r\n\r\n613 DAYSE MARA BENTO ALVES 52.5 \r\n\r\n614 SILVANIA MEIRELES SOARES 52.5 \r\n\r\n615 DAMIAO ALMEIDA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n616 ANA PAULA DA ROCHA SANTOS 52.5 \r\n\r\n617 SILVANA DA SILVA BARBOSA 52.5 \r\n\r\n618 ROSIANE BORGES DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n619 LIBERIA MARIA COELHO 52.5 \r\n\r\n620 MATHEUS SILVA RANGEL 52.5 \r\n\r\n621 SIMONE CRISTINA DE ANDRADE CORTES 52.5 \r\n\r\n622 DAMIANA KELLEN BARROS CHAGAS 52.5 \r\n\r\n623 CLAUDIO PONTES 52.5 \r\n\r\n624 PRISCILA MARTINS RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n625 BIANCA DE SOUZA GOMES 52.5 \r\n\r\n626 MARIANE DE SOUSA LIMA 52.5 \r\n\r\n627 ELMIRA SIQUEIRA PESSANHA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n628 ANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n629 ELIANA SARDINHA PEREIRA MUNIZ 52.5 \r\n\r\n630 MARIZETE BENTO CHAVES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n631 ROBERTA NETO MACHADO 52.5 \r\n\r\n632 DENITES DOMICIANO ROSA 52.5 \r\n\r\n633 FLAVIA GOMES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n634 RODRIGO CABRAL DA SILVA 52.5 \r\n\r\n635 MARIA CECILIA DA SILVA RISCADO 52.5 \r\n\r\n636 RAQUEL GOMES MORAES 52.5 \r\n\r\n637 JOAQUINA DE FATIMA DE FREITAS CORRE 52.5 \r\n\r\n638 SHEILA MARIA DA SILVA DUARTE FARIA 52.5 \r\n\r\n639 DAISY LUCID RIBEIRO PASCO 52.5 \r\n\r\n640 EDILENE VIEIRA DOS SANTOS NASCIMENT 52.5 \r\n\r\n641 MARILENE GOMES DOS SANTOS BRAZ 52.5 \r\n\r\n642 SANDRA QUIRINO MENDES 52.5 \r\n\r\n643 MARCIA ELAINE SOUZA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n644 NADIA CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n645 VITOR DA SILVA GONCALVES 52.5 \r\n\r\n646 GABRIELA MORAIS BATISTA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n647 FRANCYS CARLA DE PAULA MAGALHAES 52.5 \r\n\r\n648 LUIS FERNANDO ALMEIDA CAMPOS 52.5 \r\n\r\n649 ROSANGELA ROBERTO BAHIA 52.5 \r\n\r\n650 MARIA LUZIA DO ESPIRITO SANTO VICEN 52.5 \r\n\r\n651 MARINA MARTINS DE SOUSA 52.5 \r\n\r\n652 DILCEA DOS SANTOS SILVA GODINHO 52.5 \r\n\r\n653 LECILDA FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n654 MARIA CRISTINA DA SILVA HENRIQUE 52.5 \r\n\r\n655 SORAYA NASCIMENTO SILVA 52.5 \r\n\r\n656 REGINA VALERIA DA CONCEICAO FERREIR 52.5 \r\n\r\n657 ALESSANDRA PALMEIRA ALVES RAMOS 52.5 \r\n\r\n658 ANGELICA ALVES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n659 LUCIMAR SOARES BARRETO 52.5 \r\n\r\n660 GESSY MORAES ARAUJO GABY 52.5 \r\n\r\n661 ANDREA CRESPO VIEIRA 52.5 \r\n\r\n662 FLAVIA MOURA ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n663 SARA ROSA HENRIQUE DA SILVA 52.5 \r\n\r\n664 LUANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n665 VERONICA GONCALVES SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n666 ALINE CARVALHO ALVES 52.5 \r\n\r\n667 CAMILA THOME GARCIA 52.5 \r\n\r\n668 GEOVANA GOMES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n669 SANDRA DANIELLI RANGEL RIBEIRO PINT 52.5 \r\n\r\n670 JULIO CESAR SANTOS DA FONSECA 52.5 \r\n\r\n671 TIAGO VIEIRA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n672 VANILSA DE AZEREDO PEREIRA 52.5 \r\n\r\n673 ALINE PEREIRA MARTINS 52.5 \r\n\r\n674 LEONARDO GONCALVES PEREIRA 52.5 \r\n\r\n675 GISELLE DE ANDRADES ALVES 52.5 \r\n\r\n676 CLAUDIA VALERIA GONCALVES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n677 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n678 ROSANA SILVA NOBREGA 52.5 \r\n\r\n679 LANDIA MELO DE MIRANDA 52.5 \r\n\r\n680 JULIANA FABIA ALVES DE SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n681 FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS 52.5 \r\n\r\n682 EDNA MARCIA VIEIRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n683 VALERIA CRISTINA DE SOUZA SILVEIRA 52.5 \r\n\r\n684 TATIANE AZEVEDO CAMPOS 52.5 \r\n\r\n685 SHEILA MARIA TRINDADE DA SILVA 52.5 \r\n\r\n686 LUCINEIA DA COSTA LOPES 52.5 \r\n\r\n687 JOBELIA DA CONCEICAO CORDEIRO DAS C 52.5 \r\n\r\n688 EDINO MEDEIROS 52.5 \r\n\r\n689 PRISCILA RIBEIRO MACIEL 52.5 \r\n\r\n690 ROSEMARY DE OLIVEIRA MACEDO 52.5 \r\n\r\n691 CARLA VIVIANE SOUZA VIEIRA 50.0 \r\n\r\n692 IRIS DE FATIMA DIAS AMARAL 50.0 \r\n\r\n693 KAMYLI SOTA SANTOS 50.0 \r\n\r\n694 VITORIA MONTEIRO MARTINS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n695 ALEXANDRA RIBEIRO SILVA 50.0 \r\n\r\n696 FRANCINE MATTAR DA SILVA 50.0 \r\n\r\n697 BEATRIZ TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n698 HARIM QUELUBE AQUINO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n699 DENISE DA SILVA REIS 50.0 \r\n\r\n700 LETICIA RIBEIRO DA SILVA NUNES 50.0 \r\n\r\n701 JOSANE ALVES CRUZ RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n702 EDILANDIA FERREIRA DE SOUZA SIL 50.0 \r\n\r\n703 CHEILA GOMES 50.0 \r\n\r\n704 ALESSANDRA HERMOGENIO GOMES BAHIA 50.0 \r\n\r\n705 ANA PAULA MARTINS COELHO 50.0 \r\n\r\n706 MARCIA MIRANDA ANTONIO 50.0 \r\n\r\n707 JOCIANE SINFLORIO SANTANA 50.0 \r\n\r\n708 THIAGO GUILHERME PEREIRA MATOS 50.0 \r\n\r\n709 ELISABETE MENEZES DA SILVA QUEIROZ 50.0 \r\n\r\n710 EDNA MARCIA MARTINS VIEIRA 50.0 \r\n\r\n711 MARCIA APARECIDA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n712 RENATA DE SOUZA MEDEIROS 50.0 \r\n\r\n713 KARINY HELENA CARVALHO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n714 ELLEN PASCAOL BRANDT 50.0 \r\n\r\n715 LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n716 CLEIDE DA SILVA MATIAS 50.0 \r\n\r\n717 JESSICA KELY SOARES DE MENESES 50.0 \r\n\r\n718 GENILDA PAES FERREIRA CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n719 IZARI CONCEICAO SILVA 50.0 \r\n\r\n720 TAYLOR GALHARDO DE ABREU 50.0 \r\n\r\n721 CRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO 50.0 \r\n\r\n722 ALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES 50.0 \r\n\r\n723 OTILIA MARIA SOUZA 50.0 \r\n\r\n724 JOSE FLAVIO LEMGRUBER BATISTA DA SI 50.0 \r\n\r\n725 LUCIMEIA RIBEIRO BRANDAO GUIMARAES 50.0 \r\n\r\n726 DANIELE ROSA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n727 BEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO VIEIRA 50.0 \r\n\r\n728 JULIANA ROSA NEVES 50.0 \r\n\r\n729 LADY KELLY MIRANDA AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n730 LUCIANA MACHADO DA SILVA. 50.0 \r\n\r\n731 GEANE ARAUJO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n732 PAULA SANTOS COITINHO 50.0 \r\n\r\n733 DANIELLE EURICO DOS SANTOS NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n734 JANAILCE MENDONCA QUEIROZ DE ARAUJO 50.0 \r\n\r\n735 FERNANDO MARTINS TAVARES 50.0 \r\n\r\n736 RISELLE DAUMAS COSTA 50.0 \r\n\r\n737 MARILUCE DA CONCEICAO PORTO NOGUEIR 50.0 \r\n\r\n738 CIRLENE DE JESUS PRADO 50.0 \r\n\r\n739 SIMONE MAGALHAES VICENTE FERREIRA 50.0 \r\n\r\n740 LILIAN AQUILES DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n741 CRISTIANE PEDRO FRANCISCO 50.0 \r\n\r\n742 CYNTIA REGINA PASSOS NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n743 LOISIANE DOS ANJOS MONTEIRO 50.0 \r\n\r\n744 LIVIA MEDEIROS DO COUTO NOE 50.0 \r\n\r\n745 MARLIUDA GOMES MONTEIRA DE MENDONCA 50.0 \r\n\r\n746 AMANDA AZEVEDO SILVA TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n747 ADRIANA SOUZA DE ABREU 50.0 \r\n\r\n748 VALERIA CRISTINA DA COSTA MARTINS N 50.0 \r\n\r\n749 HELOA TAVARES DE SOUZA SILVA 50.0 \r\n\r\n750 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ESCOC 50.0 \r\n\r\n751 BISMARQUE ALONSO GONCALVES 50.0 \r\n\r\n752 JEANE VIEIRA RODRIGUES CARNEIRO 50.0 \r\n\r\n753 SANDRA ELVAS DE SOUZA MENDONCA 50.0 \r\n\r\n754 VALCILEA BATISTA MARIA 50.0 \r\n\r\n755 ROSELI SOARES PACHECO 50.0 \r\n\r\n756 LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n757 ALDINEIA DA CONCEICAO FERREIRA SANT 50.0 \r\n\r\n758 MARCELO DIAS MARTINS 50.0 \r\n\r\n759 JOSILANE CRISPIM BARBOSA 50.0 \r\n\r\n760 JEANY SOUSA DE CARVALHO 50.0 \r\n\r\n761 JOSELENE SANT‹ANNA BARCELOS DOMINGU 50.0 \r\n\r\n762 CARLA DA HORA AZEREDO 50.0 \r\n\r\n763 CLEBER PEIXOTO CRUZ 50.0 \r\n\r\n764 VALERIA APARECIDA FELIPE DA SILVA 50.0 \r\n\r\n765 VERA LUCIA TAVARES BARRETO 50.0 \r\n\r\n766 JAMILE CORREA SALGUES 50.0 \r\n\r\n767 OTAVIA BERNARD BARCELOS 50.0 \r\n\r\n768 GILCIMARA CORREA LIMA 50.0 \r\n\r\n769 FLAVIA RIBEIRO MAGALHAES FAGUNDES 50.0 \r\n\r\n770 INGRID DE SOUZA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n771 JOYCE NELLIE OLIVEIRA DA SILVA RANG 50.0 \r\n\r\n772 ALINE CAMPOS DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n773 LIANA CARVALHO MARIANO DE LIMA 50.0 \r\n\r\n774 CLAUDETTE GARCIA HIGINO LIMA 50.0 \r\n\r\n775 MARCO ANTONIO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n776 LENILZA GOMES PESSANHA BARRETO 50.0 \r\n\r\n777 ANA PAULA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n778 ADRIANA GOMES PESSANHA IMBELONI 50.0 \r\n\r\n779 DANIELLE SOUZA RANGEL 50.0 \r\n\r\n780 ANGELICA BARCELOS DA COSTA 50.0 \r\n\r\n781 RENATA DE FATIMA RANGEL DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n782 DEBORA DUARTE DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n783 JOSILENE NOLASCO LUIZ 50.0 \r\n\r\n784 LEA SILVA DE ASSIS 50.0 \r\n\r\n785 LUCIANA NUNES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n786 FIDELIS AUGUSTO DANTAS CARNEIRO 50.0 \r\n\r\n787 ERICA MARTINS BITENCOURT 50.0 \r\n\r\n788 ROSALINA DE SOUZA PESSANHA 50.0 \r\n\r\n789 JULIANA DIAS RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n790 MARILIA FREIDANK DE COTRIM XAVIER 50.0 \r\n\r\n791 CAMILLA PESSANHA PINTO 50.0 \r\n\r\n792 ALECSANDRA DA SILVA LIRIO 50.0 \r\n\r\n793 ALCIONE MACHADO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n794 GEISA CRISTINA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n795 ARILDA DE SOUZA SILVA BARRETO 50.0 \r\n\r\n796 BRUNA KELLY ALVES LEAL 50.0 \r\n\r\n797 ALBETIZA MADEIRA SAMPAIO 50.0 \r\n\r\n798 VITALINA FERRAZ FIGUEIREDO 50.0 \r\n\r\n799 SOLANGE FRANCISCA DA SILVA DE AZEVE 50.0 \r\n\r\n800 SELMA MARIA OLIVEIRA LINS 50.0 \r\n\r\n801 SILVANA BARRETO SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n802 ANA LIDIA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n803 ANA CRISTINA DOS SANTOS BARBOZA FRA 50.0 \r\n\r\n804 MARY SUELI NUNES DE SOUSA 50.0 \r\n\r\n805 MARIA JOSE FERRAZ DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n806 GENIZIA SOARES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n807 RUTHILANE ALMEIDA DA SILVA CHAGAS 50.0 \r\n\r\n808 EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES BITTENCO 50.0 \r\n\r\n809 MICHELINE DAS CHAGAS FERREIRA 50.0 \r\n\r\n810 KELLY CANDIDO DOS SANTOS NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n811 JOAO AUGUSTO ALVARO RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n812 RENATA RIBEIRO ROSA 50.0 \r\n\r\n813 ROBERTA PEREIRA DE MORAES 50.0 \r\n\r\n814 SARA SABINO VENANCIO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n815 JANETE BRITO MATOS 50.0 \r\n\r\n816 DIRCE FERREIRA BARRETO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n817 LUCIANA DE SOUZA CARDOZO MARTINS 50.0 \r\n\r\n818 ROSELANE MOTA PEREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n819 GISELA RANGEL 50.0 \r\n\r\n820 FLAVIO LUIS ROSA 50.0 \r\n\r\n821 ANA PAULA VENANCIO DIAS ALVES 50.0 \r\n\r\n822 ROZELMA SOARES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n823 JAQUELINE VIEIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n824 SIMONE FERREIRA DE LIMA NACIF 50.0 \r\n\r\n825 MARIA CECILIA FREITAS LACERDA 50.0 \r\n\r\n826 VANESSA RODRIGUES DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n827 DOVANIL CARVALHO HEIDERIQUE 50.0 \r\n\r\n828 FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n829 ELISA CRAVO QUADROS 50.0 \r\n\r\n830 LEONARDO JORDAO DA CRUZ 50.0 \r\n\r\n831 JOICE MANHAES CABRAL 50.0 \r\n\r\n832 IZA DA CONCEICAO SILVA GOMES 50.0 \r\n\r\n833 KARLA LOURENCO GONCALVES 50.0 \r\n\r\n834 ERIKA RODRIGUES KORROLL 50.0 \r\n\r\n835 KARINA TELES 50.0 \r\n\r\n836 JESSICA BARROSO DO ROSARIO 50.0 \r\n\r\n837 NAIDER EUGENIA DE AZEVEDO NUNES BRA 50.0 \r\n\r\n838 RAQUEL DA SILVA SANTOS 50.0 \r\n\r\n839 JOCILVANDA SALLES GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n840 GEIZILA MEDEIROS GRASSINI ROCHA 50.0 \r\n\r\n841 ELISABETE DO NASCIMENTO CHAGAS 50.0 \r\n\r\n842 MANOELA ALVARENGA LEONARDO 50.0 \r\n\r\n843 MAYARA FIGUEIRAL RAMOS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n844 ALINE SA DA FONSECA 50.0 \r\n\r\n845 TANIA MARIA DE OLIVEIRA CHAMARELLI 50.0 \r\n\r\n846 CLAUDIA MARCIA FERREIRA BARRETO CAE 50.0 \r\n\r\n847 JOSE ELIAS PACHECO ROZA 50.0 \r\n\r\n848 SILVIA MARIA MACIEL 50.0 \r\n\r\n849 DEBORA DOS SANTOS SILVA 50.0 \r\n\r\n850 ANDREA SOUZA MACIEL 50.0 \r\n\r\n851 MARGARETH DE FATIMA GARCIA BONIFACI 50.0 \r\n\r\n852 TANIA MARIA RIBEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n853 DIONES BERRIEL DE CARVALHO 50.0 \r\n\r\n854 CARMEM REJANE LUX SOARES 50.0 \r\n\r\n855 MARINETE AZEREDO VIRGINIO FARIA 50.0 \r\n\r\n856 ALCIONE RIBEIRO TANNUS 50.0 \r\n\r\n857 LEILA DO ESPIRITO SANTO 50.0 \r\n\r\n858 SUELY DA SILVA BARRETO 50.0 \r\n\r\n859 VANIA CASSIA MACEDO DOS SANTOS CORR 50.0 \r\n\r\n860 CLAUDELINA DOS SANTOS BENVINDO 50.0 \r\n\r\n861 FABIANA DO ROSARIO PINHEIRO OLIVEIR 50.0 \r\n\r\n862 FLAVIO JORGE FRANCO 50.0 \r\n\r\n863 GERMANA GOMES MAGALHAES 50.0 \r\n\r\n864 ALINE CABRAL AZEVEDO DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n865 DANIELLE DOS SANTOS CRUZ DAS CHAGAS 50.0 \r\n\r\n866 TAUANA FERREIRA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n867 MAYCON SILVA RANGEL 50.0 \r\n\r\n868 JANINI DE MELO TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n869 MAYRA AZEREDO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n870 RAPHAELLA MAYERHOFER DE AGUIAR BRAN 50.0 \r\n\r\n871 NATHALIA DOS ANJOS CORDEIRO RODRIGU 50.0 \r\n\r\n872 MAYCON MATA HENRIQUES 50.0 \r\n\r\n873 JENIFFER SIQUEIRA MANHAES 50.0 \r\n\r\n874 ROSEMARY FERREIRA LIMA CAETANO 50.0 \r\n\r\n875 INES CRISTINA FERREIRA GESSARIO 50.0 \r\n\r\n876 LUCIANA DE OLIVEIRA MARINHO LIRIO 50.0 \r\n\r\n877 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO 50.0 \r\n\r\n878 ALESSANDRA COELHO DOMINGOS 50.0 \r\n\r\n879 VITOR HENRIQUE GOMES 50.0 \r\n\r\n880 EDIVALDO COUTINHO DA CRUZ 50.0 \r\n\r\n881 ALINE DOS SANTOS SILVA 50.0 \r\n\r\n882 JANE BARBOSA CORREA ARAUJO 50.0 \r\n\r\n883 ROSIMERE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIR 50.0 \r\n\r\n884 ROSEMARY NASCIMENTO SILVA 50.0 \r\n\r\n885 ROSANE CONCEICAO SOUZA RANGEL 50.0 \r\n\r\n886 ROSILANE SERPA MANHAES 50.0 \r\n\r\n887 RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n888 ADILA PEDRINA DE SOUZA CASANGUR 50.0 \r\n\r\n889 GYSLAINE GONCALVES DE MATOS 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n302 - TECNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 CARLA CRISTINA BASTOS PINHEIRO RANG 77.5 \r\n\r\n2 NEUZA MARIA RAMOS DE CASTRO 65.0 \r\n\r\n3 JOICE MELO DA SILVA RANGEL 62.5 \r\n\r\n4 ANDRESSA RANGEL DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n5 CRISTIANE FERNANDES COUTO 62.5 \r\n\r\n6 CARINE DA HORA SANTOS 62.5 \r\n\r\n7 RENATA SALVADOR CARVALHO 60.0 \r\n\r\n8 ELIANA RUY BERDUEGA 60.0 \r\n\r\n9 RALPH DE SOUZA QUINTANILHA 60.0 \r\n\r\n10 SANDRA MARCIA ALVES DE SOUZA BARRET 60.0 \r\n\r\n11 IVONETE LIRIO FAUSTO 60.0 \r\n\r\n12 CLAUDIA FERNANDES RAMOS 57.5 \r\n\r\n13 DIRLEIVA CARDOZO DE OLIVEIRA VIANA 57.5 \r\n\r\n14 CLAUDIA NUNES SACRAMENTO 55.0 \r\n\r\n15 DAYANA ALBERNAZ LEMOS 55.0 \r\n\r\n16 MANUELA DOS SANTOS DAMAS 55.0 \r\n\r\n17 MARIA APARECIDA SIQUEIRA BARROS PES 55.0 \r\n\r\n18 DENIZA GONCALVES PINTO 55.0 \r\n\r\n19 SUZANA FREITAS GARCEZ 55.0 \r\n\r\n20 VINICIO AZEREDO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n21 ROSA ATILA DE ARAUJO LACERDA 52.5 \r\n\r\n22 SILVIA HELENA RANZATE 52.5 \r\n\r\n23 RICARDO DIAS MONTE-MOR 52.5 \r\n\r\n24 RITA DE CASSIA MEDEIROS DURCO 52.5 \r\n\r\n25 VANESSA CRISTINA CHAVES MAGALHAES C 52.5 \r\n\r\n26 CLEBER DOS SANTOS RAIMUNDO 52.5 \r\n\r\n27 CLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS 52.5 \r\n\r\n28 FABIANA AFFONSO MARTINS E MARTINS 50.0 \r\n\r\n29 FRANCILANE MACHADO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n30 TANIA MARA PEREIRA DAS NEVES 50.0 \r\n\r\n31 KATIA BATISTA CRESPO 50.0 \r\n\r\n32 MARICIL DA SILVA CRUZ NETO 50.0 \r\n\r\n33 DEIZE APARECIDA FERREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n401 - CIRURGIAO - DENTISTA DO PSF\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 FELIPE LUIS TAMY BARRETO 90.0 \r\n\r\n2 DIOGO DE SOUZA VARGAS 90.0 \r\n\r\n3 LEYLA CARNEIRO DA LUZ 87.5 \r\n\r\n4 ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS 87.5 \r\n\r\n5 ISABELA CAIXAO LEMOS DA SILVA 87.5 \r\n\r\n6 RENATA BARRA GOMES 85.0 \r\n\r\n7 RAFAELA TITONELI FREITAS 85.0 \r\n\r\n8 MARCELO ZANELLI PEREIRA 85.0 \r\n\r\n9 FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA 85.0 \r\n\r\n10 ADANO SERRANEGRA MARTINS 85.0 \r\n\r\n11 CINTHIA ORNELLAS MENEZES 85.0 \r\n\r\n12 RICARDO TAKEDA LELIS 85.0 \r\n\r\n13 EDUARDO DE MORAES COSTA LIMA 85.0 \r\n\r\n14 ADRIANA SAMPAIO BARBOSA 85.0 \r\n\r\n15 DIOGO FAVARATO LOUREIRO 82.5 \r\n\r\n16 MARIANA CARTAXO FAUSTINI 82.5 \r\n\r\n17 FRANCISCO ANDRE CAMPOS MILHEIRO 82.5 \r\n\r\n18 MARCELA AGNE ALVES VALONES 82.5 \r\n\r\n19 ANA BEATRIZ BRASIL RODRIGUES 82.5 \r\n\r\n20 JOAO HENRIQUE PRIMINI LOPES 82.5 \r\n\r\n21 MARCUS SERGIO VILELA RIBEIRO 82.5 \r\n\r\n22 MARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA 82.5 \r\n\r\n23 RAFAELLA CARVALHO DE QUEIROZ 82.5 \r\n\r\n24 LIVIA FIGUEIREDO MOUTINHO 82.5 \r\n\r\n25 BEATRIZ DE CARVALHO ROCHA 82.5 \r\n\r\n26 SIMONE REIS DE FREITAS 82.5 \r\n\r\n27 FLAVIO MANSUR CABRAL 82.5 \r\n\r\n28 MAIRA MONTEIRO DA CRUZ 82.5 \r\n\r\n29 DEBORA DOS SANTOS TAVARES 82.5 \r\n\r\n30 ANALU LEAO SOARES 82.5 \r\n\r\n31 JULIANO DE LIMA ALVES 82.5 \r\n\r\n32 ISAAC DE OLIVEIRA SILVA 82.5 \r\n\r\n33 RENATA DE OLIVEIRA COLODETE 82.5 \r\n\r\n34 AUREO MENDES SILVEIRA 82.5 \r\n\r\n35 LUDMILLA CALDAS FONTES MARTINS 80.0 \r\n\r\n36 FELIPE ESTITES BUSSADE 80.0 \r\n\r\n37 VANIA VENTURA DA ROSA 80.0 \r\n\r\n38 ROBERTA DE ALMEIDA FORTUNATO 80.0 \r\n\r\n39 LEONARDO COLODETE SESSA 80.0 \r\n\r\n40 CLARICE BRITO E SOUZA 80.0 \r\n\r\n41 BIANCA COUTO REIS RESSIGUIER NASCIM 80.0 \r\n\r\n42 FREDERICO CUNHA BRAVO 80.0 \r\n\r\n43 SUELIZA GALVAO VILLELA VIEIRA 80.0 \r\n\r\n44 BERNARDINO ROBINSON DE SENNA 80.0 \r\n\r\n45 FRANCISCO ADRIANO CAMPOS MILHEIR 80.0 \r\n\r\n46 SANDRO DAS NEVES SILVA 80.0 \r\n\r\n47 VANESSA COUTINHO DE MENDONCA SANTOS 80.0 \r\n\r\n48 VANESSA PACHECO SOARES 80.0 \r\n\r\n49 FABIO PORTO GUIMARAES 80.0 \r\n\r\n50 GISELLE MARINHO DOS REIS 80.0 \r\n\r\n51 RAQUEL SILVA LEMOS 80.0 \r\n\r\n52 KISSILLA DE ALMEIDA GOMES 80.0 \r\n\r\n53 ANTONIO LUIS DIAS MANHAES 77.5 \r\n\r\n54 LAURA ASSED ESTEFAN NAMETALA 77.5 \r\n\r\n55 EDUARDO FILIPE DA PAZ SCARDUA 77.5 \r\n\r\n56 JANAINA PINHEIRO NAKED CRESPO 77.5 \r\n\r\n57 LAURO CEZAR WILKEN DE ABREU 77.5 \r\n\r\n58 LUCIANA SANTOS KRULL 77.5 \r\n\r\n59 MARIANNE MOURA OUVERNEY 77.5 \r\n\r\n60 MONICA CRISTINA MARQUES PAVANI 77.5 \r\n\r\n61 DANIELE SOUZA MARCELINO 77.5 \r\n\r\n62 MARCOS ROGERIO RAFAEL RODRIGUES 77.5 \r\n\r\n63 LUCIANA DE FATIMA LINHARES CUNHA LE 77.5 \r\n\r\n64 OLYMPIO GANTOS DO AMARAL 77.5 \r\n\r\n65 LAURA SANTOS FERREIRA RIBEIRO DE SO 77.5 \r\n\r\n66 BIANCA TARDELLI LAGRECA 77.5 \r\n\r\n67 DANIELA SIQUEIRA COSTA 77.5 \r\n\r\n68 MARCELO NAKAO 77.5 \r\n\r\n69 DIOGO NOGUEIRA OLIVEIRA 77.5 \r\n\r\n70 MARA RUBEA TINOCO RODRIGUES DE OLIV 77.5 \r\n\r\n71 GLAYCILANE SIQUEIRA RISCADO BARBOSA 77.5 \r\n\r\n72 ALINE TONASSI DE ANDRADE SCHERRER 77.5 \r\n\r\n73 SUZANE BONDIM DE ANDRADE 77.5 \r\n\r\n74 JOANA MERCADANTE MOTTA 77.5 \r\n\r\n75 PAULA RANGEL SILVA 77.5 \r\n\r\n76 CAROLINA RAMOS PARREIRAS 77.5 \r\n\r\n77 ALCEIR BARRETO COITINHO DE MOURA 77.5 \r\n\r\n78 LUCIANO BARBARA DOS SANTOS 77.5 \r\n\r\n79 MARCIA MARONI DE SIQUEIRA 77.5 \r\n\r\n80 GISELLE FRANCO 77.5 \r\n\r\n81 NATALIA DE SOUSA RIBEIRO 77.5 \r\n\r\n82 CLAUDIA MARQUES DE SOUSA 77.5 \r\n\r\n83 JOSE PRISCO PEREIRA DE CARVALHO 77.5 \r\n\r\n84 DANIEL FALLEIROS NUNZIATA 75.0 \r\n\r\n85 CARLA DE OLIVEIRA TAVARES 75.0 \r\n\r\n86 PATRICIA CAMPOS FONTES 75.0 \r\n\r\n87 ANDRE DO ESPIRITO SANTO DUMAS 75.0 \r\n\r\n88 FILIPE JUNGER FEGHALI 75.0 \r\n\r\n89 MARCELA RANGEL LARRUBIA 75.0 \r\n\r\n90 JANAINA PESSANHA DE MACEDO 75.0 \r\n\r\n91 GISELA MARIA SOUSA 75.0 \r\n\r\n92 LUCIA EMILIA MAGALHAES DE SOUSA ROD 75.0 \r\n\r\n93 EDUARDO MARTINS MAIA 75.0 \r\n\r\n94 RACHEL GUEDES ALONSO 75.0 \r\n\r\n95 THIAGO MARTINS AVILA 75.0 \r\n\r\n96 MARCELA REIS DA SILVA 75.0 \r\n\r\n97 JAQUELINE BRASIL ORNELLAS 75.0 \r\n\r\n98 TAIS ELENA RIBEIRO ARANTES 75.0 \r\n\r\n99 RAQUEL LIMIA DUARTE DE BARROS 75.0 \r\n\r\n100 KATHERINE DE OLIVEIRA BARBOSA 75.0 \r\n\r\n101 REGINA MACCHIARULO 75.0 \r\n\r\n102 LUCI MARA FACHARDO JAQUEIRA 75.0 \r\n\r\n103 JULIANA MONTEIRO DA MOTTA 75.0 \r\n\r\n104 FERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA 75.0 \r\n\r\n105 MANOELA JANAINA DAVI DA SILVA 75.0 \r\n\r\n106 EDUARDO GONCALVES CUNHA 75.0 \r\n\r\n107 SUSANA LINHARES CUNHA LEITAO 75.0 \r\n\r\n108 TIANA HAUAJI ZACARIAS 75.0 \r\n\r\n109 DANIELA DOS SANTOS MARQUES 75.0 \r\n\r\n110 SAMIRA REGINA GUIMARAES FRAGA 75.0 \r\n\r\n111 ANTONIO JOSE DE PAULA STEVANIM 75.0 \r\n\r\n112 NATALIA SIMOES DE AGUIAR 75.0 \r\n\r\n113 CLAUDIA MARIA CAMACHO RODRIGUES 75.0 \r\n\r\n114 ANA CARLA FAES DUTRA 75.0 \r\n\r\n115 MANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR 75.0 \r\n\r\n116 ELISA OLIVEIRA SOARES 75.0 \r\n\r\n117 FLAVIA LARANJEIRA CARDOSO 75.0 \r\n\r\n118 VALEIDA MACHADO DIAS AREDES 75.0 \r\n\r\n119 LEONARDO RIBEIRO PITOTE DOS SANTOS 75.0 \r\n\r\n120 GRACE BITTAR BRANCO 75.0 \r\n\r\n121 GIOVANA GONCALVES MACHADO 75.0 \r\n\r\n122 RAQUEL COSTA MARTINS 75.0 \r\n\r\n123 MARLANA RIBEIRO MONTEIRO 75.0 \r\n\r\n124 EDNALDO JOSE DA SILVA 75.0 \r\n\r\n125 THIAGO BARROS DA SILVA 75.0 \r\n\r\n126 TATYANA COELHO REZENDE 75.0 \r\n\r\n127 BERNARDO AUGUSTO WILKEN DE ABREU 75.0 \r\n\r\n128 ALBERTINA CAMILO GONCALVES 75.0 \r\n\r\n129 KELLEN MORAES PEIXOTO 72.5 \r\n\r\n130 ROSANA GONCALVES DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n131 IARA ERMELINDA NASCIMENTO 72.5 \r\n\r\n132 SIMONE ALVES BATISTA 72.5 \r\n\r\n133 ADA GOMES LAVOR RAMOS 72.5 \r\n\r\n134 SIMONE PEREIRA DAS POSSES 72.5 \r\n\r\n135 GLORIA MARIA DAS NEVES SILVA 72.5 \r\n\r\n136 SARITA MARIA DE OLIVEIRA NERY 72.5 \r\n\r\n137 ANA CAROLINA FONTES LOPES 72.5 \r\n\r\n138 MARCELO BITTENCOURT GUIMARAES 72.5 \r\n\r\n139 LUIZ CARLOS MARQUES DE SOUZA JUNIOR 72.5 \r\n\r\n140 MILENA PAES RANGEL 72.5 \r\n\r\n141 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO 72.5 \r\n\r\n142 LAURA REGINA FIGUEIREDO 72.5 \r\n\r\n143 ANNA VERONICA GONCALVES MARCIAS 72.5 \r\n\r\n144 CARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO 72.5 \r\n\r\n145 SANDRA VALERIA MOREIRA DO NASCIMENT 72.5 \r\n\r\n146 EMILIANA DA CUNHA LAMIZ 72.5 \r\n\r\n147 VIVIANE SOUZA DINIZ 72.5 \r\n\r\n148 VIVIANE CYRNE DE OLIVEIRA 72.5 \r\n\r\n149 CARLA LOPES PIROVANI 72.5 \r\n\r\n150 TIAGO DE AZEVEDO RIBEIRO 72.5 \r\n\r\n151 ANDREA VIEIRA ANDRADE 72.5 \r\n\r\n152 ANDREA RANGEL LIMA FERREIRA 72.5 \r\n\r\n153 JOSE REINALDO BRANDAO 72.5 \r\n\r\n154 MARCOS WANG 72.5 \r\n\r\n155 DEBORA MOREIRA DA SILVA 72.5 \r\n\r\n156 MANUELA COSTA VIEIRA 72.5 \r\n\r\n157 FERNANDO RONZANI ROMANELLI CARDOSO 72.5 \r\n\r\n158 FLAVIA GONZALEZ DE BRITO PINTO 72.5 \r\n\r\n159 ANA LAURITA NUNES MAIA 72.5 \r\n\r\n160 ELIANA SOARES SIQUEIRA 72.5 \r\n\r\n161 PETTERSON DE MATOS DIAS 72.5 \r\n\r\n162 ALEXANDRE BUCHAUL DE AZEVEDO 72.5 \r\n\r\n163 ALICE FERREIRA FREITAS 72.5 \r\n\r\n164 GUSTAVO ALCANTARA DA TRINDADE 72.5 \r\n\r\n165 EDUARDO GUIMARAES TAVEIRA 72.5 \r\n\r\n166 CLAUDIA MARIA COUTINHO BORGES DE AL 72.5 \r\n\r\n167 CLAUDIA GOMES BELLO DE CAMPOS 72.5 \r\n\r\n168 FERNANDO BARBOSA 72.5 \r\n\r\n169 ALEXANDRE ALMEIDA SOARES 72.5 \r\n\r\n170 ANDRE FIGUEIREDO SILVA 72.5 \r\n\r\n171 EDIBERTO PACHECO JULIASSE JUNIOR 72.5 \r\n\r\n172 LIVIA SECOMANDI TOLEDO 72.5 \r\n\r\n173 AMANDA BARBOZA DE ALMEIDA 72.5 \r\n\r\n174 LORRANE GARCIA FRIZZERA 72.5 \r\n\r\n175 LORENA SILVA PAIS 72.5 \r\n\r\n176 IZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL 70.0 \r\n\r\n177 THAISE D AGUIAR BRITTO 70.0 \r\n\r\n178 MARINA ARAUJO EYER 70.0 \r\n\r\n179 ANNA RAQUEL DE CARVALHO FREITAS 70.0 \r\n\r\n180 FLAVIA SOARES PESSANHA 70.0 \r\n\r\n181 MARCIO GOMES BUENO 70.0 \r\n\r\n182 FERNANDA DE CARVALHO GHETTI 70.0 \r\n\r\n183 SABRINA LIMA DANTAS NOBREGA 70.0 \r\n\r\n184 PRISCILLA LOPES FERREIRA DA SILVA 70.0 \r\n\r\n185 DIEGO JOSE STRINGHINI 70.0 \r\n\r\n186 NELIENE SEPULVEDA BARROS DE CARVALH 70.0 \r\n\r\n187 ROBSON PEREIRA MATTOS 70.0 \r\n\r\n188 ADRIANA VERONICA BICHARA 70.0 \r\n\r\n189 PATRICIA VALENTIM VASCONCELOS 70.0 \r\n\r\n190 VANIA ARRUDA DE ALCANTARA 70.0 \r\n\r\n191 RAQUEL DE MELLO MARCHON 70.0 \r\n\r\n192 ELAZI GOMES DE OLIVEIRA CHACAR LIMA 70.0 \r\n\r\n193 MARCELO ESTEVES ROCHA 70.0 \r\n\r\n194 MARIANA LOPES SARMET MOREIRA 70.0 \r\n\r\n195 JOSE DE FREITAS RODRIGUES RIBEIRO 70.0 \r\n\r\n196 IRINEU PAES MARINS 70.0 \r\n\r\n197 FABIANA SANTOS BARBOSA COUTINHO 70.0 \r\n\r\n198 PATRICIA ROHEN LEITE 70.0 \r\n\r\n199 BRUNO SILVA RANGEL 70.0 \r\n\r\n200 ANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR 70.0 \r\n\r\n201 VIVIAN FONSECA NARCISO DE OLIVEIRA 70.0 \r\n\r\n202 ESTELA DIAS MONTEIRO 70.0 \r\n\r\n203 FERNANDA TALON HESPANHOL BARBOSA 70.0 \r\n\r\n204 LORENZZA PESSANHA DA SILVA MONTEIRO 70.0 \r\n\r\n205 MARCELO SOBREIRA DE MENDONCA 70.0 \r\n\r\n206 FRANCELINA SANTOS PASSOS 70.0 \r\n\r\n207 FLAVIA MONTEIRO BARCELOS 70.0 \r\n\r\n208 THIAGO MAIA DE CASTRO 70.0 \r\n\r\n209 FLAVIA MARIA GOMES LITTIG 70.0 \r\n\r\n210 LUIS OTAVIO RODRIGUES SILVA 70.0 \r\n\r\n211 RITA DE CASSIA FERNANDES DE AZEREDO 70.0 \r\n\r\n212 PAULA ANANIAS SIMOES 70.0 \r\n\r\n213 CAMILA VIEIRA DE CASTRO FREITAS 70.0 \r\n\r\n214 JESSICA LOUISE DOS SANTOS CARVALHO 70.0 \r\n\r\n215 GABRIELA DE MOURA DAMASIO 70.0 \r\n\r\n216 STAEL MARIA DE OLIVEIRA SOARES MONT 70.0 \r\n\r\n217 BIANCA LIMA FERREIRA 70.0 \r\n\r\n218 PAULO ZACARIAS UTRINI FONTES 67.5 \r\n\r\n219 DIOGO VIDAL DA SILVA 67.5 \r\n\r\n220 DANIELE SANT`ANNA RODRIGUES 67.5 \r\n\r\n221 VANESA MILANEZI 67.5 \r\n\r\n222 FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO 67.5 \r\n\r\n223 BRUNA DE SOUSA LOPES 67.5 \r\n\r\n224 THIAGO BRITO ROCHA 67.5 \r\n\r\n225 LIZETE LOPES DA COSTA 67.5 \r\n\r\n226 MARIA CRISTINA MIRANDA 67.5 \r\n\r\n227 BEATRIZ DE AZEVEDO PINTO 67.5 \r\n\r\n228 MILENE QUEIROGA DO CARMO 67.5 \r\n\r\n229 ALEXANDRE FRANCA SILVA 67.5 \r\n\r\n230 BIANCA NOGUEIRA DA SILVA BARROS SOU 67.5 \r\n\r\n231 LEANDRO DA SILVA SANTOS 67.5 \r\n\r\n232 BRUNELLA LINHARES LIMA 67.5 \r\n\r\n233 RENATA MIRANDA RODRIGUES 67.5 \r\n\r\n234 LARISSA SPIER 67.5 \r\n\r\n235 POLIANA ANDRADE MANSUR SCHIMITH 67.5 \r\n\r\n236 FABIO FIGUEIREDO GUIMARAES 67.5 \r\n\r\n237 RODRIGO FERNANDES GONCALVES 67.5 \r\n\r\n238 HERON ASSIS DALVI BATISTI 67.5 \r\n\r\n239 HENRIQUE CESAR DE SOUZA PEREZ 67.5 \r\n\r\n240 ISABELA BATISTA PASCOAL 67.5 \r\n\r\n241 MARIELLA AGOSTINHO GONCALVES 67.5 \r\n\r\n242 VITOR AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA 67.5 \r\n\r\n243 MARIA JOSE GEOVANINI TAVARES 67.5 \r\n\r\n244 MARIA LUCIA ALVARENGA DA COSTA 67.5 \r\n\r\n245 DAMARIS RODRIGUES COLHADO 67.5 \r\n\r\n246 ADRIANA PADILHA TAVARES 67.5 \r\n\r\n247 FLAVIO BOARETTO ROZADO 67.5 \r\n\r\n248 CICERO HADAD FERREIRA PECANHA 67.5 \r\n\r\n249 CAMILA CURTY DA SILVA 67.5 \r\n\r\n250 SABRINA GONCALVES TEIXEIRA 67.5 \r\n\r\n251 DANIEL MANES BRITO 67.5 \r\n\r\n252 DAVI QUINTAO SOUZA 67.5 \r\n\r\n253 RENATA GARCIA DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n254 MARCO TULLIO BRAZAO SILVA 67.5 \r\n\r\n255 VIVIA MARIA NOGUEIRA CHAGAS 67.5 \r\n\r\n256 MARTA GRANTHON 67.5 \r\n\r\n257 CLARA VIRGINIA CAMACHO RODRIGUES 67.5 \r\n\r\n258 ISRAEL TELES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n259 MARIA PINTO FERNANDES TAVORA 67.5 \r\n\r\n260 FLAVIA GOMES RIBEIRO NOGUEIRA 67.5 \r\n\r\n261 PAULA PEREIRA TINOCO 67.5 \r\n\r\n262 FABRICIO COELHO NAKANISHI 67.5 \r\n\r\n263 VANESSA MANHAES TAVARES AMADO SILVA 67.5 \r\n\r\n264 NINA RAFAELA SERRAO DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n265 RENATA LIMA PASINI JUDICE 67.5 \r\n\r\n266 PHELIPE JOSE CYSNEIROS MANSUR 67.5 \r\n\r\n267 ROMMEL LIMA SANDER 67.5 \r\n\r\n268 ANA CARLA LAYBER PORTO 67.5 \r\n\r\n269 CAROLINA MENDONCA CYRANKA 65.0 \r\n\r\n270 PATRICK SCHAEFFER PENHA 65.0 \r\n\r\n271 THIAGO GILVAN FERREIRA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n272 JULIANA TAVARES PETRUCCI MENDONCA 65.0 \r\n\r\n273 LUCIANA GASPAR CASTELAN 65.0 \r\n\r\n274 NADIA CRISTINA BARREIRA SALES 65.0 \r\n\r\n275 SERGIO FABRICIO DE PAULA LOPES 65.0 \r\n\r\n276 NATHALIE MOTA SAMPAIO PERES 65.0 \r\n\r\n277 PLINIO CAMPANA E SOUZA 65.0 \r\n\r\n278 CARLOS JOSE DE SOUZA CESAR 65.0 \r\n\r\n279 CRISTIANE DA SILVA BARROS MUNIZ DE 65.0 \r\n\r\n280 DIOGO JOSE KNOBLAUCH ORNELAS SAAD 65.0 \r\n\r\n281 CLAYTON SOUSA REGO 65.0 \r\n\r\n282 VANESSA MOUTA RANGEL 65.0 \r\n\r\n283 GUILHERME RIOS ESQUERDO 65.0 \r\n\r\n284 LUCIANA VELASCO HERNANDES BRITO GON 65.0 \r\n\r\n285 PRISCYLLA HERMAS OLIVEIRA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n286 LIVIA DIB KLAYN DA SILVA 65.0 \r\n\r\n287 FABIANO PALMEIRA GONCALVES 65.0 \r\n\r\n288 LUCIANA COMETTI 65.0 \r\n\r\n289 FATIMA CRISTINA COUTINHO DA SILVA R 65.0 \r\n\r\n290 LUCIANA CHAMARELLI TEIXEIRA 65.0 \r\n\r\n291 VIVIANE LAMAH DA ROCHA 65.0 \r\n\r\n292 BARBARA REGINA SOUZA BRAGA 65.0 \r\n\r\n293 SERGIO LUIZ TOLEDO 65.0 \r\n\r\n294 CESAR AUGUSTO MENDES DE FREITAS 65.0 \r\n\r\n295 MARIA DULCE LOPES MACIEL 65.0 \r\n\r\n296 BRUNO NUNES BATISTA 65.0 \r\n\r\n297 ANDREA CRISTINA MARASSI 65.0 \r\n\r\n298 ALBA FERNANDA DA SILVA CERQUEIRA 65.0 \r\n\r\n299 GUILHERME SOUZA BATISTA 65.0 \r\n\r\n300 ARETUZA PIRES DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n301 RAFAEL LIMA CAVALCANTI 65.0 \r\n\r\n302 LETICIA ALVES SOARES 65.0 \r\n\r\n303 FERNANDA WERNECK DE FIGUEIREDO 65.0 \r\n\r\n304 RENATA BRAZ PEIXOTO 65.0 \r\n\r\n305 RICARDO OLIVEIRA CHICRI 65.0 \r\n\r\n306 ADENOR AMERICO DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n307 GEIDA MARIA MACHADO LEITE CAETANO V 65.0 \r\n\r\n308 CATIA CORDEIRO GONCALVES 65.0 \r\n\r\n309 ANDRE LUIZ BERNARDO DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n310 FERNANDA PORTO DE CARVALHO 65.0 \r\n\r\n311 TERESA D AVILA SUHETT SANTOS 65.0 \r\n\r\n312 FLAVIANE GOMES DE SOUSA TAVARES 65.0 \r\n\r\n313 ROBERTA AZEVEDO MANHAES 65.0 \r\n\r\n314 LEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOCO 62.5 \r\n\r\n315 ANA LIDIA DE SOUZA CLEMENTE 62.5 \r\n\r\n316 ANA PAULA ROSAL MATOS 62.5 \r\n\r\n317 PABLO HENRIQUE MACHADO DELAZARE 62.5 \r\n\r\n318 VALERIA PERES GOMES 62.5 \r\n\r\n319 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES 62.5 \r\n\r\n320 FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA 62.5 \r\n\r\n321 TATIANY MARIANO TRARBACH DE AMORIM 62.5 \r\n\r\n322 ARIANE REZENDE TEIXEIRA 62.5 \r\n\r\n323 ANGELO PASSEBON FORTUNATO 62.5 \r\n\r\n324 TALES FRANCISCO LEONHARDT FERREIRA 62.5 \r\n\r\n325 DIOGO ELIAS MIQUILITO 62.5 \r\n\r\n326 JOSANE RANGEL RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n327 MILTON MAIA FILHO 62.5 \r\n\r\n328 ROBERTO PEREIRA CORDEIRO 62.5 \r\n\r\n329 FERNANDA GOMES DE VASCONCELLOS SALE 62.5 \r\n\r\n330 GISLANA BARBOSA MOTE 62.5 \r\n\r\n331 FABRICIO SILVA SCHWAN 62.5 \r\n\r\n332 ALINE BRASIL DE FREITAS MARINHO 62.5 \r\n\r\n333 JOSE GLAUCO CARVALHO BARBOSA. 62.5 \r\n\r\n334 VIVIA CHAVES MOREIRA 62.5 \r\n\r\n335 IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA 62.5 \r\n\r\n336 MARCELA GUERSON SILVA 62.5 \r\n\r\n337 NILSON SOARES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n338 GEYSA DOS SANTOS VALLADAO 62.5 \r\n\r\n339 LAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n340 SALVADOR PEREIRA CALDAS JUNIOR 62.5 \r\n\r\n341 LUIZA GABRIELA TENORIO NEY MASCAREN 62.5 \r\n\r\n342 CARLA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n343 CAMILA OLIVEIRA DE ALENCAR 62.5 \r\n\r\n344 ELIANA RIBEIRO ROCHA 62.5 \r\n\r\n345 SANDY GUSMAO DA COSTA 62.5 \r\n\r\n346 ERIKA ERTHAL PINTO GOMEZ 62.5 \r\n\r\n347 ANA CECILIA TRARBACH FIGUEIREDO 62.5 \r\n\r\n348 ARTHUR ANHOLETI CARDOSO 62.5 \r\n\r\n349 ROSENDO HONORATO TEIXEIRA 62.5 \r\n\r\n350 MARIA DE FATIMA PAULO SILVA 62.5 \r\n\r\n351 ANA PAULA DA COSTA ABREU RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n352 DANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANC 62.5 \r\n\r\n353 GILMARA KARLA SOARES DE ANDRADE AMA 62.5 \r\n\r\n354 CAMILA GONCALVES NOGUEIRA 62.5 \r\n\r\n355 ANA PAULA FIDELIS MANSUR 62.5 \r\n\r\n356 RAFAEL AMADO SILVA 62.5 \r\n\r\n357 PAULA MARTINS CASTRO 62.5 \r\n\r\n358 LARA DE MOURA RITO PINHEIRO 62.5 \r\n\r\n359 MARIA HELENA COSTA NOGUEIRA 62.5 \r\n\r\n360 GUILHERME LUIS PASSOS DAVID 62.5 \r\n\r\n361 SANDRA CRISTINA SOUZA PINTO 62.5 \r\n\r\n362 WELLINGTON FLAVIO RESENDE DO CARMO 62.5 \r\n\r\n363 DARLAN VITOR DE SOUTO 62.5 \r\n\r\n364 PAULA GOMES DIAS 62.5 \r\n\r\n365 SAMUEL RIBEIRO FARIA 62.5 \r\n\r\n366 VINICIUS LIMA FERREIRA DIAS 62.5 \r\n\r\n367 JOSE ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n368 ALINE RANGEL GOMES FIGUEIREDO DE SO 62.5 \r\n\r\n369 GILDASIO OLIVEIRA CATARINA 62.5 \r\n\r\n370 ELIANE NOGUEIRA BATISTA 62.5 \r\n\r\n371 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR 62.5 \r\n\r\n372 FERNANDA AZEVEDO DA ROCHA 62.5 \r\n\r\n373 CAROLINA SANTOS BAPTISTA 62.5 \r\n\r\n374 LUIZ THIAGO PERERIRA DE CARVALHO 62.5 \r\n\r\n375 THAIS CORREA NOGUEIRA CRUZ 62.5 \r\n\r\n376 CHIMENE VIRGINIO RANGEL 60.0 \r\n\r\n377 KASSIANDRA FRIQUE FERREIRA CARVALHO 60.0 \r\n\r\n378 LUISA CHIQUETTO FRAGA 60.0 \r\n\r\n379 SAVIO MORATO DE LACERDA GONTIJO 60.0 \r\n\r\n380 MARIANA MONTEIRO VIEIRA 60.0 \r\n\r\n381 HEVELINE FIGUEIREDO FERREIRA DE MED 60.0 \r\n\r\n382 DIOGO PINHEIRO BATALHA 60.0 \r\n\r\n383 LAURA SOUZA VEIGA 60.0 \r\n\r\n384 IARA TOMIE ITO 60.0 \r\n\r\n385 SONIA REGINA FIGUEIREDO 60.0 \r\n\r\n386 DULCE TAVARES PEIXOTO 60.0 \r\n\r\n387 FABIANO DE SOUZA BASTOS 60.0 \r\n\r\n388 KARINA AREAS PEREIRA 60.0 \r\n\r\n389 HUMBERTO TARGINO DE SANTANA 60.0 \r\n\r\n390 ROSEMARY GOMES BARRETO 60.0 \r\n\r\n391 CAROLINA MIRANDA QUINTANILHA 60.0 \r\n\r\n392 FERNANDA CAMOLEZE DA SILVA 60.0 \r\n\r\n393 ALINE TOGNERI MARTINS 60.0 \r\n\r\n394 DANIELLE ELIAS MIQUILITO RANGEL 60.0 \r\n\r\n395 FLAVIA NUNES DE ABREU 60.0 \r\n\r\n396 ROSSINI TEIXEIRA PINTO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n397 THIAGO SOARES DE FREITAS REBELLO 60.0 \r\n\r\n398 MARCUS MIGUEL HADDAD KURY 60.0 \r\n\r\n399 MARIA RUTH CHAVES VIEIRA 60.0 \r\n\r\n400 MARIANA LOPES RANGEL DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n401 FERNANDA NUNES DA SILVA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n402 MONICA RAMOS MASSA 60.0 \r\n\r\n403 KARLA SODRE MACHADO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n404 TATIANE DE CASTRO COSTA 60.0 \r\n\r\n405 SAYRA CASANOVA DE BRITO SIGMARINGA 60.0 \r\n\r\n406 LUIS ANDRE HENRIQUES SALES 60.0 \r\n\r\n407 CYRO MANHAES RODRIGUES CAMPISTA 60.0 \r\n\r\n408 ANA LUCIA SOARES DA SILVEIRA 60.0 \r\n\r\n409 ADRIANO SERAFIM DA SILVEIRA 60.0 \r\n\r\n410 MICHELINE ALVES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n411 ANDERSON DE ANDRADE DOUTOR 60.0 \r\n\r\n412 LUANA MAROCO AMORIM 60.0 \r\n\r\n413 CALEB DAVID WILLY MOREIRA SHITSUKA 60.0 \r\n\r\n414 LUIZ MIGUEL DE ANDRADE JUNIOR 60.0 \r\n\r\n415 MARIA IZABEL PRADO SANTANA 60.0 \r\n\r\n416 VICTOR JOSE THOBIAS 60.0 \r\n\r\n417 IARA CRISTINA MARQUES DA SILVA DIAS 60.0 \r\n\r\n418 CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n419 MONICA AZEVEDO PROFIO 60.0 \r\n\r\n420 SHEILA RAMOS DA CUNHA 60.0 \r\n\r\n421 ISABELLA XAVIER GRAIN 60.0 \r\n\r\n422 PATRICIA MANHAES MONTEIRO 60.0 \r\n\r\n423 DAMYELLY ALVES PEREIRA GONCALVES 60.0 \r\n\r\n424 NATALIA MOREIRA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n425 CHRISTIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n426 LUIZ AUGUSTO DUTRA BASTOS 60.0 \r\n\r\n427 JOAO LUIS ORDONHO BRANDAO 60.0 \r\n\r\n428 MICHELLE FERNANDES FREIRE 60.0 \r\n\r\n429 CRISTINA SANTOS FERNANDES DE FREITA 60.0 \r\n\r\n430 ELZA DO NASCIMENTO GALVAO CAMPOS 60.0 \r\n\r\n431 RAQUEL DOS SANTOS ALVES DRUMOND COU 60.0 \r\n\r\n432 CAROLINA ANDRADE DE MACEDO GONCALVE 60.0 \r\n\r\n433 PAULA NUNES FRAGA 60.0 \r\n\r\n434 NATHALIA MARIA DE SOUZA BRANDAO 60.0 \r\n\r\n435 ALYNE DE CASTRO ROCHA 60.0 \r\n\r\n436 VALDIR GOMES BARRETO FILHO 60.0 \r\n\r\n437 CARLA RANGEL DE CASTRO FARIAS 60.0 \r\n\r\n438 RODRIGO MUNIZ TOLOMEI DE ARAUJO 60.0 \r\n\r\n439 HEWERLEN COELHO FREICHO PINHEIRO 60.0 \r\n\r\n440 JOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR 60.0 \r\n\r\n441 ALINE NOGUEIRA DA MATA 60.0 \r\n\r\n442 MELINA GUIMARAES TERRA 60.0 \r\n\r\n443 FABIANO JOSE BAPTISTA LOVIZ 60.0 \r\n\r\n444 SERGIO ROBERTO SANTOS TOCANTINS MAL 60.0 \r\n\r\n445 MARTHA GOMES BARCELLOS 60.0 \r\n\r\n446 SAVIO AUGUSTO BEZERRA DE MORAES 57.5 \r\n\r\n447 LAURA ANDRADE E SILVA 57.5 \r\n\r\n448 NAYARA SOARES DA COSTA RAMOS 57.5 \r\n\r\n449 SILVANA KLEM GUIMARAES DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n450 DANIEL BOARINI DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n451 LUIS OTAVIO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n452 TARIQUE RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n453 DANIELE FERNANDES PIVETA 57.5 \r\n\r\n454 ANDRE MENDES QUEIROZ 57.5 \r\n\r\n455 JOANNA TUPPAN MEZZAVILLA 57.5 \r\n\r\n456 GEISE NAZARIO RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n457 DILMA FONSECA CABRAL 57.5 \r\n\r\n458 RENATA ZINI PINHO 57.5 \r\n\r\n459 IGOR ALBUQUERQUE TRINDADE 57.5 \r\n\r\n460 LEANDRO BARRETO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n461 GERSON FIGUEIREDO BARROSO JUNIOR 57.5 \r\n\r\n462 DEBORA ELISA PEREIRA MARANHAO 57.5 \r\n\r\n463 WALMIR FILHO DOMINGUITO DE LIMA 57.5 \r\n\r\n464 LIVIA ROCHA PEZARINE 57.5 \r\n\r\n465 THALLITA ROSA NOGUEIRA SIMAO 57.5 \r\n\r\n466 SORAYA LEAL BEYRUTH 57.5 \r\n\r\n467 FERNANDA RANGEL DE ALMEIDA CORDEIRO 57.5 \r\n\r\n468 FLAVIA CARUSI VIANNA 57.5 \r\n\r\n469 RAQUEL TAVARES AREAS 57.5 \r\n\r\n470 ANA CAROLINA AMERIO LAVAGNA 57.5 \r\n\r\n471 LORENA DE LIMA PINA 57.5 \r\n\r\n472 ALESSANDRO CONCEICAO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n473 VANESSA PIRES PORTUGAL 57.5 \r\n\r\n474 DENISE DE SOUZA MATOS 57.5 \r\n\r\n475 OLIVIA CARVALHO CAMPINHO LEDUR 57.5 \r\n\r\n476 ANA REGINA CAMPOS FERNANDES 57.5 \r\n\r\n477 LUIZ HENRIQUE RESENDE VIEIRA 57.5 \r\n\r\n478 CARLA CRISTINA DE CARVALHO MELO 57.5 \r\n\r\n479 LILIAM PATRICIA PIRONE 57.5 \r\n\r\n480 EDSON YASSUO BAJOU 57.5 \r\n\r\n481 LUCIANO TAVARES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n482 ISABEL CRISTINA CORDEIRO MARTINS 57.5 \r\n\r\n483 CAROLINE ABI-KAIR BORGES 57.5 \r\n\r\n484 MOACYR TORRES JUNIOR 57.5 \r\n\r\n485 ADRIANA ANZOLIN BASTOS 57.5 \r\n\r\n486 CARLA CRISTINE VIEIRA ARAUJO 57.5 \r\n\r\n487 ALESSANDRA MANCHINI CARDOSO 57.5 \r\n\r\n488 SUELEN GONCALVES SPERANDIO COTT 57.5 \r\n\r\n489 RENATO AQUINO ROSSI 57.5 \r\n\r\n490 CARLOS ROBERTO ROLDI 57.5 \r\n\r\n491 PAULO ROBERTO VALENTE 57.5 \r\n\r\n492 PAULA MONTEIRO DA COSTA 57.5 \r\n\r\n493 ALEXANDRE CARVALHO DA CUNHA 57.5 \r\n\r\n494 BRUNO SILVA CARVALHO 57.5 \r\n\r\n495 HUGO FREIRE DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n496 MARIANA ESTEFAN DA SILVA 57.5 \r\n\r\n497 MARIA LUIZA PAES FERREIRA 57.5 \r\n\r\n498 ELIZABETH PINHEIRO DUARTE GUZZO 57.5 \r\n\r\n499 NILZA FABER DA SILVA MALAVOTI 57.5 \r\n\r\n500 MIRIAM APARECIDA DAMIAO AZEREDO 57.5 \r\n\r\n501 EMILIANA DE FREITAS OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n502 MARCELA PEIXOTO FERREIRA VICENTE 57.5 \r\n\r\n503 CARLOS AUGUSTO DRUMOND COUTINHO JU 57.5 \r\n\r\n504 RODRIGO DANELLI FERREIRA 57.5 \r\n\r\n505 CINTIA VIEIRA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n506 DAFNE GONZALEZ BOTELHO 57.5 \r\n\r\n507 CLAUDIA TEIXEIRA ROSESTOLATO 57.5 \r\n\r\n508 JULIANA MARTINS LUBE 57.5 \r\n\r\n509 EILSON PAES PEIXOTO FILHO 57.5 \r\n\r\n510 MURILO VIEIRA LANNES 57.5 \r\n\r\n511 FLAVIA AMOY MANHAES 57.5 \r\n\r\n512 EDDY LIEM 57.5 \r\n\r\n513 TATIANA FERREIRA ARQUETI 57.5 \r\n\r\n514 ESTELLA SOARES MOREIRA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n515 HAILA CERQUEIRA GOULART 57.5 \r\n\r\n516 SANDERSON FRANCISCO BENJAMIN DEFANT 57.5 \r\n\r\n517 WILSELENA RANGEL TAVARES 57.5 \r\n\r\n518 PRISCILLA MARCIA DA SILVA DIRENNA 57.5 \r\n\r\n519 ROBERTA SOARES FELIX E SILVA 57.5 \r\n\r\n520 ROSINEI MARIA BREMENKAMP 57.5 \r\n\r\n521 JULIANA VALADARES SILVEIRA 57.5 \r\n\r\n522 SIDNEI DOS SANTOS SANTIAGO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n523 RENATA DOS SANTOS BRAGA 57.5 \r\n\r\n524 CHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n525 DANIEL NAVARRO DA ROCHA 57.5 \r\n\r\n526 ELEONORA M. CLAUDINO GONCALVES 55.0 \r\n\r\n527 CLEIDE MAIA AIRES GOMES 55.0 \r\n\r\n528 SIMONE DE OLIVEIRA LOPES 55.0 \r\n\r\n529 EYCK BONFIM BERTAO MAXIMIANO 55.0 \r\n\r\n530 JONATHAN CHRISTIAN VIEIRA ARAUJO 55.0 \r\n\r\n531 FLAVIA BARBOSA NOGUEIRA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n532 CARLOS ROBERTO BEZERRA CASTANHEIRA 55.0 \r\n\r\n533 CRYSTINE MARIA MONTEIRO RANGEL 55.0 \r\n\r\n534 EDMA MARCIA VICTER MOCO 55.0 \r\n\r\n535 MICAELA ALBERTINI PEREIRA GOMES 55.0 \r\n\r\n536 FABIANA GOMES DINIZ 55.0 \r\n\r\n537 CLAUDIO HENRIQUE VIANA LEITE 55.0 \r\n\r\n538 FILIPE CUNHA BARRETO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n539 LUCIANNA DA SILVA PESSOA 55.0 \r\n\r\n540 SUELLEN TORRES DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n541 FELIPE LUIZ DOBBS RAMOS 55.0 \r\n\r\n542 ANDRE CARVALHO COUTINHO SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n543 SANDRA MARA MENDONCA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n544 DANIELLE PESSANHA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n545 LILIAN MARCIA DE FREITAS 55.0 \r\n\r\n546 GUSTAVO JOSE SOUZA PACHECO 55.0 \r\n\r\n547 FABIANA SOARES PEREIRA 55.0 \r\n\r\n548 ERICA LUIZA DE SOUZA PARENTE 55.0 \r\n\r\n549 FABIANA RIBEIRO GOMES AMORIM 55.0 \r\n\r\n550 ANDERSON CAMPOS COSTA 55.0 \r\n\r\n551 FREDERICO NUNES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n552 LUCIANO COELHO DE FREITAS 55.0 \r\n\r\n553 MICHELE ANTONIA ROSA NETTO 55.0 \r\n\r\n554 LISIANE GRACA STROLEGO 55.0 \r\n\r\n555 LARISSA TRARBACH FIGUEIREDO 55.0 \r\n\r\n556 RENATA RAMOS VIEIRA 55.0 \r\n\r\n557 POLLYANNA BARBOSA MUZZI 55.0 \r\n\r\n558 CARINA TRINDADE HENRIQUES GOMES 55.0 \r\n\r\n559 SARAH DA SILVA SARAIVA 55.0 \r\n\r\n560 ANA CRISTINA ALFENAS 55.0 \r\n\r\n561 DANIELLA BARROS BATISTA DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n562 MARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL 55.0 \r\n\r\n563 ISABELLE LEAL RABELLO 55.0 \r\n\r\n564 RENE BRITO MOREIRA 55.0 \r\n\r\n565 MARCIA LUZIA TRINDADE MARQUES 55.0 \r\n\r\n566 FERNANDO MONTEIRO DORSA OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n567 GILDA DOS REIS SIQUEIRA 55.0 \r\n\r\n568 CLAUDIA MARIA ISABELLA CAROLINA MOD 55.0 \r\n\r\n569 ROSELI E SILVA ROSA 55.0 \r\n\r\n570 FABRICIO BRANDAO MARTINS 55.0 \r\n\r\n571 DANIELLE MAYERHOFER BARRETO 55.0 \r\n\r\n572 KENIA CARDOSO SUZANO 55.0 \r\n\r\n573 MARCOS MENDES VIEIRA 55.0 \r\n\r\n574 ITALO PONTES RABELLO 55.0 \r\n\r\n575 ALINE MARTINS GONCALVES 55.0 \r\n\r\n576 RONALDO AZEVEDO HENRIQUES DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n577 FLAVIA MACHADO IMPERIAL 55.0 \r\n\r\n578 DANILO NEVES DE MELO 55.0 \r\n\r\n579 RAPHAELA ALVES TEIXEIRA 55.0 \r\n\r\n580 JULIA CORTINES ROCHA 55.0 \r\n\r\n581 VINICIUS BARROS TEIXEIRA PINTO 55.0 \r\n\r\n582 GILMARA GOMES DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n583 TATIANA MANHAES DE PRET 55.0 \r\n\r\n584 GISELLE RIBEIRO BARBOSA 55.0 \r\n\r\n585 BRUNA DOS SANTOS SIQUEIRA SALES 55.0 \r\n\r\n586 FERNANDA DUARTE LISBOA 55.0 \r\n\r\n587 ERICA AZEVEDO MANHAES CANESCHI 55.0 \r\n\r\n588 WENDEL DE MELO RUIS 55.0 \r\n\r\n589 ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL 55.0 \r\n\r\n590 MARIA HELOISA MOREIRA GUADALUPE 55.0 \r\n\r\n591 VERONICA ALVES DE MEDEIROS 55.0 \r\n\r\n592 MARIANA CAMPOS MARTINS DA LUZ 55.0 \r\n\r\n593 SILVANA DE FARIA VIANA 55.0 \r\n\r\n594 RAPHAEL NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR 55.0 \r\n\r\n595 VIVIANE ROCHA MOREIRA VIANA 52.5 \r\n\r\n596 SILVIA SERPA AREAS 52.5 \r\n\r\n597 GUILHERME SAMPAIO DE SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n598 RAPHAELA BUCHAUL VIEIRA MOTTA SILVA 52.5 \r\n\r\n599 IARA MARTHA SIMAO 52.5 \r\n\r\n600 CAMILA DA SILVA ARAUJO 52.5 \r\n\r\n601 CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ F 52.5 \r\n\r\n602 JULIANA ROSADO VALENTE 52.5 \r\n\r\n603 JOSE RUBENS REIS DE CARVALHO 52.5 \r\n\r\n604 KARINE DE LIMA DIAS CORREA 52.5 \r\n\r\n605 GRACIELE GALVAO LOPES 52.5 \r\n\r\n606 MARIA FILOMENA MIGUEL MANHAES 52.5 \r\n\r\n607 ANDRE LUIZ GOMES SOARES PESSANHA 52.5 \r\n\r\n608 LEANDRO MIGNOT SOBRINHO 52.5 \r\n\r\n609 LILIA CORDEIRO MARINS 52.5 \r\n\r\n610 SANDRA MARCIA DA SILVA LINHARES 52.5 \r\n\r\n611 MICHELLE GONCALVES TEIXEIRA 52.5 \r\n\r\n612 LUCIENI GALAXE DE BARROS BERETA 52.5 \r\n\r\n613 MAIANA TRINDADE HENRIQUES GOMES 52.5 \r\n\r\n614 GRAZIELLA TORRES 52.5 \r\n\r\n615 PAMELLA LACERDA DA COSTA 52.5 \r\n\r\n616 FABIO MEIBER PIMENTEL 52.5 \r\n\r\n617 EMANUELE BRANDT BARBOSA 52.5 \r\n\r\n618 MARCELLE AZEVEDO MANHAES BARROS 52.5 \r\n\r\n619 FERNANDA OLIVEIRA DE AZEVEDO GASPAR 52.5 \r\n\r\n620 SOLANGE CARVALHO PINTO QUEIROZ VIEI 52.5 \r\n\r\n621 RITA DE CASSIA A. MENDONCA BARBOSA 52.5 \r\n\r\n622 BRUNO DE BRITO SILVA 52.5 \r\n\r\n623 LOURIVAL SIDNEY GUEDES BRAGA 52.5 \r\n\r\n624 ROBERTO BARRETO DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n625 KELY DE MELLO FARELLI 52.5 \r\n\r\n626 LUIZ MAURICIO NOGUEIRA NUNES 52.5 \r\n\r\n627 HERMANA LEAL TAVARES DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n628 ERCILIA BARCELOS MEIRELES 52.5 \r\n\r\n629 HUGO CEZAR NOGUEIRA ALVIM 52.5 \r\n\r\n630 LIVIA SALGADO 52.5 \r\n\r\n631 ALINE BRUNO CERUTTI 52.5 \r\n\r\n632 BRUNO BICUDO CORDEIRO 52.5 \r\n\r\n633 ERICKA DE SOUZA OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n634 DANIELLE DE OLIVEIRA BORGES 52.5 \r\n\r\n635 FRANCIELLE SIQUEIRA STANGE 52.5 \r\n\r\n636 LUCICREA MARIA DA SILVA CIRILLI 52.5 \r\n\r\n637 EDNA MARIA SIQUEIRA DE ALBERNAZLINH 52.5 \r\n\r\n638 MELQUISEDEQUE FRANCISCO GONCALVES 52.5 \r\n\r\n639 CARINA CRISTINA AMBROZIO 52.5 \r\n\r\n640 MARIA VICTORIA MAIA MELACHUS 52.5 \r\n\r\n641 RENATA PERUCI RICHARD 52.5 \r\n\r\n642 SUZANA CARVALHO TEIXEIRA PINTO 52.5 \r\n\r\n643 RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO 52.5 \r\n\r\n644 HENRIQUE DE QUEIROZ VIEIRA NETO 52.5 \r\n\r\n645 LUIS GUSTAVO SOARES MELO ABREU 52.5 \r\n\r\n646 MARIA LUCIANA DOS SANTOS MACHADO 52.5 \r\n\r\n647 JOSE AUGUSTO RIOS CORDEIRO DE ALMEI 52.5 \r\n\r\n648 CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MARTINS 52.5 \r\n\r\n649 RAQUEL GOMES DA SILVA DUTRA GARCIA 52.5 \r\n\r\n650 LARA DUARTE DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n651 ANNE CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n652 DOUGLAS RANGEL BERNARDES 52.5 \r\n\r\n653 ROSANE DO ROSARIO ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n654 NEUZA MARIA GOMES SANTOS 52.5 \r\n\r\n655 PATRICIA PERISSE DUARTE BOGACI 52.5 \r\n\r\n656 LUCIANA AZEVEDO DE SOUZA CORREA 52.5 \r\n\r\n657 KARLA JUNCA ARANTES AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n658 AMANDA MACHADO DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n659 PAULA MAIA GOMES E SOUSA 52.5 \r\n\r\n660 FERNANDA PAGLIAI DE REZENDE 52.5 \r\n\r\n661 JULIANA NEVES FERNANDES VIEIRA 52.5 \r\n\r\n662 NINA LANNES BARRETO PEREIRA 52.5 \r\n\r\n663 MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n664 ISABELLA TERRA TANUS KHOURI 52.5 \r\n\r\n665 KARLA REGINA AFONSO JACOMINI NASCIM 52.5 \r\n\r\n666 GISELLE CRISTINA SOARES DE ANDRADE 52.5 \r\n\r\n667 ISABELLA SILVA COSTA 52.5 \r\n\r\n668 KENYA RIBEIRO GUIMARAES 52.5 \r\n\r\n669 JOAO HARRISON NAGIME BARROS AGUIAR 52.5 \r\n\r\n670 NUBIA PEREIRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n671 LEONARDO CORDEIRO MAURICIO 52.5 \r\n\r\n672 SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR 52.5 \r\n\r\n673 FLAVIA DE AZEVEDO REZENDE 52.5 \r\n\r\n674 RITA DE CASSIA SIQUEIRA PESTANA GON 52.5 \r\n\r\n675 FERNANDO DE ALMEIDA BRAVO 52.5 \r\n\r\n676 ROGERIO DOS SANTOS PESSANHA 52.5 \r\n\r\n677 PATRICIA CHAVES DE MENDONCA 52.5 \r\n\r\n678 FLAVIA NEVES FERNANDES VIEIRA 50.0 \r\n\r\n679 HENRIQUE ANDRADE GUEDES 50.0 \r\n\r\n680 CAMILLE SENA DE JESUS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n681 MARCOS ANTONIO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n682 JULIANA MELO MIRANDA 50.0 \r\n\r\n683 ARMANDO MADUREIRA GARCIA 50.0 \r\n\r\n684 ANELISA SAAD TERRA AZEREDO 50.0 \r\n\r\n685 RAFAELA PESSANHA NETO 50.0 \r\n\r\n686 GUSTAVO MACHADO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n687 PETTRA BLANCO LIRA 50.0 \r\n\r\n688 LEONARDO CARLOS PEREIRA 50.0 \r\n\r\n689 JOSE FRANCISCO FREITAS MACIEL 50.0 \r\n\r\n690 MAYLIS SOUZA GUITTON 50.0 \r\n\r\n691 BRUNO BARROS TEIXEIRA PINTO 50.0 \r\n\r\n692 RENATA BONIOLO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n693 MILA SOARES LICHOTE 50.0 \r\n\r\n694 LEONARDO MACHADO PINTO 50.0 \r\n\r\n695 FABIANO DE OLIVEIRA NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n696 JEAN PAOLO GALDINO VASCONCELOS 50.0 \r\n\r\n697 BRUNA CORREA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n698 DANIELLE BRAZ GOMES DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n699 GISELY DE ALMEIDA FORTUNATO 50.0 \r\n\r\n700 LORENA POLTRONIERI RANGEL 50.0 \r\n\r\n701 FERNANDA CAMPOS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n702 JOSE DAHAS JORGE NETO 50.0 \r\n\r\n703 LUCIANA LAI FON DANG 50.0 \r\n\r\n704 BIANCA ABREU DE MENDONCA GARCIA 50.0 \r\n\r\n705 LOURDES TEIXEIRA DESOUZA NETA 50.0 \r\n\r\n706 CRISTIANE DUARTE TERRA 50.0 \r\n\r\n707 ALEXANDRO DE ANDRADE FERREIRA 50.0 \r\n\r\n708 LEANDRO TAVARES BILA 50.0 \r\n\r\n709 ALINE HELUEY MARTINS 50.0 \r\n\r\n710 LEILA CORREA BARRETO SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n711 DANIELLE FERNANDES DA SILVA BARRETO 50.0 \r\n\r\n712 MICHEL CARVALHO VILLELA 50.0 \r\n\r\n713 WOLSNEI ALMEIDA CARDOSO 50.0 \r\n\r\n714 HELOISA SALES SARDINHA 50.0 \r\n\r\n715 JULIANA ALVES BOA SORTE 50.0 \r\n\r\n716 ANGELO LUCIO OLIVEIRA DE CARVALHO 50.0 \r\n\r\n717 MARCIA BARROS DE AZEVEDO ROCHA 50.0 \r\n\r\n718 DANIELLA QUEIROZ 50.0 \r\n\r\n719 JULIANA NALIN DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n720 KARYNNA EVANS PEREIRA COUTO GOMES 50.0 \r\n\r\n721 ESTHER CAMPOS DE SOUZA ASEVEDO 50.0 \r\n\r\n722 ELIANE DA SILVA MOREIRA 50.0 \r\n\r\n723 PLAUTO LEONARDO CAVALCANTI RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n724 EMERSON GONCALVES DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n725 PAULO PHILLIP TAVARES DE LIMA 50.0 \r\n\r\n726 PEDRO HENRIQUE DA SILVA MARTINS 50.0 \r\n\r\n727 ERVAL ALVARENGA FILHO 50.0 \r\n\r\n728 MARILANE DE AZEVEDO PRIMO CURTTIS 50.0 \r\n\r\n729 MAGDA MACHADO PINTO 50.0 \r\n\r\n730 ISABELLA BUENOS RAMOS 50.0 \r\n\r\n731 JAQUELINE ANTUNES CAMARA JACYNTHO 50.0 \r\n\r\n732 RENAN PEREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n733 MAIRA ALVES OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n734 CONCEICAO LUISA TAVARES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n735 SUSANA FERREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n736 MARCELE CEZAR DE RESENDE 50.0 \r\n\r\n737 CARLA CRISTINA SOUZA DE ASSIS 50.0 \r\n\r\n738 MARCUS VINICIUS RIBEIRO RANGEL 50.0 \r\n\r\n739 RENATA ARO 50.0 \r\n\r\n740 BRUNO HENRIQUES MANHAES 50.0 \r\n\r\n741 MUNIKE GALDINO VASCONCELOS 50.0 \r\n\r\n742 JOSE FRANCISCO MONTEIRO SOARES 50.0 \r\n\r\n743 GISELA MENEZES ALVES SANTIAGO 50.0 \r\n\r\n744 THIAGO JOSE DA SILVA DE ARAUJO 50.0 \r\n\r\n745 PAULO CEZAR RISCADO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n746 MILCA PADILHA MARINHO SARDINHA 50.0 \r\n\r\n747 DANIELA BASTOS COUTINHO 50.0 \r\n\r\n748 LUCIANO TELES GOMES 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n402 - ENFERMEIRO DO PSF\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 IZABELLA DE GOES ANDERSON MACIEL TA 87.5 \r\n\r\n2 FERNANDA PEROZINI DAMM 87.5 \r\n\r\n3 THIAGO ALIPRANDI LIMA 85.0 \r\n\r\n4 VINICIUS MACRE PERES 85.0 \r\n\r\n5 NORDIELLY SILVA E SOUZA 85.0 \r\n\r\n6 GLEISON HERINGER VIEIRA 85.0 \r\n\r\n7 MARIA DA PENHA FERREIRA FURTADO 82.5 \r\n\r\n8 MARCIA ALVES DA LUZ 82.5 \r\n\r\n9 WENDY HELLEN DAVIES 82.5 \r\n\r\n10 ALINE FILIPPO SALGADO 82.5 \r\n\r\n11 MARCIA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS 82.5 \r\n\r\n12 TALITA DOURADO SCHWARTZ 82.5 \r\n\r\n13 ANNA LUISA FLORES BENJAMIM 82.5 \r\n\r\n14 NATALIA SUELEN MOREIRA GARCIA 82.5 \r\n\r\n15 VIVIAN SUDRE BOTELHO 82.5 \r\n\r\n16 GEISA FONSECA REBOUCAS 82.5 \r\n\r\n17 DANIELA DE CARVALHO MARTA 80.0 \r\n\r\n18 ERICA TORRES 80.0 \r\n\r\n19 JACINTA DE AGUIAR MEDEIROS 80.0 \r\n\r\n20 JETRO MEDEIROS PEREIRA 80.0 \r\n\r\n21 TATIANA LIMA SANTOS 80.0 \r\n\r\n22 CAMILA DA SILVA ANDRADE 80.0 \r\n\r\n23 DALVA HELENA FARIA BERGO DELFINO 80.0 \r\n\r\n24 JULIANA MACEDO PAES 80.0 \r\n\r\n25 FLAVIA DA SILVA GATTO 80.0 \r\n\r\n26 EVIE MARIA TEIXEIRA RIBEIRO 80.0 \r\n\r\n27 ANGELO BRAGA MENDONCA 80.0 \r\n\r\n28 RICARDO DUARTE PEREIRA 80.0 \r\n\r\n29 PAULA DANIELLE SERPA OGG 80.0 \r\n\r\n30 ALICE MARIANO RIBEIRO FAVARIS 80.0 \r\n\r\n31 JEOVANA SACRAMENTO DE OLIVEIRA 80.0 \r\n\r\n32 ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA 80.0 \r\n\r\n33 GABRIEL ARAGAO SOARES 80.0 \r\n\r\n34 SHAYANE HELMER DOS SANTOS 80.0 \r\n\r\n35 GISLANI SOUZA MATEUS OLIVEIRA 80.0 \r\n\r\n36 MARIANA ROZA LEONARDO 80.0 \r\n\r\n37 VIVIAN MORO FONSECA 80.0 \r\n\r\n38 VALDIANA ALVES MAGALHAES 80.0 \r\n\r\n39 ANA CAROLINA ALBINO DE OLIVEIRA 77.5 \r\n\r\n40 CASSIMIRO NOGUEIRA JUNIOR 77.5 \r\n\r\n41 MICHELLY FRANCO SILVA 77.5 \r\n\r\n42 KEITY MAGALHAES DA SILVA 77.5 \r\n\r\n43 JOCIANI GONCALVES 77.5 \r\n\r\n44 ELANE SANTOS DA SILVA 77.5 \r\n\r\n45 GREICIANE LOPES DE LIMA 77.5 \r\n\r\n46 MONIQUE PARMERA SEGOND 77.5 \r\n\r\n47 ELIETE CORREA DE RESENDE 77.5 \r\n\r\n48 ANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANT 77.5 \r\n\r\n49 CAMILA MARIA PEREIRA PACHECO DA VIT 77.5 \r\n\r\n50 MICHELLE GARCIA DE ALCANTARA 77.5 \r\n\r\n51 RAFAEL NUNES GUEDES 77.5 \r\n\r\n52 SUELEM DO ROZARIO 77.5 \r\n\r\n53 MARCELA FERRAZ DA SILVA 77.5 \r\n\r\n54 IVAN ALVES DA SILVA 77.5 \r\n\r\n55 SABRINA FERREIRA 77.5 \r\n\r\n56 VIRGINIA TELES DA COSTA 77.5 \r\n\r\n57 RAFAELA BASTOS ALBINO 77.5 \r\n\r\n58 ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA 77.5 \r\n\r\n59 LIVIA GOMES DA SILVA 77.5 \r\n\r\n60 PAMILA SCHMIDT TAMANINI 77.5 \r\n\r\n61 NATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA 77.5 \r\n\r\n62 TATIANA SANTOS DE SA 77.5 \r\n\r\n63 NELYAN MIRANDA DE MEIRELES 77.5 \r\n\r\n64 LIVIA CORLETT DA SILVA OLIVEIRA 75.0 \r\n\r\n65 ADRIANO BARBOSA 75.0 \r\n\r\n66 MARIA GUILHERMINA COSTA 75.0 \r\n\r\n67 LUCIANA MERLEY BELMIRO DE ASSIS 75.0 \r\n\r\n68 NARGILA DOS SANTOS BRITO 75.0 \r\n\r\n69 EDIRLEY ALVES FERREIRA 75.0 \r\n\r\n70 ROSANA DA SILVA MOTA 75.0 \r\n\r\n71 ELIANA MOREIRA DE JESUS 75.0 \r\n\r\n72 FERNANDA CAROLINA FONSECA VIEIRA 75.0 \r\n\r\n73 RAQUEL DA COSTA DURAES 75.0 \r\n\r\n74 GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEI 75.0 \r\n\r\n75 KELLY CURITIBA PIMENTA DE CARVALHO 75.0 \r\n\r\n76 VANESSA BRAZ PINTO 75.0 \r\n\r\n77 MELINA DA CONCEICAO FELIPE 75.0 \r\n\r\n78 RENAN VASCONCELOS PESSANHA 75.0 \r\n\r\n79 FERNANDA MARTINS RODRIGUES BERTOLI 75.0 \r\n\r\n80 LETICIA CAMPOS LARA 75.0 \r\n\r\n81 FRANCIANE BRAGA RIBEIRO 75.0 \r\n\r\n82 KENNY DOLGA DE CASTRO FLAUZINO 75.0 \r\n\r\n83 GRACIANE DOS SANTOS BORGES 75.0 \r\n\r\n84 ANDERSON DIAS VIEIRA 75.0 \r\n\r\n85 LUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA 75.0 \r\n\r\n86 RAQUEL DE OLIVEIRA LAUDIOSA DA MOTT 75.0 \r\n\r\n87 CARLOS EDUARDO ESTEFANE DA HORA 75.0 \r\n\r\n88 RENE DE OLIVEIRA ALMEIDA 75.0 \r\n\r\n89 DERLY DE FATIMA FERNANDES LEITE 75.0 \r\n\r\n90 GIULIANO JEAN CARLOS ALVES 75.0 \r\n\r\n91 WENDEL JOSE TEIXEIRA COSTA 75.0 \r\n\r\n92 MISLENE FERREIRA VARGAS 75.0 \r\n\r\n93 MICHELE TAVARES SOARES 75.0 \r\n\r\n94 RODRIGO TORTELOTE ALAMINI 75.0 \r\n\r\n95 PRISCILA DO CARMO FREITAS 75.0 \r\n\r\n96 RAFAEL TAVARES JOMAR 75.0 \r\n\r\n97 LEYLANE PORTO BITTENCOURT 75.0 \r\n\r\n98 VANESSA AVELINO RODRIGUES 75.0 \r\n\r\n99 MARIANA DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO 75.0 \r\n\r\n100 DJENNIFER GAMA DA SILVA 75.0 \r\n\r\n101 SHEILA DA SILVA ALLAO 75.0 \r\n\r\n102 CAMILA LEITE FERREIRA 75.0 \r\n\r\n103 ALINE DA SILVA LOPES 75.0 \r\n\r\n104 HELOISA PEREIRA DOS REIS 75.0 \r\n\r\n105 MARIA APARECIDA MACEDO BARROSO 75.0 \r\n\r\n106 HUGO SILVA DE OLIVEIRA 75.0 \r\n\r\n107 MIRLA FERREIRA DE SOUZA ALVES 75.0 \r\n\r\n108 CRISTINA MOREIRA MENDES 75.0 \r\n\r\n109 WELLITON PESTANA FARIA 75.0 \r\n\r\n110 VIVIANE NAZARETH BENEVENUTI 75.0 \r\n\r\n111 BIANCA RONCHI VIEIRA 75.0 \r\n\r\n112 TALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO 75.0 \r\n\r\n113 FABIANA DE OLIVEIRA DORNELAS 75.0 \r\n\r\n114 ALEXANDRE GARCIA NEVES 75.0 \r\n\r\n115 FABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS 75.0 \r\n\r\n116 SIMONE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIR 75.0 \r\n\r\n117 PATRICIA STOLLER DE LIMA 75.0 \r\n\r\n118 BRUNA FERNANDES DA SILVA 75.0 \r\n\r\n119 DANIANY TIRADO COUTINHO CRUZ 75.0 \r\n\r\n120 EDILEUSA QUEIROZ ANUNCIACAO 75.0 \r\n\r\n121 PAOLA OLIVEIRA DIAS 72.5 \r\n\r\n122 DANIEL MARTINS DA PAZ 72.5 \r\n\r\n123 DANIEL DE ALMEIDA ABREU 72.5 \r\n\r\n124 BIANKA KAROLINE RODRIGUES 72.5 \r\n\r\n125 RACHEL DE SOUZA ANGELETE 72.5 \r\n\r\n126 IMACULADA CONCEICAO DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n127 JOSE HUMBERTO COSTA FREITAS 72.5 \r\n\r\n128 POLLIANE CRISTINA SILVA CAMPOS 72.5 \r\n\r\n129 LAURA DE FREITAS RIBEIRO ROCHA 72.5 \r\n\r\n130 LETICIA LOUREDO DO CARMO 72.5 \r\n\r\n131 TELMA OLIVEIRA DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n132 PATRICIA DA SILVA AGUIAR 72.5 \r\n\r\n133 LORENA TOSO DESABATO 72.5 \r\n\r\n134 RENATA FROSSARD TEIXEIRA 72.5 \r\n\r\n135 LALITA PAIVA SANTOS 72.5 \r\n\r\n136 DALILA TEIXEIRA LEAL 72.5 \r\n\r\n137 PAMELLA ARAUJO SILVA 72.5 \r\n\r\n138 LETICIA FERREIRA CUNHA DA SILVA 72.5 \r\n\r\n139 CRISTIANE GOMES VIANA DE ALMEIDA 72.5 \r\n\r\n140 ROBSON MESQUITA DOS SANTOS 72.5 \r\n\r\n141 MAXSANDRO RANGEL DA SILVA 72.5 \r\n\r\n142 ANDREIA AUGUSTO DOS SANTOS 72.5 \r\n\r\n143 VALESSA GIZELE RAMOS DE OLIVEIRA 72.5 \r\n\r\n144 EDUARDO FERNANDES DA SILVA 72.5 \r\n\r\n145 CLEYTON DE PAULA TORMEN MACHADO 72.5 \r\n\r\n146 CERES MARIA BARRETO NETTO 72.5 \r\n\r\n147 JULIANA PESSANHA MANGARAVITE 72.5 \r\n\r\n148 UIARA LEIGO CARNEIRO 72.5 \r\n\r\n149 JULLIANA DE SOUZA LEANDRO 72.5 \r\n\r\n150 CRISTIANE BARBOSA BATISTA 72.5 \r\n\r\n151 JULIANA GONCALVES SILVA 72.5 \r\n\r\n152 DAYSE DAIANE FERREIRA DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n153 RYANY SOUZA MATEUS DE OLIVEIRA 72.5 \r\n\r\n154 LIDIANE DALMAM 72.5 \r\n\r\n155 PRISSILLA FERREIRA DA SILVA 72.5 \r\n\r\n156 DANILO DE PAIVA LOPES 72.5 \r\n\r\n157 MARIANA ALENCAR SALES 72.5 \r\n\r\n158 LILIA MARIA LIMA MOLINA 72.5 \r\n\r\n159 DEBORA LUIZA DE OLIVEIRA RANGEL 72.5 \r\n\r\n160 EMERSON GOMES DE OLIVEIRA 72.5 \r\n\r\n161 NADIA MARIA DA SILVA FERNANDES 72.5 \r\n\r\n162 EUSICLER MONTEIRO 72.5 \r\n\r\n163 ANDREIA SOARES PESSANHA 72.5 \r\n\r\n164 KARINA LUCIA DA SILVA SOUTO 72.5 \r\n\r\n165 EDUARDO DA SILVA PEREIRA 72.5 \r\n\r\n166 JOVANA LUCIA SCHETTINI MENDONCA 72.5 \r\n\r\n167 TATIANE SCHINNIGER VARGAS 72.5 \r\n\r\n168 GEISA CRISTINA DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n169 SUELLEN GOMES BARBOSA 72.5 \r\n\r\n170 NAYMARA LESSA SILVEIRA 72.5 \r\n\r\n171 ALINE MOREIRA FALCI 72.5 \r\n\r\n172 OSIAS DE MAGALHAES 72.5 \r\n\r\n173 BRUNA RIOS MARTINS 72.5 \r\n\r\n174 KAMILA VALLORY DEBONA 72.5 \r\n\r\n175 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PRATA S 72.5 \r\n\r\n176 SILVANA CELIA GOMES 72.5 \r\n\r\n177 JARLIANE DOS SANTOS KARSE 72.5 \r\n\r\n178 OTAVIO COELHO DE OLIVEIRA 72.5 \r\n\r\n179 FERNANDA PORTES DE ANDRADE CHAVES 72.5 \r\n\r\n180 SAMYA GAMA DOS SANTOS DE SIQUEIRA 72.5 \r\n\r\n181 AMANDA JESICA VIANA SANTOS MARTINS 72.5 \r\n\r\n182 WESLEY MAX BRAUN VIANA 72.5 \r\n\r\n183 LEONARDO FERREIRA 72.5 \r\n\r\n184 ERIKA PEREIRA ESTEVAM 72.5 \r\n\r\n185 WALLACE PEYROTON DO COUTO 72.5 \r\n\r\n186 CAMILLA MORAES FRANKLIN 72.5 \r\n\r\n187 FERNANDA CHRISOSTOMO DE PADUA 72.5 \r\n\r\n188 FERNANDA AMARAL RODRIGUES CHAVES 72.5 \r\n\r\n189 DYANA CARNEIRO RAMOS 70.0 \r\n\r\n190 ELIZAMAR ALVES DA MATA ESCOCARD 70.0 \r\n\r\n191 FERNANDA DA CUNHA FERRONI 70.0 \r\n\r\n192 EUCILEIA ROCHA AGUIAR 70.0 \r\n\r\n193 GILSIMAR GOMES DA FONSECA 70.0 \r\n\r\n194 MARILIA RESENDE DA SILVA 70.0 \r\n\r\n195 BRUNA DA SILVA PRANDI 70.0 \r\n\r\n196 ALINE LEAO SOARES 70.0 \r\n\r\n197 SOLIMAR SATIL DE MATTOS 70.0 \r\n\r\n198 JULIANA DIAS TATAGIBA 70.0 \r\n\r\n199 GLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA 70.0 \r\n\r\n200 ANGELICA MAZZIERI 70.0 \r\n\r\n201 SANDRA SIEPIERSKI CALIMAN 70.0 \r\n\r\n202 CARLOS MAGNO CARVALHO DA SILVA 70.0 \r\n\r\n203 ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO 70.0 \r\n\r\n204 VIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS 70.0 \r\n\r\n205 ANA PAULA ANGELO GONCALVES 70.0 \r\n\r\n206 SIMONE GONCALVES DE SA 70.0 \r\n\r\n207 LEONARDO HEEREN MACEDO 70.0 \r\n\r\n208 RAFAEL ANGELETI DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n209 JOSE MARCOS NUNES BENEVENUTE 70.0 \r\n\r\n210 MOZART DE LIMA PONTES NETO 70.0 \r\n\r\n211 EDNA DE JESUS GOMES RAMALHO 70.0 \r\n\r\n212 ANGELICA DA CONCEICAO OLIVEIRA COEL 70.0 \r\n\r\n213 ANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTO 70.0 \r\n\r\n214 LUCIANO DE ASSIS MEIRELES 70.0 \r\n\r\n215 YANNA SOLEDADE SILVA 70.0 \r\n\r\n216 FERNANDA CHAVES FLORES 70.0 \r\n\r\n217 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE 70.0 \r\n\r\n218 PRISCILA GOMES RODRIGUES 70.0 \r\n\r\n219 HELETICIA SCABELO GALAVOTE 70.0 \r\n\r\n220 GUSTAVO KNEIPP DO VALLE MOTTA 70.0 \r\n\r\n221 LIVIA TEIXEIRA PEREIRA 70.0 \r\n\r\n222 JULIANA RAFAEL ALCANTARA 70.0 \r\n\r\n223 MARCELLA CRISTINA MANHAES RODRIGUES 70.0 \r\n\r\n224 FERNANDA MARCHEZI BONO 70.0 \r\n\r\n225 ADELIA SANTOS DE ALMEIDA 70.0 \r\n\r\n226 LEONARDO NOVAIS DE AZEVEDO 70.0 \r\n\r\n227 LUIS FERNANDO GONCALVES DE CASTRO 70.0 \r\n\r\n228 LETICIA DA COSTA MENDES 70.0 \r\n\r\n229 TATIANA DOS REIS PESSOA 70.0 \r\n\r\n230 ANTONIA GOMES RAMALHO 70.0 \r\n\r\n231 FABIANA COELHO FARONI 70.0 \r\n\r\n232 RAFAELA SILVEIRA LOBO LAGE 70.0 \r\n\r\n233 FRANCIENE DE SOUZA SILVA 70.0 \r\n\r\n234 MURILO REDER NOGUEIRA 70.0 \r\n\r\n235 LIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO 70.0 \r\n\r\n236 LETYCIA SARDINHA PEIXOTO 70.0 \r\n\r\n237 JOANA ANGELICA PINHEIRO LEAL BRIGID 70.0 \r\n\r\n238 ELDA LUCIA SANTANA SANTOS 70.0 \r\n\r\n239 CRISTIANE RIBEIRO GABRIEL DE ALMEID 70.0 \r\n\r\n240 SILVANIA RODRIGUES BARBOSA 70.0 \r\n\r\n241 LUCIANA RAMPINELLI SANTOS 70.0 \r\n\r\n242 ANDRE MENDES SANTOS 70.0 \r\n\r\n243 BRUNO DA ROCHA 70.0 \r\n\r\n244 RAQUEL RODRIGUES AFONSO 70.0 \r\n\r\n245 CRISTIANE DE ASSIS MARTELETO 70.0 \r\n\r\n246 ELISEU DE AVILA SILVEIRA 70.0 \r\n\r\n247 BARBARA LEMOS BARROSO 70.0 \r\n\r\n248 ORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR 70.0 \r\n\r\n249 PAOLLA GABRIELLE NASCIMENTO NOVAIS 70.0 \r\n\r\n250 LAILA OLIVEIRA LOUZADA 70.0 \r\n\r\n251 LUDMILA JANNUZZI FAQUIM 70.0 \r\n\r\n252 LIDIANY MARIA SILVA LOPES 70.0 \r\n\r\n253 CAROLINA ARAUJO JANUARIO DA SILVA 70.0 \r\n\r\n254 LYBIA MORATORIO FERNANDES 70.0 \r\n\r\n255 MURIELEM FERNANDES GUEDES 70.0 \r\n\r\n256 JUSCELINO JOSE RIBAS 70.0 \r\n\r\n257 CARLA SUELI FERNANDES DE FREITAS 70.0 \r\n\r\n258 ISABELA DIAS FERREIRA DE MELO 70.0 \r\n\r\n259 FABIO JESUS LANDGRAF JUNIOR 70.0 \r\n\r\n260 FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA BUCKER 70.0 \r\n\r\n261 EMANUELLI JUBINI STOFEL 70.0 \r\n\r\n262 JOSEMAR EVANGELISTA BASILIO 70.0 \r\n\r\n263 MARCIA CRISTINA LUCAS FERREIRA 70.0 \r\n\r\n264 FABIANE GONCALVES DE OLIVEIRA 70.0 \r\n\r\n265 FREDERICO MACHADO DE SIQUEIRA 70.0 \r\n\r\n266 BRUNO DE OLIVEIRA DIAS 70.0 \r\n\r\n267 BEATRIZ DENUCCI DE FREITAS 70.0 \r\n\r\n268 LIVIA ROCHA MARTINS 70.0 \r\n\r\n269 THAISE ALANA GORONZI 70.0 \r\n\r\n270 FERNANDA FERREIRA MONTEIRO 70.0 \r\n\r\n271 RODRIGO ANDRADE CARDOSO 70.0 \r\n\r\n272 SHIMENE MACHADO REGO 70.0 \r\n\r\n273 DANIELE DE CARVALHO ROCHA 70.0 \r\n\r\n274 TATIANE PALMELA RAMOS 70.0 \r\n\r\n275 SAMIRA PEREIRA RODRIGUES 70.0 \r\n\r\n276 MARIA RAQUEL BERTOLI DA SILVA 70.0 \r\n\r\n277 ERICKA CAMINHA FERREIRA 70.0 \r\n\r\n278 LUIZA ALVES DA SILVA 70.0 \r\n\r\n279 ROBERTA BRUNA DE SOUZA COSTA. 70.0 \r\n\r\n280 ELIANE GUEDES RABELLO FERNANDES 70.0 \r\n\r\n281 PAULA ALVARENGA DE FIGUEIREDO 70.0 \r\n\r\n282 MARIA DE FATIMA BARROZO 70.0 \r\n\r\n283 BRUNO DUQUE RAMOS 70.0 \r\n\r\n284 LIGIA CAROLINA COELHO ROCHA 70.0 \r\n\r\n285 MARCIELLE DA CUNHA 70.0 \r\n\r\n286 ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR 70.0 \r\n\r\n287 SANDRO LIMA DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n288 ERIC LEONARD LOBO DOMINGOS 70.0 \r\n\r\n289 JULIANA DE CARVALHO GUIMARAES 70.0 \r\n\r\n290 ELISA MACHADO DO O CORREA 70.0 \r\n\r\n291 MANOEL JOSE PINHEIRO DA SILVA 67.5 \r\n\r\n292 MARCILENE ANDRADE RIBEIRO MARINS 67.5 \r\n\r\n293 LUIZ HENRIQUE PAOLINELLI SILVEIRA 67.5 \r\n\r\n294 PATRICIA SANTOS PARRINI ARAUJO 67.5 \r\n\r\n295 HELENA PORTES SAVA DE FARIAS 67.5 \r\n\r\n296 TAIS BARDASSON 67.5 \r\n\r\n297 JAQUELINE PETRUCCI ROQUE 67.5 \r\n\r\n298 DANIELLE SEPULVIDA TEIXEIRA SILVA 67.5 \r\n\r\n299 MARIANA ABREU FABER MARRA 67.5 \r\n\r\n300 HERICA ALMEIDA DAS CHAGAS 67.5 \r\n\r\n301 ALINE MAZZEI DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n302 GUILHERME MAIA MACHADO 67.5 \r\n\r\n303 ABEL CAMPISTA 67.5 \r\n\r\n304 ANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO 67.5 \r\n\r\n305 PAULA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS 67.5 \r\n\r\n306 EDNA SALLES RANGEL 67.5 \r\n\r\n307 RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n308 RUBIA HELENA FONSECA DE FARIA 67.5 \r\n\r\n309 LUCIANO ECCARD GOMES 67.5 \r\n\r\n310 VERONICA MACEDO NACIF 67.5 \r\n\r\n311 TATIANA ROSARIA MENDES FREIRE 67.5 \r\n\r\n312 DANIEL ROMEU FERNANDES DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n313 ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA 67.5 \r\n\r\n314 RAMONIKELLY DA SILVEIRA BERTY LIMA 67.5 \r\n\r\n315 ADRIANA CRISTINA ARAUJO SOUZA 67.5 \r\n\r\n316 THIAGO VAZ DE ALMEIDA 67.5 \r\n\r\n317 DEBORAH MACHADO DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n318 MARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS 67.5 \r\n\r\n319 MARIA HIPOLITA SANTANA 67.5 \r\n\r\n320 IEDA APARECIDA CAMPOS 67.5 \r\n\r\n321 CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA 67.5 \r\n\r\n322 MARIA ANGELICA CALLEGARIO VIEIRA 67.5 \r\n\r\n323 LUCIANA DA SILVA ROSA 67.5 \r\n\r\n324 EVELYN CRISTINA PINTO 67.5 \r\n\r\n325 ALICE ALVES FARIAS 67.5 \r\n\r\n326 FLAVIO DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n327 PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO 67.5 \r\n\r\n328 FERNANDA SILVA MORAES BATISTA 67.5 \r\n\r\n329 MAHEL ABDO ZACARIAS 67.5 \r\n\r\n330 NOELY PIZZAIA ANDRADE 67.5 \r\n\r\n331 HELENA MEDEIROS SILVA 67.5 \r\n\r\n332 FLAVIA DA ROSA LIPKE ENSENAT 67.5 \r\n\r\n333 ISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA 67.5 \r\n\r\n334 BARBARA JUNQUEIRA DE ATAIDE LIMA 67.5 \r\n\r\n335 SANZIO PASCOALLE ANDRADE DOS ANJOS 67.5 \r\n\r\n336 CARINNE MAGNAGO 67.5 \r\n\r\n337 CARLOS HENRIQUE SILVA TONAZIO 67.5 \r\n\r\n338 ELINA DA SILVA PAULA 67.5 \r\n\r\n339 ANDREIA PINHEIRO BARBOSA 67.5 \r\n\r\n340 ADVENTINO JORGE DODO MULLER 67.5 \r\n\r\n341 DANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA 67.5 \r\n\r\n342 VERONICA COELHO TEIXEIRA 67.5 \r\n\r\n343 MAURO CEZAR SILVA XAVIER 67.5 \r\n\r\n344 GRAZIELLE DECOTHE THOMPSON VENANCIO 67.5 \r\n\r\n345 PRISCILA LUCIO 67.5 \r\n\r\n346 CLARYSSA ANDRADE BASTOS DA SILVA 67.5 \r\n\r\n347 ADMILSON TORRES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n348 MARCELO DA SILVA FERREIRINHA 67.5 \r\n\r\n349 PRISCILA DA SILVA DOMINGUES 67.5 \r\n\r\n350 LORENA VIANA VIEIRA 67.5 \r\n\r\n351 PRISCILA DINUCCI 67.5 \r\n\r\n352 GERLANE CANDIDO BREMIDE 67.5 \r\n\r\n353 VALERIA DAROWISH MOREIRA RIBEIRO 67.5 \r\n\r\n354 GIZIMAR CORDEIRO DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n355 NORMA NAGIME DE ALMEIDA 67.5 \r\n\r\n356 RACHEL PEIXOTO ASSOMPCAO 67.5 \r\n\r\n357 DANIEL PEREIRA DE REZENDE SARMENTO 67.5 \r\n\r\n358 KARINE VIEIRA BATISTA 67.5 \r\n\r\n359 ERICA ROSSI GARCIA 67.5 \r\n\r\n360 JOSIELY KOFFLER BOONE 67.5 \r\n\r\n361 ALMERINDA DE BARROS COUTO 67.5 \r\n\r\n362 JULLIANA SILVA DE ABREU 67.5 \r\n\r\n363 MATHEUS ALVES RIBEIRO 67.5 \r\n\r\n364 SUELEN MIRANDA MENDONCA 67.5 \r\n\r\n365 THATIANY PORTUGAL MONTEIRO 67.5 \r\n\r\n366 LUCIANA DE ALMEIDA FERREIRA 67.5 \r\n\r\n367 LICIA MARA DE SOUZA SALES 67.5 \r\n\r\n368 WALQUIRIA FABER PRUCOLI 67.5 \r\n\r\n369 THAIS DA SILVA SOUZA 67.5 \r\n\r\n370 FABIANA VIEIRA DA CONCEICAO 67.5 \r\n\r\n371 CUSTODIO FELIPE NETO 67.5 \r\n\r\n372 MARIA DAS GRACAS REIS 67.5 \r\n\r\n373 MARIA LUIZA AVELAR DE JESUS 67.5 \r\n\r\n374 ERICO FERREIRA MALAVASI 67.5 \r\n\r\n375 TATIANE SILVA PORTO DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n376 JOSILUCIDY BARTOLI ALMEIDA NETO 67.5 \r\n\r\n377 JEFERSON DA SILVA VIEIRA 67.5 \r\n\r\n378 MARCIA AMARAL DAL SASSO 67.5 \r\n\r\n379 DENISE DE QUEIROZ CORREA 67.5 \r\n\r\n380 PRISCILLA LEITE NUNES 67.5 \r\n\r\n381 ANDRE LUIS SILVA SANTOS 67.5 \r\n\r\n382 MARIA CRISTINA FERNANDES LIMA BRITT 67.5 \r\n\r\n383 MAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA 67.5 \r\n\r\n384 ADRIANA FERREIRA DOS REIS 67.5 \r\n\r\n385 CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n386 ALEXANDRE DE MELO FERREIRA 67.5 \r\n\r\n387 CARLOS ALBERTO DA MATTA 67.5 \r\n\r\n388 CLARA NUNES MARQUES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n389 DANIELA OLIVEIRA MACHADO 67.5 \r\n\r\n390 ANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES 67.5 \r\n\r\n391 RACHEL PAES MARINS 67.5 \r\n\r\n392 ARANDIR DE SOUZA CARVALHO 67.5 \r\n\r\n393 TATIANNE MICHELLE LOPES DE SA ALVES 67.5 \r\n\r\n394 VIVIANE FERNANDES DE LIMA 67.5 \r\n\r\n395 POLIANA DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES 67.5 \r\n\r\n396 NATALIA BRUNA DIAS CAMPOS 67.5 \r\n\r\n397 ELIEZER DA MAIA VALENCA JUNIOR 67.5 \r\n\r\n398 PHAMELA DA SILVA LAURINDO 67.5 \r\n\r\n399 PAULA DE SOUZA CARNEIRO 67.5 \r\n\r\n400 RAQUEL MIRANDA MONTEIRO 67.5 \r\n\r\n401 THIAGO DA CUNHA NUNES 67.5 \r\n\r\n402 ANA PAULA PESSANHA DO NASCIMENTO 67.5 \r\n\r\n403 KARINE DE PAULA LOURES 67.5 \r\n\r\n404 DANIEL COELHO BELIENE 67.5 \r\n\r\n405 FERNANDA RODRIGUES GONCALVES 67.5 \r\n\r\n406 GUILHERME WERMELINGER QUINDELER 67.5 \r\n\r\n407 ERIKA GOMES LOPES TELES 67.5 \r\n\r\n408 JACQUELINE DANIEL RIBEIRO 67.5 \r\n\r\n409 SAMYRA FERREIRA SALES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n410 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 67.5 \r\n\r\n411 MARCOS VINICIUS GONCALVES MEIRELES 67.5 \r\n\r\n412 JULIANA MUNIZ XAVIER 67.5 \r\n\r\n413 POLIANA LOURENCO SOUZA 67.5 \r\n\r\n414 RAPHAELA ALVES CIPRIANO 67.5 \r\n\r\n415 PAULA CASTRO DE REZENDE 67.5 \r\n\r\n416 JULIANA ARAUJO DIAS 67.5 \r\n\r\n417 LIGIA DE FARIA ASSIS 67.5 \r\n\r\n418 MAXIMINA GLAUCIA CARVALHO GUIMARAES 67.5 \r\n\r\n419 PRYSCILLA FERNANDES LIMA 65.0 \r\n\r\n420 HUGO LOPES SILVA 65.0 \r\n\r\n421 CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n422 TERESA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA A 65.0 \r\n\r\n423 LIDIANA XAVIER DA SILVA 65.0 \r\n\r\n424 ADAO EUDES MARTINS 65.0 \r\n\r\n425 MARIANNE CRISTINA DE MOURA FREITAS 65.0 \r\n\r\n426 DANIELLE RANGEL TEBALDI 65.0 \r\n\r\n427 IGOR RODRIGUES VIEIRA 65.0 \r\n\r\n428 APARECIDA DIAS VIRGINIO 65.0 \r\n\r\n429 GESILANE DE FATIMA OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n430 JANICIENE DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n431 BRUNA MEDEIROS GONCALVES 65.0 \r\n\r\n432 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIP 65.0 \r\n\r\n433 LUCINEIME DO CARMO DE JESUS 65.0 \r\n\r\n434 MAGNUS KELLY CARVALHO DANTAS 65.0 \r\n\r\n435 VERONICA PEDROSA DO COUTO 65.0 \r\n\r\n436 KARYNA REIS DO VALLE 65.0 \r\n\r\n437 SIMONE GOMES DOS ANJOS 65.0 \r\n\r\n438 ERICA CAROLINA BENTO GARFINHO DA RO 65.0 \r\n\r\n439 KELLY DAYANNE FARIA HERNANDES 65.0 \r\n\r\n440 GRACIELLE CRUZ DE MELO 65.0 \r\n\r\n441 MONIQUE MARQUES DA ROCHA 65.0 \r\n\r\n442 PALOMA RODRIGUES SALAZAR CHAVES 65.0 \r\n\r\n443 SHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO 65.0 \r\n\r\n444 JOSIELI CANO FERNANDES 65.0 \r\n\r\n445 ANDREIA DOS SANTOS DE LIMA QUINTANI 65.0 \r\n\r\n446 MARIA LUIZA FERREIRA SANTOS 65.0 \r\n\r\n447 WAGNER JOSE OLIVERIA DE BRITO 65.0 \r\n\r\n448 ALEX SANDRO DE AZEREDO SIQUEIRA 65.0 \r\n\r\n449 PRISCILA VIEIRA FRANCA 65.0 \r\n\r\n450 ENDY FONTENELLE BARBOSA GARCIA DE S 65.0 \r\n\r\n451 MARCIA CRISTINA LUCAS CAROLINO 65.0 \r\n\r\n452 LEILA MARCIA DOS SANTOS PAULO ROCHA 65.0 \r\n\r\n453 ELANE DE ARAUJO LEANDRO 65.0 \r\n\r\n454 ROSANA MAIORANO 65.0 \r\n\r\n455 MARA RUBIA DA SILVA PEREIRA 65.0 \r\n\r\n456 RAQUEL BARROSO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n457 VANIA MATIAS DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n458 VIVIANE MONIQUE VIEIRA BARBOSA 65.0 \r\n\r\n459 MICHELE PIRES MARIANO 65.0 \r\n\r\n460 LUCIANA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n461 ALDA CRISTINA COSTA FREITAS E SA 65.0 \r\n\r\n462 LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ 65.0 \r\n\r\n463 ALESSANDRA CAMPOS COSTA 65.0 \r\n\r\n464 SAMARA ALVES FROES OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n465 RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO VIDAL 65.0 \r\n\r\n466 GISELLY CRUZ PEREIRA 65.0 \r\n\r\n467 LUDIMILA CUZATIS GONCALVES 65.0 \r\n\r\n468 LAYLLA RIBEIRO MACEDO 65.0 \r\n\r\n469 THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n470 EDUARDO ALMEIDA DE LIMA 65.0 \r\n\r\n471 DOLORES FERNANDES MEIRELLES ARAUJO 65.0 \r\n\r\n472 ANGELA CAPUANO DE VASCONCELLOS 65.0 \r\n\r\n473 VIVIAM CRISTINA PANTOJA SANTOS 65.0 \r\n\r\n474 RENILZA DA SILVA ALMEIDA 65.0 \r\n\r\n475 MARA JANIA GARCIA DE FREITAS 65.0 \r\n\r\n476 LENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n477 EDNA DA SILVA PEREIRA 65.0 \r\n\r\n478 MISLENE SILVA TEIXEIRA 65.0 \r\n\r\n479 LILIA EMILIA CORREIA 65.0 \r\n\r\n480 DOUGLAS DA SILVA FERREIRA 65.0 \r\n\r\n481 EDUARDO TONHOQUE MOURA 65.0 \r\n\r\n482 ALBERTO MACEDO PEREIRA 65.0 \r\n\r\n483 GISELI BARRETO DE ALMEIDA 65.0 \r\n\r\n484 ELIANA ATANAZIO COLITO 65.0 \r\n\r\n485 ALINE CAMPOS DE ABREU 65.0 \r\n\r\n486 IZABEL CRISTINA LEAL GOMES 65.0 \r\n\r\n487 VANESSA MACEDO COUTO CAMPANY DE MOR 65.0 \r\n\r\n488 MARIANE SANTANA DE MORAES 65.0 \r\n\r\n489 GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES 65.0 \r\n\r\n490 CAMILLA PESSANHA ALVES AMORIM 65.0 \r\n\r\n491 FERNANDA CARLISE MATTIONI 65.0 \r\n\r\n492 ISABELLA VAZ FARIA AMARAL 65.0 \r\n\r\n493 SABRINA DE ALMEIDA GARCIA 65.0 \r\n\r\n494 GABRIELLA FRAGOSO PAVANI 65.0 \r\n\r\n495 JERUSA DE ARAUJO QUEIROZ 65.0 \r\n\r\n496 CLAUDIA CRISCILA PEDRA 65.0 \r\n\r\n497 RIANGER HERNANDES MAIA CANDIDO 65.0 \r\n\r\n498 TATIANE DE ARAUJO LEAL LOPES 65.0 \r\n\r\n499 ELIONISIA DOS SANTOS BARROSO 65.0 \r\n\r\n500 MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO L 65.0 \r\n\r\n501 JANETE DE SOUZA RANGEL 65.0 \r\n\r\n502 COSME LOPES DE MATOS 65.0 \r\n\r\n503 CLAUDINEA DA ROCHA 65.0 \r\n\r\n504 JANICE ROSA PAULINO 65.0 \r\n\r\n505 RONALDO TADEU DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n506 KASSIO CARVALHO ANTUNES 65.0 \r\n\r\n507 LUCIANA CARLA SANTOS SILVA 65.0 \r\n\r\n508 RENATA BOSSATTO 65.0 \r\n\r\n509 MARCONI RENATO PROCOPIO DA CRUZ 65.0 \r\n\r\n510 ELAINE DA SILVA ALVES TAVARES 65.0 \r\n\r\n511 BRUNO SA 65.0 \r\n\r\n512 MIRELLA ANDRADE PONTES 65.0 \r\n\r\n513 VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n514 CLAUDIA SOUZA SIQUEIRA 65.0 \r\n\r\n515 ISABELA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIR 65.0 \r\n\r\n516 MANOELLY LANES JARDIM 65.0 \r\n\r\n517 SIMONE VIZEU FERREIRA ALVES 65.0 \r\n\r\n518 POLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVA 65.0 \r\n\r\n519 JULIANA NASCIMENTO 65.0 \r\n\r\n520 LARISSA BENJAMIN DE PAULA 65.0 \r\n\r\n521 ZELIA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n522 MARCOS ANDRE CAVALCANTI 65.0 \r\n\r\n523 ADILSON SEGADES LEITE 65.0 \r\n\r\n524 ANA PAULA DA PAIXAO GOMES 65.0 \r\n\r\n525 ANA AMELIA MAIA STANIZIO 65.0 \r\n\r\n526 RENATA ALMEIDA DE MATOS 65.0 \r\n\r\n527 DEBORA CRISTINA DE AZEVEDO CARLOS 65.0 \r\n\r\n528 SHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO 65.0 \r\n\r\n529 MAXIMILA DAS GRACAS CARNEIRO NEVES 65.0 \r\n\r\n530 EMANUELA DE OLIVEIRA GALLO 65.0 \r\n\r\n531 JOSE JACINTO DA MOTA JUNIOR 65.0 \r\n\r\n532 JACY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR 65.0 \r\n\r\n533 GLAUCIA REGINA HOSKEN RIBEIRO 65.0 \r\n\r\n534 FABIO RODRIGUES LAMIN 65.0 \r\n\r\n535 DANIELLE LEAL MEDEIROS 65.0 \r\n\r\n536 CLARISSA CERQUEIRA LEON 65.0 \r\n\r\n537 JAQUELINE GUNDES 65.0 \r\n\r\n538 PAULA GUIMARAES PINHEIRO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n539 JACY COSME VIEIRA FERREIRA 65.0 \r\n\r\n540 BRUNA ANASTACIO DE LIMA 65.0 \r\n\r\n541 VICTOR JOSE FERNANDES PEREIRA 65.0 \r\n\r\n542 DANIEL AUGUSTO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n543 NATALIA LACERDA ELIAS 65.0 \r\n\r\n544 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE BRITO 65.0 \r\n\r\n545 ECIO GONCALVES COUTO 65.0 \r\n\r\n546 ALINE TEIXEIRA MARQUES FIGUEIREDO S 65.0 \r\n\r\n547 DANIELA BAHIA LIMA 65.0 \r\n\r\n548 LIA GRECO CHAPUIS 65.0 \r\n\r\n549 THAISE DE CASSIA CAMPOS MANHAES 65.0 \r\n\r\n550 DAYANA RIBEIRO FERRAZ SILVA 65.0 \r\n\r\n551 HELENA LAURIANO DA SILVA FLAUSINO 65.0 \r\n\r\n552 JULIO CESAR MAIA DE LANA 65.0 \r\n\r\n553 SOLANGE DE OLIVEIRA DIAS SANTOS 65.0 \r\n\r\n554 SANDRA SIEGRID DE BRITO 65.0 \r\n\r\n555 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 65.0 \r\n\r\n556 ANDREIA SILVA ABREU MARO 65.0 \r\n\r\n557 LEILA DE SOUZA DINIZ ROCHA 65.0 \r\n\r\n558 FABIANO CESAR DINIZ ROCHA 65.0 \r\n\r\n559 ANA RACHEL DE CARVALHO VIEIRA 65.0 \r\n\r\n560 AMANDA NASCENTES DOS SANTOS STUTZ 65.0 \r\n\r\n561 VALDINEIA SOARES DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n562 WILLIAN GUILHERME DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n563 KITERIA ROBERTA ALVES ALMEIDA DUTRA 65.0 \r\n\r\n564 INGRID GOMES GROTA 65.0 \r\n\r\n565 AMANDA BRANDI DE OLIVEIRA CORDEIRO 65.0 \r\n\r\n566 KESIA ALVES GOMES 65.0 \r\n\r\n567 LETICIA THOMAZ DE ALMEIDA 65.0 \r\n\r\n568 ALINE TEIXEIRA HENRIQUES 65.0 \r\n\r\n569 MARCO AURELIO RANZEIRO JUNIOR 65.0 \r\n\r\n570 GISELE DA CRUZ FERREIRA 65.0 \r\n\r\n571 HUGO SILVA FERREIRA 65.0 \r\n\r\n572 ALINE PAULA RAMOS PESSANHA. 65.0 \r\n\r\n573 ISIS GOMES DA SILVA 65.0 \r\n\r\n574 CAMILA MARTINS DAVID 65.0 \r\n\r\n575 GIOVANNA ALVES RICARDI 65.0 \r\n\r\n576 CAMILA BENTO SILVA 65.0 \r\n\r\n577 ILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES 65.0 \r\n\r\n578 NOELIA MARIA DOS ANJOS REIS 65.0 \r\n\r\n579 CARLOS FERNANDO DAVID CALDAS 65.0 \r\n\r\n580 FABIANO PEREIRA MOTHE PINTO 65.0 \r\n\r\n581 RAFAEL BEZERRA DE OLIVA 65.0 \r\n\r\n582 SUELLEN MULLER SANTOS 65.0 \r\n\r\n583 NATHALIA PARTENON VALE SILVA 65.0 \r\n\r\n584 LIVIA VASCONCELOS CARVALHO 65.0 \r\n\r\n585 JOAO ANTONIO PINON 65.0 \r\n\r\n586 RICHARD ALVES LEITE 62.5 \r\n\r\n587 FERNANDA DE MATTOS DA SILVA 62.5 \r\n\r\n588 MONICA NUNES DE SOUZA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n589 CARLA SEIXAS PINHEIRO FELICIO 62.5 \r\n\r\n590 SOLANGE CAVALCANTE DIAS CHAVES 62.5 \r\n\r\n591 JANAINA MASCARENHAS BRUM 62.5 \r\n\r\n592 ANA PAULA NUNES GONCALVES 62.5 \r\n\r\n593 LISANDRA MARIA ALVES LEITE 62.5 \r\n\r\n594 THATYANNE LACERDA NASCIMENTO 62.5 \r\n\r\n595 FABRIZIO LOPES FREIRE 62.5 \r\n\r\n596 ALEXANDRE RIBEIRO DOS REIS 62.5 \r\n\r\n597 RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA 62.5 \r\n\r\n598 DANIELA SIQUEIRA COSTA 62.5 \r\n\r\n599 CRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA 62.5 \r\n\r\n600 JULIANA DA HORA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n601 CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JU 62.5 \r\n\r\n602 TATIANE ALVES DE MOURA 62.5 \r\n\r\n603 FRANCINE FARIA PENHA 62.5 \r\n\r\n604 TIELLY DA SILVA SANTOS 62.5 \r\n\r\n605 ISAMARA AGUIAR DA ROZA 62.5 \r\n\r\n606 SIMONI SILVA COELHO 62.5 \r\n\r\n607 FLAVIA MAIA CAMPOS 62.5 \r\n\r\n608 ANGELICA DE SOUZA VIEIRA 62.5 \r\n\r\n609 GIZELLE DE BRITO FREITAS 62.5 \r\n\r\n610 HORTA DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR 62.5 \r\n\r\n611 HENDI LEAL VALERIOTE 62.5 \r\n\r\n612 DAIANE BARROS BARCELLOS BICALHO 62.5 \r\n\r\n613 PAULA ALVES RANGEL DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n614 LIVIA SCHAYDER CASTEGLIONE 62.5 \r\n\r\n615 FLAVIO DIAS SANTOS 62.5 \r\n\r\n616 FABIOLA DA CONCEICAO VIEIRA LIRIO 62.5 \r\n\r\n617 LUIZ HENRIQUE CARDOSO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n618 RACHEL GONCALVES MACIEL 62.5 \r\n\r\n619 PATRICIA LOPES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n620 VANESSA PAULA DE FREITAS DE AZEVEDO 62.5 \r\n\r\n621 JORDIANA ROSSI PEREIRA 62.5 \r\n\r\n622 ANA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS 62.5 \r\n\r\n623 MARCELLE SILVESTRE RAMALHO TORRES 62.5 \r\n\r\n624 MIRELLI FERREIRA SANT`ANA 62.5 \r\n\r\n625 JESSYKA DE AGUIAR LIMA 62.5 \r\n\r\n626 MARIA ROSARIA DA SILVA GOMES 62.5 \r\n\r\n627 EVERALDO FRAGA CAMPOS 62.5 \r\n\r\n628 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT 62.5 \r\n\r\n629 HEVILMARA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SI 62.5 \r\n\r\n630 DYANNA DE OLIVEIRA MOUSINHO 62.5 \r\n\r\n631 BERNARDO DE FRANCA PAULA 62.5 \r\n\r\n632 ELEONORA ALVES DE AZEVEDO NUNES 62.5 \r\n\r\n633 JAUDETE SILVA FRONTINO DE NADAI 62.5 \r\n\r\n634 DECIO CHAGAS DA SILVA 62.5 \r\n\r\n635 CLAUDIA ANDREA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n636 JANAINA MOURO NOE 62.5 \r\n\r\n637 DANIELA BASTOS SILVEIRA 62.5 \r\n\r\n638 FERNANDA COSTA DE MEIRELLES 62.5 \r\n\r\n639 PRISCILA SCHIAVON 62.5 \r\n\r\n640 RAQUEL TULER GOMES DANTAS 62.5 \r\n\r\n641 ISABELA SAITER SANTOS 62.5 \r\n\r\n642 GENESIS DE SOUZA BARBOSA 62.5 \r\n\r\n643 BARBARA REIS AMIM 62.5 \r\n\r\n644 FABIOLA MARTA DE ALMEIDA SANTOS 62.5 \r\n\r\n645 NUBIA FERNANDES DOS REIS CONTAGE 62.5 \r\n\r\n646 RENATO NASCIMENTO RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n647 MARCIA REGINA MARIANO GOMES DOS SAN 62.5 \r\n\r\n648 MARIA IARA BATISTA FERREIRA 62.5 \r\n\r\n649 MARIA LUCIA MARQUES 62.5 \r\n\r\n650 ROMILDO DA SILVEIRA 62.5 \r\n\r\n651 DANIELA TAVARES PEIXOTO 62.5 \r\n\r\n652 LEANDRO RODRIGUES DE JESUS 62.5 \r\n\r\n653 DANIELE RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n654 DANIELLE AVINCULA CAMPOS 62.5 \r\n\r\n655 MEIRYLENE DA SILVA DANTAS 62.5 \r\n\r\n656 ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n657 TANIA MARA GOMES TEBALDI 62.5 \r\n\r\n658 VIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA 62.5 \r\n\r\n659 RAQUEL MAGALHAES DE AZEREDO 62.5 \r\n\r\n660 NIVIA MARIA VINHOSA DA ROSA 62.5 \r\n\r\n661 SAMIRA LOPES MIRANDA 62.5 \r\n\r\n662 CATIA FERNANDA GOMES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n663 SILVANA AZEREDO DE ALMEIDA 62.5 \r\n\r\n664 ANDREA SANTOS MUNIZ 62.5 \r\n\r\n665 ERIKA EMILIO 62.5 \r\n\r\n666 MICHELI MONTANIA BARROS 62.5 \r\n\r\n667 RENATA LIMA GOMES 62.5 \r\n\r\n668 TENILLE PEREIRA CORREIA DE ARAUJO 62.5 \r\n\r\n669 NATALIA PESSANHA MUNIZ 62.5 \r\n\r\n670 MAYRA RODRIGUES 62.5 \r\n\r\n671 ROBERTA BUFFON GONCALVES 62.5 \r\n\r\n672 VINICIUS ALCANTARA CAETANO MOTTA 62.5 \r\n\r\n673 VALTER RODRIGUES LUCENA 62.5 \r\n\r\n674 NELSON FRANCISCO DE JESUS 62.5 \r\n\r\n675 DIRCILENE ALVES DE ANDRADE CARDOZO 62.5 \r\n\r\n676 VERONICA MAGALHAES DINIZ CORTES 62.5 \r\n\r\n677 DOUGLAS PEREIRA TOLEDO 62.5 \r\n\r\n678 DAYSE KELLY LOPES LIMA 62.5 \r\n\r\n679 ALEXANDRA PAPALEOS LANCA ZANELA 62.5 \r\n\r\n680 ELANE CRISTINA DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n681 ILANA SANDES DIAS 62.5 \r\n\r\n682 LYDIA NEVES CODECO 62.5 \r\n\r\n683 FABIOLA DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n684 MONIQUE CARVALHO MONTEIRO LEMOS 62.5 \r\n\r\n685 REYSA FERREIRA LEMES 62.5 \r\n\r\n686 DENIS SOPRANI PEREIRA 62.5 \r\n\r\n687 CLAUDIA REGINA CAMPANATI DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n688 MARIA ALZIRA DO NASCIMENTO VITORIA 62.5 \r\n\r\n689 ERNANDE ELIAS RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n690 CLAUDIA REGINA DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n691 LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n692 ADRIANA DE OLIVEIRA BARROS 62.5 \r\n\r\n693 SCHEILA GUIMARAES DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n694 JONES DA SILVA PEREIRA JUNIOR 62.5 \r\n\r\n695 RENATA DA SILVA MENDES SOUZA 62.5 \r\n\r\n696 THAIS CABRAL DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n697 JULIANE |FERREIRA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n698 ELAINE GONCALVES DE CASTRO 62.5 \r\n\r\n699 AUREA CRISTINA ACCACIO DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n700 GABRIEL FERNANDES FARIA JUNIOR 62.5 \r\n\r\n701 ETIENNE GONCALVES PINTO 62.5 \r\n\r\n702 WESLLEY PESTANA FARIA 62.5 \r\n\r\n703 MARDERSON LAURENS LEITE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n704 PRISCILLA COSTA DE ARAUJO 62.5 \r\n\r\n705 FERNANDA MOURA DE ASSIS 62.5 \r\n\r\n706 MACISLEI RIBEIRO DE PAULA 62.5 \r\n\r\n707 ALINE ROSA FERREIRA 62.5 \r\n\r\n708 ARMANDA HENRIQUE PIRES DE ALMEIDA 62.5 \r\n\r\n709 VENILTON JOSE ANTUNES JUNIOR 62.5 \r\n\r\n710 DANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS 62.5 \r\n\r\n711 PRISCILA DE ABREU CARVALHO 62.5 \r\n\r\n712 NATALIA DOS SANTOS COUTINHO 62.5 \r\n\r\n713 NEDIANA DA COSTA GOMES 62.5 \r\n\r\n714 MARIA ELIZABETH LOURES BAIENSE 62.5 \r\n\r\n715 LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n716 RAQUEL RODRIGUES MARTINS 62.5 \r\n\r\n717 MARILIA AMARAL PEPICON 62.5 \r\n\r\n718 MILENA DA PAIXAO GONCALVES VIANA 62.5 \r\n\r\n719 PATRICIA MELLO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n720 MONIQUE ALVES DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n721 GLAUCINETE SILVA 62.5 \r\n\r\n722 SHADIA ELKHATIB BASILIO 62.5 \r\n\r\n723 EDGAR ANDRADE LISBOA 62.5 \r\n\r\n724 LIZA PARAVIDINI FRANCA 62.5 \r\n\r\n725 ANDREEVNA FRAGA FERREIRA 62.5 \r\n\r\n726 CAMILA RUFINO VIEIRA 62.5 \r\n\r\n727 MARCEL AMARAL MARINHO 62.5 \r\n\r\n728 LEONARDO NEVES FONSECA 62.5 \r\n\r\n729 DANIELLE MACHADO CARDOSO 62.5 \r\n\r\n730 MONIQUE ABREU SILVINO 62.5 \r\n\r\n731 DANIELE BARROSO LIMA 62.5 \r\n\r\n732 VAGNER MARINS BARCELOS 62.5 \r\n\r\n733 FABIA GONCALVES MARTINS VERISSIMO 62.5 \r\n\r\n734 CLAUDIA MARCIA DE SOUSA BARBOZA 62.5 \r\n\r\n735 SHELYDA MORAES RODRIGUES CARDOSO 62.5 \r\n\r\n736 ANA CLAUDIA BARROS PINNAS 62.5 \r\n\r\n737 LUCIANO DE SOUZA RAMOS 62.5 \r\n\r\n738 KELSELENE MARIA DA GRACAS 62.5 \r\n\r\n739 SORAIA VILLELA ALVES PEREIRA 62.5 \r\n\r\n740 CAROLINA CRISTINA PEREIRA GUEDES 62.5 \r\n\r\n741 ADERLANE FERNANDES FREITAS 62.5 \r\n\r\n742 LUDMILA DE PAULA 62.5 \r\n\r\n743 LUCIANA MONTEIRO GOMES 62.5 \r\n\r\n744 ALESSANDRA MARIA PEREIRA 62.5 \r\n\r\n745 BRUNA CARNEIRO SILVA 62.5 \r\n\r\n746 DAIANA FROES BERNALDO DA SILVA 62.5 \r\n\r\n747 FULVIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n748 SORAIA DE SOUZA RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n749 KELLY SILVA DE ALMEIDA 62.5 \r\n\r\n750 JAIZIS DOS SANTOS SILVA 62.5 \r\n\r\n751 CRISTIANE RODRIGUES ORNELLAS 62.5 \r\n\r\n752 MIRIAN CARDOSO DE REZENDE 62.5 \r\n\r\n753 ELIEDSON VICENTE MORINI 62.5 \r\n\r\n754 VIVIANE MOREIRA BRAGA 62.5 \r\n\r\n755 LUCIANA SOUZA SIQUEIRA 62.5 \r\n\r\n756 JULIA MARQUES DOS SANTOS 62.5 \r\n\r\n757 VANESSA SORIANO DA COSTA 62.5 \r\n\r\n758 VIVIAN BRITO DE LIMA 62.5 \r\n\r\n759 NARA GONCALVES DA ROCHA VIANNA 62.5 \r\n\r\n760 ANDREA DA SILVA ISMAEL 62.5 \r\n\r\n761 CAROLINE TAVARES DA ANUNCIACAO 62.5 \r\n\r\n762 RODRIGO MEANA DA SILVA 62.5 \r\n\r\n763 ERIKA MARTINS BATISTA 62.5 \r\n\r\n764 MAYCON OLIVEIRA FURTADO 60.0 \r\n\r\n765 NADIA LUCIA COLA FAVERO 60.0 \r\n\r\n766 MONIQUE COUTO DA COSTA 60.0 \r\n\r\n767 RAQUEL MARIA DA FONSECA 60.0 \r\n\r\n768 IVIE PEZZIN MILBRATZ 60.0 \r\n\r\n769 LAYLA CORDEIRO NOGUEIRA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n770 MILENA ALVES DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n771 RITA APARECIDA DA SILVA BARTOLE 60.0 \r\n\r\n772 BERENICE MOULIN PONTES 60.0 \r\n\r\n773 SILVANA MARTINS RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n774 ANA AMELIA COSTA PENA MIRANDA 60.0 \r\n\r\n775 ROMULO DA SILVA VIANA 60.0 \r\n\r\n776 KATIUSCIA CAMPOS DUTRA LESSA 60.0 \r\n\r\n777 MARCELA GOMES DE OLIVEIRA TAVARES 60.0 \r\n\r\n778 EMANUELLE OLIVEIRA RANGEL 60.0 \r\n\r\n779 MARIANA PAGANOTI CRUZ 60.0 \r\n\r\n780 MARIA BERNARDETE GAVA RAPHAEL 60.0 \r\n\r\n781 REGIANY SILVA CALASSARA 60.0 \r\n\r\n782 LEILA TIRADENTES XAVIER 60.0 \r\n\r\n783 ADRIANA CLEMENTE BARBOSA NOGUEIRA 60.0 \r\n\r\n784 CRISTIANE DA SILVA AMARAL PIRES 60.0 \r\n\r\n785 ERICA RIBEIRO DO CARMO 60.0 \r\n\r\n786 JULIA VIEIRA MANHAES DA ROCHA 60.0 \r\n\r\n787 MONIQUE BEGNI GUIMARAES 60.0 \r\n\r\n788 VIVIANE DA SILVA RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n789 CINTIA DE SOUZA DE AGUIAR 60.0 \r\n\r\n790 LETICIA HENRIQUES VIANA PINTO 60.0 \r\n\r\n791 ISABEL CRISTINA DE BRITO 60.0 \r\n\r\n792 LEXSANDRIO FAGUNDES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n793 KAREN ROBERTA STEAGALL BIGATTO 60.0 \r\n\r\n794 ERICA DE SOUZA LUIZ 60.0 \r\n\r\n795 MARA IZA GLOLIO DA CRUZ 60.0 \r\n\r\n796 RENATA CALHEIROS SILVA 60.0 \r\n\r\n797 MARIA LUCIA AGUIAR MIRANDA GUIDORIZ 60.0 \r\n\r\n798 MARILEZIA LEANDRO MEDEIROS 60.0 \r\n\r\n799 HEBERTH ANTONIO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n800 GRAZIELA ELIAS DA SILVA LOBO 60.0 \r\n\r\n801 MARCOS MEIRELLES DOS REIS 60.0 \r\n\r\n802 ALEXANDRE MORAES RAMOS 60.0 \r\n\r\n803 PRISCILA COSTA DA ROCHA 60.0 \r\n\r\n804 HUGO PINTO DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n805 ALBERT LENGRUBER DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n806 TATIANE DOS SANTOS ESTEVAM FERREIRA 60.0 \r\n\r\n807 KASSIA FERREIRA BOLDRINI 60.0 \r\n\r\n808 MARCELE CALAZANS DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n809 ADRIANA GUERINI LITTIG 60.0 \r\n\r\n810 CAMILA CORREA DE FREITAS 60.0 \r\n\r\n811 BARBARA ARAUJO CUSTODIO DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n812 ANA CRISTINA ALPUIN MIRANDA 60.0 \r\n\r\n813 DANIEL JANUZZI FERREIRA 60.0 \r\n\r\n814 ANA CAROLINA CHACON MARTINS NORONHA 60.0 \r\n\r\n815 MONIQUE CORDEIRO PESSANHA 60.0 \r\n\r\n816 CYNTHIA FLAVIA FELIPPE 60.0 \r\n\r\n817 SEBASTIAO DOGLAS FERREIRA 60.0 \r\n\r\n818 JOVITA PERES GUIMARAES 60.0 \r\n\r\n819 GEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA 60.0 \r\n\r\n820 ELISA FERREIRA ESTEVES 60.0 \r\n\r\n821 ANDERSON ALVES RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n822 DANIEL PESSANHA FALCAO 60.0 \r\n\r\n823 ELAINE MORAES SIQUEIRA FORTUNATO 60.0 \r\n\r\n824 ADRIANA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n825 MATHEUS ALFONSO FREIRE DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n826 WAGNER JOSE GOMES NETO 60.0 \r\n\r\n827 SABRINA DA SILVA BARBOSA 60.0 \r\n\r\n828 RICARDO GOULART DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n829 ALEX JULIO NUNES LOPES 60.0 \r\n\r\n830 DANIEL ANDRADE SILVA 60.0 \r\n\r\n831 MONALICE GOMES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n832 WANDO COSTA CAETANO 60.0 \r\n\r\n833 RAQUEL MARCHESINI SIPIONI 60.0 \r\n\r\n834 CARLA DANIELLE GONCALVES BARRETO 60.0 \r\n\r\n835 AMALIA ROCHA BARROS VIEIRA 60.0 \r\n\r\n836 DORALINA BRASIL DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n837 MARILIA GABRIELA MORAES TEIXEIRA 60.0 \r\n\r\n838 MARCYELLE CARDOSO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n839 CARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n840 GRAZIELA PORTO ROQUE MATOS 60.0 \r\n\r\n841 FRANCISCO ALMEIDA DE MELO RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n842 ALLAN GAVA BARBIERI 60.0 \r\n\r\n843 PRISCILA SANCHES AQUINO 60.0 \r\n\r\n844 ALMIRA MACHADO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n845 FLAVIA DANGELO PRIMO COELHO 60.0 \r\n\r\n846 MONICA CECILIA GOULART DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n847 VIVIANE DE BRITO VIEIRA 60.0 \r\n\r\n848 MISLENE DE PAIVA LIMA 60.0 \r\n\r\n849 MICHELLE BARBOZA MONTEIRO 60.0 \r\n\r\n850 TAIS FOLGOSA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n851 GABRIELLY MORENO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n852 ANA PAULA DOS SANTOS BENTO. 60.0 \r\n\r\n853 JOSANA DE SOUZA MACHADO 60.0 \r\n\r\n854 PATRICIA AZEVEDO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n855 DANIELA GOMES SOTELINO CASCAIS 60.0 \r\n\r\n856 NATHALIA GOMES RISSO 60.0 \r\n\r\n857 CARLOS ALBERTO GOMES CORDEIRO 60.0 \r\n\r\n858 LINDINALVA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n859 EDILANE PEREIRA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n860 NATHALIA LAVAREDA DE ALENCAR 60.0 \r\n\r\n861 SABRINA FREIRE LOUZADA 60.0 \r\n\r\n862 GISELLE DA SILVA ESCOCARD 60.0 \r\n\r\n863 FELIPE SANTOS DA SILVA 60.0 \r\n\r\n864 DIJOCE PRATES BEZERRA 60.0 \r\n\r\n865 BRUNA GOMES DE CARVALHO 60.0 \r\n\r\n866 MONIQUE KEYSSE LIMA 60.0 \r\n\r\n867 JULIANA CICILIOTI SOBROZA 60.0 \r\n\r\n868 INGRID DOS SANTOS VAZ 60.0 \r\n\r\n869 EDIL PEREIRA 60.0 \r\n\r\n870 MARIA DA GLORIA ALVES FERREIRA 60.0 \r\n\r\n871 MARCOS VINICIO ANCHIETA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n872 EVELINE ROSA BARBOSA 60.0 \r\n\r\n873 MARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS 60.0 \r\n\r\n874 DAYSE MAYRA PADILHA RANGEL ROCHA 60.0 \r\n\r\n875 MARY ENNY LIMA MATOS 60.0 \r\n\r\n876 FERNANDA ROBERTA DE CARVALHO STORTI 60.0 \r\n\r\n877 RAPHAEL SAMPAIO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n878 ALESSANDRO DE ANDRADE LIBERATO 60.0 \r\n\r\n879 PRISCILA FAGUNDES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n880 ALINE MOREIRA FERREIRA 60.0 \r\n\r\n881 MAIRA MAIA DE ALMEIDA PIRES 60.0 \r\n\r\n882 JULIANA DE ALMEIDA FONSECA 60.0 \r\n\r\n883 RAQUEL SILVA DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n884 LUCIANA FALCONI ALBINO CANDEIA 60.0 \r\n\r\n885 VANESSA DA SILVA BARROS 60.0 \r\n\r\n886 ELIELSON VIANA FERREIRA 60.0 \r\n\r\n887 DIANA ARAGAO SANTIAGO 60.0 \r\n\r\n888 CAREN FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n889 RAFAEL BRAGA AGUIAR 60.0 \r\n\r\n890 PRISCILLA ZACARIAS LOUVAIN 60.0 \r\n\r\n891 ANA PAULA AMARAL DE MORAES 60.0 \r\n\r\n892 SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n893 JANE GLEIZER SOARES PEREIRA 60.0 \r\n\r\n894 MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO 60.0 \r\n\r\n895 CASSIA PARECID RODRIGUES BARBOSA 60.0 \r\n\r\n896 MARILENE DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n897 CARLOS HENRIQUE DUARTE DA SILVA 60.0 \r\n\r\n898 PATRICIA DE ARAUJO ARAGAO 60.0 \r\n\r\n899 RICARDO ANTONIO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n900 ELMA CAETANO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n901 RODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA 60.0 \r\n\r\n902 ELAINY CANEDO PINTO 60.0 \r\n\r\n903 ALAN CARLOS DA SILVA 60.0 \r\n\r\n904 REJANE PARAHYBA DOMINGOS 60.0 \r\n\r\n905 RENATA ESTRELA STURIAO 60.0 \r\n\r\n906 APARECIDA DA CONCEICAO GOUVEA 60.0 \r\n\r\n907 SERGIO DE ALMEIDA CARLOS 60.0 \r\n\r\n908 MARCIA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n909 MAURICEIA FERRAZ 60.0 \r\n\r\n910 THAIS CRISTINA MACHADO VELEMEM ALVE 60.0 \r\n\r\n911 VINICIUS VIEIRA MORAES 60.0 \r\n\r\n912 CINTIA CARLA DA CONCEICAO LIMA 60.0 \r\n\r\n913 ELISA SANTIAGO DA SILVA 60.0 \r\n\r\n914 ALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO 60.0 \r\n\r\n915 GUSTAVO LESSA SILVEIRA 60.0 \r\n\r\n916 EMILE RAMOS PELIZON 60.0 \r\n\r\n917 BIANCA DE OLIVEIRA FONSECA 60.0 \r\n\r\n918 ANA PAULA MAEHIKA CHAGAS FAGUNDES 60.0 \r\n\r\n919 FLAVIA CAMARGO BRINCKMANN 60.0 \r\n\r\n920 CARINA NETO CARNEIRO 60.0 \r\n\r\n921 AGNES FERREIRA VIANA 60.0 \r\n\r\n922 VALDEA RIBEIRO ADAO 60.0 \r\n\r\n923 NADIA PEREIRA DO NASCIMENTO 60.0 \r\n\r\n924 ADRIANA EMILIA MAGALHAES E SILVA 60.0 \r\n\r\n925 SIMONE DA COSTA CHAVES 60.0 \r\n\r\n926 DANIELLE LATERCA ALVES 60.0 \r\n\r\n927 TESSIA SENA GONCALVES DE SANTANNA 60.0 \r\n\r\n928 BIANCA MORCERF NUNES 60.0 \r\n\r\n929 ALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS 60.0 \r\n\r\n930 MARCELLE DE SA RIBEIRO ARAUJO 60.0 \r\n\r\n931 GRASIELE SOARES VIEIRA 60.0 \r\n\r\n932 MICHELLE QUIMA DA SILVA 60.0 \r\n\r\n933 MONIQUE ARAUJO DE SOUZA CORDEIRO 60.0 \r\n\r\n934 DAYANNE GOMES SILVA 60.0 \r\n\r\n935 MONALISA GARCIA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n936 DAYANNA SANTOS DE PAULA FERREIRA 60.0 \r\n\r\n937 VIVIANY ABREU DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n938 HUDSON SANTAREM MAIA 60.0 \r\n\r\n939 ADELIA MARIA FREITAS PEREIRA 60.0 \r\n\r\n940 ANA ANGELICA DO NASCIMENTO 60.0 \r\n\r\n941 LILIA MARCIA GOMES MOREIRA 60.0 \r\n\r\n942 MARCUS WELB TRINDADE MARQUES 60.0 \r\n\r\n943 JOZONILDO DE JESUS SACRAMENTO 60.0 \r\n\r\n944 CHARLES DRACK AMITI GOMES 60.0 \r\n\r\n945 CINTIA LIMA DE SOUZA AGUIAR 60.0 \r\n\r\n946 DANIELA DE ASSIS GONCALEZ VIDIGAL 60.0 \r\n\r\n947 VERONICA REBULA KLEIN ROCHA 60.0 \r\n\r\n948 ANDRE DE SOUZA BARCELOS 60.0 \r\n\r\n949 ELAINE ALVES JACINTO 60.0 \r\n\r\n950 JOCIMARA DE ARAUJO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n951 ALDRIA COSTA COELHO 60.0 \r\n\r\n952 LUDIMILA DOS SANTOS SILVA 60.0 \r\n\r\n953 PATRICIA NATHALIA MENEZES ANFONSO 60.0 \r\n\r\n954 RENATA NORONHA MARINATTI 60.0 \r\n\r\n955 NATALIA REGINA BAIONI FLORIDO 60.0 \r\n\r\n956 CAMILA DOS SANTOS MORENO 60.0 \r\n\r\n957 CAMILA HENRIQUES NUNES 60.0 \r\n\r\n958 PRISCILA SANCHEZ BOSCO 60.0 \r\n\r\n959 PATRICIA FROES PADILHA DEMETRIO 60.0 \r\n\r\n960 LUCIANE MARIA PEDRO 60.0 \r\n\r\n961 DANIELLE ABRAAO DO CARMO 60.0 \r\n\r\n962 RENATA DOS SANTOS PASSOS 60.0 \r\n\r\n963 MARIANA GOMES JORGE 60.0 \r\n\r\n964 ELAINE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVE 60.0 \r\n\r\n965 LEONARDO SANTANA ROCHA 60.0 \r\n\r\n966 DAYVID DA SILVA ALVES CABRAL 60.0 \r\n\r\n967 CAMILLA FURTADO DA PAIXAO AZEVEDO A 60.0 \r\n\r\n968 HERICA BAPTISTA BRANDAO DE MOURA 60.0 \r\n\r\n969 MARILENE GUEDES FREIRE 60.0 \r\n\r\n970 FABRICIO GUSMAO GONCALVES 60.0 \r\n\r\n971 ANA CAROLINA DE LACERDA GONTIJO 60.0 \r\n\r\n972 SUELAINNE FARIA CORDEIRO 60.0 \r\n\r\n973 GUILHERME MIRANDA DE ANDRADE 60.0 \r\n\r\n974 LAILA MAGALHAES PEREIRA 60.0 \r\n\r\n975 DOUGLAS PONTES VIEIRA 60.0 \r\n\r\n976 ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n977 SUELLEN DE SOUZA SABINO 60.0 \r\n\r\n978 SABRINA AYD PEREIRA JOSE 60.0 \r\n\r\n979 BEATRIZ NEVES DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n980 MARCOS VINICIO ARAUJO JUNIOR 60.0 \r\n\r\n981 ANGELA REGINA PRATES DE ARAUJO 57.5 \r\n\r\n982 DAYSE DE AZEVEDO SOUZA MANHAES 57.5 \r\n\r\n983 MAURICIO FIALHO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n984 GILCILEA CHAVES TEIXEIRA 57.5 \r\n\r\n985 RACHEL PARAVIDINI BARBOSA 57.5 \r\n\r\n986 ROBERTA PEDRONI GORZA 57.5 \r\n\r\n987 KARYNA RIBEIRO COUTO 57.5 \r\n\r\n988 CRISTIANE VALERIANO MOREIRA 57.5 \r\n\r\n989 LUCIANA SILVA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n990 FERNANDA ALDRIGUES CRISPIM SILVA 57.5 \r\n\r\n991 ANA MARIA ZANOTTI DE AGUIAR 57.5 \r\n\r\n992 VALERIA CRISTINA DO CARMO 57.5 \r\n\r\n993 PRISCILA RODRIGUES ANDRADE 57.5 \r\n\r\n994 LILIAN SALGADO 57.5 \r\n\r\n995 ANA CRISTINA GONCALVES DA SILVA 57.5 \r\n\r\n996 PAULO ALEXANDRE DA COSTA SILVA CARI 57.5 \r\n\r\n997 RODRIGO OLIVEIRA VIANA 57.5 \r\n\r\n998 MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n999 CARLOS EDUARDO PESSANHA BOLLER 57.5 \r\n\r\n1000 MARCIA VALERIA SOBRINHO PERCILIO 57.5 \r\n\r\n1001 LANDALUZA JACINTO BARRETO 57.5 \r\n\r\n1002 CRISTIANE SOARES BARRETO LEAL 57.5 \r\n\r\n1003 DENNES QUINTAO VIEIRA 57.5 \r\n\r\n1004 MONIQUE DE SALES NORTE 57.5 \r\n\r\n1005 MIGUEL ARCANGELO SERPA 57.5 \r\n\r\n1006 CAROLINE DO CARMO FAGUNDES TEIXEIRA 57.5 \r\n\r\n1007 CAROLINA MACHADO VALERIO 57.5 \r\n\r\n1008 KELLY GOMES MESSIAS 57.5 \r\n\r\n1009 MARIA CLAUDIA ARAUJO SILVA 57.5 \r\n\r\n1010 ANGELA ANDRADE LOBO TAVARES CRESPO 57.5 \r\n\r\n1011 MARCIA HELENA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n1012 RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1013 SARA FRANCA PINTO DIAS 57.5 \r\n\r\n1014 FERNANDA DE SOUZA ALENCAR 57.5 \r\n\r\n1015 FABIO DA SILVA MATTOS 57.5 \r\n\r\n1016 CARLA DOS SANTOS CAPITA 57.5 \r\n\r\n1017 FERNANDA RIBEIRO RODRIGUES GONCALVE 57.5 \r\n\r\n1018 LIGIANE MARIA PEDRA MANHAES 57.5 \r\n\r\n1019 GLEICIANA SANT ANNA VARGAS 57.5 \r\n\r\n1020 VIVIAM PELIZON FONSECA DEFAVERI 57.5 \r\n\r\n1021 MONALISE OLIVEIRA LOPES 57.5 \r\n\r\n1022 RUSIA DA SILVA ROMA DE GOIS 57.5 \r\n\r\n1023 JULIANA SOUZA FERREIRA SILVA 57.5 \r\n\r\n1024 VIVIANN BUY BRAGA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n1025 SONIA HESPANHOL PIRES CORREA 57.5 \r\n\r\n1026 HELOISA HELENA SIMOES 57.5 \r\n\r\n1027 LIJOMAR BATISTA LANGAME 57.5 \r\n\r\n1028 MARIANNA ENCARNACAO AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n1029 JULIANA DA SILVA FEIJO 57.5 \r\n\r\n1030 LYGIA SILVA E MATOS 57.5 \r\n\r\n1031 BARBARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 57.5 \r\n\r\n1032 ARETA PEIXOTO VELLASQUES 57.5 \r\n\r\n1033 ELISABETE GOMES ALVARENGA MENEZES 57.5 \r\n\r\n1034 LEILA MARIA COELHO 57.5 \r\n\r\n1035 PRISCILLA LEAL SILVA DE AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n1036 FRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO 57.5 \r\n\r\n1037 WILLIAM TEIXEIRA RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n1038 RENATA SILVA OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n1039 CYNTHIA ANDRADE PORTO 57.5 \r\n\r\n1040 JOELMA MOREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1041 IVIE BASTOS YOSHIKAWA AZEVEDO 57.5 \r\n\r\n1042 MARIA JOSE QUEIROZ ALVARENGA MARTIN 57.5 \r\n\r\n1043 THIAGO SILVA PEREIRA 57.5 \r\n\r\n1044 PRISCILL GALDINO DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n1045 MARTA SCHMITT MOREIRA 57.5 \r\n\r\n1046 CLARICE TEIXEIRA LEITAO DE ARAUJO 57.5 \r\n\r\n1047 GILMARA MOTHE ALVES 57.5 \r\n\r\n1048 LIVIA FAJIN DE MELLO 57.5 \r\n\r\n1049 SILVANA REZENDE CASTRO 57.5 \r\n\r\n1050 LUCIANA DA SILVA BENTO 57.5 \r\n\r\n1051 LUCIANA DE FARIA CARNEIRO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n1052 NEILA FABER DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1053 MONICA DA SILVA LEAL VIVEIROS 57.5 \r\n\r\n1054 ELIENE COELHO RODRIGUES 57.5 \r\n\r\n1055 KENIO VIAL FERREIRA 57.5 \r\n\r\n1056 KARINE JULIES LOPES 57.5 \r\n\r\n1057 VIVIANE CRISTINA ROCHA FERREIRA 57.5 \r\n\r\n1058 THAIS PEIXOTO CARNEIRO 57.5 \r\n\r\n1059 ALLAN DO NASCIMENTO AZEVEDO YOSHIKA 57.5 \r\n\r\n1060 FABIO ROGERIO RODRIGUES LEOCATES DE 57.5 \r\n\r\n1061 LUANA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 57.5 \r\n\r\n1062 DANIELLI OLIVEIRA CIUFFO 57.5 \r\n\r\n1063 MIRELLA MONTEIRO MARTINS 57.5 \r\n\r\n1064 JUCIMARA APARECIDA FERREIRA CARNEIR 57.5 \r\n\r\n1065 MAURO JOSE SOUZA DA ROCHA 57.5 \r\n\r\n1066 LUCIANA DE SOUZA SIMAO 57.5 \r\n\r\n1067 MONALLYZZA FERREIRA CAMPOS DE OLIVE 57.5 \r\n\r\n1068 MONIQUE DOS SANTOS MATTOS 57.5 \r\n\r\n1069 FABIANA DE GUSMAO CUNTO 57.5 \r\n\r\n1070 LARISSA RIGUETE SETIMI 57.5 \r\n\r\n1071 BRUNA RODRIGUES FEIJO 57.5 \r\n\r\n1072 VALLESKA MATURANO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n1073 ANTONIO PINTO BANDEIRA 57.5 \r\n\r\n1074 MARCELIO DE ARAUJO PINTO 57.5 \r\n\r\n1075 SANDRA REGINA DA SILVA KILESSE 57.5 \r\n\r\n1076 HELOISA GARCIA DE ALMEIDA E SILVA F 57.5 \r\n\r\n1077 ALEXANDRE JOSE COSTA DO NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n1078 GERDA SILVA CERQUEIRA PINTO 57.5 \r\n\r\n1079 ROSEMARY CAMPELO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n1080 JOANA DARC FIALHO DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n1081 DANIELE MARIA ALVES TORRES 57.5 \r\n\r\n1082 MICHELLE ALVES DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n1083 GINA PINHEIRO SIQUEIRA 57.5 \r\n\r\n1084 GLAUCIANO LINCHER PAVESI 57.5 \r\n\r\n1085 JULIANA BRAGA DE AVELAR 57.5 \r\n\r\n1086 NATALIA MENEZES DA CONCEICAO FERREI 57.5 \r\n\r\n1087 REGINALDO PAIM FERREIRA DOS SANTOS. 57.5 \r\n\r\n1088 DIEGO BARROS DE ASSIS 57.5 \r\n\r\n1089 HERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n1090 LUZIA ELENA DUTRA 57.5 \r\n\r\n1091 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES 57.5 \r\n\r\n1092 OZAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 57.5 \r\n\r\n1093 FLAVIA PINHEIRO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1094 GELSIENNY DA SILVA LEANDRO TERRA 57.5 \r\n\r\n1095 ANDERSON LUIZ DE CARVALHO RAMOS 57.5 \r\n\r\n1096 RENATO SOARES DOS REIS 57.5 \r\n\r\n1097 IOLI BARBOSA SILVA 57.5 \r\n\r\n1098 KEILA CRISTINA SANTANA SILVA 57.5 \r\n\r\n1099 CYRO CARNEIRO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1100 LIVIA NUNES DE OLIVEIRA CUNHA 57.5 \r\n\r\n1101 ANA CAROLINA ALVES 57.5 \r\n\r\n1102 GISELE GOMES VIDAL DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n1103 ANTONIO MARCELINO SENZALUANGUE DE S 57.5 \r\n\r\n1104 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA 57.5 \r\n\r\n1105 ROSIMERY COITINHO SARDINHA DE OLIVE 57.5 \r\n\r\n1106 MARILZA MUNIZ ABREU DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n1107 ADEMIR DO CANTO 57.5 \r\n\r\n1108 SIMONE MARIA PEDRO 57.5 \r\n\r\n1109 WALTER DUARTE 57.5 \r\n\r\n1110 ALCIONE LOURENCO CABRAL 57.5 \r\n\r\n1111 SELMA DE ALMEIDA GRACIANO 57.5 \r\n\r\n1112 JOSIANE MARQUES PEREZ 57.5 \r\n\r\n1113 VIVIANE MAFRA VALENTE 57.5 \r\n\r\n1114 DEBORA LUCENA DE JESUS 57.5 \r\n\r\n1115 EDSON CASSIANO 57.5 \r\n\r\n1116 ANA CAROLINA FERREIRA PINTO 57.5 \r\n\r\n1117 PAOLA MOREIRA BRUNORO 57.5 \r\n\r\n1118 JULIANA LUCAS DE ARRUDA 57.5 \r\n\r\n1119 FERNANDO FRANCISCO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1120 NATHALIA GRATIVOL DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n1121 MIRALDA APARECIDA DE CARVALHO LINS 57.5 \r\n\r\n1122 CONSUELITA GAMA DA SILVA ALVES 57.5 \r\n\r\n1123 ANGELICA MOREIRA DE ABREU 57.5 \r\n\r\n1124 GENILZA GOMES DE CAMPOS 57.5 \r\n\r\n1125 HELIO MARTINS 57.5 \r\n\r\n1126 ILDINEIA BATISTA DE FARIA 57.5 \r\n\r\n1127 SIONE PEREIRA DA COSTA DUTRA 57.5 \r\n\r\n1128 CASSIA CRISTINA MUCHICK CARDOSO 57.5 \r\n\r\n1129 WERTON DOS SANTOS CARDOSO 57.5 \r\n\r\n1130 LEANDRO ANDRADE DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1131 KAMILA DODO MULLER 57.5 \r\n\r\n1132 GISELLE PAES BARRETO DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n1133 MICHELLE GUEDES DA GAMA 57.5 \r\n\r\n1134 ANDREA SCALFONI DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1135 SABRINA DIAS PINTO LEAL 57.5 \r\n\r\n1136 RITA PAES BARROS 57.5 \r\n\r\n1137 PAULA FARAGE MACHADO DA ROCHA 57.5 \r\n\r\n1138 BIANCA SALLES DO NASCIMENTO 57.5 \r\n\r\n1139 LILIANE DE OLIVEIRA GAMA ALVES 57.5 \r\n\r\n1140 NATALE CANTON DE FARIA 57.5 \r\n\r\n1141 HERMES JOSE FERREIRA NETO 57.5 \r\n\r\n1142 BRUNO MACHADO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1143 ELAYNE ARANTES ELIAS 57.5 \r\n\r\n1144 FERNANDA MARTINS CASTRO 57.5 \r\n\r\n1145 ELISA AMARAL AMERICO 57.5 \r\n\r\n1146 ROSANA ALVES PEREIRA 57.5 \r\n\r\n1147 GLORIA BEATRIZ DA FONSECA MOREIRA L 57.5 \r\n\r\n1148 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n1149 CRISTIANE CICILIOTI 57.5 \r\n\r\n1150 FABIANE XISNEI DO CARMO 57.5 \r\n\r\n1151 VANESSA DOS SANTOS GIGLIOZZI 57.5 \r\n\r\n1152 ALINE COSTA MATOS DA HORA 57.5 \r\n\r\n1153 REBECA DE SOUSA ALENCAR 57.5 \r\n\r\n1154 MARIANA AMARAL STEIN SCHAEFFER 57.5 \r\n\r\n1155 MAURICIO CUPELLO PEIXOTO 57.5 \r\n\r\n1156 PAULA DE LIMA MONTEIRO 57.5 \r\n\r\n1157 JULIANA ALVES FERREIRA 57.5 \r\n\r\n1158 LETICIA RIBEIRO SANGLARD 57.5 \r\n\r\n1159 SWELLEM NUNES DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n1160 SCHEILLA MARCIA SOARES DOS ANJOS 57.5 \r\n\r\n1161 ALEANDRE VAGNER MAIA DE BRITO 57.5 \r\n\r\n1162 JANUZIA SENA SILVA 57.5 \r\n\r\n1163 SIMONE MINE RUAS 57.5 \r\n\r\n1164 REGIANE APARECIDA FERREIRA 57.5 \r\n\r\n1165 EDNA TENORIO CARDOSO 57.5 \r\n\r\n1166 ROSIANE SOARES FERNANDES 57.5 \r\n\r\n1167 HUMBERTO RIBEIRO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n1168 VICTOR FONTOURA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1169 VANESSA GUTTERRES SILVA 57.5 \r\n\r\n1170 GEYSE FONSECA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1171 JULIANA NUNES AMORIM 57.5 \r\n\r\n1172 CRISTHIAN KENNY FIRMINO LUCIO DE SO 57.5 \r\n\r\n1173 CHARLENE DA SILVA MARQUES 57.5 \r\n\r\n1174 DEBORA LEITAO GAMA 57.5 \r\n\r\n1175 MAGNA DA FONSECA LEAL 57.5 \r\n\r\n1176 FERNANDA DOLORES PINTO 57.5 \r\n\r\n1177 SILVIA BARRA GONCALVES 57.5 \r\n\r\n1178 SUZANA DE ALMEIDA FRAGUAS SIMAO 57.5 \r\n\r\n1179 CARLOS REGINALDO NUNES LOTA 57.5 \r\n\r\n1180 JOSE ROBERTO SARAIVA FERREIRA 57.5 \r\n\r\n1181 FABIO JUNIOR ALMEIDA SOUZA 57.5 \r\n\r\n1182 VICTOR BARBOSA SOUZA 57.5 \r\n\r\n1183 KERMA CERQUEIRA FREITAS 57.5 \r\n\r\n1184 MAELE SILVA BRITO 57.5 \r\n\r\n1185 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 57.5 \r\n\r\n1186 CARLA ANDREA PEREIRA CARVALHO SOUSA 57.5 \r\n\r\n1187 LIVIA GLORIA ESQUEFF 57.5 \r\n\r\n1188 LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO 57.5 \r\n\r\n1189 PRISCILLA VALLADARES BROCA 57.5 \r\n\r\n1190 LEONARDO DE SOUZA QUEIROGA 57.5 \r\n\r\n1191 MONIQUE DE JESUS RITA 57.5 \r\n\r\n1192 GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA 57.5 \r\n\r\n1193 SUELLEN DA SILVA LIMA RIBEIRO 57.5 \r\n\r\n1194 LEILA RANGEL DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1195 KARINA MOCO DE SOUSA CRUZ 55.0 \r\n\r\n1196 GERMANA ANDRADE DE FARIA ABREU 55.0 \r\n\r\n1197 NELIDIA FERNANDES MURI DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1198 MONICA CRISTINA MORAES SANTOS 55.0 \r\n\r\n1199 LUCIANO REIS MOREIRA 55.0 \r\n\r\n1200 ALINE CUNHA GAMA CARVALHO 55.0 \r\n\r\n1201 JANETE SOUZA AIRES 55.0 \r\n\r\n1202 CARLOS EDUARDO MARTINS TAVARES CUNH 55.0 \r\n\r\n1203 BIANCA DA CONCEICAO KOPKE RAMOS 55.0 \r\n\r\n1204 CRISTINA LUIZA ALVES BARAUNA 55.0 \r\n\r\n1205 FERNANDA DE SOUZA ALVES 55.0 \r\n\r\n1206 DAYVS CERQUEIRA TEIXEIRA 55.0 \r\n\r\n1207 MIRELY SOUZA MACEDO 55.0 \r\n\r\n1208 RENATA DAMIAO KITADA 55.0 \r\n\r\n1209 TAIS SEGATO GARCIA 55.0 \r\n\r\n1210 FABIANA JARDIM MIRANDA 55.0 \r\n\r\n1211 GUSTAVO LUIZ FARIAS MOREIRA 55.0 \r\n\r\n1212 MARINETE TOLEDO SILVA 55.0 \r\n\r\n1213 JOSIANA DOS SANTOS MOREIRA 55.0 \r\n\r\n1214 MARCELA GUIMARAES DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n1215 GISELE DO NASCIMENTO DE MELO MANHAE 55.0 \r\n\r\n1216 MARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES 55.0 \r\n\r\n1217 SONIA DE FATIMA THOME GARCIA 55.0 \r\n\r\n1218 MARILENE CONCEICAO VICENTE DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1219 MARCONI MIRANDA TEIXEIRA 55.0 \r\n\r\n1220 JANAINA MARIA SETTO 55.0 \r\n\r\n1221 LUCILENE ROCHA MACHADO 55.0 \r\n\r\n1222 JANINE DA CONCEICAO DE BARROS 55.0 \r\n\r\n1223 MARCIA ALINE DOS SANTOS SANTANNA 55.0 \r\n\r\n1224 ALESSANDRA FLORES GONCALVES REQUENA 55.0 \r\n\r\n1225 PRISCILA DA SILVA ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n1226 ADRIANA CASSIA BARBOZA 55.0 \r\n\r\n1227 TATIANA CELIA VIEIRA COELHO 55.0 \r\n\r\n1228 HELIO HENRIQUE ALVES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1229 ANDERSON FREITAS FIRME 55.0 \r\n\r\n1230 CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1231 ROBERTA DE OLIVEIRA PENEIRAS 55.0 \r\n\r\n1232 KELLY CARDOSO SILVA 55.0 \r\n\r\n1233 MARTINELLY DE ALMEIDA SILVA 55.0 \r\n\r\n1234 ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1235 JULIANA MACEDO FIGUEIREDO 55.0 \r\n\r\n1236 MICHELLY BAGANHA COELHO 55.0 \r\n\r\n1237 CINTHYA GOMES ROCHA 55.0 \r\n\r\n1238 FERNANDA DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTO 55.0 \r\n\r\n1239 ROMILDA VIANA DE FARIAS 55.0 \r\n\r\n1240 EDILAINE APARECIDA CINTRA LAMARCA 55.0 \r\n\r\n1241 LUCIENE RIBEIRO GOMES 55.0 \r\n\r\n1242 CARLA ANDREIA DAMASCENO FONSECA 55.0 \r\n\r\n1243 JOAO MANOEL PESSINI DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n1244 LUCELIA BARBOSA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n1245 TATIANA MARIA PEREIRA LATTANZI DE A 55.0 \r\n\r\n1246 ELISABETE TEIXEIRA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1247 VANESSA CRISTINA FORECHI NUNES 55.0 \r\n\r\n1248 ELIANA GOMES RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n1249 TATIANE DE ALMEIDA PIAO 55.0 \r\n\r\n1250 HELAYNE SOUZA CHAGAS 55.0 \r\n\r\n1251 HELOISA FERREIRA DOS SANTOS CORREA 55.0 \r\n\r\n1252 LIVIA MONTEIRO VAZZOLER 55.0 \r\n\r\n1253 ANDRESSA PELISSARI DE MARCHI 55.0 \r\n\r\n1254 MARCUS VINICIUS FERREIRA JAFFAR 55.0 \r\n\r\n1255 THAIS JOIA COELHO DA SILVA FOLLY 55.0 \r\n\r\n1256 PAMELLA COUTINHO DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n1257 CYNTHIA CAROLINE DE CASTRO SANTOS 55.0 \r\n\r\n1258 HANNA MOREIRA DE SOUZA BASTOS 55.0 \r\n\r\n1259 MARIA DE FATIMA VENTURA 55.0 \r\n\r\n1260 ADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR 55.0 \r\n\r\n1261 ANA PAULA LESSA GOMES 55.0 \r\n\r\n1262 JOSANE DE OLIVEIRA GEREMIAS DA SILV 55.0 \r\n\r\n1263 MARIO DA SILVA ANDRADE 55.0 \r\n\r\n1264 RICARDO FAZOLI DANETRA 55.0 \r\n\r\n1265 MALCOLM DOS SANTOS ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n1266 KELLY REGINA BADA 55.0 \r\n\r\n1267 ALINE TELES DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n1268 GLAUCIA FONTOURA GOULART MARTINS 55.0 \r\n\r\n1269 VANESSA IZIDORO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n1270 ERICA MARVILA GARCIA 55.0 \r\n\r\n1271 JULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES 55.0 \r\n\r\n1272 VANESSA MARTINS 55.0 \r\n\r\n1273 THIAGO MAGALHAES CURTY 55.0 \r\n\r\n1274 SUELLEN DE CASTRO FARIA 55.0 \r\n\r\n1275 SANDRA MARIA GENASIO DE SOUZA. 55.0 \r\n\r\n1276 ILENILDA SOUSA DE ANDRADE GABRIEL 55.0 \r\n\r\n1277 EBERT LUIS DA COSTA 55.0 \r\n\r\n1278 ODETE DOS SANTOS PEREIRA 55.0 \r\n\r\n1279 ROGERIA DE SOUSA PEREIRA CASTELLO 55.0 \r\n\r\n1280 BRUNO DA SILVA MARINHO 55.0 \r\n\r\n1281 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1282 ISAAC PEREIRA DE AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n1283 CINTIA DE SOUZA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1284 THADEU ARAUJO CORDEIRO SCHWARTZ 55.0 \r\n\r\n1285 ELIANA MACHADO DOS SANTOS DIAS 55.0 \r\n\r\n1286 ELAINE RAINHA MENDES 55.0 \r\n\r\n1287 MARIANGELA GOMES POLTRONIERI PRATA 55.0 \r\n\r\n1288 ELIZABETH SARDINHA VENANCIO 55.0 \r\n\r\n1289 SEBASTIAO JOSE DA LUZ 55.0 \r\n\r\n1290 DEILCILENE GUIMARAES SANTOS DE OLIV 55.0 \r\n\r\n1291 MARCIA APARECIDA DUTRA 55.0 \r\n\r\n1292 HILTOM JOSE DA SILVA FERREIRA 55.0 \r\n\r\n1293 GLEIDSON RICARDO BATISTA NOTINI 55.0 \r\n\r\n1294 ROSEANE CORREA LIMA 55.0 \r\n\r\n1295 DANIELA MARCONDES GOMES 55.0 \r\n\r\n1296 ERICA MOREIRA MEDEIROS 55.0 \r\n\r\n1297 ALISE PEIXOTO DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1298 LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR 55.0 \r\n\r\n1299 MONIQUE FAVARO 55.0 \r\n\r\n1300 KELLY DE SALES PEIXOTO 55.0 \r\n\r\n1301 CAMILA REIS DE SANTANA 55.0 \r\n\r\n1302 XENIA RODRIGUES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1303 JOSIANE LIMA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1304 CINTIA NOGUEIRA ANTUNES 55.0 \r\n\r\n1305 CARLOS ATILA FRANCISCO RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n1306 TATHIANE LIMA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1307 LAYLA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMINHA 55.0 \r\n\r\n1308 PRISCILA QUEIROZ SANTOS 55.0 \r\n\r\n1309 FLAVIA SILVEIRA DE JESUS 55.0 \r\n\r\n1310 PAMELLA ALVES CARNEIRO 55.0 \r\n\r\n1311 TANIA NARA DINIZ 55.0 \r\n\r\n1312 ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n1313 CHRISTIANE GUIMARAES ARAUJO 55.0 \r\n\r\n1314 ALESSANDRA DA SILVA CONDE 55.0 \r\n\r\n1315 CARINA FERREIRA RANGEL 55.0 \r\n\r\n1316 ANDREA CRISTINA SOUZA DO PRADO 55.0 \r\n\r\n1317 MICHELLE DE OLIVEIRA BRENDOLIN 55.0 \r\n\r\n1318 MAXWELL VICENTE DA COSTA 55.0 \r\n\r\n1319 ALINE GONCALVES GOMES 55.0 \r\n\r\n1320 VANESSA DE SOUZA VIEIRA 55.0 \r\n\r\n1321 JAQUELINE BARROS BANDEIRA 55.0 \r\n\r\n1322 PRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO 55.0 \r\n\r\n1323 SILMARA GOMES VASCONCELOS 55.0 \r\n\r\n1324 GABRIELA MOICO AZEVEDO 55.0 \r\n\r\n1325 FILIPE DE FREITAS MAGGINI 55.0 \r\n\r\n1326 NAZARETH OAKES SLIACHTICAS 55.0 \r\n\r\n1327 DENISE AMORIM MONTEIRO 55.0 \r\n\r\n1328 AMANDA MORAES GRANJA 55.0 \r\n\r\n1329 VLADIMIR DELGADO DE PAIVA 55.0 \r\n\r\n1330 ISABELA DA COSTA MONNERAT 55.0 \r\n\r\n1331 KELLEN RODRIGUES ASSED 55.0 \r\n\r\n1332 RENATA CRISTINA S. GUALBERTO 55.0 \r\n\r\n1333 DEBORA PAULA COSTA 55.0 \r\n\r\n1334 DIANA MOCELIN CARDOSO 55.0 \r\n\r\n1335 IVONETE DE SOUZA AMARAL 55.0 \r\n\r\n1336 JANAINA VALVERDE GARCIA PORTELA 55.0 \r\n\r\n1337 CINTIA MARIA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1338 EMILIA DA SILVA VARGAS 55.0 \r\n\r\n1339 KELLY RIBEIRO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n1340 TATIANA DE BARROS RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n1341 FLAVIA SOARES CARVALHO 55.0 \r\n\r\n1342 NAYRA BERNARDES GOMES 55.0 \r\n\r\n1343 KATIA DOS SANTOS CARVALHO 55.0 \r\n\r\n1344 POLYANA FERREIRA SOARES 55.0 \r\n\r\n1345 GISELLE RANGEL SOARES 55.0 \r\n\r\n1346 KELLEN SILVA PEIXOTO 55.0 \r\n\r\n1347 LUCIANA DE SOUZA FREITAS DE CARVALH 55.0 \r\n\r\n1348 BRUNA PESSANHA BARBOSA 55.0 \r\n\r\n1349 GEIZA DA SILVA MACHADO BRUM MASSA 55.0 \r\n\r\n1350 HEVELYN ALVES JOSE MARIA 55.0 \r\n\r\n1351 ADRIANA CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1352 JAQUELINE PIMENTEL DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n1353 JORGINA DA SILVA BARBOSA 55.0 \r\n\r\n1354 MARCO AURELIO DE SOUZA GUEDES 55.0 \r\n\r\n1355 GEORGIA RANGEL CICILIOTI 55.0 \r\n\r\n1356 LUANA REZENDE MEIRELES 55.0 \r\n\r\n1357 ALINE DA SILVA REGIS 55.0 \r\n\r\n1358 VIVIANE OLIVEIRA SAO MARTINHO 55.0 \r\n\r\n1359 ADRIANE MOREIRA FONSECA 55.0 \r\n\r\n1360 ANA TEREZA DE OLIVEIRA OROZIMBO 55.0 \r\n\r\n1361 ROSIANE BALTAZAR DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1362 DAYANA TOZATTO ZAGO 55.0 \r\n\r\n1363 GABRIELE PAULINO VIEIRA GOMES 55.0 \r\n\r\n1364 ALESSANDRA MERIGUETE SIMOES 55.0 \r\n\r\n1365 JOAO CARLOS ASSUMPCAO FONSECA 55.0 \r\n\r\n1366 MARINES RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n1367 ELAINE SOUZA MAGALHAES SANTANNA 55.0 \r\n\r\n1368 MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA 55.0 \r\n\r\n1369 MICHELLE SANTOS NUNES PEREIRA 55.0 \r\n\r\n1370 MARCIO FRANCISCO MONTEIRO 55.0 \r\n\r\n1371 CHARLINEY DA COSTA PORTO 55.0 \r\n\r\n1372 CESAR ARTURO FEIJOO TEJADA 55.0 \r\n\r\n1373 TATIANA CAETANO FERREIRA 55.0 \r\n\r\n1374 ALEXANDRE SILVA RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n1375 DIEGO CESAR OLIVEIRA SOARES 55.0 \r\n\r\n1376 PRISCILA DE OLIVEIRA REVEJES 55.0 \r\n\r\n1377 EMILIA DA COSTA MOREIRA 55.0 \r\n\r\n1378 ERICA ALESSANDRA CRUZ SALES 55.0 \r\n\r\n1379 JULIANA CORREA COELHO 55.0 \r\n\r\n1380 TATIANA VARGAS QUEIROZ 55.0 \r\n\r\n1381 ARTHUR BRANDAO DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1382 KATIA MARIA MARTINS MOREIRA 55.0 \r\n\r\n1383 ROBERTA TAVARES TORRES 55.0 \r\n\r\n1384 ANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEIT 55.0 \r\n\r\n1385 REJANE CLAUDIA DE MOURA 55.0 \r\n\r\n1386 MARCELE DE CARVALHO OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1387 MONIQUE CLARO DE LIMA 55.0 \r\n\r\n1388 GESIANE DE ALMEIDA FLORENCIO 55.0 \r\n\r\n1389 ANDREA FIGUEREDO SARRUF 55.0 \r\n\r\n1390 KARINA DE ABREU CARNEIRO 55.0 \r\n\r\n1391 CAMILA RODRIGUESBALDELINI 55.0 \r\n\r\n1392 MONNIQUE RODRIGUES SOUZA FLORINDO 55.0 \r\n\r\n1393 RAQUEL PERES ARAGAO VIEGAS 55.0 \r\n\r\n1394 EDUARDO PEREIRA FREITAS 55.0 \r\n\r\n1395 MARIANA SOARES TEIXEIRA 55.0 \r\n\r\n1396 IRINEIA LEITE RANGEL 55.0 \r\n\r\n1397 EDNA PEREIRA ALVES DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1398 JANE CARDOSO MACHADO 55.0 \r\n\r\n1399 GINA CLAUDIA PEREIRA CHACAR 55.0 \r\n\r\n1400 LEONARDO DA SILVA JACOMINI 55.0 \r\n\r\n1401 PATRICIA DE OLIVEIRA LAMIZ 55.0 \r\n\r\n1402 FRANCINE FONSECA BRAGA 55.0 \r\n\r\n1403 JAQUELINE GOMES DE ANDRADE 55.0 \r\n\r\n1404 RODRIGO MARREIRO DE ARAUJO 55.0 \r\n\r\n1405 JAMILE PASCOAL FRANCO GONCALVES 55.0 \r\n\r\n1406 JULIA ALVIM MIRANDA DO AMARAL 55.0 \r\n\r\n1407 CAMILA GOMES DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1408 DAYANA ABREU MELLO 55.0 \r\n\r\n1409 FELIPE LEAL COUTINHO 55.0 \r\n\r\n1410 DANILO JARDIM PANCOTTE 55.0 \r\n\r\n1411 MORGANA MARIA RAMPE REIS 55.0 \r\n\r\n1412 SUELLEN DA CONCEICAO DE MENDONCA MO 55.0 \r\n\r\n1413 TAMIRES CRESPO DE ARAUJO 55.0 \r\n\r\n1414 MISLENE CORREA COUTINHO 55.0 \r\n\r\n1415 MARCELA ROCHA PEREIRA 55.0 \r\n\r\n1416 ANNA KAROLINA NASCIMENTO COSTA 55.0 \r\n\r\n1417 KARINE TAVARES BOCHAREL 55.0 \r\n\r\n1418 MARTA GONCALVES DE ALMEIDA CARDOSO 55.0 \r\n\r\n1419 ETHIENE CRISTINA CANDIDO MARIA SANT 55.0 \r\n\r\n1420 ROSSANA GOMES MACHADO 55.0 \r\n\r\n1421 VERONICA MORAES DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n1422 PABLO CORDEIRO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n1423 JULIANA DOS SANTOS 55.0 \r\n\r\n1424 RENATA MONTEIRO CRUZ FERREIRA SANTO 52.5 \r\n\r\n1425 DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n1426 JAKELINE FARIA MACHADO CORREA DE AZ 52.5 \r\n\r\n1427 MARILANES BUQUERONI SARTI 52.5 \r\n\r\n1428 GENESSIA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n1429 ROBERTA DE OLIVEIRA GIL 52.5 \r\n\r\n1430 GUSTAVO GOMES DE ASSIS PIMENTEL 52.5 \r\n\r\n1431 LUCIANA NASCIMENTO SOARES 52.5 \r\n\r\n1432 MAGDA JOCELITA GOMES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1433 MIRIAN MAIA SOUSA RANGEL 52.5 \r\n\r\n1434 ELINEIDE RIBEIRO NASCIMENTO 52.5 \r\n\r\n1435 VANDERLEIA DOMINGUES BENTO 52.5 \r\n\r\n1436 DANIEL GONCALVES BANHOS 52.5 \r\n\r\n1437 PAULO SERGIO PITERES TRUGILHO FILHO 52.5 \r\n\r\n1438 ANA PAULA TESCH 52.5 \r\n\r\n1439 IVAN EZEQUIEL QUINTANILHA 52.5 \r\n\r\n1440 LEANDRO ALVES GUADARD 52.5 \r\n\r\n1441 CAMILLA MELLO GOMES 52.5 \r\n\r\n1442 JESSILYNE LOPES FIUZA 52.5 \r\n\r\n1443 FERNANDA ROSA FRANCISCO 52.5 \r\n\r\n1444 FELIPPE RICHA RABELLO 52.5 \r\n\r\n1445 EDVARD ALMEIDA BARBOSA 52.5 \r\n\r\n1446 MARIA ANGELA NOGUEIRA MIRANDA DE AM 52.5 \r\n\r\n1447 VALERIA UTRINI AMIM 52.5 \r\n\r\n1448 LIDIA SILVA 52.5 \r\n\r\n1449 ROSANA BERNARDO DIAS DE FIGUEIREDO 52.5 \r\n\r\n1450 ELIZABETH SOARES SANTOS CARDOSO 52.5 \r\n\r\n1451 CAROLINA DE BRAGANCA REGO DE AZEVED 52.5 \r\n\r\n1452 BIANCA DE OLIVEIRA MARCH AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n1453 PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES 52.5 \r\n\r\n1454 FABRICIO ALMEIDA SILVA 52.5 \r\n\r\n1455 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n1456 DENISE DE SOUZA GAIO PINTO 52.5 \r\n\r\n1457 RENATA DULCE DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1458 JEREMIAS CAMPOS SIMOES 52.5 \r\n\r\n1459 TATIELLEN DE MENDONCA SOUZA 52.5 \r\n\r\n1460 SABRINA LAMAS COSTA 52.5 \r\n\r\n1461 RUBIA DE CASSIA ROSA SILVA 52.5 \r\n\r\n1462 PRISCILLA FLAVIA BARBOSA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n1463 GABRIELA VIEIRA DA FRAGA 52.5 \r\n\r\n1464 MARIA JESUS GONZALEZ GARCIA 52.5 \r\n\r\n1465 FABIO ROBERTO MATTOS DE MORAES 52.5 \r\n\r\n1466 ERENITA RIBEIRO DIAS BARCELLOS 52.5 \r\n\r\n1467 ROSILAINE STABENOW ROSS 52.5 \r\n\r\n1468 CLEBES IOLANDA LEODICE ALVES FLORES 52.5 \r\n\r\n1469 THAIS MEIRE DA SILVA AUGUSTO 52.5 \r\n\r\n1470 MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n1471 JORGIENE MARILANA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n1472 RENATA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n1473 JEAN CARLOS DA SILVA MELO 52.5 \r\n\r\n1474 DEBORA DA SILVA SANTOS 52.5 \r\n\r\n1475 KAMILA BAIRRAL ORNELLAS 52.5 \r\n\r\n1476 CAMILA DE SOUZA RAMOS 52.5 \r\n\r\n1477 JACKSON NUNES MAIA 52.5 \r\n\r\n1478 JORGINA AZEVEDO JULIO DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n1479 CELSO DEASCANIO GONCALVES 52.5 \r\n\r\n1480 ANDREA JANAINA PESSANHA FRANCA 52.5 \r\n\r\n1481 MICHELLE MESSIAS TINOCO REIS 52.5 \r\n\r\n1482 SABRINA DA COSTA REGO 52.5 \r\n\r\n1483 TATHY HELENE ALVES SANTOS 52.5 \r\n\r\n1484 MARIA JOSE BRITO COSTA ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n1485 ISABEL MEIRELES BRANDAO 52.5 \r\n\r\n1486 RENATA ROSA DE CASTRO RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n1487 SIMONE CAMARA VIEIRA 52.5 \r\n\r\n1488 TATIANA SILVA FERREIRA DA COSTA 52.5 \r\n\r\n1489 CLARICE SANTANA MILAGRES 52.5 \r\n\r\n1490 EVELINE DE OLIVEIRA ALVES 52.5 \r\n\r\n1491 ANDRE DA SILVA ELOY 52.5 \r\n\r\n1492 ZILDA TENORIO MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n1493 ALCEMAR DIAS COELHO 52.5 \r\n\r\n1494 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO 52.5 \r\n\r\n1495 ROZIMERI BARRETO BASTOS 52.5 \r\n\r\n1496 CARLA ESTEVES AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n1497 LUCIANA BARRETO RODRIGUES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1498 RENATA DE SOUZA COSTA 52.5 \r\n\r\n1499 BRUNO SALES LUQUETTI 52.5 \r\n\r\n1500 LAISSA CAROLINA ALMEIDA DIAS 52.5 \r\n\r\n1501 ANDRE LUIZ LYRIO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1502 TANIA FERREIRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1503 GUSTAVO LUIZ GUIEIRO DE ABREU 52.5 \r\n\r\n1504 RODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO 52.5 \r\n\r\n1505 CARISIA GARCEZ DE CASTRO 52.5 \r\n\r\n1506 ELISA DE OLIVEIRA PINTO 52.5 \r\n\r\n1507 LORENA MARIA VOLKERS ROBERS 52.5 \r\n\r\n1508 CARLOS GANDY DA SILVA FILHO 52.5 \r\n\r\n1509 MARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZ 52.5 \r\n\r\n1510 SANDRA MARA DA SILVA PAULA 52.5 \r\n\r\n1511 MARCIO RENE PIRES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1512 MARILZA BASTOS MACIEL 52.5 \r\n\r\n1513 ROGERIO EVARISTO SOUZA SANTOS 52.5 \r\n\r\n1514 FERNANDA DE SOUZA RAMOS 52.5 \r\n\r\n1515 ADRIANA DAS GRACAS BENEVENUTE 52.5 \r\n\r\n1516 JUAN CARLOS DO NASCIMENTO MENEZES 52.5 \r\n\r\n1517 FLAVIA VIANA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1518 MARYSTHELLA AKIYAMA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n1519 ERICA GOULART FERREIRA 52.5 \r\n\r\n1520 REGIANE MANHAES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1521 RAPHAELA MONTES BATISTA 52.5 \r\n\r\n1522 ALINE GONCALVES RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n1523 CAMILA DA CUNHA SOUZA 52.5 \r\n\r\n1524 JORGE ANTONIO LOPES DE FIGUEIREDO 52.5 \r\n\r\n1525 JULIANA RABELO DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1526 VERA LUCIA MOREIRA FRAGOSO 52.5 \r\n\r\n1527 TELMA REGINA SILVA PRINSCESWAL RIBE 52.5 \r\n\r\n1528 MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO 52.5 \r\n\r\n1529 REGINA LUCIA MOCO DE ASSIS 52.5 \r\n\r\n1530 ELIANE SANTOS DE CASTRO 52.5 \r\n\r\n1531 RAQUEL CUNHA PINTO 52.5 \r\n\r\n1532 LUCIMAR FIGUEIRA RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n1533 ELOI DE OLIVEIRA RODRIGUES 52.5 \r\n\r\n1534 ROSANI OLIVEIRA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n1535 JANAINA DE SOUZA SANTANA 52.5 \r\n\r\n1536 TATIANA DOS SANTOS MODESTO 52.5 \r\n\r\n1537 VIVIAM LOMBARDI FERREIRA 52.5 \r\n\r\n1538 JUSSARA FORTES BELLEI 52.5 \r\n\r\n1539 LEONARDO SANTANA ANDRADE 52.5 \r\n\r\n1540 IZABELA DE FARIA BATISTA 52.5 \r\n\r\n1541 SHANNA SILVA MELLO 52.5 \r\n\r\n1542 PABLO VIANA DIAS 52.5 \r\n\r\n1543 VIRGINIA OLIVEIRA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1544 ARACELLI DE SOUSA MEDEIROS 52.5 \r\n\r\n1545 JULIANA COUTINHO ARAUJO 52.5 \r\n\r\n1546 DENISE DE ABREU SILVA 52.5 \r\n\r\n1547 ALESSANDRA BARROSO GOMES 52.5 \r\n\r\n1548 RICARDO DA COSTA MOCO 52.5 \r\n\r\n1549 FLAVIA BRAGA DUARTE NOGUEIRA 52.5 \r\n\r\n1550 LIVIA DE SOUZA AVILA 52.5 \r\n\r\n1551 GUSTAVO HENRIQUE SAUDE DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n1552 LUMA PEREIRA DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n1553 MIRIANA RIBEIRO GOMES CRESPO 52.5 \r\n\r\n1554 VALDEA LUCIA SALES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1555 JOSE MARCIO ROSA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1556 ROZELINE SOUSA CARVALHO ROCHA 52.5 \r\n\r\n1557 CRISTIANA GOMES RIBEIRO BARROS 52.5 \r\n\r\n1558 MICHELLE FERREIRA MONTEIRO MIRANDA 52.5 \r\n\r\n1559 WIVIAN MARIA CORONA 52.5 \r\n\r\n1560 VINICIUS SANTOS MACHADO 52.5 \r\n\r\n1561 ADAO DE SIQUEIRA GOMES FILHO 52.5 \r\n\r\n1562 ANA CLAUDIA DE ARAUJO PINTO 52.5 \r\n\r\n1563 FERNANDA DOS SANTOS MAGNO 52.5 \r\n\r\n1564 MIRELLA FRANCO DE CAMPOS 52.5 \r\n\r\n1565 FELIPE CASER BRANDAO 52.5 \r\n\r\n1566 ANA CECILIA DE OLIVEIRA VALDES 52.5 \r\n\r\n1567 FERNANDA FERNANDES DE CAMPOS 52.5 \r\n\r\n1568 BIANCA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 52.5 \r\n\r\n1569 ANA AMELIA TERRA TEIXEIRA 52.5 \r\n\r\n1570 ALINE MAGALHAES DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n1571 LARA GODINHO FREITAS 52.5 \r\n\r\n1572 GABRIELLA RODRIGUES SANT ANNA 52.5 \r\n\r\n1573 RAVENNA SPADAROTT BULLUS LIMA 52.5 \r\n\r\n1574 GABRIELE ALMEIDA DE ABREU 52.5 \r\n\r\n1575 JOYCE MARA DE ALMEIDA MACHADO 52.5 \r\n\r\n1576 GUARACIARA LIMA DE MELLO 52.5 \r\n\r\n1577 NIDIA MARIA SANTOS 52.5 \r\n\r\n1578 KATIA VENINA DOS SANTOS 52.5 \r\n\r\n1579 NILZELI JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n1580 ENOQUE ALVES DE SIQUEIRA 52.5 \r\n\r\n1581 VANUSA DE ABREU BORGES DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1582 DENILZE FERREIRA CARNEIRO 52.5 \r\n\r\n1583 AVELINO DE SOUZA JUNIOR 52.5 \r\n\r\n1584 RENATA BARBOSA HENRIQUE 52.5 \r\n\r\n1585 GLAUBER ROSA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1586 PAULA CRISTINA DE QUEIROZ LOURO XAV 52.5 \r\n\r\n1587 LOURENZO AYRES TATAGIBA GONCALVES 52.5 \r\n\r\n1588 ANGELO BONIZIOLI TOSO 52.5 \r\n\r\n1589 MARIANA DO CARMO MENDES 52.5 \r\n\r\n1590 THAIS GRANJA MOURA 52.5 \r\n\r\n1591 ANNA PAULA VICENTE THOMAZ 52.5 \r\n\r\n1592 THAIS COELHO PINTO 52.5 \r\n\r\n1593 LETICIA MENDONCA BARRETO 52.5 \r\n\r\n1594 FLAVIA IRACI MACHADO 52.5 \r\n\r\n1595 BRUNO LEAL BARBOSA 52.5 \r\n\r\n1596 JULIA DA SILVA MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n1597 VERA LUCIA MARTINS TAVARES PINTO 52.5 \r\n\r\n1598 LUIZ FERNANDO ALVARENGA 52.5 \r\n\r\n1599 ROSANE MAGNUS VIEIRA 52.5 \r\n\r\n1600 ANA LUIZA NUNES 52.5 \r\n\r\n1601 MARIA JOSE MOTA QUELHAS 52.5 \r\n\r\n1602 FRANCINE SOARES ERNESTO 52.5 \r\n\r\n1603 EDUARDO VITOR DA CUNHA BARROS 52.5 \r\n\r\n1604 RENATA ROCHA BETTA 52.5 \r\n\r\n1605 BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA 52.5 \r\n\r\n1606 ELENICE APARECIDA DA COSTA 52.5 \r\n\r\n1607 ROSEMARY ALMEIDA PACHECO 52.5 \r\n\r\n1608 MICHELLY MARAFONI DA ROCHA 52.5 \r\n\r\n1609 JULIANA FERREIRA DOS ANJOS 52.5 \r\n\r\n1610 SUELLEN NASCIMENTO DA SILVA SANTOS 52.5 \r\n\r\n1611 REGINA CASTRO DA SILVA GOMES 52.5 \r\n\r\n1612 CHEILA REGINA NUNES SILVA 52.5 \r\n\r\n1613 ADELZA MARIA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1614 ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n1615 GRACIETE RIBEIRO COUTINHO DUTRA 52.5 \r\n\r\n1616 ROGELIA CALDAS 52.5 \r\n\r\n1617 ALYRIO MELLO FILHO 52.5 \r\n\r\n1618 MARCELO GONCALVES NUNES 52.5 \r\n\r\n1619 ELIANA BARBOSA RODRIGUES MACIEL 52.5 \r\n\r\n1620 EDIMERE DA SILVA DE SOUZA FREITAS 52.5 \r\n\r\n1621 ADRIANA DA COSTA ROSA 52.5 \r\n\r\n1622 LEANDRO LESSA LEAL 52.5 \r\n\r\n1623 ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHAES 52.5 \r\n\r\n1624 TANIELLE BARBOSA MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n1625 ERINEIDE MENDES DE LIMA 52.5 \r\n\r\n1626 MARCELLE NAYDA PIRES PEIXOTO 52.5 \r\n\r\n1627 ROBERTA ALVES DIAS 52.5 \r\n\r\n1628 MARIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE 52.5 \r\n\r\n1629 DEBORA DOS SANTOS SILVA MALAGRIS 52.5 \r\n\r\n1630 DANIELE VIEIRA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n1631 THYAGO NASCIMENTO LONTRA 52.5 \r\n\r\n1632 JACKSON ROZA FERNANDES 52.5 \r\n\r\n1633 EMMANUELLE MARGARETH PEIXOTO VIANA 52.5 \r\n\r\n1634 TIARA RODRIGUES BARBOSA 52.5 \r\n\r\n1635 VITOR CERQUEIRA FRANCO 52.5 \r\n\r\n1636 LISANGELA ALMEIDA PINHEIRO 52.5 \r\n\r\n1637 ALBERTO OLIVEIRA MANHAES 52.5 \r\n\r\n1638 RICARDO SOARES 52.5 \r\n\r\n1639 ANA PAULA ALVARENGA DA SILVA CARDOS 52.5 \r\n\r\n1640 KISSILA VERONICA DE ARAUJO 52.5 \r\n\r\n1641 ISABELLE SAMPAIO PINTO 52.5 \r\n\r\n1642 AMANDA ASSUNCAO SUDARIO 52.5 \r\n\r\n1643 JUNIO PESSANHA DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1644 FABIOLA COELHO MONTEIRO DE CASTRO 52.5 \r\n\r\n1645 CARLOS HENRIQUE PIRES 52.5 \r\n\r\n1646 PATRICIA DA CUNHA FERREIRA 52.5 \r\n\r\n1647 LUCIO FLAVIO NUNES GUEDES 52.5 \r\n\r\n1648 KARINE ALMEIDA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n1649 SUELEN PESSANHA VELASCO 52.5 \r\n\r\n1650 IGOR SAVIO MOREIRA BARCELOS 52.5 \r\n\r\n1651 JOISA MARINS PESSANHA 52.5 \r\n\r\n1652 ROSENILDA RIBEIRO GONCALVES 52.5 \r\n\r\n1653 LUCIANO CARLOS MOREIRA 52.5 \r\n\r\n1654 ALCIDES MESSIAS ALVIM JUNIOR 52.5 \r\n\r\n1655 NADIA CAPETINI FITARONI 52.5 \r\n\r\n1656 PAULO CESAR SANTOS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n1657 VANESSA DA SILVEIRA FREITAS 52.5 \r\n\r\n1658 TAISA DIVA GOMES FELIPPE 52.5 \r\n\r\n1659 ALINE WILLEMEN SANTOS DE OLIVEIRA C 50.0 \r\n\r\n1660 DENISE MACEDO DO SANTOS 50.0 \r\n\r\n1661 MARISE MOURA SIQUEIRA 50.0 \r\n\r\n1662 SONIA PEREIRA DE BRITO 50.0 \r\n\r\n1663 SILVIA THEODORO LAZZARONI 50.0 \r\n\r\n1664 ANA PAULA REIS BORGES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1665 KARYNE DEFANTI MARTINS 50.0 \r\n\r\n1666 HALANNA ROHEM DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n1667 MARLON SIMOES BOECHAT 50.0 \r\n\r\n1668 LAILA MACEDO HENRIQUES 50.0 \r\n\r\n1669 NILMA MARIA TARLHER DO ROSARIO SILV 50.0 \r\n\r\n1670 KARLA CRISTINA MOREIRA 50.0 \r\n\r\n1671 JOYCE MATHIAS FONSECA 50.0 \r\n\r\n1672 FERNANDA LEMOS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1673 RENAN FIGUEIREDO MENDES 50.0 \r\n\r\n1674 REMILSON VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR 50.0 \r\n\r\n1675 KATIA REGINA TRIGUEIRO DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n1676 KARINE COSTA DIVIDORIO 50.0 \r\n\r\n1677 TIAGO ELIAS DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1678 DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA 50.0 \r\n\r\n1679 HEBE ALVES FERNANDES 50.0 \r\n\r\n1680 FERNANDA WERNECK DE MATTOS 50.0 \r\n\r\n1681 JOSY GOMES AREAS 50.0 \r\n\r\n1682 VANDA APARECIDA MENEGUCI DE PINHO 50.0 \r\n\r\n1683 ELIANE DAS GRACAS AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n1684 IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO FERNA 50.0 \r\n\r\n1685 MARIA AURENICE MOTA CARNEIRO 50.0 \r\n\r\n1686 PRISCILA VIANA CORDEIRO 50.0 \r\n\r\n1687 GISELLA NATALLI RODRIGUES MIRANDA 50.0 \r\n\r\n1688 CRIS BARCELOS DE SOUZA ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n1689 TAISSA DETRANO SALGADO 50.0 \r\n\r\n1690 BRUNO DA SILVA GONCALVES 50.0 \r\n\r\n1691 GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA FILHO 50.0 \r\n\r\n1692 MARIA CAROLINA MENEZES DEFANTI 50.0 \r\n\r\n1693 PRISCILA PEREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1694 FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n1695 ADRIANO BATISTA DE LUNA 50.0 \r\n\r\n1696 GIANELLI LINHARES GUSMAO 50.0 \r\n\r\n1697 EDUARDO VIANA RICARDO 50.0 \r\n\r\n1698 VERONICA PERES GONCALVES 50.0 \r\n\r\n1699 LAIS BORSOI BRAZ 50.0 \r\n\r\n1700 RACHEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA 50.0 \r\n\r\n1701 ADILAINE SOUZA ABREU DE REZENDE 50.0 \r\n\r\n1702 JOAQUIM LUIZ DA CUNHA ALVES FERREIR 50.0 \r\n\r\n1703 MARCELO SADAMU RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n1704 FABRICIA PINHEIRO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1705 DANIELE DE SOUZA OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n1706 MARA PIMENTEL DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n1707 ANA CAROLINA DA SILVA CRUZ 50.0 \r\n\r\n1708 CLARIANA CONCEICAO FERREIRA ORNELAS 50.0 \r\n\r\n1709 LUCIA MOREIRA DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n1710 CLAUDIA HENEQUIM 50.0 \r\n\r\n1711 MARISETE DA SILVA RUAS 50.0 \r\n\r\n1712 SILVANA DE PAULA CUNHA 50.0 \r\n\r\n1713 CARLA GIOVANA DIAS COUTINHO DE OLIV 50.0 \r\n\r\n1714 FABRINI COSTA ALVES 50.0 \r\n\r\n1715 MARCELA DIAS CARVALHO 50.0 \r\n\r\n1716 LILIAN RIBEIRO LOURENCO 50.0 \r\n\r\n1717 SABRINA VIEIRA CENTELLAS 50.0 \r\n\r\n1718 GUSTAVO LEANDRO LEMOS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1719 MAYRA BRAGA LEITE DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n1720 CARINE LINHARES FERREIRA 50.0 \r\n\r\n1721 CAMILA LEITE LIMA 50.0 \r\n\r\n1722 PRISCILA DUARTE CARVALHO 50.0 \r\n\r\n1723 BRUNA LUCAS PEREIRA 50.0 \r\n\r\n1724 KELLEN FERREIRA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1725 EUGENIA PEIXOTO RAMOS 50.0 \r\n\r\n1726 NATALIA DELBONI DE MELLO 50.0 \r\n\r\n1727 BRUNA BINDES SILVA SARTORIO 50.0 \r\n\r\n1728 AMANDA RIBEIRO MENDONCA 50.0 \r\n\r\n1729 MARIANA SANTOS RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n1730 IOLANDA ANTUNES GOMES 50.0 \r\n\r\n1731 CLEIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1732 ALESSANDRA CARMELITA PASSOS RANGEL 50.0 \r\n\r\n1733 ROSELI DE ALMEIDA MARDEGAN 50.0 \r\n\r\n1734 ROSEMEIRE BATISTA TEODORO 50.0 \r\n\r\n1735 MARIA MADALENA JORGE DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n1736 JULIANA DE PAIVA OLIVEIRA. 50.0 \r\n\r\n1737 TERRENCE CLARK DE OLIVEIRA SILVA 50.0 \r\n\r\n1738 HUGO LUIZ DAMASCENO FRAGA 50.0 \r\n\r\n1739 ALESSANDRA FERNANDES RIBEIRO LOPES 50.0 \r\n\r\n1740 OTAVIA CARDOSO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n1741 RENATA CAROU COSTA 50.0 \r\n\r\n1742 MICHELE BATISTA SIMAO 50.0 \r\n\r\n1743 ANGELICA RIBEIRO SOUSA RENER 50.0 \r\n\r\n1744 ARETHA MARTINS COLLE 50.0 \r\n\r\n1745 ANDRESSA COSTA TELLES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1746 DANIELLE LIMA ALVES 50.0 \r\n\r\n1747 LEOVERLANE DA CUNHA MIRANDA 50.0 \r\n\r\n1748 NAYARA MARCARINI DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n1749 CATIA REGINA DA SILVA BAPTISTA 50.0 \r\n\r\n1750 SONIA MARA PENHA DOS SANTOS SOARES 50.0 \r\n\r\n1751 ELIANA MARIA DE AGUIAR FONSECA 50.0 \r\n\r\n1752 EDLAMAR CARVALHO GONCALVES SILVA 50.0 \r\n\r\n1753 SIMONE DA SILVA TAVARES 50.0 \r\n\r\n1754 JAQUELENE NUNES DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n1755 HELLEN DE ALMEIDA MOTA GOTTGTROY 50.0 \r\n\r\n1756 LIVIA WAGNER PAES 50.0 \r\n\r\n1757 ELISANGELA DE JESUS CORREA OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n1758 AFFONSO VICTOR AZEVEDO DE FREITAS 50.0 \r\n\r\n1759 MARIA DA PENHA RODRIGUES PECANHA 50.0 \r\n\r\n1760 LUCINEIA SOARES BENEDITO MOREIRA 50.0 \r\n\r\n1761 THAIS LESSA SILVA 50.0 \r\n\r\n1762 PATRICIA APARECIDA COSTA BLUNCK 50.0 \r\n\r\n1763 NINA MENEZES GUZZO 50.0 \r\n\r\n1764 TAMIRES CAMPOS FRANCO 50.0 \r\n\r\n1765 EDNA SOUZA COUTINHO 50.0 \r\n\r\n1766 ADRIANNE BANDEIRA DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1767 JOCILENE FERREIRA DIAS 50.0 \r\n\r\n1768 MARILIA CIPRIANO DIAS 50.0 \r\n\r\n1769 MARINES RODRIGUES LIMA 50.0 \r\n\r\n1770 DANIELLA BISSONHO DE LIMA 50.0 \r\n\r\n1771 REGINALDO TEIXEIRA BATISTA 50.0 \r\n\r\n1772 MARIA CRISTINA DA SILVA LIMA COELHO 50.0 \r\n\r\n1773 BRUNNO LESSA SALDANHA XAVIER 50.0 \r\n\r\n1774 ALINE DE OLIVEIRA ELIAS 50.0 \r\n\r\n1775 RODOLFO LITTIG NETTO 50.0 \r\n\r\n1776 THIAGO JORDEM VENIAL 50.0 \r\n\r\n1777 CAROLINE ALVES MACEDO 50.0 \r\n\r\n1778 CIDERLEY VASCONCELLOS LEMOS 50.0 \r\n\r\n1779 GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1780 CRISTINA DE MELO COSTA 50.0 \r\n\r\n1781 CAMILA MAEHIKA DE AZEVEDO 50.0 \r\n\r\n1782 PRISCILA REGINA SOARES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1783 TALITA DOS SANTOS VIEIRA 50.0 \r\n\r\n1784 HELIA VARGAS SIMOES 50.0 \r\n\r\n1785 ROSANA MARQUES PINHEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1786 RITA DE CASSIA ROCHA GESTEIRA 50.0 \r\n\r\n1787 JANE FACCINI 50.0 \r\n\r\n1788 HELIO MARCO MENEZES VALENTIM 50.0 \r\n\r\n1789 ANDRESSA NUNES OBERMULLER 50.0 \r\n\r\n1790 SILVIA HELENA VASSALO 50.0 \r\n\r\n1791 TATIANA PINTO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n1792 PATRICIA MARIANO PEIXOTO 50.0 \r\n\r\n1793 MARCOS VINICIUS MARTINS LIMA 50.0 \r\n\r\n1794 ALINE FERNANDEZ DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1795 GIOVANA APARECIDA MILHORATO RIBEIRO 50.0 \r\n\r\n1796 CRISTIANE DO CARMO GONCALVES 50.0 \r\n\r\n1797 MICHELE MOURA NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n1798 CHRISTIANE SIMONIN LAURIANO DA SILV 50.0 \r\n\r\n1799 FABRICIO PINTO PEREIRA 50.0 \r\n\r\n1800 ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1801 MARIA JOSE PESSANHA MACIEL 50.0 \r\n\r\n1802 GISELLE RAMOS SOARES 50.0 \r\n\r\n1803 GIULIANE FERREIRA MANZELLA 50.0 \r\n\r\n1804 MAIRA CASSAGO ROCHA COUZI 50.0 \r\n\r\n1805 LARISSA BRAGA BERTULOSO 50.0 \r\n\r\n1806 MILENE MARA MOREIRA MARIQUITO 50.0 \r\n\r\n1807 TICIANNY RIBEIRO MARTINS GOMES 50.0 \r\n\r\n1808 GRAZIELA PEREIRA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n1809 ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA 50.0 \r\n\r\n1810 AUDARLI GUILHERMINO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1811 NELCIMAR GOMES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1812 SIMONE DE SOUZA FRAGA 50.0 \r\n\r\n1813 CAROLINE ROSA KNAUER DE CARVALHO CO 50.0 \r\n\r\n1814 ELIZANDRA LOPES BAZONI 50.0 \r\n\r\n1815 GICELE LOPES MOTA 50.0 \r\n\r\n1816 DANIELLE SILVA DE FARIAS 50.0 \r\n\r\n1817 LUISA GOMES VASCONCELOS 50.0 \r\n\r\n1818 MARIA TERESINHA DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1819 THIANNA CANDIDA LIMA 50.0 \r\n\r\n1820 VALDIMEA ROMAO FLAUSINO ASSUNCAO 50.0 \r\n\r\n1821 BIANCA DA SILVA SOUZA 50.0 \r\n\r\n1822 JANDERSON MATOS DE MAGALHAES 50.0 \r\n\r\n1823 ALINY LEITE TEIXEIRA 50.0 \r\n\r\n1824 SARA DE ASSIS MACIEL 50.0 \r\n\r\n1825 ROBERTA CORDEIRO SANTOS COBRA 50.0 \r\n\r\n1826 MARIANA BARBOSA GERMANO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1827 POLLYANNA DEMONER FERRAO 50.0 \r\n\r\n1828 ELISABETE DA SILVARAMOS 50.0 \r\n\r\n1829 VANIA MARLY DA SIVA PAGANOTE 50.0 \r\n\r\n1830 ANA MARGARIDA VIEIRA MARQUES 50.0 \r\n\r\n1831 AILTON CORREIA LIMA JUNIOR 50.0 \r\n\r\n1832 ALESSANDRA DE FREITAS LIMA 50.0 \r\n\r\n1833 VIVIAN FARIAS DA FONSECA 50.0 \r\n\r\n1834 VANESSA GARCIA RANGEL 50.0 \r\n\r\n1835 FLAVIA AMARAL DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n1836 LOURENA GARIBALDI MORAES 50.0 \r\n\r\n1837 MICHELLI PAES GONCALVES 50.0 \r\n\r\n1838 THIAGO BARRETO DA COSTA 50.0 \r\n\r\n1839 MARCIANA CASTELUBER CASAGRANDE 50.0 \r\n\r\n1840 ROGERIO TADEU SA VIANA 50.0 \r\n\r\n1841 KASSIA MARIA MEDEIROS DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1842 BIANCA TAVARES LIRIO 50.0 \r\n\r\n1843 HELIO JOSE PEREIRA RODRIGUES 50.0 \r\n\r\n1844 NICOLE SHIMBA VAN HOREN 50.0 \r\n\r\n1845 CAMILA SOARES 50.0 \r\n\r\n1846 LAZARO DA SILVA LIMA 50.0 \r\n\r\n1847 YANNA DE ALMEIDA TERRA FERNANDES 50.0 \r\n\r\n1848 MARIA LUCIA FERREIRA VARGAS 50.0 \r\n\r\n1849 CELIA CRISTINA CORREA KLAVER 50.0 \r\n\r\n1850 ELIZABETH TEIXEIRA CABRAL 50.0 \r\n\r\n1851 MARIA ELZA AMANCIO FERREIRA 50.0 \r\n\r\n1852 MARCIA HELENA LOPES 50.0 \r\n\r\n1853 LUCIANA SORES CASTELLO 50.0 \r\n\r\n1854 FLAVIO AUGUSTO RAMOS 50.0 \r\n\r\n1855 IRIS MARCICANO DE OLIVEIRA CARVALHO 50.0 \r\n\r\n1856 RANDIS MONTEIRO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1857 JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA 50.0 \r\n\r\n1858 DANIELE APARECIDA TEIXEIRA DE CARVA 50.0 \r\n\r\n1859 GRAZIELLA QUEIROZ DE OLIVEIRA BARRO 50.0 \r\n\r\n1860 HERON FRAGA FILHO 50.0 \r\n\r\n1861 DEBORAH TALHA PECCATIELLO 50.0 \r\n\r\n1862 CORA CAROLINE SANTOS PEREIRA 50.0 \r\n\r\n1863 VANESSA FLAVIO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1864 ADRIANA DE SOUZAPEREIRA 50.0 \r\n\r\n1865 CRISTIANE SEIDEL 50.0 \r\n\r\n1866 FABIANO ANTUNES DE AQUINO 50.0 \r\n\r\n1867 KARINE BARRETO DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1868 ANA CARLA DE SOUZA BRITO 50.0 \r\n\r\n1869 THARSILA LEITE FONSECA 50.0 \r\n\r\n1870 BARBARA NICACIO BAHIA 50.0 \r\n\r\n1871 LAURA LEMOS VILACA 50.0 \r\n\r\n1872 ERIKA PETRALHA NOGUEIRA 50.0 \r\n\r\n1873 JOSIMARA SEVILHA MORAES 50.0 \r\n\r\n1874 LUCIANA PESSANHA ABREU 50.0 \r\n\r\n1875 LUCIENE DA SILVA BRAZ FELISBERTO 50.0 \r\n\r\n1876 CATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO BERN 50.0 \r\n\r\n1877 JAMILE FERREIRA DOS SANTOS CORREA B 50.0 \r\n\r\n1878 PAULIANA PIMENTEL COELHO 50.0 \r\n\r\n1879 DAILANE DA CUNHA MIRANDA 50.0 \r\n\r\n1880 ALEXANDRO CARNEIRO MACEDO 50.0 \r\n\r\n1881 TOANE ALVARENGA NUNES DADALTO 50.0 \r\n\r\n1882 MARIA APARECIDA VIEIRA 50.0 \r\n\r\n1883 MARCELA MOTA BARRETO 50.0 \r\n\r\n1884 KAMILA DE SOUZA SANTOS 50.0 \r\n\r\n1885 FRANCISCO TITONELI 50.0 \r\n\r\n1886 ROSANGELA NEPOMUCENO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1887 ILIDIA CAMPOS DE CUNHA CARLOS 50.0 \r\n\r\n1888 MARIA AURILEIDE DA SILVA FERRAZ 50.0 \r\n\r\n1889 BRUNO VIEIRA DE OLIVIERA 50.0 \r\n\r\n1890 NADIA DE FREITAS GUIMARAES 50.0 \r\n\r\n1891 ALINE GADELHA DE CARVALHO 50.0 \r\n\r\n1892 THIAGO MOZELI RESENDE 50.0 \r\n\r\n1893 BRUNO VIANNA DA CUNHA 50.0 \r\n\r\n1894 ROSELAINE DO CARMO SOARES 50.0 \r\n\r\n1895 ALESSANDRA ANDRADA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n1896 ALANA IDUINO DUARTE DE MELO 50.0 \r\n\r\n1897 KATIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n1898 ADRIANA FURTADO BAPTISTA BARRETO 50.0 \r\n\r\n1899 ANDREA FURTADO BRAGA DO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n1900 DEBORA ROCHA ALVES DOS SANTOS 50.0 \r\n\r\n1901 RENATA RAMOS PORTELLI MAGALHAES 50.0 \r\n\r\n1902 RAFAEL NUNES NEVES 50.0 \r\n\r\n1903 ANDRESSA DE FATIMA DA SILVA PINHEIR 50.0 \r\n\r\n1904 CARLA DE OLIVEIRA MARTINS 50.0 \r\n\r\n1905 CHRYSTIANE PEREIRA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n1906 VANDA CRISTINA DE BARCELOS FRAGOSO 50.0 \r\n\r\n1907 KARINNA APARECIDA MOREIRA GOMES 50.0 \r\n\r\n1908 LUCIA REGINA VIEIRA BRUNO 50.0 \r\n\r\n1909 LEANDRO RAMOS VIEIRA 50.0 \r\n\r\n1910 SURAYA BARROS ESQUEFF ABDALLA 50.0 \r\n\r\n1911 RAQUEL CRISTINA BRANDAO DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1912 THAMMY DE LIMA BASTOS 50.0 \r\n\r\n1913 AUGUSTO FLAVIO DOS SANTOS PAULA LIN 50.0 \r\n\r\n1914 ANA PAULA SANTOS DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n1915 IDIANA ANASTACIO DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n1916 MARGARETE NUNES VASCONCELOS 50.0 \r\n\r\n1917 ELIZABETH NUNES PESSANHA GONCALVES 50.0 \r\n\r\n1918 ELIZABETH DUARTE SANTOS 50.0 \r\n\r\n1919 CINTIA COSTA ALVARENGA SILVA 50.0 \r\n\r\n1920 VANESSA SIMOES DE FREITAS CASTRO 50.0 \r\n\r\n1921 ELOISA CANDIDA SILVA GONCALVES NOGU 50.0 \r\n\r\n1922 TATIANA MANHAES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n1923 ALINE MANHAES TEIXEIRA BRANDAO 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n403 - ENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ALINE TELES DE ALMEIDA 82.5 \r\n\r\n2 SHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO 82.5 \r\n\r\n3 ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA 82.5 \r\n\r\n4 EDUARDO FERNANDES DA SILVA 82.5 \r\n\r\n5 RENILZA DA SILVA ALMEIDA 82.5 \r\n\r\n6 THIAGO ALIPRANDI LIMA 80.0 \r\n\r\n7 RITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA 80.0 \r\n\r\n8 LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR 80.0 \r\n\r\n9 GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEI 80.0 \r\n\r\n10 ANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO 80.0 \r\n\r\n11 WALLACE PEYROTON DO COUTO 77.5 \r\n\r\n12 RENAN VASCONCELOS PESSANHA 77.5 \r\n\r\n13 ALINE FILIPPO SALGADO 77.5 \r\n\r\n14 PAULA DANIELLE SERPA OGG 77.5 \r\n\r\n15 VIVIANE OLIVEIRA SAO MARTINHO 77.5 \r\n\r\n16 CLARICE TEIXEIRA LEITAO DE ARAUJO 77.5 \r\n\r\n17 RENATA FROSSARD TEIXEIRA 77.5 \r\n\r\n18 SUELEM DO ROZARIO 77.5 \r\n\r\n19 KEITY MAGALHAES DA SILVA 77.5 \r\n\r\n20 WENDY HELLEN DAVIES 75.0 \r\n\r\n21 MARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS 75.0 \r\n\r\n22 JOSIANE MARQUES PEREZ 75.0 \r\n\r\n23 TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 75.0 \r\n\r\n24 DANIELA TAVARES PEIXOTO 75.0 \r\n\r\n25 WALQUIRIA FABER PRUCOLI 75.0 \r\n\r\n26 JOISA MARINS PESSANHA 75.0 \r\n\r\n27 KARYNA REIS DO VALLE 75.0 \r\n\r\n28 LUCIANO DE SOUZA RAMOS 75.0 \r\n\r\n29 MONIQUE PARMERA SEGOND 75.0 \r\n\r\n30 JETRO MEDEIROS PEREIRA 75.0 \r\n\r\n31 ALEX SANDRO DE AZEREDO SIQUEIRA 75.0 \r\n\r\n32 MARCELO DE LIMA SOARES 75.0 \r\n\r\n33 ANDREIA SOARES PESSANHA 72.5 \r\n\r\n34 DAYANNA DE FREITAS 72.5 \r\n\r\n35 JANICIENE DE SOUZA 72.5 \r\n\r\n36 LILIANE DE OLIVEIRA GAMA ALVES 72.5 \r\n\r\n37 HUGO SILVA FERREIRA 72.5 \r\n\r\n38 ANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES 72.5 \r\n\r\n39 MICHELE TAVARES SOARES 72.5 \r\n\r\n40 FELIPE LEAL COUTINHO 72.5 \r\n\r\n41 PRISCILLA COSTA DE ARAUJO 72.5 \r\n\r\n42 CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JU 72.5 \r\n\r\n43 GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES 72.5 \r\n\r\n44 MARCELO DA SILVA FERREIRINHA 72.5 \r\n\r\n45 DANIELA OLIVEIRA MACHADO 72.5 \r\n\r\n46 MARTA GONCALVES DE ALMEIDA CARDOSO 72.5 \r\n\r\n47 JULIANA PESSANHA MANGARAVITE 72.5 \r\n\r\n48 GABRIELLY MORENO DA SILVA 72.5 \r\n\r\n49 LUCIANA DE ALMEIDA FERREIRA 72.5 \r\n\r\n50 ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA 70.0 \r\n\r\n51 VINICIUS MACRE PERES 70.0 \r\n\r\n52 RICARDO ANTONIO DA SILVA 70.0 \r\n\r\n53 LAURA DE FREITAS RIBEIRO ROCHA 70.0 \r\n\r\n54 NARGILA DOS SANTOS BRITO 70.0 \r\n\r\n55 RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA 70.0 \r\n\r\n56 EDNA SALLES RANGEL 70.0 \r\n\r\n57 DERLY DE FATIMA FERNANDES LEITE 70.0 \r\n\r\n58 ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO 70.0 \r\n\r\n59 CARLOS HENRIQUE DUARTE DA SILVA 70.0 \r\n\r\n60 VIVIANE CRISTINA ROCHA FERREIRA 70.0 \r\n\r\n61 ERICA CAROLINA BENTO GARFINHO DA RO 70.0 \r\n\r\n62 CRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA 70.0 \r\n\r\n63 PATRICIA LOPES DA SILVA 70.0 \r\n\r\n64 JULIANA BRAGA DE AVELAR 70.0 \r\n\r\n65 MARCIA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n66 ROSIANE SOARES FERNANDES 70.0 \r\n\r\n67 THIAGO DO ESPIRITO SANTO RANGEL 70.0 \r\n\r\n68 CAMILLA FURTADO DA PAIXAO AZEVEDO A 70.0 \r\n\r\n69 MARIANA HELENA SANTOS DE SOUZA 70.0 \r\n\r\n70 CONSUELITA GAMA DA SILVA ALVES 70.0 \r\n\r\n71 JOALINA KARLA VENTURIM NOGAROL SCAR 70.0 \r\n\r\n72 JEAN CARLOS DA SILVA MELO 70.0 \r\n\r\n73 ALBERTO OLIVEIRA MANHAES 70.0 \r\n\r\n74 ALICE ALVES FARIAS 70.0 \r\n\r\n75 MARCOS VINICIUS GONCALVES MEIRELES 70.0 \r\n\r\n76 ALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS 67.5 \r\n\r\n77 MARILENE DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n78 NELSON FRANCISCO DE JESUS 67.5 \r\n\r\n79 ORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR 67.5 \r\n\r\n80 FLAVIA DANGELO PRIMO COELHO 67.5 \r\n\r\n81 MICHELLY FRANCO SILVA 67.5 \r\n\r\n82 LUANA SOLIMAR COSTA 67.5 \r\n\r\n83 MARCOS ELIAS RIBEIRO CAETANO 67.5 \r\n\r\n84 MURIELEM FERNANDES GUEDES 67.5 \r\n\r\n85 TATIANE PALMELA RAMOS 67.5 \r\n\r\n86 BIANCA RONCHI VIEIRA 67.5 \r\n\r\n87 ROBERTA ALAMONICA DE OLIVEIRA 67.5 \r\n\r\n88 KEILA CALIL 67.5 \r\n\r\n89 NICOLE SHIMBA VAN HOREN 67.5 \r\n\r\n90 KAROLLINE VIANA NERY 67.5 \r\n\r\n91 XENIA RODRIGUES DA SILVA 67.5 \r\n\r\n92 VIVIANE NAZARETH BENEVENUTI 67.5 \r\n\r\n93 DANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS 67.5 \r\n\r\n94 ERIC LEONARD LOBO DOMINGOS 67.5 \r\n\r\n95 GINA PINHEIRO SIQUEIRA 67.5 \r\n\r\n96 CLAUDIA REGINA DOS SANTOS 67.5 \r\n\r\n97 NEILA FABER DA SILVA 67.5 \r\n\r\n98 LYDIA NEVES CODECO 67.5 \r\n\r\n99 ANA PAULA PESSANHA DO NASCIMENTO 67.5 \r\n\r\n100 MONICA NUNES DE SOUZA DOS SANTOS 65.0 \r\n\r\n101 VANESSA GUTTERRES SILVA 65.0 \r\n\r\n102 FERNANDA PINHEIRO DE OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n103 PATRICIA DA COSTA TEIXEIRA 65.0 \r\n\r\n104 RODRIGO OLIVEIRA VIANA 65.0 \r\n\r\n105 EDSON CASSIANO 65.0 \r\n\r\n106 SORAIA VILLELA ALVES PEREIRA 65.0 \r\n\r\n107 CLARYSSA ANDRADE BASTOS DA SILVA 65.0 \r\n\r\n108 VANESSA MACEDO COUTO CAMPANY DE MOR 65.0 \r\n\r\n109 RENATA RANGEL DA SILVA OLIVEIRA 65.0 \r\n\r\n110 FABIANO CESAR DINIZ ROCHA 65.0 \r\n\r\n111 KITERIA ROBERTA ALVES ALMEIDA DUTRA 65.0 \r\n\r\n112 ELIZAMAR ALVES DA MATA ESCOCARD 65.0 \r\n\r\n113 CAMILA RODRIGUES MORAES DA SILVA 65.0 \r\n\r\n114 SERGIO DE ALMEIDA CARLOS 65.0 \r\n\r\n115 ERIKA DA CONCEICAO 65.0 \r\n\r\n116 ALINE RAMOS GONDINHO 65.0 \r\n\r\n117 MARA RUBIA ESPIRITO SANTO DA SILVA 65.0 \r\n\r\n118 GEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA 65.0 \r\n\r\n119 ANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEIT 65.0 \r\n\r\n120 RUTILEI FARIA DA SILVA 65.0 \r\n\r\n121 PATRICIA NATHALIA MENEZES AFONSO 65.0 \r\n\r\n122 MARIA AURILEIDE DA SILVA FERRAZ 65.0 \r\n\r\n123 THAIUCHA ALMEIDA DE SOUZA 65.0 \r\n\r\n124 CLAUDIA MARCIA DE SOUSA BARBOZA 65.0 \r\n\r\n125 ANDRE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS 65.0 \r\n\r\n126 RAFAEL DOS SANTOS BATISTA 62.5 \r\n\r\n127 HERICA ALMEIDA DAS CHAGAS 62.5 \r\n\r\n128 ANDREIA PINHEIRO BARBOSA 62.5 \r\n\r\n129 MARISA PIMENTEL AMARO 62.5 \r\n\r\n130 INGRID NUNES PIMENTEL 62.5 \r\n\r\n131 APARECIDA ALEXANDRA DA SILVA OLIVEI 62.5 \r\n\r\n132 HEBE ALVES FERNANDES 62.5 \r\n\r\n133 GILZA HELENA OLIVEIRA LEITE DE CARV 62.5 \r\n\r\n134 CLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA CO 62.5 \r\n\r\n135 RENATA PAES ANDRADE 62.5 \r\n\r\n136 MATHEUS ALVES RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n137 DANIELLE RANGEL TEBALDI 62.5 \r\n\r\n138 LUDMILA PESSANHA GOMES ARAUJO 62.5 \r\n\r\n139 JOSY GOMES AREAS 62.5 \r\n\r\n140 JULIA VIEIRA MANHAES DA ROCHA 62.5 \r\n\r\n141 PAULA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS 62.5 \r\n\r\n142 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 62.5 \r\n\r\n143 RAMONIKELLY DA SILVEIRA BERTY LIMA 62.5 \r\n\r\n144 JAQUELINE PETRUCCI ROQUE 62.5 \r\n\r\n145 CLEYTON DE PAULA TORMEN MACHADO 62.5 \r\n\r\n146 PRISCILA DE OLIVEIRA REVEJES 62.5 \r\n\r\n147 FRANCISCO TITONELI 62.5 \r\n\r\n148 ELIEZER DO NASCIMENTO PEIXOTO 62.5 \r\n\r\n149 MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO 62.5 \r\n\r\n150 CAMILA REIS DE SANTANA 62.5 \r\n\r\n151 CRISTIANO LUIS RIBEIRO DE SOUZA 62.5 \r\n\r\n152 TELMA REGINA SILVA PRINSCESWAL RIBE 62.5 \r\n\r\n153 ANDREIA DOS SANTOS DE LIMA QUINTANI 62.5 \r\n\r\n154 MARIA APARECIDA MACEDO BARROSO 60.0 \r\n\r\n155 ANA CAROLINA DA CUNHA PINHO 60.0 \r\n\r\n156 ALINE DE MORAES PETRONILHA 60.0 \r\n\r\n157 KELY MACIEL TAVARES 60.0 \r\n\r\n158 ERICO FERREIRA MALAVASI 60.0 \r\n\r\n159 LUCIANO DE ASSIS MEIRELES 60.0 \r\n\r\n160 EDUARDO VIANA RICARDO 60.0 \r\n\r\n161 LUCIANA BARRETO RODRIGUES DA SILVA 60.0 \r\n\r\n162 RHENE LEONARDO FERREIRA 60.0 \r\n\r\n163 SUELEN PESSANHA VELASCO 60.0 \r\n\r\n164 DANIELLI OLIVEIRA CIUFFO 60.0 \r\n\r\n165 RAFAELA DE SOUZA LEAL 60.0 \r\n\r\n166 FRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO 60.0 \r\n\r\n167 HERMES JOSE FERREIRA NETO 60.0 \r\n\r\n168 KELLY CARDOSO SILVA 60.0 \r\n\r\n169 MIRIAM PESSANHA DE SOUSA PINTO 60.0 \r\n\r\n170 THATIANY PORTUGAL MONTEIRO 60.0 \r\n\r\n171 MARIA CLAUDIA DE SOUZA REI 60.0 \r\n\r\n172 ANDERSON DIAS VIEIRA 60.0 \r\n\r\n173 CARINA FERREIRA RANGEL 60.0 \r\n\r\n174 JOSANE DE OLIVEIRA GEREMIAS DA SILV 60.0 \r\n\r\n175 VIVIAN SUDRE BOTELHO 60.0 \r\n\r\n176 LUCIANO ECCARD GOMES 60.0 \r\n\r\n177 AROLDO MONTONI FERREIRA FILHO, 60.0 \r\n\r\n178 SEBASTIAO DOGLAS FERREIRA 60.0 \r\n\r\n179 CARLOS ALBERTO DA MATTA 60.0 \r\n\r\n180 SIDNEY GONCALVES NETO 60.0 \r\n\r\n181 KARINE ALMEIDA DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n182 POLLYANA VARGAS DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n183 DOLORES FERNANDES MEIRELLES ARAUJO 60.0 \r\n\r\n184 JOSEMAR EVANGELISTA BASILIO 60.0 \r\n\r\n185 GRAZIELA ELIAS DA SILVA LOBO 60.0 \r\n\r\n186 LOYDE NEVES CODECO 60.0 \r\n\r\n187 MARIANA GOMES JORGE 60.0 \r\n\r\n188 RODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n189 CARLOS ALBERTO GOMES CORDEIRO 60.0 \r\n\r\n190 MARA JANIA GARCIA DE FREITAS 60.0 \r\n\r\n191 SIMONE CAMARA VIEIRA 60.0 \r\n\r\n192 JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO 60.0 \r\n\r\n193 ELIENE COELHO RODRIGUES 60.0 \r\n\r\n194 RUBIA HELENA FONSECA DE FARIA 60.0 \r\n\r\n195 GREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO 60.0 \r\n\r\n196 VERONICA COELHO TEIXEIRA 60.0 \r\n\r\n197 MARIA ELIZABETH LOURES BAIENSE 60.0 \r\n\r\n198 ANA RACHEL DE CARVALHO VIEIRA 57.5 \r\n\r\n199 EDILANE PEREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n200 LUCIANA SILVA DA CRUZ MONTEIRO 57.5 \r\n\r\n201 CINTHYA SALLES NOGUEIRA 57.5 \r\n\r\n202 RICARDO FAZOLI DANETRA 57.5 \r\n\r\n203 MONIQUE DOS SANTOS MATTOS 57.5 \r\n\r\n204 ALEXANDRE RIBEIRO DOS REIS 57.5 \r\n\r\n205 FABRICIA DE ARAUJO RANGEL 57.5 \r\n\r\n206 EDUARDO ALVES DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n207 LINDINALVA DE SOUZA 57.5 \r\n\r\n208 RAMON ALBERTO DUMA FILHO 57.5 \r\n\r\n209 SELMA DE ALMEIDA GRACIANO 57.5 \r\n\r\n210 SIMONE DA SILVA TAVARES 57.5 \r\n\r\n211 JOCIMARA DE ARAUJO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n212 DEBORA ESTER DA SILVA 57.5 \r\n\r\n213 GUILHERME MAIA MACHADO 57.5 \r\n\r\n214 RICARDO SOARES 57.5 \r\n\r\n215 VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS 57.5 \r\n\r\n216 NATHALIA LAVAREDA DE ALENCAR 57.5 \r\n\r\n217 VERONICA MAGALHAES DINIZ CORTES 57.5 \r\n\r\n218 HUMBERTO RIBEIRO FERREIRA 57.5 \r\n\r\n219 DENIO ALMEIDA ANDRADE FERREIRA 57.5 \r\n\r\n220 MARIANNE CRISTINA DE MOURA FREITAS 57.5 \r\n\r\n221 MAIRA CASSAGO ROCHA COUZI 57.5 \r\n\r\n222 VERA LUCIA MOREIRA FRAGOSO 57.5 \r\n\r\n223 CINTIA LIMA DE SOUZA AGUIAR 57.5 \r\n\r\n224 RAPHAELA ALVES CIPRIANO 57.5 \r\n\r\n225 BEATRIZ DA SILVA CALDAS 57.5 \r\n\r\n226 EDITH FERNANDES DE SOUZA QUEIROZ 57.5 \r\n\r\n227 CINTHYA GOMES ROCHA 57.5 \r\n\r\n228 CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA 57.5 \r\n\r\n229 ENIO AMANCIO NERY 57.5 \r\n\r\n230 SAMANTHA VIANA NUNES 57.5 \r\n\r\n231 GIULIANE FERREIRA MANZELLA 55.0 \r\n\r\n232 IVANA OLIVEIRA MARTINS 55.0 \r\n\r\n233 SERGIO LUIZ BARBOZA GALDINO 55.0 \r\n\r\n234 SILVIA HELENA VASSALO 55.0 \r\n\r\n235 ALEXANDRE CAMPOS DE AGUIAR 55.0 \r\n\r\n236 DANIEL COELHO BELIENE 55.0 \r\n\r\n237 IARA LUCIA TAVARES AZEREDO FERNANDE 55.0 \r\n\r\n238 AVELINO DE SOUZA JUNIOR 55.0 \r\n\r\n239 LISANE DE FATIMA GOMES SAMPAIO 55.0 \r\n\r\n240 NAZIAN DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n241 ELIANE SILVA LIMA 55.0 \r\n\r\n242 EDIMERE DA SILVA DE SOUZA FREITAS 55.0 \r\n\r\n243 ARILZA MACHADO HENRIQUE 55.0 \r\n\r\n244 ANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA 55.0 \r\n\r\n245 MARGARETE FERREIRA LANUNCE 55.0 \r\n\r\n246 TANIA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAUL 55.0 \r\n\r\n247 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BORGES 55.0 \r\n\r\n248 JOSE LUIS GUIMARAES DE FREITAS JUNI 55.0 \r\n\r\n249 KAMILA DODO MULLER 55.0 \r\n\r\n250 MARCO ANTONIO CHAGAS DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n251 MARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZ 55.0 \r\n\r\n252 SHENIA CORTAT BARCELLOS 55.0 \r\n\r\n253 RAFAEL MELO DA SILVA. 55.0 \r\n\r\n254 VALDA FIRMINO BERNARDO 55.0 \r\n\r\n255 LEILA DE SOUZA DINIZ ROCHA 55.0 \r\n\r\n256 FERNANDA DE SOUZA ALENCAR 55.0 \r\n\r\n257 ELIZABETH DUARTE SANTOS 55.0 \r\n\r\n258 ANDREIA RIBEIRO DE ASSIS 55.0 \r\n\r\n259 ALESSANDRA CARMELITA PASSOS RANGEL 55.0 \r\n\r\n260 AMANDA SIQUEIRA MANHAES 55.0 \r\n\r\n261 LIVIA GLORIA ESQUEFF 55.0 \r\n\r\n262 THATYANNE LACERDA NASCIMENTO 55.0 \r\n\r\n263 ALINE ALAMONICA DE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n264 SUELLEN DA CONCEICAO DE MENDONCA MO 55.0 \r\n\r\n265 LUCIA HELENA NICOLAU RODRIGUES 55.0 \r\n\r\n266 ALESSANDRA BARROSO GOMES 55.0 \r\n\r\n267 TAIS SALGADO VIANA 55.0 \r\n\r\n268 LUCIA HELENA MARQUES PASCO 55.0 \r\n\r\n269 CARLA ANDREIA DAMASCENO FONSECA 55.0 \r\n\r\n270 DEIVID TAVARES SOARES 55.0 \r\n\r\n271 GRASIELE SOARES VIEIRA 55.0 \r\n\r\n272 PAMELA COSTA ARAUJO DA SILVA 55.0 \r\n\r\n273 LUCIANA DE FARIA CARNEIRO FERREIRA 55.0 \r\n\r\n274 VERA LUCIA MARTINS TAVARES PINTO 55.0 \r\n\r\n275 ALBA LIVIA XAVIER DE MORAES TATAGIB 52.5 \r\n\r\n276 EVERSON JOSE DA SILVA 52.5 \r\n\r\n277 LUIZ HENRIQUE DE BARROS NUNES JUNIO 52.5 \r\n\r\n278 EUCILEIA ROCHA AGUIAR 52.5 \r\n\r\n279 GISELI BARRETO DE ALMEIDA 52.5 \r\n\r\n280 GESILANE DE FATIMA OLIVEIRA 52.5 \r\n\r\n281 ISABEL CRISTINA DE AQUINO FERREIRA 52.5 \r\n\r\n282 JOELMA REGINA BELES CABRAL 52.5 \r\n\r\n283 LAURO FREITAS DA SILVA 52.5 \r\n\r\n284 ELZA HELENA PEISINO 52.5 \r\n\r\n285 ADVENTINO JORGE DODO MULLER 52.5 \r\n\r\n286 JULIANA FAGUNDE DE SOUZA FRANCO 52.5 \r\n\r\n287 GERMANA GOMES MAGALHAES 52.5 \r\n\r\n288 KESIA ALVES GOMES 52.5 \r\n\r\n289 MILENA MARVILA GOMES 52.5 \r\n\r\n290 CRISTIANE SOARES BARRETO LEAL 52.5 \r\n\r\n291 MARYSTHELLA AKIYAMA PEREIRA 52.5 \r\n\r\n292 MARIA DAS GRACAS DE JESUS 52.5 \r\n\r\n293 CELI ALVES PEREIRA GUIMARAES 52.5 \r\n\r\n294 ROBERTA BERENGER MAIA 52.5 \r\n\r\n295 ROGERIA DE SOUSA PEREIRA CASTELLO 52.5 \r\n\r\n296 ANA PAULA VIRGILIO PESSANHA 52.5 \r\n\r\n297 MAGNA FONSECA LEAL 52.5 \r\n\r\n298 SUZANA DE ALMEIDA FRAGUAS SIMAO 52.5 \r\n\r\n299 GILMAR JUNKER DUARTE 52.5 \r\n\r\n300 PAMELA DE SOUZA MEIRELES 52.5 \r\n\r\n301 ANA CLAUDIA DE MIRANDA 52.5 \r\n\r\n302 MARIA AMELIA DE SOUZA 52.5 \r\n\r\n303 SILVANA MARTINS RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n304 CATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO BERN 52.5 \r\n\r\n305 DANIELLE MACHADO CARDOSO 52.5 \r\n\r\n306 ANDERSON ALVES RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n307 RAQUEL PEREIRA MONTEIRO 52.5 \r\n\r\n308 VANESSA SIMOES DE FREITAS CASTRO 52.5 \r\n\r\n309 TATIANE AUGUSTO LIMA 52.5 \r\n\r\n310 CINTIA COSTA ALVARENGA 52.5 \r\n\r\n311 JULIANA MACEDO PAES 52.5 \r\n\r\n312 LEANDRO FROSSARD VIEIRA 52.5 \r\n\r\n313 ANA PAULA ALVARENGA DA SILVA CARDOS 52.5 \r\n\r\n314 SIMONE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIR 52.5 \r\n\r\n315 DEISE VANIA BARRETO CRUZ 50.0 \r\n\r\n316 KELLY DA ROCHA MAIA 50.0 \r\n\r\n317 ALEX BESSE CABRAL 50.0 \r\n\r\n318 MARILZA BASTOS MACIEL 50.0 \r\n\r\n319 SEBASTIAO CARLOS SILVA DA CONCEICAO 50.0 \r\n\r\n320 CHRISTIANO MAIRINK LOPES 50.0 \r\n\r\n321 CAMILA RODRIGUES BALDELINI 50.0 \r\n\r\n322 SHEILA SOARES DA SILVA 50.0 \r\n\r\n323 LUCIANA SORES CASTELLO 50.0 \r\n\r\n324 MILENA BARCELOS LIMA 50.0 \r\n\r\n325 LIGIA DE FATIMA RIBEIRO CESARIO 50.0 \r\n\r\n326 SIRLEY CARVALHO RANGEL 50.0 \r\n\r\n327 ANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO 50.0 \r\n\r\n328 MARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS 50.0 \r\n\r\n329 PRISCILA PAVAO PERIM 50.0 \r\n\r\n330 RAFAELA PONTES BERRIEL CUNHA 50.0 \r\n\r\n331 FLAVIA TRUBAT DOMINGUES 50.0 \r\n\r\n332 ESCOLASTICA COPOLI ARMINDO DOS SANT 50.0 \r\n\r\n333 ELAINY CANEDO PINTO 50.0 \r\n\r\n334 ALESSANDRA PINHEIRO DOS SANTOS SILV 50.0 \r\n\r\n335 NILZELI JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA 50.0 \r\n\r\n336 GRACIETE RIBEIRO COUTINHO DUTRA 50.0 \r\n\r\n337 JAKELINE POTENTE DE REZENDE 50.0 \r\n\r\n338 IRINEIA LEITE RANGEL 50.0 \r\n\r\n339 FERNANDA CRISTINA DE MATTOS 50.0 \r\n\r\n340 LIGIA ARAUJO MACHADO 50.0 \r\n\r\n341 AMANDA RIBEIRO MENDONCA 50.0 \r\n\r\n342 GLAUCE VANIA DE AZEREDO 50.0 \r\n\r\n343 JANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n344 HEVILMARA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SI 50.0 \r\n\r\n345 ELEONORA ALVES DE AZEVEDO NUNES 50.0 \r\n\r\n346 JUCIMARA PEREIRA GUIMARAES 50.0 \r\n\r\n347 GLEICY DE CASTRO VIEIRA 50.0 \r\n\r\n348 DENISE ROCHA BARCELOS PESSANHA 50.0 \r\n\r\n349 CHARLES VIANA CORREA 50.0 \r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n404 - MEDICO DO PSF\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1 ANDREIA MARIA DE MORAES DIAS 80.0 \r\n\r\n2 BRUNO MENDES CRESPO CORDEIRO 77.5 \r\n\r\n3 GISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD 77.5 \r\n\r\n4 MAYRA DRUMMOND PALMEIRA GAMA 77.5 \r\n\r\n5 LEONARDO DE MOURA FERREIRA 77.5 \r\n\r\n6 QUISSILA ROSANE PEREIRA DA SILVA AZ 75.0 \r\n\r\n7 HELANDRA MARCIA SIQUEIRA RISCADO 75.0 \r\n\r\n8 RENATA BASTOS CATEM 72.5 \r\n\r\n9 GISELE CANESCHI 72.5 \r\n\r\n10 THAYS MOTTA WANGLER 72.5 \r\n\r\n11 RACHEL RIBEIRO TAVARES 72.5 \r\n\r\n12 FLAVIO ZUCOLOTTO 72.5 \r\n\r\n13 EDNEI PEIXOTO RANGEL 72.5 \r\n\r\n14 TATIANE VIEIRA SANTOS 72.5 \r\n\r\n15 DENISLEY HENRIQUE DE JESUS 72.5 \r\n\r\n16 RALPH BARBOZA PINHEIRO 72.5 \r\n\r\n17 RENATA DA COSTA ALMEIDA 72.5 \r\n\r\n18 LUANA RIBEIRO TEIXEIRA 72.5 \r\n\r\n19 ALESSANDRO HENRIQUE DE MOURA 72.5 \r\n\r\n20 POLLYANA CASSIMIRO OLIVEIRA ALVES 70.0 \r\n\r\n21 BARBARA ABUD 70.0 \r\n\r\n22 FRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS 70.0 \r\n\r\n23 BRUNA MACHADO MENDES 70.0 \r\n\r\n24 FERNANDA SIQUEIRA LIMA 70.0 \r\n\r\n25 ANA CAROLINA ALMEIDA DA SILVA 70.0 \r\n\r\n26 FELISBERTO DOMINGOS DA SILVA NOGUEI 70.0 \r\n\r\n27 JANAINA SALGADO CARVALHO 70.0 \r\n\r\n28 MARSELLE SOARES DOS SANTOS KLEM DE 70.0 \r\n\r\n29 RAFAEL PAES FERREIRA 67.5 \r\n\r\n30 LEANDRO SIQUEIRA CORREA 67.5 \r\n\r\n31 LILIAN VIEIRA ROCHA 67.5 \r\n\r\n32 JAIRA CALIL SIQUEIRA 67.5 \r\n\r\n33 FABIO PADILHA DE MORAES 67.5 \r\n\r\n34 ANDRE CORREA DELGADO 67.5 \r\n\r\n35 ANTONIO SERGIO FERREIRA MANHAES 67.5 \r\n\r\n36 LEANDRO EMERIQUE FELICIANO 67.5 \r\n\r\n37 HUDSON MENDES RANGEL 67.5 \r\n\r\n38 ANDRE LUIS DE ALMEIDA 67.5 \r\n\r\n39 DEBORA F. COSTA DE BRITO 67.5 \r\n\r\n40 BEATRIZ UBALDO FELICIO 67.5 \r\n\r\n41 GISELE RODRIGUES DE ABREU 67.5 \r\n\r\n42 WAGIDA ALMEIDA CARDOSO MARTINS 67.5 \r\n\r\n43 JORGE LUIZ BESSA CABRAL 67.5 \r\n\r\n44 CHRISTIANE SAYURI IGARASHI 67.5 \r\n\r\n45 LILIAN COSTA BRAGA 65.0 \r\n\r\n46 FERNANDA ZOTTELE LOSS 65.0 \r\n\r\n47 NASCIF HABIB TANUS NASCIF 65.0 \r\n\r\n48 CRISTIANE CARDOSO DA CUNHA 65.0 \r\n\r\n49 TATHIANA MIDORI NISHIDE 65.0 \r\n\r\n50 LAILA VOLOTAO FERZELI 65.0 \r\n\r\n51 VIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA GOZER 65.0 \r\n\r\n52 BERILO FERREIRA MARINHO 65.0 \r\n\r\n53 MARCOS VIEIRA BOUSQUET 65.0 \r\n\r\n54 KATIA ROSA COELHO 65.0 \r\n\r\n55 MARCELO HENRIQUE GOMES NUNES 65.0 \r\n\r\n56 JOSE JEAN MOUSSALLEM 65.0 \r\n\r\n57 MAIZA SOARES BARATELA 65.0 \r\n\r\n58 ANA KARINA MACHADO RIBEIRO LIMA 65.0 \r\n\r\n59 ALCINO SAHID FACO HAUAJI 65.0 \r\n\r\n60 LEWRY GULIN CRIVELLARO 62.5 \r\n\r\n61 OTAVIA CAMOLEZE DA SILVA 62.5 \r\n\r\n62 ANA BEATRIZ BARBOSA DE MORAES 62.5 \r\n\r\n63 MARIA ALICE PIRES GOMES DE OLIVEIRA 62.5 \r\n\r\n64 CLEIA TEIXEIRA BATISTA SCHERRER DE 62.5 \r\n\r\n65 AYDES DOS SANTOS PAES JUNIOR 62.5 \r\n\r\n66 MARIA DE FATIMA BATISTA PEIXOTO 62.5 \r\n\r\n67 THALITA FONSECA LIMA 62.5 \r\n\r\n68 MAYARA MACHADO DE OLIVEIRA CRUZ 62.5 \r\n\r\n69 MARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CAR 62.5 \r\n\r\n70 CAMILA RIBEIRO LANTIMAN 62.5 \r\n\r\n71 NAYARA SALGADO CARVALHO 62.5 \r\n\r\n72 MURILLO COSTA 62.5 \r\n\r\n73 EDUARDO DA SILVA BON 62.5 \r\n\r\n74 LUIZA BELIENE RAMOS VIEIRA 62.5 \r\n\r\n75 SORAYA TANUS NASCIF 60.0 \r\n\r\n76 WALTER CHAMOSCHINE FERNANDES 60.0 \r\n\r\n77 LILIAN RODRIGUES BARRETO 60.0 \r\n\r\n78 RICARDO MARTINS SOARES 60.0 \r\n\r\n79 ANA PAULA NAKED CHALITA 60.0 \r\n\r\n80 SANDRA ABUD CORDEIRO 60.0 \r\n\r\n81 FABRICUS DE SA MELLO 60.0 \r\n\r\n82 KENIA NUNES BASTOS SPALLA 60.0 \r\n\r\n83 ISABELLE PACOVA PEREIRA MATA 60.0 \r\n\r\n84 RICARDO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA 60.0 \r\n\r\n85 LEO CLAUSSEN BOECHAT DE CASTRO 60.0 \r\n\r\n86 ELIANE CRUZ RIBEIRO DOS SANTOS 60.0 \r\n\r\n87 CLAUDINEA FERREIRA GRACA MOREIRA 60.0 \r\n\r\n88 ALLAN STEFANO VAILANT GARCIA 60.0 \r\n\r\n89 MARIANAGIME BARROS COSTA 60.0 \r\n\r\n90 EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA 60.0 \r\n\r\n91 BIANCA SILVEIRA MOREIRA 60.0 \r\n\r\n92 DANIELA SILVA PAIS 60.0 \r\n\r\n93 LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA 60.0 \r\n\r\n94 RHYAN PAULA PINHEIRO MARTELLI 60.0 \r\n\r\n95 JOSE VINICIUS CAMPOS GOMES DE SOUZA 60.0 \r\n\r\n96 ALDA LUIZA SOUZA SIQUEIRA 60.0 \r\n\r\n97 RAFAEL DA SILVA LIMA 60.0 \r\n\r\n98 GUILHERME ALBERTO DA CUNHA 60.0 \r\n\r\n99 ALUISIO PUGLIA DE AZEVEDO JUNIOR 60.0 \r\n\r\n100 ROBERTO FERNANDES RIBEIRO GOMES 60.0 \r\n\r\n101 MARUSA ARTILLES FERREIRA MELLO 60.0 \r\n\r\n102 LILIANA MARTINEZ SANCHEZ 60.0 \r\n\r\n103 MAURICIO TENORIO NEY 60.0 \r\n\r\n104 KARINA BASTOS FALCAO DA MOTA 60.0 \r\n\r\n105 ANDRE VIEIRA BOUQUET 60.0 \r\n\r\n106 ANTONIO MAURICIO COSTA FILHO 57.5 \r\n\r\n107 ADRIANO DANIEL PERES MORGADO 57.5 \r\n\r\n108 KATIUSCA SOUZA DE FREITAS 57.5 \r\n\r\n109 KARLA CAVASSANI ZANONI 57.5 \r\n\r\n110 JOAO PAULO FERNANDES YUNES 57.5 \r\n\r\n111 MARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIR 57.5 \r\n\r\n112 GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA 57.5 \r\n\r\n113 MARCELO TADEU CORREA VALADARES DE S 57.5 \r\n\r\n114 PRISCILA BARBOSA BRUNELLI 57.5 \r\n\r\n115 LEONARDO DE SA VIANA 57.5 \r\n\r\n116 MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE 57.5 \r\n\r\n117 ANGELINA SOARES FRANCA 57.5 \r\n\r\n118 TAINA RANGEL DE ALMEIDA EMMANUEL 57.5 \r\n\r\n119 PATRICIA PASSEBON FORTUNATO 57.5 \r\n\r\n120 CRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO 57.5 \r\n\r\n121 JOSE HENRIQUE VIANA AMORIM 57.5 \r\n\r\n122 MAICON PIMENTEL LEMOS 57.5 \r\n\r\n123 FERNANDA FERNANDES SOBRAL 57.5 \r\n\r\n124 LANA MARIA PEREIRA DA SILVA 57.5 \r\n\r\n125 ANTONIO SALIM KHOURI 55.0 \r\n\r\n126 ANA CAROLINA MUNIZ SOARES DIAS DUAR 55.0 \r\n\r\n127 BRUNO ROBERTO ITABORAHY ALABRIN 55.0 \r\n\r\n128 ERNANI ESTEVES CORDEIRO JUNIOR 55.0 \r\n\r\n129 LIVIA RODRIGUES LACERDA 55.0 \r\n\r\n130 MURILLO PASSOS VIEIRA 55.0 \r\n\r\n131 CARLOS ROBERTO BELO PEREIRA 55.0 \r\n\r\n132 JULIANA DE SOUZA VIANA 55.0 \r\n\r\n133 ANDRE BORGES GOMES 55.0 \r\n\r\n134 HUGH HONORATO DE SOUZA 55.0 \r\n\r\n135 IANA FRANCILA SIMAO 55.0 \r\n\r\n136 BRUNO VIEIRA DE PAULA 55.0 \r\n\r\n137 JULIANA EMMANUEL DE ANDRADE 55.0 \r\n\r\n138 FRANCIS HELEN SKURY MATTAR 55.0 \r\n\r\n139 MONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO 55.0 \r\n\r\n140 VANESSA GUIMARAES NEVES 55.0 \r\n\r\n141 PRISCILLA DAMIAO ARAUJO 55.0 \r\n\r\n142 TACIANE RACHID GRIMALDE OLIVEIRA 55.0 \r\n\r\n143 FLAVIO BRAVO DUQUE 55.0 \r\n\r\n144 HERVAL GOMES DE LEMOS 55.0 \r\n\r\n145 AMANDA SUHETT FONTE 55.0 \r\n\r\n146 NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n147 ROSIMERI DE SA BARRETO 55.0 \r\n\r\n148 ELLEN BARROS PEIXOTO DE ALMEIDA 55.0 \r\n\r\n149 RENATA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ 55.0 \r\n\r\n150 PATRICIA GAMA PESSANHA DA SILVA 55.0 \r\n\r\n151 PRISCILA CRISTINA BEDIM JANA 55.0 \r\n\r\n152 HOGUE AUGUSTO VERISSIMO BARRETO TAV 52.5 \r\n\r\n153 FERNANDA FERREIRA CRUZ 52.5 \r\n\r\n154 RAMON GONCALVES ROMANO CRUZ RIBEIRO 52.5 \r\n\r\n155 GUSTAVO SILVA FONSECA 52.5 \r\n\r\n156 GABRIELLA CARVALHO GUEDES 52.5 \r\n\r\n157 ANA BEATRIZ BURLA DIAS DO NASCIMENT 52.5 \r\n\r\n158 FLAVIO MUSSA TAVARES 52.5 \r\n\r\n159 JOSIE VIANNA BARBOSA KELIS 52.5 \r\n\r\n160 NELIA DUARTE PORTUGAL 52.5 \r\n\r\n161 JULIANA ZAPPAVIGNA COSTA STARLING 52.5 \r\n\r\n162 DANIELLE MAGALHAES SA 52.5 \r\n\r\n163 ANILDA DOS SANTOS RISCADO 52.5 \r\n\r\n164 ALEXANDRE COSTA ALBINO 52.5 \r\n\r\n165 REGINA MELLO DA FONSECA 52.5 \r\n\r\n166 ALINE SALES NUNES 52.5 \r\n\r\n167 RODRIGO SAO TIAGO SANCHES 52.5 \r\n\r\n168 VERA LUCIA DA COSTA LUCAS 52.5 \r\n\r\n169 RAQUEL DE SA MELLO 52.5 \r\n\r\n170 MONIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO ABREU 50.0 \r\n\r\n171 JOSE CUPERTINO TANNUS 50.0 \r\n\r\n172 CINTHIA FERRAZ PONTES 50.0 \r\n\r\n173 CARLOS AUGUSTO PEIXOTO ZULCHNER 50.0 \r\n\r\n174 LEONARDO ARAUJO GOMES 50.0 \r\n\r\n175 ALCEMAR ANTONIO LOPES DE MATOS 50.0 \r\n\r\n176 SIMONE FONSECA MENEZES MORAES CABRA 50.0 \r\n\r\n177 LEANDRO MANHAES GOMES 50.0 \r\n\r\n178 BRUNO BARBOSA BRAGA DE CASTRO 50.0 \r\n\r\n179 MARIANA ALMEIDA WAKED 50.0 \r\n\r\n180 NEUZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 50.0 \r\n\r\n181 CHRISTIANE DA COSTA ALMEIDA 50.0 \r\n\r\n182 ERIKA PRUCOLI 50.0 \r\n\r\n183 MONIQUE MUNIZ BARRETO 50.0 \r\n\r\n184 LYA KAREN MACEDO CAMPOS 50.0 \r\n\r\n185 HELEN CHAVES SOARES 50.0 \r\n\r\n186 RAFAEL FELIX DE SIQUEIRA CARVALHO 50.0 \r\n\r\n187 PASCHOAL CUNHA MIRANDA 50.0 \r\n\r\n188 LUCIANA FEITOSA DE DEUS 50.0 \r\n\r\n189 HEDMAR SCHERRER DE AMORIM 50.0 \r\n\r\n190 ALFREDO CODECO CLAUDINO 50.0 \r\n\r\n191 MARCELLE HENTZY DOS SANTOS SOUZA 50.0 \r\n\r\n192 CLAUDIA MARCIA LEMOS MORISSON DA SI 50.0 \r\n\r\n193 ANNE CAROLINNE BARROSO CHENU GOMES 50.0 \r\n\r\n194 JOAO JORGE RODRIGUES GONCALVES 50.0 \r\n\r\n195 JOAO ERNESTO RIBEIRO DE QUEIROZ 50.0 \r\n\r\n196 SUZANA OLIVEIRA DA CUNHA 50.0 \r\n\r\n197 ROSELANE SALOMAO 50.0 \r\n\r\n198 PATRICIA PANDOLFI SAMPAIO 50.0 \r\n\r\nId: 1045246"
                    ],
                    "1045247": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS - SEMUS - PSF\r\n\r\nRESULTADO DO CONCURSO POR CARGO \r\n\r\nPARA DEFICIENTES \r\n\r\nORD.\r\n\r\nCODIGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nFINAL\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n003 - PSF - CIDADE LUZ\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n482\r\n\r\nJARDAILDO COSME DE SOUZA ALVES\r\n\r\n35.0\r\n\r\n28/1/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n31395\r\n\r\nGLEIDI DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n007 - PSF - LAGOA DO VIGARIO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n30328\r\n\r\nIZAEL ALVES MACHADO\r\n\r\n42.5\r\n\r\n8/2/1961\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n009 - PSF - PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n1422\r\n\r\nMICHELE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n19645\r\n\r\nSERGIO RENATO SOUZA SANTOS\r\n\r\n22.5\r\n\r\n11/2/1968\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n010 - PSF - VICENTE DIAS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n14678\r\n\r\nCARLOS FABRICIO GONCALVES DA SIL\r\n\r\n60.0\r\n\r\n14/7/1984\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n011 - PSF - BEIRA LAGO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n6279\r\n\r\nELANGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n60.0\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n1317\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DE AZEREDO\r\n\r\n57.5\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n014 - PSF - CUSTODOPOLIS II\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n11449\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA FRANCA SIQUEIR\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n016 - PSF - CIDADE LIMA - STA ROSA I\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n2010\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n50.0\r\n\r\n10/4/1991\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n019 - PSF - CODIN\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n31131\r\n\r\nJANE MARA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n32.5\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n020 - PSF - NOVO ELDORADO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n14949\r\n\r\nVANESSA ALVES DA SILVA PAULINO\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n022 - PSF - SAO SILVESTRE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n6842\r\n\r\nEWERTON NOVAIS DA SILVA\r\n\r\n67.5\r\n\r\n20/7/1976\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n023 - PSF - PARQUE PRAZERES\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n25663\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANT\r\n\r\n37.5\r\n\r\n24/12/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33499\r\n\r\nPAULO ADRIANO DA SILVA\r\n\r\n35.0\r\n\r\n23/10/1976\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n024 - PSF - PARQUE SAO JORGE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n7622\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FIL\r\n\r\n50.0\r\n\r\n3/10/1963\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n025 - PSF - KM 14\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n19209\r\n\r\nGILDA ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n67.5\r\n\r\n15/6/1963\r\n\r\n2\r\n\r\n5711\r\n\r\nMARILZA DE MESQUITA MOTA\r\n\r\n42.5\r\n\r\n17/11/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n10651\r\n\r\nJAILSON DIAS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n35.0\r\n\r\n31/1/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n10030\r\n\r\nLUCIEL DA SILVA DA MARTINS\r\n\r\n20.0\r\n\r\n8/5/1977\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n030 - PSF - CONTORNO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n33579\r\n\r\nANDERSON ANGELO\r\n\r\n40.0\r\n\r\n10/4/1975\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n033 - PSF - PARQUE AURORA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n13048\r\n\r\nJEAN GONCALVES CORREA\r\n\r\n55.0\r\n\r\n26/8/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n12657\r\n\r\nCRISTIANO SOARES DA HORA\r\n\r\n55.0\r\n\r\n9/8/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n7238\r\n\r\nLIVIA DO ROSARIO BARRETO\r\n\r\n52.5\r\n\r\n11/2/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n15781\r\n\r\nJESSIKA CAETANO SANTOS\r\n\r\n37.5\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\n5\r\n\r\n30898\r\n\r\nJOCIVAL NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n32.5\r\n\r\n21/8/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n34205\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA RISCADO\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n034 - PSF - JOAO MARIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n18595\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n37.5\r\n\r\n6/3/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n5679\r\n\r\nFERNANDA GOMES SANTANA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n036 - PSF - CAJU\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n25932\r\n\r\nDAIVISON SALES DE ARAUJO\r\n\r\n62.5\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n037 - PSF - PECUARIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n17794\r\n\r\nELIZABETH MATOS FERREIRA\r\n\r\n37.5\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n2\r\n\r\n18102\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA GOMES NOGUEI\r\n\r\n35.0\r\n\r\n7/4/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n10252\r\n\r\nCLAUDIMAR BELO DE SOUZA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n039 - PSF - CENTRO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n34628\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n70.0\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n3280\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DUARTE TERRA\r\n\r\n45.0\r\n\r\n1/1/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n13442\r\n\r\nANA CAROLINE PESSANHA BARRETO\r\n\r\n45.0\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n041 - PSF - NOVA BRASILIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n25330\r\n\r\nVALMIR GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n043 - PSF - MATADOURO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n4070\r\n\r\nELAINE PESSANHA BARRETO\r\n\r\n67.5\r\n\r\n18/7/1980\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n046 - PSF - TARCISIO MIRANDA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n10099\r\n\r\nHELOISA HELENA DA MOTA MARTINS\r\n\r\n77.5\r\n\r\n25/2/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n21265\r\n\r\nMYCHELLE GONCALVES PECANHA\r\n\r\n65.0\r\n\r\n5/1/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n5443\r\n\r\nPAULO SERGIO LETTIERI MARTINS\r\n\r\n62.5\r\n\r\n17/7/1956\r\n\r\n4\r\n\r\n18843\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n60.0\r\n\r\n6/4/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n2312\r\n\r\nJHONYS DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n40.0\r\n\r\n29/6/1990\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n047 - PSF - BECO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n33946\r\n\r\nPEDRO ANDRE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n2\r\n\r\n2747\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n048 - PSF - ESTANCIA DA PENHA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n19474\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n55.0\r\n\r\n3/6/1966\r\n\r\n2\r\n\r\n27000\r\n\r\nSUELEN SANTOS GOMES\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n049 - PSF - NOVO JOCKEY\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n12842\r\n\r\nFERNANDA VELASCO DE SOUZA\r\n\r\n50.0\r\n\r\n10/1/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n26999\r\n\r\nSIMONE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n45.0\r\n\r\n14/7/1973\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n051 - PSF - DONANA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nANDERSON QUITETE\r\n\r\n45.0\r\n\r\n21/8/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n10616\r\n\r\nTATIANA DE FATIMA REIS GONCALVES\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n3\r\n\r\n2497\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n052 - PSF - TOCAIA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n15210\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CAMPOS FRANCISCO\r\n\r\n40.0\r\n\r\n17/1/1970\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n054 - PSF - SARAIVA\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n8513\r\n\r\nANTONIO AMARO RIBEIRO\r\n\r\n50.0\r\n\r\n18/2/1967\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n068 - PACS - CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n3661\r\n\r\nMIRELA APARECIDA RANGEL AREAS\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n078 - PACS - LEBRET\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n7757\r\n\r\nSILVANA PAES BOVIO\r\n\r\n40.0\r\n\r\n22/4/1959\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n087 - PACS - MORRO DO COCO (CENTRAL)\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n25010\r\n\r\nLEOMIR DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n40.0\r\n\r\n28/2/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n339\r\n\r\nRONDINELLI MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n104 - PACS - TOCOS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n25801\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n30.0\r\n\r\n2/1/1958\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n109 - PACS - BAIXA GRANDE\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n9034\r\n\r\nJOSE ALAN DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n52.5\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n15353\r\n\r\nJOCINEIA SIQUEIRA PESSANHA VIANA\r\n\r\n35.0\r\n\r\n10/4/1963\r\n\r\n3\r\n\r\n9720\r\n\r\nMAICON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n13/1/1986\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n201 - AUX DE CONSULTORIO DENTARIO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n26567\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n67.5\r\n\r\n8/7/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n26150\r\n\r\nDERLANGE MARIA SILVIA TELES\r\n\r\n65.0\r\n\r\n17/3/1966\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n301 - TECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n116795\r\n\r\nEDIMARA NOGUEIRA\r\n\r\n70.0\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n26781\r\n\r\nPEDRO ANDRE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n57.5\r\n\r\n29/6/1961\r\n\r\n3\r\n\r\n29047\r\n\r\nJACKELI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n55.0\r\n\r\n23/2/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n111672\r\n\r\nANGELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n55.0\r\n\r\n16/11/1954\r\n\r\n5\r\n\r\n120298\r\n\r\nTANEA SUZANA RODRIGUES MACHADO B\r\n\r\n45.0\r\n\r\n22/3/1968\r\n\r\n6\r\n\r\n25816\r\n\r\nGILDA ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n45.0\r\n\r\n15/6/1963\r\n\r\n7\r\n\r\n26760\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA\r\n\r\n37.5\r\n\r\n4/5/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n115598\r\n\r\nVERA LUCIA LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32.5\r\n\r\n30/4/1962\r\n\r\n9\r\n\r\n104760\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n15/9/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n103434\r\n\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n401 - CIRURGIAO - DENTISTA DO PSF\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n113351\r\n\r\nNSANJE DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n77.5\r\n\r\n9/4/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n102036\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n75.0\r\n\r\n7/5/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n101209\r\n\r\nFERNANDO COSME LEAL DA SILVA\r\n\r\n72.5\r\n\r\n21/2/1963\r\n\r\n4\r\n\r\n100971\r\n\r\nADILSON SILVA PRADO\r\n\r\n67.5\r\n\r\n3/6/1966\r\n\r\n5\r\n\r\n103543\r\n\r\nGEISEL FAVARATTO\r\n\r\n65.0\r\n\r\n23/3/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n25132\r\n\r\nALTIVO CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\n62.5\r\n\r\n23/8/1962\r\n\r\n7\r\n\r\n112770\r\n\r\nMARCIA REGINA PEIXOTO ERTHAL DO\r\n\r\n55.0\r\n\r\n1/1/1951\r\n\r\n8\r\n\r\n109441\r\n\r\nMARCOS VELIHOVETCHI\r\n\r\n52.5\r\n\r\n21/5/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n117580\r\n\r\nWANESSA MARIA LOPES LEITE RUFINO\r\n\r\n50.0\r\n\r\n11/4/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n109272\r\n\r\nERNANI FERNANDES DE SOUZA LIMA J\r\n\r\n47.5\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n105224\r\n\r\nMARCO TAKEUCHI\r\n\r\n47.5\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n100608\r\n\r\nKARLA CALENTE PONCHA\r\n\r\n45.0\r\n\r\n27/6/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n112538\r\n\r\nTHIAGO ITALA FERNANDES MOCA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n14\r\n\r\n119690\r\n\r\nLEANDRO JANA DE ALCANTARA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n402 - ENFERMEIRO DO PSF\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n110659\r\n\r\nPAULA FERNANDA DA SILVA XISTO DE\r\n\r\n77.5\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n117225\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE MAGALH\r\n\r\n67.5\r\n\r\n15/8/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n116903\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGU\r\n\r\n67.5\r\n\r\n19/3/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n107501\r\n\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA\r\n\r\n65.0\r\n\r\n18/8/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n112806\r\n\r\nKESLEY MACIEL NUNES COELHO\r\n\r\n65.0\r\n\r\n27/8/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n27726\r\n\r\nANDRE LUIZ BERCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65.0\r\n\r\n8/3/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n114526\r\n\r\nROMEU VIANA REIS\r\n\r\n62.5\r\n\r\n9/5/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n104645\r\n\r\nAMARA NEUZA DOS SANTOS AMARAL GO\r\n\r\n60.0\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\n9\r\n\r\n120180\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n57.5\r\n\r\n19/7/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n120214\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n57.5\r\n\r\n20/7/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n101676\r\n\r\nGEISA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\n52.5\r\n\r\n17/3/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n111233\r\n\r\nLOURDES CAMILA NERES COELHO\r\n\r\n52.5\r\n\r\n3/7/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n103400\r\n\r\nJOAO SAMENA NANQUIDA\r\n\r\n50.0\r\n\r\n2/2/1962\r\n\r\n14\r\n\r\n28938\r\n\r\nNILTON DE ALMEIDA\r\n\r\n50.0\r\n\r\n26/8/1951\r\n\r\n15\r\n\r\n100576\r\n\r\nALLAN PAULO FERREIRA\r\n\r\n47.5\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n115476\r\n\r\nISABELLE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n47.5\r\n\r\n14/6/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n106278\r\n\r\nVALUSCA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n45.0\r\n\r\n13/2/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n108222\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n42.5\r\n\r\n21/5/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n115759\r\n\r\nGUSTAVO CORREA MARTINS\r\n\r\n40.0\r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n102951\r\n\r\nLUCIANO DA ROCHA MENDONCA\r\n\r\n37.5\r\n\r\n18/12/1969\r\n\r\n21\r\n\r\n109909\r\n\r\nCHEILA RIBEIRO DE MOURA FERREIRA\r\n\r\n35.0\r\n\r\n14/11/1966\r\n\r\n22\r\n\r\n114541\r\n\r\nWASHINGTON FRANCISCO CORREA\r\n\r\n32.5\r\n\r\n14/5/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n26144\r\n\r\nGILDINEIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n20.0\r\n\r\n26/6/1961\r\n\r\n24\r\n\r\n116357\r\n\r\nLUCIO MAURO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n25\r\n\r\n104964\r\n\r\nCECILIA DE JEUS LIMA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n26\r\n\r\n122655\r\n\r\nCARLOS JOSE FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n27\r\n\r\n103700\r\n\r\nAILTON BRUNO DE MOURA GONCALVES\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n28\r\n\r\n107652\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n29\r\n\r\n100027\r\n\r\nLEONARDO HUMBERTO SILVA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n30\r\n\r\n115091\r\n\r\nJOSIANE MEIRE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n31\r\n\r\n107687\r\n\r\nMARIANA MORGADO RIBEIRO\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n403 - ENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n27894\r\n\r\nANDRE LUIZ BERCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72.5\r\n\r\n8/3/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n124604\r\n\r\nROMEU VIANA REIS\r\n\r\n57.5\r\n\r\n9/5/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n120193\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n57.5\r\n\r\n19/7/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n123518\r\n\r\nKESLEY MACIEL NUNES COELHO\r\n\r\n52.5\r\n\r\n27/8/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n118107\r\n\r\nLUCIANO DA ROCHA MENDONCA\r\n\r\n42.5\r\n\r\n18/12/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n114519\r\n\r\nWASHINGTON FRANCISCO CORREA\r\n\r\n42.5\r\n\r\n14/5/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n115588\r\n\r\nVERA LUCIA LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n30/4/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n122042\r\n\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA\r\n\r\nF A L T O U\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n404 - MEDICO DO PSF\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n1\r\n\r\n109741\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\n62.5\r\n\r\n7/8/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n25621\r\n\r\nPRISCILA SOARES RIANELLI\r\n\r\n55.0\r\n\r\n27/8/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n121832\r\n\r\nPAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n52.5\r\n\r\n27/4/1954\r\n\r\n4\r\n\r\n122357\r\n\r\nCESAR RONALD PEREIRA GOMES\r\n\r\nF A L T O U \r\n\r\nId: 1045247"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1045239": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05958/10 Rui da Silva Motta\r\n\r\n03385/10 Rozivan Quintanilha Pinto\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08472/05 Altamir Cardoso\r\n\r\n14646/09 PID - Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n01300/10 Renan Ribeiro - FJBM\r\n\r\n03117/10 Carla Reis de Souza de Oliveira\r\n\r\n04060/10 Christiane do Nascimento Maciel\r\n\r\n18732/10 Leonora Souza Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10565/05 Edson da Rocha Godoy\r\n\r\n00342/09 Alcir Medeiros Nunes\r\n\r\n10812/09 Sec. Municipal de Saúde\r\n\r\n15907/09 Fundação João Barcelos Martins\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/11/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1045239"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1045241": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.012.000440-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 199/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de berços com o escopo de atender as necessidades urgentes das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora dos goulart móveis e informática ltda que apresentou o valor total de R$ 78.967,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.005.000283-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 189/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de material permanente para atender ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora prospero construção tecnologia comércio e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 28.723,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e três reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000492-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 190/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada Água Branca, Estrada do Brejo e Estrada do Canhoto, Distrito de São Sebastião, à licitante vencedora perfuragua serviços e construções ltda com o valor total de R$ 141.758,56 (cento e quarenta e um mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1045241"
                        ],
                        "1045242": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.026.000228-0-PR, decido HOMOLOGAR o resultado do convite nº 120/10, e, em conseqüência, ADJUDICAR o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, inclusive com fornecimento de peças com a finalidade de atender aos equipamentos: Retro Escavadeira n° de frota 705 e Pá Carregadeira n° de frota 241, à licitante risso campos auto peças ltda com o valor total de R$ 77.399,39 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.010.000267-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 013/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recepção, portaria e apoio, para atender o Verão 2011 no Camping do Farol de São Thomé, à licitante vencedora emtal pimentel construções e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 77.975,31 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE Em 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1045242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1044835": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça da Bandeira s/nº, representada neste ato pela Srª. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Srª. Heloysa Helena Schwartz, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.893,72 (dez mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) o pagamento dos alugueres da Creche Escola Zumbi dos Palmares, em nome do Sr. Agapyto Antônio José Paes, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1044835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1045264": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de 05 (cinco) veículos, com 5 lugares para atender ao programa Bolsa Família.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de novembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1045264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1045244": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000295-3 \r\n\r\nCONVITE nº 004/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 052/2010 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E QUENTINHAS PARA ATENDER A ftmt.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\n\r\nvalor global: R$ 39.090,00 (trinta e nove mil e noventa reais )\r\n\r\nPrazo de Execução: 07 (sete) meses.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1045244"
                                ],
                                "1045243": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "Id: 1045243"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1044361": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 046/2010\r\n\r\nPublicação do quantitativo de cada órgão\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS E FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQuantidade da SMS\r\n\r\nQuantidade da FJBM\r\n\r\nQuantidade da FGSV\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1.1\r\n\r\nÁCIDO FÓLICO 5 MG\r\n\r\n100000\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nACICLOVIR CREME 5% - TUBO 10 G\r\n\r\n5000\r\n\r\n2800\r\n\r\n200\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nACICLOVIR 200MG \r\n\r\n10000\r\n\r\n2600\r\n\r\n300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCETOCONAZOL 2% - CREME - TUBO 30 G\r\n\r\n50000\r\n\r\n600\r\n\r\n300\r\n\r\ncreme\r\n\r\nR$ 1,87\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML - FRASCO 120 ML\r\n\r\n200000\r\n\r\n1000\r\n\r\n300\r\n\r\nsolução\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n1800\r\n\r\n2000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\nFLUCONAZOL 150 MG\r\n\r\n100000\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\ncapsula\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nITRACONAZOL 100MG\r\n\r\n10000\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.9\r\n\r\nLORATADINA 10 MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\n5200\r\n\r\n1500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.10\r\n\r\nLORATADINA 1MG/ML - SOLUÇÃO - 100 ML\r\n\r\n40000\r\n\r\n200\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.11\r\n\r\nMICONAZOL 2% CREME VAGINAL 50G + APLICADOR\r\n\r\n15000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,47\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.12\r\n\r\nNISTATINA 100.000 U.I./G CREME VAGINAL 60G + APLICADOR\r\n\r\n60000\r\n\r\n3000\r\n\r\n1500\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.13\r\n\r\nNISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI/ML - 40 ML\r\n\r\n30000\r\n\r\n600\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.14\r\n\r\nPROMETAZINA 25 MG\r\n\r\n200000\r\n\r\n3000\r\n\r\n1000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.15\r\n\r\nSULFATO FERROSO 125MG/ML - GOTAS - 30 ML\r\n\r\n15000\r\n\r\n300\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.16\r\n\r\nSULFATO FERROSO 40 MG\r\n\r\n1500000\r\n\r\n6000\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG\r\n\r\n2500000\r\n\r\n23000\r\n\r\n15000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500 MG\r\n\r\n5000000\r\n\r\n15000\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500/ML - GOTAS\r\n\r\n150000\r\n\r\n5000\r\n\r\n2000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nIBUPROFENO 20MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - 100 ML\r\n\r\n30000\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4,52\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nIBUPROFENO 300 MG\r\n\r\n3000000\r\n\r\n1000\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.6\r\n\r\nPARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - 20 ML\r\n\r\n80000\r\n\r\n1200\r\n\r\n1000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.7\r\n\r\nPARACETAMOL 500 MG\r\n\r\n3000000\r\n\r\n4000\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nCEFALEXINA 250MG/5ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n100000\r\n\r\n800\r\n\r\n200\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 7,23\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.2\r\n\r\nCEFALEXINA 500 MG\r\n\r\n1500000\r\n\r\n10000\r\n\r\n600\r\n\r\ncapsula\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.3\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 500 MG\r\n\r\n150000\r\n\r\n2000\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.4\r\n\r\nDOXICICLINA 100 MG\r\n\r\n100000\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.5\r\n\r\nERITROMICINA 500 MG\r\n\r\n150000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.6\r\n\r\nERITROMICINA 50MG/ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n20000\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 3,61\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n5.1\r\n\r\nESPIRAMICINA 1,5 MUI\r\n\r\n100000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nNORFLOXACINO 400 MG\r\n\r\n50000\r\n\r\n200\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 400/80MG \r\n\r\n50000\r\n\r\n12000\r\n\r\n300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 40/80MG - SUSPENSÃO\r\n\r\n30000\r\n\r\n200\r\n\r\n40\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nALBENDAZOL 400 MG MAST\r\n\r\n150000\r\n\r\n400\r\n\r\n400\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nALBENDAZOL 40MG/ML - 10 ML\r\n\r\n30000\r\n\r\n300\r\n\r\n200\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 0,83\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.3\r\n\r\nDEXAMETASONA 0,1% - CREME - 10 G\r\n\r\n100000\r\n\r\n6000\r\n\r\n1000\r\n\r\ncreme\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.4\r\n\r\nDICLOFENACO DE POTÁSSIO 50 MG \r\n\r\n3000000\r\n\r\n500\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.5\r\n\r\nDICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG\r\n\r\n3000000\r\n\r\n1200\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.6\r\n\r\nMEBENDAZOL 100 MG\r\n\r\n500000\r\n\r\n0\r\n\r\n1000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.7\r\n\r\nMEBENDAZOL 20 MG/ML - 30 ML\r\n\r\n50000\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.8\r\n\r\nPREDNISOLONA 1,34MG/ML - SOLUÇÃO - 100 ML\r\n\r\n70000\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.9\r\n\r\nPREDNISONA 20 MG \r\n\r\n300000\r\n\r\n2000\r\n\r\n2000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.10\r\n\r\nPREDNISONA 5 MG\r\n\r\n300000\r\n\r\n500\r\n\r\n1000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.11\r\n\r\nTIABENDAZOL 50 MG/ML SUSPENSÃO - 60 ML\r\n\r\n10000\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nAMIODARONA 200 MG\r\n\r\n130000\r\n\r\n4000\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.2\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 10 MG\r\n\r\n350000\r\n\r\n3500\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.3\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 5 MG\r\n\r\n500000\r\n\r\n1000\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nATENOLOL 25 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n500\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.5\r\n\r\nATENOLOL 50 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n3000\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.6\r\n\r\nCAPTOPRIL 25MG\r\n\r\n20000000\r\n\r\n85000\r\n\r\n30000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.7\r\n\r\nCAPTOPRIL 50MG\r\n\r\n10000000\r\n\r\n65000\r\n\r\n30000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.8\r\n\r\nCARVEDILOL 3,125 MG\r\n\r\n300000\r\n\r\n1500\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.9\r\n\r\nCARVEDILOL 12,50 MG\r\n\r\n300000\r\n\r\n2000\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.1\r\n\r\nDILTIAZEM 30MG\r\n\r\n400000\r\n\r\n300\r\n\r\n6000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.2\r\n\r\nDILTIAZEM 60MG\r\n\r\n400000\r\n\r\n400\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.3\r\n\r\nDIGOXINA 0,25MG\r\n\r\n400000\r\n\r\n1000\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.4\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 10 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n0\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.5\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 5 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.6\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG\r\n\r\n1500000\r\n\r\n200\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.7\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 50 MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\n2000\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n9.1\r\n\r\nFUROSEMIDA 40 MG \r\n\r\n2000000\r\n\r\n6000\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.2\r\n\r\nHIDRALAZINA 25 MG\r\n\r\n1500000\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.3\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG\r\n\r\n4000000\r\n\r\n15000\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.4\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 50 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.5\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 20 MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\n3500\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.6\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 40 MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.7\r\n\r\nLOSARTAN 50 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n5000\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.8\r\n\r\nMETILDOPA 250 MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\n4000\r\n\r\n2000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n10.1\r\n\r\nSUCCINATO DE METOPROLOL 50MG\r\n\r\n300000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.2\r\n\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG\r\n\r\n4000000\r\n\r\n25000\r\n\r\n10000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.3\r\n\r\nNIMODIPINA 30 MG\r\n\r\n100000\r\n\r\n3500\r\n\r\n2500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.4\r\n\r\nPENTOXIFILINA 400 MG\r\n\r\n200000\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.5\r\n\r\nPROPRANOLOL 40 MG\r\n\r\n1200000\r\n\r\n6000\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.6\r\n\r\nSINVASTATINA 20 MG\r\n\r\n1500000\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.7\r\n\r\nVERAPAMIL 80 MG\r\n\r\n100000\r\n\r\n600\r\n\r\n400\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.8\r\n\r\nVARFARINA 5 MG\r\n\r\n20000\r\n\r\n2000\r\n\r\n600\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11.1\r\n\r\nTIMOLOL 0,25% - COLÍRIO - 5 ML\r\n\r\n2000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 7,63\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nTIMOLOL 0,5% - COLÍRIO - 5 ML\r\n\r\n2000\r\n\r\n200\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,85\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n11.3\r\n\r\nTOBRAMICINA COLÍRIO\r\n\r\n2000\r\n\r\n200\r\n\r\n400\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 9,88\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.1\r\n\r\nCOLAGENASE C/ CLORANFENICOL - POMADA - 30 G\r\n\r\n30000\r\n\r\n9000\r\n\r\n2000\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nÓXIDO DE ZINCO + VITAMINA A+D POMADA\r\n\r\n50000\r\n\r\n5000\r\n\r\n600\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.3\r\n\r\nSULFADIAZINA DE PRATA 1% -TUBO - 50 G\r\n\r\n50000\r\n\r\n18000\r\n\r\n2000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,96\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.1\r\n\r\nBROMOPRIDA 10 MG\r\n\r\n20000\r\n\r\n4000\r\n\r\n1500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.2\r\n\r\nBROMOPRIDA 4MG/ML - 20 ML\r\n\r\n15000\r\n\r\n500\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nDIMETICONA 75MG/ML - GOTAS\r\n\r\n100000\r\n\r\n6000\r\n\r\n2000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.4\r\n\r\nHIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓX. MAGNÉSIO ORAL 35,6 mg + 37 mg - 100 ML\r\n\r\n80000\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.5\r\n\r\nHIOSCINA 10MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n1500\r\n\r\n600\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.6\r\n\r\nHIOSCINA GOTAS 10 MG/ML- 20 ML\r\n\r\n20000\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,92\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.7\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\n1500\r\n\r\n300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.8\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 4MG/ML - GOTAS - 10 ML\r\n\r\n30000\r\n\r\n120\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.9\r\n\r\nÓLEO MINERAL - 100 ML\r\n\r\n5000\r\n\r\n1500\r\n\r\n800\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.10\r\n\r\nOMEPRAZOL 20 MG\r\n\r\n5000000\r\n\r\n9000\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.11\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\n1200\r\n\r\n6000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n15.1\r\n\r\nCLORETO DE POTÁSSIO 6% \r\n\r\n5000\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nxarope\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n15.2\r\n\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG\r\n\r\n3000000\r\n\r\n300\r\n\r\n3000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n15.3\r\n\r\nGLICAZIDA MR 30 MG\r\n\r\n500000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n15.4\r\n\r\nMETFORMINA 500 MG\r\n\r\n1500000\r\n\r\n400\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n15.5\r\n\r\nMETFORMINA 850MG\r\n\r\n3000000\r\n\r\n200\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n16.1\r\n\r\nENANTATO DE NORETISTERONA + ESTRADIOL 50MG/5MG/ML\r\n\r\n2000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 13,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.2\r\n\r\nESTRIOL 1 MG/G - 50 G + APLICADOR\r\n\r\n5000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 18,96\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.3\r\n\r\nLEVONOGESTREL 0,15MG + ETILENISTRADIOL 0,03MG\r\n\r\n20000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.4\r\n\r\nLEVONOGESTREL 0,75MG\r\n\r\n10000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.5\r\n\r\nLEVOTIROXINA 100 MCG \r\n\r\n500000\r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.6\r\n\r\nLEVOTIROXINA 25 MCG\r\n\r\n500000\r\n\r\n400\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.7\r\n\r\nLEVOTIROXINA 50 MCG \r\n\r\n500000\r\n\r\n400\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n17.1\r\n\r\nINSULINA NPH - FRASCO\r\n\r\n1000\r\n\r\n1200\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 24,30\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n17.2\r\n\r\nINSULINA REGULAR - FRASCO\r\n\r\n2000\r\n\r\n2000\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 28,98\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n18.1\r\n\r\nACETILCISTEÍNA 600 MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\n0\r\n\r\n3000\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n18.2\r\n\r\nAMBROXOL 3MG/ML - INFANTIL - 100 ML\r\n\r\n100000\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nxarope\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n18.3\r\n\r\nAMBROXOL 6MG/ML - ADULTO - 100 ML\r\n\r\n100000\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nxarope\r\n\r\nR$ 2,69\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n18.4\r\n\r\nSALBUTAMOL 100MCG - AEROSOL \r\n\r\n5000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 7,48\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n20.1\r\n\r\nMETRONIDAZOL 250MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\n500\r\n\r\n2000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n20.2\r\n\r\nMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n70000\r\n\r\n400\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,94\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n20.3\r\n\r\nMETRONIDAZOL 5% CREME VAGINAL 50G + APLICADOR\r\n\r\n50000\r\n\r\n5500\r\n\r\n50\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n20.4\r\n\r\nPERMETRINA 5% - SOLUÇÃO - 60 ML\r\n\r\n40000\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 6,79\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n21.1\r\n\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n\r\n50000\r\n\r\n500\r\n\r\n200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.2\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA 200/50MG\r\n\r\n10000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.3\r\n\r\nIVERMECTINA 6MG\r\n\r\n600000\r\n\r\n30\r\n\r\n1000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 2,06\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n23.1\r\n\r\nTIAMINA 300 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n500000\r\n\r\n200\r\n\r\n400\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n23.2\r\n\r\nVITAMINA C 20MG/ML GOTAS - 20 ML\r\n\r\n50000\r\n\r\n350\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n23.3\r\n\r\nVITAMINA C 500MG\r\n\r\n4000000\r\n\r\n1000\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n23.4\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - COMPRIMIDO\r\n\r\n5000000\r\n\r\n6000\r\n\r\n600\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n23.5\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - XAROPE - 100 ml\r\n\r\n50000\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 3,86\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n24.1\r\n\r\nALPRAZOLAM 1MG\r\n\r\n200000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.2\r\n\r\nCLONAZEPAM 0,5MG\r\n\r\n80000\r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.3\r\n\r\nCLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS\r\n\r\n2500\r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.4\r\n\r\nCLONAZEPAM 2MG\r\n\r\n3000000\r\n\r\n1500\r\n\r\n1000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.5\r\n\r\nDIAZEPAM 10MG\r\n\r\n1200000\r\n\r\n20000\r\n\r\n5000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.6\r\n\r\nDIAZEPAM 5MG\r\n\r\n0\r\n\r\n10000\r\n\r\n4000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.7\r\n\r\nNITRAZEPAM 5MG\r\n\r\n100000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.1\r\n\r\nBIPERIDENO 2MG\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.2\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 10MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.3\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 25MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.4\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25MG\r\n\r\n40.000\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.5\r\n\r\nCLORPROMAZINA 100MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200\r\n\r\n300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.6\r\n\r\nCLORPROMAZINA SOL. ORAL 40MG/ML\r\n\r\n5.000\r\n\r\n250\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.7\r\n\r\nHALOPERIDOL 1MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n400\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.8\r\n\r\nHALOPERIDOL 5MG\r\n\r\n900.000\r\n\r\n200\r\n\r\n2.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.9\r\n\r\nHALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG/ML\r\n\r\n5.000\r\n\r\n0\r\n\r\n4.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 6,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.10\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 100MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.11\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 25MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.12\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS\r\n\r\n2.000\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.13\r\n\r\nPARACETAMOL 500 + CODEÍNA 30MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n600\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.14\r\n\r\nPERICIAZINA 1% GOTAS\r\n\r\n2.000\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.15\r\n\r\nPERICIAZINA 4% GOTAS\r\n\r\n3.000\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 11,70\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.16\r\n\r\nSULPIRIDA 50 MG\r\n\r\n150.000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.17\r\n\r\nSULPIRIDA 200 MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.18\r\n\r\nSULPIRIDA 200 MG/ML - GOTAS\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 8,30\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2010.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1044361"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1045261": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 053/2010 do tipo menor preço por lote devido à interposição impugnatória \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e reforma de mobiliários da Fundação Dr. João Barcellos Martins, incluindo o fornecimento de peças e acessórios.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 4.759.160,85 (Quatro milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil, cento e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1045261"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1045260": [
                                    "I - Aviso",
                                    "ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases medicinais para o Hospital Geral de Guarus /FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 717.453,75 (Setecentos e dezessete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1045260"
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            "CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO PRESIDENTE em Exercício": {
                "Atos": {
                    "1045126": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0138/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Suzete da Silva Mendonça Lirio, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0024/2010, a partir de 1º de novembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0139/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carolina Faria dos Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1045126"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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